sábado, 26 de janeiro de 2013

Membro do CS da Magistratura questiona fundamentos para retirar crianças a Liliana Melo


Liliana Melo tem 34 anos - Fotografia © Vítor Rios / Global Imagens


ANDREIA SANCHES - Público

Comunicado do CSM foi emitido sem que todos os membros do conselho o tivessem debatido, diz Pedro Pestana Bastos, membro designado pela Assembleia da República.

Não há acordo no seio do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Pedro Pestana Bastos, um dos membros deste órgão, estranha o comunicado emitido na sexta-feira à noite sobre o caso da mãe a quem foram retirados, em Junho de 2012, sete dos seus dez filhos. O membro do conselho permanente do CSM disse ao PÚBLICO que, ao contrário do que é habitual, a posição daquele órgão não foi debatida. Tão-pouco todos os 17 elementos foram informados de que haveria uma posição. “Eu não fui. E falei com outro membro que também não foi. Não sei quem emitiu esse comunicado.”

O jurista, um dos sete vogais do CSM designados pela Assembleia da República, diz que um dos aspectos que lhe causam “perplexidade” no caso desta mãe é este: “Estes filhos não foram retirados para serem levados para uma instituição” até que a família se organizasse. “São retirados para adopção”, sem direito a visitas. Quando o normal seria que houvesse uma medida intermédia, defende. E mais: “Se há assim tanto perigo, que manda retirar sete, porque deixam com a mãe outros dois filhos menores? Para mim, é incompreensível. E leva-nos a pôr em causa a fundamentação do tribunal.”

Foi o chefe de gabinete do CSM, o juiz desembargador José Manuel Duro Mateus Cardoso, que fez chegar na sexta-feira às redacções um comunicado sobre a polémica que tem marcado os últimos dias.

Nesse comunicado, enviado a pedido do juiz José Bravo Serra, vice-presidente do CSM, segundo explicou ao PÚBLICO Mateus Cardoso, afirma-se que a decisão do Tribunal de Sintra “funda-se unicamente na existência de perigo concreto e objectivo para os menores, quanto à satisfação das suas necessidades básicas de protecção e de cuidados básicos relativos à sua saúde e segurança”.

Mais, sustenta o comunicado do CSM: a decisão nada tem a ver com o facto de esta mulher, Liliana Melo, de 34 anos, ter recusado laquear as trompas – medida de protecção que foi definida, em conjunto com outras, para a família.

Pedro Pestana Bastos, que também é membro da comissão política do CDS-PP, não vai comentar esta posição. Mas explica que quando há casos urgentes, sem possibilidade de reunir o conselho, se trocam propostas de comunicados e estes são enviados à comunicação social quando há acordo. Desta vez, não foi assim.

Contactado pelo PÚBLICO, o chefe de gabinete do CSM diz apenas que este é “um comunicado do CSM”.

Sobre o caso em concreto, Pestana Bastos sabe o que tem lido e visto na comunicação social. Mas tem algumas convicções: “Houve, em 2009, um tribunal que associou uma medida de laqueação de trompas a um acordo de promoção e protecção de crianças, um tribunal que homologou esse acordo, quando devia ter dito: ‘Não podemos, de modo algum, homologar isso.’” E isto é “contrário à ordem pública”.

“O comunicado emitido pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses confirma, de resto, que essa medida foi homologada”, explica ainda Pestana Bastos, citando o esclarecimento emitido pela associação esta semana, onde se lia que “a mãe, efectivamente, não procedeu à laqueação das trompas – o que traduziu uma violação de um compromisso assumido em acordo de promoção e protecção”.

Outro aspecto que lhe causou “perplexidade” foi o facto de Rui Rangel, da Associação de Juízes pela Cidadania, ter dito ao PÚBLICO que as famílias não podem ter os filhos que querem se não têm condições para cuidar deles. “Não aceito isto! Era só o que faltava que fosse o Estado ou o tribunal a dizer quantos filhos as pessoas podem ter!!”

O jurista vai propor que, nas próximas reuniões do Plenário e do Conselho Permanente do CSM, em Fevereiro, estes temas sejam debatidos. Tanto mais que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas pediu esta semana ao conselho liderado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, que analisasse o caso.

