domingo, 3 de maio de 2015

VENCER O MEDO



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Em 1890, quando o Dia Internacional do Trabalhador foi, pela primeira vez, comemorado com sentido universal, era grande a miséria, chocantes as expressões de exploração no trabalho e as injustiças e ausências de liberdade marcavam profundamente as sociedades. Os trabalhadores e os povos, com grande determinação, construíram novos e fortes instrumentos de luta social e política e, com eles, procuraram vencer as imensas dificuldades em que viviam, as contradições e os medos que tolhiam as suas vidas. Toda essa determinação e as imensas lutas travadas não impediram que as injustiças e a ganância desmedida estivessem na origem de duas guerras mundiais, mas foram a génese de um extraordinário percurso de conquistas laborais, sociais, culturais, económicas e políticas. As liberdades e a vida em democracia foram paulatinamente alcançadas em inúmeros países.

Hoje, em Portugal, na Europa e em outras regiões do Mundo vivemos expressões dolorosas de um tempo de vingança histórica e uma escabrosa experimentação de retrocesso civilizacional.

Os poderes dominantes propiciam a uma ínfima minoria de indivíduos a apropriação desmedida de riqueza, colocando cada vez mais povos e países a viverem na miséria ou sob programas sociais e económicos de emergência. É preciso uma denúncia certeira da idolatria do dinheiro, da financeirização, muitas vezes estruturada e manipulada por uma tirania virtual, da frieza e violência da mão invisível dos mercados, da corrupção tentacular e da evasão fiscal egoísta, que estão por detrás dos grandes sofrimentos humanos. Neste maio que se quer bem primaveril, impõe-se a todos os que amam a liberdade e não abdicam da democracia que contraponham os valores da solidariedade, da tolerância, da valorização e responsabilização da política, do preenchimento útil e criativo das nossas vidas, da dignificação do trabalho, da Democracia e da Paz. É necessário recusar a possibilidade de planos de assistência em emergência se instalarem como programas políticos definitivos. É imperioso rechaçar inevitabilidades e afirmar alternativas.

Há que trilhar caminhos de combate às situações de exclusão e de marginalização e à sua profunda relação com a ausência de trabalho (nomeadamente, a "inatividade" e o desemprego que atingem brutalmente milhões de indivíduos) e as más condições de prestação e de retribuição do trabalho, relembrando que "o trabalho é uma realidade essencial para a sociedade, para as famílias e para os indivíduos" e bem indispensável da pessoa humana. Temos de valorizar, não as atividades humanas de enriquecimento fácil ou de subjugação de outros, mas sim o trabalho solidário que produz bens e serviços indispensáveis ao desenvolvimento humano, e que sustenta sistemas avançados de segurança social. Como diz o Papa Francisco, o trabalho "estável e dignificado" não é uma miragem, mas sim um direito universal e deve ser "disponível para todos". Isso obriga-nos a questionar este sistema económico em que vivemos que, para acelerar a acumulação capitalista e subjugar grande parte das populações, destrói emprego e procura não criar trabalho, num mundo em que, utilizando-se mais racionalmente apenas uma parte da riqueza produzida, se podia criar milhões e milhões de novos postos de trabalho de grande utilidade e valor.

Quando, como acontece atualmente, a centralidade das políticas abandona o ser humano e se instala a inevitabilidade da pobreza e das desigualdades, a conceção de que há indivíduos que por esta ou aquela razão têm de se submeter, de serem sacrificados ou excluídos, não mais para o retrocesso.

Temos de nos sentir incomodados por nos pensarmos pessoas com medo. Digamos não às instabilidades, às precariedades e inseguranças, ao brutal desemprego e à miséria. Lutemos de forma determinada pelos direitos fundamentais à saúde, a um sistema digno de segurança social, pelo emprego, pelo direito a salários dignos e a horários de trabalho que nos permitam realizar as nossas vidas. Se não o fizermos, inevitavelmente a democracia morrerá. Nestes meses próximos de preparação de eleições legislativas, há que participar e agir vencendo medos.

Mediterrâneo. MILHARES DE MIGRANTES RESGATADOS ESTE FIM-DE-SEMANA




Enquanto em Bruxelas decorria um protesto de apoio aos imigrantes sem documentos

A guarda costeira líbia interceptou este domingo cinco embarcações, a bordo das quais seguiam 500 migrantes que tentavam atravessar o mar Mediterrâneo para chegar à Europa, adiantaram fontes oficiais.

Em declarações à agência AFP, fonte militar líbia afirmou que a maior parte das pessoas vinham de países africanos, acrescentando que as embarcações foram intercetadas a oito milhas náuticas (cerca de 15 quilómetros) da costa líbia e que lhes foi dada ordem para se dirigirem para o porto de Misurata.

O coronel Reda Issa não precisou, no entanto, qual seria o destino desses migrantes, uma vez em Misurata, mas a cidade tem um centro de detenção.

Esta informação chega num fim-de-semana marcado por múltiplas operações de socorro no mar Mediterrâneo: quase 3.700 pessoas foram resgatadas no sábado e outras centenas durante o dia domingo, ao mesmo tempo que foram encontrados uma dezena de migrantes mortos.

Todos os dias, centenas de migrantes partem da costa líbia em embarcações improvisadas, na esperança de conseguir alcançar o território europeu. Na sua maioria vêm de países africanos, mas muitos tentam fugir da guerra na Síria.

A travessia do Mediterrâneo revela-se extremamente perigosa e só no mês de Abril morreram mais de 1.200 migrantes, 750 dos quais numa das piores tragédias marítimas das últimas décadas.

Entretanto, a União Europeia decidiu reforçar a sua presença no mar, tendo, para isso, triplicado o orçamento destinado às operações no Mediterrâneo.

A Líbia tem sido um dos principais pontos de partida escolhidos pelos migrantes, com os contrabandistas a aproveitarem-se do caos em que o país se encontra desde a queda do regime de Muammar Khadafi, em 2011, para intensificar a sua actividade.

Na foto: Os nomes de todos os migrantes que morreram a tentar chegar à Europa -EPA/STEPHANIE LECOCQ

Lusa, em jornal i

MORRAM, MAS LONGE!



