terça-feira, 18 de outubro de 2011

Timor-Leste: GOVERNO PORTUGUÊS DISPONÍVEL PARA QUE GNR CONTINUE




TQ - LUSA

Lisboa, 18 out (Lusa) - O ministro da Administração Interna manifestou hoje, em Lisboa, a "disponibilidade" do Governo português para cooperar com Timor-Leste no sentido de ser possível que a presença da GNR naquele país prossiga para além de 2012.

"É evidente que Portugal tem manifestado essa disponibilidade para a cooperação, dentro evidentemente do que são as nossas possibilidades, mas nunca esquecendo que Timor-Leste é um país especial no afeto dos portugueses", disse Miguel Macedo, quando interrogado pelos jornalistas sobre a vontade do Governo de Timor-Leste para que a GNR continue no país para além de 2012, quando terminará a missão de segurança da ONU em que se integra.

"Aquando da visita do primeiro-ministro e ministro da Segurança de Timor-Leste, recentemente realizada a Portugal, tivemos oportunidade, em nome do Governo português, de assinar um acordo bilateral em matéria de segurança, em vários domínios, e nesse âmbito ficou de se estudar e pormenorizar os aspetos nos quais desenvolveríamos depois bilateralmente a cooperação com Timor-Leste", que engloba a presença da Guarda Nacional Republicana (GNR) no país, adiantou Miguel Macedo.

O titular da Administração Interna falava, no Quartel de Santa Bárbara, à margem da cerimónia de despedida do 12.º contingente do Subagrupamento Bravo da GNR, que vai partir para Timor-Leste, integrado a missão de segurança das Nações Unidas.

Hoje partiram para Timor-Leste 12 elementos do contingente, sendo que o restante de um efetivo de 140 parte no dia 27 deste mês, para substituir outros 140, que regressam a Portugal nos dias seguintes.

O 12.º contingente é constituído por três pelotões operacionais, um pelotão de apoio e serviços, uma secção de operações especiais, um grupo de engenhos e explosivos e outro de instrução.

Os militares que compõem o 12.º contingente vão continuar, durante seis meses, a missão de ajuda na restauração da paz e ordem pública em Timor-Leste, apoiando a Polícia Nacional na sua reconstituição, formação e treino.

A GNR, através do Subagrupamento Bravo, encontra-se desde 26 de agosto de 2006 empenhada na missão estabelecida pelas Nações Unidas para Timor-Leste.

Dirigindo-se aos elementos do contingente, que integra também mulheres, o ministro da Administração Interna disse no seu discurso: "Aquilo que venho testemunhar, em nome do Governo português, é a importância decisiva do trabalho que vão desenvolver em Timor-Leste. Vão, de resto, encontrar um país perto de um ato de grande significado: no próximo ano em Timor-Leste realizam-se eleições e está previsto o fim da missão das Nações Unidas".

Ao referir a continuação do apoio da GNR na formação e estruturação da Polícia Nacional de Timor-Leste, Miguel Macedo realçou que se trata de "um trabalho decisivo na consolidação de um novo Estado, o Estado amigo de Timor-Leste".

Miguel Macedo disse, também, que o chefe do Governo timorense, Xanana Gusmão, na sua recente deslocação a Portugal, manifestou às autoridades portuguesas "o relevantíssimo papel que a GNR tem desenvolvido" em Timor-Leste", granjeando "o apreço e alta consideração" das populações.

Na cerimónia de despedida do contingente, o comandante-geral da GNR, general Newton Parreira, também destacou o "excelente trabalho" realizado em Timor-Leste pelos militares da corporação, contribuindo para "a consolidação do Estado de direito em Timor-Leste".

Timor-Leste: Setor público impulsiona "forte crescimento" económico -- secretário-geral ONU




PDF - LUSA

Nova Iorque, 18 out (Lusa) - Timor-Leste está a registar este ano um "forte crescimento" económico, impulsionado pelos gastos do setor público, enquanto o Fundo Petrolífero continua a acumular receitas, afirma o secretário-geral das Nações Unidas.

No seu mais recente relatório sobre a missão da ONU em Timor-Leste, que está a circular pelos países membros do Conselho de Segurança, Ban Ki-moon salienta que o valor do Fundo Petrolífero atingiu 8,3 mil milhões de dólares no final de junho e considera positivas as emendas à lei que rege esta entidade, aprovadas pelo parlamento.

Estas, refere, "permitem maior flexibilidade de investimento em diferentes instrumentos financeiros e a possibilidade de aquisição de empréstimos".

Ainda no "crítico setor do petróleo", sublinha, o conselho de ministros aprovou um decreto que cria a empresa pública TIMORGAP, que irá gerir os ativos do Estado nesta indústria.

Para este ano, o Orçamento do Estado timorense atinge 1,3 mil milhões de dólares.

Inclui a criação de um fundo de infraestruturas, de 506 milhões de dólares, e um fundo de desenvolvimento de capital humano, que conta com 25 milhões de dólares, adianta o relatório de Ban Ki-moon.

No seu mais recente relatório sobre as economias dos países lusófonos, o Banco de Portugal prevê um crescimento do PIB real não-petrolífero de 7,3 por cento em 2011, um abrandamento em relação aos 9,5 por cento no ano passado.

A inflação deverá recuar dos 6,8 por cento no ano passado, para 6 por cento este ano, segundo a mesma fonte.

A exploração "off-shore" de petróleo e gás, num ambiente de maior estabilidade política e social estão a contribuir de forma positiva para conjuntura macroeconómica timorense, adianta o Banco de Portugal.

Timor-Leste: ELEIÇÕES 2012 SERÃO “TESTE PARA A PNTL” - Ban Ki-moon




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Nova Iorque, 18 out (Lusa) - As eleições de 2012 em Timor-Leste serão um "teste" para a Polícia Nacional timorense (PNTL), que continua a enfrentar "constrangimentos logísticos", alertou o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

"Será particularmente importante assegurar que a PNTL tem a capacidade de responder a desafios potenciais ao nível da segurança durante o período eleitoral e para além dele, incluindo em zonas remotas", alerta Ban Ki-moon no seu mais recente relatório ao Conselho de Segurança sobre a missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT).

A capacidade de resposta da PNTL, adianta no relatório a que a Lusa teve acesso, "também irá requerer uma resposta adequada às suas necessidades logísticas".

