quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

AS PONTES E AS ESTRADAS DO... MPLA




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Em 26 de Junho de 2008, o então ministro das Obras Públicas de Angola, Higino Carneiro, anunciou que era intenção do governo construir ou reconstruir cerca de mil e quinhentas (1.500 isso mesmo) pontes de médio e grande porte, assim como reabilitar mais de 12 mil quilómetros da rede nacional de estradas até 2012.

Fazendo contas verificamos que do dia 26 de Junho de 2008 até ao dia 31 de Dezembro de 2012 vão 1650 dias (contando feriados e fins de semana). Dividindo as 1500 pontes que o ministro anunciou, dá uma média de 0,9 pontes por dia.

Se dividirmos os tais 12.000 quilómetros de estradas pelos 1650 dias dá uma média de 7,27 quilómetros ao dia. Portanto é simples, a cada dez dias o MPLA tem de apresentar 9 novas pontes e 72,7 quilómetros de estradas. Simples.

A história é verdadeira e reveladora do que se passa em Angola. Tudo se passa com actores e autores do drama (para a maioria dos angolanos) ou da comédia (para os donos do poder) do (des)governo do MPLA e de Eduardo dos Santos.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


A AGÊNCIA LUSA EM TIMOR-LESTE… ESCREVER SOBRE A VERDADE NÃO É DEMAIS



BEATRIZ GAMBOA

No título hoje publicado em Página Global: ONU IRÁ DEIXAR QUATRO HELICÓPTEROS A TIMOR-LESTE, quem editou a notícia elaborou uma nota da redação que volta a abordar o péssimo trabalho de cobertura noticiosa em português que a Lusa e a RTP estão fazer em Timor-Leste.

A Agência Lusa, principalmente, está cada vez mais paupérrima na cobertura informativa em português sobre a atualidade do país, o que não se compreende.

Sem querer exacerbar a questão, independentemente do repúdio que nos merece a realidade, reeditar aqui a nota anteriormente elaborada por um colega da equipa do Página Global não será demais. A sugestão é válida e seria bastante interessante que todos que querem saber sobre Timor-Leste em português a seguissem. Escrever sobre a verdade e insistir por ela nunca é demais. Pretendemos que melhorem em muito o serviço, só isso. Escrevam.

Nota Página Global

Temos vindo a dar cumprimento à divulgação de vozes que se têm insurgido contra a flagrante e inexplicável ausência de noticiário em português sobre Timor-Leste por parte da Agência Lusa e da RTP, que mantêm neste país lusófono equipas permanentes sem que pelo trabalho quotidianamente apresentado se justifique, limitando a informação em português disponível a raros relatos da atualidade timorense. Continuamos a instar aquelas entidades informativas de Portugal em Timor-Leste para que o serviço apresentado ao mundo lusófono adquira quantidade e qualidade informativa que justifique a sua presença no país, como acontece noutros países lusófonos.

Em vez de se nos dirigirem, convidamos os interessados a fazerem as críticas e solicitação de melhoria do serviço prestado em Timor-Leste diretamente à Agência Lusa, à atenção do Diretor de Informação, Fernando Paula Brito - dinformacao@lusa.pt, e/ou RTP agenda.informacao@rtp.pt com sugestão à melhoria dos seus serviços em TL. Os melhores votos de sucesso.


Projetos: Angola promete arranque dos projetos dentro de dois meses -- PM Gomes Júnior



MB - LUSA

Bissau, 22 dez (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau afirmou hoje que Angola vai dar inicio efetivo, dentro de dois meses, a todos os projetos anunciados para o país nomeadamente a exploração do Bauxite e a construção do porto de Buba.

"O Presidente José Eduardo dos Santos deu-nos as garantias de que todos os programas que Angola tem com a Guiné-Bsisau vão arrancar dentro de dois meses", disse Carlos Gomes Junior em declarações aos jornalistas à chegada ao aeroporto de Bissau.

O primeiro-ministro guineense, que visitou Angola durante 24 horas, explicou ter abordado com o Presidente José Eduardo dos Santos os aspetos que se prendem com a exploração do Bauxite em Boé (leste) e a construção do porto de águas profundas em Buba (sul).

"O Presidente Eduardo dos Santos disse-nos que vamos sentir efetivamente que esses projetos arrancaram apesar da crise financeira que assola o mundo, dentro de dois meses", afirmou Gomes Júnior, sublinhando, porém, ser necessário a mobilização de "muitos recursos".

"O povo da Guiné-Bissau espera muito desses projetos, porque vão empregar mais de 3 mil pessoas, na sua maioria jovens, são projetos que vão contribuir para a melhoria da condição de vida de muitos guineenses e ao mesmo tempo vão desencravar a parte sul do país", destacou o chefe do Governo guineense.

Sobre a linha de crédito de 25 milhões de dólares (cerca de 19,6 milhões de euros) prometidos pelo Governo angolano para apoiar e dinamizar o setor empresarial dos dois países, Carlos Gomes Júnior frisou que o processo está em estado avançado.

"Sobre a linha de crédito de 25 milhões de dólares, a ministra da Economia, Helena Embaló teve encontro com o seu homologo angolano e vamos receber na primeira semana de janeiro uma delegação do governo angolano para discutirmos a forma de otimizar essa linha de crédito, de forma a possibilitar também o reforço da cooperação entre empresários da Guiné-Bissau e de Angola", disse.

O chefe do Governo de Bissau referiu-se igualmente as conversações tidas com José Eduardo dos Santos sobre o processo de reforma do setor da Defesa e Segurança, tendo afirmando que Angola "mantêm todas as promessas feitas nesse domínio".

"Obtivemos a garantia do Presidente José Eduardo dos Santos em como Angola vai continuar a tudo fazer para que essa reforma seja uma realidade. Há algumas dificuldades ainda por ultrapassar, mas com essa garantia ficamos mais reconfortados em saber que os nossos irmãos de Angola vão continuar a apoiar a Guiné-Bissau", disse Gomes Júnior.

"E ainda Angola vai tentar fazer contactos com outros parceiros, nomeadamente o Brasil e a CPLP para continuem a levar avante tudo o que estiver programado no âmbito da reforma do setor militar", acrescentou o primeiro-ministro guineense.

Brasil: Sindicato de pilotos e comissários fecha acordo e evita greve marcada para hoje



FYRO - LUSA

São Paulo, 22 dez (Lusa) - O Sindicato Nacional dos Aeronautas, que representa pilotos, copilotos e comissários, aceitou hoje a oferta de aumento salarial de 6,5 por cento, a afastando a iminência de greve no setor, informa a Agência Brasil.

