segunda-feira, 18 de julho de 2011

MOÇAMBIQUE É O 2º MELHOR ENTRE OS LUSÓFONOS PARA FAZER NEGÓCIOS




OJE - LUSA

Moçambique é o segundo melhor país lusófono para fazer negócios, de acordo com o estudo Doing Business/2011, um relatório que estabelece um ranking dos melhores países do mundo para actividades comerciais.

O estudo, que avaliou 183 países, aponta Portugal (31.º) como o melhor país lusófono para fazer negócios, seguido de Moçambique (126.º), Brasil (127.º), Cabo Verde (132.º), Angola (163.º), Timor-Leste (174.º), Guiné-Bissau (176.º) e São Tomé e Príncipe (178.º).

Face ao ano anterior, quando figurava no 130º lugar, Moçambique melhorou quatro posições. Já o Brasil desceu este ano três posições, sendo por isso ultrapassado por Moçambique.

O estudo, da responsabilidade do Banco Mundial e da International Finance Corporation (IFC) foi divulgado na publicação "Doing Business 2011 - Making a Diference for Enterpreneurs" e aponta Singapura como o melhor país do mundo para fazer negócios, e o Chade como o pior.

Este é o oitavo relatório "Doing Business" publicado anualmente pelas duas instituições financeiras. De acordo com os seus autores, os relatórios têm vindo a provocar melhorias no ambiente de negócios de muitos países estudados, uma vez que estimulam a introdução de múltiplas reformas económicas.

Ainda de acordo com os autores, desde Junho de 2009 até Maio de 2010, 117 países introduziram um total de 216 regulamentos de reformas económicas que se traduziram numa melhoria do ambiente de negócios, facilitando o arranque de novas iniciativas empresariais, assegurando a transparência e o direito de propriedade.

África do Sul: NELSON MANDELA COMEMORA 93º ANIVERSÁRIO





Mais de 12 milhões de estudantes sul-africanos cantaram parabéns a Nelson Mandela na manhã desta segunda, 18 de Julho, dia em que o activista e líder da luta contra o apartheid na África do Sul comemora 93 anos.

Mandela que regressou na última quinta-feira à sua aldeia de infância, Qunu, recebeu nesta manhã mensagens de diversos líderes sul-africanos e mundiais, incluindo o presidente Jacob Zuma e do presidente dos EUA Barack Obama. Em um comunicado enviado neste domingo, Obama elogiou Mandela e disse que o líder é ’um farol para a comunidade global, e para todos que trabalham para democracia, justiça e reconciliação’.

O primeiro "Mandela Day" foi comemorado em 2009 e reconhecido pelas Nações Unidas como um evento destinado a incentivar as pessoas a assumir a responsabilidade de fazer do mundo um lugar melhor, dando um pequeno passo de cada vez. No dia 18 de Julho, a população é convidada a dedicar 67 minutos de seu tempo para o trabalho voluntário, um minuto para cada ano que Mandela dedicou à luta pela justiça na África do Sul.

Presidenciais – São Tomé: Pinto da Costa e Evaristo Carvalho foram os mais votados no domingo




João Manuel Rocha – Público

Escolha de novo Presidente de São Tomé só na segunda volta

Os são-tomenses vão ser chamados a uma segunda volta das eleições presidenciais para escolherem entre Manuel Pinto da Costa e Evaristo Carvalho, os mais votados entre os dez candidatos que se apresentaram ao escrutínio de domingo.

Pinto da Costa, Presidente durante o regime de partido único, entre 1975 e 1991, obteve 35,85 por cento dos votos. O seu adversário na corrida a dois será Evaristo Carvalho, Presidente da Assembleia Nacional e candidato do partido do Governo, a ADI (Acção Democrática Independente), que conseguiu 21,82 por cento.

Os dados da Comissão Eleitoral divulgados pelo jornal são-tomense Téla Nón indicam também que Maria das Neves, com 14,03 por cento, e Delfim Neves (não Pinto, como o PÚBLICO, por lapso, anteriormente escreveu) com 13,89, foram os que se seguiram nas preferências dos quase 93 mil eleitores.

A primeira é uma antiga primeira-ministra pelo MLSTP-PSD (Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe- Partido Social Democrata), o partido de que Pinto da Costa, que se apresentou como independente, foi um dos fundadores. O segundo é vice-presidente do PCD (Partido da Convergência Democrática).

Elsa Pinto, antiga ministra da Defesa, também do antigo partido único, que também avançou como independente, foi a quinta mais votada, com 4,55 por cento. O presidente e candidato oficial do MLSTP-PSD, Aurélio Martins, conseguiu apenas 4,15 por cento e foi sexto. O independente Filinto Costa Alegre teve 4,14 por cento.

Jorge Coelho, Hélder Barros e Manuel de Deus Lima obtiveram votações residuais, inferiores a um por cento.

O eleito na segunda volta sucederá a Fradique de Menezes, chefe de Estado na última década.

Lusofonia: Responsável defende revisão do regimento do fundo especial da CPLP




ANGOLA PRESS

Luanda – O director-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hélder Vaz Lopes, manifestou hoje, segunda-feira, em Luanda, a necessidade da conclusão dos trabalhos de revisão do fundo especial da organização.

Hélder Vaz Lopes manifestou este facto quando falava na sessão de abertura da XXIII reunião dos Pontos Focais da organização, presidida pelo director do gabinete de apoio a CPLP do Ministério angolano das Relações Exteriores (Mirex), André Bento Salazar, e que decorrerá até ao dia 19, terça-feira.

Na sua intervenção, Hélder Vaz Lopes fez êxitos de que se leve a bom porto aquilo que tem sido um dos desafios maiores ao nível desta instância da CPLP, que se consubstancia no esforço e tentativa de uma revisão do regimento do fundo especial no sentido de fazer com que este instrumento se adeqúe àquilo que são as exigências actuais da organização.

