terça-feira, 28 de outubro de 2014

BOTÃO DE PÂNICO DA EUROPA



Patrick L. Young [*]

A recusa europeia a reconhecer a sua situação económica atingiu aquele ponto em que estamos a fitar o abismo, a enfrentar o momento do código vermelho do colapso.

Quer por cruel obstinação ou por uma clara incapacidade para entender a desordem que ela supervisiona, a UE alcança agora mais uma daquelas conjunturas críticas onde simplesmente já não funcionará tapar as rachaduras e manter um insano agitprop sempre em crescimento. Além disso, os rebentos verdes da recuperação evaporaram-se outra vez pela enésima vez. Quando o mundo cresce, a Europa estagna.

A UE não está a funcionar – como 12 por cento da população do continente sabe demasiado bem (incluindo aquela geração perdida abaixo dos 30 próxima ao Mediterrâneo). Enquanto isso, o antigo comunista transformado em eurófilo totalitário, José Manuel Barroso, tem desfrutado uma tipicamente bombástica viagem de pré aposentadoria – o que demonstra uma sublime falta de entendimento da estagnação resultante do seu fracasso como presidente da UE durante uma década.

Tendo gasto grande parte do ano passado a exprimir jubilosamente a lenga-lenga da recuperação, a comissão cessante parte do Berlaymont com fracassos políticos ainda maiores do que quando estava nos seus gabinetes nacionais antes de ser guindada a Bruxelas. A arrogância insana que pregava recuperação sem uma revisão coerente das economias em ruptura foi tornada muda pela realidade económica. Mesmo em Bruxelas já há uma percepção de que evasões políticas não funcionarão – o império europeu deve ser reestruturado se não quiser enfrentar o olvido. Tal como está, o patético posicionamento político dos interesses nacionais da França (bancarrota) e da Alemanha (profundamente proteccionista de modo dissimulado) em todas as ocasiões enfraqueceu inexoravelmente a Europa numa década de prolongado crescimento nos mercados emergentes do Leste.

Portanto chegámos a um abismo para a Europa. A Alemanha (como previsto ) é uma potência económica pós pico. A Ucrânia levou a UE a sanções autodestrutivas as quais cortaram ainda mais a economia assim como o crescimento demonstrou ser uma miragem.

A fina arte de comparecer a infindáveis jantares inter-governamentais de luxo tornou-se um ritual curioso nos últimos anos. Alguns países, tais como a Irlanda, foram sacrificado para salvar bancos na Alemanha e na França. Como um profissional das finanças (mas não um banqueiro), tem sido singularmente desgostante no pós colapso do Lehman observar um acto em andamento de loucura comunista – socializar dívida para proteger a arrogânciabanqueira. Só por esta razão, a UE abandonou a credibilidade orçamental.

Infelizmente ela tem desavergonhadamente repetido o mesmo padrão por todo o continente, salvando (bailing out) banqueiros quando eles, juntamente com governos perdulários, deviam ter sofrido incumprimento, tal como nos casos de manual quando um possuidor de título não pode reembolsar. Permitir o incumprimento era sugerir uma possível fraqueza naquele enviesado instrumentos político de finança que se chama Euro. O medo da UE de questionar sua arrogante loucura monetária ameaça agora o próprio projecto europeu pois cresceu o contágio canceroso do colapso económico. 

Tragicamente, após todas as cimeiras, todas a conversas de reforma, nada realmente foi alcançado durante os últimos seis anos. Poucas, se é que alguma, economias acederam a qualquer reforma significativa ao passo que grandes países tais como a Alemanha e a França defenderam implacavelmente o seu interesse nacional . Agora o problema transferiu-se para todos. Os não reformados no Mediterrâneo estão a lutar para sobreviver, encalhados com dívidas vastas das grandes burocracias e governos... A bomba relógio tóxica do incumprimento iminente tiquetaqueia mais alto em Paris . Um 40º défice anual consecutivo do orçamento está a destruir a ilusão da terceira via socialista da França, com a ajuda daqueles ainda mais desafortunados do que o residente habitual no Eliseu, o presidente Hollande. Além fronteira, o crescimento alemão está encalhado – o que não é surpreendente... Afinal de contas, a Europa é um comboio arruinado de prolongada incompetência orçamental. Vizinhos a Leste, como a Rússia, são importadores relutantes de um Ocidente hostil, enquanto na China o longo boom está muito mais em surdina do que esteve por muitos anos.

Assim que dados do crescimento económico alemão vieram à luz no mês passado, uma certa percepção começou a despontar em Bruxelas – a UE não comprara nem mesmo um rolo de fita vedante para unir as gritantes fissuras orçamentais que estivera a negar durante anos. Agora o Banco Central Europeu pode premir o botão de pânico – borrifando dinheiro de contrafacção ("funny money", Quantitative Easing) no sistema. Esta acção, em outras partes, até à ata, serviu apenas para gerar vasta inflação de activos – o que também é conhecido como tornar os ricos mais ricos sem proporcionar prosperidade coerente para todos.

Cada dia que o governo evita actuar para relançar genuinamente a economia não é simplesmente mais um dia desperdiçado para a geração perdida, assinala mais um dia de espera até que atinjamos o código vermelho. Os 28 membros do estado supranacional do Chutequistão não podem sobreviver no que é, na melhor das hipóteses, um status de imobilismo.

A Europa pode estar prestes a premir o botão do pânico – o único resultado será pânico.

 [*] Perito em mercados financeiros globais.

