segunda-feira, 26 de março de 2012

Timor-Leste: IVO VALENTI SUBSTITUI MINISTRA DA JUSTIÇA




Díli - O Primeiro-ministro, Xanana Gusmão, decidiu que o vice-ministro da Justiça, Ivo Valenti, irá substituir a ministra da Justiça, Lúcia Lobato, enquanto esta aguarda julgamento por acusações de corrupção e nepotismo.

«Vou apenas exercer funções até a ministra Lúcia Lobato terminar o julgamento em tribunal. Nessa altura, a ministra retornará para dar continuidade ao mandato», referiu Ivo Valenti aos jornalistas, este Domingo, 25 de Março.

Embora o Parlamento Nacional já tenha aprovado a remoção da imunidade de Lúcia Lobato, para que possa responder em tribunal, o Governo não tomou ainda a sua decisão, referiu o ministro em exercício.

«De acordo com a resolução do Parlamento Europeu sobre a suspensão de Lúcia Lobao, quando terminar o processo judicial, a ministra da Justiça deverá voltar», disse Ivo Valenti.

A 20 de Março, Lúcia Lobato enviou uma carta ao Primeiro-ministro solicitando tempo para se ausentar. O trabalho do Ministério da Justiça continuou, como de costume», referiu o vice-ministro da Justiça.

(c) PNN Portuguese News Network

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Timor-Leste: Ramos Horta terá subestimado os adversários, analista político



Angola Press

Luanda – O grande derrotado na primeira volta das eleições presidenciais timorenses, o ainda presidente Ramos Horta, terá subestimado os seus adversários ao se ter decidido a não fazer campanha eleitoral.

A afirmação foi feita à Angop, nesta segunda-feira, pelo analista político angolano, Mário Pinto de Andrade, em entrevista que abordou os resultados do pleito ganho Francisco Guterres Lu Olo, com Taur Matan Ruak a ficar em segundo lugar.

José Manuel Ramos Horta concorreu a sua própria sucessão, nas presidenciais que se realizara no passado dia 17 de Março, posicionando-se no terceiro lugar.

Para Mário Pinto de Andrade, Ramos Horta “pecou em não fazer campanha eleitoral para esclarecer os avanços e o papel que desempenhou enquanto presidente daquele país”.

Ao não fazer campanha eleitoral, acrescentou a fonte, o prémio Nobel da Paz de 1996 “subestimou os seus adversários políticos” o que pode ter provocado a sua derrota.

Com Ramos Horta fora da corrida, Francisco Guterres Lu Olo e Taur Matan Ruak vão disputar a segunda volta no próximo dia 16 de Abril.

Apesar de todas as projecções atribuírem vitória a Taur Matan Ruak, o analista político é de opinião de que “tanto um como o outro estão em condições de ganhar as eleições”.

Mário Pinto de Andrade enalteceu, por outro lado, a dignidade que Ramos Horta teve em reconhecer a derrota eleitoral, para “mostrar que não esteve agarrado ao poder”.

Na opinião do analista político, Ramos Horta tem uma projecção mundial que lhe permite ser “aproveitado” por organismos internacionais, incluindo no sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), fundamentalmente na monitorização dos conflitos.

José Manuel Ramos Horta foi o segundo presidente de Timor-leste depois de Xanana Gusmão (2002/2007). Já foi ministro dos Negócios Estrangeiros e porta-voz da resistência timorense no exilo durante a ocupação Indonésia entre 1975 e 1999.

Em 1996, Ramos Horta foi laureado com o Prémio Nobel da Paz que partilhou com o seu compatriota Carlos Filipe Ximenes Belo, bispo de Deli.

Serviços Alfandegários timorenses recebem sistemas de Raio-X



Sapo TL

No passado dia 18 de Março, realizou-se no Porto de Díli, a cerimónia de entrega de sete sistemas de inspecção Raio-X doados pelo Governo da República Popular da China ao Governo timorense.

Rui Manuel Hanjam agradeceu, ao Governo da República Popular da China, a disponibilidade em doar os equipamentos, assim como à NUCTECH pelos equipamentos, no sentido de reforçar e melhorar os serviços alfandegários de segurança e inspecção do Porto de Díli, possibilitando aos funcionários operacionais um desempenho eficiente no controlo de bens e mercadorias que entram no porto.

O Primeiro-Ministro também esteve presente na cerimónia, e salientou o facto de a Alfândega estar a apostar na modernização dos seus serviços alfandegários. Esta reforma faz parte de um programa de desenvolvimento que integra a reestruturação da sua gestão e operações de acordo com os parâmetros e boas práticas estabelecidas pela Organização Mundial das Alfândegas.

Estes equipamentos de Raio–X irão elevar o funcionamento da Alfândega ao nível dos standards internacionais, celebrando simultaneamente a cooperação entre Timor-Leste e a China.

SAPO TL com Governo Timor-Leste

CASSETETES TAMBÉM DOMESTICAM OS JORNALISTAS




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Uma trabalhadora independente com lugar marcado nas esquinas da cidade, que seja amiga (ou fornecedora de serviços) do dono, ou do filho do dono, de um jornal, pode de um momento para o outro ser jornalista.

O presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, lamentou hoje, diz ele que "profundamente", que dois fotojornalistas tenham sido atingidos (significará o mesmo do que agredidos?) durante os "distúrbios" que ocorreram quinta-feira no Chiado, sublinhando ser importante que se "saiba bem tudo aquilo que aconteceu".

No que tange aos fotojornalistas, a questão parece-me simples de explicar. Cá para mim, os polícias cumpriram com todo o rigor as instruções recebidas, mesmo que de forma informal.

Passo a explicar. Fernando Lima, o consultor político do Presidente da República, e seu ex-assessor de imprensa, considerou que "uma informação não domesticada constitui uma ameaça com a qual nem sempre se sabe lidar".