Acrescentou que isso tem haver com um conjunto de práticas que, por força da necessidade de se implementar e aprofundar a cooperação intra comunitária, foram sendo avançadas no âmbito da gestão do fundo especial.

Dai a necessidade de se harmonizar com um corpo legislativo ou um conjunto de regras que devem permitir a gestão do fundo especial no interesse de um maior impulso da cooperação intra-comunitária, tornando deste modo concretos e tangíveis os resultados da cooperação.

Acrescentou que esta reunião oferece ainda a oportunidade de reflectirem sobre um conjunto de pontos, como a questão da estratégia da segurança alimentar internacional da CPLP, que é de relevância particular para que posam saber quais os caminhos a seguir nesta matéria, sendo certo que a Cimeira de Lisboa deu orientação no sentido de avançar tanto quanto possível para a elaboração de uma estratégia comunitária de segurança alimentar.

Destacou também um vasto conjunto de propostas de projectos e acções pontuais a serem discutidas, algumas reincidentes e outras já na segunda fase, para si, é um sinal de que têm sido proveitosas para um conjunto de estados membros.

Ressalvou ainda o ponto de informação sobre o estado da apreciação do documento estratégia da juventude da CPLP, considerando como um ponto vital, uma vez que este é transversal.

De igual modo, manifestou a preocupação do Secretario Executivo da organização, Simões Pereira, em relação a necessidade de reflectir um pouco mais no que toca a questão do ensino à distância no quadro da comunidade.

Neste domínio, defendeu a necessidade de se avançar com um modelo que sirva de base, ainda que possa ser desenvolvido no futuro.

A XXIII reunião ordinária dos pontos focais de cooperação da CPLP, que tem o seu termino previsto para terça-feira, dá início aos trabalhos de preparação da XVI reunião ordinária do Conselho de Ministros da organização, que vai decorrer de 21 a 22 do corrente mês.

Fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Angola, Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau.

Comunidade: Coordenador dos pontos focais realça importância da XXIII da CPLP





Luanda – O coordenador dos pontos focais da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP),  André Bento Salazar, realçou hoje, em Luanda, a importância da XXIII reunião deste órgão no quadro da estrutura da organização pela sua natureza.

Falando na abertura do encontro, André Bento Salazar, que preside pela primeira vez este órgão, salientou que a reunião tem um carácter relevante uma vez que precede os encontros do Comité de Concertação Permanente e do Conselho de Ministros e é ela que tem a responsabilidade de as preparar bem.

Argumentou que esta preparação passa pela apreciação atenta e boa adopção dos documentos que lhe são submetidos pelos órgãos do Secretariado Executivo, por este motivo os dois dias serão de trabalhos árduos.

Na agenda do evento, para o primeiro dia, os pontos focais da CPLP vão abordar o Anteprojecto de revisão do regimento do fundo especial da CPLP, reflectir sobre a estratégia de Segurança alimentar e nutricional da organização, no quadro da qual será apresentado o projecto de resolução para a XVI reunião ordinária do Conselho de Ministros.

Abordarão também o programa de Cooperação no âmbito da CPLP baseado na promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiências.

Ainda no dia de hoje será abordado o Programa Indicativo de Cooperação, durante o qual será abordado o Relatório da direcção de Cooperação, referente ao período de Agosto de 2010 a Maio de 2011.

Neste encontro, os Pontos Focais vão ainda analisar, de acordo com a agenda, o Quadro de Execução de Projectos e Acções Pontuais e a apresentação do Relatório Financeiro Intercalar de 2011do Fundo Especial da CPLP.

A XXIII reunião ordinária dos pontos focais de cooperação da CPLP, que tem o seu termino previsto para terça-feira, dá início aos trabalhos de preparação da XVI reunião ordinária do Conselho de Ministros da organização, que vai decorrer de 21 a 22 do corrente mês.

Fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) Angola, Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau.

ESTILO DILMA MOSTRA AVERSÃO DA PRESIDENTA À CORRUPÇÃO ENDÊMICA NO BRASIL




CORREIO DO BRASIL - de São Paulo

Passado meio ano de sua posse, a presidenta Dilma Rousseff tem procurado mostrar o seu estilo de lidar com a corrupção, fenômeno criminal endêmico capaz de colocar o país entre os mais subdesenvolvidos do mundo quando o assunto é o desvio de recursos públicos para fins escusos. Os episódios que levaram à queda de Antonio Palocci, então ministro-chefe da Casa Civil, um dos mais altos cargos do governo, em seguida à renúncia do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, após denúncias de envolvimento com licitações fraudadas e formação de quadrilha.

Embora no primeiro caso o Palácio do Planalto tenha procurado oferecer uma espécie de blindagem ao ministro Palocci, até que a situação dele ficou insustentável, no episódio que envolve o Ministério dos Transportes a atitude foi outra. Dilma determinou uma investigação rasa e veloz o suficiente para mostrar a forma como pretende lidar com futuras ocorrências ligadas à corrupção em seu governo.

Especialistas ouvidos por jornalistas confirmam o retrato da mulher dura e tenaz, construído ao longo dos anos em que exerceu o posto de ministra-chefe da Casa Civil, no governo Lula. Agora, eleita para governar o Brasil até 2014, a presidenta mostra sua intolerância à corrupção e à falta de ética de seus comandados.

Para o catedrático de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro, consolidar sua identidade será essencial para que a presidenta mostre que tem nas mãos um governo com marca própria.

– O que está em jogo é: ela vai ter uma personalidade própria ou não? Ela tem mesmo que descartar rapidamente as pessoas que estiverem ruins. Ou ela consegue fazer uma consolidação significativa, no sentido de se mostrar como um nome poderoso, capaz de encontrar os caminhos dela, ou então vai ficar muito apagada.

Já o pesquisador Celso Roma, doutor em Ciência Política pela USP, destaca que o afastamento do diretor-executivo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), José Henrique Sadok de Sá, ocorrido nesta sexta-feira, foi mais uma pronta resposta do governo a denúncias de corrupção envolvendo a cúpula do Ministério dos Transportes.

