segunda-feira, 2 de Janeiro de 2012

DE VEZ EM QUANDO OS BONS QUEBRAM O SILÊNCIO




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O bispo do Porto (Portugal) alertou hoje para uma "tremenda tragédia civilizacional" caso a instituição familiar venha a sofrer retrocessos devido à crise e apelou à planificação da sociedade e do trabalho em torno da família.

D. Manuel Clemente está, obviamente, errado. Bastava que tivesse perguntado aos donos do sistema esclavagista português, Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho, para saber que esse temor não passa de uma manobra da reacção.

"É exactamente porque reconhecemos na família o maior e mais pedagógico sustentáculo da sociedade que todos, por motivos religiosos ou humanitários, devemos dar-lhe o apoio social e a primazia legal que indubitavelmente merece", disse o bispo do Porto, Manuel Clemente, durante a missa de Ano Novo.

Os escravos gostaram de ouvir. Continuam de barriga vazia, mas a alma ficou mais cheia. O problema está em que, na sociedade portuguesa, a instituição que dá pelo nome de Família é, já é, uma miragem ou – na melhor das hipóteses – algo residual e quase em extinção total.

O também Prémio Pessoa 2009 citou a mensagem do Papa Bento XVI para o dia mundial da paz de 2012, com o título "Educar os jovens para a justiça e paz", lembrando os progressos alcançados ao longo dos séculos, com a dignificação da mulher, dos pais, dos filhos e dos parentes idosos, bem como a "santificação da própria instituição familiar".

Pena é que, como sumo pontífice do reino lusitano, Passos Coelho e comandita não olhem para o que – neste caso – de bem dizem estes representantes religiosos, um do púlpito da mui nobre, sempre leal e Invicta cidade do Porto e outro do Vaticano.

Aliás, compreende-se que Passos Coelho e a sua antropófaga equipa não passem cartão aos escravos portugueses. Como dono da verdade, ao primeiro-ministro só interessa que os portugueses vivam sem comer e morram ser fazer despesas no Serviço Nacional de Saúde.

Segundo Manuel Clemente (prelado a cujas missas não vai Passos Coelho, a não ser em tempo eleitoral) , "voltar atrás em qualquer um destes pontos seria uma tremenda tragédia civilizacional com graves riscos para a solidariedade e a paz que têm geralmente na família a sua primeira e indispensável pedagogia".

O bispo do Porto acrescentou, ainda, que é que preciso dar às famílias que se constituam "condições materiais e emocionais que as tornem mais sustentáveis e até apetecíveis, planificando a sociedade e o trabalho em função das famílias e da respectiva unidade e não de modo meramente individual e disperso".

Pois é. Bem pode Manuel Clemente continuar a sua pregação. Para os lados do governo português ninguém o ouve, desde logo porque a casta superior só valoriza os que têm toda a liberdade para estarem de acordo com ela.

Manuel Clemente recordou os tempos de crise conjuntural que se fazem sentir na actualidade e apelou a que não se deixe que "os mesmos factores individualistas ou economicistas que negativamente provocaram [a crise] prevaleçam agora, ainda que de outra maneira, sobre os factores familiares e personalistas que foram por demais esquecidos".

O superar da crise só será atingido, segundo o bispo, se houver um empenho "ao máximo" nos elementos realçados pelo Papa Bento XVI na sua mensagem, ou seja, na criação de "condições de trabalho, de convivência familiar, de transmissão de convicções".

Embora sabendo que isso não enche barriga, gosto de saber que nem todos os bons estão em silêncio. Como dizia Martin Luther King, “o que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem moral” (o governo está cheio deles), mas sim “o silêncio dos bons".

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: Nobel para o presidente José Eduardo dos Santos e Pulitzer para o Jornal de Angola!

POR UMA ALIANÇA PELA EUROPA SOCIAL




Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

A esquerda europeia vive o seu pior momento desde o pós-guerra. Como recorda o conservador inglês Ambroise Evans-Pritchard, no The Telegraph, 97% da população da União é liderada por governos de direita ou por meros "governadores" nomeados por uma UE dominada pelas teses monetatistas.

Neste tempo de crise, onde uma agenda ideológica nos é apresentada como uma inevitabilidade e não como a escolha que é, este domínio avassalador da direita significa uma coisa: usar a União para a construção de um falso consenso que trave qualquer solução de tipo keynesiano para sair desta crise. Porque esta crise é uma oportunidade, como não nos cansam de dizer. Uma oportunidade para a Europa "mudar de vida". E mudar de vida significa destruir o Estado Social, privatizar serviços públicos, transferir recursos públicos para o sector financeiro, desregular leis laborais, manter o desemprego alto como forma de pressão sobre os custos do trabalho e limitar ao mínimo o poder dos sindicatos e até do voto popular. Enfim, um processo violento de engenharia social que demorará décadas a reverter.

Cabe à esquerda tomar a decisão da sua vida: ou constrói entre si um outro consenso europeu ou tenta nos espaços nacionais, e já não na Europa, vencer a batalha mais importante que teve pela frente desde o pós-guerra.

Nas últimas duas décadas o centro-esquerda viveu num equívoco: que era o europeísmo, e não o seu conteúdo concreto, que divida as águas políticas. Por isso apoiou os catastróficos tratados de Maastricht e de Lisboa, primeiros passos para a imposição de um dogma neoliberal europeu. Está chegado o momento de aprender com as lições do passado: a União Europeia é um instrumento, não é um fim. Ou a esquerda consegue impor a sua vontade - federalização democrática da Europa no lugar do diretório e da burocracia, harmonização fiscal e social, orçamento europeu e títulos da dívida europeus, programa de investimento público e de criação de emprego para sair da crise, regulação dos mercados financeiros - na Europa, ou a Europa, sem uma democracia europeia, faz parte do seu problema. Ela transforma-se, como tem sido, no cavalo de Tróia de uma agenda antipopular.

