segunda-feira, 18 de março de 2013

INGLATERRA APROVA NOVO MARCO REGULATÓRIO DA IMPRENSA




Enquanto a polícia britânica investiga centenas de novos casos de escutas telefônicas ilegais envolvendo o grupo Murdoch, os três principais partidos políticos fecharam um acordo, domingo à noite, sobre a regulação da imprensa escrita. O novo marco regulatório estabelece multas de até um milhão de libras e obriga os periódicos a pedir desculpas publicamente em caso de prática de abusos. Por Marcelo Justo, de Londres.

Marcelo Justo - Carta Maior

Londres – A polícia está investigando centenas de novos casos de escutas telefônicas da extinta publicação dominical do grupo Murdoch, “News of the World”. As revelações de um informante do periódico colocam outra vez contra as cordas o império midiático que, mediante indenizações e acordos extrajudiciais, estava tentando sepultar a investigação. Enquanto isso, os três principais partidos políticos fecharam um acordo, domingo à noite, sobre a regulação da imprensa escrita. “Minha mensagem à imprensa é claro. Debatemos o tema. É hora de olhar para a frente e fazer funcionar este novo sistema”, disse o primeiro ministro David Cameron em uma sessão emergencial do parlamento.

O novo marco regulatório, que estabelece multas de até um milhão de libras e obriga os periódicos a pedir desculpas publicamente em caso de prática de abusos, contará com a sanção da rainha Elizabeth II por meio de um Ato Real e só poderá ser modificado com uma maioria parlamentar de dois terços. O acordo interpartidário esconde uma surda batalha em torno do tema. Em novembro passado, a Comissão Leveson propôs a continuidade do sistema de auto-regulação da imprensa com um código de conduta mais rígido e a criação por lei de um novo organismo supervisor que vigiasse o cumprimento das normas. A proposta era moderada, mas a maioria dos grandes meios de comunicação colocou a boca no trombone e o primeiro ministro conservador David Cameron convocou uma negociação com os outros partidos deixando claro que se opunha a que o parlamento sancionasse uma lei porque era “uma ameaça à liberdade de imprensa”.

Nos meses de negociação interpartidária que se seguiram os conservadores propuseram um Ato Real para resolver a falta de base legal que o novo marco apresentaria. A proposta foi rechaçada por seus aliados no governo, os liberal-democratas, e pela oposição trabalhista e as vítimas de abusos da imprensa, reunidos em torno do grupo Hacked off. Na quinta-feira passada, o primeiro ministro David Cameron deu por finalizadas as negociações e convocou uma votação parlamentar para esta segunda-feira. Na última hora da noite de domingo, chegou-se a um acordo mediante um subterfúgio. As três partes apoiavam a promulgação de uma lei que estipula que um Ato Real só poderá ser revogado por dois terços da Câmara dos Lordes e dos Comuns. Assim, ambas as partes puderam reivindicar uma vitória política. A interrogação que fica é se este novo marco evitará novos abusos.

A auto-regulação da imprensa foi consagrada em 1953 como uma espécie de princípio democrático sagrado, mas foi questionada e examinada por sete comissões nas últimas décadas. A última delas, formada durante os escândalos familiares que sacudiram a família real (Princesa Diana, divórcios, etc.) no início dos anos 90, concluiu que era a última oportunidade para a auto-regulação da imprensa. O experimento falhou como ficou claro no escândalo das escutas telefônicas. O próprio David Cameron se viu obrigado a criar, em julho de 2011, uma nova comissão investigadora da imprensa depois que se revelou que o “News of the World” havia invadido o celular de uma adolescente desaparecida e surgiram em série denúncias similares de vítimas de violações familiares de soldados mortos no Afeganistão e Iraque ou qualquer outro tema que tenha despertado a atenção do olho midiático.

Desde o surgimento do primeiro caso, em 2005, - a escuta telefônica do príncipe William – 16 pessoas foram levadas a julgamento, entre elas a outrora número dois de Ruppert Murdoch, Rebekah Brooks, e o ex-chefe de imprensa do primeiro-ministro Cameron e ex-editor do dominical, David Coulson. O grupo Murdoch aceitou pagar indenizações em 254 casos e há mais de 250 processos iniciados, que incluem a esposa de Tony Blair, Cherie, e Ted Beckham, pai do jogador de futebol. Em fevereiro deste ano, seis diretores do “News of the World” foram presos e na quinta passada o escândalo se estendeu a outro grupo, o Trinity Mirror, com a prisão de Tina Weaver, ex-editora do “Sunday Mirror”, e outros três colegas seus. Nesta segunda-feira, um advogado das vítimas, Hugh Tomilson, disse ao Alto Tribunal de Londres que a polícia havia descoberto centenas de novos casos de escutas telefônicas.

Até aqui, o golpe mais duro atingiu Rupert Murdoch e a News Corporation, segundo grupo midiático do mundo. Murdoch teve que abandonar sua tentativa de obter o controle absoluto da cadeia BSkyB e prestou dois depoimentos no parlamento. Em maior do ano passado, a Comissão de Cultura, Meios de Comunicação e Esportes declarou que ele não era “uma pessoa com as condições requisitos” para estar a frente de uma companhia internacional. Embora o controle acionário da News Corporation (cerca de 39%) permita-lhe manter as rédeas do grupo, sua influência diminuiu. Nos últimos meses, abriu mão de um milhão de ações da empresa e seu filho James, até antes do escândalo considerado o herdeiro do grupo, renunciou no ano passado como diretor executivo da News International, o braço britânico da empresa, e como presidente da BSkyB.

James Murdoch declarou repetidamente que todo o escândalo das escutas se devia a “uma maçã podre”. O golpe letal para sua carreira e a de seu pai será se a investigação policial em curso determinar que um dos dois ou ambos conheciam e concordavam com uma prática de espionagem jornalística que era “vox populi” em ambientes da imprensa e que havia chegado à cultura popular das séries televisivas sobre o jornalismo.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Chipre: UM PLANO DE RESGATE QUE NOS VAI MATAR A TODOS




CYPRUS MAIL, NICÓSIA – Presseurop – imagem Bojesen

A UE e o FMI acordaram um financiamento de €10 mil milhões para os bancos cipriotas, mas o preço que exigem é um imposto sobre todos os depósitos. Esta condição deixou a pequena nação mediterrânica completamente atordoada, com o “Cyprus Mail” a acusar o novo Presidente e os outros Estados-membros de atraiçoarem a ilha.


Apesar de a agenda da UE prever, há mais de um mês, um corte nos depósitos bancários e de esse corte figurar nos memorandos da Comissão e ter sido publicamente discutido por políticos europeus que, na sua maioria, se recusaram a excluí-lo, poucas pessoas achavam que o Eurogrupo avançaria com esta medida. A opinião generalizada é que se tratava de uma ameaça ociosa para forçar Chipre a privatizar as OSG [Organizações Semi-Governamentais] e a aumentar o IRC.

