segunda-feira, 23 de julho de 2012

O GENERAL FRANCÊS QUE VEIO ENSINAR A TORTURAR NO BRASIL




O general francês Paul Aussaresses, promotor do uso da tortura na guerra colonial da Argélia, foi adido militar no Brasil entre 1973-1975 e instrutor no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das Américas. Amigo do ditador João Figueiredo e do delegado Sérgio Fleury, Aussaresses já admitiu em livros e entrevistas a morte de um mulher sob tortura em Manaus, que teria vindo ao Brasil para espionar Figueiredo, e que a ditadura brasileira participou ativamente do golpe contra Allende. O artigo é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro, Paris - Carta Maior

Paris - “A tortura é eficaz, a maioria das pessoas não aguenta e fala. Depois, da maioria dos casos, nós os matávamos. Por acaso isso me colocou problemas de consciência? Não, a verdade é que não”. O autor dessa “confissão” é uma peça-chave da estratégia repressiva de prisões, torturas e desaparecimentos aplicada no sul da América Latina a partir dos anos 70. Trata-se do general francês Paul Aussaresses, ex-adido militar francês no Brasil (1973-1975), chefe do batalhão de paraquedistas, ex-combatente na Indochina, ex-membro da contra espionagem francesa, herói da Segunda Guerra Mundial, fundador do braço armado dos serviços especiais, promotor do uso da tortura durante a guerra colonial na Argélia e, sobretudo, instrutor das forças especiais norte-americanas em Fort Bragg, o famoso centro de treinamento da guerra contra insurgente, e no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das Américas, onde se formaram todos os militares latino-americanos que cobriram de sangue os anos 60, 70 e 80.

Paul Aussaresses é uma das espinhas dorsais da exportação da tortura e dos desaparecimentos, dois modelos herdados da guerra da Indochina a da Argélia e difundidos depois em todo o continente americano por um compacto grupo de oficiais francesas do qual Aussaresses foi um dos mais ativos representantes. Paul Aussaresses abriu muitos de seus segredos em várias ocasiões: em 2000, em uma explosiva entrevista publicada pelo Le Monde, onde reconheceu o uso da tortura; em três livros, “Não disse tudo, últimas revelações a serviço da França” (2008), “Serviços especiais, Argélia 1955-1957, meu testemunho sobre a tortura” (2001), “Por França, serviços especiais 1942-1954” (2001); e ainda em um documentário filmado em 2003 por Marie-Monique Robin, “Esquadrões da Morte, a escola francesa” (ver vídeo acima).

O fio condutor desta internacional da tortura da qual Aussaresses é um dos braços começa na Indochina, segue na Argélia e termina com o Plano Condor, cuja gestação, através de uma longa série de reuniões entre os militares da América do Sul e os instrutores franceses, se gestou entre 1960 e 1974. Sua primeira estrutura se chamou Agremil. O general francês expandiu pelo mundo os ensinamentos de um dos papas da guerra moderna: o tenente coronel Roger Trinquier, o maior teórico da repressão em zonas urbanas: torturas, incursões noturnas, desaparecimentos, busca da informação por todos os meios, operações de vigilância, divisão das cidades em zonas operacionais.

Em seus anos de adido militar no Brasil, Paul Aussaresses foi, segundo suas próprias palavras, um “bom amigo” de João Baptista Figueiredo, ex-ditador e ex-chefe dos serviços secretos, o SNI, e também de Sérgio Fleury, chefe dos “esquadrões da morte”.

Em seu período como instrutor no CIGS, em Manaus, ensinou aos oficiais brasileiros e latino-americanos que faziam formação ali tudo o que havia feito na Argélia. Segundo o general francês o embaixador francês daquela época, Michel Legendre, estava perfeitamente a par do que ele fazia em Manaus.

Segundo precisou Aussaresses, no CIGS se formaram “oficiais brasileiros, chilenos, argentinos e venezuelanos porque era um centro único na América Latina”. Como prova disso, no documentário de Marie-Monique Robin “Esquadrões da Morte, a Escola Francesa”, o chileno Manuel Contreras, chefe da DINA, reconheceu ter enviado a cada dois meses contingentes inteiros de agentes da DINA para o centro de treinamento brasileiro em Manaus. Paul Aussaresses também trabalhou na Escola de Inteligência de Brasília, onde formou muitos oficiais.

Entrevistado pela Folha de São Paulo em 2008, o general se mostrou mais loquaz do que quando o juiz francês Roger Leloir o interrogou a propósito de seu conhecimento do Plano Condor e das atividades dos conselheiros militares franceses na Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Na entrevista à Folha de São Paulo, Aussaresses reconhece que o Brasil participou ativamente do golpe militar contra o presidente chileno Salvador Allende mediante o envio de armas e aviões. Também evoca o que já havia contado em seu último livro, “Não disse tudo, últimas revelações ao serviço da França”, a saber, a morte sob tortura, em Manaus, de uma mulher que, segundo João Figueiredo, havia vindo ao Brasil para espioná-lo. O general francês assegura que a morte daquela mulher foi “um ato de defesa”.

Para Aussaresses, “a tortura se justifica se pode evitar a morte de inocentes”. Aussaresses não foi o único militar de alta patente que confessou o recurso sistemático da tortura durante a guerra colonial da Argélia e, particularmente, no que ficou conhecido como “A Batalha de Argel”. Esses episódios de tortura foram amplamente narrados pelo jornalista e político franco-argelino Henri Alleg em vários livros, entre eles “Guerre d’Algérie: Mémoires parallèles”. O que Alleg conta ocorreu quando o general Jacques Massu foi enviado para a Argélia e começou a aplicar a estratégia do terror. Massu foi o segundo oficial a confessar o que mais tarde se expandiria pelo sul da América.

Tradução: Katarina Peixoto


OBRIGAÇÃO DE ASSISTIR À GLOBO




Direto da Redação, em Espaço Livre*

Levei meus dois filhos pequenos para um passeio cultural: atravessar o Guaíba, de catamarã, uma vez que o caçula comentou que nunca havia andado de barco. Minha alegria foi por água abaixo quando embarcamos e nos deparamos com quatro telas imensas exibindo a programação da Globo, em volume alto. Era o Vídeo Show, e estavam a comentar sobre as brigas e baixarias de uma novela que é desapropriada para menores de 12 anos. O meu caçula tem quatro anos e não conseguiu tirar os olhos da tela, sem apreciar a beleza do rio e do passeio.

