sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Angola: PETRÓLEO JORRA A RODOS. POBREZA TAMBÉM




A produção de petróleo em Angola cresceu dez vezes desde a independência do país em 1975, dominando as exportações angolanas. Crescimento só acompanhado pelo número de angolanos que apenas conseguem, quando conseguem, sobreviver.

Os números foram apresentados hoje em Luanda pelo ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, durante um fórum promovido pela Comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA).

“O petróleo tem servido de base de sustentação ao nosso desenvolvimento”, apontou o ministro, ao abordar o peso do sector na economia nacional e a necessidade de diversificar os produtos de exportação angolana.

“Em 1975 estávamos a produzir cerca de 173 mil barris por dia. Hoje, passados quase 40 anos, estamos a produzir dez vezes mais (1,8 milhões de barris). Isto foi possível porque foram desenvolvidos princípios que deram suporte a esta estratégia, como a criação da nossa concessionária nacional, Sonangol, e o Ministério dos Petróleos”, reconheceu.

O governante acrescentou que o petróleo representava, há cinco anos, “entre 60% a 65%” do PIB nacional, peso que desceu actualmente para cerca de “41% a 43%”.

Admitiu, contudo, que o peso das receitas petrolíferas “continua ao nível de 1975″, enquanto na exportação essa preponderância é hoje de 98%, com quase metade da produção angolana – 46% a 48% – a seguir para a China.

Para 2015, segundo a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) preparada pelo Governo angolano, está prevista uma produção diária de 1,8 milhões de barris de petróleo, um crescimento de 10% face a este ano.

O preço previsto pelo Governo para a exportação de petróleo – tendo em conta a quebra na cotação internacional do crude – cai dos 98 dólares por barril, de 2014, para 81 dólares. Esta baixa vai provocar um défice nas contas públicas estimado pelo Governo no OGE próximo ano de 7,6%, o que traduz a dependência que Angola continua a ter do petróleo.


Ex-MNE Luís Amado diz que Guiné Equatorial na CPLP é "rutura de paradigma"




Lisboa, 06 nov (Lusa) -- O antigo ministro socialista dos Negócios Estrangeiros Luís Amado considerou hoje que a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) marcou "uma rutura no paradigma" da organização e trouxe "muitas incertezas" sobre o futuro.

A adesão, em julho passado, durante a X cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, da Guiné Equatorial, país cuja língua predominante é o espanhol, representou "um momento de rutura num paradigma em que a comunidade viveu até hoje e que a partir de agora deixa de viver, com muitas incertezas relativamente à dinâmica que passará a ter no futuro", afirmou o ex-ministro dos governos liderados por José Sócrates, que intervinha na apresentação do livro "Os Desafios do Futuro - 18 anos da CPLP".

Esse funcionamento futuro, acrescentou, "vai resultar do equilíbrio de poder dentro da organização e da forma como o equilíbrio dos interesses e dos valores impõe a agenda da organização e impõe as decisões no fim de cada ciclo".

A adesão do país liderado desde 1979 por Teodoro Obiang foi, na ótica do antigo governante socialista, um dos dois "momentos de descontinuidade" que se observaram na cimeira de Díli, cujo "significado histórico" enalteceu.

"Lamento muito que em muitos círculos da sociedade portuguesa a cimeira tenha tido um alheamento tão intenso relativamente ao momento que representou para a organização", declarou Luís Amado, que foi vice-presidente da comissão preparatória da reunião da organização lusófona na capital timorense.

O antigo ministro destacou que Timor-Leste "assumiu a orientação estratégica de se inserir no espaço da CPLP", o que garante aos restantes Estados-Membros, concentrados em torno do Atlântico, terem "uma representação dos seus interesses" na Ásia, que hoje vive "uma reorganização estratégica".

O bloco de nove países, continuou, assume agora um "novo pilar": o da cooperação económica e empresarial, "uma realidade nova na arquitetura institucional da CPLP, com grande importância para o futuro, sobretudo numa dimensão de internacionalização económica que todos os países vivem".

Na cerimónia de apresentação do livro, que contou com a presença do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, anterior secretário-executivo da CPLP, Luís Amado desvalorizou quaisquer tensões que existam no seio da organização, que considerou normais, e deixou algumas orientações para o futuro.

Uma delas é a abertura ao exterior, quando cresce o interesse de outros países na CPLP, como demonstram as adesões como observadores associados do Japão, Turquia, Geórgia e Namíbia, sendo a convergência na ação multilateral outro passo que "vai ter de ser prosseguido".

Luís Amado defendeu ainda que a convergência de direitos de cidadania no espaço da CPLP "é o grande desafio da comunidade", que deve também ter em consideração as questões relacionadas com a cooperação empresarial e as mudanças de paradigma, na última década, da ajuda ao desenvolvimento.

Por fim, o antigo responsável pela diplomacia portuguesa considerou que a organização tem de se reforçar de forma a ter uma presença "mais compatível com a dimensão e ambição" desta comunidade.

JH // JPS - Lusa

Ramos-Horta será representante especial da CPLP na Guiné Equatorial




Lisboa, 07 nov (Lusa) -- O antigo Presidente timorense José Ramos-Horta vai ser nomeado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para apoiar o processo de integração da Guiné Equatorial à organização, adiantou à Lusa o secretário-executivo do bloco lusófono.

A Guiné Equatorial aderiu à CPLP em julho deste ano, durante a cimeira em Díli, quando Timor-Leste assumiu a presidência da organização.

Em declarações à Lusa, o secretário-executivo da CPLP afirmou hoje que Ramos-Horta foi o nome "endossado" pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da organização e indicou nos próximos dias deverá ser formalizada a sua nomeação pelo Presidente timorense, Taur Matan Ruak, que nos próximos dois anos assume igualmente a presidência do bloco lusófono.

