terça-feira, 31 de julho de 2012

ELES (TAMBÉM) COMEM TUDO…




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Os turistas estrangeiros gastaram em Portugal 475 milhões de euros entre Janeiro e Abril deste ano, segundo estudo da Visa Europe "Mediterranean Rim Tourism Monitor". Foi um aumento de 15,74% face ao mesmo período no ano passado.

Também as despesas dos visitantes provenientes de Angola e Moçambique dispararam e aumentaram 53,23% e 78,21%, respetivamente.

Os turistas angolanos gastaram 87,2 milhões de euros, valor que compara com os 56,9 milhões de euros gastos no mesmo período de 2011. Quantos aos moçambicanos, estes gastaram 10,3 milhões de euros no turismo português, no período em análise, face aos 5,7 milhões de euros em igual período no ano passado.

Do ponto de vista do reino lusitano a norte de Marrocos, o importante é que os euros/dólares angolanos acelerem em força para as bandas de Lisboa, pouco importando o resto. Portugal precisa e os donos de Angola (que não os angolanos) têm de sobra.

Basta, aliás, ver o perfil do cliente angolano em Portugal, que representa mais de 30% do mercado de luxo português. Trata-se sobretudo de homens, 40 anos, empresários do ramo da construção, ex-militares ou com ligações ao governo. Vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna. Compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex.

O perfil do povo angolano, que representa 70% da população, é pé descalço, barriga vazia, vive nos bairros de lata, é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com... fome.

Esses angolanos de primeira não olham a preços. Procuram qualidade e peças com o logo visível. É comum uma loja de luxo facturar, numa só venda, entre 50 e 100 mil euros, pagos por transferência bancária ou cartão de crédito.

Por outro lado, de acordo com a vida real dos angolanos (de segunda), 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica e uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

Na joalharia de luxo, os angolanos também se destacam, tanto pelo valor dos artigos que compram como pela facilidade com que os pagam. Um representante em Portugal da Chaumet, Dior e H. Stern, conta o caso de "uma senhora angolana que comprou uma pulseira por 120 mil euros, e pagou com cartão de crédito, sendo o pagamento imediatamente autorizado pelo banco".

Pois é. Em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Pois é. Entre milhões que nada têm, o importante são aqueles que vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex, ou que dão 120 mil euros por uma pulseira.

Isto para além da boa alimentação: Trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005...

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: E AGORA CARLOS LOPES?

QUANDO FOR GRANDE, QUERO SER GESTOR PÚBLICO!




João Lemos Esteves – Expresso, opinião, em Blogues

1. Em Portugal, por muita austeridade que seja imposta, há sempre lugar para os favoritos do regime. Para os predilectos dos partidos que ocupam o poder. Aprovam-se leizinhas muito pipis, muito densas juridicamente, que - dizem! - reflectem o labor metodológico e dogmático de vários séculos da Ciência Jurídica. Eu ensino aos meus alunos da Faculdade de Direito de Lisboa que a lei apresenta uma tendência estrutural para a generalidade (aplica-se a um conjunto indeterminável de pessoas) e abstracção (aplica-se a uma indeterminabilidade de situações). E note-se que já ressalvo que apresenta uma tendência: não afirmo que a lei é geral e abstracta! Mesmo assim, estou cada vez mais convicto que a lei só se aplica a alguns - para uma grande maioria, se for "próxima" ou "amiga" do Governo, o Conselho de Ministros trata de aprovar um conjunto de excepções que acaba por inutilizar a regra geral. No final: muda-se muito para...ficar tudo na mesma. É claro que só um núcleo reduzido consegue ter tamanha influência junto das decisões do executivo: destacam-se, neste ponto, os designados "gestores públicos". Acredito e sei! - que haja gente bastante qualificada a trabalhar em empresas detidas ou controladas maioritariamente pelo Estado : contudo, todos sabemos que o sacrossanto cargo de "gestor público" tornou-se o lugar institucional dos "amigalhaços" políticos dos governantes. Infelizmente, as empresas públicas tornaram-se a Meca dos que sempre viveram à sombra e à mercê das estruturas partidárias. Gente com reduzido mérito, sem experiência profissional, que julga que Portugal é um partido político grande: para ser um governante proficiente, basta arranjar mais umas folhinhas de militantes e no final contam-se quem trouxe mais. Aquele que registar maior número de militantes trazidos para o partido, ganha o estatuto de "assessor do mês" ...e a partir daí, fica a um passo de um cargo chorudo numa empresa pública. É assim que funciona o nível superior da nossa Administração Pública, dependente, como está (mal!), dos interesses partidários e individuais de alguns (não é, Miguel Relvas?). É assim que os Mexias, os Gomes vão aguentando nos seus cargos, sem contestação. Quando alguém tem a ousadia de questionar o trabalho dos nossos eméritos gestores, eles fingem-se de mortos. E os nossos políticos retribuem.

2. Estas considerações vêm, na sequência, das excepções que isentam alguns administradores do limite remuneratório definido pelo Governo: o salário mensal não poderá ser superior ao salário do Primeiro-Ministro. Ora, este excepção é incompreensível, até porque o Governo já iniciou o processo de privatização da RTP. Então, o Governo decidiu privilegiar o Presidente do Conselho de Administração de uma empresa que pretende privatizar - qual é o benefício? Qual é a racionalidade da decisão? Sendo que a RTP tem registado nas últimas semanas valore mínimos de audiência...

3. Aqui está um mais um retrato de Portugal: os gestores públicos arranjam sempre forma de fugir à austeridade. Quanto mais incompetentes forem, mais generoso o Governo Passos Coelho é. Em Espanha, a incompetência dolosa, propositada apenas para prejudicar os interesses do país, é susceptível de gerar a aplicação de pena de prisão para os "brilhantes" gestores públicos...Em Portugal, aumenta-se a remuneração e ainda leva um motorista como prémio de consolação. Eu também quero ser gestor público em Portugal!

A AUTO-ESTIMA DOS MAGISTRADOS




António Marinho e Pinto – Jornal de Notícias, opinião

O actual governo feriu profundamente a auto-estima e o amor-próprio dos juízes portugueses, pois, ao retirar-lhes uma parte das suas remunerações, colocou-os ao mesmo nível de qualquer funcionário do Estado. Colocou-os, de facto, num plano de relevância e dignidade inferior ao de outros funcionários que, por uma razão ou por outra, não sofreram essa medida, como, p.e., os do Banco de Portugal. Sublinhe-se, aliás, que, em matéria de supervisão bancária, das decisões dos funcionários do BP se recorre para um juiz. Com essa medida o governo não teve em conta a especificidade das funções dos juízes, mas sobretudo, não respeitou as suas prerrogativas funcionais, designadamente a independência. Como é que um juiz será independente perante um governo que pode alterar tão expeditamente as suas remunerações?