Afonso Camões – Jornal de Notícias, opinião

Somos de um tempo em que as notícias, mesmo as mais dramáticas, são do género incha, desincha e passa. Bastou que os líderes europeus se tenham reunido de emergência para triplicar o orçamento destinado ao controlo das suas fronteiras, para que nos tenhamos esquecido do naufrágio que vitimou quase mil imigrantes. E já são mais de sete mil, em apenas quatro anos.

Com o Acordo de Schengen, os 30 estados signatários, Portugal incluído, comprometeram-se a reforçar o controlo das suas muralhas: são 15 mil quilómetros de fronteiras terrestres, 70 mil quilómetros de costas e 600 aeroportos com voos internacionais. Por aí passaram, só no último ano, 733 milhões de viajantes.

A premissa de Schengen é simples: num espaço sem limites internos, qualquer problema migratório de um país converte-se num problema comum, que requer esforço coordenado. Só que, 20 anos depois, a União Europeia continua sem uma política harmonizada de imigração. E, entretanto, estabeleceu um dos mais injustos sistemas de asilo do Mundo.

Esta falta de coordenação passou despercebida, até que as consequências da chamada primavera árabe, que a Europa estimulou, desencadearam a vergonhosa crise humanitária no Mediterrâneo.

Não faltam, porém, as vozes da suprema hipocrisia. Defendem, por exemplo, que a melhor forma de evitar que os imigrantes se afoguem, tentando alcançar a Europa, é impedir que embarquem, em particular na Líbia.

A ideia seria obter autorização da ONU para afundar as barcaças do tráfico nos portos de origem, antes que partam. E, dessa forma, evitar o "horrendo espetáculo" (a expressão é de um dos ministros da União) que produzem os naufrágios.

Para os imigrantes, já que é difícil impedir que nasçam, a mensagem é simples: morram nos vossos países, vítimas das guerras, da fome e da doença, mas não venham para aqui dar-nos o vosso horrendo espetáculo de pobreza e exclusão.

Com um orçamento reforçado, a Comissão Europeia apresenta, dentro de dias, uma nova proposta que procure encaminhar pela porta os que nos tentam entrar pela janela. É a 13 de maio, Nossa Senhora os ilumine! Porque atirar dinheiro para cima da tragédia pode aquietar as consciências, mas não resolve nenhuma das razões por que tantos cadáveres continuam a dar à costa do mais antigo mar da nossa civilização.

"TUGAS EM MALABO"




Espero que ainda se recordem do episódio de Malabo. O dito-cujo é o novo Bartolomeu Dias, o navegador português que dobrou o Cabo da Boa Esperança, chegando ao Oceano Índico. A diferença é que o actual não usa turbante. É conservador da direita e sempre ligado a Marketing e a Publicidade empresariais. A sua vocação política actual tem sido a de promoção das empresas portuguesas, sobretudo, na África Ocidental. Para quem se esqueceu deles, o seu nome é Luís Campos Ferreira(Foto) e é Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Foi este senhor que, em 26 de Junho de 2014, teve a petulância de pedir - na XXIII Cimeira da União Africana (UA), em Malabo/Guiné-Equatorial, cujo o tema central era «Agricultura e Segurança Alimentar» no continente até 2025, e na estreia pública de José Mário Vaz como Presidente da República - o alargamento da força de estabilização internacional na Guiné-Bissau, envolvendo a CPLP, e, inclusive, Portugal. 

Como se sabe, bode expiatório do bando de traidores da pátria liderado por Cadogo Jr., foram sempre as nossas forças da defesa e segurança. Dizia então o governante português: «Vamos ter de aguardar que o governo da Guiné-Bissau diga o que pretende nessa área. Portugal e todos os países com quem falámos estão disponíveis para dar uma resposta rápida e eficaz para a reforma necessária do sistema de segurança e defesa».

Muito antes da cimeira de Malabo, o navegador português, desembarcara na cidade de Praia/Cabo Verde em 30 de Outubro de 2013, anunciando aquele país como uma aposta e porta de acesso de empresários portugueses ao mercado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). A esperança do Governante português estava na integração de Cabo Verde na CEDEAO, que poderia ajudar Portugal a ultrapassar a crise económica que o afectava naquele momento. Na visão do português, "o arquipélago poderia servir de plataforma para que os produtos portugueses pudessem penetrar com maior facilidade num mercado de cerca de 300 milhões de pessoas".

Vejam bem que quando se diz que Cabo Verde não dispõe de uma classe empresarial com envergadura internacional e que quem está por detrás das suas iniciativas são os tugas, ainda há quem fica a resmungar-se... Mas, quem se esqueceu de que esses lacaios sempre fizeram papel de carcereiro e de capataz dos tugas na nossa terra?

Como estava a dizer, recentemente, em Fevereiro de 2015, o navegador português sem turbante, fez uma visita oficial ao Senegal, levando na comitiva uma missão empresarial, tendo-se participado, também, na VIII edição de Fórum empresarial que reunia cerca de 300 agentes económicos e gestores de negócios de países africanos.

A nossa pergunta é: será que a razão da visita oficial - na próxima semana - do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, Luís Campos Ferreira, a Guiné-Bissau está relacionada com "resposta rápida e eficaz" às pretensões do Governo de Nhu Morgado na área de defesa e segurança?

Ena soronda...


Protesto. Frustrada manifestação de ontem de ex-militares angolanos em Luanda




Um reforçado dispositivo policial na cidade de Luanda impediu ontem, com algumas detenções, o protesto convocado por ex-militares angolanos que reivindicam o pagamento de indemnizações e salários em atraso, relatou a organização.

O protesto estava agendado para as 09:00 (mesma hora em Lisboa), em pleno Largo da Independência, na capital angolana, com a organização a contar com a presença de 20.000 antigos militares, de dez províncias, o que não se concretizou.

No local, conforme a Lusa constatou durante a manhã, era visível desde as primeiras horas o habitual aparato policial de reforço em dia de manifestação, com dezenas de agentes e outros meios, mas os protestantes, na ordem de "algumas dezenas", segundo a organização, concentraram-se nas imediações e não se conseguiram aproximar do local previsto.