– Até este momento, a presidente Dilma deu sinais claros de que será pouco tolerante com escândalos de corrupção em seu governo. Discrição no estilo de governar e firmeza contra a corrupção se revelaram as principais marcas dos primeiros seis meses do governo.

Fontes do Palácio do Planalto revelaram que a ordem para a saída de Sadok de Sá foi da própria presidente. O funcionário vinha respondendo pela direção do órgão na ausência de Luiz Antonio Pagot, que também já havia sido afastado por determinação de Dilma. Para Roma, a rapidez para tirar servidores citados em investigações e conter polêmicas que atrapalhem o andamento do governo pode garantir à presidente a manutenção de seus bons níveis de popularidade e aprovação popular.

– O resultado das pesquisas de opinião realizadas após o afastamento de Palocci comprova esse ponto – afirmou.

Pesquisa realizada em junho pelo Instituto Datafolha, logo após o desfecho do caso Palocci, revelou a avaliação positiva do governo apesar da turbulência. De acordo com o instituto, 49% dos entrevistados consideravam a gestão Dilma como ótima ou boa. Em março, esse índice era de 47%.

Identidade

Para Janine Ribeiro, outro fator essencial que deve ser levado em conta pela presidente para construir sua identidade é a capacidade de comunicação. Neste ponto, diz ele, Dilma se diferencia muito de seus dois antecessores: Lula e o tucano Fernando Henrique Cardoso, ambos mais falantes do que ela.

– Acho que ela ficou calada um pouco demais. Agora está falando mais, e isso é um grande ganho. Ela vai ter que conquistar as pessoas pela fala. O regime democrático exige que a pessoa fale muito, e isso é uma coisa que ela vai ter que fazer cada vez mais, até para as pessoas sentirem que a presidente chega a elas.

Já Roberto Romano, professor do Departamento de Filosofia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), não vê prejuízos na discrição de Dilma. Trata-se, segundo ele, de uma característica natural da presidente.

– Ela tem um estilo próprio, moldado durante muito tempo pela militância que ela teve na esquerda. Na esquerda, ela era obrigada ao sigilo, à discrição e ao anonimato devido à repressão do regime militar. Então, ela aprendeu a não falar em demasia.

Para o especialista, em períodos mais conturbados, como os ocorridos neste primeiro semestre, o estilo de Dilma acaba sendo benéfico, porque evita exposições desnecessárias e minimiza o risco de declarações precipitadas e gafes.

– Ela tende a primeiro analisar e imediatamente traçar metas para a solução. Acho que essa atitude de mais recato a resguarda mais que se ela começasse a utilizar o verbo para cima e para baixo do Brasil, à maneira de seus antecessores – concluiu.

DILMA QUER QUE MINISTRO AFASTE ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES




CORREIO DO BRASIL, com Reuters

A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que afaste ou demita servidores envolvidos em irregularidades, em meio a denúncias que já atingiram assessores da pasta e provocaram a saída do ministro anterior, Alfredo Nascimento, no início do mês.

- Eu tenho clara determinação da presidenta da República, é no sentido de fazer os ajustes, promover o afastamento ou até mesmo a demissão, se necessário, de quem quer que seja que tenha comprovadamente uma conduta pública incompatível com aquilo que deve ser a postura de um servidor público – disse o ministro a jornalistas.

Nascimento e dois assessores da pasta deixaram seus cargos por denúncia, divulgada pela revista Veja, de que fariam parte de um suposto esquema de arrecadação de propinas em favor do Partido da República (PR). A legenda e Nascimento negam as acusações.

Na sexta-feira, outros servidores ligados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também foram afastados, após reportagens. O diretor-executivo órgão, José Henrique Sadok de Sá, foi afastado temporariamente do cargo após denúncias de suposta corrupção. Sadok de Sá ocupava interinamente a diretoria-geral do órgão depois que o titular, Luís Antônio Pagot, foi afastado no começo do mês, devido a denúncias de praticar irregularidades no Dnit. Pagot nega as acusações.

O Dnit informou, por meio da assessoria, que também foi afastado na sexta Frederico Augusto de Oliveira Dias, que atuaria como assessor do departamento.

Passos não descartou que outros servidores sejam substituídos, desde que haja “cabimento” e “razões” que as justifiquem.

ANALISTAS VEEM RECONHECIMENTO DO PROTAGONISMO INTERNACIONAL DO BRASIL




CORREIO DO BRASIL, com RBA - de Brasília

Cadeira no Conselho de Segurança na Organização das Nações Unidas (ONU), protagonismo nas resoluções de assuntos internacionais, barreiras protecionistas e liberdade comercial estão entre os assuntos que envolvem o Brasil nos meios acadêmicos dos EUA. O envolvimento vem com certa dose de preocupação dos norte-americanos, por estarem convencidos do avanço do Brasil como potência global.

– O Brasil construiu uma política externa do tamanho do país, o que não era feito antes de 2002. A política externa brasileira adequou o país à sua capacidade de projeção internacional. Tanto do ponto de vista econômico, quanto o político – aponta André Reis da Silva, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A sinalização de que o Brasil vem ascendendo no cenário mundial, mesmo que por muitas vezes em meio a atritos com o próprio Estados Unidos, foi sustentada após a publicação de um estudo cujo título afirmava que os americanos devem desenvolver uma parceria mais madura e forte com o Brasil. Trinta especialistas assinaram o texto na publicação Council on Foreign Relations (CFR)”.

O texto destacou, entre outros pontos da política bilateral entre os dois países, a necessidade de reconhecer o Brasil como um ator internacional cuja influência nas questões mundiais só deve aumentar. Evidenciou, também, a recomendação ao presidente Barack Obama em apoiar a candidatura do Brasil a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e o peso de decisões brasileiras em conflitos internacionais, principalmente os relacionados aos direitos humanos.

