domingo, 3 de Junho de 2012

Passos Coelho recria em Portugal uma espécie de património imaterial - os escravos




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Passos Coelho e toda a sua equipa, formada e doutorada na JSD, nada têm a perder porque, na verdade, nada construíram. Vai daí, tudo o que vier é lucro… nem que seja à custa de um democrático regime esclavagista.

Afinal, ao que parece, ainda há portugueses que pensam que o seu Governo sabe, ou quer, dialogar, nomeadamente com os supostos parceiros da concertação social.

Seria, aliás, a primeira vez que um governo esclavagista dialogaria com os escravos. Por isso, os cidadãos de segunda que tirem o cavalinho da chuva porque, citando Afonso Camões, presidente da Lusa e ex-administrador da Controlinveste, Passos Coelho só sabe dizer que “é assim que eu quero, é assim que vai ser”.

E não adianta criticar o primeiro-ministro porque, de forma democrática, foi ele o escolhido pela plebe. É claro que os escravos estariam à espera da prometida carta de alforria mas, mais uma vez, Passos Coelho demonstrou como é fácil enganar um povo que estava ávido de mudanças.

Em teoria, tal como supostamente defende o Presidente da República, Cavaco Silva, também o“africanista de Massamá” advoga um "diálogo frutuoso e construtivo" entre os que mandam e os que são voluntariamente obrigados a aceitar viver sem comer, sem emprego e sem ir ao médico.

Certamente que, com diálogo e entendimento, a “insuficiência alimentar” dos que já só sonham com uma refeição será mais fácil de digerir. Estou mesmo a ver muitos portugueses a arrotar de satisfação depois de sonharem com um prato de comida.

Mesmo agora que estão esqueléticos como resultado da – citando Cavaco Silva -“insuficiência alimentar”, os portugueses continuam a acreditar que o diálogo os levará a serem uma espécie de património imaterial das ocidentais praias lusitanas.

Ainda não há muito tempo, Pedro Passos Coelho assegurava que "o Governo está, como sempre esteve, aberto ao diálogo com todas as forças políticas e sociais que queiram participar activamente no debate acerca de todas as escolhas".

Aí está o primeiro-ministro de Portugal ao seu melhor nível. Isto é, a mentir e a passar atestado de menoridade aos portugueses que nele acreditaram, levando na mesma onda os que nunca foram à sua missa.

O primeiro-ministro assegurou que "o Governo valoriza o consenso político em torno das grandes questões estratégicas nacionais", tendo mesmo o desplante de garantir que quer "manter um contacto construtivo constante com o principal partido da oposição" em todas aquelas matérias.

Mesmo para os portugueses que votaram em Passos Coelho mas que, nesta altura, já têm dúvidas se o primeiro-ministro não será Miguel Relvas, as palavras deste governo pouco mais são do que a confirmação de alguém que acredita ser um ser superior e, por isso, dono de todos aqueles que tentam sobreviver no estado esclavagista que está a construir.

"O debate político frutuoso e a coesão social são condições decisivas para a superação da emergência nacional", acrescenta o chefe do governo, para quem não basta ter os seus servos a aprender a viver sem comer, pelo que ainda entende que eles não têm direito de pensar… a não ser que seja pela cabeça do sumo pontífice do reino.

"Não bastam os votos na Assembleia da República dos deputados da maioria para superar a emergência nacional", sublinha Passos Coelho, defendendo ser "necessária a convergência de todas as forças políticas e sociais em Portugal".

Falando para um país que sabe ainda não estar suficientemente castrado e de barriga vazia, Passos Coelho continua a fazer gala da sua capacidade de impor a regra de ouro deste governo: quero, posso e mando. Quem não estiver bem, acrescenta, que abandone a “zona de conforto” e vá pensar para outros reinos.

Para Passos Coelho, todos (menos os seus lacaios) são culpados até prova em contrário. Não tardará muito que vá dizer que ainda está para nascer um primeiro-ministro que tenha feito, pelos portugueses, tanto como ele.

E tendo em conta os seus objectivos e aspirações, até está a fazer obra. Por exemplo, conseguiu uma nova dieta alimentar para a maioria dos portugueses. Se os porcos propriamente ditos comem farelo e não morrem, os escravos portugueses também o podem fazer.

Há coisas que este governo quer ressuscitar que foram extintas há centenas de anos. Mas a verdade é que, perante a passividade de todos, Passos Coelho está a dar corpo a mais uma forma de escravatura.

Para além de serem obrigados a pensar com a barriga… vazia, os escravos (excluem-se desta categoria os políticos, directores, administradores, gestores, patrões e similares) até deveriam era trabalhar sem ganhar ou, até, pagar para trabalhar, sendo com certeza essa a melhor metodologia para vencer a crise.

Como bem sabem um milhão e duzentos mil desempregados, os 20% que ainda vivem (isto é como quem diz) na miséria e os outros 20% que a têm à porta, em todas as sociedades (é o caso de Portugal) em que existem seres superiores e inferiores, em que os esclavagistas estão no poder, os escravos têm de pagar os manjares dos seus donos, seja pelas pensões vitalícias ou por outros emolumentos.

