domingo, 12 de maio de 2013

Portugal: GOVERNAR PELO MEDO




Pedro Almeida Cabral – Expresso, opinião

Um país com quase um milhão de desempregados, que corresponde a cerca de 18% da sua população activa, e com quase 40% de jovens entre os 15 e os 24 anos desempregados é um país com poucas perspectivas. E é certamente um país com medo. Pois não há grandes dúvidas de que haverá um milhão de desempregados ainda durante o ano de 2013.

Um país onde haveria quase 4,5 milhões de pobres se não houvesse qualquer tipo de transferência social (incluindo pensões) é um país em risco. Mesmo com transferências sociais, há ainda cerca de 1,8 milhões pessoas que vive com menos de € 360 por mês, que é a medida do limiar da pobreza. Ou seja, 18% dos portugueses são oficialmente pobres.
    
Estas duas descrições já seriam suficientes para perceber melhor em que país vivemos. Mas vamos ainda acrescentar mais uma. Portugal é o país com maior desigualdade de rendimentos da zona Euro. E, na União Europeia, só a Letónia e a Bulgária são mais desiguais.

É este o país que temos: um país pobre, onde o emprego escasseia e onde o fosso entre os mais ricos e os mais pobres é profundo.

Espera-se que o Governo deste país quando opta por diminuir o valor das pensões ou despedir funcionários públicos em massa o faça de forma ponderada, séria e transparente. Na verdade, o pobre país que temos até exige mais. Exige que estas decisões sejam fundamentadas e muito bem explicadas. É que os cidadãos não são menos cidadãos por serem pensionistas ou funcionários públicos. No actual contexto, ficar desempregado ou passar a receber uma quantia menor como pensão não é algo que possa ser tratado com ligeireza.

O que se passou nos últimos dias foi exactamente o contrário. Passos Coelho e Portas montaram uma encenação grosseira e aproveitaram-se abusivamente da pobreza que Portugal é. Primeiro, Passos afirma solenemente que será necessário uma nova contribuição de sustentabilidade sobre as reformas. Depois, Portas afirma solenemente que não pode haver uma nova contribuição de sustentabilidade sobre as reformas. Para concluir, os grupos parlamentares dos partidos do Governo fazem juras de amor. Entretanto, em completa contradição, surge a medida de cortar 10% de todas as pensões dos aposentados do Estado que, entretanto também, já foi desmentida. Não admira. Qualquer corte de 10% das pensões de aposentação parece ser gloriosamente inconstitucional.  
   
Mas já tinha havido mais episódios destes. Ainda na semana passada, correu a notícia de que tinha sido o Governo a salvar as pensões inferiores a € 600 das garras de Gaspar. Ou os vários números que têm surgido de funcionários públicos que têm de ser despedidos. Sem se esclarecer se haverá ou não subsídio de desemprego para estas pessoas.

Tudo isto demonstra que o Governo trata os pensionistas e os funcionários públicos como cidadãos de segunda, mas como primeiros responsáveis pela despesa do Estado e, portanto, merecedores de um tratamento de terceira. Decisões destas não podem estar sujeitas a golpes de teatro, desmentidos constantes e a uma completa falta de preparação. Mesmo que o Governo esteja numa situação delicada devido à sétima avaliação da Troika, não pode esquecer-se que governa para os seus cidadãos e não para os seus credores.

Depois da governação para além do memorando da Troika, o Governo passou simplesmente a governar pelo medo. Primeiro, assustam-se as pessoas com decisões que as podem condenar a uma vida de dificuldades. Depois, diz-se que afinal não era nada. Finalmente, surgem medidas alternativas, tão graves ou piores que as que foram rejeitadas.

Primeiro o Governo afunda-nos. Depois, salva-nos num acto de generosidade. Mas, na verdade, o afundamento e a salvação consistem exactamente no mesmo.

Portugal: CDS RECUA E ACEITA EVENTUAL TAXA “EXCEPCIONAL” SOBRE PENSÕES




Liliana Valente – Jornal i

Depois de três horas de reunião do Conselho de Ministros, o encontro terminou há pouco com um acordo. “O CDS aceitou que excepcionalmente pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões”, disse fonte oficial do governo.

Os ministros reuniram-se este domingo para discutir o encerramento da sétima avaliação da troika. Em causa estava a recusa do CDS em aceitar a taxa sobre os pensionistas (já conhecida como TSU para os pensionistas).

No final do Conselho de Ministros, o governo fez sair um comunicado em que diz que “o Conselho de Ministros reuniu para se inteirar da conclusão dos trabalhos relativos ao 7º exame regular e confirmar as condições necessárias ao seu fecho, de modo a que o Senhor Ministro de Estado e das Finanças possa delas dar nota nas reuniões que amanhã se iniciam em Bruxelas, do ECOFIN e do Eurogrupo”.

Vítor Gaspar seguiu entretanto para Bruxelas para participar amanhã na reunião na Bélgica.

De lembrar que o CDS, pela voz de Paulo Portas, se opôs à nova contribuição sobre as pensões de reforma, uma espécie de TSU, anunciada pelo primeiro-ministro, no âmbito dos cortes que o executivo tem de levar a cabo no âmbito do corte da despesa permanente de quatro mil milhões de euros acertado com a troika. A “TSU dos pensionistas é uma fronteira que não posso deixar passar”, afirmou, na altura, Paulo Portas.

O CDS afirmava que não era necessário encontrar novas medidas que substituam a taxa uma vez que o executivo apresentou mais medidas do que estava previsto – 4,8 mil milhões em vez de 4 mil milhões. E garantiam que essa margem dava para deixar cair a TSU sobre os pensionistas (que no total valeria quase 800 milhões de euros). Mas o primeiro-ministro, ainda durante o último debate quinzenal, não prometeu que a deixaria cair. Disse apenas que quanto mais longe fosse a reforma do Estado (a cargo exactamente de Paulo Portas) mais longe se podia ir na mitigação dessa taxa.

O braço de ferro tem durado a última semana isto porque, para Portas, o valor que foi dado a mais servia para negociar com a troika, com os parceiros sociais e com os partidos políticos. E foi isso mesmo que disse na comunicação do passado domingo quando lembrou que “o acordo dentro do governo foi procurar medidas suplementares no funcionamento do Estado consigo próprio que dêem margem de negociação com a troika. Portugal tem de cumprir um resultado mas tem de preservar para si as escolha das medidas para atingir esse objectivo", reafirmou.

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Portugal: PSD congratula-se com acordo entre Governo e `troika´sobre 7ª avaliação




SF – PGF - Lusa - foto José Relvas

O PSD congratulou-se hoje com a "circunstância de ter sido possível alcançar um acordo "entre Governo e `troika´" sobre a sétima avaliação regular do memorando de entendimento.

Numa nota hoje divulgada, a Comissão Permanente do PSD considerou que essa conclusão "é essencial" para a transferência de mais uma tranche do financiamento trimestral a Portugal e para a confirmação da decisão sobre a extensão dos prazos de pagamento dos empréstimos, "facilitando o regresso ao financiamento através do mercado".