A braços com "constrangimentos logísticos", a PNTL poderá enfrentar um teste com as "atividades de campanha e competição política intensa", sublinha.

Timor-Leste: Avanços no processo eleitoral e ambiente político satisfazem Ban Ki-moon




PDF - LUSA

Nova Iorque, 18 out (Lusa) - O ambiente político em Timor-Leste é positivo, tal como a situação de segurança, e a preparação das eleições gerais de 2012 progride de forma satisfatória, considera o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

"A realização de eleições credíveis e pacíficas, por uma segunda vez desde a crise de 2006, será um marco crítico para Timor-Leste", refere Ban Ki-moon no relatório a que a Lusa teve acesso.

O secretário-geral da ONU afirma-se "satisfeito" com os progressos registados pelas entidades responsáveis pela organização das legislativas e presidenciais de 2012, com apoio da missão da ONU no país (UNMIT).

"Dada a situação de segurança geralmente calma e o ambiente político positivo, tal como o comprometimento com um processo eleitoral pacífico, a UNMIT e o governo estão a avançar com o processo de transição na base de que a situação geral se irá manter estável e pacífica", refere.

Neste cenário, poderia concretizar-se o objetivo de partida da UNMIT no final de 2012, remetendo-se a ONU a um papel de aconselhamento político e apoio humanitário em Timor-Leste.

No relatório, Ban Ki-moon elogia o compromisso de "todos os líderes, partidos políticos e sociedade civil" para com "a paz e estabilidade em todo o país", no atual período pré-eleitoral.

Em particular, salienta os esforços dos líderes timorenses para manter um diálogo contínuo através da iniciativa "Maubisse II" e incentiva a sua continuação ao longo do processo eleitoral, que permitiria "ajudar a alimentar a confiança entre a população para participar nos processos político e eleitoral".

O relatório cobre o período entre 8 de janeiro e 20 de setembro deste ano.

O documento está a circular entre os membros do Conselho de Segurança, que o irão discutir em novembro, durante a presidência portuguesa do órgão das Nações Unidas.

INDIGNADOS DO RIO DE JANEIRO PREPARAM ACAMPAMENTO NA CINELÂNDIA




PULSAR

As manifestações do Movimento dos Indignados, que tomaram as ruas de vários países do mundo, tiveram repercussão no Rio de Janeiro. No próximo 22 de outubro será montado um acampamento na Cinelândia, Centro da cidade.

 
Um grupo de aproximadamente 150 pessoas realizou um protesto neste sábado na praça se unindo às manifestações globais do dia 15 de Outubro. Os manifestantes explicam que devido a contratempos não levantaram acampamento, como foi feito no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

Apesar disso, se organizaram para realizar uma ocupação permanente, no próximo sábado, 22 de outubro. Além de se unirem aos protestos globais que questionam o tipo de desenvolvimento econômico levado a cabo por governos neoliberais, no Brasil o movimento esboça críticas específicas.

Entre elas estão: ao novo Código Florestal que permite o aumento da destruição do meio ambiente; à ação dos bancos e empreiteiras que se aproveitam do dinheiro dos contribuintes ; à remoção de famílias e comunidades devido às obras para a Copa de 2010 e para as Olimpíadas de 2016; aos impactos causados por grandes obras para a geração de energia elétrica não-sustentáveis; ao uso indiscriminado de agrotóxicos pelo agronegócio; dentre outras.

Assim como nas outras partes do mundo, o movimento no Brasil se declara apartidário e asindical e defende a pluralidade de pensamentos e opiniões. (pulsar)

CPLP deve abrir todas as portas à ditaduras, sejam as de Angola ou da Guiné Equatorial!




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

A Guiné Equatorial é independente desde 12 de Outubro de 1968 e tem como presidente,  desde 3 de Agosto de 1979, Teodoro Obiang Nguema.

Embora seja um dos mais infames ditadores mundiais, Obiang esteve quase a conseguir patrocinar um prémio atribuído pela UNESCO. Este é um caso, pelo menos até agora, que demonstra a existência de ditadores bons e maus, bestiais e bestas.

É, aliás, o que se passa em relação a Angola cujo presidente, não eleito, está no poder há 32 anos e que, além disso, o seu regime (no poder desde 1975) preside desde à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.

Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como o seu homólogo angolano) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola.

Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi reeleito com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.

Gozando, como todos os ditadores que estejam no poder, de um estatuto acima da lei, Obiang riu-se à grande e à francesa quando um tribunal... francês rejeitou um processo que lhe fora intentado por recorrer a fundos públicos para adquirir residências de luxo em solo gaulês, com a justificação de que – lá como em qualquer parte do mundo - os chefes de Estado estrangeiros, sejam ou não ditadores, gozam de imunidade.

Os vastos proventos que a Guiné Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 600 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são 70% os pobres...

Para além de se saber que a força da Guiné Equatorial está no petróleo, se calhar sabe bem a alguns países lusófonos ser enganados por mentiras que tentam ser pela insistência uma verdade. Daí o gostarem de ver este país integrar a CPLP.

Quando questionado sobre se concordava com a adesão à CPLP de um país que é referenciado pelas organizações internacionais no que respeita à violação dos direitos humanos, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse acreditar que a Guiné Equatorial vai "fazer tudo para se conformar com aquilo que são as normas na CPLP".

Normas de quê? De quem? Da CPLP? Mentir é uma coisa, gozar a inteligência dos outros é outra, por sinal bem diferente, concordem ou não José Eduardo dos Santos, Armando Guebuza ou Cavaco Silva.

Verdade é que ninguém se atreve a perguntar a Guebuza e a Cavaco Silva se acham que Angola respeita os direitos humanos ou se é possível que a presidência da CPLP seja ocupada por um país cujo presidente, José Eduardo dos Santos, no poder há 32 anos, não foi eleito.

Essa é, aliás, uma questão menor. Ou não fosse o MPLA dono de Angola, ou não fosse Angola a potência petrolífera que é, para além de ser o primeiro mercado importador de bens portugueses fora da Europa, tendo já passado os EUA.

A verdade, incómoda para os donos do poder, seja em Portugal, Moçambique ou Angola, é que a CPLP está a ser utilizada de forma descarada para fins comerciais e económicos, de modo a que empresas portuguesas, angolanas e brasileiras tenham caminho livre para entrar nos novos membros, caso da Guiné Equatorial.

Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné Equatorial preenche todas as regras para entrar de pleno e total direito na CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição sine qua non para comprar o que bem entender.