O original encontra-se em rt.com/op-edge/198444-eu-crisis-economy-panic-button/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Portugal - OE2015: CGTP aponta continuidade entre o PS de Seguro e o de Costa




O secretário-geral da CGTP defendeu hoje junto do PS a necessidade de Portugal romper com o Tratado Orçamental da União Europeia e renegociar a dívida, mas considerou que há uma continuidade de posições entre os socialistas.

Arménio Carlos falava aos jornalistas depois de ter estado reunido primeiro com o PCP e depois com o PS, na Assembleia da República, sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2015, cujo debate na generalidade está agendado para quinta e sexta-feira.

"Pensamos que não é apenas necessário mudar de política, como também é preciso romper com o Tratado Orçamental para colocar a economia ao serviço das pessoas", afirmou o secretário-geral da CGTP-IN, adiantando que, em relação ao PS, a sua confederação sindical apresenta diferenças ao nível das soluções.

De acordo com Arménio Carlos, o PS "entende que deve continuar a manter o Tratado Orçamental como referência para o desenvolvimento da sua política e a CGTP-IN entende que esse tratado queima todos os governos, sejam de direita ou não".

"Em relação à dívida, pensamos que é necessário renegociá-la para o país ter condições de pagar aquilo que deve. Só em 2015 a dívida vai levar 8,9 mil milhões de euros, mais do que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde", apontou.

Interrogado se entende haver diferenças entre o anterior PS liderado por António José Seguro e o atual que tem o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, como candidato socialista a primeiro-ministro, o secretário-geral da CGTP-IN respondeu: "Acho que não há grandes diferenças".

"Há uma nova direção, que nós respeitamos. O que importa é procurar encontrar soluções para o futuro", declarou.

Questionado se existem inconstitucionalidades na proposta de Orçamento do Estado, Arménio Carlos sustentou a tese de que o Governo "terá aprendido com os erros que cometeu nos anos anteriores".

"Continuamos a aprofundar essa análise para vermos até que ponto se justifica avançar com uma eventual proposta de fiscalização [junto do Tribunal Constitucional]. Não temos o processo ainda acabado e se houver condições para suscitar a fiscalização de alguma matéria, naturalmente, tomaremos essa decisão", declarou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal - Investigação i. Saiba para onde foram 800 milhões tirados ao BES



Luís Rosa e Sílvia Caneco – jornal i

No conselho superior, Ricciardi descreveu o esquema com a Eurofin como uma “fraude”. Salgado admitiu que o presidente daquela sociedade suíça tinha feito “um jeitão ao grupo

Durante as reuniões do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado confessou que a sociedade suíça especializada em serviços financeiros Eurofin Securiti tinha comprado obrigações do banco e que Alexandre Cadosch, presidente da sociedade, fazia “um jeitão ao grupo em várias áreas”. José Maria Ricciardi acabaria, mais tarde, por referir-se ao esquema como uma “fraude” que acabaria por causar “um prejuízo brutal no BES” e precipitar a intervenção do Estado no banco. De acordo com informações recolhidas pelo i, o Departamento Financeiro de Mercados e Estudos do Banco Espírito Santo (BES) – controlado pelo administrador Amílcar Morais Pires e pela directora financeira Isabel Almeida – usou em 2014 uma série de sociedades-veículo criadas pela Eurofin – mas que se suspeita serem controladas pelo BES – numa operação que visou retirar 800 milhões de euros do banco para pagar dívida do grupo.

Foto: António Pedro Santos

Leia na íntegra esta quarta-feira na edição em papel

Portugal - João Semedo: "Governo de sonsos" nunca fez pagar tanto por tão pouco




O coordenador do BE afirmou hoje que o Governo da maioria PSD/CDS-PP é um executivo "de sonsos" e que nunca os portugueses pagaram "tanto por tão pouco", referindo-se ao Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).

"Eu diria que se pode resumir este OE na frase 'nunca pagámos tanto por tão pouco', ou seja, nunca se pagou tanto imposto em Portugal. É recordista em receita fiscal, são 38 mil milhões, ao mesmo tempo em que os apoios sociais e o investimento nos serviços públicos reduzem-se. Vai haver menos educação, menos Serviço Nacional de Saúde, menos proteção social", disse João Semedo, numa sessão pública, em Lisboa, dedicada ao tema da pobreza.

O deputado bloquista acusou o elenco governativo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas de aumentar a receita fiscal, mas diminuir "a tributação sobre os lucros das empresas", prometendo que o seu partido vai contribuir, na medida do possível, durante a discussão do OE2015 na Assembleia da República, para fazer face às preocupações com o desemprego e pobreza.

"O IRC passa de 23 para 21% e é bom não esquecermos que, no início do ano, já tinha baixado dos 25%. No intervalo de um ano, este Governo, amigo dos lucros e dos acionistas, baixou 4% o IRC ao mesmo tempo que sobrecarrega as pessoas", sublinhou.

Para João Semedo, "um Governo que faz um OE mais amigo das empresas do que das pessoas, que esquece aqueles que mais precisavam de ser ajudados, os pobres e os socialmente excluídos, é um Governo de sonsos porque é a maior carga fiscal de sempre e, durante meses e meses a fio, ouvimos falar de moderação fiscal".

Ao lado do coordenador do BE esteve o economista José Luís Albuquerque, especialista em assuntos relacionados com a segurança social, que alertou para diversos aspetos comparativos com a União Europeia a 15, designadamente o diferencial de menos 3,3 pontos percentuais que diz continuar a existir nas prestações sociais em Portugal face aos seus congéneres.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: UMA CÁBULA DE PASSOS PARA JORNALISTAS PREGUIÇOSOS



Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

O primeiro-ministro indignou-se com os jornalistas por, supostamente, dizerem que a despesa pública está igual a 2011: "Chega a ser patético verificar a dificuldade que gente que se diz independente tem de assumir que errou, que foi preguiçosa, que não leu, que não estudou, que não comparou, que não se interessou a não ser em causar uma boa impressão, em dizer (Maria vai com as outras) o que toda a gente diz..."