A via europeia ou a via soberanista podem ser dois caminhos para um mesmo objetivo. Mas qualquer uma delas implica uma enorme coragem. A esquerda tradicionalmente eurocética e radical tem de deixar de esperar que o agravamento da crise lhe traga uma maioria social que nunca virá e tem de estar disponível para fazer todos os combates necessários na Europa. A esquerda tradicionalmente euroconformada e moderadamente soporífera tem de deixar de usar a Europa como álibi para não fazer, no espaço nacional, todas as rupturas necessárias com a desastrosa aliança no centrão político. Continuar a imaginar que a grande clivagem política continua a fazer-se no meio da esquerda, como se de um lado continuasse a estar o "perigo comunista" e do outro a social-democracia e a democracia cristã que construíram o modelo social europeu (uma por convicção e outra por necessidade) é, para travar guerras do passado, fazer alianças sem futuro.

O que está em causa é um contrato social que deu à Europa meio século de desenvolvimento e paz. E é por ele e contra ele que todas as alianças políticas se devem fazer. Na Europa e em Portugal. Se a esquerda (e até alguma direita moderada) não o compreender a derrota será estrondosa. E serão precisas muitas décadas (e algumas tragédias) para se voltarem a repetir as circunstâncias que, nos anos 50, permitiram a construção do Estado Social em grande parte da Europa. É por esta aliança pela Europa Social que muitos cidadãos esperam.


Imagem Escolhida: O INSACIÁVEL SANGUINÁRIO PASSOS COELHO




Insaciável e sanguinário é como podemos considerar este governo de Passos Coelho naquilo que pretende para 2012 em perfeita harmonia com o presidente da República, Cavaco Silva - independentemente daquele sujeito de Belém se esforçar (mal) para mostrar ares de alguma discordância sobre as opções do governo.

Aos portugueses espera um ano de mais miséria. E se nada fizerem para que a carnificina e a tragédia sejam bloqueadas no seu trajeto de atropelos aos direitos constitucionais e sociais o próximo ano, 2013, prosseguirá o mesmo rumo. Em 2014 e por aí adiante o balanço e a velocidade voraz destes neoliberais sanguesugas será tal que muito pouco restará da justiça e democracia que em Portugal já existiu.

Os atropelos aos direitos constitucionais deverão ser banalizados. Atualmente já existem sérias dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas disposições do Orçamento de Estado, mas nem por isso o presidente Cavaco Silva teve dúvidas em o promulgar sem o remeter ao Tribunal Constitucional, provavelmente faltando grosseiramente ao seu juramento de posse em que garantiu respeitar e fazer respeitar a Constituição...

Cavaco passeia a sua hipocrisia a brindar-nos com variados momentos de gozação: diz uma coisa, diz que discorda ou tem dúvidas sobre determinadas medidas tomadas pelo governo do seu pupilo Passos, mas depois até aprova tudo que lhe cai sobre a mesa de trabalho sem rebuço, provavelmente bastante agradado.

Passos e os seus correlegionários prosseguem devorando-nos apesar de nos verem esvair rumo à miséria total. Insaciável, como poderíamos imaginar mesmo que não documentássemos a prosa opinativa com esta Imagem Escolhida.

Portugal: Jerónimo de Sousa recusa compreensão ou aceitação de aumentos dos preços



VAM – Lusa, com foto

Lisboa, 02 jan (Lusa) - O secretário-geral do PCP considerou hoje que não pode existir compreensão ou aceitação dos aumentos dos preços dos bens e serviços essenciais, admitindo ponderar acompanhar um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado.

"Não pode haver nem compreensão, nem aceitação destes aumentos. Eles constituem um roubo ao povo. São parte de um processo de empobrecimento do país", afirmou o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, em conferência de imprensa na sede do partido.

Condenando de forma veemente "o brutal agravamento dos preços dos bens e serviços essenciais" que "empurrará milhões de portugueses para níveis de dificuldade, pobreza e privação que há muito não eram conhecidos", Jerónimo de Sousa admitiu ponderar acompanhar um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2012.

"Se avançarem, na altura ponderaremos", disse.

Questionado sobre a mensagem de Ano Novo do Presidente da República, o secretário-geral do PCP recordou a "grande identificação" de Cavaco Silva com o acordo assinado com a 'troika', considerando que o chefe de Estado tem de resolver a "contradição" em que caiu.

"Todas as declarações bem intencionadas valem o que valem, o grande problema é que o atual Presidente da República tem uma grande identificação com esse pacto de agressão de onde emanam as políticas e as medidas", referiu.

Por isso, acrescentou, Cavaco Silva "tem de resolver a contradição" em que caiu, pois "não pode estar bem com o pacto de agressão e mal com as injustiças que ele provoca".

O secretário-geral do PCP prometeu ainda "vigorosas e poderosas lutas" para o ano de 2012, sublinhando que a única certeza do partido é que os portugueses não se irão submeter a um processo de "destruição do país".

"Aos que têm a consciência que 2012 será um ano necessariamente pior, daqui reafirmamos que a única certeza que temos é a de que os trabalhadores e o povo português não se irão submeter a este processo de destruição do país, de liquidação das suas condições de vida e agravamento da exploração", salientou.

Por isso, continuou o secretário-geral comunista, 2012 será "um ano de vigorosas e poderosas lutas contra a exploração e o empobrecimento, contra a política de desastre nacional, por um Portugal com futuro".

Portugal: Governo escolheu "caminho da conflitualidade" - Associação de Sargentos



ATF – Lusa, com foto

Lisboa, 30 dez (Lusa)- A Associação Nacional de Sargentos (ANS) acusou hoje o Governo de escolher "o caminho da conflitualidade" ao recolocar os militares em posições remuneratórias de 2009 e defendeu que o Presidente da República deve pronunciar-se sobre o assunto.

"A ser verdade que este processo vá por diante, é uma total falta de respeito pelos chefes militares, é a desautorização pública dos próprios chefes, o que pode pôr em causa toda a coesão das Forças Armadas e por consequência, desautoriza, todos os militares, isto é muito grave", afirmou à agência Lusa o presidente da ANS, António Lima Coelho.

Os ministros da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, e das Finanças, Vítor Gaspar, assinaram hoje o despacho que faz regressar milhares de militares ao nível remuneratório que tinham em 2009, antes de vigorar o novo sistema retributivo, confirmou à agência Lusa fonte do Governo.

