sábado, 4 de abril de 2015

SNOWDEN, OBAMA E O IV REICH AMERICANO



Miguel Urbano Rodrigues

O documentário de Laura Poitras "Citizenfour", premiado com um Óscar, não tem tido a atenção que merece por parte do público no nosso país. O seu título é o nome de código de Edward Snowden, o ex agente da CIA que revelou ao mundo a existência e o funcionamento do monstruoso sistema de espionagem criado pela NSA, cujos tentáculos cobrem o mundo. Peça fundamental da estratégia imperialista de dominação planetária, o desmascaramento desta ameaça é uma tarefa de defesa da humanidade.

Contei as pessoas à saída da sala do pequeno cinema do Porto que acabara de exibir o documentário Citizenfour: eram apenas 19.

Porquê tão pouca gente?

Eu conhecia a resposta: 

1. A esmagadora maioria dos portugueses (o panorama não difere muito noutros países) desconhece a perigosa ameaça que a estratégia de poder dos EUA representa para a humanidade. 

2. É extremamente difícil conseguir que centenas de milhões de pessoas, manipuladas pela gigantesca máquina de desinformação mediática controlada por Washington, tomem consciência de que os valores da chamada "democracia americana" são hoje uma arma de propaganda e que nos EUA, neste início do seculo XXI, a Casa Branca, o Pentágono e a Agencia Nacional de Segurança – NSA com a cumplicidade do Congresso, montaram uma engrenagem diabólica, na prática incontrolável, para dominar o planeta, através, da espionagem.

Citizenfour é o nome de código de Edward Snowden no Documentário em que a cineasta e jornalista norte-americana Laura Poitras resume em linguagem fílmica a estória do jovem informático, ex agente da CIA, que revelou ao mundo a existência e o funcionamento do monstruoso sistema de espionagem criado pela NSA, cujos tentáculos cobriam o mundo.

O importante no filme não é a sua qualidade, mas o desmascaramento da ameaça à humanidade.

Snowden estava em Hong Kong quando, após cautelosos contactos por mails encriptados, aceitou encontrar-se naquela cidade com Laura Poitras e o jornalista americano Glenn Greenwald, colunista do diário britânico The Guardian. Sabendo que estava a ser vigiado, entregou a ambos os documentos secretos em seu poder. Quando Greenwald, com a sua anuência, começou a publicá-los em The Guardian, ficou transparente que o chamado sistema de vigilância da NSA, elogiado pelo presidente Obama, é, na realidade, uma poderosa máquina de espionagem de dimensão planetária. O escândalo adquiriu proporções mundiais quando o Washington Post e o semanário alemão Der Spiegel e a BBC decidiram também divulgar provas indesmentíveis das atividades ilegais da NSA, criminosas segundo o direito internacional. Até a chanceler Angela Merkel, entre muitos outros aliados dos EUA (incluindo Dilma Roussef e o próprio Cameron) era alvo da espionagem da NSA.

Obama sentiu a necessidade de intervir e pediu desculpas a Merkel, e ela, tão hipócrita como o americano, simulou acreditar na garantia de que não voltaria a ser espiada pela NSA.

O filme ilumina bem o cinismo do presidente dos EUA, mais perigoso para a humanidade do que Reagan e os Bush. Não somente atacou agressivamente Snowden, afirmando que não era "um patriota", como deu luz verde à perseguição judicial iniciada ao ex funcionário da NSA. Para o incriminar acharam que o Patriot Act era insuficiente e foram desenterrar uma lei da época da Primeira Guerra Mundial, que visava desertores e terroristas. No Senado e na Camara dos Representantes chegaram a exigir-lhe a cabeça, e nos grandes media tornaram-se rotineiros os apelos para que fosse assassinado.

Em Hong Kong, Snowden apercebeu-se de que se permanecesse ali as suas probabilidades de sobreviver eram mínimas. Retiraram-lhe inclusive o passaporte americano.

O documentário de Laura Poitras descreve os esforços de Greenwald e outros amigos para o tirarem da China enquanto pedia asilo a muitos países. A ajuda de Sónia Bridi, uma jornalista do Wikileaks, de Julian Assange, foi decisiva para o meterem num avião da Aeroflot que o levou a Moscovo. O desfecho da estória é bem conhecido. Snowden permaneceu na área internacional do aeroporto internacional daquela cidade, até que finalmente o governo de Putin, resistindo às pressões de Washington, lhe concedeu asilo na Rússia. Ali se encontra ainda.

O escasso número de espectadores que o filme de Laura Potras, premiado com um Óscar, tem atraído em Portugal é esclarecedor da dificuldade, mencionada no início deste artigo, da desmontagem da máquina de desinformação do imperialismo. O sistema dos Cinco Olhos que transforma a mentira em verdade – no qual o Reino Unido, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia participam como cúmplices – tem aliás colaborado ativamente com a NSA.

Mas o diabolismo da espionagem mundial da Agencia de Segurança norte americana funciona também como incentivo à luta contra a engrenagem do sistema de poder que gradualmente está transformando os EUA num Estado totalitário com matizes neofascistas.

Não instalou campos de concentração, não construiu camaras de gás e fornos crematórios mas, sob uma enganadora fachada democrática, faz do seu sistema de espionagem o instrumento de um poder hegemónico, desencadeia guerras genocidas, saqueia os recursos naturais de dezenas de povos e semeia o terrorismo pelo mundo. Neste início do seculo XXI os seus atos e ideologia justificam o qualificativo de IV Reich.

Ver também: 

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=3601

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

MEDO. MATÉRIA-PRIMA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA




Como os laboratórios globais manipulam insegurança e desemparo quotidianos para multiplicar vendas — desrespeitando, se necessário, a saúde dos pacientes

Martha Rosenberg*, no Alternet - Outras Palavras - Imagem: Hónoré Daumier, O Doente Imaginário (1856) | Tradução: Inês Castilho e Antonio Martins

Muito antes da internet e da publicidade direta ao consumidor, a profissão médica tentava tranquilizar as pessoas sobre suas preocupações de saúde. Claro, fadiga e dores de cabeça poderiam ser sintoma de um tumor cerebral; certo, tosse poderia ser um sintoma de câncer de pulmão. Mas a maioria dos médicos tentava atenuar o medo – ao invés de semeá-lo. Lembra do “tome duas aspirinas e me ligue pela manhã?”

Projetemos isso para os “guias de sintomas” online de hoje, testes para ver se você tem uma determinada doença e exortações para que vá a seu médico, mesmo que se sinta bem. Desde que a indústria farmacêutica descobriu que medo de doenças e até a hipocondria vendem drogas, as novas doenças, sintomas e riscos com que as pessoas precisam se preocupar parecem não ter fim.

Vender sintomas para pessoas sugestionáveis tem sido uma mina de ouro para as grandes transnacionais farmacêuticas desde que começaram a fazer propaganda diretamente ao consumidor, no final dos anos 1990. Graças a tal marketing, que na verdade “vende” doenças para construir a demanda, milhões de pessoas que já estiveram muito bem têm agora alergias de estação, Gerd (Doença do refluxo gastroesofágico), distúrbio de atenção, distúrbio de dor e outras “doenças”.