A posição da Comissão Permanente do PSD foi divulgada no final de uma reunião daquele órgão de direção, na sede do partido, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Portugal: CAÍU A MÁSCARA AO DANÇARINO PAULO PORTAS




Estrela Serrano – Vai e Vem

Paulo Portas aceitou “excepcionalmente” a taxa de 10% sobre as pensões, disse fonte do Governo à TVI, no final de um Conselho de Ministros extraordinário onde ninguém deu a cara.

A repórter da TVI  não explicou  o que significa a expressão “excepcionalmente” mas é fácil perceber que tem o mesmo valor da declaração de  Paulo Portas ao País, feita num domingo que parece já longínquo, isto é, nenhum.

Depois de ter dito que não aceitava a “TSU dos reformados” – que representava 3,5% de corte –  aceitou o corte de 10%.  Não aceitou o menos  mas aceita o mais. Chamar-lhe aldrabão não será excessivo.

Se os portugueses tiverem memória, depois da reviravolta de Portas sobre as pensões, nas próximas eleições o CDS voltará a ser o “partido do táxi”.

Não foi só Portas que perdeu a face. Foi a democracia portuguesa que se transformou num baile de máscaras.

Hoje caíu a máscara ao dançarino Portas.

O MUNDO EM 2030




Documento elaborado pela CIA, de quatro em quatro anos, no início de cada novo mandato presidencial nos Estados Unidos, e que Barack Obama recebeu ao tomar posse do seu segundo mandato, tem o título 'Global Trends 2030 - Alternative Worlds' (Tendências mundiais 2030: novos mundos possíveis). Que nos diz? A principal constatação é: o declínio do Ocidente.

Ignacio Ramonet - Carta Maior

De quatro em quatro anos, no início de cada novo mandato presidencial nos Estados Unidos, o National Intelligence Council (NIC), o departamento de análise e antecipação geopolítica e econômica da Central Intelligence Agency (CIA), publica um relatório que se converte automaticamente numa referência para todas as chancelarias do mundo.

Ainda que obviamente se trate de uma visão muito parcial (a de Washington), elaborada por uma agência, a CIA, cuja principal missão é defender os interesses dos Estados Unidos, o relatório estratégico do NIC apresenta uma indiscutível utilidade porque resulta de uma posição conjunta – revista por todas as agências de segurança dos Estados Unidos – de estudos elaborados por peritos independentes de várias universidades e de muitos outros países (Europa, China, Índia, África, América Latina, mundo árabe-muçulmano, etc.).

O documento confidencial que o presidente Barack Obama encontrou na sua mesa de trabalho na Casa Branca no passado dia 21 de janeiro ao tomar posse do seu segundo mandato, foi publicado com o título: Global Trends 2030. Alternative Worlds (Tendências mundiais 2030: novos mundos possíveis). Que nos diz?

A principal constatação é: o declínio do Ocidente. Pela primeira vez, desde o século XV, os países ocidentais estão a perder poder face à subida das novas potências emergentes2. Começa a fase final de um ciclo de cinco séculos de dominação ocidental do mundo. Ainda que os Estados Unidos continuem a ser uma das principais potências planetárias, perderão a sua hegemonia econômica a favor da China. E já não exercerá a sua “hegemonia militar solitária” como o faz desde o fim da Guerra Fria (1989). Caminhamos para um mundo multipolar no qual novos atores (China, Índia, Brasil, Rússia, África do Sul) têm como vocação constituir sólidos polos continentais e disputar a supremacia internacional a Washington e aos seus aliados históricos (Japão, Alemanha, Reino Unido, França).

Para ter uma ideia da importância e da rapidez da decadência ocidental que se avizinha, basta assinalar estes dados: a parte dos países ocidentais na economia mundial vai passar dos atuais 56%, para cerca de 25% em 2030... Ou seja, em menos de vinte anos, o Ocidente perderá mais de metade da sua preponderância econômica... Uma das principais consequências disto é que os Estados Unidos e os seus aliados já não terão provavelmente os meios financeiros para assumir o papel de polícias do mundo... De tal modo que esta mudança estrutural (somada à profunda crise econômico-financeira atual) poderá conseguir o que nem a União Soviética nem a Al Qaeda conseguiram: debilitar durante muito tempo o Ocidente.

Segundo este relatório, a crise na Europa durará pelo menos um decénio, isto é até 2023... E, sempre segundo este documento da CIA, não é seguro que a União Europeia consiga manter a sua coesão. Enquanto, se confirma a emergência da China como a segunda economia mundial e com vocação para se converter na primeira. Ao mesmo tempo, os demais países do grupo chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul) instalam-se em segunda linha competindo diretamente com os antigos impérios dominantes do grupo JAFRU (Japão, Alemanha, França, Reino Unido).

Em terceira linha, aparecem agora uma série de potências intermédias, com demografias em subida e fortes taxas de crescimento econômico, chamadas a converter-se também em polos hegemónicos regionais e com tendência a se transformar num grupo de influência mundial, o CINETV (Colômbia, Indonésia, Nigéria, Etiópia, Turquia, Vietnam).

Mas de aqui a 2030, no Novo Sistema Internacional, algumas das maiores coletividades do mundo já não serão países mas comunidades congregadas e vinculadas entre si pela Internet e pelas redes sociais. Por exemplo, ‘Facebooklândia’: mais de mil milhões de utentes... Ou ‘Twitterlândia’, mais de 800 milhões... Cuja influência, na “guerra dos tronos” da geopolítica mundial, poderá revelar-se decisiva. As estruturas de poder esmaecer-se-ão graças ao acesso universal à Rede e ao uso de novas ferramentas digitais.

A este respeito, o relatório da CIA anuncia o aparecimento de tensões entre os cidadãos e alguns governos numas dinâmicas que vários sociólogos qualificam de ‘pós-políticas’ ou ‘pós-democráticas’... Por um lado, a generalização do acesso à Rede e a universalização do uso das novas tecnologias permitirão à cidadania atingir altas quotas de liberdade e desafiar os seus representantes políticos (como durante as primaveras árabes ou na crise dos “indignados”). Mas, ao mesmo tempo, segundo os autores do relatório, estas mesmas ferramentas eletrónicas proporcionarão aos governos “uma capacidade sem precedentes para vigiar os seus cidadãos”3.

“A tecnologia –acrescentam os analistas de Global Trends 2030– continuará a ser o grande nivelador, e os futuros magnatas da Internet, como poderá ser o caso do Google e do Facebook, possuem montanhas de bases de dados, e manejam em tempo real muita mais informação que qualquer Governo”. Por isso, a CIA recomenda à Administração dos Estados Unidos que faça frente a essa ameaça eventual das grandes corporações da Internet ativando o Special Collection Service4, um serviço de espionagem ultra-secreto –administrado conjuntamente pela NSA (National Security Service) e o SCE (Service Cryptologic Elements) das Forças Armadas– especializado na captação clandestina de informações de origem eletromagnética. O perigo de que um grupo de empresas privadas controle toda essa massa de dados reside, principalmente, em que poderia condicionar o comportamento em grande escala da população mundial e inclusive das entidades governamentais. Também se teme que o terrorismo jihadista seja substituído por um ciberterrorismo ainda mais surpreendente.

