segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Espanha: AVÓS PARA TODO O SERVIÇO

 


Le Monde, Paris – Presseurop – imagem Delaville
 
Vão buscar as crianças à escola, ajudam a pagar as despesas, sem falar da sua presença nos protestos contra a austeridade defendida por Bruxelas. Os “abuelos” tornaram-se um dos últimos pilares de uma sociedade sacudida.
 
 
De óculos a baloiçar, pendurados ao pescoço, Pilar Goytre, de 65 anos, corre atrás do netinho de dois anos de idade. Pega-lhe pela mão, antes que se aproxime demasiado da estrada, e retoma o caminho para o parque do rio Manzanares. Todas as sextas-feiras, esta dinâmica avó, de cabelo loiro curto a caminhar para o grisalho, vai buscar o Mario à saída da creche, na Puerta del Angel, um bairro popular do sudoeste de Madrid. Como ela, muitas “abuelas” (avós) aguardam ao portão.
 
Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e Políticas Sociais, quase metade dos avós espanhóis cuidam dos netos diariamente e cerca de 70% fazem-no durante as férias escolares. Em Espanha, os avós sempre ocuparam um lugar central. Mas com a crise, o seu apoio tornou-se mais necessário do que nunca. Um estudo do Conselho Económico e Social da Espanha (CES), que reúne os parceiros sociais, avalia em 422 600 o número de famílias que viviam, em 2011, das pensões dos avós – num universo de 17 milhões de lares. É 21% mais do que no ano anterior.
 
Pilar, aposentou-se em março. Anda três quartos de hora de metropolitano para cuidar de Mario até à chegada do filho Miguel e da nora Virgínia. Aos 37 anos, são ambos “mileuristas” (ganham 1000 euros por mês). Ele trabalha numa agência de viagens, ela é agente de controlo de qualidade num laboratório. Pagar a uma empregada para tomar conta do filho os dias todos: impossível. Mas Pilar não se queixa: “Adoro os meus netos", declara, ao mesmo tempo que oferece um biscoito em forma de dinossauro ao pequeno Mario.
 
Na vanguarda das manifestações
 
Em Espanha, mais de 1,7 milhões de lares têm os membros todos desempregados e cerca de 300 mil famílias perderam as casas desde o início da crise. Então, porque não explode o país? Economistas e sociólogos dão a mesma resposta: "o peso da economia subterrânea", que representa entre 20 e 25% do PIB nacional. Mas, sobretudo, é devido à "solidariedade familiar", verdadeira rede de segurança em caso de aflição.
 
É uma terminologia demasiado fraca para resumir o papel dos avós na crise atual. Elementos essenciais da sociedade, compensam as deficiências do sistema social, a começar pela falta de vagas em creches públicas ou de horários compatíveis com a vida dos pais. Recebem também aqueles que perderam a casa, fazem as vezes dos subsídios de desemprego quando estes acabam, pagam as férias.
 
No entanto, a crise também os atinge e duplamente: primeiro, como todos os cidadãos, sofrem a política de austeridade do Governo espanhol (as suas pensões foram congeladas em 2011 e atualizadas em apenas 1%, em 2012, muito abaixo da inflação, próxima de 3%); além disso, passaram a pagar alguns dos medicamentos anteriormente gratuitos para os reformados. Os idosos também sofrem ainda na qualidade de pais: a crise atinge os filhos e respetivas famílias, que muitas vezes se vão apoiar neles, economicamente, mas também moralmente.
 
"Estou convencida de que a geração dos meus filhos não vai viver tão bem como nós", lamenta Pilar, entristecida por ver o seu país "recuar". Indignada, decidiu lutar contra as consequências da crise "ajudando a (sua) família, mas também indo para a rua". Como muitos outros “abuelos”, está na vanguarda das manifestações, denunciando as injustiças sociais e os cortes orçamentais na educação e na saúde públicas.
 
30 em protesto na Puerta del Sol
 
Faz parte das Yayoflautas, termo que designa a seção da terceira idade dos "indignados", os veteranos do movimento de contestação cidadã nascido na primavera de 2011. “Yayo” significa avô em castelhano, flautas remete para o termo depreciativo “perroflautas” (cães e flautas), usado pela anterior presidente da região de Madrid, Esperanza Aguirre, para designar os "indignados", que associava a “hippies” a tocar a flauta ao lado do seu cão.
 
Os yayoflautas não se parecem nada com os “hippies”. De cabelos grisalhos, óculos e rostos enrugados, são cerca de 30 em protesto contra a política do Governo de Mariano Rajoy na praça da Puerta del Sol, todas as segundas-feiras às cinco da tarde. Martos Ruiz-Giménez, de 74 anos, anda com um cartaz ao pescoço: "Quem semeia indignação colhe revolução". Com orgulho, este avô de rosto redondo, cujos olhos brilham por baixo do boné branco, diz: "Foi a minha neta que o escreveu”.
 
Com a pequena pensão de 700 euros por mês, Martos sustenta a esposa, mas também uma das netas, Marta, de 29 anos, que está a tirar Biologia e prefere viver com ele do que com os pais, divorciados. Desde 2008, Martos também tem consigo o filho, Marcos, de 44 anos, na casa da família, que – "felizmente" – já acabou de pagar.
 
Trabalhador independente no fabrico de persianas, um setor lucrativo durante o “boom” da construção, hoje muito fraco, Marcos não tem como sustentar uma casa. "Não me pergunte como conseguimos. É a minha mulher que trata das contas e, a mim, não me dá nem um euro...", disse este avô, rindo, antes de se juntar à manifestação.
 
Traduzido do francês por Ana Cardoso Pires
 

CARTA A PAULO PORTAS - Domingos Amaral

 

Caro Paulo
 
Recordo com saudade e até alguma nostalgia aqueles anos do jornal "O Independente" em que tínhamos tempo para conversar sobre política e Portugal. Sempre foste um diretor com quem os jornalistas mais novos, como eu, podiam trocar ideias com liberdade e entusiasmo, e aprendi muito naqueles tempos. Nem sempre estava de acordo contigo, mas sempre admirei o ânimo com que defendias aquilo em que acreditavas, e não tinha qualquer dúvida que, mais tarde ou mais cedo, irias entrar na política e cumprir o teu destino.
 
Ao longe, tenho observado os teus passos e nunca deixei de respeitar a dedicação que colocas em tudo o que fazes na vida pública nacional. É também por isso que hoje te escrevo. Sinto que nestes tempos, estamos todos a viver momentos fundamentais da nossa vida, e tu bem mais do que eu. Por isso aqui vai o que tenho para te dizer, peço-te para leres com atenção e refletires sobre estas palavras.
 
Hoje, terás de aprovar um orçamento para o nosso país, mas gostava que não o fizesses, pelas razões que passo a descrever. Em primeiro lugar, é um orçamento que impõe "um aumento enorme" de impostos, o que é só por si uma violência para os portugueses, já tanto fustigados pela terrível situação económica. É em si mesmo um aumento injusto, desproporcional, o maior desde que o país é uma democracia, o que é uma tragédia.
 
