quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Portugal: O FUTURO PASSA PELA RUTURA COM ESTA POLÍTICA



Paula Santos – Expresso, opinião

Mentiras, mistificações e ilegalidades são os aspetos que sobressaem da mensagem de natal do Primeiro-Ministro. Refere-se à saída limpa da troica, ao cumprimento do dito programa de ajustamento e à recuperação do país, procurando iludir os portugueses.

Não há nenhuma saída limpa da troica quando as medidas que dizia serem transitórias se tornaram definitivas e quando se mantém a política de austeridade.

O cumprimento do dito memorando de ajustamento só agravou os problemas do país e dos portugueses. Desemprego, precariedade, exploração, emigração, pobreza, desigualdades e retrocesso económico e social foi o que trouxe o Pacto de Agressão, ao mesmo tempo que beneficiou a acumulação de riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros.

E sobre a recuperação do país, o que os portugueses sentem é que perderam poder de compra, que pioraram as suas condições de vida e sentem mais dificuldades no acesso a direitos constitucionais, como a saúde, a educação ou o apoio social.

O Orçamento de Estado para 2015 espelha bem as opções políticas deste Governo PSD/CDS-PP - mantém as medidas de austeridade, os cortes nos salários e pensões, aumenta a carga fiscal sobre as famílias e vai mais longe nos cortes à segurança Social, à Saúde e à Educação.

O que os portugueses e o país precisam não é mais do mesmo. Esta política que o PSD e o CDS-PP insistem em prosseguir já demonstrou ao longo destes três anos que não serve os interesses nacionais.

Assim como o povo já manifestou a sua rejeição a esta política e reivindica um rumo diferente.

O Primeiro-Ministro falou em consenso, mas o consenso que efetivamente hoje existe entre os portugueses é a necessidade urgente da demissão do Governo e da rutura com a política de direita.

O país não está condenado a este caminho, nem o povo está condenado ao empobrecimento e a ver negado o acesso aos direitos fundamentais que a Constituição da República Portuguesa consagrou. Como muitas vezes é afirmado, mas nunca é demais relembrar, a soberania reside no povo.

A unidade dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos democratas e patriotas dará mais força à luta por uma verdadeira política alternativa, uma política patriótica e de esquerda, que tenha no futuro os valores de abril.

Portugal – 2014: OS REINCIDENTES



Francisco Louçã - Público

Em todas as OPAs de 2009 a 2013 surgiram indícios de crime, disse Carlos Tavares, que dirige a Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários (Diário Económico, 30 outubro 2014). Todas sem excepção.

“Em alguns dos casos os investidores realizaram as compras através de contas de terceiras pessoas; em alguns outros dispersaram o investimento por distintas contas e vários intermediários financeiros; em outros ainda decidiram utilizar circuitos de intermediação internacionais fazendo passar as operações por diversas jurisdições incluindo ‘off-shore’, recorrendo mesmo a veículos ‘off-shore’; também se observaram estratégias de investimento com recurso a instrumentos financeiros derivados”, explicou Carlos Tavares.

E nestes negócios terão sido geradas mais-valias significativas, pois houve “elevadas rentabilidades registadas pelos investidores que negociaram nas imediações da divulgação de informação privilegiada (sempre superiores a 100% em termos anualizados)”. Sempre superiores a 100%. Sempre.

Este é o retrato da nossa economia. Se nos perguntamos qual é o mal de Portugal, onde falha a sua classe dirigente, aqui está o retrato do seu sucesso: todas as OPAs com indícios de crime. Numa palavra, o mercado funcionou.

E em 2014 terá sido diferente? Quer deitar-se a adivinhar?

E então quais são os seus melhores desejos para 2015?

Boas entradas para todos e para todas, que bem precisamos delas.

A EUROPA A VER-SE GREGA…



Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

As eleições para o Parlamento Europeu deveriam ter servido de aviso: a ideia de Europa está sob suspeita.

Seja por militância isolacionista ou sintoma de xenofobia (como acontece a Norte, com destaque para Reino Unido e França), seja por revolta contra a austeridade e o empobrecimento (como acontece a Sul, com destaque para Grécia e Espanha), o mapa político-partidário europeu pode sofrer uma reviravolta. Já não se trata de assistir à habitual alternância entre centro-esquerda e centro-direita. Também já não se trata da presença fugaz de uma força alternativa cujo balão logo se esvazia (como o Movimento 5 Estrelas, em Itália). O que estará em cima da mesa, já em 2015, mas também nos anos seguintes, é a hipótese de sucessão de vitórias eleitorais de forças políticas radicais, à Esquerda e à Direita, que desconfiam desta Europa.

O primeiro passo deverá ser dado pelos gregos em janeiro. Dissolvido ontem o Parlamento, as sondagens atribuem a vitória ao Syriza (acrónimo para Coligação de Esquerda Radical), cujo líder, Alexis Tsipras, foi adaptando o discurso e as propostas a uma eventual (e histórica) conquista do poder: já não fala, por exemplo, na recusa em pagar a dívida, antes na sua renegociação. A melhor prova das fortes possibilidades eleitorais de Tsipras deu-a o atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, quando o tratou como um inimigo: "Não gostaria que forças extremistas chegassem ao poder [na Grécia]. Preferia que aparecessem caras conhecidas". Uma intromissão um pouco grotesca que o povo grego parece, desta vez, pouco inclinado a considerar.

Mas os poderes europeus não se verão gregos apenas com os gregos. Em maio, há eleições no Reino Unido e anuncia-se a chegada em força, ao Parlamento, do partido independentista (UKIP), que no espetro político se situa à direita do Partido Conservador e quer a ilha fora da Europa. Em novembro, será a vez de Espanha testar a verdadeira força do Podemos, partido que reclama a herança dos indignados que encheram as praças espanholas e que diferentes sondagens dão como um dos três candidatos à vitória, intrometendo-se no que costumava ser uma luta a dois entre PSOE e PP. Finalmente, em 2017, será a vez da França e do teste final à Frente Nacional, que venceu as europeias e é cada vez menos um movimento alicerçado na extrema-direita e cada vez mais um partido nacionalista que colhe apoio de descontentes de todos os quadrantes.

