segunda-feira, 28 de Novembro de 2011

Portugal: FREITAS DO AMARAL INSURGE-SE CONTRA “DITADURA MERKOZY”


Foto de vídeo em Expresso
EXPRESSO

Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros acusa França e Alemanha de liderarem a União Europeia contra princípios democráticos e em "pura ilegalidade".

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral considerou hoje que a União Europeia vive sob uma "ditadura" franco-alemã e que estes dois países lideram contra princípios democráticos e em "pura ilegalidade".

Numa conferência sobre os 25 anos da adesão de Portugal à União Europeia, o antigo governante e fundador do CDS teceu críticas aos dirigentes europeus e à sua atuação face à crise, mas foi especialmente duro relativamente à chanceler alemã, Angela Merkel, e ao presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Freitas do Amaral condenou as "intervenções de Bruxelas" e de "um ser híbrido a que chamam 'Merkozy'" nos orçamentos e na condução das políticas nacionais, afirmando que isso "não é federalismo, nem democrático".

"Isso é uma pura ilegalidade geral na União Europeia, não se respeitam as competências nem do Conselho, nem da Comissão, nem do Parlamento Europeu", disse, num debate subordinado ao tema "A Europa que sonhamos", na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde participaram o socialista Medeiros Ferreira, o ex-presidente do Parlamento Europeu Jose Gil-Robles, o professor Paulo Pitta e Cunha e que foi moderado pelo jornalista Ferreira Fernandes.

Freitas defensor de um "federalismo democrático"

Na opinião de Freitas, hoje há "um conjunto de países democráticos governados por uma ditadura de cima para baixo".
"É capaz de ser imperialismo, hegemonia, colonialismo, protetorado, mas o que temos é uma ditadura de dois chefes de estado ou de governo a mandar em dezenas de países", reforçou.

"Tudo bem se estiver nos tratados e se as autoridades que nos fazem essas imposições tiverem sido eleitas democraticamente. Desculpem-me esta nota de pessimismo, mas isto é o contrário do sonho, é o pesadelo", rematou.

Na sua intervenção, o catedrático da Universidade de Direito disse ter sido sempre um defensor do federalismo europeu e revelou ter sonhado com uma Europa "grande", que pudesse "dialogar quase de igual para igual com os Estados Unidos e a Rússia".

Freitas considerou ainda que a União Europeia não soube evoluir a nível político como evoluiu ao nível do Direito e judicial.

O antigo governante defendeu um "federalismo democrático", onde, por "sufrágio direto e universal", os cidadãos pudessem eleger um primeiro-ministro a nível comunitário, e também um reforço da Comissão face ao Conselho Europeu. "Sei que já não vai ser nada minha vida", concluiu.

Governo português "não tem força sozinho"

No final do debate e em resposta aos jornalistas, o ex-ministro Freitas do Amaral defendeu que os países da União Europeia devem fazer ver à Alemanha e à França que não têm "mandato de ninguém" para decidir pelo "povo europeu", alertando para a possibilidade de uma situação de rutura: "vai chegar um momento em que isto rebenta, ou rebenta pela economia ou rebenta pela democracia". Freitas considerou que "o Governo português não tem força sozinho para se poder opor ao conjunto da Alemanha e da França" e que o que o executivo "está a fazer é a criar condições para que a sua voz seja mais ouvida", cumprindo "as cláusulas do acordo assinado com a troika".

"Quando tiver a sua economia e as suas finanças minimamente em ordem, então nessa altura já pode falar mais alto, nesta altura não pode, mas há quem possa, há quem possa", acrescentou.

O antigo ministro da Defesa e também dos Negócios Estrangeiros rejeitou ainda a ideia de uma união pelos países que foram alvo de resgate - Portugal, Grécia e Irlanda.

"Não sei se faz sentido se não, até porque cada qual tem os seus problemas, os nossos não são iguais aos da Grécia, muito menos são iguais aos da Irlanda, Itália e Espanha têm problemas diferentes. Não sei se a frente comum dos países em dificuldade teria cimento suficiente para poder falar a uma só voz, provavelmente não", declarou.

Freitas apontou a "determinação por parte de todos os que estão envolvidos" como característica fundamental no plano europeu, citando Jean Monnet.

"Ao pai da Europa, o senhor Jean Monnet, uma vez perguntaram se era otimista ou pessimista em relação à Europa, ele respondeu numa frase lapidar, que eu acho que se aplica outra vez muito bem hoje em dia: ´Eu não sou otimista, nem pessimista, sou determinado".

Portugal: 40 MILHÕES DE EUROS SÓ PARA ESTUDAR AEROPORTO CHUMBADO NA OTA



EXPRESSO
 
NAER gastou mais de €40 milhões a estudar a construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota, Alenquer, uma localização que viria a ser abandonada.

A NAER gastou mais de 40 milhões de euros a estudar a construção do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) na Ota, Alenquer, uma localização que viria a ser abandonada, indica um relatório do Tribunal de Contas (TC) hoje divulgado.
 
De acordo com uma auditoria à sustentabilidade de empresas de capitais públicos do TC, "até 31 de dezembro de 2007, a NAER já tinha despendido cerca de 40,738 milhões de euros em estudos e outros custos empresariais".

Em 2008, o Governo alterou a localização do futuro aeroporto de Lisboa da Ota para Alcochete. Segundo o relatório do TC, a mudança da localização do NAL "tem impactos importantes, pois, desde logo, os seus acionistas procederam à entrega de valores a título de adiantamentos para aumentos de capital a realizar no futuro, cujo montante atingiu até 31 de dezembro de 2009 o valor de 11.964 milhares de euros, perfazendo um esforço global no montante de 49.214 milhares de euros".
 
