sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

VASCO DESGRAÇA MOURA E A AVERSÃO PSICÓTICA AO ACORDO ORTOGRÁFICO



Carlos Tadeu

A notícia corre, salvo erro, desde hoje de manhã, nas páginas do jornal Público. Vasco Graça Moura ordena em coisa alheia que retirem ferramentas do Acordo Ortográfico dos computadores do Centro Cultural de Belém, para onde foi levado ao colo pelo governo do seu chefe Passos Coelho.

“É assim que estes gajos se revelam ditadores e remelosos, que se acham no direito de exercer despotismos do quero, posso e mando”, disse a dona Hortência – eu acho que se chama Hortense mas… ela diz-se Hortência – enquanto olhava para o pingo que caía na chávena da bica que avidamente bebi enquanto me inteirava o que dizia no Público.

E, sim, Graça Moura revelou-se um pequeno ditador, um déspota para com o Acordo Ortográfico que desaprova e combate com grande dose de paranóia. Mas isso é coisa pessoal, é opinião pessoal. O CCB não é dele, só o dirige por amizade e cor partidária consonante a quem o nomeou. O CCB pertence a muitos outros e à nossa cultura. Manda a nossa cultura que adotemos o Acordo Ortográfico. Assim foi feita a lei. O CCB deve ter as ferramentas inerentes a esse acordo e acompanhar a evolução da língua viva que é a nossa, que deixa a letra P para Parasitas e o retirou, por exemplo, de recePção. O que é que a bodega deste P ali estava a fazer?

A abordagem do Público sobre o tema e a polémica que o dislatante Graça sem graça gerou consta todinha aqui em baixo, a seguir. Foi até razão pertinente para que o aparente líder do Partido Socialista interpelasse o governo de Passos na Assembleia da República, mas Passos respondeu pensando que seu correlegionário partidário e de ditadorzito havia retirado a ferramenta só do seu computador pessoal. Seguro corrigiu e disse que foi de todos os computadores do CCB. Aí o assunto está nos limbos do costume e decerto prevalecerá aquilo que estes hediondos políticos e serviçais de políticos decidirem por graça ou desgraça. Mais um liberal de pacotilha da nossa cultura com tiques bolorentos e salazaristas, pois então. Não foi só  hoje que Vasco, com esta atitude, que Vasco Desgraça Moura revelou por onde caminha, ao que já foi, ao que vem e ao que vai…

Graça Moura vulto da cultura sim, mas psicótico e absoluto também. Enfim, não se pode ser perfeito. Mas é possível ser democrático em vez de mandão salazarento que dita opinião e vontade de um grupo que  fez do Acordo Ortográfico os tais moinhos de D. Quixote. Mesquinho. (Fim)

Leia-se em Público:
 
Graça Moura dá ordem aos serviços do CCB para não aplicarem o Acordo Ortográfico

Luís Miguel Queirós - Público
 
O recém-empossado presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), Vasco Graça Moura, fez distribuir ontem à tarde uma circular interna, na qual dá instruções aos serviços do CCB para não aplicarem o Acordo Ortográfico (AO) e para que os conversores – ferramenta informática que adapta os textos ao AO – sejam desinstalados de todos os computadores da instituição.

Numa directiva datada de Setembro de 2011, o anterior conselho de administração do CCB adoptara o acordo em toda a documentação produzida pela instituição. Uma decisão que o novo presidente agora revogou com o apoio da nova administração. A questão que agora se coloca é a de saber se esta medida é legal, já que o Governo de José Sócrates ordenou, em Janeiro de 2011, que o AO fosse adoptado por todos os serviços do Estado e entidades tuteladas pelo Governo.

Nomeado para a presidência do CCB em circunstâncias que levantaram polémica – o seu nome foi anunciado a 20 de Janeiro, poucos dias depois de o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, ter assegurado ao anterior presidente, António Mega Ferreira, que pretendia reconduzi-lo –, Graça Moura começa o seu mandato com uma decisão que dificilmente deixará de provocar controvérsia.

Numa directiva datada de Setembro de 2011, o anterior conselho de administração do CCB adoptara o acordo em toda a documentação produzida pela instituição. Uma decisão que o novo presidente agora revogou com o apoio da nova administração, que inclui Dalila Rodrigues e Miguel Leal Coelho. "Levei a questão à reunião do Conselho, expus a minha fundamentação, e a proposta foi aprovada por unanimidade", disse Vasco Graça Moura ao PÚBLICO.

A questão que agora se coloca é a de saber se esta medida é legal, já que, ainda no Governo de José Sócrates, uma resolução do Conselho de Ministros, datada do dia 25 de Janeiro de 2011, veio ordenar que o AO fosse adoptado por todos os serviços do Estado e entidades tuteladas pelo Governo.

Graça Moura só terá informado a tutela da sua decisão de não aplicar o acordo no CCB ontem a meio da tarde, após ter garantido que os restantes elementos da administração do CCB apoiavam a sua posição.

O PÚBLICO tentou ainda obter uma reacção de Francisco José Viegas, mas não a conseguiu em tempo útil. Uma fonte da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) adiantou, no entanto, que a posição da SEC deverá ser a de que o CCB, sendo uma fundação pública de direito privado, não estará obrigado a adoptar o acordo antes da data prevista para a sua aplicação generalizada, em 2014.

Graça Moura, um dos intelectuais portugueses que mais têm batalhado contra a aplicação do acordo - é um dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o AO, que se encontra em fase de recolha de assinaturas -, argumenta que a resolução de Janeiro de 2011, além de ser inconstitucional, "não pode ser devidamente aplicada".

Decisão argumentada


No extenso documento que levou à reunião do conselho de administração do CCB, defende que "o Acordo Ortográfico não está nem pode estar em vigor", já que, diz, na ordem jurídica portuguesa, "a vigência de uma convenção internacional depende, antes de mais, da sua entrada em vigor na ordem jurídica internacional". Refere-se ao facto de Angola e Moçambique ainda não terem ratificado o AO, de que são subscritores, recusando os efeitos do "segundo protocolo modificativo", assinado em 2004, que prevê que o AO entre em vigor desde que três países o ratifiquem.

O ex-eurodeputado do PSD lembra ainda que o próprio AO exige que, antes da sua entrada em vigor, os Estados signatários assegurem a elaboração de "um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa", algo que, alega, nunca foi feito. E defende que o acordo "viola os artigos da Constituição que protegem a língua portuguesa, não apenas como factor de identidade nacional mas também enquanto valor cultural em si mesmo".