Há quem defenda, certamente à revelia dos mais altos interesses petrolíferos, que o caso da Guiné Equatorial deveria ser alvo de uma reflexão mais profunda. Não se vê para quê.

Para aderir, o país terá de adoptar o português como língua oficial, a par do espanhol e do francês e, no âmbito de um acordo assinado em 2009, Portugal disponibilizou-se para enviar professores de português e apoiar a formação de quadros do país africano em universidades portuguesas ou do espaço lusófono, através do Fundo da Língua Portuguesa.

Governada, como Angola, há mais de 32 anos por Teodoro Obiang Nguema, a Guiné Equatorial é frequentemente acusada por organizações não governamentais de corrupção e atentados aos direitos humanos.

E se isto nada significa em relação a Angola, convenhamos que não pode servir de obstáculo à entrada da Guiné Equatorial.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Angola: O QUE VOCÊ NÃO OUVE NEM VÊ NA TELEVISÃO DE EDUARDO DOS SANTOS





“ENQUANTO ESTE REGIME CONTINUAR NÓS TAMBÉM VAMOS CONTINUAR”

Sobre Angola ou outro país nunca é demais mostrar os sentimentos do povo relativamente à contestação civilizada que vêm fazendo aos regimes ditatoriais. Este vídeo trata de Angola. Em pouco mais de um quarto de hora mostra uma pequena parte do povo angolano que com toda a coragem se manifesta, sempre arriscado a ser preso, humilhado e torturado pela polícia de Eduardo dos Santos-MPLA.

Jovens que indevidamente estiveram presos por se terem manifestado pacificamente contra o regime, condenados por um “juiz” do ditador Eduardo dos Santos, foram libertados pelo tribunal superior, felizmente justo e decerto sem temores ao ditador ou, como se diz, obedecendo a ordens do ditador dos Santos que assim pretende amenizar a luta que a juventude angolana vem fazendo contra a sua permanência na presidência daquele país sem que alguma vez tivesse sido eleito. Um ditador há 32 anos na presidência. Veja a reportagem que a TPA, televisão de Eduardo dos Santos-MPLA, não tem coragem de mostrar, omitindo e mentindo sempre ao serviço da ditadura.

Na reportagem um jovem que esteve preso afirma que “Enquanto este regime continuar nós também vamos continuar.” A primavera angolana já está a chegar, nem com dez Eduardo dos Santos deixará de ser imparável.

É tempo de o regime ditatorial de Angola fazer as malas, é  tempo de Eduardo dos Santos e todos que têm indevidamente usado em seu benefício os bens de todos os angolanos começarem a prestar contas a verdadeiros representantes do povo, serem julgados por juízes verdadeiros, verticais e capacitados. É tempo de democracia real em Angola. (AV – Redação PG)

*Videos no Facebook em página a indicar

É O SOCIAL, ESTÚPIDOS!




EMIR SADER – CARTA MAIOR, Blog do Emir

Coerentemente com sua incapacidade de explicar o prestígio nacional de Lula – 87% depois de ter deixado de ser presidente -, a direita – tanto a partidária, quanto a midiática – não consegue explicar o prestígio e a mais que segura possibilidade de que Cristina Kirchner triunfe nas eleições do próximo domingo, 23 de outubro, reelegendo-se presidente da Argentina e inaugurando – como no Brasil – o terceiro mandato do ciclo atual de governos pós-neoliberais no país vizinho.

Todos os argumentos foram esgrimidos: o luto pela morte de Nestor Kirchner – ocorrida há mais de um ano, insuficiente para dar conta da contínua subida da popularidade de Cristina; a corrupção, que cooptaria grande quantidade de gente: incapaz de dar conta de um apoio popular generalizado de Cristina; a conjuntura econômica internacional: esta volta a se tornar um condicionante negativo, mas a economia argentina continua a ser a que mais cresce no continente. Resta a idiossincrasia argentina, uma espécie de sentimento de auto-destruição inato dos argentinos, que adorariam acelerar a suposta decadência do seu país.

Em suma, apelou-se para argumentos infra-políticos, antropológicos, psicanalíticos, tangueiros, mas não conseguem entender, menos ainda explicar por que um governo que a mídia brasileira e argentina – irmãs gêmeas – execra, conseguirá se reeleger nas eleições do final deste mês, com mais de 40% de diferença para o segundo colocado.

A razão é que isso seria uma confissão dramática – e quase suicida – para as elites, do óbvio: o Brasil e a Argentina tiveram uma substancial melhoria nas condições de vida da massa da população e este é o “segredo” conhecido por todo o povo, do sucesso dos seus governos atuais.

Enquanto – só para tomar os presidentes depois da restauração da democracia nos dois países – presidentes como Ricardo Alfonsin, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Carlos Menem, Fernando Henrique Cardoso, Fernando de la Rua – saíram enxotados e repudiados pelo povo, Lula, Nestor e Cristina Kirchner, terminaram ou terminam seus mandatos com um majoritários apoio popular, apesar da oposição da velha mídia monopolista.

A razão do sucesso desses governos – da mesma forma que dos outros governos progressistas da América Latina – reside nas políticas sociais, no ataque à característica mais marcante historicamente dos países do nosso continente: o de ser a região mais desigual do mundo. Aí reside o “segredo” das transformações levadas a cabo por esses governos e que explicam sua popularidade. Uma situação radicalmente contrária da dos governos que os antecederam e que implementaram ou deram continuidade ao modelo neoliberal.

Até mesmo essa direita reconhece que a distribuição de renda melhorou substancialmente desde o início desses governos, que o poder aquisitivo dos salários cresceu ao longo desses mandatos, que os contratos formais de trabalho aumentaram sempre na década passada, revertendo, em parte, as desigualdades e exclusões sociais dos governos que os antecederam.

A dificuldade para que a direita – de lá e de cá – reconheça esse aspecto – o enorme processo de democratização social em curso nos nossos países – reside em que significaria automaticamente reconhecer que quando governaram – com ditadura ou com democracia -, perpetuaram ou até mesmo pioraram a situação da massa da população. A desigualdade histórica que marca o nosso continente é produto dos governos das elites tradicionais. Compreender as razões da popularidade dos governos argentino e brasileiro seria uma confissão das responsabilidades das elites tradicionais – partidos e mídia – e, de alguma forma, suicidar-se como consciência social. Daí que estejam condenados a enganar-se e, assim, a impossibilidade de compreensão do que são nossos países e toda a América Latina hoje. Daí a situação de impotência, desconcerto e divisão que afeta a direita nos dois países e em grande parte do continente.