"Não conhecendo todos os contornos, registo que o Governo optou, não pela via da pacificação, mas pela via da conflitualidade", considerou o presidente da ANS.

Lima Coelho interpelou também o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva: "Não sei o que é que o senhor comandante supremo das Forças Armadas pretende fazer sobre este ato de desrespeito à instituição militar".

O líder da ANS advogou ainda que José Pedro Aguiar-Branco, que em 2009 foi deputado e depois líder parlamentar do PSD, "não está isento de responsabilidades" nas promoções irregulares causadas pela aplicação do novo sistema remuneratório, afirmando que, nessa altura, as associações tiveram reuniões com o grupo parlamentar social-democrata e a Comissão Parlamentar de Defesa, nas quais apelaram para a "suspensão" do decreto-lei.

"O senhor ministro hoje não pode sacudir a água do capote e empurrar para cima dos militares o odioso da questão", disse.

Para Lima Coelho, "fazer regredir os militares nesta altura, contraria afirmações do senhor ministro quando na visita natalícia tratou os militares como embaixadores e motivo de orgulho, e depois, dentro de fronteiras, os trata como incumpridores da lei".

"Alguém que incumpre uma lei não pode ser motivo de orgulho, portanto, há aqui uma contradição que o senhor ministro tem de explicar", advogou.

O presidente da ANS adiantou ter convocado uma reunião de direção para quarta-feira, dia 4 de janeiro, e frisou que vai pedir audiências e "apelar a todas as instituições para a não aplicação deste despacho".

"Isto pode abrir caminho a um caminho de conflitualidade nada desejável", rematou.

A ORDEM CRIMINOSA DO MUNDO





Em novembro de 2008, a TVE (Espanha) exibiu um documentário intitulado “A ordem criminosa do mundo”. Nele, Eduardo Galeano, Jean Ziegler e outras personalidades mundiais falam sobre a transformação da ordem capitalista mundial em um esquema mortífero e criminoso para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de três anos depois, o documentário permanece mais atual do que nunca, com alguns traços antecipatórios da crise que viria atingir em cheio também a Europa.

Em novembro de 2008, a TVE (Espanha) exibiu um documentário intitulado “A ordem criminosa do mundo”. Nele, Eduardo Galeano, Jean Ziegler e outras personalidades mundiais falam sobre a transformação da ordem capitalista mundial em um esquema mortífero e criminoso para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de três anos depois, o documentário permanece mais atual do que nunca, com alguns traços antecipatórios da crise que viria atingir em cheio também a Europa. Reproduzimos aqui o vídeo, legendado em português, e algumas das principais afirmações de Galeano e Ziegler:

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis”

“Os verdadeiros donos do mundo hoje são invisíveis. Não estão submetidos a nenhum controle social, sindical, parlamentar. São homens nas sombras que procuram o governo do mundo. Atrás dos Estados, atrás das organizações internacionais, há um governo oligárquico, de muito poucas pessoas, mas que exercem um controle social sobre a humanidade, como jamais Papa algum, Imperador ou Rei teve”. (Jean Ziegler)

“O atual sistema universal de poder converteu o mundo num manicômio e num matadouro” (Eduardo Galeano).

“A globalização é uma grande mentira”

“O capital financeiro percorre o planeta 24 horas por dia com um único objetivo: buscar o lucro máximo. A globalização é uma grande mentira. Os donos do grande capital que dirigem o mecanismo da globalização dizem: Vamos criar economias unificadas pelo mundo inteiro e assim todos poderão desfrutar de riqueza e de progresso. O que existe, na verdade, é de uma economia de arquipélagos que a globalização criou” (Jean Ziegler).

“Há três organizações muito poderosas que regulam os acontecimentos econômicos: Banco Mundial, FMI e OMC; são os bombeiros piromaníacos. Elas são, fundamentalmente, organizações mercenárias da oligarquia do capital financeiro invisível mundial” (Jean Ziegler).

“Eu não creio que se possa lutar contra a pobreza e criar uma estratégia de luta contra a pobreza sem lutar contra a riqueza, contra os ricos, pois os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” (José Collado, Missionário em Níger).

“Todos os dias neste planeta, segundo a FAO, 100 mil pessoas morrem de fome ou por causa de suas consequências imediatas” (Jean Ziegler).

“O dicionário também foi assassinado”

“Hoje as torturas são chamadas de “procedimento legal”, a traição se chama “realismo”, o oportunismo se chama “pragmatismo”, o imperialismo se chama “globalização” e as vítimas do imperialismo, “países em vias de desenvolvimento. O dicionário também foi assassinado pela organização criminosa do mundo. As palavras já não dizem o que dizem, ou não sabemos o que dizem” (Eduardo Galeano).

“Se hoje eu digo que faz falta uma rebelião, uma revolução, um desmoronamento, uma mudança total desta ordem mortífera e absurda do mundo, simplesmente estou sendo fiel á tradição mais íntima, mais sagrada da nossa civilização ocidental. O nosso dever primordial hoje deve ser reconquistar a mentalidade simbólica e dizer que a ordem mundial, tal como está, é criminosa. Ela é frontalmente contrária aos direitos do homem e aos textos fundacionais das nossas civilizações ocidentais” (Jean Ziegler).

“Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta”

“A primeira coisa que devemos fazer é olhar para a situação de frente e não considerar como normal e natural a destruição, por exemplo, de 36 milhões de pessoas por culpa da fome e da desnutrição. Se houvesse uma só morte por fome em Paris haveria uma revolta. De nenhum modo devemos permitir que as grandes organizações de comunicação nos intimidem, nem as fábricas das teorias neoliberais das grandes corporações, pois todas as corporações se ocupam, primeiro, de controlar as consciências, de controlar como podem a imprensa e o debate público” (Jean Ziegler).