Os trabalhadores dos aeroportos e do setor aéreo tinham convocado para hoje às 23 horas locais (01 hora da madrugada de sexta-feira, em Lisboa) uma greve sem prazo determinado.

No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, os funcionários de terra decidiram antecipar a paralisação a fim de chamar a atenção dos juízes que participariam, esta tarde, nas negociações.

A paralisação afetou mais de metade dos voos previstos e levou a 25 cancelamentos de voos, apenas em Congonhas.

Outros aeroportos também foram prejudicados com até 23 por cento dos voos afetados, como no caso do terminal de Santos Dummont, no Rio de Janeiro.

Apesar de as negociações com o Sindicato Nacional dos Aeronautas terem corrido bem, as entidades que representam os funcionários de terra dos aeroportos ainda não chegaram a um acordo.

Até ao momento, os sindicatos dos trabalhadores de Guarulhos (São Paulo) e Recife foram os únicos a aceitar a oferta de 6,5 por cento de aumento salarial.

As negociações continuam, para que a decisão seja tomada a nível nacional.

Cabo Verde: REUNIÃO DE CONCERTAÇÃO SOCIAL TERMINA SEM CONSENSO



CLI - LUSA

Cidade da Praia, 22 dez (Lusa) - A reunião de concertação social para discutir um acordo estratégico entre governo, empregadores e sindicatos terminou no final da tarde de hoje sem consenso entre as partes.

O Conselho de Concertação Social (CCS) voltou a reunir-se depois de fracassada a reunião do mês passado, tendo-se, na altura, criado uma comissão tripartida que tinha por objetivo a discussão do documento, já que os parceiros sociais consideraram que necessitavam de mais tempo para a análise do documento e a apresentação de propostas.

Após sucessivas reuniões tripartidas entre os parceiros sociais, na reunião de hoje os sindicatos recusaram a assinar o acordo de Concertação Estratégica 2011-2016, acusando o governo de falta de vontade para resolver os problemas dos trabalhadores.

O presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, afirmou que o governo "voltou a mostrar-se irredutível" nas questões relacionadas com o reajuste salarial, atribuição do décimo terceiro mês e implementação do salário mínimo.

"Não houve acordo por culpa do próprio governo em não ceder nas questões essenciais para os trabalhadores cabo-verdianos como o reajuste salarial, o décimo terceiro mês que foi consensualizado numa reunião da comissão tripartida, onde chegámos até a acordar a sua implementação progressiva. Vem agora o primeiro-ministro dizer que o governo não está em condições de assumir o 13º mês, o que é uma falta de respeito com os parceiros sociais", disse.

Sobre o salário mínimo, José Manuel Vaz explicou que o acordado é que o assunto voltará a ser discutido em março do próximo ano.

No final da reunião os representantes das duas centrais cabo-verdianas (a CCSL e a UNTC-CS)) afirmaram que deverão agora concertar novas formas de luta que serão anunciadas brevemente.

Por sua vez, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, continuou a defender que a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) deverá trazer melhorias salariais aos trabalhadores pelo que não poderá haver aumento salarial num ano em que o executivo deverá "fazer um esforço financeiro" para a sua implementação.

No entanto, o PCSS só será aprovado no primeiro trimestre deste ano.

"Dissemos que o PCCS não está concluído, o plano será concluído e aprovado no primeiro trimestre de 2012, com efeitos retroativos a janeiro e com isso haveria ganhos salariais também importantes", defendeu.

Sobre o 13º mês, o chefe do governo insistiu que a crise internacional provoca "incertezas" que não permitem o comprometimento do governo com a sua atribuição.

"O 13º mês não foi objeto de acordo porque vai depender da evolução socioeconómica do país e temos de ter em conta a situação de incerteza que existe a nível internacional e não é possível transmitirmos certeza em relação ao décimo terceiro mês", argumentou.

Entretanto, José Maria Neves disse que "grandes medidas" foram aprovadas apesar de não terem sido valorizadas, particularmente pelos sindicatos, como as mudanças introduzidas na gestão da segurança social, a revisão do Código Laboral, redução fiscal e os princípios gerais do PCSS.

Cabo Verde: Governo atribui nome de Cesária Évora ao aeroporto de São Vicente



CLI - LUSA

Cidade da Praia, 22 dez (Lusa) - O Governo de Cabo Verde aprovou hoje o projeto de resolução que atribui o nome da cantora Cesária Évora, falecida no sábado passado, ao Aeroporto de São Vicente.

A proposta apresentada no inicio desta semana e que já havia merecido o aval do primeiro-ministro, foi um dos temas em discussão hoje no Conselho de Ministros.

Segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Semedo, trata-se de um reconhecimento à cultura cabo-verdiana e ao percurso de uma artista que soube valorizar o país e levar a "alma" cabo-verdiana a todos os cantos do mundo.

"Cesária Évora é uma artista que soube dar valor à nossa música e soube ser uma verdadeira intérprete da voz cabo-verdiana, do sentir cabo-verdiano e projetar Cabo Verde em todos os cantos como mais ninguém conseguiu fazer", disse.

Rui Semedo considerou que foi um ato de "justiça" atribuir o nome de Cesária Évora ao aeroporto, mesmo à revelia dos moradores da localidade de São Pedro (onde se situa o aeroporto), que ontem contestaram a intenção de mudar o nome da infraestrutura.

Ao comentar a contestação dos habitantes da localidade, que embora reconheçam o valor da Cesária Évora não querem a mudança do nome da infraestrutura, Rui Semedo considerou "normal" este posicionamento, já que "estamos numa sociedade livre com liberdade de expressão e as pessoas podem expressar"

"O aeroporto será sempre em São Pedro, na localidade e não é o nome que retira a importância da localidade que alberga o aeroporto", disse.

Na reunião desta quinta-feira foi aprovada a resolução que cria a Alta Curadoria para o sítio histórico da Cidade Velha, património mundial, e o Gabinete Técnico Conjunto como órgãos com competências política e técnica na gestão do património mundial.

A iniciativa, garantiu o porta-voz, prevê a introdução de uma nova dinâmica envolvendo todos os parceiros ou entidades e a sociedade civil na gestão desse património.

Cabo Verde tem mais encanto na hora em que passa a ser o país lusófono mais democrático!




