sábado, 27 de dezembro de 2014

TIMOR SEM AMEAÇAS À SEGURANÇA EM 2014. GOVERNO COM MUITO POR REVELAR




Ano 2014 em Timor-Leste foi de estabilidade e sem ameaças à segurança -- Fundação Mahein

24 de Dezembro de 2014, 17:54

Díli, 24 dez (Lusa) - A organização não-governamental timorense Fundação Mahein afirmou hoje, em comunicado divulgado à imprensa, que o ano de 2014 foi de paz e estabilidade, sem registo de grandes atos de violência ou revolta.

"Em comparação com os últimos anos, não houve grandes atos de violência ou revolta. A Fundação Mahein acredita que o período pacífico e de calma se ficou a dever a uma maior interação e solidariedade entre os cidadãos e as forças de segurança", refere a organização timorense.

Segundo a Fundação Mahein, em 2014 assistiu-se a uma "maior cooperação entre as instituições de segurança e os cidadãos", nomeadamente através do policiamento comunitário, que permitiu uma maior proximidade entre a polícia e as comunidades para prevenir conflitos e garantir mais segurança.

Para a organização, o grande acontecimento do ano foi a expulsão do país dos magistrados estrangeiros, a maior parte dos quais portugueses.

"Uma ação controversa que recebeu apoio e críticas. O impacto ainda tem de ser visto, mas é de salientar que o ambiente em Timor-Leste permaneceu bastante calmo e estável", salienta a organização.

Para 2015, a Fundação Mahein espera que todos os cidadãos continuem a contribuir para a paz e a segurança de Timor-Leste, para criar um ambiente de estabilidade capaz de atrair investimento estrangeiro essencial para o desenvolvimento do país.

MSE // CSJ

Norte-americana detida em Timor tem de ficar no país até dois anos - Advogado

26 de Dezembro de 2014, 23:46

Díli, 26 dez (Lusa) - A cidadão americana que foi detida em Timor-Leste em outubro e libertada na quinta-feira vai ter de permanecer no país por um período que pode chegar a dois anos, disse hoje o seu advogado.

A norte-americana Stacey Addison, uma veterinária que estava há cerca de um ano a fazer uma viagem pelo mundo, foi detida em Díli em meados de setembro quando a polícia mandou parar um táxi que partilhava com outros passageiros, um dos quais transportava droga.

Apesar de ter sido libertada da prisão, Addison está impedida de viajar para o estrangeiro, não podendo sair de Díli, disse hoje o seu advogado Paulo Remédios: "A investigação pode demorar um a dois anos, tempo durante o qual ela está impedida de fazer qualquer viagem para o estrangeiro", afirmou o advogado, confirmando a libertação na quinta-feira e salientando que "ela continua a ser suspeita".

Na página de apoio criada na rede social Facebook, explica-se que ela foi libertada da prisão no dia de Natal, mas que o passaporte continua nas mãos das autoridades timorenses enquanto decorre a investigação.

A veterinária, que tinha acabado de entrar no país vinda da Indonésia, partilhou um taxi com uma pessoa que diz não conhecer e que o carro parou para essa pessoa receber um pacote, que se provou vir a ser metanfetaminas.

A polícia deteve toda a gente que estava no táxi.

O tribunal distrital de Díli decidiu apreender o passaporte à mulher como medida de coação enquanto a investigação prosseguia.

A cidadã norte-americana acabou por, a 29 de outubro, ser vista alterada a medida de coação para a prisão preventiva após o Tribunal de Recurso ter dado provimento a um recurso apresentado pelo Ministério Público.

Na página do Facebook de Stacey Addison, anuncia-se numa mensagem que a mulher já saiu da prisão de Gleno, onde estava detida, e que se encontra na casa de visitas do antigo Presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta, onde vai ser vista por um médico e ter "tempo para recuperar e descansar".

Na mesma mensagem informa-se que o passaporte ainda não foi entregue, mas que vai continuar a ser apoiada até ter o "passaporte na mão" para viajar para casa.

MBA(MSE) // APN

PR de Timor-Leste destaca capacidade de enfrentar dificuldades do povo timorense

24 de Dezembro de 2014, 16:48

Díli, 24 dez (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, destacou hoje na mensagem de Natal a capacidade dos timorenses para enfrentarem as dificuldades num país que ainda tem muitos desafios pela frente.

"Ao longo do ano que está a findar, falei sempre do que fizemos como povo e dos desafios que temos pela frente. Mas estou certo de que o ano de 2015 será um ano de realizações", afirmou Taur Matan Ruak.

Segundo o chefe de Estado timorense, a história de Timor-Leste provou o que os timorenses são "capazes de fazer".

"Temos recursos e somos um povo que sabe enfrentar as dificuldades", disse.

Na mensagem, o Presidente relembrou também que a quadra festiva é a altura do ano em que as pessoas estão mais disponíveis para os "vulneráveis e menos favorecidos na vida".

MSE // CSJ

Timor-Leste não autoriza publicação do relatório do FMI referente a 2014

23 de Dezembro de 2014, 18:02

Díli, 23 dez (Lusa) - O Governo de Timor-Leste impediu o Fundo Monetário Internacional (FMI) de publicar o relatório relativo à vigilância das políticas económicas, financeiras e cambiais (Artigo IV) do país, refere a organização na sua página na Internet.

