quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Ativistas de Macau criticam silêncio dos três cavaleiros do apocalipse português


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Macau encontra-se num processo mais brando que Hong Kong na exigência de democracia naquela região especial da China. Ali está em vigor a “paciência de chinês” que em Portugal é famosa, dita e redita. E que herdámos.

Decerto que também cheios de paciência os jovens do movimento democrático macaense que pretendem democratizar a região e ver eleições verdadeiramente livres e democráticas em Macau, em vez das “encomendadas” por Pequim, esperavam que Portugal, o governo português, tomasse uma posição que não fosse o silêncio luso sobre o sufrágio universal que pretendem ver reconhecido por Pequim como um direito e uma efetiva prática.

Estão fisicamente longe de Portugal estes jovens macaenses que lutam pela democracia em Macau. E ainda mais longe no desconhecimento da realidade em Portugal e seu défice democrático. Jamais este governo português de Cavaco Silva, Passos Coelho e Paulo Portas quebrariam o silêncio sobre mais democracia para Macau ou seja lá para que país ou região for desde que envolva o “negócio” os euros, os dólares, ou os yuans. Aqueles três cavaleiros do apocalipse português quando ouvem ou pensam a palavra China estendem a mão e as suas pupilas adquirem a forma da moeda que pretendem nos “negócios”. Regra geral dólar americano ou euro.

É bíblica a frase de que “é mais fácil um camelo passar pelo orifício do cu de uma agulha que um rico passar e entrar no reino dos céus”. Pois então, estimados jovens democratas, estimados macaenses, é mais fácil Pequim atender as vossas legítimas pretensões do que este governo de Portugal contrariar e “provocar” a China por causa do défice democrático em Macau. É que eles aqui em Portugal julgam que democracia é pôr, dispor, querer, poder e mandar, empobrecer, roubar, distribuir pelos ricos e quem não está contente deve emigrar.

Dir-me-ão: “mas então e as eleições? Em Portugal há sufrágio universal. É isso que em Macau queremos!” Pois. Jovens ativistas macaenses, chineses. Imaginem que vão a um supermercado e no rotulo, assim como na publicidade, a embalagem indica que contém mel. Compram. Porém, quando a abrem ficam a saber que foram ludibriados. Aquilo contém fel. Assim são as eleições e estes pseudo democratas. Embalam-se apelativamente “docinhos”, publicitam que vão proporcionar o céu e rios de abastança aos eleitores, mas quando se apanham nos governos praticam o contrário daquilo que prometeram. Vendem gato por coelho (lebre) e os portugueses ficam com os olhos em bico… Até se esquecerem e voltarem a cair noutro conto do vigário nas eleições seguintes.

Perante este péssimo quadro luso não esperem que os já referidos três cavaleiros do apocalipse português mexam uma palha que seja a favor do vosso pretendido sufrágio universal. Aqui, em Portugal, o défice democrático é superior ao endividamento externo do país. endividamento que beneficiou alguns mas é pago por todos os portugueses até chegarem, esgotados, à miséria e à fome. Esqueçam, por agora, este Portugal. Prometemos “fundar” outro. Com verdadeiros democratas, homens e mulheres de bem. Principalmente que sejam honestos e não roubem a cada passo.

Prossigam a vossa luta. Até porque sabem tão bem como nós que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. (MM / PG)

Jovens democratas criticam silêncio de Portugal sobre sufrágio universal

Macau, China, 17 dez (Lusa) - Os jovens líderes do movimento democrático em Macau defendem que o governo português devia "trazer para cima da mesa" a questão do sufrágio universal nas conversações com a China.

Sulu Sou, Rocky Chan e Jason Chao, com idades entre os 23 e 27 anos, estão na linha da frente na luta pelo sufrágio universal para a eleição do chefe do governo local, e lamentam que o país que administrou Macau durante mais de 400 anos se mantenha em silêncio nesta questão.

"Não vejo o governo português muito interessado no movimento democrático de Macau", diz em entrevista à agência Lusa o ativista Jason Chao, num momento em que Hong Kong, outra região administrativa especial chinesa, é palco de várias manifestações pró-democracia, que concentram a atenção do mundo.

O antigo presidente da Novo Macau, a maior associação pró-democracia do território, com cerca de meia centena de membros, lembra que a própria União Europeia emitiu um comunicado encorajando o executivo da Região a fazer a transição para a plena democracia.

"Não ouvi nenhuma palavra do governo português", aponta Jason Chao, salientando que Lisboa tem "uma relação muito boa com Pequim", mas que esta "não deve ser apenas na cooperação económica, mas também no campo da proteção dos direitos humanos e da democracia".

Num momento em que passam 15 anos da passagem de administração, a 20 de dezembro de 1999, Rocky Chan, membro da associação Novo Macau, também reclama um papel mais ativo de Portugal, que deveria ter uma voz mais ativa sobre Macau, até porque "há uma Declaração Conjunta luso-chinesa", documento que definiu os termos da transferência de soberania.

"Temos um sistema político criado por Portugal, mas que [os portugueses] não desenvolveram de forma a ser mais justo", considera o jovem de 25 anos.

Para o atual presidente da Novo Macau, Sulu Sou, é óbvio que esses governantes são os responsáveis por "trazerem os assuntos democráticos para cima da mesa".

O jovem dirigente mostra-se pouco confiante que tal aconteça: "Vejo dificuldade na promoção da democracia por estados estrangeiros, tendo em conta o poder económico da República Democrática da China".

Num registo mais otimista, Rocky Chan diz que Portugal está a tempo de manifestar o seu apoio ao movimento pró-democracia. "Ter o apoio de mais países é melhor do que lutarmos sozinhos. Se Portugal nos apoiar, vamos ficar muito satisfeitos", sublinha.

A associação queixa-se de algum distanciamento da comunidade portuguesa em relação ao movimento, mas acredita que seja guiada por valores mais liberais do que a sociedade chinesa.

Sulu Sou compara a cobertura noticiosa dos temas pró-democracia na imprensa portuguesa e chinesa e conclui que influenciam significativamente "a ideologia das respetivas comunidades".

"Não acredito que as pessoas nascem para ser conservadoras. Só se tornam conservadoras depois de expostas às visões da sociedade", conclui.

ISG/FV // PJA

Interesses económicos impedem Portugal de falar em democracia – sociólogo

Macau, China, 17 dez (Lusa) - O sociólogo Boaventura de Sousa Santos considera que Portugal não deixou tradição democrática em Macau há 15 anos, quando deixou o território, e hoje está limitado no seu apoio à democracia pelos interesses económicos que tem com a China.

"Em termos de democracia não penso que tenha sido significativa essa semente", afirmou, em entrevista à agência Lusa, o coautor de "Macau: O Pequeníssimo Dragão", o grande estudo da sociedade de Macau feito em português, lançado em 1998.

A primeira razão, segundo o sociólogo, prende-se com o facto de Portugal ter, acima de tudo, prezado "a estabilidade das relações com a China", dando sempre "prioridade a uma transição pacífica e pouco agitada" até para marcar uma diferença em relação à antiga colónia britânica.

"O governador Rocha Vieira sempre se gostou de se apresentar como alguém que criava menos dificuldades à China do que o governador de Hong Kong", lembrou.