A Lusa foi entretanto obrigada a retirar-se do local, onde o protesto deveria ter lugar, "por ordem superior" invocada por agentes da polícia sem que fosse adiantada qualquer outra justificação.

"Não conseguimos fazer a manifestação porque a cada pessoa que se aproximava do largo vinha uma carrinha [da polícia] e levava-a não sabemos para onde. Está muita gente detida", relatou por telefone à Lusa Domingos António, da comissão organizadora desta manifestação, afirmando estar sob custódia policial, bem como outros membros da organização.

O porta-voz dos organizadores deste protesto, Mário Faustino, será outro dos detidos pela polícia, versão que a Lusa não conseguiu confirmar junto da Polícia Nacional.

Este protesto contaria com a participação de três plataformas representativas de ex-militares não desmobilizados, militares desmobilizados e ex-funcionários da Casa Militar da Presidência da República, que desde 2010 reclamam o pagamento de indemnizações e salários em atraso.

Contudo, na quinta-feira, o presidente da Associação de Apoio aos Combatentes das Extintas FAPLA (forças armadas angolanas), António Fernando Samora, apelou aos ex-militares para não participarem nesta manifestação, contestando o "aproveitamento político e oportunista de determinadas formações políticas", denunciando o objetivo, destas, de utilizar estes homens para ações de "desobediência e de vandalismo contra as instituições do Estado".

Lusa, em Notícias ao Minuto – atualização PG

Angola. OS TRANSPARENTES E OS QUE MANDAM MAIS DO QUE DEUS




A corrupção chega a Angola, a Portugal, ao Brasil, a todo o lado. Muitas vezes não a percebemos. Mas esse fogo da corrupção arde sem se ver.

Francisco Louçã – Carta Maior

Quando se fala tanto de corrupção, convido os leitores e as leitoras a deitarem os olhos a um livro do escritor angolano Ondjaki, Os Transparentes, de 2012.

O livro descreve a vida quotidiana num prédio de Luanda, e os modos de vida dos habitantes, dos musseques às grandes famílias, uns submetidos à penúria, outros aos esquemas, às ameaças, à prepotência, bem como à corrupção, ao autoritarismo e às redes de negócios que dominam o seu país. É um livro sobre a gente que se desenrasca e sobre os medos do dia seguinte. Assim, é um retrato da grandeza e das misérias de um país em transformação, escarnecendo da ideologia auto-justificativa e do discurso do poder – e é portanto um retrato desse poder, em que tudo se justifica, todos os fins consagram os meios. Vale tudo para o poder que tem todo o poder.

Nesta Luanda, conta Ondjaki, o prédio de sete andares, sem elevador, tem tudo, “respirava como uma entidade viva”. São os transparentes que lá habitam. Um jornalista, um vendedor de conchas, um coronel, um mudo, um assessor, uma secretária, um camarada ministro, um carteiro que escreve cartas e que lê as cartas dos outros mas esquece logo, professores, fiscais, uma multidão vive na cidade, e na cidade acontece tudo. Abre-se um cinema “desoficial, porque não precisa de papéis”, no terraço que está disponível. Criam-se igrejas. Preparam-se atentados mortais. Chegam prostitutas suecas.

Nesta Luanda há sempre um poder superior, que só pode ser reverenciado:

“- mas quem manda em tudo isto?
- gente muito superior.
- superior... como deus?
- não. superior mesmo! aqui em Angola há pessoas que estão a mandar mais que deus.”

Por isso, a burocracia e o poder são imperscrutáveis, mandam mais do que deus. Com eles, nascem projetos megalômanos e inventam-se novas riquezas: o governo cria a CIPEL, a “comissão instaladora do petróleo encontrável em Luanda”, que “instala, só que você não vê a instalação, é uma comissão para alguém se instalar mesmo” e a vida prossegue, com escavações “in shore” ou “under city”. Tudo “com a colaboração de países como os Estados Unidos, a Rússia, a França, a Índia e o Brasil. Então e os tugas não mamam desta vez? Riu alguém”. Os tugas, os portugueses, ficaram de fora.

Só que estes negócios “mexem na raiz da árvore e pensam que a sombra fica no seu lugar”. A cidade, cheia de novas canalizações nas suas entranhas, agita-se e perturba-se. Para entreter a população, esses transparentes, o governo anuncia então um espetáculo inesquecível, um eclipse deslumbrante. Importam-se óculos de-ver-o-eclipse, chegam excursões de cientistas, as arcas frigoríficas enchem-se de cerveja para a festa, preparam-se os balões, discute-se o aumento do número de feriados para comemorar devidamente os grandes acontecimentos. Luanda estremece e fervilha.

Mas, com festa ou sem festa, há sempre um negócio que sobrevive e que usa uma igreja para se esvair para zonas seguras, o que pode ser em Portugal, ou noutro país qualquer, os paraísos do dinheiro sujo estão por todo o lado:

“- vocês conseguem por esse dinheiro lá fora?
- aonde? – perguntou o fiscal DaOutra
- pode ser em Portugal
- podemos, dependendo da quantia
- então tá fechado o negócio, vão manter o nome do empreendimento?
- sim, é um bom nome, tem resultado bem, as pessoas já se habituaram à IgrejaDaOvelhinhaSagrada”

O povo entretem-se e bebe e os balões voam. No livro, o apocalipse, afinal, é a vida de todos os dias, mesmo quando Luanda arde, as canalizações explodem e tudo é invadido por um fogo “vermelho devagarinho”.

Ondjaki conta-nos do fogo que já chegou à nossa terra. A Angola, a Portugal, ao Brasil, a todo o lado. Muitas vezes não o sentimos, outras não o percebemos. Mas esse fogo da corrupção arde sem se ver.


Créditos da foto: Bloco / Flickr

Angola. Presidente José Eduardo dos Santos esqueceu-se dos veteranos de guerra




"Será que vai fazer em 5 anos o que não fez em 37 anos?", pergunta Moussa Garcia.

