quinta-feira, 16 de agosto de 2012

POVO COM FOME NÃO ESCOLHE, OBEDECE




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O regime do MPLA está-se nas tintas para os angolanos e ainda mais para os naturais da sua colónia de Cabinda. É claro que, apesar disso, vai ganhar as eleições do dia 31. Um povo com fome (70% dos angolanos vive na miséria) não escolhe… obedece.

No caso de Cabinda importa recordar que na altura da suposta discussão sobre a nova Constituição (feita e aprovada à medida do regime), a UNITA propôs "uma autonomia ampla" para aquele colónia, proposta obviamente rejeitada pelo MPLA.

Alcides Sakala disse mesmo que "só a autonomia pode resolver o problema de Cabinda, enquanto solução global, em que participem os países vizinhos de Cabinda, como a República Democrática do Congo, o Gabão e a República do Congo (Brazzaville)".

Em entrevista ao Jornalista Jorge Heitor do Público, em 21 de Janeiro de 2010, Alcides Sakala disse que quanto ao facto de o novo texto constitucional ser aprovado um pouco mais cedo do que se tinha previsto, disse que "a metodologia e o calendário do processo constituinte foram tempestivamente alterados. As opiniões recolhidas durante a consulta pública para o enriquecimento das três matrizes de Constituição foram manipuladas ou ignoradas. Foram apenas acolhidas as opiniões emitidas pelos militantes do MPLA em relação à sua matriz".

Interrogado sobre se houve ou não consenso, contou que, "nas últimas sessões da Comissão Constitucional, todos os partidos presentes votaram contra as propostas atípicas do MPLA. O MPLA aprovou, assim, sozinho o seu sistema de governo, que consagra no Presidente da República os poderes de um ditador africano".

O MPLA, no seu entender, "aprovou sozinho os símbolos nacionais; quer continuar a utilizar os símbolos da República Popular de Angola. Quer que a bandeira seja a bandeira de um só partido. Quer que a ideologia de Angola seja simbolizada pelos símbolos e chavões marxistas-leninistas. Quer que a classe operária e a classe camponesa, as mais excluídas e discriminadas pelo próprio Estado, sejam destacadas na bandeira nacional. Este destaque, mesmo absurdo e irónico, representado pela catana e pela roda dentada, viola o princípio da igualdade subjacente ao princípio democrático".

Sakala observou que "o MPLA continua a negar aos angolanos a consagração constitucional do direito de resistência; a consagração constitucional do direito a assistência médica gratuita; o direito à consagração constitucional dos instrumentos de garantia da efectiva liberdade de imprensa; continua a negar aos angolanos o direito a eleições livres e democráticas, organizadas por órgãos independentes, sem a interferência da administração pública".

Tendo-lhe sido colocada a questão das reservas vindas a público sobre "a lei suprema e fundamental", o porta-voz da principal força da oposição considerou que "esta não é ainda a Constituição de Angola. É a Constituição do MPLA, ilegal, porque viola dois princípios que a lei impõe ao poder constituinte como limites materiais, nomeadamente o princípio da eleição directa e o princípio da separação de poderes. Com efeito, a eleição do Presidente da República deve ser formal e materialmente diferente da eleição dos deputados. As eleições presidenciais e legislativas podem ocorrer no mesmo dia, mas devem ser separadas; quer dizer, deve haver dois boletins de voto e duas urnas para estas duas eleições".

Sobre se a Constituição a aprovar encarna o espírito da reconciliação nacional Sakala observou: "Esse processo fica adiado e vamos continuar a ter uma Angola a marchar a duas velocidades, com os ricos a ficarem cada vez mais ricos e os pobres, que são a maioria, a ficarem cada vez mais pobres."

Por último, interrogado sobre se o Presidente que Angola tem há 30 anos irá continuar a sê-lo, respondeu que "é intenção de José Eduardo dos Santos eternizar-se no poder".


* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: DE PONTAL EM PONTAL ATÉ AO PÂNTANO FINAL

Angola: Presidente fica com "os poderes de um ditador africano" - opinião da UNITA



Jorge Heitor - Público - 21.01.2010

Alcides Sakala, porta-voz e secretário da UNITA para os Negócios Estrangeiros, declarou ao PÚBLICO que o seu partido tinha proposto que a nova Constituição angolana incluísse "uma autonomia ampla" para Cabinda, o que foi rejeitado pelo MPLA.

"Só a autonomia pode resolver o problema de Cabinda, enquanto solução global, em que participem os países vizinhos de Cabinda, como a República Democrática do Congo, o Gabão e a República do Congo (Brazzaville)", afirmou aquele diplomata de 56 anos, antigo representante do Galo Negro em Portugal.