Dir-se-ia que os juízes estão a beber o que eles próprios colocaram no cálice. Foram mais de trinta anos de triunfalismo sindical que incluiu greves às suas funções soberanas, desrespeito dos cidadãos e dos advogados, manifestações públicas de arrogância contra os outros poderes do Estado e mesmo declarações de insubordinação contra algumas leis da República. Comportando-se como funcionários os juízes acabariam tratados como funcionários. Dir-se-ia, então, que eles estão a colher o que semearam. Dir-se-ia, até, que tudo isso é uma questão entre poderes do Estado, com a qual os cidadãos e os advogados nada têm a ver; mas não. Não se trata de pôr na ordem uma classe profissional que perdera o sentido da sua dignidade tradicional. Está em causa a boa administração da justiça que é um valor superior do Estado de Direito e um serviço público essencial à cidadania, ao progresso económico e ao desenvolvimento pacífico da sociedade democrática.

Jamais haverá boa administração da justiça sem juízes independentes e nunca haverá juízes independentes quando o governo lhes puder diminuir assim as suas remunerações. A independência dos juízes não é um direito laboral, muito menos um privilégio corporativo ou pessoal como, infelizmente, muitos deles chegaram a pensar; é uma garantia do Estado de Direito aos cidadãos e à sociedade democrática de que a justiça será administrada de acordo com a lei e o direito sem quaisquer interferências ou dependências de outros poderes ou interesses. Por isso, sem juízes independentes nunca haverá uma justiça digna desse nome.

E ninguém melhor do que os advogados compreende isso, pois também não haverá justiça sem advogados livres e independentes. Aliás, é a parcialidade dos advogados na defesa das causas que patrocinam que exige e reforça a imparcialidade e a independência funcionais dos juízes. Por isso, hoje mais do que nunca, é necessário que os magistrados respeitem os cidadãos e os seus mandatários e se assumam como servidores da justiça e não como donos dela. Num Estado de Direito a justiça não tem donos, tem servidores; e todos - juízes, procuradores e advogados - a devem servir com igual empenho e respeito.

Tal como em outras épocas da nossa história, os advogados terão, hoje, de estar na primeira linha da defesa da boa administração da justiça e, consequentemente, da independência dos juízes. Aliás, foram os advogados que, em 25 de abril de 1974, impediram que a justiça caísse na rua; foram eles que salvaguardaram o sistema judicial das contingências de um processo revolucionário que convulsionou as estruturas do velho Estado Novo; foram eles que protegeram os magistrados dos antigos tribunais plenários da ditadura, permitindo que, apesar dos ignóbeis crimes cometidos, transitassem tranquilamente para os tribunais comuns da democracia sem sequer serem objecto do mais leve juízo de censura.

Dos juízes espera-se agora que meditem e tirem as conclusões do que foi a sua actuação nos 35 anos de democracia e, sobretudo, do facto de terem optado por formas de organização impróprias do seu estatuto funcional. Espera-se que, chegados a esta situação, eles tenham a humildade de aprender com os seus erros e de substituírem a cultura de poder e de arrogância que os tem caracterizado por uma nova cultura de respeito e de serviço público. Só assim serão respeitados numa sociedade democrática.

Portugal: Gestor ocupou cargos de administração em 73 empresas em 2010




Dados revelados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) indicam que houve um conjunto de 17 gestores que ocupavam lugares de administração em 30 ou mais empresas.

Um super-homem da gestão não está identificado mas no ano de 2010, este gestor tinha lugar na administração de 73 empresas.

Longe deste recorde olímpico mas com um considerável número de empresas estão 17 administradores que conseguiam trabalhar em pelo menos 30 empresas.

O Relatório Anual do Governo das Sociedades cotadas, relativo a 2010 revela que os administradores executivos a tempo inteiro acumulavam em média lugares de administração em 12 firmas de dentro e fora do grupo da sociedade onde exerciam funções mas também existem gestores que não se desdobram: 55 apenas tinham um cargo.

Em ordenados, as empresas gastaram no total mais de 125 milhões de euros. Se tivermos em conta apenas cargos executivos, a remuneração média foi de quase 450 mil euros.

Há 25 administradores que no ano de 2010 levaram para casa mais de um milhão de euros, entre eles cinco gestores não executivos.

Ainda segundo o documento, a gestão de empresas continua a ser um mundo de homens. Há apenas seis mulheres em cada 100 administradores e quando o Relatório se refere apenas a executivos a média desce para quatro mulheres em 100, sendo que não há uma única presidente da Comissão Executiva.

Já a idade média dos administradores executivos desceu quase um ano, agora têm menos de 23 anos.

A ubiquidade de um administrador não identificado, que trabalhou em 73 empresas, foi revelada no relatório Anual do Governo das Sociedades cotadas, relativo a 2010, divulgado nesta terça-feira pela CMVM.

TIMOR-LESTE: DA FÁBRICA DE SABÃO, AO FUTEBOL E AO CRESCER DA FOME




FÁBRICA DE SABÃO EM MAUBARA


Segundo a observação da CJITL, as comunidades do sub-distrito de Maubara, no distrito de Liquiçá produzem sabão com a marca local.

De acordo com Simão da Silva, há uma enorme participação das mulheres nesta actividade diária, que conta com o apoio do Governo timorense e de Espanha, através da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

O sabão já foi amplamente vendido em exposições realizadas em Díli e Liquiçá, no valor de 0,75 cêntimos.

SAPO TL com CJITL

Opinião TLN

Decididamente que a Agência Lusa se demitiu de levar ao mundo da lusofonia as notícias sobre a realidade timorense em português deixando ao Sapo TL a tarefa de por vezes publicar as migalhas possíveis. Hoje é “o sabão”, amanhã serão os chupa-chupas… e assim sucessivamente. Sapo TL decerto fará o possível e o impossivel para informar mas pela sua dimensão tão reduzida é mera panaceia que devemos louvar. A responsabilidade e a ausência de vergonha devem recair sobre a Agência Lusa.