Danielle Stescki – Voz da América

Moussa Garcia, de 40 anos, é oficial da reserva das Forças Armadas Angolanas, patente de subtenente.  Ele conta que a vida dele em Luanda não é fácil.

Garcia descreve a situação dos ex- militares em Angola como “caótica e humilhante".  Acrescentou que "o presidente Eduardo José dos Santos está há mais de 37 anos no poder e esqueceu os militares que o meteram para governar Angola".

Moussa lembrou que o presidente prometeu aos veteranos uma vida melhor, mas isso não foi o que aconteceu. Hoje eles não têm emprego, casa ou reforma.

O ex-militar de guerra falou ainda que José Eduardo dos Santos precisa abandonar o poder e não concorrer mais nas próximas eleições, “caso contrário, o presidente vai provocar uma guerra  em Angola”.

Garcia comentou a visita recente do líder da Namibia ao país. Segundo ele, Hage Geingob pediu aos angolanos para não seguirem o exemplo da Líbia e do Iraque.


PORTUGAL APOSTA FORTE NA LAVAGEM DO REGIME ANGOLANO



Folha 8 digital (ao) – 01 maio 2015

Em Portugal tudo serve para lavar a imagem do regime de José Eduardo dos Santos. Com a maioria, ou tota­lidade, dos processos de investigação sobre even­tuais ilícitos criminais que envolvem altos dignitários do regime arquivados, não é de estranhar que a esma­gadora maioria da comuni­cação social lusa também tenha optado por arquivar o jornalismo, substituindo-o pela propaganda e lavagem da imagem do nosso país.

Mesmo estando em Angola, os supostos jornalistas por­tugueses limitam-se a ser correias de transmissão das verdades oficiais. O recente caso do massacre na Caála (Huambo), no passado dia 16, em que dos confrontos entre a “seita” religiosa Ka­lupeteka e forças policiais e militares resultaram em mais de mil (1.000) mortos, revelaram que o que conta é a versão oficial: 13 mortos e não se fala mais nisso.

Mas o branqueamento da imagem do regime de José Eduardo dos Santos, um presidente da República nunca nominalmente eleito e que está no poder desde 1979, teve na portuguesa TVI (importa recordá-lo) o seu mais alto expoente. Foi sabujice e bajulação pura mas, certamente bem re­munerada.

Sob o título “Os caminhos de Angola”, o “jornalista” Victor Bandarra apresen­tou em duas partes, no principal espaço noticioso da TVI, uma alargada publi­-reportagem que resultou de um mês de viagem turís­tica pelo país.

Em Outubro de 2013, o Pra­vda de Luanda (“Jornal de Angola”, segundo o MPLA) atacou forte e feio a TVI, acusando os seus jornalis­tas de serem analfabetos, virando todas as baterias para José Alberto Carvalho (director de informação) e Judite Sousa (directora­-adjunta], tratando-a como a “segunda dama de Seara”.

Nesse texto sobre a “fuga dos escriturários”, o nosso Pravda (que não se inibiu, antes pelo contrário, de contratar Victor Bandarra para palestrar em Luanda sobre – imaginem! – jor­nalismo) é dito que a “TVI apresentou num dos seus noticiários o Jornal de An­gola como ‘a voz oficial do regime angolano’”. Mos­trando ser um paradigma do que de mais nobre, puro e honorável existe no jorna­lismo moderno, o jornal de José Ribeiro, Artur Queiroz e companhia, escreveu que “a TVI é a voz oficial da dona Rosita (Rosa Cullell, administradora delegada da Media Capital, dona da TVI) dos espanhóis” ou, em alternativa, “voz do conde Pais do Amaral, então pre­sidente do Conselho de Ad­ministração da Media Capi­tal“. Mas há mais. “A TVI é a voz oficial de José Alberto Carvalho, que a jornalista Manuela Moura Guedes tratou por Zé Beto e apo­dou de burro”; “o canal de televisão é a voz oficial da segunda dama de Seara, inesperadamente apeada de primeira dama de Sintra”.

Com este cenário, com a reacção do órgão oficial do regime, sendo o nosso país um mercado apetitoso pelo dinheiro marginal que tem, pelos caixotes diplomáticos cheios de dólares que ater­ram em Lisboa, pelos avul­tados investimentos que faz nas lavandarias portugue­sas, a TVI do – citemos o Jornal de Angola – “escritu­rário” José Alberto Carva­lho e da “ex-primeira dama de Sintra”, tinha de fazer alguma coisa, engrossando a sabujice lusa.

E quem melhor do que Vic­tor Bandarra, um “jornalis­ta” amigo do presidente do Conselho de Administra­ção das Edições Novembro, e director do Jornal de An­gola, António José Ribeiro, para lavar a imagem do re­gime e, dessa forma, sanar as divergências entre os “escriturários” de Queluz de Baixo e os crónicos can­didatos ao Prémio Pulitzer?

Feita a escolha, até por que Victor Bandarra é um exí­mio conhecedor dos hotéis de luxo de Luanda, tal como domina a máquina onde numa ponta se põe a Cartei­ra Profissional de Jornalista e na outra sai o diploma de vendedor de banha da co­bra, eis que a equipa da TVI ruma a Luanda para, duran­te um mês, fazer turismo e reunir os ingredientes necessários para o slogan “A TVI lava (ainda) mais branco”.

Quem não deve ter gostado da reportagem publicitária da TVI deve ter sido a sua congénere TPA que, assim, se viu ultrapassada na mis­são de lavagem e propa­ganda. A Televisão Pública de Angola pode, contudo, contratar Victor Bandarra para – como fez o Jornal de Angola – dar lições sobre a arte de bem bajular o dono.

Com um guião que bem po­deria ter sido escrito (se é que não foi) por José Ribei­ro, a esta acção publicitária mascarada de reportagem, intitulada “Os caminhos de Angola”, nem sequer faltou alto contributo histórico­-cultural de Manuel Pedro Pacavira (colaborador da PIDE como consta da folha 84 do Processo Crime nº 554/66 existente na Torre do Tombo, em Lisboa).