"A opinião do Conselho de Administração foi resumida e transmitida às autoridades do país. As autoridades não consentiram a publicação do relatório da equipa", refere o FMI, sem especificar as razões para a falta de autorização, numa mensagem divulgada a semana passada.

A análise do FMI a Timor-Leste foi concluída a 15 de setembro, tendo o fundo emitido em outubro um comunicado à imprensa, no qual recomenda ao país a realização de reformas estruturais mais profundas para apoiar um crescimento sustentável e a redução da pobreza.

O FMI recomendou também às autoridades timorenses que garantam um controlo adequado sobre as zonas económicas especiais, sublinhando que a suas atividades financeiras e fiscais devem ser incluídas no orçamento nacional, bem como a melhoria da qualidade e divulgação das estatísticas económicas.

Em relação ao dinheiro proveniente do petróleo, o FMI encorajou as "autoridades a continuarem a aplicar políticas prudentes que visem reforçar a estabilidade macroeconómica e a responder às necessidades de desenvolvimento, segundo o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Governo" timorense.

Ao abrigo do Artigo IV, o FMI tem um mandato para exercer vigilância sobre as políticas económicas, financeiras e cambiais dos seus membros para garantir o funcionamento eficaz do sistema monetário internacional.

Segundo a organização não-governamental timorense La'o Hamutuk, o Governo timorense não permitiu a divulgação do relatório por estar em desacordo com o conteúdo do mesmo.

"A La'o Hamutuk está desgostosa com esta decisão, porque acreditamos que a informação variada é essencial para o desenvolvimento de políticas económicas e fiscais sustentáveis e equitativas", refere em comunicado hoje divulgado à imprensa.

MSE // JPS

Austrália apoia setor da saúde em Timor-Leste com entrega de equipamento informático

23 de Dezembro de 2014, 17:06

Díli, 23 dez (Lusa) - O governo australiano entregou ao Ministério da Saúde de Timor-Leste equipamento informático para recolha de informação, monitorização e avaliação de dados do setor, informou hoje em comunicado em embaixada da Austrália em Díli.

O equipamento doado faz parte da primeira fase de um programa de apoio ao setor de saúde no país e que tem como objetivo garantir melhores serviços de saúde aos timorenses.

Com o equipamento, os funcionários do setor da saúde dos distritos, subdistritos e aldeias timorenses podem recolher informação e introduzi-la diretamente no sistema informático.

"O equipamento é uma ferramenta essencial para o Ministério da Saúde recolher informações de confiança e em tempo útil. O equipamento também vai ajudar a monitorizar e a gerir os serviços de saúde", afirmou, citado no comunicado, o embaixador da Austrália em Díli, Peter Doyle.

O donativo, de cerca de 400 mil dólares, inclui 160 computadores, 80 tabletes e acessórios para distribuir por várias unidades de saúde em quatro distritos.

MSE // JPS

Em 2015, Timor-Leste deve afirmar-se como credível e atrair investimento -- Mari Alkatiri

22 de Dezembro de 2014, 18:22

Díli, 22 dez (Lusa) - O antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri defende que 2005 deve ser o ano em que Timor-Leste se afirma como um país pacífico, credível e capaz de atrair investimento.

"Gostava que se consolide e realmente que se afirme Timor-Leste como um país pacífico, como um país credível a nível internacional, como um país que atrai atenções e investimento, que é um país com projeções para o futuro muito claras como um Estado de Direito democrático", afirmou à agência Lusa Mari Alkatiri.

Mas, segundo o também secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição), o mais importante para 2015 vão ser as eleições dos chefes de suco e o início da pré-desconcentração administrativa nos municípios pilotos de Liquiçá, Ermera e Aileu.

"O mais importante para 2015 é o ano de preparação para eleições de suco, o período experimental de programas pilotos para os municípios que vão ocupar muito as atenções do Governo", sublinhou.

Os sucos são um conjunto de entre cinco a seis aldeias e o seu chefe é eleito pela população que compõem aquela comunidade. A eleição dos chefes de suco, ainda sem data prevista, tem apoio logístico e financeiro do Governo, mas formalmente, aquela eleição não é apoiada pelos partidos políticos.

A pré-desconcentração administrativa tem como objetivo reorganizar os serviços da administração local do Estado através da criação de uma única estrutura diretiva, que será responsável pela prestação dos serviços públicos básicos às populações locais.

"No que me toca diretamente, naturalmente que o ano de 2015 vai ser o ano do verdadeiro arranque do programa de Oecussi", salientou Mari Alkatiri, referindo-se à Zona de Economia Social de Mercado, que lidera.

No âmbito daquele projeto, que pretende incentivar o desenvolvimento regional integrado através da criação de zonas estratégicas nacionais atrativas para investidores nacionais e estrangeiros, arrancaram ainda este ano várias obras de melhoramentos das infraestruturas, nomeadamente estradas, pontes, central elétrica e hospital.

Outro assunto que vai dominar o ano de 2015, é a presidência timorense da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas Mari Alkatiri defende que o "Governo deve andar mais depressa".

"Já estamos há alguns meses da cimeira, todos dizem que a cimeira foi um sucesso, eu sempre disse, que fazer e organizar a cimeira faz-se, o mais difícil é presidir durante dois anos", disse.