O mundo lusófono tem andado a zeros no que respeita à atualidade timorense, apesar de a Agência Lusa querer dar a impressão de que está presente em Timor-Leste. Estará, mas só para certos servicinhos oficiais de conveniência dúbia, deixando na ignorância os que não sabem tétum no Brasil, em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde, na Guiné-Bissau, em São Tomé e Príncipe, em Portugal, lusófonos espalhados pelo mundo e que, quanto muito, sempre apanham algumas notícias em inglês sobre Timor-Leste. Uma vergonha.

A quem convém este breu a que a Lusa está a votar a realidade timorense para os lusófonos? Um pingo de competência e de vergonha era de toda a conveniência que assolasse a Lusa, em vez de estar a praticar o contrário da missão que lhe compete: informar.

O SARCASMO DO DEPUTADO MARI


Hoje, dia 30 de Julho de 2012, foi o último dia da 2ª legislatura e o de juramento dos deputados da 3ª legislatura do Parlamento Nacional Timorense.

Havia um relatório de uma comissão eventual - à qual a FRETILIN declinou fazer parte - para ser aprovado e, seguir-se-ia o juramento dos deputados da 3ª legislatura. Ainda houve uma discussão, pequena, antes da votação do relatório. Se se deveria excluir ou não o ponto 5 desse relatório. Acabaram por anuir que esse ponto 5 fosse retirado do relatório e passou-se à votação. O resultado, como esperado: Aprovado – com a FRETILIN a abster-se unanimemente, mais 1.

Terminada a contagem de votos, a mesa anuncia o resultado, e ia-se passar à fase de juramento dos deputados, quando nesse exacto momento, o deputado Mari pede a palavra.

Sisudo, mas com palavras envoltos num sarcasmo terrível, disse, e, cito de memória: “acho que há um pequeno problema processual, ainda não fizemos juramento como deputados, mas já votamos o relatório da comissão de verificação de poderes”.

Enfim, ninguém mais disse uma palavra, apenas sorrisos, matreiros uns e ingénuos outros! Outros ainda, engoliram em seco! Como se quisessem atirar aos outros - vocês cantam bem, mas não me alegram!”.

Dois gestos da FRETILIN nesta primeira sessão do Parlamento Nacional podem ser, para mim, mensagens fortes ao bloco detentor do poder:

1. Ao declinar integrar a comissão eventual de verificação e, provavelmente todas as outras comissões que aí virão;

2. E, a unanimidade dos votos da FRETILIN pela abstenção.

São sinais de que teremos uma maioria no Parlamento Nacional para apoiar o Governo, mas será um Governo sem sal, será um governo insosso. Porque não havemos de encerar o salão de festas para eles bailarem.

Parabéns aos deputados da FRETILIN!

Timor-Leste vence Indonésia 4-0 para a Taça do Mundo sub-12

A Equipa futebol da Indonésia (SSB ISA) sofreu, no passado domingo, uma inesperada derrota por 4-0 nas meias finais da Taça do Mundo de sub-12 em futebol.

O facto de um jogador indonésio ter sido expulso ao minuto 10 da segunda parte, condicionou a forma de jogar da restante equipa. Por sua vez, a equipa timorense mostrou estar em boa forma, fruto de uma preparação rigorosa seis meses antes no país organizador, a Coreia do Sul.

No torneio estão presentes 11 selecções: Coreia do Sul, Japão, Brasil, Taiwan, Espanha, Cazaquistão, Indonésia, Madagascar e Timor-Leste.

A equipa timorense faz parte do grupo C, juntamente com Japão e Madagascar.

SAPO TL com Majalah Sepak Bola

TIMOR-LESTE É O TERCEIRO PAÍS DO MUNDO COM MAIS CASOS DE DESNUTRIÇÃO

Venidora Oliveira - The Weekly Dili*

A desnutrição é uma grande preocupação nos países considerados estados frágeis, especialmente Timor-Leste, atualmente a nação com o maior nível de desnutrição, o terceiro maior no mundo e o maior no Sudeste Asiático, com um aumento de casos em cada ano.

"Os nível de desnutrição da população em Timor-Leste atingiu 46 por cento em 2004 e este número subiu para 56 por cento em 2011, colocando-o em terceiro lugar no mundo e o mais alto entre os países da ASEAN", disse Rosa Martins, Directora de Saúde da Hiam, em Osindu, Dili.

O Ministério da Saúde e as Organizações Não Governamentais (ONG) devem esforçar-se no sentido de resolver o crescente número de casos de desnutrição existentes no país.

Um membro do parlamento, Virgínia Ana Belo, disse que o Ministério da Saúde não deve ser apenas invocado para combater a desnutrição, cada ONG deveria estar trabalhando para a sua redução, sobretudo aqueles que já lidam com esta questão.

"O governo deve trabalhar de mãos dadas com as ONGs relevantes para reduzir os níveis de desnutrição", disse Virgínia Belo.

*Traduzido por Timor Lorosae Nação, no título TL - malnutrition third highest in the world


ANGOLA: JES CONFIANTE, DESAFIO DA UNITA, FUGA DA BAGUNÇA NA JUSTIÇA




Para José Eduardo dos Santos, "o mais difícil já está feito"

31 de Julho de 2012, 17:04

Luanda, 31 jul (Lusa) - O líder do MPLA e Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje em Viana, arredores de Luanda, no comício inaugural da campanha eleitoral para as eleições gerais de 31 de agosto, que "o mais difícil já está feito".

José Eduardo dos Santos, que se referia ao crescimento económico e aos investimentos em infraestruturas alcançados nos últimos 10 anos, disse ser agora tempo de garantir que a riqueza produzida seja agora mais bem distribuída, reforçando a palavra de ordem do MPLA para as eleições: "Angola a crescer mais e a distribuir melhor".

Interrompido várias vezes, com palmas e incitamentos, na sua intervenção de 32 minutos, José Eduardo dos Santos teve à sua frente uma multidão que lotou o espaço destinado ao comício, de cerca de 300 mil pessoas, e que reforçou o já conhecido esforço de organização e de militância do partido no poder desde a independência, em 1975.

Líder da UNITA convida José Eduardo dos Santos para debate político na campanha eleitoral

31 de Julho de 2012, 17:11

Luanda, 31 jul (Lusa) - O líder da UNITA, Isaías Samakuva, convidou o candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, para um debate político "em plena campanha eleitoral", que hoje começou em Angola, para as eleições gerais de 31 de agosto.

Isaías Samakuva discursava na cerimónia de lançamento da campanha eleitoral da UNITA, maior partido da oposição, no município de Viana, a cerca de 20 quilómetros a norte de Luanda.

O político referiu que a UNITA aceita "o debate de ideias e o conflito partidário", bem como a "contribuição política de todos para uma Angola melhor".