O também diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra recorda, a propósito, uma recente entrevista à agência de notícias Xinhua do último governador de Macau, sobre os protestos pró-democracia em Hong Kong: " acima de tudo é preciso preservar a ordem, é preciso garantir o diálogo e a harmonia, e qualquer confrontação com a China é malvista".

O facto de, em 1999, a democracia em Portugal ser ainda bastante jovem terá contribuído para a ausência de "um caráter afirmativo na defesa de um sistema político que, para os portugueses, também era uma relativa novidade", sublinhou.

Portugal passou, entretanto, de "uma potência administrante com o consentimento da China" durante mais de 400 anos, para uma situação de dependência económica do país asiático agravada pela crise financeira europeia.

"A China é, hoje, um grande investidor em Portugal. Aspetos estratégicos da vida dos portugueses estão na mão dos chineses, como é o caso da eletricidade", justificou.

Esta situação, sublinhou Boaventura de Sousa Santos, "amordaça totalmente" o governo português, impedindo-o de manifestar apoio a causas contrárias às posições de Pequim, como é o caso do movimento pró-democrático, "até porque a China sabe como é que pode controlar qualquer tentativa que seja menos consentânea com os seus interesses".

Independentemente do contributo de Portugal e até da vontade da população de Macau, Boaventura de Sousa Santos acredita que o sufrágio universal só chegará por iniciativa da China.

"É evidente que os deputados pró-democratas vão continuar a fazer pressão, talvez com o mesmo apoio popular que há em Hong Kong, mas é evidente que o que pode vir a mudar é a própria China", observou.

"Há sinais de que este desenvolvimento económico pode vir a criar problemas, devido à discrepância que é ter um sistema económico capitalista e um sistema político comunista. Os sinais de tensão já estão a surgir", concluiu o sociólogo.

FV/ISG// PJA

DEPUTADO DE MACAU CRITICA CONCESSÕES DE TERRENOS SEM CONCURSO PÚBLICO




Macau, China, 17 dez (Lusa) - O deputado à Assembleia Legislativa (AL) da Região Administrativa Especial de Macau Ng Kuok Cheong alertou hoje para situações de "clientelismo" associadas a concessões de terrenos pelo Governo local sem realização de concurso público.

Segundo o deputado, desde a transferência da administração de Macau de Portugal para a China em 1999, foram concedidos mais de 300 terrenos, mas apenas três através de concurso público.

Ng Kuok Cheong disse, durante uma sessão da AL, que foram concedidos "terrenos a preços de saldo a determinados promotores, isto é, a pessoas que estão no poder e utilizam as suas competências para aplicar o clientelismo".

O deputado lembrou que a dispensa de consulta só pode ser autorizada pelo chefe do Executivo e é, em teoria, destinada a situações excecionais, apesar de em Macau ser habitual.

O pró-democrata estabeleceu uma relação entre esta situação e a atual impossibilidade de a população eleger diretamente o chefe do Governo e denunciou o favorecimento pelo chefe do Executivo dos membros do pequeno colégio eleitoral que o escolhem.

"Em locais onde o dirigente máximo é eleito por sufrágio direto, este tem muito cuidado quando aplica esta competência. Como o chefe do Executivo é eleito apenas por um pequeno grupo de pessoas, terá de conceder os terrenos a preços de saldo ao referido pequeno grupo de pessoas ilustres", acusou Ng Kuok Cheong, acrescentando que "essas pessoas lucram com a construção de hotéis e apartamentos de luxo e algumas atrasam o desenvolvimento de terrenos".

Atualmente, o chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau é eleito por um comité de 400 membros, alguns deles ligados ao ramo da construção.

ISG // JMR

Cabo Verde considera "ultrapassado incidente" de expulsão de magistrado de Timor-Leste




Lisboa, 17 dez (Lusa) -- O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, declarou hoje que foi "ultrapassado o incidente" da expulsão de um magistrado cabo-verdiano de Timor-Leste, afirmando que o país está a trabalhar para "reforçar as relações" bilaterais.

"As relações com Timor-Leste são normais", disse aos jornalistas o chefe do Governo cabo-verdiano, quando questionado sobre a expulsão, no início de novembro, de um procurador cabo-verdiano, por decisão do executivo timorense, além de seis magistrados portugueses e um antigo oficial da polícia portuguesa.

"Ultrapassado este incidente, Cabo Verde está a trabalhar para continuar a ter relações normais e reforçar as suas relações nos mais diferentes domínios com Timor-Leste", afirmou José Maria Neves.

O governante cabo-verdiano esclareceu que o assunto "não foi objeto de discussão particular" na III Cimeira Luso-Cabo-Verdiana, que decorreu hoje de manhã no Palácio das Necessidades, sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

José Maria Neves falava na conferência de imprensa no final da cimeira, ao lado do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.

JH // EL

Quase 50 crianças traficadas em Moçambique entre janeiro a Outubro - PGR




Mais de 50 pessoas, incluindo 47 crianças, foram vítimas de tráfico entre janeiro e outubro deste ano em Moçambique, anunciou a Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR).

"Estes dados exigem de nós uma maior reflexão e estudo com vista a melhor compreender os valores registados, porque alguns podem não configurar tráfico de pessoas, muitas vezes confundido com raptos e descaminho de menores", afirmou a procuradora-geral adjunta da República, Lúcia Maximiliano.

A situação de tráfico de pessoas em Moçambique foi o tema do IV Debate Nacional sobre a Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, realizado terça-feira em Maputo.

Lúcia Maximiliano disse que 27 processos criminais relacionados com o tráfico de pessoas foram abertos entre janeiro e outubro, quatro foram encaminhados para julgamento, cinco tiveram despacho de abstenção e 18 estão em fase de instrução preparatória.

A procuradora-geral adjunta adiantou que alguns dos processos foram julgados na África do Sul e envolviam moçambicanos como traficantes.

"É necessária e com carácter de urgência a aprovação do Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas e criação do Grupo Interinstitucional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, bem como reforçar a capacidade de intervenção do Ministério Público e do seu auxiliar tradicional - a Polícia de Investigação Criminal", acrescentou Lúcia Maximiliano.

Lusa, em Notícias ao Minuto

BES: Angolanos querem que Álvaro Sobrinho esclareça 'perdas' do BESA




Acionistas que tinham participações no BES Angola (BESA) querem que, amanhã, na comissão de inquérito parlamentar, o antigo líder da instituição, Álvaro Sobrinho, esclareça o destino dos 5,7 mil milhões de dólares que estão ‘desaparecidos’, revela o Expresso.

A queda do Grupo Espírito Santo e do BES em particular não é um simples caso nacional. Teve ramificações na justiça luxemburguesa e, em Angola, há cerca de 5,7 mil milhões de dólares em ‘créditos perdidos’ cujo destino é desconhecido. Conta o Expresso que acionistas angolanos do BES Angola (BESA) querem que Álvaro Sobrinho revele para onde foram estres créditos.

Segundo o semanário, na sua edição diária online, fonte oficial da Portmill e da Geni, duas empresas que participam no capital do banco angolano que pertencia ao antigo BES, confirma que que vão estar atentos à ida de Álvaro Sobrinho à comissão parlamentar de inquérito ao BES.

“Os acionistas do BESA estão a tentar perceber o que se passou no banco e estão na expectativa para amanhã”, pode ler-se. O objetivo é que Álvaro Sobrinho “explique ou esclareça finalmente para onde foi o dinheiro”.