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Cabo Verde é o país lusófono mais democrático. Ora aí está. Segundo o Índice da Democracia 2011, do Economist Intelligence Unit, ultrapassou mesmo o reino das ocidentais praias lusitanas. É claro que, sem novidade, Angola e a Guiné-Bissau entre os piores.

O índice, realizado pelo serviço de investigação da revista "The Economist" (que não é propriamente o Jornal de Angola), vai na quarta edição e avalia as democracias de 165 estados independentes e dois territórios, colocando-os em quatro categorias: democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.

Segundo o relatório, Cabo Verde é o 26º país mais democrático e o primeiro na categoria das democracias com falhas, sendo seguido de Portugal. Os dois países trocaram de posição, já que em 2010 Portugal era o 26º e Cabo Verde o 27º.

A nível da corrupção a situação é, ainda é, um pouco diferente. Ou seja, Portugal (quem diria?) é o menos corrupto, segue-se Cabo Verde (41º), Brasil (73º), Moçambique ficou na 120ª posição, a Guiné-Bissau foi incluída no grupo dos 30 países mais corruptos à luz do Índice de Percepção da Transparência Internacional, estando este ano no 154º lugar, São Tomé e Príncipe está na 100ª posição. Já Angola é, entre os lusófonos, o pior colocado, ocupando o 168º lugar.

Num total de 10 pontos possíveis, diz o Economist Intelligence Unit, Cabo Verde obtém 7,92 (menos duas décimas do que em 2010), o que resulta de uma avaliação baseada em cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo (9,17 pontos), funcionamento do governo (7,86), participação política (7,22), cultura política (6,25) e liberdades civis (9,12).

Cabo Verde é referido como um dos seis países da região da África subsaariana onde as eleições são consideradas livres e justas, juntamente com o Botswana, o Gana, as Maurícias, a África do Sul e a Zâmbia.

Entre as democracias com falhas surgem ainda Timor-Leste, que se manteve no 42º lugar, e o Brasil, que desceu da 47ª para a 45ª posição, a par da Polónia.

Timor-Leste teve uma classificação global de 7,22 (igual a 2010), com 8,67 no processo eleitoral e pluralismo, 6,79 no funcionamento do governo, 5,56 na participação política, 6,88 na cultura política e 8,24 nas liberdades civis.

Já o Brasil teve 7,12 (igual a 2010) de classificação geral, com 9,58 no processo eleitoral, 7,50 no funcionamento do governo, 5,00 na participação política, 4,38 na cultura política e 9,12 nas liberdades civis.

Moçambique, que desceu do 99º para o 100º lugar em 2011, é o único país lusófono entre os regimes híbridos e obteve um total de 4,90 pontos (igual a 2010), distribuídos entre o processo eleitoral (4,83), funcionamento do governo (4,64), participação política (5,56), cultura política (5,63) e liberdades civis (3,82).

Entre os países classificados como sendo regimes autoritários surgem Angola, que desceu do 131º para o 133º lugar, e a Guiné-Bissau, que se manteve no 157º.

O processo eleitoral e pluralismo angolanos obtiveram 1,33 pontos, o funcionamento do governo 3,21, a participação política 4,44, a cultura política 4,38 e as liberdades civis 3,24, o que resulta numa classificação global de 3,32, igual à do ano passado.

Angola é ainda um dos 40 países que registaram uma deterioração da liberdade de imprensa, revela o relatório.

Com um total de 1,99 pontos (igual a 2010), a Guiné-Bissau recebeu uma classificação de 2,08 no processo eleitoral, 0.00 no funcionamento do governo, 2,78 na participação política, 1,88 na cultura política e 3,24 nas liberdades civis. O Índice da Democracia não refere São Tomé e Príncipe.

É claro que nem tudo vai bem nas terras de Cesária Évora e Ildo lobo. Alguns dos seus políticos ainda revelam muito do que aprenderam com os seus mestres lusitanos.

Ainda não há muito, o então candidato à Presidência da República de Cabo Verde, pelo PAICV, Manuel Inocêncio Sousa, mostrou que gosta que os jornalistas lhe façam apenas as perguntas que ele própria entende que devem ser feitas.

Quando assim não acontece, o que é raro, vai aos arames. E, de facto, é uma chatice não terem acabado de uma vez por todas (como está a acontecer em Portugal) com essa classe que teima em lutar contra a extinção e que dá pelo nome de Jornalistas.

Em Maio, o candidato do PAICV e ex-ministro achou normal, e se calhar tem razão, que o filho de um ministro – neste caso o seu – entrasse para uma empresa pública que o pai tutela.

O problema estava, apenas, no facto de Cabo Verde querer ser uma democracia e um Estado de Direito. E se é, como parece ser, não pode ter ministros, muito mais um candidato a presidente da Republica, que se julgue dono do país e da verdade. Para isso já bastam os exemplos, entre outros, de Eduardo dos Santos e Passos Coelho.

Manuel Inocêncio Sousa ficou virado do avesso quando um jornalista João Matos, da Rádio França Internacional, lhe perguntou se também era normal a sua antiga sócia ter ganho vários concursos públicos em obras que o seu próprio ministério promovia.

Moral da história. Para Manuel Inocêncio Sousa era tudo normal: “o filho entrar numa empresa pública por ele tutelada, a sócia ganhar concursos atrás de concursos numa área também por ele tutelada… Enfim, segundo esta bizarra figura, trata-se de “baixa política” encontrar nesta “normalidade” um leve sinal de nepotismo…”

Pois é. Nem sempre resulta copiar o que se pratica em Portugal…

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: UM CHIMPANZÉ OU UM MINISTRO?  

Príncipe pode perder “o homem da lua” se até 21 de Dezembro o Governo Central...




... não assinar acordo com HBD-Boa Vida

ABEL VEIGA - TÉLA NÓN

É grande a preocupação da população e do Governo Regional do Príncipe, em relação a um possível fracasso do projecto de investimento proposto pelo milionário sul-africano, Mark Shuttleworth(na foto). A meta para a consumação do negócio é 21 de Dezembro.

Dados recolhidos pelo correspondente do Téla Nón na ilha do Príncipe, indicam que o acordo de investimento firmado entre o Governo Regional do Príncipe e o milionário sul-africano, proprietário do grupo HBD – Boa Vida, está avaliado em 70 milhões de euros, para desenvolver um conjunto de projectos turísticos e sociais, até Dezembro de 2019.