Quanto ao facto de o novo texto constitucional ser aprovado um pouco mais cedo do que se tinha previsto, disse que "a metodologia e o calendário do processo constituinte foram tempestivamente alterados. As opiniões recolhidas durante a consulta pública para o enriquecimento das três matrizes de Constituição foram manipuladas ou ignoradas. Foram apenas acolhidas as opiniões emitidas pelos militantes do MPLA em relação à sua matriz".

Interrogado sobre se houve ou não consenso, contou que, "nas últimas sessões da Comissão Constitucional, todos os partidos presentes votaram contra as propostas atípicas do MPLA. O MPLA aprovou, assim, sozinho o seu sistema de governo, que consagra no Presidente da República os poderes de um ditador africano".

Catana e roda dentada

O MPLA, no seu entender, "aprovou sozinho os símbolos nacionais; quer continuar a utilizar os símbolos da República Popular de Angola. Quer que a bandeira seja a bandeira de um só partido. Quer que a ideologia de Angola seja simbolizada pelos símbolos e chavões marxistas-leninistas. Quer que a classe operária e a classe camponesa, as mais excluídas e discriminadas pelo próprio Estado, sejam destacadas na bandeira nacional. Este destaque, mesmo absurdo e irónico, representado pela catana e pela roda dentada, viola o princípio da igualdade subjacente ao princípio democrático".

Sakala observou que "o MPLA continua a negar aos angolanos a consagração constitucional do direito de resistência; a consagração constitucional do direito a assistência médica gratuita; o direito à consagração constitucional dos instrumentos de garantia da efectiva liberdade de imprensa; continua a negar aos angolanos o direito a eleições livres e democráticas, organizadas por órgãos independentes, sem a interferência da administração pública".

Tendo-lhe sido colocada a questão das reservas vindas a público sobre "a lei suprema e fundamental", o porta-voz da principal força da oposição considerou que "esta não é ainda a Constituição de Angola. É a Constituição do MPLA, ilegal, porque viola dois princípios que a lei impõe ao poder constituinte como limites materiais, nomeadamente o princípio da eleição directa e o princípio da separação de poderes. Com efeito, a eleição do Presidente da República deve ser formal e materialmente diferente da eleição dos deputados. As eleições presidenciais e legislativas podem ocorrer no mesmo dia, mas devem ser separadas; quer dizer, deve haver dois boletins de voto e duas urnas para estas duas eleições".

Sobre se a Constituição a aprovar encarna o espírito da reconciliação nacional Sakala observou: "Esse processo fica adiado e vamos continuar a ter uma Angola a marchar a duas velocidades, com os ricos a ficarem cada vez mais ricos e os pobres, que são a maioria, a ficarem cada vez mais pobres."

Por último, interrogado sobre se o Presidente que Angola tem há 30 anos irá continuar a sê-lo, respondeu que "é intenção de José Eduardo dos Santos eternizar-se no poder".

Angola: Manuel Vicente - Do petróleo a número dois do MPLA em apenas seis meses



FPA (EL) – Lusa, com foto

Luanda, 16 ago (Lusa) - Dos negócios para a política, em seis meses, Manuel Vicente tornou-se no 'número dois' de José Eduardo dos Santos na lista do MPLA às eleições gerais em Angola e é apontado como o futuro Presidente do país.

A 31 de janeiro, depois de muita especulação, Manuel Vicente, até então presidente da empresa pública de petróleos Sonangol, foi confirmado pelo Presidente da República como ministro de Estado e da Coordenação Económica.

Já na altura visto como uma estrela em ascensão, Vicente, de 56 anos, tornou-se no principal coadjutor do Presidente na condução da política económica de Angola e tem vindo a aparecer cada vez mais como uma "figura proeminente" do MPLA.

A 13 de junho assumiu o segundo lugar na lista do partido às eleições de 31 de agosto, ultrapassando dirigentes com peso e folha de serviços partidária, mas que não conseguiram contrapor as suas vontades aos desejos do Presidente.

Fiel a uma reputação de discrição, a sua primeira aparição pública como ministro só aconteceu três meses depois de entrar no Governo, a 10 de maio, quando apresentou o balanço das atividades do executivo de José Eduardo dos Santos no primeiro trimestre de 2012.

Mais recentemente, Manuel Vicente já apareceu pelo menos duas vezes em ações de campanha desde que começou o período oficial de campanha eleitoral, a 31 de julho.

