segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

O FMI CHEGOU À EUROPA




JOÃO SICSU – CARTA MAIOR, em Debate Aberto

A fórmula que o FMI propõe, hoje, aos europeus - de austeridade fiscal e privatizações - já foi adotada em diversos países da América Latina nos anos 1990. Os países europeus que vão se curvar ao FMI e que desejam conhecer o seu futuro não precisam de “bola de cristal”; basta conhecer a história econômica desastrosa da América Latina dos anos 1990.

Em 2011, a crise explodiu na Europa. A dívida dos países europeus já havia aumentado em 2009 porque o setor público teve que “estatizar” a dívida privada do seu sistema financeiro: bancos europeus emprestaram aos bancos americanos e não viram o seu dinheiro de volta. Ao mesmo tempo, na Europa, famílias vinham se endividando para alcançar um modelo de consumo assemelhado ao “American way of life”(o modo de vida americano pré-crise, onde felicidade era sinônimo de consumo de bens de última geração).

Então, os bancos europeus passaram a financiar casas de luxo e automóveis de tecnologia sofisticada. A Europa se transformou em Eurolândia, onde “comprar e ter” passaram a ser mais importantes do que “viver e não ter vergonha de ser feliz”. Portugueses pobres e negros passaram a valorizar e a usar Nike. Carros Porsche, Audi, Mercedes, BMW e Volvo de alto luxo se tornaram comuns nas ruas da Europa. Ademais, governos da periferia européia importaram produtos bélicos sofisticados.

Para financiar o gasto da periferia, bancos se endividavam junto a outros bancos. E muitos governos europeus fizeram dívidas dentro da própria Europa para tentar pagar suas contas comerciais com o exterior, devido à elevada importação que suas economias faziam. A Alemanha incentivou esse processo onde bancos assumiam uma postura arriscada e pessoas e governos se endividavam. Lógico: 2/3 das suas exportações vão para a região da União Européia.

Logo que a União Européia deu seus primeiros passos, a Alemanha iniciou a implementação de uma estratégia econômica de dominação da Europa. A Alemanha fez um pacto interno, de cunho político e econômico, entre o governo, banqueiros, trabalhadores e empresários. Ofereceram aos trabalhadores estabilidade no emprego em troca de arrocho salarial. Com custos menores, devido aos salários comprimidos, os produtos alemães passaram a penetrar com facilidade nos mercados de toda a Europa.

Para complementar a estratégia, a Alemanha passou a emprestar dinheiro aos países que comprassem os seus produtos. Assim, euros, na forma de lucro e juros, eram transferidos da periferia para o centro da Europa. O enfraquecimento econômico da periferia representou também o seu enfraquecimento político: foi aberto o caminho para a substituição de governantes e para a rejeição de consultas populares.

As dívidas dos governos europeus da periferia explodiram. Afinal, tiveram que socorrer bancos e tomar emprestado euros para garantir o equilíbrio das suas contas externas. Enquanto a Alemanha exportava e fazia superávit comercial; outros importavam e tomavam empréstimos, a Grécia, por exemplo. A Grécia está gravemente endividada.

Tudo começou na periferia; mas, hoje, o mundo já reconhece que a contaminação é geral: Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, França... De julho de 2008 a dezembro de 2009, a relação dívida/PIB da zona do euro saltou de 70 para 80%. Este foi um período de recessão na Europa e de queda na receita pública. Em 2010, a razão dívida/PIB alcançou 85%.

A situação de países como a Grécia é conhecida na história econômica mundial: um país com elevada dívida pública e déficit comercial com o exterior. Para esses casos, o FMI - desde o início das suas atividades, já com postura conservadora – impunha uma fórmula bastante peculiar. Um país deficitário na sua balança comercial e endividado, para receber os empréstimos de socorro do Fundo deveria cortar gastos públicos de forma drástica, o que resolveria os dois problemas econômicos.

O corte de gastos reduziria os déficits das contas do governo e, em consequencia, contribuiria para a estabilização da dívida pública. Além disso, o corte de gastos públicos reduziria a capacidade de compra da população e, portanto, reduziria também a demanda por produtos importados contribuindo para o equilíbrio comercial com o exterior.

Durante décadas, o FMI somente impôs políticas econômicas; basicamente, obrigava países em dificuldade a cortar gastos governamentais e a conter o crédito para o consumo. A partir dos anos 1990, o FMI passou a propagandear e impor reformas estruturais. Para o FMI, o receituário de políticas econômicas não era suficiente.

O FMI foi a principal organização de defesa e implementação das reformas estruturais propostas pelo Consenso de Washington (de 1989). A fórmula que o FMI propõe, hoje, aos países europeus - de austeridade fiscal e privatizações - já foi adotada em diversos países da América Latina nos anos 1990, por exemplo, Equador, México, Argentina e, parcialmente, no Brasil.

Os países europeus que vão se curvar ao FMI e que desejam conhecer o seu futuro não precisam de “bola de cristal”; basta conhecer a história econômica desastrosa da América Latina dos anos 1990.

(*) Professor-Doutor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Guillermo Fariñas detido "com violência" no domingo mas já libertado - oposição cubana




Nadia Filipa Pessoa Dinis – Lusa, com foto

Havana, 26 dez (Lusa) - O dissidente cubano Guillermo Fariñas foi detido domingo "com violência" na cidade central de Santa Clara, onde reside, e foi libertado sem caução depois de permanecer várias horas numa esquadra policial, denunciaram hoje fontes da oposição e da família.

Fariñas dirigia-se para uma igreja da cidade com um grupo de dez opositores quando "três carros de patrulha [da polícia] se atravessaram na estrada e começaram a puxá-los para dentro aos empurrões", explicou à EFE Ramón Jiménez, porta-voz do grupo de dissidentes 'Forum Anti-totalitário Unido'.

"A força pública exerceu a violência contra eles e o Guillermo foi o mais mal tratado", acrescentou Jiménez.

Família de portugueses deportados do Canadá já comprou bilhetes para regressar aos Açores



SIC NOTÍCIAS, com foto

O chefe da família portuguesa deportada do Canadá, Paulo Sebastião, disse à agência Lusa que já comprou dez bilhetes de avião para voltar a Rabo de Peixe, nos Açores, onde "não tem nada".

"Já tenho os bilhetes em casa, foram mostrados (nos serviços) de imigração porque senão eles não confiavam. Vou embora no dia 29 para Ponta Delgada, vai a minha família toda", afirmou à Lusa Paulo Sebastião, acrescentando que pagou os dez bilhetes do seu bolso.

