quinta-feira, 29 de Março de 2012

Repressões a manifestações em Angola silenciadas em Portugal




A repressão das manifestações contra o regime de José Eduardo dos Santos, em Angola, foi veiculada na imprensa portuguesa. Mas é praticamente nula a reação dos órgãos oficiais de Portugal. Porque tamanho silêncio?

O silêncio é notório, tanto a nível político como entre os movimentos da sociedade civil. O que explica este silêncio nos últimos tempos, em Portugal, sobre os protestos ao regime em Angola? Que interesses estão em jogo? Duas questões que a DW África colocou a alguns analistas e ativistas, atentos ao desenvolvimento das relações entre Lisboa e Luanda - agora reforçadas com a visita no espaço de uma semana dos ministros portugueses da Agricultura e das Finanças, respetivamente Assunção Cristas e Vítor Gaspar, ao país africano.

Para o professor Carlos Manuel Lopes, do Instituto Universitário de Lisboa, a repressão às manifestações não têm tido eco em Portugal por uma questão de cautela. "É um silêncio diplomático que deverá justificar este tipo de omissão," pondera. O professor lembra que não é só o caso de Portugal. "Os Estados Unidos da América também se mantêm calados", pondera.

Em jogo, estarão os interesses bilaterais, sobretudo no plano económico. No entanto, apesar da complexidade do processo angolano, Carlos Lopes não deixa de reconhecer os exemplos claros de desrespeito aos direitos humanos no país.
 
Com a crise em Portugal, poder económico angolano se faz sentir

O jornalista Orlando Castro observa, no passado, o tempo em que Lisboa e Porto fervilhavam em solidariedade para com a causa angolana e afirma que, atualmente, é possível compreender a apatia da sociedade portuguesa, mas não é possível aceitá-la. "Portugal está, nos últimos anos, a atravessar uma situação económica difícil. Está, em linguagem popular, com uma mão estendida para ver se lhe dão uma moedinha", explica.

Para este jornalista, o poder económico angolano tem reflexos no país europeu. "O poder económico do regime angolano e de gente ligada ao poder em Angola tem muita influência em Portugal, sobretudo a nível empresarial, e a nível da comunicação social", afirma. A partir do momento em que os investidores angolanos também entraram no capital de empresas portuguesas, explica Orlando Castro, tais meios deixaram de se preocupar ou denunciar a situação em Angola.

Passividade da comunidade angolana teria raízes nas memórias da repressão

Também atento às violações dos direitos fundamentais está Jorge Silva, membro do Bloco Democrático que realizou uma vigília no ano passado em Lisboa pela democracia em Angola. Para ele, várias razões explicam esta passividade também por parte da comunidade angolana.

"Essa atitude passiva da comunidade angolana em Portugal é um bocado também reflexo dos receios e dos meios que existem em Angola", revela. Segundo Silva, "todos têm na mémoria muito frescas as repressões e retaliações que o regime de José Eduardo dos Santos exerce sobre aqueles que ousam levantar a voz".

Este ativista relata ainda que a intimidação desencadeada pelas autoridades policiais angolanas tem contribuído para ameaçar as iniciativas da sociedade civil. Por outro lado, acrescenta que "os dirigentes do movimento associativo angolano em Portugal, de um modo geral, estão colados às posições da embaixada e assumem essa passividade".

População desaprova repressões

Mas, para Jorge Silva, de um modo geral, a reação das pessoas é de repulsa face aos atos de repressão contra aqueles que se manifestam publicamente em Angola em oposição ao regime dominado pelo MPLA.

Já o professor e economista João Cantiga Esteves acha que, pela sua experiência, Portugal deve partilhar os seus valores de democracia. "Devemos ter isso presente e também fazer aqui algo pedagógico, partilhar e afirmar aquilo que são valores muito nossos, nomeadamente os valores da democracia liberal e da economia de mercado", sugere.

Autor: João Carlos (Lisboa) - Edição: Cris Vieira / Renate Krieger

Timor-Leste: Corpo do militar da GNR falecido em missão chega sábado a Lisboa



Lusa

Lisboa, 29 mar (Lusa) -- O corpo do militar da GNR falecido em missão em Timor-Leste no passado dia 13 de março chega na sexta-feira a Portugal e o funeral realiza-se no sábado em Coimbra, indicou hoje a corporação.

O alferes Daniel Simões, vítima de doença súbita, faleceu no passado dia 13 de março, depois de ter sido internado devido a uma doença repentina a nível pulmonar.

O militar esteve numa primeira fase internado no hospital de Díli, sendo posteriormente transferido para Darwin, na Austrália.

Em comunicado, a GNR adianta que o corpo do alferes Daniel Simões chega na sexta-feira à tarde ao aeroporto da Portela, em Lisboa, sendo depois conduzido para o aeroporto Figo Maduro, onde decorrerá a cerimónia de entrega do corpo à família.

O corpo do militar segue depois para a igreja de São Martinho do Bispo, em Coimbra, onde vai ser velado, realizando-se o funeral no sábado naquela fregueisa, refere ainda a GNR.

O atual destacamento da GNR em Timor-Leste conta com 140 militares e está no território desde a última semana de outubro.

Guiné-Bissau: Cinco candidatos que querem anulação do processo recorrem ao STJ



CMP (LMP) - Lusa

Bissau, 29 mar (Lusa) - Os cinco candidatos às eleições presidenciais da Guiné-Bissau que exigem a anulação do processo recorreram hoje ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter indeferido as queixas.

A garantia foi dada hoje pelos representantes dos cinco candidatos, em conferência de imprensa, um dia depois de a CNE ter apresentado os resultados definitivos das eleições de dia 18 e marcado para dia 22 de abril a segunda volta, entre Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá.

