terça-feira, 14 de junho de 2011

ATRAVÉS DA INTERNET, CAPUCHINHOS MOSTRAM TRABALHO EM TIMOR-LESTE





Lisboa, 14 jun 2011 (Ecclesia) - Uma semana depois do Dia Mundial dos Meios de Comunicação Social (5 de junho), os Franciscanos Capuchinhos portugueses e os «Leigos Capuchinhos em Missão» apresentam um novo site que reúne artigos, fotos e informação sobre esta «Missão Partilhada» em Timor-Leste.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, sublinha-se que os Capuchinhos vivem e trabalham, desde 2003, naquele país lusófono e em Portugal estão “presentes na internet há quase 10 anos, sobretudo através do site www.capuchinhos.org procurado usar estes meios tecnológicos como um extraordinário areópago dos tempos modernos”.

Se a «Palavra de Deus» mereceu, desde sempre, uma atenção muito especial dos capuchinhos portugueses, tendo-se traduzido, entre outras iniciativas, na publicação da Bíblia Online, de todo o arquivo da Revista BÍBLICA e de notícias do Movimento Bíblico atualizadas com frequência, “já a missão dos Capuchinhos em Timor-Leste tem agora um espaço próprio no facebook e na internet” que poderão ser consultados em www.facebook.com/capuchins.timor e www.capuchinhos.org/timor

LFS

TIMOR-LESTE LÍDER MUNDIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PARCERIAS INTERNACIONAIS




JORNAL DIGITAL

Díli - Timor-Leste foi reconhecido como líder mundial na implementação de boas parcerias internacionais e gestão de melhores práticas de ajuda.

Uma delegação de Timor-Leste, chefiada pela Ministra das Finanças, Emília Pires (foto), irá participar na reunião do Fórum g7+, tendo sido convidada para partilhar a experiência do país na construção da paz e consolidação do Estado-Nação numa conferência que irá decorrer de 14 a 17 de Julho na Monróvia, Libéria.

Timor-Leste será também um dos oito países participantes na escolha do 4.º Fórum de Alto Nível sobre Ajuda Externa, que irá decorrer em Busan, Coreia do Sul, no final deste ano.

Nomeado desde ano passado Timor-Leste lidera o Fórum g7, uma comunidade representativa de 350 milhões de pessoas de 17 nações frágeis e em situações de conflito, promovendo políticas globais que encorajem a realização de melhores práticas internacionais através da implementação e influência na política global que altere a forma como os parceiros internacionais se envolvem com e nas nações frágeis e em conflito.

O Fórum g7+ já começou a cativar a atenção da comunidade internacional e a conseguir uma efectiva presença nos órgãos de comunicação internacionais.
Nunca antes havia sido realizado um Fórum tão inclusivo, assente no conhecimento e experiencia através de toda a sua composição, declarou o Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira.

Foi solicitado ao Fórum g7+ para contribuir com a sua experiencia no diálogo internacional pela construção da Paz e dos Estados-Nação em Monróvia, Libéria, no final do mês, num evento que Timor-Leste co-apresentará com o Reino Unido.

Timor-Leste é também um dos oito países que irão analisar os progressos alcançados na implementação dos princípios para o Bom Envolvimento Internacional em Estados Frágeis e em Situações de Fragilidade que está previsto ser incluído no relatório global para informar o IV Fórum de Alto Nível sobre Ajuda Externa que ocorrerá no final de 2011, representando a posição de 35 países.

A posição de Timor-Leste no seio destes grupos de influência é um sinal claro à Comunidade Internacional que o sentido de pertença a uma nacionalidade possibilitou a criação de estratégias de desenvolvimento e harmonização de agendas nos Estados Frágeis que permitem a transição com sucesso de uma posição de fragilidade para estabilidade, disse Ágio Pereira.

Enquanto os Estados Frágeis continuam a lutar para garantir a Paz e a Estabilidade, a adopção de mecanismos que permitem melhorar o envolvimento da comunidade internacional em situações de conflito e fragilidade constituem uma prioridade para as sociedades civis destes países.

A necessidade de uma maior fiscalização, transparência e ajuda efectiva dos actores internacionais continua uma das prioridades.

Timor-Leste é precursor com o Portal da Transparência, onde disponibiliza todo o Orçamento Geral de Estado, incluindo a execução orçamental em tempo real on-line acessível a todo o Mundo, acrescentou ainda Ágio Pereira. «Estamos orgulhosos do reconhecimento de Timor-Leste e do papel importante que conseguimos ter. Trabalhar com países que enfrentam desafios similares ao nosso permite-nos advogar as mudanças que melhoram a efectividade da ajuda».

«Neste processo podemos beneficiar a nossa nação e contribuir de forma global para o bem-estar das gerações vindouras» afirmou ainda o Secretário de Estado do Conselho de Ministros.

(c) PNN Portuguese News Network

Timor-Leste: FERNANDA BORGES QUER JULGAR NARCOTRAFICANTES





Díli - A Presidente da Comissão A do Parlamento Nacional, Fernanda Borges declarou que qualquer suspeito de envolvimento em narcotráfico em Timor-Leste terá de enfrentar os tribunais no país.

Na semana passada, cinco estrangeiros foram presos em posse de estupefacientes. Três dos estrangeiros foram já libertados, permanecendo dois no estabelecimento prisional de Díli.

Fernanda Borges declarou que o narcotráfico é um crime previsto no Código Penal de Timor-Leste, assim, os suspeitos têm enfrentar a justiça timorense. «Se (os suspeitos) foram presos aqui (Timor-Leste) e não são enviados para os países de que são nacionais para serem julgados. O julgamento tem que ser aqui» disse Fernanda Borges.

As preocupações sobre o trânsito de drogas no território timorense tem crescido e a PNTL dispõe de uma força especializada para controlar o trânsito de drogas ilegais no país. O chefe do gabinete de investigação criminal da PNTL, o Superintendente Calisto Gonzaga, declarou que oito estrangeiros e um nacional foram detidos por crimes relacionados com posse de droga desde 2009.

O Superintendente afirmou ainda que dos oito estrangeiros presos, cinco são de nacionalidade indonésia e dois australianos. Segundo Gonzaga apenas dois cidadãos de nacionalidade Indonésia permanecem detidos, enquanto os restantes acusados foram libertados pelos tribunais timorenses por falta de provas.

A Igreja católica de Timor-Leste tem feito apelos sucessivos aos cidadãos timorenses para que evitem o contacto com drogas ilegais. Também, o Presidente da República, José Ramos-Horta, tem manifestado a sua preocupação com a proliferação das drogas ilegais, fazendo apelos, sobretudo à juventude do país para que evitem o envolvimento no narcotráfico.