O valor a ser investido pelo milionário sul-africano na ilha do Príncipe nos próximos 9 anos, representa cerca de metade do Orçamento Geral do Estado anual do país. O Grupo que já está a operar na Roça Paciência, transformando a antiga roça degradada num hotel para desenvolvimento do turismo ecológico, dá emprego há mais de 200 pessoas no Príncipe, incluindo os antigos assalariados da Roça Sundy.

Mark Shuttleworth o patrão da HBD-Boa Vida, caiu nas graças do povo da ilha do Príncipe. “ O Homem da Lua” como é chamado pelo povo da ilha, inclui no projecto de investimento a elevação do aeroporto do Príncipe para categoria internacional, através da construção de uma nova pista com 1850 metros, ou seja, igual a do aeroporto internacional de São Tomé. Desta forma o aeroporto regional poderá também receber alguns aviões de médio porte como o aeroporto de São Tomé.

Restauração das infra-estruturas degradadas da antiga Roça Porto Real como escola de formação profissional em diversos domínios de actividade é outra valência do projecto.

21 de Dezembro é a data limite para a assinatura do acordo final com o Governo Central. Em declarações ao correspondente do Téla Nón no Príncipe, populares manifestam-se preocupados, com a possibilidade do acordo não ser assinado na data indicada, e o Homem da Lua, abandonar a ilha do papagaio.

A polémica em torno da dupla concessão da Roça Sundy é uma das principais causas do impasse do projecto. A roça Sundy está incluída no projecto de investimento do grupo HBD – Boa Vida e com o aval do Governo Regional, mas a mesma roça já tinha sido entregue pelo Governo Central ao grupo privado Belga Socfinco, para exploração de óleo de palma.

Artigos Relacionados:

São Tomé e Príncipe: Portuguesa acusada de subtração de menores impedida de deixar o país



RTP

A portuguesa Mafalda Velez Horta, acusada pelo Ministério Público são-tomense de crime de subtração fraudulenta de menores, fica em liberdade mas impedida de sair do país, segundo a medida de coação que hoje lhe foi imposta pelo juiz de instrução.

Já hoje e depois de ser interrogada durante quatro horas pelo Ministério Público, Mafalda Horta tinha sido constituída arguida sob a acusação de subtração fraudulenta de menores.

Presente ao juiz Hilário Garrido, que ouviu a arguida ao longo de quase duas horas, a medida de coação imposta foi a proibição de sair de São Tomé e Príncipe, tendo o processo seguido para instrução preparatória.

A decisão do juiz de impedir a saída do país da cidadã portuguesa deveu-se a informação confirmada de que a mesma tencionava viajar na sexta-feira para Portugal.

Mafalda Horta estava a ser investigada pelas autoridades são-tomenses por alegado envolvimento numa rede de tráfico de menores.

Fontes da polícia contactadas pela agência Lusa na capital são-tomense, disseram que Mafalda Horta, cidadã portuguesa a residir em São Tomé e Príncipe, foi detida na terça-feira à tarde, depois de ter sido denunciada publicamente na segunda-feira pela jurista são-tomense Celisa Deus Lima de alegado envolvimento numa rede de tráfico de menores, acusação que a visada desmentiu categoricamente.

Celisa Lima acusou Mafalda Horta de se fazer passar por advogada no estrangeiro para trabalhos de adoção internacional.

Celisa Lima, que é dirigente da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, manifestou ainda a convicção de que Mafalda Horta "faz parte de uma rede, com sustentáculos fortes no país e no estrangeiro, que tem facilitado a saída rápida de crianças (deste país africano) para pais adotivos".

Na mesma altura, e em declarações aos jornalistas, Mafalda Horta negou fazer parte de qualquer rede de tráfico de menores e confirmou ter participado em "alguns processos" de adoção, mas tudo dentro da legalidade, declarando-se "orgulhosa com o trabalho feito".

Cabo Verde: Tribunal decreta prisão preventiva para presidente da Bolsa de Valores



RTP

O presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde e outros quatro suspeitos, detidos na terça-feira no âmbito de uma operação da Polícia Judiciária, vão ficar em prisão preventiva, disse hoje à Lusa fonte judicial.

Veríssimo Pinto, duas mulheres e dois empresários tomaram conhecimento hoje à tarde das suas medidas de coação, aplicadas pelo Tribunal da Comarca da Praia, e ficarão todos em prisão preventiva, informou a mesma fonte.

Um terceiro empresário, identificado como Djoy Gonçalves, e um mestre de pesca, também detidos na terça-feira no âmbito da operação "Lancha Voadora", que há dois meses fez uma apreensão recorde de cocaína no arquipélago, ficarão proibidos de se ausentarem do país e estarão obrigados a apresentação periódica às autoridades.

A audição aos detidos, que na quarta-feira durou mais de seis horas, terminou já depois das 23:00 locais. Os detidos passaram depois a noite na prisão e só hoje à tarde conheceram as medidas de coação.

O presidente da bolsa de valores, Veríssimo Pinto, foi detido na terça-feira no âmbito da operação "Lancha Voadora", que resultou também na detenção de dois empresários da construção civil, do também empresário Djoy Gonçalves, de um mestre de pesca e de duas mulheres, a mãe e a irmã de Paulo Pereira e Carlos Gil Gomes Silva, ambos presos desde outubro no âmbito das mesmas investigações (o terceiro é Quirino Manuel dos Santos).

As detenções ocorreram na sequência de buscas da Polícia Judiciária a empresas e residências, onde foram encontrados "documentos comprometedores", que estabelecem ligações dos suspeitos à rede de tráfico de drogas e branqueamento de capitais.

A operação "Lancha Voadora" começou a 08 de outubro, quando a Polícia Judiciária fez a maior apreensão de droga de sempre no arquipélago de Cabo Verde: 1,5 toneladas de cocaína em elevado estado de pureza, com um valor estimado em milhão e meio de contos cabo-verdianos (13,5 mil euros).

A droga estava armazenada num prédio da Achada de Santo António, paredes-meias com a Televisão de Cabo Verde.

Na operação, foram apreendidos milhares de euros e de outras moedas sul-americanas e milhões de escudos cabo-verdianos em notas e confiscadas cinco viaturas topo de gama, três jipes, duas cabines duplas, uma moto de mar e um quadriciclo, para além de algumas armas.