Kumba Ialá, Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé juntaram-se para pedir a anulação das eleições (por "fraudes generalizadas"), que foram ganhas pelo candidato Carlos Gomes Júnior, e Kumba Ialá já disse que não vai disputar a segunda volta, por considerar todo o processo fraudulento.

ONU pede apoio internacional para transição política na Guiné-Bissau



África 21, com Panapress

Reforma do setor da segurança é pedra angular sem a qual a democracia e a estabilidade não podem ser consolidadas, diz no Conselho de Segurança enviado do secretário-geral da ONU.

Nova York - O enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, sublinhou a necessidade de um engajamento internacional forte para ajudar este país africano a terminar a transição política atual e a avançar com a reforma do setor da segurança, a luta contra o tráfico de droga e o crime organizado.

Numa exposição, quarta-feira, diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o diplomata onusino qualificou o ambiente político e de segurança como "difícil" em relação com o processo de transição política em curso no país que tem por objetivo restaurar a ordem constitucional.

" A morte do Presidente Malam Bacai Sanhá, que era um grande moderador com uma influência considerável no país, foi um golpe duro para o plano de consolidação da paz e os programas na Guiné-Bissau", declarou.

"As eleições legislativas estavam previstas para finais de 2012 e o seu impacto imediato sobre a antecipação não deverá ser subestimado", acrescentou Mutaboba.

"O Governo tem as mãos atadas desde janeiro: por um lado, porque os poderes do Presidente interino são constitucionalmente limitados e, por outro lado, porque a candidatura do primeiro-ministro e a participação dos outros titulares de cargos na campanha afetaram consideravelmente a sua atividade", continuou.

"Um problema reside no facto de que o orçamento de 2012 não pode ser votado enquanto não houver Presidente eleito", disse.

Segundo Mutaboba, a principal prioridade na Guiné-Bissau continua a ser a reforma do setor da segurança, que descreve como uma pedra angular sem a qual a democracia e a estabilidade não podem ser consolidadas.

No entanto, a presidente da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, do Brasil, sublinhou a necessidade de incluir essa questão durante o processo eleitoral e notou que uma questão importante a esse respeito constitui a caixa especial de reforma para os militares e as instituições de segurança.

"O lançamento da caixa de reforma para as forças armadas e de segurança permanece uma das maiores prioridades para a consolidação da paz e da estabilidade no país", indicou.

"É muito importante que o novo Governo, uma vez instalado, continue o lançamento e a instauração do fundo como prioridade", declarou.

A embaixadora acrescentou igualmente que esforços sustentados deviam igualmente ser orientados para as outras prioridades para a consolidação da paz, como o reforço do setor da justiça, a consolidação da primazia do direito, a luta contra o tráfico de droga e a criação de oportunidades de empregos para os jovens.

O Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (BINUGBIS) foi instaurado pelo Conselho de Segurança da ONU em 2009 para promover a estabilidade no paísatormentado por golpes de estado e pela instabilidade política desde que se tornou independente de Portugal no início dos anos 1970 e o seu mandato continua até fevereiro de 2013.

O país conhece uma transição política na sequência da morte em janeiro do Presidente Malam Bacai Sanhá, o que provocou eleições antecipadas, cuja primeira volta teve lugar a 18 de março.

Uma segunda volta está prevista para 22 de abril entre o antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o ex-Presidente, Kumba Yala.

JOGOS DA CPLP EM PORTUGAL



Benfica, com foto

Estádio da Luz impressiona responsáveis do Organismo

Os jogos da Comunidade de Língua Portuguesa realizam-se este ano em Portugal, de 7 a 15 de Julho. De forma a preparar esse grande evento, os responsáveis desportivos dos vários países participantes, estiveram em Lisboa e fizeram questão de visitar o Estádio da Luz.

Os directores desportivos foram recebidos pelo vice-presidente do Sport Lisboa e Benfica, Rui Gomes da Silva, e mostraram-se encantados com a Catedral. Em declarações à Benfica TV, o dirigente “encarnado” afirmou que é uma honra para o Benfica receber uma visita deste género e que quem visita as instalações do Clube da Luz fica sinceramente impressionado.

“O Benfica tem a honra de receber e de ser objecto da escolha de uma visita de directores gerais do desporto que se encontraram em Portugal para discutir vários temas do desporto nos países de língua portuguesa. Para além das linhas de trabalho as pessoas quiseram marcar esta presença com algo que as impressionasse e escolheram o Estádio da Luz. Estamos habituados porque vivermos e convivemos com esta grandeza todos os dias, portanto, quem vem de fora, fica impressionado com a beleza do Estádio do Sport Lisboa e Benfica”, afirmou.

Com esta visita, o Estádio da Luz voltou a receber o reconhecimento internacional e a apaixonar todos os visitantes dos quatro cantos do globo.

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE



A Verdade, editorial

África mudou. Parece-nos que este já não é o tempo de pessoas ou partidos lutarem contra a vontade popular. Os exemplos da Tunísia, do Egipto, da Líbia e mais recentemente do Senegal – de forma pacífica – mostram que as pessoas querem tomar as rédeas do seu destino.

Acima de tudo, o que estas não querem é perpetuar no poder a arrogância dos dirigentes políticos que julgam que um país é propriedade de um grupo de sacrificados combatentes pela liberdade de uma nação.

O nosso tempo já não se compadece com essa cegueira partidária. O compromisso das pessoas, mais do que com a gratidão que se deve ao libertador, é com o futuro. Ou seja, as pessoas que decidem quem ganha eleições nos dias de hoje há muito que perderam a euforia diante das novelas do primeiro tiro e derivados.