Cristina Soreanu Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), considera o documento importante, sob a ótica do governo dos Estados Unidos. Apesar de não poder ser entendido como posição consensual dentro da lógica da política externa americana, a publicação é, de fato, relevante para a Casa Branca e para o Departamento de Estado americano.

– Dentro do govermo americano, têm-se grupos que são mais simpatizantes ao reconhecimento do poder do Brasil, como também aqueles que não veem com bons olhos essa questão da multipolaridade. Ou seja, essa posição existe, porém com intensidade diferente entre alguns setores – destaca a professora.

Conselho de Segurança

Assim como foi levantado no texto da publicação  do CFR, o apoio ao Brasil por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU recebe crescente apoio, mas ainda enfrenta resistências dentro do território norte-americano.

Para André Reis da Silva, não há possibilidade de se fazer uma reformado conselho sem o Brasil estar entre os novos países-membros. Os possíveis candidatos são: Alemanha, Japão, Índia e Brasil.

– Se entrar o Japão, já há uma representatividade asiática por ter a China. Se entrar a Alemanha, já há representação europeia com França e Inglaterra. E com esses países no conselho, não resolveria o problemada representatividade dos países em desenvolvimento e dos novos poderes globais. Portanto, teria que olhar para África e América Latina. E os Estados Unidos sabem disso – ressalta.

A posição de Cristina Pecequilo, no entanto, desenha um caminho maisprudente sobre o tema. Segundo ela, a questão da ampliação do Conselho de Segurança não envolve somente os Estados Unidos, mas também decisões de diversas outras nações.

Ela entende que, no geral, o Brasil tem o apoioimplícito e explícito de outros membros do conselho, porém, se osEstados Unidos – que ainda não apoiaram formalmente a candidatura doBrasil – entenderem que com outro país norte-americano no conselho, o poder possivelmente seria dividido, eles não declarariam mais apoio “por maisque eles reconheçam o estado daquela potência”, pontua.

Atualmente o Conselho de Segurança da ONU mantém estrutura que segueo modelo que existia no mundo depois da Segunda Guerra Mundial. Ocupam as vagas permanentes no órgão os Estados Unidos, a Rússia, a China, a França e a Inglaterra. Há ainda os assentos provisórios, que sãoocupados pelo Brasil, Japão, México, Líbano, Gabão, Turquia,Bósnia-Herzegovina, Nigéria, Áustria e Uganda.

As autoridades brasileiras defendem a ampliação do número decadeiras no conselho de 15 – cinco permanentes e dez provisórias – para25, entre as quais o Brasil se coloca como candidato a titular. Adiscussão ainda é mantida em debate, mas esbarra em restrições porparte de alguns países por questões de divergências regionais.

Destaque brasileiro

Sobre o estreitamento das relações políticas e econômicas do Brasil com os Estados Unidos, nos últimos oito anos, entre muitos acadêmicos e políticos discutia-se que, com Lula à frente do governo brasileiro e George W. Bush na Casa Branca, as relações entre os países acabaria se distanciando.

No entanto, segundo o professor André, houve uma espécie de acomodação estratégica, pelo fato de os americanos estarem tomados pelas questões do Oriente Médio, que acabaram deixando a América Latina mais solta. Foi a vez de a política externa do Brasil entrar em ação e garantir o início de sua concretização e fortalecimento.

– Foi uma espécie de acordo tácito que, basicamente, dizia o seguinte: era para o governo brasileiro dar uma segurada e servir de contrapeso ao radicalismo na América do Sul, ou seja, contrapeso à aliança bolivariana. O Brasil era para os EUA um elemento de estabilidade – pontua Reis da Silva.

Para Cristina Pecequilo, se o Brasil não tivesse exercido uma política de fortalecimento e de unidade do poder nacional, sem subordinação, as constatações sobre o papel do Brasil seriam, provavelmente, diferentes nos dias de hoje.

Conflitos e direitos

Episódios como o que ocorreu contra o Irã, em que foram votados sanções ao país por sua política de enriquecimento de urânio, em que somente Brasil e Turquia se posicionaram contra as sanções, tornaram-se emblemáticos do ponto de vista do protagonismo internacional. Desde então, o Brasil, por muitas vezes acabou intensificando seu poder de diálogo em conflitos internacionais.

À época, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, chegou a afirmar que a atitude brasileira era “ingênua” e que Lula enfrentaria uma “montanha a ser escalada”. Mas ela não contava que a partir disso o governo brasileiro conseguiria uma saída diplomática, ampliando ainda mais sua influência.

– O Brasil aparece agora como um negociador, um mediador que não vem marcado com posições definidas. Este é um ponto que, inevitavelmente, incomoda os Estados Unidos – destaca Reis da Silva.

Segundo o professor da UFRGS, o governo Dilma, com Antonio Patriota à frente do Itamaraty, tenta apaziguar um pouco os ânimos norte-americanos em alguns pontos, como a ordem internacional, sobre o  qual todos parecem concordar. Mas ainda assim vai incomodar em temas como direitos humanos, o qual os dois países têm posições claramente distintas.

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POR QUE O EURO NÃO MERECE SER SALVO




Mark Weisbrot* - de Washington – Correio do Brasil, opinião

O euro está em sua maior desvalorização de todos os tempo em relação ao franco suíço e os juros das dívidas italiana e espanhola subiram a níveis recorde. Este último episódio da crise da zona euro é o resultado do medo de que o efeito de contágio atinja agora a Itália. Com uma economia de US$ 2 trilhões e uma dívida de US$ 2,44 trilhões, a Itália é demasiadamente grande para falir e as autoridades europeias estão preocupadas.

Apesar de haver ainda poucas razões de preocupação sobre um crescimento nas taxas de juros da Itália para níveis que possam colocar a solvência do país em risco, os mercados financeiros estão agindo de maneira irracional e elevam tanto o receio como a perspectiva de autorrealização da profecia. O fato de as autoridades europeias ainda não terem chegado a um acordo sobre a ajuda à Grécia – uma economia cujo tamanho é inferior a um sexto em relação ao da Itália – não inspira confiança na sua capacidade para gerirem uma crise maior.