(c) PNN Portuguese News Network

MOÇAMBIQUE REGISTA PROGRESSOS ECONÓMICOS E SOCIAIS




JOÃO SANTA RITA, Washington – VOA NEWS

Crescimento económico vai continuar acima dos sete por cento

Moçambique alcançou progressos económicos e sociais notáveis nos últimos anos mas a desigualdade e obstáculos ao desenvolvimento são ainda enormes.

Isto são as conclusões de um relatório sobre o programa do combate á pobreza do governo de Moçambicano dado a conhecer Terça-feira pelo Fundo Monetario Internacional.

O documento afirma que no período entre 2005 e 2009 o crescimento anual teve uma media de 7,6 do produto interno bruto e os rendimentos per capita subiram a uma média de cinco por cento ao ano.

Os indicadores de desenvolvimento humano registam também progressos e tendências positivas para o desenvolvimento a longo prazo.

Assim a proporção da população com acesso a escolas subiu de 30,8 por cento em 2002/2003 para 37,3 por cento em 2008/2009. A percentagem de mulheres analfabetas caiu de 54 por cento em 2004 para 40,8 por cento em 2008 e registaram se também progressos na redução das diferenças entre os sexos nas matrículas do ensino básico.

A percentagem de população com acesso a uma unidade de serviços de saúde a 45 minutos de distancia a pé subiu de 55 por cento para 65 entre 2002 e 2008 e neste caso os ganhos registados foram nas zunas rurais e não urbanas.

O nível de mortalidade infantil caiu de 245,3 mortes por cada mil nascimentos em 1997 para 138 em 2008. O nível de mortalidade materna caiu de 692 para 500 mortes por cada 100 mil nascimentos entre 1997 e 2007.

O nível geral de pobreza caiu de um total de 69,4 por cento em 1996/97 para 54,7 por cento em 2008/2009.

Contudo a salientar que os dados estatísticos indicam que o nível de desigualdade aumentou de 1996 para 2008 sendo o maior nível de desigualdade económica registado na capital Maputo.

Para além disso os dados indicam que 46,4 por cento das crianças com menos de 60 meses de idade sofrem de mas nutrição crónica, 18,7 por cento tem o peso abaixo do padrão requerido e 6,6 por cento sofrem má nutrição aguda.

O documento faz notar os grandes desafios a que Moçambique faz ainda face.

Entre os problemas mencionadas a salientar o fraco nível de crescimento da produtividade agrícola, vulnerabilidade do sector agrícola e o facto de nas cidades o sector informal da economia continuar a ser predominante.

O nível de educação da força de trabalho continua a ser muito pobre. Cerca de 80 por cento da força de trabalho moçambicana não completou o primeiro nível de escola primária e estima-se que 300 mil jovens entram no mercado de trabalho todos os anos. Não há empregos suficientes para os absorver.

O estudo prevê contudo um crescimento económico de 7,2 por cento este ano, 7,5 no próximo ano, 7,9 por cento em 2013e 7,8 por cento em 2014.

AUMENTA IMIGRAÇÃO DENTRO DA CPLP




LASSAMA CASSAMÁ, Bissau – VOA NEWS

Imigração dentro da CPLP ascende a cerca de um milhão de pessoas. Portugal e Angola são principais destinos

Um crescente número de cidadãos da CPLP está a emigrar para países membros da organização, disse o secretário geral da Comunidade de Países de Língua portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira que estimou que a imigração entre países membros ascende a cerca de um milhão de pessoas.

O Secretario executivo da CPLP falava na cerimónia de abertura da oitava reunião das Direcções-gerais dos Serviços de Migração e Fronteiras dos Países da Língua Portuguesa, que se iniciou Segunda-feira em Bissau com duração de três dias.

O dirigente da CPLP referiu-se em particular ao fluxo de cidadãos entre os países membros referndio em particular a entrada de imigrantes da CPLP em Portugal e Angola "como ontem ao Brasil".

Simões Pereira disse que embora não haja dados oficiais "estima-se que haja hoje um milhão de nacionais da CPLP vivem noutro país membro da CPLP".

O secretário geral da CPLP disse que não basta criar-se o estatuto de cidão comum a todos os países membros da organização havendo que criar condições para o acolhimento desses imigrantes.

Acima de tudo , disse ele, há que acabar com a xenofobia e racismo algo que só pode ser alcançado em verdadeira democracia.

Domingos Simões Pereira teve uma visão crítica quanto ao cumprimento dos acordos assinados entre os Estados membros da CPLP afirmando que muitos acordos são assinados e não são depois aplicados

COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL "RUMO A UM MERCADO COMUM"




ÁFRICA 21

“Rumo a um mercado único” foi o tema central desta cimeira. Durante o encontro foi lançado o processo de negociações que irá envolver as regiões da SADC, da COMESA e da EAC.

Sandton -A situação prevalecente na região austral do continente africano, nos mais variados domínios, dominou a segunda Cimeira de Chefes de Estado e de Governos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada no último fim de semana na cidade sul-africana de Sandton.

Representantes do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e da Comunidade da África Oriental (EAC) também participaram neste fórum onde Angola se fez representar pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chicoty.

“Rumo a um mercado único” foi o tema central desta cimeira. Durante o encontro foi lançado o processo de negociações que irá envolver as regiões da SADC, da COMESA e da EAC. A criação deste mercado, disse o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoty, permitirá a melhoria das condições de vida das populações.

Serão 26 estados que estarão congregados num universo de 600 milhões de pessoas e com um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de um trilhão de dólares americanos.

A “região constitui metade da União Africana (UA) em termos de filiação e ligeiramente acima de 58% em termos da contribuição para o PIB e 57 % da população total da União Africana”, segundo o comunicado final.

O estabelecimento da Zona de Comércio Livre Tripartida irá alargar o comércio inter-regional criando um mercado mais amplo, melhorará os fluxos de investimento, aumentará a concorrência e desenvolverá a infra-estrutura inter-regional, ressalta ainda o
documento.

Foram também analisadas a situação no Madagáscar e no Zimbabwe, países em relação aos quais “deverão ser encontrados consensos”.

No Madagáscar deverão ser realizadas eleições em conformidade com os entendimentos já alcançados entre os principais partidos da oposição e o actual governo. Quanto ao Zimbabwe, houve “progressos importantes” nas negociações entre o governo e o principal partido da oposição, do primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai.

Os focos de violência que ainda persistem, em algumas localidades do Zimbabwe, foram condenados pela cimeira.

MEIA CENTENA DE ARMAS DE GUERRA DESAPARECEM DE QUARTEL MILITAR EM CABO VERDE




ÁFRICA 21

Já estão detidos e sob investigação nove soldados que são suspeitos de estarem envolvidos no desaparecimento das armas.