Devido ao incidente, pretendo lançar uma campanha (abaixo-assinado) e até procurar o Ministério Público para mudar essa prática nefasta, que acho ser possível e que venha a ter o apoio tanto do governo quanto da população.

Por que somos obrigados a assistir à TV Globo em repartições públicas?

Quem já não se indignou por ter sido obrigado a assistir à TV Globo enquanto aguardava o atendimento em alguma repartição pública?

Ter que aturar Ana Maria Braga dentro do prédio da Receita Federal, ou VALE “A PENA” VER DE NOVO em fila da Caixa Econômica Federal, ou Vídeo Show dentro de uma prefeitura, pode não ser ilegal, mas é imoral, pois pagamos A PENA por assistir a toda aquela chatice alienante.

De acordo com o art. 5, inc LXXIII da Constituição Federal, “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”.

É IMORAL o benefício que o governo federal (ou estadual, ou municipal, que também se utilizam dessa prática) concede à Rede Globo pela exclusividade de exibição de seus programas em repartições públicas. A audiência que os governos garantem à Rede Globo é indecorosa e antidemocrática, pois deveriam, então, exibir todos os canais de televisão. São milhões de espectadores. Sem dúvida alguma, dezenas de milhões.

A desculpa esfarrapada para que 99% dos aparelhos das repartições públicas estejam automaticamente sintonizadas na TV Globo é “por causa do sinal”. Ora, isso não nos convence há mais de 10 anos; pois, com o avanço tecnológico do setor das comunicações, em geral, e, especificamente, com a internet, aquilo que ainda existe de melhor (ou menos pior) pode e deveria ser oferecido.

Nosso tempo é valioso, e, enquanto somos obrigados a ficar parados, esperando atendimento, deveríamos ser contemplados com coisas que nos compensem a perda de tempo de espera; ou seja, pagar A PENA pelo que “se deve”, assistindo a programas educativos e verdadeiramente informativos, adequados ao ambiente, e não sendo obrigado a acompanhar reprises de cenas de baixaria de uma novela, na qual duas mulheres se esbofeteiam e se ameaçam de morte.

Provavelmente você, leitor, já assistiu à TV Globo dentro de uma repartição pública, mas já imaginou que, em cada canto desse enorme Brasil, há uma repartição pública com aparelho(s) ligado(s), exibindo a programação da Globo? Eu suponho que a soma de todos os aparelhos de tevê que existem dentro de repartições públicas chega a milhões. É fácil supor essa quantidade, se imaginarmos todas as repartições públicas do Brasil. Em cada canto deste país há uma repartição pública com um televisor ligado exibindo programas da TV Globo. Seja numa delegacia de polícia ou num hospital.

Em relação ao atual índice de audiência da Globo, quanto, dessa fatia nacional, os aparelhos de repartições públicas, oferecidos pelos governos, representam no contexto? Pra quanto iria o índice de audiência da Globo se o governo fosse justo e cortasse esse privilégio concedido por não sei quem?

Eu quero levar ao conhecimento do Ministério Público e solicitar que tomem as devidas providências. Mas, provavelmente, também no Ministério Público deve haver uma sala de espera com uma tv ligada no Globo.

Colaboração de Kais Ismail, publicitário. Texto publicado originalmente no site Agência Assaz Atroz.

*Este espaço é preenchido com a colaboração dos leitores. Os textos serão publicados de acordo com a oportunidade do tema e/ou seguindo a ordem de recebimento.

Presidente cabo-verdiano congratula-se com posições da União Africana e CPLP



CLI - Lusa

Cidade da Praia, 23 jul (Lusa) - O Presidente cabo-verdiano congratulou-se hoje por as cimeiras da União Africana (UA) e da CPLP terem referido a necessidade de se encontrar uma solução política para o retorno à normalidade democrática na Guiné-Bissau.

Numa conferência de imprensa na Cidade da Praia, após ter participado nas duas cimeiras, Jorge Carlos Fonseca afirmou que, embora a situação na Guiné-Bissau não tenha sido discutida em profundidade na União africana, no início da semana passada, a posição assumida demonstra que a organização não apoia o golpe de Estado e procura uma solução concertada para o país.

"A União Africana aprovou uma declaração positiva, aceitando a ideia de haver uma intervenção articulada de todas as instâncias - Nações Unidas, UA, CEDEAO [Comunidade dos Económica dos Estados da África ocidental e CPLP [Comunidade dos Países de Língua portuguesa] - para se se encontrar uma solução adequada para a Guiné-Bissau e em conformidade com os seus princípios", disse.

Já em relação à cimeira da CPLP, que decorreu na sexta-feira em Maputo, Jorge Carlos Fonseca afirmou que o golpe de Estado e a situação atual na Guiné-Bissau mereceu não só um debate mais profundo, com a tomada de uma posição "mais forte" de condenação do golpe e do não reconhecimento das autoridades no poder no país.

"A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aprovou uma resolução e uma extensa declaração em relação à Guiné-Bissau, reafirmando os princípios de condenação do golpe e afirmando que só reconhece as autoridades legitimadas pelo voto popular", afirmou.
"A CPLP apela para a ideia de que, sob a égide das Nações Unidas, haja um esforço abrangente e articulado entre as várias instâncias, para que se encontre a melhor forma de retorno à normalidade constitucional. É uma declaração forte", acrescentou.

Jorge Carlos Fonseca referiu que as posições assumidas nas duas cimeiras constituem um "bom sinal", já que demonstram que as duas organizações não legitimam as autoridades no poder na Guiné-Bissau.

"É um bom sinal porque, até este momento, tem sido a CEDEAO, uma instância sub-regional, a ocupar-se da situação da Guiné-Bissau. Tem havido algumas críticas, inclusive relativas à ideia de que a posição da CEDEAO tem funcionado como uma espécie de legitimação do golpe militar", sustentou.

O Presidente cabo-verdiano reconheceu que "não será tarefa fácil" o retorno do país à normalidade constitucional ou mesmo retomar as eleições presidenciais, interrompidas pelo golpe de Estado de 12 de abril último.

Jorge Carlos Fonseca disse ter aproveitado a cimeira para reuniões bilaterais com diversos chefes de Estado, designadamente com o de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, que o convidou a visitar o país em novembro próximo, e com o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, a quem endereçou o convite para visitar Cabo Verde em 2013.