PARA 36 POR CENTO DOS ALEMÃES O EURO FRACASSOU COMO MOEDA COMUM




Opera Mundi - Efe - Berlim

Segundo pesquisa, quase 70% dos entrevistados ainda faz cálculos com o antigo marco

A percepção de 36% da população alemã é de que o euro fracassou como moeda comum no Velho Continente, aponta uma pesquisa dos institutos Faktenkontor e Toluna, publicado nesta segunda-feira (02/01).

Apesar da avaliação negativa, 56% dos entrevistados confiam no futuro do euro e 19% esperam inclusive que, em um futuro próximo, outros países da União Europeia adotem a moeda única.

O estudo foi contratado em razão do décimo aniversário da entrada em circulação da moeda comum.

A crise da dívida é o motivo principal do aumento do ceticismo frente ao euro na Alemanha.

Conforme o trabalho feito pelo Faktenkontor e Toluna, 32% dos entrevistados acreditam que vários países serão obrigados a deixar a moeda única, papel que deve perder força no longo prazo, na percepção dos entrevistados.

A pesquisa revelou ainda que, apesar dos dez anos de existência, 68% dos alemães calculam parte de suas despesas com a sua antiga moeda, o marco.

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ALEMANHA BATE RECORDE EM NÚMERO DE EMPREGADOS





No ano passado, a Alemanha apresentou o número mais alto de empregados desde a reunificação do país. Pesquisa constatou que consumidores alemães continuam otimistas, apesar da crise que afeta a Europa.

A Alemanha encerrou 2011 quebrando seu recorde de emprego desde a reunificação do país, em 1990. Segundo dados divulgados pelo Departamento Federal de Estatísticas (Destatis), sediado em Wiesbaden, na maior economia europeia um total de 41,04 milhões de pessoas estavam empregadas no ano passado, 535 mil a mais que 2010. A taxa de emprego subiu, assim, 1,3%.

"Essa dinâmica positiva está ligada ao crescimento econômico dos últimos dois anos, favorecida pelo fato de o número de pessoas empregadas em 2009 ter-se mantido estável, apesar do desaquecimento do desempenho econômico provocado pela crise", constatou o Destatis.

Especialistas preveem que essa tendência continua neste ano, mas advertem que será menos acentuada devido à esperada desaceleração da economia. Segundo o prestigiado instituto alemão de estudos econômicos Ifo, de Munique, a cifra de empregados deverá subir para 41,27 milhões, e segundo o instituto RWI, de Essen, para 41,24 milhões.

O produto interno bruto (PIB) da Alemanha cresceu cerca de 3% em 2011, mas a maioria dos economistas avalia que este ano o país terá um crescimento em torno de apenas 0,5%

Consumidores e trabalhadores otimistas

A maioria dos alemães não sente a crise europeia na vida cotidiana. Segundo uma pesquisa da agência de consultoria econômica Ernst & Young, quase 90% de um total de 2 mil consumidores entrevistados consideram seguro o seu posto de trabalho, enquanto nos anos 2008 e 2009, um em cada cinco alemães temia perder o emprego. "Os consumidores na Alemanha estão resistindo bravamente contra previsões econômicas lúgubres”, avaliou Thomas Harms, diretor de pesquisa da Ernst & Young.

A avaliação da situação financeira pessoal também reflete bem o atual otimismo dos alemães: cerca de 37% dos consumidores entrevistados a consideraram positiva, 51% classificaram-na como "igual à de antes". Apenas 12% se queixaram de uma situação financeira ruim. Para os próximos meses a maioria dos entrevistados espera ter uma renda familiar constante.

Segundo estimativas da Agência Federal do Trabalho (BA) a situação econômica estável na Alemanha faz com que as empresas continuem contratando pessoal, principalmente trabalhadores temporários, os quais, segundo a BA, compõem um terço dos postos de trabalho atuais.

O boom no mercado de trabalho beneficiou todos os setores econômicos, e a mudança estrutural do mercado de trabalho na Alemanha continua. Nos últimos 20 anos, a indústria tem se tornado menos relevante em relação ao emprego dos alemães. O setor ocupava em 2011 apenas 18,7 % de todos os trabalhadores, quase dez pontos percentuais a menos que em 1991, quando 28,5% deles estavam a serviço da indústria. A participação do setor de serviços no total de empregados, no entanto, subiu de 60,9% em 1991 para 73,8% no ano passado.

MD/dpa/dapd - Revisão: Augusto Valente

Nobel para o presidente José Eduardo dos Santos e Pulitzer para o Jornal de Angola!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Segundo o Jornal de Angola (JÁ), órgão oficial do regime do “querido líder”, nome herdado do velho amigo e aliado Kim Jong-il, José Eduardo dos Santos é a figura africana do ano de 2011.

Para um regime que tem nas suas estruturas militares um Chefe do Estado Maior General Adjunto, general Egídio Sousa Santos, cujo pelouo é a Educação Patriótica das Forças Armadas Angolanas, não está nada mal. De facto nem Kim Jong-il fez melhor.

Diz o JÁ que a distinção do presidente, não eleito e há 32 anos no poder, se deve ao facto de ele ter sido “o líder de um ambicioso programa de Reconstrução Nacional”, de a “sua acção ter conduzido à destruição do regime de “apartheid”, de ter “um papel de primeiro plano na SADC e na CDEAO”, de “a sua influência na região do Golfo da Guiné ter permitido equilíbrios políticos, tal como permitiu avanços significativos na crise de Madagáscar”.

Creio que tanta bajulação, ainda por cima acéfala, até envergonhou o próprio dono de Angola. Mas se o regime é assim, se Eduardo dos Santos é o MPLA, se o MPLA é Eduardo dos Santos, se Angola é o MPLA e o MPLA é Angola, está tudo dito.

Ainda não há muito tempo que o mesmo JA escrevia que “Angola já foi um país ocupado por forças estrangeiras”, acrescentando que, “se por hipótese hoje Angola fosse a Líbia, o país estava novamente a atravessar um período de grande instabilidade e perturbação. Mas como o tempo não recua, Luanda é uma cidade livre”.

Tem, mais uma vez, toda a razão. Como Angola não é a Líbia, embora José Eduardo dos Santos seja uma cópia de Muammar Kadafi, de quem aliás era íntimo amigo, ainda falta algum tempo até que o Povo derrote o ditador.