Aliás, por muito que seja o dinheiro envolvido na chulice, importa reconhecer que os políticos portugueses, os de ontem e os de hoje (a fazer fé nas fábricas partidárias, possivelmente também os de amanhã), são mesmo seres superiores que, como exímios azeiteiros, exploram os escravos até ao tutano. E exploram porque tal lhes é permitido. E sé é isso que a plebe quer, não há nada a fazer.

Aliás, basta ver a galeria de notáveis e superiores cidadãos lusos para ter a certeza de que todos eles, de Dias Loureiro a Oliveira e Costa ou Ângelo Correia, de Jorge Coelho a Armando Vara, passando por António Mexia, Faria de Oliveira e Eduardo Catroga, merecem tudo o que recebem e ainda muito mais.

Se em Portugal a casta superior é constituída por todos aqueles que trabalham não para os milhões que têm pouco ou nada (os escravos), mas sim para os poucos que têm cada vez mais milhões, ninguém pode dizer que eles não são competentes e merecedores que os plebeus continuem a pagar para manter a sua mama.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: UNIDOS CONTRA OS GOLPES DE ESTADO!

Marcelo: "RELVAS DEVIA SAIR DO GOVERNO PELO SEU PRÓPRIO PÉ"




Victor Ferreira - Público

Marcelo Rebelo de Sousa, antigo líder do PSD e membro do Conselho de Estado, considera que Miguel Relvas "é um peso nas costas do primeiro-ministro". "Está descredibilizado", sentencia Marcelo, aludindo às versões diferentes que Relvas teve, "em oito dias", sobre as suas relações com o ex-espião Jorge Silva Carvalho. Por isso, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares "devia sair pelo seu pé". do Executivo.

No habitual comentário dominical que faz na TVI, Marcelo elogiou a "serenidade" e o "sentido de Estado" com que Pedro Passos Coelho tratou, durante a semana, este dossier – um elogio que estendeu ao líder do maior partido da oposição, António José Seguro, do PS.

Temperou, porém, com uma crítica, dizendo que acha mal que Passos Coelho tenha praticamente dito, segundo Marcelo, que aconteça o que acontecer, Miguel Relvas continuará no Governo. "Como é que os portugueses podem acreditar num ministro que não se lembra que esteve sentado à mesa com uma pessoa importante, a discutir negócios", questionou Marcelo, aludindo ao facto de Miguel Relvas ter dito primeiro que só estivera com Silva Carvalho numa ocasião quando, depois, admitiu no Parlamento que tinha estado com o ex-espião numa reunião de negócios, antes de ser ministro, entre a Ongoing e a Finertec – empresa da qual era administrador.

"Como é que tem duas versões diferentes? Quantas mais versões haverá, em relação a isto e em relação ao resto?", prosseguiu. "Não é um problema de ilegalidade, é um problema de credibilidade, não é fácil acreditar quando há duas versões tão diferentes, num espaço de oito dias, sobre uma questão que era fácil de explicar no primeiro dia", sublinhou o antigo líder do PSD.

Por isso, Marcelo entende que Miguel Relvas deveria sair pelo seu pé do Governo. Lembrando palavras de comentários anteriores, em que considerou que Relvas estava num estado "semi-morto", Marcelo diz que agora o ministro-adjunto está mais que desgastado. Relvas "devia pensar se não está a criar um problema ao primeiro-ministro. Acham que as pessoas se esquecem, mas no fim isto tem um preço. Eu acho que ele devia sair pelo seu pé, o primeiro-ministro não o tira. Veremos as consequências".

O salário de Borges

Marcelo Rebelo de Sousa abordou também o que disse outra figura do PSD, António Borges, conselheiro do Governo para as privatizações e administrador daJerónimo Martins. Embora o considere "económica e tecnicamente competente", com "uma carreira notável", Borges "está a falar de mais", considerou Marcelo.

"Não é verdade que tenha saído do FMI por incompetência, saiu porque foi marginalizado por Lagarde. Dito isto, primeiro ele está a falar de mais. Ele pode ser conselheiro do Governo e ao mesmo tempo gestor, simplesmente ele na qualidade de conselheiro não pode falar de salários porque deixa dúvidas nas pessoas sobre se é a opinião dele, se é a opinião do Estado, do Governo, das instituições que aconselha permanentemente."

"Em segundo lugar – continuou Marcelo – "foi muito censurável ter ido ao Parlamento falar do caso da Cimpor, para explicar a posição da CGD. Quem deve explicar é a CGD, se é que tem explicação, ou então um membro do Governo".

A rematar, falou dos salários. "Terceira questão: eu faço a leitura de que ele disse que é preciso haver moderação nos salários, mas é evidente que, honesto como é, se disse que é uma urgência baixar salários, então ele vai ser o primeiro a dar o exemplo". O comentador referia-se assim a declarações atribuídas a Borges na imprensa segundo as quais ele teria defendido uma baixa salarial em Portugal.