Espero que a pontuação usada por mim na tentativa de reproduzir a oralidade do tribuno das Jornadas Parlamentares do PSD-CDS seja fiel ao pensamento exarado... Adiante.

Confesso, caro leitor e cara leitora: sou um preguiçoso. Quem preguiça, pensa; logo, eu preguiço.

Vagarosamente, portanto, meditei: "Chega a ser patético verificar a dificuldade que a ministra das Finanças tem em assumir que a carga fiscal vai aumentar em 2015, que não leu, que não estudou, que não comparou, que não se interessou a não ser em causar uma boa impressão, em dizer (Maria vai com as outras) o que o primeiro-ministro quer."

O ócio recordou-me a paralisia do Citius e a tentativa de culpar uma gigantesca sabotagem ao sistema, conspirada nacionalmente pelas chefias intermédias dos funcionários públicos: "Chega a ser patético verificar a dificuldade que a ministra da Justiça tem em assumir que errou, que foi preguiçosa, que não leu, que não estudou", etc...

Poupando trabalho, analiso assim o arranque do ano escolar: "Chega a ser patético verificar a dificuldade do ministro da Educação em não errar, em assumir que é preguiçoso, que não lê, que não estuda, que não compara, que não se interessa a não ser em causar uma boa impressão..." Perfeito, não é?

Resolvo também cabular sobre as garantias dadas aos pequenos acionistas para investirem no BES, dias antes do seu colapso: "Chega a ser patético verificar a dificuldade que (escolher entre o governador do Banco de Portugal, o primeiro-ministro ou o Presidente da República) tem em assumir que errou, que foi preguiçoso, que não leu, que não estudou..."

Sobre as gaffes permanentes de Rui Machete posso comentar, sem esforço e factual: "Chega a ser patético verificar a dificuldade que o ministro dos Negócios Estrangeiros tem em assumir que errou..." e por aí fora.

Quanto a estas críticas de Passos, eu, jornalista mandrião, constato: "Chega a ser patético verificar a dificuldade que o primeiro-ministro tem em assumir que errou, que foi preguiçoso, que não leu, que não estudou, que não comparou, que não se interessou a não ser em causar uma boa impressão."

Obrigado pela ajuda, ó grande tribuno das Jornadas Parlamentares do PSD-CDS.

Brasil: CINCO DESAFIOS PARA DILMA ROUSSEFF




Além de melhorar a economia, a presidente reeleita tem pelo menos mais cinco tarefas urgentes pela frente: reforma política, educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Os dois trimestres de queda do Produto Interno Bruto (PIB) e o grande número de votos da oposição deixaram claro à presidente reeleita Dilma Rousseff que colocar a economia no eixo do crescimento será o primeiro desafio do novo mandato.

Entretanto, para dar uma resposta ampla ao recado vindo das urnas, outras áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança, exigem esforços para a integração de políticas e eficiência na gestão dos gastos públicos.

"O primeiro compromisso do meu segundo mandato é a disposição ao diálogo", afirmou a presidente reeleita neste domingo (27/10). Depois de uma disputa acirrada pelo comando do país, o papel de Dilma no Planalto é converter as tarefas urgentes da nova gestão em resultados. Há pelo menos cinco à espera.

Reforma política

A reforma política é discutida desde a época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre os possíveis pontos a serem considerados nessa reforma estão a fidelidade partidária (que obriga os congressistas e demais legisladores e serem fiéis ao seu partido, sob pena de perda do mandato), a cláusula de desempenho (que exige um percentual mínimo de votos para o ingresso de uma partido no Congresso), o voto facultativo ou obrigatório, o financiamento dos partidos e o sistema eleitoral (se os eleitores votam num candidato ou numa lista definida pelos partidos).

Para Dilma, uma reforma no sistema político brasileiro é "a primeira e mais importante" medida a ser tomada pelo governo a partir de 2015. Em discurso a militantes do PT após a divulgação do resultado da eleição presidencial, a presidente voltou a propor a realização de um plebiscito para que os eleitores decidam se querem ou não a criação de uma assembleia constituinte para implementar a reforma política.

A reforma fora um dos pactos propostos pela presidente em resposta às manifestações de junho de 2013, mas a medida não avançou no Congresso Nacional.

O cientista político Claudio Couto, da FGV, disse que o plebiscito não é um método necessariamente eficaz, pois precisa ser aprovado pelo Congresso. "Os congressistas resistem a ele. Plebiscitos são formas de vencer a resistência da classe política profissional, por conta de seus interesses corporativos. Por isso mesmo, ela resiste a implementá-los", explica.

O professor de Direito Alexandre Bahia, do Ibmec-MG, vê a realização de um plebiscito como oportunidade para que as pessoas entendam melhor como promover mudanças no sistema político. "Todos são críticos da política, mas pouquíssimos sabem o que ou como mudar o atual estado de coisas. Um plebiscito e os debates que o acompanham são uma boa oportunidade nesse sentido", avalia.

No último debate presidencial, Dilma defendeu também o fim do financiamento empresarial privado de campanha. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar em breve um julgamento, considerando essa prática inconstitucional, e ordenar que o Congresso elabore uma nova lei sobre o tema.