Actualmente, as pessoas querem mais do que histórias viradas para o passado. O conto da epopeia libertária já não arregala os olhos de ninguém em qualquer canto de África.

A mancha da corrupção que abraça, de forma eloquente, muitos dirigentes políticos, em muitos países africanos, colocou grande parte dos honrosos filhos da mãe África no lugar de cancros por extirpar. Aliás, só assim é que é possível falar de liberdade.

O que é estranho. Falar de liberdade hoje quando a terra está livre há mais de 40 anos. Faz todo o sentido falar de liberdade porque ela nunca existiu. Ou seja, nunca tivemos a liberdade de dizer que não queremos ser governados por Mugabe. É dessa liberdade que o povo precisa.

Os senegaleses, egípcios, tunisinos e líbios alcançaram esta liberdade. A liberdade de escolher quem Governa. A liberdade de cometer erros nessa escolha e até de eleger um tirano. Ou seja, o equívoco é uma manifestação de liberdade.

Não se trata, portanto, de abandonar a pobreza ou de desfrutar do eterno banquete dos libertadores, mas de garantir a possibilidade de trocar um libertador por um sapateiro se as decisões do primeiro ferirem grosseiramente os anseios populares.

Essas mudanças no poder, em alguns países, marcam o fim de uma era na política africana, mas, ao mesmo tempo, deixam o caminho aberto a uma geração que deve agora assumir-se, não como “herdeira” de Mugabe, Khadafi e Eduardo dos Santos, mas como caminhantes na mesma estrada que a libertação da terra conferiu aos africanos.

Portanto, é responsabilidade dos jovens extirpar os Zedús e não deixar que os ventos da mudança terminem, abruptamente, num beco sem saída.

Moçambique vai deter a totalidade do capital da hidroeléctrica de Cahora Bassa



África 21, com agência

Encontros realizados na capital portuguesa definiram os termos da alienação, pelo Estado Português, dos 7,5 % do capital da HCB, a favor de Moçambique. Outros 7,5 % serão transferidos até 2014.

Maputo – Moçambique deverá deter a totalidade do capital social da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) até 2014, no âmbito de um entendimento alcançado, esta semana, em reuniões realizadas em Lisboa, para a transferência de metade dos 15 por cento, detidos por Portugal, informa a AIM.

O facto foi anunciado, em Maputo, pelo Ministério moçambicano de Energia, através de um comunicado de imprensa.

Os encontros tiveram lugar entre 25 e 28 de Março corrente, na capital portuguesa, tendo-se acordado os termos da alienação, pelo Estado Português, dos 7,5 por cento do Capital Social da HCB, a favor do Estado Moçambicano. Nos referidos encontros, Moçambique fez-se representar pelo ministro da Energia, Salvador Namburete.

“Ficou igualmente acordado que a transmissão dos 7,5 por cento remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo de 2 anos, passando o Estado Moçambicano a deter a totalidade dos 100 por cento da Capital Social da HCB”, refere o comunicado.

Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007 entre os governos de Moçambique e de Portugal, permitiu a transferência para Moçambique de 85 por cento das acções da barragem, bem como a sua gestão efectiva, reduzindo a participação de Portugal para 15 por cento.

Anteriormente, Moçambique controlava 18 por cento do capital social do empreendimento e Portugal 82 por cento.

A assinatura do acordo da venda dos 15 por cento das acções da HCB, até então detidas por Portugal, estava prevista para Novembro de 2011, durante a visita do Chefe do Estado moçambicano, Armado Guebuza, a Portugal, mas acabou não acontecendo por “razões técnicas”.

Segundo notícias veiculadas nessa altura pela imprensa de ambos os países, o negócio não terá sido fechado devido a um diferendo no preço, já que Lisboa pretendia que a venda fosse a preços de 2006, o que significaria 140 milhões de euros, enquanto Moçambique defendia que as acções valiam apenas 117,5 milhões de euros, menos 22,5 milhões de euros da verba exigida por Portugal.

No seu comunicado, o Ministério da Energia garante que a assinatura dos documentos finais dos acordos deverá ter lugar brevemente em Maputo, estando em curso consultas entre as partes para o acerto das datas.

São Tomé e Príncipe: Militantes do maior partido da oposição exigem congresso...



... extraordinário em maio

MYB - Lusa

São Tomé, 29 mar (Lusa) - Os militantes do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido social-democrata (MLSTP-PSD, na oposição) entregaram hoje um pedido de realização de um congresso extraordinário em maio, durante o qual querem afastar o atual presidente do partido, Aurélio Martins.

Os militantes do MLSTP-PSD, na oposição, criaram uma "comissão dinamizadora do congresso extraordinário" e propõem a realização em maio do congresso extraordinário do partido.

A comissão dinamizadora do congresso afirmou ser "vontade profunda dos militantes" a realização do congresso extraordinário, depois de "frustradas todas as tentativas de diálogo para convencer a atual direção a mudar o curso" da situação atual do partido, caracterizada por um avançado grau de desmotivação e de descontentamento dos militantes.

"Preocupados com o partido, os militantes criaram uma comissão dinamizadora com objectivo de levar a cabo um amplo processo de auscultação das estruturas de base, bem como distintas personalidades que dirigiram o partido", disse aos jornalistas, Elsa Pinto, um dos membros da comissão.

"Destes encontros resultou um amplo consenso com vista a convocação, o mais tardar até ao fim de maio, do congresso extraordinário. Paralelamente foram recolhidas assinaturas dos conselheiros e militantes", acrescentou.