“Se Angola fosse a Líbia (e não é graças ao “querido líder”) estava a ser cercada militarmente e bombardeada por uma aliança militar e submetida a todos os outros membros dessa organização bélica, que tinham escolhido para presidente de um qualquer CNT um “rapper” com nome de oxigénio, devidamente ajudado por outro com apelido de marechal”, diz o JA do alto da sua cátedra de correia de transmissão de um regime que colocou o país no topo do mais corruptos do mundo.

Mas é bom registar as afirmações do JA. Desde logo porque, como sempre acontece nas ditaduras, ainda vamos ver os mesmos protagonistas embandeirar em arco quando Eduardo dos Santos passar de bestial a besta.

 
“Se Angola fosse a Líbia (e não é graças ao “querido líder”), continua o JA, a esta hora as grandes petrolíferas estrangeiras estavam a roubar milhões de barris de petróleo por dia de Angola, antes que a resistência dos angolanos os impedisse de continuar o roubo. E os aviões da aliança, com a carta branca da Organização das Nações Unidas, estavam a despejar bombas sobre as nossas cidades, para proteger os civis do CNT”.

O pasquim, dirigido por José Eduardo dos Santos através dos autómatos José Ribeiro e Filomeno Manaças, esquece-se que Angola rouba milhões de barris de petróleo por dia ao povo da sua colónia de Cabinda. Mas lá chegará a altura em que os angolanos os vão ver fora do pedestal.

“Se Angola fosse a Líbia (e não é graças ao “querido líder”) não havia partidos políticos nem liberdade de imprensa e muito menos eleições democráticas. A bela Constituição da República de Angola era rasgada na Praça da Independência, donde já tinham tirado o monumento a Agostinho Neto, aos gritos e com raiva para as câmaras de televisão mundiais repetirem de hora a hora de maneira interminável”, escreve o órgão do MPLA na senda do seu irmão Pravda, que foi o principal jornal da União Soviética e um órgão oficial do Comité Central do Partido Comunista da União Soviética entre 1918 e 1991.

Falar de democracia num país que têm 68 por cento de gente a viver na miséria, e que trata os jornalistas não afectos ao regime como inimigos, é o mesmo que dizer que os rios nascem no mar.

“Se Angola fosse a Líbia (e não é graças ao “querido líder”) este jornal não circulava e os seus jornalistas não se atreveriam a escrever estas verdades porque eram logo massacrados como estão a massacrar os negros em Tripoli e outras cidades líbias “libertadas” pela aliança militar”, considera o Pravda de Luanda.

Importa dizer, desde logo porque nem todas fomos (pelo menos por enquanto) comprados pelo regime, que o JA não tem jornalistas ao seu serviço. Tem, apenas isso, funcionários do partido que escrevem o que lhes mandam e que, em muitos casos, não assinam os textos porque ficaria mal em vez do nome colocar a impressão digital.
“Se Angola fosse a Líbia (e não é graças ao “querido líder”), estávamos de novo a sofrer as investidas militares de regimes estrangeiros aliados a uma frente de oportunistas e intriguistas que procuram ignorar quem combateu e deu tudo pela concórdia e harmonia entre os angolanos”, afirma o órgão de propaganda do regime.

Por regra, o JA sentia um orgasmo especial em atacar os poucos jornalistas portugueses que ainda não foram comprados pelo regime angolano. Mas até isso acabou… está em vias de acabar.

Tem, obviamente, todo o direito de o fazer. Para o pasquim do MPLA, “os órgãos de comunicação social portugueses, salvo raras excepções, em vez de reflectirem a realidade portuguesa e europeia, andam entretidos a intrometer-se na política angolana”. Pois é, mas até esses arrepiaram caminho em direcção aos dólares da Sonangol.

Ainda bem que, pelo sim e pelo não, o JA esclarece o âmbito em que devem actuar os media portugueses. Ficam assim a saber que podem falar de Angela Merkel mas que, pelo contrário, não devem ousar escrever sobre o mais lídimo e sublime representante de Deus na terra, de seu nome José Eduardo dos Santos.

Diz o JA, reflectindo aliás a velha cartilha dos tempos (mesmo hoje a diferença é pouca) do partido único, que “os mentores desses exercícios de colonialismo retardado têm a mesma origem de sempre mas deixam de fora o rabo de quem lhes paga os disparates sem sentido.”

Neste aspecto, reconheço, o JA tem toda a razão. Não fala do colonialismo angolano praticado em Cabinda porque, presumo, considera que Cabinda não pertence a Angola. Quanto ao rabo, é verdade que no caso do Jornal de Angola tal não se aplica… embora ainda se notem as marcas.

Diz o órgão oficial do MPLA: “Se um jornal angolano escrevesse um editorial a sugerir que o presidente Cavaco Silva não se candidatasse ao segundo mandato porque foi dez anos Primeiro-Ministro e fez mais cinco na Presidência, o alarido em Lisboa era tal que até a Ponte 25 de Abril vinha abaixo, como já caiu fragorosamente a revolução dos capitães”.

Brilhante. Esquece-se o JA que, ao contrário do reino do seu mentor, Cavaco Silva - seja como primeiro-ministro ou presidente – sempre foi eleito. Eu sei que a democracia “made in MPLA” não implica, antes pelo contrário, que seja necessário haver eleições. Aliás, não faria sentido eleger quem é o divino representante de Deus…

“Se em Angola algum órgão de informação ousasse escrever que Alberto João Jardim não deve concorrer a um novo mandato de presidente do Governo Regional da Madeira, o alarido em Lisboa era tal que o edifício da Caixa Geral de Depósitos ruía, como está em ruínas o sistema financeiro europeu e a Zona Euro ameaça derrocada”, diz e muito bem o boletim oficial do regime.

Esquece-se, mais uma vez, que também Alberto João Jardim foi eleito, ao contrário do sumo pontífice do MPLA, que está no poder há 32 anos sem nunca ter sido eleito.