As economias mais fracas da zona euro – Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha – enfrentam ainda a perspectiva de anos de dificuldades econômicas, com altas taxas de desemprego (16%, 12%, 14% e 21%, respectivamente). Uma vez que o objetivo desta austeridade autoinfligida é salvar o euro, vale a pena perguntar se o euro merece ser salvo. E faz sentido levantar esta questão do ponto de vista da maioria dos europeus que têm de trabalhar para viver – ou seja, de um ponto de vista progressivo.

Diz-se frequentemente que a união monetária, que agora inclui 17 países, tem de ser mantida pelo bem do projeto europeu. Isto inclui ideais muito válidos, como a solidariedade europeia, a construção de padrões comuns para os direitos humanos e a inclusão social, a manutenção sob controle de nacionalismos de extrema-direita e, evidentemente, a integração econômica e política ligada a tal progresso.

Mas isto confunde a união monetária, ou zona euro, com a própria União Europeia.

A Dinamarca, a Suécia e o Reino Unido, por exemplo, integram a União Europeia, mas não fazem parte da união monetária. Não há nenhuma razão para que o projeto europeu não prossiga e que a UE não prospere sem o euro.

E há boas razões para esperar que seja isso que aconteça. O problema é que a união monetária, ao contrário da própria UE, é um ambíguo projeto de direita. Se isto não era claro no início, tornou-se agora completamente evidente, numa altura em que as economias mais fracas da zona euro estão sendo sujeitadas a punições que antes estavam apenas reservadas para os países de baixo – e médio – rendimento, apanhados nas garras do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos líderes do G7. Em vez de tentarem sair da recessão através de estímulos fiscal ou/e monetário, como fez a maior parte dos governos do mundo em 2009, estes países estão sendo obrigados a fazer exatamente o contrário, com enormes custos sociais.

Às feridas juntam-se os insultos: as privatizações na Grécia ou “a reforma do mercado de trabalho” na Espanha; os efeitos regressivos das medidas tomadas na distribuição de renda e riqueza; e um Estado Previdência que encolhe e enfraquece, enquanto os bancos são resgatados com o dinheiro dos contribuintes – tudo isto indicia claramente uma agenda de direita das autoridades europeias, tal como a sua tentativa de tirar partido da crise para introduzir mudanças políticas de direita.

A natureza de direita da união monetária ficou institucionalizada desde o início. As regras que limitam a dívida pública a 60% do PIB e o déficit orçamental anual a 3% do PIB, apesar de, na prática, serem violadas, são desnecessariamente restritivas num cenário de recessão e de altas taxas de desemprego. O mandato do Banco Central Europeu para se preocupar apenas com a inflação, e de não se importar em absoluto com o emprego, é outro péssimo indicador.

O Federal Reserve (Fed – o Banco Central) dos Estados Unidos, por exemplo, é uma instituição conservadora mas, pelo menos, está obrigada por lei a preocupar-se tanto com o emprego como com a inflação. E o Fed – apesar da sua comprovada incompetência ao não reconhecer a bolha imobiliária de US$ 8 bilhões que fez desabar a economia norte-americana – já provou ser flexível perante a recessão e a fraca recuperação, criando mais de US$ 2 bilhões como parte de uma política de expansão monetária. Comparativamente, os extremistas que dirigem o Banco Central Europeu, sobem as taxas de juros desde abril, apesar de o desemprego nas economias mais fracas da zona euro estar em níveis de depressão.

Alguns economistas e observadores políticos preconizam que a zona euro precisa de uma união fiscal, com maior coordenação das políticas orçamentais, para poder funcionar. Mas a política fiscal da direita é contraproducente, como já vimos, ainda que a coordenação possa melhorar. Outros economistas – nos quais me incluo – defendem que as grandes diferenças de produtividades existentes entre as economias dos países membros são uma séria dificuldade para a união monetária. Mas mesmo que estes problemas pudessem ser resolvidos, a zona euro não vale o esforço que está a ser feito se for um projeto de direita.

A integração econômica europeia anterior à zona euro era de uma natureza diferente. A União Europeia esforçava-se para puxar para cima as economias mais fracas e proteger as vulneráveis. Mas as autoridades europeias provaram ser impiedosas na união monetária.

A ideia de que o euro tem de ser salvo para o bem da solidariedade europeia também tem um papel na noção excessivamente simplista da resistência que os contribuintes de países como a Alemanha, a Holanda e a Finlândia mostraram ao “resgate” da Grécia. Apesar de ser inegável que alguma desta resistência se baseia em preconceitos nacionalistas – frequentemente ateados pela Comunicação Social – isso não é tudo.

Muitos europeus não gostam da ideia de terem de pagar a conta do resgate dos bancos europeus que fizeram maus empréstimos. E as autoridades europeias não estão “ajudando” a Grécia, mais do que os Estados Unidos e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) estão “ajudando” o Afeganistão – para usar um debate análogo em que aqueles que se opõem às políticas destrutivas são rotulados como “retrógrados” e “isolacionistas”.

Parece que boa parte da esquerda europeia não percebe a natureza de direita das instituições, das autoridades e, especialmente, das políticas macroeconômicas que têm de enfrentar na zona euro.

Isto faz parte de um problema mais amplo de incompreensão da opinião pública sobre a política macroeconômica mundial, que permitiu que bancos centrais de direita implementassem políticas destrutivas, mesmo sob governos de esquerda. Esta incompreensão, em conjunto com a falta de contribuição democrático, pode explicar o paradoxo de, atualmente, a Europa ter mais políticas macroeconômicas de direita do que os Estados Unidos, apesar de ter sindicatos mais fortes e outras bases institucionais para uma política econômica mais progressista.