Editor Executivo

Cabo Verde: FIM DE ANO – “TXEU ALEGRIA, CORAÇÃO DOCE, TUD GENTE NA FESTA”




“Txeu alegria, coração doce, tud gente na festa”. É assim, tal como cantou Manuel de Novas, que milhares de cabo-verdianos vão celebrar em grande a passagem de ano. Quer com bailes populares e outros mais requintados a palavra de ordem é esquecer as tristezas e renovar as esperanças de que tempos melhores estão por vir. A animação está garantida com bailes que se multiplicam um pouco por todo o país. Na Praia, o areal da Gambôa promete ferver com um fim-de-ano “Di Borla”, protagonizado por um elenco de artistas di terra. Já em São Vicente, o réveillon faz-se em brasileiro: ao som do forró electrónico do grupo Calcinha Preta.

Não há constrangimentos que abalem o desejo dos cabo-verdianos de pular para o novo ano, "sabe na mund". Há bailes que cabem ao gosto de todos que querem entrar em 2015 a dançar. Este ano, a maioria das Câmaras Municipais vai organizar festas nas praias, praças e ruas dos concelhos. Na Praia, a Câmara realiza um fim-de-ano “Di Borla” na Gamboa. Ferro Gaita promete transformar o areal da Gambôa num terreiro de funaná. A festa terá ainda música com Ceuzany, Eder Xavier, Manu Lima, René Cabral, Totinho, Lura, Gilyto e Élida Almeida. Antes, os DJs LC Sabuja e André vão brindar a malta com os melhores hits do momento, para depois dar lugar ao grupo de artistas - Dany e Kimberly, Xibioti e Nani. À meia-noite, os céus da capital se iluminam com o tradicional fogo-de-artíficio. Para iniciar o ano cultural no dia 1 de Janeiro terá o Festival de Novos Talentos , no parque infantil no Plateau.

Em São Vicente, a festa começa depois da meia-noite, logo à seguir ao tradicional show de fogos-de-artíficio, ao “pit na Baía” e “quel bonhe d mar pa lavá alma”. Calcinha Preta, grupo de forró electrónico, comanda o baile na Rua de Lisboa. Mas o palco abre com prata da casa - Nova Ideia e Serenata, duas bandas bem conhecidas dos mindelenses. Haverá ainda um espectáculo-surpresa, promete a Câmara. O vereador da Cultura, Humberto Lélis, explica que todas as actividades foram comparticipadas por empresas locais, mas não avança valores.

Em Santa Catarina, a autarquia juntou-se aos festejos. Ao contrário dos anos anteriores, e apesar do chumbo do orçamento, a Câmara organiza uma festa de fim-de-ano com fogo-de-artifício e espectáculo musical. A praça central de Assomada, palco da festa, recebe a banda Somaroots e alguns grupos revelação do concelho. A animação começa assim que soarem as primeiras badaladas do novo ano, com o fogo-de-artifício, lançado da sede da autarquia e continua noite dentro.

Um espectáculo de piroctecnia e um tradicional Boas-Festas com o maestro Paulino Vieira marca o fim-de-ano em São Nicolau. "O espectáculo de o fogo-de-artifício vai durar largos minutos. Foi uma forma que a Câmara encontrou para assinalar a entrada de 2015 ", diz Américo Nascimento. Está prevista ainda um recordai à moda antiga com o Paulino Vieira e banda para desejar "Boas Entradas" aos munícipes.

Festas privadas com mesas fartas

Para as pessoas que não se importam em desembolsar algum dinheiro para uma baile mais restrito a oferta é também diversificada. Na cidade da Praia, por exemplo, o novo espaço AQVA, na Quebra Canela, recebe a festa “Delirium”, organizada pelos Executive Line. São 5.600 escudos por pessoa para dois dias, 31 de Dezembro e 1 de Janeiro. O restaurante Gambôa, também na Praia, recebe a festa mais cara deste fim-de-ano: 12 mil escudos/casal e 6 mil escudos/individual, com música ao vivo com Kaku Alves, Zé Reis e Josimar.

Em São Vicente, o grupo Walt realiza o seu baile de passagem de ano no Pont d´Água, por quatro mil escudos individual. Entretanto Ponte d´Água tem oferta própria: um jantar com lula, lasanha, arroz de marisco e de pato, bacalhau e outras iguarias, por 3.500 (individual) e 5.500 (casal). Já o “DF Eventos” vai entrar no novo ano o complexo Pombas Brancas a desfrutar de uma vista panorâmica da cidade do Mindelo. Quem quiser ir terá que desembolsar 8 mil escudos (casal) e 4 mil escudos (individual). O Canal Futebol Clube faz a sua “Remember the Time” no Culumbinho por dois mil escudos por pessoa.

O Hotel Porto Grande espera conquistar o público pelo estômago e com música nas vozes de Edson Oliveira, Jenifer Soledad, Gay e Anísio, Tó Alves e ainda DJ Fat Boy . Os pratos são diferenciados: Kedjenou de peixe com fufu, Thie Bou Djene, Siga de carne de porco, Emaise de frango com molho de moamba, Kusta, Arroz Sul-africano e Almôndega de Carne, ao preço de 7.500 (casal) e 4 mil escudos (individual).

No interior de Santiago, são sobretudo os jovens que vão celebrar a passagem de ano. Nos Picos vão promover uma festa no Largo da Achada Igreja, com guisado, xerém, leitão, doces e salgados. Vários Djs prometem animação musical non stop. No dia 1 de Janeiro, o "São Bráz" começa às 10 horas da manhã e vai até onde as forças permitirem, por 1.500 (individual) e 3000 (casal). Nos Órgãos, os RP - Rapazes e Raparigas da Paz – convidam mocas e mocinhas para festejar na discoteca Dali, em João Teves. São dois dias de baile, com mesa farta e ementa à base de caldos para “curar” a ressaca.

Em Assomada, o restaurante Nova Alegria, o Batuke e a discoteca Karga são outros espaços da cidade do planalto onde a animação promete durar até às primeiras horas de 2015. Mas uma das festas mais badaladas em Assomada é a que o ginásio Remsica organiza todos os anos, com fogo de artifício incluído.

No Tarrafal, o Baía Verde realiza um jantar de réveillon com menu especial: bacalhau, arroz de pato, perna de porco, cabrito, feijão preto, xerém, champanhe e outras bebidas, ao preço de 5 mil escudos/casal e 3 mil escudos/ individual. Para quem quiser desfrutar de mais um dia de festa, neste caso no dia 1, o preço sobe para sete mil escudos e quatro mil, respectivamente. Os convidados terão direito a música ao vivo e, para levantar o ânimo, será servido um “mon d´vaca” nas primeiras horas do Ano Novo, ao som da "tchabeta" das batucadeiras.