A CIA toma tão a sério este novo tipo de ameaças que, eventualmente, o declínio dos Estados Unidos não terá sido provocado por uma causa externa mas por uma crise interna: o colapso econômico ocorrido a partir de 2008. O relatório insiste em que a geopolítica de hoje deve interessar-se por novos fenómenos que não possuem forçosamente um carácter militar. Pois, ainda que as ameaças militares não tenham desaparecido (veja-se as intimidações armadas contra a Síria ou a recente atitude da Coreia do Norte e o seu anúncio de um possível uso de armas nucleares), os perigos principais que ocorrem hoje nas nossas sociedades são de ordem não militar: mudança climática, conflitos econômicos, crime organizado, guerras eletrônicas, esgotamento dos recursos naturais...

Sobre este último aspeto, o relatório indica que um dos recursos que mais aceleradamente se está a esgotar é a água doce. Em 2030, cerca de 60% da população mundial terá problemas de abastecimento de água, dando lugar ao aparecimento de “conflitos hídricos”... Quanto ao fim dos hidrocarbonetos, a CIA mostra-se, pelo contrário, bem mais otimista que os ecologistas. Graças às novas técnicas de fraturação hidráulica, a exploração do petróleo e do gás de xisto está a atingir níveis excecionais. Os Estados Unidos já são autossuficientes em gás, e em 2030 sê-lo-ão em petróleo, o que embaratece os seus custos de produção manufatureira e exorta à relocalização das suas indústrias. Mas se os Estados Unidos – principal importador atual de hidrocarbonetos– deixar de importar petróleo, é de prever que os preços caiam significativamente. Quais serão então as consequências para os atuais países exportadores?

No mundo para que vamos, cerca de 60% das pessoas viverá, pela primeira vez na história da humanidade, nas cidades. E, como consequência da redução acelerada da pobreza, as classes médias serão dominantes e triplicar-se-ão, passando de 1.000 para 3.000 milhões de pessoas. Isto, que em si é uma revolução colossal, acarretará como sequela, entre outros efeitos, uma mudança geral nos hábitos culinários e, em particular, um aumento do consumo de carne à escala planetária. O que agravará a crise ambiental. Porque multiplicar-se-á a criação de gado, de porcos e de aves; e isso supõe um aumento do gasto de água (para produzir alimentos), de pastos, de adubos e de energia, com repercussões negativas em termos do efeito de estufa e do aquecimento global...

O informe da CIA anuncia também que, em 2030, os habitantes do planeta serão 8.400 milhões, mas o aumento demográfico cessará em todos os continentes menos em África, com o consequente envelhecimento geral da população mundial. Pelo contrário, o vínculo entre o ser humano e as tecnologias de prótese acelerará a criação de novas gerações de robôs e o aparecimento de super-homens” capazes de proezas físicas e intelectuais inéditas.

O futuro é poucas vezes previsível. Não é por isso que há que deixar de o imaginar em termos de prospetiva, preparando-nos para atuar perante diversas circunstâncias possíveis, das quais uma só se produzirá. Ainda que já tenhamos advertido que a CIA tem o seu próprio ponto de vista subjetivo sobre a marcha do mundo, condicionado pelo prisma da defesa dos interesses norte-americanos, o seu relatório tetranual não deixa de constituir uma ferramenta extremamente útil. A sua leitura ajuda-nos a tomar consciência das rápidas evoluções em curso e a refletir sobre a possibilidade de cada um de nós para intervir e para fixar o rumo. Para construir um futuro mais justo.

*Artigo de Ignacio Ramonet, publicado em Le Monde Diplomatiqueem espanhol e disponível em monde-diplomatique.es. 

Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

SÍRIA: O DRAMA E A COMÉDIA




Rui Peralta, Luanda

I - A Frente al-Nusra, um bando armado fascista islâmico, que combate o governo sírio, declarou a sua lealdade ao líder da al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri e aceitou a fusão com o grupo iraquiano desta organização, liderado por Abu Bakr al-Baghdadi, com o objectivo de, combater por um califado que integre a Síria e o Iraque. A declaração foi feita via rádio pelo líder da Frente al-Nusra, Abu Mohammed al-Julani. A Frente al-Nusra e o grupo iraquiano de al-Baghdadi aguardam que al-Zawahiri designe um emir, para dirigir o novo grupo.

Muitas figuras da oposição síria, como o líder da Coligação Nacional Síria (CNS), Moaz al- Jatib, criticaram o papel da al-Qaeda, exigindo distanciamento face á Frente al-Nusra, enquanto outros grupos consideram que as declarações de al-Julani são prejudiciais para oposição e que podem comprometer os apoios internos e externos de que a oposição síria goza. As críticas mais duras vieram dos Comités de Coordenação Local (CCL), que rechaçam este acordo. 

As divergências na oposição síria continuam evidentes. A CNS mantem fortes divergência políticas e estratégicas com os CCL. Esta nova fissura, provocada pela al-Qaeda, que confirma desta forma a sua autonomia no terreno, provoca mais uma fonte de divergências.

A Frente al-Nusra nos últimos tempos tinha jurado obediência ao CNS, apoiado pelos Estados do Golfo e pela OTAN, embora colaborasse no terreno com o CCL, formado por exilados políticos de esquerda (Baas Democrático e Socialista, Partido Comunista dos Trabalhadores Sírios e outras organizações de esquerda), com forte representatividade no movimento estudantil.

Com proclamação da Frente al-Nusra, a divisão entre o CNS e o CCL ganha nova dimensão retórica, com o CNS a acusar o CCL de extremismo e de sectarismo e o CCL a acusar o CNS de dar cobertura á al-Qaeda, através dos apoios da OTAN e dos Estados do Golfo (o que não anda longe da verdade).
           
II - Dois anos de instabilidade politica e de ingerência externa, já provocaram mais de setenta mil mortos, segundo a ONU. A Human Rights Watch (HRW), sediada em New York, acusa a Força Aérea Síria de ter provocado, com os seus bombardeamentos indiscriminados, mais de quatro mil e trezentos mortos, entre a população civil, desde o Verão passado e acusa o governo sírio de crimes de guerra.

Uma equipa da HRW, dirigida por Ole Solvang, inspecionou 52 localidades a norte do país e documentou 59 ataques perpetrados pela Força Aérea Síria. Na maior parte dos ataques, os aviões sírios não tinham alvos militares, mas civis, bombardeando hospitais, padarias e mercados. Até ao momento as autoridades sírias não comentaram este relatório da HRW.
 
As forças oposicionistas controlam, agora, grande parte do norte do país e capturaram a sua primeira capital provincial, Raga, para além de muitos distritos de Alepo e algumas infraestruturas chave no Este, como campos petrolíferos e represas no rio Eufrates. Nestas regiões controladas pelos grupos armados é frequente verificar os mercenários islâmicos da Al-Qaeda, facilmente diferenciados dos outros grupos pelo seu equipamento e armamento.