*Mark Weisbrot é co-diretor do Center for Economic and Policy Research (CEPR), em Washington.

Texto publicado originalmente no diário inglês The Guardian. Tradução: CdB

CONFRONTOS ENTRE FACÇÕES DEIXAM MAIS DE 30 MORTOS NA SÍRIA




CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - de Damasco

Pelo menos 30 pessoas morreram no fim de semana em confrontos entre moradores de Homs, na Síria, disse uma entidade de direitos humanos. É o primeiro relato de conflitos entre facções desde o início da onda de protestos contra o presidente Bashar al-Assad, em março.

Rami Abdelrahman, diretor do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, disse na segunda-feira que os confrontos entre moradores favoráveis e contrários a al-Assad começaram no sábado, depois que corpos de partidários sequestrados de al-Assad foram devolvidos desmembrados a seus familiares.

Homs é um dos principais focos da rebelião, e há dois meses a cidade foi ocupada por militares que tentam sufocar os protestos contra Assad. Essa cidade, no centro da Síria, é um microcosmo do cisma religioso do país: tem uma maioria sunita e vários grupos minoritários, como os cristãos e os muçulmanos alauitas (seita à qual al-Assad pertence).

“Pelo menos 30 civis foram mortos…, eles caíam depois que confrontos civis entre (moradores) pró e antirregime começaram, no sábado”, disse o Observatório em nota. “Esses confrontos são um fato perigoso, que abala a revolução e serve aos interesses dos seus inimigos, que querem transformá-la em uma guerra civil”.

O ativista Mohamad Saleh, morador de Homs, disse que na segunda-feira já não há mais conflitos, mas que os moradores estão tensos. Segundo ele, um grupo de alauitas, incluindo quatro policiais, desapareceu na quinta-feira. Os corpos de quatro deles foram achados no sábado, com os olhos arrancados. Outros seis foram encontrados no domingo.

– Imediatamente, algumas pessoas do bairro deles foram às ruas e queimaram, roubaram e destruíram pelo menos 12 lojas pertencentes a sunitas. As forças de segurança ficaram assistindo e não fizeram nada. Eu vi. Aí o tiroteio começou, e não sabíamos de onde vinha, e as pessoas começaram a morrer de ambos os lados – afirmou o morador à agência inglesa de notícias Reuters por telefone.

Saleh disse que os moradores de Homs culparam “bandidos” sunitas e alauitas pela violência.

– Isso é perigosíssimo, estamos tentando acalmar as coisas. Ninguém em Homs aceita isso, as pessoas não querem essas divisões – declarou.

Os protestos contra Assad começaram em áreas rurais sunitas da Síria, mas rapidamente se espalharam para as cidades, onde há maior mistura sectária. Pelo menos 1,4 mil civis já foram mortos desde o início da rebelião, segundo organizações de direitos humanos.

As autoridades sírias atribuem a violência a grupos armados vinculados a militantes islâmicos, e dizem que pelo menos 500 policiais e soldados foram mortos desde março.

NOVA ZELÂNDIA REGISTOU 7500 SISMOS DESDE SETEMBRO EM CHRISTCHURCH





Sismologistas registaram 7500 tremores de terra na cidade de Christchurch, depois do grande terramoto que atingiu a segunda maior cidade neozelandesa em Setembro.

O terramoto de 4 de Setembro não provocou uma grande destruição da cidade, dado que o epicentro se localizou a cerca de 50 quilómetros a oeste da cidade, mas contribuiu para desencadear outros dois sismos em Fevereiro e Junho.

O sismo de Fevereiro provocou a morte a 181 pessoas e devastou o centro da cidade.

Os constantes abalos provocaram um sentimento de insegurança na cidade, muitas pessoas abandonaram as suas casas definitivamente, mas outras permanecem no local, ainda mais agora quando se perfila um grande trabalho de reconstrução no horizonte.

Desentendimentos na Alemanha: Kohl acusa Merkel de estar a destruir o projecto europeu




José Manuel Rocha - Público

A revista Der Spiegel revelou que Helmuth Kohl afirmou a um amigo que as políticas europeias de Merkel são "muito perigosas".

Angela Merkel perdeu a confiança do homem que a ajudou a crescer politicamente. Helmut Kohl, o antigo chanceler alemão que teve um papel preponderante na construção do actual edifício europeu, queixa-se de que as políticas europeias de Merkel são "muito perigosas".

"Ela [Angela Merkel] está a destruir a minha Europa", terá confidenciado Helmut Kohl a um amigo que o visitou recentemente, segundo a edição de ontem da revista alemã Der Spiegel. O antigo chanceler referia-se, defende a revista, à forma como a Alemanha tem lidado com a corrente crise da dívida soberana na zona euro e ao papel de Merkel no desenvolvimento do projecto europeu e da moeda única.

Não é a primeira vez que Kohl, que adoptou Angela Merkel como delfim política ainda na década de 1990, tem palavras duras em relação à chanceler e às políticas do seu Governo. Há dois meses, quando recebeu o prémio Henry Kissinger, Kohl afirmou que "a Alemanha sempre teve sucesso quando ajudou os outros. Temos que continuar o nosso caminho." Todos viram nestas palavras uma crítica à forma como o Governo alemão estava a lidar com o novo pedido de ajuda financeiro da Grécia - um dossier que ainda não foi decidido.

Continuando, aos 81 anos, um claro entusiasta do projecto europeu, Kohl defendeu que o futuro da Alemanha é "com os seus vizinhos", com os "parceiros na União Europeia".

As críticas do antigo chanceler constituem mais um disparo na forte barreira de fogo político a que Angela Merkel está, actualmente, sujeita. Há poucos dias, Volker Bouffier, destacado dirigente da CDU e chefe do governo do estado do Hesse, dizia que a chanceler corria o risco de estar a destruir a herança pró-europeia do seu partido. E, à revista Der Spiegel, afirmava: "A Europa é um projecto político. É demasiado importante para ser deixada à mercê das agências de rating."