Recorde-se que Sobrinho liderou a instituição numa altura em que esta terá acumulado créditos concedidos sem garantias muitas vezes sem identificação do cliente. Os tais 5,7 mil milhões ‘perdidos’ terão sido originados precisamente desta maneira.


Notícias ao Minuto

Guiné-Bissau: Três anos de prisão para autores de mutilação genital de crianças




O Tribunal Regional de Bissau condenou hoje a três anos de prisão efetiva três pessoas responsáveis pela mutilação genital de três crianças do sexo feminino, com um, cinco e sete anos de idade.

A pena de prisão efetiva foi aplicada às mães das crianças e à pessoa que fez a excisão. Os condenados terão também de pagar uma indemnização de 500 mil francos CFA (cerca de 762 euros) às vítimas.

A pena máxima prevista na lei guineense para prática de excisão é de nove anos de prisão efetiva mas o tribunal levou em conta o facto de os implicados serem réus primários e ainda responsáveis diretos pelas menores submetidas à mutilação genital, segundo a a presidente do coletivo que julgou o caso, Felisberta Vaz.

Um tio e uma tia das crianças e uma outra pessoa que teve conhecimento da prática mas que não a denunciou foram condenados a uma pena de prisão de 12 meses, convertida ao pagamento de uma multa diária de 500 francos CFA (0,76 euros).

As duas mulheres cujas filhas foram submetidas à mutilação genital são originárias da Guiné-Conacri, tal como o marido de ambas.

O caso aconteceu em setembro no bairro de Missirá, arredores de Bissau, e foi denunciado por organizações de defesa dos direitos das crianças.

O Ministério Público pediu uma pena de prisão efetiva não inferior a sete anos para todos os envolvidos no caso.

Vitor Imbana, líder do coletivo de advogados de defesa dos condenados anunciou que irá apresentar um recurso contra a sentença.

Questionado pela imprensa, Laudolino Medina, diretor executivo da AMIC (Associação de Amigos da Criança) considerou a sentença "justa e pedagógica".

É a segunda vez que a prática da excisão é julgada num tribunal guineense. O primeiro julgamento aconteceu em 2011 em Gabu (leste) com os implicados a serem condenados a penas suspensas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Erupção vulcânica: Gabinete de Crise de Cabo Verde recomenda mais apoio aos deslocados




O Gabinete de Crise de Cabo Verde recomendou hoje uma melhor gestão dos centros de acolhimento das vítimas da erupção vulcânica que assola a ilha do Fogo há 24 dias, para proporcionar melhor qualidade de vida aos deslocados.

A recomendação foi feita à imprensa por Antero Matos, coordenador do Gabinete, instituição formada por vários ministérios cabo-verdianos, Cruz Vermelha, Proteção Civil, Universidades, entre outras organizações, e que esteve reunido hoje na Cidade da Praia.

"Nesse aspeto, embora esteja sendo feito, é necessário trabalhar mais rapidamente no melhoramento dos centros de acolhimento de Monte Grande e Achada Furna, para que nós possamos proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas", recomendou o responsável, considerando, porém, que o centro dos Mosteiros funciona melhor.

"Já falamos com a Cruz Vermelha de Cabo Verde para que desempenhe nos centros de acolhimento de Monte Grande e Achada Furna o mesmo papel que está a desempenhar nos Mosteiros, em complemento com outras instituições, para poder dar às pessoas as melhores condições de vida", prosseguiu.

Sobre o realojamento dos cerca de 1.500 deslocados, Antero Matos referiu um estudo feito pelo Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), que concluiu que cerca de 70% das pessoas prefere morar em Achada Furna e Monte Grande, locais onde ainda existem 110 casas construídas após a anterior erupção vulcânica, em 1995, mas que serão reabilitadas.

"Já temos uma indicação clara que o trabalho será endereçado para essas duas localidades (Achada Furna e Monte Grande), para que venham a ser os locais de assentamento das populações", continuou, referindo, por outro lado, que as autoridades vão continuar a ouvir as famílias, uma vez que há quem prefira morar em Fonte Aleixo e São Filipe, entre outras localidades.

Antero Matos disse que o projeto de realojamento definitivo ainda não está completo, mas que serão construídas mais cerca de 100 casas e cada uma custará cerca de 850.000 escudos (7.700 euros).

As obras, projetou, deverão arrancar logo após a fase de emergência, mas está-se a fazer o possível para as casas de Achada Furna e Monte Grande serem reabilitadas "o mais rapidamente possível".

Quanto às ajudas que vão chegando a Cabo Verde, o coordenador do Gabinete de Crise disse que são muitas e provém de várias instituições, pelo que, reconheceu, poderá criar "algum constrangimento", mas o Governo, a Proteção Civil e a Cruz Vermelha estão a coordenar as acções, para as doações chegarem aos afetados.

O vulcão na ilha do Fogo entrou em erupção no dia 23 de Novembro, mas há nove dias que as lavas avançam lentamente em direção a Bangaeira e a frente em direção a Fernão Gomes está "praticamente estagnada", indicou Antero Matos.

Até ao momento, a força do vulcão provocou "avultados prejuízos", desalojou cerca de 1.500 habitantes de Portela e Bangaeira, as duas povoações de Chã das Caldeiras, planalto que serve de base aos vários cones vulcânicos da ilha, mas não provocou quaisquer vítimas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

ONU: Fome ameaça um milhão de pessoas nos países atingidos por Ébola




A fome pode ameaçar até março de 2015 mais de um milhão de pessoas nos três países da África Ocidental mais afetados pela epidemia do vírus Ébola, alertaram hoje as agências alimentares das Nações Unidas.

A epidemia da febre hemorrágica já fez 6.900 mortos na Libéria, Serra Leoa e Guiné-Conacri mas a "insegurança alimentar" também está a atingir a região de forma crónica, referem em comunicado conjunto o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

As medidas de quarentena, os internamentos prolongados, os entraves à circulação, colheitas perdidas nas zonas mais atingidas pelo vírus do Ébola e o encerramento dos grandes mercados penalizam gravemente o acesso das populações a bens alimentares nos três países africanos, afirmam também os organismos da ONU após inquéritos e investigações na região.

"No presente mês de dezembro, de acordo com as nossas estimativas, meio milhão de pessoas encontram-se em situação de grave insegurança alimentar nos três países da costa ocidental africana mais afetados", registam a FAO e o PAM, que preveem que o número pode "ultrapassar um milhão até ao mês de março de 2015 a não ser que o acesso à alimentação venha a ser melhorado".

"A quebra da produtividade e a perda de poder de compra em virtude da doença, assim como as medidas de quarentena têm vindo a agravar paulatinamente a economia nos três países", sublinha-se no documento.

As agências da ONU referem ainda que "devido ao receio de contágio, muitas pessoas não se apresentam nos postos de trabalho".

Neste momento, os três países são obrigados a aumentar a importação de bens alimentares e precisam de mais receitas provenientes dos produtos que tradicionalmente são exportados como o café e o cacau.

O PAM e a FAO apelam a uma ação urgente no sentido do restabelecimento dos sistemas agrícolas fornecendo às populações mais sementes e nova tecnologia que permita substituir a falta de mão-de-obra.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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EUA: Obama quer discutir com Congresso total levantamento do embargo a Cuba




O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou hoje que pretende discutir o total levantamento do embargo económico a Cuba e o restabelecimento de relações diplomáticas.