No município da Ribeira Grande de Santo Antão, são as pessoas mais maduras que chamam a si a tarefa de organizar festas que assinalam a despedida de 2014. No Pedracin, no dia 31, a festa custa cinco mil escudos/casal e 3.500/individual e conta com fogos-de-artifício e música com Albertino Évora e Djimy. No Lar de Idosos, também na Ribeira Grande, os convivas terão de desembolsar quatro mil escudos (casal) e 2.500 escudos (individual) para dois dias de festa, 31 de Dezembro e 1 de Janeiro, enquanto que na Ponta do Sol, a malta mais jovem organiza a festa “Convivência” para todas as idades. São 6 mil escudos (casal) e 3 mil escudos (individual) para dois dias de sabura. Já na cidade do Porto Novo, todos os caminhos levam à discoteca do Santo Antão Resort “Mar Hotel”, por 7 mil escudos (casal) e 3.500 (individual).

Turistas fazem réveillon crioulo

A festa de fim-de-ano também é feita por turistas. As operadoras das ilhas do Sal e Boa Vista esgotaram todos os pacotes para a ocasião. São turistas que trocam o fugir do frio que já cobre vários países da Europa com um manto branco por umas mini-férias junto ao sol e águas quentes das praias de areia branca a perder de vista. Para atender à demanda, as companhias aéreas TACV e a Thomas Cook aumentaram as suas ligações aéreas para o período que vai de 20 de Dezembro a 3 de Janeiro, com voos provenientes de Lisboa e Bruxelas, que se juntam aos 30 regulares. A festa será grande com jantares e música ao vivo de grupos locais para animar os clientes que lotam os hotéis da ilha.

Só o Solférias vendeu quase 500 programas para o réveillon em Cabo Verde, tendo esgotado, “toda a capacidade” em “voos especiais para o réveillon nas ilhas cabo-verdianas do Sal e da Boa Vista”. O operador vendeu 203 desses programas para Boa Vista nos voos especiais de 27 e 28 de Dezembro, e 212 para a ilha do Sal, nos voos especiais de 26 e 27 de Dezembro na TACV. O operador Solférias vendeu ainda 42 passageiros em voos da TAP, com partidas de Lisboa, a que se somam mais 19, para o fim do ano na ilha de São Vicente. E ainda disponibilizou voos extras para a ilha do Sal e Boa Vista.

As unidades hoteleiras responderam à demanda. Meliãs Tortuga e Dunas, no Sal, disponibilizam aos seus clientes um jantar de gala e animação de réveillon, mas também aceitam reservas de locais para a virada de ano. No Tortuga, a opção de jantar de fim-de-ano com entretenimento custa 230 euros por pessoa e, no Dunas, 250 euros. O Meliã Tortuga estará com “over booking”. A maioria dos clientes são britânicos, nórdicos e belgas, estando prevista uma média de 1200 pessoas no Dunas e 650 no Tortuga, só para a semana de réveillon.

Também no Sal, algumas unidades hoteleiras estão a apostar forte no reveillon. O Hotel Belorizonte apresenta como atracção musical o grupo português MP80 e um rico jantar ao preço de 100 euros. O Dunas também promove um jantar com menu especial para os seus hóspedes. No Odjo d´Agua, depois das passas e do champanhe, entram em cena os artistas Dúnia, Ulisses e Cula. A festa custa 8 mil escudos. Ainda no Sal, a malta jovem do “Jurf” realiza a sua festa no Clube Académica.

Na praia, na rua, nos hotéis ou em família o réveillon dos cabo-verdianos e dos muitos turistas será em alto astral, augurando “Boas Entradas” e “vida saúde pa tud criston”.

A Semana (cv)

2014 foi o melhor ano para o combate contra a malária em São Tomé e Príncipe




Dois anos antes do que previsto, o arquipélago conseguiu atingir a meta do plano de combate à malária definida para 2016. São Tomé e Príncipe tornou-se um caso de sucesso na luta contra o paludismo. Saiba porquê.

São Tomé e Príncipe tem observado ano após ano ganhos no combate ao paludismo. Os resultados positivos da estratégia nacional de luta contra a doença são visíveis. Há dez anos que o paludismo ainda era a principal causa de morte no país. Sobretudo muitas crianças com uma idade inferior aos cinco anos perderam a sua vida por causa da doença infecciosa transmitida por mosquitos e provocada por parasitas do chamado gênero “Plasmodium”.

Para além de poupar vidas, a redução dos casos de malária tem-se refletido de forma positiva na economia nacional diminuindo o absentismo no trabalho e nas escolas. “Este ano atingimos os melhores resultados nos últimos 40 anos”, declarou em entrevista a DW África o médico Arlindo Carvalho, o responsável do Centro Nacional de Endemias.

Ilha do Príncipe: próxima meta é a erradicação total da malária

“No Príncipe, o objetivo era não ter mais do que um doente por cada mil habitantes. Esta meta foi cumprida, e agora é preciso para que se trabalhe na eliminação”, é o balanço de Arlindo Carvalho do que foi atingido até o fim do ano de 2014. A Ilha do Príncipe e os seus cerca de seis mil habitantes não estão muito longes de poder viver sem o flagelo do paludismo.

Ilha de São Tomé: menos 97% em dez anos

São Tomé, a maior e a mais populosa ilha do arquipélago, ainda não está tão próxima da erradicação da doença, segundo o responsável do Centro Nacional de Endemias: “Quando iniciamos este processo em 2005, andámos a volta de 60.000 casos por ano. Neste ano de 2014, os dados disponíveis apontam para 1.655 casos até o fim do terceiro trimestre: se a tendência se confirmar, provavelmente não atingiremos os 2.000 casos até o fim do ano”, conclui Arlindo Carvalho. Portanto, em dez anos, reduziram-se os casos de malária em 97 % na Ilha de São Tomé.

Os progressos atingidos são tão bons, que as metas do “Plano Nacional de Luta contra o Paludismo (2012-2016)” já foram cumpridas em 2014, ou seja, dois anos antes do fim do plano original cinco anos. Isto obrigou as autoridades sanitárias à reformulação do plano nacional.

Em 2015, começa a fase de pré-eliminação do paludismo

São Tomé e Príncipe, vai necessitar agora de cerca de sete milhões de dólares para implementar a fase de pré-eliminação do paludismo no arquipélago. O início esta previsto para janeiro de 2015.