Praia - Mais de 50 armas de guerra, entre elas uma pistola Makarov, espingardas AKM e granadas, desapareceram do armazém central de logística do quartel militar de Eugénio Lima, da Terceira Região Militar, na cidade da Praia, revelou a agência cabo-verdiana de notícias Inforpress, citando fontes militares.

"Essas armas têm sido desviadas há muito tempo e pouco a pouco. Por isso, conseguiram roubar essa quantidade", frisou uma fonte citada pela Infopress.

Neste momento encontram-se detidos e sob investigação nove soldados, suspeitos de estarem envolvidos no desaparecimento das armas de guerra e que "já começaram a colaborar" com as autoridades para esclarecer o destino dado às armas roubadas.

Até agora, já há confirmação de que a AKM apreendida pela Polícia Nacional, no último fim-de-semana, na zona de Vila Nova, cidade da Praia, na sequência de um tiroteio, saiu do armazém da Terceira Região Militar.

Contactado pela Inforpress, o Estado-Maior das Forças Armadas (FA) adiantou que é prematuro tecer qualquer comentário ou levantar hipóteses sobre o assunto, sublinhando, apenas, que as Forças Aarmadas estão atentas ao evoluir da situação.

Este caso acontece num momento em que a imprensa cabo-verdiana tem dado conta da circulação em Cabo Verde de diversos tipos de armas de grande calibre, entre as quais as pistolas Makarov e espingardas AKM, armamento de uso exclusivo das forças militares e policiais.

Segundo a agência Panapress, na sua última edição o semanário cabo-verdiano "A Nação" noticiava que a maioria dessas armas que circulam em Cabo Verde podia ser proveniente da Guiné-Bissau, país que enfrenta, há muitos anos, uma crise político-militar

GUINÉ-BISSAU OBTÉM RESULTADOS POSITIVOS NO COMBATE AO HIV-SIDA




ÁFRICA 21

Apesar das limitações financeiras, o país pretende introduzir medidas para melhorar a dieta alimentar e os suplementos vitamínicos.

Nova York - A aposta séria na prevenção do HIV/Sida reduziu a taxa de seroprevalência de mais de 10% para 2,8% na Guiné-Bissau, disse o ministro guineense da Saúde, Camilo Pereira.

Falando à Rádio ONU, à margem do Encontro de Alto Nível sobre o HIV/Sida, que decorrer em Nova York na última semana, o governante falou de planos para garantir maior acesso dos pacientes ao tratamento.

Camilo Pereira abordou os desafios para o aumento de centros de tratamento de prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho.

Apesar das limitações financeiras, o país pretende introduzir medidas para melhorar a dieta alimentar e os suplementos vitamínicos, além de atribuição de medicamentos gratuitos para tratar infecções oportunistas.

Governo considera fenómeno crescente de novas igrejas no país "um problema social"




NME - LUSA

Luanda, 14 jun (Lusa) -- A ministra da Cultura de Angola, Rosa Cruz e Silva, disse hoje, em Luanda, que o país regista um movimento religioso "crescente", o que considera ser "um problema social", para o qual deve ser encontrada uma resposta.

A governante angolana falava à imprensa, no final da abertura de um seminário que hoje teve início em Luanda sobre "O Fenómeno Religioso em Angola: Um debate recorrente".

Angola tem um registo de 900 denominações religiosas a aguardar por acreditação para o exercício das suas atividades no país.

Segundo a ministra da Cultura de Angola, a realização deste seminário tem como objetivo encontrar saídas para o problema, através de um diálogo entre o Estado e as igrejas, na busca de soluções para várias questões.

"Por exemplo, um problema que nos aflige bastante é o da problemática das crianças acusadas de feiticeiras", acrescentou Rosa Cruz e Silva.

"É preciso estudar, analisar profundamente as razões que estão na base deste problema, para que possamos dar os direitos que as crianças têm de viver de acordo com a sua natureza e os preceitos da nossa sociedade", referiu.

Rosa Cruz e Silva considerou grave a situação, porque algumas dessas igrejas praticam ações, rituais que não vão de acordo com a cultura e a realidade angolana, provocando "impactos desvantajosos". "É preciso intervir e encontrar soluções mais apropriadas, sem ferir a suscetibilidade das crenças da nossa população".

O aparecimento dessas seitas surgiu, sobretudo, no período pós conflito armado, com a migração forçada das populações de umas zonas para outras e ainda com a abertura das fronteiras, referiu a governante angolana.

A maioria das novas igrejas que se instalaram nos últimos anos em Angola tem origem na vizinha República Democrática do Congo.

De acordo com Rosa Cruz e Silva os Ministérios da Cultura e Justiça de Angola estão a atuar de forma concertada para que as pessoas envolvidas nessas práticas e que lesem a vida de outrem possam ser responsabilizadas criminalmente.

"Existe uma lei a que nos referimos, que tem algumas questões de fundo para serem resolvidas para que consigamos mudar esse movimento, daí a urgência de aprofundar debates desta natureza e sobretudo promover estudos que vão levantar as principais questões que estão na base deste fenómeno para encontrar as respetivas soluções", salientou.

*Foto em Lusa

ANGOLA REAFIRMA APOSTA EM PRODUZIR ANTI-RETROVIRAIS EM 2011





Ministro angolano da Saúde defende que distribuição às populações deve-se sobrepor aos condicionalismos sobre a escala de produção dos remédios para tratar o HIV/Sida.

Nova York - O ministro da Saúde de Angola, José Van-Dúnem, renovou a intenção de abertura, este ano, da primeira fábrica de anti-retrovirais.

Em entrevista à Rádio ONU, em Nova York, após o encerramento do Encontro de Alto Nível sobre o HIV/Sida, o governante disse estar em curso as obras do projecto na província angolana de Benguela.

Van-Dúnem apontou que além da parceria de dois grandes produtores de genéricos, a iniciativa de criação da companhia conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde, OMS.

“Nós interagimos com o Brasil. O suporte forte é da Índia, uma das grandes produtoras de genéricos, está a apoiar essa empresa angolana. Agora, o problema que se coloca é: temos escala nos países para dar dimensão? E o outro problema: é ou não legítimo que o país seja auto-suficiente num medicamento fundamental para a vida das nossas populações. Essa segunda razão, acho, deve-se sobrepor à questão de haver ou não escala na produção desses anti-retrovirais”, explicou.

De acordo com o governante, o combate à Sida (Aids) integra a agenda da presidência de Angola na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.

Ele frisou que o apoio a ser dado pelo Brasil aos países-membros da comunidade “é uma das charneiras das intervenções com o país.”

Van-Dúnem vê as aspirações de Angola e Moçambique para a produção dos medicamentos, seguindo o exemplo brasileiro, como a “criação de capacidades em países da comunidade para responder, com os seus meios, à demanda interna que ainda não é suficientemente coberta.”