Em segundo lugar, é evidente que este aumento de impostos vai ter fortíssimos efeitos recessivos, atirando muitos portugueses para uma miséria triste e muitos outros para um abismo de dificuldades, e paralisando a já anémica economia do país. Como solução económica para os problemas de Portugal é uma hecatombe a somar à enorme desgraça em que já estamos.
 
Em terceiro lugar, é a repetição agravada de uma receita que não funcionou, nem em 2011, nem sobretudo em 2012. Parece já evidente para todos os portugueses que as soluções adoptadas, por mais bem intencionadas que fossem, tiveram resultados opostos aos desejados. Infelizmente, Portugal não está melhor do que há um ano e meio, bem pelo contrário, está pior. Ora, as pessoas inteligentes costumam aprender com a realidade, e se verificam que algo não correu como esperavam, devem corrigir o seu rumo, e não persistir numa estratégia teimosa e cega.
 
Além disso, e em quarto lugar, começam a aparecer sinais cada vez mais fortes de que, seja na Europa, seja entre os membros da "troika", há já uma consciência de que o "fanatismo austeritário" não está a funcionar. Mesmo o FMI, tantas vezes tão criticado, já teve a honestidade de reconhecer que os efeitos da austeridade foram muito mais nefastos do que previra, e que é tempo de adaptar os programas à situação específica com que se confronta cada um dos países em crise. Essa é uma "janela de oportunidade" que Portugal devia aproveitar, para moderar ou "calibrar", como agora se diz, a nossa política orçamental, tornando-a menos draconiana e mais positiva.
 
Em quinto lugar, apelo aos teus valores políticos, àquilo em que sempre acreditaste e defendeste. O CDS-PP, liderado por ti, sempre teve como bandeira política a luta contra o aumento dos impostos e da carga fiscal. Como pode agora apresentar como solução aos portugueses o maior aumento de impostos de sempre da nossa história? Como pode o CDS-PP tornar-se cúmplice desta política aterradora, quando sempre defendeu o contrário?
 
Em sexto lugar, relembro-te que há momentos essenciais na carreira de um líder político, momentos sem dúvida difíceis, mas que definem o futuro. Aqui há uns anos, aceitaste para primeiro-ministro um líder escolhido pelo PSD, Santana Lopes, que não tinha legitimidade para ser primeiro-ministro, pois nem sequer tinha sido eleito deputado. Para seres "responsável", formaste um Governo com ele, e foste atrelado a ele até ao seu colapso. A história teve consequências penosas para ti e para o teu partido, e era importante que não cometesses por estes dias um erro semelhante.
 
Se não te distanciares deste PSD e deste primeiro-ministro, e do grupo de fundamentalistas da austeridade que o suportam, onde se evidenciam Vítor Gaspar e António Borges, entre outros, irás amarrado a eles para um poço sem fundo, de onde será muito difícil saíres nos próximos anos, pois os portugueses não irão perdoar a quem tanto lhes fez mal.
 
Lembra-te que Portugal não é uma ideia abstrata. Portugal são os portugueses que cá vivem, todos eles, e por isso não é possível dizer que Portugal está no bom caminho quando todos os portugueses, com as raríssimas excepções do grupo de fanáticos atrás referido, se sentem angustiados, deprimidos e com medo do futuro. Não acredites pois nessa "chantagem" que muitos propõem, que nos obriga a ser "responsáveis" engolindo tudo, porque isso é uma falsidade. Responsabilidade não é obrigar as pessoas a saltarem para um abismo, mas descobrir uma alternativa a esse salto. Responsável é quem, mesmo correndo muitos riscos, é capaz de ter a coragem de dizer não a uma política suicida e inaceitável.
 
Espero que sejas capaz de recusar o "aumento enorme" de impostos que este primeiro-ministro e este ministro das Finanças querem impôr ao país. Muitos e muitos portugueses te apoiariam se o fizesses.
 
Um abraço com estima
 
 

Portugal: TRATAM TÓZÉ SEGURO COMO SE FOSSE LORPA

 


Paulo Gaião – Expresso, opinião, em Blogues
 
Para aparentar que está tudo bem entre si, Passos Coelho e Paulo Portas foram para cima de António José Seguro com um pedido para se atirar ao rio com uma reforma do Estado Social e despedimentos na Função Pública. Tudo embrulhado no chavão da "refundação" do memorando da troika com o objectivo de reduzir a despesa.
 
A lata é livre e não paga imposto mas incomoda sempre um pouco quererem fazer de nós lorpas ao quadrado. Será que o problema também é nosso, deve pensar Seguro? (no interior do PS, António Costa também já tentou fazer o mesmo com ele mais do que uma vez)
 
É evidente que a resposta do líder do PS só podia ser uma. Obrigadinho amigos mas o PS não vai nessa. No final, é ele quem sai beneficiado.
 
Dão-lhe a oportunidade para declarar solenemente que não contem com ele para desmantelar o Estado social (como antes já não contavam com o PS para privatizar a CGD ou votar o OE para 2013)
 
É assim que Seguro factura votos. O PS aparece como o garante da Constituição contra os despedimentos sem justa causa na Função Pública e defende os pensionistas. Conquista votos do PCP ao CDS. E muitos ao PSD, o partido por excelência do centrão onde vota a classe média que é funcionária pública e os pensionistas. As próximas sondagens devem já mostrar novos indicadores de aumento da distância dos socialistas em relação ao PSD.
 
No interior do PS, é assim que Seguro fortalece a sua liderança (para além do factor supremo da subida nas sondagens). Não deixa que manobradores se façam mais à esquerda do que ele na defesa do Estado social.
 
A posição de Seguro também favorece o sistema político português, separando águas entre o PSD mais neo-liberal de sempre e o PS que caminha na linha do Guterres mais social ou da liderança de Ferro Rodrigues.
 
É evidente que Portugal não é ainda um país onde um candidato possa dizer, como disse Miit Romney, que não fala para os 47% de eleitorado que dependem do Estado sem ser severamente punido nas urnas (como acontecerá ao PSD porque os 47% dos EUA aqui passam para 60 ou 70%).
 
Mas o extremismo neoliberal de Passos (contra Cavaco e a ala socializante do PSD) fará certamente o seu caminho, auxiliado pela diminuição gradual mas inevitável nos próximos anos do peso do Estado nas despesas públicas e crescimento esperado do sector privado.
 
Quanto à proposta de refundação do memorando, Passos bem pode esperar sentado pelo PS.
 
Foi Sócrates, já demissionário, quem chamou a troika e assinou em primeiro lugar o documento porque teve que ser. O papel (ingrato) do PS acabou aqui.
 
Agora é a vez de outros amargarem. Há um governo em plenitude de funções, com maioria no Parlamento, que tem legitimidade para optar entre várias soluções. Ou refundir sozinho o memorando. Ou mantê-lo e aplicar as medidas de abate da despesa pública que lá estão (como a redução para metade dos concelhos portugueses). Ou até assinar um segundo documento no quadro de um segundo pacote de resgate. Das três opções, venha o Diabo e escolha.
 