“A vigilância pode ser implementada de forma muito mais rigorosa. Os trabalhos na comunidade devem ser implementados de forma muito mais rigorosa”, define Arlindo Carvalho as novas metas para 2015.

Um dos segredos para o sucesso é a prevenção das infecções através do uso de redes mosqueteiras impregnadas com inseticidas.

Referência internacional

Com cerca de 180 mil habitantes, São Tomé e Príncipe, é uma referencia na África Subsaariana na luta contra o paludismo. “Nós fomos contemplados com dois prémios da ALMA – a Associação dos Líderes Africanos conta a Malária”, conta Arlindo Carvalho.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) parabenizou São Tomé e Príncipe pelos ganhos obtidos e reiterou a sua disponibilidade de continuar a ajudar o país na eliminação da doença. “Tomámos boa nota dos desafios e reiteramos o nosso engajamento em apoiar os esforços”, confirmou Claudina Cruz, funcionária da OMS em São Tomé.

Ramusel Graça (São Tomé) – Deutsche Welle

Angola: VERDADE REPOSTA, SOMOS OS PRIMEIROS!



Jornal de Angola - 31 de Dezembro, 2014

O IPOP Pesquisa de Opinião Publicidade e Marketing fez uma sondagem entre 28 de Abril e 9 de Maio que revela posições totalmente contrárias às que são defendidas por políticos, comentadores, jornalistas e alguns juristas.

Com base numa amostra de 2.000 entrevistados, com mais de 18 anos, foi possível chegar a uma conclusão esmagadora: o Jornal de Angola tem 54,7 por cento de audiência. Todos os semanários juntos chegam aos 47,5 por cento. A outra publicação diária da Empresa Edições Novembro, o “Jornal dos Desportos”, tem 31,1 por cento. No mesmo campo, “ A Bola” fica apenas pelos 7,0 por cento.

Aos 2.000 entrevistados no estudo de opinião a que o Jornal de Angola teve acesso, foi feita esta pergunta directa: confia na Imprensa em Angola? A resposta não deixa dúvidas. Mais de 61 por cento dos inquiridos confiam. Apenas 20 por cento não confiam. Quem conhece os títulos publicados semanalmente, percebe a razão dos inquiridos que estão do lado da rejeição. 

O perfil dos entrevistados que manifestaram a aceitação e rejeição é de 51,7 por cento de homens e 48,3 por cento mulheres. A faixa etária é também muito jovem o que mostra a audiência da Imprensa entre a juventude angolana: segundo o estudo, 45,5 por cento têm entre 15 e 24 anos, 43,3 por cento estão na faixa dos 25 e 39 anos. Afinal, a  juventude acredita na Imprensa e lê os jornais. 

Os 54,7 por cento de audiência do Jornal de Angola ganham uma expressão mais elevada se for tomado em linha de conta que os entrevistados são residentes nos municípios de Luanda, Belas e Cazenga, áreas urbanas, mas também Quiçama, Icolo e Bengo, Viana e Cacuaco, áreas com uma grande componente rural, ainda que Viana e Cacuaco tenham agora centralidades urbanas. Os entrevistados são moradores também na Ingombota, Samba, Rangel, Sambizanga, Maianga e Kilamba Kiaxi. Nestes municípios estão os grandes consumidores da Imprensa angolana.

Respeito pela ética 

A sondagem pretendeu colher informações sobre a percepção do público sobre o papel dos meios de comunicação social e o respeito aos princípios éticos. Mas também os níveis de confiança na Imprensa, hábitos e tendências de consumo, preferência e avaliação da propaganda do Estado nos meios de comunicação social.

No que diz respeito aos hábitos de utilização, a sondagem revela que 89,2 por cento dos inquiridos vêem televisão, 60,3 por cento têm acesso à Internet, 52,4 por cento ouvem rádio e 36,3 por cento lêem jornais e revistas. 

Na Internet, o Jornal de Angola tem 7,5 por cento de audiência, ocupando o quarto lugar numa lista comandada pela “Google Angola”. O êxito das publicações da Edições Novembro é evidente.

Confiança na Imprensa

Os entrevistadores fizeram esta pergunta ao universo de inquiridos: Confia na Imprensa e nos demais meios de comunicação social em Angola? A resposta – de acordo com o estudo realizado por altura do debate na Assembleia Nacional sobre o papel dos meios de comunicação social do Estado – contraria tudo ou quase tudo o que se tem dito e escrito sobre a credibilidade dos Media angolanos: 67 por cento confiam! Apenas 20 por cento não confiam. É um nível de confiança acima da média mundial, mesmo em países que se apresentam como os campeões da liberdade de imprensa, como os EUA, Reino Unido, França ou Alemanha. 

O conhecimento público desta sondagem de opinião justifica os violentos ataques que este ano surgiram contra o Jornal de Angola, particularmente no último semestre. Numa conferência no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, organizada pela União dos Jornalistas, um sociólogo colocou o líder de audiências em Angola ao mesmo nível do “Folha 8” (no estudo tem apenas 4,6 por cento) e afirmou que o Jornal de Angola não tem credibilidade nem respeita os princípios éticos e deontológicos. Opinião respeitável, mas que, pelos vistos, não tem qualquer adesão à realidade da influência dos “mass media” em Angola.

Esta técnica do “palpite” enganador sobre o Jornal de Angola é repetida por alguns comentadores, políticos e até jornalistas, que alinhavam lugares comuns para depois tirarem conclusões que sirvam ambições e interesses pessoais. O Jornal de Angola é cada vez mais um diário nacional, cobrindo na divulgação e distribuição todas as províncias.

Além dos ataques brutais desferidos contra o Jornal de Angola no último semestre deste ano e particularmente nos dois últimos meses, por figuras da oposição, merece referência especial a exibição no plenário da Assembleia Nacional, durante o debate, de um contrato individual de trabalho entre a Empresa Edições Novembro e um jornalista. O documento foi roubado e o deputado Raul Danda ousou exibi-lo na casa das leis. Ao fazê-lo violou gravemente a Lei. Mas a violação grosseira não mereceu a mínima inquietação dos seus colegas de bancada. O que revela conivência no crime. Já durante o CAN’2010, uma viatura da Edições Novembro foi alvejada durante o ataque à selecção do Togo em Cabinda e a solidariedade das associações de classe dos jornalistas foi em de forma silêncio.