Timor/Eleições: Partido de Xanana imune à corrupção, garante secretário-geral



MSE - Lusa

As suspeitas de corrupção de membros do Governo timorense não vão prejudicar o partido maioritário no executivo nas legislativas de 07 de julho, garantiu à Lusa o secretário-geral do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), Dionísio Babo.

"O CNRT tem menos a ver com o que é negativo neste Governo, porque o povo em geral sabe que o CNRT não tem nenhum ministro neste Governo, só tem secretários de Estado e um vice-ministro", afirmou Dionísio Babo.

O CNRT, presidido pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão, lidera a Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) que formou Governo após as eleições legislativas de 2007, ganhas pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), no entanto sem maioria parlamentar.

No Governo que a AMP viabilizou, o CNRT detém o cargo de primeiro-ministro, que acumula funções de ministros da Defesa e da Segurança e mais recentemente da Justiça, devido ao processo que pende contra a ex-titular do cargo, Lúcia Lobato, do Partido Social Democrata, acusada de corrupção.

As chefias dos restantes ministérios foram divididas entre o Partido Democrático, o Partido Social Democrata e a Associação Social Democrática Timorense, que fazem parte da coligação no governo.

"A população conhece bem Xanana Gusmão e de que partido são os ministros e por isso vai haver pouco impacto no CNRT. O CNRT sentirá vantagens porque demonstra o interesse em combater a corrupção", acrescentou.

Dionísio Babo considera que a AMP foi um "exemplo para assegurar a estabilidade e consolidar a Nação", mas defende que no futuro, a haver coligações, estas devem ser bem analisadas e ajustadas.

Sobre um cenário de coligação com o principal partido de oposição, Fretilin, Dionísio Babo disse o partido concluiu que este deve ser o "último cenário".

"Na reunião nacional falámos especificamente sobre o que consideramos ser o último cenário caso haja alguma diferença nas expetativas dos resultados das eleições legislativas. Claro que não há impossíveis na política, mas temos de ajustar qual o melhor caminho para isso", disse.

Questionado sobre o apoio do ex-Presidente timorense José Ramos-Horta ao Partido Democrático (PD), que integra a coligação que governou nos últimos cinco anos com o CNRT, Dionísio Babo disse tratar-se de uma coligação de "emoção".

"Acho que é uma coligação estratégica para poder negociar com a CNRT e com a Fretilin" um futuro governo, disse Dionísio Babo.

O CNRT espera ganhar as legislativas de 07 de julho, mas, segundo Dionísio Babo, o partido também está preparado para ser oposição e ajudar a desenvolver o país.

Timor-Leste: Prisão do Ai Pelo, “preservar a ruína e construir um museu local”



Sapo TL, com foto

A caminho de Liquiça e mesmo junto ao mar, podemos encontrar a antiga Prisão do Ai Pelo, para onde os deportados políticos eram enviados na época do Estado Novo. A prisão esteve nas mãos de portugueses, japoneses e indonésios. Agora chegou a vez de conferir um lugar na história que lhe é merecido, em que timorenses e portugueses degredados ajudaram a dar forma ao país que é hoje Timor-Leste.

No passado dia 26 de Maio e no âmbito das comemorações do 10º Aniversário da Restauração da Independência de Timor-Leste e os 100 anos da Guerra de Manufahi, foi lançado o Projecto de Museualização da Antiga Prisão do Ai Pelo.

O Embaixador português Luis Barreira de Sousa, o Secretário de Estado da Cultura, Virgilio Smith e o Ministro da Educação, João Câncio, foram algumas das individualidades presentes neste evento.

Este úlitmo, segundo Nuno Vasco da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), recorda uma estória que está intimamente ligada à antiga prisão.

“O Manuel Carrascalão (pai) e deportado político português, foi liberto supostamente por bom comportamento e foi mandado para Venilale. Consequentemente e nessa mesma localidade, foi-lhe permitido casar com uma pessoa local,” conta.

O orçamento disponibilizado à SEC serviu essencialmente para “coisas muito básicas, de modo a pôr o Projecto de Museualização da Antiga Prisão do Ai Pelo em funcionamento,” diz Nuno Vasco.

Timor-Leste celebra 10 anos de Independência e da parte da Cultura houve a preocupação de se fazer algo, que não o típico “festa com grupo cultural, banda e fogo de artifício”.

“Preservar a ruína e construir um museu local”, foi esta a proposta apresentada. “Foi feito um trabalho em conjunto com os colegas de recuperação de património e havia umas ideias para o Ai Pelo, mas nada em concreto,” continua.

O orçamento da 1ª fase foi aprovado e até ao final do ano está previsto o lançamento de um livro sobre o património português em Timor, com o apoio do fotográfo Nelson Turquel. Numa fase adiantada estão ainda planeados a criação de um museu local, uma área de restauração assim como um parque infantil.

Para já, a segurança é essencial e “para a semana os guardas terão formação para melhor perceberem o seu funcionamento.”