A tarefa do representante será de "apoiar e aconselhar a Guiné Equatorial no seu processo de integração no seio da comunidade", disse Murargy.

A Guiné Equatorial "é membro [da CPLP], mas há muitos passos que ainda precisa de dar para se sentir mais à vontade", justificou.

Questionado sobre se Ramos-Horta irá observar o cumprimento de direitos humanos na Guiné Equatorial, o secretário-executivo afirmou que "não há um item específico".

O objetivo é "acompanhar e ver quais as dificuldades" daquele país, acrescentou.

A Guiné Equatorial, país liderado desde 1979 por Teodoro Obiang e cuja língua predominante é o espanhol, tornou-se o nono membro da CPLP em julho deste ano, depois de dez anos de aproximação ao bloco lusófono.

A entrada da Guiné Equatorial havia sido condicionada ao cumprimento de um roteiro que incluía a abolição da pena de morte e a adoção do português como língua oficial.

José Ramos-Horta, Presidente de Timor-Leste entre 2007 e 2012, foi recentemente nomeado para dirigir o Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz das Nações Unidas.

Antes, Ramos-Horta, que recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1996, foi representante especial da ONU na Guiné-Bissau.

JH (PSP) // APN - Lusa

Ana Gomes: “TIMOR-LESTE TRATOU OS JUÍZES COMO ESPIÕES”




A eurodeputada do PS que trabalha de perto com Pablo Iglesias não se reconhece no novo partido espanhol nem teme uma versão portuguesa. Sobre Timor, diz que Portugal tem de reagir.

A crise nas relações Portugal-Timor por causa da expulsão dos magistrados é superável?

Será superável, ou mal seria de nós e de Timor. Mas o que se passou é grave e justifica que o Governo português reavalie a cooperação com Timor Leste. O pretexto invocado de impreparação ou falta de competência dos magistrados portugueses não me parece congruente com a actuação do Governo de Timor em relação a eles. Porque a exigência da retirada dos magistrados em 48 horas é o tipo de actuação que só se faz com meliantes ou espiões. E nem aviso prévio foi feito às autoridades dos países que tinham fornecido esses cooperantes.

Leia mais na edição do SOL hoje nas bancas.

Austrália: Comunidade portuguesa lança petição para salvar mural de azulejos em Sydney




Sydney, 07 nov (Lusa) -- Uma comunidade portuguesa na Austrália lançou uma petição contra a remoção de um mural de um artista português devido à construção de um empreendimento imobiliário no bairro de Petersham, em Sydney, declarou hoje a criadora da petição, Cátia Nunes.

"A ideia da petição é fazer pressão para que o mural fique lá ou, se não ficar lá, pelo menos que se ouça a comunidade para saber qual o melhor sítio para se colocar este mural. Mas, a partida, as pessoas querem que permaneça no local", declarou à Lusa Cátia Nunes, que criou um sítio eletrónico voltado para as comunidades lusófonas no país, o 'Portuguese in Australia'.

A petição - https://www.change.org/p/petition-to-clr-mark-gardiner-mayor-of-marrickville-save-petersham-´s-mural# - foi criada há três dias e já tem mais de 400 assinaturas.

"Estamos com a esperança que chegue as mil assinaturas até ao dia que supostamente será tomada uma decisão em relação ao empreendimento na câmara de Marrickville, uma espécie de junta de freguesia que engloba o bairro português, no dia 11 de novembro", sublinhou.

Cátia Nunes referiu que o mural, inaugurado em 2002 pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, é uma obra do artista português Luís Geraldes, residente na Austrália.

Intitulado "Mundo frágil em constante expansão", o mural tem 30 metros de comprimento por três metros de altura e é constituído por oito mil azulejos tradicionais e, segundo a portuguesa, seria muito difícil a sua remoção para outro local.

A obra, que levou 14 meses para ser concluída, tem um grande significado cultural, social e emocional para a comunidade portuguesa de Petersham, bairro de grande concentração de comércio e residentes portugueses.

De acordo com Cátia Nunes, para o local existe um projeto de construção de um edifício com 34 apartamentos e algumas lojas.

"Fiquei a saber, há mais ou menos uma semana, através da cônsul portuguesa em Sydney que iria ser construído um edifício no sítio onde está este mural. Como muitas pessoas estavam insatisfeitas com a situação, falou-se numa petição. Como tenho uma rede grande de contactos, inclusivamente através do Facebook e outras redes sociais, lembrei-me de aproveitar isso e criei a petição ", sublinhou Cátia Nunes, que mora em Melbourne, mas que está a ajudar a comunidade de Petersham.

CSR // JMR - Lusa

Portas espera que expulsão de juízes de Timor "não afete outros domínios da cooperação




Viana do Castelo, 07 nov (Lusa) -- O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, afirmou hoje "esperar" que a expulsão de juízes portugueses de Timor Leste "não afete outros domínios da cooperação" entre este país e Portugal.

Questionado pelos jornalistas no final da inauguração de uma fábrica de uma multinacional norte-americana, em Viana do Castelo, Paulo Portas escusou-se a fazer mais comentários.

"O Governo acho que já se pronunciou com clareza sobre este assunto. Há regras e princípios que não devem ser postos em causa", disse.

O Governo timorense decidiu expulsar oito funcionários judiciais internacionais, sete portugueses e um cabo-verdiano, uma decisão tomada depois de o Conselho Superior de Magistratura e Conselho Superior do Ministério Público timorenses recusarem aplicar a resolução do parlamento que determina uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspensão de contratos com funcionários judiciais internacionais, "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Na sequência da ordem de expulsão dos magistrados, Portugal anunciou a suspensão da cooperação no setor da justiça.