Timor Leste: APROFUNDADA COOPERAÇÃO EMPRESARIAL ATRAVÉS DO FÓRUM MACAU




MSO - LUSA

Díli, 14 jun (Lusa) -- O Ministério da Economia e Desenvolvimento de Timor-Leste e o secretariado permanente do Fórum Macau reuniram-se hoje em Díli para analisar os setores de cooperação empresarial.

De acordo com o ministro da Economia e Desenvolvimento, João Gonçalves, que presidiu ao encontro, Timor-Leste está interessado em beneficiar da verba de mil milhões de dólares para a cooperação com países de língua portuguesa, anunciado em 2010 pelo primeiro-ministro chinês na última reunião ministerial do Fórum Macau, e a reunião de hoje destinou-se a analisar as áreas-chave em que a cooperação bilateral pode ser desenvolvida.

"Timor-leste também pode ser um dos beneficiados com esse apoio e por isso estamos a planear os investimentos prioritários, de acordo com as nossas necessidades, que são, sobretudo, ao nível das infraestruturas, da agricultura e da educação", disse aos jornalistas.

Segundo o ministro timorense, Timor-Leste está igualmente recetivo ao investimento de empresas chinesas na área do turismo e pretende que seja aberta a possibilidade de enviar estudantes para Macau, cuja economia se baseia na hotelaria e turismo, para formar os trabalhadores timorenses que venham a ficar aptos quando se der o crescimento do setor.

"Houve intenção de empresários chineses para investir em infraestruturas e este foi um encontro também de preparação para a visita da delegação do Ministério do Comércio, Turismo e Industria chinês" acrescentou.

Chang Hexi, do secretariado permanente do Fórum Macau, disse que a visita da comitiva, que levou a Timor-Leste dezenas de empresários chineses, se destina a promover a cooperação empresarial.

"O nosso secretariado permanente tem envidado esforços para promover a cooperação empresarial, que é muito importante para a cooperação económica entre os nossos países", comentou, identificando "a agricultura, pecuária, construção de infraestruturas e capacitação de recursos humanos como áreas em que deve ser focalizada a cooperação".

Principal candidato a chefe do Exército pode estar ligado à violência em Timor Leste




… diz Grupo de Direito Humanos Indonésios

SAPO e Jakarta Globe

Um grupo proeminente de direitos humanos indonésio levantou questões sobre cadastro do principal candidato para o cargo de chefe armada Indonésio.

De acordo com Al Araf, diretor de programa no grupo não-governamental Imparcial, que o tenente-general Pramono Edhie Wibowo, um dos três homens, sendo considerado para substituir o chefe do Exército, o general George Toisutta, pode ter sido envolvido em abusos de direitos humanos após a independência de Timor-Leste referendo em 1999.

Al Araf pede para que o próximo chefe do exercito deve ser uma pessoa comprometido com a reforma das forças armadas porque todos nós sabemos que o Exército esteve envolvido nas violações dos direitos humanos e que o Pramono era suspeito do ataque à casa do D. Carlos Filipe Ximenes Belo, Prémio Nobel da Paz que teve uma longa campanha pelo fim da agressão militar no Timor Leste.

Ele também insistiu que Komnas HAM [Comissão Nacional de Direitos Humanos -Indonésio], o KPK [Comissão de Erradicação de Corrupção], o Provedor de Justiça da Indonésia e ao Parlamento para analisar a trajetória do candidato Pramono Edhie Wibowo. E acrescentou que os resultados de tal sondagem deve ser submetido ao presidente e ao Conselho Militar Indonésio para a rotação oficiais .

Ridha Saleh, vice-presidente da Komnas HAM, disse que o órgão de direitos humanos iria examinar o cadastro de cada um dos três candidatos para o chefe do Exército.

Assinaram um memorando de entendimento com o Exército, que será a base para que possamos fiscalizar os candidatos antes de uma decisão final acrescenta a Ridha Saleh.

A candidatura do Pramono também esta sob suspeita de nepotismo como o cunhado mais novo do Presidente Indonésio, irmão da primeira dama, Ani Yudhoyono.

Mas o diretor executivo do Imparsial, Poengky Indarti, disse que era importante que Pramono ser julgado no mérito e não em laços familiares e que a cultura do nepotismo já esta enraizado no sistema militar da Indonésia, mas isso precisava mudar. Indarti deu como exemplo durante o regime do falecido presidente Suharto, que a carreira militar de Prabowo Subianto, que viria a estabelecer a Grande Partido do Movimento Indonésio (Gerindra) em 2009, melhorou significativamente depois de ter casado com a Titiek, uma das filhas de Suharto.

Além do Pramono, chefe do Comando Estratégicos do Exército de Reserva (Kostrad), os outros candidatos são o tenente-general Budiman, vice-chefe do exército, e tenente-general Norman Marciano, comandante do Exército de Formação e Centro de Treinamento (Kodiklat ).

QUEREMOS PAZ E DEMOCRACIA DE VERDADE PARA TIMOR-LESTE




REDAÇÃO

A opinião dos leitores merece a devida importância. Por esse motivo publicamos as duas opiniões que se seguem, expressas sobre temas diferentes referentes a Timor-Leste e que deixamos devidamente identificados ao que correspondem.

Acerca do primeiro título, sobre a justiça e o caso que envolvia ao principio dois ministros, José Luís Guterres e Zacarias Albano da Costa, concordamos parcialmente com a opinião do leitor. Acontece que se fez uma tempestade num copo de água sem que para isso houvesse razão e/ou ilícito – como veio a provar-se pela decisão do TDD. É verdade. A PGR devia saber como construía a acusação e o que dali poderia resultar e simplesmente não dar seguimento ao processo. Assim não o fez e expôs-se à evidência de gerir a interpretação do ilícito e da justiça de modo leviano.

É exatamente a manifestação dessa leviandade que leva muitos a perguntar sobre as razões de a PGR não investigar outros casos muito mais evidentes e possivelmente gravosos no seu envolvimento em ilícitos. Por exemplo: como é possível que um militar que recebe de vencimento mensal cerca de mil dólares adquirir capacidades financeiras para construir uma mansão de algumas centenas de milhares de dólares? Ou como é possível que vítima de pedofilia tenha participado o crime à PGR, pessoalmente à Dra. Ana Pessoa, e ela o ignore, alegando que a vítima deve calar-se porque senão ainda poderá ser vítima de uma catanada? Estes são dois curtos exemplos. Muitos seriam os que aqui poderíamos fazer constar. Desde quando é que a justiça deve, alegadamente, esperar pelo timing político oportuno? Responda quem souber. Aquilo que transparece é que a PGR com Longuinhos Monteiro ou com Ana Pessoa continua a demonstrar que defende interesses dúbios e manifestamente pautados por enorme défice de noção da justiça e da democracia, constantes na Constituição da RDTL.