A comissão integra, entre outros, Elsa Pinto, antiga ministra da Defesa e candidata às presidenciais de 2011, Guilherme Pósser da Costa, antigo primeiro-ministro, Alcino Pinto, deputado e membro da atual direcção, consideraram que a situação interna do MLSTP-PSD se encontra "num estado de letargia em que é difícil o exercício pleno do direito da oposição, assim como a união efetiva do partido e as suas estruturas".

A comissão exigiu à atual direção do MLSTP-PSD a marcação de um conselho geral para 07 de abril com vista a "devolver a palavra aos conselheiros no que diz respeito à realização do congresso o mais urgente possível".

AQUI MORA UM TORTURADOR




Mair Pena Neto – Direto da Redação

Foram precisos muitos governos após a recuperação da normalidade democrática, e, principalmente, os dois últimos, para que o Brasil começasse a enfrentar a história dos anos de ditadura militar. Mesmo assim, as propostas originárias do poder Executivo, embora representem avanço, ainda esbarram em certos limites, como a Lei da Anistia, muito mais imposta pelos militares que deixavam o poder do que um pacto da sociedade por uma transição política pacífica.

A aprovação da Comissão da Verdade, com todas as suas limitações, já foi suficiente para deixar militares e civis envolvidos com a ditadura em polvorosa. Muitos temem seus efeitos e tentam, em vão, comparar os crimes cometidos pelo Estado com ações de resistência contra um governo ilegítimo.

As reações militares, promovidas, sobretudo, pela turma do pijama, que esteve diretamente envolvida com os anos de chumbo, ganha cada vez mais o contraponto da sociedade, que deseja ver essa história passada a limpo e não aceita que o hediondo e imperdoável crime da tortura seja jogado para debaixo do tapete como algo tolerável.

A juventude que foi às ruas em várias cidades do país nos últimos dias para protestar contra a impunidade de torturadores trouxe um frescor aos anseios da sociedade brasileira, pondo fim aos argumentos de suposto revanchismo na Comissão da Verdade e em suas conseqüências. Militares que reagem ao esclarecimento da verdade acusam o governo e movimentos sociais de revanchismo. Tentam reduzir a necessidade de esclarecimentos de crimes ao desejo de uma geração que teria sido derrotada por eles.

As ações dos jovens, assim como a dos procuradores que buscam caminhos para julgar crimes não resolvidos, como os seqüestros sem aparecimento dos corpos, mostram que o desejo de conhecer a verdade sobre aquele período e o repúdio à tortura não se restringem à geração que enfrentou a ditadura com armas na mão. Assim como aconteceu nos países vizinhos, que também passaram por ditaduras, o Brasil quer e precisa esclarecer tudo o que se passou nos porões da ditadura, e apontar os responsáveis.

Os jovens que foram às ruas fizeram isso à sua maneira, pichando calçadas e muros com a inscrição “aqui mora um torturador”. Vizinhos incautos se surpreenderam ao saber que conviviam com monstros que se faziam passar por cidadãos respeitáveis. Essa exposição pública dos torturadores já é uma boa forma de punição. Eles não têm o direito de viver como se nada tivesse acontecido. Até porque são capazes de expor novamente sua bestialidade diante de determinados episódios, como o personagem Roberto, do filme argentino “A história oficial”, que, desesperado com a revelação de sua cumplicidade com a ditadura e da adoção criminosa da filha de uma prisioneira política assassinada pelo regime, fecha a porta sobre a mão da própria mulher.

*Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal



UOL, em São Paulo - com foto

O ex-senador Luiz Estevão foi condenado nesta quinta-feira (29) pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por sonegação fiscal da fazenda Santa Prisca, de sua propriedade. Ainda cabe recurso.

Denúncia do MP afirma que Estevão não pagou, entre abril de 1997 e fevereiro de 2000, tributo de ICMS aos cofres do Distrito Federal, “omitindo informações às autoridade fazendárias e fraudando a fiscalização tributária, ao inserir elementos inexatos em documentos exigidos pela lei fiscal, bem como por deixar de atender às exigências da autoridade fiscal no prazo por ela estabelecido".

A condenação de hoje reformou decisão de 1ª instância, que absolveu o réu por falta de provas. Na época, o juiz da 1ª Vara Criminal de Planaltina considerou válidos os argumentos do senador cassado, que afirmou que não estava à frente da administração da fazenda no período relatado.

Na decisão de hoje, dois desembargadores consideraram que as provas eram "robustas o suficiente" para apontar Estevão como o responsável pela prática do crime.

"A fazenda de propriedade privada está registrada em nome do réu, cabia a ele prova irrefutável, não somente oral, acerca da transferência dos poderes da administração dela para terceiros, o que não foi feito. Apesar de o réu mencionar que havia procuradores constituídos, não apresentou qualquer documento comprovando o alegado. Além disso, durante o inquérito policial, foi requerido a cartórios extrajudiciais o envio de todas as procurações lavradas pelo réu e nenhuma dessas versam sobre a fazenda em tela”, diz a decisão.

A reportagem está tentando contato com o advogado do réu para comentar a decisão.

Brics: bancos oficiais fazem acordo para emprestar em moeda local



UOL - Reuters

SÃO PAULO, 29 Mar (Reuters) - Os bancos de desenvolvimento de Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul, que compõem o bloco dos Brics, assinaram nesta quinta-feira um acordo que estabalece regras gerais para a concessão de linhas de crédito em moeda local.

O objetivo do acordo, firmado durante reunião dos Brics em Nova Dhéli, é promover a intensificação das relações econômicas entre os países emergentes, segundo nota à imprensa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Uma vez que estejam firmados acordos bilaterais entre cada um dos bancos, poderão ser realizados empréstimos nas moedas locais. As instituições deverão examinar as condições em que tais empréstimos serão viáveis, em função da legislação e das normas de seus respectivos países", informou o BNDES.