Não se trata de ignorar sofrimento legítimo. Mas para muita gente, a relação com os medicamentos prescritos é melhor expressa na camiseta que diz “Tomo aspirina para a dor de cabeça causada pelo Zyrtec, que uso contra a rinite alérgica que adquiri com oRelenza para a dor de estômago da Ritalina que eu tomo para o déficit de atenção causado pelo Scopoderm, que uso para o enjôo que me dá o Lomotil, que tomo para a diarréia causada pelo Xenical que tomo para perder o peso ganho com o Paxil que tomo para a ansiedade que me dá o Zocor, que uso para o colesterol alto, porque praticar exercício, boa dieta e tratamento quiroprático regularmente dão muito trabalho” (uma camiseta que nem pode ser vestida por gente que usa números pequenos…)

Eis algumas das estratégias que a indústria farmacêutica usa para manter o público comprando drogas.

1. Medo de envelhecer e perder o apetite sexual

As terapias de de reposição hormonal (TRH), que milhões de mulheres fizeram até cerca de dez anos atrás, eram oficialmente vendidas para acabar com as ondas de calor e manter os ossos fortes. Mas, extraoficialmente, era difundidas como um modo de manter-se jovem e sexy. Anúncios publicitários de terapia de reposição hormonal precoce diziam às mulheres que elas tinham “sobrevivido aos seus ovários” e não se mantinham à altura de seus maridos, que queriam mulheres com aparência mais jovem. Quando descobriu-se que TRH aumentava o risco de ataque do coração e câncer (“sentimos muito por isso”), as drogas para fortalecer os ossos assumiram o papel de portadoras mensagem da indústria farmacêutica (“não fique velha!”) para as mulheres. Agora a indústria está dizendo aos homens que eles também necessitam de terapia de reposição hormonal para sua “baixa testosterona” e para manter sua potência sexual. A TRH masculina não parece mais segura que a feminina.

2. Medo de sintomas que parecem benignos

Antigamente, pessoas com azia tomavam Eno, Alka Seltzer ou Sonrisal e juravam não comer muito. Não se preocupavam se tinham refluxo gastroesofágico (Gerd), estavam a caminho de um câncer do esôfago; nem tomavam inibidores de bomba de prótons para o resto de suas vidas. Da mesma forma, embora a depressão possa causar um sofrimento inimaginável, é também verdade que a tristeza ocasional – a dor causada por problemas no casamento, na família, no trabalho, pela situação financeira ou mesmo a perda de alguém amado – faz parte da vida. Mas o marketing das grandes farmacêuticas sugerem que você deveria ir correndo ao médico, no instante que sentir-se mal; e se pendurar em “pílulas da felicidade” por uma década ou mais. Claro que o grande sucesso da indústria ao produzir medo em torno de sintomas benignos está convencendo pais e professores de que crianças saudáveis e muito ativas estão sofrendo de ADHD (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade).

3. Medo de novas doenças

Quem se lembra da Síndrome do Atraso das Fases do Sono, ou da Síndrome das 24 Horas em dormir, diagnosticadas para pessoas que provavelmente não dormiam suficientemente? Doenças obscuras sobre as quais a indústria farmacêutica “aumenta o alerta” não são inventadas – mas elas são tão raras que não seriam jamais tratadas em publicidade, a menos que a indústria estivesse tentando criar “demanda” para medicamentos caros – inclusive porque não há exame de sangue ou de laboratório confirmando um diagnóstico. Há pouco, a AbbVie, uma empresa farmacêutica norte-americana, lançou duas campanhas, promovendo drogas de alto custo, para convencer pessoas com dor nas costas que eles tinham espondilite anquilosante; as pessoas com diarreia de que tinham insuficiência pancreática exócrina., replete de sites ajudando-as a discernir que têm a doença por seus sintomas. Será que as pessoas com sintomas ou doenças realmente precisam que a indústria farmacêutica lhes diga quando ir ao médico e o que elas têm?

4. Medo de que seus filhos não sejam normais

O ADHD (“transtorno do déficit de atenção com hiperatividade”) não é a única receita da indústria farmacêutica para medicalizar e monetizar a infância. As birras são agora chamadas “Transtornos de Humor”. Graças à “psicofarmacologia pediátrica”, as crianças estão cada vez mais diagnosticadas com transtorno desafiador opositivo (DDO), manias mistas, fobias sociais, distúrbios bipolares, transtornos de conduta, depressão e transtornos do “espectro”. Por que a indústria gosta de crianças? Crianças são pacientes submissos que farão o que seus pais, professores e médicos mandarem, diz o ex-promotor de vendas da indústria farmacêutica Gwen Olsen, autor de Confessions of an Rx Drug Pusher [“Confissões de um Vendedor de Drogas”]. Eles são os “tipos de paciente ideal porque representam prescrição contínua, obediente e longeva. “Em outras palavras, eles vão ser pacientes ao longo da vida e renovar o estoque de clientes para a indústria. Não é exagero. Além disso, além de consumirem drogas pesadas e desnecessárias, muita crianças apresentarão reações que exigirão mais drogas, para tratar dos efeitos colaterais.

5. Medo de que sua droga deixe de produzir efeitos

Desde que as grandes indústrias farmacêuticas descobriram que era fácil acrescentar mais drogas a uma droga original — seja para crianças ou pessoas com doenças mentais –, começou a era das drogas “agregadas” e das condições “resistentes a tratamento”. Seu remédio pode não funcionar, dizem novas campanhas do Alility ou Seroquel, porque você precisa de uma segunda droga para ativar a primeira e torná-la mais efetiva. A redefinição da depressão, para vender medicamentos, foi particularmente furtiva. Médicos financiados pela indústria reclassificaram a doença como uma condição para a vida toda, que requer uso permanente de drogas. E há mais! Quase sem evidência médica alguma, a depressão foi considerada “progressiva” — o que, é claro, ampliou seu potencial de produzir medo. “À medida em que o número de grandes episódios depressivos aumento, o risco de episódios subsequentes é previsível”, alertava um artigo denominado “Neurobiology of Depression: Major Depressive Disorder as a Progressive Illness” [“Neurobiologia da Depressão: o Grande Distúrbio Depressivo como Doença Progressiva”], publicado no site médico Medscape, e ladeado por anúncios do antidepressivo Pristiq.

6. Medo de doenças silenciosas

E se você não apresentar sintomas e estiver se sentindo bem? Isso não significa que você não sofre de condições silenciosas, que podem estar ameaçando sua saída sem que você saiba. Nenhuma pílula, na história, foi tão bem sucedida como a estatina Lipitor, com sua campanha de TV “Know Your Numbers” [“Conheça seus Números”] e o medo crescente de ataques cardíacos relacionados ao colesterol. Milhões de pessoas usam estatinas para proteger contra o medo de doenças cardíacas silenciosas, embora recentemente, em alguns estudos, o colesterol tenha sido excluído, como risco central de doença cardíaca (ainda bem que a patente do Lipitor expirou…). Também as campanhas da indústria farmacêutica que amedrontam as mulheres sobre perda silenciosa de ossos venderam drogas anti-oesteosporose como Fosamax, Boniva e Prolia, ao convencerem mulheres que algum dia, sem nenhum aviso, seus ossos em processo de enfraquecimento irão se partir. A previsão era verdadeira, com um pequeno detalhe: algumas das mulheres cujos ossos estalaram estavam usando drogas anti-osteosporose, cujos efeitos colaterais passaram a incluir fraturas!