Paulo Sebastião confessa que "a família está toda a chorar", porque "não tem nada" nos Açores, apenas os sogros, que moram com os filhos e com os netos: "Eles disseram-me que não têm lugar para mim. Lá não tenho nada, zero. Aqui, eu trabalhava, a minha esposa trabalhava, o meu filho saiu da escola para me ajudar a trabalhar, as minhas duas filhas trabalhavam. Todos trabalhamos e agora vamos ser postos daqui para fora", lamenta, emocionado.

Paulo Sebastião esteve dez anos a trabalhar no Canadá e desde há cinco, quando fez os pedidos de imigração: "Tinha um contrato com uma empresa de construção e pagava impostos".

O problema - conta - foi o advogado dos serviços da imigração ter dito que bastava fazer um pedido de autorização de residência no Canadá por motivos humanitários ou com estatuto de refugiado.

"Só me disse que tinha de pôr (a documentação) como ação humanitária ou como refugiado. Todos os anos a imigração me deu permissão para trabalhar e agora disseram que não podem dar mais nada e que temos de sair do país. Eu nunca fui informado. Se tivesse sido informado mais cedo tinha pedido ao patrão (um contrato de trabalho)", explicou.

Com a ordem de repatriamento dada pelas autoridades canadianas, a família de Paulo Sebastião é constituída por Paulo e Maria Irene, 44 anos, os quatro filhos (Marília, 27, Vanessa, 23, Paulo Júnior, 19, e Beatriz, 13), a que se somam quatro netos, com menos de cinco anos, já nascidos no Canadá, que também viajam para Portugal.

As possibilidades de recurso esgotaram, afirmou o advogado da família, Tony Dutra, ao Toronto Sun, que avançou no sábado com a notícia da deportação.

Uma responsável da agência do serviço de fronteiras do Canadá, Amy Wong, disse ao mesmo jornal que a família portuguesa pediu o estatuto de refugiado em 2007, seis anos depois de terem chegado ao país e apenas depois de a polícia ter descoberto a sua permanência ilegal.

"É importante sublinhar que as crianças são cidadãs canadianas e não estão sob qualquer ordem de expulsão", afirmou a responsável, acrescentando que "podem regressar ao Canadá em qualquer altura".

A notícia da deportação desta família está a provocar consternação na comunidade portuguesa de Toronto e junto de amigos.

Para a família Sebastião, o natal está a ser vivido sem as habituais boas festas: "O que eu queria era uma oferta para que eu pudesse ficar no Canadá", adiantou o pai.

Os últimos dias têm sido de triste azáfama na casa para organizar a viagem e arrumar a vida que tinham. No dia 29, os portugueses irão primeiro aos serviços de fronteiras canadianos a fim de receber os seus documentos (passaportes), dirigindo-se depois para o aeroporto de onde partirão para Ponta Delgada, nos Açores.

"Saí dos Açores há dez anos e lá não tenho nada. Ao voltar, iremos viver num quarto na casa dos meus sogros", disse ainda o pai, originário de Rabo de Peixe, Ribeira Grande, em S. Miguel.

Sem conseguir conter o choro, Maria Irene relatou à Lusa que aquilo que mais lhe custa são os filhos, que foram pequenos para o Canadá, onde cresceram, e que estão devastados com a partida.

No horizonte, estão perspetivas de contrato da empresa de construção para a qual Paulo trabalhava, o que abrirá caminho ao retorno em situação legal ao Canadá.

Uma das filhas de Paulo, Marília, é casada com Erdogan Topyurek, um cidadão turco com residência permanente no Canadá. Topyurek tem igualmente em curso um processo na imigração com vista à obtenção de autorização de residência, mas, para já, teve também ordem de saída do país.

Lusa

Guiné-Bissau: GOVERNO NEGA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO


Artur Silva
RTP

O Governo guineense negou que tenha havido uma tentativa de golpe de Estado, mas confirmou um assalto ao paiol do Exército, e anunciou uma comissão de inquérito para analisar os conflitos militares ocorridos hoje no país.

Questionado pelos jornalistas sobre uma alegada tentativa de golpe de Estado hoje na Guiné-Bissau, o ministro da Educação, Artur Silva, falando em nome do Governo, respondeu de modo lacónico: "não".

Horas antes, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, António Indjai, disse que "um grupo de militares quis alterar a ordem constitucional" no país, mas que a situação foi rapidamente controlada.

"Não aconteceu nada demais. Apenas posso dizer que há um grupo que quis alterar a ordem constitucional, mas o Estado-Maior General das Forças Armadas neutralizou-o e a situação está neste momento sob controlo", disse o general Indjai.

O porta-voz do Governo confirmou que "um grupo de pessoas assaltou o paiol do Estado-Maior do Exército e retirou algumas armas".

"Neste momento, está tudo sob controlo", disse Artur Silva.

O porta-voz do Governo não esclareceu o objetivo que motivou o assalto ao paiol nem confirmou a existência de detidos, remetendo explicações para a comissão de inquérito que será criada.

O governante guineense falava aos jornalistas no final de uma reunião entre dirigentes políticos guineenses e chefias militares, na qual participou também o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

O paradeiro de Carlos Gomes Júnior permaneceu desconhecido durante uma parte do dia de hoje, havendo informações não confirmadas de que se encontraria nas instalações da embaixada de Angola em Bissau.

"Infelizmente, houve esta perturbação à ordem, mas está tudo calmo", disse Carlos Gomes Júnior aos jornalistas, após o final da mesma reunião.

Os jornalistas questionaram Carlos Gomes Júnior sobre a possibilidade de envolvimento de políticos nos incidentes de hoje, mas o primeiro-ministro escusou-se a responder, antes de entrar na sua viatura e dirigir-se para a sua residência, que fica em frente da representação diplomática angolana.

Um dirigente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Luís Vaz Martins, denunciou ao final da manhã de hoje a ocorrência de "movimentações militares anormais" nalguns quartéis do país, o que disse tratar-se de "mais uma insubordinação dos militares" ao poder civil.

A situação na capital permaneceu calma, mas a rua que dá acesso à casa do primeiro-ministro em Bissau foi cortada ao trânsito ao início da tarde e a segurança da zona foi reforçada com polícias e militares.

Por seu lado, o chefe do Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, convocou os jornalistas para lhes dizer não tinha nada a ver com as movimentações militares no país.

"O meu nome sempre é associado a confusão. Mas, posso dizer ao país que não tenho nada a ver com o que se estará a passar. Foi o próprio chefe do Estado-Maior (António Indjai) que me ligou, esta manhã, a perguntar se seriam os meus homens que tentaram atacar o paiol, ao que lhe respondi que não são os meus homens e não tenho nada a ver com tudo isso", disse Bubo Na Tchuto.

Armas voltam a falar mais alto em Bissau - CPLP ganha assim nova medalha de mérito




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Combates entre duas facções das Forças Armadas da Guiné-Bissau obrigaram o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a procurar abrigo numa embaixada estrangeira.