*Foto em Lusa

Portugal: Supremo rejeita recurso dos EUA para a extradição de George Wright



PÚBLICO, Lusa

Juízes conselheiros “recusaram-no liminarmente”

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso apresentado pelas autoridades norte-americanas sobre a não extradição de George Wright para os Estados Unidos determinada pela Relação de Lisboa, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo a mesma fonte, os juízes conselheiros que receberam o recurso interposto pelas autoridades norte-americanas da decisão de não extradição de George Wright (Jorge dos Santos, na identidade portuguesa) “recusaram-no liminarmente” antes mesmo de apreciar a matéria.

Os conselheiros do STJ consideraram, indicou a fonte, que a matéria em causa dizia respeito à cooperação judiciária entre países e que o representante do Estado português (o Ministério Público) concordou com a decisão tomada em segunda instância e não recorreu da mesma.

George Wright foi condenado, em 1962, pelo homicídio do dono de um posto de abastecimento de combustíveis, em Nova Jérsia. Depois de preso cumpriu apenas sete anos dos 30 a que foi condenado, quando fugiu. Enquanto não conseguiu sair dos EUA aderiu ao Exército de Libertação Negra e, na companhia de alguns membros deste movimento desviou um avião em 1972 para a Argélia.

A maior parte dos companheiros acabaram por ser detidos naquele país africano, mas Wright conseguiu fugir uma vez mais. Viveu vários anos na Guiné. Adoptou o nome de José Luís Jorge dos Santos e, já em Portugal, casou com uma portuguesa que conhecera em Bissau.

Em Setembro deste ano os agentes do FBI transmitiram a Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária que o homem que há 41 anos estava em fuga estaria a residir no país. Wright acabou por ser detido e esteve em prisão preventiva, na zona prisional da Judiciária, e em casa, com uma pulseira electrónica.

A 17 de Novembro, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Wright não deve ser extraditado fundamentando a sua decisão no facto de os crimes que cometeu já terem prescrito ao abrigo do que está estabelecido na Convenção Europeia.

Portugal - Concertação: REUNIÃO TERMINA SEM CONSENSO, GOVERNO APELA AO DIÁLOGO



Económico com Lusa

A reunião da concertação terminou hoje sem consenso. O Ministro da Economia apelou ao diálogo num momento de "urgência nacional".

"Continuaremos a dialogar, no entanto, também sinalizámos que estamos a chegar a um momento da verdade e Portugal não pode esperar por muitas das reformas estruturais que o país urgentemente precisa, existe uma urgência da competitividade e uma urgência de reformar, por isso esperamos que estas reformas tenham o consenso dos parceiros", disse Álvaro Santos Pereira aos jornalistas.

As propostas hoje discutidas -- alterações na atribuição do subsídio de desemprego, redução do tempo de férias e aumento do horário de trabalho -- mereceram o apoio das confederações patronais e a oposição das centrais sindicais.

"Se não houver espaço para acordo, a nossa sugestão é que pelo menos em três áreas se caminhe para um acordo, nomeadamente, medidas activas de emprego, formação e medidas económicas", disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes.

O mesmo responsável reconheceu, no entanto, que com base neste documento, "não seja possível fazer um acordo tripartido", mas admitiu que "ficaram abertas as portas para poderem ser feitos acordos em torno de vários pontos que vão ser debatidos em reuniões bilaterais".

Viera Lopes reivindica ainda medidas concretas para o financiamento das empresas, uma vez que o documento do Executivo "continua a ter essa lacuna".

Também o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, se congratulou com as propostas hoje apresentadas pelo Governo, apesar de condenar o facto de no caso do aumento da meia hora, que hoje deveria ter sido discutida, o Governo tenha já aprovado o diploma que se encontra em consulta pública.

No caso das centrais sindicais, não parece haver espaço para o diálogo, tendo a CGTP abandonado a reunião em sinal de protesto."É preciso denunciar esta farsa. Não há disponibilidade para discutir conteúdos a que o Governo chama acordo, os conteúdos são inaceitáveis e aquilo que é a unilateralidade do Governo não pode jamais ser credenciado", declarou o secretário-geral a Intersindical, Manuel Carvalho da Silva.

O secretário-geral da UGT, João Proença, afirmou por seu turno que "não haverá qualquer acordo se o Governo não recuar na meia hora", mas manifestou disponibilidade para negociar com o Governo outras matérias.

No entanto, advertiu João Proença, "só haverá acordo sobre a redução do número de férias se o Governo acabar com a meia hora".

Em cima da mesa, esta tarde, estiveram, entre outras matérias, a redução do tempo de férias, as alteração ao subsídio de desemprego, a redução para 8 a 12 dias no tempo de indemnização em caso de despedimento e ainda a facilidade de o patrão poder despedir o trabalhador em caso de inadaptabilidade deste último.

A próxima reunião de concertação social está marcada para 11 de Janeiro, havendo até lá reuniões bilaterais entre os parceiros sociais, inclusivamente, com a CGTP.

*Foto em Lusa

Portugal – Concertação: CGTP ABANDONA REUNIÃO EM SINAL DE PROTESTO



Económico com Lusa

A CGTP abandonou hoje a reunião de concertação social e acusou o Governo de não promover o diálogo e de colocar os portugueses "a pão e água".

"É preciso denunciar esta farsa. Não há disponibilidade para discutir conteúdos a que o Governo chama acordo, os conteúdos são inaceitáveis e aquilo que é a unilateralidade do Governo não pode jamais ser credenciado", declarou o secretário-geral da Intersindical, Manuel Carvalho da Silva.

Carvalho da Silva acusou o Governo de "terrorismo social" e, com a implementação das alterações no mercado laboral já no próximo ano, apontou que "a intenção do Governo é mesmo pôr os portugueses a pão e água, quanto a isso não há dúvida".

"Não preparem o 'kit' da emigração, preparem o 'kit' da reivindicação, da exigência de respostas e da construção de um futuro", instou o sindicalista.

No entender do dirigente da CGTP, o conjunto das medidas anunciadas pelo Governo representam um aumento de mais 30 a 32 dias de "trabalho gratuito" por ano e uma perda de dois a três meses na sua remuneração média, quer no sector público, que no privado.

"Aquilo que está a ser preparado sobre o subsídio de desemprego é no mínimo chocante e o impacto do aumento do horário de trabalho, corte de férias e feriados, tudo isto implica que o país vai ter num espaço de tempo curto mais de 200 mil desempregados", denunciou.

Carvalho da Silva acusa ainda o Governo de não respeitar a lei de incluir no documento em cima da mesa todas as reivindicações dos patrões.