Numa intervenção a partir da Casa Branca, em Washington, Obama afirmou igualmente que os Estados Unidos pretendem retirar Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo.
Estas medidas surgem no âmbito de uma aproximação histórica entre os dois países, que não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961.

Na mesma intervenção, Obama afirmou que um "novo capítulo" foi aberto nas relações entre Washington e Cuba, declarando que é tempo de acabar com uma "abordagem ultrapassada" que falhou no desenvolvimento das relações.

O líder norte-americano disse que pretende ter um "debate honesto e sério" com o Congresso sobre as perspetivas de um total levantamento do embargo comercial com mais de meio seculo, reconhecendo que com o regime de Havana "o isolamento não funcionou".
Obama também indicou que deu instruções ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, para rever a designação de Cuba como um país apoiante do terrorismo.

"Vamos começar a normalizar as relações entre os nossos dois países. Através destas mudanças, temos a intenção de criar mais oportunidades para os povos americano e cubano e começar um novo capítulo", salientou Barack Obama.

O chefe de Estado norte-americano agradeceu ao papa Francisco por ter assumido um papel fundamental na aproximação dos dois países, que estão separados unicamente pelos 150 quilómetros do Estreito da Florida.

"Não devemos permitir que as sanções americanas aumentem o fardo dos cidadãos cubanos que procuramos ajudar. Para o povo cubano, a América estende a mão da amizade", disse Obama.

"Somos todos americanos", afirmou o Presidente dos Estados Unidos em espanhol.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Raul Castro confirma restabelecimento de relações com EUA

O líder cubano Raul Castro anunciou hoje que Cuba concordou restabelecer relações diplomáticas com os Estados Unidos, congeladas desde 1961, indicando, no entanto, que ainda falta resolver a questão do embargo económico imposto por Washington.

"Concordámos restabelecer as relações diplomáticas depois de mais de meio século", disse Raul Castro, numa declaração transmitida a partir de Havana.

O líder acrescentou, no entanto, que a questão do embargo comercial imposto pelos Estados Unidos, que designou como "bloqueio", continua por resolver.

A intervenção de Castro foi feita em simultâneo com uma declaração do Presidente norte-americano, Barack Obama, a partir da Casa Branca, em Washington.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Rui Peralta, Luanda

I - O acordo entre a Federação Russa e a Turquia, fez deste ultimo país o principal receptor de gás russo na região. A Russia fornecerá, também, gás adicional às populações do centro da Turquia e a "um enclave da fronteira turco-grega" (segundo os termos do acordo). É um bom negócio para ambas as partes: a Russia entra pela porta traseiras da UE, instalando-se no lucrativo mercado europeu. A Turquia, por sua vez, é o grande intermediário. Mas o acordo assinala, ainda, duas mudanças de posição (uma da Russia, outra da Turquia). A Russia abandonou o projecto do gasoduto (Corrente do Sul) que transportaria gás para o Sul da Europa e a Turquia abandonou o seu posicionamento euro-atlântico, reassumindo a sua posição histórica euroasiática.

Para esta mudança da Turquia muito contribuíram os fracassos da política da UE para o Médio-Oriente e para o sector da energia. Claro que os turcos continuarão a manter relacionamento privilegiado com a UE e com os USA, mas este reposicionamento altera as relações Ocidente/Oriente, para além de representar uma vitória geoeconómica e geopolítica da Russia, que desta forma amplia o seu mercado do gás e contorna alguns dos impactos negativos das sanções, na economia e na sociedade russa.

Este cenário imprevisto representa um aumento da quota de mercado do gás russo, que numa primeira fase fornecerá 3 mil milhões de metros cúbicos de gás à Turquia, através do gasoduto Corrente Azul, com um desconto de 6% para os consumidores turcos. Em simultâneo a Russia contorna os obstáculos colocados pela UE e pelos USA, que através de ameaças e chantagens diversas neutralizam o posicionamento favorável aos russos por parte da Bulgária, Hungria e Sérvia.

Os mais afectados com esta alteração russa é o sul da Europa que não tem qualquer fornecedor que possa satisfazer as suas necessidades crescentes de consumo, para além de pagar mais 30% do que pagaria á GAZPROM. Em silêncio permanecem os USA. Não o silêncio calculista mas o silêncio da surpresa. E compreende-se o constrangimento da administração Obama. Os USA terão de rever a sua política para a região além da sua estratégia no sector da energia. E isso é demasiado complexo para os levianos conselheiros que rodeiam a Casa Branca...

II - O silêncio dos USA é relativo. Tudo está escrito na House Resolution 758, aprovada por 95% dos representantes (411 a favor, 10 contra e 13 abstenções) no dia 4 de Dezembro. Esta é uma resolução abertamente anti-russa. Considera as acções da Federação Russa ("under President Vladimir Putin") que acusa de "política de agressão contra os países vizinhos". Mas a HR 758 é unilateral e não justifica as acusações, limitando-se a distorcer a realidade dos factos, falsificando-os e escondendo-os, rescrevendo o passado e p presente. E isto é grave. A política externa de um país, qualquer que ele seja, não pode ser alicerçada em factos distorcidos, em realidades virtuais.

A agressividade da linguagem utilizada na resolução é de tão grande intensidade que o documento parece ter sido redigido por gente sem berço, roçando o linguajar de caserna. Coloca os USA num plano geográfico não existente, escamoteando a trágica realidade do drama norte-americano: o imperialismo, que coloca os USA em lugares a que não pertence e que não lhe pertence. É um documento dos "falcões" (o Partido da Guerra, transversal a democratas e republicanos) que abafa o arrolhar das "pombas" (que não é o Partido da Paz, é antes um "clube de damas e cavalheiros" que não são transversais a nada, mas que pululam pelos corredores de tudo o que tem corredores, como os democratas, os republicanos, a Casa Branca, o Congresso, o Senado e outros de menos importância).

Estamos, pois, na presença de um texto de propaganda pura e dura, sem grandes problemas em disfarçar aquilo que é: propaganda musculada e intimidatória. Objectivo? Mobilização total contra a Russia. Custe o que custar e a quem custar...

Na HR 758 está escrito: "(...)the Russian Federation has subjected Ukraine to a campaign of political, economic and military aggression for the purpose of establishing its domination over the country and progressively erasing its independence". Falso! A Russia não desempenhou qualquer papel no golpe de Estado ucraniano e não foi a Russia que desencadeou a actual situação, consequência do golpe em Kiev. Quanto aos USA, tal como os seus submissos parceiros europeus (parceiros menores, ou sócios minoritários, com uma quota menor nos despojos do Imperio), já não podem dizer o mesmo. Apoiaram o golpe, estavam por detrás e participaram atarefadamente nas acções de desestabilização e aconselham o actual governo ucraniano a rejeitar as propostas de paz, enviadas por Moscovo.

