segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012

Cavaco Silva: PIOR A EMENDA QUE O QUEIXUME




A. Pedro Correia  - Aventar

Cavaco Silva falou hoje, por escrito, sobre a sua declaração de pobreza. Para repôr a verdade? Para dizer que se enganou nos números? Para pedir desculpa? Não,


Com o seu exemplo… acompanha situações… de cidadãos que atravessam dificuldades. Vejamos: Cavaco acompanha situações e dá o seu exemplo aos cidadãos que (como ele?) atravessam dificuldades.

Ocorrem-me vários qualificativos para ilustrar este tipo de afirmações mas não vou por aí. Preocupa-me, no entanto, um pormenor: ninguém tem nada a dizer quanto ao facto de, na realidade, nada nestas declarações (e nas anteriores) ser verdade?
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Nota PG: As assinaturas na Petição Pública para que Cavaco Silva se demita já ultrapassam as 8.600 neste momento.

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MIGUEL RELVAS DESPEDIU PEDRO ROSA MENDES POR DIZER VERDADES SOBRE ANGOLA?


Pedro Rosa Mendes, jornalista e escritor

Pedro Rosa Mendes foi despedido pelo ministro Miguel Relvas? Não se admirem. Quem não quer acreditar é Pedro Marques Lopes e muitos mais. Ainda muitos mais querem ver este assunto esclarecido.

A questão está perfilada no União de Facto e nada faz mudar que os mais céticos acreditem e considerem haver verdade sobre o que consta. É que tudo indica que se coaduna com o perfil de Miguel Relvas quando o vimos autoritário, fora das câmeras de TV, em simples reuniões, como alguns pares afirmam. Assumiu o género de prostituta ofendida para agradar a Eduardo dos Santos? Afinal Pedro Rosa Mendes só disse verdades, e bem, e poucas… mas boas. (Redação PG)

Não pode ser...

Pedro Marques Lopes – União de Facto

Ouvi dizer que o jornalista Pedro Rosa Mendes que fez esta peça terá sido despedido pouco depois do sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares ter regressado de Angola. Se assim foi nem sei o que diga.

Para quem não saiba o referido jornalista é um profundo conhecedor da realidade angolana, apesar de para o caso em questão isso pouco importar.

POBRES, (…) E MAL PAGOS, A BEM DA NAÇÃO!



Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Portugal tem, a começar no presidente da República, os reformados mais pessimistas e mais mal pagos da Europa. Mas a situação é transitória. O Governo garante que vai… piorar.

Agora os portugueses podem continuara atazanar o excelso sumo pontífice do PSD e primeiro-ministro do reino lusitano, Pedro Miguel Passos Relvas Coelho, mas terão de o fazer à luz da vela o que, aliás, é salutar. Desde logo porque dessa forma é mais difícil ver que os pratos estão vazios.

Mas nada disto, é claro, preocupa Passos Coelho os portugueses de primeira, de que são exemplos – entre outros, Eduardo Catroga, Joaquim Pina Moura, Jorge Coelho, Armando Vara, Manuel Dias Loureiro, Fernando Faria de Oliveira, Fernando Gomes, António Vitorino, Luís Parreirão, José Penedos, Luís Mira Amaral, António Mexia, António Castro Guerra, Joaquim Ferreira do Amaral, Filipe Baptista, Ascenso Simões ou Duarte Lima.

Esses, como convém, vão continuar a ter mais milhões e para que isso assim aconteça os milhões que têm pouco ou nada vão continuar a ter… cada vez menos.

Qualidade de vida dos reformados abaixo da média na Europa Ocidental? Pode lá ser? Bom. Mas mesmo que seja, sempre está uns pontitos acima do que se passa no Burkina Faso, não é senhor Aníbal Cavaco Silva?

Dois terços dos portugueses considera que o valor da reforma que têm é insuficiente para suprir as necessidades (para pagar as despesas, diz Cavaco Silva), uma proporção que aumenta entre as mulheres e as classes sociais mais baixas.

É portanto chegada a altura de Pedro Miguel Passos Relvas Coelho dizer o que dizia José Sócrates. Ou seja, os portugueses são uns mal agradecidos. Pelo menos não lhes é dito, para já, (utilizando a frase do ministro angolano Kundy Paihama) que comam farelo “porque os porcos também comem e não morrem”.

Não lhes é dito, por enquanto. Creio, contudo, que um dia destes – se calhar pela boca do pobre presidente da República - vão mesmo ter de escolher entre as duas únicas alternativas possíveis: viver sem comer ou investir em farelo.

A seguir à Hungria e à República Checa, Portugal é o país europeu onde as pensões são as mais baixas e seriam precisos em média mais 110 euros por pessoa para fazer face às despesas domésticas básicas, uma realidade que mais uma vez tem maior incidência nas classes sociais mais baixas.

Não está mal. Se Portugal é baixo em quase tudo, está por baixo em quase tudo, até por uma questão de coerência deve continuar assim. Não é isso, senhor primeiro-ministro? Não é isso, senhor presidente da República?

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: CAVACO QUEIXA-SE DE BARRIGA CHEIA

PETIÇÃO QUE PEDE DEMISSÃO DE CAVACO TEM QUASE OITO MIL SUBSCRITORES*



Jornal de Notícias

Quase oito mil pessoas já assinaram a petição 'online' que pede a demissão do Presidente da República, considerando que perante a "falta de senso e respeito" das declarações sobre as suas pensões não reúne condições para representar os portugueses.