Os rumores que situavam Vicente como o preferido de José Eduardo dos Santos na cadeia de sucessão começaram em março de 2011, quando Vicente, citado pelo semanário angolano Novo Jornal, disse que até ao final desse ano deixaria a presidência do conselho de administração da Sonangol.

Com a confirmação do seu nome como número dois na lista do partido às eleições, a hipótese torna-se mais real, já que, segundo a Constituição angolana, os números um e dois da lista vencedora das eleições gerais tornam-se automaticamente Presidente e vice-Presidente da República.

A politóloga angolana Paula Roque, da Universidade de Oxford, considera mesmo que, com um aliado como Manuel Vicente, que segundo a AFP é padrinho da sua filha Isabel, José Eduardo dos Santos poderia fazer uma falsa saída, mantendo-se indiretamente no poder, como Vladimir Putin, durante o mandato presidencial de Dmitri Medvedev.

"Manuel Vicente será o Medvedev de Dos Santos", diz a politóloga, citada em maio pela agência France Presse. "Vicente permitirá Dos Santos governar indiretamente, mesmo se sair, preservando os interesses da sua família e da elite militar e política e servindo de tampão entre ele e a ala reformadora do partido", acrescenta.

Engenheiro de formação e presidente da Sonangol entre 1999 e 2012, Vicente tem um perfil atípico, já que não fez carreira no exército nem no MPLA.

Manuel Vicente construiu o seu passado sempre nos petróleos, subindo a pulso no interior da Sonangol, tornando esta empresa de simples concessionária e distribuidora numa importante investidora, com ativos financeiros na Europa, Ásia e América, além de ter criado subsidiárias em alguns países africanos, sobretudo de língua portuguesa.

Da passagem de Vicente pela Sonangol há também a reter o facto de ter transformado uma empresa petrolífera num conglomerado onde coexistem participações nos capitais sociais dos mais variados setores: dos combustíveis aos serviços, passando pela banca, seguros e transportes.

Manuel Vicente formou-se em Engenharia a Universidade Agostinho Neto, em Luanda, e antes de ser nomeado diretor-geral adjunto da Sonangol, em 1991, desempenhou, entre 1981 e 1987, as funções de chefe da unidade de energia da Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos.

FACTOS E NÚMEROS DA ECONOMIA E DO ESTADO ANGOLANO



RBV - Lusa

Lisboa, 16 ago (Lusa) -- Principais factos e números da economia e da sociedade de Angola, onde decorrem, no próximo dia 31 de agosto, as eleições gerais.

População: Angola tinha, segundo estimativas de 2011, um total de 19,6 milhões de habitantes. O país nunca fez, desde a independência, em 1975, nenhum censo, estando um previsto para 2103. Angola tem, como principais grupos étnicos, os ovimbundu (37 por cento da população), os kimbundu (25 por cento) e os bakongo (13 por cento).

Capital: Luanda. Angola tem uma área de 1.246.620 km2 e é o 23.º maior país do mundo, com cinco vezes a área do Reino Unido, por exemplo. A administração do país divide-se em 18 províncias e 163 municípios.

Língua oficial: Português, sendo também falados outros dialetos africanos, como o umbundo, kimbundu ou o kikongo.

Instituições políticas: Angola tornou-se independente de Portugal, em 1975, iniciando-se então uma guerra civil, que só terminou em 2002, tendo feito milhões de mortos e de refugiados.

O país é uma república com um sistema presidencialista. O Chefe de Estado e de Governo, também com poderes legislativos é, desde 1979, José Eduardo dos Santos, com Fernando da Piedade Dias dos Santos a vice-Presidente desde janeiro de 2010, quando foi aprovada uma nova constituição no país. O ramo executivo é composto pelo Presidente, pelo vice-Presidente e pelo Conselho de Ministros.

O parlamento tem 220 deputados. O partido com mais deputados, 191, é o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido do Governo. Os maiores partidos da oposição são a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o principal, com 16 lugares, enquanto a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), o Partido da Renovação Social (PRS) e a Nova Democracia (ND) detêm 13 lugares no parlamento.

Religião: A maioria da população é católica, embora cerca de 30 por cento siga religiões protestantes e crenças indígenas.

Economia: Com o final da guerra civil, Angola passou a ser a economia de maior crescimento em África e uma das que mais cresceu em todo o mundo, tendo o produto interno bruto (PIB) crescido, em média, cerca de 20 por cento ao ano entre 2005 e 2007.O rendimento individual (PIB per capita) passou de cerca de quatro mil dólares anuais, em 2009, para 6.120

Com uma elevada dependência das exportações petrolíferas, o ritmo de crescimento da economia angolana registou um forte travão, em 2009, para os 0,8 por cento, segundo dados da Economist Intelligence Unit (EIU).