Apesar de ter abandonado a reunião, Carvalho da Silva disse que a CGTP está disponível para encetar reuniões bilaterais.

"A CGTP quer discussão e negociação dos problemas concretos, não abdicamos de reuniões bilaterais e da discussão de problemas concretos - criação do emprego, investimento, resolução de problemas de tesouraria, desemprego -, agora, não damos mais para este peditório", reiterou.

"Espero que haja diálogo, é isso que espero", disse o ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, aos jornalistas antes do início da reunião entre o Executivo e os parceiros sociais, que começou pelas 15:30, em Lisboa.

Já o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, tinha reconhecido que "a expectativa" não era "nenhuma".

Em cima da mesa, esta tarde, estão, entre outras matérias, a redução do tempo de férias, as alteração ao subsídio de desemprego e a redução para 8 a 12 dias no tempo de indemnização em caso de despedimento e ainda a facilidade de o patrões poder despedir o trabalhador em caso de inadaptabilidade deste último.

Imagem Escolhida: EMIGRANTE NÃO. COLONIALISTA, SAUDOSISTA, ESCLAVAGISTA…




Desta feita trazemos uma Imagem Escolhida qua ainda não reflete a quadra do ano, o Natal, não é nada que retrate um novo Pai Natal. Talvez fosse apropriado denominá-la também de Fabricante da Pátria Madrasta que só o é porque existem trastes sem um mínimo de escrúpulos que infernizam a vida de povos e de Pátrias, negando-lhes direitos e dignidade, a paz, o pão, trabalho, saúde e alimentação. Reduzindo um povo à hedionda submissão de regras esclavagistas. Enquanto isso, o atual Fabricante da Pátria Madrasta, neste caso Passos Coelho, reserva para os de sua laia e cores políticas as benesses e os recursos que a todos pertencem.

A imagem trata de retratar protagonistas que tomaram por missão excluir os portugueses do país, mandando-os emigrar, para além de aumentarem sem paralelo os excluídos dentro de fronteiras e semearem o desemprego e a fome a par da obrigatoriedade de trabalho forçado e de borla.

Retirámos de Aventar esta Imagem Escolhida, que tem por legenda “Estação de Lisboa Santa Apolónia, versão Kaos”. Também da mesma publicação retirámos um comentário que passamos a reproduzir:

“maria celeste d'oliveira ramos em 22/12/2011 às 11:41 disse:
Emigrante que não trouxe dinheiro como todo o emigrante que se preza e ama o local onde nasceu e, pelo contrário, veio sacá-lo não importa a quem que o ganhou e construiu o país e não satisfeito deu o que não lhe pertencia aos seus amigos chegados que com ele vampirizam e tiram riqueza e dignidade a um povo inteiro – nem sequer é emigrante – não tem dignidade para tanto – não tem nada de seu – o que tem é sacado à má fila – devia ser posto na rua e fora do país para saber o que é ser digno e patriota – de pátria e não de apátrida.”

A quem associam este emigrante referido por Maria Celeste d’Oliveira? Será Passos Coelho? Um Passos emigrante? Talvez. Porque desde pequeno, praticamente de nascença, que se alapou em Angola, nos tempos áureos do colonialismo. Aquilo é foi vida! Que saudades deverá ter! Como diz Rui Mingas em Monangambé: Fuba podre, peixe podre, pano ruim, 50 angulares… Porrada se refilares.”

É chegada a hora de admitirmos que Portugal tem um primeiro-ministro que arrastou para junto de si os tais ditos super-ministros com ânsias revivalistas no que diz respeito ao colonialismo e seus métodos esclavagistas. Objetivo: fazer de Portugal e dos portugueses uma farta colónia dos da sua laia, nacionais e estrangeiros, pouco lhe importando vender este retângulo que é a nossa Pátria e Mátria, que a ele não lhe deve dizer nada, afinal, porque a sua pátria chama-se ganância, elite e cifrões. Para além do Reino da Mentira e do Ludibrio. Um reino onde também habitam quase todos os políticos de Portugal.

- Carlos Tadeu

Brasil: FOLHA FABRICOU EPIDEMIA DE FEBRE AMARELA, DIZ PESQUISADORA





No verão de 2007-2008, matérias publicadas na Folha de S. Paulo alardearam o "aumento progressivo" da doença, assustaram a população e sobrecarregaram ainda mais o sistema de saúde.

São Paulo – O aumento progressivo do número de casos de febre amarela de grandes proporções, projetado nas matérias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo no verão entre 2007 e 2008 felizmente não foi além das estratégias discursivas da cobertura jornalística deste que se intitula "um jornal a serviço do Brasil". Mas foi propagada a tese de uma iminente epidemia da doença, de grandes proporções, na qual a vacinação representava o limite entre a vida e a morte, sem que os riscos do uso indiscriminado do imunizante antiamarílico fossem divulgados.

Essas são as principais constatações da pesquisa "Epidemia midiática: um estudo sobre a construção de sentidos na cobertura da Folha de S. Paulo sobre a febre amarela, no verão 2007-2008", realizada na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

A jornalista Claudia Malinverni, funcionária concursada da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e autora da pesquisa para seu mestrado, analisou 118 matérias veiculadas pelo jornal entre 21 de dezembro de 2007 e 29 de fevereiro de 2008, além de 40 boletins emitidos pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no mesmo período.

Um dos resultados da epidemia midiática foi a explosão da demanda pela vacina, que obrigou o Ministério da Saúde a distribuir, entre dezembro de 2007 e 22 de fevereiro de 2008, 13,6 milhões de doses da vacina antiamarílica, 10 milhões de doses acima da distribuição média de rotina para o período. Em menos de dois meses, mais de 7,6 milhões de doses foram aplicadas na população, 6,8 milhões só em janeiro de 2008, ápice do agendamento da imprensa. Em razão do aumento exponencial do consumo de vacina, o Brasil, um dos três fabricantes mundiais do antiamarílico, suspendeu a exportação do imunobiológico e pediu à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais 4 milhões de doses do estoque de emergência global.

Na entrevista a seguir, Claudia dá mais detalhes sobre os resultados de seu estudo.

Você chegou a acompanhar a cobertura do tema pela Folha de S. Paulo na época da suposta epidemia?

Sim. A Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), onde trabalhava, é um órgão estadual responsável pelas políticas e ações de controle de todas as doenças e agravos que se manifestam no território paulista, aí incluída a febre amarela. Por isso, no âmbito da minha área de atuação, acompanhei de perto os impactos da cobertura jornalística sobre o sistema estadual de imunização.