Depois de ter sido lançada no sábado por Nuno Luís Marreiros, às 18.30 horas desta segunda-feira já tinham subscrito a petição 'online' "Pedido de demissão do Presidente da República" 3979 pessoas.

No texto da petição, são recordadas as declarações do chefe de Estado na sexta-feira, quando Cavaco Silva afirmou que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas.

"Estas declarações estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros", lê-se no texto da petição.

Perante "tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa", é ainda referido na petição, o Presidente da República "não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa".

"Peso isto bem como o medíocre desempenho do senhor Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fracturantes da sociedade portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao senhor Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa", é ainda referido.

Contactado pela Lusa, o primeiro signatário da petição, Nuno Luís Marreiros, explicou que escreveu o texto no sábado de manhã, depois de decidir que em vez de se "resignar" e "comentar só com os amigos", desta vez deveria "ter outro tipo de atitude".

Com 35 anos e desempregado, depois de ter trabalhado em consultadoria comercial, Nuno Luís Marreiros, confessou ter ficado surpreendido com o número de subscritores que já assinaram a petição.

"Não estava à espera, mas nem sei se fico feliz ou se fico triste porque, afinal, tantas pessoas pensam como eu e sentem o mesmo", afirmou.

Nuno Luís Marreiros disse, ainda, não saber "que caminho vai dar à petição", mas admitiu que gostaria que "tivesse mais consequência".

"Não sei ainda o que vou fazer, talvez enviá-la para a Assembleia da República, mas ainda não sei", referiu o primeiro signatário da petição.

Uma petição tem se ser subscrita por mais de quatro mil cidadãos para ser apreciada no plenário da Assembleia da República.

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- Nota PG: As assinaturas na Petição Pública para que Cavaco Silva se demita já ultrapassam as 7.600 neste momento.

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*No título o número de assinaturas foi alterado por atualização de Página Global, JN referia 4 mil à hora a que editou a notícia – cerca das 18.30 horas.

Dilma "destruiu" boa relação que o país mantinha com o Irão - porta-voz do Governo iraniano



FYRO - Lusa

Rio de Janeiro, 23 jan (Lusa) - O porta-voz do Governo iraniano, Ali Akbar Javanfekr, acusou a Presidente brasileira, Dilma Rousseff, de ter "golpeado" as boas relações entre Brasília e Teerão, referindo que o ex-chefe de Estado Lula da Silva está a fazer "muita falta".

"Ela [Dilma Rousseff] destruiu anos de bom relacionamento", afirmou o porta-voz pessoal do Presidente Mahmoud Ahmadinejad em entrevista pelo telefone ao diário brasileiro Folha de São Paulo.

Na semana passada, o embaixador iraniano no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, afirmara o contrário, ao ter garantido que as relações entre as duas nações "continuam as mesmas".

Na ocasião, o embaixador minimizou o facto de o Presidente iraniano ter visitado quatro países da América Latina sem ter passado pelo Brasil e garantiu que uma visita ocorreria "em breve".

De acordo com a Folha de São Paulo, no entanto, tal visita ocorrerá no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 - quando todos os chefes de Estado e de Governo das nações que compõem o sistema ONU deverão estar presentes.

O Governo de Lula da Silva manteve uma política de grande proximidade com o Irão, especialmente durante o seu último mandato (2007/2010).

Em 2009, Ahmadinejad encontrou-se com Lula da Silva, em Brasília, e a visita foi retribuída pelo líder brasileiro no ano seguinte.

No mesmo ano, o Brasil chegou a mediar, ao lado da Turquia, um acordo entre o Irão e os Estados Unidos a respeito do programa nuclear iraniano.

Em março deste ano, já sob o Governo de Dilma Rousseff, o Brasil votou a favor da abertura de uma investigação sobre direitos humanos no Irão, o que foi considerado por muitos analistas como uma reviravolta nas relações do país com o Irão.

Oficialmente, no entanto, a posição do Ministério das Relações Exteriores brasileiro é de que não houve mudanças na política externa.

Ainda de acordo com o jornal, o "desinteresse" do Brasil nas relações bilaterais com o Irão tem gerado retaliações por parte da nação persa, que dificultou recentemente a entrada de carnes brasileiras no seu território.

Segundo a Folha de São Paulo, importadores iranianos terão recebido ordens para reduzir o fluxo de importações do Brasil.

Por outro lado, empresas brasileiras de carne confirmaram ter sido afetadas com a retenção de toneladas de mercadorias perecíveis nas alfândegas ou ainda o cancelamento de compras, sem justificação.

O saldo na balança comercial entre o Brasil e o Irão é amplamente favorável para o Brasil, que importou 33 milhões de dólares (cerca de 25,4 milhões de euros) do país persa, entre janeiro e novembro de 2011, face a exportações de 2,26 mil milhões de dólares (aproximadamente 1,74 mil milhões de euros) no mesmo período.

Brasil: Diretora de Gás e Energia assumirá presidência da Petrobras - imprensa



FYRO – Lusa, com foto

Rio de Janeiro, 23 jan (Lusa) - A atual diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria da Graça Foster, assumirá o controlo da empresa a partir do próximo mês, em substituição do atual presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, informa a imprensa brasileira.