Para Mari Alkatiri, as dificuldades prendem-se com o facto de Timor-Leste ser o país mais distante da CPLP, mas também devido às "capacidades institucionais limitadas".

Outro aspeto que preocupa, Mari Alkatiri é a gestão do processo de adesão da Guiné Equatorial.

"Já é membro, mas ser membro não advém da simples decisão de ser admitido. É preciso ver daqui para frente o quê que a Guiné Equatorial vai fazer para cumprir com as promessas que fez em Díli", sublinhou o antigo primeiro-ministro, acrescentando que será preciso continuar a gerir a situação na Guiné-Bissau.

Um outro assunto que vai dominar vai ser as negociações para delimitação das fronteiras marítimas com a Austrália.

"Eu tenho já experiência negocial e naturalmente que as duas partes vão dizer que querem negociar fronteiras mas para chegar a um acordo não vai ser fácil", disse.

Segundo Mari Alkatiri, é preciso começar por "algum lado" num processo em que "ninguém pode recusar negociar".

"O país que recusa negociar está a isolar-se. Da nossa parte, as nossas posições são claras nisso, o direito internacional está do nosso lado, mas cada um interpreta à nossa maneira", disse.

O início das negociações para a definição das fronteiras marítimas com a Austrália, que Timor-Leste considera determinante para a soberania do país ficar completa, foi anunciado em outubro, mas vão estender-se durante o ano de 2015.

As negociações tiveram início, depois de os dois países terem decidido suspender, por um período de seis meses, o processo que decorre no tribunal arbitral internacional, onde Timor-Leste pede que os tratados para exploração dos hidrocarbonetos no Mar de Timor sejam anulados por alegada espionagem da Austrália

MSE // PJA

*Título PG

O ANO DE 2014 NOS PALOP




Moçambique despede-se de “Pantera Negra” e “Monstro Sagrado”

O país inicia o ano de luto: morreu na madrugada de 5 de janeiro, em Portugal, o futebolista Eusébio Ferreira, devido a uma paragem cardio-respiratória. O “Pantera Negra” nasceu em Moçambique, mas foi no Benfica que se afirmou como futebolista, tendo sido considerado um dos melhores jogadores do mundo e a primeira super-estrela africana do futebol.

Continua conflito com a RENAMO

A 21 de janeiro soube-se que os homens armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) estavam em Moatize, província central de Tete – uma região de peso para a economia do país, devido à atividade das minas de carvão.

No final do mês (30.01), a sociedade civil, Governo e Nações Unidas afirmam que há registos significativos na preservação dos Direitos Humanos no país.

No dia 9 de fevereiro, o MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira força política do país, venceu a repetição das eleições autárquicas, no município de Gurué, na província central da Zambézia.

Uma nova CNE - Comissão Nacional de Eleições

No dia 10 de fevereiro, o Governo e a RENAMO chegaram a acordo sobre os critérios da composição da nova Comissão Nacional de Eleições. No final de mais uma ronda de negociações entre a RENAMO e o Governo, Saimone Macuiane, chefe da delegação da RENAMO, afirmou: “é nosso desejo que o ambiente [de entendimento] continue, para que os moçambicanos possam acolher os resultados do trabalho – que dura há já mais de um ano. E a breve trecho, temos esperança que é possível concluir a legislação eleitoral”.

Moçambique despediu-se de outro futebolista histórico

Depois da morte de Eusébio, Moçambique despediu-se do “Monstro Sagrado”. O futebolista Mário Coluna faleceu a 25 de fevereiro, aos 78 anos de idade. Foi um dos melhores jogadores do Benfica e foi o capitão da seleção portuguesa que alcançou o terceiro lugar no Mundial de 1966, juntamente com o outro jogador histórico que nasceu em Moçambique, Eusébio.

De acordo com o relatório anual do departamento de Estado norte-americano sobre Direitos Humanos, divulgado a 28 de fevereiro, os serviços secretos moçambicanos controlam os telefonemas e o correio eletrónico de membros dos partidos da oposição.

A 3 de março, o então ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, foi eleito candidato da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder, às eleições presidenciais de 15 de outubro.

Moçambicanos sairam várias vezes à rua

Entretanto, 25 organizações da sociedade civil promoveram, a 20 de março, uma marcha até ao Parlamento, onde apresentaram uma petição para pressionar aquele órgão a não aprovar a atual proposta de revisão do código penal. Os ativistam denunciaram que alguns artigos do documento são contrários à Constituição da República moçambicana e as várias convenções internacionais ratificadas pelo país. Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, critica que por exemplo, um artigo do documento que parece que “incentiva a que as pessoas violem para depois poderem casar”.

A 14 de abril foi inaugurado na capital moçambicana um Gabinete para o Fomento Económico. Financiada pelo Ministério da Economia alemão, a representação das câmaras de comércio externo têm por objetivo responder ao interesse crescente das empresas alemãs em investir em Moçambique.

O Parlamento aprovou, pela primeira vez, a 24 de abril, uma lei que criminaliza a caça furtiva de animais em extinção. A lei surge num contexto em que o país regista um abate indiscriminado destas espécies.