Sobre a segunda opinião aqui expressa por leitor cuja fidelidade é inquestionável – Querida Lucrécia – só temos a esclarecer que o título que comenta foi aqui publicado no Página Global, em reposição, devido a querermos transferir todos os conteúdos de opinião dos nossos blogues Página Um e Timor Lorosae Nação – diário para ficarem neste blogue PG, e por mais nenhuma outra razão. Sendo nosso propósito, posteriormente, eliminar o Página Um e os Timor Lorosae Nação. Todos que englobavam a Fábrica dos Blogues.

Acresce que perante certas evidências atuais constata-se, em nossa opinião, que algumas constantes de tais artigos continuam pertinentes, infelizmente. Isso não podemos deixar passar em claro. Apontar défice democrático exercido pelo atual governo timorense e outros agentes em nada deve perturbar a paz, antes pelo contrário. Exceto se quem detêm os poderes for antidemocrático e não suportar críticas ou ações democráticas e perfeitamente constitucionais dos seus opositores políticos, ou simplesmente pessoas discordantes com determinadas políticas que estão a ser levadas a cabo. Recordamos, por exemplo, a afirmação de Xanana Gusmão, na qualidade de primeiro-ministro: “Quem participar vai preso” – sobre a Marcha da Paz que a FRETILIN dizia estar a organizar, ignorando que os timorenses têm todo o direito de se manifestarem desde que respeitem os preceitos constitucionais. Certo é que a FRETILIN meteu o rabo entre as pernas e a Marcha de Paz nunca se realizou. Prova, talvez, de que era um blafe político. O que é péssimo e desmobilizador das pretensões de mais e melhor democracia para as populações. Onde se pretende chegar aqui é que essa Marcha a realizar-se nada iria interferir com a estabilidade, nem com a Paz – desde que observasse os preceitos constitucionais, como era o que transparecia.

Ora um PM que faz este tipo de declarações e ameaça populações é antidemocrático. Além do mais não se pode esperar desenvolvimento correspondente às necessidades das populações sem democracia efetiva. É na Democracia de Verdade que cabe a Transparência. A democracia não é só alegadas estradas, portos e etc., como refere Querida Lucrécia, a democracia é isso tudo acrescida com respeito pelas reais necessidades e vontades das populações. A democracia é luta política permanente para que da discussão “nasça luz”, se consiga melhorar sempre. Com melhorias efetivas das condições de vivência dos seres humanos, do povo, do país. O respeito absoluto pela constituição da RDTL é o que deve primar e nela a violência não é legal, mas a contestação é, e a liberdade de expressão e de manifestação também, etc. É isto que este governo AMP e o seu PM demonstram ignorar sistematicamente.

Aos leitores que deixaram aqui estas opiniões, os meus agradecimentos pela possibilidade oferecida de melhor expor certas razões e opiniões pessoais que encontram sintonia neste coletivo do PG e em outros leitores. Queremos Paz e Democracia de Verdade para Timor-Leste, nada mais que isso.

Beatriz Gamboa

As opiniões dos leitores:


O que ficou provado (por implicação do acórdão do tribunal sobre a acusação do MP contra o vice-PM) é que a PGR ou é altamente incompetente para exercer essa função ou deixou-se ser levada pelas suas simpatias politico partidárias para abusar do poder da PGR e fazer perseguição politica contra os seus antigos adversários políticos.

O acórdão do colectivo de juízes concluiu não haver qualquer fundamento para as acusações levantadas contra José Luís Guterres e que os actos alvos da acusação estavam em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, e para os quais ate ja haviam precedentes em Timor, assim como a ausência de outras leis nacionais que expressamente criminalizavam tais actos.

Ora assim sendo, como foi possível que uma queixa sem qualquer fundamento legal apresentada pela bancada parlamentar da Fretilin pudesse ter passado tão facilmente o escrutínio da Dra. Ana Pessoa PGR, e passado a constituir acusação formal contra o vice-PM?

O que foi que falhou?

Terá sido a total inadequação das qualificações jurídicas da Dra. Ana Pessoa que a impediu de ver que a queixa apresentada pelos seus antigos camaradas partidários não tinha qualquer fundamento legal?

Ou será que a Dra. Ana Pessoa, mesmo assim sabendo, decidiu fechar os olhos a avançar com a acusação para agradar aos seus antigos camaradas partidários?

Qualquer que seja o caso o acontecido seria motivo suficiente para, num pais mais desenvolvido, ter-lhe causado a resignação voluntaria ou a remoção forçada do seu cargo de PGR.


Dona Beatriz Gamboa,

Você como pessoa inteligente, compreende que Timor Leste e o seu povo, precisam de paz para o seu desenvolvimento. Os acontecimentos de 11 de Fevereiro, foi mais um marco negro na história deste país, que lhe garanto, nenhum Timorense se orgulha do que se passou, para quê estar sempre a falar do mesmo??

O que TL precisa é de reabilitar as estradas, construir portos, educar o seu povo, ter melhores cuidados de saúde e seguir em frente. E não lutas politicas que não levam a lado nenhum.
Já chega, basta!!!

Beijinhos da Querida Lucrécia

ONDE ESTÁ A OPOSIÇÃO ATIVA E DEMOCRÁTICA TIMORENSE?




BEATRIZ GAMBOA* - reposição

EX-GOVERNO DE FACTO PARA UMA EX-OPOSIÇÃO...

A paz apodrecida que vai em Timor Leste denota entendimentos entre as cúpulas partidárias de todos os partidos, incluindo a FRETILIN. Crê-se que à revelia de alguns militantes e simpatizantes existem acordos das cúpulas partidárias, incluindo CNRT-FRETILIN, que o mesmo será dizer Xanana Gusmão-Mari Alkatiri. Há cerca de dois meses o próprio líder da FRETILIN referiu que existia um acordo tácito com Xanana Gusmão. Segundo fontes fidedignas estavam então na fase de declaração de princípios desse acordo. Actualmente e desde há uns tempos deverá estar em vigor, desconhecendo-se o seu teor e o que implicará para a democracia timorense. As perspetivas de um Gusmão sem oposição atenta, forte e ativa, são péssimas.

Que em Timor se vive uma paz podre é facto. E de facto o que era para a FRETILIN um “governo de facto”, a AMP, deixou de o ser. Assim demonstra a realidade.

Não seria errado que um memorando de entendimento, um acordo, fosse celebrado pelas duas principais forças políticas do país, o CNRT e a FRETILIN. Não seria errado se não existissem anteriormente e no presente acções graves cometidas pelo governo de Xanana Gusmão. Ataques à democracia, ao Parlamento, aos opositores, à justiça, às liberdades dos cidadãos, que vimos consignadas na Constituição mas que estão por resolver. Na maior parte dos casos estas ilegalidades foram denunciadas de modo mais ou menos claro pela FRETILIN, que neste momento parece ter esquecido aquilo que exigiu: esclarecimentos, transparência, procedimentos e justiça actuante.