A substituição, que ainda não foi confirmada pela Petrobras, deverá ser anunciada na próxima reunião do Conselho de Administração, marcada para o dia 9 de fevereiro.

Segundo informações do diário local "O Globo", a previsão é de que Maria da Graça Foster faça uma "arrumação geral" na empresa, a promover um "alinhamento" das diferentes áreas, que hoje atuam de forma independente.

A diretora é apontada como alguém que conta com a "absoluta confiança" da Presidente Dilma Rousseff, de quem é amiga.

Ambas se conheceram quando a líder brasileira ainda atuava como secretária de Energia do Governo do Rio Grande do Sul e chegaram a trabalhar juntas, anos mais tarde, quando Dilma Rousseff assumiu a pasta de Minas e Energia, no executivo de Lula da Silva, e convidou Maria da Graça Foster para atuar como secretária de Petróleo e gás.

A futura nova presidente da Petrobras é vista como uma chefe "exigente" e "rigorosa". A executiva tem um perfil técnico e foi uma das primeiras mulheres a trabalhar embarcada numa plataforma de petróleo.

Em 2010, foi eleita a executiva mais poderosa da América Latina pela revista "América Economia".

Antes de assumir a diretora da Petrobras, Maria da Graça Foster foi diretora da subsidiária de distribuição da Petrobras, a BR Distribuidora e da Petroquisa.

Após quase sete anos à frente da Petrobras, o atual presidente, José Sérgio Gabrielli, deverá assumir uma secretaria no Governo do estado da Baía, na região nordeste do Brasil.

Espera-se ainda que outras diretorias sejam modificadas, nomeadamente a de Exploração e Produção, hoje comandada pelo geólogo Guilherme Estrela.

Portugal: João Proença admite que "estes dias não têm sido fáceis para a UGT"



Jornal de Notícias

O secretário-geral da UGT, João Proença, admitiu, esta segunda-feira, que "estes dias não têm sido fáceis para a UGT", referindo-se às críticas de que a central sindical tem sido alvo na sequência da assinatura do acordo de Concertação Social.

O secretário-geral da UGT, João Proença, reiterou que o acordo assinado em sede de concertação social é vantajoso para os trabalhadores, uma vez que trava a desregulação laboral e impede a flexibilização dos despedimentos.

"Este acordo traduz vantagens para os trabalhadores, face às mudanças incluídas no memorando de entendimento assinado com a 'troika'", garantiu João Proença, acrescentando que "com este acordo a UGT introduziu melhorias em todas as medidas laborais do memorando".

O secretário-geral da UGT reconheceu que "estes dias não têm sido fáceis para a UGT", referindo-se às críticas de que a central sindical tem sido alvo na sequência da assinatura do acordo de concertação social, mas manifestou-se convicto de que esta foi a melhor opção.

"O Governo cedeu na inclusão de uma cláusula de que não haverá alterações na legislação laboral que não constem do memorando ou que não sejam acordadas tripartidamente", garantiu o responsável sindical.

A segurança demonstrada por João Proença advém de uma cláusula que consta da última página do compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, assinado na passada quarta-feira entre a UGT, o Executivo e os representantes patronais, segundo a qual "o Governo compromete-se, no âmbito das matérias laborais previstas no presente acordo, a não introduzir qualquer aditamento ou matérias diferentes, salvo se previamente acordadas com as partes subscritas".

Apesar de reiterar tratar-se de um bom acordo, contrariando assim as declarações que proferiu imediatamente após a maratona negocial de 17 horas, na madrugada da passada terça-feira, dia em que assumiu que este acordo seria lesivo para os trabalhadores no âmbito da legislação laboral, João Proença assumiu que "este acordo não tem nenhuma cláusula de paz social".

Nesse sentido, o dirigente sindical afirmou que o direito à greve vai continuar a ser exercido, como acontece a 2 de Fevereiro do sector dos transportes e acontecerá "em todos os casos em que haja diminuição injustificada de emprego, não seja respeitada a lei ou seja posta em causa a negociação colectiva".

> Mais Economia

João Proença: JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL



Carlos Fonseca – Aventar

O líder da UGT estará certamente com problemas de consciência, com graves perturbações da tranquilidade do espírito e da mente. As insónias impedem o “sindicalista” de dormir em sossego, uma noite que seja. Não há ‘Prozac’, ‘Xanax’ ou droga do género que lhe resolva o problema. O médico, coitado, confrontado com a impotência dos fármacos, certamente ter-lhe-á dito: “Oh homem desabafe em público, sem preocupações de dizer a verdade, afirme o que sente e julgue correcto”.

E o Proença não foi de modas. Primeiro, como o vídeo demonstra, veio o lamento de que estes dias não têm sido fáceis para a UGT. Todavia, por ser lamento de escasso impacto, lá acrescentou alguns ludíbrios e sofismas, das quais extraímos um exemplo:~


Esta afirmação, que não passa de tirada demagógica e sem sustentabilidade, junta-se a outras de que Proença se serve para justificar a assinatura do ‘Acordo de Concertação Social”, com a atoarda de que a aplicação do ‘memorando da troika’ seria bem pior – Passos Coelho e o Álvaro, lembre-se, exteriorizaram o entusiasmo de terem conseguido exceder o exigido pela ‘troika’. Alguém,portanto, está a mentir e, neste caso, segundo me parece evidente, é o Proença.