CABINDAS SOLIDÁRIOS COM WILLIAM TONET




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

«Considerando todos os contornos políticos e judiciais do caso William Tonet; tendo em conta a liberdade de expressão e o direito de informação constitucionalmente consagrados;  e porque estamos num estado democrático e de direito onde a arbitrariedade e o abuso do poder chocam contra os mais elementares princípios democráticos,

Nós, os activistas cívicos de Cabinda, levamos ao conhecimento da opinião pública nacional e internacional a nossa mais viva solidariedade ao jornalista e advogado Dr William Tonet neste momento dificil em que enfrenta uma perseguição injusta por parte daqueles que se julgam ser donos de Angola.

Repudiamos, por conseguinte, o actual desfecho do seu processo judiciário eivado de incongruências que só prejudicam clamorosamente este profissional e activista angolano.

Reafirmamos finalmente a nossa vontade de continuar a nos bater por uma sociedade mais livre e democrática onde as liberdades fundamentais e os direitos elementares dos cidadãos sejam eficazmente protegidos contra os abusos dos intocáveis que hoje encarnam o colonialismo doméstico em Angola.

Pelos  Activistas Cívicos de Cabinda

José Marcos Mavungo»

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


Angola: PIB VAI CRESCER ESTE ANO “ABAIXO DO PREVISTO”…




SBR - LUSA

Lisboa, 18 out (Lusa) -- O Produto Interno Bruto (PIB) de Angola deverá crescer "3,7 por cento" em 2011, "abaixo do previsto no Orçamento Geral do Estado inicial", embora o país tenha escapado à "recessão", afirmou hoje o Presidente angolano.

No discurso do estado da Nação, na Assembleia Nacional, José Eduardo dos Santos atribui a descida na previsão de crescimento para este ano à "redução da produção petrolífera pela empresa BP, por razões técnicas, que foi entretanto compensada em parte pelo aumento do preço médio anual do barril de petróleo bruto e por um crescimento mais acelerado do setor não petrolífero".

Por outro lado, frisou o Presidente angolano, os dados divulgados em setembro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) "indicam que Angola foi um dos poucos países do mundo a escapar da recessão em 2009, pois o seu PIB cresceu 2,4 por cento, enquanto o PIB mundial decrescia 0,7 por cento".

Embora o refira "a título de projeção, uma vez que o seu exercício ainda não está concluído", José Eduardo dos Santos aponta para "uma taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto de 12 por cento" em 2012, "sendo 13,4 por cento do setor petrolífero e 12,5 por cento do setor não petrolífero", e para "uma taxa de inflação na ordem dos dez por cento".

Em 2010, recordou José Eduardo dos Santos, "o PIB cresceu 3,4 por cento e o cenário económico angolano caracterizou-se pela recuperação lenta dos preços do petróleo", tendo as reservas internacionais líquidas do país subido em 2010 "do equivalente a 12.600 milhões para cerca de 17.500 milhões de dólares".

Em fins de junho deste ano, situavam-se "em 21.400 milhões, o que representa um incremento de 23,6 por cento desde o início do ano", acrescentou.

O chefe de Estado reconheceu que "a inflação continua a ser um desafio para Angola", precisando que, "depois de anos de descida sustentada, a taxa de inflação (...) cresceu novamente, para 14,7 por cento, em 2010".

Porém, referiu, para 2011 estima-se que "a inflação fique abaixo dos 12 por cento projetados no Orçamento Geral do Estado, uma vez que a variação acumulada de janeiro até agosto deste ano se cifra em apenas 6,86 por cento, contra 8,4 por cento no período homólogo de 2010".

Para a área dos transportes e infraestruturas -- "de todos os subprogramas o que registou um crescimento mais assinalável", frisou -, o Presidente angolano anunciou a conclusão, no próximo ano, da "primeira fase do novo aeroporto internacional, em Luanda", que "terá capacidade para 15 milhões de passageiros por ano".

José Eduardo dos Santos informou ainda que já foi aprovada "a construção do maior porto comercial do país na Barra do Dande, província do Bengo", que "será a principal porta de entrada de mercadorias" e adiantou que entre 2012 e 2013 deverão estar concluídos "todos os caminhos de ferro" e o Porto do Lobito.

José Eduardo dos Santos referiu o crescimento médio anual do setor da indústria transformadora, na ordem dos oito por cento, que resultou, entre 2008 e 2011, na criação de "750 empresas privadas" e de "25.120" postos de trabalho diretos, com o valor dos investimentos privados a rondar os "quatro mil milhões de dólares".

Nos próximos cinco anos, acrescentou o Presidente, prevê-se que a indústria transformadora registe "um crescimento médio anual na ordem dos dez por cento e que o número médio anual de postos de trabalho a criar seja de 7.400 diretos e 7.580 indiretos".

José Eduardo dos Santos referiu ainda o crescimento de "16,1 por cento na chegada de turistas" a Angola, com a oferta hoteleira a crescer "para 136 unidades, com uma taxa média de ocupação de 89 por cento", e os investimentos a ultrapassarem os "mil milhões de dólares".

*Foto em Lusa

Angola: DETIDOS DO “3 DE SETEMBRO” LIBERTADOS PELO TRIBUNAL SUPREMO, MAS…




Eugénio Costa Almeida© - Pululu*

Há cerca de 2/3 dias o Tribunal Supremo mandou libertar todos os detidos, na sua maioria, estudantes, da manifestação do passado dia 3 de Setembro.

Até aqui nada demais, a não ser o facto de terem estado demasiado tempo detidos e sem que a culpa estivesse realmente formalizada!


Mas..., ainda segundo aquele órgão noticioso, presidente do Tribunal Supremo terá ficado surpreendido com o pedido de recurso apresentado pelo(s) advogado(s) dos detidos porque, pasme-se, o processo estaria na alçada da competência do "círculo presidencial".

Estranha-se! Num regime democrático, a influência presidencial só se deve sentir depois de todos os recursos judiciais estarem prescritos. Ou seja, depois de todos os órgãos judiciais terem dado o seu veredicto. só aí, é que se pede a influência presidencial, ou seja, a clemência.