E, afinal de contas, o Presidente Nicos Anastasiades tinha declarado enfaticamente no seu discurso de tomada de posse que “não seria tolerada absolutamente nenhuma referência a um corte nos depósitos ou na dívida pública”, acrescentando que “um assunto desses nem estava aberto a discussões”. As declarações do ministro das Finanças, Michalis Sarris, foram igualmente tranquilizadoras, afirmando que seria uma loucura a UE impor uma medida destas porque isso seria uma ameaça ao sistema do euro.

A Alemanha e os líderes do Eurogrupo optaram por esta loucura, calculando que Chipre é demasiado pequeno e inconsequente para que um corte nos seus depósitos bancários possa contagiar a zona euro [os depósitos até aos €100 mil serão tributados com um imposto de 6,75% e os restantes, com 9,9%]. Claro que os mercados poderão encarar esta medida de uma forma diferente, talvez não no momento em que abrirem as suas portas, segunda-feira, mas umas semanas mais tarde, visto começar a ser notório que nem os depósitos em bancos europeus estão a salvo dos ataques do Eurogrupo.

Anastasiades foi vítima de chantagem

É óbvio, pelas declarações prestadas, que o Presidente Anastasiades foi vítima de chantagem para aceitar aquilo a que eufemisticamente se chama “direito nivelador de solidariedade”. Se não aceitasse, o Banco Central Europeu não prestaria uma Assistência de Liquidez de Emergência aos bancos cipriotas após o prazo de 21 de março (o prazo tinha sido prorrogado por dois meses em janeiro) e os bancos abririam falência no mesmo dia, com as pessoas a perderem partes ainda maiores dos seus depósitos do que os 7 a 10% que lhes serão retirados agora.

Será que o Presidente Anastasiades tinha alternativa? Não é fácil dizer, atendendo à pressão para que se conseguir um acordo político até à passada sexta-feira. Tudo indica que os nossos parceiros da UE tomaram uma decisão antes disso e foi por isso que agendaram a reunião do Eurogrupo para discutir o financiamento para uma sexta-feira à noite. Os bancos cipriotas estariam fechados durante três dias [segunda-feira, 18 de março, é feriado], período durante o qual seriam dados todos os passos para resgatar depósitos e os bancos poderiam abrir terça-feira como se nada tivesse acontecido.

No sábado, 16 de março, um deputado aventou a hipótese de ser melhor deixar falir os dois bancos que pediram assistência de liquidez ao BCE do que aceitar o corte. Mas o problema não ficaria circunscrito a estes dois bancos, visto haver uma interdependência bancária, e uma corrida a um ou a dois bancos depressa se espalharia a todos os outros. Este será o principal argumento do Presidente Anastasiades para explicar o motivo que o levou a aceitar o resgate dos depósitos. A alternativa seria o colapso dos bancos, a falência do Estado e a saída do euro.

Nestas circunstâncias, o Presidente cipriota optou pela solução menos má, embora nos pareça que pouca gente o irá apreciar por isso. De facto, a UE ofereceu um “pacote de resgate” concebido para destruir e não para resgatar o que resta da economia cipriota.

Traduzido por Maria João Goucha

CORRUPÇÃO E CONLUIO EXERCEM REPRESSÃO SOBRE JORNALISTAS TIMORENSES




Beatriz Gamboa

Não precisamos de abordar casos específicos, basta tomar como ponto de partida que os juízes do tribunal de Díli se sentiram com poder bastante para condenar jornalistas (falando-se até em prisão, que acabou em multa) por alegado crime de difamação. A legislação pouco clara está a ajudar. A corrupção e o conluio não é exclusivo de nenhuma classe social mas na sua grande maioria está anexada aos poderes. Nesses poderes incluiu-se, obviamente, o poder judicial. Essa vertente aliada a fatores tendencialmente político-partidários é um dos agentes que leva a instituição da Justiça ao descrédito. E a Justiça timorense não é inocente nesta vertente. Em Timor-Leste, como por todo o mundo, acontece. Nuns casos mais, noutros menos.

A ex-ministra Lúcia Lobato foi condenada a uns quantos anos de prisão (5) por alegado comportamento ilegal em moldura criminal no exercício das suas funções. Está a cumprir a pena. Ela alega estar a ser vítima de um processo político. Será. Lúcia Lobato, dirigente do PSD, abusou de facto dos poderes do seu cargo, há muito anos que isso era notório, mas foi julgada por quase nada. E foi condenada exemplarmente, convenientemente. Importava esvaziar de credibilidade o partido onde era dirigente, o PSD. Sem caírem nas malhas da Justiça do mesmo modo que Lúcia (ela facilitou isso), também Mário Carrascalão – fundador e histórico do PSD – foi vilipendiado por Xanana Gusmão no primeiro governo que chefiou. Mário Carrascalão era seu vice-PM. Carrascalão atacava a corrupção daquele primeiro governo chefiado  por Xanana. Está à vista que tinha razão.

Também um outro dirigente do PSD foi envolvido em convenientes barafundas com a Justiça apesar de ser ministro dos Negócios Estrangeiros desse governo de Xanana Gusmão, Zacarias da Costa. Os juízes não tiveram modo de lhe lançar as garras, justa e naturalmente. Zacarias da Costa foi ainda completamente ridicularizado por Xanana Gusmão em público através da presença da televisão timorense, numa acção que mostrou evidências de ter sido programada e ordenada pelo PM Xanana Gusmão. Tudo isto aconteceu num Conselho de Ministros convenientemente transmitido para público assistir. O ataque aos líderes do PSD tem sido notório. O esvaziamento pretendido foi conseguido. Lúcia Lobato contribuiu imenso para que assim tivesse acontecido. A tal ponto que o PSD não conseguiu eleger deputados nas eleições do ano passado. O objetivo não é Lúcia Lobato, nem este nem aquela, porque corruptos é o que não falta, nem faltava, às ilhargas de Xanana Gusmão. O objetivo foi a aniquilação do PSD. Aniquilação conseguida. Não foi por acaso que a Lúcia Lobato enquanto ministra de aparente confiança de Xanana Gusmão lhe foi dada “corda” para se enforcar. O problema não estava na corrupção nem nos conluios, nem nos nepotismos. Se assim fosse muitos mais deveriam estar a contas com a Justiça e a serem efetivamente condenados sem sofismas.