Foi assinado ainda documento que define regras para a confirmação de cartas de crédito em operação de exportação entre os cincos países.

Ambos os acordos têm vigência de cinco anos.

Espanha 29M: APRENDER A GREVE COM QUEM SABE





A greve geral que hoje paralisa o estado espanhol tem muito para nos ensinar. Sabiam que foi inicialmente convocada por sindicatos alternativos e independentes das centrais sindicais do costume que tiveram de correr atrás do prejuízo? É ler no Público.es (que arranjou uma deliciosa forma de assinalar que hoje está em greve, tapando os títulos).

E não é só uma greve ao trabalho mas também ao consumo (como deveriam ser todas as greves gerais). E tem uma sesta colectiva, genial forma de luta que destaca o sagrado direito à preguiça.

Portugueses, aprendei com quem sabe (sendo verdade que nós soubemos correr com o feudalismo castelhano mas dormimos à sombra dessa bananeira desde o séc. XIV).

COINCIDÊNCIAS NÃO SÃO CAUSA PARA DESCONFIAR DA HONESTIDADE DE PASSOS COELHO




Introdução Página Global

Como vão ver a seguir, só por coincidência Fernando Mota fundou uma empresa em Fevereiro passado, por coincidência essa empresa ganhou contrato com o governo de Passos, por coincidência Fernando Mota foi até Dezembro vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, tudo por mera coincidência. Talvez por coincidência seja militante PSD e por coincidência o governo é PSD.

Apesar de tantas coincidências ninguém em juízo perfeito deve duvidar da honestidade do governo de Passos. Que até por coincidência disse para quem escutou que no governo dele não haveria privilegiados, nem boys nem girls, nem clientelismos. Por coincidência o governo chefiado por Passos é conhecido por Bando de Mentirosos, mas só por coincidência, nada mais que isso. (Redação PG – HS)

Saúde faz ajuste directo a empresa de ex-dirigente criada um mês antes

Alexandra Campos, João d´Espiney - Público

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE fez um ajuste directo de 54 mil euros a uma empresa criada no dia 1 de Fevereiro, e cujo sócio, Fernando Mota, foi até Dezembro vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A empresa Lenus – Sistemas de Informação, Lda, com sede em casa do próprio Fernando Mota, no Porto, ganhou o contrato de "consultoria nas áreas de arquitectura, planeamento, concepção, análise de necessidades e pesquisa de soluções do sistema de informação de saúde" pelo prazo de um ano, com o fundamento de "ausência de recursos próprios" na SPMS.

Inicialmente, o valor do contrato inscrito no portal dos Contratos Públicos era de 540 mil euros - o que seria ilegal, uma vez que os ajustes directos só podem ser feitos até 75 mil euros - mas, depois de ter sido questionado pelo PÚBLICO, o organismo tutelado pelo Ministério da Saúde informou que "foi detectado, ontem [anteontem] à tarde, um erro de digitação, que é da responsabilidade da SPMS e que lamentamos". "Apesar do preço-base estar correcto e apresentar 54 mil euros no valor total, na linha abaixo aparece o valor 540 mil euros. Este lapso já foi corrigido", acrescentou.

"O valor que estava lá é falso. Se fosse verdadeiro, ficava rico. Não sei explicar como surgiu esse valor. Já telefonei a pedir que corrigissem", disse, por seu lado, ao PÚBLICO, Fernando Mota, que foi nomeado para vice-presidente da ACSS em Junho de 2008, com o pelouro dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação do Ministério da Saúde. A 20 de Dezembro, foi exonerado pelo ministro Paulo Macedo.

"Alternativa mais económica"

Questionado sobre as razões que levaram a SPMS a contratar a empresa do ex-vice-presidente da ACSS - organismo que até Novembro tinha todas as competências dos sistemas de informação na Saúde - o gabinete do ministro Paulo Macedo respondeu: "Trata-se de um ajuste directo à empresa onde trabalha agora o sr. Fernando Mota, a quem solicitámos que coordenasse o estudo de sistemas de informação que incumbe à SPMS, quer por força da sua designação como representante no Grupo de Projecto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC), quer por força do contrato-programa com a ACSS".

"Dado o seu conhecimento dos temas e disponibilidade, foi a alternativa mais económica de contratação face à exiguidade de recursos internos que obviamente colaboram mas não têm a disponibilidade necessária para levar a cabo a tarefa a tempo e horas", acrescentou.

Fernando Mota confirma que agora está a fazer "consultoria" para a SPMS. "Estou a acompanhar projectos que vinham do passado, como o da prescrição electrónica e planeamento dos sistemas", esclareceu. A SPMS percebeu que há "algum conhecimento que deve ser capitalizado na área dos sistemas de informação", acrescentou. No ano passado, o Governo aprovou um plano de acção para a melhoria e introdução de poupanças no uso das TIC e o secretário de Estado da Saúde fez um despacho a designar a SPMS como entidade responsável e o seu presidente, Raul Mascarenhas, como interlocutor, conta. Fernando Mota ficou agora incumbido de fazer "o planeamento sectorial para a saúde", neste âmbito.

Mas, tal como acontecia na ACSS, que "já fazia outsourcing" na área das TIC, este número de pessoas não chega, considera Fernando Mota, frisando que "não há nenhum ministério que tenha tão pouca gente" nas tecnologias de informação como o da Saúde. Dá os exemplos do Instituto da Segurança Social, que tem cerca de 150 funcionários mais 150 contratados a empresas, e o Instituto de Informática das Finanças, com 400.