ABYC/PD // PGF - Lusa

Timor-Leste não respeitou o princípio da separação de poderes - ministra da Justiça




Évora, 06 nov (Lusa) -- A ministra da Justiça defendeu hoje que "não foi respeitado o princípio da separação de poderes" no caso da expulsão de magistrados portugueses de Timor-Leste, estando a cooperação judiciária com o país suspensa para reavaliação.

"Os princípios estão à frente de tudo e há um princípio que para mim é sagrado que é o da separação de poderes e, nessa medida, teremos que reavaliar a cooperação com Timor-Leste naquilo que é o judiciário", vincou Paula Teixeira da Cruz.

A governante falava aos jornalistas à margem de uma sessão das quartas Jornadas de Consolidação, Crescimento e Coesão, em Évora, organizadas pelo PSD e destinadas a explicar o Orçamento do Estado para 2015.

A titular da pasta da justiça considerou que, neste caso, "não foi respeitado um princípio estruturante, como é o da separação de poderes", realçando que esse foi o motivo que a levou a propor ao Governo a suspensão da cooperação judiciária com Timor-Leste.

"A separação de poderes é um princípio estruturante e, portanto, não pode ser beliscado", sublinhou, referindo que o seu homólogo timorense já lhe pediu uma reunião e que já disponibilizou "várias datas para o efeito".

Questionado sobre a possibilidade de um apuramento de responsabilidades, Paula Teixeira da Cruz respondeu que "não é uma questão que se coloque", alegando que "não foi invocado nenhum motivo que determine esse apuramento".

Contudo, disse que "esse apuramento, a existir, o que não está de todo em causa, sempre competiria aos conselhos superiores, porque Portugal respeita profundamente o princípio da separação de poderes".

O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito magistrados judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Em entrevista à Lusa, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse que a decisão visou defender os interesses nacionais e garantiu que "não há intenção nenhuma de esfriar as relações com Portugal".

"Só peço para reduzirem um bocado a emoção com que se expressam", disse.

O chefe do Governo português, Pedro Passos Coelho, lamentou na quarta-feira a expulsão de magistrados portugueses pelas autoridades timorenses, afirmou ter feito tudo para evitar esse desfecho e considerou que muita água terá de correr para Portugal retomar a cooperação judiciária com Timor-Leste.

SYM (IEL/RCP/MSE) // JPS - Lusa

Procuradora garante que juízes expulsos de Timor não interferiram nos processos de petróleo




A procuradora portuguesa Glória Alves, uma das magistradas visadas pela ordem de expulsão do Governo timorense, afirmou que os juízes expulsos de Timor-Leste não tiveram qualquer interferência nos processos das petrolíferas.

«Se analisarmos as pessoas que estão visadas chegaremos à conclusão que os juízes que foram expulsos, nenhum deles teve qualquer interferência nos processos. A expulsão e a resolução são fundamentadas com os insucessos do Governo timorense nos processos relativos aos petróleos e aos pagamentos das taxas pelas empresas petrolíferas», afirmou a procuradora portuguesa, que abandonou Timor-Leste na quinta-feira.

O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um oficial da PSP.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais «invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional» e outra a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país.

Os motivos de "força maior" e de "interesse nacional" invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo o primeiro-ministro, referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país, que o Estado timorense perdeu.

«Nenhuns destes juízes que foram expulsos tiveram qualquer interferência nos processos do petróleo. O procurador cabo-verdiano que foi também expulso teve uma interferência nos processos do petróleo apenas como parte acessória, o que quer dizer que a defesa do Estado foi entregue a advogados privados e, portanto, são esses a parte principal dos sucessos ou insucessos que o Governo terá, porque não há processo nenhum transitado em julgado», disse.

A defesa do Estado timorense naqueles casos é assegurada pela sociedade de advogados norte-americana Arent Fox.

«Os processos que estão em tribunal estão todos em fase de recurso, a decisão de primeira instância foi desfavorável ao Governo, mas estão todos em recurso. Neste momento, Timor não está condenado em nenhum dos processos do petróleo», salientou Glória Alves, que exerce de funções de procuradora há 24 anos.

Para a procuradora, a conclusão é que a expulsão daqueles magistrados «não terá nada a ver com os processos do petróleo», mas com uma «tentativa do Governo timorense de impedir o normal funcionamento dos tribunais».

«Se virmos o 'timing' da resolução, a resolução sai numa sexta-feira com uma reunião do parlamento, uma reunião do Conselho de Ministros e publicada no mesmo dia. O processo da ministra das Finanças tinha agendado a primeira sessão na segunda-feira e, portanto, penso que isto tem de ser lido», salientou a procuradora.

Para Glória Alves, é preciso também analisar outro dado, que são os muitos processos que existem em tribunal contra elementos do Governo e altos funcionários.

O julgamento da ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, por alegada participação económica em negócio foi adiado "sine die" a 27 de outubro passado, porque o parlamento timorense ainda não levantou a imunidade à ministra e porque O Tribunal Distrital de Dili não teve ainda acesso ao processo, que está no Tribunal de Recurso, depois de a governante ter invocado nulidades na acusação.

«Para mim, esta expulsão tem apenas que ver com a tentativa do Governo de impedir o normal funcionamento dos tribunais em relação aos processos criminais», sublinhou.

A procuradora, que esteve em Timor-Leste dois anos, salientou também que os magistrados internacionais tiveram grandes «manifestações de apreço e de obrigado» por parte dos colegas timorenses.