Dhlakama recenseado e Muchanga detido

O mês de maio começa com o assassinato do juíz Dinis Silica, em pleno dia, na cidade de Maputo. A morte do juiz que investigava a onda de raptos na capital moçambicana desencadeou uma greve silenciosa na classe.

Depois de avanços e recuos, o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama foi recenseado a 8 de maio, na região da Gorongosa, provincia central de Sofala, como confirmou o seu porta-voz António Muchanga.

A 16 de maio acontece uma nova manifestação na capital moçambicana. Cerca de 20 organizações da sociedade civil mostraram a sua indignação face à recente aprovação das novas leis que concedem mais regalias aos chefes de Estado e aos parlamentares tanto durante o seu mandato como no período de reforma. A marcha foi batizada com o lema: “Não ao roubo legalizado.”

Depois de anunciar o fim dum cessar-fogo acordado com o Governo, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) ameaçou, a 4 de junho, dividir o país, caso o Governo não aceite a sua proposta de paridade na composição das forças de defesa e segurança.

A 7 de junho, António Muchanga, porta-voz da RENAMO, foi detido em Maputo, depois de ter participado numa sessão do Conselho de Estado, do qual faz parte.

empresa anglo-australiana, Rio Tinto, anunciou, a 30 de junho, a venda das suas minas de carvãoem Moçambique. A exploração tinha-se tornado pouco rentável para a multinacional e ela saiu com prejuízos de Moçambique.

No dia 20 de agosto, foi lançada a primeira pedra para a construção da plataforma de exploração de gás natural em Pemba.

O acordo de paz

Depois de mais de um ano de tensão político-militar que, segundo cálculos da DW, causou pelo menos 54 mortos, a 5 de agosto chega a notícia que o país aguardava: o Governo e a RENAMO alcançaram finalmente um acordo para parar as hostilidades no país. “O primeiro passo é relativo ao cenário da assinatura dos documentos que consensualizamos de modo a que eles tenham eficácia no terreno”, afirmou no final Gabriel Mutisse, da delegação governamental.

E no dia 5 de setembro, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, assinaram o acordo de paz. “Assumimos, ao mais alto nível, o compromisso de, em definitivo e de imediato, cessar todas as hotilidades militares”, afirmou o Guebuza. Do outro lado, Afonso Dhlakama, mostou esperança no futuro: “Espero que, com o acordo que hoje assinámos, se possa abrir caminho ao fim do Estado de partido único”.

A 4 de outubro, centenas de pessoas manifestaram-se, em Maputo, contra a caça furtiva de rinocerontes e elefantes.

Filipe Nyusi é o novo Presidente da República

Mais de 10 milhões de eleitores foram chamados às urnas para participar nas eleições gerais de 15 de outubro.

Os resultados das eleições gerais foram conhecidos 15 dias depois. O candidato da FRELIMO às presidenciais, Filipe Nyusi, obteve 57,03% dos votos contra 36,6% do líder da RENAMO Afonso Dhlakama e 6,36% do candidato do MDM, Daviz Simango. Nas legislativas, a FRELIMO conquistou 144 assentos, a RENAMO 89 e o MDM 17.

líder do segundo maior partido com assento no Parlamento passa a ter, pela primeira vez, um estatuto especial. O estatuto foi aprovado, a 3 de dezembro, em definitivo, pelo Parlamento. “A lei que demorou. Em qualquer país com multipartidarismo, as pessoas que ficam em segundo lugar sempre gozam desse estatuto”, comentou Afonso Dhlakama.

Escândalos e investigação em Angola


A justiça angolana condenou, a 7 de fevereiro, a pena suspensa para um jornalista da Rádio Despertar, a emissora da UNITA (União para a Independência Total de Angola), o principal partido da oposição do país.

A 10 de fevereiro, foi publicado um esquema que envolve a filha do chefe de Estado de Angola, Isabel dos Santos, no comércio de diamantes. De acordo com uma investigação da Revista Forbes, a filha do Presidente angolano, através do seu marido Sindica Dokolo, estabeleceu uma parceria com o Estado angolano para a aquisição da prestigiada joalharia suiça de Grisogono.

A 18 de fevereiro, soube-se que o general angolano Leopoldino do Nascimento é o novo bilionário do país. E foi tornado público, a 26 de fevereiro, que a justiça portuguesa investigava influentes figuras da elite angolana, suspeitas de envolvimento em crimes económicos, como o próprio general Leopoldino Fragoso do Nascimento, general ligado à Casa Militar do Presidente de Angola.

Angola na rota da diplomacia internacional

O chefe da diplomacia alemã, Frank-Walter Steinmeier, chegou a 25 de março a Angola, acompanhado de uma comitiva empresarial. Foi a última etapa do périplo africano que levou Steinmeier também à Etiópia e à Tanzânia.

A 5 de maio, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, terminou a visita de dois dias a Angola. John Kerry destacou os esforços de Angola em prol da região dos Grandes Lagos e o papel do Presidente Eduardo dos Santos como Presidente da organização regional.

O Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, a 13 de maio, o empréstimo de mil milhões de dólares para o Programa de Apoio à Reforma do Sector de Energia Angolano.

A 16 de maio arrancou o censo geral da população e habitação, o primeiro em 39 anos de independência. Camilo Ceita, coordenador do gabinete central do Censo, refere que o censo está orçado em 20 milhões de dólares norte-americanos. Os primeiros resultados do censo foram conhecidos em outubro: em Angola vivem mais de 24 milhões e 300 mil pessoas.