O PS vai tentar assistir na bancada. O cavaquismo-barrosismo também, após chegar à conclusão que só tinha a perder em meter-se num governo de iniciativa presidencial se há quem vá gerindo a dor até às eleições legislativas alemãs de 2013 e a um plano à séria de reestruturação da dívida dos países periféricos.
 

Portugal - Constituição: Jorge Miranda contra revisão que mexa no Estado social

 

TSF
 
Independentemente dos objetivos, Jorge Miranda defende que seria um erro tremendo - em época de crise - avançar com uma revisão constitucional para mexer nas funções sociais do Estado.
 
Para Jorge Miranda o Orçamento de Estado para 2013 é inconstitucional. Este constitucionalista defende também que o Presidente da República não pode perpetuar o silêncio que tem mantido nas últimas semanas, considerando que é tempo de agir.
 
Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sem as funções sociais do Estado, que garantem direitos como a saúde, educação, segurança social ou habitação, os portugueses ficam de mãos atadas.
 
Jorge Miranda não consegue compreender medidas como o corte de 6% no subsídio de desemprego anunciado na semana passada.
 
Este constitucionalista defende que redução da despesa e promover o crescimento económico devem ser as prioridades do Governo, medidas que não são compatíveis no tempo com uma revisão constitucional.
 

Portugal: Louçã aconselhou Gaspar a que «não se metesse em alhada monumental»

 

 
Francisco Louçã, no Fórum da TSF, revela que chegou a aconselhar o primo Vítor Gaspar para não aceitar o convite para ministro das Finanças.
 
Durante 13 anos no Parlamento, Francisco Louçã conheceu cinco primeiro-ministros. No Fórum TSF, considerou que Guterres era um mais bem preparado, que José Sócrates foi o mais combativo e Pedro Passos Coelho o mais perigoso.
 
Francisco Louçã, fundador do Bloco de Esquerda, transformou-se ao longo dos últimos 13 anos numa referência na Assembleia da República e a semana passada decidiu renunciar ao lugar de deputado, mas garante que não renúncia na luta da esquerda.
 
Na conversa com o jornalista Manuel Acácio e num registo de memórias a longo e curto prazo, Francisco Louçã acabou por revelar um conselho que deu a um familiar, em primeiro grau, para que evitasse problemas.
 
O familiar próximo é o primo Vítor Gaspar, atual ministro das Finanças. «Nos últimos 20 anos nunca me tinha cruzado com ele a não ser uma semana antes dele ser escolhido para o Governo, onde nos encontrámos no aniversário de um tio e falámos sobre isso, recomendei-lhe que se fosse convidado não se metesse nessa alhada monumental, agora é Portugal que está numa alhada monumental. Eu não vou misturar questões pessoais com questões políticas».
 

Brasil: "Os guarani-kaiowás não se querem suicidar, querem resistir até à morte"

 

Alexandra Lucas Coelho - Público
 
170 índios cercados por pistoleiros lutam pela sobrevivência no Mato Grosso do Sul. Batalha de uma guerra em curso no Brasil, pela posse da terra.
 
O seu nome indígena é Kuarahy, o seu nome de "registo dos brancos" é Eliseu Lopes. Representa a Grande Assembleia dos Guarani-Kaiowás, população indígena que neste momento está a ser ameaçada no Mato Grosso do Sul. Ontem à tarde, quando falou ao PÚBLICO pelo telefone, Eliseu continuava em Brasília, a tentar que os representantes do seu povo fossem recebidos pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Supremo Tribunal Federal.

Dia 8 de Outubro, uma comunidade de 170 guarani-kaiowás divulgou uma carta que foi interpretada como um aviso de suicídio colectivo, e desde então a situação destes indígenas desencadeou debates emocionados entre os movimentos sociais e as redes de Internet, por todo o Brasil.

O que motivou a carta foi uma ordem de expulsão do território onde está essa comunidade de 50 homens, 50 mulheres, 70 crianças. A passagem mais dramática diz: "No centro desse nosso território antigo estão enterrados vários dos nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós (...). Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte colectiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tractores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos."

O temor de um suicídio colectivo pegou como um rastilho. Lideranças indígenas apareceram a dizer que não se trataria de suicídio mas da iminência de uma morte colectiva. Os guarani-kaiowás estão cercados por dezenas de pistoleiros das poderosas fazendas do Mato Grosso do Sul, estado do Brasil dominado pelas monoculturas e pelo agro-negócio, e enfrentam ataques sistemáticos.

Um microcosmo das grandes disputas em curso no Brasil.

"Eles não se querem suicidar, querem resistir até à morte", assegura Eliseu Lopes. "Pretendem morar lá porque é lá que estão seus avós." Ele próprio tem familiares ameaçados. No Mato Grosso do Sul vivem 45 mil guarani-kaiowás, dos quais 25 mil em áreas que os fazendeiros tornaram de conflito violento.

"Os guarani-kaiowás são o povo mais massacrado do Mato Grosso do Sul", resume Eliseu. "Estão sofrendo há mais de 30 anos por causa da demarcação da terra, e são atacados todos os dias, cercados de pistoleiros, de fazendeiros. Ainda há uma hora recebi uma ligação de lá dizendo que ontem [quinta-feira] uma mulher foi estuprada. Muitos já viveram na beira da estrada, na lama, não querem mais voltar para isso."

Reacção a uma ordem de despejo emitida no fim de Setembro, a carta, da "comunidade guarani-kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil" dá conta deste desespero: "A decisão da Justiça Federal é parte da acção de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria acção da Justiça Federal está violentando e exterminando as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na justiça brasileira."

A guerra da terra

E os índios descrevem a sua situação: "Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortos, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 mortes em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyelito Kue/Mbarakay."

Esta guerra tem mais de cem anos, explica ao PÚBLICO Flávio Vicente Machado, coordenador no Mato Grosso do Sul do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), organismo ligado à Igreja Católica que desde o começo dos anos 70 trabalha com os povos indígenas. "Houve um processo de invasão dos territórios indígenas, financiado pelo próprio Governo brasileiro há mais de 100 anos, que incentivou a vinda de colonos para o Mato Grosso do Sul e fez o deslocamento das populações indígenas para pequenas reservas. Entregaram as terras para os colonos, que se tornaram grandes fazendeiros." Até que a Constituição brasileira passou a garantir aos povos indígenas os seus territórios tradicionais. "A partir dos anos 70, eles começaram a retornar às terras de onde tinham sido expulsos. Mas como são terras muito produtivas, acirrou-se a disputa."

Que se pode chamar de guerra, tendo em conta as baixas. "Quem tem morrido nesse processo até hoje são indígenas, lideranças indígenas assassinadas. Há um grupo altamente organizado, armado para assassinar indígenas, o que configura uma milícia. Os casos de ataque são bastante semelhantes, com o mesmo tipo de bala. Nos últimos dez anos, pelo menos dez líderes foram assassinados." Flávio começa a elencar os anos e os nomes, um a um.