O responsável pelos temas económicos no partido que a chanceler lidera (a CDU), Kurt Lauk, sustentava, na semana passada, que pior para um país exportador como a Alemanha era ter uma população rendida aos valores do eurocepticismo. "O Governo tem que passar à ofensiva, rapidamente."

Cimeira à vista

O endurecimento e, particularmente, a dimensão das críticas à chanceler alemã advêm do facto de Angela Merkel estar a ser vista como o principal obstáculo à libertação de uma segunda ajuda financeira à Grécia. O impasse das últimas semanas fez disparar os juros da dívida pagos pelos países em crise e produziu efeitos de contágio a outros dois - a Espanha e a Itália. O primeiro-ministro Sílvio Berlusconi foi mesmo obrigado a acelerar o processo de aprovação de um orçamento de austeridade para evitar consequências mais graves.

Merkel frustrou a tentativa de convocação de uma cimeira europeia extraordinária para sexta-feira passada, mas depois acabou por aceitar que ela se realize na próxima quinta-feira. Para discutir o novo resgate da Grécia.

São Tomé e Príncipe: POPULAÇÃO MAIS DESFAVORECIDA BOICOTA AS ELEIÇÕES




ABEL VEIGA – TELA NÓN

As populações das localidades de Capela e Milagrosa no distrito de Mé-Zochi, decidiram boicotar as eleições presidenciais. O caso mais complicado de boicote aconteceu na Vila da Santa Catarina no noroeste de São Tomé.

Vila da Santa Catarina dominada por pescadores e vendedoras de peixe (palaiê), esperou pacientemente pelo dia das eleições para manifestar o seu descontentamento. Os habitantes vedaram a estrada que liga a cidade capital à Santa Catarina. A equipa da Comissão Eleitoral Nacional não conseguiu entrar na Vila da Santa Catarina. Os Observadores Internacionais, foram afugentados com pedras que caiam das montanhas que confinam com a estrada pública.

A população de Santa Catarina, reclama o facto da Vila nortenha de São Tomé, não ter acesso as emissões da rádio e da televisão públicas. Reclamam também o facto da rede de telemóveis não abranger a Vila. Uma situação de isolamento que levou a população a cortar o troço de estrada para não votar, em nenhum dos candidatos às eleições presidenciais. Santa Catarina com mis de 3 mil habitantes, incluindo zonas limítrofes, como a Roça Lembá, está isolada.

João Ramos, porta – voz da Comissão Eleitoral, a partir do norte de São Tomé, distrito de Lembá, deu conta dos acontecimentos à Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, e anunciou que a Comissão Eleitoral Nacional, decidiu cancelar o acto eleitoral na Vila da Santa Catarina, para evitar confrontos entre a polícia e os populares que de forma determinada insistem em mater o boicote às eleições presidenciais.

Situação similar foi registada na Roça Milagrosa e na localidade de Capela, arredores da cidade capital do distrito de Mé-Zochi, onde a população decidiu boicotar as eleições, reclamando falta de água potável e a melhoria de outras condições sociais.

*Foto EPA

A CORRUPÇÃO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE VEIO PARA FICAR?





Ao longo de 20 anos da jovem democracia Santomense os dedos das duas mãos já não chegam para contar os casos de corrupção e de desvios de fundos públicos.

São milhões e milhões de dobras que, bem utilizados, teriam contribuído para realizar os investimentos necessários para o país dar passos seguros no caminho do desenvolvimento e na melhoria das condições de vida de pobreza em que vive a maioria da população do país.

Uma situação recorrente, aparentemente sem solução à vista, e que tem ocorrido em São Tomé e Príncipe perante a inércia da comunidade internacional e dos países cooperadores que mais directamente estão envolvidos com as autoridades nacionais.

O mais recente caso de desvio de avultadas somas, mais de um milhão de euros, que abalou os alicerces do sistema judicial santomense, despoletado pelo relatório do tribunal de contas foi mais uma vez acolhido pela indiferença geral como se se tratasse de um facto normal na gestão dos dinheiros públicos.

É mais um caso, a juntar a tantos outros, desde que em 1991 se realizaram as primeiras eleições multipartidárias no país sem que sejam conhecidos resultados práticos da acção da justiça e nos quais estiveram envolvidos alguns dos principais actores do nosso sistema político

Aqui se recordam alguns dos principais:

Caso GGA– Gabinete de gestão de Ajuda. Desvio de recursos da ajuda alimentar para fins particulares. Mais de 3 milhões de dólares. A antiga primeira-ministra Maria das Neves foi indicada em tribunal como tendo retirado dos cofres do organismo vários milhões para reabilitar a sua residência privada e a sua empresa agrícola Vila Graciosa.

Caso STP-Trading – Desvio de recursos destinados a ajuda alimentar. 5 Milhões de dólares doados pelo governo brasileiro. Delfim Neves era administrador financeiro da empresa que acabou por ir à falência. Produtos alimentares importados impróprios param consumo ou de fraca qualidade e fora do prazo de validade.

Caso dos 30 mil barris de petróleo – Desvio de verbas da venda de 30 mil barris de petróleo, cedidos pela Nigéria, contrato assinado em 2009, e cuja receita deveria servir para pagar as bolsas de estudantes santomenses no estrangeiro. O rasto do dinheiro nunca foi encontrado. Houve acusações de envolvimento no caso da presidência da república.

Caso da ajuda de Marrocos – O antigo ministro dos negócios estrangeiros, Ovídio Pequeno foi acusado do ter transferido para uma conta no Gabão quase meio milhão de dólares provenientes da ajuda marroquina. Pequeno era uma figura chave no conselho ministerial encarregue de gerir a zona de exploração conjunta São Tomé e Príncipe e foi líder da delegação nacional que aprovou os prémios de assinatura de contratos com a ERHC Energia sobre os direitos de exploração de blocos de petróleo na zona conjunta.