Entre 2006 e 2009 -- período analisado no relatório -- a NAER não registou qualquer volume de negócios, "apesar de ter sido constituída como sociedade anónima sob forma comercial nos termos do Código das Sociedades Comerciais (CSC)".
 
No mesmo período, "a NAER registou prejuízos consecutivos, de valor crescente, o mesmo se verificando quanto ao resultado operacional(económico) que permaneceu com valores negativos".
 
O esforço financeiro do Estado com a empresa atingiu os 58.203 milhares de euros. A NAER, criada em 2000 cuja extinção já foi anunciada, tinha como missão o desenvolvimento dos trabalhos necessários à preparação e
execução das decisões sobre o NAL.

General José Luís Pinto Ramalho condecorado com Insígnia da Ordem timorense



MSE - LUSA

Díli, 28 nov (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, impôs hoje a Medalha da Ordem ao Exército português e a Insígnia da Ordem ao Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) de Portugal, general José Luís Pinto Ramalho.

A imposição das medalhas decorreu no âmbito das celebrações do 36.º aniversário da Declaração da Independência da República Democrática de Timor-Leste, realizada no Palácio Presidencial Nicolau Lobato.

Na condecoração, o Presidente timorense destacou a "colaboração do general José Luís Pinto Ramalho com as autoridades políticas e militares do país, de forma digna, consciente e com elevadíssima dedicação e zelo, em atividades de cooperação técnico-militar e de índole científica e cultural" para o progresso das forças de defesa timorenses.

A Ordem de Timor-Leste foi criada em 2009 para demonstrar o reconhecimento por quem tenha contribuído significativamente em benefício do país, dos timorenses, ou da humanidade.

O Exército português integrou a missão da ONU para Timor-Leste entre 2000 e 2004.

Em 2000, o Exército português começou também a formação de militares, projeto que deu depois início à cooperação técnico-militar entre os dois países.

O apoio do Exército ao desenvolvimento das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) tem sido assegurado no âmbito da Cooperação Militar nas diferentes vertentes da formação.

O Exército já formou em Timor-Leste 3.063 militares.

No início do próximo ano, 12 militares timorenses vão participar na missão portuguesa que vai ser destacada para a missão da ONU no Líbano.

O general José Luís Pinto Ramalho chegou no domingo a Díli e durante a sua estada, que termina na quinta-feira, vai reunir-se com o bispo Basílio do Nascimento, em Baucau, e participar numa palestra dedicada ao tema "Política de Segurança e Defesa: os dilemas de um pequeno país.

Brasil dá as boas vindas a todos os povos que queiram aderir à CPLP - embaixador



FPA - LUSA

Lisboa, 28 nov (Lusa) -- O embaixador brasileiro em Portugal afirmou hoje que o Brasil dá as boas vindas a todos os países que queiram aderir à CPLP e recordou que a comunidade começou por ser de povos e não de países de língua portuguesa.

Mário Vilalva falava à Lusa à margem de um encontro organizado pela Câmara de Comércio Luso-Brasileira e a propósito das declarações de intenção da Guiné Equatorial de aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na próxima cimeira da organização, que decorre em Maputo em 2012.

"Damos as boas vindas a todos os países e povos que queiram aderir à CPLP", disse, recordando que quando a organização foi criada, referia-se a "povos de língua portuguesa e não se referia especificamente a países".

O diplomata lembrou também que "há muitos povos de língua portuguesa que vivem em outros países, como os EUA, a África do Sul, ou mesmo na Ásia, na Malásia, por exemplo".

A CPLP aceita por isso a entrada de povos ou países que, "por razões políticas ou históricas, queiram fazer parte desse movimento" em prol de uma mesma cultura e de uma mesma língua.

Questionado sobre as críticas daqueles que, como a deputada socialista Ana Gomes, criticam a eventual adesão da Guiné Equatorial à CPLP por se tratar de um regime ditatorial, Mário Vilalva lembrou que "a CPLP tem regras muito específicas", pelo que "a adesão só acontecerá se obedecer às regras" da organização.

CPLP: BRASIL PASSA PRESIDÊNCIA DO FÓRUM MINISTERIAL A CABO VERDE



JSD - LUSA

Santa Maria, Cabo Verde, 28 nov (Lusa) - Cabo Verde recebeu hoje do Brasil a presidência anual do Fórum dos Ministros da Defesa da CPLP numa cerimónia que marcou a abertura da 13.ª reunião ministerial dos "oito", que decorre em Santa Maria, na ilha cabo-verdiana do Sal.

Celso Amorim, ministro da Defesa do Brasil, entregou a presidência ao seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino, que, na sua intervenção, defendeu a necessidade de reforçar as relações de cooperação na área da Defesa entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pediu para que se faça "mais e melhor" no futuro.

"O resultado da cooperação entre os nossos Estados-membros tem sido muito bom, o que nos encoraja e desafia a fazer mais e melhor no futuro. Os desafios que temos pela frente são muitos e variados, como as questões do Mar e o reforço das capacidades institucionais neste setor", defendeu Jorge Tolentino.

Numa altura de constrangimentos financeiros, acrescentou, a cooperação entre Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste tem de ser "harmonizada", para que se possa "partilhar o conhecimento geoestratégico no Mundo", de forma a adequar à realidade do espaço lusófono.

Entre o que está previsto, Jorge Tolentino destacou o alargamento da cooperação à área da Saúde, realçando que espera ver cumprido, durante o seu mandato, o compromisso da criação do Comité de Saúde Militar, bem como o Hospital Militar em Maputo.