Isto, sem que o governo federal protegesse os indígenas. "A protecção começou há um mês e meio, com uma base da Força Nacional de 20 homens. Numa realidade que tem 25 mil indígenas em áreas de conflito." E 200 fazendas, com dezenas de pistoleiros.

A vida nas reservas a que os guarani-kaiowás foram confinados tem índices trágicos. Além da devastação da natureza, da falta de espaço para plantar, da densidade populacional, da dependência do álcool e da subnutrição, a taxa de homicídios é de 145 para cada 100 mil habitantes, 500% acima da média brasileira e só comparável às zonas mais violentas do mundo. Mais: a cada seis dias, suicida-se um jovem. Desde 2000, foram mais de 500, a esmagadora maioria enforcados numa árvore.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu entretanto contra o despejo dos 170 índios em Iguatemi. O procurador pede que se mantenham no território até que sejam concluídos estudos para verificar se a terra é tradicionalmente indígena.

Segundo o MPF, os índios ocupam apenas dois hectares dos 762 da propriedade, que além disso é reserva de mata nativa e não pode ser explorada economicamente. A situação de confinamento, alerta o MPF, dificulta a vida económica e social dos índios, o que se agrava mais ainda nas áreas ocupadas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também apresentou um recurso contra a decisão judicial.

Uma das lutas dos líderes indígenas que estão em Brasília é para que o Supremo Tribunal Federal - que no caso do Mensalão tem vestido a pele de justiceiro - actue, visto que o Supremo é responsável por ter suspendido, em 2010, uma decisão do Presidente Lula da Silva, de 2009, que concedia terras a indígenas no Mato Grosso do Sul.

"Até agora, não conseguimos marcar audiência com o STF nem com a Presidente", diz Eliseu Lopes. "Estamos tentando esta semana, e segunda-feira chega outra delegação." No Rio de Janeiro
 

Brasil: UM BALANÇO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

 


Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir – com foto
 
As eleições municipais foram sobredeterminadas pelas eleições de São Paulo. Em primeiro lugar porque é o centro dos dois partidos mais importantes do Brasil nas últimas duas décadas. Em segundo, pelo peso que a cidade tem no conjunto do país – pelo seu peso econômico, por ser sede de dois dos 3 maiores jornais da velha mídia. Esse caráter emblemático foi reforçado porque o candidato opositor ao governo federal foi o mesmo candidato à presidência derrotado há dos anos, enquanto o candidato do bloco do governo federal foi indicado pelo Lula, que se empenhou prioritariamente na sua eleição. E pelo fato de que São Paulo era o epicentro do bloco da direita, que se estendia ao Paraná, Santa Catarina e aos estados do roteiro da soja, no centro oeste do Brasil

As eleições municipais tiveram claros vencedores e derrotados. O maior vencedor foi o governo federal, que ampliou o numero de prefeituras conquistadas pelos partidos que o apoiam, mas principalmente conquistou cidades importantes como São Paulo e Curitiba, arrebatadas ao eixo central da oposição. Ao mesmo tempo que a oposição seguiu sua tendência a se enfraquecer a cada eleição, ao longo de toda a ultima década, perdendo desta vez especialmente a capital paulista, mas também a paranaense e em toda a região Sul, Sudeste e Centro Oeste, em que os tucanos não conseguiram eleger nenhum prefeito nas capitais.

No plano nacional, avança claramente a base aliada, com dois dos seus partidos fortalecendo-se: PT e PSB e enfraquecendo-se relativamente o PMDB. Houve uma certa fragmentação no interior da base aliada e mesmo no bloco opositor, mas nada que mude a tendência, que se consolida ao longo da década, da hegemonia do bloco governamental, apontando a que nas eleições de 2014 Dilma apareça como a franca favorita,

A eleição de São Paulo se dá na contramão da tendência que se havia consolidado nas eleições presidenciais de 2006 e 2010, em que o Nordeste, de bastião da direita, se havia tornado bastião da esquerda, pelo voto popular dos maiores beneficiários das politicas sociais que caracterizam o governo federal desde 2003. Por outro lado, se havia deslocado o bastião da direita para os estados mais ricos do sul, do sudeste e do centro-oeste, com São Paulo – onde os tucanos tinham a prefeitura e o governo do Estado – como eixo fundamental desse bloco opositor.

A derrota em São Paulo, a nova derrota do seu ex-candidato duas vezes à presidência e a incapacidade de eleger sequer um prefeito em toda essa região, demonstra como a direita se enfraquece também onde concentrava seu maior apoio.

Por outro lado, somando erros do PT e campanhas com forte apoio de governos estaduais que detem, aliados do governo derrotaram o PT em várias cidades importantes entre elas Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza, como as mais significativas. Somente em um caso – Salvador – essa derrota se deu para a direita. Revela erros – em alguns casos gravíssimos do PT, como Salvador e Recife – do PT e limitações da ação de Lula e de Dilma para compensar esses erros. Um grande chamado de atenção sobre fraquezas do PT, sem que afete em nada a projeção eleitoral presidencial para 2014.

A derrota em São Paulo é um golpe duro para os tucanos, que sempre contavam com um caudal grande de votos paulistas para ter chances de compensar os votos do nordeste dos candidatos do PT e agora se veem enfraquecidos em toda a região onde antes triunfavam. Eventuais candidatos presidenciais como Aécio – quase obrigado a se candidatar, embora com chances muito pequenas de um protagonismo importantes, quanto mais ainda de vencer – ou Eduardo Campos – sem possibilidades de se projetar como líder nacional foram dos marcos do bloco do governo, que já tem Dilma como candidata para 2014 -, são objeto de especulações jornalísticas, à falta de outro tema, mas tem reduzidas possibilidades eleitorais.

O julgamento do processo no STF contra o PT foi um dos temas centrais de Serra e revelou sua escassa influência eleitoral diante da imensidade dos problemas das cidades brasileiras e do interesse restrito da população, apesar da velha mídia tentar fazer dele o tema central do Brasil. Nas urnas, o povo demonstrou que sua transcendência é muito restrita a setores opositores e à opinião publica fabricada pelos setores monopolistas da velha mídia. Os implicados no julgamento ao basicamente dirigentes paulistas do PT, mas a eleição em São Paulo demonstrou como o julgamento e a influência da velha mídia continuam a ser decrescentes.

Outros temas podem ser analisados a partir do resultado eleitoral, mas eles não alteram em nada fundamental o transcurso da politica brasileira, que segue centrada em torno da resistência do governo aos efeitos recessivos da crise capitalista internacional, para elevar os índices de crescimento da economica e seguir expandindo as políticas sociais.
 