«Não sou política, não vim para aqui fazer política, vim para aqui exercer as minhas funções com dignidade e com respeito pela lei e pela Constituição e fi-lo e os meus colegas timorenses sabem bem e disseram-no em público», disse, concluindo: «A nossa dignidade como magistrados foi afetada e só havia uma coisa a fazer, mandarem-nos para Portugal».

Lusa, em TSF

Juízes de Timor só obedecem à lei e à Constituição, não aceitam auditorias de outras instituições

O presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino da Silva, afirma que os juízes timorenses só obedecem à lei e à Constituição e que não aceitam auditorias de outras instituições.

O presidente do Conselho superior de magistratura timorense garante que os juízes de Timor só obedecem à lei e à Constituição. Não aceitam auditorias de outras instituições nem vai cumprir as resoluções do governo de Xanana Gusmão.

Em declarações à agência Lusa, Guilhermino da Silva acusa o governo timorense de estar a procurar um meio de manipular o trabalho dos tribunais, no caso dos processos contra altos funcionários do Estado.

Lembra por exemplo, a investigação ao presidente da Assembleia timorense, Vicente Guterres, a quem ainda não foi levantada a imunidade parlamentar. Para o presidente do Conselho Superior de magistratura esta atitude é sinal de que os acusados não querem colaborar com a justiça.

Guilhermino da Silva afirma mesmo que estes processos podem ter levado à expulsão dos magistrados portugueses. E admite que o caso tenha efeitos graves, sobretudo na cooperação judiciária entre Portugal e Timor Leste.

Para o juiz timorense, o grande problema tem a ver com as decisões do tribunal distrital de Dili sobre os processos do Mar de Timor, mas Guilhermino da Silva faz questão de dizer que estão são questões puramente judiciais, nas quais os juízes vão continuar a trabalhar seguindo a Constituição e não a vontade de ninguém.

TSF

PR DE TIMOR-LESTE COMEÇOU A LIMPAR O ESTERCO CAUSADO POR XANANA GUSMÃO



António Veríssimo, Lisboa

Taur Matan Ruak, presidente da República de Timor-Leste, emitiu um comunicado a propósito do último ato perpetrado por Xanana Gusmão para paralisar o setor da Justiça do país expulsando elementos do judiciário que eram cooperantes portugueses, cabo verdianos e australianos, principalmente, sob falsos pretextos. Procurando omitir que a ação nada tinha que ver com investigações em curso – por parte dos portugueses expulsos – de oito dos seus ministros.

As informações chegadas até ao Página Global indicam que também Xanana Gusmão estava incluído nessa investigação. As mesmas informações, provenientes de Timor-Leste, referiam mesmo suspeitas de um grupo que configura associação criminosa. Isto é grave, a corresponder à realidade. Devido a essa gravidade tomamos com reservas tais informações e aconselhamos os que nos lerem a assumir a mesma atitude. A seu tempo estamos em crer que alguma coisa se esclarecerá e que a máscara de Xanana Gusmão cairá por terra. Contudo reservamos o direito de aconselhar muita prudência porque se Xanana se sentir demasiadamente atacado pela justiça e pela verdade sobre o seu caráter poderá uma vez mais, como aquando do golpe de Estado de há anos, fazer de Timor-Leste terra-queimada, pondo tudo a ferro e fogo. Os motivos deste temor têm fundamentos que os que sempre acompanharam a luta de libertação do povo timorense e as peripécias de Xanana Gusmão (o “grande libertador”) hão-de reconhecer legitimidade.

Oportunamente, aqui no Página Global, daremos melhor trato ao que tem acontecido naquele país e aquilo que está a acontecer. Os timorenses não merecem mais tratos de polé, mais desprezos de alguém que os enganou e continua a enganar. Gerando manobras de diversão quando se vê confrontado com a realidade, com a justiça e a Constituição. Fazer aliados para Xanana significa trucidá-los se necessário caso veja nisso a correspondência das suas próprias conveniências.

Decerto que o PR de Timor-Leste não ignora qual o caráter de Xanana Gusmão. Até saberá que ele é um homem perigoso que aquando do golpe de Estado tinha por objetivo assassinar Taur, então Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas timorenses. Não o conseguiu, sendo assassinado na casa de Taur um dos seus homens de confiança. Xanana Gusmão negou e, anos mais tarde, até apoiou Taur na sua ascensão a Presidente da República.

Até prova em contrário devemos confiar em Taur Matan Ruak, que no seu percurso desde a guerrilha na luta de livertação, desde a sua juventude, tem sido um indivíduo sem mácula. Que sabe muito bem quem é Xanana Gusmão. Contudo Xanana é mestre da manipulação do seu próprio povo. Taur não. Tem sido honesto e transparente.

Foi esse homem, considerando a situação causada por Xanana Gusmão que emitiu um comunicado sobre a expulsão de magistrados portugueses por parte de Xanana Gusmão. Como se pode ler num comentário no Facebook, é o PR Taur que assume (como deve) “a difícil missão de limpar o esterco que Xanana Gusmão vem causando. Os timorenses merecem-no (e de que maneira!), Xanana não. É mais que tempo de esse salafrário ser desmascarado e sofrer as consequências daquilo que tem andado a fazer em prejuízo do povo de Timor-Leste.”

Depois desta prosa, que nos faz viajar entre a tristeza, a indignação e o temor, vem por bem o referido comunicado. Para bem de tudo e de todos será de desejar que a Justiça em Timor-Leste não paralise nem fique à mercê das interferências e ordens do manipulador Xanana Gusmão. Essa esperança está contida no comunicado que publicamos em seguida. (AV/PG)

Comunicado do Presidente da República, Taur Matan Ruak, lido pelo Chefe da Casa Civil, Dr. Fidelis Magalhães:

Dili, 6 de Novembro, de 2014

Povo amado de Timor-Leste.