As verbas do Orçamento do Estado nos últimos anos na área das TIC da saúde têm oscilado entre os 33 e os 40 milhões de euros por ano, sendo que cerca de 60 a 70% deste valor é para manutenção.

O PÚBLICO questionou ainda o ministério sobre as razões que levaram a transferir as competências da ACSS para a SPMS e se este organismo não tem "recursos próprios" neste domínio, mas não obteve resposta. O gabinete do ministro já tinha sido confrontado com o anúncio publicado em Diário da República, no dia 1 de Março, tendo em vista a obtenção de um "acordo- quadro para a prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software e gestão operacional dos sistemas e base de dados", procedimento este que apresentava o valor do preço-base de 0,00 euros. (com João Ramos de Almeida - Notícia actualizada às 15h26: publicada notícia na íntegra)

PASSOS COELHO SUBIU O CHIADO E NÃO FOI ESPANCADO


Passos e o actor Ruy de Carvalho - Fotografia © Paulo Spranger/ Global Imagens

Introdução Página Global

Foi há quase um ano, um Junho. Passos subiu o Chiado e lá no cimo confraternizou com apoiantes iludidos por via de tantas mentiras proferidas na campanha eleitoral - que lhe proporcionou ser hoje primeiro-ministro. Saliente-se que Passos não foi espancado pela polícia, porque ainda não era PM nem o PSD-CDS governo.

Os registos comprovam que sempre que o PSD está no governo os portugueses que se manifestam são espancados. Que as liberdades são restringidas, que aumenta a fome e o ataque aos direitos dos cidadãos, etc. Assim aconteceu com os governos de Cavaco Silva e na atualidade,  neste governo chefiado por Passos a que chamam com justa causa o Bando de Mentirosos. (Redação PG – HS)

Passos sobe Chiado até Largo do Carmo certo da vitória

Diário de Notícias – Lusa - 03 Junho 2011

Em pouco mais de 45 minutos, o líder do PSD subiu hoje o Chiado, num percurso que começou no arco da Rua Augusta e terminou no Largo do Carmo, na última arruada da campanha para as eleições de domingo.

Acompanhado por figuras do partido como Manuela Ferreira Leite, Paula Teixeira da Cruz ou Mota Pinto, Passos Coelho seguiu pela Rua Augusta até ao Rossio, subindo depois a Rua do Carmo.

A meio da Rua Augusta, Passos Coelho recebeu ainda um abraço de Marcelo Rebelo de Sousa, que não acompanhou a caravana, porque, segundo disse aos jornalistas, tinha "o carro mal estacionado lá em cima".

Protegido por uma 'bolha' formada à sua volta, o líder social-democrata foi fazendo breves paragens para cumprimentar quem conseguia 'furar' e acenando às pessoas que estavam nas varandas.

Pelo caminho, Passos Coelho foi falando com os jornalistas, não só portugueses como de alguns órgãos de comunicação estrangeiros que acompanham este último dia da campanha social-democrata.

A todos, repetiu a certeza da vitória do domingo, de preferência com maioria: "claro que vai sair uma vitória, uma grande vitória", disse a uma jornalista espanhola.

Quanto à maioria absoluta, o líder social-democrata, repetiu que continua a ter essa esperança. "Eu espero que sim, eu espero que seja", disse.

Portugal: POLÍCIA COM MORDOMIAS E MAIS ONEROSA PARA ESPANCAR E REPRIMIR?


Fotojornalista da AFP agredida pela PSP (foto Reuters - Hugo Correia)

Introdução Página Global

Segue-se em baixo em notícia de hoje veiculada pelo Correio da Manhã que o sindicato da Polícia (supostamente de Segurança Pública) desconvoca vigília marcada em que exige entre outras coisas “uma negociação séria com o Comando”.

Sem dúvida que este sindicato acertou na decisão de desconvocar a vigília. Mais acertará se deixar cair todas as reivindicações que ao longo dos últimos tempos tem feito em defesa de suposta polícia que serve a comunidade e que presta serviço cívico dentro de parâmetros democráticos e constitucionais, isto porque afinal a sigla PSP tem perdido o significado que anteriormente tinha para a maioria dos portugueses, sendo agora um dos fatores de insegurança para os cidadãos. Nunca se sabe quando é que os associados daquele sindicato poderão vir a ser agentes de espancamentos selvagens e de outras atitudes que violam os direitos democráticos e constitucionais dos cidadãos portugueses. Sendo assim, visto nesta perspetiva, os associados deste e de outros sindicatos da polícia não merecem mais direitos que qualquer dos outros cidadãos. E os outros cidadãos estão a perdê-las, incluindo o direito ao trabalho e à saúde (muitos outros), em nome da “crise” usada pelo governo-patrão da alegada PSP. Decisões governamentais impostas que têm encontrado oposição da maioria dos portugueses - que por discordarem e assim se manifestarem têm sido vítimas da brutalidade dessa alegada polícia de segurança.

Considerando tudo que se tem passado em tristes quadros, também aqui divulgados no Página Global, será de enaltecer que os sindicatos abrangentes daquela polícia decidam desativar reivindicações que representam muito mais custos para os cofres onde desembocam as contribuições dos portugueses. Contribuintes contra quem, preferencialmente, a dita polícia serve espancamentos animalescos e comete outros tipos atropelos, de todo reprováveis num estado de direito democrático, perdendo a noção dos direitos de cidadania de todos nós e não só dos agremiados da força de repressão que se afirma incorretamente de segurança, coisa que já foi mas que agora mostra estar a enveredar, cada vez mais, por outros caminhos. Pergunta-se: uma alegada PSP com mordomias e mais onerosa para nos reprimir e espancar? (Redação PG – HS)

PSP: Sindicato desconvoca vigília marcada para hoje


O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP) desconvocou a vigília marcada para as 17h00 desta quinta-feira junto ao Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS).