*Martha Rosenberg - Repórter investigativa, cujo trabalho já apareceu em Consumers Digest, o Boston Globe, San Francisco Chronicle, Chicago Tribune, New Orleans Times-Picayune, Los Angeles Times, Providence Journal e Newsday. Ela serve como cartunista editorial no Evanston Roundtable. Sua comida Random House e drogas expor, que nasceu com uma deficiência Junk Food: Como Flaks, charlatães e Hacks Pimp A Saúde Pública, foi citado na Sociedade Americana de Jornalistas e Autores 2013 Outstanding Livros prêmios. Ela já apareceu em CSPAN, National Public Radio e outros meios de comunicação do tipo

Lavrov: Restauração de relações entre Rússia e UE ajudará a resolver problemas globais




A completa normalização das relações entre a Rússia e a União Europeia permitirá cooperar nas outras direções da política internacional tão eficazmente como nas negociações sobre o programa nuclear iraniano, disse o chanceler russo Sergei Lavrov neste sábado (4).

“Falando sobre as relações entre a Rússia e a União Europeia, nós sublinhamos a cooperação muito útil no formato do ‘sexteto’ de mediadores internacionais sobre [o problema nuclear do] Irã. Estamos convencidos que a restauração completa das relações entre Moscou e Bruxelas permitirá uma colaboração eficaz em outras áreas da política internacional, inclusive no Oriente Médio e África do Norte, na Síria, Iraque, Líbia, Iêmen e nas outras direções”, disse o ministro do Exterior da Rússia numa coletiva de imprensa após o encontro em Bratislava com o seu homólogo eslovaco Miroslav Lajcak. 

As negociações sobre o programa nuclear iraniano, que duraram diversos anos, viram finalmente um raio de esperança nesta quinta-feira (2) quando o “sexteto” de mediadores conseguiu assinar um acordo histórico com o Irã após uma maratona de intensivas negociações. 

Este é o avanço mais recente que Moscou e a União Europeia conseguiram alcançar em conjunto após deterioração das suas relações no ano passado por causa do conflito ucraniano e sanções antirrussas impostas pela UE.
Sputnik - Vladimir Sergeev

Ucrânia. POROSHENKO PRETENDE USAR GUERRA PARA COMBATER O DESEMPREGO




O aumento da produção de armamentos nas fábricas ucranianas ajudará o Estado a lutar contra o desemprego, acha o presidente ucraniano Pyotr Poroshenko.

Poroshenko expressou esta ideia depois de examinar material bélico num dos polígonos militares na Ucrânia, disse agência de informação ucraniana 112.UA.  

O Presidente ucraniano também acredita que o aumento da produção de material bélico contribuirá para a restauração do potencial industrial do país. 

“Nós combatemos o desemprego com tanques e blindados e milhares de novos postos de trabalho que foram criados nas fábricas de material bélico. Esta é a nossa contribuição para a restauração do potencial industrial ucraniano”, manifestou.

Poroshenko informou que a indústria de defesa ucraniana passou a funcionar em três turnos, devido à capacidade defensiva do exército ucraniano ser agora mais alta.

Anteriormente o líder ucraniano tinha manifestado que a Ucrânia, respeitando as exigências dos Acordos de Minsk, ao mesmo tempo aumenta o potencial de combate das suas Forças Armadas.

Desde 9 de janeiro, a intensidade dos bombardeios na região aumentou, bem como o número de vítimas do conflito. Isto fez regressar ambas as partes às negociações.  O novo acordo de paz, firmado em Minsk entre os líderes da Rússia, da Ucrânia, da França e da Alemanha, inclui um cessar-fogo global no leste da Ucrânia. Segundo o acordo, o armistício deve ser seguido pela retirada das armas pesadas da zona de conflito.

Sputnik - Nikolai Lazarenko

GRÉCIA ADMITE NACIONALIZAR BANCOS E EMITIR MOEDA, diz The Telegraph




Numa altura em que as negociações UE/Grécia dão escassos sinais de progressos, uma fonte do governo grego não identificada diz ao The Telegraph que Atenas admite nacionalizar os bancos.

A Grécia estará a trabalhar num plano de contingência que passa pela nacionalização dos bancos e pela emissão de moeda própria. A informação foi transmitida ao jornal britânico The Telegraph por uma fonte próxima do Syriza, o partido que lidera o governo de coligação na Grécia, e surge numa altura delicada em que a Grécia se aproxima perigosamente da insuficiência de fundos para pagar a dívida pública e as despesas correntes. A ameaça, que não vem acompanhada do nome do seu autor mas que é citada pelo The Telegraph, equivaleria a uma saída da Grécia da zona euro, um cenário que os analistas do suíço UBS passaram a ver como mais provável do que o seu contrário.

Caso a Europa não ceda nas negociações, aproximando-se das propostas gregas e acabando com o impasse que se arrasta há vários meses, a Grécia terá um plano B em que o Estado assume o controlo dos bancos e começa a cunhar moeda, efetivamente abandonando a zona euro. O The Telegraph escreve que esta poderá ser uma consequência de uma eventual falha de pagamento ao FMI na próxima quinta-feira, que o governo garante que não acontecerá.

A fonte citada pelo Telegraph avisa que “fechamos os bancos e nacionalizamo-los, e depois emitiremos notas de dívida se tivermos que o fazer, e todos nós sabemos o que isso significa”. Em termos simples, tratar-se-ia da saída efetiva da Grécia da zona euro através da emissão de moeda própria. “O que não acontecerá é tornarmo-nos um protetorado da União Europeia”, avisa a mesma fonte.

“Querem fazer-nos passar pelo ritual da humilhação”, diz a fonte próxima do Syriza. “Estão a tentar colocar-nos numa situação em que temos de falhar com o nosso povo ou assinar um acordo que é politicamente tóxico para nós. E se é esse o objetivo, terão de continuar sem nós”, avisa, acrescentando que a Europa está a “tentar que nós instauremos controlo de capitais e causar um aperto de crédito até que o governo se torne impopular e caia”.

Os analistas do banco suíço UBS aumentaram esta sexta-feira para 50%-60% a probabilidade de uma saída da Grécia da zona euro. “Ainda que o governo tenha prometido apresentar uma lista de reformas, antecipamos que as negociações irão arrastar-se, e tendo em conta as obrigações significativas com pagamento de dívida nas próximas semanas, acreditamos que os mercados podem tornar-se muito mais nervosos em Abril, escreve o banco de investimento.

A Grécia está a enfrentar dificuldades de tesouraria muito graves, recorrendo já a operações complexas com liquidez de entidades públicas como universidades e hospitais. Isto enquanto não se chega a um acordo entre Atenas e os representantes dos credores para um plano de reformas que desbloqueie a tranche financeira que está suspensa (a última do segundo resgate, de 7,2 mil milhões de euros). Os progressos nesse sentido estão, contudo, a ser muito lentos e o clima é de grande tensão, com o governo a garantir que irá pagar os salários da Função Pública e as pensões. O ministro da Administração Interna avisou na quarta-feira que se poderia não pagar a horas ao FMI, uma informação que foi desmentida pelo governo.

Observador – ontem

España. Los cheques en blanco salen muy caros en Andalucía - ¿Qué mandato?