Ora, a Polícia existe para acabar com ameaças e, é claro, para domesticar todos aqueles que prevaricam. É discutível se a melhor forma de domesticação é o uso do cassetete. Mas cada um usa os meios que lhe parecem mais eficazes.

"Lamento profundamente que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os distúrbios a que as forças de segurança tiveram que fazer face", afirmou o chefe de Estado.

Dizer que desculpas e lamentos não se pedem – evitam-se, é o mesmo que chover no molhado. Aliás, nada disto é novo em Portugal. O país tem evoluído também nas formas de domesticar os jornalistas e, talvez por isso, se estranha que seja preciso usar a violência física. Por regra a violência psicológica é mais do que suficiente.

O jornalismo em Portugal (que já não sei bem o que é) continua a sua corrida no sentido da perda total de credibilidade. Há, dizem-me, algumas excepções. Por serem poucas são difíceis de encontrar. O processo de domesticação está no bom caminho.

No bacanal colectivo em que se tornou Portugal, e ao contrário do que seria de esperar, os “macacos” (que são cada vez mais) não estão nos galhos certos (que são cada vez menos). E quando assim acontece (e acontece muitas vezes), tanto jornalistas como produtores de conteúdos sobrevalorizam as ideias de poder em detrimento do poder das ideias.

O Estado de Direito... democrático continua a manter, sempre através do cassetete físico ou psicológico, muitos vícios, deformações e preconceitos herdados. Dá jeito, é barato e eficiente. O “quero, posso e mando” continua a fazer escola, sobretudo tendo como mestres os donos dos jornalistas e os donos dos donos.

A promiscuidade na sociedade portuguesa está de pedra e cal. Na Comunicação Social todos, de Cavaco Silva e Miguel Relvas, a querem independente mas, como é hábito, controlam essa independência pelos mais diferentes meios, sejam económicos, partidários ou outros.

O jornalismo que vamos tendo, qual reles bordel, aceita tudo e todos. No entanto, reconheça-se, os jornalistas sempre podem ser deputados, assessores de ministros, administradores de empresas, gestores etc..

Se todos podem ser jornalistas, porque carga de água não podem os jornalistas ser deputados... da Nação ou assessores de políticos, ou conselheiros do presidente, ou prostitutos da alma? Nem mais. É uma pequena vingança, mas mais vale pequena do que nenhuma. Não?

Aliás, a própria Comissão da Carteira Profissional de Jornalista entende que não é incompatível ser jornalista e deputado. O mesmo se passa com o Sindicato dos Jornalistas que viu o seu presidente ser candidato a deputado.

Nada importa. Os Jornalistas (até) não têm razão de queixa...

São uma classe prestigiada, nobre e cada vez mais dignificada? Não. É claro que não. Qualquer um pode ser jornalista.

Uma trabalhadora independente com lugar marcado nas esquinas da cidade, que seja amiga (ou fornecedora de serviços) do dono, ou do filho do dono, de um jornal, pode de um momento para o outro ser jornalista.

É claro que o Jornalismo não é isso. Mas também é claro que o “nosso” jornalismo é também isso. É e será enquanto os Jornalistas não colocarem a casa em ordem... Mas isso dá muito trabalho e rende pouco.

É muito mais vantajoso e lucrativo ser domesticado, criado de luxo do poder, como é bem exemplificado pelo próprio Fernando Lima. E depois das diferentes comissões de serviço sempre poderá ser administrador de uma qualquer empresa, pública ou privada.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


50 ANOS DEPOIS




Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

Colette Magny cantou-os chamando-lhes "les gens de la moyenne": "Os estudantes manifestaram-se,/ foram seviciados pela Polícia/ (..) em Lisboa, Portugal". Foi a 24 de Março de 1962, em plena ditadura, quando a Polícia de Choque atacou com grande violência estudantes que se manifestavam em Lisboa, dando origem à primeira das "crises académicas" (a segunda seria sete anos depois, em Coimbra) que abalaram os alicerces do regime salazarista.

Escreveu Marx que a História acontece como tragédia e se repete como farsa. 50 anos passados sobre esse episódio (e 38 anos sobre o 25 de Abril...), a Polícia de Choque mudou de nome para Corpo de Intervenção mas não parece ter mudado de métodos: violência e recurso a agentes provocadores para a justificar. E a ditadura é hoje uma farsa formalmente democrática - um "caos com urnas eleitorais", diria Borges - em que é suposto existirem direito à greve e à manifestação.

Quem viu na TV a imagem de um homem ensanguentado gritando "Liberdade! Liberdade!" em direcção à tropa do dr. Miguel Macedo que, como em 24 de Novembro último, espancou selvaticamente jovens que, em vez de acatarem o conselho do primeiro-ministro e emigrarem, se manifestaram na quinta-feira em Lisboa, não pode deixar de descobrir afinidades (até nas agressões a jornalistas e nos comunicados oficiais falando de "ordem e segurança" e culpando as vítimas) com o que aconteceu há 50 anos. E de inquietar-se.


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Portugal: Vendedor dos terrenos do Freeport fala em negociações secretas com Sócrates



Susana Otão* - Jornal de Notícias

William McKinney, que vendeu os terrenos em Alcochete para a construção do Freeport, disse, esta segunda-feira, por videoconferência desde a Irlanda do Norte, que antes do licenciamento do outlet decorreram diversas negociações secretas, entre as quais reuniões entre o ministro José Sócrates e Charles Smith para fazer aprovar o projeto, pelo que foi com surpresa que viu a recusa do projeto.

Também esta segunda-feira, Rui Nobre Gonçalves, ex-secretário de Estado do Ambiente, testemunhou no julgamento do caso Freeport e confirmou uma reunião com os preponentes do Freeport mas não se lembra quem eram. Diz que nessa reunião esteve também presente o então ministro José Sócrates.

Essa reunião foi pedida pelo presidente da Câmara de Alcochete e teve como objetivo fazer sentir ao Ministério do Ambiente a importância do projeto face chumbo do outlet, explicou Rui Nobre Gonçalves no Tribunal do Barreiro.