Celso Amorim, por seu lado, lembrou as atividades desenvolvidas pela presidência brasileira do Fórum Ministerial da Defesa, que teve sempre como pano de fundo "quebrar o círculo vicioso" em que se tornou a cooperação internacional.

"Tem de se pôr termo à ambiguidade, aquela que diz que não há cooperação sem estabilidade e que não há estabilidade sem cooperação", sublinhou, aludindo aos esforços da CPLP, em geral, e do Brasil, em particular, no processo de estabilização na Guiné-Bissau.

O antigo chefe da diplomacia brasileira garantiu que, nesse quadro, o Brasil "tudo fará" para não deixar cair o processo guineense, assegurando o seu próprio empenho pessoal, e pediu aos restantes Estados-membros da CPLP que intervenham junto da comunidade internacional para a obtenção das verbas necessários para o Fundo de Reformas e Pensões.

Em causa estão 63 milhões de dólares, valor já definido por Bissau para a reforma das Forças Armadas e de Segurança guineenses.

Nenhum país adiantou, para já, qualquer verba, mas Celso Amorim garantiu que o Brasil está a analisar o montante que irá destinar à Guiné-Bissau e que espera vê-lo ser desembolsado no início de 2012.

A sessão de abertura da reunião, que contou com a presença do ministro português, Aguiar Branco, terminou pouco depois da leitura dos dois discursos, com música e a respetiva foto de família.

Os trabalhos de fundo, preparados hoje, prosseguem terça-feira de manhã, estando prevista uma declaração final e uma conferência de imprensa, que antecederá a sessão oficial de encerramento, marcada para as 16.00 locais (17:00 em Lisboa).

Especialistas discutem políticas entre Estados da CPLP...




... para promoção do português nas diásporas

CLI - LUSA

Cidade da Praia, 28 nov (Lusa) - Especialistas em língua portuguesa estão reunidos na cidade da Praia para discutirem formas de harmonizar as políticas públicas dos países lusófonos tendo em vista a promoção do português nas diásporas.

O debate ocorre no âmbito do Colóquio Internacional sobre a Língua Portuguesa nas Diásporas dos oito Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza entre hoje a quarta-feira em Cabo Verde, e que deverá resultar na elaboração da Carta da Praia sobre o português nas comunidades emigradas, a ser apresentada na conferência sobre o futuro do Português em 2012, em Lisboa.

A iniciativa é promovida pelo Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) e reúne cerca de 15 académicos e investigadores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como representantes das diásporas dos diferentes países.

O presidente do Instituto de Língua Portuguesa (ILP), Gilvan Muller de Oliveira, explicou que a promoção da língua portuguesa no mundo e a melhoria dos serviços prestados às comunidades emigradas depende deste trabalho conjunto que os países desenvolvam nos locais onde tenham comunidades emigradas.

"É a primeira vez que os países de língua portuguesa se reúnem para discutir esta questão de como compartilhar serviços para as suas diásporas, conceções para que as políticas de cada país não sejam isoladas. Também para que possamos nos apoiar mutuamente e para que os sete milhões de falantes tenha melhores serviços, mais capacidade de uso da língua portuguesa e possam usufruir de uma língua de tanta circulação internacional de uma forma mais eficaz", explicou.

A carta da Praia vai, segundo o presidente do ILP, servir de documento preparatório para a segunda conferência sobre o futuro do português, agendada para 2012 em Lisboa.

"A segunda conferência sobre o futuro do português vai gerar um plano de ação de Lisboa 2012-2014, a ser ratificado pelos chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sendo que assim os países estarão comprometidos com a recomendações constantes do documento", explicou.

Gilvan Muller de Oliveira, adiantou que o Colóquio Internacional sobre a Língua Portuguesa nas Diásporas é o segundo dos quatro que o instituto organiza como eventos preparatórios da 1.ª Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.

Em 2012, acrescentou, estão previstos mais dois, um em Fortaleza (Brasil), subordinado ao tema "O Português na Internet e no Mundo Digital", e outro em Luanda, sobre "O Português nas Organizações Internacionais".

Cada um destes colóquios prepara um documento de recomendações ao IILP e à conferência de Lisboa e conta com convidados especialistas no tema e membros das Comissões Nacionais do IILP que dão as suas sugestões para a elaboração do documento.

Além dos responsáveis do IILP, o colóquio conta com a presença dos ministros cabo-verdianos da Educação, Fernanda Marques, e da Cultura, Mário Lúcio Sousa, bem como com representantes da Organização Internacional das Migrações (OIM).

O colóquio contará também com representantes das diferentes diásporas dos "oito" na República Democrática do Congo, África do Sul, Argentina, São Tomé e Príncipe, Gabão, Macau, China, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Estados Unidos (Califórnia).

Guebuza apela aos moçambicanos a regressar para apoiar no desenvolvimento do país




Gustavo Mavie, da AIM, em Lisboa – Rádio Moçambique

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, instou os concidadãos residentes em Lisboa que concluíram a formação em várias universidades portuguesas a voltarem ao país de origem, para dar o seu contributo no processo de desenvolvimento do país.

Segundo Guebuza, os quadros que têm estado a ser formados nas cerca de 30 instituições de ensino superior, criadas nos últimos 36 anos de independência de Moçambique, não têm sido suficientes para preencher todas as vagas.