Sem perdas de mais tempo, relembre-se esta notícia do ‘Público’ e os três subtítulos que a estruturam:

Mais fácil despedir.

Mais barato despedir.

Menores subsídios.

Naturalmente e por força da adesão ao ‘Acordo’, é admissível que os últimos dias da UGT podem ter sido difíceis; mas, o futuro, todos os dias, dos trabalhadores e desempregados portugueses serão bastante mais complexos.

João Proença desdobra-se em explicações para justificar o injustificável. Os benefícios do ‘Acordo’ estão todos do lado dos patrões e, obviamente, dos objectivos da política ultra-liberal de Passos Coelho – até o empresário Filipe Botton reconhece que a produtividade, a competividade, o crescimento e o emprego se resolvem com o recurso a outros factores críticos, de que se excluem os custos do trabalho.

Portugal, parece fatilidade, está condenado a viver sob o domínio de ‘deuses menores’, por coincidência divindades diabólicas. Cavaco e Proença são as estrelas do momento!

MOEDINHAS NO PALÁCIO DE BELÉM PARA “AJUDAR” CAVACO



Nuno Miguel Ropio – Jornal de Notícias

Traz uma moeda para o Presidente". O nome não engana: é mesmo para o que é que é. Trata-se de um flash mob que está a ser dinamizado nas redes sociais, esta segunda-feira, e que pretende levar ao final da tarde desta terça-feira, ao Palácio de Belém todos os que pretendam ajudar a Presidência da República.

O objectivo, segundo o evento, é "auxiliar este pobre reformado" - lê-se no texto que acompanha o pedido de mobilização.

Promovido por dois colectivos de bloguistas - 'Arrastão' e 'Jugular' - e pelo especialista em Novos Media, Paulo Querido, "Traz uma moeda para o Presidente" surge após as declarações de Cavaco Silva sobre o valor acumulado das suas pensões.

Ao JN, por email, o 'Arrastão' adiantou que os seus elementos "ficaram condoídos com as dificuldades financeiras da Presidência da República".

"Apesar das dificuldades que atravessam, sabemos que os portugueses são solidários. E é a essa solidariedade que apelamos" referiu um dos elementos.

Como? "Com uma 'moedinha'. Esperamos que alguém do Palácio de Belém depois possa receber esta contribuição", respondeu

Notas ou cheques ao portador não são descartados, contudo aquele porta-voz do blogue admite que "a crise também bate à porta dos mais solidários".

Fora de questão está a possibilidade de adiar o evento para o final da semana. "Há que dinamizar a preocupação em relação às finanças do Presidente que foi provocada. Receamos que mais alguns dias e os próprios possíveis participantes no flash mob já nem moedas tenham", alegou, frisando que o saco que "recolherá as moedas não será azul mas negro".

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Angola: Ministro da Educação pede participação da classe para desenvolvimento do sector



Angola Press

Ndalatando - O ministro da Educação, Pinda Simão, que orienta o 2º Conselho Técnico do sector na cidade de Ndalatando, Kwanza Norte, pediu hoje, segunda-feira, a entrega abnegada dos profissionais do sector para que se melhorem as performances educativas em todo o território nacional nos próximos anos.

Dirigindo-se em breves palavras aos técnicos do sector, momentos após a abertura oficial procedida pelo governador provincial do Kwanza Norte, Henrique Júnior, Pinda Simão referiu que a Educação é um sector chave para o desenvolvimento do país e, como tal, deve contar com o apoio abnegado dos seus profissionais e de toda a sociedade em geral.

“A educação é uma área estratégica que deve estar a altura dos desafios do país, sobretudo nesta fase em que queremos dar o melhor para que Angola seja uma referência”, disse, apelando maior entrega dos profissionais à medida que o Governo vai fomentando gradualmente os investimentos para melhores condições laborais e de infra-estruturas.

O titular da pasta disse que no quadro do fomento e desenvolvimento da Educação, o objectivo do Executivo é acabar com a pirâmide educacional desequilibrada em Angola.

Segundo dados do sector da Educação, o sistema tem fora da escola 23 porcento das crianças em idade escolar no ensino primário e 66 porcento no ensino secundário.

Para melhorar o quadro desta problemática, o Governo está a proceder investimentos no sector, estando em curso, a título de exemplo, a construção no mínimo de uma escola de formação de professores em cada parcela do território nacional, e o desenvolvimento de outros programas de capacitação de quadros.

Nos últimos anos, o sector da educação sofreu um incremento no Orçamento Geral do Estado (OGE), passando de quatro porcento para 8,52 porcento, que vai ser revertido para pagamento dos ordenados dos docentes.

Outra das principais metas é aumentar o número de infra-estruturas para suportar o sistema de ensino nacional.

Angola: Programa de alfabetização prevê abranger mais de 500 mil cidadãos em 2012



Angola Press

Ndalatando – O Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar prevê abranger 530 mil cidadãos em 2012, aumentando o número de alfabetizados de sete mil e 644 para oito mil 830 cidadãos.