A testemunha não esclareceu, no entanto, se os representantes do Freeport presentes nessa reunião foram os arguidos Charles Smith e Manuel Pedro (consultores do projeto) ou os administradores estrangeiros do Freeport.

O ex-secretário de Estado do Ambiente, que exerceu o cargo entre 1999 e Abril de 2002, altura em que o projeto foi aprovado, disse ainda que não teve conhecimento de qualquer solicitação de dinheiro.

A testemunha justificou que o projeto acabou por ser aprovado com base no último parecer da Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental, depois de os promotores do Freeport terem respondido às exigências do Ministério do Ambiente. Considerou que o processo foi "público e transparente".

O tribunal ouviu também, como testemunha, José Pedro Ferreirinha, do escritório de advogados Vieira de Almeida, que acompanhou a mediação jurídica que envolveu o Freeport e os consultores Smith & Pedro, entre 2000 e 2004.

José Pedro Ferreira assegurou desconhecer qualquer situação relacionada com tentativa de extorsão, notando que a situação é de tal maneira "grave" que teria sido levado ao seu conhecimento pelas partes envolvidas no negócio se caso tivesse ocorrido.

Sobre eventuais subornos ou pagamentos ilícitos para aprovação do outlet de Alcochete disse também nada saber.

A testemunha explicou que a complexidade do projeto Freeport requereu a participação de vários advogados do escritório e que antes de assumir a coordenação o caso estava entregue à sua colega Maria Luísa Couto.

*Com Agência Lusa

A MAIOR BATALHA DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF




Antonio Lassance – Carta Maior, em Colunistas, Debate Aberto

A questão do Código Florestal se tornou, até o momento, a maior batalha do governo Dilma. Merece ter seu tom elevado e que se dê uma resposta à altura. Principalmente depois da chantagem do atraso na votação da Lei Geral da Copa, que associou ruralistas, a oposição, a bancada homofóbica e os fisiológicos em crise de abstinência.

A derrota do governo, em 2011, na votação da proposta de novo Código Florestal, e o atraso com a Lei Geral da Copa , depois que deputados tiraram o time de campo e negaram quórum à decisão (no último dia 21), foram as duas maiores derrotas congressuais da presidência Dilma, até o momento.

Tanto a velha mídia quanto a oposição conferiram ao episódio um clima de salve-se quem puder. O senador Fernando Collor (PTB-AL) também deu uma ajuda ao catastrofismo ao dizer que, por experiência própria, não se pode brigar com o Congresso, pois os resultados são trágicos.

Em 2011, a presidência Dilma teve uma agenda comedida. Menos medidas provisórias e poucas matérias polêmicas, comparativamente às presidências anteriores. Do que era mais polêmico, aprovou tudo o que propôs: a Comissão da Verdade, o fim do sigilo eterno de documentos, a DRU, o regime diferenciado de contratação (para a Copa das Confederações e o mundial de 2014).

Pode não parecer, mas grande parte da agenda congressual caminha sem ser necessariamente orientada pela clivagem governo-oposição. Em 2011, mais de 70% do que foi aprovado na Câmara e quase 80% do aprovado no Senado sequer precisou ir a plenário. Tramitou em comissões, obteve consenso entre os partidos e foi aprovado em decisões terminativas, ou seja, sem a necessidade do voto de cada parlamentar.

O governo ainda se prontificou, em alguns casos, de abrir mão de suas propostas para aprovar iniciativas nascidas no próprio Congresso, algumas delas de parlamentares da oposição, negociando-se pontualmente a inclusão das prioridades do Executivo. Isso foi essencial para a aprovação da política nacional de resíduos sólidos e a de mobilidade urbana, que significam mudanças institucionais importantes para o País.

Qualquer balanço do ano que passou desfiará um rosário de temas bastante complexos. As principais batalhas foram travadas em temas como a distribuição dos royalties do pré-sal, a regulamentação da Emenda 29, o Plano Nacional de Educação (ainda emperrado), a chamada “guerra dos portos” (uma nova modalidade de guerra fiscal entre os Estados), a divisão (frustrada) do Pará, as obras da Copa e, claro, o pomo da discórdia, o Código Florestal.

O que todas essas questões têm em comum? Todas são batalhas federativas. Mesmo a Copa. Ser sede dos jogos implica em obras de melhoria urbana, reforma de aeroportos, atração de investimentos imobiliários e turísticos. Nos outros assuntos, é muito mais que isso. União, Estados e Municípios têm interesses distintos, e as unidades da federação muitas vezes disputam posições no ranking final dessas decisões. Haverá ganhadores e perdedores.

O federalismo brasileiro está em pleno processo de redefinição de seu pacto. Os partidos e os governos, em cada Estado, representam coalizões com estratégias diferentes de desenvolvimento e apropriação de recursos naturais, públicos e privados, decorrentes de processos que se associam de modo desigual e combinado à lógica de acumulação de capital.

O novo Código Florestal é questão estratégica para o agronegócio que vê, na legislação ambiental atual, uma barreira à expansão da fronteira de exploração de recursos naturais.

Na visão míope do articulismo de plantão da velha mídia, algumas dessas batalhas são perdidas por “tropeços” do governo. Os problemas de fundo são vendidos como problemas de articulação política ou do estilo pessoal da presidenta. É uma boa maneira de simplificar interesses políticos, econômicos e ideológicos maiores e descontextualizá-los de sua dimensão política mais ampla.

Há sinais importantes, bem apontados por Maria Ines Nassif, em artigo na Carta Maior, de que o atual governo não pretende ser um simples condomínio de partidos aliados a ocupar suas vagas e a fazer da presidência o síndico do prédio.