O Chefe de Estado, que falava domingo com os moçambicanos residentes em terras lusas, num encontro que juntou centenas de concidadãos na capital lisboeta, sublinhou que a demanda de quadros com o grau académico superior superou a oferta devido às descobertas de recursos minerais que têm estado a ser feitas em algumas regiões do país.

O presidente, que deverá tomar parte a partir de hoje numa cimeira entre os dois países, destacou que as reservas de carvão em Tete e de gás em Cabo Delgado exacerbaram a procura de quadros no país, havendo indicações de que só para a área de carvão precisar-se-á de pouco mais de 2000 engenheiros, especialmente geólogos.

'Moçambique tem estado no centro das atenções das bolsas de valores no mundo, em resultado das recentes descobertas de carvão e gás. Um dos maiores desafios que as descobertas nos colocam, tem a ver com a disponibilidade de técnicos moçambicanos para trabalharem nestes empreendimentos. As nossas instituições de ensino superior estão a formar muitos técnicos. Mesmo no estrangeiro, incluindo aqui em Portugal, esta formação está a ser feita', disse Guebuza.

Porem, 'os números não correspondem à demanda, daí a necessidade de muitos mais técnicos', disse o estadista moçambicano dirigindo-se a comunidade moçambicana na diáspora, que o saudou com canções de boas vindas que fizeram da sala do encontro um 'pedaço de Moçambique'.

O acontecimento levou Guebuza a afirmar que se sentia em sua própria casa ou em Moçambique, tudo porque as canções eram entoadas em línguas moçambicanas como o changana.

'Queremos saudar a forma calorosa e hospitaleira como nos receberam aqui neste local…Sentimo-nos em Moçambique, fora de Moçambique, porque estamos entre Moçambicanos', disse Guebuza.

'Ontem (sábado) estava em casa e, por incrível que pareça, me sinto ainda em casa aqui onde estou convosco, graças à maneira tão especialmente moçambicana com que nos estão tratando eu e a minha comitiva aqui', sublinhou o presidente suscitando gargalhadas e aplausos da comunidade moçambicana.

Guebuza enalteceu o pacifismo e a honestidade que caracterizam as comunidades moçambicanas nos países onde estiverem a viver porque, segundo afirmou, tem granjeado a admiração e respeito dos povos anfitriões, incluindo em Portugal onde têm sido 'embaixadores informais' que prestigiam Moçambique.

Comunidade moçambicana pronta a dar a sua contribuição em prol do desenvolvimento do país

Como tem sido prática da liderança de Guebuza, depois de falar aos compatriotas dá-lhes a oportunidade de também falarem. Aí seguiu-se uma oratória em que se falou de tudo, incluindo de política e de alguns conceitos políticos.

Entre os que falaram, há os que manifestaram prontidão em voltar ao país para dar o seu máximo no desenvolvimento, bem como outros que espelharam as dificuldades que passam, especialmente os estudantes bolseiros que se queixaram de serem exíguos os valores das bolsas, com a agravante de nem sempre chegarem a tempo.

A maioria dos estudantes moçambicanos está a frequentar cursos de licenciatura e mestrados, mas existem outros a doutorar, a semelhança de um concidadão que chegou a Portugal e publicou um livro versando sobre a moçambicanidade, cujo um dos exemplares foi oferecido ao Presidente Guebuza e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi.

No final das intervenções, Guebuza teceu algumas considerações e mostrou-se satisfeito com a abertura e espontaneidade dos que falaram, porquanto revelaram que eram mesmo moçambicanos.

Guebuza dissipa conceitos errados sobre alternância política

Dentre os que falaram no encontro, importa destacar uma intervenção feita por um único moçambicano que além de se queixar de um alegado mau atendimento prestado a comunidade moçambicana no Consulado em Lisboa, lamentou que em Moçambique não se esteja a observar o que chamou de falta de aplicação da regra de alternância política.

O falante alega que devido a não observância da alternância política, o que acontece é que a Frelimo está no poder desde a independência, facto que no seu entender periga a estabilidade política do país.

Em resposta a estas afirmações, Guebuza disse não conhecer nenhuma lei política cujo conteúdo dita que um partido deve partilhar ou alternar com os outros a governação de um país, vincando que quem tem o poder de determinar quem deve governar é o povo que elege o partido da sua preferência.

'A alternância política não se faz como se de um jogo de ‘ping-pong’ se tratasse, em que a bola está com este e aquele jogador. O povo é quem diz na boca das urnas qual é o partido que o deve governar em função do programa que esse partido apresenta', explicou Guebuza.

'Não é por vontade dos próprios partidos que se chega ao poder ou que nele se mantém. Essa vontade é do povo e é da vontade do povo que faz com que a Frelimo esteja no poder desde a independência', vincou Guebuza.

(RM/AIM)

 Relacionado:

Portugal: Freitas do Amaral diz que 25 devem manifestar-se contra diretório franco-alemão




André Teixeira Ferreira - Lusa

Lisboa, 28 nov (Lusa)- O ex-ministro Freitas do Amaral defendeu hoje que os países da União Europeia devem fazer ver à Alemanha e à França que não têm "mandato de ninguém" para decidir pelo "povo europeu", alertando para a possibilidade de uma situação de rutura.

"Os 25 têm de fazer saber, se calhar por canais diplomáticos primeiro e depois em público, que a senhora Merkel e o senhor Sarkozy não têm mandato de ninguém, e muito menos do povo europeu, dos cidadãos europeus, para tomar decisões que nos obrigam a todos nós, isso não é possível, vai chegar um momento em que isto rebenta, ou rebenta pela economia ou rebenta pela democracia", afirmou Diogo Freitas do Amaral.