Os anos de 2010 e de 2011 foram de recuperação, com o PIB a crescer em 3,4 por cento em cada um dos anos. Em 2010, o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional compensaram as quebras na produção que foi compensada, em 2011, com o aumento do investimento público.

Segundo o FMI, Angola deverá ser a economia que mais cresce em 2012, entre os países da África Subsariana. O EIU aponta para uma expansão económica de oito por cento, em 2012, e de sete por cento, em 2013.

Principais setores económicos: O setor petrolífero continua a ser o principal na economia angolana, representando 47 por cento do PIB, sendo o grande recetor de investimento estrangeiro, assegurando 98 por cento das exportações e cerca de 80 por cento das receitas fiscais.

Em 2010, o comércio representava cerca de 20,3 por cento do PIB, seguindo-se, em termos de peso na economia, a agricultura e pescas (com 11 por cento), os serviços (7,4 por cento), e a indústria e a construção (6,5 e 6,2 por cento, respetivamente).

A maioria dos angolanos trabalha na agricultura, que emprega cerca de 63 por cento da população ativa.

Moçambique: Recurso à tortura diminuiu nas prisões, mas prevalece nas esquadras?



PMA - Lusa

Maputo, 16 ago (Lusa) - O recurso à tortura nas prisões moçambicanas diminuiu, mas a prática prevalece impunemente nas esquadras do país, denunciou na quarta-feira, em Maputo, a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH).

Em declarações aos jornalistas, à margem de um seminário sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, a responsável pelo Gabinete de Monitoria Prisional da LDH, Nadja Gomes, apontou a falta de acesso às esquadras por parte das organizações da sociedade civil como um dos fatores da persistência dos abusos contra os direitos humanos.

"A tortura, no que concerne aos estabelecimentos prisionais, diminuiu bastante. O que é um facto é que ao nível das esquadras ainda continuamos a ter denúncias", enfatizou Nadja Gomes.

Realçando que Moçambique ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, a advogada da LDH sublinhou que a instituição continua a receber queixas de abusos dos direitos humanos perpetrados por agentes da polícia.

"O que acontece é que, embora esteja consagrada na Constituição a proibição da tortura, embora Moçambique tenha ratificado estes instrumentos internacionais, não estão a ser aplicados, ou seja, existem casos de tortura e as pessoas não são devidamente responsabilizadas", frisou Nadja Gomes.

A Liga dos Direitos Humanos vai lançar em breve um relatório sobre a tortura no país, documentando os casos desta prática nos últimos anos, acrescentou Nadja Gomes.

Portugal - João Duque: “É DIFÍCIL ESTABILIZAR A ECONOMIA EM 2013”



Ana Baptista – Dinheiro Vivo

João Duque falou ao Dinheiro Vivo sobre o discurso que o primeiro-ministro fez na terça-feira. O economista não só considera que vai ser muito difícil estabilizar a economia em 2013, como Passos Coelho disse, como diz ainda que não é justo que todos paguem para cobrir o facto do Governo já não poder cortar nos subsídios da função pública.

Passos Coelho disse na terça-feira que a economia portuguesa deve começar a estabilizar em 2013. Isso é possível?

Compreendo que seja preciso incitar a população, mas parece-me muito difícil porque não há investimento. As pessoas têm de vender ativos, têm de liquidar as dívidas para que os bancos tenham dinheiro para injetar na economia. Ou então o financiamento tem de vir de fora.

Pode vir através das exportações?

Por exemplo, se se compram menos congelados cá então pode exportar-se o excedente, sem ser preciso investir e garantido empregos. Mas para isso a procura externa também tem de aumentar.

E aumenta?

Aí é que está a dúvida. Mas a economia portuguesa está a reagir bem a estas alterações todas devido às exportações.

Que comentário faz aos números do desemprego apresentados pelo INE?

Creio que ainda vai aumentar mais porque o investimento privado está a cair e prevê-se que continue a cair. É preciso captar o interesse dos investidores estrangeiros. Agora, penso é que a taxa de desemprego pode diminuir porque uns vão desistir de procurar emprego e outros vão-se embora de Portugal.

Como é que o Governo vai resolver a questão dos dois mil milhões de euros dos subsídios que não vai poder retirar à função pública em 2013?
O Governo estava a contar com esse corte na despesa e não podendo vai ter de tributar os subsídios de todos.

E é mais justo assim?

Não. Se a taxa de desemprego nos funcionários públicos é zero e o desemprego no privado aumenta porque é que tem de haver equidade? Se não há equidade na segurança no emprego também não devia haver neste caso.

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