Ora, que se saiba, ainda nada disto teria acontecido, pelo que é inadmissível que, a confirmar-se a notícia do Club-K, o Tribunal Supremo se acomode perante um caso judicial à espera de uma intervenção presidencial.

Penso, ou quero muito pensar, que terá havido uma deficiente interpretação do credível e responsável Club-K. Também tem direito a uma escorregadela.

Porque se não for, mal, muito mal está a nossa Justiça.

E, já agora, interessante a intervenção de terceiros quando começa a corrida para o segundo lugar do pódio presidencial...

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

ESPECULAÇÃO NO PREÇO DOS ALIMENTOS PRINCIPAL CAUSA DA FOME NO MUNDO





PCO - Os capitais especulativos obtêm altos lucros nos mercados futuros de commodities enquanto um sexto da população mundial passa fome.

Segundo relatório divulgado no início deste mês pelo centro de pesquisa International Food Policy Research Institute, as principais causas determinantes da fome são a especulação financeira com os alimentos nos mercados futuros, que explica os altos picos dos preços que aconteceram em 2008 e 2011 e o uso da agricultura para biocombustíveis e as mudanças climáticas.

Pelo menos 26 países apresentam níveis alarmantes ou extremamente alarmantes de crises relacionadas à fome. Entre os países mais afetados estão Burundi, Chade, Eritreia, Coreia do Norte, Comores, Swazilândia, Costa do Marfim e República Democrática do Congo. Este último registrou um aumento de 63% do GHI (Índice Global da Fome). Alguns países tiveram uma melhora relativa como Angola, Bangladesh, Etiópia, Moçambique, Nicarágua, Níger e Vietnã, em relação ao GHI. Mas nestes países, assim como em todos os países atrasados, tem se verificado um aumento da desnutrição devido à alta dos preços dos alimentos, que tem obrigado a população pobre a comprar alimentos mais baratos e de pior qualidade nutricional. O aumento nos preços dos alimentos, fez com que na África o número de desnutridos aumentasse 8% entre 2007 e 2008. A monopolização dos principais alimentos, principalmente os grãos que foram convertidos em foco da especulação com as commodities nos mercados futuros pelas multinacionais imperialistas, poderá agravar a situação.

Segundo relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) do início deste mês, o número de famintos no mundo é de 925 milhões de pessoas, mas como a metodologia de cálculo está sendo revisada, esse número pode ser ainda maior. Somente na crise de 2007-2008, 15 milhões de pessoas foram jogadas na pobreza extrema principalmente devido à alta do preço dos alimentos e de outros insumos básicos.

Entre 2006 e 2008, o índice PFI (Preços dos alimentos) da FAO registrou aumento de 75%. O milho e o arroz tiveram um aumento de 120% entre 2010 e 2011.

No Brasil, o preço dos alimentos não pára de subir, e é o fator fundamental que provoca o aumento descontrolado da inflação, que já supera os 7% ano, acima do teto máximo previsto pelo governo. As políticas dos governos do PSDB e do PT que transformaram o País num produtor de commodities, obrigaram à importação de alimentos básicos. Esta situação foi piorada pela monopolização do mercado pelas multinacionais imperialistas, a indexação das tarifas de serviços públicos privatizados e as agências "reguladoras" criadas para favorecer os concessionários, e a compressão da oferta de bens e serviços causada pela paralização dos investimentos em infraestrutura, entre outros. As altas dos juros têm provocado o aumento dos impostos que também são um dos fatores fundamentais no aumento do preço dos alimentos, que tem registrado altas históricas de acima de 130% em relação ao período 2000-2005, e acima de 10% em relação a 2010.

Segundo o relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – 2011, que foi divulgado no início deste mês, pela FAO, pelo FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) e pelo PMA (Programa Mundial de Alimentos), os preços dos alimentos continuarão aumentando. Os pequenos agricultores e as massas trabalhadoras dos países atrasados serão muito afetados devido à dependência das importações, a que os problemas gerados pela crise alimentar de 2006 a 2008 ainda estão presentes, e a que os gastos com alimentos representam 60% a 80% das suas rendas. Os diretores das três organizações, Jacques Diouf (FAO), Kanayo Nwanze (FIDA) e Josette Sheeran (PMA), consideram que será impossível atingir os "ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) de reduzir o número de pessoas que passam fome pela metade até 2015", que ainda deixariam 600 milhões de pessoas passando fome.

O que está por trás do aumento dos preços dos alimentos no mundo

A migração maciça dos capitais especulativos para o mercado de commodities aconteceu após a crise das empresas "pontocom" em 2001, das bolsas e do mercado imobiliário em 2007. Em 1991, sob pressão do banco imperialista Goldman Sachs, o governo norte-americano suprimiu os limites para os investimentos especulativos com commodities nos mercados futuros que tinham sido estabelecidos nos anos 30. Vários alimentos básicos foram transformados em matérias primas (commodities) e passaram a serem negociados exclusivamente nos mercados futuros, onde cada produto é vendido dezenas de vezes antes de chegar aos consumidores. Essas transações financeiras de compra e venda "intermediárias" carregam um arsenal de operações financeiras parasitárias que encarecem exponencialmente os preços dos alimentos: fundos de commodities, ou hedge funds; fundos de índices, que têm comprado volumes gigantescos de títulos futuros; fundos de troca de mercadorias (ETFs); swaps (troca de um índice financeiro por outro) indexados a commodities, que têm por base os fundos de Índice de Commodities e que são compostos por contratos futuros de determinadas mercadorias; CDS (espécie de seguros); derivativos financeiros que criam novos fundos a partir de outros fundos, de maneira piramidal, com grau de especulação tal que chegam a incluir outros produtos financeiros, tais com hipotecas, títulos "podres", e perdem de vista os títulos iniciais, etc.

No ano 2000, novas leis isentaram os derivativos de commodities de quase qualquer regulamentação, dando lugar aos chamados derivativos OTC (Over the Counter). As tentativas de regulamentar o setor têm enfrentado forte oposição dos bancos imperialistas nos EUA e na Europa. O controle de alguns derivativos, previstos pela Lei Dodd-Frank Act, não estabeleceu reformas estruturais. A própria regra "Volcker", anunciada pelo presidente Obama em janeiro de 2010, que visava impedir os fundos lastreados em impostos, foi muito afrouxada na Lei. As regras aprovadas pelo Parlamento Europeu encontraram resistência nos países membros, especialmente na Inglaterra que detém 80% dos fundos hedge da Europa.