No documento ontem aprovado pela administração do CCB determina-se que seja "desinstalado imediatamente o softwareque procede à conversão automática da grafia dos textos em pretensa conformidade com as normas do AO" e ordena-se ainda que "seja aplicada em toda a documentação (...) a ortografia vigente em Portugal antes da negociação do chamado Acordo Ortográfico de 1990".

O documento informa ainda que o CCB irá inscrever no seu plano de actividades para 2012, a "título experimental", um curso livre de ortografia da língua portuguesa.Outras instituições com estatutos comparáveis ao do CCB não adoptaram ainda o acordo, como acontece com a Casa da Música do Porto, mas o facto de o CCB ter oficialmente decidido não o aplicar deverá agora provocar discussão pública, num momento em que crescem, dentro do próprio PSD, as vozes que se opõem ao acordo.
 
Polémica
Passos julgava que só Graça Moura tinha recusado Acordo Ortográfico

Maria José Oliveira - Público

O líder do PS, António José Seguro, questionou o líder do Governo, nesta sexta-feira, durante o debate quinzenal no Parlamento, sobre a decisão de Vasco Graça Moura, hoje noticiada pelo PÚBLICO, de não aplicar o Acordo Ortográfico no Centro Cultural de Belém (CCB). Aparentemente, Passos Coelho desconhecia a decisão, pois falou apenas no computador de Graça Moura.

Aludindo à notícia do PÚBLICO que dá conta que o novo presidente do CCB instruiu os serviços internos para não adoptarem o Acordo Ortográfico (AO), António José Seguro perguntou a Passos Coelho se o Governo conhecia esta decisão, que contraria uma orientação em vigor em toda a administração pública.

Vasco Graça Moura não tem o conversor ortográfico “no seu computador”, começou por responder o primeiro-ministro, sustentando que o social-democrata, recém-empossado para o CCB, “parece gostar de escrever de acordo com a antiga grafia”.

Passos aproveitou ainda para justificar a nomeação de Graça Moura para a direcção do CCB, substituindo António Mega Ferreira, lembrando que o antigo eurodeputado “é um Prémio Pessoa e um Prémio Dante”, “uma das pessoas mais marcantes da cultura, reconhecido por toda a gente”.

Logo a seguir, o líder do PS acabou por corrigir o primeiro-ministro, notando que o PÚBLICO não escreveu sobre “o computador” de Vasco Graça Moura. “Ele mandou retirar todas as ferramentas em todos os computadores do CCB”, salientou, notando ainda que esta decisão significa que “ou o senhor desautorizou Vasco Graça Moura ou o senhor foi desautorizado por Vasco Graça Moura”.


COMENDO PÃO COM LAGARTIXA





Reza a lenda econômica vigente que um povo com dinheiro no bolso fica calminho e conduz seus dirigentes aos píncaros da aprovação, sem criar “problemas”. Foi sob essa ótica que o governo do ex-presidente Lula, apesar de todos os fabulosos escândalos de corrupção, bateu sucessivos recordes nas avaliações dos institutos de pesquisa. A presidente Dilma Rousseff segue a mesma cartilha torta e já está colhendo seus louros, fechando o primeiro ano de mandato com quase 60% de aprovação popular à sua administração. Mas isso é um engodo e a fatura chegará em breve ao bolso dos cidadãos e à economia do país.

Há quem diga que os milhões de Reais jorrados mensalmente pelo Bolsa Família aumentam a circulação de dinheiro nas cidades e são preciosos para uma massa de pobres e miseráveis. Concordo. Muito além de um programa bem-sucedido de transferência de renda, o Bolsa Família é um litro de combustível para o carro roncador brasileiro. Mas precisamos bem mais que isso para encher o tanque de um Brasil que precisa crescer de fato e permitir que sua população possa pisar no acelerador sem medo de ver acender a luz da reserva.

Um dos “trunfos” utilizados pelo ex-presidente Lula foi forçar a abertura das torneiras de crédito nos bancos. Nunca antes na história desse país vimos crescer tanto a indústria dos empréstimos, com instituições financeiras faturando montantes estratosféricos com seus juros exorbitantes e abusivos. Por consequência, explodiu o número de endividados. Mas quem se preocupa com isso? Imediatista, o povo brasileiro adorou a abertura das mais variadas linhas de crédito e fez a festa. Esse é o socialismo tupiniquim pregado pela administração petista, numa farsa retumbante do que seja a redução das desigualdades. O país caiu nessa armadilha.

A conta dessa farra chegou… e as prestações são altíssimas! Não por acaso, de olho na manutenção de seus índices de aprovação e para manter por mais algum tempo a farsa do dinheiro abundante circulando, Dilma Rousseff ordenou que os dois bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) preparem, com urgência, estudos com medidas para ampliar ainda mais o crédito, de forma a sustentar o avanço esquizoide da economia brasileira em 2012. A equipe da presidente garantiu que o PIB pode crescer de 4% a 5% tendo como base o consumo interno, especialmente financiado pelo crédito fácil e opulento.

Para quem está devendo até as cuecas, mais dinheiro fácil e rápido parece ser genial, não acham?! No entanto, isso é um crime, minha gente! O governo do Brasil está permitindo que a população engrosse o caldo dos superendividados. Reiterando a máxima lulista, nunca na história desse país cresceu tanto o número de cidadãos com o “nome sujo” nos serviços de proteção ao crédito. E pior: nunca os bancos e financeiras ganharam tanto dinheiro com a exploração de juros monumentais. Esse nosso socialismo petista tupiniquim é um espetáculo para os banqueiros. Quem diria, né?!

O povo está caladinho. Despencados na armadilha do dinheiro imediato no bolso e posando na praça no papel de uma nova classe média ascendente. Lorota! Só estamos postergando, um pouco mais, o prazo para pagar a conta. No cenário internacional, o gigante sonolento brasileiro está comendo sardinha e arrotando salmão, em tempos onde o que está à mesa é a simplicidade e a pujança do frango xadrez chinês. Infelizmente, só ouvimos críticas a esse “modelo” de exploração caótica e desordenada da economia popular por uns poucos que seguem cochichando pelos cantos. A tendência é que isso se agrave. Daí, restará apenas aquela famosa expressão da criançada: “Quem cochicha o rabo espicha e come pão com lagartixa”. Bom apetite!

*Helder Caldeira é escritor, jornalista político, palestrante e conferencista, autor do livro “A 1ª PRESIDENTA”, primeira obra publicada no Brasil com a análise da trajetória da presidente Dilma Rousseff e que já está entre os livros mais vendidos do país em 2011. www.heldercaldeira.com.br – helder@heldercaldeira.com.br

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Brasil: Nossos emigrantes e os absurdos da política da emigração



Rui Martins, de Genebra – Correio do Brasil

Problemas para sair do Brasil com filhos, sequestro de filhos por pais que fogem para o Líbano e escolas ensinando só português no Japão, tudo sob a tutela do Itamaraty.