Mas também há sinais de um risco preocupante: o do burocratismo. É a ideia de que governar é gerenciar. De que o objetivo principal para o qual foi eleito é alcançar a máxima eficiência (em quê? Pra quê? Pra quem?). De que a articulação política com o Congresso, assim como a negociação com governadores e prefeitos, é um problema exclusivo da Secretaria de Relações Institucionais. De que a relação com os movimentos sociais é um assunto específico da Secretaria Geral. De que a coordenação de governo é uma rotina da Casa Civil. De que a interlocução com o PMDB é um assunto do vice-presidente. De que a comunicação é um assunto da Secretaria de Comunicação Social. De que a boa gestão de políticas públicas se faz com as ferramentas do "Balanced Scorecard".

A origem grega da palavra governar, associada a navegar, deixa clara algumas obrigações dos que empunham o leme. Apontar o rumo, conduzir a um destino, desafiar águas turbulentas, saber tirar proveito de marés e ventos favoráveis, quando não, remar contra a maré, confrontando o “status quo”.

A questão do Código Florestal é uma dessas em que é preciso remar contra a maré. O governo esticou a negociação até onde pôde, abriu mão de pontos importantes, indispôs-se com os movimentos sociais. Derrotado, é hora de fazer o movimento de pêndulo, retornar à sua posição original e confrontar, na batalha perante a opinião pública nacional e internacional, aqueles que fazem de tudo para derrotá-lo novamente. A chantagem do atraso na votação da Lei Geral da Copa associou ruralistas que se negam até a recuperar a vegetação nativa às margens de rios, a oposição, a bancada homofóbica e os fisiológicos em crise de abstinência. O novo Código se tornou, até o momento, a maior batalha do governo Dilma. Merece ter seu tom elevado e que se dê uma resposta à altura, não confinada aos limites do Congresso.

* Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

Brasil: LULA VOLTA À POLÍTICA SEM SABER RESULTADO DE TRATAMENTO




Diário de Notícias - Fotografia © Ueslei Marcelino / Reuters

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou à cena política de São Paulo no domingo, antes de saber o resultado do tratamento contra um cancro na laringe.

Lula da Silva encontrou-se com o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, o prefeito de São Bernardo do Campo, cidade na região metropolitana de São Paulo, Luiz Marinho, e o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos.

De acordo com o jornal "O Estado de São Paulo", a reunião destinou-se a obter o apoio do PSB para a candidatura de Fernando Haddad, do PT, em São Paulo, com um acordo que inclui uma coligação dos partidos em outras cidades.

Os exames que iriam verificar se o tumor na laringe do ex-presidente havia desaparecido estavam previstos para sexta-feira, mas foram adiados e ainda não têm data marcada, segundo a assessoria de imprensa de Lula da Silva.

Guiné-Bissau: Cinco candidatos contactam embaixadores para apresentar...



… alegadas provas de fraude eleitoral

MB - Lusa

Bissau, 26 mar (Lusa) - Os cinco candidatos que contestam os resultados das eleições presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau iniciaram hoje contactos com os embaixadores residentes no país para apresentar alegadas provas de fraude eleitoral.

Os cinco (Kumba Ialá, Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé) foram recebidos hoje pelo embaixador do Senegal em Bissau, Mamadu Niang, na qualidade do decano dos embaixadores acreditados na Guiné-Bissau.

Em declarações aos jornalistas, Serifo Nhamadjo disse que os cinco foram apresentar ao embaixador Niang a sua versão dos factos.

"É uma diligência que tencionamos continuar junto dos diplomatas estrangeiros e não só para dar a nossa versão dos factos. Como sabem há sempre tentativa de intoxicação e nós vamos apresentar o que pensamos ser o justo, caberá aos nossos interlocutores tirar as suas ilações", disse Nhamadjo, terceiro candidato mais votado nas presidenciais do passado dia 18.

Questionado sobre o que tencionam fazer daqui para frente, uma vez que reafirmam, nas palavras de Kumba Ialá, a sua determinação de nenhum dos cinco tomar parte na segunda volta das presidenciais, Serifo Nhamadjo disse que estão a aguardar uma resposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) onde depositaram na sexta-feira alegadas provas de fraude.

"Ainda não temos uma resposta da CNE. Temos estado a seguir as normas constitucionais, as nossas reclamações nas mesas de voto não foram atendidas, nas CRE (Comissões Regionais de Eleições) idem aspas, agora estamos na CNE que, eventualmente, irá dar a sua versão e talvez a partir dai seguiremos para o Supremo Tribunal de Justiça", indicou Serifo Nhamadjo.

O embaixador do Senegal, o general Mamadu Niang, disse, por sua vez, que recebeu os cinco candidatos que contestam os resultados provisórios da primeira volta das presidenciais para os ouvir.

"Recebi os cinco candidatos, na minha qualidade do decano dos embaixadores acreditados neste país. Ouvi a sua preocupação a respeito dos resultados provisórios da primeira volta das eleições e dos recursos que apresentaram na CNE e eventualmente ao Supremo Tribunal de Justiça", afirmou o diplomata.

"Tomei nota da sua preocupação e disse-lhes que da nossa parte o que nos interessa é que a Guiné-Bissau continue no caminho da paz, da estabilidade, rumo ao desenvolvimento", acrescentou Mamadu Niang.

"Disse-lhes que, no que diz respeito aos procedimentos jurídicos, a Guiné-Bissau dispõe de órgãos apropriados que vão analisar se eventualmente existem irregularidades e dizer de direito", afirmou Niang.

"Constatamos e seguimos o processo eleitoral, podemos dizer que é nosso profundo interesse que tudo termine nas melhores condições possíveis, mas, repito, que sejam os órgãos competentes a dizer se há ou não irregularidades", concluiu o diplomata senegalês.

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Governo são-tomense assina memorando com Emirados Árabes para construção...



… do maior centro comercial de África central

MYB - Lusa

São Tomé, 26 mar (Lusa) - O governo são-tomense e os Emirados Árabes Unidos assinaram um memorando de entendimento para a construção, na capital são-tomense, do maior centro comercial da sub-região da África central, foi hoje anunciado.