Testemunhas dizem que se ouvem tiros de armas automáticas e que foram lançados rockets na base de Santa Luzia, em Bissau. "Aparentemente, é uma disputa entre o chefe do Exército [general António Indjai] e o chefe da marinha [Américo Bubo Na Tchuto]", disse à Reuters um diplomata que não quer ser identificado.

"O meu nome sempre é associado à confusão. Mas, posso dizer ao país que não tenho nada a ver com o que se estará a passar. Foi o próprio chefe do Estado-Maior (António Indjai) que me ligou, esta manhã, a perguntar se seriam os meus homens que tentaram atacar o paiol, ao que lhe respondi que não são os meus homens e não tenho nada a ver com tudo isso", disse Bubo Na Tchuto aos jornalistas.

E a Guiné-Bissau é mesmo isto. De golpe em golpe até ao golpe final de um país que há muito tende a deixar de o ser, perante a hipocrisia do Mundo, mas sobretudo desse elefante branco que dá pelo nome de Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP.

Mas tudo isto tem uma razão. Entre os países classificados como sendo regimes autoritários, a Guiné-Bissau está na posição 157. Para termo de comparação registe-se que Angola figura no 133º lugar.

Em matéria de corrupção, a Guiné-Bissau foi incluída no grupo dos 30 países mais corruptos à luz do Índice de Percepção da Transparência Internacional, estando este ano no 154º lugar.

Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), em cada 1.000 nascidos vivos, morrem 192,6 na Guiné-Bissau (só ultrapassada por Afeganistão e Chade), 160,5 em Angola e 141,9 em Moçambique.

Ainda no capítulo da saúde materno-infantil, 1.000 em cada 100.000 mulheres na Guiné-Bissau morrem no parto (pior registo só no Afeganistão e no Chade).

E, para bem dos guineenses – sendo que dois em cada três vivem na pobreza absoluta - , é mesmo necessário, diria mais do que urgente, que alguém (UE, EUA, CEDEAO) dê um murro na mesa e obrigue os poucos que têm cada vez mais milhões a trabalhar para os “milhões” que têm cada vez menos.

Esse murro na mesa deveria ser dado pela CPLP, mas essa “coisa” é a prova provada de que quem nada faz... nunca erra.

Quando se sabe, e a CPLP sabe-o bem, que a Guiné-Bissau regista a terceira taxa mais elevada de mortalidade infantil no mundo, fica a ideia de que afinal todos se estão nas tintas para os guineenses.

De facto, sempre que alguém tem coragem de falar verdade (nunca é o caso de Portugal ou da CPLP), fica a saber-se que para além de envergonharem as autoridades guineenses – mostram a hipocrisia que reina nos areópagos das principais capitais da CPLP, a começar por Lisboa.

Será que a CPLP aceita calma e serenamente, como até agora, que a esperança de vida à nascença para um guineense seja de "apenas" 45 anos?

Será que a CPLP aceita calma e serenamente, como até agora, que apesar da miséria os líderes guineenses continuem a saborear várias refeições por dia, esquecendo que na mesma rua há gente que foi gerada com fome, nasceu com fome e morre com fome?

Será que a CPLP aceita calma e serenamente, como até agora, que é possível enganar toda a gente durante todo o tempo?

Sei que Portugal, tal como outros, continua a aliviar a consciência (se é que a tem) mandando toneladas de peixe para a Guiné-Bissau. No entanto, o que os guineenses precisam é tão só de quem os ensine a pescar.

Sei que Portugal continua, tal como outros, a mandar montes de antibióticos para a Guiné-Bissau. Esquece-se, sobretudo porque tem a barriga cheia, que esses medicamentos só devem ser tomados depois de uma coisa essencial que os guineenses não têm: refeições.

Portugal, já que a CPLP é uma miragem flutuante nos luxuosos areópagos da política de língua portuguesa, deveria dar força à única tese viável e que há muito foi defendida (pelo menos desde Junho de 2009) por Francisco Fadul e que aponta, enquanto é tempo, para “o envio de uma força multinacional, de intervenção que garantisse aquilo que é protegido pela Carta da ONU, que é a democracia e os Direitos Humanos".

Ao que parece, tanto os políticos guineenses como os donos do poder na comunidade internacional (CPLP, Portugal e similares) continuam pouco ou nada preocupados com o facto de os pobres guineenses (a esmagadora maioria) só conhecerem uma forma de deixarem de o ser.

E essa forma é usar, não um enxada, uma colher de pedreiro ou um computador, mas antes uma AK-47. E enquanto assim for...

Mas o que é que isso importa? Nada, como é óbvio.

"É necessária a intervenção de uma força multinacional militar, policial e administrativa na Guiné-Bissau para a manutenção da ordem, a pacificação social e a vigilância sobre o funcionamento dos órgãos do Estado", disse Francisco Fadul.

Na altura, Junho de 2009, tinha surgido mais onde de violência onde as forças de segurança mataram os ex-ministros Hélder Proença e Baciro Dabó, este último então candidato à Presidência, por alegado envolvimento numa tentativa de golpe de Estado.

Para Francisco Fadul, "mais uma vez foi reconfirmado que o Estado se tornou um fiasco, falhou, não existe na prática porque não é capaz de zelar pelos interesses dos cidadãos, pela preservação da ordem mínima".

"Nem sequer tem eficácia para conter os usurpadores do poder ou os bandos armados que estão a actuar no país", disse Francisco Fadul, acrescentando que estes grupos são "autênticos esquadrões a soldo de chefes militares".

"Não se trata de bandos indefinidos, desconhecidos", reiterou, frisando não acreditar "na teoria da tentativa de golpe de Estado".

"É a falta de cultura histórica e política que os faz falar assim e tentar convencer as pessoas, pensando que os outros são um grupo de patetas. É clássico o que eles fizeram, em todos os totalitarismos aparecem sempre denúncias de golpe de Estado para permitir o abuso da autoridade, o excesso de poder em relação aos adversários políticos", declarou.

"Apresentam, como é tradicional, uma lista de suspeitos, de supostos implicados, e uma lista de objectivos a atingir pelos alegados golpistas", referiu, considerando que tudo não passa de "balelas, de armação política para justificar uma acção destruidora, completamente totalitária sobre os adversários políticos".

"O Estado não pode transformar-se em criminoso, se assim procede é porque está nas mãos de criminosos", afirmou.

Segundo Francisco Fadul, "como sempre acontece em África, quando acontecem estas barbaridades os possíveis responsáveis morais nunca estão no país".