Bissau: Liga de Direitos Humanos pede investigação a desaparecimento de deputado



Lusa

Bissau, 23 jul (Lusa) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exortou hoje a Polícia Judiciária a tomar em mãos a condução dos inquéritos para apurar o paradeiro do deputado Roberto Cacheu dado como morto, mas cujo corpo ainda não foi encontrado.

Em comunicado, a que a agência Lusa teve acesso, a Liga lembra que o assunto compete à Polícia Judiciária e não aos serviços de Informação de Estado SIE (a 'secreta' guineense), que têm a competência de investigar situações semelhantes.

"A Liga lembra aos responsáveis desta corporação policial (SIE) que quaisquer investigações com vista ao esclarecimento da eventual morte de Roberto Cacheu devem ser conduzidas pela Polícia Judiciária. A intervenção do SIE está apenas a comprometer as investigações, em particular a validade das provas", diz o comunicado da Liga dos Direitos Humanos.

Moçambique entre os piores do mundo no combate ao tráfico de animais - WWF



MMT - Lusa

Maputo, 23 jul (Lusa) - Moçambique, a par do Vietname e do Laos, são dos países que menos combatem o tráfico de animais, segundo um estudo que envolveu 23 nações conduzido pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF na sigla em inglês).

O comércio de elefantes, rinocerontes selvagens e tigres, em países asiáticos e africanos, incluindo Moçambique, está a ameaçar a sobrevivência destas espécies de animais, refere o WWF.

No estudo a divulgar nos próximos dias, a WWF considera que Moçambique não conseguiu impedir o envolvimento dos seus cidadãos na caça ilegal de rinocerontes na África do Sul e não está a conseguir controlar o comércio do marfim, cujo mercado preferencial é a China.

Uma pesquisa feita em 23 países indica que o abate destes animais está a ser promovido por organizações criminosas internacionais, que operam na maioria na Ásia e África.

"No ano passado houve um número recorde de elefantes caçados em África", afirmou a gerente de programa do WWF Global de Espécies, Wendy Elliott, citada pela agência Reuters.

O WWF defende a necessidade de os estados adotarem legislação que proíba o comércio de peças de elefantes, rinocerontes e tigres.

No último ano, houve grandes apreensões de marfim de elefante, mais de 800 quilogramas, um sinal de que "há um crescente envolvimento do crime organizado neste tipo de comércio", acrescentou Wendy Elliott.

O estudo sobre a caça destes animais e venda de seus troféus consta de um relatório que será apresentado esta semana em Genebra numa reunião da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES).

A Convenção proíbe praticamente todo o comércio de marfim de elefante, rinoceronte chifres e partes de tigre - muitas vezes utilizadas na medicina tradicional - a fim de tentar salvá-los da extinção.

Os animais também estão sob ameaça de outros fatores como a perda de habitat, alterações climáticas e poluição, sublinha o WWF, exemplificando que, na África do Sul 448 rinocerontes foram mortos só no ano passado.

Moçambique: Jornalista condenado a 16 meses de prisão suspensa por calúnia



PMA - Lusa

Maputo, 23 jul (Lusa) - O Tribunal Provincial de Sofala, centro de Moçambique, condenou o jornalista Falume Chabane a 16 meses de prisão com pena suspensa por calúnia, devido à denúncia de que uma aluna deficiente estava impedida de estudar por falta de rampa na escola.

Em declarações à Lusa, Falume Chabane disse que o tribunal o condenou, na sexta-feira passada, ao pagamento de uma indemnização de cerca de 4400 euros à Beira International Primary School (BIPS), com capitais norte-americanos, e ao advogado da instituição, António Ucucho.

O tribunal considerou que o jornalista caluniou e difamou a BIPS e o seu advogado, ao abrir uma coluna no jornal Autarca, de que era editor, acusando a escola de recusar o direito à educação a uma aluna deficiente por não construir uma rampa que lhe permitisse o acesso à escola.

O jornal envolveu-se igualmente numa campanha de angariação de fundos para a construção da rampa, tendo sido arrecadados cerca de um milhão de meticais (cerca de 30 mil euros), que financiaram a edificação da estrutura.

A escola tem capitais norte-americanos e, em abril de 2011, uma nota da embaixada dos Estados Unidos em Maputo, afirmando que o estabelecimento não representava o governo do país, exortava os seus responsáveis "a trabalharem de forma construtiva com as autoridades locais para chegar a uma solução adequada que melhor sirva o interesse da criança".

Segundo Falume Chabane, a sentença determinou que a suspensão da pena vai vigorar por três anos, o que significa que pode ser convertida em prisão efetiva, caso o réu comete uma nova infração.

"Esta sentença significa que estou silenciado nos próximos três anos, porque a qualquer altura posso ser recolhido à cadeia. O tribunal interessou-se com o prestígio e a honra da escola e do advogado, não olhou para a questão dos direitos humanos", afirmou o jornalista, agora ao serviço do canal público Televisão de Moçambique (TVM).

Falume Chabane adiantou que vai recorrer da sentença e conta para o efeito com o apoio jurídico de um conhecido advogado moçambicano, Custódio Duma, que se ofereceu para o ajudar no caso.

Organizações angolanas dirão se processo eleitoral "decorre de forma justa e transparente"




A diretora do Instituto Democrático para Assuntos Internacionais em Luanda, Isabel Emerson, avalia a ausência de observadores europeus e norte-americanos nas eleições de 31 de agosto em Angola.

A ausência prevista de observadores europeus e norte-americanos nas próximas eleições angolanas tem sido criticada por alguns partidos da oposição e por representantes da sociedade civil em Angola.

A DW África falou a esse respeito com Isabel Emerson (IE), diretora do Instituto Democrático para Assuntos Internacionais, ou NDI, em Luanda.

O NDI é uma organização norte-americana, não partidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é, segundo os próprios estatutos, "apoiar e fortalecer as instituições democráticas, promover a democracia e a participação da sociedade civil, assim como contribuir para a abertura e a boa governação", através - entre outras medidas - da observação dos processos eleitorais nos países em que está presente.

DW África: Como avalia o facto de não estar previsto o envio de observadores europeus e norte-americanos para as eleições gerais de 31 de agosto?

IE: Da parte do governo norte-americano, houve a intenção de apoiar este processo. A um momento falou-se, eventualmente, na vinda de uma delegação internacional para fazer uma pré-avaliação. No entanto, houve aquela questão com a presidência da própria Comissão Nacional Eleitoral [afastamento de Suzana Inglês da chefia da comissão]. E com aquela mudança a nível da presidência, o processo ficou muito atrasado. Portanto, não foi possível fazê-lo.