Mais á frente o texto da Resolução refere: "Russian Federation's forcible occupation and illegal annexation of Crimea (...)". A Russia não ocupou a Crimeia, conforme acusa a Resolução. O que aconteceu foi algo muito diferente da versão da NATO e que, aparentemente, não constava dos planos “pentagónicos” dos militaristas atlantistas. Em resposta ao golpe de Kiev o Parlamento da Crimeia adoptou uma resolução que apelava a um referendo sobre a "desanexação" do território, uma vez que o Parlamento da Crimeia considerou ilegítimo o governo ucraniano instituído pelo golpe de estado, não existindo, nessas circunstâncias, possibilidades do Parlamento da Crimeia continuar a manter as negociações com o governo anterior e com o parlamento de Kiev. A soberania popular decidiu-se pela secessão, optando pela perspectiva euroasiática.

Também não é verdade que a HR 758 refere sobre a "ajuda" russa aos "separatistas" e às "forças paramilitares", responsáveis pela "morte de quatro mil e quinhentos civis e por centenas de milhares de refugiados". A realidade é outra. Os milhares de mortos e as centenas de milhares de refugiados são consequência da acção das forças militares de Kiev e das milícias ultranacionalistas ao serviço dos serviços de segurança do governo revanchista ucraniano. Ao romperem com os equilíbrios culturais e sociais do país, ao exibirem uma prática etnicista que apressou-se a reprimir as legítimas e históricas aspirações das populações não ucranianas que habitam na Ucrânia, o governo ilegítimo da NATO para a Ucrânia ocupada, foi o responsável pela actual situação. Às populações nada mais restou senão a opção da separação.

As revindicações secessionistas são muito anteriores ao golpe e passaram por longos períodos de moderação e por momentos de radicalização (a Republica de Donetsk, por exemplo, é discutida em Kiev desde 2007). Não são "invenções" russas como a NATO e os seus serviçais, que tomaram o poder em Kiev, afirmam. Foi o golpe de estado que levou os activistas em Donetsk a assumirem o controlo da situação e a proclamarem (auto-defensivamente) o Estado Federal da Novorussiya, em 7 de Abril deste ano. Um mês depois (16 de Maio) o governo ucraniano declara que a Republica Popular de Donetsk (membro do Estado Federal da Novorussiya) era uma organização terrorista, enviando forças militares para a região com o objectivo de reprimir o movimento e bombardeando áreas civis em Donbass. Não é conhecido qualquer envolvimento directo russo e os USA nunca demostraram quaisquer evidencias desse envolvimento directo (embora existam indícios de operações de suporte logístico e um deputado russo tenha apresentado evidencias da existência de redes de voluntários russos na região. Por comprovar fica o envolvimento directo do Kremlin, embora a investigação continue no Parlamento russo).

Para lá da questão secessionista a HR 758 recupera (embora a administração Obama mantenha silêncio sobre o assunto, contrastando com o alarido inicial) a tragédia ocorrida com o avião das linhas aéreas da Malásia. É demonstrativo da completa falta de senso comum desta resolução trazer á ribalta um assunto que está a ser investigado e sobre o qual ainda não existe qualquer conclusão (a não ser que a tragédia não ocorreu da forma como a NATO a publicitou inicialmente). Outra demonstração de falta de discernimento ocorre quando a resolução reescreve os acontecimentos de 2008 na Geórgia. A Russia não invadiu a Geórgia. A Russia reagiu às provocações fronteiriças do governo georgiano e às ameaças veladas da NATO. As Forças Armadas da Federação Russa penetraram em território georgiano para assumirem o seu compromisso com a Osséssia do Sul (sob protecção russa) face aos constantes avanços militares georgianos nessa região. E a medida parece ter resultado, se considerarmos a forma mais pacífica e responsável com que o governo georgiano aborda, actualmente, estas questões.

Parece que em Washington existe uma visão distorcida da realidade, que não consegue ultrapassar preconceitos culturais hegemónicos. As elites políticas e económicas norte-americanas estão a conduzir o país para o abismo, afastando-o (com a sua visão unidimensional) da pluridimensionalidade da economia-mundo. Os USA não conseguem desenvolver uma estratégia geoeconómica autónoma da geopolítica e da geoestratégia, que articule estes dois elementos, mas que não esteja submetida aos seus desígnios. E a HR 758 é mais uma prova disso.

Colocar a NATO às portas da Russia não é um bom negócio. Os militares caducos do Pentágono, formados nos princípios arcaicos de West Point, podem considerar que isso é uma obra-prima, mas não é. Não traz qualquer mais-valia á economia norte-americana, nem comporta qualquer benefício para o Povo norte-americano. É mau negócio, uma imbecilidade. Obra-prima? Quanto muito é a prima do mestre-de-obras, vestida pelas "prima donnas" do Pentágono e da Casa Branca e pelos maníaco-depressivos da CIA e do NSA.

III - No século XIX os ideólogos contrarrevolucionários lisonjeavam a Russia e o czar Alexandre, que na prosa de alguns deles assumia proporções míticas. O czar era o Salvador, que livrou a humanidade de Napoleão o Anticristo e esta retórica não foi criada pelos serviços de propaganda de guerra contra as invasões napoleónicas, mas pelos ideólogos europeus da contrarrevolução. Na actualidade para onde corre a tinta dos ideólogos reacionários da extrema-direita europeia? Para o mesmo lugar onde afluem as organizações da extrema-direita europeia, os partidos populistas europeus e grupos afins, que refazem a peregrinação dos seus correligionários dos seculos XVIII e XIX: Moscovo!

A lista é extensa, mas sobressaem a Frente Nacional (FN) francesa da "vamp" Marine Le Pen (filha de peixe) que pretende ser a próxima presidente da França, nas eleições de 2017. Marine e a sua FN (herança paterna) receberam entre 9 milhões a 45 milhões de euros (a FN não fala do assunto, Marine ainda menos e os russos confirmam mas não especificam. Imigrantes ilegais, já sabem...o Kremlin reforçou os cacetes dos bandos da FN! Imigrantes legais preparem-se! Marine já tem mais apoios para vos ilegalizar! A França é dos Gauleses e onde cantam os galos não cacarejam as galinhas, c'est pas Marine?

Na lista sucedem-se a Alternativa pela Alemanha (AFD, uma mistela intragável de arianos envergonhados que escondem a suástica dentro do penico, por debaixo da cama), o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ, do falecido Jörg Haider, conhecido pela sua fobia aos imigrantes), o JOBBI (O Melhor, um grupo nacionalista húngaro antissemita, anti-cigano, anti-melanina e anti tudo o que seja nariz afilado ou tom de pele mais moreno e escurito, carapinha, etc.), os cavalheiros musculados do Partido para a Independência do Reino Unido (UKIP, liderado por um fã incondicional de Putin, o eurófobo Nigel Furage), a Liga Norte (os regionalistas italianos da nova-direita), a União Russa da Letónia (LKS, um grupo da direita tradicionalista da comunidade russa da Letónia, que marcha com fotografias e imagens do ultimo czar, trajando com as fardas do exército imperial russo czarista) e outra fauna e flora do panorama da direita nacionalista e populista europeia, sendo alguns espécimes abertamente neofascistas e os restantes esotericamente fascistas (só em segredo é que confessam).