Llamativo resulta escuchar la batería de interesadas declaraciones que el PSOE ha puesto sobre la mesa para asegurarse cuanto antes gobernar la Junta de Andalucía. En la última, fabricada por su portavoz en el Parlamento andaluz Mario Jiménez, se subraya que los ciudadanos han votado de manera decidida (¿36%?) a Díaz para que gobierne en solitario y sin cortapisas y que las organizaciones que rechisten y no le pongan la alfombra pagarán su osadía en las municipales de Mayo.

Proféticamente anunció el castigo semidivino que Andalucía –ya se sabe lo que calienta envolverse con la bandera- tiene reservado a los malévolos que "por su irresponsabilidad, su falta de honestidad a la hora de interpretar los resultados electorales y por haber antepuesto al interés general de Andalucía a sus intereses partidarios" no cumplan la admonición.

¡Marchando otra ronda de patrioterismo barato con pinceladas verdiblancas!

Como acostumbramos por estos lares ya ha salido el coro para las loas. Jaleando con las palmas destaca un secretario general de CCOO Andalucía que temiendo haber untado poca vaselina tras analizar el resultado “ha sido lo mejor que le podía haber pasado a Andalucía porque nuestra comunidad necesita un gobierno recién legitimado, capaz de llevar o de buscar las sinergias para el crecimiento económico y la creación de empleo” remachó con un “ quienes estén pensando solo en las estrategias para las próximas elecciones municipales o para las generales de noviembre no están pensando en lo que necesita Andalucía, que es un gobierno que empiece a gobernar con urgencia para que la situación de los andaluces y las andaluzas no se encuentre más tiempo en la incertidumbre”.

Tras degustar la perla, ¿alguien duda a estas alturas de la corresponsabilidad del sindicalismo burocratizado en la situación política y social que vivimos? Estampilla con sus declaraciones la norma de la casa de mezclar sumisión a los gobiernos de turno y compadreo.

Desde el 23 de marzo, con tanta sonrisa y tanto hacer la “v” mirando a cámara, el PSOE quiere ocultar que en las pasadas elecciones obtuvo su peor resultado en la Comunidad Andaluza. La fortuna ha hecho que la avería quedara en un segundo plano porque mientras achicaban el agua vieron hundirse al PP, lo cual puso de manifiesto que para sentirse triunfador basta con conservar un ojo siempre que el rival pierda sus dos,

Aunque ya lo hicieron en campaña, otro elemento sonrojante es el abuso en la utilización de los conceptos “Andalucía” y “estabilidad”.

Pese a los intentos de apropiación no sería un error pluralizar el primero y hablar de “las Andalucías”, pues Andalucía es un paisaje mental variopinto que va de la servil, cerrado y sacristía que diría Machado o la de los manijeros que se creen dueños de tanto cuidar el cortijo del amo hasta la doliente y digna. Hoy los “vencedores” intentan con la mezcolanza “Andalucía / Susana” crear una sola acepción y así manipular el sentimiento de pertenencia a una tierra a favor de sus intereses.

Siguen un clásico que va de la construcción identitaria pujoliana “nos agreden, atacan a Cataluña” (para salir de rositas del caso Banca Catalana) a la aznariana de “España va bien” como coartada para el saqueo de lo Público entendiendo por “España” el espacio cubierto por las nutridas cuentas corrientes de los amiguetes favorecidos. Emulan a Luis XIV en la confusión de persona/partido y Estado.

El segundo concepto, la “Estabilidad”, produce directamente carcajadas. Si era el grial buscado ¿por qué adelantaron las elecciones? No había motivos. En la coalición anterior tenían un año por delante, mayoría absoluta de escaños y unos presupuestos recién salidos del trámite parlamentario. Para disimular la cara de timada que se le ha quedado tras la jugada IU nos dice que por fin, tras tanta quina tragada en el cogobierno, llegaba Godot en forma de múltiples leyes cada cual más progresista y el PSOE se asustó del sesgo izquierdista. Quien no se consuela es porque no quiere.

El PSOE buscaba una excusa, la más nimia, para romper y se agarró a la primera (hipotético pronunciamiento de las bases de IU, desconfianza...). Le importó un bledo lo pactado o la estabilidad que ahora pregona. Como siempre fue a lo suyo.

Por ello dan risa argumentos como el “coste que tendría repetir a corto plazo unas elecciones”. Según la propia Junta la jornada del domingo nos costó a los andaluces 11.8 millones de euros. Tirando a la baja el agujero de EREs más cursos de Formación superan los 2.000 millones. Cualquier gobierno que limpie la cloaca seguro que ahorra a la Hacienda andaluza lo suficiente para hacer decenas de elecciones. Una por estación si le tomamos gusto. Y ni así dilapidaríamos la cantidad de dinero público que se quedó en los recovecos.

Por eso cuando escuchemos el manido “mandato de las urnas”, lo primero que debemos preguntar es “¿qué mandato?”. Si los andaluces tuviesen meridianamente claro lo que quieren, como en tantas ocasiones anteriores lo han hecho, hubieran apostado por la mayoría absoluta. Pero no ha sido así. Han fragmentado el voto de manera consciente y al PSOE le han dado la nota menos mala, no sobresaliente “cum laude”, por mucho que quieran engrosar el resultado.

La próxima investidura debe servir para que todo dios se retrate y la candidata con su programa se esfuerce en convencer al resto. Si no lo consigue en las veces previstas por ley que sean los andaluces quienes tomen la palabra y le den o le quiten la razón a los profetas que anuncian el apocalipsis.

A quienes nos situamos en la Izquierda esa variable no debería preocuparnos. Casi con seguridad el PP después de los primeros amagos facilitará el acceso al gobierno de Díaz. O a Ciudadanos terminará por entrarle el consabido ataque de responsabilidad y patriotismo.

Esperemos que IU, como gato escaldado mantenga el tipo y el “no” entre otras cosas porque el actual coordinador tiene palabra. Pese a que el “siempre picas, tonto” suene a música celestial entre los aparatistas amamantados en la escuela valderista que, como las brujas gallegas, “haberlos haylos”.

En el embrollo Podemos se la juega. Es difícil de vender un discurso anticasta o de limpieza mientras se pone la alfombra roja y resulta una manera poco convincente de combatir el bipartidismo. Además tiene un espejo donde mirarse. Basta con que se lo pida a Maíllo.
Quien menosprecie la capacidad de enredo del PSOE se equivoca. Son maestros en crear bulos como el de la pinza y conseguir un cheque en blanco de la Izquierda por el miedo escénico de ésta a ser acusada de “favorecer a la derecha”.

Si una fuerza política pretende de verdad transformar el Sistema no debe temer las acusaciones. Pero tampoco debe proporcionar excusas nimias para el ataque.

El asaltar los cielos trae escrito en letra pequeña que uno no puede retirarse batido en el primer contratiempo o la primera dificultad. El problema de que se forme o no gobierno lo tiene el PSOE, no Podemos o IU. En la oposición con propuestas de progreso se sirve a la Andalucía transformadora. Sin miedo y manteniendo las líneas rojas irrenunciables.

Por la cuenta que les trae a los mandamases no van a repetirse las elecciones. Ya se encargaran sus voceros de pregonar lo positivo del Pacto. Si por una extraña casualidad los andaluces somos convocados ya decidiremos.

A IU y a Podemos no hace falta recordarles que a la hora de recortar en Sanidad, Educación o Servicios Sociales el PSOE utiliza las mismas tijeras que el PP. O que ambas formaciones del Sistema comparten la pasión por “externalizar” servicios sanitarios o primar la educación concertada religiosa en detrimento de la Enseñanza Pública. Basta con dar un repaso a las estadísticas y a la trayectoria seguida en cada campo.