Que avaliação você fazia da abordagem?

Em razão da minha formação eu sabia que, do ponto de vista dos conceitos epidemiológicos, a abordagem jornalística como um todo estava errada. E aqui não se trata de ilação; estou falando de um discurso, o da epidemiologia, que negava a prática discursiva midiática.

Pode explicar melhor?

Vejam o seguinte: a febre amarela apresenta dois ciclos distintos, um silvestre e outro urbano, que diferem, respectivamente, quanto ao vetor (mosquitos responsáveis pela transmissão do vírus), hospedeiro (macacos e humanos), área de ocorrência dos casos (florestas e zonas urbanas) e, sobretudo, potencial de disseminação da doença. É importante ressaltar que desde a década de 1940 o Brasil não registra casos de febre amarela urbana. Os três últimos ocorreram em 1942, na cidade de Sena Madureira, no Acre. Portanto, o evento amarílico do verão de 2007-2008, objeto da minha pesquisa, era o silvestre. Ocorre que o noticiário estava ignorando toda uma prática discursiva teórica, que tem cerca de meio século e foi insistentemente reafirmada e reproduzida pelas autoridades de saúde pública (Ministério e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde), que indicava que o evento amarílico em curso estava dentro da normalidade. Dito de outro modo, os casos de febre amarela registrados então estavam absolutamente de acordo com o comportamento natural do ciclo silvestre, segundo o discurso epidemiológico.

Quem escrevia as matérias?

Este é um dado importante da pesquisa. Analisei especificamente a Edição SP do jornal Folha de S.Paulo, que circula na Capital e Grande São Paulo (à exceção da região do ABCD) e é produzida, segundo a própria Folha, especificamente para o leitor desta região (a propósito, indene para febre amarela silvestre, ou seja, livre da circulação do vírus amarílico). As grandes reportagens - todas publicadas na editoria Cotidiano, de perfil essencialmente generalista, na qual são abordados os temas de interesse geral, como educação, saúde, polícia, trânsito) eram assinadas por jornalistas de diferentes equipes. Além da reportagem local, o que indica que a matéria é produzida pela equipe de São Paulo, muitas reportagens são assinadas por jornalistas de outras praças, sob a chancela da Agência Folha (de Brasília, Belo Horizonte, Interior paulista, por exemplo).

O jornal deu mesmo muita atenção à epidemia...

Essas autorias indicam uma mobilização intensa da redação em torno do tema. Por outro lado, a febre amarela ocupou um espaço significativo nas editorias Opinião e Brasil, dedicadas a temas que a Folha elege como de “interesse nacional”, notadamente política, economia. Nessas editorias, o tema foi seguidamente abordado por colunistas e articulistas, todos não especialistas em saúde pública. No trabalho, categorizei essas matérias como “textos de opinião”, interpretativos e de natureza não jornalística, na perspectiva das teorias da comunicação, como agenda-setting e framing, respectivamente “agendamento da notícia” e “enquadramento do texto”. De modo geral, como não trazem informação nova e são, basicamente, a manifestação de um juízo de valor, textos desta natureza dão à cobertura jornalística alto grau de subjetividade. Os textos de opinião responderam por cerca de 37% do noticiário veiculado. Destaco que, ao longo de toda cobertura, o jornal publicou apenas um texto de opinião de especialista (um médico), a propósito contrário à tese de epidemia amarílica e de vacinação em massa, que era então o principal enquadramento da febre amarela no jornal.

O que diziam os informes das autoridades de saúde na época?

Localizei e analisei 40 documentos emitidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde responsável pelo controle de doenças e agravos, no âmbito federal. Todos, sem exceção, afirmavam e reafirmavam que o episódio estava de acordo com o comportamento natural do ciclo silvestre. Aqui é importante explicar que a forma silvestre da febre amarela apresenta epizootias (manifestação de uma doença contagiosa entre animais não humanos, geralmente com óbitos entre esta população) regulares, que se manifestam a cada cinco ou sete anos, segundo estudos epidemiológicos. No Brasil, desde o início dos anos 2000, o ciclo silvestre é monitorado por um sistema público de vigilância que tem como evento sentinela o adoecimento e/ou morte de macacos (epizootia). Logo, óbitos de macacos nas regiões endêmicas ou de transição para febre amarela são um forte indicativo de que o vírus amarílico está circulando, em plena atividade. A última grande epizootia brasileira havia ocorrido em 2001, quando o número de casos e óbito foi expressivamente maior do que o do ciclo de 2007-2008. Logo, o evento ora analisado estava dentro desta perspectiva cíclica da doença.

Além disso, invariavelmente, os documentos descreveram as principais medidas do sistema brasileiro de vigilância da febre amarela, entre elas a vacinação da população que vive ou viaja para áreas de risco, atualização do número de casos suspeito, óbitos. Essas informações – contidas no que categorizei, para efeito de análise, como “discurso oficial” – ora foram ignoradas, ora relativizadas.

Como o jornal ignorava ou relativizava as informações das autoridades de saúde?

No caso da cobertura da Folha, a estratégia discursiva da relativização do “discurso oficial” fica evidente na edição do dia 14/01/2008. Nela, a febre amarela foi manchete (principal chamada da capa) e reportagem de destaque da editoria Cotidiano. Reproduzida ipsis litteris nesses dois espaços editoriais, a matéria é apresentada sob o título “Ministro vai à TV negar epidemia de febre amarela”, seguido do seguinte texto de abertura: “No dia em que o número de notificações de casos suspeitos de febre amarela subiu de 15 para 24, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) foi à TV fazer um pronunciamento em cadeia nacional para dizer que ‘não existe risco de epidemia’”. Nessa leitura, o aumento nas notificações de casos suspeitos relativiza (para baixo) o valor absoluto da informação dada pela autoridade de saúde pública, qual seja, de que o país não corria risco de sofrer uma epidemia de febre amarela. Esta relativização pode ter produzido no leitor leigo a ideia de que o ministro, logo, o próprio governo federal, recusava-se a aceitar um acontecimento que, discursivamente, parecia consumado: a febre amarela configurava-se como um evento indiscutivelmente epidêmico.

Quais seriam os objetivos dessa abordagem escolhida pelo jornal?