Nos EUA, concentrasse a maior especulação mundial nos mercados futuros. A relação entre produtores e "intermediários" (leia-se especuladores) passou de 39% no ano 2000 para 15% no início de 2011. No mercado de trigo, os especuladores eram 11 vezes maiores que os produtores no ano 2002, 16 vezes em 2004 e 30 vezes em 2007.

Segundo relatório do OCC (Escritório de Controle de Divisas, http://www.occ.gov), que cobre a análise do segundo trimestre deste ano, os 25 principais grupos financeiros dos EUA detêm uma exposição de US$ 333 trilhões em derivativos, cujo volume total mundial alcança aproximadamente US$ 2 mil trilhões contra um PIB mundial de aproximadamente US$ 70 trilhões. No contexto atual da crise capitalista mundial, os bancos imperialistas norte-americanos tiveram lucros em cima das transações com derivativos de US$ 7,4 bilhões no segundo trimestre deste ano, 11% acima do segundo trimestre de 2010, representando o quarto maior lucro da história.

Na Europa, a especulação nos mercados futuros acontece principalmente nas bolsa de Londres e Paris.

Em 2009, os especuladores detinham 65% dos contratos a longo prazo de milho e 80% de trigo de acordo com a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Em julho de 2010, o preço do trigo aumentou 60%, e o milho 40% entre julho e agosto, o que provocou efeito dominó em outros alimentos de primeira necessidade.

Em julho de 2010, o fundo hedge Armajaro, com base em Londres, comprou 241.000 toneladas de cacau por U$ 1 bilhão (7% dos estoques globais) e os contratos de entrega, e se transformou no dono absoluto do mercado europeu. O preço do chocolate atingiu o nível mais alto em 33 anos, apesar do anúncio de boas colheitas. O café aumentou 20% em três dias devido as apostas dos fundos hedge, sem que tenha havido problemas na produção ou aumento do consumo.

A alta dos preços dos alimentos foi o fator que detonou as revoltas das massas trabalhadoras nos países árabes, e são o prenúncio do aprofundamento da crise capitalista internacional e do crescimento das mobilizações populares nos países mais desenvolvidos.

Brasil: OPOSIÇÃO TENTA COLOCAR MAIS LENHA NA FOGUEIRA QUE FRITA ORLANDO SILVA




CORREIO DO BRASIL - de Brasília e São Paulo

Líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA) pensava apresentar, nesta segunda-feira, um requerimento com o objetivo de colocar mais lenha na fogueira que frita o ministro dos Esportes, Orlando Silva, após matéria publicada na revista semanal ultraconservadora Veja. Na reportagem, um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal acusa o ministro de participar de desvios de recursos do ministério. O representante da direita quer convidar a fonte da matéria para falar na Casa, mas o ministro já sinalizou à base aliada que as acusações do PM João Dias Ferreira de que comanda um esquema de desvios na pasta são uma “trama farsesca”.

O ministro Silva também deverá falar na Comissão de Fiscalização e controle sobre as acusações de que teria participação direta num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que distribui recursos a ONGs para projetos de incentivo à prática de esportes por jovens, segundo Veja. A oposição quer ouvir também Célio Soares Pereira, que afirmou à revista ter entregue dinheiro ao próprio ministro na garagem do ministério, em Brasília, no final de 2008. Ferreira chegou a ser preso em 2010 pela Polícia Civil do Distrito Federal, como suspeito de envolvimento no desvio de recursos do mesmo programa.

Pereira confirmou a jornalistas, nesta segunda-feira, a acusação contra o ministro Orlando Silva. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já pediu para que a Polícia Federal investigue o esquema relatado.

Em nota divulgada na véspera, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios. De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.

“Armação”

Presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo chamou de “armação” as denúncias de capa da última edição da revista Veja.

“Estou seguro e convicto de que tudo não passa de calúnia e armação, ele mesmo apresentou um pedido ao ministro da Justiça para que a Polícia Federal investigue as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. E, mais, já no início da próxima semana, também por sua iniciativa, Orlando irá à Câmara dos Deputados para desmascarar cabalmente essa acusação leviana”, destaca em nota o presidente do PC do B.

Segundo Rabelo, o ministro está tranquilo em relação à sua inocência e se colocou à disposição para depor sobre o caso na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira, atendendo pedido da bancada do PC do B. Rabelo também disse que as informações são infundadas.

“A única prova é o depoimento de João Dias Ferreira, cuja trajetória é pontuada por ações obscuras. Ele é réu em algumas ações na Justiça. Não sei se agora é revanche. Isso tudo nos causa muita estranheza”, afirmou na nota.

O dirigente do partido informou também que Ferreira saiu do PcdoB antes de 2006. O partido, disse Rabelo, vai estudar uma medida judicial para se defender das acusações.

Nesta segunda-feira, o ministro também voltou a afirmar que as denúncias são “uma farsa”. Ele abreviou a viagem que fazia ao México para voltar ao Brasil, nesta tarde. Silva foi chamado pelo Palácio do Planalto a dar explicações sobre as acusações de corrupção na pasta, que chefia desde 2006.


CANDIDATOS A LÍDERES GLOBAIS, EMERGENTES CARECEM DE ESTRATÉGIA CONJUNTA





Quinto encontro de cúpula do IBAS, que reúne Índia, Brasil e África do Sul, vai discutir a crise que assusta os países ricos. Os aspirantes a líderes globais ainda sofrem com a falta de uma estratégia coletiva eficiente.

De um início tímido, o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) passou a ter futuro promissor. Em seu quinto encontro de cúpula nesta terça-feira (18/10) em Pretória, na África do Sul, os líderes das economias emergentes se unem para afinar suas ideias sobre os problemas que afligem o globo.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, recebe Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, com uma agenda focada nos desafios econômico-financeiros, paz e segurança internacionais. Da Índia, Absheek Barua, economista do HDFC, um dos maiores bancos daquele país, resume as expectativas: "O mundo espera que esses países liderem o crescimento mundial, enquanto os outros lutam para não afundar ainda mais".

Sobre o alinhamento da chamada parceria Sul-Sul, Barua diz que a fragilidade das nações tradicionais do Norte criou o momento ideal para que esses emergentes "levantem a voz" e criem uma "frente unificada para garantir que a crise atual não afete seus interesses." Barua completa: "E está claro que essa liderança é brasileira", ressaltando que a iniciativa foi lançada em 2003 pelo ex-presidente Lula.