O memorando foi assinado no Dubai pelo primeiro-ministro são-tomense, que regressou domingo ao seu país depois de uma viagem de 10 dias, que o conduziu sucessivamente ao Dubai, Tunísia, Marrocos e Nigéria.

De acordo com a informação hoje avançada, o centro comercial vai ser construído pelo grupo árabe Argorel e será composto por 90 lojas com capacidade para atender toda a sub-região de África central. As obras de construção devem iniciar-se ainda este ano, mas o Governo não revela o valor orçamentado para o projeto.

"A ambição desse grupo é fazer um centro comercial numa área onde não existe nenhum. Só existe no norte de África e na África do Sul e este será o terceiro maior centro comercial em termos de região africano", declarou o primeiro-ministro são-tomense.

Dentro de três semanas deve chegar a São Tomé uma missão do grupo árabe, para efectuar estudos técnicos no âmbito do projeto.

"A aposta do Governo é que haja um turismo sub-regional e o centro comercial vai ser um ponto de atração para esse turismo sub-regional", garantiu Patrice Trovoada.

Ainda nos Emirados Árabes Unidos, o Chefe do Governo são-tomense, que se fez acompanhar pelo ministro secretario-geral do Governo, Afonso Varela, encontrou-se com representantes da câmara do Dubai e do fundo soberano desta cidade, que estão a ajudar o governo de São Tomé "na elaboração de um master plano para o desenvolvimento do arquipélago".

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Galp Energia faz nova descoberta de gás natural na Área 4, em Moçambique



i online - Lusa

Porto, 26 mar (Lusa) -- A Galp Energia anunciou hoje uma nova descoberta de gás natural "de grande dimensão" no poço Mamba North East-1, em Moçambique, que confirma aquele país como "produtor incontornável" daquele recurso a nível mundial.

"Os resultados deste poço, perfurado na parte leste da Área 4, são de especial importância, uma vez que aumentam os recursos dos reservatórios naquela área em pelo menos, 10 biliões de pés cúbicos (tcf), dos quais oito tcf estão localizados exclusivamente em reservatórios na Área 4", destaca a empresa, que é parceira do consórcio para a exploração daquela área na bacia de Rovuma, no 'offshore' de Moçambique.

Segundo acrescenta em comunicado, "esta nova descoberta aumenta o potencial estimado de gás no complexo Mamba na Área 4 para, no mínimo, 40 tcf de gás no jazigo", e faz subir os recursos 'in place' atribuíveis à Galp Energia em Moçambique para mais de 110 biliões de metros cúbicos (bcm). Em Portugal, o consumo de gás natural totalizou 5 bcm em 2011.

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Comandante do AFRICOM efetua visita de trabalho de horas a Angola



EL - Lusa

Luanda, 26 mar (Lusa) - O responsável do Comando norte-americano para África (AFRICOM) efetua na terça-feira uma visita a Luanda, para se reunir com o ministro da Defesa e o chefe das Forças Armadas angolanos, disse hoje à Lusa fonte diplomática.

O general Carter F. Ham tem agendado encontros com o ministro da Defesa, Cândido Van-Dúnem, com o chefe das Forças Armadas, general Geraldo Sachipengo Nunda, e outras entidades militares angolanas, para "abordar o atual estado das relações militares bilaterais, a segurança marítima regional e internacional e os caminhos a seguir para uma cooperação cada vez mais estreita", de acordo com um comunicado enviado à Lusa.

O oficial norte-americano, que deixa Luanda a meio da tarde de terça-feira, visita Angola pela primeira vez desde que assumiu as funções, em 09 de março de 2011.

O AFRICOM é um dos seis comandos geográficos dos Estados Unidos na estrutura unificada do Departamento de Defesa, baseado em Estugarda, na Alemanha.

Recentemente, altas patentes dos Estados Unidos como o major-general David R. Hogg, comandante do Exército dos Estados Unidos para a África, o secretário da Marinha norte-americana, Ray Mabus, o embaixador James McGee, Conselheiro Político da Sexta Frota Marítima norte-americana, bem como o navio Robert Bradley (e tripulação), visitaram Angola no âmbito da cooperação bilateral no setor da Defesa.

No comunicado, a embaixada dos Estados Unidos sublinhou que o Departamento de Defesa norte-americano, através do Gabinete do Adido Militar em Angola, investiu em 2011, cerca de 1,7 milhões de dólares em programas para o ensino da língua inglesa, na luta contra o VIH/SIDA e em assistência na construção de uma clínica.

O CÁUCASO ALVO DE TODAS AS INGERÊNCIAS



Martinho Júnior, Luanda

Os observadores internacionais, em relação à região muito sensitiva do Cáucaso, levam em especial consideração dois factores de análise, em comum:

- Os interesses geoestratégicos da Rússia face a outros interesses geo estratégicos, nomeadamente os dos Estados Unidos e os dos fundamentalistas islâmicos com praça forte na Chechenya e disseminados por quase toda a região, onde foram instalando bases e influências nas periferias do sistema político-administrativo dos estados com presença Caucasiana.

- Os interesses “vitais” sobre a exploração do petróleo a norte do Iraque e do Irão, em especial no Mar Cáspio, bem como suas linhas de transporte para oeste em direcção ao Mar Negro e ao Mediterrâneo, tendo em conta os centros consumidores a que eles se destinam no ocidente, bem como os aspectos de segurança para oleodutos, seus terminais e navegação marítima concomitante.

Em qualquer dos casos os observadores vão assumindo posição conforme o seu “alinhamento”, havendo a notar, em relação ao primeiro, à medida que com o uso da “globalização” se alastram os interesses estratégicos propagados a partir da potência hegemónica e seus aliados, no que diz respeito às fontes alternativas do petróleo na região:

- A valorização das possibilidades do alargamento da OTAN ao leste europeu (Roménia e Bulgária), tendo como horizonte a longo prazo a inclusão de países do Cáucaso (Geórgia e Azerbeijão), procurando flanquear a Rússia a sul.