III - Na ânsia de acelerar o processo de decomposição do regime sírio, a OTAN e os Estados do Golfo não olham a quem combate Bashar. Embora o CNS seja a organização reconhecida pelos USA e restantes súbditos da OTAN, esta é uma organização completamente ineficaz no terreno. Carregada de divisões internas e manipulada pelos Estados do Golfo, o CNS é um pântano lamacento, formado, maioritariamente, por gente que apenas pretende tomar conta do negócio, mesmo que isso implique serem funcionários assalariados dos USA, dos Emiratos, da Arábia Saudita ou da OTAN, patrões beneplácitos que permitem que os seus empregados sírios, invistam o seu pé-de-meia.

A dúvida é se existirá algum negócio em pé, depois da destruição a que o país está a ser submetido. E é nesse ponto que os negociantes do CNS começam a levantar, timidamente, a voz, alarmados com as veleidades dos seus patrões ocidentais e dos emires do Golfo.

A Frente al-Nusra, quando surgiu, negava as suas ligações á al-Qaeda (o que produzia sorrisos em toda a gente, pois era do conhecimento publico que foi criada e financiada pela Al-Qaeda, sendo os seus compadres iraquianos quem os instruiu e forneceu quadros, armas e quais os objectivos a cumprir). Mas hoje já pode proclamar, abertamente, não só a sua adesão ao terrorismo fascista islâmico, como o objectivo final de destruição da soberania nacional Síria, absorvida pelo Estado Islâmico do Iraque, recriando um histórico califado da região.

Curioso como a nova cartografia imperialista passa pelo recuperar da memória cartográfica, recorrendo aos califados e protectorados…
 
IV - Mas as aldrabices, vigarices e outras pulhices do Capital neoliberal, não ficam por aqui. Existe uma coisa, que no Ocidente e na indústria mediática global é considerado um ponto de referência sobre a situação na Síria. Todos os manipuladores de opinião, quando querem abrir a boca para falar sobre a Síria, recorrem a essa coisa, denominada pomposamente de Observatório Sírio pelos Direitos Humanos, que afinal nem é um Observatório, nem é sírio e muito menos preocupado com os Direitos Humanos.

A tal dita coisa é uma operação de propaganda, operada por um só homem: Rami Abdul Rahman, um sírio residente em Coventry, Inglaterra, que já passou por três períodos de prisão na Síria, (por activismo pró-democracia, conta o próprio) e que fugiu para a Grã-Bretanha, chegando às terras de Sua Majestade, no ano 2000, no mesmo dia em morreu Afez al-Assad, o anterior presidente sírio, pai do actual presidente Bashar al- Assad. O Abdul do Observatório viu a sua informação ser digerida pela ONU, que utiliza o Observatório caseiro do Abdul, como fonte de informação sobre o que se passa na Síria, segundo afirma o New York Times (mais valia o homem ter um jornal de parede em Coventry, que poderia ser lido por qualquer agente do MI5 e devidamente reportado á ONU).

Mas não é só a ONU, que utiliza esta “importante fonte”. Em Washington, os analistas militares utilizam os serviços do Abdul para contar as baixas do exército sírio e dos “rebeldes” e para avaliar o desenvolvimento da guerra, na frente interna. Casa Branca, ONU e organizações dos Direitos Humanos, todos examinando de forma minuciosa a informação do Abdul. Mas também as cadeias televisivas, os serviços noticiosos, a imprensa escrita, a rádio, enfim toda a indústria mediática vai beber á fonte do Abdul, em Coventry.

Rami Abdul Rahman, de 42 anos, tem o seu “Observatório Sírio” financiado pela União Europeia (nem mesmo a crise bloqueou as verbas para o Abdul de Coventry) e tem uma parceria privilegiada com o governo de Sua Majestade Britânica. Para ter mais alguns trocos no bolso, o homem ainda possui mais duas lojas de pronto-a-vestir, que isto o melhor é diversificar, não vá acabar a guerra na Síria e o Abdul fica, literalmente a chuchar no dedo. Assim a roupa já evitará que ande feito num maltrapilho e sempre dá para cobrir do frio e para uma bucha diária.

V - Abdul Rahman não é caso único. As capitais ocidentais estão cheias de “lutadores pelas causas dos Direitos Humanos” de países das periferias, países possuidores de recursos naturais de importância estratégica no mercado mundial, ou de países que simplesmente se recusem a aplicar nas suas fronteiras o desígnio da “economia única, pensamento único”. É assim que encontramos, hoje, nos USA e na Europa os mais perfumados personagens, vindos do Irão, da Síria, de Cuba, da Venezuela, da Bolívia, de qualquer lado onde haja algo que interesse, ou de países que tenham optado por vias diferentes de desenvolvimento,

Nas cidades europeias e norte-americanas, estes personagens ilustres (que nunca ninguém viu em lado algum, a começar pelos seus conterrâneos), vivem exílios dourados, com financiamentos e outros benefícios, a troco de fabricarem factos e de inventarem ocorrências.  É uma comunidade constituída por uma fauna sui generis, merecedora de investigação sociológica (talvez mesmo sociobiológica e com a participação de especialistas em psicologia comportamental), que pulula pelas capitais da Europa e dos USA, são recebidos pelos altos dignatários do Ocidente e gozam de uma política de portas (e carteiras) abertas.

Vejamos dois exemplos desta fauna (prometo que não vou referir os Rafael Marques, os Agualusa, os do Protectorado e outros espécimes políticos da fauna e da flora angolana): durante a guerra do Iraque Washington e Londres abrigaram o iraquiano Rafid al-Janabi, conhecido por “Curveball”. Rafid confessou abertamente, no ano passado, que afinal as armas de destruição iraquianas foram uma invenção sua, com o objectivo de envolver os serviços secretos ocidentais no assunto e assim provocar a queda do regime iraquiano. Também o menos conhecido Sliman Bouchuiguir, da Líbia, que liderava um grupo de Direitos Humanos em Bengasi, proclama aos quatro ventos que as historias sobre as atrocidades de Kadhafi foram inventadas, para dar á OTAN o argumento necessário para a intervenção.

VI - As campanhas mediáticas contra a Síria têm nos últimos dias realçado a utilização suposta de armas químicas, por parte do governo sírio, contra as populações das zonas ocupadas pelas oposicionistas. A receita do imperialismo é sempre a mesma. Os primeiros bombardeamentos são sempre mediáticos. A indústria mediática fala da Síria vezes sem conta, das atrocidades do regime, dos atropelos, da oposição, mas nunca refere uma única linha, uma única palavra sobre a realidade síria, sobre as forças politicas que compõem a oposição a Bashar, nem muito menos sobre a legitimidade do governo sírio, em termos de soberania nacional e popular.

A Síria tem uma Constituição, um parlamento, partidos políticos e procedimentos institucionais similares ao de qualquer regime democrático do Ocidente. Tem como presidente um filho que sucedeu ao pai, tal como aconteceu com os USA, mais que uma vez na sua História presidencial, ou acontece na classe politica da Europa Ocidental, como por exemplo com a família Papandreou, na Grécia, ou com a família Soares em Portugal, para citar apenas dois casos entre milhares. 