Por lo tanto, en sus ejercicios de caligrafía política es conveniente que ambas organizaciones repitan mil veces, con buena letra, para no olvidar un pilar esencial de actuación “Menos mirar a los sillones y más a la Ciudadanía”.

Los cheques en blanco salen muy caros y en Andalucía siempre terminan cobrándolos los mismos.

Juan Rivera, miembro del Colectivo Prometeo y del FCSM

Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

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EL SANCIONADOR




La locura de Washington no tiene precedentes. Ya amenaza a todo el mundo con sanciones, incluido a sus aliados, como es el caso de Alemania, lo cual es otra demostración de que el imperio de Estados Unidos está en su fase terminal, y cercano a su defunción.

Es como si la famosa estatua de la Libertad de Nueva York, más un símbolo de poder que de emancipación, se estuviera desmoronando por un intenso terremoto, que son hoy los cambios geopolíticos que se escenifican en el planeta tierra en camino seguro, y no lejano, a la multipolaridad definitiva.

Ante esa realidad que los grandes poderes estadounidenses conocen muy bien, presionan al actual inquilino de la Casa Blanca, hoy el débil y vulnerable presidente Barack Obama, a intimidar con sanciones a cualquiera que no cumpla con los dictámenes del moribundo imperio.

En el caso de Alemania, uno de sus principales socios económicos y de andanzas de guerra y agresiones en la Organización del Tratado del Atlántico Norte (OTAN), Washington le hizo “una advertencia muy clara”: “que tendría que enfrentarse a sanciones estadounidenses si permite la entrada de Edward Snowden a su territorio”.

En concreto, en el mensaje el Pentágono chantajeó a Berlín con suspenderle su cooperación con los servicios secretos germanos en el campo de la lucha contra el terrorismo, si el ejecutivo de Angela Merkel acepta a Snowden, y no lo extradita a Estados Unidos.

Tal coacción se traduce en que la Casa Blanca permitiría que la población alemana fuera vulnerable a un eventual ataque terrorista descubierto con  antelación por los servicios secretos norteamericanos.

Con ese tipo de amigo no hace falta tener enemigos, reza un afamado refrán popular, y queda claro entonces que las naciones consideradas “desobedientes” por Washington están expuestas de manera permanente al verdugo “Sancionador”.

Esos son los casos actuales de Rusia, Irán, Venezuela y Cuba, entre una veintena de gobiernos y pueblos en el mundo, a los cuales la Casa Blanca les aplica diferentes medidas coercitivas para intentar debilitarlos, y demostrar al mismo tiempo su poderío, cada vez más decadente, ante el empuje de las denominadas potencias emergentes.

Más que una conducta de fuerza, ese accionar estadounidense evidencia fragilidad, y temor incluso ante sus fieles “cófrades” como Alemania, que no puede descartarse ya estén acomodando sus políticas a los nuevos tiempos en los que Estados Unidos dejará de ser el gendarme mundial.

Si se repasa la historia, tanto los imperios como los regímenes en el ocaso utilizan todas las formas de violencia y fuerza para conseguir sobrevivir, desde la represión contra sus propios compatriotas, las torturas, las invasiones, los crímenes, el terrorismo, los golpes de Estados y la imposición de dictaduras.

Todo ello lo pone en práctica actualmente, tanto en su propio territorio, como internacionalmente, el Sancionador. A buen entendedor con pocas palabras bastan.

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Argentina. DALE GAS. GIRAN EL DINERO PARA LA COMPRA DE GARRAFAS




Los beneficiarios recibirán los recursos en sus cuentas bancarias registradas en Anses. Seguirán las inspecciones para que se cumpla el precio de referencia de la garrafa, ya que en los últimos días se registraron abusos en varias provincias.

Federico Kucher – Página 12 (ar)

El Gobierno informó ayer que un millón y medio de hogares cobrará el lunes el subsidio para la compra de garrafas a través del programa Hogar. Los beneficiarios recibirán los recursos automáticamente en sus cuentas bancarias registradas en los padrones de la Anses. La apuesta del equipo económico es que en las próximas semanas se anoten en el plan otro millón de viviendas, con el objetivo de alcanzar a 2,5 millones de hogares de bajos ingresos. Desde la Secretaría de Energía resaltaron que se potenciaron las inspecciones para que los comercios respeten el precio de referencia máximo de las garrafas, el que no puede superar los 97 pesos por 10 kilos, ya que en los últimos días se registraron abusos en varias provincias. Los agentes de control del sector público clausuraron seis locales por sobreprecio y desabastecimiento en Jujuy, Córdoba, Tucumán, Santa Fe y Entre Ríos.

Cristina Fernández de Kirchner anunció la semana pasada un rediseño de los subsidios para las garrafas sociales. El nuevo esquema, que se comenzó a aplicar a partir del 1º de abril, apunta a que los beneficiarios compren las garrafas a precios de mercado con el dinero que se deposita en sus cuentas mes a mes. El mecanismo anterior, que tuvo vigencia desde 2008, era opuesto, debido a que los subsidios se dirigían hacia las empresas, que se comprometían a vender las garrafas a un valor fijo. La gestión de ese esquema contemplaba fuertes distorsiones porque las empresas no cumplían el acuerdo y cobraban el gas casi cuatro veces más caro.

“Los más humildes salían perdiendo con el mecanismo anterior, al tiempo que los empresarios conseguían rentabilidad extraordinaria. ¿Por qué? Las compañías no sólo se beneficiaban de los subsidios estatales, sino que se apropiaban del excedente de los consumidores (debido a que vendían a más de 40 pesos lo que habían acordado ofrecer a 16)”, mencionaron a este diario desde la Secretaría de Energía. Además señalaron que “en el rediseño del programa de subsidios para las garrafas sociales se tuvo en cuenta que las firmas tengan ganancias, pero no saquen rentas abusivas. La prioridad se puso en que los sectores más necesitados de la sociedad puedan recibir en forma plena la transferencia de recursos estatales”.

El sector público inyectará más de 3000 millones de pesos a través del programa Hogar. La apuesta del Gobierno es alcanzar a más de 2,5 millones de viviendas de bajos recursos sin acceso a conexiones de gas de red. De ese total, un millón y medio comenzará a recibir el dinero para acceder a las garrafas a partir de este lunes, gracias a que figuran con cuentas bancarias en los registros de datos del organismo de la Seguridad Social. El resto deberá presentar un formulario en la Anses para adquirir el beneficio. La perspectiva es que a lo largo de este mes se sumen al plan un millón de nuevos domicilios. Los que lo hagan en mayo recibirán el pago retroactivo por los gastos de abril, con el objetivo de minimizar el impacto que pueda ocasionar en el bolsillo el cambio de esquema.

Los requisitos para acceder al subsidio directo para la garrafa son percibir ingresos mensuales inferiores a dos salarios mínimos (9432 pesos), al tiempo que en el caso de un familiar con discapacidad el monto asciende a tres salarios mínimos. El dinero depositado alcanzará para adquirir 16 garrafas al año en hogares de 5 miembros y 20 garrafas en viviendas con más de 5 individuos. La región patagónica, en tanto, recibirá transferencias de recursos para que las familias con 5 miembros compren 20 garrafas y las de más de 5 adquieran 24 envases por año. El Estado repartirá para cada hogar 77 pesos por unidad de garrafa de 10 kilos. El precio de referencia máximo de estos envases asciende a los 97 pesos, por lo que los usuarios tendrán que agregar de su bolsillo menos de 20 pesos.