Não deixa de ser curioso que o aparelho politico-ideológico russo financie estes grupos, organizações e partidos e que a extrema-direita europeia (um complexo amalgama de saudosistas, tradicionalistas, nacionalistas, pan-nacionalistas, racistas, xenófobos, primatas territorialistas e neofascistas) sintam o mesmo fascínio por Putin que os seus antepassados sentiram pelo czar Nicolau, isto no exacto momento em que a Russia desmascara os golpistas de Kiev, suportados pelos bandos fascistoides ucranianos (reativados pela NATO). Vladimir Putin não é um ideólogo, mas alguns personagens que o rodeiam formularam um discurso e sistematizaram um pensamento politico desenvolvimentista alicerçado na cultura política russa e na tradição institucional Bizantina. Nos tempos conturbados em que a economia-mundo mergulhou este discurso assentou arreais a Ocidente e a sistematização da praxis politico-estatal russa seguiu-lhe as pisadas, ultrapassando as fronteiras da Federação.

O cortejar mútuo, entre o actual aparelho russo e a extrema-direita iniciou-se, de forma estruturada, em 2012, quando a Universidade de Herzen, São Petersburgo, realizou um ciclo de conferências sobre a mundialização. Um dos convidados foi o académico francês Alan de Benoist, um teórico da nova-direita europeia e do pan-nacionalismo europeu, nome de referência da extrema-direita francesa (embora nunca próximo á FN) e europeia. Benoist foi um sucesso em São Petersburgo, sendo as suas intervenções nos diversos painéis da conferência intensamente aplaudidos, em particular pelos sectores próximos a Putin. Um ano depois Benoist recebe, em Paris, Alexandre Duguin, um politólogo russo, com um vasto trabalho académico na área das Ciências Politicas, teórico da Eurásia e um nacional-bolchevique (corrente politica da extrema-direita russa, tendência nacional-comunista, que viam no liberalismo um factor de decadência do Estado russo e que pretendiam que a Russia reassumisse a grandeza e o peso geopolítico e geoestratégico da URSS), actualmente muito próximo a Putin e considerado um dos ideólogos da sua administração. Após esse encontro intensificou-se o rodopio entre figuras académicas da extrema-direita e académicos russos, encontros que pouco tempo depois foram alargados aos círculos políticos e partidários, até chegar á situação presente, em que Moscovo satisfaz as necessidades de tesouraria dos partidos de extrema-direita, para que estes possam cumprir os respectivos "desígnios nacionais".

O discurso da elite dominante russa exalta o "regresso à grandiosidade russa". Destaca a URSS como exemplo dessa grandiosidade épica, mas vai mais além, mergulha no passado, recorrendo aos períodos heroicos da Historia Russa, a fundação do Estado, a defesa da cristandade, a afirmação da família, a virilidade e uma intransigente defesa da soberania nacional, subordinando a esta a soberania popular, que apenas deverá exercer-se em função dos interesses nacionais, sendo o Estado um órgão da Nação e não uma imanação da soberania popular. A nação acima da democracia e esta tendo os interesses da nação como limites á sua actuação. Tudo imana da soberania nacional, inclusive a soberania popular, que apenas é legítima em função dos seus desígnios nacionais, embora a soberania popular seja um mecanismo legitimador.

Este discurso assenta sobre um Estado paternalista e protecionista, o quanto baste (não muito, porque já lá vão os tempos do czar protector dos pobres e dos fracos, do Papá dos Povos - como Estaline era apresentado no Estado Soviético - e do esclerótico e estereotipado socialismo real, do Estado de todo o Povo), gestor de clientelismos diversos, como é a Federação Russa. Mas este discurso seria um prato frio, servido ao balcão e digerido em pé, se não fosse aquecido e apimentado por duas especiarias fundamentais nos conturbados tempos que correm diante dos nossos cinco sentidos: o anti-imperialismo norte-americano e o antiliberalismo.

O elemento anti-imperialista, no actual discurso russo (e que é um elemento comum - central na Russia e na China, equilibrado no Brasil e na Africa do Sul, difuso na India - no "capitalismo BRICS", a ultima versão do capitalismo nacional e social ensaiado pelo nacionalismo burguês de Bandung) está directamente ligado ao retomar da "grandiosidade" da Russia, ao regresso da Russia como superpotência (um mito fundacional do Estado russo, fundado sobre as ruinas do Imperio Romano do Oriente - Bizâncio, o centro do mundo euroasiático), como Nova Roma, na defesa da cristandade, ou guardião invencível dos valores cristãos, quando das invasões do "anticristo" Napoleão, ou, ainda, como protector do proletariado internacional e dos Povos do mundo, no período soviético. O anti-imperialismo no discurso russo tem, ainda, dois outros aspectos: um assente na agressão camuflada e na pressão aberta realizada pela NATO junto às fronteiras russas e o outro como elemento de camuflagem de intenções. O nacionalismo russo é imperial e os factores federativos não constituíram anticorpos imperiais devido á estrutura estatal e á organização institucional (alicerçada no principio absoluto da soberania nacional. As estruturas federativas só conseguem impedir a estrutura imperial se for alicerçada na soberania popular, mas com mecanismos de participação bem alicerçados e comparáveis aos mecanismos de representatividade, caso contrário repetem o erro norte-americano e a estrutura federal torna-se um suporte de desenvolvimento á superestrutura imperialista).

O antiliberalismo é a segunda característica do discurso de Putin. É em parte uma consequência do conturbado período pós-Perestroika, em que o alcoolizado e corrupto Ieltsin geria as actividades dos bandos locais, enquanto o Estado e as instituições públicas paralisavam e entravam em colapso. Também porque o liberalismo na Russia está historicamente ligado a períodos de ruptura social (fim do czarismo absolutista, monarquia constitucional, período pré-soviético), onde o papel tradicional do Estado bizantino que caracteriza a superestrutura política russa é alterado, enfraquecendo o seu papel.

O antiliberalismo  (que em diferentes graus caracteriza o capitalismo BRICS: forte na Russia e na China, menos na India e no Brasil e fraco na Africa do Sul. No entanto predomina como cultura institucional) comporta uma crítica ao capitalismo, não como modo de produção mas devido á sua aleatoriedade. Capitalismo? Sim! Dizem-nos os antiliberais (um amalgama de tralha ideológica e de interesses cartelizados) mas com planeamento, com controlo, com "responsabilidade social".

IV - O acordo com a Turquia também deve ser observado no âmbito desta Santa-Aliança. O regime de Ancara é um regime populista, que tenta adiar uma inadiável explosão social latente, através de namoros á UE, numa tentativa de criar uma situação negociável com as classes médias urbanas e com sectores das elites económicas e financeiras urbanas, todos profundamente europeizados (em termos culturais e ao nível dos interesses). Por outro lado existe o problema das elites rurais e das populações rurais, islamizadas e desconfiadas em relação á Europa. Mas na panela de pressão turca cozinham ainda o factor curdo, o factor arménio e de outras comunidades que anseiam pelo momento de assumirem as suas aspirações históricas de forma autónoma ou autodeterminada. Também aqui a divisão UE/ Eurásia é sentida de diferentes formas.

Tal como acontece com a extrema-direita europeia, Putin vê na Turquia um aliado em potência, que poderá criar uma estratégica beliscadura na NATO (um revês geoestratégico) e representar um importante revês geoeconómico e geopolítico na UE. Tal como as pontes abertas á extrema-direita (que remontam ao seculo XIX, com as escolas do pensamento contrarrevolucionário europeu a identificarem-se com o papel do Imperio czarista, mas que fazem-se sentir no período soviético com Estaline e mesmo mais tarde, com Brejnev que olhou a vitória de Mitterrand na França com desconfiança, preferindo manter as relações com a direita francesa, gaullista), também este acordo com a Turquia é um retomar histórico de alianças de outros tempos.