Que o regime sírio não tenha a abertura democrática e as liberdades dos regimes ocidentais, é um facto evidente, mas comporta mecanismos constitucionais para tal. Que a contestação ao regime é legítima, também é evidente. É legítima e necessária, pois só a mobilização popular pode obrigar ao cumprimento dos mecanismos constitucionais sírios. Mas estas são questões que o cidadão ocidental desconhece por completo. Ele é bombardeado, sistematicamente, com a ideia de que a Síria é um país de desgraçados e de miseráveis, que sofrem na pele as atrocidades de um regime sanguinário, dominado pela família al-Assad.

A indústria mediática e os serviços de inteligência do Ocidente pintam a realidade síria de forma pouco elaborada. Apresentam os bandos armados como combatentes da liberdade, mas nunca passaram uma imagem, nem os seus manipuladores de opinião (que falam diariamente nos noticiários televisivos), gastaram uma palavra que fosse sobre as grandes manifestações de contestação ao regime e que estiveram na origem daquele que poderia ter sido um importante movimento popular sírio, adverso á corrupção da camada burocrática do regime e às reformas económicas impostas pelo FMI e Banco Mundial.

Em vez disso, apagaram por completo essa página da História e limitam-se a apresentar os bandos de fascistas islâmicos da al-Qaeda como combatentes democráticos e os oportunistas residentes no Ocidente, como porta-vozes do povo sírio. E ninguém fala das verbas gastas nestas manipulações, isto numa altura em que a União Europeia vive uma crise atroz, que coloca em causa o sistema público universal e gratuito de saúde e que o ensino público sofre um ataque sem precedentes, que poderá levar á sua extinção, beneficiando o negócio da educação, controlado pelos merceeiros semianalfabetos do capital. Ou seja não há dinheiro para investir nos direitos básicos de saúde e da educação, mas há dinheiro para esbanjar com a ingerência nos assuntos internos das periferias.  

VII - O artigo publicado no New York Times sobre o “Observatório Sírio”, ou a declaração da Frente al-Nusra, não vão alterar nada no actual panorama mediático. As fontes da manipulação estão criadas e a máquina está bem oleada. Até porque a Síria não é um objectivo, é apenas um meio para atingir um fim muito mais vasto, que tem na Ásia Ocidental e no continente africano os palcos operacionais fulcrais do actual momento, antes de prosseguir para as restantes áreas continentais das periferias.

É que a nova ordem global ainda não definiu o novo centro financeiro. O actual centro, localizado na Wall Street, procura manter-se, enquanto a escolha da nova casa ainda não estiver decidida. Até lá é ir redesenhando velhos mapas, selecionar parceiros, criar guerras para fazer circular os capitais excedentes e continuar o jogo.
São as reformas estruturais em curso…
        
Fontes 
New York Times; A Very Busy Man Behind the Syrian Civil War`s Casualty; April, 13, 2013
Associated Press, April, 11, 2013
Human Rights Watch; Syria Reports; HRW, 2013, New York

EUA vão capturar mais pessoas na Guiné Bissau por causa da droga - Ramos-Horta




A Nação (cv) - Lusa

O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José Ramos Horta, considera que "mais cedo ou mais tarde" os Estados Unidos vão "capturar mais uma pessoa" relacionada com o tráfico de droga.

Questionado numa entrevista à rádio ONU, em Nova Iorque, sobre o problema do tráfico de droga na Guiné Bissau, o responsável timorense explicou que "ao permitir ou serem indiferentes que os gangs criminosos da Colômbia, da Bolívia, do Peru usem o seu território como um ponto de transição, mais cedo ou mais tarde, eles [os líderes locais] terão alguém - neste caso os americanos -, aterrando no seu território e entrando em ação" e por isso considerou que "é melhor que sejam as próprias autoridades da Guiné-Bissau a tomar esta atitude".

Assim, Ramos Horta faz um apelo: "Indivíduos na Guiné-Bissau, no Exército ou política, que estejam envolvidos, cessem todas as atividades e cooperem com as autoridades. Acabem com as drogas. Se eles estiveram envolvidos no passado, terminem com tudo completamente. Eu estou a avisar: mais cedo ou mais tarde, os americanos vão capturar mais uma pessoa" para encher "as cadeias de Manhattan".

Na entrevista, o político timorense considera que os norte-americanos e os europeus têm razão em intervir localmente na questão do tráfico de droga porque este é "um problema sério" e argumenta que "quando você vê centenas de milhares de americanos morrendo por causa da droga, quando você vê os cartéis de drogas infiltrando instituições e criando instabilidade, seja nos Estados Unidos ou na Europa, você não pode culpar os americanos ou os europeus por agirem".

Ainda sobre este tema, Ramos Horta lembrou o exemplo da captura de bin Laden para sustentar que os norte-americanos não devem ser subestimados: "Se eles foram capazes de capturar a Al-Qaeda nas cavernas do Iémen, no Afeganistão e no Paquistão, pegar alguém na Guiné-Bissau ou em qualquer lugar da África Ocidental é 'piquenique' para eles".

No âmbito da sua atuação como representante de Ban Ki-moon no acompanhamento da situação na Guiné Bissau, Ramos Horta defendeu um "governo inclusivo" e sublinhou a dificuldade do seu trabalho, exemplificando: "Os políticos da Guiné-Bissau, como em qualquer parte do mundo, gostam de poder, de privilégios e uma vez que você tem o poder político, você acha difícil ter que compartilhá-lo. As pessoas dizem uma coisa de manhã, outra à tarde e outra à noite. É difícil. Você tem que ser muito paciente e saber ouvir e não dar nada por garantido".


PR transição Guiné-Bissau pede a primeiro-ministro propostas para "alargamento Governo




MB – PGF - Lusa

Bissau, 11 mai (Lusa) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, incumbiu hoje ao primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, para que recolha propostas junto de partidos políticos e sociedade civil para o "alargamento do Governo".

Num discurso à Nação após uma reunião de várias horas com o chefe das Forças Armadas, general António Indjai, o presidente do Parlamento, Sory Djalo e o primeiro-ministro, Rui de Barros, o Presidente guineense afirmou ter incumbido ao primeiro-ministro essa tarefa uma vez que deverá ausentar-se do país nos próximos quatro dias.

Serifo Nhamadjo disse que deve viajar, já no domingo, para um controlo médico de rotina na Alemanha, onde esteve durante todo mês de abril por motivos de saúde.

"Durante a minha ausência e por instruções minhas, fica o engenheiro Rui de Barros, primeiro-ministro, incumbido de preparar a nova orgânica do Governo e proceder à recolha de propostas junto dos partidos políticos, da sociedade civil e outros atores nacionais, para a integração do mesmo", observou Nhamadjo.

O presidente de transição notou que nos últimos dias conduziu um processo de auscultação de todos os segmentos da sociedade guineense e ainda ouviu a comunidade internacional, tendo chegado a "conclusões importantes".

De acordo com Serifo Nhamadjo, há consensos sobre a marcação de eleições gerais para o mês de novembro deste ano, a indigitação de um novo presidente da Comissão Nacional de Eleições que deve ser um magistrado judicial e o alargamento do Governo de transição, "dando-lhe um caráter mais inclusivo".