No referido artigo do Jornal de Angola sobre a TVI e em que coloca José Alberto Carvalho e Judite de Sousa ao nível da escumalha, diz­-se que “Pedro da Paixão Franco, o príncipe dos jor­nalistas angolanos, dizia que era muito difícil fazer progredir o jornalismo da época, porque da “metrópo­le” chegavam carradas de analfabetos que mal passa­vam o Equador eram logo transformados em jornalis­tas.”

E como é que a TVI res­pondeu a esses insultos? À boa maneira portugue­sa: pondo-se de cócoras e “dando o cu e três tostões”, pela mão de um dos seus (Victor Bandarra), aos que a achincalharam sem apelo nem agravo.

“E em Portugal surgiu um fenómeno notável e que merecia um estudo profun­do. Depois do 25 de Abril de 1974 o analfabetismo foi sendo banido, de uma forma galopante. Até há pouco, ninguém conhecia o segredo de tão simpático sucesso. Só agora se com­preende o que aconteceu. Os analfabetos foram todos a correr para o jornalismo. E como eles dão nas vis­tas!”, escrevia o Jornal de Angola a propósito da TVI, admitindo-se que Victor Bandarra (até por ser amigo do paladino dos paladinos do jornalismo mundial, José Ribeiro) não esteja nessa sargeta.

“Um dia destes, a TVI apresentou num dos seus noticiários o Jornal de An­gola como “a voz oficial do regime angolano”. Os anal­fabetos têm o seu quê de inimputáveis. Mas fica mal a profissionais do mesmo ofício entrarem por terre­nos tão pantanosos. O Jor­nal de Angola é a voz dos seus leitores. E dos jorna­listas que livremente escre­vem nas suas páginas. Nada mais do que isso. Aqui não há vozes do dono nem pro­pagandistas. Há jornalistas honrados que todos os dias tentam dar o melhor que podem e sabem para fazer chegar aos leitores os acon­tecimentos do dia”, dizia o articulista do Pravda numa enciclopédica e, como ago­ra se constata, bem sucedi­da lição de jornalismo ende­reçada aos profissionais da TVI mas, sobretudo, a José Alberto Carvalho e Judite de Sousa.

“O Jornal de Angola tem um estatuto editorial que é se­guido com rigor e sem he­sitações. Se todos fizessem o mesmo, não assistíamos aos espectáculos deplorá­veis que vemos na TVI e noutros órgãos de comuni­cação social portugueses. Se o jornalismo português não estivesse atolado em fretes, se não fosse servi­do por analfabetos de pai e mãe, provavelmente hoje Portugal não estava a ser destruído pela Troika. E os portugueses não viviam angustiados por desconhe­cerem o dia de amanhã”, lia-se no artigo que ajudou decisivamente a colocar a TVI no rumo certo, ou seja, o da subserviência perante aqueles que põe qualquer coisa na mão (ou noutro sí­tio qualquer) dos portugue­ses para os satisfazer.

A cedência dos directo­res de informação da TVI perante esta emblemática “reportagem” que mais não foi do que a lavagem, mais uma, da imagem de um regime, envergonha todos os seus jornalistas e deveria levar à demissão de José Alberto Carvalho e Judite de Sousa. Mas tal não aconteceu. Superiores interesses financeiros e de mercado levam a que a TVI coma e cale. Além disso, provavelmente a convite do Jornal de An­gola, ainda vamos um dia deste ver em Luanda os directores de informação da TVI a ser palestrantes de jornalismo.

O QUE BANDARRA NÃO VIU

Depois de um ementa de lagosta, trufas pretas, caran­guejos gigantes, cordeiro as­sado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supre­mos de galinha com espuma de raiz de beterraba, queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e vinhos do tipo Château-Gril­let 2005, seria difícil a Victor Bandarra ver alguma coisa para além do que lhe disse­ram para ver.

Compreende-se, por isso, que não tenha visto que:

- 68 em cada 100 dos angola­nos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome.

- 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição cróni­ca, que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

- No “ranking” que analisa a corrupção, Angola está sem­pre no top.

- A dependência sócio-eco­nómica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos, e que o silêncio de muitos, ou omissão, deve­-se à coacção e às ameaças do partido que está no poder desde 1975.

- A corrupção política e eco­nómica seja hoje como on­tem e certamente amanhã, utilizada contra todos os que querem ser livres.

- Angola disponibiliza ape­nas 3 a 6% do seu orçamento para a saúde dos seus cida­dãos, e que este dinheiro não chega sequer para atender 20% da população, o que torna o Serviço Nacional de Saúde inoperante e presa fá­cil de interesses particulares.

- 80% do Produto Interno Bruto é produzido por es­trangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada foi subtraída do erário pú­blico e está concentrada em menos de 0,5% de uma popu­lação. - Em Angola o acesso à boa educação, aos condomí­nios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às li­citações dos blocos petrolífe­ros, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.


TRIBUNAL AFRICANO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS OU TRIBUNAL DE ESCAPE?



Eugénio Domingos, Paris - opinião

Seja lá como for, é de salutar a existência de manifestações de vontades que evidenciem a necessidade de uma verdadeira rutura com as complexidades dos princípios e das regras que continuam sustentando as relações internacionais, sobretudo quando está em causa os interesses dos Estados e dos povos do hemisfério sul com maior ênfase para os Estados e os povos africanos.

Porém, em tudo que fazemos nas nossas vidas, sejam eles de base comunitária ou individualista, não basta a manifestação de vontades para que o sucesso seja nosso.

Todavia, a vontade manifestada pelos Ministros dos países membros da união Africana (UA) em estabelecer um Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos (Tribunal Africano de Justiça), revela-se basear nas últimas contestações a volta das ações do Tribunal Penal Internacional (TPI), com ênfase para os últimos julgamentos dos líderes africanos efetuado por este mesmo Tribunal. Tudo nos leva a crer numa primeira analise tratar-se de manifestações fundadas no mínimo por interesses longínquos e a margem dos aparentes pressupostos ora evidenciados.

Pois é, meus caros!

A criação deste tribunal levanta várias preocupações, numa altura em que a África é composta de vários estados com diferentes práticas judiciais; importa perguntar:

- Para que sistema legal africano optará o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos para fazer seus julgamentos?