- A valorização do papel da Turquia como elemento propulsor da expansão da OTAN a leste, tirando partido da sua posição geoestratégica de domínio para a saída do petróleo proveniente do Mar Cáspio em direcção ao ocidente, consubstanciada no plano do oleaduto Baku (Azerbeijão, no Mar Cáspio) – Tbilissi (Geórgia) – Ceyhan (Turquia, perto da cidade de Adana, no Mediterrâneo).

- A valorização do entendimento Turquia – Jordânia – Israel em reforço do plano sudeste da OTAN consolidando interesses no sector do petróleo, mas sobretudo criando condições para um mais racional (e decisivo), aproveitamento da água numa vasta extensão do Médio Oriente, a começar nos países do leste do Mediterrâneo, a sul da Turquia.

Nesse sentido, instituições como a muito conservadora “The Jamestown Foundation” e o “Institute for Advanced Strategic & Political Studies” (“IASPS”), simultaneamente representada em Washington e Jerusalém, têm servido de “catalisadores” entre os “think tanks” ocidentais, dando cobertura às estratégias concertadas pela via dos Estados Unidos na região, aparentemente sincronizadas com a distante orientação de personalidades que actuam por dentro da administração de George Bush, destacando-se entre elas dois homens da mesma geração e “currículos” muito próximos: Dick Cheney, oriundo do Nebraska e o Texano James Baker.

É frequente encontrar na “The Jamestown Foundation” um “analista” bem informado sobre os assuntos da Região como Vladimir Socor, que propositadamente altera os cenários dos relacionamentos entre o estado russo e os terroristas Chechenos, que são um prolongamento na região dos mesmos interesses fundamentalistas islâmicos que regem a “Al Qaeda”, por conveniência dos interesses identificados com os Estados Unidos, particularmente os interesses ligados às estratégias “globais” do petróleo, apesar do 11 de Setembro.

Muitas dessas “alterações”, valorizando o poder duma Rússia que é muitas vezes identificada como “o velho urso” e subavaliando, ou mesmo esquecendo, a capacidade da rebelião islâmica Chechena enquanto prolongamento fundamentalista islâmico, que tal como a “Al Qaeda” é pródiga em atentados de natureza terrorista, tem-se vindo a verificar em relação muito especialmente à Geórgia afectada pela subversão na Abkhazia e Ossétia do Sul e onde uma parte importante dos efectivos fundamentalistas possuem suas bases (Pankisi Gorge, no nordeste de Geórgia e junto à fronteira com a Chechenya).

O “IASPS” por seu turno tem feito uma antecipação prospectiva dos cenários geo estratégicos levando em consideração a correlação de forças entre a Rússia e seus aliados e a OTAN quase sempre sem se referir sequer à presença dos fundamentalistas islâmicos.

A 30 de Setembro de 1999, o seu estrategista Paul Michael Wihbey fez o inventário dessa correlação na Ásia Central e no Cáucaso:

“Recentemente a 25 de Agosto, Yeltsin e o líder Chinês Jiang Zenin com os líderes do Kirgistão, Kazaquistão e Tadjiquistão, assinaram a declaração de Bishkek que conforma alguns conceitos básicos dum novo alinhamento russo-chinês que inclui a cooperação em matéria de segurança, controlo de fronteiras e a afirmação de princípios de não-intervenção em função do respeito pelas respectivas soberanias nacionais”.

Com essa cobertura e segundo o estrategista, a Rússia e a China teriam feito significativos progressos em vários domínios, incluindo: “compatibilidade nos sistemas de armamento, interconexões de inteligência, incremento dos laços económicos, transferências tecnológicas e venda de armas que podiam incluir os mísseis anti navio supersónicos Russos SSN-22, o avião de combate SU 30 e os submarinos nucleares balísticos Tufão”.

Em relação ao Cáucaso, Wihbey realçava os conflitos existentes, todos eles com transposição de fronteiras: os Estados Unidos (multinacional) contra o Iraque, a Arménia contra o Azerbeijão, os curdos contra a Turquia, os chechenos contra os russos, a Abkhazia contra a Geórgia e a oposição iraquiana contra o então regime de Saddam Hussein, para além das tensões latentes entre a Turquia e a Síria, a Turquia e o Irão e o Azerbeijão e o Irão.

Essa situação ganhava contornos mais fortes por causa cada vez mais do petróleo no norte do Iraque e no Mar Cáspio, tornando muito críticos os projectos dos oleodutos Baku (no Azerbeijão) – Ceyhan (na Turquia Mediterrânea) e Baku – Supsa (Geórgia, junto a Batumi, na costa do Mar Negro), o que valorizava sobremodo a posição geo estratégica da Geórgia apesar da presença de tropas russas na região (incluindo no território da Geórgia e da Arménia, devido ao problema da Chechenya e às tentativas de desintegração dos dois países).

Wihbey fez um inventário a fim de chegar à conclusão de que a Turquia tinha um papel primordial nos interesses ocidentais na região particularmente na direcção do Cáucaso, devido às características dos factores energéticos e podia tirar partido, com apoio dos Estados Unidos e da OTAN, do “Conselho de Cooperação do Sul do Caúcaso”, promovendo a integridade de países como a Geórgia, a Arménia e o Azerbeijão.

A 4 e 5 de Fevereiro de 2000, o “Daily News” da Turquia resumiu em dois artigos o inventário, as conclusões e as linhas de desenvolvimento estratégico de acordo com os estudos de Paul Michael Wihbey, evidenciando sobremodo as vantagens do projecto de oleoduto Baku – Ceyhan.

Em reforço do papel da Turquia os estrategistas do “IASPS” realizaram em Israel uma Conferência subordinada ao tema “A crise da água é a base para uma aliança Regional” com participantes de alto nível da Turquia e Israel e com a presença do Embaixador da Geórgia em Jerusalém, em que concomitantemente foram analisadas as rotas dos oleodutos passando por território turco, em alternativa aos já existentes que atravessavam território russo.