O Presidente de transição disse que apesar de alguns avanços tem a lamentar a greve dos professores do ensino público, anunciando que a breve trecho serão tomadas medidas para por cobro à situação, e ainda o preço que está a ser praticado na compra da castanha do caju (principal produto de exportação do país) ao agricultor.

"O preço que está a ser praticado no terreno está aquém das nossas expectativas, o que aliado à conjuntura internacional desfavorável às nossas exportações veio agravar a situação já de si difícil dos nossos concidadãos, particularmente dos camponeses", enfatizou Nhamadjo.

PORTISTAS CABO-VERDIANOS SAEM ÀS RUAS PARA “FESTEJAR CHEIRO A TÍTULO”




JSD – VR - Lusa

Dezenas de adeptos cabo-verdianos do FC Porto saíram hoje à noite às ruas da Cidade da Praia para "festejar o cheiro a título" de campeão de futebol em Portugal, após a vitória sobre o Benfica (2-1).

Embora em menor número do que quando o FC Porto se sagrou campeão português nas duas últimas épocas, e com menos buzinadelas nas principais ruas da capital cabo-verdiana, os adeptos portistas festejaram sobretudo nos cafés e bares dos vários bairros da Cidade da Praia.

Bandeiras, cachecóis, animação musical e algumas "vuvuzelas" centraram os festejos na Terra Branca e Achada de Santo António, tradicionais "feudos" dos "azuis e brancos" na Cidade da Praia, bem como na Achadinha, Achada Grande de Trás e Fazenda.

"Campeões, campeões, nós somos campeões" era a frase mais entoada pelos diferentes grupos que festejaram a vitória do FC Porto, concretizada por Kelvin já nos descontos.

O golo do jovem avançado portista pôs termo à igualdade que perdurava desde os 26 minutos, altura em que o defesa benfiquista Maxi Pereira, com um autogolo, acabou por anular a vantagem "encarnada" conseguida seis minutos antes por Lima.

"Já cheira a título", disse à agência Lusa Antonino Fortes, estudante de 18 anos, vestido a rigor, admitindo, porém, que "nada está ainda ganho", uma vez que o FC Porto terá de deslocar-se, na última jornada da prova, ao terreno do terceiro classificado, Paços de Ferreira, onde terá necessariamente de vencer para ser campeão.

No entanto, disse-se confiante com a vitória na cidade também conhecida por "capital do móvel" e prometeu que a "verdadeira festa" está marcada para o próximo fim de semana.

O FC Porto impôs hoje ao Benfica a primeira derrota na Liga portuguesa de futebol e acedeu ao primeiro lugar do campeonato com um ponto de vantagem sobre os "encarnados", que recebem o Moreirense na 30.ª e última jornada da prova.

PGR: "Cabo Verde precisa de uma autoridade independente para prevenir a corrupção"




A Semana (cv)

Cabo Verde necessita de uma autoridade independente para supervisionar e coordenar práticas e políticas de prevenção à corrupção, tal como recomenda a Convenção de 2003 das Nações Unidas Contra a Corrupção (CNUCC) que a Cidade da Praia ratificou em 2008. O alerta é do Procurador-Geral da República, Júlio Martins no rescaldo de vários casos de desvio de fundos públicos que ultimamente abalaram país. O ministro da Justiça, José Carlos Correia, informa que o governo está a reforçar o MP enquanto entidade nacional de prevenção e combate ao fenómeno, ao mesmo tempo que trabalha na revisão do Código Penal para absorver as estatuições e recomendações constantes do mesmo convénio.

Cabo Verde tem sido, nos últimos dias, abalado por uma série de casos de corrupção, envolvendo funcionários de vários serviços públicos. O país, recorde-se, continuava até finais do ano passado, a ser, conforme o ranking de 176 países do mundo publicado em 2012 pela organização não-governamental Transparência Internacional, o PALOP com menos problemas de corrupção: melhorou três posições e vem cotado em 39º lugar – o segundo melhor em África só superado pelo Botswana, que ficou em 33ª posição.

Estudiosos das ciências sociais alertam, porém, que o governo necessita, neste momento, de tomar medidas institucionais e políticas de fundo para travar e prevenir esse fenómeno de carácter transversal, que tende a alastrar-se principalmente no funcionalismo público. Isto diante do índice da percepção de tal prática e os sinais exteriores de riqueza que hoje são exibidos por empregados dos sectores público e privado em todas as ilhas.

Para alguns analistas, o recente "rombo" de mais de 35 mil contos registado nos cofres do Ministério das Finanças veio pôr a nú a fragilidade da nossa contabilidade pública, ao mesmo tempo que mostra que as instituições públicas precisam de ter mais controlo e transparência enquanto os funcionários devem ser mais responsáveis na prestação do serviço público e na defesa dos interesses do Estado.

Este jornal apura, também, que o estatuto do funcionalismo público é vago em termos de normas específicas que previnam e penalizem a corrupção. Questionado sobre este particular, o Secretário de Estado da Administração Pública lembra tão-somente que os servidores do Estado são, conforme estabelece a Lei de Base da Função Pública, obrigados a respeitar os princípios éticos e deontológicos da profissão, que proíbem tal prática.

"Os funcionários devem sobretudo respeitar os princípios da justiça, responsabilidade, imparcialidade, prestação de serviço e defesa da função pública no desempenho da sua profissão. O funcionário está, portanto, proibido de tirar vantagem do cargo ou função que exerce em benefício próprio ou de terceiros", enfatiza Romeu Modesto, sem deixar de avisar que aqueles que violam essas normas gerais não só serão alvos de processo disciplinar como também conduzidos ao tribunal para o apuramento de responsabilidades criminais.

Leis duras

Leitura mais crítica e global do fenómeno tem o Procurador-Geral da República, para quem cabe ao Estado tomar um conjunto de medidas legislativas e institucionais que previnam e combatam a corupção.

Júlio Martins adverte para a necessidade de se adequar o Código Penal cabo-verdiano, aprovado em 2003, às exigências da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, que foi ratificada pela resolução nº31/VII/2007 da Assembleia Nacional. É que, de acordo com a mesma fonte, uma análise atenta das disposições da CNUCC permite concluir que, no ordenamento jurídico cabo-verdiano as leis que a concretizem são profusas.

Referindo-se aos pontos convergentes, o PGR destaca que, em conformidade com a recomendação contida no artigo 14º – medidas para prevenir a lavagem de dinheiro – da CNUCC, a lei que define os crimes de lavagem de capitais eliminou o elenco taxativo dos crimes antecedentes, que constava da legislação anterior (Lei nº 17/VI/2002, de 16 de Dezembro). O PGR cita ainda o Código Penal aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2003 que admite, no seu artigo 9º, a responsabilização criminal das pessoas colectivas, o que vai ao encontro do estipulado no artigo 26º – responsabilidade de pessoas jurídicas – da CNUCC.

Exceptuando os casos referidos, Júlio Martins salienta que existem no Código Penal várias disposições que divergem da CNUCC, pelo que Cabo Verde tem de proceder a alterações legislativas importantes sobre a corrupção, endurecendo as penas relativas a esse flagelo. Um desiderato que, na óptica de Martins, poderá ser conseguido seja com a revisão do Código Penal seja com a publicação de leis avulsas.