Contexto histórico

A antiga Prisão do Ai Pelo é testemunha dos maus tratos sofridos por presos políticos e de delito comum, para ali enviados pela administração colonial portuguesa. Construída durante os finais do século XIX, a prisão esteve em funcionamento durante grande parte da primeira metade do século XX, até à sua desactivação, em 1939.

Neste mesmo ano julga-se que no seguimento das fortes chuvas que caíram sobre Díli e Liquiça e consequentes inundações e perda de vidas humanas e infraestruturas, a prisão do Ai Pelo tenha sido finalmente desactivada.

No entanto, parte dela sobreviveu às intempéries e tornou-se num dos postos de comando dos japoneses, durante a Segunda Guerra Mundial.

Com a ocupação indonésia, muitos edifícos de construção portuguesa, em desuso ou entretanto recuperados, foram alvo de medias de protecção e, em alguns casos, de conservação pela nova administração, sendo conhecida como “Bekas Penjara” (Ex-Prisão”, no original em língua indonésia).

Com a independência de Timor-Leste, foi aprovada em Conselho de Ministros a 14 de Setembro do ano passado uma Resolução do Governo relativa à Protecção do Património Cultural. O próximo passo, para além de um estudo histórico mais aprofundado, é a sua classificação como Monumento Nacional.

Alguns Presos Ilustres do Ai Pelo

Dom Félix Damião Ribeiro, Liurai de Aileu

Dom Félix Damião Ribeiro, juntamente com o Liurai Mauluis e o Sacerdote tradicional Maubere, estiveram presos no Ai Pelo em 1925. Juntamente com outros liurais de Aileu, haviam-se revoltado contra as autoridades portuguesas.

Estiveram presos cerca de um ano, até 1926, quando o neto de Dom Félix os ajudou a fugir. Em 1931, Dom Félix é mandado prender por outros liurais e queimado vivo perto de Raimansu.

Segundo conta a história, terá gritado “vocês queimaram a própria família, mas eu não vou morrer,” e depois de morto continuava a surgir em vários lugares.

Dom Caetano, Liurai de Balibó

Dom Caetano, Liurai Fatuk Laran, de Balibó, foi mandado prender no Ai Pelo pelas autoridades portuguesas. Dele se dizia ser bruxo e ter sido responsável pela morte de muitas pessoas.

Manuel Viegas Carrascalão, político português deportado

Manuel Viegas Carrascalão (Pai) nasceu em Portugal em 1901. Tipógrafo de profissão, foi acusado pelo governo português de ser anarco-sindicalista e de conspirar contra as autoridades, sendo preso pela PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) e torturado.

Deportado para Timor em 1925 – 1926, veio juntamente com outros opositores ao regime, entre os quais José Ramos Felipe, tio-avô de José Ramos-Horta. Preso no Ai Pelo durante dois anos, aí voltou a ser torturado. Libertado por bom comportamento, foi desterrado para Venilale, onde casou.

Como preso político, não podia trabalhar, tendo começado a ensinar a ler e a escrever português, e fazendo ainda pequenos trabalhos como carpinteiro e pedreiro.

Como revolucionário, nunca deixou de incutir nas pessoas à sua volta um sentimento anti-regime. Levado para trabalhar numa fazenda do Estado em Liquiça (antiga Granja Eduardo Marques, actual Fazenda Algarve), foi juntando dinheiro, tendo acabado proprietário dessa plantação.

Manu Hada, participante na Revolta de Manufahi (1912)

Convidado por D. Boaventura, participou na Revolta de Manufahi contra a administração portuguesa entre 1911/ 1912.

Natural de Liquiça, por essa altura deslocou-se a Manufahi, a convite de D. Boaventura, que lhe ofereceu uma arma de pederneira (“Kilat fatuk”, em tétum), com a qual fiou incumbido de regressar ao seu distrito e encorajar a população a revoltar-se.

Após o fracasso de Manufahi, Manu Hada andou escondido nas montanhas durante dois anos, altura em que foi preso.

Em 1924, é levado para o Ai Pelo por uma força de militares africanos afecta ao regime. Aí preso durante algumas semanas, foi vítima de maus tratos.

Conta-se que o obrigaram a lutar com a sua catana contra outro prisioneiro, dentro da vala que o mesmo cavara e que lhe haveria de servir de morada após ser decapitado.

"BRASIL SEM MISÉRIA" FAZ UM ANO E AJUDA A MOVIMENTAR ECONOMIA




Plano Brasil Sem Miséria é estandarte da política social do governo Dilma Rousseff. Desde que foi fundado, programa cadastrou 687 mil famílias extremamente pobres no Programa Bolsa Família.

Em seus discursos no exterior, a presidente Dilma Rousseff não deixa escapar a oportunidade de citar o Plano Brasil Sem Miséria. Em visitas a países como Índia, China e Bulgária, Dilma mencionou o programa social como fórmula de sucesso para tirar cidadãos da pobreza extrema. Desde seu lançamento, que completa um ano neste sábado (02/06), o programa atrai pelo menos duas delegações internacionais por semana, interessadas em detalhes dessa política brasileira.