Leiam com calma e depois me digam se não é para se desesperar.

Ester Sanchez Naek vive nos Estados Unidos, casada com um grande empresário, participa de muitas associações com emigrantes brasileiros, e faz parte, por eleição, desde o ano passado, do chamado CRBE, o recente conselho de emigrantes que funciona junto ao Itamaraty.

Ester é conselheira titular e viaja com frequência. Ora, na sua última viagem, vinda da Europa, foi ao Brasil com seu filho e esteve em Minas Gerais. Na hora de embarcar, no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, viu que não trouxera o documento exigido, ao sair com filho menor do Brasil, com autorização do marido.

Foi impedida de embarcar, perdeu o avião, houve uma enorme confusão com o delegado da Polícia federal, que, segundo ela, não teria facilitado as coisas, mesmo se Esther teria mostrado documentos comprovando ser a mãe do menino menor que com ela viajaria.

Como não estávamos no local, não podemos tomar partido, vamos apenas tratar dessa exigência, criada por decreto para evitar sequestro de crianças, causadoras da confusão.

Isso porque a falta da autorização, na hora de embarcar, ocorre com muita mãe e pai emigrante viajando só com o filho de volta de férias no Brasil para Europa, Estados Unidos ou Japão. E parece ser um dos maiores absurdos da burocracia do Itamaraty.

Antes de explicarmos o porquê, alguém lembraria que Ester poderia ter saído com o filho usando o passaporte dos EUA, pois ela deve ser, como muitos emigrantes, binacional. Mas, aí surge uma impossibilidade – para sair como americana com filho americano, Ester precisaria ter entrado como americana. Coisa meio difícil porque quem é brasileiro tem de entrar com passaporte brasileiro e Ester não poderia entrar como brasileira tendo um filho americano. Bom, poderia ter tentado. Neste caso, o passaporte recebe um carimbo de entrada, carimbo inexistente no passaporte dos brasileiros. Ou seja, não poderia querer sair como americana, sem o carimbo de entrada.

Mas Ester queria entrar como brasileira porque iria se encontrar com autoridades brasileiras, na qualidade de membro do CRBE. Ora, ao sair, ela alegou estar de volta à sua família e que o marido estava esperando o filhos nos EUA. Não sei se ela lembrou de argumentar mas houve, há alguns anos, um caso importante envolvendo uma brasileira que viajou para o Brasil com o filho e não quis mais voltar, criando-se mesmo um caso diplomático com os EUA.

O que nos interessa agora é mostrar como essa lei é absurda. Digamos, no meu caso, que vivo na Suíça e tenho uma filha menor. Se eu vou ao Brasil com ela e não puder embarcar de volta por ter esquecido a autorização de minha esposa, ocorre um absurdo. Ou seja, tanto eu, como minha filha queremos regressar à Suíça, onde vivemos e onde nos espera a mãe e esposa. E é a lei brasileira, feita para quem vive no Brasil que nos impede.

Será que nunca houve nos Consulados alguém para explicar ao ministro da Justiça que essa lei é muito boa para quem vive dentro do Brasil, mas que aplicada aos emigrantes, que vão em férias, não tem razão de ser e só complica ? Ao contrário, essa lei até pode ajudar uma mãe brasileira interessada em fugir para o Brasil com o filho. Quando o marido vier correndo para saber o que aconteceu e der sua autorização, bastará a esposa não assinar, e a criança não embarca. Isso pode acontecer mesmo com casais brasileiros vivendo no estrangeiro.

Alguém levantou isso dentro do CRBE ? Pelo jeito ninguém e o resultado é que uma própria conselheira do CRBE acabou sendo vítima dessa burocracia maluca do Itamaraty. E imaginem que é o Itamaraty quem tutela a emigração brasileira !!!

Falar em sequestro de crianças pelo pai ou pela mãe. Me vem à lembrança o caso da brasileira Cláudia Dias, casada com um libanês. O casamento não deu certo e como decidiram se separar, o pai saiu escondido do Brasil com o filho e foi de volta para o Líbano. Como teria saído sem autorização ? Ninguém sabe, talvez de carro pelo Rio Grande do Sul.

A coitada da Cláudia Dias vive lutando para recuperar o filho ou pelo menos vê-lo. Sem resultado. Isso acontece muito aqui na Europa nos casais mistos. Alguns governos têm acordos bilaterais prevendo solução, mas alguns países não querem entrar na questão por terem outra forma de estrutura familiar.

Quando, há algumas semanas, o vice-presidente Michel Temer esteve em visita ao Líbano, Cláudia Dias esperava que o caso pudesse ser levantado junto ao governo libanês. Mas qual foi a ordem dada pela embaixada e pela representante do CRBE ? – não se toca nesse assunto, pois é coisa delicada e só pode criar problema.

No caso da brasileira que fugiu com o filho para o Brasil, até a Hillary Clinton quase entrou para ajudar o pai. No caso da Cláudia Dias, mãe desesperada, funciona o « deixa pra lá ». E o Michel Temer voltou ao Brasil sem saber da história.

Mas tem outra. Quando começou a emigração brasileira ao Japão – netos de imigrantes japoneses, alguns não falando mais o japonês – tudo era controlado por uma associação com sede em São Paulo. Só ia quem tinha contrato e os contratos eram por período curtos, como três anos.

Como alguns tinham filhos ou iam ter, qual foi a invenção lucrativa de alguns empresários ? Disseram aos emigrantes que as crianças não precisavam aprender o japonês, para não terem problemas de escola na volta ao Brasil, e assim criaram dezenas de escolas privadas brasileiras para os brasileiros, sem ensinar o japonês, só o mínimo necessário.

O que aconteceu ? É claro, emigrante vai por três anos mas acaba ficando para sempre. E as crianças brasileiras com escolas supletivas autorizadas pelos irresponsáveis do MEC viraram estrangeiras no Japão. Vivem hoje em ghetos brasileiros e não podem se integrar à sociedade japonesa por não saberem falar o japonês.

São aceitáveis essas irresponsabilidades aqui contadas ? De jeito nenhum mas elas continuam acontecendo. É por essas e outras que pedimos ao governo da presidenta Dilma para tirar a tutela do Itamaraty sobre os emigrantes. Pelo que se vê, sem dúvida que sem essa tutela vai ser melhor. Publicado originalmente no Direto da Redação)

*Rui Martins, jornalista, escritor, líder emigrante, correspondente em Genebra.