O SPP tinha marcado uma vigília frente ao COMETLIS para exigir a "suspensão imediata" dos horários e uma negociação "séria" com o comando.

Em comunicado, o SPP adianta que vai conceder mais alguns dias à direcção nacional da PSP para estabelecer uma uniformidade de horários a nível nacional.

O sindicato explica que, após uma reunião com o director nacional da PSP, superintendente Paulo Valente Gomes, e o comandante em exercício do COMETLIS, intendente Luís Elias, ficou decidido que até ao dia 15 de Abril se promoveria a proposta defendida pelo SPP numa divisão do Comando de Lisboa por um período experimental, sendo depois tomada uma decisão definitiva.

O SPP defende horários de trabalho de oito horas diárias distribuídos por seis dias de serviço e com quatro folgas sucessivas, grelha que, segundo o sindicato, vai ao encontro da pretensão da maioria do efectivo policial do COMETLIS.


Nota: O coletivo Página Global decidiu criar uma ligação especifica para PSP (a ativar brevemente) por considerar existirem razões que assim justificam - infelizmente pela negativa, mas que desejamos seriamente que no futuro seja suplantada por notícias e opiniões positivas, ao serviço dos cidadãos e não de minorias ressabiadas pelas quais está a ser usada.

Angola: E OS PROFESSORES?



Universal

Já estamos razoavelmente bem servidos em matéria de notícias sobre a construção de novas escolas em todo o país.

O que me está a preocupar agora é a ausência de noticias sobre a formação de professores, com destaque para o ensino primário...

Esta "dika" é especialmente dirigida aos jornalistas que vivem "pendurados" na cobertura da agenda governamental, ignorando muitas vezes o verdadeiro interesse público, pois nem sempre o que vem do Executivo coincide com o que o país realmente precisa para resolver os seus problemas mais importantes e urgentes.

De facto pouco adiantará termos mais salas de aulas, mais carteiras e mais alunos a serem absorvidos pelo sistema, se a oferta dos professores em quantidade e qualidade não estiver a altura da procura.

Qual é a relação nesta altura entre a procura e a oferta de professores?

Falo de PROFESSORES mesmo e não de "sucedâneos", coisas parecidas, do tipo dá para desenrascar...

A ideia que tenho, espero estar muito enganado, é que as coisas não andam nada bem nesta praia e podem ficar muito piores...

TERROR DO BANCO MILLENNIUM ANGOLA




Este banco abriu uma agência na rua rei Katyavala, frente à ANGOP, espoliou o terreno, instalou super gerador nas traseiras do prédio e deixa-o ligado mesmo com a energia eléctrica da rede, o barulho é demais, e o fumo tóxico é mortal, 24/24 horas como convém à morte.

Onde estão as milícias com a seu barramento para acabarem com a manifestação arruaceira deste banco? A nossa fonte garante-nos que para dormir têm que fechar as janelas, senão acorda-se morto.

Resultados definitivos das eleições não calam acusações de fraude em Bissau



Deutsche Welle

Os resultados definitivos das presidências antecipadas na Guiné-Bissau, anunciadas na quarta-feira, 28 de março, confirmam os números preliminares: Carlos Gomes Júnior, do partido governamental PAIGC, é o vencedor.

O anúncio dos resultados definitivos foi motivo de festa na sede do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde (PAIGC), que apoia Carlos Gomes Júnior. Já na sede do Partido da Renovação Social (PRS), que apoia Kumba Ialá, reinou o silêncio absoluto.

Kumba Ialá obteve o segundo maior número de votos, tendo sido indicado para disputar a segunda volta do sufrágio, marcada para o dia 22.04. Esta foi a data anunciada pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Desejado Lima da Costa

Kumba Ialá persiste na recusa

Já antes da divulgação dos resultados definitivos, cinco dos nove candidatos nas eleições presidenciais exigiram a anulação do processo eleitoral, alegando fraude. Desejado Lima da Costa esclareceu que a lei da Guiné-Bissau não admite a anulação das eleições e que e que as irregularidades invocadas não afetam o resultado nacional

Reagindo aos resultados definitivos, o segundo candidato mais votado, Kumba Ialá, reafirmou que não disputará a segunda volta. Ialá insiste na anulação de todo o processo: "A educação cívica não foi observada, o recenseamento das pessoas não foi observado, vários cidadãos ficaram de fora e não participação ativa na escilha dos seus mandatários. O que não se conforma com a democracia".

Enquanto isso, o candidato mais votado na primeira volta, Carlos Gomes Júnior, conta com uma vitória retumbante no sufrágio do próximo dia 22.04: "Temos confiança não só nos nossos militantes mas no povo da Guiné-Bissau, que quer a paz, a estabilidade e o desenvolvimento. Portanto tenta votar na pessoa capaz de assegurar isso".

Observadores internacionais voltam ao terreno

Entretanto, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), anunciou o envio de uma missão de observadores para a segunda volta das eleições presidenciais. A missão junta elementos da CEDEAO, da União Africana e da Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com o comunicado final da conferência de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada, na terça-feira, 27 de março, em Abidjan, na Costa do Marfim.

A Guiné-Bissau fez-se representar pelo seu presidente Interino, Raimundo Pereira, que manifestou a esperança de que prevalecerá o diálogo para não colocar em risco a frágil democracia no país, e apelou para que os problemas sejam resolvidos no fórum próprio: "Penso que estamos numa aprendizagem democrática. Por isso considero que depois das eleições haja contestação. Mas penso que há vias próprias para isso".