De acordo com nota documental apresentada no Conselho Técnico do Ministério da Educação a que a Angop teve hoje acesso, avaliando o desempenho do programa, a média pretendida de aumentar o número de alfabetizados na ordem de 530, por ano, justifica-se pela necessidade de garantir uma educação plena a todos até 2015 e reduzir os índices de analfabetismo.

Segundo o programa, em 2012 se pretende dar uma maior envolvência das administrações locais em todo o território nacional, aumentar a quota participa de professores e fortalecer a parceria com os parceiros sociais.

O Programa de Alfabetização e Aceleração Escola (PAEE) teve início em 2007, tendo, desde a sua implementação registado alguns constrangimentos, entre eles, a carência de recursos humanos qualificados e disponíveis.

A escassez de recursos financeiros e a inconsistência dos dados estatísticos enviados pelas direcções províncias é, igualmente, ouro dos constrangimentos registados.

Segundo dados do sector da Educação, o sistema tem fora da escola 23 porcento das crianças em idade escolar no ensino primário e 66 porcento no ensino secundário.

Para melhorar o quadro desta problemática, o Governo está a proceder investimentos no sector, estando em curso, a título de exemplo, a construção no mínimo de uma escola de formação de professores em cada parcela do território nacional e o desenvolvimento de outros programas de capacitação de quadros.

Nos últimos anos, o sector da educação sofreu um incremento no Orçamento Geral do Estado (OGE), passando de quatro porcento para 8,52 porcento, que vai ser revertido para pagamento dos ordenados dos docentes.

Outra das principais metas é aumentar o número de infra-estruturas para suportar o sistema de ensino nacional.

Participam do evento, vice-ministros do sector, parceiros sociais, entidades eclesiásticas e tradicionais, representantes de partidos políticos, quadros seniores do Ministério, e convidados.

União Africana: Angola apoia candidata da SADC à presidência da CUA



Angola Press

Addis Abeba (Do enviado especial) - Angola apoia a candidatura da actual ministra-sul africana do Interior, Nokozasana Dlamini Zuma, ao cargo do presidente da Comissão da União Africana (CUA), por ser o que mais corresponde aos interesses do continente, disse domingo em addis Abeba, o embaixador angolano na Etiópia e junto da União Africana, Arcanjo Maria do Nascimento.

De acordo com o diplomata, o candidato apoiado por Angola é também o de toda a região sul do continente africano, e ao mesmo tempo o da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Enfatizou que se trata de uma posição livre de Angola “por achar que ela tem uma visão e um programa que melhor defende os interesses do continente, e não só de Angola”.

Nokozasana Dlamini Zuma concorre ao cargo com o actual presidente da Comissão da União Africana, o gabonês Jean Ping, apoiado pela Comunidade Economica dos Estados da Africa Central (CEAC) e a dos Estados da África do Oeste (CEDEAO).

O Estado angolano, realçou o embaixador, se revê nessa candidatura apoiada pela SADC, embora o país pertença as duas instituições regionais, a sul a SADC, e na parte central do continente, a CEAC.

“Mas não se deve ter uma visão antagónica por causa desta questão e da posição de Angola, porque a existência de mais candidatos é salutar para a própria organização continental+, asseverou.

Para o também representante de Angola junto da Comissão Económica da ONU para a África (CEA), a existência de diversas candidaturas com visões diferentes vai permitir aos Estados que irao voltar de ver qual o programa melhor para o encaminhamento da organização.

Arcanjo do Nascimento não vê na existência várias candidaturas algo que impeça ou periga cumprimento dos objectivos da UA, mas sim, como um passo benéfico para o funcionamento racional da instituição continental.

Por isso, defende para que hajam mais concorrentes no futuro, competindo com os seus programas e visoes diferentes. +Isto é bom para a organização e até ajudará as futuras lideranças a preparar melhores os projectos em termos de direcção para a UA.

Moçambique: Nampula elabora Plano de Combate à Corrupção para 2012-2014



Angola Press

Nampula - Os sectores de Saúde, Educação, Justiça, Agricultura e Polícia são os mais vulneráveis à corrupção em Nampula, a província mais populosa de Moçambique, segundo um plano de combate a esta Prática, que será apresentado na terça-feira.

O governo de Nampula vai submeter à aprovação pública o Plano Provincial de Acção de Combate à Corrupção (PPACC) para o triénio 2012-2014, um instrumento que visa eliminar todos os casos de corrupção ao nível das instituições públicas e privadas.

De acordo com a equipa de consultores encarregada da elaboração deste plano, algumas acções que serão implementadas ao longo dos três anos poderão prolongar-se após 2014, introduzindo medidas de curto, médio e longo prazo.

José Jaime Macuane, um dos consultores, sustenta que apesar de não terem sido disponibilizados dados sobre as auditorias e inspecções efectuadas, sobretudo no ano passado, pela Inspecção-Geral de Finanças, "a área de gestão ainda constitui uma área crítica de corrupção".

Outra área potencial de corrupção, de acordo com Macuane, é o processo de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, cujo regulamento actualizado foi aprovado pelo Decreto 15/2010, de 24 de Maio.

"Os conflitos de interesses e o desconhecimento da legislação em vigor contribuem para uma ineficiente alocação dos recursos públicos", defende o consultor.

Alegadas cobranças ilícitas pelas polícias de Investigação Criminal (PIC) e de Trânsito (PT) também constam no plano.