O antigo governante e fundador do CDS falava aos jornalistas no final de um debate sobre "A Europa que sonhamos", no âmbito de uma conferência sobre os 25 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, na Faculdade de Direito.

*Foto EPA

CARVALHO DA SILVA DESAFIADO A SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA




CARLOS VARELA – JORNAL DE NOTÍCIAS - ontem

O secretário-geral da Intersindical, Carvalho da Silva, foi ontem convidado a candidatar-se à Presidência da República. A iniciativa partiu do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, durante o VI Congresso que ontem terminou em Albufeira.

Carvalho da Silva chegou ao Congresso no sábado de manhã e, depois de uma intervenção em que enalteceu o papel dos trabalhadores, frisou que seria a última vez que estaria no Congresso, numa alusão ao facto de deixar a Intersindical em Janeiro do próximo ano.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, prestou-lhe homenagem e manifestou o desejo de que da próxima vez que Carvalho da Silva viesse ao Congresso "fosse já como presidente da República", o que arrancou os aplausos de todo o Congresso.

O nome de Carvalho da Silva chegou a ser falado nas anteriores eleições, mas a discussão não passou dos bastidores. Agora Carvalho da Silva volta a ser falado, mas pela primeira vez publicamente e, logo, por um sindicato com tanto peso, num Congresso onde ainda na sexta-feira esteve presente a ministra da Justiça, que anunciou várias medidas para o sector.

Fernando Jorge justificou ao JN o desafio pelo facto de a presença de Carvalho da Silva ter sido uma despedida aos Funcionários Judiciais, tendo em conta a saída do cargo de secretário-geral da Intersindical em Janeiro.

Mas, por outro lado, Fernando Jorge entende que "Carvalho da Silva é a figura da esquerda que mais consenso reúne para a candidatura à Presidência da República. Carvalho da Silva é um factor de união da esquerda".

O presidente do sindicato frisou, no entanto, que esta não é apenas a sua opinião, "na minha actividade sindical, política e autárquica, nos muitos contactos que faço, vejo que Carvalho da Silva é uma solução natural da esquerda".

Outros congressistas ouvidos pelo JN manifestaram a mesma opinião, mas é também sabido que o ainda secretário-geral da Intersindical é um nome igualmente respeitado em muitos sectores da direita. E ainda agora, durante a greve geral, as posições de Cavalho da Silva foram mais uma vez notadas.

Confrontado pelo JN com o desafio, Carvalho da Silva não quis comentar. "Desculpe, mas tem que perguntar ao Fernando Jorge porque é que ele disse isso, não a mim". Quanto à possibilidade da candidatura, o ainda secretário-geral da Inter frisou: "Não penso nessa possibilidade nem nunca pensei". E referiu não poder continuar a falar devido a rouquidão.

AFINAL ERAM APENAS ROBALOS




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

O bastonário da Ordem dos Escravos de Portugal afirma que não é só na política que as coisas vão mal, observando que ao longo dos anos a corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de Estado.

Tirando a questão da corrupção, que não existe em Portugal, tal como não existe – por exemplo – em Angola, concordo que não é só na política que as coisas vão mal. Aliás, no reino de Passos Coelho e companhia o que é difícil de descobrir é o que vai bem. Se é que alguma coisa vai bem.

Falando na abertura do ano da fome, Zé Povinho frisou que "pessoas houve que acumularam fortunas gigantescas no exercício exclusivo das mais altas funções públicas, durante anos" e que "bancos foram saqueados em milhares de milhões de euros e os principais beneficiários continuam impunes".

Bem que o bastonário da Ordem dos Escravos poderia aproveitar a ocasião para dizer alguma coisa, por pequena que fosse, que os portugueses não soubessem. Como se diz para as bandas do Futungo de Belas (Angola), é normal que o dono do país e os seus acólitos tenham comparticipação nos negócios. Portanto...

Assim, com ou sem robalos, já se sabe que numa democracia como a portuguesa, criminosos só são os pilha-galinhas. Todos os outros, os que roubam o aviário, são gestores que merecem ainda mais do que aquilo que roubam.

No discurso, o bastonário criticou o roubo por parte do Estado cidadãos que trabalham, trabalharem ou querem trabalhar, e acusou o Governo de estar mais preocupado em "pacificar os milionários eu financiaram as campanhas eleitorais" do que com os escravos que estão todos os dias a aprender a viver sem comer.

De facto, segundo o bastonário, são tudo tretas. Todo o sistema e todos aqueles que fazem política estão bem e recomendam-se. É verdade que entre fazer política e ser político vai uma abissal distância, mas esse é claramente um problema dos escravos (os tais pilha-galinhas) e não dos peritos dos peritos que geram a coisa pública.

Neste último capítulo, Zé Povinho insurgiu-se por em Portugal se deixar que sejam sempre os mesmos a pagar a crise, que as dívidas sejam nacionalizadas e os lucros privatizados.

E porque carga de chuva não deveria ser assim? O que conta é a vontade de quem manda e a submissão de quem é mandado. E se já há gerações que nascem sem coluna vertebral, o melhor é deixar o tempo passar e tudo ficará na santa paz do sumo pontífice do reino esclavagista de Portugal.

A actual crise "financeira e moral", cuja única responsabilidade é dos plebeus, foi também escalpelizada pelo bastonário que acusou o Estado de "asfixiar o povo com impostos", parte dos quais para pagar "os défices de empresas cujos gestores auferem principescas remunerações".

É verdade que os portugueses estão a ficar asfixiados. Mas a culpa não é do Estado que está a ser feito à medida de Passos Coelho e por medida de Miguel Relvas. A culpa é exclusivamente dos portugueses que teimam em não querer viver sem comer. Se o fizessem, como recomenda o Governo, já não seria necessário asfixiá-los.