No que diz respeito à União Europeia e a outros, estamos num ano repleto de eleições em África e com a crise financeira não é possível estar em todos os países.

DW África: Em 2008, houve muitos observadores ocidentais, inclusive da União Europeia, que estiveram presentes em Angola. Como avalia o trabalho desses observadores internacionais?

IE: Os observadores desempenham um papel importante, pois criam confiança no processo, particularmente num país que tinha a história de Angola.

Acho que o relatório da União Europeia apontou para uma série de áreas que foram positivas e outras a serem tidas em conta, pois cada processo eleitoral traz as suas lições. Também acho que foi muito importante o facto de, pela primeira vez, haver uma observação a nível nacional feita por angolanos.

DW África: Acha que estão reunidas todas as condições para que estas eleições em Angola decorram de forma transparente e justa?

IE: Eu penso que caberá às organizações angolanas determinar se o processo está a decorrer de uma forma justa e transparente.

Eu penso que, em geral, o calendário está a ser respeitado. Acho que deveria haver mais informação sobre como é que decorreu o processo de auditoria do ficheiro dos eleitores. Poderia haver mais clareza em relação à questão de como vão ser acomodados os eleitores que não atualizaram o seu registo, porque ouve-se informação contraditória da Comissão Eleitoral.

Em relação aos partidos políticos, trata-se, digamos, de uma concorrência permanente. Quanto ao facto de a lei eleitoral, lei dos partidos, abrir a campanha um mês antes, facilitando o acesso à televisão e à rádio, o programa deveria estar sempre a ser publicitado – não é só no último mês, antes das eleições.

Autor: António Cascais - Edição: Guilherme Correia da Silva/António Rocha

O BOSQUE EM FLOR



Rui Peralta

A implementação do Programa de Governo de Angola apresentado nas eleições de 2008 e maioritariamente aprovado pelo eleitorado angolano, foi extremamente afectada pela crise sistémica global. A queda da procura petrolífera, verificada em 2009 e a queda do seu preço, levaram a uma quebra acentuada das receitas fiscais em 2009 face a 2008, na ordem dos 45%, sendo que no mesmo período a receita petrolífera contraiu-se cerca de 55%. O Executivo angolano conseguiu no entanto que a grande maioria dos projectos não fossem interrompidos, embora as metas não fossem atingidas.

Importante salientar neste período a consolidação do processo de reconciliação e o reforço da coesão nacional, para além do excelente trabalho efectuado no sentido da estabilidade politica e consequente esforço de democratização e afirmação do Estado Democrático. Aliás este esforço só foi conseguido pela aprovação e aplicação da nova Constituição, alterando a realidade institucional e adequando-a às necessidades do processo de desenvolvimento.

Estabilidade Macroeconómica

Importantes, para o actual período de estabilidade macroeconómica, as medidas tomadas pelo executivo para garantir a estabilização monetária e cambial e as políticas de redução da inflação, instrumentos fundamentais para o relançamento da produção nacional nos mais diversos sectores. A taxa de crescimento do PIB, verificada em 2007, foi de cerca de 23% e em 2008 de cerca de 14%. Devido á crise sistémica global, em 2009 a taxa foi afectada e caiu para cerca de 2%, retomando, no entanto, em 2010 para 3%, mantendo-se em 2011 e prevê-se que o PIB cresça em 2012 cerca de 9%. É importante analisar o peso dos sectores não petrolíferos nestes indicadores, o que comprova o crescimento sectorial diversificado, verificado desde 2006 e que caracteriza a actual fase do crescimento económico nacional.

A taxa de inflação acumulada, que em 2008 foi de cerca de 12%, 14% em 2009 e 15% em 2010, baixou significativamente em 2011 para 11% e estima-se para 2012 cerca de 10%, o que representa um êxito no combate às tendências inflacionárias e um aumento do poder aquisitivo da moeda nacional e em consequência um importante passo na desdolarizaçäo da economia angolana. Como as causas da inflação não são apenas monetárias, mas têm muito de factores não monetários, representaram instrumentos fundamentais neste combate as medidas tomadas pelo Executivo referentes às taxas alfandegárias, custos portuários e a optimizaçäo dos circuitos de distribuição, medidas que reflectiram-se positivamente nos produtos essenciais da cesta básica.

Um outro indicador de extrema importância que merece ser salientado são as Reservas Internacionais Liquidas (RIL). Em 2008 as RIL rondavam os 13 mil milhões de USD. Em 2010 iniciou-se a recuperação deste indicador fundamental na posição externa do País, situando-se as RIL em perto de 18 mil milhões de USD, subindo de forma significativa em 2011 para cerca de 27 mil milhões de USD estimando-se o seu valor para 2012 em 30 mil milhões de USD.

A Politica de Habitação

Também o programa nacional de habitação foi afectado pela crise global e obrigado a revisão. Registaram-se, no entanto, medidas concretas em termos de realojamento das populações, das novas centralidades, da autoconstrução e habitação social.

Encontra-se em construção, a nível nacional, mais de 350 mil fogos de várias tipologias, o que representa alojamento para mais de 2 milhões e 100 mil habitantes. Foram já concluídos mais de 3 mil apartamentos no Quilamba, em Luanda e até finais deste ano serão entregues mais 17 mil, ou aproximadamente. Em curso estão os projectos de requalificação do Sambinzanga e do Cazenga, assim como a edificação das novas centralidades de Cabinda, Dundo e Malange.

Em Luanda encontra-se em curso, numa área infraestruturada para 20 mil fogos, a construção de 3 mil fogos e até final do ano, mais 5 mil fogos, destinados as famílias que vivem em tendas nos bairros do Cacuaco, Viana e Zango. Este projecto será estendido a populações em idênticas circunstancia nas províncias do Cunene, Namibe, Huambo e Huila.

O Programa Nacional tem como meta geral o alojamento para 564 mil famílias, o que corresponde a 3 milhões e 300 mil pessoas.

Caminho-de-ferro

O Caminho-de-Ferro de Luanda está concluído. O Caminho-de-Ferro de Benguela ficará completamente operacional, em toda a sua extensão Lobito-Moxico, até finais deste ano, estando já concluído o troço Lobito-Bié. Os trabalhos no Caminho-de-Ferro de Moçâmedes estarão também concluídos em final deste ano.