"Como se o facto de estarem ausentes os ilibasse de responsabilidades", lamentou.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


PROIBIDO GOSTAR DE POLÍTICOS





Gostar de políticos em geral é uma actividade para parvos. Ter gostado muito de Obama parece ter sido um pecado universal que, mesmo entre vómitos e o nojo das descrições de brutalidades praticadas pelos soldados dos States no Iraque e pelo mundo fora, parece difícil renegar. Gostar de políticos é uma actividade que deveria ser banida e ensinada como prejudicial nas escolinhas das terrinhas. Alias, gostar de políticos deveria ser algo declarado ostensivamente de “mau gosto”. As velhinhas dos comícios e os seus bonés panfletários deveriam ser inconstitucionais e neste tempo de crise os jantares/ encontro com militantes deveriam ser regulamentados por decreto. Um por ano no máximo. Haveria menos palhaçada e menos gaffes para alimentar a imprensa.

Desconfio mesmo que a culpa da crise e da desgovernação do mundo são desses tipos inteligentes que aparecem diariamente na imprensa a dar graxa aos políticos e dizer “gosto, gosto, gosto” e mesmo quando não dizem “gosto” deixam sempre um vou “gostar se…” Quando é que esses tipos vão perceber que a vida real nada tem a ver com o facebook e vice versa. Regra universal: não se “Gosta” de políticos. Quando é que vão perceber que a razão pelo qual, José Maria Neves em Cabo Verde e Cavaco Silva, não dão cavaco nenhum à nação é a colecção de “gostos” que recebem nos seus posts no facebook durante o dia. Cambada de lambe botas. Políticos não são para “Gostar”, são para governar. Estou cada vez mais certo de que o melhor que poderia acontecer às nações modernas seria que o primeiro-ministro fosse nomeado por concurso público e os ministros através de provas de admissão em testes internacionais abertos também a cidadão estrangeiros interessados. Seria a verdadeira globalização: EUA já tem Obama que feitas as contas é africano, faríamos lobbies para ter um chinês na Alemanha, um filipino na Itália, um sudanês na Suécia, um cabo-verdiano na Espanha, um português na Jugoslávia, um Russo em Moçambique, um francês em Timor, um guineense na Austrália e assim por diante. Há alguma lógica nessa distribuição geográfica por nacionalidades, perguntam-me. Não, não há. O mundo deixou de ter lógica desde que um ex membro da juventude Hitleriana foi eleito Papa, quer dizer e peço desculpas, segundo a versão oficial ele foi parte sim e contra a sua vontade apenas das unidades anti-aéreas «encarregadas da protecção às cidades» algo que nos deixa muito mais descansados… mas dizia que o mundo deixou de ter lógica desde que uma tal União Europeia permite que dois países, um deles liderado por um menino egocêntrico e outro por uma menina histérica e mimada, dite os seu futuro e o resto fique de biquinho calado…isso sem falar das mudanças radicais que o botox e o silicone veio introduzir na rota natural do planeta terra…perdi-me…

Ok, dizia que gostar de políticos deveria ser algo declarado abertamente de “mau gosto”, proibido e inconstitucional. É preciso meter juízo nessa geração de putos mimados fãs de Justin Barbier, vampiros e lobisomens. Mostrar as vantagens de escolher um bom curso e uma boa universidade para estudar. Dar Sócrates como exemplo: tivesse ele mais cuidado em escolher a Universidade para se formar e tivesse escolhido desde a primeira hora Filosofia…Portugal não estaria na situação em que está… e por cá José Maria Neves não teria caído no conto do vigário do seu camarada de Lisboa.

E para que fique claro, embora não acredite nas profecias maias, às portas de 2012 tenho a certeza de uma coisa: este mundo já não tem concerto.

Portugal: PRESIDENTE A CONDIZER, CAVACO SILVA, NEGÓCIOS & COMPANHIA




IMAGEM ESCOLHIDA

Imagem Escolhida, com narração, sobre um negócio que envolve o presidente da República de Portugal e amigos. Um deles, Oliveira e Costa, até anda com pulseira eletrónica e tudo (andará?), depois de ter passado umas semanas em cela prisional por crime de que é acusado em redor de questões banqueiras… Outros vão-se safando...

Estranho é que entre estes negócios, aparentemente, nada se investigue para desanuviar certas apreensões dos portugueses. Estranho que nada seja devidamente esclarecido, sem sombras nas dúvidas…

Bem disse o Procurador Geral da República há tempos que é fácil criminalizar os pés rapados mas não os que não o são, antes pelo contrário. Falava ele de “crimes económicos”. É que para além disso, desta casa de Cavaco na “Coelha”, fruto do tal negócio, existem também certas “dúvidas” e dúvidas sobre aquilo que foi pago ao Fisco sobre a SISA…

Pena que o PGR não faça uma força para combater o seu convencimento das tais dificuldades e facilidades, nem se canse de andarem sempre por caminhos sinuosos com justificações que nem sequer entendemos. Ver um PR lá em Belém assim, sob suspeitas, é muito aborrecido. Existem irregularidades? Verdade? Mentira? Pois. Más línguas, é o que são.


DILMA VISA RETIRAR DA MISÉRIA 16 MILHÕES DE PESSOAS




CORREIO DO BRASIL, com ABr – de Brasília

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo não vai descansar enquanto não atingir a meta de retirar da miséria 16 milhões de brasileiros. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, até o momento, 407 mil famílias foram localizadas pelo programa Brasil sem Miséria.

De acordo com a presidenta, o número representa 90 mil famílias a mais do que a meta fixada para este ano. Do total de 407 mil, 235 mil já estão recebendo o benefício. Um levantamento do próprio governo mostrou que cerca de 800 mil famílias brasileiras preenchem os requisitos para participar do programa, mas ainda não estão cadastradas.

– Para identificar essas famílias, foi fundamental a chamada busca ativa, que é o nosso compromisso de ir atrás dos extremamente pobres para garantir os seus direitos. Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres, disse a presidenta.

Segundo Dilma, a mobilização de estados e municípios contribuiu para que a meta de famílias localizadas em 2011 fosse superada. Governadores do Amapá, Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, de Goiás, Rondônia e São Paulo assinaram um pacto com o programa Brasil sem Miséria e complementam o benefício que as famílias mais pobres recebem.

Outras medidas adotadas pelo governo, de acordo com a presidenta, reforçaram a estratégia do programa. Dilma destacou, entre elas, a ampliação do número máximo de benefícios de três para cinco filhos com até 15 anos; e a implantação do Bolsa Gestante, para mulheres grávidas que realizam o pré-natal, e do Bolsa Nutriz, para mulheres em período de amamentação.

– No campo, já iniciamos a distribuição de 375 mil toneladas de sementes. Também avançamos muito na questão da água com o programa Água para Todos. Só nesses primeiros seis meses do Brasil sem Miséria, já viabilizamos a construção de 315 mil cisternas, ressaltou Dilma.