- Como os juízes serão selecionados?

- Vão ser independentes e imparciais, livre dos caprichos e das preponderâncias dos nossos líderes?

- Todos os Estados-Membros irão apoiar financeiramente o funcionamento deste tribunal, ou ele deve depender da ajuda externa à imagem de várias organizações regionais do continente?

É inegável que o Tribunal Africano de Justiça terá como principal desafio o tratamento dos pedidos de justiça de vários sistemas diferentes, incluindo o do direito civil e do direito comum em particular. Não nos devemos esquecer que a África é composta de estados com sistemas jurídicos diferentes, especialmente quando se trata de justiça nos casos que envolvem crimes contra a humanidade.

A experiência tem demonstrado que o poder judiciário em África continua a ser insuficientemente independente. Os juízes ainda são nomeados pelos Chefes de Estado, mesmo ao nível regional, os juízes (especialmente aqueles juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos) devem em primeiro lugar a aprovação de seus chefes de Estado para que ocupem e exerçam as suas funções. Na realidade, ainda é uma aberração a necessidade de independência e imparcialidade das decisões judiciais no continente e, é claro, no que diz respeito ao sucesso do Tribunal Africano de Justiça, não deixará de ser escapatória para a impunidade dos líderes e estadistas africanos. Acredito que devido a previsível ineficiência da independência e imparcialidade dos futuros juízes do anunciado Tribunal Africano de Justiça, os líderes africanos continuarão a mexer nas Constituições dos seus estados, a fim de ficar o maior tempo possível no poder.

Aliás, o continente já tem uma Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Além disso, ele também tem um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos ao lado de várias instituições judiciais regionais. Neste sentido pode-se concluir desde já a existência de uma grande probabilidade de que a criação do Tribunal Africano de Justiça vai criar alguma redundância ou duplicidade de papéis, especialmente em casos relativos aos crimes contra a humanidade.

Por outro lado, os nossos líderes não têm sido capazes de financiar adequadamente a União Africana (UA) e as suas instituições, por isso é no mínimo também de duvidar que serão capazes de o fazer, pelo menos tão já com essa melindrosa instituição. A UA, por exemplo, é fortemente dependente de ajuda externa, o que torna a condução dos negócios da instituição muito dependente do Ocidente. Tudo indica que esta instituição será ao médio longo prazo também dependente da ajuda externa, como a UA.

E porque o mundo atual acelera-se no seu processo da globalização, a criação do Tribunal Africano de Justiça não deve ser desvirtuado em manobras atinentes à marginalização do continente, especialmente aquando das negociações com o Ocidente.

O que os nossos líderes andam a procura é certamente de um Tribunal que faça eco face ao disfuncionamento dos atuais tribunais nacionais africanos contaminados com juízes com elevado défice de independência e de imparcialidade.

Resta-me nesses termos salientar que esta nova instituição judicial não passará de um meio para que os nossos líderes se desviem da justiça Internacional face a pouca vergonha caraterizadora dos modelos de governação em África, e porque não, das suas condutas.

Atenção! Todos aqueles que decidem desencadear uma luta, não devem negligenciar os alicerces conformadores do seu poderio, caso contrário as suas ações constituirão importantes notas que infalivelmente anunciar-se-ão precursoras da sua queda fulminante.

Finalmente, o anunciado Tribunal Africano de Justiça, seja ele qual for o sistema jurídico que vier a conformar os seus pilares, deve ser suficientemente independente e imparcial, mas também financeiramente independente. E o Judiciário deve também ser capaz de julgar e em caso de necessidade condenar todos os libertinos, sem medo ou favor. Diversamente, será um Tribunal Africano de escape ou se quiserem, um tribunal para que os nossos líderes continuem a sofismar as suas falsas condutas visando a garantia das suas irresponsabilidades.


Téla Nón (st)

São Tomé. 56% dos moradores de áreas rurais não têm acesso a serviços de saúde - OIT




Em áreas urbanas, a falta de cobertura de saúde afeta 22% dos habitantes; novo relatório traz dados de 174 países, com piores índices na África; na Nigéria, mais de 82% da população rural está excluída dos serviços de saúde. Segundo relatório da OIT, 56% dos habitantes de zonas rurais em todo o mundo não têm acesso a serviços básicos de saúde.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgou um relatório esta segunda-feira sobre desigualdades no acesso a serviços de saúde entre populações das áreas rural e urbana.

Pela média mundial, 56% dos habitantes de zonas rurais não têm acesso a serviços básicos de saúde, mais do que o dobro do índice em áreas urbanas, onde 22% da população não tem a proteção.

Em entrevista à Rádio ONU, o diretor-adjunto da OIT em Nova York, Vinícius Pinheiro, explicou algumas razões que levam às disparidades.

“Em muitos países simplesmente as pessoas não têm direito à saúde. A segunda razão é a falta de pessoal, falta de médicos, falta de enfermeiros. Em geral, são necessários quatro médicos ou profissionais de saúde por cada mil habitantes. E em muitos casos, existem serviços de saúde na área rural, mas o serviço é pago. E muita gente sofre, acaba sendo empurrada para a situação de pobreza justamente por conta do pagamento dos serviços médicos na área rural.”

Pobreza

O relatório revela que as maiores desigualdades ocorrem nos países em desenvolvimento, principalmente no continente africano e em nações com altos índices de pobreza.

Na Indonésia, por exemplo, a porcentagem de pessoas que não têm cobertura de saúde é duas vezes maior nas áreas rurais. A OIT lembra que saúde é um direito humano e por isso o serviço deve ser fornecido a todos os habitantes de um país.

Médicos

A situação piora pela falta de trabalhadores de saúde em zonas rurais, que concentram apenas 23% da força de trabalho global do setor. Na Nigéria, mais de 82% da população rural está excluída de serviços básicos de saúde, devido ao número insuficiente de médicos e enfermeiros.

OIT calcula serem necessários, no mundo todo, 7 milhões de trabalhadores de saúde em áreas rurais.

A falta de verbas é outro problema: o estudo mostra que as desigualdades de financiamento são duas vezes maiores em áreas rurais do que em zonas urbanas. A pior situação é na África, mas “desigualdades significativas existem na Ásia e nas Américas”.