Uno de los desafíos centrales del nuevo esquema de subsidios del Gobierno es que se respeten los precios de referencia, para evitar que nuevamente los sectores más vulnerables de la población pierdan ante remarcaciones abusivas de los empresarios. “La experiencia de distorsiones del esquema anterior no es trasladable al programa Hogar. Se han repensado los mecanismos de regulación. Habrá intervención articulada de la Secretaría de Energía, de Enargas, de la Secretaría de Comercio, de Anses, del Ministerio de Desarrollo Social, de Indec y de organismos provinciales”, afirmaron en el equipo económico. La idea avanza en la misma dirección que Precios Cuidados, donde el consumidor conoce el precio de referencia del producto y el comercio pierde margen para poner cualquier valor.

El sistema de sanciones y multas también fue rediseñado, con el objetivo de potenciar los castigos contra firmas que generen situaciones de desabastecimiento y sobreprecios. Por caso, en los últimos días se registró en distintas localidades provinciales que el valor de la garrafa ascendió a 150 pesos, contra los 97 pesos que se estableció como valor de referencia máximo.

El Gobierno avanzó frente a esta situación de incumplimientos con la clausura de los distribuidores Shell Gas, en Paraná (Provincia de Entre Ríos); de Mateña SRL y Fernando Fossi, en Río Tercero (Córdoba); de LlamaGaz, en San Salvador de Jujuy (Jujuy); de Tiburcio Sanz, Banda de Río Salí (Tucumán), y de Difilippo Gas, Recreo (Santa Fe).

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O BRASIL CAMINHA PARA A DIREITA?




Há muito espaço para a esquerda crescer e ser a força mais dinâmica, mas ela precisa ser uma esquerda autêntica, que não tenha medo de dizer seu nome

Luciana Genro – Carta Maior

Esta pergunta angustia muitos ativistas e segmentos progressistas da sociedade, que temem que o resultado da crise política e econômica seja um golpe ou um processo de impeachment contra Dilma, capitaneado pelo PSDB. Para tentar responder a esta questão é preciso olhar o presente de forma dialética, isto é, tentando organizar as contradições aparentes, buscando a essência dos fenômenos e sabendo que o presente não é apenas o instante, que ele ressoa experiências passadas, e também, é claro, projeta o futuro.

Então voltemos a junho de 2013, pois aquele evento colocou o Brasil na rota mundial da indignação, fenômeno que se expressou na Primavera Árabe e nas lutas sociais ocorridas naEuropa, principalmente na Espanha e na Grécia. Não é difícil perceber que os resultados podem ser bem distintos.  Mas antes de falar das conclusões, olhemos mais de perto o Brasil.

O levante de junho foi uma explosão juvenil e popular que revelou o desgaste profundo das instituições políticas, dos partidos e dos políticos. Despertou uma simpatia generalizada na sociedade, desde os setores mais populares até a classe média que voltou às ruas no dia 15 de março. Desde junho não cessaram as lutas sociais. Um setor de massas mais consciente, ainda minoritário em relação à população mas capaz de alterar o cenário político, irrompeu na cena pública  e se expressou inclusive no processo eleitoral, principalmente na votação do PSOL. Foi com este setor que Dilma buscou dialogar no segundo turno, polarizando com Aécio Neves, com um discurso que alguns acreditavam expressar a possibilidade de uma guinada à esquerda no governo. Isso obviamente não se materializou.

Ao contrário, como dissemos na campanha, qualquer um que vencer vai aumentar o preço da gasolina, da luz e fazer um forte ajuste nas costas do povo. Assim foi, assim está sendo. O reajuste das tarifas, o descontrole da inflação nos preços de alugueis, utensílios básicos e alimentos elevaram o mal-estar social.

O sentimento de frustração experimentado pelos que acreditaram em Dilma se revelou na grande ausência de massas populares no dia 13 de março. Convocado pelos velhos aparatos sindicais e pelo MST para ser um contraponto ao 15, acabou por demonstrar a fragilidade do governo, fato também confirmado pelas pesquisas de opinião que apontam uma mínima histórica para os índices de popularidade de Dilma: 64,8% consideram ruim ou péssimo o seu governo e apenas  10,8% consideram bom ou ótimo.

A situação defensiva dos governos, inclusive dos Estados, se evidencia com o crescimento das greves, principalmente do funcionalismo público. A corrupção revelada pela segunda etapa da operação Lava Jato, na qual aparecem nomes importantes do PT, como o seu tesoureiro nacional, agudiza a crise política.  A burguesia sente que é hora de agir. O desgaste não é só do governo, é de todo o regime.

O dia 15 de março foi então manejado pela Rede Globo, principal partido da classe dominante, para evitar qualquer possibilidade de um novo junho. Tomou as ruas a mesma classe média que aderiu a junho na sua segunda etapa, na ocasião simbolizada no Movimento Cansei e na pauta da PEC 37, junto com grupos minoritário de direita que atuam nas Redes Sociais, insuflados pela Globo, pelo PSDB e pelas burguesias estaduais.

No imediato, esta nova conjuntura aberta pelo dia 15 de março pode inibir ações de massas pela esquerda, devido ao temor de setores da vanguarda de se confundir com a direita e a sua pauta do impeachment. Isso pode afastar do horizonte mais próximo ações mais fortes, como uma greve geral, mas não impedirá que as lutas sociais continuem pelas demandas concretas da classe trabalhadora, como salário e moradia, com destaque para o funcionalismo público e o MTST. Os atos do dia 26 de março demonstraram também que uma ampla vanguarda juvenil está disposta a seguir nas ruas contra os cortes na educação, a precariedade e o alto custo do transporte público.

Além disso, apesar da natureza reacionária do dia 15, a corrupção enfurece  todo o povo e, somada à crise econômica, torna a conjuntura explosiva. A classe média não tem um projeto próprio. Ela pode ir a reboque da burguesia, e seus segmentos mais abonados em geral seguem um curso mais reacionário. As franjas mais populares, entretanto, podem ser disputadas para um projeto de esquerda, por isso a denúncia da corrupção e a luta pelo confisco e cadeia para os corruptos, o Fora Renan e Eduardo Cunha não são bandeiras menores. O novo escândalo envolvendo grandes grupos econômicos e midiáticos, como Gerdau e RBS, fará com que cada vez menos esta seja uma pauta da burguesia e da grande mídia.

Nenhum setor da burguesia quer de fato o impeachment ou muito menos um golpe. Eles gostariam de ter derrotado o PT nas eleições, pois este partido já não consegue mais cumprir o papel de freio às lutas sociais, sua maior utilidade para garantir a aplicação dos planos econômicos capitalistas.  O filho legítimo da burguesia, Aécio Neves, era o escolhido para gerenciar os interesses do capital esta nova etapa. Mas ele perdeu, e agora a instabilidade política gerada por um processo de impeachment não interessa à burguesia. O que eles precisam é de um governo completamente rendido, que aplique a fundo o ajuste. E isto eles já tem.