Educação

Dilma pretende universalizar a educação para as crianças de 4 e 5 anos até 2016, ampliando o número de creches. Até o fim do novo mandato, ela também quer ampliar a educação em tempo integral para 20% da rede pública de ensino.

Os dados da educação no país, no entanto, não são animadores. A taxa de evasão de estudantes de até 19 anos do Ensino Médio diminuiu, mas segue alta. Pouco mais da metade dos alunos concluem o ciclo escolar, segundo a ONG Todos Pela Educação.

Ao mesmo tempo, o programa Ciência sem Fronteiras, que financia bolsas de estudo a estudantes brasileiros no exterior e já está na segunda fase, é criticado por má gestão e pouco retorno para o desenvolvimento da ciência do país.

"O programa foi lançado às pressas", diz o sociólogo Simon Schwartzman, membro da Academia Brasileira de Ciências. "Quando se manda alguém para fora com financiamento público, se espera que ele vá se integrar num projeto como pesquisador, por exemplo. Não se sabe o que os alunos da graduação fazem depois que voltam."

Outro ponto importante, a taxa de analfabetismo, voltou a cair depois de um ano de estagnação, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Em 2013, o índice de brasileiros com 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever era de 8,3%.

No Brasil, o investimento público em educação é baixo se comparado a outros países. Em 2011, o Brasil desembolsou somente 2.985 dólares por estudante. Em países como Finlândia, Alemanha, Austrália e França, o valor supera 10 mil dólares. Nos Estados Unidos, passa de 15 mil dólares.

Após os protestos na metade de 2013, que levaram milhares de brasileiros às ruas, a presidente sancionou a lei que destina 75% da arrecadação dos contratos de exploração de petróleo assinados a partir de dezembro de 2012 à educação, e os outros 25%, à saúde.

Entretanto, a melhora efetiva do ensino básico está muito distante, considerando o mau desempenho dos brasileiros em testes internacionais. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), as escolas federais (528 pontos) e privadas (502 pontos) vão bem, mas as estaduais e municipais tem pontuações preocupantes (387 pontos). "Também há disparidades regionais", aponta o cientista político Adriano Gianturco, do Ibmec-MG.

Saúde

A partir de 2002, a verba do orçamento federal para a saúde sofreu um aumento de mais de 95% e passou para 91 bilhões reais em 2014. O aumento orçamentário foi possível graças a uma emenda à Constituição, aprovada em 2000, que prevê que os recursos destinados à saúde sejam corrigidos anualmente conforme a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar da elevação dos recursos, o sistema de saúde continua subfinanciado. "Considera-se o SUS como um sistema de saúde para os pobres, e não para todos os cidadãos brasileiros", critica o professor de economia da saúde Áquilas Mendes, da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Para Mendes, a carência de recursos financeiros no SUS representa um "descaso com essa política de direito social". Enquanto no Brasil o gasto público em saúde gira em torno de 4% do PIB desde 2009, França, Alemanha e Reino Unido têm taxas que variam entre 8% e 9%.

O Programa Mais Médicos, lançado em 2013, já levou ao Brasil mais de 14 mil profissionais de Cuba, Espanha, Portugal e Argentina, entre outros, para atender pacientes no interior do país e na periferia das capitais. Ao mesmo tempo em que a atenção básica foi priorizada, ainda faltam recursos para a atenção especializada, como exames complexos e cirurgias.

Segurança

Dilma pretende ampliar os centros de comando e controle montados nas doze cidades-sede da Copa do Mundo. Ela quer fazer alterações na Constituição para levar as unidades em todos os estados. Os centros atuariam em operações articuladas com as polícias e as Forças Armadas.

Para o professor de Direito Theo Dias, da Fundação Getúlio Vargas, a proposta é genérica. "A estrutura foi montada para um evento específico e não deve responder às demandas cotidianas da segurança pública", afirma Dias, que também é conselheiro do Instituto Sou da Paz. "O governo federal precisa entender melhor qual é o seu papel na política de segurança pública, que tem sido muito residual no controle da criminalidade."

A competência pela gestão da segurança pública é dos estados, com exceção da Polícia Federal. Para o especialista, o governo deve facilitar a integração entre as polícias estaduais e investir num sistema nacional de informações criminais, com um banco de dados referente a mandados de prisão e pessoas procuradas. "Hoje, isso é totalmente descentralizado", observa.

Dias argumenta que a Polícia Federal deve ser valorizada, ter um efetivo maior e melhor treinamento para fazer o controle de crimes de competência da Justiça Federal, como lavagem de dinheiro e corrupção, e o monitoramento das fronteiras externas.

Para o advogado, o governo tem condições de estimular investimentos no sistema prisional e pode fomentar, por exemplo, a discussão de penas alternativas. "O governo não pode aprovar as reformas, porque depende do legislativo, mas pode ter papel central no Congresso para mudanças no campo penal."

Infraestrutura

Na área de infraestrutura, atrair o capital privado é o principal desafio de Dilma. A projeção de investimentos para o setor neste ano é de 2,54% do PIB (dados da consultoria internacional Inter.B), quatro pontos percentuais abaixo do nível recomendado pela ONU aos países da América Latina e do Caribe.

"É preciso estabelecer um ambiente de confiança para o investimento do capital privado, porque o governo tem recursos limitados. O custo do capital depende do nível de risco do negócio, e no Brasil esse índice é alto", avalia a economista Joísa Dutra, coordenadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV.

O BNDES aumentou o volume de crédito, mas isso não tem resultado em investimentos. Um dos motivos é o sentimento de insegurança entre os investidores, que temem perder os recursos investidos devido, por exemplo, a questões burocráticas ou de logística.