A 17 de Julho de 2001, o “Daily News” da Turquia evidenciava que “uma aliança estratégica na Ásia Central criava um novo foco de poder na Eurásia”.

O artigo era do articulista turco Yasemin Dobra-Manco:

“Com a recente emergência do Pacto de Shangai composto pela China, a Rússia e quatro nações da Ásia Central, uma nova organização regional multilateral contrapõe performances sem precedentes, ao avanço dos modelos pró ocidentais e nas relações com a Eurásia.

A nova aliança impõe-se a promover o comércio e o investimento, combater o terrorismo islâmico, o separatismo e o extremismo, salvaguardando a segurança regional.

A lacuna de políticas Ocidentais na Ásia Central facilitou a construção desse bloco económico e de segurança que se espera vir a crescer (com a possível integração da Mongólia, o Paquistão, ou a Índia).

A organização formalmente considerada como os Cinco de Shangai, inclui o Kazaquistão, o Kirguistão, o Tajiquistão, a Rússia e a China, tendo mudado o nome para Organização de Cooperação de Shangai em Junho, quando o Uzbequistão se tornou membro.

Analistas Ocidentais avaliam que essa Organização pode obstruir a influência turca, americana e a ocidental na região.

O grupo produziu já um acordo, opondo-se aos planos americano da criação dum sistema de defesa com mísseis”.

Essa evolução implicava necessariamente, por parte da Rússia e seus aliados, um reforço da sua presença no Cáucaso e tornava muito sensível a exploração do petróleo e de suas linhas de transporte do Mar Cáspio para Ocident, com reflexos dentro da própria Rússia (incluindo sobre a sua petroleira principal, a “Yukos”) e nos países caucasianos a sul de suas fronteiras (a Geórgia, a Arménia e o grande produtor que é o Azerbeijão).

*Matéria publicada no ACTUAL nº 376 de 12 de Dezembro de 2003.

Ilustração: Artigo publicado.

Nota de actualização:

Há mais de 8 anos, desde que se desencadearam os processos contra factores de ingerência e manipulação na Rússia que eram instrumentos da política hegemónica e uni polar, a situação de braço de ferro entre Putin e esse tipo de interesses continua evidente.

Enquanto a nível interno é nítida a constante tensão entre as duas correntes, a nível das periferias as tensões e conflitos estão latentes, podendo por vezes agravar-se.

Para a Rússia a aproximação às sua fronteiras dessas tensões e conflitos, causam cada vez mais riscos à Federação, riscos que podem levar à desagregação, pondo em causa desse modo os programas em curso para a Sibéria e o imenso leste, entre eles a construção dos oleodutos e gasodutos que se dirigem para a China e para outros países a sul, entre eles o Paquistão e a Índia.


IDENTIFICAR PAUL KRUGMAN





A propaganda política tem uma irresistível atração para esconder perfis de pessoas, pensamentos e tentar vender gato por lebre. Desde que a II Guerra Mundial terminou, a Internacional Comunista optou em usar, em sua propaganda, intelectuais, escritores e jornalistas. Servindo-se deles para a defesa aberta ou disfarçada de teses que pudessem enfraquecer o capitalismo e, em especial, prejudicar a imagem dos Estados Unidos. Para tal, a seleção de instrumentos sempre incluiu autores norte-americanos, que, supostamente, seriam incapazes de defenderem posições antiamericanas e capitalistas. Era como se os EUA fossem uma democracia sem marxistas e seu modelo político e econômico fosse uma unanimidade nacional.

O nome do momento é o economista e jornalista do New York Times, Paul Krugman (Foto), publicado em centenas de jornais de todo o mundo. O Prêmio Nobel de Economia é badalado como um economista insuspeito, o que está longe da verdade. Ele defende teses da esquerda americana, que, hoje, com o fim a URSS, é a maior fonte de propaganda do neo-marxismo. Na economia, a ordem é se combater o capitalismo, através da desmoralização de suas instituições, de se ignorar o papel social da livre empresa, sua ligação com a liberdade política.

Para abater o capitalismo, o doublé de economista e jornalista sabe aproveitar a crise mundial, em especial a europeia e americana, para lançar as teses mais confusas com vistas a impedir definições pragmáticas pelos governos envolvidos. Na política americana, está sempre afinado com os liberais do Partido Democrata, eufemismo para denominar a esquerda americana. Certamente o amor ao palco e seus refletores o influenciou na evolução ideológica, uma vez que, no início dos anos 80, participou de grupo de assessoramento econômico ao presidente Reagan. Caso, talvez, semelhante ao do ministro da Defesa, Celso Amorim, com formação de esquerda desde sempre, que aceitou alegremente à presidência da Embrafilme, no governo do presidente João Figueiredo.

A esquerda sem dúvida evoluiu. Desistiu de tomar conta do mundo pelas armas e partiu para criar embaraços entre países, defendendo programas que torne o Estado mais forte e influente na economia. Além de usar nomes que possam passar por independentes. Outro novo personagem é o ex-juiz espanhol Balthazar Garzon, que circula pela América Latina, paparicando os regimes cercados de suspeições de toda ordem, como Equador e Argentina.

Krugman foi festejado, mês passado, em Lisboa, dando palestras e entrevistas em conflito com a política de austeridade que está sendo implantada no país em crise. Quando fala sobre questões que envolvem as ameaças do Irã, sua condição de judeu e americano valoriza suas opiniões em favor dos radicais. Assim também é quando aborda a confusão em que mergulharam os países livres de regimes ditatoriais condenáveis, mas que pelos anos de estabilidade estavam de certa maneira, como o Egito, servindo de segurança para a região em conflitos internos graves. Ocorre que, embora tenha nascido em lar israelita, o professor de Princeton é ateu.