Para Padil Salimo, outro consultor, "a área de concessão de uso e aproveitamento de terra também apresenta os elementos críticos de corrupção, entre os quais se destaca a manipulação e falsificação dos processos de consulta comunitária".

Um dos exemplos de actos de corrupção, segundo os consultores, está relacionado com a recente apreensão pelas autoridades alfandegárias de cerca de 600 contentores de madeira diversa no Porto de Nacala quando o produto estava para ser exportado ilegalmente para o mercado asiático.

"Este é um caso que destaca claramente as graves fragilidades existentes no controlo ou fiscalização de madeira nos grandes centros de produção do país e esta situação atinge contornos alarmantes quando se reporta o envolvimento de grandes líderes comunitários e personalidades influentes", refere o documento.

A apesar das campanhas de sensibilização às populações e do aumento de denúncias de casos relacionados com indícios de corrupção, muitos cidadãos ainda não têm cultura de reportar estes males às autoridades competentes.

A falta de conhecimento dos actos que podem ser considerados crimes de corrupção e o medo de represálias são algumas das lacunas, em grande parte decorrentes da deficiente legislação no país em relação a esta matéria.

Portugal: MINISTRO MIGUEL MACEDO DEMITE DIREÇÃO DA PSP



Jornal de Notícias

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, exonerou, esta segunda-feira, a Direcção-Nacional da Polícia de Segurança Pública.O novo director nacional é o superintendente Paulo Jorge Valente Gomes.

O superintendente Paulo Valente Gomes era, desde 2 Março, director nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Recursos Humanos da PSP e antes tinha ocupado a direcção do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Guilherme Guedes da Silva ocupava o cargo de director nacional da PSP desde 28 de Março, tendo sido o número dois da direcção na Unidade Orgânica de Operações e Segurança, comandante regional da PSP da Madeira e, posteriormente, dirigiu o Comando Metropolitano de Lisboa.

O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia saudou a nomeação do novo director nacional da PSP, considerando que é "um marco histórico" para aquela força passar a ser dirigida por um oficial de polícia.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Ferreira, dirigente do Sindicato, afirmou que "é o início de uma nova era" para a PSP, até agora dirigida por militares, passar a ter um director nacional, Paulo Valente Gomes, que "foi o primeiro classificado do primeiro curso da então Escola Superior de Polícia, em 1984".

Carlos Ferreira destacou que é "fundamental que o Ministério da Administração Interna e Governo dêem condições para que [Paulo Valente Gomes] possa de facto desempenhar com êxito as suas funções e resolver os problemas urgentes que continuam por resolver", ressalvando que sem meios, "é difícil fazer milagres".

"É uma oportunidade que deve ser aproveitada por todos os profissionais de polícia para que a PSP possa cumprir ainda melhor as suas funções", defendeu, sem comentar as razões que terão levado o Governo a exonerar o actual director, Guilherme Guedes da Silva.

Paulo Valente Gomes "é uma pessoa com grandes capacidades pessoais, sentido humano muito intenso e preocupado com os problemas de todos os profissionais de polícia", indicou Carlos Ferreira.

"Essa sensibilidade muito pessoal dá-lhe condições acrescidas para tentar resolver os problemas" e desempenhar as "funções difíceis" que vai assumir, referiu.

COMO DISSE? PROVEDOR DO POVO?




Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião

Está explicado nos livros de Ciência Política: os presidentes da República estão talhados para um primeiro mandato abúlico, dando uma no prego e outra na ferradura, tendo presente a estratégia de, à falta de ondas, ficarem mais perto da reeleição. O sistema não foi nunca furado e, em democracia, provavelmente ainda está por nascer o primeiro sujeito a ser apeado do exercício de dez anos de Poder no Palácio de Belém.

Não tem, de facto, havido um milímetro de desvio à regra: o segundo mandato presidencial é sempre marcado por uma maior capacidade de intervenção. Foi assim com Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio. Está a ser assim com Cavaco Silva.

Os primeiros cinco anos de mandato do actual presidente da República ficaram marcados por pouquíssima magistratura de influência sobre os governos de Sócrates. As discordâncias foram geridas com pinças e, retirando alguns vetos em matéria de costumes, tiveram efeitos nulos na eventual reposição de uma rota sensata para o país. Meia dúzia de discursos críticos serviram para acautelar um argumento posterior fácil: o do "eu avisei"...

A acção neutra, chamemos-lhe assim, recolocou Cavaco Silva, faz amanhã um ano, no Palácio de Belém. E a par do reforço da sua intervenção modernaça pelo uso do "Facebook", os últimos 364 dias mostraram um presidente bem mais interventivo, capaz de revelar um pensamento sobre a Europa; e de à entrada ou saída de um qualquer congresso prestar declarações aos jornalistas para deixar cair recados demasiadas vezes cifrados ou susceptíveis de serem vistos como agulhas críticas espetadas ao Governo. O jogo do gato e do rato amplificou-se.

O posicionamento político do presidente da República no segundo mandato não foge, pois, ao dos seus antecessores. E como sucedeu com todos, há dias em que a mensagem de Cavaco Silva é difícil de descodificar ou de escapar a críticas agrestes.