Não existindo o PSD como força política representada nos órgãos democráticos, com deputados ao menos no Parlamento Nacional os votos sobrariam para o partido de Xanana Gusmão, o CNRT, e para o partido do seu delfim José Luís Guterres, depois de aquele - com controle remoto - ter tentado destruir a Fretilin (2006), de que era militante e um submarino cujo comando estava nas mãos de Xanana. Mas Guterres acabou por ser expulso da Fretilin e fundar um novo partido. Primeiro sem expressão e depois começando a crescer após a destruição do PSD. Nas eleições do ano passado conseguiu lugar no Parlamento Nacional. José Luís Guterres é o atual ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, a par de Xanana Gusmão como primeiro-ministro.

Perante este latente apodrecer dos órgãos de poder timorenses e de tribunais que de há muito se inscrevem na servidão a interesses político-partidários, Lúcia Lobato e os seus advogados de defesa não deviam esperar outra coisa por resultado de seu julgamento. Em vez disso esperaram uma condenação que a deixasse em liberdade. Provável ingenuidade que os conduziu ao estado incrédulo em que ainda se encontram. Lúcia Lobato está reclusa na prisão de Gleno. Protesta, com alguma razão, mas não pode esquecer-se que a própria PGR, Ana Pessoa, declarou que Lúcia, ex-ministra de Xanana, serve de exemplo… O que, podendo ser verdade num estado com um governo que não tivesse o controlo remoto do funcionamento da Justiça, seria acertado e convincente. Mas não em Timor-Leste, no estado que é.

É a política. Com esta política Xanana Gusmão está a desenhar e a contribuir para consolidar um estado transbordante de injustiças, de ilegalidades cometidas por aqueles que mais estão próximos dos poderes vigentes. Será esta podridão que se se mantiver e alastrar poderá ainda vir a “engolir” Xanana e as forças que querem e podem construir uma nação exemplar em vez de uma cópia do sistema putrefacto, criminoso e corrupto, que rege a Indonésia e outros estados similares. Ninguém no seu juízo perfeito poderá admitir que é o que Xanana Gusmão pretende mas é o que está a acontecer, sendo ele o principal obreiro da eventual sua própria destruição e da nação timorense democrática e justa com que sonhou nas montanhas enquanto guerrilheiro, e que prometeu aos timorenses, aos amigos e ao mundo que tanto o apoiou.

É exatamente por desvios consolidados em poderes ocultos que a repressão aos jornalistas e a quem possa beliscar a criminalidade instalada está a funcionar. Ser aliado dos interesses desenhados por Xanana Gusmão na atualidade não significa que mais tarde não sejam seus inimigos e o vençam. Por isso compete a Xanana Gusmão, como PM, e ao Parlamento Nacional, aos seus deputados, saber proteger a liberdade de informação com legislação inequívoca e exemplar que garanta aos jornalistas não serem vítimas de poderes que não foram escrutinados pelos eleitores e que como parasitas sobra-lhes vidas faustosas enquanto as populações na sua maioria mal sobrevivem na degradante e injustificada miséria. Um jornalista pode de facto cometer erros, como qualquer profissional, pode ser induzido em erro através de propiciadas “rasteiras” que aproveitam a inexperiência, mas dificilmente se encontrará um jornalista que tem a intenção de difamar este ou aquele por nada. Só para fazer manchete.

Condenando jornalistas pelo seu trabalho essas condenações também servem de exemplo? O que querem é condicionar a liberdade de imprensa, nada mais. Atemorizar. Também neste aspeto os poderes ocultos estão a vencer em Timor-Leste.

*Publicado em TIMORLOROSAE NAÇÃO – opinião e notícias do país e da região

Timor-Leste: FRETILIN INSISTE NA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS




18 de Março de 2013, 17:09

O deputado da bancada da Fretilin, Francisco Miranda Branco questionou na quinta-feira passada a situação das estradas em todo o território timorense, incluindo as da capital.
 
Francisco Branco salientou ainda que alocação do orçamento para as infra-estruturas é grande, mas ainda não viu resultados. O povo continua a insistir nas condições das estradas e na água potável. Recentemente o Orçamento Geral de Estado foi reduzido para 150 milhões de doláres para que o Estado pudesse executar o orçamento como deve ser.
 
“Para nós o caminho certo é diminuir algumas infraestruturas para que o Estado possa executar adequadamente o orçamento e responder às necessidades do povo”, disse Branco.
 
O chefe do suco de Becora, António da Silva disse que a condição das estradas nalgumas aldeias no seu suco são péssimas, especialmente na aldeia Karau Maten, Maliboro e Darlau.

Durante o Governo da Aliança Maioria Parlamentar (AMP) existiam projectos de rehabilitação de estradas e de escolas, mas até o momento as condições são as mesmas.
 
Manuel Pereira, um dos habitantes da comunidade, insiste igualmente na atenção do Governo, nas questões das estradas, electricidade e água potável porque são necessários para o dia-a-dia do povo.
 
SAPO TL ho Suara Timor Lorosa’e 

* Ler mais sobre Timor-Leste em TIMOR LOROSAE NAÇÃO

Escola Portuguesa de Bissau encerrada devido a litígio sobre direito de propriedade




A Escola Portuguesa de Bissau (EPB) foi hoje encerrada por ordem judicial, devido a um litígio sobre o direito de propriedade do terreno, disse à Lusa o diretor do estabelecimento.

Wilson Barbosa disse que não entende o encerramento, pois supostamente o caso já tinha transitado em julgado e o terreno tinha sido cedido à cooperação portuguesa, mediante acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2007.

"Houve uma reviravolta, a escola foi encerrada em pleno processo de avaliações. Faço votos de que até que terminem as férias possamos retomar, independentemente de quem venha a ser o direito de propriedade", disse, explicando que as cerca de três centenas de alunos entraram de férias na passada sexta-feira e que as aulas devem de recomeçar a 02 de abril.

A EPB foi erguida num terreno onde em tempos existiram estaleiros da empresa de construção Soares da Costa, que o terá doado à cooperação portuguesa, explicou o responsável.

A escola tem alunos desde a pré-primária ao 12.º ano, a maioria guineenses mas também de diversas outras nacionalidades, de portugueses a norte-americanos, de espanhóis a italianos ou franceses, disse o diretor.

É reconhecida pelo Ministério da Educação da Guiné-Bissau e "é uma escola de referência", funcionando segundo o currículo português, explicou, acrescentando que o litígio deveria ser resolvido em paralelo ao funcionamento do estabelecimento.

Fonte da embaixada de Portugal em Bissau disse à Lusa que a embaixada está a acompanhar a situação com preocupação.

FP // JMR - Lusa

Presidente brasileira defende cooperação internacional no combate à fome no mundo




A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, defendeu hoje a cooperação internacional para o combate à fome no mundo, após visitar a sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma.

"Tratar a questão da fome no mundo é fundamental e enseja uma perspectiva de cooperação internacional baseada em princípios de paz, de humanitarismo", afirmou a líder brasileira, ao salientar que o Brasil tem uma identificação muito forte com a instituição.