Consultas

A falta de cobertura legal de saúde, de trabalhadores suficientes e de financiamento adequado, criam desigualdades “fatais” em muitos países, de acordo com a OIT.

Para mudar o quadro, é necessário resolver esses problemas, em especial a falta de trabalhadores de saúde e de financiamento.

Outro fator importante é minimizar os gastos dos pacientes com consultas. Em países como Afeganistão, Bangladesh, Camboja e Sri Lanka, os valores chegam a ser três vezes mais altos do que nas áreas urbanas.

Téla Nón – Rádio ONU - foto OIT

Unicef comemora a redução de vinte por cento na mortalidade infantil na Guiné-Bissau




A mortalidade materna infantil teve uma redução de cerca de 20% nos últimos cinco anos na Guiné-Bissau.

De 116 por mil em 2010, o número de óbitos em menores gira atualmente em torno de 89 por mil, disse o representante adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, no país.

Cifras

Em entrevista à Rádio ONU, em Bissau, Antero de Pina citou dados de um recenseamento levado a cabo pelo governo em parceria com o Unicef. Os resultados do estudo denominado Mic 5 foram divulgados em Bissau. O responsável admitiu, entretanto, haver ainda muito a fazer

“A mortalidade materna, infelizmente, está com uma tendência para aumentar. Algumas preocupações em relação a esta temática sobre qual vamos continuar a trabalhar no seio das Nações Unidas juntam com o Ministério da Saúde para podermos debelar essa problemática”.

Educação

A agência da ONU ressalta também resultados positivos obtidos na área da educação das crianças, na qual houve uma tendência de aumento da escolarização na Guiné-Bissau.

O representante adjunto da Unicef realçou que a questão de paridade de género é um dado adquirido pelo menos nos primeiros anos da escolaridade.
  
“Mas há o problema ainda da comunidade, estamos a trabalhar na questão do acesso, trabalhamos com o governo na questão da organização do currículo, estamos a trabalhar também na questão da capacitação dos professores com vários parceiros. ONGs estão a operar neste processo, estão a fazer um trabalho fundamental e importante para o país”.

Proteção

De Pina prometeu que o Unicef continuará a trabalhar com o Ministério da Família e Solidariedade Social no domínio da proteção da criança.

O objetivo é abordar os principais problemas que afetam o grupo, tal como a mutilação genital feminina, o casamento precoce ou forçado, o tráfico e o registo de nascimentos.

Portal Bragança com informações da Rádio Onu em Nova York

Bissau. Associação quer saber o que fazem 750 menores traficados devolvidos às famílias




A Associação dos Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau apoiou em dez anos o regresso às famílias de 750 menores traficados e agora quer saber "o que fazem da vida", explicou à Lusa o secretário-executivo, Laudolino Medina.

"Queremos saber o que estão a fazer, quais as perspetivas de vida e como os podemos ajudar a realizar os seus sonhos no contexto das regiões onde vivem", referiu.

As zonas de Bafatá, no centro da Guiné-Bissau, e Gabu, no Leste, são aquelas em que se regista o maior número de casos de tráfico, dos quatro aos 17 anos de idade.

São situações em que as crianças costumam ser levadas por angariadores com a concordância das famílias, que chegam a pensar estar a proporcionar-lhe um futuro melhor em escolas corânicas no Senegal ou Gâmbia.

No entanto, as crianças acabam por ser exploradas: são chamadas de "talibés" e pedem nas ruas para entregar uma quantia diária (em dinheiro e géneros) a supostos chefes.

A partir deste mês de maio, a AMIC vai fazer um inquérito a 255 crianças das regiões de Bafatá e Gabu, retornadas desde 2005 dos países vizinhos.

Quando as consegue trazer de volta para a família, a AMIC faz uma avaliação das condições e traça um plano de reinserção de cada criança, que será acompanhada pela associação durante dois anos.

Por um lado, há um acompanhamento de perto pelas autoridades locais e depois há visitas mensais de animadores da AMIC - e ainda a supervisão trimestral a cada caso feita pelo próprio secretário-executivo.

"Se durante esses dois anos a criança não sair da aldeia para outras situações de alto risco, nós fechamos o dossiê", explicou Laudolino Medina.

Noutros países, além do acompanhamento social e psicológico, a reinserção é feita com cursos profissionais, mas na Guiné-Bissau as vítimas "são mais novas", pelo que os planos preveem sobretudo a reinserção escolar.

Agora, a AMIC vai avaliar esses planos e perceber se tiveram impacto, uma avaliação que Laudolino Medina considera tanto mais necessária por causa da falta de estruturas no interior do país.

"Nas aldeias há um enorme problema de carência de serviços sociais de base", referiu, o que só por si justifica também que haja orientação para crianças e jovens por parte da AMIC.

A associação espera ter resultados dentro de dois meses para depois delinear planos de trabalho.

O estudo vai ser feito no âmbito da Rede da África Ocidental de Proteção de Crianças que agrupa 15 entidades de diferentes países, incluindo a AMIC.

Lusa, em Notícias ao Minuto

GUINÉ-BISSAU DEFENDE O ISLÃO DA PAZ E TOLERÂNCIA



João Matos - RFI

Ministros da Comunicação e cultura da Organização da Cooperação Islâmica, reuniram-se, esta semana, em Dacar, para analisarem o Islão, como religião de paz e incentivar a juventude a praticar a tolerância e a paz.

O papel da juventude e dos meios da comunicação social, foram temas centrais de uma reunião, organizada esta semana, em Dacar, no Senegal, pelos Ministros da Cultura e Comunicação social, dos países da OCI, Organização da Cooperação Islâmica.

Os ministros da OCI, debruçaram-se, sobre os perigos que incorrem os jovens vulneráveis,que são aliciados a ir fazer o Jihad, nos países islâmicos mais radicais.