Isto não significa que a queda de Dilma esteja descartada. As ruas muitas vezes vão além do que querem os seus dirigentes. O fato é que a bandeira do impeachment, pelas mãos de Bolsonaro, Agripino Maia ou Aécio não tem potencial para arrastar multidões. A falta de credibilidade do Congresso e o envolvimento na corrupção do segundo e do terceiro na linha sucessória colocam a necessidade de um eventual impeachment ser acompanhado de novas eleições. Isso a burguesia não quer, pois atrapalharia muito a aplicação do ajuste. Imaginem agora, depois de tudo o que ocorreu, um novo processo eleitoral no qual os candidatos teriam que se posicionar sobre as medidas impopulares que Dilma vem tomando. Seria um desastre para o regime.

O PSOL não está pelo impeachment, pois não anda a reboque do reacionarismo. Mas também não estamos na defesa do governo. Muito pelo contrário: há momentos em que não dizer algo é manter a sua força em latência.

Então, retomando a pergunta inicial, acredito que não, em dinâmica o Brasil não está caminhando para a direita. Mas os processos que ocorreram ao redor do mundo demonstram que o desfecho das situações de crise e revolta social nem sempre se dão imediatamente de forma positiva. A Primavera Árabe não conseguiu produzir, pelo menos de forma visível, uma alternativa de esquerda.  Já na Grécia e na Espanha estamos assistindo processos muito mais vivos e progressivos.

No Brasil a degeneração do PT e sua utilização indecente do nome da esquerda empurra uma parte do povo para a confusão total sobre os conceitos de esquerda e direita e parcelas da classe media para a direita mesmo. Mas há protestos sociais, categorias que lutam, cultura viva, movimentos por direitos civis que empurram para a defesa dos interesses populares e para a defesa da igualdade, para usar um termo genérico que é definidor da esquerda autêntica. E felizmente há o PSOL, que foi fundado quando os primeiros sinais da traição petista surgiram, quando ainda a imensa maioria apostava no PT. Surgiu contra corrente, inspirado em revolucionários da história como Leon Trotsky, que também soube nadar contra a corrente quando muitos diziam que o stalinismo era o socialismo.

Por isso a pergunta não tem uma resposta definida. Dependerá da luta. As condições da esquerda são  favoráveis por que tivemos junho de 2013. Mas o legado de junho precisa ser honrado. Há muito espaço para a esquerda crescer e ser a força mais dinâmica, mas precisa ser uma esquerda autêntica, como diz Vladimir Safatle, uma esquerda que não tenha medo de dizer seu nome, e que, portanto, não tenha nada que ver com este governo que gerencia os interesses dos capitalistas e aplica um ajuste fiscal contra o povo.

Nosso desafio é construir um terceiro campo na política nacional. O campo dos que não tem relação com as empreiteiras, contas secretas na Suíça e nem se beneficiam de manobras para sonegação fiscal. O campo dos que querem conquistar uma democracia real, na qual o povo tenha as rédeas do país e a política econômica seja um instrumento para fazer justiça social e não para garantir o lucro dos bancos e o pagamento de juros aos especuladores. O campo fiel às bandeiras de junho e à luta por mais direitos. 

Brasil. Todo o apoio à greve dos professores da rede pública do Estado de São Paulo




Alguns dizem que a greve causa prejuízos para os estudantes. Mas os professores estão lutando justamente contra a precariedade do ensino de seus alunos.

Jorge Luiz Souto Maior(*) – Carta Maior

A greve é uma ação política da classe trabalhadora que tem sempre o grande beneficio de obrigar que pessoas e instituições revelem seus verdadeiros sentimentos e funções, ainda que o façam por meio de novas retóricas.

Os trabalhadores em greve, que em greves de outras categorias de trabalhadores são tratados como integrantes da “sociedade”, que é apontada como entidade prejudicada pela ação grevista, ou que são denominados de “colaboradores”, como se estivessem em parceria com o capital, são, enfim, reconhecidos como o que de fato são: trabalhadores. Esse é um grande efeito da greve, embora seja parcial, pois só seria completo se a greve fosse vista pelos próprios trabalhadores, tanto os que estão em greve quanto os que são atingidos por ela, não como um ato de uma categoria específica de trabalhadores, mas como uma prática política necessária à formação da consciência da classe trabalhadora.

As contradições que se revelam expressamente nas greves, de todo modo, são elementos de extrema relevância para essa compreensão, pois como o sistema jurídico foi obrigado a reconhecer, historicamente, a greve como um direito, é por demais revelador ver esse direito, tomado pela visão de mundo burguesa, sendo aplicado para evitar a greve e não para garanti-la, como deveria ser feito.

Vejamos, por exemplo, o que se passa com a greve dos professores da rede pública do Estado de São Paulo.

É voz corrente que a educação é o maior patrimônio de uma nação e que, por conseqüência, a profissão de professor é a mais “nobre” e importante de todas. Ocorre que, em concreto, a educação pública, porque rivaliza com o grande mercado que a educação atingiu no setor privado, é deixada em situação de extremo sucateamento e os professores da rede pública sofrem as conseqüências disso, seja no que se refere ao salário, seja no que tange às próprias condições de trabalho, o que, ademais, impulsiona o implemento de uma lógica de mercado no próprio ensino público, favorecendo à formação não de cidadãos conscientes e críticos, mas de mão-de-obra para o mercado, cabendo lembrar que os alunos da rede pública integram-se, no geral, à classe trabalhadora em seus estratos mais pobres. Tudo isso se reforça com a imposição aos próprios professores de metas de produção.

Essa realidade, no entanto, fica submersa nas retóricas de valorização da educação e da profissão de professor, mas que não resistem a uma greve, sobretudo quando esta atinge o ponto de consciência que a greve dos professores da rede pública do Estado de São Paulo atingiu.

Ora, muito rapidamente os professores, de colaboradores e profissionais nobres, passaram a ser tratados não apenas como trabalhadores, que de fato são, mas como um bando de aproveitadores, de baderneiros, de seres irracionais que querem extorquir o governo e até como pessoas que se permitem ser utilizadas como “massa de manobra” para desestabilizar o governo em prol de um possível favorecimento ao partido político do governo federal. Mas dos baixos salários que recebem e das condições precárias de trabalho a que são submetidos nada se fala, como se essas situações fossem frutos da natureza e que trouxessem os atributos da inexorabilidade e da imutabilidade.

Em ataque à greve conseguem, ainda, falar em falta de razoabilidade das reivindicações dos professores como se a situação fática existente tivesse algum grau, por menor que fosse, de razoabilidade. Falam, ainda, nos prejuízos da greve para os alunos, como se de fato estivessem preocupados com a vida desses alunos, já vítimas de um sistema desigual, carregado de diversas formas de opressão, que sequer é trazido a exame. E ainda têm a audácia de falar em ofensa à legalidade, como se a greve não fosse um direito e como a plenitude do respeito à legalidade fosse prática daqueles que a invocam. Essa forma de tratar a legalidade de maneira parcial, conveniente e contraditória é histórica em nossa realidade, sendo oportuno destacar, ilustrativamente, o argumento utilizado pelo regime ditatorial para atacar as greves dos trabalhadores no ABC:

"Trabalhadores e trabalhadoras. Bem sei quantas promessas já vos foram feitas. E quantas não puderam ser concretizadas em fatos e realizações. De mim, direi apenas que falo com franqueza e ajo com determinação. Sou homem da ponderação e da prudência. Mas não hesitarei em aplicar as leis existentes. Diante de situações que ameacem a tranqüilidade da família brasileira ou possam conduzir a desordem social."[1]

Nesse aspecto, aliás, pouca divergência se pode encontrar no Editorial da Folha de S. Paulo, “Deseducação pela greve”, publicado no dia 26/03/15, inclusive pela utilização do recurso retórico do prejuízo à “família” brasileira[2].