Em Roma para participar na missa de investidura do papa Francisco, na terça-feira, Dilma Rousseff reuniu-se hoje com o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.
Em conversa com jornalistas, a líder brasileira avançou que pretende tratar do tema da fome também com o papa Francisco, com o qual deverá manter um breve encontro na terça-feira.

"Acho que um papa preocupado com a questão dos pobres no mundo tem um papel especial, acho que ele cumpre aí [com esse propósito] os princípios básicos que inspiram o Cristianismo e inspiraram Cristo", defendeu.

A previsão é de que Dilma Rousseff e Francisco falem ainda sobre os preparativos da próxima Jornada Mundial da Juventude, prevista para julho, no Rio de Janeiro.

Após visita à sede da FAO, Dilma Rousseff reuniu-se com o Presidente italiano, Giorgio Napolitano.

FYRO // PNG - Lusa

Portugal: FREITAS DO AMARAL DEFENDE NOVO PM DA MESMA MAIORIA




O antigo responsável governamental e líder do CDS Freitas do Amaral concordou hoje com o presidente do Governo Regional da Madeira, defendendo um novo primeiro-ministro da atual maioria PSD/CDS-PP.

Para o fundador do CDS, que foi também membro do executivo socialista liderado por José Sócrates, "ou o Governo muda de política ou o país muda de Governo", referindo-se à ação da sociedade civil, designadamente os "manifestantes de rua", e considerando que o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, também "falhou tudo", portanto "falhou a sua missão".

"O Governo está perante um dilema, ou muda de política ou o país muda de Governo. Quem fez a declaração mais sábia e acertada nos últimos tempos foi Alberto João Jardim, que preconizou que a melhor solução para Portugal, neste momento, era outro governo da atual maioria, sem eleições, mas com outro primeiro-ministro, escolhido, naturalmente, pelo PSD", afirmou Freitas, à margem da apresentação, em Lisboa, de uma biografia de outro "histórico" da democracia portuguesa, o antigo Presidente Mário Soares.

Freitas do Amaral considerou que tal "solução era bem melhor" do que Portugal continuar como está, "sem esperança nenhuma de melhorar ou ir para eleições sem esperança nenhuma de ter um Governo maioritário".

"O ministro das Finanças, se não sair ao mesmo tempo que o primeiro-ministro, vai sair antes dele. Falhou tudo, falhou tudo. Foi apresentado como o tecnocrata que não falhava as suas previsões, com grande competência técnica. Falhou a sua missão", sublinhou o antigo político, escusando-se a opinar sobre uma imediata remodelação do Governo.

Confiando que o Presidente da República poderá não ter de entrar em ação, já que existem "cidadãos, comunicação social, partidos, manifestantes de rua e outras instituições da sociedade civil", Freitas do Amaral frisou que "as apostas" de Gaspar "saíram frustradas" e que o ministro ou o líder do executivo "têm de tirar daí as suas ilações: "ou então estamos a brincar às democracias".

HPG // ARA - Lusa

DEMITAM-SE E DEPOIS?




Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Previsível. Já todos tinham dito que uma queda de 1% (ou até de 2%) era um delírio. Que o cumprimento do défice ignorava os efeitos orçamentais da recessão. E que o desemprego ultrapassaria todas as previsões baseadas em efeitos benignos da retração salarial. E vale a pena ter atenção aos números de desemprego. 19% de desemprego declarado é 25% de desemprego real e, provavelmente, metade dos jovens desempregados. Não há segurança social, estabilidade política e democracia que suportem estes níveis de desemprego. 

O governo, em conjunto com a troika, definiu objetivos e políticas para os atingir. Os objetivos mostraram-se, para dizer o mínimo, irrealistas. E ouvir Miguel Frasquilho responsabilizar o "memorando original" - como se o PSD não o tivesse negociado e apoiado incondicionalmente - ultrapassa os limites a que o passa-culpas já nos habituou. O governo falhou. E falhou, porque objectivos errados levam a políticas erradas. E não quer, nem tem como o fazer depois do comprometimento com este caminho, mudar os objectivos ou as políticas para lá chegar.

Falhou também por tratar como aliados aqueles que no Chipre já nem tentam que aquilo a que chamam de "resgate" não se pareça com o que realmente é: um assalto. Aliás, os lunáticos irresponsáveis que dirigem a Europa transmitiram uma mensagem extraordinária para todos os europeus: é perigoso deixarem o vosso dinheiro no banco.

Perante isto, restaria ao governo tirar as devidas consequências deste clamoroso falhanço: demitir-se. E quem vier terá de começar a pensar como se ver livre destes salteadores da forma menos arriscada possível para nós.

No entanto, no mesmo dia em que estes números foram conhecidos ficou a saber-se, através de uma sondagem da Universidade Católica, que o PSD sobe, o PS mantém-se e os restantes partidos caem. Mesmo que a sondagem não esteja correta, sabemos, por todos os estudos de opinião que foram sendo conhecidos, que a oposição, mesmo sendo hoje maioritária, não consegue capitalizar o descontentamento com a calamidade que está a acontecer ao País. Porque os portugueses não sentem, no PS e no conjunto da esquerda, a existência de uma alternativa coerente, credível e contrastante.

Tudo exige a demissão imediata de um governo que falhou em toda a linha. Mas é curta a convicção de que, neste momento, a queda do governo resolva os nossos problemas. O governo, como um louco à solta, já não pode ser resposnabilizado por nada. É inimputável. É na oposição, se não sober apresentar-se como uma alternativa, que repousam todas as responsabilidades pela manutenção deste governo e das consequências desastrosas dos seus erros. 

CRISE CIPRIOTA. PORTUGAL PODE VIR A PAGAR IMPOSTOS SOBRE A POUPANÇA




Pedro Rainho e Margarida Bon de Sousa – Jornal i

Economistas portugueses acusam Bruxelas de pôr em causa a confiança no sistema bancário

A opinião é quase unânime entre os economistas ouvidos pelo i: taxar os depósitos que os cidadãos europeus confiaram aos seus bancos - à imagem daquilo que a União Europeia acaba de decidir aplicar no Chipre - não é uma carta fora do baralho nos programas de assistência financeira das economias do euro. Portugal incluído. Mais consensual é a ideia de que, ao cativar parte dos depósitos dos cipriotas, a União Europeia deu uma machadada na confiança que os europeus têm no sector bancário.

“É absolutamente lamentável que se possa adoptar esta medida, que põe em causa a confiança no sistema bancário”, diz o economista Miguel Beleza, que admite o efeito contágio. “Em Portugal, essa confiança é extremamente elevada. Os portugueses são, dentro da zona euro, os que menos notas utilizam e mais recorrem ao sistema electrónico de pagamentos”, acrescenta, defendendo que o novo imposto sobre os depósitos cipriotas deve ser abandonado o mais depressa possível.