Caso dos 5 blocos de petróleo na zona conjunta – São Tomé e Príncipe terá perdido cerca de 58 milhões de dólares na concessão em 2005 dos 5 blocos de exploração de petróleo na zona conjunta atribuídos à ERHC Energia, empresa registada nos estados Unidos mas controlada pela Nigéria. Uma situação denunciada por várias organizações internacionais, nomeadamente o movimento “Publiquem o que pagam”.

Recorde-se, a este propósito, que a participação de São Tomé e Príncipe na ITIE – organização internacional para as indústrias extractivas foi suspensa.

Téla Nón

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Moçambique: ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE NAMPULA TRABALHA EM CONDIÇÕES “DESUMANAS”




FAIZAL IBRAMUGY, Nampula – VOA NEWS

Deputados viajam à "boleia", ou nos "chapas", e não têm instalações próprias

Os deputados da Assembleia Provincial de Nampula, eleitos nas primeiras eleições provinciais em 2009, trabalham em condições "desumanas".

As assembleias provincias foram estabelecidas como parte de um programa de descentralização de poder mas a julgar pelo que se passa em Nampula as suas actividades estão seriamente afectadas pela falta de fundos.

Para a realização de trabalhos de acompanhamento dos governos distritais, os deputados usam transporte de passageiros, vulgo semi-colectivo e ou em casos de sorte, boleias oferecidos pelos administradores distritais.

A Assembleia Provincial de Nampula funciona em instalações arrendadas, disse à VOA Amisse Cololo, director da instituição. O nosso entrevistado aponta a falta de um orçamento como o principal motivo que faz com que os representantes do povo a nível da provincia, continuem a trabalhar em circunstancias “desumanas” e inexplicáveis.

“As comissões de trabalho aqui dependem de boleias dos governos distritais para a realização dos seus trabalhos de monitoria dos planos locais," disse Amisse Cololo.

Por outro lado, a fonte disse que como resultado da insuficiência de espaços para acomodar os poucos quadros da assembleia, o material de escritório encontra-se  acumulado num espaço onde corre fortes riscos de se danificar. Isso, disse, poderá agravar a actual situação.

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Das ruas de Maputo para os vídeos de Beyoncé  - Dançarinos moçambicanos "W Tofo", antes "Tofo Tofo", falam à VOA sobre a sua carreira e o estado da dança no seu país

Angola: DEFICIENTES QUEIXAM-SE DE DISCRIMINAÇÃO


Veteranos de guerra desfilam na cidade de Lubango - Foto: Teodoro Albano

ESPERANÇA GASPAR, Luanda - VOA NEWS

Em Angola muitos deficientes físicos, vítimas da guerra civil, continuam por integrar. Em Angola muitos deficientes físicos, vítimas da guerra civil, continuam por integrar. Muitos deles são discriminados por causa das suas deficiências quando tentam arranjar emprego.

Tal é o caso de Deolinda Fátima de 45 anos de idade. Deficiente há mais de 20 anos, Deolinda perdeu a perna esquerda num acidente de viação quando tentava fugir do conflito armado à procura de abrigo e segurança.

Depois do acidente, Deolinda  disse à “Voz da América” que a sua vida nunca mais foi a mesma. Os sonhos profissionais ficaram para trás.

No Huambo, a sua terra Natal, Deolinda sentia-se excluída do mercado de trabalho. Por isso deslocou-se para Luanda à procura de emprego, mas na capital, Deolinda também não encontrou o que procurava: a reintegração.

Separada do marido e com cinco filhos para sustentar, Deolinda viu a caridade como uma alternativa de sobrevivência.

No largo do 1º de Maio na capital angolana, Deolinda e os seus cinco filhos estendem às mãos à espera de ajuda das pessoas que por aí passam. Uma parte das esmolas é destinada à alimentação, a outra ao vestuário.

Ao contrário de Deolinda que dorme ao relento, Lucas Hiamba Hiamba tem um teto, embora degradado.

Lucas de 63 anos, lutou muitos anos durante a guerra civil. Ao longo do conflito armado Lucas foi alvejado e ainda hoje carrega a bala que ficou alojada nos pés.

Desempregado, Lucas Hiamba Hiamba, natural do Bié, uma das províncias mais afectadas pela guerra, exerceu o cargo de oficial superior e veio a Luanda regularizar à sua situação militar, já lá passam cinco anos sem resultados satisfatórios.

Lucas, disse que actualmente o mercado de trabalho o rejeita pela sua condição física. Pai de sete filhos, Lucas especializou-se em pedagogia, actividade que exerceu até ser chamado a combater contra a rebelião armada.

Com o sentimento de exclusão, Lucas, diz sentir-se limitado apesar da profissão. O que mais deseja é ver cumpridas as promessas do governo para com aqueles que lutaram pela pacificação do país.

Outro caso é o de José da Maia. Ele sobreviveu à explosão de uma mina na província do Huambo, mas perdeu aos membros superiores.

A exemplo de outros deficientes, José descolou-se para Luanda com o mesmo propósito: ver melhorada a sua condição social como professor de artesanato.

Numa cadeira de rodas e sem trabalho, José da Maia passa por muitas dificuldades, desde a alimentação à habitação. Vive actualmente ao relento próximo a uma lixeira no município do Rangel.

Numa recente entrevista ao jornal de Angola, o director provincial da justiça no Huambo, Ernesto Estêvão, disse que o executivo vai continuar a produzir as leis e os regulamentos previstos na constituição que defendem a inserção dos deficientes na sociedade e a construção de mais escolas especiais na província do Huambo, para permitir o acesso ao ensino de mais deficientes.

O director provincial da justiça no Huambo, uma das regiões mais afectadas pela guerra, disse que é prioridade do executivo criar condições para que os deficientes consigam ter as mesmas oportunidades que os restantes cidadãos principalmente no acesso à instrução e ao mercado de trabalho.