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Brasil - S. José dos Campos: Movimentos manifestam apoio à comunidade do Pinheirinho



Brasil de Fato – foto PSTU

Os manifestantes protestam contra a repressão da PM na desocupação do terreno e pedem que a presidenta Dilma Rousseff desaproprie a área

Cerca de 4 mil pessoas realizam uma manifestação em apoio aos moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Os manifestantes protestam contra a repressão da Polícia Militar na desocupação do terreno onde as famílias viviam desde 2004 e pedem que a presidenta Dilma Rousseff desaproprie a área.

O protesto começou por volta das 11h30 desta quinta-feira. Participam da manifestação moradores do Pinheirinho, integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), assim como do movimento estudantil, de partidos políticos e das centrais sindicais.

Os manifestantes realizaram uma marcha desde a praça Afonso Pena até a Prefeitura de São José dos Campos, passando pela Câmara dos Vereadores, que estava com os portões trancados, e o centro da cidade.

“Essa manifestação de hoje, que reuniu diversas centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos que vieram protestar a favor do Pinheirinho, não se prende apenas a questão da moradia, mas a melhores salários, educação e saúde para toda a classe trabalhadora”, afirmou Nanci Galvão, coordenadora do Fórum de Resistência do Pinheirinho.

Os movimentos sociais que participam do ato organizaram diversas formas de ajuda às famílias, como a doação de alimentos vindos dos assentamentos do MST. Desde a desocupação, os moradores do Pinheirinho passam por uma série de dificuldades de alojamento adequado e alimentação. Algumas pessoas relatam que assistentes sociais da prefeitura de São José dos Campos estão oferecendo passagens para os moradores desalojados do Pinheirinho retornarem para suas terras de origem.

A manifestação também tem como objetivo denunciar e protestar contra despejos violentos e ilegais ocorridos com frequência no estado de São Paulo, além de cobrar dos governos municipal e estadual a resolução dos problemas das famílias retiradas do local.

De acordo com o deputado federal (PSOL) Ivan Valente, presente na manifestação, será instaurada uma Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados “para que seja investigada tanto a violência ocorrida no dia da desocupação das famílias quanto a forma de moradia nos alojamentos, que segundo a população do Pinheirinho é inapropriada”.

Histórico

Em uma operação de guerra, mais de 2 mil policiais, amparados por 2 helicópteros e dezenas de carros, expulsaram de forma violenta as 1,6 mil famílias que viviam na ocupação Pinheirinho. A PM cumpriu ordem de reintegração de posse da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos.

Durante a ação da PM, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a determinar a suspensão da retirada das famílias, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a ordem de reintegração de posse. Além disso, a ação foi realizada sem considerar as negociações para regularização da área que já haviam sido iniciadas entre os governos federal, estadual e municipal.

O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, localizado na zona sul de São José dos Campos, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo de Naji Nahas, que entrou com o processo para a retirada das famílias na época da ocupação iniciada em dia 27 de fevereiro de 2004, após a expulsão violenta dos sem-teto de um terreno no bairro Campo dos Alemães.

Simões Pereira admite protagonizar alternativa política em Bissau após mandato na CPLP



Angola Press

Lisboa - O guineense Domingos Simões Pereira admitiu protagonizar uma alternativa política na Guiné-Bissau depois de, em Julho, deixar o cargo de secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou a Lusa.

"Há muitos colegas que pensam que é chegado o momento de oferecermos alternativas e todo este conjunto de pessoas e recursos irá disponibilizar-se para o país. Muitos já me afirmaram que, se me predispuser a isso, se reveem em mim para fazer parte de um esforço conjunto. Isso anima-me, mas não estou a antecipar nada estou é a achar que havendo essa disponibilidade somos muitos e somos suficientes para abordar e enfrentar os desafios que o país coloca", disse Simões Pereira.

O secretário-executivo da organização lusófona, que em Julho termina o seu segundo e último mandato, ressalva que o "futuro ao futuro pertence", mas lembra que é cidadão da Guiné-Bissau e que antes do mandato que agora cumpre "já tinha um percurso político".

"O que vai na minha alma é colocar-me à disposição do meu país naquilo que o meu país achar que o posso servir melhor", sublinhou.

Domingos Simões Pereira garantiu que pretende terminar a missão na CPLP "com a maior normalidade, tranquilidade e dignidade possíveis".

A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais marcadas para 18 de Março, após a morte a 09 de Janeiro do Presidente Malam Bacai Sanhá. Este é também ano de eleições legislativas, ainda sem data marcada, mas que deverão ocorrer mais para o final do ano.

Sobre o actual momento político na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira afirmou não estar "particularmente preocupado".

"São sempre períodos de alguma sensibilidade e fragilidade. É preciso estarmos atentos. Não posso dizer que esteja particularmente preocupado porque os sinais parecem indicar que há um jogo político a acontecer com perfeita normalidade", disse.

A morte do Presidente guineense adensou uma vez mais as preocupações relativamente à estabilidade no país, que tem vivido frequentes crises políticas e militares.

Com o Presidente internado em Paris, o país enfrentou novos incidentes alegadamente protagonizados pelo comandante da Armada, Bubo Na Tchuto, que terá tentado assassinar o chefe das Forças Armadas, general António Indjai, e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Domingos Simões Pereira sustenta que apesar de este tipo de acidentes continuar a acontecer, não atingem a gravidade de outros tempos.

"Hoje já se sente que os incidentes que vão acontecendo aqui e ali têm uma magnitude menor. As instituições do estado sabem como tratá-los e há uma mobilização cada vez mais efectiva para a sua resolução com os recursos internos. Já não há aquele sentimento que era de facto muito frustrante de pensar que temos a liberdade de criar problemas e outros têm a responsabilidade de os resolver", disse.

Domingos Simões Pereira, 48 anos, é secretário-executivo da CPLP desde Julho de 2008.

Nascido em Farim, Guiné-Bissau, formou-se em engenharia civil e industrial pelo Instituto de Engenharia de Odessa, na antiga União Soviética, tendo feito um mestrado em Ciências da Engenharia Civil pela Universidade Estatal de Califórnia em Fresno.

Quando foi nomeado para a CPLP era conselheiro do primeiro-ministro da Guiné-Bissau para as Infra-estruturas.

Anteriormente ocupou cargos de Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo (2004-2005) e do Equipamento Social 2002-2003.

Cabo Verde: Banco Mundial disponibiliza 40 milhões para acabar com problemas energéticos


Lusa

O Governo de Cabo Verde e o Banco Mundial (BM) assinaram hoje um acordo de empréstimo de 53 milhões de dólares (40,2 milhões de euros) para o financiamento de projetos que porão fim aos constrangimentos energéticos no arquipélago.