Brasil: O PERIGOSO MUNDO DO MANIQUEÍSMO

 


Rodolpho Motta Lima – Direto da Redação
 
O dicionário define maniqueísmo, em seu sentido extensivo, como uma “doutrina que se funda em princípios opostos, bem e mal”. Suas origens remontam a uma concepção religiosa surgida na Pérsia e disseminada pelo mundo, mas não é minha intenção aqui ir além dessa consideração histórica. Importa-me, nesta oportunidade, perceber que tal visão – presente como fundamental em praticamente todas as religiões - espalha-se para outros domínios, sendo exaustivamente encontradas nas narrativas mais antigas e nas contemporâneas, nos dramas de então e de agora, em um rol de dicotomias de tipo mais que variado. Pense, por exemplo, na Cinderela e na madrasta má do conto infantil, no lobo e na ovelha da fábula, no lado luminoso e no escuro da Força na Guerra das Estrelas. Pense nas incontáveis histórias que envolvem os bons terráqueos e os terríveis extraterrenos. Pense nos fundamentalismos maniqueístas espalhados pelo mundo, no Oriente e no nosso Ocidente. Pense em Carminha e Nina, se quiser... .
 
O problema é que, a partir dessa visão dualista, um lado sempre se arvora como representativo ou exemplificativo do Bem, reservando para o outro as características negativas, tudo isso cercado de profunda radicalização absolutista.
 
Li em algum lugar – como exemplo dessa ótica enraizada desde tenra idade nas nossas mentes e nos corações – a história de um pai que, ao perguntar à sua filha de 4 anos o que era o Bem, ouviu dela, com a honestidade que cerca as palavras das crianças, a resposta : “Ué, o Bem somos nós”...
 
O dia a dia nos apresenta no mundo de hoje diversos exemplos dessa visão maniqueísta que parte de dois princípios antagônicos e irredutíveis. No futebol, centenas de exemplos copiam o carioca Vasco x Flamengo ou o gaúcho Grêmio x Internacional, para ficarmos apenas em mínimos exemplos da realidade nacional. Como em outras esferas, ouso dizer que em todas elas, o pensamento e as ações alheias são desqualificadas como malignas, negativas, irreversivelmente dignas de repúdio, e as nossas ideias ,atitudes e gostos, mesmo estranháveis, têm sempre uma justificativa positiva...
 
Vendo a vida e o mundo por um único e inarredável prisma, temos profunda dificuldade em reconhecer as virtudes do Outro, ou a existência de uma zona cinzenta onde a razão e a verdade se diluem através das contribuições de ambos os lados. Na História do mundo, é recorrente esse posicionamento de negar validade aos valores alheios, invariavelmente “errados” diante dos nossos “acertos”. Os “bárbaros” de todo gênero, os arrogantes romanos conquistadores, os fanáticos cruzados da Idade Média, os brutais colonizadores espanhóis, os ingênuos soldados americanos de muitas invasões, e os iludidos soldados nazistas alemães, por exemplo, provavelmente se enxergaram como agentes do Bem...
 
Por tudo isso, o raciocínio maniqueísta – enraizado na maioria das cabeças – é , para muitos espertos, um instrumento de manipulação de pessoas incapazes de distinguir , entre todas as cores e seus matizes, algo além do preto e do branco. Estigmatizando os outros como exemplares do Mal, pretensiosos representantes do Bem já levaram massas humanas à desgraça, ao sofrimento, quando não à destruição.
 
A política é um campo fértil para o germinar do maniqueísmo e todos devemos estar sempre atentos diante desse perigoso inimigo do homem. Não me excluo dessa atenção e, embora procure sempre ter cuidado ao despir minhas posições de sectarismos ou reducionismos, talvez nem sempre o consiga, no afã de defender uma causa que julgo justa ou de criticar posturas que considero indignas.
 
Esses comentários vêm a propósito da indisfarçável intenção, por parte de alguns setores da mídia nacional, de estigmatizar todo um segmento político-ideológico, em uma falsa generalização a partir de erros cometidos por alguns. São pessoas e organizações que usam da sua influência e de um posicionamento nem sempre meritório que a democracia ironicamente lhes confere para demonizar todo um projeto que busca, através de programas sociais, mitigar (na impossibilidade de extinguir ) as profundas desigualdades sociais que recheiam a nossa realidade.
 
Para essa turma, a corrupção foi introduzida no país pelos segmentos de esquerda que foram levados ao poder pela “equivocada” eleição popular. Para eles, a corrupção jamais existiu antes entre nós, e seguramente não existirá no futuro, desde que consumada a derrubada do Mal encastelado no atual poder, se possível por um golpe sutil que se vá construindo vagarosamente. Para esses hipócritas do Bem, antes não se compraram votos de congressistas para permitir reeleição de Presidente, não se escreveu a triste história da Privataria Tucana, e, mais recentemente, não jorraram as pérfidas águas de uma cachoeira de malfeitos da quadrilha goiana, não existiu um cada vez mais sepultado mensalão mineiro, Arruda e Demóstenes foram seres de ficção, provavelmente inventados pelo Mal.
 
Estamos no limiar de momentos sérios por que passarão a cidadania e a democracia brasileiras. Há indícios de um conluio (uma quadrilha?) para provocar a instabilidade social e, como objetivo final, o descrédito do Governo, através de uma posição fundamentalista de causar inveja às seitas mais radicais. Para nos convencer de que esse perigo não existe, é muito simples: queremos um poder judiciário, um Supremo, que nos mostre, com ações tão contundentes quanto as de agora, que não se encontra a serviço desse tal maniqueísmo, enxergando as falcatruas, fraudes e corrupções onde quer que estejam, principalmente no seio de falsos representantes do Bem.
 
* Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.
 

Guiné-Bissau: INDJAI PREPARA NOVA INVENTONA

 

 
Com a prisão de Pansau, o macabro plano de Indjai chega a meio
 
Depois do simulacro do “golpe de estado falhado” do dia 21, onde toda a montagem caiu por terra – com assaltantes sem armas a atacar o quartel mais forte das forças militares, onde os assassinados foram mortos dentro de uma casa e depois levados para a montagem do cenário, os corpos queimados, mas as roupas não, onde todos os mortos são da etnia felupe (porque afinal se trata de uma vingança por um roubo de gado perpetrado, dias antes, no chão-dos-felupes e onde foram mortos 5 balantas que lá tinham ido roubar vacas) – agora Indjai e Kumba entram na fase 2.
 
A prisão ontem de Pansau – afinal já tinha sido feita 2 dias antes (!!!) – está cheia de incoerências. Primeiro aparece todo barbeado como se não tivesse andado a ser perseguido durante uma semana, enrolado numa bandeira portuguesa mostrando em que direção irão as suas futuras declarações e finalmente vivo…ao contrário do que aconteceu aos outros supostos envolvidos no tal golpe.
 
O actual procurador-geral da República, Abdú Mané, mais preocupado em perseguir os alegados golpistas falhados, esqueceu-se de perseguir os vitoriosos golpistas assumidos de Abril de 2012. Afinal a justiça (com jota pequeno) só se aplica aos golpistas que falham (mesmo que não sejam golpistas). Hoje esfrega as mãos de contente. Vai ter muito serviço, logo que Pansau começar a “falar”, tanto mais que, segundo o próprio, já tem na sua posse uma lista detalhada com os nomes a abater, que já havia sido previamente elaborada.
 