Se formos falar de legalidade, o primeiro ponto a considerar é que a greve é um direito e cumpre aos trabalhadores “decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” (art. 9º., CF). Segundo, que, deflagrada a greve, é obrigação legal do empregador negociar com os trabalhadores e não vir a público para dizer que com “grevista” não negocia, como se grevista fosse chantagista ou seqüestrador. Terceiro, que não é legalmente possível continuar a atividade sem essa negociação com os trabalhadores, ainda mais valendo-se, como se verifica no caso concreto, da utilização de professores temporários, que diante da própria precariedade do contratação se vêem coagidos a continuar trabalhando, isso sem falar na muito provável inconstitucionalidade na forma dessas contratações. Quarto, que é ilegal qualquer tipo de pressão do empregador para “convencer” trabalhadores a não aderirem à greve ou a efetivação de represálias aos grevistas, como anotação de faltas e cortes de salários, sobretudo quando o empregador sequer se predispôs à negociação, conforme já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal em diversas ocasiões, tomando-se como exemplo a decisão da lavra do Min. Luiz Fux, na Reclamação n. 16.535, que reformando decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no que tange ao corte de ponto dos professores da rede estadual em greve, explicitou: "A decisão reclamada, autorizativa do governo fluminense a cortar o ponto e efetuar os descontos dos profissionais da educação estadual, desestimula e desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve pelos servidores, verdadeira garantia fundamental".

Tais atitudes, além de ilegais, por contrariarem a lei de greve, Lei n. 7.783/89, que até pode ser considerada inconstitucional, vez que restringe o alcance do direito de greve, configuram, ainda, atos antissindicais tais como definidos na Convenção 98 da OIT (ratificada pelo Brasil, em 1952), que justificam, até, a apresentação de queixa junto ao Comitê de Liberdade Sindical da referida Organização.

Enfim, ao serem expressos argumentos de razoabilidade e de legalidade para combater a greve dos professores da rede pública do Estado de São Paulo, que não são, em verdade, nem razoáveis nem legais, acaba-se fornecendo elementos importantes para a percepção da realidade da sociedade de classes em que vivemos.

(*) Professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.

[1]. Discurso televisivo do Presidente João Batista Figueiredo, reproduzido no Filme, ABC da greve, de Leon Hirszman.
[2]. http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/03/1608224-editorial-deseducacao-pela-greve.shtml

Créditos da foto: Romerito Pontes / Flickr

Portugal. UMA VERGONHA!



Manuel Rodrigues – Avante, opinião

O PCP realizou no passado dia 28 de Fevereiro o Encontro Nacional «Não ao declínio nacional. Soluções para o País». Um Encontro com mais de dois mil participantes que, num ambiente de grande unidade, entusiasmo e confiança aprovou uma Resolução onde se apela às organizações e aos membros do PCP para que, em estreita ligação com os democratas e patriotas, os trabalhadores, a juventude, o povo português, tomem a iniciativa nesta luta que continua por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada inspirada nos valores de Abril, por um Portugal com futuro, pelo socialismo e o comunismo». Neste encontro, o Secretário-geral do PCP anunciou a realização a 6 de Junho da Marcha Nacional «A força do povo» - todos à rua por um Portugal com futuro.

Presentes estiveram diversos órgãos da comunicação social, incluindo canais de televisão, que grosso modo silenciaram o Encontro e a anunciada Marcha. Literalmente, tentaram apagar as duas iniciativas como se não tivessem existido, subordinando-se aos critérios de «verdade» dos poderes económicos que os comandam e controlam.

Uns tempos depois, o PS marcou para o mesmo dia 6 de Junho a apresentação do seu programa eleitoral e grande foi o alarido e projecção que os mesmos órgãos deram ao solene anúncio daquele partido.

No acto de formalização política da CDU do dia 23 de Março, Jerónimo de Sousa reforçou o apelo público à participação na Marcha de todos os portugueses que desejam a ruptura e a mudança.

E, desta vez, a comunicação social dominante não se fez rogada e dedicou ao assunto uma inusitada atenção. Para projectar o apelo e valorizar a Marcha? Para destacar a dinâmica acção do PCP e da CDU que esta iniciativa evidencia? Não, não! Para calar de novo o apelo e, invertendo os dados e baralhando tudo, acusarem o PCP e a CDU de sobreposição ao calendário político do PS. E, por antítese, assim se transmite uma imagem do PCP e da CDU, sem iniciativa, sem dinâmica e sem propostas. Enfim, uma vergonha!...

NÃO SE ENFRENTA O MEDO COM GRADES



Isabel Moreira – Expresso, opinião

O medo enfrenta-se com a afirmação da liberdade. O medo causado por um episódio trágico não pode gerar soluções securitárias imediatistas como se o episódio fosse reflexo de uma realidade constante e preocupante.

O medo tem de recusar a exploração da emoção, a exploração de estereótipos habilidosamente construídos nos cérebros observadores.

Não se acrescenta medo ao medo, não se faz lucro com o medo, atropelando princípios essenciais, como a reserva da vida privada. É penoso assistir a reportagens sobre o piloto suicida que se atrevem a filmar a casa onde ele vivia, o bairro, a casa dos pais, criando um imaginário do "homem que fez aquilo" que nos "deve levar a pensar em medidas como a obrigatoriedade da presença de dois tripulantes na cabine dos pilotos".

Todas as mortes registadas por acidentes de aviação nos últimos quarenta anos correspondem ao número de mortes, nos EUA, por exemplo, diárias, em hospitais com causas evitáveis.

Há um espírito totalitário nesta coisa de explorar um facto isolado ou caracterizá-lo erradamente para ter a aceitação, por parte do povo, de medidas securitárias.

O mundo não ficou mais seguro depois do terrível 11 de Setembro, antes partiu-se para uma guerra idiota com o apoio de Barroso. As medidas de segurança devem existir, mas não se pode perder o fio civilizacional da ponderação entre segurança e liberdade, não se pode perder de vista o pressuposto segundo o qual vivemos uns com os outros presumindo o risco e apesar dele.

Do mesmo modo, o respeito pelo Estado de direito é verdadeiramente testado quando lidamos com as realidades que mais nos repugnam. É o caso do abuso sexual de menores, assunto que a MJ achou por bem trazer para a praça pública com um projeto de lei que institui a prisão perpétua, incita ao linchamento popular e que de eficaz não tem nada.

Para conseguir a adesão do sentimento normal de pais e mães horrorizados com um crime horroroso - que é -, esqueceu-se de mencionar que o mesmo tem lugar, na esmagadora maioria das vezes, no seio da família, mentiu descaradamente acerca das taxas de reincidência e caiu assim na tal lógica totalitária de tentativa fraudulenta de adesão ao poder. E ainda está em funções.

Não podemos viver numa sociedade cheia de grades contra perigos imaginários. É que nós também ficamos reféns das grades.

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