Polícia e justiça

Um forte dispositivo policial impediu, a 27 de maio, o acesso ao centro do Largo da Independência, em Luanda, onde deveria ter lugar uma manifestação de jovens ativistas para protestar contra assassinatos, alegadamente levados a cabo por forças ligadas ao Governo e que coincidiu com mais um aniversário da alegada tentativa de golpe de Estado de Nito Alves de 1977. 20 jovens terão sido detidos.

A 16 de junho, a justiça brasileira revogou o pedido de prisão contra o general angolano Bento Kangamba. Kangamba, que era acusado chefiar tráfico de mulheres de Angola para o Brasil e Europa, foi assim retirado da lista de procurados pela Interpol.

longa seca no sul do país tem consequências “dramáticas”, denunciou a 8 de julho o padre Pio Wacussanga, do município de Gambos, província da Huíla.

A 17 de julho, o caso de desvio de dinheiro do Banco Nacional agita justiça em Angola. Dois dias depois surge a notícia de que o Presidente José Eduardo dos Santos assinou a garantia de 5,7 mil milhões de dólares ao Banco Espírito Santo Angola que protege o banco português BES – Banco Espírito Santo. A garantia data de 31 de dezembro de 2013.

A 29 de julho confrontos violentos entre garimpeiros e a polícia nacional, na província da Lunda Norte, provocaram a morte de 5 pessoas, o ferimento de várias e o posto da polícia ficou destruído.


A 20 de agosto começou o repatriamento voluntário dos cerca de 30 mil ex-refugiados angolanos que vivem na vizinha República Democrática do Congo. Maria Augusto Magalhães, secretária de Estado para a Assistência Social, garantiu estarem criadas as condições necessárias. O processo viria a ser interrompido, poucos dias depois, devido ao receio da epidemia do ébola. Os esforços de repatriamento foram retomados, mais tarde, em novembro.

Caso Kamulingue e Cassule de volta

julgamento do caso do assassinato ativistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule começou a 1 de setembro. Os dois ativistas foram raptados e mortos em 2012 quando tentavam organizar uma manifestação contra o Presidente José Eduardo dos Santos.

Ainda em setembro, o Presidente José Eduardo dos Santos promoveu a brigadeiro um dos alegados autores do assassinato dos dois ativistas. O que levou o Tribunal Provincial de Luanda a declarar-se incompetente para prosseguir com o julgamento.

Entretanto, no final do mês, o chefe de Estado angolano recuou e anulou a promoção do alegado autor do assassinato. Em consequência, o julgamento dos ativistas viria a ser retomado a 18 de novembro.

No fim de semana dos dias 22 e 23 de novembro, a polícia voltou a impedir uma manifestação contra o Governo e deteve mais de uma dezena de pessoas. Segundo Adolfo Campos, no local da manifestação estavam também elementos da Juventude do MPLA, o partido no poder. Defensores dos direitos humanos em Angola mostraram-se bastante chocados com as agressões de que foi vítima Laurinda Gouveia, uma jovem de 26 anos, por parte das forças de segurança.

A 2 de dezembro, o jornalista William Tonet volta a ser processado: foi a a 98ª vez. Os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), consideraram-se difamados num artigo do jornal Folha 8 em que o semanário tecia comparações entre a atuação dos serviços secretos e a organização terrorista Estado Islâmico.

Guiné-Bissau regressa à estabilidade


A 4 de abril, a Guiné-Bissau ficou abalada com a morte súbita, do ex-Presidente Kumba Ialá. O Governo de transição decretou três dias de luto nacional. Kumba Ialá, que fez 61 anos no ano de 2014, abandonou a vida política ativa no início do ano, dizendo na altura que "tudo na vida tem o seu tempo". Na política guineense durante duas décadas, Kumba Ialá fundou o PRS (Partido da Renovação Social) e ocupou o cargo de Presidente da República entre 2000 e 2003, tendo sido afastado por um golpe militar.

Dias depois, a 13 de abril, os guineenses foram às urnas, dois anos após o golpe de abril de 2012. As eleições gerais decorreram sem incidentes. Domingos Simões Pereira, do PAIGC, foi eleito primeiro-ministro; as presidenciais só ficariam decididas na segunda volta, a 18 de maio, com a vitória de José Mário Vaz (“Jomav”) do PAIGC contra Nuno Nabian do PRS.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos reforçou o apelo, a 24 de abril, para que as autoridades angolanas informem sobre o paradeiro de cidadãos guineenses desaparecidos em Angola e esclareçam os casos de três imigrantes guineenses assassinados no país.

“Parem o tráfico ilegal de madeira”

abate desenfreado da floresta guineense preocupa a população. E a 18 de junho, o Movimento Ação Cidadã lançou uma petição mundial com o título “Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau”. Apesar das denúncias feitas nos últimos dois anos, a madeira da Guiné-Bissau acaba em contentores e é exportada, sem regras nem controlo, alertou a petição, ao destacar que agora o corte ilegal está também a afetar também as florestas sagradas.

Medo do vírus do ébola

Desde abril que a Guiné-Bissau estava em alerta em relação ao vírus do ébola que matou milhares na Libéria, Serra Leoa e Guiné-Conacri. A 12 de agosto, o primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira anunciou um programa de emergência sanitária que incluiu o encerramento das fronteiras com a Guiné-Conacri.