A estratégia do Brasil Sem Miséria é localizar os lares com renda familiar de até 70 reais por pessoa. O último censo, de 2010, mostrou que 16,2 milhões de brasileiros vivem nessas condições. Uma vez identificado, o próximo passo é a inscrição desse público nos programas sociais do governo federal.

Desde que foi fundado, o Brasil Sem Miséria localizou 687 mil famílias extremamente pobres e as cadastrou no Programa Bolsa Família – a meta era 640 mil. "Invertemos a lógica de esperar as pessoas baterem à porta do Estado para alcançar os mais pobres dos pobres", destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O benefício pago pelo Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo, varia de 32 a 306 reais, dependendo da renda mensal por pessoa, do número de crianças, adolescentes de até 17 anos e de gestantes. Em junho de 2011, quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, 13 milhões de brasileiros recebiam essa renda extra.

Carência nos serviços básicos à população

Fora e dentro do país, a avaliação é o Brasil mudou muito desde 2002 – ano em que o mentor de Dilma, Lula, assumiu a presidência. Mas há ressalvas. "Se você paga 30 euros para uma família que tem uma renda de 30 euros, será que se pode dizer que essa família saiu da pobreza realmente? Ela saiu da extrema pobreza para um estado que ainda está longe de realizar os direitos sociais dessa família", questiona Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Rio de Janeiro.

O temor é que o governo brasileiro use sua política de transferência de renda como moeda de troca para a imensa lacuna na prestação de serviços obrigatórios básicos do poder público: educação, saúde, saneamento, infraestrutura. "Principalmente nessas áreas remotas, rurais, favelas da cidade, onde esses serviços públicos mal ou pouco chegam", ressalta Bartelt.

É por isso, justifica Tiago Falcão, chefe da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, o Brasil Sem Miséria investe em ensino técnico para os atendidos. Mas os números ainda são tímidos: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que faz parte do Brasil Sem Miséria, registrou 123 mil inscrições em cursos de qualificação nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos. Na área rural, cerca de 250 mil famílias passaram a receber assistência técnica, sementes e recursos para compra de equipamentos.

Para quebrar estruturalmente esses laços terríveis da pobreza, avalia Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é preciso ir além. "É preciso ampliar a capacidade dessas populações e dar possibilidade que utilizem essa capacidade. Não adianta treinar as pessoas e não gerar emprego."

Ajuda à economia

O Brasil gasta 0,46% do Produto Interno Bruto com o Bolsa Família. O orçamento do programa para 2012 é de 20 bilhões de reais. "Dado os efeitos gerados pelo programa, ele é considerado muito barato, por atingir um terço da população brasileira e ter efeito imediato na economia local", aponta Tiago Falcão.

Esse foi um dos ganhos dessa iniciativa, analisa Jorge Abrahão. "O Bolsa Família teve uma contribuição muito forte do processo de crescimento econômico. No caso brasileiro, foi um processo que potencializou o mercado interno, que permitiu o crescimento do emprego de qualidade e ampliou a renda."

O modelo escolhido pelo governo para combater a pobreza, diz Falcão, foi fundamental para evitar que a crise atingisse o Brasil. Segundo ele, alguns economistas sugeriram, durante a crise de 2008, uma política de redução dos gastos nos programas sociais. "Nós fizemos o contrário. E isso garantiu a manutenção do crescimento econômico."

E se a crise chegar

A economia brasileira vai bem. "Mas essa situação pode mudar. O próprio governo admite agora que a crise na Europa e nos Estados Unidos pode repercutir de maneira mais forte que em 2008", comenta Dawid Bartelt.

Nesse caso, admite o secretário Tiago Falcão, os beneficiados dos programas de transferência de renda podem sofrer. Mas o efeito seria igual em qualquer nação do mundo. "Se a opção for de cortar gastos sociais, e houver aumento de desemprego e redução do crescimento, como a gente vê em países que têm um sistema de proteção social mais desenvolvido e consolidado do que o Brasil, como os europeus, é claro que a pobreza aumenta."

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Augusto Valente

Angola: Mais de 300 mortos por atropelamento no primeiro trimestre do ano - Polícia



NME - Lusa

Luanda, 01 jun (Lusa) - A polícia angolana lançou hoje, em Luanda, uma campanha de sensibilização para peões devido ao elevado número de mortes por atropelamento, que ultrapassou os 300 mortos no primeiro trimestre do ano.

Em declarações à agência Lusa, o director de Viação e Trânsito angolano, Inocêncio de Brito, manifestou a preocupação da polícia em relação ao aumento de mortes por atropelamento.

"Estamos com uma média anual de cerca de 10 mil acidentes e a média anual de acidentes por atropelamentos já está a ultrapassar as mil mortes. Este ano, no primeiro trimestre já ultrapassamos os 300 mortos, o que quer dizer que a tendência não é para baixar", afirmou.

Em Angola, os acidentes de viação são a segunda causa de morte, depois da malária, mas as autoridades angolanas referiram que este quadro tende a sofrer uma inversão, devido ao aumento de acidentes.