O Presidente da República assume-se como garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituções democráticas.

As Resoluções recentemente aprovadas pelo Parlamento Nacional e pelo governo criaram alguma agitação e sobressalto no país e no estrangeiro. Países amigos de Timor-Leste, Portugal e Cabo-Verde, membros da CPLP, de que o nosso país detém a presidência foram atingidos.

Nesta ocasião, o Presidente da República reitera o seu empenho no reforço continuado das relações de profunda amizade e cooperação com os Estados irmãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O Presidente da República chamou já para esclarecimentos o Primeiro-Ministro e o Presidente do Parlamento Nacional. 

Recebeu em audiência os líderes do Partido FRETILIN assim como o ex-chefe do governo ex-presidente da República e laureado Prémio Nobel da Paz, Dr. Ramos-Horta.

Ouviu ainda outras individualidades nacionais de relevo.

O Presidente da República, Chefe do Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas saúda a maturidade demonstrada pelo nosso povo e a serenidade revelada pelos Tribunais e está seguro que a continuação do diálogo permitirá ultrapassar mais este escolho.

Edificar e fortalecer o Estado de direito democrático é um desafio que escolhemos e que exige de nós um diálogo persistente na certeza de que alcançaremos este nosso objectivo.

O Presidente da República conta com todos, em especial, com os Tribunais para em conjunto garantirmos Justiça, um bem precioso para a sociedade.

Palácio Presidente Nicolau Lobato

Díli, Timor-Leste

Portugal: BES. JUSTIÇA MUDA E QUEDA



Luís Rosa – jornal i, editorial

A PGR que permitiu a Ricardo Salgado publicitar a sua inocência em Janeiro de 2013 deve explicar porque não há detenções

Foi Marques Mendes que lançou a questão na SIC: "Em qualquer país normal do mundo civilizado já estava alguém preso" no caso BES/GES. É uma afirmação forte de um ex-presidente do PSD que pode considerada populista e demagógica, mas interpreta o sentimento de perplexidade da generalidade dos cidadãos sobre as notícias contínuas de irregularidades que a comunicação social tem vindo a revelar sobre o caso BES/GES desde o início do ano.

A forma como os portugueses não percebem a organização e o funcionamento do sistema de justiça é um problema antigo que se agravou quando a comunicação social passou a dedicar mais atenção às decisões dos tribunais e o sistema judiciário, que gosta do segredo como modo de vida, decidiu fechar-se ainda mais na sua concha. O caso das declarações de Marques Mendes é um excelente exemplo. Passaram-se seis dias e a Procuradoria-Geral da República prefere o silêncio político em detrimento de uma informação clara e transparente, que esclareça a comunidade em nome do Ministério Público - o que seria possível, refira-se, sem desrespeitar o segredo de justiça. Não se percebe por que razão a PGR fica muda e queda quando em Dezembro de 2012 o procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação do caso Monte Branco, permitiu a Ricardo Salgado a divulgação pública de um despacho judicial que o ilibava de suspeitas de fraude fiscal naquela investigação e enfatizava a sua condição de testemunha - condição essa que mudou em Julho último para arguido.

A resposta que a PGR devia ter dado publicamente a Marques Mendes é simples: não - como, aliás, a Sílvia Caneco explica nestas páginas. A razão prende-se com um princípio básico da nossa lei: é preferível ter um culpado em liberdade a ter um inocente preso. É este princípio judiciário que faz com que a balança entre os direitos da defesa e da acusação sejam desequilibrados em detrimento da punição - particularmente quando o arguido ou réu tem capacidade financeira para pagar um bom advogado. Preferindo o sistema fazer tudo o que está ao seu alcance para não ter um inocente preso, percebe-se que só em último recurso se retire a liberdade a alguém. É por isso, por exemplo, que a lei impede que o crime de falsificação de documento (sob investigação no caso BES/GES devido à alegada manipulação da contabilidade) possa originar a prisão preventiva de alguém, por envolver uma pena inferior a três anos, ou que ninguém possa ser preso por ser mera suspeita da prática de crimes, a não ser que seja apanhado em flagrante delito. É também esse princípio que explica o facto de Ricardo Salgado ter sido libertado mediante o pagamento de uma caução milionária, em vez de continuar detido por não estarem cumpridos os pressupostos para a prisão preventiva.

Estes princípios estão obviamente correctos por corresponderem a um Estado de direito, mas não podem ser vistos como um dogma judicial que impeça a sanção (preventiva ou não) em nome da igualdade e da proporcionalidade na aplicação da justiça. A lentidão e ineficácia da justiça que costumamos testemunhar nos casos mais mediáticos de criminalidade económico-financeira não são a palavra de ordem quando os cidadãos comuns são investigados, acusados, pronunciados e condenados - e esse é o maior sentido de injustiça que uma comunidade pode sentir. A PGR deve preocupar-se com combater a percepção de que continua a existir, apesar de todas as melhorias dos últimos anos, uma justiça para ricos e outra para pobres. Seja através das investigações céleres e conclusivas, seja através de uma comunicação clara com a comunidade. A rapidez da justiça não tem de ser a da comunicação social, mas convém não ser demasiado lenta sob pena de os cidadãos considerarem que vigora a impunidade.

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Portugal - GES: "Criámos um monstro sem controlo", disse Salgado à família




O antigo presidente do também antigo BES, Ricardo Salgado, disse perante a família, no início do ano, "criámos um monstro sem controlo”, quando questionado sobre o buraco financeiro que afetava o Grupo Espírito Santo, conta esta sexta-feira o semanário Sol.