Pelo menos 21 pessoas morreram, a 26 de setembro, devido à em explosão da carrinha em que seguiam. A carrinha terá passado por cima de uma mina usada em operações militares.

Ensinamento de Cabral

Depois de o Presidente guineense ter exonerado António Indjai do cargo de Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, no dia 16 de setembro, José Mário Vaz concedeu um indulto aos militares envolvidos no golpe de Estado de 2012. “É um resgatamento do ensinamento de Cabral, segundo o qual o homem pode a todo o momento recuperar-se e tornar-se útil à sociedade”, disse Octávio Lopes, diretor de Gabinete do chefe de Estado sobre o gesto de perdão do dia 30 de setembro.

A 20 de novembro, a Organização Mundial de Saúde apontou críticas à Guiné-Bissau na prevenção do vírus ébola. Das 10 áreas definidas pela OMS para prevenir a infecção, só em três a Guiné-Bissau consegue um grau de execução superior a 50%.

A 9 de dezembro, a Guiné-Bissau reabriu as fronteiras terrestre com a Guiné-Conacri, depois do fechamento de quase quatro meses por causa da epidemia do ébola.

Cabo Verde – bom ano para a governação, mau ano agrícola

A 20 de fevereiro, Angola decidiu injetar 10 milhões de euros no Orçamento de Estado de Cabo Verde. Uma novidade, pois até agora a cooperação financeira com Cabo Verde era o domínio dos países industrializados.
A 12 de setembro sentia-se no país o efeito das medidas tomadas para evitar a propagação do vírus do ébola: a decisão de restringir a entrada no seu território de cidadãos estrangeiros não residentes provenientes de países da África Ocidental afetados pelo ébola provocou uma redução drástica do número de passageiros.

O primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, anunciou a 18 de setembro, mudanças no elenco governamental. A remodelação incluiu a saída de quatro governantes e a entrada de outros tantos, além de alterações na estrutura executiva.

Cabo Verde continua a ser o melhor entre os países lusófonos na avaliação do Índice Ibrahim de Governação Africana de 2014, divulgado a 29 de setembro, e que avalia fatores como educação, saúde, segurança, direitos humanos, desenvolvimento e economia de 52 países. O arquipélago recuperou o segundo lugar ao Botsuana, ficando apenas atrás das Ilhas Maurícias.

A 17 de novembro, os agricultores e a população cabo-verdiana em geral contabilizaram prejuízos de um mau ano agrícola. Nalgumas zonas houve casos de fome. E o Governo anunciou 1,7 milhões de euros em ajuda.

A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, assumiu, a 14 de dezembro, liderança do partido no poder, o PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde). É a primeira mulher a liderar o PAICV, no poder desde 2001.

Vulcão do Fogo em erupção

Há vinte anos que o vulcão na ilha do Fogo dormia tranquilo. Mas a 23 de novembro entrou em erupção com fortes explosões e correntes de lava e cinzas. A erupção do vulcão veio agravar uma crise na Ilha do Fogo desencadeada pela falta de chuva.

Fim do monopólio no mercado da telefonia em São Tomé e Príncipe

No arquipélago lusófono, o ano começa com uma baixa no Governo, a 3 de janeiro. O ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais de S. Tomé e Príncipe pediu a sua demissão, depois de a imprensa são-tomense ter divulgado que ele teria instituído fraudulentamente subsídios extraordinários para si, a sua mulher e o irmão, residente em Angola, assim como para o seu diretor de gabinete.

A 23 de maio, a empresa angolana de telecomunicações UNITEL entra no mercado de São Tomé e Príncipe. A UNITEL STP quebra com o ciclo de monopólio de mais de 20 anos que era detido pela companhia são-tomense de telecomunicações CST.

Começou, a 1 de outubro, a construção de uma nova cidade em São Tomé e Príncipe, avaliada em mais de 250 milhões de euros. A obra deve estar concluída dentro de quatro anos e está a cargo de uma empresa chinesa. A construção é fruto de uma parceria público-privada, com investimento angolano e chinês.

Chegar, ver e vencer

A 3 de outubro, Patrice Trovoada regressou a São Tomé e Príncipe. O candidato a primeiro-ministro foi recebido na capital são-tomense por milhares de pessoas, dois anos depois de ter abandonado o país natal por perseguições políticas.

A 12 de outubro, perto de 93 mil eleitores foram chamados a participar nas eleições legislativas, autárquicas e regionais. O dia ficou marcado pelo boicote em três localidades no sul do país.

vencedor destas eleições foi o partido de Trovoada, ADI – Ação Democrática Independente, que conquistou a maioria no parlamento com 33 deputados. Em segundo lugar ficou o MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata) com 16 mandatos. Na terceira posição surgiu o PCD (Partido Convergência Democrática), que obteve cinco mandatos, e na quarta posição a UDD (União para a Democracia e desenvolvimento), com um mandato.

Patrice Trovoada tomou posse como novo Primeiro ministro de São Tomé e Príncipe a 29 de novembro.