“O Presidente José Eduardo dos Santos não governa há 32 anos. Ele é o líder de um povo que teve de enfrentar de armas na mão a invasão de exércitos estrangeiros e os seus aliados internos”, escreve o JA, repescando as regras dos áureos tempos em que se impunha que o povo é o MPLA, o MPLA é o povo.

“José Eduardo dos Santos foi o líder militar que derrubou o regime de “apartheid”, o mesmo que tinha Nelson Mandela aprisionado. José Eduardo dos Santos só aceitou depor as armas quando a Namíbia e a África do Sul foram livres e os seus líderes puderam construir regimes livres e democráticos”, recorda com a sua habitual perspicácia o JA.

Penso que, neste aspecto, bem poderia ser menos modesto. É que foi graças a José Eduardo dos Santos que Portugal adoptou a democracia, que a escravatura foi abolida, que D. Afonso Henriques escorraçou os mouros, que Barack Obama foi eleito e que os rios passaram a correr para o mar…

“Os media portugueses pelo menos deviam reconhecer o que José Eduardo dos Santos tem feito para que os portugueses não vão ao fundo com a crise. Eles mais do que ninguém deviam propor o seu nome para Prémio Nobel da Paz”, salienta com raro sentido de oportunidade o Jornal de Angola.

Tem, mais uma vez, razão. A Oferta Pública de Aquisição lançada pelo regime angolano (que é o mesmo que dizer MPLA ou José Eduardo dos Santos) sobre Portugal está a ter êxito, calculando-se por isso que o reino lusitano não tarde a ser mais uma das províncias de Angola.

Também concordo que Eduardo dos Santos merece o Prémio Nobel da Paz. E, já agora, o Jornal de Angola merece – no mínimo – o Prémio Pulitzer.

Legenda: À esquerda Eduardo dos Santos recebe o Nobel da Paz. À direita, o dono do Jornal de Angola recebe o Prémio Pulitzer.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


Cabo Verde: QUE FUTURO O NOSSO COM O EURO? - opinião




Óscar Santos – Expresso das Ilhas (cv), opinião

À saída da conferência sobre "O Futuro da Zona Euro: Implicações Estratégicas para a África Ocidental" e para Cabo Verde realizado no dia 2 de Dezembro passado", o Sr. Primeiro Ministro afirmou que "- Um eventual desaparecimento do Euro seria uma bomba atómica para a economia". Concluiu, a seu jeito e de forma categórica que, caso tal profecia se concreti­zasse, desestruturaria toda a economia mundial..." . Perante este panorama inegavelmente catastrófica para a economia cabo-verdiana, avançou que " estamos a analisar todos os cenários e a construir soluções alternativas...". Sem pestanejar adiantou ainda que "medidas adicionais na política cambial" poderiam ser tomadas.

Se existe um risco real do colapso do euro, moeda com a qual o escudo cabo-verdiano está ancorada desde 1998, que medidas deveríamos tomar em precaução? O que é uma pequena economia aberta e dependente do exterior como a nossa pode fazer nesta circunstância? Será que uma sim­ples mexida na política cambial, na óptica do Sr. PM, seria suficiente para nos proteger de um traumático choque do fim do euro? Deveremos ter ou não uma, "êxit estrategy " do actual regime cambial para um outro qualquer, just in case, o euro deixar de circular como moeda?

Na verdade, a hecatombe que atingiu os mercados fi­nanceiros dos países avançados da Europa e EUA em 2008 parece não ter um fim à vista. Antes da crise, a maior parte dos países da união europeia endividaram-se à custa de dinheiro barato. O gráfico seguinte do BCE (Banco Central Europeu) exibe a evolução da divida em termos do PIB dos países da zona euro do ano 2000 (barra verde) e 2010 (barra azul). A divida alemã, o símbolo de rigor orçamental da Europa, atingiu, em termos do PIB, os 85% em 2010 (60% em 2000).

Com a Alemanha a dar exemplo de laxismo orçamental, os países periféricos da zona euro simplesmente engaveta­ram os critérios de rigor de Maastricht acordados há mais de 10 anos. Em resultado desta situação, nos tempos de hoje, o mercado só está disponível a ceder recursos para a Gré­cia, Itália, Portugal e Irlanda, a taxas proibitivas, portanto, insustentáveis para as finanças públicas desses países. (ver gráfico -BCE ).

O euro é uma moeda universalmente aceite e a Alema­nha e a França são dois países com mais interesse na sua manutenção. A razão é simples: a divida conjunta da Itália e Grécia para com os bancos franceses e alemãs ascende os 460 mil e 182 mil milhões de euros respectivamente. O incumprimento quer da Grécia, quer da Itália, seria penoso para a banca francesa e alemã. Por outro lado, a Alemanha é dos países que mais beneficiou com a moeda única pois, as suas exportações aumentaram grandemente com entrada do euro, portanto é de seu interesse que o euro continue.

A saída da crise não está sendo fácil. Várias soluções já foram ensaiadas e aqui o destaque vai para o regresso ao rigor orçamental há muito perdido. Os países periféricos da zona euro e a Itália foram obrigados a adoptar medidas de austeridade orçamental para acalmar o mercado. Recente­mente, os 26 membros da união, (a Inglaterra ficou de fora), aprovaram a tábua de salvação do euro: a "união orçamental ". Com esta proposta, espera-se corrigir uma falha estrutural da união monetária: uma moeda única sem uma política orçamental "comum" representa uma ameaça constante para a sobrevivência da união monetária.

A continuidade do euro está pois, dependente do sucesso deste último acordo que obriga os países (novamente) a limitar o défice orçamental a 3% do PIB, manter o nível do défice estrutural a 0,5% do PIB entre outras condicionali­dades. Como o acordo prevê penalizações para os incum­pridores, antevê-se desde já dificuldades a nível político na sua implementação. Por outro lado, se o mercado não acreditar no sucesso da união orçamental e as agências de rating baixarem a notações da Alemanha e França, a pressão sobre o euro poderá intensificar. De facto, os últimos dados sugerem que a preocupação com a divida soberana não foi dissipada. Por isso, para vários economista incluindo Joseph Stiglitz, não é de descartar os seguintes desenvolvimentos num futuro próximo:

a) Os países periféricos ( Portugal, Grécia e Irlanda) não conseguem aguentar a pressão e abandonam o euro. Neste caso a união orçamental seria constitu­ída por países mais fortes, liderada pela Alemanha e França. Em consequência desta situação, o euro poderá sofrer uma forte apreciação.

b) Ou então a Alemanha e talvez a Holanda desistem do euro. O euro sofreria uma forte depreciação o que precipitaria o seu colapso. Sem a Alemanha o euro perde força pois, os mais "fracos" não dão ga­rantia ao mercado.