A 30 de janeiro deste ano, Ricardo Salgado viu-se mais uma vez perante familiares que o questionavam. Ali já se sabia que o Grupo Espírito Santo (GES) estava em dificuldades. Salgado, em tom pesado, falou aos presentes: “criámos um monstro sem controlo. E, com esta crise, o monstro deu cabo de nós”, cita o semanário Sol.

Ricardo Salgado, rosto do BES, o banco que era também o principal ativo do grupo, e que na altura já estaria também sob ameaça, devido à dívida multimilionário do GES, tentava explicar o momento.

As dificuldades deviam-se “à explosão da dívida”, disse, acrescentando que antes “era fácil de emitir e colocar, agora não vai ser mais”, cita o mesmo jornal. Salgado estaria, já então, a ficar mais isolado. A descoberta do buraco financeiro – que começou a ser destapado nas reuniões do Conselho Superior no final de 2013 – lançava surpresa e receio sobre familiares.

Conta o mesmo semanário, que teve acesso às gravações das reuniões que juntavam a cúpula do grupo, que os líderes da família mostraram a sua surpresa., mas também se demarcaram de responsabilidades. Pelo meio, ‘bombardeavam’ o responsável do BES com questões: “Quem sabia?”, “Como chegámos a isto”. O “monstro” da dívida do grupo estaria já ‘fora de controlo’.

Notícias ao Minuto

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OS TRÊS PROTAGONISTAS DA DEMOCRACIA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE



José Maria Cardoso – Téla Nón, opinião

Patrice Trovoada andou foragido das ilhas sagradas durante um período de quase dois anos sem, no entanto, beliscar a sua liderança partidária. No regresso contou com uma frota de guarda-costas especializada na defesa pessoal e jurídica da vida pública e política portuguesa e não só.

As imagens guiaram-me a especular que alguns garimpeiros trocaram Angola por São Tomé e Príncipe na pretensão de esvaziar o nosso tanque de petrodólares e queimar na raiz o nosso sonho de Dubai em 2024.

Sem ver olho da terra durante um longo e não aconselhável período, além de condenações próprias da distância do tempo, a questão comum com que me chaparam acertou em cheio na esperança amordaçada. Como vês o país passado quase duas décadas?

Não animei ao debate. Quase vinte anos. Tal e qual fui narrando e de que foram chegando as reportagens por várias janelas da actualidade vi a terra flagelada no tempo e com a capital comercial mais africana que nunca. Sem novidades que pudessem sujeitar-me a autocrítica pessoal.

A agenda conduziu-me ao único hospital de São Tomé. Os testemunhos vivenciados e até uma jovem mãe nua como Deus fez, a higienizar-se da água do balde por detrás da pediatria que nem nos hospitais de campanha, não são de nada abonatórios de partilhar na tribuna do Téla Nón.

O propósito em São Tomé e Príncipe, coincidentemente proposto pela empresa onde presto a contribuição profissional, não poderia ter acontecido na hora certa e no lugar certo que em cima das eleições para contar os votos.

No sábado eleitoral tive de conferenciar com alguns amigos de ADI, antigos alunos e colegas no erguer da cidade e do distrito. O único camarada que se atreveu ao caminho com a coragem de identificar a outra coloração política, MLSTP/PSD, chapou-me na barba de que eu teria mudado de fileiras.

Não estranhei. Trouxe ao testemunho fundamentos já anteriormente acusados a liberdade pessoal de que na página do facebook fiz vivamente campanha para ADI. Não lhe convenci de que o alcance da democracia me permitir margens de partilha de todo o material que me foi visitando da campanha, sem fronteiras, distinção de propostas e candidaturas eleitorais.

Tinha uma agenda definida para as duas semanas na terra natal de que me ocuparia apenas com o povo, apenas com ele, já que um dos seus elementos acamado e em pura batalha pela vida após umAVCismo – San Mosa na Trindade – reclamava de mim, ao menos que fosse um abraço de filho a percorrer o hospital e as clínicas.

Queixaram-se de picardias contra o partido, ao que funcionou, de imediato, como reagente químico. Os estimulantes lançaram-me ao desafio de mexer na agenda para dois encontros oficiais. Tinha de apresentar-me nos quarteis generais e esclarecer as supostas dúvidas envolta da minha liberdade de pensar e de escrever e, por aí, em diante.

Com os pés seguros no chão sagrado, Abnilde d’Oliveira, antigo Secretário de Estado e porta-voz do partido, respondeu ao meu pedido de um encontro, o mais urgente e ao mais alto nível com o chefe.

Apesar da animação popular nessa noite já ditar os resultados eleitorais, faltando apenas esclarecer nos votos de domingo que tipo de maioria a castigar a revolta nacional e atribuir as promessas eleitorais, fui peremptório de que não levaria na manga qualquer intento suspeito. Talvez sim, pedido de benesses ao povo.

Alterado a passagem discreta pelo país, restava a solicitação de confronto com um terceiro protagonista da nossa democracia, o presidente da república, na pessoa do economista Manuel Pinto da Costa.

Na manhã de voto, fortemente guarnecido pelos militares, confrontei a unidade policial que recebia as últimas ordens do chefe para que me fosse concedido uma recordação turística, embora o vocábulo não me pertencesse.

Recebi um bofetão dos agentes policiais que só não me pus fora com o coração nas mãos, porque ainda me sinto santomense e muito mais que isso estava no meu território, Trindade.