A paz podre que se percebe nas ruas de Díli, a acalmia nas palavras de Xanana Gusmão que antes era sistematicamente agressivo, deixam perceber sintomas danosos: a FRETLIN pode estar a ficar refém das intenções quase sempre obscuras de Gusmão e do seu séquito de apoio com défice de honestidade e excesso de impunidade, composto por personalidades do governo ou próximo dele, por familiares, denunciados como envolvidos em operações de corrupção, de conluio e de nepotismo, pelo menos.

Tanto assim é que existem famílias que têm quase todos os seus elementos integrados no governo AMP ou com desempenhos muito próximos e em cargos estratégicos. Mas agora já nem se ouvem protestos, nem se vêem, como anteriormente, as contestações, as denúncias, vindas das cúpulas da FRETILIN, parecendo que tudo que contestava foi corrigido a seu contento e dos interesses nacionais e democráticos pelo governo de Xanana Gusmão. Nada mais erróneo. Actualmente a situação piorou. A detenção de um poderio perigoso está a consolidar-se cada vez mais todos os dias. O hábito e cansaço dos escândalos tornaram-se numa peça rotineira do quotidiano contribuindo para o actual silêncio. Ainda mais devido ao perceptível amorfismo da FRETILIN.

Se uma oposição, em qualquer país, abdicar de exigir procedimentos de justiça e de transparência para o que anteriormente denunciou é certo que se torna cúmplice das ilegalidades cometidas e do défice de democracia existente, que mais se agravará com essa cumplicidade por via de entendimentos que ultrapassam a razão de um estado de direito.

Mais grave será existirem acordos secretos, como se comenta frequentemente na capital e um pouco por todo o país. Evidentemente que só se pretendem secretos por envolverem desonestidades políticas e nada mais. Se não é assim, quais as razões para existirem certos “silêncios” no Parlamento, para além de algum folclore com laivos de oposição? Se não é assim, qual a razão de silêncios cúmplices em assuntos vitais de interesses do país? Se não é assim, o que está a acontecer?

De um momento para o outro o governo AMP passou a governar bem ou de modo razoável? Tomaram pílulas de honestidade e repuseram milhões “desaparecidos” ou malbaratados? Alguma vez estas dúvidas terão resposta transparente e verdadeira no quadro da democracia que o país pretende?

Pelo menos aparentemente a oposição dos pequenos partidos que não integram a AMP emudeceu. A FRETILIN, o partido mais votado e excluído por Ramos-Horta de formar governo, em 2007, mostra estar anémico perante um ex-governo de facto da AMP que põe e dispõe sem vozes e acções democráticas opositoras, graças a uma ex-oposição, ou ex-oposições, como melhor se ajustar.

*Conteúdo em reposição, original em Timor Lorosae Nação – diário – publicado em 08 de agosto de 2010. Todos os conteúdos de opinião de autores do nosso coletivo e de amigos da Fábrica dos Blogues - publicados no Página Um e no Timor Lorosae Nação diário - estão a ser progressivamente transferidos para o Página Global.

Israel – Palestina: PAZ OU GUERRA EM SETEMBRO DE 2011?




Reginaldo Nasser (*) - Carta Maior

O presidente Barack Obama, antecipando as movimentações para o período eleitoral de 2012, iniciou uma mudança radical em sua equipe de segurança nacional que pode ter graves repercussões no Oriente Médio. Para Israel e os EUA, recorrer à ONU e não acreditar em Netanyahu e Obama passou a ser denominado de unilateralismo e ameaça à Paz! No momento em que cresce o apoio da comunidade internacional para o reconhecimento diplomático de um Estado Palestino na Assembléia Geral da ONU, em setembro, aumentam também as possibilidades de um ato tresloucado da direita israelense com o apoio do democrata Obama. O artigo é de Reginaldo Nasser.

No dia 23 de maio o presidente Barack Obama proferiu um discurso sobre a política externa dos EUA para o Oriente Médio no Departamento de Estado, declarando seu apoio à primavera árabe e reiterando sua crença a solução de dois Estados é a melhor maneira de resolver o conflito israel-palestino. No dia seguinte, foi a vez do primeiro ministro israelense, Netanyahu, dar seu recado. Em seu discurso no congresso rejeitou várias afirmações de Obama, sendo efusivamente aplaudido pelos congressistas (29 aclamações). Atribuiu a responsabilidade do conflito aos palestinos devido à não aceitação da existência do Estado de Israel: “eles simplesmente não querem acabar com o conflito. Eles continuam educando suas crianças para o ódio. Eles continuam com a fantasia de que Israel será um dia inundada pelos palestinos refugiados”. Assim, a proposta do governo israelense foi clara: só poderá existir um estado Palestino desmilitarizado e dentro de fronteiras diferentes daquelas acordadas em 1967 na Resolução 242 da ONU. Consequentemente, não aceitar essa proposta, é, para Netanyahu, sinal de que os palestinos não desejam a paz.

Enquanto isso em Jerusalém, o ex-chefe da Mossad, Meir Dagan, que dirigiu a organização entre 2002-2010, criticou, publicamente, o governo israelense por “falta de discernimento e flexibilidade”, chamando-o de "imprudente e irresponsável" no tratamento da política de segurança de Israel. Dagan considera uma ameaça maior o isolamento de Israel por um grande segmento da comunidade internacional como provável resultado do esforço da Palestina em obter o reconhecimento de seu Estado. Ele alerta que diante da pressão internacional, Israel poderá trazer à tona o velho argumento de responder aos pequenos incidentes forçando uma solução militar.

Dagan não é nenhum pacifista utópico. Quando foi escolhido para ser chefe da Mossad, Sharon disse que ele queria uma Mossad com "uma faca entre os dentes." Nos últimos meses, o chefe militar, Gabi Ashkenazi, e o diretor da agência de segurança Shin Bet, Yuval Diskin, também renunciaram. Portanto, além de indicar a existência de fissuras dentro do establishment de segurança nacional de Israel, a saída desse triunvirato, de acordo com o próprio Dagan, demonstra que Netanyahu está removendo aqueles que até então resistiam à sua estratégia de atacar o Irã.

Dagan não acredita em uma paz com a Síria, se opõe fortemente à criação de um Estado Palestino nas fronteiras de 1967 ou a qualquer compromisso sobre os refugiados, mas acha que Israel, por seu próprio bem, deve tomar a iniciativa no processo de paz. Principalmente nesse momento em que ocorrem mudanças regionais, ele está preocupado, em primeiro lugar pelo que está acontecendo no Egito.