“Com esta decisão, julgo que foi aberta a caixa de Pandora”, diz Octávio Teixeira, que dá como garantida a perda de confiança no sistema bancário como um todo. Depois de dez horas de negociações à porta fechada, os ministros das Finanças da zona euro chegaram, já na madrugada do último sábado, a um acordo sobre as condições a aplicar no Chipre, em troca de um pacote de assistência de 10 mil milhões de euros. A moeda a pagar para evitar o “colapso” da banca do país é a aplicação de uma taxa sobre todos os depósitos bancários - 9,9% para os acima dos 100 mil euros, 6,7% para valores abaixo desse patamar. Ninguém fica de fora.

“Fica o sentimento de que é possível ser apanhado por uma situação destas”, refere o economista e ex-deputado do PCP, que apelida a decisão - ou o “confisco” - de “irresponsabilidade política” e sublinha que “já ninguém tem credibilidade nem legitimidade para garantir que isto não acontecerá noutros países. Nem nos paraísos fiscais os depósitos estão garantidos”, lança Octávio Teixeira.

Apesar de em Portugal estar a ser aplicado um modelo de reajuste da economia assente em pressupostos diferentes dos agora definidos para o Chipre, João Duque não exclui a possibilidade de o castigo cipriota poder ganhar escala e vir a ser aplicado noutras geografias. “É sempre possível replicar noutros países o que se faz em diferentes mercados”, assume o presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão. No entanto, o economista ressalva a ideia de que “os erros que o sector bancário terá cometido, e que levaram às actuais dificuldades, “foram feitos em nome da economia real do país e não para alimentar ganhos financeiros.”

Hoje, feriado no Chipre, e depois de um fim-de-semana de pânico (ver texto em i), os deputados reúnem-se numa sessão de urgência para votar o plano de resgate desenhado por Bruxelas e que, na opinião de João Duque, deveria salvaguardar os interesses públicos. “O Estado deveria ser devidamente compensado na atenção que se prepara para dar à banca”, refere o economista, que não descarta a hipótese de novos resgates em função do caso cipriota: “Há a possibilidade de contágio, mas vamos esperar para ver como o mercado interpreta” a intervenção.

Excepção à regra, Mira Amaral considera que “não há paralelo” entre o Chipre e Portugal, apesar de olhar para a opção da União Europeia como uma medida “bastante violenta”. Fora de questão estará, para o ex-ministro de Cavaco Silva, o arrastar de outros países, porque o Chipre não é a Espanha ou a Itália - esses, sim, “podem configurar um risco sistémico”.

BRUXELAS TENTA ACALMAR EUROPA 

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, tentou ontem deitar água na fervura das preocupações dos países da zona euro, ao descartar a hipótese de a União Europeia aplicar uma medida semelhante à imposta ao Chipre a outros estados-membros. “Não há caso algum onde este tipo de acção deva ser considerado”, disse Rehn, acrescentando que não espera uma reacção adversa dos mercados durante o dia de hoje. “As forças do mercado compreendem que a enorme dimensão.

do problema do sector financeiro cipriota, combinada com os problemas tão colossais que este tinha, requeria a tomada de medidas substanciais”,acrescentou o comissário que tutela a área.

Já o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, defendeu a protecção dos pequenos aforradores cipriotas, defendendo que as medidas impostas pelo plano de resgate devem ser socialmente aceitáveis.

“A participação dos depositantes é correcta” disse Schulz à edição online do jornal “Welt am Sonntag”, da Alemanha, “mas os cidadãos não são responsáveis pelo problema do Chipre”. O deputado reivindicou que deve haver uma taxa de excepção abaixo dos 25 mil euros.

“Podem estar tranquilos” pois taxa em Chipre “não é transponível para outros países” – BdP




Os portugueses “podem estar tranquilos” porque a tributação bancária "excecional" ao Chipre "não é transponível para outros países", disse hoje o Governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, salientando que Portugal tem um sistema financeiro estável e capitalizado.

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram no sábado um resgate financeiro ao Chipre, que prevê a cobrança de taxas sobre os depósitos bancários, anúncio que provocou uma corrida às caixas multibanco.

Carlos Costa assegurou que a tributação prevista para o Chipre "não põe em causa nem o mecanismo de garantia de depósitos, nem é transponível para outros países", numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas à margem da 3.ª Conferência da central de balanços do BdP, que teve lugar em Santarém.

"Os nossos depositantes podem estar tranquilos, seguros, confiantes, de que têm um sistema financeiro [em Portugal] dos mais estáveis e dos mais capitalizados neste momento na Europa", sublinhou o Governador do BdP.

"É um problema específico de um país que não é transponível para nenhum outro", vincou Carlos Costa.

Os políticos cipriotas estarão ainda a negociar alterações às taxas a aplicar sobre os depósitos acordadas com o Eurogrupo e dadas a conhecer na madrugada de sábado, uma das condições para os parceiros internacionais aceitarem emprestar 10 mil milhões de euros ao país.

Em causa poderá estar uma alteração na taxa a impor sobre os depósitos até 100 mil euros que passaria a ser de 3% ou 3,5% em vez dos 6,75% acordados inicialmente, enquanto a taxa para os depósitos superiores a 100 mil euros passaria de 9,9% para 12,5%.

Em discussão poderá também estar uma isenção completa deste imposto para depósitos inferiores a 20 mil ou 25 mil euros, segundo vários relatos de deputados envolvidos nas discussões, não existindo para já comentários oficiais sobre a existência destas discussões.

A votação desta proposta estava prevista inicialmente para domingo, mas tem sido sucessivamente adiada e está agora marcada para terça-feira.

O acordo inicial prevê ainda que os depositantes fiquem com ações dos respetivos bancos em troca do corte nos seus depósitos. A taxa deve render 5,8 mil milhões de euros segundo os cálculos iniciais.

O presidente cipriota disse que os impostos sobre os depósitos bancários no Chipre foram a opção "menos dolorosa" do acordo de resgate ao país por parte da União Europeia.

