Folha
8, 13 setembro 2014
Neste
momento o que a maioria dos cidadãos ambiciona é ver alterada a composição
da Assembleia Nacional, pela razão simples da bancada maioritária ser
incompetente, na defesa das suas prerrogativas de defesa das populações, tal
como as demais bancadas da oposição.
Então
o que o povo vê?
Um
presidente da Assembleia Nacional, sem personalidade e independência, vergado
a partidocracia, quando deveria ser isento e imparcial nas suas funções e bem
poderia imitar a sua homologa portuguesa, que sendo do PSD, tem um papel de
elevada imparcialidade no desempenho das suas funções.
Infelizmente,
no caso angolano, o inverso é a regra e então os cidadãos eleitores observam
os deputados do partido no poder demitirem-se do seu papel de fiscalizador,
ajoelhando-se e rezando diante do Presidente da República.
A
maneira “democraticamente ditatorial” como os deputados do MPLA, com ajuda do
Tribunal Constitucional, se colocou de acordo quanto a não fiscalidade do
Executivo, define, só por si, a espécie de deputados que temos. Eles, também,
desavergonhadamente, aprovaram as efigies nos Bilhetes de Identidade de
cidadão nacional, bem como a lei da nacionalidade, uma inconstitucionalidade,
mas se não o fizessem perderiam as mordomias, pois a maioria não está lá para
defender o povo, mas as mordomias dadas pelo Titular do Poder Executivo, o
Eduardo.
Precisa-se
de uma nova e representativa Assembleia Nacional, para se sanarem muitas
suspeições. Como nada se questionar e ter assumido funções o vice-presidente Manuel
Vicente acusado de vários ilícitos?
Desde
tráfico de influência, ccorrupção apropriação de terrenos, sendo o mais
recente, na Avenida 21 de Janeiro, onde se está a construir mais um supermercado
da sua rede: Kero. O mesmo ainda não tem decisão do tribunal cível, pois
trata-se de uma herança, mas ainda assim, estimulado pelo chefe, o MV, avançou
e comprou um terreno sem documentos e carecendo da aceitação de todos
herdeiros.
Numa
democracia higienizada, face a tantas suspeições Manuel Vicente nunca
poderia, até serem esclarecidos os casos a vice presidência, mas isso é Angola
e o MPLA, infelizmente, não tem cabeças pensantes, com excepção do seu líder.
Por
todas estas arbitrariedades Angola precisa de uma nova Constituição, pois a
actual já não nos serve.
O
que nos surpreende é que por tudo isso, afinal, Angola e os angolanos até podem
ter um Presidente da República criminoso ou acusado de outras práticas
ilícitas, quer por indicação, como cabeça de lista, seguindo o espírito do
art.º 109.º CRA (Constituição da República de Angola) ou na eventualidade de
substituição do titular, por doença ou outra causa, segundo o art.º art.º 132.º
CRA, que é, mais uma vez omisso, quanto a nnecessidadede “ficha-limpa” do
vice - presidente.
Mas
tudo isso não pode ser estranho, porquanto o n.º 1 do art.º 127.º CRA diz o
seguinte: “O Presidente da República não é responsável pelos actos praticados
no exercício das suas funções, salvo em caso de suborno, traição à Pátria e
pratica de crimes definidos pela presente Constituição como imprescritíveis
e insusceptíveis de amnistia”. E o n.º 3 afirma: “pelos crimes estranhos ao exercício
das suas funções, o Presidente da República responde perante o Tribunal
Supremo cinco anos depois de terminado o seu mandato”.
Esse
tempo é bastante para se evadir, basta ver o que se verificou com Fujimori,
que se refugiou no Japão depois de ter saído da Presidência do Peru.
Todos
podem ser presidentes nesta forma de regime e com esta constituição, até
mesmo o chefe dos garimpeiros das Lundas o general, político, empresário,
filantropo e familiar de Eduardo dos Santos, esteve umbilicalmente ligado aos
seus sipaios que foram apanhados pela Polícia francesa na posse de milhões de
dólares, no ano passado.
Dizem
as notícias que os vassalos foram detidos, também com um cartão de crédito VISA
de um alto dirigente angolano, que se encontrava em Lisboa à espera dessa
singela e rotineira encomenda, mas terá evitado a prisão apresentando um
passaporte diplomático.
Raúl
Danda, líder parlamentar da UNITA, disse que “Bento Kangamba não pode
passear-se com milhões de dólares, ou euros, para ir jogar batota lá fora.”
Estava, obviamente, errado. O general que tem livre trânsito para, por outorga
do Presidente de Angola, fazer o que bem entender onde quiser, é uma figura
impoluta e cuja credibilidade, todo o mundo sabe, está acima de qualquer suspeita.
“Como
é que esse dinheiro sai do país, se cada cidadão só pode sair com máximo de 15
mil dólares, como é que Bento Kangamba sai daqui com sacos de 4 milhões de
dólares?” perguntou, ingenuamente, Raúl Danda.
Importa,
por isso, salientar a relevância política (em dólares) e a estatura moral (em
euros) do general. Quando ele, por exemplo, afirma que “as faculdades estão a
ser construídas para os jovens estudarem e não para fazerem política, nem
criticarem o governo”, está a dar uma clara prova de pertencer a uma classe
superior de cidadãos, totalmente incompatível com aqueles que se integram
naquela a que se chama Povo.
Esta
definição do papel das universidades, feita pelo secretário do Comité Provincial
do MPLA de Luanda para a Periferia, Bento Kangamba, ao discursar num acto
político e cultural, mostra uma tão elevada estatura de estadista que, como
recompensa, lhe foi reforçado o plafond europeu para circular com milhões de
euros alojados nas suas bicuatas.