"O país e o povo empobrecem, enquanto outros enriquecem escandalosamente", enfatizou o bastonário. Terá razão? Não. Não tem. Como em qualquer reino que se preze, as castas superiores têm todo o direito a viver escandalosamente melhor do que a plebe.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


PORTUGAL GASTA SEIS VEZES MAIS EM DEFESA DO QUE NA DIPLOMACIA




JORGE HORTA – PORTUGAL DIGITAL

A revista Monocle acredita que Portugal pode estar entre as nações mais influentes do mundo. O Portugal Digital mostra-lhe o que o Orçamento do Estado diz sobre isso.

Lisboa - Na sua última edição, a prestigiada revista internacional Monocle colocou Portugal na lista de países com maior potencial para se destacarem no mundo, através de factores como a projecção cultural, a internacionalização de marcas, a captação de turismo e os méritos desportivos, económicos ou políticos. Mas será que o Estado português está a investir mais no exercício do "soft power"?

Esta segunda-feira a votação do Orçamento do Estado para 2012 entra na recta final, depois de um fim-de-semana em que o fado ganhou o estatuto de património cultural imaterial da humanidade. Mas se essa vitória pode ser celebrada gratuitamente no mercado interno, para que o fado se internacionalize ainda mais precisará dos apoios da rede diplomática do país no exterior. E olhando para a proposta orçamental do Governo PSD/CDS, os números indicam que só a defesa (uma das pastas de exercício de poder a nível global) consumirá seis vezes mais recursos do que a diplomacia (outra das vias para a afirmação do país no exterior).

O Orçamento do Estado para 2012 prevê para o Ministério da Defesa uma despesa de 2.216 milhões de euros (menos 3,9% do que no corrente ano). Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros conta com um orçamento de 333,8 milhões de euros (menos 10,6% que em 2011).

Embora Portugal esteja longe de estar sob ameaça militar externa, a pasta da Defesa continua a ser uma das mais dispendiosas. O Governo português assegura, no Orçamento para 2012, estar empenhado em que o Ministério da Defesa participe no "esforço de consolidação orçamental", nomeadamente através do "impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões", do "estabelecimento de quantitativos máximos para militares em regime de contrato e em regime de voluntariado", da "racionalização de estruturas e de recursos", entre outras medidas.

Com efeito, os encargos com as forças nacionais destacadas no exterior sofrem um corte de mais de 30%, para 52 milhões de euros. Nos cenários de conflito pelo mundo fora as bandeiras portuguesas serão menos visíveis. Apesar disso, o Governo ambiciona "reforçar o relacionamento com a NATO" e manter "o empenhamento das Forças Armadas Portuguesas em missões internacionais humanitárias e de paz".

O diálogo com o Magrebe está entre as prioridades do Ministério da Defesa. Mas haverá também uma aposta na cooperação técnico-militar com os "parceiros de África e de Timor-Leste", não apenas bilateralmente, mas também no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), lê-se no Orçamento do Estado.

Do documento de antevisão das contas públicas para o próximo ano poderá interpretar-se que no que respeita aos conflitos globais Portugal está a deslocar a sua influência do terreno para as mesas de negociação. É que o Estado, por um lado, corta na despesa com os seus destacamentos militares no exterior, mas por outro lado aumenta a contribuição financeira para instituições internacionais.

O Orçamento do Estado prevê que no próximo ano Portugal gaste mais 10 milhões de euros em "quotizações para organizações internacionais", rubrica que absorverá um total de 65 milhões de euros em 2012.

Este aumento de despesa é uma excepção no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que sofre em 2012 uma redução orçamental que "traduz a orientação de contenção da despesa pública, através, nomeadamente, da Reforma da Rede Diplomática e Consular Portuguesa".

Apesar disso, o investimento deste Ministério duplica (sendo ainda, com 8,4 milhões de euros, uma parcela residual do seu orçamento anual), para prosseguir com a modernização da rede consular na área de identificação do registo civil, com a automatização do tratamento de pedidos de visto e com a implementação da recolha de dados biométricos.

Os números revelam um Ministério dos Negócios Estrangeiros virado para as tecnologias do século XXI, mas a projecção portuguesa no exterior poderá estar comprometida. O sector dos serviços e fundos autónomos dos Negócios Estrangeiros, que é constituído pelo Instituto Camões e pelo Fundo para as Relações Internacionais, apresenta um decréscimo de 9,7% na despesa face a 2011, sustentado na contenção da despesa pública relativa a encargos com o pessoal.

A fusão do Instituto Camões com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento vai no sentido de gerar poupanças para o Estado português. A revista Monocle, na sua edição de dezembro, receia que o orçamento de 15 milhões de euros do Instituto Camões seja curto para a promoção da língua e cultura portuguesas no exterior.

Mas estas serão as linhas com que o Estado português conta para o próximo ano. Está à vista um 2012 de austeridade para os portugueses... e para a imagem de Portugal no mundo.

Notícias relacionadas

CICLO DE CONFERÊNCIAS DO OLP: 3ª CONFERÊNCIA



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OBSERVATÓRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Chama-se a atenção para a alteração da data desta conferência: "O Valor Económico da Língua Portuguesa", 29 de Novembro de 2011, 18:00 horas, Fundação Cidade de Lisboa.