O acordo foi assinado pela ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, e pela diretora do Banco Mundial para Cabo Verde, Vera Songwe, e prevê que a conclusão dos projetos ocorra em fins de 2013 ou, o mais tardar, no princípio de 2014, com o Governo a financiá-los em cinco milhões de dólares (3,8 milhões de euros).

Segundo Cristina Duarte, o grosso do financiamento do projeto, orçado no total em 58 milhões de dólares (44,6 milhões de euros), vai para a realização de investimentos na rede elétrica em todo o país, no valor de 42,5 milhões de dólares (32,7 milhões de euros).

Relatório sobre apoio paquistanês ao Talibã agrava tensão com EUA


Deutsche Welle

Segundo relatório secreto da Otan, forças de segurança paquistanesas apoiam o Talibã em solo afegão. O documento levanta mais uma vez a questão: o Paquistão é aliado ou inimigo dos EUA na região?

A relação entre o Paquistão e os Estados Unidos é turbulenta. E fica ainda mais complicada desde que um relatório secreto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) revelou que forças de segurança paquistanesas apoiam o Talibã no Afeganistão.

Islamabad e Washington mantinham parceria estreita na década de 1980, pelo menos até a retirada do Exército Vermelho do Afeganistão, em 1988-1989. Aí os EUA perderam o interesse. Somente após os ataques de 11 de setembro de 2001, o Paquistão ganhou novamente a atenção norte-americana – principalmente como rota de abastecimento na batalha contra o Talibã e a Al Qaeda.

O Paquistão consentiu essa nova cooperação estratégica, mas sem entusiasmo, pois tinha boas relações com o regime talibã e, até hoje, persegue seus próprios objetivos econômicos no país vizinho.

"O outro interesse do Paquistão é ter a chamada 'profundidade estratégica' no Afeganistão. Trata-se de estabelecer no Afeganistão um governo que corresponda aos interesses paquistaneses", explica Conrad Schetter, especialista para o sul da Ásia. Por isso, o Paquistão não teria interesse em agir com todas as forças contra os talibãs, seus antigos aliados.

A profundidade estratégica no Afeganistão significa um território para retirada para o Exército paquistanês, no caso de uma guerra com a Índia. Três guerras já abalaram as duas potências nucleares. Até hoje as disputas fronteiriças não foram solucionadas. A rivalidade entre os países tem potencial para décadas de conflito.

Aliados contra a Índia

A estratégia atual de Islamabad é buscar uma cooperação estreita com as forças fundamentalistas, diz o paquistanês Rahimullah Yusufzai, especialista em terrorismo. O Paquistão parte do princípio de que os fundamentalistas são contra a Índia, por ela não ser um país de maioria muçulmana.

Em caso de uma nova guerra com a Índia, Islamabad quer ter o Afeganistão como aliado. Por isso os talibãs – com seu objetivo de estabelecer uma teocracia na cordilheira do Hindu Kush – se encaixam, bem nos planos paquistaneses.

Trata-se de uma política, que, segundo Yusufzai, o Ocidente não consegue ou não quer entender. "A divergência de opiniões entre o Paquistão e os EUA, assim como o resto do Ocidente, persiste na política contra o Talibã. O Paquistão busca uma solução política e quer negociar com o Talibã. Além disso, o Paquistão quer desempenhar um papel decisivo nessas negociações. Os EUA, porém, continuam querendo derrotar o Talibã", diz Yusufzai.

Claras exigências dos EUA

Enquanto isso, o governo dos EUA também aposta em negociações. Mas antes disso, os talibãs devem se distanciar da rede terrorista da Al Qaeda. Cerca de 100 mil soldados norte-americanos baseados no Afeganistão devem conduzir o Talibã a negociações de paz. Os maciços ataques de intimidação às áreas dos extremistas no Paquistão fazem parte da estratégia dos EUA.

A mensagem estadunidense é clara: uma cooperação entre o Paquistão e os terroristas não será tolerada. Segundo o cientista político Jochen Hippler, o recado já chegou a alguns funcionários do governo em Islamabad.

No entanto, especialistas duvidam que o governo paquistanês esteja em condição dar uma guinada de 180 graus em sua trajetória política. O exército paquistanês é poderoso, e seu serviço secreto, influente, por vezes até mesmo dominante.

Por outro lado, o país não quer abrir mão da ajuda anual bilionária de Washington. O governo em Islamabad opera, portanto, um perigoso jogo duplo, para manter, ao mesmo tempo, a benevolência dos aliados fundamentalistas e do governo norte-americano, acreditam certos analistas. Um jogo que, aparentemente, os EUA não estão mais dispostos a tolerar.

Parceria difícil

Mas para mudar a maneira de pensar do Paquistão, Washington precisaria ter muita paciência, considera Hennig Riecke, especialista em assuntos norte-americanos do Conselho Alemão de Relações Exteriores. Eas opções disponíveis não são muitas: "Os norte-americanos tentam exercer mais pressão sobre o Paquistão. Ao mesmo tempo, também sabem que, se a pressão se tornar excessiva, e o frágil governo em Islamabad perder o chão, o estrago será muito maior. Então, as forças islâmicas provavelmente prevaleceriam", diz Riecke. E isso os Estados Unidos tampouco desejam, é claro.

Washington e Islamabad possuem, portanto, interesses diferentes na luta contra o Talibã e a Al Qaeda no Afeganistão. No entanto, ambos permanecem dependentes um do outro, na difícil parceria que os une. Esse casamento forçado fica agora ainda mais difícil, depois do novo relatório da Otan.

Autor: Ratbil Shamel (lpf) - Revisão: Augusto Valente

EUA querem encerrar até 2013 ações de combate no Afeganistão


Deutsche Welle

Em reunião de ministros da Defesa da Otan, EUA anunciam encerramento de suas ações de combate no Afeganistão até 2013. Otan confirma que Alemanha sediará a central do sistema de defesa antimíssil da Otan na Europa.

O secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, afirmou nesta quinta-feira (02/02) na reunião dos ministros da Defesa da Otan, em Bruxelas, que as tropas dos EUA deverão se retirar das operações de combate em meados de 2013 e passar a atuar exclusivamente em atividades de suporte e treinamento das forças afegãs na guerra contra o Talibã. No encontro, também foi confirmado que a Alemanha deverá sediar a central do sistema de defesa antimíssil da Otan na Europa.