JYMC(NM/PSP) // MBA - Lusa

SAQUEAR DEPÓSITOS: “CIENTISTAS” DA UE LANÇAM BALÃO DE ENSAIO EM CHIPRE




Romano Prates

Está a acontecer em Chipre e só pode ser mais um balão de ensaio que dará conta da reação dos povos. Neste caso os cipriotas. E eles ficaram mansos. Se acontecer em Portugal, mansos ficarão. Vai acontecer. É o mais provável se resultar em Chipre. E depois alastra pela Europa. Com este governo de Cavaco-Gaspar-Passos-Portas é muitíssimo provável, com este povo ainda mais provável é. Basta os “cientistas” da UE ordenarem ao “cientista” Gaspar e sus muchacos e será um ver se te avias…

Vieram por aí uns colarinhos brancos e engravatados dizer que em Portugal nada disso acontecerá. Os portugueses podem estar descansados e terem confiança no sistema bancário português…

Pfff. Dá para gargalhar até mais não. Ter confiança no sistema bancário português? Como? Por ordem e alma de quem? Com tanto vigarista e tantos casos dignos de desconfiança e até de atropelos aos interesses de clientes e vêm uns sujeitos cheios de lata dizer que está tudo bem, que os banqueiros e o sistema é de confiança? Ai não é não. Olhai em redor que vêem logo. O que acontece é que a culpa morre solteira em Portugal. Até se chegou à conclusão de que a melhor maneira de assaltar os bancos é fazendo parte das presidências, das gestões e admnistrações dos mesmos. Ser banqueiro!

Cuidado. Muito cuidado com estes saqueadores a quem chamam neoliberais. Os “cientistas gasparinos” da UE continuam em ensaios com as economias e com as reações dos povos. Não estão a fazer nada que Hitler não tivesse feito, e até fez muito pior. É para isso que estes dos poderes da atualidade caminham?

QUANDO OS POBRES SÃO NOTÍCIA… É PORQUE AGRIDEM A POLÍCIA




Henrique Monteiro – Expresso, opinião

Chico Buarque tem uma canção intitulada 'Notícia de Jornal' que acaba com a seguinte frase: 'a dor da gente não sai no jornal'. A letra, que aliás como muitas dele, é genial, pretende dizer que os jornais descrevem fenómenos superficiais, mas não as suas causas nem as consequências.

No caso da canção era a dor de uma mulher que, após um problema com o seu João - 'Joana errou de João' -, tenta suicidar-se. O relato sempre me impressionou, porque é muito difícil descrever a dor mantendo o distanciamento relativamente frio que se impõe numa notícia. Há muitos anos, no Irão, por razões semelhantes não consegui descrever os cadáveres contorcidos de pessoas que morreram com gás mostarda (ou de gás tabun) utilizado pelo Iraque (de um Saddam então apoiado por nós, ocidentais).

Há coisas, de facto, indescritíveis. Mas não me parece ser o caso da vida nos bairros pobres que circundam as grandes cidades. E, no entanto, esses bairros só são notícia quando, como neste fim de semana, os seus moradores saem à rua em tumulto.

Não pretendo saber quem tem razão na querela do bairro da Bela Vista - se a polícia, que diz ter disparado balas de borracha para o ar, se os moradores que acusam a polícia de responsabilidade na morte de um jovem de 18 anos. Apenas pretendo que reflitamos um pouco sobre o assunto.

Uma comunidade que não vê ninguém preocupar-se com ela (e falo do espaço mediático e não de organizações diversas, ONGs e Igrejas que por certo lá existem) tem como reação à lamentável morte de um dos seus uma noite de protestos em que incendeia caixotes de lixo e o que puder e depois cerca a esquadra da PSP.

Digamos que é uma forma de revolta para chamar a atenção que, na verdade, resulta. Ontem, todos os canais (RTP, SIC e TVI) abriram os seus noticiários principais, às oito da noite, com este caso. Todos os jornais de hoje têm o assunto na primeira página.

Também não critico o critério editorial, seria provavelmente a notícia mais destacada das últimas horas. Mas lastimo que os moradores não encontrem outras formas de se expressar - sem violência, sem destruição. Provavelmente, porque nunca a maioria da Comunicação Social, sempre tão atenta à necessidade de integração social, pensaria em pôr os pés naqueles bairros. Só quando é chamada desta forma dramática, na qual a polícia é apresentada como os bandidos.

Se nada mais acontecer durante uns dias, os bairros da Bela Vista e das Manteigadas, em Setúbal, voltarão ao torpor do esquecimento, do qual já havia saído em 2009 quando os moradores atacaram agentes da PSP com cocktails molotov.

Entre as explosões, nada se sabe. Porque, como cantou Chico Buarque, a dor da gente não sai nos jornais - nem em lado nenhum. É vivida silenciosamente, naquele silêncio profundo que antecede as grandes tempestades.

Quem sabe o que eles pensam, o que eles querem, o que eles sofrem se apenas têm direito à palavra quando se indignam e levam tudo à frente?

Portugal: Passos Coelho recebido com protesto no ISCSP. PM reage com "naturalidade"




Jornal i - Lusa

O primeiro-ministro disse hoje aos jornalistas que reage aos protestos sucessivos ao seu Governo com "naturalidade", à saída de uma conferência em lisboa onde foi recebido com vaias por estudantes universitários.

À saída do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), onde Pedro Passos Coelho abriu uma conferência sobre a reforma do Estado, cerca de 40 estudantes perseguiram o chefe do governo gritando repetidamente "demissão", "educação é um direito, sem ela nada feito" e "a luta continua, governo para a rua".

Questionado pelos jornalistas como via os sucessivos protestos ao seu executivo, Passos Coelho respondeu laconicamente: "Com naturalidade."

Um dos estudantes que participou no protesto de hoje disse à agência Lusa que a “acção serviu para protestar, mas também para apelar à participação” na manifestação do ensino superior que vai decorrer dia 21 de março entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República.

Também à entrada, cerca das 09h30, o primeiro-ministro foi recebido com protestos de estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, que empunhavam cartazes onde se podia ler “Coelho sai da Toca”.

Dezenas de estudantes tentaram aproximar-se do primeiro-ministro, tendo-se gerado alguma confusão, constatou a Lusa no local, com os seguranças a ter dificuldades em fechar a porta do auditório onde ia decorrer a conferência.

As portas fecharam-se logo após a entrada do primeiro-ministro, os estudantes ficaram do lado de fora e a maior parte dos lugares do recinto estavam vazios.

Os estudantes empunhavam cartazes em que se podia ler “Vieram ao local certo aprendam a governar” ou “Nossa solução é a vossa demissão”.

Os manifestantes entoavam também palavras de ordem como “Coelho sai da Toca” e “propinas e Bolonha é tudo uma vergonha”.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Sociedade Aberta e Global - das funções do Estado e políticas públicas à administração pública", organizada pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e INA - Instituto Nacional de Administração.