Confesso que a minha ousadia centrava apenas no meu tempo. De 1990 a 1997 sob a presidência do professor Felisberto Batista de Sousa, a nossa dupla dirigiu os trabalhos da Comissão Eleitoral Distrital de Mé-Zóchi no singelo contributo a planta lançada à terra da qual os democratas – políticos – não repartiram com o povo o bem-estar social e económico.

No primórdio inaugural da democracia, a polícia e os militares permaneciam aquartelados e comparecendo ao exercício democrático, sem armas e de preferência à paisana.

Porquê do teatro bélico e de desfiles de polícias e militares no escrutínio e até em patrulha pelo distrito e, quiçá pelo país, aos olhos dos observadores internacionais?

O povo apenas celebrava a festa da democracia no seu direito de decidir o Estado de Direito Democrático em controversa com o governo que havia declarado o estado de sítio com o fecho das escolas públicas.

A sede em fotografar contrastou com a ventania de urna e lançou-me a uma mãe, palaiê de Praia Cruz, que muito antes das oito da manhã já percorria Trindade ao Cruzeiro e até aonde a canção a levaria em busca do ganha-pão. E à que horas vai votar?

Na peregrinação de abraços e justificações pelo abandono da terra e do povo, apercebi-me de um dos assessores do presidente Pinto da Costa. Diallo Santos prometeu encetar com o seu colega Gika um furo para que eu comparecesse a frente do presidente de todos os santomenses.

O tempo correu com a contagem e confirmação oficial dos votos ao favor de ADI que não estava preparada para a tamanha vitória. Não tinha um governo sombra para assumir aos destinos do país como a nação veio a confirmar no desinteresse de pegar na hora a agenda política, económica e social das ilhas, adiando a tomada de posse do PM para quando calhar.

A maioria absoluta dá o poder, mas jamais tão exclusivo para que a democracia não caía na ditadura por interpretações díspares de feitos dos legisladores.

Nos festejos e rescaldos da vitória eleitoral voltei a incomodar por duas vezes as minhas cunhas, dirigente de ADI numa margem e assessor da presidência da república na outra, ligeiramente mais novos que os meus primeiros educandos, de que prescrevia no dia 24 de Outubro a minha demora nas ilhas.

No alto da capital de Mé-Zóchi descobri a paixão de Pinto da Costa pela arte. De um antigo caroceiro anda a germinar uma escultura moldada por mãos mágicas de um mestre que me trouxera a lembrança, o Malangatana.

O postal expressivo dessa engenharia congrega argumentos das portas do palácio da cidade vir a abrir, ao longo do ano, às escolas das ilhas para que as crianças comessem a redesenhar o futuro a partir do antigo caroceiro do Mouro da Trindade.

Agradeci ao Diallo Santos por comungar o desafio e cumprido a ousadia. Esgotaram as duas semanas sem a chamada de Abnilde d’Oliveira a confirmar ou recusar o prometido encontro com o presidente de ADI, conhecedor como ninguém da casa que vai assumir pela terceira vez.

Irrisório e arriscado, os dois anos a crer no trampolim para a presidência da república na lista das minhas curiosidades. Enquanto isso, o tango no sítio de rumba já teve o seu início com o extrapolar de tomada de posse do governo e dos deputados a mais uma legislatura.
A última oferta da tarde memorável do presidente da república ao fixar dos nossos olhares cúmplices dá direito de partilha. São Tomé e Príncipe, vencerá sempre!

Pinto da Costa a oficializar o romance com o partido, claramente vencedor das últimas eleições fazendo às suas vontades, não há mais prova e inequívoca de que o presidente da república elegera a estabilidade e o consenso em nome de São Tomé e Príncipe. Que assim seja!

Não me convenço de que a semelhança de Patrice Trovoada que entregou a fé ao islamismo terá escolhido o caminho de Testemunhas de Jeová.

Por cada bofetada irá sempre entregar a outra face? Fotografei a nova igreja no centro da Trindade superlotada e as Testemunhas de Cristo ataviadas, perfumadas e de face sorridente contrariamente ao que deixei há quase vinte anos.

No dia decisivo assisti no segundo período a alegria da cidade que acordou ao leve-leve a entupir pelas costuras como que fosse a tarde de Nazaré ou Deus-Pai com uma cantiga contagiante doabubé ao letrado: “ Kúa ku sá mon, zó sá gi sun.”

Uma exigência no imediato – o futuro maquiavélico, fictício ou abençoado nas mãos dos políticos – bastava uma cerveja nacional. No terreno fértil, o rebanho comungou de que a tróica governamental barrou o levantamento da massa dos bancos, não obstante um milhão de euros queimados na campanha eleitoral.

De todas as forças políticas poderosas no cenário político nacional, apercebeu-se do banho e do sonho andarem disfarçadamente de mãos dadas pelas ruas de votação. Afinal, somos todos primotas–STP.

Trindade inundada de jovens deu garantias de que o distrito rejeitou por completo ao MLSTP/PSD de Rafael Branco, Alcino Pinto, Guilherme Octaviano, António Quintas Aguiar e companhia, exigindo rapidamente que o partido rejuvenesça sem olhos grossos nas eleições de 2016 e 2018. A travessia é pelo deserto.

Felicitei pessoalmente a nova Presidente da Câmara de Mé-Zóchi, Isabel Domingos, quem não avistei no banho da multidão do fim-de-semana eleitoral. Da população tem o recado de arregaçar as mangas, porque Nelson Carvalho aos olhos do distrito deixou obra feita. Chafarizes públicos, vias iluminadas, estradas remendadas, bombeiros e muitos empregados.