Liberdade de expressão

Um consumidor atento dos jornais angolanos facilmente conclui que a liberdade de expressão é uma realidade inquestionável. O mesmo acontece com a liberdade de imprensa. O que falta é mais trabalho sério e verdadeiramnete profissional dos jornalistas.  Em Angola não existe qualquer tipo de censura institucional, mas há casos evidentes de abuso de liberdade de imprensa, que fazem vítimas em todos os estratos sociais. Os principais alvos dessas acções criminosas são titulares de órgãos de soberania, que desenvolvem um serviço público e tem direito à dignidade e ao bom nome. 

Por regra, os abusadores da liberdade de imprensa beneficiam de absoluta impunidade, algo que se entende, em todo o mundo, como liberdade.

O que falta na Imprensa

Aos 2.000 entrevistados na sondagem do IPOP foi feita outra pergunta directa: O que falta na comunicação social? As respostas são eloquentes: 17 por cento dizem que falta verdade. Mas cerca de 13 por cento responderam que não falta nada. Apenas 4,3 por cento dizem que falta profissionalismo. Mas quanto à liberdade de expressão, só 3,1 por cento (61 entrevistados em 2.000) dizem que falta. Os detractores da Imprensa têm outra surpresa: apenas 1,4 por cento dos entrevistados dizem que não há isenção na Imprensa. Quem trabalha a sério nos jornais sabe que este número está certo.

Mas há mais dois números que contrariam a corrente dominante. Apenas 0,7 por cento dos entrevistados dizem que a comunicação social angolana não tem autonomia e 0,6 por cento dizem que é desequilibrada. Um número irrisório.

Preconceito e deslealdade

Um jurista conceituado afirmou publicamente que os órgãos de comunicação social públicos “nem sequer sabem o que é o contraditório”. Se um jornalista disser que um jurista não sabe o que é uma lei, essa afirmação não passa de um “fait divers”. 

Um jornalista de um novo jornal angolano, servindo-se da monografia de um estudante, atacou o Jornal de Angola. O autor do trabalho de fim de curso comete erros conceptuais básicos, manipula conteúdos e confunde textos de opinião com mensagens informativas. No fim tira conclusões políticas à medida dos preconceitos. 

Esta iniquidade serve de base a ataques ao Jornal de Angola, cujos profissionais querem apenas fazer jornalismo. Uns, por preconceito, despeito e ignorância. Outros, por deslealdade. O jornal que publicou a monografia é elogiado pelo jovem estudante, mas, segundo o estudo do IPOP, tem apenas 3,8 por cento de audiência em Luanda, apesar de contar com melhores equipamentos. Muito pouco em comparação com os 54,7 por cento de audiência do Jornal de Angola. 

Os profissionais do sector esperam que em 2015 cessem os ataques aos órgãos de comunicação social e se faça mais e melhor jornalismo. Em nome da liberdade de imprensa e da verdade.

Angola: A AMARGURA DAS DEMOLIÇÕES EM CABINDA




Antigos habitantes do bairro Jika dizem ter sido lançados na miséria pelas demoliçõs de há nove meses.
  
Manuel José – Voz da América

Nove meses após a destruição das suas casa e pequenos estabelecimentos comerciais, dezenas de antigos residentes do bairro Jika, em Cabinda, continuam à espera de resposta aos seus pedidos de ajuda.

São perto de 50 casas e estabelecimentos comerciais demolidos pelo Governo de Cabinda sem qualquer indemnização aos moradores do bairro.

Daniel Bali, responsável pela comissão de moradores, responsabilizou o vice-governador da província pela situação em que se encontram.

"Apareceu-nos o senhor Otaniel Nhemba da Silva às sete horas em ponto com um batalhão de homens armados, policia da ordem publica, de intervenção rápida, com cães, e sem conversar com as pessoas  avançaram com as máquinas sobre as nossas casas”, contou Bali,afirmando que a governadora não estava no território.

Os moradores afectados escreveram à governadora mas não obtiveram qualquer resposta.

Daniel Bali disse que o o vice-governador argumentou que as construções destruídas “não são casas, pequenas barracas”, acrescentando que ele próprio tem propriedades na zona e pequenas lojas.

Bali disse revelou ainda que pelas acções do Governo se pode deduzir que o programa de combate à fome e à pobreza é contra os pobres.

Outra moradora, Maria Otília,  perdeu o negócio que possuía na zona  e disse que não tem outra forma de sustento.

“Pergunto ao vice-governador quem nos vai sustentar, pagar a escola dos netos, estou muito triste, 59 anos de idade sem emprego, partem o nosso negócio, nós somos Zé Ninguém, isto é injustiça”, clama a morador do bairro Jika que viu a sua propriedade destruída e sem qualquer compensação.

Angola: HUÍLA VAI APERTAR O CINTO




Governador diz que tem que haver contenção e disciplina nos gastos de 2015 devido à queda do preço do petróleo

Teodoro Albano – Voz da América

O governador da Huíla João Marcelino Tchipingue avisou que terá que haver “contenção e disciplina” nos gastos orçamentais em 2015 devido à queda de receitas governamentais causadas pela queda do preço do petróleo.

Ao falar na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, Tchipingue alertou os gestores públicos para um ano difícil e daí a necessidade da  contenção de gastos em 2015.

“Gostaria de chamar a atenção aos gestores de unidades orçamentais da província no sentido da contenção e disciplina da gestão públicas,” disse.

Na sua intervenção, advertiu que devido à queda do preço do petréolo, o país está a iniciar uma crise económica e, por isso, terá de contrabalançar a sua economia.

João Marcelino Tchipingue  aproveitou a ocasião para a anuciar a realização na Huíla, em 2015, de um fórum internacional de negócios. O evento, a ser designado por Investe Huíla, segundo Tchipingue, visa atrair potenciais investidores para a província nos vários domínios.

A necessidade da diversificação da economia face à queda do preço do petróleo no mercado internacional exige novas alternativas numa província com potencial económico.

Ao abordar  os acontecimentos de 2014 na província, o governador fez notar a greve de três meses no sector de educação. João Marcelino Tchipingue destacou o bom senso que pôs fim à greve, mas alertou para a necessidade de um diálogo permanente para se evitar situações iguais.

Na ocasião o governador da Huíla exortou   as populações a se esclarecerem sobre a necessidade de legalizarem as terras que ocupam, sobretudo aquelas para fins agro-pastoris.

As obras de impacto social em curso algumas delas previstas para concluírem no segundo semestre de 2015, foram vaticinadas por João Marcelino Tchipingue, como sendo mais-valias para a população no próximo ano.