O NEOLIBERALISMO ESTÁ EM AGONIA




Tomás Vasques – Jornal i, opinião

A impreparação, a incompetência e o oportunismo político do grupo que tomou conta do PSD e do governo, mais cedo ou mais tarde, tinha de vir ao de cima, como o azeite

Já é oficial: o ministro das Finanças, o inefável Vítor Gaspar, anunciou que este governo, dirigido por Passos Coelho e pelo PSD, em menos de dois anos, meteu o país na ruína e empobreceu a maioria dos portugueses por muitas décadas. Os números deste desastre, para o qual, a tempo e horas, muitos alertaram, são conhecidos - o desemprego não pára de subir; o défice orçamental não se deixa controlar; a recessão e a dívida externa estão imparáveis. Pior: os portugueses vão sofrer por muitos anos os efeitos do “buraco escuro” para onde este governo atirou - e continuará a atirar - Portugal. E o mais grave é que o objectivo era esse: salários baixos, precariedade no trabalho, e serviços mínimos na protecção social, na saúde e na educação - o empobrecimento total. E tanto assim é que, perante este descalabro, o governo diz que está no “rumo certo” e, por sua vez, a troika concluiu, após mais esta “avaliação”, que a execução do programa de ajustamento “continua no bom caminho”.

Tudo o que está a acontecer resulta de uma mistura explosiva - uma espécie de tempestade perfeita. Um grupo de ultra-liberais mal preparados, teórica e tecnicamente, sem cultura política democrática, nem ligação às pessoas e às realidades económicas e sociais do país, tomou conta da direcção do PSD. Este grupo, com meia dúzia de ideias mal-amanhadas, colhidas em vagas leituras na diagonal, vertidas num desastroso projecto de revisão constitucional e atiçado pelo fanatismo contra o Estado social de meia centena de pessoas, agrupados em meia dúzia de blogues, partiu à aventura da conquista do poder. Beneficiando do desgaste do último governo e do seu primeiro-ministro, e sobretudo escondendo os seus propósitos ou mentindo deliberadamente durante a campanha eleitoral, ganharam as eleições. Sem programa de governo, nem uma ideia digna desse nome sobre o que se estava a passar na Europa e em Portugal, tomaram como seu o programa da troika, vertida em memorando, e entregaram de alma e coração o governo do país, sem o mínimo assomo de dignidade nacional e democrática, aos ditames da troika, subordinando-se à “visão alemã” da Europa, defendida pela senhora Merkel. A tudo isto se juntou o oportunismo político eleitoralista de Passos Coelho: ultrapassar largamente o “programa de ajustamento” (era o tempo do “custe o que custar”) com um conjunto de medidas, sobretudo ao nível do saque fiscal, que duplicou a austeridade exigida pelos nossos credores, patenteando uma despudorada insensibilidade social, na ilusão de que tais medidas começassem a produzir efeitos positivos em 2015, ano de novas eleições. Era isto que Passos Coelho pensava quando disse, no seu discurso, no parque aquático de Quarteira, no Verão do ano passado, que “já estamos a colher resultados das nossas medidas e é por essa razão que o próximo ano - 2013 - não será de recessão”.

A impreparação, a incompetência e o oportunismo político do grupo que tomou conta do PSD e do governo, mais cedo ou mais tarde, tinha de vir ao de cima, como o azeite. Hoje, perante os resultados que estão em cima da mesa (e suas consequências na vida da maioria dos portugueses), qualquer previsão feita pelo ministro das Finanças provoca uma gargalhada geral; qualquer declaração do primeiro-ministro sobre o futuro é patética. Este governo já não tem credibilidade, nem tem legitimidade política para se manter em funções. O Presidente da República não pode ignorar esta situação, sob pena de arrastar para o descrédito o cargo para o qual foi eleito. Estamos dependentes da “Europa” e da germanização imposta pela senhora Merkel, mas antes quebrar com dignidade, do que de cócoras a lamber botas.

Deste dois anos de governo saem dois ensinamentos positivos para o futuro dos portugueses: primeiro, precisamos de mais democracia e de mais participação dos cidadãos na vida política; segundo, em Portugal, o neo-liberalismo está em agonia e vai morrer às mãos de Passos Coelho e do PSD. Paz à sua alma.

Jurista, escreve à segunda-feira

Plataforma 15 de Outubro exige demissão do governo num protesto hoje em Lisboa




Jornal i - Lusa

A Plataforma 15 de Outubro vai concentrar-se hoje em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para “deixar uma mensagem séria a Vítor Gaspar” e exigir a demissão do Governo, disse à agência lusa um dos membros do movimento.

Em declarações à agência Lusa, Alexandra Martins informou que a concentração, organizada pela plataforma que reúne vários movimentos sociais contra a austeridade, está marcada para as 18:00 em frente ao Ministério das Finanças e tem como mote “4 mil milhões de razões para se demitirem”.

“Quatro mil milhões parecem-nos mais do que razão suficiente para protestar e dizer a Vítor Gaspar [ministro das Finanças] para realmente ter cuidado com o que vai anunciar. O povo não aguenta mais, estamos no limite e a provar está o exemplo da Grécia, Espanha e mais recentemente do Chipre”, explicou.

Alexandra Martins salientou que, apesar de não se falar no assunto, "é bom lembrar que a Grécia está à beira de uma guerra civil” e a Espanha está próxima de ficar numa situação social como a dos gregos.

“É verdade que ainda não conseguimos com as manifestações a demissão do Governo, mas a mobilização tem sido cada vez maior, o que demonstra que as pessoas estão mais conscientes de que estão a ser roubadas e que pode acontecer uma coisa que aconteceu recentemente no Chipre, que é um roubo descarado”, disse.

Na opinião de Alexandra Martins, já foram “quebradas todas as fronteiras que pudessem existir em relação à decência na atuação da grande finança”.

Na sexta-feira, a União Europeia tomou a decisão inédita de impor uma taxa sobre depósitos bancários no Chipre, em troca do resgate financeiro.

Na origem da concentração de hoje está, de acordo com a Plataforma 15 de Outubro, o aumento do desemprego, da fome, da miséria e da atuação de um “governo que, mais uma vez, mostrou a sua face ao anunciar mais despedimentos na função pública”.

Para a Plataforma 15 de outubro, a política do Governo “é incoerente e vai levar o país à bancarrota”.

À Lusa, Alexandra Martins realçou que a situação "é insustentável" e adiantou que a maioria das pessoas que conhece já não consegue comer todos os dias ou então faz apenas uma refeição diária.

“É impossível saber quantas pessoas vão participar na ação de hoje. Não estamos a falar de uma manifestação como a de 02 de março. Hoje será um protesto mais simbólico, mas contamos ter lá apoio suficiente para deixar uma mensagem séria ao Gaspar”, concluiu.

AINDA O VALE DO CUANGO – III




Martinho Júnior, Luanda

9 – O povo angolano guarda na memória a saga da “guerra dos diamantes de sangue” de Savimbi, facto que perdurará ainda por várias gerações, tais os impactos no seu tecido social.