As
críticas ferozes, tanto da UNITA como da CASA-CE, revelaram que, segundo as
regras do regime, são pouco patrióticos, razão que levou Bento dos Santos
Kangamba a apelar aos militantes, amigos e simpatizantes do regime (MPLA) para
que primam por um comportamento organizado, disciplinado e vigilante, face à
atitude de certos partidos da oposição determinados em desestabilizar e criar
má imagem do Executivo e do partido que governa o nosso país desde 1975.
Em
declarações à Angop, em Luanda, Kangamba alertou, por outro lado, os militantes
do regime para não se deixarem enganar por eventuais calúnias e difamação,
tendo incentivado para uma atitude serena perante actos provocatórios e
difamatórios.
“Os
dirigentes de partidos políticos devem ter a certeza do que dizem, e não
enveredarem pela calúnia e difamação e com isto tentar manchar o meu bom nome,
uma vez que nunca estive envolvido em escândalos desta natureza, até porque
estou em Angola e bem sereno e recentemente ainda estive na Europa e circulei
com tranquilidade”, sublinhou o general presidencial a propósito dos tais
milhões de dólares encontrados pela Polícia francesa.
“Devem
também reflectir em torno do ambiente e da estabilidade política do país, bem
como participar activamente
na consolidação da paz e da democracia”, acrescentou o paladino da
honorabilidade do regime, acrescentando que “há muitas pessoas que mancham o
nome de certos responsáveis do Governo e do partido, para fazer desacreditar a
sua acção política”.
Como
reforço destas teses, recorde-se que muitos generais adquiriram residências
no mais luxuoso e exclusivo condomínio de Espanha, La Finca. Trata-se de
uma modesta urbanização habitada por gente humilde do tipo Cristiano Ronaldo,
Káká, Benzema, Iker Casillas, Javier Bardem, Penélope Cruz, Paz Veja e
Alejandro Sanz.
Na
verdade, todas estas ilustres figuras do desporto e do espectáculo fizerem
questão de ir viver para a urbanização situada na localidade de Pozuelo de
Alarcón, a 8 quilómetros de Madrid, quando souberam que generais e governantes
angolanos também iriam para lá.
Não
se sabe o valor do contrato de trabalho de muitos destes generais, mas
calcula-se que será de muitos milhões de euros, pelo que gastar 12 milhões de
Euros numa mansão é uma ninharia para um general presidencial ou,
eventualmente, para um outro qualquer membro do núcleo duro do regime.
Dizia
o diário espanhol “El Confidencial” que o condomínio ultra-privado de La Finca tem vários lagos
artificiais e é, como aliás convém, “um dos bunkers mais glamorosos e selectos
jamais sonhados” e onde, no âmbito de ser “o espaço onde se podem encontrar
mais celebridades e fortunas por metro quadrado”, não destoaria um ou bem mais
generais presidenciais do reino angolano.
Em
áreas verdes, a urbanização tem um total de 844.100 metros
quadrados. El Confidencial descreve La Finca, como o maior provedor de privacidade no
país, para “figuras, tanto públicas como desconhecidas, de marcado poder
aquisitivo”. Com detectores infravermelhos, o condomínio “é uma autêntica
jaula de ouro, sobre a qual se sabe ou conhece pouco, ou muito pouco”, refere a
publicação.
Em
Lisboa, os generais do regime têm mansões e apartamentos milionárias por toda a
parte e muito recentemente o irmão mais velho do Presidente, Avelino dos
Santos foi agraciado com uma penthouse de luxo, avaliada em cerca de dois
milhões de euros.
O
apartamento está localizado na urbanização Jardins do Cristo-Rei, em
Moscavide, a poucos minutos da zona da Expo. Na referida urbanização têm
também apartamentos o governador do Kwanza-Sul, general Eusébio Teixeira de
Brito, o general Arnaldo Antas e mais algumas figuras do regime angolano.
Entretanto,
desde logo porque não há diferenças de género em Angola, consta que a ilustre
esposa do general presidencial também quer algo que seja, digamos, só seu.
Assim,
uma empresa de França e outra do Mónaco construíram sob encomenda
generalíssima um iate com 58
metros de comprimento e 38 metros de largura, que
tem uma área de 3.400 m2
com capacidade para 12 passageiros e 20 tripulantes.
Além
disso, conta com três plataformas, uma piscina de 25 metros, um “spa”,
“helicopter-pad”, sauna, ginásio e sala de massagem, um passeio de 130 metros, uma sala de
música, uma sala de jantar, um cinema, “decks sol”, suites, terraços, um
“lounge”. Os pavimentos são ligados por escadas, mas há também um elevador.
Uma área de 200m² cobre completamente o terceiro piso. A vista para o mar é
grande e há um terraço privado de 25 metros de comprimento.
Este
é o luxo de uns poucos, enquanto a maioria dos autóctones definha a fome,
vivendo com menos de 1 dólar/dia, sem educação, saúde e emprego.
De
nada vale esperar por mudanças internas, pois se um elemento ainda na vigência
de uma condenação, por crime de Burla e Roubo, foi colocado na lista de
deputados do MPLA e do seu comité central.
Se
tendo processos judiciais no mundo nada acontece, por parte do regime, fica a
convicção de estar institucionalizada a roubalheira de certos membros do
regime presidencial, previamente “perdoados” pelo denominado arquitecto da
paz.
Até
quando vamos ter de conviver com esta sujeira, ninguém sabe, mas que já durou
muito, muito tempo, todos temos ciência, logo, urge trabalhar para o nascimento
de uma nova aurora, capaz de higienizar a democracia e a sociedade.