Cidadãos trocam órgãos de justiça por autoridades tradicionais - estudo

31 de Julho de 2012, 20:22

Luanda, 31 jul (Lusa) -- As dificuldade de acesso à justiça estão a levar os cidadãos angolanos a recorrer às autoridades tradicionais, "de longe a instituição informal mais chamada na resolução de conflitos nas comunidades", revela uma publicação ligada à igreja católica.

A publicação, intitulada "Acesso à Justiça - Elementos para Reflexão" e lançada hoje em Luanda, é da autoria do Instituto angolano para a cidadania Mosaiko, fundado em 1997 pelos missionários dominicanos, com o objetivo de promover os direitos humanos em Angola.

O documento diz que o recurso às instituições informais varia consoante o local e o nível de instrução, salientando que a sua escolha pode ser explicada com o facto de que em várias localidades as pessoas têm a informação de que só podem apresentar uma queixa à polícia acompanhadas de uma declaração do soba (autoridade tradicional) ou do coordenador do bairro, que serve de "nota de encaminhamento".

A publicação recomenda ao Ministério da Administração do Território a definição urgente das atribuições e competências das autoridades tradicionais, evitando colisões com os órgãos do sistema formal, "como muitas vezes tem acontecido".

Em declarações à imprensa, o diretor-geral do Mosaiko, padre Júlio Candeeiro, disse que a instituição já trabalhou em todo o país, desde o fim da guerra, em 2002, salientando que esta publicação traz sobretudo constatações de um estudo, que ainda não foi publicado, realizado nos municípios da Quibala, província do Kuanza Sul, em Ndalatando, capital da província do Kuanza Norte, no Cubal e Caimbambo (Benguela) e Cuito (Bié).

Segundo Júlio Candeeiro, durante o trabalho foram verificadas numerosas situações de crimes numa comunidade em que é o soba a decidir se há queixa à polícia.

"Muitas vezes a pessoa foi absolvida pelo tribunal, mas não pelo soba", exemplificou o padre.

Entre as várias constatações, o diretor-geral do Mosaiko considerou "gritante" a falta de advogados, nas províncias.

"Noventa por cento dos advogados está em Luanda e só algumas províncias têm advogados", referiu o padre.

Para colmatar a situação, a publicação recomenda ao Ministério da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, à Ordem dos Advogados a formação de defensores oficiosos, para que o direito à defesa também seja efetivamente garantido às pessoas mais vulneráveis.

A publicação constatou também que a acusação de feitiçaria é uma das principais causas do cometimento de crimes em grande parte dos municípios do país, onde o adivinho é a figura central.

O documento reconhece que a resolução desses casos se apresenta difícil ao Estado, porque a lei não prevê mecanismos para o efeito. "Muitas vezes, os próprios agentes do Estado têm uma crença enraizada no feitiço, o que os torna incapazes de tomar uma postura imparcial, acabando por encaminhar, consoante o contexto, o caso às autoridades tradicionais ou a grupos de direitos humanos".

Nesse sentido, recomendam aos Ministérios da Cultura e da Educação, às igrejas e à sociedade civil maior atenção a este fenómeno, bem como a criação de programas de educação para a cidadania que ajudem as pessoas a interpretar os fenómenos sociais.

NME

GUINÉ-BISSAU: SAÚDE, CRITICAS À IS, GOLPES DE ESTADO, CADOGO COM DURÃO




Sindicatos do setor da saúde levantam greve, Governo promete pagar

31 de Julho de 2012, 14:41

Bissau, 31 jul (Lusa) - Os dois sindicatos do setor da saúde da Guiné-Bissau levantaram a greve geral que recomeçou na segunda-feira após um acordo alcançado com o Governo, que promete pagar os salários e subsídios em atraso.

De acordo com Garcia Baticã, porta-voz da comissão da greve, as duas partes (sindicatos e Governo) chegaram a um acordo na segunda-feira para a suspensão da paralisação laboral inicialmente convocada para durar quatro dias.

"Decidimos suspender a greve porque o Governo, finalmente, abriu o jogo connosco, contou-nos a verdade sobre a real situação das Finanças Publicas. Mas o Governo prometeu que vai responder a três pontos das nossas revindicações", disse Baticã.

"Para nós há três pontos inegociáveis: pagamento de salários em atraso aos enfermeiros e técnicos de saúde, pagamento de subsídios de vela e isolamento e ainda pagamento de salários aos enfermeiros recém-contratados", afirmou o sindicalista.

Garcia Baticã explicou que o Governo prometeu pagar "faseadamente" essas dívidas, mas informou que as Finanças Publicas "estão sem dinheiro".

"Perante estes apelos, tivemos que compreender a realidade, mas avisámos o Governo que não podemos recuar nalgumas revindicações, a questão dos pagamentos dos subsídios e salários em atraso", declarou ainda Garcia Baticã.

Com o anúncio do levantamento da greve (convocada pelo Sindicato dos Técnicos da Saúde e Sindicato Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Afins) os hospitais e centros de saúde guineense voltaram a funcionar em pleno.

A Lusa constatou esta manhã um movimento normal no hospital Simão Mendes de Bissau.

MB.

Veteranos do partido histórico criticam Internacional Socialista

31 de Julho de 2012, 15:47

Bissau, 31 jul (Lusa) - Os veteranos do PAIGC, partido histórico da Guiné-Bissau, criticaram, em carta aberta, a postura do Internacional Socialista ao convidar o primeiro-ministro do Governo deposto, Carlos Gomes Júnior, para a sua última reunião realizada em Cabo Verde.

A carta, assinada por veteranos do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), Manuel 'Manecas' dos Santos, Samba Lamine Mané e Armando Ramos, critica o facto de Carlos Gomes Júnior ter sido convidado para a reunião da Internacional Socialista.

"Lamentavelmente, a Internacional Socialista acolheu no seu seio como representante de um dos seus membros (PAIGC), o senhor Carlos Gomes Júnior que durante alguns anos encabeçou um regime despótico, tirânico, criminoso e sanguinário", lê-se na carta aberta.

Os subscritores da carta aberta, todos antigos governantes, voltam a frisar o facto de, na sua opinião, o golpe de Estado que derrubou Carlos Gomes Júnior a 12 de abril passado, ter sido "um mal necessário" para a Guiné-Bissau.

"Na verdade, ninguém apoia golpes de Estado, mas quando ele põe termo a uma tal situação de nepotismo, corrupção desenfreada, e os militares, protagonistas do golpe, renunciam voluntariamente ao poder, a sociedade agradece", dizem os subscritores da carta aberta dirigida à Internacional Socialista.