Para aqueles que foram vítimas da insanidade de Savimbi, conforme eu ilustrei em Vale do Cuango (veja-se a quantidade de explorações que ele tinha no Cuango e no Cuanza), esperava-se que os actuais responsáveis da UNITA, em contraste com seu antigo chefe e por que a paz é uma questão-chave para todo o povo angolano depois dos Acordos de Luena a 4 de Abril de 2002, assumissem uma posição sem ambiguidades nem equívocos, particularmente onde ele explorou e negociou diamantes à revelia do governo angolano para dar continuidade às sequelas do colonialismo e do “apartheid”, aproveitando da “Iª Guerra Mundial Africana” (que desmente a teoria da “guerra civil” que determinada propaganda, também de origem identificada, nos quer impingir).

Samakuva visitou em Março de 2011 a região do Cuango e comecem por verificar um dos propagandistas das suas mensagens, as mensagens que na altura entendeu transmitir: o “site” do Protectorado da Lunda, por via duma reportagem de Manuela dos Prazeres, que para o fazer terá acompanhado a comitiva!

O Protectorado da Lunda é um grupo que pelo seu programa, ideologia (tribalista) e objectivos políticos, põe em causa a Constituição Angolana e esperava-se que, se a UNITA não teve responsabilidade que esse grupo fizesse cobertura e publicidade à passagem de Samakuva por Malange e pelas Lundas, tivesse o cuidado de emitir um comunicado dizendo que não se responsabilizava por essa publicidade, demarcando-se ao mesmo tempo desse grupo em tempo oportuno.

Samakuva e a UNITA calaram-se, (“quem cala consente”) e desse modo destaco a primeira ambiguidade: caberá aos partidos que têm acento na Assembleia Legislativa alinhar com grupos que nada têm a ver com a Constituição Angolana, muito pelo contrário?!

Pode-se até não estar de acordo com a actual Constituição Angolana, mas ela está vigente e os representantes dos eleitores na Assembleia da República, UNITA incluída, devê-la-ão respeitar e não foi, neste caso, isso o que aconteceu!

10 – Essa permeabilidade em relação a grupos que põem em causa a Constituição Angolana acontece também no que se prende com as questões de Cabinda, aproveitando por vezes organizações bem identificadas pelo seu “activismo” pernicioso e fragmentador.

A ambiguidade e os equívocos, métodos utilizados por quem está interessado em tirar partido de factores de desestabilização e de risco, ganham no entanto mais corpo em Malange e nas Lundas quando se dá conta do conteúdo do que escreveu a jornalista Manuela dos Prazeres:

- Faz alusão à pobreza das populações angolanas numa terra onde há a proliferação de tantas riquezas, culpando também, sem citar nomes, as empresas nacionais e estrangeiras (o que é legítimo);

- Faz alusão à morte de estrangeiros ilegais (sem dar mais explicações) que já haviam constituído relações com angolanas (a sua morte deixou viúvas e em alguns casos órfãos, o que é de facto de muito lamentar);

- Em nada se refere contudo à migração clandestina para dentro de território angolano tendo como última escala a RDC, muito menos de grande parte dessa migração ser proveniente de países islâmicos sunitas do Sahel, com financiamentos estranhos a Angola!

Quer dizer, se levarmos ainda em conta que “quem cala consente”: se não abordou os riscos de ilegais islâmicos estarem a entrar sem controlo e em grande número em território angolano através da muito porosa via do Cuango, é por que a UNITA está a retirar dividendos sócio-políticos (se não mesmo financeiros) dessa situação, quando tal acontecimento que se vai repetindo no dia-a-dia, põe desde logo em risco o exercício da própria soberania nacional!

Essa questão fundamenta o seguinte raciocínio: há factores de risco externo e interno que se estão a conjugar, sob o olhar benevolente das potências cuja acção em África influenciam em cadeia nos fenómenos políticos, humanos, económicos e financeiros, implicando-se em todos os “efeitos dominó”, entre elas os Estados Unidos, a França e os seus aliados “de mão”, como os “financiadores” desse tipo de migrações, as ultra conservadoras monarquias arábicas avessas à democracia, elas próprias também implicadas no jogo das “primaveras árabes”!

Para quem tem gente ao seu serviço como Theresa Welan, é impossível que a situação presente do vale do Cuango não seja perfeitamente entendida para melhor explorar os termos de ingerência e manipulação, sobretudo no que diz respeito à confluência dos factores de risco externos e internos!

A ambiguidade de Samakuva, da UNITA e dos jornalistas que os servem não terá a mesma escola da Theresa Welan?

11 – Por essa razão também não é de estranhar que, sob o ponto de vista sócio-político, partidos da oposição em Angola, ao invés de se assumirem contra os fenómenos de capitalismo neo liberal que levaram entre muitas coisas a políticas de portas escancaradas em Angola, que levaram a financiamentos mal parados que incluem a exploração e o comércio ilegais de diamantes, bem como a massiva migração de correntes de pessoas originárias dos países islâmicos sunitas do Sahel, ao silenciar aspectos tão críticos, estão “a cavalo” tanto no neo liberalismo quanto em fenómenos de desestabilização, para garantirem inclusive a sua capacidade de mobilização num quadro cada vez mais evidente de “desobediência civil”, que é por seu turno um pré-aviso de mais tensões e conflitos, senão duma nova guerra!

A UNITA tem de se retratar uma vez mais perante o seu eleitorado e toda a situação que se prende ao Vale do Cuango hoje, pela sua acuidade, é um motivo para tal, dados os antecedentes de Savimbi e das implicações profundas da “guerra dos diamantes de sangue”, questões que se interligam ao significado que têm para África a evolução das situações da Tunísia, do Egipto, mas sobretudo da Líbia e do que daí resultou no Sahel e por via do Sahel em direcção a Angola!

Assumirá a UNITA, mais uma vez, a repetida “qualidade” de “cavalo de Tróia”, conforme o foi no tempo colonial (recorde-se a Operação Madeira), na luta contra o “apartheid” (recorde-se a Operação DISA entre dezenas de outras), ou ainda como apêndice, mesmo no estertor do regime de Mobutu a ponto de Savimbi desencadear a “guerra dos diamantes de sangue”?


Fotografia: Paisagem amena do vale do Cuango.

A consultar:
- Visita de Isaías Samakuva nas Lundas, terra rica e uma população pobre – por Manuela dos Prazeres – http://protectoradodalunda.blogspot.com/2011/03/visita-de-isaias-samakuva-nas-lundas.html
- UNITA quer transformar Cafunfu em novo bastião – http://www.angonoticias.com/Artigos/item/29105
- “Áreas sem governação” em Angola e Moçambique preocupam EUA – http://www.rtp.pt/noticias/?article=127780&layout=121&visual=49&tm=7&)
- Sinais controversos – IX –

*Ler textos do mesmo título e outros de MARTINHO JÚNIOR

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