Em qualquer destes cenários, qual seria a resposta de Cabo Verde?

Consideremos um cenário em que Portugal sai da zona euro e adopta uma nova moeda. Como é que fica o acordo de cooperação cambial? Será reestruturado ou deixaremos de ter acordo? Continuaremos a garantir a convertibilidade do escudo com ou sem acordo cambial com Portugal? Mas como? E a taxa de câmbio? Qual é a taxa de câmbio de equilíbrio para a economia cabo-verdiana? Se o euro sofrer uma forte apreciação (e o escudo cabo-verdiano também valorizará), manteremos actual a paridade (um escudo forte)? Ou não seria aconselhável aproveitarmos esta opor­tunidade para provocar uma "desvalorização competitiva" do escudo cabo-verdiano? Ganharemos ou perderemos se o escudo se desvalorizar?

E no caso da Alemanha desistir do euro e criar a sua própria moeda? Evidentemente que nesta situação, por força especulativa, o euro começará a perder valor e, con­sequentemente o escudo depreciará. Que faremos então? Dependendo da dimensão da depreciação, manteremos a paridade do escudo vis a vis o euro sem qualquer alteração? Se o escudo desvalorizar-se fortemente, teremos condições reais de garantir a convertibilidade relativamente ao dólar americano? Com os fundamentais da economia "out of line", (divida publica acima dos 80% do PIB e défice na conta corrente a 13 % do PIB ) tem o pais margem de manobra para aguentar este choque cambial? Qual o impacto sobre a balança de pagamentos num cenário em que os pagamentos internacionais tornam-se mais caros? Qual o impacto sobre a solidez do sistema bancário se uma parte significativa dos seus activos perdesse valor com a depreciação do euro? Se optarmos por um novo regime cambial, que regime seria mais vantajoso para nós: taxa flutuante ou fixa? A desvalorização normalmente provoca inflação. Estaria o Banco Central em condições de garantir a "estabilidade" da moeda? Não seria benéfico para a balança de pagamentos se optássemos por um regime de taxa flutuante? Teríamos alguma vantagem para o sector do turismo se tivéssemos taxa de câmbio flutuante? E se optássemos por um peg fixo? Seria um peg simples, um cabaz -moeda ou crowling peg ? Escolheríamos o dólar americano como âncora nominal ou outra moeda qualquer?

As mesmas questões poderiam ser colocadas se o euro deixar de funcionar como meio de pagamento e reserva de valor. Da forma como as coisas estão, não é de todo ser o profeta da desgraça se aventarmos esta possibilidade. Mas que Deus nos acuda se tal acontecesse, pois, neste caso seria um choque monetário de dimensão incalculável sobre a eco­nomia cabo-verdiana. Para além de ajustamentos rápidos no regime cambial que teríamos de fazer, seriámos obrigados a arcar com as consequências de recuperar os activos externos em euros que simplesmente deixariam de ter valor.

Creio que foi o economista Martin Feldstein da Uni­versidade de Harvard que em 1997 previu que o projecto " Estados Unidos da Europa não teria sucesso. Na verdade, a forma como a crise financeira da Europa está rapidamente "metastasizing " para uma crise política", é para nós cada vez mais duvidoso a manutenção do sonho europeu nos termos previstos há mais de 40 anos atrás. Por isso mesmo, acho que é hora de começarmos a matutar profundamente sobre o nosso futuro, com o sem o euro pois, quem pensa que pode fintar esta crise está seguramente enganado.

*Gráficos no original

Mais de 500 imigrantes haitianos irregulares entraram no Brasil em três dias




FYRO - Lusa

Rio de Janeiro, 02 jan (Lusa) - Cerca de 500 haitianos entraram no Brasil nos últimos três dias pela cidade de Brasiléia, no estado do Acre, região norte do país, segundo informações da secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado.

O grande fluxo migratório elevou para 1.250 o número de haitianos presentes no município, de apenas 30 mil habitantes.

A situação é considerada "caótica" pelo subsecretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Henrique de Moura, para quem o cenário é de "crise humanitária".

"Inicialmente eles são dirigidos a Brasiléia, que é onde está o primeira delegacia da Polícia Federal no Brasil e lá eles têm de se apresentar para pedir o ingresso como refugiado ou como imigrante", explicou à Lusa Henrique de Moura.

Ainda de acordo com o subsecretário, esses imigrantes estão a fazer turnos para dormir, comer e ir à casa de banho, já que estão todos reunidos numa pequena "pousada" com espaço para abrigar apenas cem pessoas.

"Já estamos vivendo este drama há mais de um ano. Exatamente no dia 14 de janeiro de 2011, recebemos mais de 140 pessoas vindas do Haiti, que chegaram na fronteira à condições de extrema miséria e foi preciso dar um atendimento de saúde, de alimentação e abrigo", recorda.

Inicialmente, os imigrantes foram abrigados no ginásio da cidade e recentemente foram transferidos para uma pequena "pousada" de madeira em Brasiléia, que se tornou no centro de referência para os outros haitianos que chegam.

Segundo Moura, até outubro de 2011, a cidade recebeu uma média de 200 haitianos por mês.

"Muitos tentam o visto de refugiado, mas não se enquadram, uma vez que não podem ser considerados perseguidos políticos. Acabam sendo aceites como imigrantes irregulares", afirma Moura, ao explicar que o principal atrativo da região é possibilidade de trabalho.