Autor: Braima Darame (Bissau) - Edição: Cristina Krippahl/Renate Krieger

Lu Olo e Matan Ruak querem eleitores a votarem em liberdade a 16 de abril



MSE - Lusa

Díli, 29 mar (Lusa) - Os dois candidatos à segunda volta das presidenciais de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu Olo e Taur Matan Ruak, comprometeram-se hoje a contribuir para que todos os eleitores timorenses votem em liberdade no próximo dia 16 de abril.

Os dois candidatos falavam à agência Lusa no final da reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança, convocada pelo Presidente timorense, José Ramos-Horta, e na qual participaram também elementos do Corpo Diplomático acreditado em Díli e da Missão Integrada da ONU para Timor-Leste.

"O nosso compromisso é único. Fazer todos os possíveis para que os nossos cidadãos votem no dia das eleições e que todos eles exerçam o seu direito em liberdade de escolha", afirmou o general Taur Matan Ruak, no final do encontro, que durou cerca de duas horas.

"Nós temos um compromisso muito claro. Estamos aqui e somos responsáveis perante o nosso país, perante o nosso povo, e queremos dar toda a liberdade ao povo para escolher o candidato que preferir, num ambiente de paz, calma e estabilidade", disse Francisco Guterres Lu Olo.

Nas declarações à Lusa, Francisco Guterres Lu Olo disse ainda que os boatos que correm, sobre eventuais problemas decorrentes dos resultados eleitorais, são falsos.

"Uma outra coisa muito importante são os boatos, alguns dizem que se o candidato Taur Matan Ruak perder vai haver guerra e isso é totalmente falso. Há outros que dizem que se não votarem no Lu Olo e o Lu Olo perder vai haver guerra e isso também não vai acontecer", disse.

Os dois candidatos apelaram à população para ter serenidade e calma.

A segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste realiza-se a 16 de abril próximo e vai ser disputada entre Francisco Guterres Lu Olo, candidato apoiado pela Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição), e Taur Matan Ruak, apoiado pelo Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, no poder), do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Na primeira volta participaram 12 candidatos, entre os quais o atual Presidente timorense, José Ramos-Horta, que ficou em terceiro lugar, e o presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo, que ficou na quarta posição.

A campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais começa na próxima sexta-feira.

Timor-Leste/Eleições: Comandante da polícia pede a timorenses comportamento exemplar



MSE - Lusa

Díli, 29 mar (Lusa) - O comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste, comissário Longuinhos Monteiro, pediu hoje aos eleitores timorenses que mantenham, na segunda volta das presidenciais, a maturidade e o comportamento exemplar que tiveram durante a primeira volta.

A segunda fase das eleições presidenciais de Timor-Leste começa na próxima sexta-feira, com o início da campanha eleitoral, que termina a 13 de abril.

Os timorenses votam para escolher o próximo presidente do país no dia 16 de abril.

"Que mantenham a maturidade e o modelo exemplar da primeira volta, para que todos nós possamos garantir a segurança deste processo", afirmou o comissário.

Longuinhos Monteiro falava à agência Lusa no final da reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança, convocada pelo Presidente timorense, José Ramos-Horta, e na qual participaram também os dois candidatos à segunda volta das presidenciais e elementos do Corpo Diplomático acreditado em Díli e da Missão Integrada da ONU para Timor-Leste.

O comissário Longuinhos Monteiro lembrou também aos timorenses que as eleições são o "maior símbolo da Democracia no país".

Questionado sobre se o plano operativo montado pela polícia para a segunda volta é idêntico ao da primeira volta, Longuinhos Monteiro explicou que vai haver um aumento de efetivos.

"Iremos aumentar mais 150 efetivos e no total serão 2.050 efetivos colocados nesta segunda volta. Alguns distritos, que não posso referir, vão ter mais atenção", disse.

A segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste vai ser disputada entre Francisco Guterres Lu Olo, candidato apoiado pela Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição), e Taur Matan Ruak, apoiado pelo Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, no poder), do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Na primeira volta, que decorreu no passado dia 17 de março, participaram 12 candidatos, entre os quais o atual Presidente timorense, José Ramos-Horta, que ficou em terceiro lugar, e o presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo, que ficou na quarta posição.

Destaque Página Global

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Timor-Leste/Eleições: CEMGFA confiante de que não haverá problemas na segunda volta



MSE - Lusa

Díli, 30 mar (Lusa) - O chefe das Forças Armadas de Timor-Leste, general Lere Anan Timur, disse hoje à agência Lusa estar confiante de que não haverá problemas de segurança na segunda volta das eleições presidenciais, marcadas para 16 de abril.

"Em primeiro lugar, os dois candidatos para a segunda ronda são irmãos, companheiros da luta. São eles o determinante da estabilidade ou da instabilidade da situação", afirmou o general Lere Anan Timur, acrescentando estar confiante na estabilidade no país.

"Nós estamos confiantes de que a situação será sempre estável e não haverá problema", declarou.

O general Lere Anan Timur falava à agência Lusa durante uma visita do Chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, às novas instalações do quartel-general das Forças de Defesa de Timor-Leste, em Díli.

A campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais de Timor-Leste começa na próxima sexta-feira.

A segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste realiza-se a 16 de abril e vai ser disputada entre Francisco Guterres Lu Olo, candidato apoiado pela Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição), e Taur Matan Ruak, apoiado pelo Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, no poder), do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Na primeira volta participaram 12 candidatos, entre os quais o atual Presidente timorense, José Ramos-Horta, que ficou em terceiro lugar, e o presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo, que ficou na quarta posição.