O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, apressou-se em assegurar que o anúncio norte-americano não é parte de uma nova estratégia. Até meados de 2013, segundo Rasmussen, as forças afegãs deverão assumir a responsabilidade pela segurança em todas as províncias do país. O papel da Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF, na sigla em inglês) deverá ser de apoio e não mais combate.

Nada de novo, segundo Rasmussen

No final de 2014, todas as unidades da ISAF lideradas pela Otan deverão se retirar do Afeganistão. Apenas alguns poucos consultores e instrutores deverão permanecer no país. Rasmussen disse que esta abordagem está em acordo com as decisões tomadas pelos chefes de Estado e de governo da Otan em Lisboa em novembro de 2010. "Não há nada novo", assegurou Rasmussen.

Como exatamente e em quantas etapas a retirada de tropas deve ser executada não foi ainda determinado pela Otan. Com sua programação, o secretário de Defesa americano, Leon Panetta, coloca agora na mesa diretrizes muito claras. Os outros países da Otan só poderão mesmo concordar com a medida, porque, afinal, as tropas dos EUA compõem cerca de 90% das unidades de combate no Afeganistão.

Os EUA têm estacionados cerca de 90 mil soldados no Afeganistão e querem ainda no meio deste ano iniciar a retirada de 22 mil soldados. Afinal, o presidente Barack Obama está em campanha e quer ter algum sucesso para mostrar ao eleitorado. O ministro da Defesa britânico, Philip Hammond, anunciou um cenário semelhante ao anunciado por seu colega norte-americano.

O Reino Unido tem 9,5 mil soldados no Afeganistão. Hammond disse que eles iriam se retirar de acordo com a situação de segurança e que, se necessário, pode-se intervir para que a retirada se dê em 2014.

Alemanha não antecipa retirada

A terceira maior força no país é a Alemanha, com 4,7 mil soldados no Afeganistão. O ministro alemão da Defesa, Thomas de Maizière, afirmou, entretanto, que não antecipará a retirada dos soldados. "O mandato da ISAF vale até o fim de 2014. Nada mudou neste sentido", garantiu. No entanto, o Exército alemão, no decurso do ano de 2013, deverá "passar do assento de motorista para o assento do passageiro" e somente servir de apoio às forças de segurança afegãs.

O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, afirmou em Bruxelas que cerca de 40% de todas as forças de combate são hoje comandadas e são de responsabilidade do Exército afegão. Em 18 meses, esta cota subirá para 100%, segundo Rasmussen.

Paralelamente à retirada, a ISAF fornece treinamento para soldados e policiais afegãos. De acordo com informações do quartel-general da Otan em Bruxelas, o Exército afegão é atualmente composto por 176 mil soldados. A polícia conta com 143 mil integrantes, dos quais 3% são mulheres. No fim deste ano, as forças de segurança deverão crescer para 352 mil pessoas. "Estamos dentro do cronograma", garantiu um diplomata da Otan.

Berlim apoiará a escudo antimíssil da Otan

A Alemanha pretende dar suporte ao sistema de defesa antimíssil da Otan na Europa com seus próprios foguetes do tipo Patriot, segundo afirmou nesta quinta-feira o ministro alemão da Defesa, Thomas de Maizière, durante a reunião dos ministros de Defesa da Otan.

O escudo de mísseis para a Europa deverá oferecer proteção contra uma possível ameaça de mísseis com um alcance de até três mil quilômetros. Um porta-voz da base aérea da Otan em Ramstein confirmou uma decisão do centro de comando da aliança atlântica de operar a central do escudo antimísseis naquela base, no estado alemão de Renânia-Palatinado.

O projeto de um escudo antimísseis remonta a planos dos Estados Unidos, desenvolvidos originalmente no governo do presidente George W. Bush. Ele foi abandonado posteriormente, mas Washington continuou a ser a força motriz por trás do projeto. Na cúpula de Lisboa, em novembro de 2010, os países da Otan decidiram que um novo sistema antimísseis conjunto deveria proteger grande parte da Europa.

Mísseis Patriot alemães

"A Alemanha está disposta a disponibilizar os mísseis Patriot que se encontram no país como parte desse sistema de defesa", confirmou De Maizière. A Alemanha tem, conforme informações de fontes do governo, mais de 24 foguetes deste tipo com poder de alcance de menos de 100 quilômetros.

"Se trata de um sistema de mísseis baseado na Europa para defender contra ameaças do Oriente Médio, particularmente do Irã. Este é um projeto antigo", observou De Maizière. A Rússia se opõe ao sistema de defesa antimíssil. Moscou teme que sua capacidade de responder a um ataque nuclear seja enfraquecida pelo sistema.

"A Rússia está um pouco hesitante no momento", disse De Maizière, assegurando que o projeto não é contra a Rússia. "É melhor que a Rússia venha a aderir a este projeto de uma maneira que ainda será decidida."

As peças iniciais da defesa antimíssil da Otan deverão ser declaradas como operacionais na cúpula da Otan de maio, em Chicago. O projeto inteiro é agendado para ser concluído apenas em 2020.

MD/afp/dpa/dw - Revisão: Carlos Albuquerque

A IMPARÁVEL LOUCURA E MACARTISMO DE CAÇA ÀS BRUXAS NOS EUA




Dirigentes com a consciência pesada é aquilo que se pode deduzir sobre os EUA com a implementação de medidas - ditas de segurança - extremas, inconcebiveis, violadoras dos direitos humanos e das liberdades dos cidadãos nacionais e estrangeiros. Os maquiavélicos instalados nos poderes políticos, policiais e militares norte-americanos lá sabem o mal que vão fazendo pelo mundo com as suas ações criminosas de império da ganância e do mal.

O pior é que são os cidadãos comuns norte-americanos que morrem e sofrem devido a tais políticas e ações. Paga o justo pelo pecador, o que está errado. Assim aconteceu em 11 de Setembro no WTC e assim vai todos os dias acontecendo aos norte-americanos soldados temporários que perecem em teatro das guerras que os EUA mantêm um pouco por todo o mundo. Trama-se o mexilhão, o povinho, por via de uns quantos loucos, assassinos, gananciosos e mal formados que detêm os vários poderes. Os EUA de democracia têm cada vez menos, a estátua da liberdade que se sobrepõem em Nova Iorque é imerecida e devia ser apeada naquela nação de criminosos globais, indignos da história libertária da sua Pátria.