"O setor privado não consegue realizar obras sozinho, porque a carga tributária é pesada e a legislação é vaga e interpretável de várias formas", diz o professor de ciência política Adriano Gianturco, do Ibmec-BH. "O governo, então, lançou algumas políticas, mas muitas vezes não teve nenhuma empresa concorrendo aos leilões, vista a insegurança jurídica, e visto que, nas PPPs, o governo quis fixar o lucro das empresas."

A concessão de obras e reformas inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) enfrenta uma série de obstáculos. Os leilões de ferrovias, por exemplo, ainda não saíram do papel.

Dilma deu início aos pacotes de concessões que previam a reforma e construção de rodovias federais e ferrovias, além da concessão de aeroportos, como os de Viracopos e Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ). Para garantir o sucesso do programa de rodovias, o governo elevou a taxa de retorno de investimento de 5,5% para 7,2% e aumentou os prazos de concessão e financiamento.

O setor elétrico, por exemplo, acumula um passivo de 61 bilhões de reais e não consegue funcionar apenas com os recursos arrecadados junto aos consumidores. Dutra analisa que é preciso pensar em como incrementar essa arrecadação.

Para a área de saneamento, equacionar o problema de governança é o desafio, já que os municípios não têm condições de fazer os investimentos necessários, apesar da disponibilidade de recursos do PAC. "Os investimentos não se materializam. Não basta olhar volume de execução, mas sim o resultado. Quantos usuários foram de fato conectados à rede de saneamento?", argumenta a economista.

Fernando Caulyt / Karina Gomes – Deutsche Welle

Brasil: APESAR DA DERROTA, OPOSIÇÃO SAI FORTALECIDA DA ELEIÇÃO




Votação expressiva deve credenciar Aécio a principal voz opositora no Congresso. Mas, para se manter forte até 2018, senador terá que superar a luta interna tucana em SP e se tornar mais ativo na cena política.

A votação expressiva de Aécio Neves, derrotado por uma margem de apenas 3% dos votos válidos, deve dar um fôlego extra a partir de 1º de janeiro de 2015 à oposição, que estava relativamente apagada do cenário político nacional desde a chegada do PT ao poder, em 2003. O mineiro, que tem mandato no Senado até 2018 e recebeu 51 milhões de votos, deve liderar a bancada opositora no Congresso.

A oposição vai contar com um número maior de congressistas. Juntos, os oposicionistas ampliaram o número de assentos na Câmara de 119 para 130. O PSDB passou de 44 para 54 deputados e se tornou a terceira maior força na Casa. Já a base de Dilma encolheu de 339 para 304, dentro de um total de 513.

Mesmo que, no Senado, o PSDB tenha visto sua bancada diminuir, de 12 para 10 cadeiras, a legenda deverá estar mais presente no cenário político nacional por contar com políticos experientes, como José Serra, eleito por São Paulo, e Tasso Jereissati, pelo Ceará.

A partir de 2015, os dois senadores vão reforçar o papel da oposição. A bancada governista no Senado, que reúne 52 senadores, terá 53 no ano que vem. Como a Casa tem 81 cadeiras, a oposição poderá chegar a 28.

"Para 2015, a oposição está mais forte, o que é muito bom para a democracia. Ela não deve mais ir contra os programas sociais, mas cobrar por pautas mais centrais, como reforma política ou crescimento econômico", diz o professor de Direito constitucional Alexandre Bahia, do Ibmec-MG. "Aécio, como toda a oposição, terá que aprender como criticar."

Mais espaço para criticar

Os tucanos tentarão aproveitar o descontentamento dentro da própria base governista – há sinais de racha, por exemplo, dentro do PMDB, aliado de longa data do PT – para aumentar o poder da bancada de oposição no Congresso e tentar exercer com mais poder o papel de fiscalizar as ações do Planalto.

Dilma, por sua vez, terá que tentar trazer de volta alguns partidos aliados à sua base, ao mesmo tempo em que o Congresso estará mais fragmentado.

Em 2015, seis novos partidos vão ter um total de 28 deputados federais. Em comparação com a atual legislatura, serão seis partidos a mais, o que vai servir de teste para o governo petista.

"Dilma terá que, primeiramente, montar sua coalizão de governo. Ela terá mais trabalho, pois o Congresso está mais fragmentado, e os partidos aliados do PT, com bancadas menores", diz o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "O PSB, que sempre foi aliado, migrou para a oposição e dificilmente voltará à base aliada."

Para Bahia, partidos como PSDB e DEM não sabiam ser oposição. Além disso, o "fator Lula" era algo importante: por ser uma força política de grandes proporções, afirma o analista do Ibmec-MG, os êxitos sociais do governo colocavam a oposição num lugar desconfortável: ter que criticar quem tinha forte apoio popular.

Atuação apagada em quatro anos

Apesar da derrota, Aécio, com 48,4% dos votos, foi o candidato do PSDB mais bem votado numa disputa de segundo turno desde 2002. Naquele ano, Serra teve 38,7% contra Lula; em 2006, Geraldo Alckmin recebeu 39,2% também contra Lula; e, em 2010, Serra perdeu para Dilma com 43,9%.

Por sua vez, Dilma é a petista que se reelegeu com o menor percentual desde 2002, quando começou a polarização entre PT e PSDB no segundo turno.

O cenário faz com que o tucano se torne a figura política mais representativa da oposição e um dos nomes mais fortes do PSDB para disputar em 2018 a Presidência da República.