Ao mesmo tempo, o presidente Obama, antecipando as movimentações para o período eleitoral de 2012, iniciou uma mudança radical em sua equipe de segurança nacional que pode ter graves repercussões no Oriente Médio. O presidente nomeou o diretor da CIA, Leon Panetta, para assumir o posto de secretário de Defesa, escolheu o comandante da guerra do Afeganistão, general David Petraeus, para substituir Panetta na agência de inteligência e indicou o General Martin Dempsey para chefe do Estado-Maior das forças armadas dos EUA. A nomeação desse último foi feita no 'Memorial Day', o feriado anual que recorda os americanos mortos em combate, e ocorre em um momento crítico de reorganização do aparato de defesa e segurança dos Estados Unidos.

Nas últimas duas décadas, Dempsey passou a maior parte do seu tempo dedicado ao Oriente Médio: oficial de operações com o corpo de blindados na Guerra do Golfo(1991); chefe da delegação americana que treinou a guarda nacional saudita; comandante de uma divisão de blindados no Iraque em 2003; oficial responsável pela formação do novo exército iraquiano, e finalmente chefiando o Comando Central, que abrange o Irã, Egito, Síria e a Jordânia. Além disso, Dempsey é bastante familiarizado com as Forças de Defesa de Israel por meio de intercâmbio de informações e de opiniões entre as forças de ambos os exércitos nos últimos anos. É um estudioso e admirador das ações de Israel na Guerra de 1973, Guerra do Líbano (2006) e das ações contra o terrorismo nos territórios ocupados.

Portanto, como bem observou Amir Oren (Obama's new security staff may approve attack on Iran Haaretz 01/06/2011) as mudanças na equipe de segurança nacional dos EUA são não apenas um assunto norteamericano. Apesar de o próprio Oren reconhecer ser difícil, Dempsey, no início do seu mandato, convencer Obama a atacar o Irã, ou mesmo permitir Israel fazê-lo, não se pode negligenciar seus estreitos laços com o pessoal da forças de Defesa israelenses e a confiança do Congresso norte-americano nos planos de Netanyahu.

Para Israel e os EUA, recorrer à ONU e não acreditar em Netanyahu e Obama passou a ser denominado de unilateralismo e ameaça à Paz! No momento em que cresce o apoio da comunidade internacional para o reconhecimento diplomático de um Estado Palestino na Assembléia Geral da ONU, em setembro, aumentam também as possibilidades de um ato tresloucado da direita israelense com o apoio do democrata Obama.

Austrália: Imposto sobre emissões de carbono poderá custar 14.000 empregos - estudo




PNE - LUSA

Sidney, 14 jun (Lusa) -- O projeto do governo australiano de implementar um imposto sobre as emissões de carbono poderá custar 14 mil empregos à economia do país, quatro mil nos primeiros três anos de aplicação da medida, revela um estudo divulgado hoje.

O estudo da empresa ACIL Tasman, encomendado pela Associação Australiana de Carvão (ACA), indica que a aplicação do imposto deverá causar nos próximos dez anos perdas de 16,2 mil milhões de euros na exportação de carbono e, consequentemente, 14.100 postos de trabalho.

"O imposto de carbono vai ameaçar milhares de empregos e incentivar o investimento no estrangeiro pelos nossos concorrentes, milhões de dólares de projetos mineiros", apontou o presidente da ACA, Ralph Hillman.

O governo australiano pretende taxar os 1.000 maiores emissores de gases de efeito estufa a partir de meados de 2012, mas o projeto tem contado com a hostilidade da oposição conservadora e da indústria do país.

Devido à sua forte dependência de energia a carvão, a Austrália é um dos principais emissores mundiais por habitante de gases de efeito estufa.

Nova Zelândia: CHRISTCHURCH ABALADA POR MAIS DE 30 RÉPLICAS





Mais de 30 réplicas de magnitude entre 5,7 e 6,3 graus foram registadas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, desde o abalo de 6,3 graus que causou na segunda-feira meia centena de feridos e danos materiais. As autoridades estão a investigar se os tremores de terra causaram a morte de um idoso. As escolas vão manter-se fechadas hoje.

O sismo de segunda-feira teve a mesma intensidade daquele que ocorreu a 22 de fevereiro, tendo causado a morte a 181 pessoas e destruído grande parte do centro de Christchurch.

Cerca de 50 edifícios da cidade deverão ser demolidos, alguns bairros e vias públicas estão inundadas ou cobertas de areia, o abastecimento de água foi restabelecido a 75 por cento, mas 15.000 casas continuam sem eletricidade, segundo os dados das autoridades.

O primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key, deverá visitar hoje Christchurch para avaliar os danos causados pelos sismos.

Um sismo de magnitude 5,2 graus foi registado na segunda-feira a 10 quilómetros de Christchurch com epicentro a uma profundidade de 11 quilómetros, seguido alguns minutos mais tarde de outro de 6,3 graus, com epicentro a 14 quilómetros da cidade e a uma profundidade de 11 quilómetros.

Lusa

Indonésia: TRÊS SISMOS REGISTADOS ESTA MADRUGADA





Foram registados na madrugada desta terça-feira três sismos de magnitude entre os 4,7 e os 6,2 graus na escala de Richter, em diferentes regiões da Indonésia. Neste momento, as autoridades ainda não avançaram com qualquer vítima ou danos materiais.

O sismo de maior intensidade, 6,2 graus, foi sentido na ilha de Célebes, a noroeste da Indonésia, com epicentro a 13 quilómetros de profundidade.

Poucas horas depois foi sentido o sismo de 4,7 graus na ilha de Java, a 152 quilómetros de profundidade. O terceiro foi sentido na ilha de Sumatra, com epicentro a 22 quilómetros de profundidade.

Recorde-se que a Indonésia está localizada no «Anel de Fogo do Pacífico», zona de grave actividade sísmica que regista, em média, sete mil sismos por ano, a maioria de fraca intensidade.

Portugal: O BOM NOME INTERNACIONAL




ADRIANO MOREIRA – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

Não recordo, e por isso não usarei certamente com rigor as palavras usadas algures por Soros, quando avisou sobre a fragilidade dos sistemas financeiros em que vivíamos, e a facilidade com que um especulador experimentado, como é comprovadamente o seu caso que não esconde, poderia desequilibrar o sistema de qualquer país.