BRASIL, A ESPERANÇA PARA IMIGRANTES ILEGAIS HAITIANOS




NAJLA PASSOS – CARTA MAIOR

Rota de imigração ilegal pela região norte atrai milhares de haitianos em fuga da miséria e falta de perspectiva. Em Brasileia, no Acre, abrigo de imigrantes produz 'calamidade pública'. Capital do Amazonas, Manaus torna-se também 'capital haitiana' no Brasil, uma referência por liderar forças de paz da ONU. Tropas começam a sair em março.

BRASÍLIA - Brasileia é uma pequena cidade de 20 mil habitantes cravada no sul do Acre, na fronteira com a Bolívia. É bem provável que a imensa maioria dos brasileiros jamais tenha ouvido falar dela. Fora das fronteiras locais, porém, o município faz sucesso. A cidade é a porta de entrada no Brasil de uma rota de imigração ilegal de haitianos para o país.

Hoje, a cidade hospeda 810 haitianos. Uma população que, fugida de um dos lugares mais pobres do mundo, e onde o Brasil é uma referência por comandar tropas de paz das Nações Unidas, sonha com a cidadania brasileira, que lhes daria o direito de trabalhar, de estudar, de usufruir o Sistema Único de Saúde (SUS), enfim, de viver legalmente no país.

O Brasil, porém, não possui um tratado internacional que exima os haitianos de visto de permanência. Eles também não podem ser enquadrados no conceito de “refugiado”, definido pela Convenção de Genebra, que considera como tal toda pessoa obrigada a sair de seu país, sozinha ou em grupo, devido a perseguições de caráter político, racial, de gênero ou religioso.

O combustível da fuga é a miséria. E, quando cruzam a fronteira da Bolívia o Brasil, os haitianos assumem a condição de imigrantes ilegais. Uma situação que também causa problemas para autoridades públicas brasileiras.

Em Brasiléia, 600 haitianos estão hospedados em um hotel do município com despesas pagas pelo governo do Acre. Recebem duas refeições diárias, além de café da manhã. Tudo isso significa um gasto mensal de R$ 1 milhão para os cofres de um dos estados mais pobres do país.

E este não é, nem de longe, o maior problema. “O hotel em que eles estão alojados tem capacidade para 80 pessoas e estão vivendo 800. Não há como cozinhar para tanta gente, os banheiros não comportam. Daqui a pouco, a epidemia de cólera que assola o Haiti chegará até lá”, afirma o senador acreano Aníbal Diniz (PT).

Entre os hóspedes, há 17 mulheres grávidas e crianças em idade escolar. Em Brasiléia, os sistemas públicos de educação e saúde não têm como atender tanta gente. Para conseguir documentos como CPF (Cadastro de Pessoa Física) e carteira de trabalho, precisam esperar cerca de um mês. E as perspectivas são de que o número de haitianos no município aumente cada vez mais.

Informações da Agência Brasileira de Informação (ABIN) e da Polícia Federal (PF) revelam que há 50 haitianos do lado boliviano da fronteira aguardando uma oportunidade para entrar no país. E outros que 200 já deixaram Porto Príncipe, a capital devastada do Haiti, em direção ao Brasil.

A rota identificada pelas autoridades brasileiras mostra que, do Haiti, os imigrantes ilegais seguem para a República Dominicana, que divide a Ilha de São Domingos com o Haiti. De lá, os imigrantes vão para Equador, Peru e Bolívia, até chegar ao Acre. É operada por pessoas conhecidas como “coiotes”, participantes de uma quadrilha que os serviços policias e de inteligência do Brasil tentam desbaratar.

Na cidade amazonense de Tabatinga, tríplice fronteira com Peru e Colômbia, os haitianos também chegam em grandes grupos. Lá, não é o governo do estado que acolhe os imigrantes, mas a sociedade civil organizada, principalmente por meio do trabalho da Pastoral do Migrante, da Igreja Católica.

Levantamento feito pelas Nações Unidas aponta que, atualmente, 1,1 mil haitianos estão na cidade. Em 2010, a Polícia Federal recebeu 476 solicitações de refúgio. Em 2011, foram 1075. Todas elas foram negadas, mas os pleiteadores conseguiram um visto humanitário. Muitos se deslocaram para Manaus, em busca de emprego.

É justamente na capital do Amazonas que se concentra o maior número de haitianos: 3,2 mil, a maioria mantida também pelas igrejas e comerciantes locais. Também há haitianos vivendo em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Em todo o país, 3.274 já requereram visto de permanência e 1,3 mil receberam.

Calamidade pública

A pobreza e a miséria que, historicamente, colocam o Haiti no último lugar do ranking de desenvolvimento da América Latina e Caribe dificultam a reconstrução do país, após o terremoto de 2010, que afetou a vida de 3 milhões de haitianos e matou, de imediato, 222 mil pessoas.

“O terremoto foi terrível, mas o país já era miserável antes dele. Outros países que passam por catástrofes naturais, como Chile, conseguem se recuperar. Mas o Haiti, não”, justifica o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Andrés Ramirez.

Segundo ele, hoje, passados quase dois anos, o Haiti continua sofrendo os efeitos da catástrofe. “Cerca de 300 mil casas foram destruídas. Mais de um milhão de pessoas continuam vivendo em acampamentos, em condições muito precárias. Por isso, o surto de cólera no país”, afirma.

Além disso, a violência vitima, principalmente, as mulheres. “A incidência de gravidez nos acampamentos aumentou de 4% para 12%, principalmente devido aos estupros que ocorrem durante à noite, em função das deficiências de iluminação”, denuncia.

Andrés Rmirez relata que a violência sexual e de gênero tem justificado, inclusive, que outros países aceitem receber os haitianos como refugiados. “Os números são modestos, mas já há 57 na Argentina, 146 no Peru e um no Chile”.

É neste contexto que os haitianos decidem deixar o país. As famílias mais abastados se organizam e enviam alguns membros pra os Estados Unidos. As de menor poder aquisitivo, agora, têm a alternativa de tentar o Brasil, que exige menos recursos e é mais seguro. Nos Estados Unidos, se descobertos, os ilegais são deportados para seus países de origem.

“A maior parte dos imigrantes ilegais haitianos é muito bem qualificada, justamente para conseguir emprego e ajudar a sustentar os que ficaram no Haiti”, diz o presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Luiz Paulo Teles Barreto, também secretário-executivo do Ministério de Justiça.

O Brasil é ume referência também por liderar, desde 2004, as forças de paz das Nações Unidas que atuam no Haiti. O ministério da Defesa diz que as tropas brasileiras vão deixar aquele país a partir de março de 2012.


VINTE MORTOS NA SÍRIA NO DIA DA CHEGADA DOS OBSERVADORES ÁRABES



PÚBLICO

As forças governamentais sírias bombardearam esta segunda-feira a cidade de Homs, matando 20 pessoas, segundo os grupos locais de defesa dos direitos humanos. A violência no terreno prossegue apesar de as autoridades de Damasco terem anunciado que "nas próximas horas" chega a esta cidade um primeiro grupo de observadores árabes.