Para os veteranos do PAIGC, constituiu "um misto de deceção e revolta" o convite feito a Carlos Gomes Júnior para ser o representante do partido na reunião da Internacional Socialista.

Lembram aos responsáveis da organização socialista que o PAIGC foi o autor da luta armada "que libertou a Guiné-Bissau e Cabo Verde e consequentemente Portugal da opressão fascista de Salazar e Caetano".

MB.

Comité África condena golpes na Guiné-Bissau e Mali

31 de Julho de 2012, 20:05

Cidade da Praia, 31 jul (Lusa) - A reunião do Comité África da Internacional Socialista (IS), que hoje terminou na Cidade da Praia, condenou os golpes de Estado na Guiné-Bissau e Mali e defendeu o combate à crise financeira internacional no continente africano.

Crise financeira, conflitos, construção de estados de direito e défices democráticos em África foram os temas analisados e aprofundados na reunião e em que houve unanimidade, sublinhou o presidente da IS, o chileno Luis Ayala, falando em castelhano, secundado, em português, pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

Ayala indicou que o Comité manteve a "tolerância zero às aventuras golpistas", exigindo o rápido regresso à normalidade constitucional na Guiné-Bissau, com a recolocação de Carlos Gomes Júnior como primeiro-ministro e de Raimundo Pereira como Presidente interino.

As conclusões foram apresentadas hoje no final dos trabalhos pelo e serão remetidas agora ao XXIV Congresso da IS, que se realizará pela primeira vez em África, na Cidade do Cabo (África do Sul), a 31 de agosto e 01 de setembro.

O encontro juntou na capital cabo-verdiana cerca de meia centena de delegados de África, entre os quais o primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, e convidados, como o secretário-geral do Partido Socialista (PS) português, António José Seguro.

Além de Ayala e de Seguro, a conferência de imprensa final contou também com a presença do líder do PS senegalês e presidente do Comité África da IS, Ousmane Tanor Dieng, e de José Maria Neves, também presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Tanor Dieng, que, segunda-feira, na abertura dos trabalhos, tinha omitido na sua intervenção qualquer referência à crise político-militar guineense, mostrou-se hoje a favor da posição assumida pela "família socialista africana", defendendo também o regresso à situação prevalecente antes do golpe de Estado de 12 de abril último.

Sobre a democracia em África, José Maria Neves indicou que o Comité manteve também a "inflexibilidade" em qualquer alteração aos valores e princípios dos regimes democráticos no continente, admitindo que há ainda caminho a percorrer.

"Há regimes em África onde não há democracia. Outros em que a democracia foi interrompida, como no Mali e na Guiné-Bissau. Defendemos os valores da democracia e aí seremos inflexíveis", disse por seu lado António José Seguro.

O líder socialista português definiu a reunião com a ideia de que se tratou de consensualizar democracia e desenvolvimento, tendo por base que os problemas que o mundo atravessa atualmente são comuns e cuja resposta terá também de ser resolvida por todos.

"Tem de se gerar mais crescimento e mais emprego para combater a crise", concluiu.

O Comité África da IS manifestou também apoio aos esforços das Nações Unidas no Saara Ocidental - Marrocos e a República Árabe Saaráui Democrática estiveram presentes com delegações -, apelou a mais democracia na Guiné Equatorial, Camarões e Chade e lamentou a situação de fome na Somália.

JSD.

Primeiro-ministro deposto reúne-se quarta-feira com Durão Barroso

31 de Julho de 2012, 20:46

Cidade da Praia, 31 jul (Lusa) - O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, reúne-se na quarta-feira em Lisboa com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse à agência Lusa o político guineense.

Carlos Gomes Júnior, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), encontra-se desde domingo na Cidade da Praia, nada adiantou sobre o local, hora e conteúdo do encontro.

O dirigente guineense, que parte hoje à noite com destino a Lisboa, participou na Cidade da Praia na reunião do Comité África da Internacional Socialista (IS), na qualidade de presidente do PAIGV.

Carlos Gomes Júnior foi afastado do poder no golpe de Estado de 12 de abril, a meio do processo eleitoral das presidenciais, tendo sido o candidato mais votado na primeira volta.

JSD.

MOÇAMBIQUE: PLANTAÇÃO DE CANABIS, ECONOMIA E JUVENTUDE INDIGNADA




População ameaça voltar a plantar 'cannabis' após insucesso de outras culturas

31 de Julho de 2012, 17:57

Chimoio, 31 jul (Lusa) - A população de um distrito de Manica, no centro de Moçambique, onde foram destruídas 18 toneladas de 'cannabis' em 2011, ameaça retomar o cultivo da droga face à inexistência de mercado para as culturas alternativas.

"Felizmente constatamos que em Calombolombo já não há produção de soruma ['cannabis'], mas há muito milho e hortícolas sem mercado. A população está a entrar em desespero e chega-se a dizer que se não resolvem estes problemas voltam a cultivar soruma.", disse hoje à Lusa Agostinho Rotuto, procurador chefe provincial de Manica.

No ano passado, cerca de 200 hectares de campos de cultivo de 'cannabis' foram desativados e a produção incinerada. Ninguém foi detido, porque quase "toda a gente" estava envolvida.

A justiça concedeu "amnistia à população envolvida", respondendo os apelos do governo, que desde então estimulou a produção de culturas alimentares, disponibilizando sementes e tratores, para a população deixar de cultivar 'cannabis', a sua principal fonte de rendimento.

Mas volvido um ano a população pede mercado para colocar a sua produção e outras infraestruturas básicas, como estradas, escolas e centros de saúde, para deixar de recorrer aos serviços prestados pelas entidades do vizinho Zimbabué.

"Chamamos a população à consciência de que sendo eles produtores da 'cannabis sativa 'poderiam estar a contas com a lei. Portanto, há algumas questões que julgamos que, com algum esforço acrescido, o governo pode contribuir para que a população não volte a plantar a soruma", declarou Agostinho Rotuto.

A população produzia a droga para consumo, comercialização e exportação, que foi descoberta e apreendida em grandes campos de cultivo na região de Calombolombo, norte de Guro, numa operação governamental para travar a produção daquele estupefaciente, proibido no país.

Nos campos de cultivo de 'cannabis', geralmente em matas densas, os populares sobrepunham a cultura de milho, para disfarçar.

A droga tinha como mercados preferenciais a áfrica do Sul e o Zimbabué.