"Sentimos que a malária vai conhecendo uma tendência de, pelo menos, manter os números e para ir reduzindo, ao passo que os acidentes não", disse Inocêncio de Brito.

A campanha hoje lançada tem como lema "Peão consciente é peão seguro" e vai prolongar-se por todo o mês de junho, no âmbito do programa de prevenção rodoviária do Ministério do Interior angolano.

"Esta campanha vem precisamente alertar os peões para as suas responsabilidades ao atravessarem as vias", disse aquele responsável, acrescentando que o trabalho está ser feito em colaboração com o Ministério da Educação.

"Pretendemos que as crianças tenham logo conhecimento sobre os procedimentos rodoviários", frisou Inocêncio de Brito, admitindo que em Angola há um grande défice de informação rodoviária.

O director de Viação e Trânsito angolano reconheceu que além da falta de conhecimento das regras de trânsito, muitos atropelamentos acontecem em zonas sem iluminação e sem condições para os peões.

São Tomé e Príncipe: Jorge Amado é "virtual" presidente do MLSTP-PSD



MYB - Lusa

São Tomé, 02 Jun (Lusa) - Jorge Amado foi hoje eleito candidato único à presidência do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), principal partido são-tomense da Oposição.

Doutorado em ciências agrárias pela Academia Veterinária de Moscovo e licenciado em engenharia zootécnica, Jorge Amado, 58 anos, foi eleito hoje por unanimidade no Conselho Nacional do seu partido, depois de derrotar três outros candidatos na votação na Comissão Politica Nacional realizada no princípio da semana.

Antigo ministro da agricultura em 2004, no governo de Maria das Neves e atual embaixador de São Tomé e Príncipe em Taiwan, função que exerce desde 2009 o virtual líder do MLSTP-PSD vai ao congresso extraordinário do partido marcado para o dia 09 deste mês como candidato único apenas para ser ratificado.

Jorge Amado que torna assim no sexto presidente do MLSTP desde a abertura do arquipélago a democracia em 1990 prometeu em declarações a Agencia Lusa "não defraudar as expectativas dos militantes" do seu partido.

"O MLSTP precisa de um líder forte, com capacidade de mobilização, com sentido de responsabilidade e de servir o partido e a nação e eu prometo que tudo farei para que isso seja uma realidade", disse à Lusa.

Concorreram ao cargo de presidente do MLSTP-PSD outros tres candidatos, nomeadamente Carlos (Ito) Gomes, antigo presidente da Comissão do Golfo da Guiné, posteriormente substituído por Miguel Trovoada, Osvaldo Vaz, director geral da Sonangol em São Tomé e Príncipe e Alcino Barros Pinto, antigo ministro do Equipamento Social e Ambiente.

Um comunicado distribuído no final da reunião refere que Jorge Amado que já exerceu três mandatos como deputado do principal partido da oposição, liderou a "lista única que foi aprovada por consenso", pelo conselho nacional principal órgão de decisão do partido.

O conselho nacional "mandatou" ainda a direcção cessante dos sociais-democratas liderado por Aurélio Martins a "promover o mais rapidamente possível reuniões de informação e de esclarecimento com todas as estruturas distritais e regional visando disseminar os contornos e objectivos do consenso alcançados", antes do congresso extraordinário marcado para 09 deste mês.

Guiné-Bissau: Zamora Induta e Fernando Gomes estão em Portugal -- CPLP



PSP – FP – Lusa, com foto

Lisboa, 02 jun (Lusa)- Os dirigentes guineenses Zamora Induta e Fernando Gomes encontram-se desde sexta-feira em Portugal disseram hoje à Lusa fontes da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Zamora Induta, ex-chefe das Forças Armadas da Guiné Bissau, e Fernando Gomes, ministro do Interior do Governo de Carlos Gomes Júnior, estiveram em dois países africanos antes de chegarem a Portugal.

Os dois estiveram refugiados na embaixada da União Europeia em Bissau. Zamora Induta desde o mês de Março e Fernando Gomes após o golpe militar de 12 de Abril.

Zamora Induta pediu refúgio na delegação da União Europeia em Bissau a 21 de março, três dias depois de ter sido assassinado na capital guineense Samba Djaló, o ex-chefe das informações militares do país quando Zamora Induta era o chefe das Forças Armadas.

O ministro do Interior do governo deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril estava desde essa altura refugiado no mesmo local.

No passado dia 24 de maio os dois abandonaram as instalações da União Europeia em direção ao Senegal, partindo depois para a Gambia, onde permaneceram até viajarem para Portugal.

A 22 de maio, na última conferência de imprensa do Comando Militar que fez o golpe de Estado no país, o porta-voz dos militares, Daba Na Walna, lembrou a "morte brutal" de Samba Djaló a 18 de março, no dia da primeira volta das eleições presidenciais.