Muita conversa

Esse comando brasileiro é visto com reservas por Adriana Erthal Abdenur, coordenadora do BRICS Policy Center. "Num contexto atual, a tentativa do Brasil de formular uma assistência de solução para a crise na Europa, por exemplo, não foi adiante", comenta.

Na visão de Abdenur, há muita retórica e ausência de uma estratégia concreta. Na última reunião do Fundo Monetário Internacional, em Washington, Guido Mantega, ministro brasileiro das Finanças, falou em propostas dos emergentes para auxiliar os europeus endividados. No entanto, comenta Abdenur, "estava claro muito antes da reunião que os outros governos emergentes não estavam de acordo".

O motivo de tal falha estaria na falta de comunicação. "É preciso que os países do IBAS e do BRICS entendam o posicionamento de cada um e encontrem uma equivalência. Caso contrário, a situação nunca vai evoluir dessa retórica de liderança."

Embora Dilma Rousseff e o governo chinês já tenham oferecido "uma mão" para a União Europeia sair da crise, essas administrações têm problemas internos para combater. A China já declarou como inimiga momentânea a inflação, África do Sul e Índia também disseram que a prioridade é diminuir a pobreza e outras questões internas antes de intervir no cenário internacional.

"E, sem esses outros emergentes, o Brasil fica sem dentes para atuar com mais força em nível global. Existe toda essa retórica de liderança, mas, na prática, no caso brasileiro, ela se restringe mais à America Latina", opina Abdenur. O especialista indiano acrescenta: é bom que essas nações se cuidem para que a crise mundial não afete suas economias. "Se isso acontecesse, todo o cenário internacional mudaria", diz Barua.

IBAS x BRICS

Os especialistas concordam que o IBAS é uma plataforma importante de cooperação para que seja formada essa estratégia, que falta no momento. E o fortalecimento do grupo formado por Índia, Brasil e África do Sul não faz concorrência ao BRICS, que além desses três países conta ainda com China e Rússia.

"Os governos brasileiro, indiano e sul-africano são democráticos, então o alinhamento político, que não acontece necessariamente entre os BRICS, é mais fácil no IBAS", explica Abdenur. Mas para que se concretizem as aspirações dos emergentes, de se assentarem como líderes mundiais, é preciso que "resultados concretos saiam do papel", comenta.

Um tema que poderia avançar, por exemplo, seria uma proposta sólida de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, lembra a pesquisadora: todas as nações do IBAS são atualmente membros não permanentes. Absheek Barua também cita outras oportunidades de cooperação real: "Já passou da hora de esses países imporem de fato uma maior regulação do mercado financeiro e do fluxo de capitais. Eles não podem deixar que os problemas do Norte afetem os interesses do Sul."

Por "interesses do Sul", Barua cita medidas comerciais que afetam a exportação de commodities, protecionismo das potências tradicionais em áreas como agricultura e boicote em organizações internacionais, como o Conselho de Segurança.

O projeto de cooperação mais bem-sucedido do IBAS foi a criação do fundo para Alívio da Fome e da Pobreza, em 2004. Com iniciativas em seis países, como Haiti e Guiné-Bissau, o fundo foi premiado em 2006 pela ONU e, no ano passado, ganhou o prêmio “Metas de Desenvolvimento do Milênio”.

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Roselaine Wandscheer

Occupy Wall Street: Militar afronta polícias que maltratavam manifestantes em Nova Iorque




Hugo Torres - Público

O movimento Occupy Wall Street teve um apoiante inesperado no protesto global de 15 de Outubro: o sargento dos Marines Shamar Thomas. O militar estava numa rua de Nova Iorque quando viu a polícia bater em manifestantes, não gostou e puxou dos galões à frente de cerca de 30 agentes, que ficaram sem reacção. A cena ficou registada em vídeo e está a circular a grande velocidade pela Internet.

"Isto não é uma zona de guerra", grita Shamar Thomas, a um surpreendido grupo de agentes policiais. O vídeo – que foi publicado no YouTube no domingo e que, em dois dias, já foi visualizado quase meio milhão de vezes – não mostra o que motiva a reacção do marine. Apenas a sua ira crescente e a forma veemente como condena as acções violentas da polícia nova-iorquina.

"Estas pessoas não estão armadas. Magoá-las não vos fará mais duros", argumenta. "Se querem lutar, vão para o Iraque e para o Afeganistão. Deixam estas pessoas em paz. São cidadãos norte-americanos. Cidadãos norte-americanos! Cidadãos norte-americanos! Norte-americanos!"

Shamar Thomas é, ele próprio, um veterano de guerra. Com 24 anos de idade, foi destacado para o Iraque duas vezes, informa a legenda do vídeo. O militar corrobora de viva voz. E acrescenta: a mãe também esteve no Iraque; o pai foi mobilizado para o Afeganistão. A ligação da sua família às Forças Armadas vem, de resto, ainda mais de trás: o avô serviu no Vietname e o bisavô na Segunda Guerra Mundial.

É este passado que faz o sargento sentir-se autorizado para afrontar os agentes. "Parem de magoar estas pessoas. O que estão a fazer? Fui 14 meses para o Iraque pelo meu povo e vocês chegam aqui e magoam estas pessoas. Elas não têm armas. Elas não têm armas! Porque é que estão a magoá-las? Não faz sentido nenhum", insurge-se. "Como é que dormem à noite? Não há honra nisto. Não há honra nisto!"

"É inacreditável que estejam a fazer isto às pessoas", continua. "Que género de malucos magoam pessoas que não estão protegidas?" E acaba com mais uma pergunta antes de se afastar, desta vez lançada aos agentes vestidos com equipamento anti-motim: "Porque é que andam [equipados] como se estivesse a passar uma guerra? Ninguém tem armas".

Como é preciso vender mais armas, os EUA “ressuscitam” Joseph Kony, líder do LRA!




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Em África não há prédios em escombros para mostrar (e as cubatas não têm o mesmo impacto mediático), gente morta e ferida é tanta que já deixou de ser notícia…

Barack Obama acredita que vai ajudar a pôr ordem em África. Enquanto as armas chegam a todos os que têm dinheiro (neste caso não há terroristas bons e maus)  os EUA decidiram agora enviar uma centena de soldados para o Centro de África, para aconselhar os responsáveis militares locais a capturar Joseph Kony, chefe do Exército de Resistência do Senhor (LRA), que há duas décadas semeia o terror em vários países da região.