Para se sustentar, porém, Aécio precisará fazer mais do que apenas criticar o governo federal: terá que ser mais visível. O senador teve atuação apagada nos últimos quatro anos. E pode enfrentar resistência por parte dos tucanos paulistas.

Para Couto, a eleição deste ano poderia confirmar Aécio como principal força de oposição se não houvesse três fatores: a luta interna no PSDB pela indicação do próximo candidato presidencial – tendo os paulistas como protagonistas; a expressiva reeleição de Geraldo Alckmin em São Paulo, que reforça sua possível candidatura em 2018; e o fraco desempenho em seu berço eleitoral, Minas Gerais.

"A derrota de Aécio em seu próprio estado nos dois turnos e também na eleição para governador o enfraquece em sua base e tira parte de sua legitimidade para concorrer de novo em 2018", diz o analista político da FGV.

Fernando Caulyt – Deutsche Welle

PRESIDENTES E REIS MAIS RICOS EM ÁFRICA




África é o segundo maior continente do mundo. É também o segundo continente mais populoso e considerado o continente mais pobre. Há 47 nações africanas dominadas por líderes há mais de uma década. Alguns destes líderes e suas famílias são muito ricas e suas riquezas são consideradas ilícitas. Eles fazem a sua riqueza através dos recursos naturais de suas nações. 

Os 8 Presidentes e Reis africanos mais ricos em 2014




1) José Eduardo dos Santos - Patrimônio Líquido: US $ 20 bilhões

País: Angola, anos no poder: 34 

José Eduardo dos Santos é o Presidente de Angola. Ocupa este cargo desde 1979. Sua fortuna pessoal está estimada em valor superior a US $ 20 bilhões, de acordo com Cabinda online . Enquanto cerca de 70 por cento dos angolanos vivem com menos de dois dólares por dia. Sua filha, Isabel dos Santos está entre os bilionários de África, de acordo com a Forbes - "com um patrimônio líquido de US $ 3,8 bilhões. Ela é atualmente a mulher mais rica de África e também a mais rica mulher negra do mundo.




2) Mohammed VI de Marrocos - Patrimônio Líquido: US $ 2,5 bilhões

País: Marrocos, anos no poder: 15 

Mohammed VI é o atual Rei de Marrocos. Ele também é o principal empresário do país. Ele vale mais de US $ 2,5 bilhões, segundo a Forbes. O rei subiu ao trono após a morte de seu pai, em 1999, e imediatamente começou a melhorar o terrível historial nacional de direitos humanos e aliviar a pobreza.




3) Teodoro Obiang Nguema Mbasogo – $600 Million

País: Guiné Equatorial, anos no poder: 34

Nguema Mbasogo Teodoro Obiang é o presidente da Guiné Equatorial. Ele chegou ao poder em agosto de 1979 derrubando seu tio Francisco Macias Nguema em um golpe militar. Ele tem supervisionado o surgimento da nação como um importante produtor de petróleo, a partir de 1990. Este presidente e sua família, literalmente, possui a economia, sua fortuna pessoal é estimada em US $ 600 milhões, segundo a Forbes Magazine (em 2006). Em outubro de 2011, o governo dos Estados Unidos apreenderam 70 milhões de dólares ativos de seu filho, Teodoro Nguema Obiang Mangue. Embora a Guiné Equatorial seja o segundo país mais rico de África, a maioria da população realmente vive abaixo da linha da pobreza.




4) Uhuru Kenyatta - Patrimônio Líquido: US $ 500 milhões

País: Quênia, anos no poder: 1 

Uhuru Kenyatta Muigai é o Presidente do Quénia e o filho do primeiro presidente do Quênia, Jomo Kenyatta. Em 2011, a Forbes estimou seu patrimônio líquido em US $ 500 milhões. A maioria de sua riqueza vem de propriedade. Com sua família, o presidente detém participações na maior empresa de laticínios do Quênia Brookside laticínios, media empresa MEDIAMAX, Hotéis Heritage, banco comercial de África e centenas de milhares de terras quenianas de primeira. Ele é considerado como homem do povo, devido à sua sociabilidade. Durante seu discurso de posse, ele prometeu a transformação econômica através de visão até 2030, o cuidado materno livre e unidade entre todos os quenianos.




5) Paul Biya - Patrimônio Líquido: US $ 200 milhões

País: Camarões, anos no poder: 31 

Paul Biya tem sido o Presidente dos Camarões desde 6 de novembro de 1982. Seu patrimônio líquido estimado é de aproximadamente US $ 200 milhões; este valor foi publicado pela ForeignPolicy.com . Cerca de 48 por cento dos cidadãos de Camarões vivem abaixo da linha da pobreza. O Comitê Católico contra a Fome e para o Desenvolvimento (CCFD) e vários on-e-off-line da mídia o colocou na lista de líderes com riqueza infundada. Em 2009, o jornal on-line francês, Rue 89, relatou que as férias do Presidente dos Camarões foi o top mais caro entre os líderes mundiais. Mais do que a do presidente americano. Ele foi criticado por gastar 30.000 € (40.000 dólares) por dia em alugar uma casa.




6) O rei Mswati III - Patrimônio Líquido: US $ 100 milhões

País: Suazilândia, anos no poder: 28 

Mswati III é o Rei da Suazilândia. Ele era o rei mais rico entre 15 no mundo, de acordo com a revista Forbes . Ele vale cerca de US $ 100 milhões. O Rei tem sido muitas vezes criticado por suas despesas avultadas. Em 2009, no verão, várias de suas 13 esposas teriam gasto mais de US $ 6 milhões em uma farra de compras. No orçamento de 2014, o parlamento destinou US $ 61 milhões para o orçamento anual do agregado familiar do rei, enquanto 63 por cento dos swazis vivem com menos de 1,25 dólares por dia. Sua coleção de carros de luxo incluem uma flagship de 500.000 dólares, Daimler Chrysler Maybach 62. Proibiu a fotografia de seus carros.