23-11-2011

O programa do 1º Ciclo de Conferências do Observatório da Língua Portuguesa prossegue na próxima terça-feira, dia 29 de novembro, com a 3ª conferência, subordinada ao tema "O Valor Económico da Língua Portuguesa"

Este ciclo de conferências pretende ser uma oportunidade de reflexão e debate de ideias sobre questões relevantes e actuais da Língua Portuguesa. Pretende, igualmente, motivar a sociedade civil para a importância da II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial que terá lugar no nosso País no próximo ano.

Brasil- Portugal: Coproduções cinematográficas luso-brasileiras ganham apoios financeiros




Quatro filmes realizados em parcerias entre produtoras portuguesas e brasileiras terão apoio de 150 mil dólares.

Brasília - A Ancine - Agência Nacional do Cinema do Brasil selecionou quatro coproduções cinematográficas luso-brasileiras para a entrega de apoios de 150 mil dólares, ao abrigo do Protocolo Luso-Brasileiro de Coprodução Cinematográfica, celebrado em 2007 entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), de Portugal, e a Ancine.

Foram premiadas as coproduções "Yvone Kane" (da MPC & Associados), "O Ornitólogo" (da Ananã), "Carisma Imbecil" (da Persona Nongrata) e "Os Últimos Dias de Getúlio" (da Midas Filmes).

Ficaram de fora da selecção final filmes como "Triângulo", "Por rios nunca antes navegados", "A epopeia de Mazagão" e "A trança de Inês".

Brasil - Mato Grosso do Sul: Organizações criam comitê de defesa da população indígena



PULSAR

O Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Condepi) terá o objetivo de recolher e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos para órgãos internacionais.

O lançamento do Comitê, que contará com a participação de 39 entidades, ocorreu na sexta-feira (25). Durante um ato público na Assembleia Legislativa do Estado em Campo Grande, as organizações lembraram casos de violência, como o do cacique Nísio Gomes, recentemente executado a tiros por pistoleiros.

Dados mostram que o episódio não fica isolado. O Mato Grosso do Sul, de acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), concentrou 55% dos casos de assassinatos de indígenas nos últimos oito anos. Foram 250 homicídios.

As entidades ressaltam a “condição subumana” que vivem as mais de 1200 famílias indígenas reunidas em 31 acampamentos no Mato Grosso do Sul. Elas ficam à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas.

Esta realidade provoca um número elevado de suicídios, de casos de alcoolismo e a exploração da mão-de-obra indígena de forma degradante, entre outras violências envolvendo o conflito de terras.

O Comitê destaca que a realidade no Mato Grosso do Sul é uma ofensa direta à Constituição Federal e às regras da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). (pulsar)

Brasil: Prisão de João Faustino lança novas suspeitas de corrupção contra Serra e Kassab




CORREIO DO BRASIL, com colaboradores - de Natal e São Paulo

O suplente de senador João Faustino Ferreira Neto permanece no hospital, nesta segunda-feira, à espera da manifestação da equipe médica e, tão logo receber alta, seguirá pra prisão novamente.

Sob custódia da polícia potiguar, o estado de saúde do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto foi considerado regular pelos médicos da Casa de Saúde São Lucas.

No boletim médico, liberado na manhã de domingo, esclarece que o político passa bem e deverá receber alta em breve.

Por volta das 15h do sábado, João Faustino havia reclamado de dores no peito enquanto estava preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Uma vez liberado do hospital, Faustino voltará para a cadeia, nos arredores de Natal.

João Faustino é suplente do senador Agripino Maia (DEM-RN) e homem de confiança do candidato tucano derrotado nas últimas eleições, José Serra. Na época em que Serra ocupava o Palácio dos Bandeirantes, Faustino despachava diretamente com ele. Como subchefe da Casa Civil, era subordinado ao então chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, hoje senador do PSDB.

Quando Serra se lançou candidato, João Faustino passou a coordenar a arrecadação de fundos de campanha fora de São Paulo. No Estado paulista, a coordenação era de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, alvo também de investigações da Polícia Federal por suspeitas de desvios de recursos destinados ao complexo viário conhecido como Rodoanel.

A prisão de João Faustino ocorreu na manhã desta quinta-feira, no bojo da da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. O MP investiga supostas fraudes no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DetranRN), nas quais o nome de João Faustino aparece como membro da suposta organização criminosa. Policiais militares da Companhia de Policiamento Ambiental (Cipam) realizam a escolta do político, que permanece sob tutela do Estado.

Na manhã deste sábado, os médicos do Hospital São Lucas, nesta capital, divulgaram boletim no qual informam que João Faustino permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital. As visitas estão restritas aos familiares conforme determinação da equipe médica assistente e normas da instituição.

Leia, na íntegra, a nota do Hospital São Lucas:

Informamos que o senhor João Faustino Ferreira Neto encontra-se hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva da Casa de Saúde São Lucas desde as 15 horas do dia 26 de agosto do corrente ano, ora sob tratamento médico especializado. O estado clínico do paciente é regular.

As visitas estão restritas aos familiares conforme determinação da equipe médica assistente e normas desta instituição.

Natal, 27 de novembro

Miguel Angel Sicolo – Coordenador Médico
Francisco Edênio Rego Costa – Médico Cardiologista

Sem habeas corpus

Os envolvidos na Operação Sinal Fechado que tiveram a prisão preventiva e temporária decretada seguem detidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Nesta sexta-feira, o desembargador Herval Sampaio negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de João Faustino e do empresário Marcus Vinícius Saldanha Procópio. Para o magistrado, o período da prisão temporária – cinco dias – não é suficiente de acarretar sérios prejuízos aos prisioneiros. Juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes também indeferiu o pedido de revogação da prisão de outros sete detentos.