Glória Sousa – Deutsche Welle

Portugal: DEGRADAÇÃO DA SITUAÇÃO POLÍTICA, ECONÓMICA E SOCIAL NO PAÍS



Paula Santos – Expresso, opinião

O ano de 2014 caracterizou-se pela acelerada degradação da situação política, económica e social do país, devido à imposição da política de direita protagonizada por governos do PS, PSD e CDS-PP que conduziram o país ao declínio e que submeteram o poder político aos interesses dos grupos económicos e financeiros. Os casos que têm vindo a público de gestão danosa, crime económico, fraude, fuga e branqueamento de capitais e corrupção são reflexo da atual situação do país. Situações, como é o exemplo dos vistos gold, apadrinhado por Paulo Portas, mais não serviu do que um instrumento para favorecer esquemas de corrupção e branqueamento de capitais a pretexto da captação de investimento. Ou o colapso do BES/GES com consequências desastrosas para o país e os portugueses, cujas responsabilidades continuam por apurar.

A aprovação do Orçamento de Estado para 2015 significa o agravamento de uma política de exploração e empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, do povo, o aumento das desigualdades e injustiças e a continuação do ataque às funções sociais do Estado, negando direitos fundamentais e constitucionais ao povo, onde os condicionalismos impostos pela dívida e o défice impedem o desenvolvimento do país.

E contrariamente ao que foi repetido por PSD, CDS-PP e Governo, não é verdade que o país se tenha libertado da troica e tenha recuperado a sua soberania, e a comprová-lo estão as medidas que constam do Orçamento de Estado para 2015 - os novos cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais ou os novos cortes na educação e na saúde e as privatizações de empresas estratégicas da nossa economia, como é a TAP. A política da troica mantém-se, assim como se mantém a submissão do país à União Europeia.

Há muito que o atual Governo não tem legitimidade política para continuar em funções - um Governo que governa contra os interesses do povo, um Governo que perdeu a sua base social de apoio e que continua em funções com o alto patrocínio do Presidente da República, um Governo que governa à margem da lei (com sucessivas declarações de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional), um Governo cada vez mais fragilizado, já devia ter saído.

O povo português aspira e luta por uma verdadeira mudança política. Uma alternativa política que ponha fim a décadas de alternância política entre PS e PSD, com ou sem o CDS-PP. Para isso não basta mudar os rostos dos protagonistas da mesma política.

Embora o PS ensaie um discurso pretensamente de esquerda, não se demarca do PEC, nem do Pacto de Agressão. Aliás, num conjunto de matérias estruturantes, o PS esteve ao lado ou foi conivente com PSD e CDS-PP. Assume também uma posição de submissão à União Europeia e aos seus instrumentos de governação como por exemplo o Tratado Orçamental, por outro lado, não assume a renegociação da dívida que defenda o interesse nacional e no essencial acompanha a política fiscal e as privatizações. A verdade é que ao longo dos últimos 38 anos, o PS, tal como PSD e CDS-PP foram e são os protagonistas da política de direita.

É importante que não haja ilusões e que todos os portugueses conheçam efetivamente o que defende cada partido.

A rutura com a política de direita é urgente, assim como é urgente a concretização de uma política patriótica e de esquerda, onde os direitos dos trabalhadores do povo e do país prevaleçam sobre os interesses do grande capital. Uma política que retome o caminho dos valores de Abril inscrito na Constituição da República Portuguesa. Uma política que assente na renegociação da dívida, na aposta do aparelho produtivo e na recuperação para o controlo público de setores estratégicos da economia, na valorização dos salários e pensões, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, numa justa política fiscal que desonere os trabalhadores e as micro e pequenas empresas e reforce a tributação sobre os rendimentos e o património do grande capital e na rejeição das imposições da União Europeia, afirmando a nossa soberania económica, orçamental e monetária. E a solução para a concretização dessa política não passa por PS, PSD e CDS-PP, mas sim pela luta e convergência dos trabalhadores e do povo, de sectores democratas e patriotas.

Portugal: Trabalhadores vão participar na tomada de decisões sobre o futuro da TAP




Os trabalhadores da TAP vão ter uma palavra a dizer nas decisões estratégicas para o futuro da empresa, através da participação num conselho consultivo, informaram aos seus associados nove sindicatos que desconvocaram a greve de quatro dias.

Na nota enviada aos associados, com o assunto "Presente e Futuro", os sindicatos da TAP, que na quarta-feira desconvocaram o protesto, dizem que conseguiram garantir os direitos dos seus associados, e que o acordo com o Governo foi «um ato de responsabilidade e de salvaguarda do futuro».

«Desde o início, que todos os sindicatos acordaram/concordaram (...) que havia um cenário em que teríamos que garantir os direitos daqueles que representamos», lê-se no documento a que a Lusa teve acesso, realçando que «esse deve ser o objetivo primordial de qualquer sindicato responsável».

As negociações com o Governo permitiram salvaguardar direitos nos acordos de empresa (conteúdo e validade), despedimentos coletivos, subcontratação ou externalização ilimitada das atividades do grupo, seguros e fundos de pensões, proteção das antiguidades, garantia da manutenção da sede e da base operacional (HUB), em território Português e salvaguarda da marca, TAP PORTUGAL, enumeram os sindicatos.

«Em paralelo, ficou definido que até 31 de janeiro de 2015, os sindicatos e o conselho de administração da TAP, com a orientação do Governo, resolverão todas as disputas interpretativas em curso no domínio dos Acordos de Empresa, de todas as empresas do grupo», acrescentam.