"Mas ninguém perguntou quem foi que fez isso. Os militares é que são os maus da fita, eles é que mandaram matar. Desafio as autoridades competentes para investigar a que façam uma investigação séria. Perguntem ao Zamora Induta porque é que está refugiado na sede da União Europeia. Perguntem ao Zamora Induta de quem é que ele tem medo. Se dos militares ou se de quem matou Samba Djaló", disse Daba Na Walna na altura.

MOÇAMBIQUE – ESQUEMAS DO PAÍS DA PROSPERIDADE



Verdade (mz), opinião, em Editorial

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) lançou um concurso “público” com vista a apurar uma empresa para prestar serviços gráficos diversos. Até aqui tudo bem. Afinal a instituição que, pela sua natureza, apelidamos de banco do povo precisa de material do género para pôr a sua enorme máquina em funcionamento.

Sucede, porém, que foram gastos 25.314.974 meticais, uma quantia exorbitante para o número exíguo de material produzido.

Ou seja, para a produção de 1000 cartões – de - visita, 1000 brochuras, 1000 panfletos, 1000 folhetos, 1000 chaveiros, 1000 blocos de nota e 1000, pasme-se, esferográficas. Um autêntico escândalo quando é de domínio público que qualquer gráfi ca cobraria menos de 20 mil meticais para produzir 1000 cartões – de - visita.

Porém, o mais grave e pornográfico é a informação veiculada pelo Canal de Moçambique, segundo a qual a empresa vencedora do referido concurso é a Mtuzi Investimentos, registada em nome de Almerino da Cruz Marcos Manhendje, esposa e filhos.

Pelo passado de ex-ministro do Interior é, no mínimo, suspeito que o seu património engorde por via do dinheiro do INSS. Mas tal suspeita teria lugar se estivéssemos diante de uma decisão cristalina o que, por mais que nos esforcemos, não é o caso.

A empresa do ex-ministro apresentou a proposta mais onerosa para os cofres do INSS. Ou seja, três vezes mais do que a segunda com o valor mais elevado, cinco em relação à terceira e oito vezes maior do que aquele que deixaria o INSS com mais dinheiro nos seus cofres.

Porém, o banco do povo optou por uma proposta que roça o absurdo. Quando assim é não podemos deixar de falar de compadrio e de favorecimento político.

O caso de Manhendje só mostra o quão somos um país de idiotas. Um lugar onde tudo é permitido aos que verdadeiramente mandam no destino dos moçambicanos e das suas parcas economias. Como é possível que uma despesa danosa desse género seja permitida. Qual é, afinal, a lógica de um concurso público?

Sabíamos e, talvez, com algum grau de resignação que o que está debaixo dos solos deste país é propriedade exclusiva de um punhado de gente, mas ignorávamos, por completo, que o fruto da nossa poupança serve para engordar ainda mais as contas de quem sempre pautou por delapidar o que devia pertencer aos 22 milhões de moçambicanos.

Temos dificuldades em descortinar na vida de Manhendje um valioso e excepcional contributo prestado à causa do povo moçambicano. E certamente não ganhou o concurso por ter contribuído para tornar a vida dos humildes contribuintes do INSS mais digna.

Este país está a caminhar perigosamente para um nepotismo pornográfico. Na conversão do sistema analógico ganha a filha deste. Na comunicação ganha o primo daqueloutro. Afinal ninguém enriquece sem passar pelos sótãos da corrupção?

A actividade empresarial de Manhendje é “notória”, mas não descobrimos na sua proposta mérito que justifique a escolha da sua empresa. Por isso, cada vez mais invejamos a coragem dos protagonistas deste striptease com o dinheiro da nossa reforma. Respeitem o nosso dinheiro ou pelo menos façam de conta.

Continente africano está a crescer, as desigualdades também estão a aumentar




Adérito Caldeira – Verdade (mz), em Economia

A demanda mundial dos recursos do continente africano – petróleo, carvão mineral, gás natural, diamantes, ouro, terras férteis, madeiras entre outras matérias-primas – tem mostrado que muitos líderes africanos estão dispostos a vender o continente a qualquer preço desde que embolsem a sua quota-parte. Mas será que os africanos querem uma sociedade em que tudo está à venda?

África registou um crescimento económico assinalável na última década e tal continuará a acontecer nos próximos tempos, mas isso não se tem reflectido numa maior equidade na partilha dos recursos.

Apesar do desenvolvimento visível – cidades a crescerem, mais estradas, mais escolas, hospitais, etc. – são cada mais os africanos que vivem sem emprego, que não têm acesso a cuidados de saúde, a uma habitação condigna ou mesmo a água potável. Do outro lado está uma pequena elite, que fez as lutas de libertação e hoje governa, que está a enriquecer desmesuradamente.

Na semana passada um fórum aberto, organizado por quatro Fundações africanas da sociedade civil (OSIEA, OSFSA, OSISA e OSIWA nas siglas em inglês) juntou na cidade do Cabo, na África do Sul, centenas de académicos, artistas, homens de negócios, grupos de activistas e políticos de vários quadrantes para reflectirem sobre os factores que estão a conduzir a várias mudanças e como estes estão, e vão, influenciar as democracias, o desenvolvimento, os direitos humanos e as agendas de governação na próxima década em África.