Não quero tirar os méritos do economista, e muito menos o seu direito de ter opiniões e posições. Mas é importante que o público saiba que ser americano, do New York Times, não implica em não ter um alinhamento mais à esquerda.

*Aristóteles Drummond, jornalista, é vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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Cavaco defende necessidade de "saber bem tudo" o que aconteceu no Chiado




Jornal de Notícias

O presidente da República lamentou esta segunda-feira "profundamente" que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os "distúrbios" que ocorreram quinta-feira no Chiado, sublinhando ser importante que se "saiba bem tudo aquilo que aconteceu".

"Lamento profundamente que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os distúrbios a que as forças de segurança tiveram que fazer face", afirmou o chefe de Estado, quando questionado durante uma conferência de imprensa com o seu homólogo sérvio sobre os confrontos no Chiado entre a polícia e pessoas ligadas à plataforma 15 de Outubro na passada quinta-feira.

Recordando que as autoridades competentes já determinaram a realização de um inquérito "para que tudo seja clarificado", Cavaco Silva defendeu a necessidade de saber tudo o que aconteceu.

"Penso que é importante que todos saibamos, que o povo português saiba bem tudo aquilo que aconteceu nos distúrbios que ocorreram no Chiado", declarou.

Na quinta-feira à tarde, em dia de greve geral convocada pela CGTP, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e várias pessoas ligadas à plataforma 15 de Outubro envolveram-se em confrontos junto ao Largo do Chiado, em plena baixa lisboeta.

Depois de vários manifestantes terem arremessado objetos contra agentes e da esplanada do café A Brasileira ter sido praticamente destruída, a PSP reforçou a sua presença com elementos das Equipas de Intervenção Rápida (EIR) e do Corpo de Intervenção.

Durante os confrontos entre manifestantes e polícias, os fotojornalistas José Sena Goulão (da agência Lusa) e Patrícia de Melo Moreira (da France Presse), que se encontravam no local a fazer a cobertura do acontecimento, foram agredidos.

Entretanto, o Ministério da Administração Interna lamentou os incidentes com os jornalistas, adiantando que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) já abriu um processo de averiguações.

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Opinião Página Global

Perguntaram a Cavaco sobre os incidentes no Chiado protagonizados pela violência comprovada de elementos do nicho fascista da PSP (a saber se existem outros naquela corporação), e Cavaco disse, no mínimo, o que era de bom-tom, aquilo que os portugueses querem e precisam de ouvir por parte de um chefe de Estado. Repare-se que não foi de iniciativa de Cavaco abordar os selváticos acontecimentos e que se não o questionassem nada diria sobre aquilo que muitos de nós sabemos ser o tipo de violência policial  apanágio dos poderes em que Cavaco Silva está envolvido. Isso mesmo podemos comprovar à data em que foi pouco mais de uma década primeiro-ministro. Desse tempo saldam-se várias vítimas da violência policial daquele regime, como é notado por António Veríssimo no artigo O ESTADO POLICIAL DA NAÇÃO PASSOS-CAVAQUISTA, em Página Global.

Daí salda-se principalmente um jovem que ficou para o resto da vida “preso” a uma cadeira de rodas, atingido por bala policial, sendo que os causadores da sua desgraça certamente se passeiam por aí impunes. Era então primeiro-ministro Cavaco Silva e ministro das polícias o seu amigo (de honestidade dúbia) Dias Loureiro (de alcunha o intocável).

Diz-nos a experiência e as práticas de Cavaco Silva que ele é um homem denodadamente de uma certa direita opaca, tão opaca quanto ele o é. Em democracia devemos tolerá-lo. O que não devemos é calar as críticas que merece. Nem os portugueses se deviam deixar enganar e reelegê-lo para presidente da República, comprovado que está o desaire que representa para esta nossa República. Infelizmente parece que vamos ter Cavaco de pedra e cal por mais quatro anos neste regime repressivo de fachada democrática mas saudosista e praticante de métodos que só com ele e seus pares partidários têm sido usados em cópia quase fiel do salazarismo que os portugueses patriotas derrubaram em 25 de Abril de 1974.

Para se inteirar da bestialidade da violência exercida pela PSP Cavaco não precisa imediatamente do (dos?) inquérito (que sabemos não será credível) anunciado. Basta visionar alguns vídeos e fotografias e logo verá as bestas da PSP, deste seu regime, a guarda pretoriana, que soltaram naquele local de Lisboa agredindo de toda a maneira e feitio cidadãos de várias faixas etárias e géneros, muitos que pacatamente eram meros transeuntes e só depois mirones da selvajaria da PSP. Pessoas que simplesmente estavam encostadas às paredes ou até sentadas na esplanada de A Brasileira.

O truque, mais que conhecido, já estafado, sobre a afirmação “rigoroso inquérito” ou “necessidade de ‘saber bem tudo’ o que aconteceu no Chiado”, dito por Cavaco e parte de título desta matéria, já não colhe credibilidade. Cavaco que nos explique – ou solicite ao PGR que o faça – onde está e quais as conclusões a que chegaram no inquérito referente aos incidentes registados junto à Assembleia da República, na anterior greve geral, onde foi notório que agentes das polícias se infiltraram junto dos manifestantes e assumiram ações de agitadores, conforme é demonstrado em vídeos e fotografias. Quais os resultados desse inquérito? Publicamente nada sabemos e até é provavel que nem exista inquérito apesar de afirmarem (o PGR) que ia ser elaborado. Senhor Cavaco, senhores de Cavaco e Passos, parem de querer ressuscitar o salazarismo. Os contribuintes pagam para que exista uma Policia de Segurança Pública que não cause insegurança e saiba ser profissional dentro dos parâmetros constitucionais de obediência aos Direitos Humanos e não a violar todas essas normas. Portugal e os portugueses não o merecem. Povo algum do mundo o merece.

Como é dito por imensos portugueses, demita-se, senhor cavaco Silva… E leve consigo os seus apaniguados. Era um bom ato patriótico. Ao menos uma vez… (Redação PG - HS)