Órgão independente para prevenir a corrupção

Uma das preocupações do Procurador-Geral da República tem a ver com a necessidade de se criar um órgão independente incumbido de prevenir a corrupção e coordenar políticas para essa área (ver caixa). Isto em conformidade com o disposto nos artigos 5º (políticas e práticas de prevenção da corrupção) e 6º (órgão de prevenção à corrupção) da CNUCC.

Júlio Martins esclarece que essas não são atribuições do Ministério Público, que é um órgão essencialmente repressivo. "Constitucionalmente, não é função do Ministério Público coordenar e supervisionar políticas e práticas que previnam a corrupção", faz questão de realçar o PGR.

Tipificação de novos crimes

Face ao disposto no artigo 16º (suborno de funcionários públicos estrangeiros) da CNUCC, Júlio Martins defende que também se deve considerar a possibilidade de tipificar o crime de corrupção passiva praticado por funcionário público estrangeiro ou por funcionário de organização internacional pública que labora em Cabo Verde.

O magistrado lembra, por outro lado, que não estão tipificados no ordenamento jurídico nacional os crimes mencionados nos artigos 19º (abuso de funções ou cargo), 20º (enriquecimento ilícito) e 21º (suborno no sector privado) da CNUCC.

Tendo em conta o disposto no artigo 29º (prescrição) da CNUCC, o PGR entende que o artigo 111º do Código Penal deve ser revisto no sentido de estabelecer como causa de interrupção da prescrição a fuga, quando um presumível delinquente se tenha evadido à administração da justiça. Será uma medida para pôr termo à prática actual que dribla a justiça: acontece que pessoas suspeitas de crime de corrupção fogem para o estrangeiro e voltam ao país anos depois sem qualquer penalização. Tudo porque, recorda Martins, o actual prazo de prescrição dos crimes de corrupção previstos nos artigos 363º a 370º do Código Penal é de 15 anos, isto por imposição do nº 4 do artigo 108º do mesmo Código.

Mas as propostas para mudanças no ordenamento jurídico nacional não ficam por aí. O PGR propõe que, em cumprimento do disposto no artigo 40º (sigilo bancário) da CNUCC, deve ser alterada a legislação processual penal no sentido de o Estado eliminar o sigilo bancário, no âmbito da investigação criminal relativa aos crimes de corrupção.

Isso à semelhança do que já acontece com a lei de lavagem de capitais de 2009 (Lei nº 38/VII/2009, de 27 de Abril), que eliminou, em conformidade com este dispositivo da Convenção, a possibilidade de o sigilo bancário não se aplicar ao MP.

Uma ideia inovadora, expendida por Júlio Martins para combater a corrupção, é a que sugere mecanismos especiais de investigação, como a isenção ou dispensa de pena ao corruptor activo, quando este colaborar com a justiça, permitindo a identificação do corruptor passivo ou a descoberta de provas do crime de corrupção.

Feitos os correctivos na legislação cabo-verdiana e criada uma autoridade independente para essa área, o Procurador-Geral da República assegura que o Estado reforçará a sua acção de combate e prevenção a esse fenómeno que tende a alastrar-se em Cabo Verde.

A convenção da ONU

Cabo Verde ratificou, em 2008, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CNUCC) de 2003, mas tem ainda por implementar partes importantes desse tratado. Em causa estão sobretudo a ausência de uma autoridade independente e várias outras medidas preventivas contra esse fenómeno de carácter transversal, que tende a ganhar corpo no país.

A cidade da Praia deve implementar com urgência o artigo 5º da Convenção da ONU, que incide sobre políticas e práticas que previnem a corrupção. É que o nº1 dessa cláusula estabelece que cada Estado subscritor do documento deverá, em conformidade com os princípios fundamentais do seu ordenamento jurídico, formular, aplicar ou manter em vigor políticas coordenadas e eficazes contra a corrupção. Essas medidas devem promover a participação da sociedade e reflectir os princípios de um Estado de Direito Democrático. No fundo esta lei tem várias frentes: assegurar uma gestão dos assuntos e bens públicos, a integridade, a transparência e a obrigação de prestar contas.

O segundo item do mesmo artigo preconiza que o Estado subscritor da CNUCC procurará estabelecer e fomentar práticas eficazes de prevenir a corrupção. Já o ponto três deixa claro que cada Estado aderente do referido tratado deve avaliar periodicamente os instrumentos jurídicos e as medidas administrativas pertinentes. Tudo para adaptar tais normas às novas e cada vez mais sofisticadas caras da corrupção.

Cabo Verde tem ainda por criar uma autoridade independente que irá dedicar-se em exclusivo a prevenir a corrupção e o enriquecimento ilícito. O seu alvo é não só a classe política mas também os próprios funcionários públicos, do topo à base. Esta é uma das grandes exigências que consta do artigo 6º da convenção de 2003. "1. Cada Estado-Parte, de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, garantirá a existência de um ou mais órgãos, encarregues de prevenir a corrupção com medidas, tais como: a) A aplicação das políticas, às quais se faz alusão no artigo 5º da presente Convenção, e a supervisão e coordenação da prática dessas políticas; b) O aumento e a difusão dos conhecimentos em matéria de prevenção da corrupção", lê-se nesse tratado internacional que vimos referindo.

O nº 2 do mesmo artigo estabelece que, montada que está tal autoridade, esta deverá ser dotada de independência e recursos necessários, para que possa desempenhar, em articulação com as instituições internacionais da área, as suas funções de maneira eficaz e sem nenhuma influência indevida.

Ou seja, além dos aspectos relevantes referidos, o nosso país ainda tem muito que fazer para implementar os 71 artigos que enformam esse convénio da ONU contra a corrupção. Cabo Verde precisa ainda, conforme recomendou o Procurador-Geral da República, de agilizar o cumprimento dos artigos 19º (abuso do poder), 20º (enriquecimento ilícito), 21º (suborno no sector privado), entre outros aspectos desse acordo internacional contra a corrupção. Cabo Verde deve, por outro lado, respeitar vários outros acordos e normas internacionais sobre a matéria que já subscreveu. A nível da Lusofonia, destaca-se o Guião de Boas Práticas para a Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública, aprovado em Novembro 2011 pelos Organismos Estratégicos de Controlo da CPLP.

MJ intensifica luta contra a corrupção e anuncia: Reforço do MP e revisão do Código Penal

O Ministro da Justiça garante que o sistema jurídico cabo-verdiano reforçou os poderes do Ministério Público, enquanto autoridade nacional de combate à corrupção, e está a rever o Código Penal (CP) para absorver as estatuições e recomendações da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. José Carlos Correia faz ainda questão de lembrar que o actual executivo tem adoptado uma política de tolerância zero a esse mal, cujo combate exige mudança cultural e de atitude.