Aeroportos

Os aeroportos de Luanda, Cabinda, Catumbela, Malange, Ondgiva, Lubango, Huambo, Benguela e N’Dalatando foram todos reabilitados e modernizados e foram reabilitadas as pistas dos aeroportos de Saurimo, Luena e Kuito. Em curso encontra-se a reabilitação dos aeroportos do Soyo, Dundo, Saurimo e Luena.

Este ano ficará concluída a primeira fase do novo Aeroporto Internacional de Luanda, projectado para uma capacidade de 15 milhões de passageiros por ano.

Estradas

Nos últimos 10 anos (2002-2012) foram construídos e reconstruidos cerca de 12 mil km de estradas asfaltadas, o que permitiu ligar 80% das capitais provinciais.

Energia e Água

O programa “Água para Todos”, em fase avançada de desenvolvimento, possibilita neste momento que 1 milhão e 200 mil pessoas tenham água potável, devendo até finais deste ano ser estendido a 60% da população rural.

No sentido de colmatar o défice na produção de energia elétrica encontram-se em curso as obras de reabilitação das barragens do Gove, Mabubas, Lomaum e Cambambe I, que deverão ser terminadas em finais do ano em curso. Estes projectos de reabilitação aumentarão em 295,6 Mw, a capacidade eléctrica nacional e conjugados com a implementação dos projectos do Soyo, Camambe, Laúca, Caculo, Cabaça e Keve, cuja conclusão está prevista para 2016, vão permitir uma capacidade de 5 mil Mw, resolvendo os principais problemas do sector em 2017.

Agricultura

Com o objectivo de apoiar as explorações agrícolas familiares o Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural (PEDR), que em 2007/8 atingiu mais de um milhão e quinhentas mil famílias camponesas, contínua em curso. O impacto deste programa consiste em ter estabilizado a carência em meios de produção e ter atendido os 3 milhões de deslocados em fase de assentamento nas suas zonas de origem.

As áreas cultivadas que em 2005/6 eram cerca de 3 mil milhões de hectares, com uma produção aproximada de 11 milhões e 500 mil toneladas, aumentaram significativamente, sendo em 2010/2011 de cerca de 4 mil milhões e meio de hectares e uma produção total estimada em cerca de 20 mil milhões e 500 mil toneladas.

Outro factor de importância fundamental no desenvolvimento deste sector é a linha de crédito agrícola, aberta com um montante de 350 milhões de USD, sendo 150 milhões para o crédito de campanha e o restante para o crédito de investimentos. A aderência massiva dos camponeses ao crédito agrícola, que de forma directa já beneficiou cerca de 24 mil camponeses, residentes em 68 municípios de 17 províncias. 47 milhões de USD já foram disponibilizados em crédito agrícola de campanha.

Política de emprego e melhorias salariais

Foram criados, até ao ano 2011, cerca de 700 mil novos empregos, incidindo nos sectores da Agricultura e Pescas, Obras Publica, Construção e Urbanismo, Comércio, Energia e Águas e Hotelaria e Turismo. Também os rendimentos salariais foram ajustados em função da inflacçäo anual, sendo o salário mínimo aumentado de 8 mil e quinhentos Kwanzas (cerca de 85 USD) para 25 mil Kwanzas (cerca de 250 USD), sendo o salário mínimo nacional isento do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT).

Política de Educação

Neste sector foram realizados grandes investimentos no ensino secundário e técnico-profissional, sendo que nos últimos 3 anos ascenderam a um montante de 480 milhões de USD, reflectidos na construção de 53 instituições escolares. O número de alunos nos níveis básicos e médios, que em 2002 rondavam os 2 milhões e meio de alunos, eram em 2011 cerca de 6 milhões e 700 mil alunos. Também o corpo docente, no ensino básico e médio, aumentou de forma significativa. Assim dos cerca de 83 mil e 600 efectivos em 2002, passou-se para os 218 mil em 2011.

No ensino superior público foram criadas 7 Universidades e 19 Instituições Públicas Autónomas. O número de estudantes matriculados no ensino superior passou de cerca de 14 mil em 2002 para 150 mil em 2011. São formados anualmente cerca de mil e 200 licenciados e o corpo docente é superior a 2 mil docentes.

Foi inaugurada a primeira fase do campus universitário da Universidade Agostinho Neto e encontram-se em conclusão as infraestruturas para os campus da Universidade 11 de Novembro, em Cabinda e da Universidade Kimpa Vita, no Uíge.

Para além do reforço público no ensino superior é de salientar que existem mais 22 instituições de ensino superior privadas, sendo 10 Universidades e 12 Institutos Superiores.

Política de Saúde

Neste sector foi de grande impacto a descentralização da gestão dos serviços de saúde. Agora, a nível municipal, as equipas de saúde focam-se de forma muito mais adequada á optimização dos serviços, aumentando o acesso das populações aos cuidados primários.

Reforço da participação das mulheres na vida pública

Na Assembleia Nacional a representação das mulheres foi reforçada. Em 2008 cerca de 16% dos deputados eram mulheres e em 2010 representavam quase 39% dos deputados. Também no Executivo a representação das mulheres, no mesmo período de tempo, passou de 13% para 29%.

Combate á pobreza

O crescimento que a economia nacional regista desde 2002, permitiu e viabilizou politicas sociais que aumentaram a qualidade de vida das populações. De salientar as medidas tomadas no combate á fome e á pobreza extrema que levaram á queda significativa dos níveis de pobreza, de 68% em 2002 para 36,6% em 2009. Este é um indicador encorajador e representativo das políticas de modernização da sociedade angolana, assente numa filosofia de desenvolvimento integrado e autosustentado, tendo como objectivo as melhorias das condições de vida do Povo e a resolução dos seus problemas fundamentais.

Últimos considerandos

Em traços muito gerais está aqui resumida alguma da actividade governativa do ultimo quinquénio e que representa um esboço muito ligeiro do esforço desenvolvido pelo MPLA na fase de reconstrução e desenvolvimento nacional. Através dos seus 55 anos de existência o MPLA afirmou-se como o representante dos mais profundos anseios do Povo Angolano.

Conduziu a Luta de Libertação Nacional terminada com a derrocada do colonialismo e com a conquista da independência nacional em 1975. Como MPLA - Partido do Trabalho dirigiu a etapa pós-independência, num período de acérrima luta contra a agressão das foças nacional e integridade territorial, sempre garantindo as condições básicas para o funcionamento das instituições do Estado e mantendo os alicerces de uma politica de desenvolvimento económico e social, durante todo o período da II Guerra de Libertaçäo Nacional e fase posterior.