Segundo apuraram os jornalistas da Reuters, o grupo, liderado pelo general sudanês Mustafa Dabi, vai começar a sua missão de observação do que se passa no terreno precisamente em Homs, cidade que está cercada há meses pelas forças do Governo do Presidente Bashar al-Assad.

Homs tem sido uma das cidades mais castigadas pelas tropas do Governo, pois assumiu a liderença da revolta contra o regime.

A delegação espera "poder circular livremente em hospitais, prisões e centros de detenção situados em toda a Síria". A rota prevista para hoje e amanhã inclui, além de Homs, Damasco (a capital), Hama e Idlib.

O Conselho Nacional Sírio (oposição no exílio) apelara à Liga Árabe para escolher Homs como primeiro ponto de paragem. "Exigimos que os observadores visitem imediatamente Homs, especificamente os bairros cercados. Desde esta manhã que o bairro de Baba Amr está debaixo de um apertado cerco e existe a ameaça de ser invadido por quatro mil soldados."

Num comunicado, o Conselho ia mais além, exigindo aos observadores que se deslocassem a "todos os locais mais 'castigados'" ou que se retirassem do país caso percebessem que não poderiam realizar a sua missão. O comunicado conclui dizendo que o Conselho Nacional Sírio considera a Liga Árabe e a comunidade internacional responsáveis pelos massacres na Síria, onde desde Março que a população exige o fim do regime de Assad. Neste tempo, e segundo as Nações Unidas, morreram cinco mil pessoas.

A entrada de observadores foi aceite por Assad e pelo seu Governo que assinaram um plano de paz da Liga Árabe. Porém, esse plano exigia o cessar-fogo imediato, o que não aconteceu. O ministro sírio dos Negócios Estrangeiros, Walid Muallem, disse esperar que os observadores corroborem que o Governo sírio está a fazer tudo para conter a violência que atribuiu, mais uma vez, a "terroristas armados".

Para sair da crise, é preciso “romper com a troika” e obrigá-la a “renegociar a dívida



Ana Rita Faria - Público

Entrevista com Éric Toussaint

Éric Toussaint não está optimista, mas tem uma visão diferente da actual crise e do que fazer para sair dela.

O politólogo e professor universitário belga esteve recentemente em Lisboa para ajudar a lançar a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Experiência não lhe falta.

É presidente do Comité para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo e fez parte da equipa que realizou, entre 2007 e 2008, a auditoria sobre a origem e destino da dívida pública do Equador, ao serviço do novo Governo de esquerda do país, num processo que levou ao julgamento de vários responsáveis políticos e à decisão unilateral de não pagar parte da dívida equatoriana. Acredita que o mesmo pode acontecer na Europa. Mas isso implica romper com as exigências da troika.

Depois das decisões que saíram da última cimeira europeia, acha que a crise da dívida está próxima do fim?

Esta é uma crise que vai durar 10 ou 15 anos, porque o problema fundamental não é a dívida pública, mas sim os bancos europeus. E não estou a falar dos pequenos bancos portugueses ou gregos. O problema é que os grandes bancos – Deutsche Bank, BNP Paribas, Credit Agricole, Société Generale, Commerzbank, Intesa Sanpaolo, Santander, BBVA – estão à beira do precipício. Isso é muito pouco visível no discurso oficial. Só se fala da crise soberana, quando o problema é a crise privada dos bancos.

Está a referir-se à exposição dos bancos à dívida pública de alguns países do euro?

Não, não é a exposição à dívida soberana, mas sim a derivados tóxicos do subprime [crédito de alto risco]. Está a ocultar-se que todo o conjunto de derivados adquiridos entre 2004 e 2008 continuam nas contas dos bancos, porque são contratos a 5, 10 ou 15 anos. Somente quando o contrato chegar ao fim é que se vai descobrir a amplitude da toxicidade e das perdas, visto que as contas actuais dos bancos mostram esses derivados avaliados, não ao valor de mercado, mas ao valor facial, do contrato. Foram, aliás, esses problemas com os activos tóxicos que geraram os da dívida soberana. Em 2008, quando os bancos deixaram de conceder crédito entre si, o investimento mais seguro era comprar títulos da dívida soberana e os mais rentáveis eram da Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália. Então, os bancos compraram muitos títulos para substituir os derivados que tinham. Agora, têm os dois, porque não conseguiram desfazer-se dos primeiros. Mas é totalmente falso dizer que o problema actual é a dívida soberana. É a soma dos dois.

Há, contudo, uma crise da dívida, que obrigou a Grécia, Portugal e a Irlanda a pedir ajuda. Como é que avalia a resposta que foi dada para estes países com os planos da troika?

Esses planos vão piorar a situação desses países, isso é absolutamente claro. A redução maciça das despesas públicas e do poder de compra da maioria da população vai diminuir a procura e as receitas fiscais e provocar ainda mais necessidade de o país se endividar para pagar a dívida. Tanto a política da troika na Grécia, Irlanda e Portugal, como a política da Comissão Europeia e dos países do Centro, como a Alemanha e a França, vai provocar mais recessão. A própria Alemanha vai ter problemas, porque precisa de ter quem compre os seus produtos.

Qual seria a solução? Uma reestruturação da dívida?

Em Portugal a reestruturação está muito na moda, mas não gosto dessa palavra. Na história da dívida, a reestruturação corresponde a uma operação totalmente controlada pelos credores. Quando o devedor quer tomar a iniciativa, tem de suspender os pagamentos da dívida, para obrigar os credores a sentarem-se à mesa e discutir condições. Uma reestruturação é o que a troika vai fazer na Grécia, impondo um corte de 50% na dívida dos bancos privados, em troca de mais austeridade no país. Contudo, sem redução da dívida à troika, que se tornou o maior credor da Grécia e, ainda por cima, privilegiado, este tipo de reestruturação só alivia de maneira conjuntural o pagamento da dívida. Não é uma solução de verdade.

Que solução seria essa?

Sei que esta ideia está fora do debate público, mas, para mim, se um país quiser sair desta crise, tem de romper com a troika. Tem de dizer: senhores, as condições que nos impõem são injustas e não nos servem a nível económico.

Mas se Portugal ou outro país disser isso, não terá de sair da zona euro?

Não acho que seja automático, mas é claro que é complicado. A Alemanha beneficia com o euro, pelas suas exportações e inclusive pelos empréstimos a Portugal. Quando vai financiar-se ao mercado, a Alemanha paga 1%, mas empresta a Portugal a 5%. Não é generosidade, é um bom negócio para a Alemanha. O que Portugal precisa é de uma política soberana em que o Estado declarasse não querer sair da zona euro, mas dissesse que as condições impostas pela troika são inaceitáveis para os cidadãos e para o interesse do país. Caso contrário, a troika só fará mais exigências, que não permitirão ao país sair da situação em que se encontra. Se Portugal disser não à troika, esta seria obrigada a sentar-se à mesa e renegociar a dívida e as condições que impõe. E não me parece que a troika queira a saída de um país do euro.