AYAC

Economia moçambicana é "uma boa aposta" - Barclays

31 de Julho de 2012, 14:14

Maputo, 31 jul (Lusa) - O banco britânico Barclays considerou hoje a economia moçambicana "uma boa aposta", apesar de fortemente influenciada pela banca portuguesa, que a instituição financeira pretende evitar por receio de contágio, por alegado "risco de redenominação".

Na semana passada, o Barclays reduziu em 22 por cento a exposição aos países do euro em dificuldades, como Portugal, nos primeiros seis meses do ano, alegando "risco de redenominação", ou seja, saída do euro, destes países.

O "risco de redenominação" é explicado pelos financeiros do banco com as potenciais perdas com a mudança de divisa destes países para moeda local e consequente desvalorização.

A maior quota da banca moçambicana é detida por bancos de capitais de origem portuguesa.

Questionado hoje Lusa em Maputo sobre o impacto da medida adotada a Portugal na economia moçambicana, o administrador delegado do Barclays em Moçambique, Faisal Mkize, considerou que "qualquer companhia que opera em Moçambique detida por capitais da zona euro sofrerá o impacto de alguma forma".

Mas, lembrou que "a economia moçambicana tem crescido sete por cento ao ano e nos próximos será oito por cento de Produto Interno Bruto (PIB)", pelo que "é claro que esta economia merece uma aposta do Barclays".

O objetivo do Barclays "é trazer mais capital e investimento" a Moçambique, até porque "o PIB tem crescido na SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e este país é um futuro destinatário para os investimentos estrangeiros. Acho que não há motivos para estar preocupado", disse Faisal Mkize.

O banco inglês realizou hoje o primeiro Fórum Económico sobre as últimas tendências que estão a marcar a Economia Global e Perspetivas Macroeconómicas da África Subsaariana, incluindo Moçambique um dos países cujo "ambiente de negócios é positivo".

A nível mundial, o quarto maior banco britânico já suprimiu 2.100 empregos na banca de investimento, gestão de fundos e banca privada, uma medida que, no entanto, não terá reflexo em Moçambique, garantiu à Lusa Faisal Mkize.

"Basicamente, sobre Moçambique, temos um plano claro. Não temos um plano para redução de pessoal, temos um plano para ver como melhor gerir o pessoal. Se acontecer alguma redução, isso acontecerá num processo normal de gestão, mas estamos estáveis para manter o quadro de pessoal", assegurou.

MMT.

Parlamento Juvenil "indignado" com atribuição de habitações sociais à elite

31 de Julho de 2012, 16:03

Maputo, 31 jul (Lusa) - A organização moçambicana Parlamento Juvenil criticou hoje o governo de Maputo por atribuir habitações sociais, destinadas a jovens desfavorecidos, a ministros e figuras políticas da Frelimo, partido no poder, que, entretanto, as terão cedido a terceiros.

Em nota enviada à Lusa, o Parlamento Juvenil de Moçambique mostrou-se "indignado, mas não surpreendido" com uma decisão do executivo moçambicano de atribuir a membros do Governo, nomeadamente aos antigos combatentes, parte dos apartamentos da Vila Olímpica, local onde decorreram os Jogos Africanos, em 2011.

"Denunciamos as férias de memória da classe política nacional e repudiamos com veemência a falta de humildade e de solidariedade desta elite política em relação aos milhões de moçambicanos jovens e antigos combatentes para os quais a pobreza absoluta é uma realidade do dia-a-dia", refere a organização não-governamental, que debate assuntos de juventude.

O Parlamento Juvenil lembra que o Governo tinha decidido colocar à venda ao público por 150 mil dólares a pronto pagamento os apartamentos da Vila Olímpica, mas não houve interessados em pagar esta quantia pelo que, tendo em conta o baixo rendimento dos destinatários, decidiu subsidiar a compra através do Orçamento do Estado.

Aliás, as autoridades moçambicanas abriram espaço para que os antigos combatentes concorressem às casas, assegurando subsidiar 38 por cento do valor dos apartamentos da Vila Olímpica do Zimpeto e oferecer juros bonificados de apenas cinco por cento com prazo de 25 anos para o pagamento, de modo a prover habitação social para cidadãos de rendimento médio e baixo.

No entanto, "o processo de candidatura tutelado pelo Ministério dos Antigos Combatentes esteve enfermo de várias irregularidades e desonestidade política ao permitir que um cidadão se candidatasse e outro fosse beneficiário", acusa o Parlamento Juvenil.
É que, entre os beneficiários, constam nomes de ministros, deputados e quadros seniores da Frelimo, segundo denúncias feitas pelo jornal Canal de Moçambique, já confirmadas em comunicado pelo Fundo de Fomento de Habitação (FFH) de Moçambique.

De acordo com a nota daquela instituição governamental, "apenas seis dos 63 antigos combatentes candidatos e beneficiários dos apartamentos da Vila Olímpica é que assinaram os contratos em seu nome, sendo que os restantes doaram-nas a prováveis parentes e amigos".

"É ultrajante este comportamento do FFH ao consentir a atribuição de apartamentos a quem não concorreu e provavelmente não precisa, e isto convoca a sociedade à indignação", considerou o Parlamento Juvenil.

"Temos sérias dúvidas de que o valor investido na construção da Vila Olímpica, fruto dos impostos e sacrifícios do povo moçambicano, será revisto pelo que os candidatos honestos apurados é que irão carregar a fatura das casas oferecidas", acrescentou.

MMT.

Brasil: Serviço Secreto de FHC monitorou militantes antineoliberalismo



Najla Passos (*) – Carta Maior

Documentos sigilosos do governo FHC, já desclassificados, indicam que militantes e políticos de esquerda, do Brasil e do exterior, foram monitorados pelo serviço secreto quando participavam de atividades antineoliberalismo. “Me assusta saber que um governo tido como democrático tutelou de forma ilegal pessoas que participavam de eventos pacíficos, que não representavam nenhuma ameaça à segurança nacional”, afirmou à Carta Maior o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Brasília - Documentos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional, indicam que militantes e políticos de esquerda que participavam de seminários, encontros e fóruns contra o neoliberalismo foram monitorados pela Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o órgão que substituiu o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), em 1990, até a criação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 1999.

Como a maioria dos documentos desclassificados são os de nível reservado e se referem apenas ao período 1995-1999, não é possível precisar o grau deste monitoramento. Pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em maio, os documentos reservados são liberados decorridos cinco anos, os secretos, 15 e os ultrassecretos, os mais importantes, somente após 25 anos. Mas o acervo já disponível deixa clara a linha de atuação do serviço.