O projecto euroasiático pode servir dois fins contrários: pode ser um projecto de mudança, de grande desenvolvimento económico, social e politico da Eurásia, enquadrando a região na economia-mundo como uma voz activa, ou poderá representar mais um cenário de preservação das respectivas elites de Poder (russa e turca), servindo o discurso nacionalista para consumo interno e para consumo externo dos desesperados (à boa maneira populista), tendo como função ser mais um angariador de mão-de-obra barata para a economia politica dos monopólios globais.

Seja como for, o mundo em que fomos criados já pertence ao foi, já não é. E por debaixo dos nossos pés - estejamos na Europa, nas Américas, na Asia, Eurásia, Oceânia ou África - o terreno está minado. E é com a mina na lavra que iremos ter de sacudir a carga que nos colocaram nas costas e quebrar as agrilhetas que nos aprisionam, a uns como bestas de carga, a outros como animais de estimação.

Notas:
Withney, M. Talking Turkey http://www.counterpunch.org/2014/12/05
Koller, F. Moscou: la Mecque des mouvements reactionnaires  Le Temps, 29-30/12/2014
Rozeff, M.S. House Resolution 758: A work of fiction http://www.leerockwell.com, 09/12/2014
Groh, D. La Russia e l'autocoscienza d'Europa Ed. Einaudi, Turim, 1980

EUA: RELATÓRIO DO SENADO REFORÇA TESE DA FARSA DO 11 DE SETEMBRO




Relatório do Congresso sobre a tortura confirma que a al-Qaida não está implicada nos atentados do 11 de Setembro

Thierry Meyssan

Os extractos tornados públicos do relatório da Comissão senatorial sobre o programa secreto de tortura da CIA fazem surgir à luz do dia uma vasta organização criminosa. Thierry Meyssan leu, por vós, as 525 páginas deste documento. Ele encontrou, lá, as provas do que vêm antecipando desde há vários anos.

Dianne Feinstein, presidente da Comissão senatorial da Inteligência, tornou público, a 9 de dezembro de 2014, um extracto do seu relatório classificado sobre o programa secreto de tortura da CIA [1].

Apresentação do relatório

A parte desclassificada não corresponde senão a uma décima-segunda parte do relatório inicial.

O relatório, em si mesmo, não aborda o vasto sistema de rapto, e sequestro, que a Marinha dos E.U. colocou em prática durante os mandatos do presidente George W. Bush; um programa que levou a raptar, no mundo inteiro, e a sequestrar mais de 80. 000 pessoas, em 17 barcos de fundo chato, estacionados em águas internacionais (estes navios são: o USS Bataan:, USS Peleliu, USS Ashland, USNS Stockham, USNS Watson, USNS Watkins, USNS Sister, USNS Charlton, USNS Pomeroy, USNS Red Cloud, USNS Soderman, USNS Dahl, MV PFC William B Baugh, MV Alex Bonnyman, MV Franklin J Phillips, MV Louis J Huage Jr, MV James Anderson Jr.). Ele limita-se a analisar o conteúdo de 119 casos de cobaias humanas, submetidas a experiências psicológicas em Guantanamo e em cerca de cinquenta prisões secretas, entre 2002 e final de 2009, ou seja, um ano após a eleição de Barack Obama.

Os extractos do relatório não indicam quais os critérios de escolha destas cobaias humanas. Limitam-se a afirmar que todos os prisioneiros denunciaram o que se segue, indicando, ao mesmo tempo, que as confissões não foram extorquidas mas sim captadas sem mais. Por outras palavras, a CIA quis justificar as suas escolhas fabricando denúncias a posteriori.

No relatório inicial, os nomes dos agentes, e contratados da CIA, envolvidos foram substituídos por pseudónimos. Além disso, os extractos desclassificados foram grandemente censurados, principalmente, para apagar os nomes dos cúmplices estrangeiros da CIA.

O conteúdo do relatório

Eu li, de forma completa, as 525 páginas dos extractos do relatório tonados públicos . No entanto, fiquei longe de ter tirado deles todas as informações, já que são necessárias numerosas pesquisas para interpretar as passagens censuradas.

As sessões de condicionamento (mental-ndT) foram efectuadas em cerca de cinquenta prisões secretas, sob a responsabilidade da «Alec Station», a unidade da CIA encarregada de seguir Osama bin Laden. As infra-estruturas, o pessoal e os transportes eram da responsabilidade do «Grupo de logística e detenção» da CIA. As sessões eram concebidas e realizadas sob a supervisão de dois psicólogos contratados, que formaram uma sociedade em 2005. As autorizações de utilização de técnicas de condicionamento foram dadas ao mais alto nível, sem especificar que essas torturas tinham por fim condicionar e não extrair informações.

O vice-presidente Dick Cheney, a conselheira de Segurança Nacional Condoleezza Rice, o secretário da Justiça John Ashcroft, o secretário da Defesa Donald Rumsfeld, secretário de Estado Colin Powell e o director da CIA George Tenet, participaram em reuniões sobre este assunto na Casa Branca. Eles assistiram a simulações na Casa Branca, e visionaram gravações de algumas sessões ; gravações que foram posteriormente, e ilegalmente, destruídas. Estas reuniões tinham, evidentemente, por objectivo «molhar» estas personalidades, mas, não é possível determinar qual delas sabia para que efeito eram usadas essas técnicas.

Entretanto, em junho de 2007, Condoleezza Rice foi, pessoalmente, informada, em resumo, pelo contratado da CIA que supervisionava as experiências. A conselheira de segurança nacional autorizou a continuação das experiências, mas diminuiu o numero de torturas autorizadas.

Os extractos do relatório, publicados, contêm uma análise detalhada do modo como a CIA mentiu aos outros ramos da administração Bush, aos média (mídia-br) e ao Congresso.

As experiências do professor Martin Seligman

O extracto, publicado, do relatório confirma que a CIA realizou experiências baseadas nos trabalhos do professor Martin Seligman (teoria da «impotência assumida»). Elas não tinham por objectivo obter confissões ou informações, mas, sim, incutir um discurso ou um comportamento aos sujeitos. A maior parte das citações que a imprensa fez, dos trechos do relatório, presta-se à confusão. Com efeito, a CIA fala de «métodos de condicionamento», sob o nome de «métodos extra-padrão de interrogatório» (non-standard means of interrogation). Fora de contexto, pode-se, pois, pensar que o termo «interrogatório» designa a pesquisa de informação, quando ele significa sessões de condicionamento dos sujeitos.

Todos os nomes dos torturadores foram censurados no extracto desclassificado do relatório. Porém, reconhece-se Bruce Jessen sob o pseudónimo de «Grayson Swigert», e James Mitchell sob o de «Hammond Dunbar». A partir de 12 de abril de 2002, os dois homens supervisionaram o programa. Eles estavam presentes nas prisões secretas, fisicamente. Em 2005, eles estabeleceram uma sociedade comercial, Mitchell, Jessen & Associates (designada como «Companhia Y» no relatório). A sua empresa recebeu pagamento de 81 milhões de dólares de 2005 a 2010 . Seguidamente, eles foram contratados pelo Exército de Terra para dirigir um programa sobre comportamento em 1,1 milhões de soldados norte-americanos.