Joseph Kony deve ter feito agora alguma maldade aos súbditos dos tio Sam. Se ele e os seus homens matam tudo o que lhes aparece pela frente há décadas, porque será que só agora o assunto preocupa os EUA?

O LRA é acusado desde sempre pelos massacres de civis, mutilações e raptos de crianças (de rapazes para combater, e de raparigas para serem usadas como escravas sexuais), e em 20 anos de tiros e violência de toda a espécie morreram dezenas de milhares de pessoas e os deslocados são mais de dois milhões.

Os confrontos cessaram em 2006, quando foi lançado um processo de negociações, mas o diálogo falhou dois anos depois, quando Joseph Kony se recusou a assinar um acordo para acabar com as atrocidades.

Todo o mundo sabe que centenas de milhares de crianças, mulheres e homens inocentes foram, são e serão mortos naquela região.

Mas o que é que isso importa? Para saber o que se passa nesta região do mundo onde habitam pessoas de segundo ou terceiro nível (África), o leitor terá de fazer uma busca exaustiva. É muito mais fácil e simples saber o que se passa na Palestina, na Líbia ou no Cazaquistão.

De facto, se quiser ler tudo sobre as centenas de mortos palestinianos na Faixa de Gaza, ou a meia dúzia de israelitas vitimados pelo Hamas, basta comprar o primeiro jornal que encontrar, ouvir a primeira rádio ou olhar para qualquer canal de televisão.

Para saber que nos conflitos da África Central terão morrido, nos últimos anos, qualquer coisa como cinco milhões de pessoas, naquilo a que a Igreja Católica congolesa chama de “o maior drama mundial desde a II Guerra mundial”, o leitor terá de fazer uma busca exaustiva.

O mesmo acontece se quiser fazer contas aos milhares de mortos com cólera na Zimbabué, à fome em Moçambique ou à repressão de Angola na sua colónia da Cabinda.

Até se compreende a posição dos EUA, bem como da ONU. Para começar o LRA não é constituído por brancos, além disso é preciso ver que existe uma substancial diferença entre ser massacrado no Congo ou na Faixa de Gaza.

Desde logo porque, ao contrário de Israel, no Congo são pretos e não têm bons hotéis para albergar os jornalistas internacionais.

Os africanos ainda não perceberam que até para se ser notícia quando se morre é preciso ter sorte. O importante é o que a Imprensa mostra: Prédios em escombros, gente morta e ferida. É assim na Faixa de Gaza.

Em África não há prédios em escombros para mostrar (e as cubatas não têm o mesmo impacto mediático), gente morta e ferida é tanta que já deixou de ser notícia…

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


CTM: Participada da PT em Macau criticada "por tarifas altas" e "baixa qualidade"




DM - LUSA

Macau, China, 18 out (Lusa) - O deputado Chan Meng Kam criticou hoje os serviços prestados pela Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), participada da Portugal Telecom, por serem mais caros e terem uma qualidade inferior comparativamente a regiões vizinhas, acusando-a de "zelar apenas pelos interesses empresariais".

Na sua intervenção antes da Ordem do Dia na Assembleia Legislativa (AL) Chan Meng Kam puxou dos dados recentemente divulgados pela União Internacional de Telecomunicações que colocam o território no primeiro lugar do mundo em termos do número de subscrições de telemóveis 'per capita' para argumentar que "o nível dos serviços de telecomunicações está aquém".

Os serviços de telecomunicações, especialmente os de telefone fixo, têm vindo a ser explorados em regime de exclusividade pela CTM" que "apenas zela pelos interesses empresariais", fazendo com que, comparativamente a outras regiões, as tarifas praticadas sejam "altas e a qualidade dos serviços baixa", não acompanhando assim "o ritmo de desenvolvimento que Macau está a atravessar".

Ao salientar que as críticas à CTM não têm parado nos últimos anos, Chang Meng Kam deu voz aos que acusam a empresa de cobrar preços mais elevados por serviços de menor qualidade e velocidade. "Se se efetuasse uma comparação com Hong Kong, o que é que se diria?", questionou.

Em termos do serviço fixo, as tarifas da CTM "são ainda muito mais elevadas do que as praticadas em Hong Kong", disse.

"Por exemplo, a internet de banda larga com capacidade de 100 megas, tanto para 'upload' como para 'download', custa 169 dólares de Hong Kong [15,8 euros] por mês, mas em Macau uma capacidade de 15 megas para 'download' e de um mega para 'upload' custa 282 patacas mensais [25,7 euros]", avaliou.

Segundo o deputado eleito por sufrágio universal, "o monopólio na exploração da rede fixa criou dois problemas: a exploração exclusiva do serviço de banda larga no domicílio, que impossibilita a redução das tarifas por falta de concorrência, e o elevado preço do serviço de circuitos alugados, que torna difícil a redução das tarifas do serviço móvel".

Neste sentido, Chan Meng Kam, recordou que faltam somente dois meses para que o mercado de telecomunicações seja liberalizado - o Executivo prometeu avançar faseadamente com o processo antes de 2012 emitindo mais licenças de rede fixa através de concurso -, para alertar para a ausência de legislação até ao momento.

"Depois da liberalização do mercado, muito provavelmente, as atuais instalações da rede de telecomunicações e o poder de gestão dos respetivos bens vão continuar a ser da competência exclusiva da CTM", apontou, para lembrar a proposta lançada pelo Conselho de Consumidores, em 2008, que sugeria a "separação" das funções da empresa - como operadora e gestora -, e que "caiu em saco roto".

Dado que os novos operadores necessitam ainda de tempo para a abertura de concursos para a construção das respetivas instalações, "alguns residentes" questionam-se se o Executivo local "está mesmo preparado" para abrir o mercado de telecomunicações e ainda sobre o tempo que irá demorar a liberalizar todo o mercado.

"O Governo, os dirigentes e a CTM, como monopolista da rede fixa, devem, em consonância com os procedimentos a nível mundial, estudar, tirar conclusões, resolver e responder rapidamente às queixas e exigências dos residentes".

A CTM, detida em 28 por cento pela Portugal Telecom, tem como acionista principal a britânica Cable & Wireless e arrecadou no primeiro semestre do ano receitas equivalentes a cerca de 194 milhões de euros.

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