Há registros que fazem referências explícitas às informações colhidas em revistas e jornais, prática tida como recorrente no serviço que perdera status e orçamento após o fim da ditadura. Mas outros revelam espionagem direta. O seminário “Neoliberalismo e soberania”, por exemplo, promovido pela Associação Cultural José Marti, a Casa da Amizade Brasil-Cuba, no Rio de Janeiro, de 5 a 9 de setembro de 1999, foi integralmente gravado em 12 fitas cassetes, entregues ao escritório central da SAE.

Chiapas

Em julho de 1996, o serviço deu especial atenção à realização, em Chiapas, no México, do Encontro Internacional pela Humanidade e contra o Neoliberalismo. “A significativa presença internacional de ativistas de esquerda transforma a região em novo polo de atração revolucionária latinoamericana”, dizia o documento produzido pelo escritório central da SAE. Os relatórios também contêm pautas de discussões, análise de conjuntura e listas de participantes brasileiros.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, figura nesta lista. “Me assusta muito saber que um governo tido como democrático tutelou de forma ilegal pessoas que participavam de eventos absolutamente pacíficos, que não representavam nenhuma ameaça à segurança nacional”, afirmou à Carta Maior. Na época secretário nacional de Comunicação do PT, o ministro disse recordar-se que não divulgara sua participação no evento. “É possível até que a SAE tenha contado com o apoio de algum serviço secreto de outro país”, acrescentou.

Mesmo fazendo a ressalva de que tais procedimentos poderiam não ser de total conhecimento do presidente à época e que as informações sobre a natureza do trabalho da SAE no período ainda estão incompletas, o ministro avalia que a simples menção do nome de uma pessoa que participou de um evento democrático em documentos oficiais do serviço secreto é uma prática condenável. “O que a gente espera do serviço secreto de um governo democrático é que ele esteja atuando para defender as fronteiras do país, evitar ameaças externas, e não para monitorar pessoas que estavam lutando pelo aprimoramento da democracia”, acrescentou.

O coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gilney Viana, na época deputado federal pelo PT, foi outro fichado por participar do evento em Chiapas. Ex-preso político da ditadura por dez anos, ele sabia que seus passos foram ostensivamente seguidos pelos agentes secretos até a extinção do SNI, mas ficou chocado ao saber que continuou a ser alvo durante um governo democrático. “Eu até compreenderia que os Estados Unidos estivessem monitorando o evento de Chiapas, mas o serviço secreto brasileiro realmente me surpreendeu”, disse.

Belém

O II Encontro pela Humanidade e contra o Neoliberalismo mereceu atenção redobrada por ter sido realizado em território brasileiro. Mesmo as etapas preparatórias do evento, que ocorreu em Belém (PA), de 6 a 11 de dezembro de 1999, estão registradas na SAE. Um relatório antecipa a mensagem do subcomandante Marcos, do Exécito Zapatista para Libertação Nacional do México, para o evento. Há relações de participantes e descrição dos assuntos debatidos nas etapas preparatórias de pelo menos Belém, Salvador, Brasília e Macapá.

O lançamento do evento, patrocinado pela prefeitura de Belém, também foi documentado. No relatório da SAE, há a informação de que os organizadores queriam incrementar a geração de recursos por meio da venda de objetos com a logomarca do evento, a realização de shows com artistas locais bem como com as inscrições. Entre os participantes do II Encontro, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a filósofa Marilena Chauí, o sociólogo Chico de Oliveira e o ex-governador do Rio Leonel Brizola, além dos escritores José Saramago e Luiz Fernando Veríssimo.

Foro de São Paulo

Considerado à época o principal organismo aglutinador de partidos e entidades de esquerda do continente, o Foro de São Paulo, criado em 1990 pelo PT com o apoio do então presidente cubano Fidel Castro, também teve suas atividades amplamente monitoradas. A 6ª edição, realizada em El Salvador, em julho de 1996, está registrada em relatório sobre as atividades internacionalistas do PT.

A 7ª edição, que aconteceu em Porto Alegre (RS), em 1997, foi ainda mais espionada. O pacote de documentos realtivos ao evento inclui relatórios setoriais produzidos pelos grupos de trabalho, lista completa de presenças e até fotos dos participantes. São citadas lideranças de esquerda, nacionais e internacionais. Entre os brasileiros, o ministro Gilberto de Carvalho, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e o deputado estadual gaúcho, Raul Pont (PT).

Em relatório específico, a SAE observou que, durante o evento, o então ex-prefeito da capital gaúcha Tarso Genro havia lançado o livro “O orçamento participativo – a experiência de Porto Alegre”, escrito em parceria com o então secretário de formação do PT, Ubiratan de Souza, classificado como “ex-militante da VPR”.

Os relatórios relativos à 8ª edição, que ocorreu no México, em 1999, registraram as presenças de vários brasileiros, como o atual líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do hoje assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Grupo do México

O 4º Encontro do Grupo do México, realizado em Santiago, no Chile, nos dias 10 e 11 de maio de 1997, foi registrado pela SAE em relatório como o “marco do surgimento de uma política que transcende a esquerda”. De acordo com o serviço secreto brasileiro, “o Grupo do México é formado por representantes de partidos de centro-esquerda e teve sua origem a partir do PNUD, com o objetivo de buscar a construção de um projeto econômico para a América Latina, alternativo aos padrões neoliberais”.

Na documentação, estão descritos os principais pontos de unidade entre os presentes e há uma lista com os nomes dos brasileiros presentes. Entre eles, o ex-presidente Lula, seus ex-ministros petistas José Dirceu e Mangabeira Unger, o ex-governador do Rio, Leonel Brizola (PDT), os ex-deputados Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) e Zaire Resende (PMDB-MG), além de Marco Aurélio Garcia e Tarso Genro, entre outros.

Attac no Brasil

O diretor-presidente da Carta Maior, Joaquim Palhares, também foi citado em documentos da SAE, principalmente por ter sido, em 1996, ao lado do ativista Chico Whitaker, um dos fundadores no Brasil da Associação pela Tributação das Transações Financeiras para ajuda aos Cidadãos (Attac), criada na França, com o objetivo de instituir um imposto sobre transações financeiras internacionais. “Muitos militantes de esquerda ainda tinham a impressão de estarem sendo monitorados mesmo após a ditadura. Mesmo assim, a confirmação desta prática causa indignação”, afirma.