Não resisti as lágrimas defronte aos escombros do antigo hospital e maternidade, patenteada escola preparatória e local de encontros políticos e sociais da cidade. Associação de Socorros Mútuos, a obra da família Graça e dos associados de outros tempos, símbolo do poder da Trindade no confronto directo com o regime colonial português no vendaval fúnebre.

O vapor democrático de quem anda nestas lides, elegante torna as felicitações ao partido vencedor, ADI, ao seu presidente Patrice Trovoada e sobretudo ao povo que mais uma vez elevou brilhantemente o nome de São Tomé e Príncipe nas páginas internacionais.

Com todos os ingredientes a dar início a marcha na pretérita badalada de Jalego “lôssô tlêzê conto”, o tempo imediato reclama dos santomenses de vários quadrantes o trabalho árduo para a inauguração do nosso Dubai nos próximos dez anos.

Soberania de São Tomé e Príncipe pode ser posta em causa pela tecnologia de nuvem




Numa altura em que o arquipélago são-tomense, regista importante investimento no sector das telecomunicações, devido também a utilização da fibra óptica, 4 quadros são-tomenses formados na área de informática e telecomunicações, e que exercem as suas actividades em diferentes sectores públicos e privados, decidiram escrever um artigo de sustentação científica, como exercício de direito cívico.

No exercício de cidadania activa, os 4 engenheiros, pretendem também através de dados científicos comprovados, alertar e informar a sociedade civil são-tomense.

Num dos capítulos do artigo, lê-se o seguinte:

Existem dados do cidadão, dados do estado que não podem estar fora do Pais, sobre pena de caso haja indisponibilidade de informação (ver o ponto anterior) o Pais fique paralisado. Os dados como foi referido no ponto segurança, ficam em local desconhecido. Cada Pais tem a sua própria lei sobre o  qualquer dado alojado no seu território deverá submeter-se. Portanto, ainda que São Tomé e Príncipe enquanto País soberano, por exemplo, decrete que os dados da Direção das Finanças não podem ser auditados, este decreto é valido em São Tomé e Príncipe, mas não no local onde fisicamente estão os seus dados, no Brasil, em Portugal, na Singapura ou na China. A soberania dos dados é um dos travões na adoção das tecnologias de nuvem como indicado pela Asia Cloud Computing Association (Asia Cloud, Computing Association, 2014) e pelo jornal online LeMonde (Monde, 2013) . Esta associação diz ainda que para salvaguardar a soberania é necessário o País construir Data Center locais, pensamento partilhado com os ministros de interior alemão (Hans-Peter Friedrich) e o ministro delegado de economia digital francês (Fleur Pellerin) (ECHOS, 2013). A soberania dos dados alojados na nuvem constitui hoje uma grande preocupação para os estados europeus relativamente aos Estados Unidos de América (anti-cybercriminalite, 2014).

5. Conclusão e Recomendações

O Processamento em nuvem é uma tendência tecnológica que aos poucos tem atingido tanto os utilizadores domésticos como empresariais e temos que reconhecer as vantagens desta tecnologia;embora as desvantagens acima apresentadas, serem também desafios, pensamos que fugir não é solução quando de antemão sabemos que a evolução tecnológica é inevitável. O que deve fazer cada País soberano e responsável é criar condições para que possa usufruir e evoluir da melhor forma possível neste novo paradigma tecnológico, e neste caso passa sem qualquer dúvida na construção de Data Center em São Tomé e Príncipe. Como já vimos, este pensamento é partilhado por muitos peritos (Chopitea, 2012) (ECHOS, 2013).

O leitor é convidado a ler na íntegra o artigo de investigação tecnológica clique – São Tomé e Príncipe e as clouds computing V04
Abel Veiga – Téla Nón (st)


Analistas dizem que o que aconteceu no Burquina Faso pode repetir-se em Angola




Participantes num debate vêem semelhanças entre as duas realidades

Manuel José – Voz da América

Os últimos acontecimentos que se registaram no Burquina Faso e que culminaram com a deposição do presidente Blaise Kampaore depois de 27 anos no poder podem ter lugar em Angola, caso o MPLA não alterar a sua forma de agir, defendem os analistas políticos da rádio Despertar. Os analistas consideram que a realidade dos factos no Burquina Faso não se diferem muito da angolana.

O analista da Despertar e secretário para Informação do PRS Joaquim Nafoia pediu ao Presidente da República a ficar atento ao que se passa no Burquina Faso: "O nosso presidente deve tirar algumas lições porque todos os ditadores terminam desta forma, como aconteceu a Hosni Mubarak, Mobutu, Ben Aly, Khadafi, se o MPLA não se prevenir isso pode acontecer em Angola", disse.

O dirigente do PRS sustenta a sua afirmação nos seguintes argumentos. "Nós estamos numa ditadura efectiva, os activistas cívicos são assassinados, não se permitem manifestações, os jovens são torturados e presos, os debates parlamentares não são transmitidos, enfim, o presidente já fez o que o outro tentou fazer no Burquina Faso, alterou a Constituição com o acórdão de 2005 do Tribunal Supremo que dizia que José Eduardo dos Santos ainda não tinha cumprido nenhum mandato no poder quer dizer que o seu mandato só começou em 2005".

No mesmo debate, esses argumentos foram reiterados pelo politólogo Antonio Saúde Cabina, para quem “também em Angola temos problemas de longevidade do Presidente da República com manobras constitucionais para se manter no poder, também o nosso presidente esta está rebocado nas legislativas talvez temendo que em eleições separadas perderia; no Burquina Faso o outro tentou fazer a mesma coisa só que o povo lá não deixou".

Para o jornalista e analista Alexandre Solombe, é preferível que ocorra o mesmo em Angola para acabar com as humilhações sofridas.

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