Os últimos dois dias são paradigmáticos de como o presidente da República anda desinspirado e soma erros de trajectória desnecessários. Pior: encavalita-os.

Ninguém de perfeito juízo entende como Cavaco Silva se queixou do valor das reformas que aufere, dando-se o caso de ter referenciado os 1300 euros recebidos todos os meses da Caixa Geral de Aposentações pela sua actividade de professor universitário, mas sem quantificar a verba recebida na qualidade de antigo quadro do Banco de Portugal - pois, indicou o nível 18, o mais elevado, mas houve necessidade de consultar a sua declaração de rendimentos para se perceber que ela anda à volta dos 8700 euros por mês. Tudo somado: cerca de 10 mil euros mensais brutos. E as lamúrias são tanto mais incompreensíveis quanto Cavaco Silva trocou o vencimento de presidente da República pela vantagem material do somatório das reformas. Pois, disse não chegarem para as suas despesas, mas de tal problema sofrem milhões de portugueses.

O erro de palmatória tem explicação? É difícil...

Ontem, em Vila Nova de Famalicão, considerou-se o "provedor do Povo" por receber mais de três mil cartas por mês de cidadãos angustiados e em busca de uma solução para as aflições do dia-a-dia. Não fez a antevisão, mas não é difícil adivinhar: nos próximos tempos, sujeita-se a ver multiplicada a recepção de correspondência de portugueses abespinhados com a desfaçatez do seu lamento.

A um provedor do Povo pede-se bem mais. E os reformados na verdadeira penúria agradeceriam um pedido de desculpas do presidente da República.


- Nota PG: As assinaturas na Petição Pública para que Cavaco Silva se demita já ultrapassam as 6.400 neste momento.

DOS FRACOS REZA A HISTÓRIA



António Fernando Nabais - Aventar

Quando olho para a História do meu País, não consigo descobrir muitas figuras de que me sinta orgulhoso e não me apetece perder muito tempo a pensar se noutros países seria diferente. Preocupa-me, isso sim, que o País em que vivo seja consequência dos actos de uma enorme quantidade de personagens medíocres que nos têm governado e que “a apagada e vil tristeza” pareça ser a nossa condição, pelo menos, desde 1143.

Na realidade, as personagens principais da nossa História têm revelado demasiadas fraquezas para que pudéssemos ser melhores. Basta ver que a figura histórica mais importante do nosso século XX será, sem dúvida, um ditador tacanho que contribuiu decisivamente para um atraso que, ainda hoje, nos faz ter medo de existir, como lembrou José Gil.

Ao fim de quase quarenta anos de Democracia, é evidente que Cavaco Silva terá direito a mais páginas do que Salgueiro Maia e isso será sempre, para mim, a prova de que é dos fracos que reza a História, porque não há comparação possível entre a generosidade nobre de um homem que não se aproveita da revolução que fez e a pequenez de um economista cuja visão não vai além das vacuidades que frequentemente profere, como foi o caso recente das declarações sobre as suas próprias dificuldades financeiras, declarações que envergonhariam quem fosse capaz de sentir vergonha.

Há um ano, Cavaco Silva foi reeleito Presidente da República. Há seis anos que o principal magistrado da nação é um homem sem grandeza, sem golpe de asa e, talvez por isso, seja o nosso melhor representante. Mesmo provocando o riso – sempre amargo – é útil reler algumas das suas principais declarações.

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Afeganistão, o país onde homens de 60 se casam com meninas de oito




Rebecca Murray/IPS, Cabul – Opera Mundi, com foto

Pesquisa indicou que as afegãs são as mulheres que mais correm riscos no mundo

Quando teve início a segunda Conferência de Bonn sobre o Afeganistão, em 5 de dezembro, organizações de mulheres afegãs batalharam para que fossem escutadas. Elas temem que a retirada da coalizão internacional implique também no desaparecimento de fundos para proteção e para delegação de autonomia das meninas e das mulheres.

Os direitos das mulheres continuam marginalizados no Afeganistão, mas em nenhum âmbito essa desigualdade é tão chocante como no fraco sistema judicial daquele país. A história de Yasmin* é um exemplo. A idade legal para se casar sendo mulher é 16 anos. Porém, quando ela tinha oito, sua família arranjou seu casamento com um homem de 60, em uma afastada região da província oriental de Nangarhar. Depois de quatro anos de infelicidade, Yasmin fugiu com um homem de sua aldeia por quem estava apaixonada.

Quando o casal foi preso por fugir e se casar, ela estava grávida. Teve seu filho na prisão. Já em liberdade conseguiu ser acolhida em um abrigo de Cabul, temendo que sua família e seu primeiro marido, agora com 70 anos, a localizassem e a matassem pela honra maculada.

“O primeiro passo previsto é seu divórcio, agora tem 18 anos e tem esse direito”, diz Huma Safi, responsável do programa de Mulheres pelas Mulheres Afegãs, uma organização que oferece abrigo e assistência legal e familiar. “O segundo passo será conseguir um casamento verdadeiro com seu segundo marido, por quem ela está apaixonada. O casamento também permitirá reduzir a sentença dele. E logo poderão viver juntos”, explica.