Indjai tem agora na sua mão Pansau, aquele que o denunciou, sem nenhuma pressão de pistolas apontadas à cabeça, de ser o mandatário do assassinato de Nino Vieira. Sobre o assunto tem ele agora a certeza de que não voltará a falar, nem o procurador-geral da República sequer o quer ouvir.
 
A própria França que acendeu o fósforo, perdeu o fio à meada e está de saída. Outros que peguem na criança.
 
A CEDEAO, essa, bem, essa faz figura de corpo presente e de “deixa andar”.
 
Para o povo guineense tudo isto I SÓ PÓ!
 

Guiné-Bissau: Estado de assassinos a soldo de um grupo de esquizofrénicos e drogados

 


Um Estado de espírito ajoelhado e desesperado
 
António Aly Silva - Ditadura do Consenso, com foto
 
A 'novela' Pansau Ntchama, para além de real, é triste. A chegada do acossado ao porto de Bissau foi tristemente retratada. A bandeira portuguesa - de um Estado! - envolta no seu corpo ultrapassa todos os limites do bom-senso!
 
As autoridades golpistas na Guiné-Bissau, completamente isoladas por países e organizações democráticas por todo o mundo, merecem uma resposta dura e exemplar: a CPLP devia já ter expulso o nosso país da sua organização - não sei porque espera a nossa organização, mas, talvez com este último episódio, decidam por abrir os olhos. É intolerável, inaceitável e, sobretudo, vergonhoso ver a bandeira de Portugal enxovalhada e envolta no corpo do Pansau como se ele já o tivesse consigo durante a sua mal explicada aventura (espero que Daba Na Walna tenha gravado a conversa do tal de Didi com o Zamora Induta...) - prova melhor não teria!
 
Ao mundo: As autoridades sanguinárias bissau-guineenses (civis e militares) precisam de uma grande lição, de uma lição que as gerações vindouras ouvirão falar. Agora pergunto: - Bubo Na Tchuto, esse sim com protecção do Estado da Gâmbia, não saiu do país vizinho entrando na Guiné-Bissau à socapa? Alguém (civil ou militar) chegou a acusar a Gâmbia de conivência, que depois deu em golpe de Estado? Não me parece...; - 'Nino' Vieira entrou na Guiné-Bissau ilegalmente, num helicóptero armado, de um país também vizinho - a Guiné Conacry. Alguém (civil ou militar) acusou o estado guineense por esta aventura digna de um filme de Hollywood? Não creio...
 
Que Estado este que rapta os seus cidadãos, espanca-os e deixa-os à beira da morte abandonados à sua sorte? Que Estado prende supostos golpistas, para depois os torturar, executando-os de seguida a sangue frio? - Só um Estado de dementes e de assassinos a soldo de um grupinho de esquizofrénicos e drogados!!!
 
Para a comunidade internacional: Se não tomarem a Guiné-Bissau de ponta, os vossos cidadãos irão sofrer - e falo dos diplomatas, dos funcionários de organizações e dos cidadãos comuns. Talvez assim chegaremos lá. Estamos cansados, fartos de cowboys e de aventureiros. Vive-se uma ditadura sanguinária onde quem não é a favor é considerado inimigo e um alvo a abater.
 
*Título retirado e adaptado do texto por PG
 
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ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE CHINA E TIMOR-LESTE

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luís Guterres e o embaixador da China em Timor-Leste, Tian Guang Fen assinaram um acordo de cooperação no salão de encontro do Ministério dos Negócios estrangeiros em Pantai Kelapa, Díli na passada quinta-feira.

O objectivo do acordo é facilitar a cooperação técnica, o apoio às ambulâncias e a construção do edifício da residência dos médicos chineses em Timor-Leste.

A China irá oferecer as ambulâncias aos hospitais. Timor-Leste irá oferecer o edifício de residência aos médicos chineses que estão a trabalhar no país”, indicou José Luís Guterres.

“Acredito que este processo será mais rápido. Porque a China sempre cumpriu aquilo que assinou e prometeu, e isto viu-se por exemplo na construção do edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Palácio Presidencial, Quartel General das F-FDTL e mais outros edifícios”, salientou o Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Na mesma ocasião o embaixador China em Timor-Leste, Tian Guang Fen representando o Estado e o povo chinês, agradeceu ao povo de Timor-Leste que tem tido uma boa cooperação com a China no desenvolvimento de Timor-Leste.

O Estado chinês estará disponível para dar apoio ao Timor-Leste sempre que o país precisar.

SAPO TL com Suara Timor Lorosa’e
 

Obras de remodelação do aeroporto internacional de Díli devem começar em 2015

 

MSE – VM - Lusa
 
Díli, 29 out (Lusa) - As obras para aumento da pista no aeroporto internacional Nicolau Lobato, em Díli, Timor-Leste, devem começar em 2015, disse hoje o diretor-geral dos Transportes e Comunicações timorense, Fernando da Cruz.
 
"Atualmente, o processo ainda está em estudo. O nosso objetivo é que as obras comecem em 2015", disse aquele responsável, que falava na conferência nacional das infraestruturas.
 
Segundo Fernando da Cruz, as obras previstas pretendem qualificar o aeroporto Nicolau Lobato com padrões internacionais e aumentar a pista, que atualmente tem 1.150 metros, para 2.500 metros.
 
"Estamos a estudar o aumento da pista para o lado da ribeira ou para o lado do mar e a decisão vai ser tomada com base nos custos", explicou.
 
Com a pista de 2.500 metros, o aeroporto internacional Nicolau Lobato já pode receber aviões de categoria D, como por exemplo o airbus 330.
 
A conferência nacional das infraestruturas foi organizada em conjunto pelo Ministério das Obras Públicas e pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e reuniu empresários, sociedade civil e deputados.
 
Durante o encontro, foram apresentados os grandes projetos do Governo timorense para os próximos cinco anos na área da construção das principais infraestruturas do país.
 
Além das obras no aeroporto, os responsáveis daqueles ministérios explicaram quais os objetivos do Governo no âmbito das estradas, portos, saneamento básico e energia, incluindo a renovável.
 
Em setembro, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, anunciou que os próximos cinco anos serão de "investimentos de grande escala" para a construção e reparação de infraestruturas, que inclui também intervenções em escolas e hospitais.
 

Alfândegas moçambicanas apreenderam 540.000 euros em ouro a cidadão libanês

 

LAS – ESI - Lusa
 
Maputo, 29 out (Lusa) - As autoridades moçambicanas apreenderam, na última semana, no aeroporto da Beira, ouro fundido avaliado em 540.000 euros, a um cidadão libanês que se preparava para abandonar o país, foi hoje anunciado.
 
Segundo a imprensa do país, o ouro, com um peso de 13,5 quilos, estava fundido na forma de seis lingotes e encontrava-se dissimulado na bagagem do passageiro.
 