Angola: O ANO DA VITÓRIA DA BADERNA



FESTAS FELIZES A TODOS AUTÓCTONES PATRIOTAS!

William Tonet – Folha 8 Digital (ao) – 31 dezembro 2014

2914 está a fazer a primeira es­quina para entregar o cronómetro ao 2015. E o que nos apraz fazer, nesta hora?

Balanço!

O que houve de bom e de mau em 365 dias.

POSITIVO

a) O regime criou os pri­meiros bilionários e milio­nários de Angola e África, constituindo um orgulho para uns poucos, claro, os do próprio sistema.

b) A corrupção foi institu­cionalizada, deixando de ser considerada um crime, para certos, governantes...

c) A violação grosseira da Constituição não constitui crime, pelo contrário, pre­meia o prevaricador.

d) O parlamento deixou de ser órgão fiscalizador do executivo, convertendo-se numa obsoleta e vergo­nhosa muleta do titular do poder executivo.

e) A maioria dos deputa­dos, traiu os eleitores, con­vertendo-se em caixas de ressonância do Presidente da República, em função das mordomias.

f) O Tribunal Constitu­cional transformou-se no guardião das vontades dis­cricionárias do actual Pre­sidente da República, ao invés das normas constitu­cionais e das claúsulas pé­treas da Constituição 2010.

g) A SONANGOL conver­teu-se na teta da família real e afins, deixando de ser uma empresa de orgu­lho nacional, para empresa falida de chacota interna­cional.

h) O Presidente da Re­pública, mostrou ter uma profunda responsabilidade irresponsável sobre o pro­jecto Kilamba, tanto que o programa com a SONIP/ DELTA resultou num pro­fundo fiasco, merecedor de procedimento criminal. Agora a vez é da empresa do MPLA: Imogestin. É o regabofe da má gestão pú­blica.

i) O Presidente da Repú­blica, sem nunca ter sido nominalmente eleito e tendo Angola um siste­ma parlamentar (art.º109.º CRA), converteu-se, por elucubrações jurídicas ga­binetais, em órgão de so­berania. Escandâlo! Cons­tituição, art.º 105.º.

j) Os cofres de Estado estão vazios. 2014. O BNA está na linha amarela. O BPC, também. Não há dinheiro! Roubaram-no ao povo, uns poucos, pois claro. Quem são? P’ra quê, dizer? Os au­tóctones sabem… Faliram a CAP. Abriram champa­nhe. Faliram o BESA. Abri­ram Moet & Chandon Brut Imperial.

k) O partido no poder de­monstrou em 2014, que cumpre o que promete: Trabalhar mais, para dis­tribuir melhor. Cumprin­do a profecia, distribuiram melhor os prejuízos da roubalheira ao povo, fican­do os mesmo do costume, com as contas refasteladas. O duplo aumento do pre­ço do combustível é disso uma prova, porquanto os dirigentes do regime con­tinuarão com as senhas subvencionadas, quer di­zer, não pagam combustível.

NEGATIVO

O regime estimulou o fosso das desigualdades sociais, violando grosseira­mente o princípio de igual­dade, art.º 23.º de consagra­ção constitucional.

Multiplicou o número de endinheirados institucio­nais e regimentais, pela ascendência, aumentando o número de pobres e dis­criminados pela descen­dência.

Os filhos do Presidente da República, José Eduardo dos Santos consagraram­-se como bilionária e milionários, as portas es­cancaradas dos cofres pú­blicos, terão contribuido grandemente, uma vez, o pai ter reconhecido, publi­camente, não ser herdeiro e que era pobre, no tempo colonial, no de partido úni­co e o seu salário, não ul­trapassar, em democracia os 15 mil dólares.

Mas em 2014, os irmãos e familiares seguiram o mes­mo comboio do riquismo fácil.

A Lei n.º 3/10 de 29 de Mar­ço, da Probidade Pública emergiu como artificio para graduar os generais mais ricos do mundo, três dos quais, com ligações intímas e sentimentais ao próprio gabinete pre­sidencial. Têm minas de diamantes, poços de petró­leo, bancos comerciais, su­permercados, bombas de combustíveis, etc, etc, etc.

Viver honestamente é um antidote para se ser go­vernante, mesmo quem entra agora como vice­-presidente, já tem vícios de mexer em coisa alheia. Desde espoliar à força ter­ras de pacatos populares, na zona do Futungo e na 21 de Janeiro, onde etá a erguer mais um supermer­cado da sua cadeia: Kero, imitando prática antiga de outros, que, pelos vistos, herdou na perfeição, daí o enriquecimento ilícito tra­fegando influências, que se arrastam desde a Sonan­gol, vox populis

O povo não teve liberdade, a democracia está amor­daçada, a comunicação social controlada e arre­gimentada e o Presidente insensível viola a própria Constituição, numa cla­ra demonstração dela ter sido feita, por mercenaries jurídicos, que vivem no es­trangeiro e aprovada, por deputados que não a le­ram. Porquê, pergunta-me o leitor. Simples. Quando o povo quer utilizar as nor­mas nela inserida, o regi­me se dá conta, não estar preparado para a sua apli­cação e respeitabilidade, face a tempera controleira dictatorial e ter sido um acidente, quer o art.º 47.º, direito de reunião e ma­nifestação, quer o 213.º e seguintes, sobre as autár­quias.

Nunca um regime que se diz democrático, proibiu, massacrou, espancou e as­sassinou manifestantes in­defesos, considerados 300 jovens frustrados, mas que metem medo ao Presiden­te da República, quem tem um exército privado e ainda transforma a Polícia Nacional, num corpo de auto- defesa partidária.

Os angolanos precisam de continuar a acreditar, numa mudança efectiva, por nada ser eterno, mais a mais quando o Papa Fran­cisco nos recordou, no 22 de Dezembro de 2014, es­tar o cemitério cheio de gente que se julgava in­substituível.

A mensagem é clara e directa. É para isso que lutamos, por um país me­lhor e uma democracia real. E temos de acreditar que com perseverança isto será possível. Que a crença em Jesus Cristo, seja a luz para chegarmos ao Pai, que abrirá a nova aurora em Angola, dan­do um fim ao corrupção, julgando os corruptos, devolvendo a justiça e a esperança de construir­mos um país melhor para todos os povos.

Ainda que este regime, que cada dia me enver­gonha mais, me assassine, em 2015, eu acredito que um dia o povo vai correr com esta baderna!