7) Idriss Deby - Patrimônio Líquido: US $ 50 milhões

País: Chade, anos no poder: 23 

Idriss Deby tem sido o Presidente do Chade desde 1990. Seu patrimônio líquido é estimado em 50 milhões de dólares americanos de acordo com a Celebridade Patrimônio Líquido




8) Robert Mugabe - Patrimônio Líquido: US $ 10 milhões

País: Zimbabwe, anos no poder: 26 

Robert Mugabe é o presidente do Zimbabué. Seu patrimônio líquido é estimado em cerca de 10 milhões dólares de acordo com a Celebridade Patrimônio Líquido. A família do ditador é muito rica. Mugabe ganhou muitas eleições, embora frequentemente estas têm sido criticadas por violarem vários procedimentos eleitorais.

Richest Lifestyle, com tradução PG

Angola: “CORRUPÇÃO É PROBLEMA CULTURAL”, diz economista




Filomeno Vieira Lopes diz que uma das razões está na cumplicidade entre as instituições e entre servidores públicos

Voz da América

A cumplicidade das instituições e de destacados funcionários e a inexistência de uma sociedade aberta foram apontadas, num recente debate, como as causas da corrupção em Angola que é hoje tida por muitos como "normal e tolerável".

O economista Filomeno Vieira Lopes diz que uma das razões está na cumplicidade entre as instituições e entre servidores públicos que criaram um sistema em que aparentemente todos estão de acordo.

“Se um gestor de um banco roubar e não for denunciado por ninguém tudo fica em família”, disse.

O especialista e um dos quadros séniores da Sonangol (Sociedade Angolana de Combustíveis) afirma que para se combater a corrupção ou, no  mínimo, colocá-la aos níveis economicamente sustentáveis é necessária a implantação de um sistema de integridade, de um sector judicial forte e uma sociedade aberta.

“Se não há uma sociedade aberta é impossível combater a corrupção a não ser que seja uma sociedade ditatorial contra a corrupção,” disse.

O jurista e deputado do MPLA, João Pinto, considera que a corrupção em Angola é tolerada por se tratar de “um problema cultural”, que apesar de tudo tem permitido o desenvolvimento do país.

“Curiosamente, ultrapassamos níveis de infra-estruturas públicas  e a criação de empresas privadas que  vão criando empregabilidade”, declarou.

Moçambique: PROCESSO DE DESMILITARIZAÇÃO COMEÇA ESTA SEMANA




Peritos militares do Botswana, Zimbabwe, África do Sul, Quénia, Portugal, Estados Unidos, Itália e Reino Unido, deslocam-se às diversas províncias moçambicanas para identificar e integrar os guerrilheiros da RENAMO.

Ramos Miguel – Voz da América

Em Moçambique, arranca na próxima Quarta-feira o processo que conduzirá à desmilitarização e integração socioeconómica dos guerrilheiros da RENAMO, uma das fases mais importantes da implementação do recente acordo sobre a cessação das hostilidades militares em Moçambique.

Com efeito, peritos militares do Botswana, Zimbabwe, África do Sul, Quénia, Portugal, Estados Unidos da América, Itália e Reino Unido, deslocam-se a partir de 29 de Outubro às diversas províncias moçambicanas, para identificar e integrar os guerrilheiros da RENAMO.

O anúncio foi feito esta Segunda-feira, em Maputo, no início de mais uma ronda negocial entre o Governo de Moçambique e a RENAMO. Durante a sessão, o negociador-chefe da RENAMO, Saimon Macuaiane, disse que antes da ida ao terreno dos peritos militares, é necessário que seja aprovado o modelo da integração e enquadramento dos guerrilheiros.

"O mais importante é a aprovação do modelo de integração e enquadramento, porque mesmo que os peritos militares se desloquem agora às províncias, antes da aprovarmos esse modelo, só vão verificar se as partes estão a violar ou não o acordo e não irão trabalhar na fase subsequente deste processo", disse Macuiane.

Por seu turno, José Pacheco, chefe da delegação governamental, diz ser fundamental que a RENAMO apresente as listas dos guerrilheiros a serem desmobilizados, para a criação de condições logísticas.

Esclareceu ainda que só com essas listas é que será possível identificar e integrar os guerrilheiros da RENAMO, a partir do próximo dia 29.

Entretanto, segundo José Pacheco, estão disponíveis nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique-FADM e na polícia, 300 vagas para os guerrilheiros da RENAMO, à luz do acordo de cessar-fogo assinado a cinco de Setembro passado.

Refira-se que ainda hoje, 27, as partes iniciaram a discussão sobre a despartidarização da Função Pública

Moçambique: MDM PERDE POPULARIDADE NAS ELEIÇÕES GERAIS




Segundo analistas, os excelentes resultados do Movimento Democrático de Moçambique, o partido de Daviz Simango, circunscrevem-se apenas aos processos autárquicos e ficam longe do que se espera nas eleições gerais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique afirmou na segunda-feira (27.10) que as irregularidades registadas nas eleições gerais de 15 de outubro não terão "influência nos resultados finais", reiterando que o processo "está a decorrer com normalidade".

Para Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, os ilícitos que têm sido denunciados por observadores moçambicanos e estrangeiros, bem como pelos partidos da oposição, não terão dimensão para impedir sequer a eleição de um deputado da Assembleia da República, um membro da assembleia provincial ou o chefe de Estado.