Toda esta retórica para fazer introdução à “história” que se segue, publicada no Público e em muitas outras publicações, em vários idiomas. O ridículo, a violação de direitos da humanidade (o humor), a loucura, os medos, as consciências pesadas estão retratados no artigo que se segue. Sem mais palavras. Não viajem para os EUA. Isolem-nos. Que os dos topos vivam as suas paranóias entre eles até que o povo norte-americano se canse e os derrube, assim como aos seus fundamentalismos. Reconquistando a democracia, a liberdade que tantos julgavam viver-se nos EUA. Mas não, vê-se bem aqui, a seguir. (Redação PG)

Detidos no aeroporto
Piada no Twitter leva dois turistas britânicos para a cadeia nos Estados Unidos

Alexandre Martins – Público

Se está a pensar em visitar os Estados Unidos nos próximos tempos, pense duas vezes antes de fazer piadas no Twitter, principalmente se as tiver ouvido na série norte-americana “Family Guy”. Leigh Van Bryan e a sua amiga Emily Banting, ambos residentes em Inglaterra, não seguiram este conselho e tiveram uma recepção pouco calorosa: foram detidos por guardas armados no principal aeroporto de Los Angeles, interrogados durante cinco horas e metidos numa cela durante 12 horas, ao lado de traficantes de droga mexicanos.

"3 weeks today, we're totally in LA pissing people off on Hollywood Blvd and diggin' Marilyn Monroe up" ("Daqui a três semanas vamos estar em LA a chatear toda a gente na Hollywood Boulevard e a desenterrar a Marilyn Monroe").

Quando o jovem irlandês Leigh Van Bryan, de 26 anos, enviou este tweet a uma das suas amigas, estava longe de pensar que o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos se interessava pelas suas actividades. Mas a verdade é que a frase – que van Bryan diz ser uma referência a um episódio da série de animação “Family Guy” – não escapou às malhas do controlo informático pós-11 de Setembro, que vasculha activamente a Web à procura de expressões que possam comprometer a segurança do país.

Mas não foi este o único tweet que fez levantar os sobrolhos dos funcionários que tentam impedir a entrada de terroristas nos Estados Unidos. Para além da intenção de revolver a campa da antiga estrela de Hollywood, o incauto irlandês ameaçou também destruir os Estados Unidos. Pelo menos foi isso que as autoridades leram noutro tweet de Leigh Van Bryan: "free this week for a quick gossip/prep before I go and destroy America? X" ("estás livre esta semana para coscuvilhar antes de eu ir destruir a América? X"

Mal chegaram ao Aeroporto Internacional de Los Angeles, van Bryan e a sua amiga Emily Banting, uma jovem de 24 anos residente em Birmingham, ainda tiveram tempo para explicar às autoridades que a palavra inglesa “destroy”, usada naquele contexto, era calão para “festejar” e que “diggin' Marilyn Monroe up” era uma piada da série “Family Guy”, mas estes argumentos não lhes valeram de nada.

“Eu nem queria acreditar, porque aquilo era uma citação da série cómica ‘Family Guy’, que é norte-americana”, disse Leigh Van Bryan ao jornal britânico “Daily Mail”.

Segundo este gerente de um bar em Coventry, os agentes do Departamento de Segurança Interna vasculharam as suas malas em busca de pás, sob a suspeita de que a amiga Emily Blanting ficaria de vigia enquanto ele iria vandalizar a campa de Marilyn Monroe.

“Eles perguntaram-nos porque tínhamos a intenção de destruir a América e nós tentámos explicar que queríamos apenas dizer que íamos beber uns copos e curtir. Quase desatei às gargalhadas quando me perguntaram se eu ia ser a vigia do Leigh enquanto ele exumava os restos mortais de Marilyn Monroe”, contou Emily Blanting.

Depois de interrogados por suspeita de planearem praticar actos terroristas, e já algemados, passaram 12 horas em celas separadas, onde van Bryan foi novamente levado a perceber até que ponto a vontade de "curtir" e o sentido de humor podem custar caro: “Quando chegámos à prisão fui posto numa cela sozinho, mas uma hora mais tarde chegaram dois mexicanos enormes cobertos de tatuagens, que começaram a perguntar-me quem é que eu era. Disseram-me que tinham sido detidos por terem traficado cocaína para os Estados Unidos. Quando a comida chegou, eles ficaram com quase tudo e deixaram-me apenas um pacote de sumo de maçã”.

Depois de ter assinado um documento em que assumiu a responsabilidade pela publicação dos dois tweets, Leigh Van Bryan foi colocado num avião com destino a Birmingham, em Inglaterra, juntamente com a sua amiga, sem nunca terem tido a hipótese de “destruir” os Estados Unidos.

Ouvido pela BBC, um representante da Associação dos Agentes de Viagem Britânicos alertou todos os turistas para os perigos das mensagens que publicam nas redes sociais: “Já houve casos de turistas que foram barrados pela segurança nos aeroportos por fazerem piadas com bombas. Foram interrogados e acabaram por perder os seus voos, numa demonstração de que eles não têm sentido de humor quando são confrontados com potenciais riscos”.

Também em Inglaterra as piadas podem ter consequências graves. Por exemplo, em Novembro de 2010, o cidadão britânico Paul Chambers foi multado em 385 libras (460 euros), mais 2600 libras (3100 euros) em custas processuais, após ter perdido um recurso, por ter escrito no Twitter que iria fazer explodir o Aeroporto Robin Hood, em Doncaster, se a pista não estivesse livre de neve quando fosse visitar a sua namorada. Chambers passou um mau bocado – chegou a defender-se publicamente no site do jornal The Guardian –, mas não chegou a desembolsar a quantia estipulada pelo tribunal, já que o actor Stephen Fry ofereceu-se para pagar a multa.

O 5 DE OUTUBRICÍDIO




Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião

Há meses que se debate o corte de feriados nacionais partindo do princípio, estabelecido pelo Governo, de que estes existem em dois tipos - aqueles de que o Executivo pode dispor, e a que chama "civis", e os outros, "religiosos", propriedade da Igreja Católica. Apesar de se imaginar a reação geral se para acabar com o 5 de Outubro o Governo negociasse com associações republicanas e laicas, esta visão Tordesilhas dos feriados não tem merecido contestação.

Diz o Governo que se trata de "cumprir escrupulosamente a Concordata, tratado internacional a que o Estado está obrigado". Repetindo-me (escrevi-o aqui a 18 de novembro): a Concordata não obriga o Estado a decretar feriado qualquer "dia festivo católico" - a não ser o domingo. O próprio cardeal-patriarca já admitiu isto mesmo. O que a Concordata exige ao Estado é que permita aos católicos cumprir os seus deveres religiosos nos dias festivos católicos elencados na mesma. Mais: os dias festivos católicos elencados no tratado são apenas seis, e não os oito que o Governo considera "feriados católicos". A Sexta-Feira Santa e a Páscoa não estão lá, o que significa que, mesmo que o Governo considerasse que está obrigado a negociar com os bispos a ablação de qualquer um dos seis feriados nacionais que coincidem com dias festivos católicos reconhecidos, poderia sem qualquer problema acabar com o feriado da Sexta-Feira Santa.