Minha pesquisa limitou-se à análise das práticas discursivas, portanto, à busca dos repertórios interpretativos, veiculados no texto, que produziram o sentido epidêmico do acontecimento amarílico. Não entrevistei os profissionais do jornal, portanto, do ponto de vista da pesquisa, não tenho condições de realizar a análise solicitada. O que posso assegurar, ancorada em marcos teóricos consistentes do campo da comunicação, é que a transformação de um acontecimento cotidiano em notícia depende basicamente das condições de produção dadas pela empresa jornalística (o chamado newsmaking) e da sua política editorial, seja qual for a sua filiação ideológica. A notícia, ao contrário do que reza a lenda profissional, não é a mera reprodução de uma realidade dada, de um fenômeno objetivo que repousa no cotidiano à espera de jornalistas intrépidos, em busca da verdade factual, que a resgatará do cotidiano. Isso é mito, retórica que romantiza a profissão. A notícia é uma imagem da realidade social, produzida pelos veículos de comunicação em consonância com o seu newsmaking e com a sua política editorial. E é uma imagem poderosa, que forma opiniões e cria novas crenças; que cria doenças... cria epidemias.

E o aspecto da vacinação? Você acha que havia interesse dos fabricantes alinhavado com a cobertura?

Aqui vale a mesma premissa. Minha pesquisa não permite emitir qualquer análise nesse sentido. Contudo, é preciso esclarecer que a vacina antiamarílica passa ao largo de interesses de mercado, uma vez que sua produção está a cargo do BioManguinhos, laboratório público, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Embora não faça esse tipo de discussão no meu trabalho, particularmente acredito que a ênfase na vacina deve-se ao fato de ela conferir imunidade prolongada contra o vírus (a vacina tem validade de dez anos). Além disso, é bom lembrar que, de modo geral, os imunobiológicos são um consenso nacional, exercendo grande poder de sedução junto à população brasileira e à mídia, que há décadas adere incondicionalmente às campanhas de vacinação. Em resumo, o Brasil gosta de vacina!

Quais os efeitos colaterais desse tipo de vacina?

A vacina contra a febre amarela é, indiscutivelmente, segura e efetiva no controle da doença. Há raros registros de complicações graves pós-vacinais. Segundo a literatura, entre 2% a 5% dos vacinados apresentam algum tipo de reação. Mas, como qualquer produto farmacêutico, como a vacina, pode apresentar efeitos colaterais ou eventos adversos. Algumas vezes, essas reações podem ser bastante graves. No caso da vacina antiamarílica, a mais perigosa reação, embora rara, é a doença viscerotrópica (DV), que pode causar choque, derrame pleural e abdominal e falência múltipla dos órgãos. Felizmente, a DV tem sido bastante rara no Brasil. Em nove anos (1999-2007), o Sistema de Vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV), vinculado ao Programa Nacional de Imunização (PNI/MS), registrou oito casos, com sete óbitos. Contudo, em 2008, foram confirmados oito casos de reação adversa grave, dos quais seis foram a óbito. Duas dessas mortes foram confirmadas como doença viscerotrópica e uma, até o encerramento da minha pesquisa, ainda estava em investigação. É um número bastante expressivo e, provavelmente, está relacionado ao número muito alto de doses aplicadas em um curtíssimo período. Entre o final de dezembro de 2007, quando as primeiras notícias sobre a doença começaram a ser veiculadas com destaque por diversos veículos de imprensa de todo o país, e 22 de fevereiro de 2008, foram distribuídas aos Estados e Distrito Federal 13.630.700 doses da vacina antiamarílica – a série histórica do programa indica uma distribuição de rotina entre 15-16 milhões ao longo de um ano, ou aproximadamente 1,35 milhão de doses ao mês. Em pouco menos de dois meses, mais de 7,6 milhões de vacinas foram aplicadas, 6,8 milhões só em janeiro de 2008. A grande maioria das pessoas não tinha indicação para a vacina antiamarílica.

Vale lembrar que, em razão do aumento exponencial do consumo de vacina, o Brasil, que é um dos três fabricantes mundiais do antiamarílico, suspendeu a exportação do imunobiológico. Além disso, em fevereiro de 2008, o Ministério da Saúde pediu à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais 4 milhões de doses do estoque de emergência global. É curioso notar que este pedido foi um paradoxo, porque visava a atender a uma eventual necessidade de vacinação em massa, que o próprio ministério descartava insistentemente.

E como se comportaram as autoridade médicas na época em relação ao caso?

Do ponto de vista institucional, e acredito também legal, a única intervenção possível foi feita: a divulgação sistemática de informações oficiais. Ocorre que até o registro do primeiro óbito suspeito de febre amarela vacinal, em 31 de agosto de 2008, em nenhum momento o fluxo discursivo da autoridade de saúde conseguiu contrapor-se ao fluxo discursivo midiático, ao menos no jornal que analisei. Essa incapacidade fica muito, muito clara na análise do conteúdo dos documentos divulgados pelo Ministério da Saúde. Quase nada, incluindo uma longa descrição das medidas de controle da doença, foi divulgado. E quando isso aconteceu, como já disse, o “discurso oficial” foi relativizado.

Para se ter uma ideia deste descuramento (omissão) do “discurso oficial”, em 15 de janeiro, o jornal publicou uma entrevista, estilo pingue-pongue, com uma especialista em saúde pública da Universidade de Harvard, que fazia uma série de recomendações às autoridades brasileiras para o enfrentamento da febre amarela. Ressalte-se que essas “recomendações” já haviam sido publicizadas em dois documentos oficiais, divulgados pela SVS/MS em 9 de janeiro, portanto, seis dias antes da referida entrevista. Mas no texto publicado pelo jornal não há qualquer menção ao documento do Ministério.

O que podemos aprender com o episódio?

Acho importante que possamos refletir sobre as repercussões que os sentidos midiatizados têm sobre os processos saúde/enfermidade vivenciados pelas pessoas no cotidiano. No caso da febre amarela, especificamente, os impactos da cobertura jornalística sobre o sistema público de saúde demandam uma discussão crítica sobre o papel do jornalismo generalista no campo da saúde, particularmente da saúde pública. Todas as práticas discursivas implicam produção de sentidos no cotidiano, ou seja, a construção da realidade, inclusive a do jornalismo. A bandeira da liberdade de expressão, reconhecida e legitimada nas sociedades ocidentais como instrumento fundamental à cidadania, não pode servir de salvo conduto ao fazer jornalístico. Ao contrário, como produtor poderoso de significação, o discurso jornalístico também deve ter em perspectiva as complexidades dos processos do adoecimento humano e os limites do conhecimento no tratamento das doenças.

Mais lidas da semana