Uma fonte das Alfândegas de Moçambique, citada pelo Diário de Moçambique, jornal da Beira, adiantou que o suspeito terá reconhecido que o ouro era proveniente da atividade de garimpo na província de Manica, centro do país.
 
Naquela região, o garimpo ilegal atrai centenas de pessoas, moçambicanos e estrangeiros, sobretudo da zona dos Grandes Lagos e do Mali.
 

Portugal: EM DEFESA DE RELVAS

 


Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues
 
Nas jornadas parlamentares, Miguel Relvas voltou a ser o centro das atenções. Tudo o que foi dito pelos seus colegas e por ele próprio serviu para achincalhar o homem. Teixeira da Cruz disse que os políticos tinham de ser um exemplo. Toca a fazer pouco do ministro. Nuno Crato falou de rigor e exigência. Tudo a humilhar o licenciado em ciência política. O próprio disse que a sua vida é transparente, recomeça o tiro ao Relvas. Há uma remodelação, agitam-se as damas ofendidas porque o ministro não faz companhia aos secretários de Estado. Confesso que me começa a cansar. Há uma diferença entre a crítica política e a perseguição.
 
Sim, os políticos devem ser um exemplo. Sim, como disse o senhor ministro, ele é um exemplo de transparência. É ou não Miguel Relvas um livro aberto para os portugueses? De quantos políticos se pode fazer um retrato tão cristalino? De quantos podemos falar, sem receio de cometer uma injustiça, sobre os seus valores éticos e a sua conduta? Fossem todos os políticos como Miguel Relvas e nunca mais um português poderia dizer que comprou gato por lebre.
 
Sim, está chegado o tempo de, na Universidade, haver rigor e exigência. Mas o que soubemos a semana passada sobre o curso de Miguel Relvas? Que teve equivalência a três cadeiras que não existiam. E ficam desagradados? Preferiam que fosse a cadeiras existentes? Há ou não há, por parte de Relvas, uma vontade de proteger o bom nome da Academia? Ter equivalência ao que não existe não é o mesmo que não ter nada? Ser doutor em coisa nenhuma, quando não se estudou, é ou não é uma demonstração de rigor?
 
Há um ambiente pesado no governo. Nota-se que aquela gente anda abatida. Apenas três exceções: Vítor Gaspar, que se está a transformar num maratonista do sound bite; Santos Pereira, que, como uma criança, continua a brincar no meio de um velório; e Miguel Relvas, a quem a simplicidade de espírito protege de todas as tormentas. Quando lhe falaram de remodelação, sorriu com a despreocupação de quem, mesmo devendo, nada teme. Claro que o podem remodelar, disse ele mostrando os dentes de satisfação. Ele sabe que será o último a sair. Que os vai a enterrar a todos. Que ainda muita privatização passará pela sua secretária até que volte à vida civil. Sabe que, faça o que fizer, nada o fará tremer. Um governo tão fragilizado, precisa ou não de alguém que tenha esta autoconfiança?
 
O País tomou Miguel Relvas de ponta. Por todo lado há gente que o manda estudar. Relvas não precisa. É catedrático na escola da vida. O que este país precisava era de um Relvas em cada esquina. A vender rolexes fanados e saúde política.
 

PROPOSTA DO GOVERNO PODE LEVAR PORTUGAL A APROXIMAR-SE DA SITUAÇÃO GREGA

 

 
O Conselho Económico e Social considera que as metas traçadas pelo Governo na proposta do Orçamento para 2013 são "demasiado ambiciosas", dificultando o regresso aos mercados e podendo conduzir Portugal ao "incumprimento" e a aproximar-se da situação grega. Estas considerações constam do projeto de parecer sobre o Orçamento para 2013 (OE2013), ao qual a Lusa teve acesso, e que será analisado hoje pela Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES).
 
De acordo com o documento, elaborado pelo conselheiro Rui Leão Martinho, "a fixação das metas demasiado ambiciosas e com reduzida aderência à realidade, longe de permitir um mais rápido regresso aos mercados, coloca o país perante uma situação de incumprimento reiterado".

O CES receia que o país esteja a entrar "num círculo vicioso de recessão e aumento da dívida, aproximando-se da situação grega". O Conselho sublinha que a estratégia de consolidação orçamental se alterou "em seis meses no que respeita à contribuição relativa das medidas do lado da despesa e da receita, refletindo em grande medida a inclusão de um conjunto de medidas substitutivas das consideradas inaplicáveis a partir de 2013 pelo Tribunal Constitucional e visando maior equidade na distribuição do esforço de consolidação orçamental".
 
No conjunto de medidas de consolidação orçamental que constam no OE2013, cerca de 20% incidem sobre a redução da despesa e 80% sobre o aumento da receita, mesmo quando o Governo já tinha reconhecido, aquando do OE2012, que "o esforço do lado da receita atingiu já os limites do sustentável", refere o documento. "Mesmo tendo em conta que parte do agravamento fiscal procura compensar a reposição de um subsídio aos trabalhadores do setor público e de 1,1 subsídios no caso dos aposentados e reformados, a proposta de Orçamento do Estado para 2013 está longe daquele princípio" e "sem este efeito, o contributo da redução da despesa seria de 50,6%".
 
O CES lamenta ainda que o processo "profundo e abrangente" para identificar cortes substanciais na despesa, que, segundo o Governo, conduzirá, em 2014, a poupanças da ordem de 1,75% do PIB não se tenha iniciado mais cedo, evitando-se deste modo, em 2013, um aumento da carga fiscal "tão nocivo para os cidadãos e para as empresas". O projeto de parecer sobre o OE2013, que poderá sofrer algumas alterações na reunião de segunda-feira, será votado no plenário do CES a 05 de novembro, no Parlamento.
 
Leia mais, em Dinheiro Vivo
 

Portugal: A REFUNDAÇÃO DO PEDRO

 

Ana Sá Lopes – i online, opinião
 
Passos varreu para debaixo dos móveis o seu programa genuíno, por ser impopular
 
O primeiro-ministro quer “refundar” o Memorando da troika. Para quem tivesse a mínima desconfiança, Passos esclareceu de imediato que não se tratava de “renegociar”. Mas se o governo não quer renegociar nada “com os nossos credores”, vai “refundar” o quê?
 
Ora a “refundação” não é um slogan inventado no fim-de-semana só para confundir os portugueses – embora tenha confundido um dos seus próprios ministros. Veja-se como ontem o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, ficou em transe com uma pergunta sobre o que era isso da refundação e remeteu explicações para o seu superior hierárquico.
 