O que leva, pois, o Governo a apresentar o embuste da "simetria dos cortes dos feriados"? Não existindo qualquer base jurídico-legal para isso, só pode haver uma leitura: quis um álibi para acabar com alguns dos feriados a que chama "civis", comprando a indulgência da Igreja Católica numa época em que antecipa um recrudescimento dos problemas sociais. Tão afoito a derrubar "direitos adquiridos" e a fazer declarações de bravura ("custe o que custar") este Executivo chefiado por um autoproclamado "liberal de costumes" reconhece assim aos bispos prerrogativas que estes não têm - incluindo a da partilha da soberania - e chega à pantomina de, pós-anúncio da UGT de que "salvara" o 5 de Outubro na Concertação Social, vir dizer que afinal, perante a irredutibilidade "da Igreja", se via "obrigado" a matar o feriado que comemora a Implantação da República.

Comemorar o 5 de Outubro é celebrar o fim de um regime de religião oficial em que o poder era um desígnio divino e o povo, em vez de soberano como na república democrática, súbdito. Sempre odiada pela direita (a única que odeia mais é o 25 de Abril, mas essa ainda está demasiado fresca para matar), a data é, 101 anos depois, assassinada num golpe palaciano. Numa Europa regida por poderes não eleitos, em que se rasgam Constituições e se faz fogueira da história, a simbologia deste datacídio não devia passar despercebida. Mas nem uma agulha bule na quieta melancolia - e quem não se cala leva a tarja de "anticlerical". Como ironia, não está nada mal.

Portugal: "Gente como nós" passa a figurar no catálogo dos pobres de Lisboa



Carlos Filipe - Público

O debate sobre as consequências sociais da crise financeira tem-se centrado na inevitabilidade da redução da qualidade de vida e no seu alargamento às classes médias, mas o estado de vulnerabilidade das famílias da capital em situação de pobreza carece de medidas sociais articuladas, que sejam estruturais e não pontuais, curativas e não paliativas. A constatação e fotografia são sublinhadas na síntese conclusiva do barómetro do Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, que será hoje apresentado e discutido num seminário internacional a decorrer em Lisboa.

Aos que se encontram em situação de vulnerabilidade que já têm um historial de pobreza junta-se a "gente como nós", com habilitações e percurso de vida estável - são eles os novos desempregados de Lisboa. Um subperfil já conhecido dos autores do estudo da Dinamia"CET (Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, do ISCTE-IUL), que agora refina o seu conhecimento. Em 11 freguesias da cidade (Norte, Oriental e zona histórica), através de inquéritos, foram conhecidos os aspectos qualitativos dos seus percursos, vivência, dificuldades e expectativas.

"Não há no relatório o número de quantos pobres há em Lisboa - embora isso fosse desejável -, mas o que ressalta é o crescimento da qualidade de informação [face ao primeiro relatório, de 2007], e há novas áreas críticas, como o desemprego", diz Sérgio Aires, director do observatório.

Quem são os pobres?

Aos desempregados de longa duração juntam-se estes novos desempregados, pessoas que poderão estar próximas da "nova pobreza", como diz Sérgio Aires.

"Já constam do catálogo dos novos pobres, ainda que não seja totalmente correcto dizer que são os novos pobres. Mas há indicadores de alerta, da Cáritas, do Banco Alimentar. E estamos preocupados em procurar soluções para os seus problemas, pois, independentemente de surgirem essas novas pessoas, já tínhamos os velhos pobres. São aqueles que, ao contrário do que seria de esperar, não estão a ser alvo da melhor atenção."

É crível que o pior possa estar para vir, pois a junção dos dois grupos criaria um número de difícil gestão em termos de auxílio social. Sérgio Aires, sociólogo, antevê alguns desses problemas: "Iremos ter mais novos pobres trabalhadores com todas estas medidas de austeridade, com a oferta de emprego precário, a flexibilidade da legislação laboral, e a redução da remuneração do trabalho."

Idosos, gente com reduzidas qualificações, incapacitados para o trabalho por doença, cuidadoras informais, desempregados e trabalhadores pobres, cada grupo tem o seu perfil estudado, mas se a maior parte revela uma atitude activa cooperante, numa auto-apreciação que reparte entre si próprio e a sociedade a responsabilidade pela pobreza em que se encontra, muitos dizem acreditar que a situação é passageira.

Famílias-sanduíche

"Não se dão por derrotados, mesmo que nunca se diga a um terceiro que desistimos de procurar", admite Sérgio Aires, que identifica problemas na arquitectura do sistema: "A legitimidade no acesso complica, muito mais quando se fala do RSI [Rendimento Social de Inserção]. Às vezes, segundo o ponto de vista da opinião pública, tudo parece muito fácil. Na realidade, não é assim, a começar pelo período de espera, ou porque é estigmatizante, malvisto por alguns sectores da sociedade. Há o caso das famílias-sanduíche, que até tem rendimento suficiente para uma vida condigna, só que na sua casa residem dois filhos e um dependente, que pode ser o pai, e que tem Alzheimer. E se para a estatística aquela família não é pobre, na realidade fica muito limitada. E se um deles perde o emprego, tudo se agrava por não cumprir critérios elegíveis para apoios, ou para o RSI. Outros não pedem apoios por vergonha, ou porque a sociedade os caracterizaria como indivíduos que não querem trabalhar. Ainda que haja muitos casos destes, esta pobreza envergonhada começou a perder a vergonha. A tipologia de pessoas mudou e as instituições, que a elas não estavam habituadas, têm sido muito solicitadas."

O estudo, diz Sérgio Aires, não aponta soluções, mas identifica carências e a necessidade de "maior articulação entre as instituições na intervenção social e nas próprias políticas." Isto pode passar, conclui, por "um plano mais integrado de combate à pobreza na cidade e no país. Temos que ir mais longe na planificação da cidade, a nível organizativo e político e pensar em dimensão de prevenção."

Geração de pobresIdosos e crianças continuam a ser grupos que se encontram expostos a situações de pobreza e exclusão social, preocupante pelo que de estrutural pode acarretar em termos de consequências e de criação de uma nova geração de pobres", alertou, já este ano, a delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN-Portugal), fundadora, em 2006, com a Misericórdia de Lisboa, do observatório. Segundo o padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal, é preocupante a precariedade de parte da sociedade que se encontra mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social, pelo crescimento do desemprego e pela redução de benefícios.


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