Crítica contundente da ciranda financeira de capitais voláteis alimentada pelo neoliberalismo, a Attac foi preocupação constante para a SAE. A visita ao Brasil do presidente internacional a entidade, o ativista francês e diretor do jornal Le Monde Diplomatique, Bernardo Cassen, entre 1 a 5 de março de 1999, foi acompanhada com atenção. Os relatórios do serviço informam que Cassen proferiu palestras em cinco capitais brasileiras (Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), nas quais apresentava os objetivos da organização, traçava o histórico da crise econômica mundial, defendia a adoção da chamada Taxa Tobin para a taxação do capital especulativo internacional e exortava as plateias a lutarem contra o projeto neoliberal.

Nos documentos produzidos, também constavam os nomes dos militantes identificados nas plateias de Cassen. Do escritório da SAE em Belo Horizonte, por exemplo, chegou o informe das participações de Lula, então presidente do PT, do coordenador do MST, João Pedro Stédile, do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, do geógrafo Milton Santos e do cientista político Cezar Benjamin, entre outros. Os ex-presidente Lula tinha suas atividades relatadas pela SAE, tanto pela sua militância antineoliberalismo como por ser o principal adversário político de FHC.

Viagens a Cuba

Mesmo com o fim da guerra fria e da ditadura, as viagens de brasileiros a Cuba continuaram a ser alvo de preocupação do serviço secreto. Principalmente quando se cruzavam com a luta antineoliberal. De 21 de julho a 21 de agosto de 1996, foi realizado, em Cuba, o curso de formação sindical “Neoliberalismo e Globalização da Economia”. Informes registram a participação de brasileiros, entre eles os sindicalistas Adriano Torquato, Francisco Nascimento Araújo, José Nunes Passos e Nonato César.

Há relatório de alerta para a realização em Cuba, em 1997, do Seminário Internacional sobre o Neoliberalismo, promovido pela Federação Mundial da Juventude Democrática, com a presença de militantes do MR8. No relatório pós-evento, está relatada a participação de 1,2 mil trabalhadores de 453 organizações sindicais, políticas e acadêmicas de 63 países. Do Brasil, participaram cerca de 300 sindicalistas, incluindo representantes da CUT. Há menção detalhada dos participantes. Um informe exclusivo apontava, por exemplo, o embarque de dois vereadores de Montes Claros (MG): Aldair Fagundes (PT) e Lipa Xavier (PCdoB).

Outro informe alertava que a edição seguinte seria realizada no Brasil, em 1999. O evento, organizado pela CUT, no Rio de Janeiro, de 1 a 3 de setembro de 1999, também foi documentado pelo serviço, que apresentou os textos integrais da declaração da Federação Sindical Internacional, do discurso do delegado de Cuba, Pedro Ross Leal, do delegado da França, Freddy Huck, e a proposta da CUT, entre outros.

Atividades internacionais do MST

Em 1996, a SAE acompanhou a participação integrantes do MST no seminário “Crisis del Neoliberalismo Y Vigências de las Utopias em La America Latina”, na Argentina, entre os dias 8 e 13 de outubro. Antes do embarque dos militantes sem-terra, um informe produzido pelo escritório central já alertava sobre a viagem.

Também em 1996, o serviço registrou a participação do coordenador do MST, João Pedro Stédile, no seminário América Livre, em Buenos Aires, com Emir Sader e Frei Betto.

Atividades rotineiras

Sader é citado também por sua participação em eventos comuns, como o lançamento do livro “O século do crime”, dos jornalistas José Arbex Junior e Cláudio Tognolli, em São Paulo, no dia 7 de agosto de 1996. Conforme o relatório da SAE, os autores “enfatizaram que a proliferação e o crescimento das máfias foram estimulados pela era neoliberal”.

O mesmo ocorreu com o deputado estadual gaúcho Raul Pont (PT), monitorado tanto quando participava de eventos internacionais, como o Foro de São Paulo, quanto em atividades rotineiras. A SAE registrou, por exemplo, que em novembro de 1995, quando era vice-prefeito de Porto Alegre, Pont foi recebido por papeleiros da Associação Profetas da Ecologia, na companhia do teólogo Leonardo Boff. “Eu me lembro vagamente que visitei essa cooperativa, que tinha o apoio da prefeitura e realizava um trabalho pioneiro em reciclagem de lixo”, relatou à Carta Maior.

De acordo com o relatório da SAE, o registro do evento se deu porque Boff relacionava os problemas ambientais do planeta à adoção crescente do modelo neoliberal. “Esta foi uma das atividades mais pacíficas de que já participei. Não havia nada que indicasse perigo ao governo da época. É difícil acreditar que esse tipo de coisa ocorria no governo do príncipe da sociologia”, disse.

Estudos sobre a doutrina

Um documento produzido em 1997 pelo escritório central da SAE justifica a importância dada ao tema neoliberalismo. Conforme a interpretação dos arapongas oficiais, o neoliberalismo é a teoria econômica criada após a segunda guerra como anteparo a expansão do comunismo no mundo. Teve a Inglaterra e os EUA como seus principais defensores e caracteriza-se, basicamente, pelo livre comércio, austeridade nas contas públicas, privatização, crescimento do sistema financeiro e fortalecimento do mercado.

Os agentes da SAE se debruçavam também sobre obras relativas ao tema produzidas por intelectuais de esquerda. O professor da Universidade de Nova York, James Petras, que já tinha suas atividades monitoradas pelo SNI desde a ditadura, recebeu atenção especial.

O livro “Latin American: The left strikes”, sobre a atuação das esquerdas latinoamericanas em contraposição ao neoliberalismo e à globalização, liderados pelos Estados Unidos, foi objetivo de relatório específico, principalmente porque destacava que as esquerdas latinoamericanas já haviam encontrado uma nova e eficiente forma de atuação. Os exemplos citados na obra são o MST, no Brasil, os Zapatistas, no México, as organizações camponesas, no Paraguai, e os plantadores de coca, na Bolívia e na Colômbia. Todos eles movimentos monitorados pelo sistema.

Em 1999, a SAE voltou a dividir com todo o sistema de inteligência o conteúdo de um outro livro de Petras, o recém lançado “Neoliberalismo, América Latina, Estados Unidos e Europa”. Um documento produzido pelo escritório do Rio de Janeiro resumiu os capítulos da obra e ainda relatou atividades correlatas promovidas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Antes disso, o serviço secreto registrou a visita de Petras ao Brasil para o lançamento da obra, ocorrido em 20 de maio de 1999, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

(*) Colaborou na pesquisa histórica Rafael Santos