Mas quando o primeiro-ministro fala em “refundar” o Memorando, naquilo que verdadeiramente fala é na refundação de si próprio. Quando o primeiro-ministro anuncia a refundação do consenso social que se estabeleceu depois da normalização democrática e está genericamente expresso na Constituição, ele refunda – ou vai às fundações – do seu próprio pensamento ideológico inicial, aquele que em primeiro lugar anunciou aos portugueses. E se Passos pode ser acusado de incoerência relativamente aos aumentos de impostos e aos sacrifícios exigidos, nesta matéria de refundação, desde o primeiro dia, Passos sempre disse ao que vinha. No livrinho “Mudar” está lá tudo, como estava no mal--amado projecto de revisão constitucional e na defesa de privatização da Caixa Geral de Depósitos. Passos Coelho foi recuando nesses seus planos iniciais por falta de apoio popular – mesmo dentro do Partido Social-Democrata que sempre foi mais ou menos tendencialmente social-democrata. Mas Passos Coelho não é um social-democrata, é um legítimo e verdadeiro liberal que foi varrendo para debaixo dos móveis o programa genuíno à medida que percebia a sua impopularidade. Agora que atingiu o grau zero da impopularidade, está à vontade. Perdido por cem, perdido por mil, Passos Coelho atingiu agora a dimensão máxima da liberdade – aquela em que se pode dizer tudo o que realmente se pensa porque realmente já não há nada a perder.
 
E, afinal, o que é que Pedro Passos Coelho, líder de um governo agonizante, obrigado a cumprir um programa da troika com objectivos impossíveis, protagonista da destruição da economia e do emprego, impedido de sair à rua e condenado ao ostracismo, tem a perder? Nada. Quando na campanha eleitoral escondeu este programa ultraliberal ao eleitorado, Passos também não sonhava que chegaria a este fim de linha.
 

Portugal: CORTE NA DESPESA COM MEDICAMENTOS NÃO TEM PARALELO NA EUROPA

 

Marta F. Reis – i online
 
Este ano a despesa com remédios já ficará entre as mais baixas da Europa
 
Que países gastavam, em 2010, metade que a Grécia na comparticipação de remédios vendidos nas farmácias? Portugal é uma das respostas certas. Um estudo europeu publicado em Setembro revela que, há dois anos, a despesa pública per capita com medicamentos dispensados em ambulatório rondava em Portugal os 243 euros, quando na Grécia atingia os 495 euros (valores que têm em conta a paridade do poder de compra). Hoje a despesa nesta rubrica em Portugal já está abaixo da média europeia mas a talhada prevista no Memorando da troika e na proposta do orçamento, não tem paralelo a nível europeu: o objectivo é reduzir a despesa pública com remédios, tanto os dispensados nas farmácias como os usados nos hospitais, para 1% do PIB. No programa de ajustamento em vigor na Grécia, não só há mais um ano para atingir este tecto como ficam de fora os medicamentos usados nos hospitais.
 
A meta acordada com a troika para a redução da despesa pública com medicamentos tem sido contestada pela indústria farmacêutica. O objectivo de reduzir a despesa pública com remédios para 1,25% do PIB este ano e 1% no próximo começou a ser questionado ainda no final de 2011, quando havia dúvidas se este objectivo incluiria a despesa com os medicamentos usados nos hospitais, já isso seria algo atípico a nível europeu.
 
O argumento, na altura afastado pela tutela – que esclareceu estarem abrangidos por este tecto tanto os remédios das farmácias como os dos hospitais – surge mais uma vez no estudo “Políticas de Contenção de custos na despesa pública com medicamentos na UE”, publicado na revista “Economic Papers”. “Os medicamentos são consumidos por doentes dentro do sistema (maioritariamente nos hospitais) e fora do sistema (maioritariamente nas farmácias. Contudo, dados comparáveis para os gastos com medicamentos no sector dos doentes dentro do sistema não estão disponíveis para a maioria dos países”, lê-se. Por este motivo, é possível comparar apenas a despesa pública com remédios em ambulatório, analisar que países estão abaixo ou acima da média e, a partir daí, pensar em formas de conter custos para um patamar razoável. Com os gastos em hospitais, não existe um valor de referência.
 
Em 2010, de acordo com a nova análise, Portugal gastava 1,2% do PIB com remédios dispensados em ambulatório, ligeiramente acima da média da União Europeia (1,1%). A Grécia apresentava dos maiores gastos (1,8% do PIB), seguindo-se a Eslováquia (1,7%), mas acima da despesa reportada à altura por Portugal surgiam ainda Irlanda, Espanha, França ou Alemanha (1,3% ).
 
O que se passou entretanto Em 2011, segundo dados do Infarmed, Portugal gastou 1328 milhões de euros com os remédios vendidos nas farmácias, o que dá uma despesa na ordem dos 0,78% do PIB (tendo em conta um valor nominal de 170 mil milhões de euros). Este nível de despesa colocou o país abaixo da média europeia referida no estudo de Setembro.
 
Este ano, já com o objectivo de cumprir a redução da despesa pública com remédios para 1,25% do PIB, a indústria acordou com o Ministério da Saúde novas reduções, que caso não sejam cumpridas motivarão um ressarcimento ao Estado (o chamado payback). O objectivo, fixado num protocolo com data de Maio, é obter uma redução dos encargos com remédios dispensados nas farmácias para 1196 milhões de euros, o que reduz a percentagem do PIB para 0,7%.
 
Os últimos dados do Infarmed, que monitoriza mensalmente a despesa nesta área, revelam que não só este objectivo será cumprido como deverá ser ultrapassado. Até Setembro, os encargos do SNS nesta área baixaram 10,3%, para 887,2 milhões de euros e até ao final do ano é previsível que fiquem cerca de 100 milhões aquém do tecto definido, resultado das diferentes medidas implementadas nos últimos meses: revisão dos preços de venda a partir de novos países de referência, revisão das margens comerciais de grossistas e farmácias e prescrição por princípio activo que, a partir de Junho, favoreceu um aumento das prescrições de genéricos e tornou obrigatório dispensar os remédios mais baratos entre as alternativas da mesma molécula.
 
A seguir-se esta trajectória, a despesa pública com remédios vendidos nas farmácias em Portugal passará a ser das mais baixas a nível europeu, em torno dos 0,6% do PIB. Em 2010 só Polónia, Chipre, Luxemburgo e Dinamarca apresentavam valores desta ordem.
 
Mas o corte não fica por aqui e no final do próximo ano Portugal gastará muito menos com todos os remédios dispensados do que a Alemanha ou França ou mesmo do que a Grécia, também intervencionada, gastam apenas com os remédios aviados nas farmácias – e só nestes é que até 2014 tem de conseguir chegar a 1% do PIB, valor que Portugal cumpriu em 2011. A quinta revisão do memorando mantém o objectivo de reduzir a despesa nacional com todos os remédios a 1% do PIB, meta que não surge em mais nenhum país intervencionado.
 
A proposta de orçamento aponta para uma redução da despesa pública com remédios de 333 milhões em 2012 – 146 milhões em ambulatório e 186 nos hospitais. O governo considerou o PIB à data do resgate, 170 mil milhões. Prevê-se uma revisão em baixa do PIB no final deste ano para 154,6 mil milhões. Mesmo tendo em conta esta queda da riqueza, a meta para 2013 em Portugal, dado que abrange todos os remédios, coloca o país a gastar muito menos que a média da UE em 2010.
 

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