Moçambique: RENAMO ESCORRAÇA JORNALISTAS




Maputo, 29 Dez (AIM) A Renamo, o maior partido da oposição no país, impediu os jornalistas dos órgãos públicos, incluindo da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Radio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), bem como do jornal Noticias de cobrir uma conferência de imprensa desta formação política havida hoje em Maputo.

Para o efeito, Renamo incumbiu ao seu chefe-adjunto do departamento nacional de informação, Gilberto Chirindza, a missão de controlar a identidade de cada jornalista e o respectivo órgão de informação.

Quando chegou a vez da equipe de reportagem da AIM, Chirrindza disse num tom ríspido
a AIM não foi convidada, para de seguida acrescentar tanto o Notícias, a TVM (Televisão de Moçambique) e vocês já não vão mais cobrir as nossas actividades. Os vossos chefes já sabem disso.

No entanto, o director-geral da AIM, Gustavo Mavie, garantiu não ter recebido nenhuma informação sobre a decisão da Renamo.

A Agência de Informação de Moçambique não recebeu nenhum aviso, nenhuma informação sobre esta decisão da Renamo, asseverou Mavie, manifestando a sua surpresa com a atitude daquela formação política.

Aliás, este é o segundo incidente do género ocorrido nos últimos dias. O primeiro ocorreu há pouco mais de uma semana, no distrito de Gorongosa, província central de Sofala, quando a Renamo impediu a equipe da TVM de cobrir a reunião da Comissão Política Nacional da Renamo, um evento que foi dirigido pelo seu líder, Afonso Dhlakama.

Contudo, o banimento da AIM não impediu a equipe de agência de realizar o seu trabalho tendo, para o efeito, usado fontes alternativas.

Assim, a AIM apurou que durante a conferência de imprensa havia hoje, dirigida por António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama insiste que não tenciona aceitar os resultados das eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro, que serão divulgados pelo Conselho Constitucional (CC) na terça-feira da semana corrente, em Maputo.

O CC é órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique.

Dhlakama considera de fraudulentos os resultados das eleições gerais que, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), conferem uma vitória a Frelimo, partido no poder em Moçambique e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

Os resultados, que ainda aguardam pela deliberação do CC, indicam que Nyusi obteve o maior número de votos, ou seja 57,14 por cento, contra 36,38 de Dhlakama, enquanto o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, conseguiu apenas 6,48 por cento.

Apesar da deliberação do CC constituir uma incógnita, é estranho que Muchanga apareça a firmar categoricamente que aquele órgão não vai trazer algo novo.

O que vai se fazer lá é o que a Frelimo fez. É que mandou os juízes do Conselho Constitucional para ler e confirmar o que a CNE foi mandado fazer pelo partido Frelimo, afirmou.

Sobre os passos que o seu partido pretende logo após o anúncio dos resultados pelo CC, Muchanga disse que Dhlakama vai conceder uma conferência de imprensa.

Nós já anunciamos publicamente, em voz alta e em bom-tom que a solução de todos os problemas são negociações, porque mesmo havendo situações de confronto esses confrontos terão que terminar na mesa, disse Muchanga.

Por isso, vincou que
mais uma vez, achamos nós que o melhor caminho que tem de ser percorrido é o caminho do diálogo.

Se eles tem a certeza de que ganharam as eleições não estariam a multiplicar brigadas de intimidação, cantando glória em todo o país, referiu.

Muchanga reiterou que a criação de um governo de gestão é fulcral para o início das reformas no país, considerando a não repetição das eleições.

Temos que ter eleições credíveis. Assim, propomos um governo de gestão, cuja missão principal é de reformar as instituições, desde a Polícia, o Exército, os próprios órgãos eleitorais e, após isso, iremos implementar esta bonita lei (Lei Eleitoral) conseguida através do sacrifício de Santujira, que possa garantir efectivamente que em Moçambique governe quem ganhou as eleições, afirmou.

(AIM) Acácio Chirrinzane (AC)/sg

Filipe Nyusi e FRELIMO vencedores das eleições gerais em Moçambique




Foram validados e proclamados esta terça-feira (30.12) os resultados das eleições gerais. A FRELIMO, e o seu candidato, Filipe Nyusi vencem o pleito, a RENAMO, rejeita os resultados e o MDM diz-se triste com a validação.

Em Moçambique, o Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados das eleições gerais de 15 de outubro último que dão vitória ao partido no poder, a FRELIMO, e ao seu candidato, Filipe Nyusi. A RENAMO, rejeitou os resultados e insiste num governo de gestão, enquanto o MDM se diz triste com esta validação.

Fica assim confirmado oficialmente o candidato da FRELIMO às Presidenciais, Filipe Nyusi, como vencedor das eleições com 57 por cento dos votos.

A segunda posição foi ocupada por Afonso Dlakhama, da Renamo, com 36,6 por cento dos votos seguido de Daviz Simango do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 6,04.

Nas legislativas, a FRELIMO, obteve 144 mandatos, menos quarenta e sete em relação à última legislatura (2009). A RENAMO elegeu 89 deputados e o MDM com 17 mandatos.

Eleições gerais decorreram dentro do quadro legal

O acórdão do Conselho Constitucional foi apresentado pelo Presidente do órgão, Hermenegildo Gamito, numa cerimónia pública tendo a certa altura declarado que o órgão que dirige "considera que de um modo geral as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais decorreram em consonância com o quadro legal estabelecido".

Gamito reconheceu, no entanto, que durante o processo eleitoral registaram-se alguns ilícitos.

Recorde-se que o Conselho Constitucional considerou improcedentes os recursos apresentados pela RENAMO e o MDM que exigiam a anulação das eleições, alegando terem sido fraudulentas.

Na sua primeira comunicação ao país, o Presidente eleito, Filipe Nyusi, disse que se inicia um novo ciclo para os moçambicanos onde a inclusão será o tecto para a sustentatibilidade da governação. "Signicará governar a todos os moçambicanos de igual forma: O respeito pelo homem e principalmente pelos seus direitos sem nenhuma distinção e a criação de oportunidades para cada moçambicano criando benefícios para todos", sublinhou Nyussi.

RENAMO continua a defender um governo de gestão

O mandatário da RENAMO, André Majibiri, reagiu à validação e proclamação dos resultados eleitorais ao afirmar que "não aceitamos esses resultados porque são fraudulentos e pelo facto tanto Filipe Nyusi como a FRELIMO não estão em condições de formar o governo. Por isso defendemos a ideia de um governo de gestão".