Como se insere neste processo a auditoria à dívida pública?

A auditoria é um processo promovido sobretudo por cidadãos para romper o tabu da dívida soberana, que nunca se discute nem se analisa. Até pode ser má, mas há que pagá-la, porque uma dívida paga-se sempre, quando, na realidade, tanto ao nível de um particular, de uma empresa ou de um Estado, uma dívida ilegítima, ilegal ou imoral é uma dívida nula. E há toda uma vasta história de anulação e suspensão dessa dívida.

O que é uma dívida ilegítima?

A ilegitimidade é um conceito cuja definição não se encontra no dicionário. É a forma como os cidadãos interpretam, de forma rigorosa, o respeito aos princípios da nação, da construção do país e do direito interno e internacional. Uma dívida ilegítima é, por exemplo, uma dívida contraída porque o Estado favoreceu uma pequena minoria, reduzindo impostos sobre as grandes empresas multinacionais ou as famílias mais ricas, que assim diminuíram a sua contribuição para as receitas fiscais, obrigando o Estado a endividar-se. Esta contra-reforma fiscal aconteceu em toda a Europa e também nos EUA, com o anterior presidente, George W. Bush. Os resgates aos bancos são outro exemplo. O custo de ajudar os banqueiros, que foram totalmente aventureiros, desviando os depósitos dos seus clientes para investir no subprime, implicou um aumento da dívida soberana, que é totalmente ilegítimo. Não podiam ter sido resgatados dessa forma, os grandes accionistas não deviam ter sido indemnizados.

A dívida à troika também é ilegítima?

Sim. Foi uma dívida contraída para impor um desrespeito aos direitos económicos e sociais da população. Há uma chantagem da troika, que dá crédito para pagar aos credores, que são eles próprios e os bancos dos países do Centro europeu, e, em contrapartida, exige austeridade. Não há dúvida: é uma dívida ilegítima.

Organizou uma auditoria à dívida do Equador... O que Portugal poderia retirar desse exemplo?

É uma situação diferente. No Equador, o novo presidente tinha sido eleito com o mandato de fazer uma auditoria da dívida pública, de modo a definir que parte era ilegítima e não seria paga.

Vê possibilidade de isso acontecer na Europa?

Com uma mudança de Governo, sim. Não pode ser um Governo que defende os acordos com a troika a fazer uma auditoria à dívida. O descontentamento das populações pode abrir caminho a isso, mas não sei quando é que uma mudança desse tipo pode ocorrer na Europa. Os latino-americanos viveram 15 a 20 anos de neoliberalismo e de aceitação do pagamento da dívida soberana. Espero que não demoremos 20 anos na Europa.

Chefe das Forças Armadas chega ao Ministério da Defesa para reunião com o Governo



MB – VM - LUSA

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, chegou hoje, sob fortes medidas de segurança, à sede do Ministério da Defesa para uma reunião com o Governo guineense, na sequência de conflitos entre militares.

Indjai vai reunir-se com os ministros da Defesa Nacional, Baciro Djá, da Educação, Artur Silva, e do Interior, Fernando Gomes.

O chefe militar chegou vestido à civil e acompanhado de cerca de 50 militares armados com kalashnikov e lança-rockets.

Entretanto, a rua que dá acesso à casa do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, em Bissau, está cortada ao trânsito há cerca de uma hora e a segurança da zona foi reforçada com polícias e militares.

O paradeiro do chefe do Governo é desconhecido, havendo, no entanto, informações não confirmadas de que poderá estar refugiado na embaixada de Angola em Bissau.

As instalações da embaixada ficam em frente à casa do primeiro-ministro.

Um dirigente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Luís Vaz Martins, denunciou hoje a ocorrência de "movimentações militares anormais" nalguns quartéis do país o que disse tratar-se de "mais uma insubordinação dos militares" ao poder civil.

António Indjai disse, através de um porta-voz, que falava ao país "logo que seja possível" para explicar o que se está a passar.

Por seu lado, o chefe do Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, convocou os jornalistas para lhes dizer não tem nada a ver com as movimentações militares no país.

"O meu nome sempre é associado a confusão. Mas, posso dizer ao país que não tenho nada a ver com o que se estará a passar. Foi o próprio chefe do Estado-Maior (António Indjai) que me ligou, esta manhã, a perguntar se seriam os meus homens que tentaram atacar o paiol, ao que lhe respondi que não são os meus homens e não tenho nada a ver com tudo isso", disse Bubo Na Tchuto.

As conversas nas ruas de Bissau, sobretudo entre os jovens, vão no sentido de condenação de "mais esta situação lamentável", com todos a lembrarem do levantamento militar ocorrido no dia 01 de abril de 2010.

Na altura, um grupo de militares, liderados pelo agora chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, António Indjai, e o agora chefe do Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, destituiu o então chefe do Estado-Maior, Zamora Induta, tendo também detido, por algumas horas, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

António Indjai era na altura vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e Na Tchuto estava refugiado na sede das Nações Unidas depois de regressar ao país oriundo da Gâmbia, para onde havia fugido por ter sido acusado de tentativa de golpe de Estado.

Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau denuncia "movimentações militares anormais"



RTP

Um dirigente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Luís Vaz Martins, denunciou hoje a ocorrência de "movimentações militares anormais" nalguns quartéis do país o que disse tratar-se de "mais uma insubordinação dos militares" ao poder civil.

"Fala-se de uma eventual tentativa de assalto ao paiol militar em Bissau por indivíduos que teriam algo a reivindicar. Isso é muito grave porque numa sociedade que se queira democrática qualquer diferendo é resolvido por canais apropriados", afirmou Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, uma das organizações agrupadas no Movimento da Sociedade Civil.

"Ainda não temos informações precisas, mas tivemos conhecimentos, através dos nossos canais de informação precoce, sobre a ocorrência de movimentações militares anormais nos quartéis, o que pode evidenciar mais uma insubordinação militar", disse ainda Vaz Martins.

"Temos informações de que algumas pessoas teriam sido detidas. Estou-me a referir à militares. Não temos nomes, por enquanto, mas estamos preocupados com a integridade física dessas pessoas", acrescentou o dirigente.

"Estamos em contactos com as instituições da República", acrescentou Vaz Martins, sublinhando não ter "mais informações de momento".

Por seu lado, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general António Indjai, disse, através de um porta-voz, que por enquanto não quer adiantar nada ao país, mas promete "logo que possível" explicar o que se estará a passar na Guiné-Bissau.