Hoje conduz a fase de desenvolvimento e a implementação do vasto processo democrático institucional. Afirma-se como Partido Nacional e Democrático, Independente, Progressista e moderno, com mais de 5 milhões de militantes, assentando a sua ampla base ideológica no socialismo democrático.

Esta característica de partido dinâmico, em constante transformação, direcionando-se nas politicas que mais se ajustam á realidade nacional, com o fim de responder ás mais profundas aspirações populares, advém da sua fundação a 10 de Dezembro de 1956 tornando-o na força que é hoje e marcando profundamente a Historia desta Angola Democrática e Independente.

Fontes
Programa de governo do MPLA para 2012-2017 - MPLA - http://www.mpla.ao

CONTAGEM DECRESCENTE PARA O TERRÍVEL MÊS DE SETEMBRO



Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

O que se temia é cada vez mais provável: o FMI pode vir a pôr-se de fora da tragédia grega. A Grécia poderá declarar falência em setembro e muito provavelmente será obrigada a sair do euro. E, bem vistas as coisas, é já a única solução racional que lhe resta. Tudo isto sem que o Syriza, que significaria o fim da Grécia, tivesse chegado ao poder.

O esforço inaudito dos gregos não serviu para coisa alguma. Era evidente que seria este o desfecho. Claro que quem se recusa a ver a impraticabilidade da aplicação de uma agenda recessiva para sair da crise, quem ainda acredita que é possível manter uma moeda única sem uma profunda reforma institucional e democrática da União e quem aproveita esta crise para, em vez de a ultrapassar, impor a sua agenda ideológica, continuará cego. Claro que o ministro da economia alemão já não se assusta, segundo as suas próprias palavras, com a saída da Grécia do euro. O trabalho alemão está terminado - a transferência da dívida para outros está garantida e o saque do que ainda podia ser saqueado está feito.

A narrativa continuará a ser a de que foram os gregos que não aplicaram uma receita com futuro. Ela esbarra com o que se está a passar em Portugal. O escrupuloso cumprimento, com um humilhante zelo, do memorando da troika tem tido, em todos os indicadores, péssimos resultados. Não há como dizê-lo com meiguice, Portugal arrisca-se a ser o próximo candidato à saída do euro. E depois de nós, outros virão. Aquilo a que estamos a assistir, se nada for feito, é o começo da derrocada do euro e do projeto europeu. A cegueira da inconsciência alemã (mas não só), satisfeita com os juros negativos que a desgraça dos outros lhe garante, dificilmente o compreenderá.

É arriscado fazer qualquer prognóstico sobre o que acontecerá na Europa e em Portugal nos próximos meses. Mas, como a evolução económica a que temos assistido, é possível que Portugal tenha, depois de setembro, de fazer uma escolha: ou apresenta um plano de financiamento autónomo, que dê ao FMI garantias de sustentabilidade, ou assina um novo memorando com a troika, ainda pior do que o anterior. Qualquer uma das duas opções implicará mais austeridade, mais crise, e ficar ainda mais longe do objetivo que a troika diz querer garantir: o pagamento da dívida.

Não nos espera, no campo das soluções que a troika defende, nenhuma solução com qualquer futuro. Mesmo para quem acredite que o pagamento integral da dívida é matematicamente possível (ou seja, quem acredita que a vontade é independente da realidade dos números), a recessão que as receitas da troika impõe só nos afastam desse mirífico objetivo.

Sem uma mudança, nos próximos dois meses, na Europa (tão improvável), restam a Portugal três alternativas: uma renegociação radical do memorando e uma reestruturação profunda do pagamento da dívida; a saída do euro, seguindo um caminho de enormes sacrifícios que, apesar de tudo, nos permitirá reconquistar alguma capacidade de decisão económica e política; ou adiar uma destas escolhas, para que ela venha num momento em que seja ainda mais difícil sair do buraco em que ainda nos estamos a enfiar.

Se nada fizermos, haverá um momento em que o ministro da economia alemã dirá, sobre Portugal, que a nossa saída do euro já não o assusta. Esse será o momento em que entrará na cabeça de tanta gente que a credibilidade económica de um país se mede em números, não em certidões de bom comportamento. Já não causamos dano? Então vamos à nossa vida. É assim que as coisas funcionam. Por isso, era enquanto poderíamos causar dano que deveríamos ter batido o pé. Temo que já seja tarde demais.

Nenhuma das escolhas que nos restam - renegociação ou saída do euro - é fácil. Nenhuma é segura. Nenhuma nos dá um futuro animador. Mas a ideia de que é possível continuar a ter como única estratégia a de ser bom aluno, à espera de um prémio que nunca virá, é irresponsável e infantil. Em setembro poderemos ser confrontados com a inconsistência desta estratégia. Sei do que se lembrarão nessa altura: de um governo de salvação nacional dirigido pelos que nos deixaram chegar até aqui. No meio das tragédias, há quem se salve sempre.

Portugal: MOVIMENTO REVOLUÇÃO BRANCA



MANIFESTO - Linhas de ORIENTAÇÃO

"Aqueles que actualmente governam, e outros que nos governaram nas últimas duas décadas, apoderaram-se do nosso corpo, mas nunca permitiremos que se apoderem do nosso espírito."

As nossas "Elites" políticas têm procurado, de forma insistente, justificar a regressão económica e social do nosso país através de bodes expiatórios (crise financeira; mercados; as pessoas habituaram-se a viver acima das suas possibilidades; temos baixos índices de produtividade e, como tal, temos de ser mais produtivos e competitivos; temos de ser mais poupados; temos de mudar de vida; a Troika...). Todos os motivos referenciados são, para as nossas "Elites" políticas, motivos para justificar o estado a que chegámos, contudo, nunca assumem que os verdadeiros motivos são as suas atitudes premeditadas de governação.

Suportados no livro "ACORDEM, fomos e continuamos a ser enganados, roubados e escravizados!", que serviu de fonte de inspiração para a criação deste movimento e que orienta a sua acção, facilmente podemos concluir que a "Elite" política (PS/PSD/CDS) que partilha, de forma controlada, o poder e a passividade de actuação das restantes forças políticas, representadas no parlamento, são a causa da situação em que nos encontramos, agravada por condições adversas no ambiente externo que, recorde-se, foram as acções irresponsáveis dos governantes um dos principais factores impulsionadores desse ambiente agressivo que se regista. É importante, também, relembrar, que não é por mero acaso, que desde o 25 de Abril de 1974 Portugal atingiu por três vezes a situação de "bancarrota", como, também não é por acaso,
que, pelo menos, desde 1998 se sabia que, a qualquer momento, esta situação ia ocorrer e que as nossas "Elites" políticas nada fizeram, antes pelo contrário.