A soma das contagens provinciais dá a vitória ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com maioria absoluta no Parlamento, mas longe dos dois terços alcançados em 2009, e também ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

A confirmar-se esta previsão, os resultados dos apuramentos nas 11 províncias de Moçambique não deverão sofrer alterações significativas, mantendo-se a expectativa das vitórias da FRELIMO, partido no poder, nas legislativas e do seu candidato, Filipe Nyusi, nas presidenciais. Na segunda posição estariam Afonso Dhlakama e o seu partido, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), e na terceira Daviz Simango e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Porém, no que concerne ao MDM, analistas dizem que os excelentes resultados eleitorais do partido circunscrevem-se apenas aos processos autárquicos. Nas presidenciais ou nas legislativas, o segundo maior partido da oposição já não consegue conquistar o eleitorado, ficando sempre em terceiro lugar, a uma distância considerável dos outros dois primeiros.

A DW África perguntou ao analista político e historiador moçambicano Egídio Vaz que razões estão por detrás destes cenários diferentes.

DW África: Em que medida a ausência da RENAMO favoreceu o MDM anteriormente?

Egídio Vaz (EV): Na verdade há duas formas de ver isto, mas também duas razões essenciais. A primeira tem a ver com a estrutura e a apresentação do partido. Não esqueçamos que apesar dos resultados que o MDM consegue ter em processos eleitorais, principalmente as intercalares, e naqueles em que a RENAMO não participa, o MDM participa de forma localizada e por isso mesmo consegue bons resultados. Ou seja, é um partido pequeno que não consegue fazer uma campanha a nível nacional de uma única vez, ao contrário da RENAMO e da FRELIMO. E isso tem também muito a ver com a questão de meios e de implantação por parte do partido.

Mas, por outro lado, gostaria de concorcodar com a ideia de que a ausência da RENAMO em processos eleitorais foi sempre um elemento a ter em conta. Constatamos nos últimos dois anos uma RENAMO que vinha caindo em termos de estabilidade e de atividade, mas que se revitalizou neste processo de eleições gerais. Mas existe também algo fundamental para podermos compreender este elemento. O MDM tem os seus desafios estruturais. Por exemplo, durante essas eleições o MDM queria passar a ideia segundo a qual onde governa a vida das pessoas melhora. Mas para as pessoas a identificação partidária em Moçambique é muito mais do que o voto económico.

São dois conceitos da essência política para explicar uma situação. O voto económico é uma teoria segundo a qual as pessoas ou os eleitores premeiam aqueles que fazem boas políticas e que governam bem. Enquanto a identificação partidária é a suscetibilidade e a atração que um indivíduo ou eleitor tem para com determinado partido independentemente da sua “performance” nacional. Em Moçambique já se provou que a teoria do voto económico é inadequada para explicar por exemplo as contínuas reeleições da FRELIMO. Mas já é possível justificar por que motivo em períodos intercalares o MDM consegue ganhar algum município. Justamente devido à ausência do principal competidor: a FRELIMO e a RENAMO.

DW África: A boa gestão de Daviz Simango, pelo menos durante algum tempo, no município da Beira terá influenciado o aumento da popularidade do MDM, nomeadamente a nível autárquico?

EV: Sim, porque Daviz Simango só fez aquilo que lhe competia como presidente, mas com algumas diferenças. As pessoas e as entidades estavam cansadas da governação da FRELIMO naquela autarquia caraterizada principalmente por algumas más práticas evitáveis.

Daviz Simango observou a situação e colocou a sua atenção em todos os aspetos pequenos, mas que têm um grande significado para as pessoas. Por exemplo, na recolha do lixo, tapar os buracos nas estradas, abertura de novas vias, extensão das rotas de transportes, enfim uma organização administrativa própria, entre outros. Por outro lado, veio conferir algum crédito à mobilidade social, ou seja, à integração de outras elites na cena política.

DW África: A questão étnica tem algum papel nos processos eleitorais, por exemplo, nas eleições autárquicas ou nas gerais?

EV: Não desempenha um papel fundamental, mas muitas vezes a questão étnica é trazida para ser instrumentalizada com vista a capitalizar algum sector. O que posso dizer que o que poderá ter um papel é o sentimento regionalista que existe. Aqui em Moçambique é evidente que existe uma perceção, não sei se é real, mas é uma percepção segundo a qual os proventos do desenvolvimento do país, inclusive a classe dominante dos dirigentes provém da região sul, e precisamente por causa disso, a FRELIMO foi sempre vista como um partido do sul de Moçambique.

No centro e no norte sempre houve este quê: "estamos sempre a ser governados por pessoas do sul, quando aqui no centro ou no norte juntos formamos a maioria do povo e do território moçambicanos." Portanto este sentimento existe e de tempo a tempo é manipulado. E nos processos eleitorais locais (autárquicas) sim, porque a instrumentalização é fundamental e muitas vezes usada, principalmente nas autárquicas no centro e norte do país.

Estou a pensar, por exemplo, na FRELIMO que muitas vezes passa mal quando é para escolher quem vão ser os candidatos do partido nas autárquicas. E muitas das vezes o descontentamento, no centro e norte do país, começa justamente no seio da própria FRELIMO. As hostes locais, os caciques locais lamentam e dizem "não precisamos de alguém que venha de Maputo para nos indicar quem deve ser o nosso candidato aqui."

Na foto: Daviz Simango, líder do MDM e edil da Beira

Nádia Issufo – Deutsche Welle

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