António Indjai estará num quartel em Bissau.

O chefe do Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, convocou os jornalistas para lhes dizer não tem nada a ver com as movimentações militares no país.

"O meu nome sempre é associado a confusão. Mas, posso dizer ao país que não tenho nada a ver com o que se estará a passar. Foi o próprio chefe do Estado-Maior (António Indjai) que me ligou, esta manhã, a perguntar se seriam os meus homens que tentaram atacar o paiol, ao que lhe respondi que não são os meus homens e não tenho nada a ver com tudo isso", disse Bubo Na Tchuto.

SUCESSÃO NA COREIA DO NORTE É OPORTUNIDADE PARA OBAMA




John Feffer/IPS, Washington – Opera Mundi, opinião

Nas últimas duas décadas, os presidentes dos Estados Unidos se mostraram implacáveis com a Coreia do Norte, em um esforço para precipitar uma mudança de regime ou, pelo menos, minar sua resistência diante da constante pressão internacional. Quando esta estratégia não deu os resultados esperados, os sucessivos governos norte-americanos acabaram, ainda que reticentes, negociando com os inflexíveis funcionários norte-coreanos.

O governo de Barack Obama não é exceção neste jogo de entrar como leão e sair como cordeiro. Até agora, pouco fez para continuar as negociações iniciadas por seu antecessor, George W. Bush (2001 a 2009), na última parte de seu segundo mandato. Pelo contrário, após o segundo teste nuclear da Coreia do Norte, Obama adotou a tática da “paciência estratégica”, que equivaleu, essencialmente, a ignorar esse país em favor de outras prioridades da política externa.

Entretanto, nos últimos meses, negociadores de Washington começaram a se reunir com seus colegas de Pyongyang. Segundo a agência de notícias Associated Press, os Estados Unidos estiveram a ponto de anunciar um pacote de ajuda alimentar para a Coreia do Norte, o que teria como resposta da contraparte o anúncio do congelamento de seu programa de enriquecimento de urânio. No entanto, a morte do líder coreano, Kim Jong-il, no dia 17, impediu a concretização desses anúncios.

Seu filho e sucessor, Kim Jong-un, ainda precisa definir sua posição sobre o incipiente acordo com Washington, bem como sobre qualquer outro assunto relacionado. A Coreia do Norte cumpre 13 dias de luto por Jong-il, que foi o segundo líder (o primeiro foi seu pai, Kim Il-sung, de 1912 a 1994) na história do país. Nestes dias, surgiram em Pyongyang boatos quanto a uma possível virada para um governo coletivo, com Kim Jong-un compartilhando o poder com os militares.

Jong-il deixou ao seu filho um legado decididamente ambíguo. Por um lado, no momento de sua morte, o país é mais pobre do que quando ele assumiu o poder, a população está desnutrida e o sistema político é autocrata e antiquado. Por outro, o ex-mandatário fez acordos para manter seu regime relativamente intacto, quando as potências estrangeiras ajudavam a derrubar os regimes de Iraque, Líbia e Sérvia. Jong-il preservou o país, às vezes de modo implacável, durante a fome e o colapso econômico. Em seus 17 anos no poder sofreu duas viradas das políticas norte-americanas, somente para que a mídia internacional – e os líderes dos Estados Unidos – o chamassem de “imprevisível”.

O líder norte-coreano negociou quando esse caminho esteve disponível, congelando seu programa nuclear durante o governo de Bill Clinton (1993-2001), inclusive iniciando seu desmantelamento nos anos posteriores de Bush. Contudo, também desenvolveu um programa secreto de enriquecimento de urânio como segundo caminho para uma bomba. E, ao realizar os testes com armas atômicas em 2006 e 2009, Kim Jong-il colocou seu país no clube nuclear.

Os que observam a situação de fora se esforçam para fazer previsões sobre como será a era pós-Jong-il. Por muito tempo, os analistas de Washington se desesperaram pela falta de um serviço de inteligência sólido sobre a Coreia do Norte, fato que ficou evidente quando a notícia da morte de Jong-il demorou 48 horas para ser divulgada.

Esta falta de informação se estende a Kim Jong-un, sobre quem se sabe pouco mais além de sua idade (menos de 30 anos), seus antecedentes acadêmicos (estudou na Suíça) e alguns de seus interesses pessoais (o basquetebol). Entretanto, sabe-se menos ainda sobre como o novo líder se encaixará na ordem política de Pyongyang. Como seu pai, tem uma relação próxima com as Forças Armadas. Jong-un foi designado general quatro estrelas apesar de não se conhecer nenhum antecedente de serviço militar ou experiência bélica que ele tenha.

Poderá ouvir os conselhos de sua tia e seu tio políticos, inclusive a ponto de se converter em pouco mais que um títere. O sistema norte-coreano, presidido por uma gerontocracia, não está desenhado para adaptar-se a um jovem com ousadas ideias reformistas, embora Kim Jong-un se incline nessa direção. Ao mesmo tempo, uma elite de tecnocratas formados no Ocidente espera há anos a oportunidade de dar novo rumo ao país. Também surgiu uma nova classe média que negocia com a China, utiliza telefone celular disponível há pouco tempo, e também dirige automóveis particulares, além de frequentarem os novos restaurantes de Pyongyang.

Até agora, Jong-un se mantêm em silêncio, sem manifestar se se alinha com a elite de tecnocratas ou com a nova classe média. Quanto ao governo Obama, após deixar de lado sua paciência estratégica para negociar de boa fé com a Coreia do Norte, agora voltou à tática de esperar e ver. O Departamento de Estado disse que os debates sobre ajuda alimentar ainda estão em marcha, mas que é improvável que ocorram avanços antes do Ano Novo. Washington não deveria deixar escapar esta oportunidade de pôr à prova o novo governo norte-coreano.

Por 2012 ser ano eleitoral, é provável que Obama não se arrisque a ser acusado por seus adversários republicanos de “contemporizar com o inimigo” por causa de uma abertura para Pyongyang. Além disso, o governo já investiu certo capital político e assumiu riscos ao enviar a secretária de Estado, Hillary Clinton, à Birmânia. No entanto, a localização estratégica da Coreia do Norte e seu misterioso programa nuclear exigem que Washington preste atenção.

Quando Kim Il-sung faleceu, em 1994, o governo de Bill Clinton continuou as negociações para um acordo que congelasse o programa nuclear norte-coreano. Contudo, a resistência do Congresso fez com que não cumprisse o compromisso diplomático e econômico que havia anunciado. Assim, foi efetivamente perdida uma oportunidade de acabar com a guerra fria com a Coreia do Norte. Agora, o governo de Obama tem uma oportunidade semelhante de usar a morte de Kim Jong-il para abrir um novo capítulo em sua relação com a Coreia do Norte.