"Muitos, após conseguirem um visto de entrada, seguem para São Paulo ou Porto Velho, em Rondônia [região norte, vizinha do Acre] onde há muitas vagas de emprego devido às centrais hidroelétricas que estão a ser construídas", explica.

Segundo Moura, um pedido de ajuda financeira foi feito ao Governo federal, que começou a enviar os alimentos prometidos hoje.

"Foram doadas 10 toneladas de alimentos que estão a ser entregues esta tarde", confirmou o subsecretário.

A rota de entrada dos haitianos que chegam pelo Acre também é escolhida por se considerada uma das mais baratas e ao mesmo tempo seguras para entrar no país.

Para sair do Haiti, esses imigrantes passam por Santo Domingo, na República Dominicana, de onde tomam um voo até Quito, no Equador, e seguem por estrada até Lima, no Peru, e logo até à fronteira do Brasil, no Acre.

A intenção da Polícia Federal agora é acelerar o serviço de regularização na fronteira para agilizar a entrada destes haitianos e sua dispersão para outros destinos dentro do país.

Violência, saúde e corrupção são principais problemas do país na avaliação dos brasileiros




Portugal Digital, com Agência Brasil

A segurança foi apontada por 23% das pessoas ouvidas como o maior problema. Depois veio a saúde, com 22,3%, e a corrupção, 13,7%.

Brasília – A violência, as falhas no sistema de saúde e a corrupção, na opinião dos brasileiros, são os três maiores problemas do país atualmente, segundo revelou uma pesquisa divulgada no fim de dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cerca de 3,7 mil pessoas foram entrevistadas.

A segurança foi apontada por 23% das pessoas ouvidas como o maior problema. Depois veio a saúde, com 22,3%, e a corrupção, 13,7%. Na lista aparecem ainda o desemprego (12,4%), a educação (8%), a pobreza (6,1%) e as desigualdades (5,8%).

O professor Gustavo Venturi, do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), chama atenção para o fato da lista das prioridades nacionais se reciclar periodicamente. “Se nós voltarmos às eleições de 2002, por exemplo, o desemprego era o tema principal das campanhas presidenciais e disputava com a segurança. Hoje, há uma mudança em função do aquecimento da economia e da formalização do emprego que coloca o problema mais para trás na fila”, disse.

Mas a percepção da população sobre quais são os problemas mais graves do país variam muito de acordo com a idade, renda e região. Os sulistas são os mais preocupados com a corrupção. No Norte e no Nordeste, a violência é apontada como o problema mais grave. No Sudeste e no Centro-Oeste, a saúde aparece no topo da lista dos maiores problemas. Também há diferenças na opinião de ricos e pobres sobre quais são as questões mais urgentes. Nas famílias com renda per capita mensal até um quarto de um salário mínimo, 23,7% avaliam que o acesso à saúde é o problema mais grave, seguido pela violência (22,6%) e o desemprego (18,4%).

“A saúde está um caos, falta investimento e mais gente trabalhando. Eu, graças a Deus, não preciso muito usar a rede pública porque Deus me dá saúde”, declarou Francisco das Chagas, 46 anos, ambulante. Cícera Gomes, 31 anos, está desemprega. Moradora do entorno de Brasília, ela acha que a falta de saneamento básico é um problema grave. “Eu moro em Luziânia e a estrutura é péssima, estou lá há 12 anos e nada foi feito. E ainda tem a violência. A gente não está seguro em lugar nenhum. Temos que cobrar do governo poque a gente paga nossos impostos e o mínimo que eles têm que fazer é cumprirem o que prometem”, disse.

Já entre as pessoas cuja renda familiar per capita é superior a cinco salários mínimos, 27,8% concordam que o problema mais grave é a corrupção, 26% acham que é a saúde e 17,7% acreditam que é a violência. Apenas 1,7% dos mais ricos acham que a falta de emprego é um problema importante no Brasil. “Os principais problemas são a saúde e a educação. Acho que se acabasse com a corrupção melhoraria e muito também outras áreas. Porque as verbas são desviadas e aí os professores não são valorizados, nem os profissionais de saúde”, declarou a enfermeira Rita de Cássia, 48 anos.

Venturi explicou que cada grupo tende a avaliar a situação a partir de sua própria realidade, e existe uma diferença de “agenda” entre as camadas da população. “A vida das pessoas mudou em termos objetivos nos últimos anos. Nós tivemos milhões de pessoas que ascenderam socialmente e essa mudança na condição de vida delas soa muito mais alto do que qualquer discussão mais subjetiva, como a da corrupção. As camadas de maior renda, precisando menos de um Estado forte e atuante, vão ser mais sensíveis a essa discussão”, avalia o sociólogo.

No grupo com renda mais alta, 16,8% acham que a educação é um problema importante, enquanto entre os mais pobres apenas 5,9% concordam com a assertiva. A diferença é que o primeiro grupo tende a analisar a questão da educação pelo ponto de vista do acesso, enquanto o outro considera de forma mais crítica o fator da qualidade. “As camadas populares antes não tinham acesso à educação, por isso tem um grau de exigência menor. São pais que não tiveram acesso à escola e agora veem que o ensino superior está no horizonte dos seus filhos. Por outro lado, a conclusão dos estudos em diferentes níveis não é suficiente para garantir colocação no mercado diante de uma economia aquecida. A discussão da qualidade da educação sensibiliza mais as camadas mais altas”, aponta Venturi.

De acordo com o estudo do Ipea, a população mais jovem é a que mais se preocupa com a questão do desemprego, da educação e das desigualdades sociais. Já para os adultos, o maior problema é a saúde. Os idosos são aqueles que mais se importam com a violência e a corrupção. “O governo tem que ouvir mais a população para saber quais são os principais problemas que a gente enfrenta. Um governo que não ouve a população não pode saber o que ela passa”, defende a estudante Juliana Amorim, 26 anos.

NOVO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO ENTRA EM VIGOR





O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

Brasília - Já está em vigor, a partir de domingo (1º), o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Também começa a valer hoje o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre seis meses e 11 meses recebe três parcelas. Aqueles que trabalharam entre 12 meses e 23 meses recebem quatro parcelas e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.

O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.