E o porta voz da RENAMO, Antonio Muchanga, explica porquê um governo de gestão. " Considerando que para podermos repetir as eleições temos que ter instituições credíveis. Propomos um governo de gestão cuja missão principal desse executivo será reformar as instituições: a polícia, o exército e os próprios órgãos eleitorais".

A RENAMO tem vindo a defender como solução para se ultrapassar a alegada crise pós-eleitoral devem ser realizadas negociações prevendo que os partidos políticos possam indicar quadros para ocuparem vários cargos de direção na governação e na função pública aos níveis central, provincial e distrital.

Numa aparente resposta a esta exigência da RENAMO, o Presidente eleito Filipe Nyusi afirmou que defende a inclusão mas "o princípio da inclusão baseia-se na lei o que significa que todos devemos respeitar a lei. A inclusão não significará necessáriamente nomeação para os cargos de governação central, provincial, distrital ou local, nem a nomeação de chefia para diferentes níveis porque este não é o problema princial dos moçambicanos".

MDM vai continuar o combate político

O MDM também reagiu aos resultados eleitorais através de Lutero Simango, membro sénior do partido que afirmou que o seu partido "continuará a fazer a luta política para que os moçambicanos possam ter de facto um governo do povo e para o povo".

Entretanto, o Presidente eleito, Filipe Nyusi, já afirmou que o país não pode ser palco de ensaios de democracia e que o seu governo vai precisar de se concentrar no combate a pobreza e desenvolvimento do país.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

Governo de Timor-Leste quer servir país em 2015 com "energia e paixão"




Díli, 31 dez (Lusa) - O Governo de Timor-Leste afirmou hoje em comunicado quer servir o país com "energia e paixão" em 2015, depois de o primeiro-ministro timorense ter anunciado uma remodelação "drástica" do Executivo na sua mensagem de final do ano.

"O V Governo Constitucional mantém firme a sua determinação em defender os interesses nacionais, proteger o povo timorense e honrar os sacrifícios feitos por aqueles que sonharam com um Timor-Leste livre, soberano e independente e espera servir a Nação em 2015 com energia e paixão", refere em comunicado o porta-voz do Governo, Agio Pereira.

No comunicado, o também ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros confirmou que a taxa de execução orçamental de 2014 foi superior a 90%.

Para 2015, o parlamento nacional aprovou um Orçamento de Estado de 1,5 mil milhões de dólares (1,23 mil milhões de euros).

Na segunda-feira, numa mensagem à Nação divulgada na imprensa timorense, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, anunciou uma remodelação "drástica" do Governo, reiterando que vai abandonar a liderança do Executivo.

"É tempo de mudanças! É já tempo para alterar as condições atuais de liderança de Timor-Leste. Vou proceder à reestruturação drástica do V Governo", pode ler-se no discurso publicado na imprensa timorense em língua portuguesa.

Na mensagem, o chefe do Governo reconheceu a sua "total inabilidade para criar mudanças" e que tem havido da sua parte uma "natural tendência de insuflar nas pessoas o fácil acesso a coisas supérfluas".

Para Xanana Gusmão, a sociedade timorense já tem pessoas capazes e instruídas e é tempo de abrir aos que "potencialmente podem dar mais e melhor ao país" e deixar de estar dependente da decisão de uma pessoa, disse, considerando que não é o mais habilitado para as novas exigências do país.

"Essa pessoa que sou eu só tem o segundo ciclo do liceu, equivalente ao ensino secundário dos dias de hoje. Afasto-me e fico à espera de ser julgado por prática de crimes que eu tenha cometido ou ajudado a cometer para o contento de algumas pessoas honestas (e são poucas) em Timor-Leste", salientou.

Xanana Gusmão disse ainda que a remodelação do Governo "não pode obedecer já aos interesses de cada partido, mas aos interesses que o Governo tem em sua mão, para responder perante o Povo e perante a Nação".

MSE // JCS

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Avião da AirÁsia: Governo timorense expressa solidariedade com familiares das vítimas



31 de Dezembro de 2014

O Governo de Timor-Leste expressou hoje, em comunicado, solidariedade para com os familiares das vítimas do voo QZ8501 que caiu no domingo quando fazia a ligação entre a Indonésia e Singapura, com 162 pessoas a bordo.

"O Governo de Timor-Leste expressa as suas condolências às famílias e amigos daqueles cujas vidas se perderam com o acidente", refere em comunicado o Executivo timorense.

No documento, Timor-Leste "saúda" também a investigação liderada pela Indonésia, com o apoio de Singapura, Malásia e Austrália, que envolve mais de 15 embarcações e 30 aviões.

O local exato onde se despenhou o avião foi identificado na terça-feira e as equipas de busca encontraram e recuperaram pelo menos seis cadáveres.

"Timor-Leste expressa a sua solidariedade e amizade para com os seus parceiros próximos da região, neste momento difícil", conclui o comunicado do Governo timorense.

Lusa, em Sapo TL

Governo de Macau sem data para nova versão de regime de regalias para dirigentes




Macau, China, 31 dez (Lusa) - A nova secretária para a Administração e Justiça de Macau disse hoje que o Governo deverá apresentar uma nova versão do polémico regime de garantias para titulares de cargos políticos, mas que ainda não há calendário para isso.

Em declarações à margem da tomada de posse do novo diretor dos Serviços de Assuntos de Justiça, Sónia Chan afirmou que "o Governo tem de criar um regime de garantias para o Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos após cessação de funções", garantindo que, quando os trabalhos legislativos começarem, será feita uma consulta pública.

No entanto, por agora o Executivo tem "trabalhos mais urgentes para tratar", como "a revisão de carreiras e o reajustamento da estrutura administrativa", considerando, por isso, que esta não é a altura adequada para voltar a apresentar uma proposta sobre a matéria. Sónia Chan sublinhou que não há ainda "qualquer calendarização" para o diploma.

Esta proposta de lei, que garantia ao chefe do Executivo e principais titulares de cargos políticos avultados subsídios após cessarem funções, motivou a maior manifestação desde a transferência de administração, em 1999, juntando cerca de 20.000 pessoas na rua. O protesto, que se repetiu por dois dias, acabou por resultar numa retirada do diploma da Assembleia Legislativa.

Sónia Chan disse ainda estar a preparar as Linhas de Ação Governativa para a sua pasta, a apresentar em março, que irão propor o controlo do número total de funcionários públicos, de modo a simplificar o aparelho administrativo.

ISG// ATR

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