Para o desembargador Sampaio, que substitui o desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a prisão de João Faustino e Marcus Procópio torna-se necessária devido à complexidade do caso, em que se investiga uma suposta organização criminosa muito bem estruturada, constituída por pessoas influentes no Rio Grande do Norte que tendem a interferir na busca de elementos probatórios feita pelo Ministério Público. O magistrado acrescentou, em conversa com jornalistas, que a análise do material apreendido até o agora implicará, certamente, na realização de outras diligências, diante da possibilidade do surgimento de novas provas, o que justifica a manutenção dos réus em confinamento.

O desembargador Sampaio também negou o pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de João Faustino. A defesa do ex-parlamentar argumenta, nos autos, que ele é uma pessoa idosa (70 anos) e sofre de problemas cardíacos. Herval Sampaio afirmou que o pedido não se justifica, pois o período de prisão é breve e o tratamento da cardiopatia não será interrompido, pois é feito a base de medicamentos. “A substituição da prisão domiciliar não é cabível em prisão temporária, sob pena do objetivo da mesma perder o seu sentido”, sentenciou.

Na véspera, a juíza Emanuella Fernandes também indeferiu o pedido de revogação da prisão de José Gilmar de Carvalho Lopes, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira, Flávio Ganem Rillo, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Fabiano Lindemberg Santos, e Edson César Cavalcante Silva. Segundo a magistrada, os suspeitos integram a quadrilha que fraudou o Detran/RN e devem permanecer presos para “resguardar toda a investigação criminal que envolve outros elementos de prova que não apenas a busca e apreensão”.

Ex-governadora citada

Entre os denunciantes do esquema de corrupção que piora a situação da direita no país, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, confirmou em depoimento que teria informações sobre atividades ilícitas da ex-governadora Wilma de Faria. Ela e Iberê Paiva Ferreira de Souza, outro ex-governador do Rio Grande do Norte, “receberiam cotas de lucro do consórcio Inspar”, disse Carvalho Lopes aos promotores. A informação divulgada pelo promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite foi confirmada pelos advogados Diógenes da Cunha Neto e Augusto Araújo, que representam o empresário perante a Justiça.

Segundo os advogados, Gilmar não chegou a presenciar a suposta concretização da garantia das cotas de lucro no consórcio Inspar. Porém, em envolvimento com outros membros da suposta organização criminosa, teria ouvido falar que o ex-governador Iberê de Souza e a atual governadora, Wilma Faria, receberiam, cada um, 15% da cota de George Olímpio no consórcio Inspar. Olímpio, apontado como chefe da organização criminosa, detinha 40% do total do consórcio que iria realizar a inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte.

Os advogados de defesa de Gilmar alegam que ele havia ingressado no negócio de forma lícita. Proprietário da construtora Montana, Gilmar foi contratado pelo consórcio Inspar para construir a maioria de suas sedes em todo o Estado. “O empresário foi convidado para construir as sedes. O relacionamento das partes era comercial. Não fazemos parte do consórcio”, disse, nos autos, o advogado Diógenes da Cunha Neto. Apesar das informações liberadas no depoimento inicial, os advogados esclareceram que não existiu oferta de delação premiada, e que este recurso demanda tempo e análise.

Nota de Wilma

Logo após ser lançada ao centro do episódio que abala a aliança conservadora no poder, a ex-governadora Wilma Faria emitiu nota na qual questiona a deflagração da operação do Ministério Público em que seu nome é envolvido. “O envolvimento do meu nome é um ato de absoluta má fé. Não sou ré e as 189 laudas da petição do ministério público mostram que não sou. Não há na peça acusatória nenhuma denúncia que exija de mim pelo menos uma explicação”, alega.

Na nota, ela lança ataques a líderes políticos supostamente interessados em prejudicá-la:

“Desafio que provem qualquer envolvimento da minha pessoa nas denúncias de recebimento de propinas ou de conivência com lobistas”, acrescentou.

O Ministério Público Estadual investiga Wilma Faria por ter enviado projeto de lei referente à inspeção veicular à Assembleia Legislativa do RN, o qual foi supostamente elaborado com a participação ativa de membros da quadrilha.

Filho da ex-governadora

O filho da ex-governadora Wilma, Lauro Maia, aproveitou para também se manifestar após ter sido citado como um dos integrantes do esquema de corrupção. Em nota, ele disse ter sido “surpreendido com acusação infundada”. “Mais uma vez, são construídas ilações a partir de citações feitas ao meu nome por pessoas estranhas ao meu convívio social”, afirma. Por fim, disse esperar “serenamente que a verdade e a justiça ao final prevaleçam”.

Em São Paulo, operação semelhante resultou no bloqueio dos bens do prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Tanto na capital paulista quanto em Natal, a polícia investiga a inspeção veicular, no esquema que teria sido criado pela empresa Controlar, do empreiteiro Carlos Suarez, ex-dono da OAS. Em São Paulo, a Controlar teria fechado negócio ainda na gestão Celso Pitta, mas o contrato somente foi validado 12 anos depois, por Kassab. Assim, Suarez conseguiu vender a empresa para a CCR, das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Na transação, segundo o MP, Suarez teria lucrado R$ 170 milhões. Em Natal, por sua vez, o contrato de inspeção veicular, também feito de forma irregular, renderia R$ 1 bilhão aos empreiteiros durante o prazo de concessão.

Tanto em São Paulo quanto em Natal, as investigações se aproximam de personagens muito próximas ao ex-governador e ex-presidenciável tucano, José Serra.

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