Em entrevista, ao nosso correspondente, em Dacar, Cândido Camará, o Ministro da Comunicação Social, da Guiné Bissau, país membro, da Organização da Cooperação Islâmica, Agnelo Regala, destacou  a necessidade de haver uma estratégia comum de sensibilização dos jovens, a adoptar uma postura de diálogo e de paz:

"Foi uma reunião de extrema importância, na medida em que, permitiu medir a sensibilidade dos países que compõem o comité permanente da Organização da Cooperação islâmica,relativamente ao sentimento de alguma xenofobia, que se está a viver, no mundo, e a necessidade de se fazer o trabalho, de definir uma estratégia, entre todos os países, para asensibilização da juventude, para uma atitude de diálogo e de paz, uma atitude de tolerância. (...)

"Nós sabemos que a juventude é o sector mais vulnerável, é aí, que são recrutados, a maior parte, dos elementos, que têm tendência a adoptar, posturas mais radicais, mais violentos", sublinhou ainda o Ministro guineense da Comunicação Social. 

Para Agnelo Regala, "os países da OCI, defendem o Islão, como uma religião de paz, de tolerância e fraternidade, e consideraram analisar este aspecto e elaborar uma estratégica conjunta, para debelar, um bocado, este sentimento e esta posição dos jovens".

Guiné-Bissau. ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM 2017 E CAJU DE CONTRABANDO




Governo prepara autárquicas em 2017

Abú Camará, secretário de Estado do Ordenamento do Território da Guiné-Bissau, adiantou à Agência de Notícias da Guiné que apenas aguarda que o presidente da república promulgue o novo Código da Administração Autárquica para calendarizar as eleições.

Para Camará, o país já reúne as condições logísticas para levar a cabo o sufrágio inicialmente previsto para 2016, pelo que o próximo passo será a constituição de comissões eleitorais que, de acordo com o secretário de estado, deverão ser compostas por um presidente e quatro vogais escolhidos em proporção dos últimos resultados eleitorais.
A Bola

Mais de 20 toneladas de caju para contrabando apreendidas

Foram apreendidas, numa zona fronteiriça com o Senegal, mais de 20 toneladas de castanha de caju para contrabando.

No ano passado passaram, em contrabando, mais de 70 mil toneladas de castanha guineense para o Senegal, situação que o executivo de Bissau não quer ver repetida, tendo, por isso, adotado medidas repressivas na campanha de colheita e comercialização deste ano, que arrancou no passado dia 18 de abril.

Em condições normais, a Guiné-Bissau exporta, sobretudo para a Índia, entre 150 mil e 170 mil toneladas de castanha do caju por ano, porém, com o contrabando, em 2014 foram vendidas apenas 136 mil toneladas.

A Bola

Programa de habitação em Cabo Verde financiado por Portugal baixa 2.000 casas – PM




O programa Casa para Todos em Cabo Verde, financiado por uma linha de crédito portuguesa de 200 milhões de euros, vai ter menos 2.000 casas devido a alterações no modelo de acesso à banca, admitiu hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano.

O modelo, explicou José Maria Neves, foi implementado na sequência das dificuldades que os beneficiários, de famílias carenciadas, tiveram no acesso ao crédito bancário, o que levou o executivo a impor uma "política de renda resolúvel", mecanismo "facilitador" para as famílias pagarem as respetivas prestações.

A medida, admitiu, acabou por trazer "dificuldades de tesouraria" à empresa Imobiliária, Fundiária e Habitat, SA (IFH, que gere a linha de crédito do programa), o que inviabilizou o pagamento da contrapartida financeira do Estado de Cabo Verde e levou ao incumprimento no estabelecido no acordo com Portugal.

"Estávamos a falar inicialmente em mais de 8.000 habitações e, neste momento, estamos a falar em seis mil e tal. Temos de remover alguns constrangimentos da parte do Estado de Cabo Verde para podermos cumprir o estabelecido em relação à construção das habitações", afirmou José Maria Neves, que falava aos jornalistas à margem do Encontro dos Profissionais de Comunicação Residentes e da Diáspora.

"São mudanças que tivemos de fazer para podermos garantir que as pessoas tivessem acesso à habitação. Criamos mecanismos facilitadores e isso criou problemas de tesouraria ao IFH. Temos de encontrar novas soluções, tendo em conta que, pela via da renda resolúvel, entrarão menos recursos para o IFH e, consequentemente haverá mais dificuldades financeiras por parte de Cabo Verde", acrescentou.

O incumprimento de Cabo Verde afeta sobretudo a cerca de uma dezena de empreiteiros e de subempreiteiros, que decidiram paralisar as mais de 30 obras em curso no final deste mês como forma de protesto contra a falta de pagamento que se verifica desde 29 de janeiro deste ano.

"Estamos em negociações e espero que, nos próximos dias, possamos resolver a questão. O programa Casa para Todos vai continuar sem nenhum problema e vamos concluí-lo, porque é do interesse dos dois países que o concluamos com benefícios mútuos para as empresas cabo-verdianas e portuguesas", salientou José Maria Neves.

O primeiro-ministro cabo-verdiano adiantou que, além da contrapartida financeira, de que é devedor, o Estado de Cabo Verde é credor de "algumas empresas construtoras", que não nomeou.

A 23 deste mês, e em declarações à agência Lusa, o embaixador de Portugal em Cabo Verde, Bernardo Lucena, garantiu que Lisboa já cumpriu todos os procedimentos previstos na linha de crédito, que expirou a 29 de janeiro deste ano, faltando que as autoridades cabo-verdianas disponibilizem os 10% restantes, tal como contratualizado.

Até hoje, segundo o Governo, e ao abrigo do Casa para Todos, já foram construídas 1.700 habitações, embora só 726 famílias estejam a viver, prevendo-se agora que sejam 4.310 os agregados familiares a ocupar as "seis mil e tal" casas.

Em curso estão cerca de 30 obras e, segundo os empreiteiros, a dívida acumulada dos trabalhos já realizados ascende a 1.500 milhões de escudos (13,6 milhões de euros), estando envolvidos ainda cerca de 3.500 trabalhadores.

Liderado pelo Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiano, o programa Casa para Todos insere-se no plano destinado a minimizar o défice habitacional no país, estimado em cerca de 80.000 alojamentos.

Lusa, em Expresso das Ilhas

Mais lidas da semana