“Estamos aqui para criar novas agendas para o continente africano” afirmou Sisonke Msimang directora executiva OSISA na abertura do fórum que teve o sugestivo tema Dinheiro, Poder e Sexo – O Paradoxo do Crescimento Desigual.

Sociedade civil tem que intervir mais

Moçambique esteve representado por alguns jovens académicos, activistas da sociedade civil e políticos com destaque para Graça Machel e o antigo Presidente Joaquim Chissano.
A antiga primeira-dama do nosso país (que acabou por não participar no painel a que estava convidada por imperativos pessoais tendo enviado a sua reflexão num vídeo) começou por afirmar que os governos dos países africanos têm que mudar radicalmente a forma como se vêem e a forma como vêem o potencial de recursos que existem.

Graça Machel sugeriu que em vez de se sentar à mesa de negociações em posição de fraqueza, África tem todas as razões para ser extremamente forte.

“Queremos que o mundo nos traga mais conhecimento, mais investimentos mas na situação em que ambos sejam ganhadores, queremos dar e receber.

O que é necessário é que se sentem à mesa numa relação de ombro a ombro, de confiança e respeito e sabendo que estão num continente que mudou a forma como se vê a si próprio e a forma como se quer relacionar com o resto do mundo.

Não importa com que instituição internacional seja (FMI, Banco Mundial, ou outra), tem que ser numa relação de parceira verdadeira e não essa relação paternal dizendo aos africanos o que devem fazer.”

Para Graça Machel a sociedade civil africana deve fortalecer-se e desempenhar cada vez mais e melhor o seu papel trazendo os africanos para o centro do seu próprio desenvolvimento.

“A sociedade civil deve levantar a sua voz, monitorar o que está a ser feito, exigir maior responsabilidade, e transparência nos negócios e na maneira como as agendas estão a ser feitas”.

Comemos o que não produzimos em África

Falando no mesmo painel, Neville Gabriel, director executivo da Southern African Trust, começou por referir que houve, nas últimas décadas, um investimento na criação de uma classe média africana mas realçou que esta deve ser mais produtiva.

Esta intervenção foi secundada por Th andika Mkandawire, professor na London School of Economics, que enfatizou que a “cultura de compras e consumismo que estamos a desenvolver em África é prematura” pois os africanos estão a comer o que não produzem e a produzir o que não comem.

Este docente recordou-se de que após as independências dos países africanos havia uma espécie de sinalética à porta do continente que rezava algo como “silêncio África em desenvolvimento”. Contudo, hoje constata-se que houve muito silêncio e pouco desenvolvimento.

Para o economista Charles Abugre, director regional das campanhas dos objectivos do Milénio da ONU, um dos maiores problemas é o conflito de interesses que existe na maioria dos países africanos, pois “as pessoas que governam são as mesmas que operam no sector privado”.

África pode desenvolver-se como a China?

Num outro painel a reflexão aconteceu em torno das inúmeras instituições globais que têm surgido, desde o ano 2000, com a nobre missão de monitorar como são usados os rendimentos gerados em África para o seu próprio desenvolvimento, desde a indústria extractiva até os financiamentos para o combate a doenças com o HIV/SIDA ou a tuberculose.

A analista política, activista social e perita na área de desenvolvimento de sectores públicos, Liepollo Pheko, não tem ilusões sobre as ajudas que o nosso continente recebe, tendo afirmado que “Bill Gates (o fundador da Microsoft e um dos maiores filantropos à escala global) não dá dinheiro aos africanos porque gosta de mim ou da minha avó. Existe uma agenda específica”.

Contudo, um outro aspecto negativo da ajuda que é dada ao nosso continente é o não empoderamento dos próprios africanos. Uma participante do Sul do Sudão, na plenária do Fórum, exemplificou com o que acontece no seu país.

“Os doadores mandam a ajuda. Depois, para geri-la, mandam um norte-americano e um norueguês, depois um africano para a administração e talvez permitam aos sudaneses servir-lhes o café e limpar os escritórios. No final do projecto o dinheiro acabou, as pessoas voltam para os seus países e depois surgem novos problemas para que eles possam voltar novamente. Como é que África se pode desenvolver com esta forma de ajuda?”.

O académico Yao Graham, do painel, enfatizou que “o comércio e acordos de parceria económica estão a subverter a capacidade de África ser autónoma”.

O nosso continente nunca teve tantos jovens saudáveis e que frequentam a escola como tem hoje, será sem dúvidas mais sustentável formar os africanos para que possam trabalhar para o seu próprio desenvolvimento do que continuarem a vir europeus, americanos ou chineses “anexados” aos apoios ou aos investimentos para África.

Clare Short, membro sénior da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva, deixou um desafio.

“A China tem um bilião de pessoas, o continente africano também tem um bilião de pessoas. Será que África conseguirá ter o mesmo desenvolvimento?”.


*Alteração e adaptação de título PG