O titular da pasta da Justiça assevera que Cabo Verde já tomou um conjunto de medidas para implementar os termos da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. "Entre estas medidas consta o reforço do Ministério Público, nomeadamente quanto à sua orgânica, de modo a estar dotado de serviços dedicados à prevenção e combate à corrupção", focaliza o ministro. Quanto à necessidade de haver uma autoridade independente para prevenir a corrupção, José Carlos Correia defende que, no nosso contexto, o Ministério Público é a autoridade nacional de combate a esse fenómeno. Isto sem prejuízo de serem tomadas medidas transversais em toda a Administração Pública no sentido de reforçar a transparência e a integridade dos servidores públicos. O governante destaca que a tolerância zero à corrupção, medida política que vem sendo seguida pelo actual Governo, deve reflectir uma disponibilidade também do público em geral para denunciar casos e ajudar a esclarecer situações suspeitas.

Referindo-se ao Código Penal em vigor, o ministro da Justiça informa que o CP está a ser revisto para absorver as estatuições e recomendações da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. "Aliás, a própria Conferência dos ministros da Justiça da CPLP tem recomendado uma harmonização entre a legislação dos países-membros, e destes com os padrões estabelecidos pelo direito internacional. Contamos, por isso, poder finalizar a revisão do Código Penal durante o ano de 2013", assegura José Carlos Correia.

Instado a analisar a experiência da extinta Autoridade Contra a Corrupção, que foi criada no governo do MpD, o ministro da Justiça recorda que na altura Cabo Verde seguiu a perspectiva, modelo e meios em voga nas duas últimas décadas. Mas José Carlos Correia é de opinião que a experiência não surtiu os efeitos positivos esperados, seja porque esse modelo levou à sobreposição de instituições e/ou afectação de recursos, seja pelos defeitos na abordagem então assumida pela designada alta autoridade.

"Afigura-se que é hora de investir nas instituições. E no caso cabo-verdiano, o que deve ser feito é o reforço da cultura institucional que perdura no tempo, para além dos titulares dos cargos e dos mandatos políticos", propõe o responsável da pasta da Justiça.

O MJ fundamenta que prevenir a corrupção pode até ser confiada a uma instituição especialmente criada para o efeito, mas o essencial é que se deve cultivar a transparência, a legalidade e o hábito de prestação de contas em todos os sectores e a todos os níveis. "Isso quer dizer que a prevenção à corrupção deve e pode ser feita de forma transversal, ou seja, é uma questão de cultura e atitude", conclui o ministro da Justiça de Cabo Verde.

ADP

Angola: SINPROF NA HUÍLA VAI MOVER PROCESSO-CRIME CONTRA DIRETOR E POLÍCIA




Teodoro Albano – Voz da América

Advogado David Mendes diz que é preciso acabar com prisões arbitrárias

O sindicato de professores na Huíla vai mover um processo-crime contra alguns directores de escolas e agentes da polícia nacional que tudo fizeram para impedir a vigência da greve no sector da educação.

O primeiro visado deve ser o director do Instituto Médio de Economia do Lubango, IMEL, Belinho Alberto, que se terá empenhado em travar a paralisação através de uma queixa contra os professores detidos, segundo, João Francisco secretário provincial do SINPROF.

O advogado do SINPROF, David Mendes, confirma o andamento do processo e promete levar também a tribunal os polícias envolvidos na detenção dos dois professores, entretanto, libertados depois de serem ilibados de qualquer crime.

David Mendes defende a necessidade de se pôr fim as prisões arbitrárias, e isto passa por começar a responsabilizar o estado, através dos actos cometidos pelos seus agentes.

“Nós precisamos começar a pôr termos as prisões arbitrárias e essas duas prisões tiveram dois elementos importantes que determinaram a sua prisão: primeiro a falsa denúncia do director do Instituto Médio de Educação, segundo a polícia que prendeu sem ter em conta a falsidade da acusação," disse Mendes.

"A polícia porque é o estado quem prende é o estado e antes de se prender alguém há que se confrontar a informação se ela é verídica ou não é. Se o estado cometeu o erro de prender alguém fruto de uma falsa acusação o estado também tem que ser responsabilizado. Se nós não ganharmos o hábito de responsabilizar o estado pelas acções dos seus agentes vamos continuar no círculo vicioso de prender e depois libertar,” disse David Mendes.

SUL DE ANGOLA VAI TER MAIS FUROS DE ÁGUA PARA COMBATER AMEAÇA DE FOME




EL – PJA - Lusa

Ondjiva, 12 mai (Lusa) - As autoridades angolanas anunciaram a abertura de novos furos de água para ajudar a população a enfrentar a ameaça fome gerada pela seca persistente no sul do país, noticiou hoje a agência Angop.

Citando o diretor-geral dos Recursos Hídricos do Ministério de Energia e Água, Manuel Quintino, a Angop escreve que a "redução do nível do lençol freático fez com que haja necessidade de se efetuar a reabilitação e aprofundamento dos furos existentes e a abertura de outros" para abastecimento de água às populações e gado.

A medida tinha já sido defendida sábado pela UNITA, maior partido da oposição angolana, por intermédio da sua estrutura na província do Cunene, a mais afetada pela falta de água e a ameaça de fome que pende sobre centenas de milhares de pessoas.

A situação de emergência no Cunene foi revelada no passado dia 07 pelo governador provincial, António Didalelwa, que em declarações ao único diário do país, o estatal Jornal de Angola, alertou para pelo menos 300 mil pessoas ameaçadas de fome.

"A população está a passar momentos difíceis, porque há dois anos que praticamente não chove nas suas regiões, facto que está a prejudicar a economia das famílias, cuja base de subsistência é a agricultura e a criação de gado", descreveu António Didalelwa.

Um dia depois, em declarações à Lusa, o bispo de Ondjiva, capital provincial do Cunene, Pio Hipunyati, considerou que a seca que atinge a região é "a mais severa dos últimos anos", ameaçando cerca de um milhão de pessoas.

A situação levou a Comissão Económica do Conselho de Ministros a anunciar um Plano de Emergência para o Cunene, que será executado por uma comissão coordenada pelo Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial e integrada pelos ministérios da Administração do Território, Assistência e Reinserção Social, Agricultura, Saúde, Energia e Águas e pelo Governo da Província do Cunene.

"O referido Plano tem por objetivo garantir de imediato a assistência médica e medicamentosa, em bens alimentares e de distribuição de água potável às populações mais carenciadas", acentua o comunicado saído da reunião.

No imediato, o governo central tem estado a providenciar a distribuição de bens diversos à população.

Sábado, a Angop noticiou que mais 300 toneladas de bens alimentares e fármacos foram distribuídos pelo através do Ministério da Assistência e Reinserção Social e Serviço Nacional de Proteção Civil.

A Angop noticiou ainda que para ajudar a proteger o gado, uma das maiores riquezas da região e que está ameaçado pela falta de pasto e de água, está a ser organizado pelos serviços de veterinária a vacinação dos animais nas zonas de transumância, visando o combate as doenças bovinas.

O objetivo é trabalhar com os criadores nos locais onde existe grande concentração de animais, que devido à seca foram levados para serem alimentados noutros locais.

Segundo um responsável dos serviços de veterinária, atualmente grandes manadas estão concentradas ao longo da fronteira com Namíbia.

Mais de 66 mil animais oriundos dos municípios do Curoca e Cahama encontram-se ao longo da margem do rio Cunene e no norte do município do Cuvelai, precisou o responsável.

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