É possível que tenha exagerado no comentário, mas os factos estão a demonstrar que a fragilidade frequenta muitos dos Estados, incluindo o nosso, e que, sem que a identidade de cada um dos povos europeus seja afectada, a crise do Estado é evidente, e que a relação entre ambas as realidades tem graves debilidades no que toca à confiança. Se esta confiança é um elo fundamental na preservação do tecido conjuntivo da sociedade civil, ela própria fica ameaçada quando a confiança nos órgãos da soberania se mostra enfraquecida, como é visível, e crescente, na sociedade civil portuguesa, numa época em que um multiculturalismo de multidão soma grupos não integrados, por falha de políticas atempadas, por deficiência de avaliação dos efeitos colaterais acompanhados pela exigência de coordenação do direito de cada ser andar pelo mundo, com um organizado acolhimento que impeça transformar as diferenças em incompatibilidades. Na vizinha Espanha, entre algumas das certezas recolhidas na manifestação de descontentamento que se realizou em Madrid, mesmo sem autorização das autoridades, às quais os manifestantes negaram legitimidade para intervir, estava o grito de que "sem pão, não há paz". Esta paz ameaçada, na interpretação mais tranquilizadora, é a paz da sociedade civil, que de qualquer modo adiciona prejuízos às carências, e toda a Europa, abrangida pela fronteira da pobreza, poderá seguramente escutar igual advertência em várias línguas. Quando isto acontece, coincidindo ou não com eleições, para as quais o regime legal não concede aos eleitores uma suficiente liberdade de escolha dos responsáveis que assumirão o governo, visto o tão criticado método de organização das listas, maior é a responsabilidade daqueles que possuem a capacidade legal de as organizar, no sentido de defender a imagem própria e do país, não apenas internamente, mas sobretudo em relação às organizações internacionais, e às opiniões públicas transnacionais, cuja solidariedade é indispensável para recuperar a viabilidade de um futuro digno. Naturalmente, o apelo à verdade da palavra usada nos debates foi repetido pelas mais variadas instâncias que não se alheiam do interesse público, ainda quando apenas intervêm como responsáveis na sacrificada sociedade civil, mas essa advertência cívica não é atendida quando os debates mais significativos se ficaram pela avaliação recíproca dos intervenientes a respeito das suas capacidades postas reciprocamente em dúvida, e omitiram aproximar-se dos temas mais desafiantes da exigida reconstrução da viabilidade e sustentabilidade da comunidade portuguesa, regressada a um desenvolvimento sustentado. Nem a justiça, cuja complexidade de funcionamento mina a confiança interna e a confiança do investimento externo, nem a vontade esclarecida e fundamentada de cumprir, com solidariedade dos partidos, os compromissos tomados para conseguir o apoio externo, nem a política internacional exigente de recursos, criatividade, e confiança, para uma conjuntura de desastre, nem os vícios das relações entre poder político e económico, nem o regresso ao mar, e ao conceito de reserva estratégica alimentar, estreitamente ligados ao grito de Madrid, dão ainda mostras de receberem o tempo que lhes é devido nos principais confrontos sobre a liderança do governo possível. Existe uma instância que avalia estes factos com interesse, porque também é interessada na confiabilidade de cada país, que é a opinião pública mundial, a qual cria a percepção da situação, da consistência das estruturas, e do bom nome português. Não parece estar a ser bem apoiada, no sentido que interessa à recuperação portuguesa, e não faltam avisos mal escutados de que é urgente não descuidar a opinião pública internacional.

Portugal: "Liberdade de interpretação" está em causa no julgamento "A filha rebelde"




JORNAL DE NOTÍCIAS

A historiadora Irene Flunser Pimentel considera "fundamental" a sentença que sairá do julgamento da peça "A Filha Rebelde", "pois vamos ver se há liberdade de expressão ou não". A historiadora defende também que os acusados "não podem estar sozinhos".

"É fundamental o resultado deste julgamento, pois é através dele que vamos ver se há liberdade ou não, ou se a liberdade de expressão e de interpretação está ou não, garantida", afirmou a historiadora que tem investigado o período histórico correspondente ao Estado Novo (1933-1974).

Em causa está uma queixa apresentada pelos sobrinhos do último director da PIDE, Fernando Silva Pais - Carlos Alberto Silva Pais e Berta Silva Pais Ribeiro - por alegados crimes de "ofensa à memória de pessoas falecidas" e "difamação".

Para a investigadora "é muito difícil dizer-se coisas maravilhosas do major Silva Pais, porque de facto foi chefe de uma polícia política que cometeu crimes".

"Dizer que o Silva Pais que era o chefe da polícia política, que torturava e que em alguns casos matou, e é o autor moral ou é um dos co-autores do assassinato do Humberto Delgado, eu corroboro isso mesmo, eu digo a mesma coisa, é verdade", sublinhou a historiadora.

Para Irene Flunser Pimentel, deste julgamento deverá sair "uma garantia da liberdade de interpretação e expressão de opinião"

"A pessoa que tem de ter a garantia, e é isso que o Estado e a nossa Constituição possibilita, a garantia de liberdade de interpretação e de expressão de uma opinião", rematou.

Irene Flunser Pimentel disse à Lusa que na investigação que fez sobre a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), chegou a determinadas conclusões, "nomeadamente as funções que tinha essa polícia"

"Qualquer pessoa da família de um dos elementos que a compôs ("Filha Rebelde") me podia ter posto em tribunal, por dizer que fulano de tal torturou presos políticos, afirmando que estava a denegrir a sua honra", afirmou.

A historiadora acrescentou que "não há documentação da PIDE que refira a prática de tortura, mas sabe-se que houve torturas por outras fontes, nomeadamente testemunhos".

Referindo-se ao resultado do julgamento, a investigadora lançou um alerta, segundo o qual está em risco a investigação da História recente.

"Isto não pode ser, assim não podemos fazer a História recente, ou os tribunais passam a reescrever a História, e o que se passa com um historiador passa-se com um ficcionista ou um dramaturgo".

No 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Lisboa decorre um julgamento em que são arguidos Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira, ex-directores do Teatro Nacional D. Maria II, e a autora do texto dramatúrgico, Margarida Fonseca Santos. A peça "A Filha Rebelde", baseia-se na obra homónima dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, sobre a vida de Annie Silva Pais, filha do último diretor da PIDE.

Em causa está uma queixa apresentada pelos sobrinhos do último director da PIDE, Fernando Silva Pais - Carlos Alberto Silva Pais e Berta Silva Pais Ribeiro - por alegados crimes de "ofensa à memória de pessoas falecidas" e "difamação".

Pouca atenção

Flunser Pimentel considera ainda que "tem havido pouca atenção" ao julgamento da peça "A Filha Rebelde" que decorre no Tribunal de Lisboa, e que os reús "não podem estar sozinhos".

"Tem havido pouca atenção (da comunicação social) mas está a entrar-se numa nova fase", nomeadamente várias personalidades têm vindo a público dar a sua opinião, disse à Lusa Irene Flunser Pimentel que defende que "os dois ex-directores do D. Maria e a autora da peça não podem estar sozinhos neste processo pois é um processo que vai englobar muitas outras pessoas, como criadores, historiadores e ficcionistas".

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