Os sindicatos nacionais dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), do Pessoal do Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o do Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) mantiveram pré-avisos de greve, depois de os restantes nove sindicatos (dos 12 que em conjunto tinham apresentado pré-avisos de greve) terem anunciado, na quarta-feira, a desconvocação da paralisação.

Os três sindicatos afirmaram que acatariam a requisição civil decretada pelo Governo e na sexta-feira, o SINTAP e o SITAVA reforçaram a decisão, apelando aos funcionários da TAP que se apresentem ao serviço durante o período de greve, sendo que o SITAVA aguarda ainda pela decisão do tribunal sobre o pedido de impugnação da requisição civil decretada pelo Governo.

A decisão de relançar a privatização da companhia aérea, suspensa em dezembro de 2012, acendeu uma onda de contestação que culminou com a marcação desta greve por uma plataforma que juntou 12 sindicatos, à qual o Governo respondeu com a imposição de uma requisição civil aos trabalhadores da TAP, para minimizar o impacto da paralisação sobretudo a pensar nas famílias que se encontram no Natal.

Lusa, em TSF

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O NATAL É VERMELHO




No móvel kitsch, estavam brinquedos doados para as crianças das casas clandestinas. Tinha a nítida sensação de pertencer a um grupo unido por regras de fraternidade

Nuno Ramos de Almeida – Outras Palavras

Aproximava-se o Natal. Em casa cheirava a frio e a madeira nova. O móvel parecia-me estranho. Era encerado. Uma espécie de cômoda oca. Seria um bar daqueles kitsch? Já não me recordo. Tinha umas chaves. Lá dentro estavam prendas. Apenas uma era minha. Na nossa casa estavam brinquedos dados por camaradas na legalidade para as casas clandestinas em que viviam crianças. Era membro de um comunidade embora não nos conhecêssemos: as crianças das casas clandestinas. Hoje parece-me uma quebra das regras de segurança, a distribuição de prendas. E não percebo como chegaram os brinquedos a cada um de nós. Mas na altura isso fazia-me sentir que não estávamos sozinhos.

Tinha a nítida sensação de pertencer a um grupo unido por regras de fraternidade. Aqui estavam pessoas de muitas raças e países. Na Argélia andava na escola francesa. Estudávamos lá argelinos e filhos dos refugiados políticos. A guerra da independência tinha sido há poucos anos. O sangue tinha corrido pelas ruas. Milhões tinham morrido nos bombardeamentos dos franceses. A tortura durante a guerra tinha atingido níveis nunca vistos. A FLN (Frente de Libertação Nacional Argelina) tinha pedido aos militantes que tentassem aguentar sem falar três dias – apenas três dias, para permitir mudar os contactos e resistir à repressão. Depois da independência a cidade viveu um sonho estranho. Lembro-me dos aromas das especiarias e do ruído das manifestações. Também me ficou a recordação do fedor a excrementos nos elevadores dos prédios abandonados pelos franceses e ocupados por argelinos que nunca tinham vividos em prédios europeus. Mais tarde o meu pai e a minha mãe contaram-me que uma noite tinham conhecido aquele que mais tarde seria lembrando com o nome de Che. Já adolescente, interroguei o meu pai para saber como ele era. Será que se vê o heroísmo nos heróis? O meu pai insistiu que ele era sobretudo calado e tímido.

Eu frequentava uma escola de que só me lembro pelo cheiro a medo. Nos intervalos brincávamos às guerras. Os professores franceses que ainda restavam, quando nos apanhavam batiam–nos e ameaçavam-nos com cães. Os meus pais descobriram que éramos espancados e confrontaram os professores, que negaram terminantemente as agressões. Um dia, alguns de nós montámos uma emboscada para apedrejar um dos agressores no meio da confusão do pátio. Lembro-me que a minha pedra e de um amigo argelino lhe acertou em cheio. Quando nos bateram a seguir quase não doeu. Anos mais tarde, em França, numa casa de apoios de camaradas do PCF (Partido Comunista Francês) em Paris, o meu pai comunicou-me que íamos entrar em Portugal. Por causa dos “maus”, a Pide, tinha de escolher um nome. Um nome diferente do meu? Sim. Escolhi Sérgio. Passámos a fronteira por um sítio que os meus pais me explicaram ser um grande jardim. Era de facto grande. Caminhei até cair. O meu pai levou-me o resto do caminho às costas. Acordei no dia seguinte a vomitar, numa pensão em Chaves, com um daqueles lavatórios de ferro. Chegamos a Lisboa e arranjamos uma casa clandestina. A minha mãe mobilou-a com todos os cuidados conspiratórios: a maior parte da mobília na área social, para passarmos por uma família normal. Gastou menos que o previsto, estava feliz. Mas mais tarde o camarada responsável pelas casas criticou-a por ter gasto dinheiro num esquentador. A minha mãe nunca conseguiu esquecer o facto, quando, anos depois, voltámos para a legalidade e apoiávamos o aparelho clandestino. Pediram uma lista de coisas à minha mãe. Leu-a e respondeu, dura: “Diz ao fulano (o camarada com quem ela tinha discutido) que compro tudo menos o esquentador.”


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