LADRÃO QUE ROUBA LADRÕES...




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Os assaltos a bancos e instituições de crédito em Portugal aumentaram 63,6% nos primeiros quatro meses deste ano. Sempre ouvi dizer que ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.

Diferente é o caso dos roubos a residências que, no mesmo período, cresceram 40,9%, segundo dados oficiais divulgados hoje pelo Gabinete Coordenador de Segurança (GCS).

E porque no roubar (legal ou ilegal) é que está o ganho, os assaltos a ourivesarias também subiram 42,6%, enquanto a falsificação e passagem de moeda falsa cresceu quase para o dobro (92,6%), em relação ao mesmo período de 2011.

Porque dá mais trabalho, presumo eu, houve um decréscimo do número de crimes nos furtos em edifícios não habitacionais por arrombamento, escalamento ou chaves falsas (-29,6%), roubos a farmácias (-26,2%), furto de veículos motorizados (-21,8%), roubos na via pública sem ser por esticão (-15,6%), furtos em residências por arrombamento, escalamento ou chaves falsas (-7,9%) e roubo por esticão (-7,7%).

Entre as conclusões divulgadas consta que a criminalidade geral subiu 0,4%, quando comparada com os primeiros quatro meses do ano passado, enquanto a criminalidade violenta e grave caiu 7,7%. Quanto à localização, houve aumentos de criminalidade nos distritos de Bragança (16,6%), Vila Real (11,6%), Santarém (4,9%), Coimbra (4,4%), Lisboa (1,3%) e na região dos Açores (7%). Em contrapartida, ocorreram descidas em Braga (-9,9%), Viseu (-9,3%), Faro (-5%), Leiria (-2,1%) e Porto (-2%).

E enquanto “no céu cinzento, sob o astro mudo, batendo as asas, pela noite calada, vêm em bandos, com pés de veludo, chupar o sangue fresco da manada”, os portugueses lá vão aguentando as políticas do Governo que, em síntese, também se podem chamar de roubo. Não, não foi um lapso. É mesmo ladroagem. Todos os dias o Governo põe os portugueses de pernas para o ar, sacudindo-os na ânsia insana de lhes roubar todos os cêntimos.

Mas, não terão os portugueses, pelas mesmas razões (desde logo porque não foram eles que criaram os pântanos, os buracos colossais), legitimidade para sair às ruas e pelos meios possíveis correr com um governo que os está a espoliar?

Será que não estão criadas as condições para que os portugueses, espoliados e ultrajados, avancem com um processo judicial contra este e os anteriores governos por negligência grave durante os respectivos mandatos?

Em Setembro de 2010, o parlamento islandês decidiu processar por "negligência" o antigo chefe do Governo, Geeir Haarde, que liderava o país na altura em que o sistema financeiro islandês entrou em (co)lapso, em Outubro de 2008.

A caminho de ultrapassar um milhão e duzentos mil desempregados, com 20% dos cidadãos a viver na miséria e às escuras e outros tantos que começam a ter saudades de uma... refeição, Portugal poderia adoptar já igual procedimento em relação a Pedro Passos Coelho e todos os seus super-ministros, (quase) todos eles sublimes exemplos da impunidade reinante.

Pedro Passos Coelho, a não ser que pague direitos de autor, não poderá dizer que “está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor do que eu". Mas pode, com certeza, adoptar uma que diga: “Está para nascer um primeiro-ministro que tão rapidamente tenha posto os portugueses a viver sem comer”.

Como matéria de facto para um eventual processo judicial contra o actual primeiro-ministro acrescente-se que, quando todos julgavam (também foi o meu caso, reconheço) que José Sócrates tinha levado o país a bater no fundo, aparece Pedro Passos Coelho e a sua super-equipa a provar que, afinal, ainda é possível afundar um pouco mais.

Bem dizia Guerra Junqueiro que os portugueses são “um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas”.

Passos Coelho sabe, como sabe a maioria dos políticos lusos, que os portugueses são – citando Guerra Junqueiro – “um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta”.

Cavaco Silva sabe, como sabe a maioria dos políticos lusos, que em Portugal existe – citando Guerra Junqueiro – “uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos”.

Vítor Gaspar sabe, como sabe a maioria dos políticos lusos, que em Portugal existe – citando Guerra Junqueiro – “um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País”.

Entretanto, alguns portugueses (não tantos quanto o necessário) sabem que – citando Guerra Junqueiro – Portugal tem “partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar”.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: POVO MATUMBO, SIPAIO CALCINHA

- Com participação no título PG: AGÊNCIA LUSA, A VOZ DE QUE DONOS? (1)

Cabo Verde/Eleições: FRANCISCO TAVARES REELEITO EM SANTA CATARINA



A Semana (cv)

O candidato do MpD à Câmara de Santa Catarina de Santiago, Francisco Tavares, venceu as eleições por uma diferença de 29 votos. Entretanto duas incógnitas restam desta noite eleitoral:os resultados da mesa de Cruz Grande não foram afixados e, no final, não houve comemorações nem declaração de vitória e/ou de derrota. Tavares chegou a agendar um encontro com a imprensa mas no último minuto recuou. Cautelas que se justificam diante de uma disputa tão apertada.

Em Cruz Grande, a mesa que levou uma eternidade a contar os votos e a divulgar os resultados, o MpD obteve 186 votos para a Câmara, contra 159 do PAICV. Para a AM, o MpD conseguiu 186 votos e o PAICV 160. Mais célere foram os escrutinadores da mesa de Boa Entrada que, por volta das 20h30, publicavam os editais que ditaram a vitória do MpD por dois votos na Câmara e por um voto na Assembleia Municipal.

A confirmarem-se estes resultados, o MpD vence a Câmara de Santa Catarina, mas perde a Assembleia Municipal para o PAICV, que, sem as mesas de Boa Entrada e Cruz Grande, tinha uma vantagem de 36 votos na AM. Elementos afectos à candidatura tambarina já cantam vitória na Assembleia Municipal, mas o MpD alega que tem na sua posse outros números que também lhe garantem o triunfo na AM.