Em maio de 2003, um oficial senior da CIA questionou o inspector-geral da Agência, mostrando que os trabalhos do professor Seligman eram baseados nas torturas praticadas pelo Vietname do Norte, afim de obter de «confissões para efeitos de propaganda». O oficial punha em causa o programa de condicionamento. A sua chamada de atenção não teve qualquer efeito. No entanto, ele cometeu um pequeno erro citando o Vietname do Norte, sendo que as pesquisas de Seligman eram baseadas, tal como as práticas dos norte-vietnamitas, em trabalhos coreanos.

O modo como os torcionários se protegeram

Segundo a Comissão senatorial, o programa de tortura da CIA foi ordenado pelo presidente George W. Bush, a 17 de setembro de 2001, seis dias após os atentados. Ele tinha como único objectivo fornecer meios extra ao inquérito sobre os atentados de 11 de Setembro de 2001. No entanto, este programa foi, imediatamente, desenvolvido em violação de certas instruções do Presidente. Por consequência, logo que terminados os atentados, a CIA, à revelia da Casa Branca, esforçou-se em fabricar falsos testemunhos atestando, mentirosamente, a culpabilidade da al-Qaida.

O presidente George Bush e os parlamentares foram enganados pela CIA que : 

- obteve autorizac
̧ões para a prática de certos actos de tortura mascarando, para isso, a sua verdadeira finalidade 

- e, falsamente, apresentou confisso
̃es inculcadas, como se elas tivessem sido extorquidas sob tortura.

Quando o presidente Bush reconheceu, a 6 de setembro de 2006, a existência do programa de torturas secretas da CIA ele defendeu esta prática, argumentando que ela tinha permitido obter informações que salvaram vidas. Ele baseou-se nos falsos relatórios da CIA, e ignorava que esta fabricava provas em vez de as procurar. De imediato, a imprensa atlantista mergulhou na barbárie e debateu o mérito ou não da tortura, apresentando-o como um mal necessário para obter o bem.

Os torturadores trataram de se garantir cobertura legal. Assim sendo, eles pediram autorização para a praticar ao Departamento de Justiça. Mas, este apenas se pronunciou sobre a legalidade dos métodos utilizados (isolamento, confinamento numa pequena caixa, simulação de enterro, utilização de insectos, etc.), e não sobre o programa no seu conjunto. A maior parte dos juristas só autorizava posturas particulares, ignorando, aqui, as suas consequências psicológicas uma vez combinadas. Todas as autorizações foram reunidas em agosto de 2002.

Os dirigentes da CIA que autorizaram estas experimentações especificaram, por escrito, que as cobaias humanas deviam ser incineradas se sucumbissem durante o condicionamento, ou que elas deveriam ficar em prisão perpétua se sobrevivessem.

«Confissões» fabricadas

Que fique bem claro : a Comissão Senatorial não diz que as confissões dos prisioneiros da CIA são legalmente incorrectas, por terem sido obtidas sob tortura, ela mostra que a CIA não interrogou estes prisioneiros, mas, sim, que os condicionou para que eles confessem situações e actos que lhes são estranhos. A Comissão precisa que os agentes da CIA nem sequer procuraram saber o que os detidos haviam confessado, aquando dos interrogatórios precedentes, às autoridades que os prenderam. Por outras palavras, não só a CIA não procurou saber se a al-Qaida estava envolvida, ou não, nos atentados, como a sua acção não teve outro propósito senão o de fabricar falsos testemunhos atestando, mentirosamente, a implicação da al-Qaida nos atentados de 11 de Setembro.

A Comissão Senatorial não se preocupa em saber se as confissões das cobaias humanas foram extorquidas ou inculcadas, mas, depois de explicar que os supervisores eram peritos do condicionamento e não de interrogatórios, ela detalha, longamente, o facto que nenhum desses «testemunhos» permitiu antecipar fosse o que fosse. Ela demonstra que a CIA mentiu ao pretender que eles tinham permitido evitar outros atentados. A Comissão não escreve que as informações sobre a al-Qaida contidas nessas confissões são fabricações, mas, ela ressalta que tudo o que era comprovável era falso. Ao fazê-lo, a Comissão desmente explicitamente os argumentos que foram utilizados para justificar a tortura e anula, implicitamente, os testemunhos que foram utilizadas para ligar a al-Qaida aos atentados do 11 de Setembro.

Este relatório confirma, de modo oficial, as várias informações que nós havíamos apresentado aos nossos leitores, e, que contradizem e invalidam o trabalho dos “thinks tanks” (círculos de pensamento político- ndT) atlantistas, das universidades e da imprensa desde o 11 de Setembro, tanto no que diz respeito aos atentados de 2.001, em si mesmos, como no que diz respeito à al-Qaida.

Na sequência da publicação de trechos deste relatório, parece que todos os testemunhos, citados no relatório da Comissão Presidencial de inquérito sobre o 11 de Setembro, ligando estes atentados à al-Qaida são falsos. Já não existe mais, nesta altura, o menor indício permitindo atribuir estes atentados à al-Qaida: não existe nenhuma prova que as 19 pessoas acusadas de ser os piratas do ar se tenham encontrado, naquele dia, num destes quatro aviões, e nenhuma das confissões de antigos membros da al-Qaida reivindicando os atentados é genuína [2].

O relatório confirma o que nós reveláramos em 2009

Em outubro de 2009, eu havia publicado um estudo sobre este assunto na revista russa Odnako [3]. Aí, afirmava que Guantanamo não era um centro de interrogatório, mas sim de condicionamento. Por outro lado, eu colocava em causa, pessoalmente, o Professor Seligman. Um ano mais tarde, após o artigo ter sido traduzido para Inglês, psicólogos norte-americanos desencadearam uma campanha para exigir a Martin Seligman que se explicasse. Como resposta este negou o seu papel de torturador, e, lançou um processo judicial contra mim e contra a Rede Voltaire, em França e no Líbano, onde eu morava. Em última análise, o professor Seligman instruiu os seus advogados para parar os procedimentos depois de termos publicado uma das suas cartas, seguida de uma explicação de texto [4]. Martin Seligman demandou identicamente todos aqueles que trataram deste assunto, como Bryant Weich doHunffington Post [5].

E agora

A senadora Diane Feinstein veio, corajosamente, publicar uma parte do seu relatório, apesar da oposição do actual director da CIA, John Brennan, anteriormente encarregado de controlar este programa de tortura.

O Presidente Barak Obama anunciou que ele não demandaria nenhum dos responsaveis deste crimes, enquanto os defensores dos direitos humanos se batem para que os torturadores sejam levados perante a justiça. É o mínimo que se pode fazer.

No entanto, as reais perguntas estão algures: porque é que a CIA cometeu tais crimes ? Porque é que ela fabricou confissões, permitindo conectar artificialmente a al-Qaida aos atentados de 11 de Setembro? E, por conseguinte, não tendo a al-Qaida nenhuma relação com os atentados de 11– de—Setembro, quem é que a CIA procurou proteger?

Por fim, o programa da CIA só visou 119 cobaias humanas, que se passa, pois, com os 80. 000 prisioneiros secretos da US Navy (Marinha dos EUA-ndT) ?

Thierry Meyssan – Rede Voltaire - Tradução Alva


*Título PG

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