Quando teve início a segunda Conferência de Bonn sobre o Afeganistão, em 5 de dezembro, as mulheres afegãs batalharam para que fossem escutadas, uma década depois de a comunidade internacional ter se reunido na mesma cidade alemã para elaborar um roteiro para que aquele país, arruinado por décadas de guerras, construísse suas instituições sobre o fundamento dos direitos civis.

As prioridades da Bonn II, no marco da retirada das forças da coalizão internacional previsto para 2014, foram a transição da segurança, os diálogos de paz com o movimento islâmico Talibã e as futuras relações regionais. O Banco Mundial alertou sobre a dependência afegã da ajuda internacional, que chega a mais de 90% do seu orçamento, de 17,1 bilhões de dólares, e Bonn II foi um sinal das reduções que os doadores estão praticando.

Defensoras dos direitos das mulheres afegãs temem que seus projetos sofram as consequências dessa diminuição de recursos. Selay Gaffar, da Rede de Mulheres Afegãs, teve somente três minutos na conferência para pedir aos doadores que continuem apoiando a defesa de seus direitos. A declaração final da Bonn II relacionou brevemente a igualdade de gênero com a Constituição afegã em matéria de governança e de negociações de paz..

Nos últimos anos, as ativistas conseguiram adquirir consciência sobre os direitos de gênero e melhorar o acesso à educação e à saúde das mulheres, em especial nas áreas urbanas. Também foram criados abrigos, que acolhem por exemplo mulheres como Yasmin, libertadas da prisão e que não podem voltar a seu lar por conta da estigmatização. Mas seus habitantes tampouco se sentem seguras ali, nem têm liberdade de ir e vir.

Uma pesquisa da Thomson Reuters, divulgada em junho de 2011, classificou o Afeganistão como o país mais perigoso do mundo para as mulheres por conta da violência, da pobreza e da falta de assistência médica. “Entre 2001 e 2003 se prestou muita atenção nos direitos femininos, mas logo isso diminuiu”, indica Huma Safi. “Nossa principal preocupação é não voltar à situação de 15 anos atrás. Não apenas a do regime do Talibã, nem mesmo a de antes”, aponta. “Na guerra civil dos mujahidin, muitas mulheres foram violentadas”, explica. “As pessoas estavam tão cansadas do conflito, que fomos esquecidas pela comunidade internacional”.

Realidade nas prisões

Às vésperas da Bonn II, o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, perdoou Gulnaz, uma mulher de 21 anos estuprada e condenada por adultério, que deu à luz na prisão a um filho fruto da violência sexual que sofreu. A graça presidencial, no entanto, não é o habitual. A maioria das 700 mulheres reclusas nas sórdidas prisões afegãs foram condenadas por adultério ou zina (relações sexuais entre pessoas não casadas), um castigo comum por fugir de um casamento forçado ou do abuso crônico. Muitas estão presas com seus filhos.

“Há dois tipos de casos, com um monte de variações, que se escuta uma ou outra vez”, observa Heather Barr, pesquisadora da HRW (Human Rights Watch), com sede em Nova York. “Umas são mulheres muito jovens obrigadas a casar contra sua vontade e que fogem para evitar. Às vezes sozinhas e outras com ajuda de um homem, por quem não estão necessariamente interessadas”, descreve. “Outra categoria são as mulheres casadas, quase sempre contra sua vontade, que sofrem de violência doméstica, geralmente física, mas às vezes verbal”, indica Barr. “Se escapam, esses casos costumam constituir zina quando há um homem acompanhando”, acrescenta.

Segundo Barr, apesar de todas as mulheres que entrevistou terem advogado, a qualidade da defesa não era boa, e os julgamentos precisavam de investigação e de provas. “Às vezes o homem consegue o que quer mediante suborno, mas ela não”, aponta. “A zina está no Código Penal, mas a fuga não. Quando comentei esse fato com juízes e advogados, me responderam que ao ir embora as mulheres se arriscam a incorrer” nesta falta, relata Barr. Grande parte da população ainda apela para mecanismos tradicionais da justiça comunitária fora do sistema formal, segundo a HRW.

Em 2009, Karzai promulgou a Lei Xiita da Família, que incluía a autorização do casamento de adolescentes de 14 anos e o direito dos maridos de forçar sexualmente suas esposas. Mas, após protestos da sociedade civil e da comunidade internacional, a norma foi modificada. Naquele mesmo ano, o governo aprovou a lei de Eliminação da Violência contra as Mulheres, que criminaliza atos como o casamento infantil ou forçado e o estupro.

Uma análise da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre sua implementação, divulgada em novembro, ressalta: “Funcionários do sistema judicial começaram a aplicar a lei em muitas partes do país, mas seu uso constitui uma ínfima proporção da forma como o governo atende os casos de violência contra a mulher”.

Mulheres como Zuhra* continuam sendo condenadas. Aos 12 anos, vivia em Cabul quando lhe casaram com um homem mais velho que já tinha três esposas. Ele a obrigou a se prostituir diariamente até que a casa onde moraram foi invadida. Ela foi detida e ficou presas por dois anos. Agora tem 17 e vive em um abrigo. “Conseguimos que se divorciasse, mas agora quer se casar outra vez. Trabalhamos para que entenda que tem tempo, não há afobamento”, relata Huma Safi. “Não a culpo,  quando saem da prisão, sentem que com um marido estarão protegidas”.

* Os nomes das mulheres foram trocados para proteger suas identidades.

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