O certo é que o MpD conquista mais uma Câmara – soma 13 CM contra oito do PAICV -, numa lógica de poder que ainda vai dar muito que falar, quanto mais não seja porque pela primeira vez o país vai ser confrontado com o desafio de uma coabitação tão complexa. Os dois maiores partidos são chamados a compartilhar o poder numa mesma câmara - 6 a 5, segundo os resultados provisórios. E se se confirmar que o PAICV vence na AM, estas eleições em Santa Catarina inaugura um novo ciclo no poder local em Cabo Verde. Isso, se os novos órgãos eleitos conseguirem passar no teste de convivência com que o povo de Santa Catarina os desafiou.

O país viveu os últimos 22 dias de Julho em suspenso e ao longo do dia de Domingo esteve com os olhos postos em Santa Catarina. Os partidos políticos também mudaram os seus “quartéis generais” para a cidade do Planalto, com alguns dirigentes a “instalarem-se com armas e bagagem" em Santa Catarina. Fala-se em compra de consciência, visitas nocturnas e atestados médicos falsos, que mancham a democracia cabo-verdiana. Mas o povo, que é soberano, decidiu que a CM continuará a ser governada pelo MpD, ainda que tenha de partilhar quase a meio o poder com o PAICV.

O DERROTADO



Liberal (cv), em Foto do Dia

As ameaças de ir "até às últimas consequências”, as pressões junto do STJ e o soltar organizado de bandidagem nas ruas de Santa Catartina não surtiram o seu efeito, JMN é um cadáver político adiado. Pela nossa parte, até pode ficar na China… e resolve-se o problema do enterro político sem custos para o nosso país

No espaço de pouco mais de um ano, José Maria Neves perdeu a primeira e a segunda volta das eleições presidenciais, perdeu as autárquicas e a repetição das eleições em duas mesas de voto do concelho de Santa Catarina de Santiago. Com rigor, poder-se-á dizer que o líder do PAICV fez o pleno das derrotas eleitorais, levando o seu partido a ser batido nas urnas quatro vezes consecutivas. O homem é um derrotado compulsivo. É já um estorvo para o partido da estrela negra.

Cabo Verde/Eleições: Boa Entrada e Cruz Grande saíram por um dia do anonimato




José Sousa Dias, da agência Lusa

Assomada, Cabo Verde, 23 jul (Lusa) - Os "estados-maiores" dos dois principais partidos de Cabo Verde "reuniram-se" no domingo em duas pequenas localidades para repetirem as autárquicas, tendo-se "fiscalizado" mutuamente, com aparente descontração a disfarçar o nervosismo.

No domingo, as "desconhecidas" Boa Entrada e Cruz Grande, nos arredores da Assomada, sede do concelho de Santa Catarina, no interior da ilha de Santiago, foram pequenas para acolher o vaivém constante de viaturas, gerando inéditos engarrafamentos, quer de viaturas, quer de apoiantes dos dois candidatos.

Longe de respeitarem as regras da Lei Eleitoral, as cúpulas dirigentes do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e do Movimento para a Democracia (MpD) e os respetivos candidatos à autarquia de Santa Catarina acompanharam literalmente de perto uma votação, cujos resultados oficiais estão ainda por divulgar.

Em Boa Entrada, localidade com 341 eleitores inscritos, situada numa encosta íngreme e "colada" à Assomada, a estrada sinuosa foi pequena para o vai e vem de viaturas, em que a mesa de voto estava instalada numa antiga escola que, à porta, ainda ostenta símbolos do antigo regime monopartidário do PAIGC.

O panorama não mudou em Cruz Grande, em que a escola local, em plena estrada que liga a Assomada ao Tarrafal, ostenta também a "estrela negra", símbolo de um passado monopartidário e que em nada terá influenciado os eleitores, uma vez que, confirmaram à agência Lusa vários deles, sempre lá se votou e a opção de voto foi "reforçada" ao longo da última semana.

Das cerca de duas dezenas de eleitores contactados pela Lusa após terem votado, nenhum deles assumiu à Lusa ter mudado de ideias em relação ao candidato a votar.

Alguns admitiram ter sido "pressionados" para votar, assumindo não o terem feito a 01 deste mês - as listas dos cadernos eleitorais dessa votação foram divulgadas na imprensa antes de domingo e sabia-se quem tinha e não tinha votado.

Dados oficiosos recolhidos pela Lusa nas duas mesas de voto indicaram que a taxa de abstenção desceu significativamente em Boa Entrada - passou de 14 para 5,98 por cento -, descendo também em Cruz Grande também de 20 para 17,06 por cento.

Se ninguém falou dos "contactos" feitos previamente pelos dirigentes, militantes e apoiantes das duas candidaturas, vários eleitores das duas localidades admitiram que receberam "visitas" dos candidatos (Francisco Tavares, do MpD, e José Maria Veiga, do MpD) antes do dia da votação.

Durante todo o período em que decorreu a votação, os dois "estados-maiores" do PAICV e do MpD "reuniam-se" quer no pequeno café de Cruz Grande, a menos de 20 metros da mesa de voto, ou em plena rua, "vigiando" os eleitores e, ao mesmo tempo, vigiados pelas forças policiais, que tentavam manter um perímetro de segurança em redor das assembleias.

As mesas do único café em Cruz Grande eram ocupadas, ora pela "cúpula" do PAICV, ora pela do MpD, juntando-se ambas com frequência e no meio de grandes gargalhadas, à espera das imagens das televisões e da fotografia dos jornalistas, ajudando, paralelamente, a serenar uns ânimos que, durante a votação, ainda aqueceram alguns apoiantes, mas sem consequências.

O dia estava longo, mas seria ainda maior, uma vez que, após o encerramento das urnas, a contagem dos votos demorou até cerca das 00:30 locais de hoje (02:30 em Lisboa), com o café de Cruz Grande já com vários telemóveis a carregar.

Às 23:00 locais, chegavam os resultados oficiosos de Boa Entrada, dando vantagem de um voto ao candidato do MpD, enquanto em Cruz Entrada, a falta de luz natural obrigou ao atraso no início da contagem dos votos.

E seis horas e meia depois do encerramento das urnas, ainda sem resultados oficiais, Francisco Tavares reivindicou a vitória no município santa-catarinense, contrastando com o silêncio de José Maria Veiga, que adiou para hoje um comentário à votação.