Liliana Melo, de 34 anos, nasceu em Cabo Verde e vive em Portugal há 20 anos (RUI GAUDÊNCIO)

Opinião Página Global

É frequente, é comum, os tribunais contribuírem em grande medida para o destroçar das famílias retirando crianças aos seus familiares por dificuldades económicas e as consequências que isso acarreta para melhor vivência das crianças. Em vez de reivindicarem a ativação de condições de empregos, antes colmatados com subsídios sociais que proporcionem dignidade às famílias, optam por desintegrar as famílias arrancando-os do seu seio familiar e de afetos, entregando-os a instituições que muitas vezes, ao que se sabe publicamente, lhes reserva situações de violações sexuais e de futuros marginais que depois de crescerem passam a ser habitantes regulares de prisões. A percentagem a comprovar isso mesmo é enorme. São os próprios tribunais que desintegram famílias sobre pretextos de proporcionar segurança que em muitos casos vindos a público são uma falácia por a realidade demonstrar o contrário.

A discriminação aos pobres é feita pela justiça portuguesa sem pudores e de modo inconstitucional, beneficiando da possibilidade das famílias pobres nada poderem fazer por falta de recursos financeiros para enfrentar essa mesma (in)justiça. Quem é pobre não merece justiça, segundo esta nova vaga que invadiu a classe de juízes e outros mais que sustentam esta trama. Não é por acaso que os portugueses em inquéritos revelam não confiar na justiça em Portugal. Desde juízes imberbes que nada sabem da vida, até os de meia idade já caturras e a gozar de boa vida e de boas mordomias, a "classe" veste de negro (ou não) e decide a seu belo prazer com a cobertura do Legislador que em muitos casos é um profícuo produtor de leis baralhadas que tanto dão para decidir assim como de outro modo, dependendo do "status" e da conta bancária do réu - neste caso os familiares pobres, miseráveis profundos de uma sociedade que gasta demais com elites gananciosas, avaras e desumanas. Claro que há excepções. Quando souberem de alguma dêem graças. Sobre a chamada Segurança Social, um in de negação antes da palavra segurança não será descabido - ainda mais nos tempos do atual (des)governo. (Redação PG) – Opinião já publicada em PG: Filhos foram retirados para evitar que corressem perigo, diz CS da Magistratura


França: CUSTO DO TRABALHO OU CUSTO DO CAPITAL?




Salim Lamrani*, Paris – Opera Mundi, opinião

O problema da França não é o custo do trabalho, mas o custo do capital, isto é, a parte dos benefícios pagos aos acionistas

Há unanimidade no mundo político, econômico e midiático para salientar que o custo do trabalho é muito elevado na França e que prejudica a competitividade das empresas nacionais. Em contrapartida, há muita discrição na hora de falar do custo do capital, verdadeiro obstáculo para o desenvolvimento econômico do país.

Para a maioria dos observadores da vida econômica da França, o principal obstáculo para o desenvolvimento da nação seria o custo do trabalho, quer dizer, os salários e as contribuições sociais são muito altos. Essa realidade impediria que as empresas nacionais fossem competitivas em um mercado globalizado no qual a competição é cada vez mais feroz, e seria uma das causas da decadência do país.[1]

Le Monde, o principal jornal francês, aponta, por sua vez, que “as margens das empresas são medíocres: segundo os dados do [banco] Naxitis, seus lucros, após o pagamento dos dividendos, representam 6,9% do PIB (Produto Interno Bruto) frente a 11,05% na Alemanha e a 9,63% na zona do euro”.[2] Então, seria preciso “reduzir as contribuições sociais” – isto é, os impostos que as empresas pagam – e “flexibilizar o mercado de trabalho demasiadamente rígido”, isto é, cancelar as conquistas dos trabalhadores, asseguradas pelo Código do Trabalho, e precarizar o emprego.

No entanto, uma leitura meticulosa da citação anterior permite observar uma anomalia. Com efeito, os lucros são calculados “após o pagamento dos dividendos”. Essa forma de cálculo é comum na França e inevitavelmente suscita uma pergunta: por que primeiro são deduzidos os dividendos pagos aos acionistas – que fazem parte dos benefícios – antes de avaliar a rentabilidade das empresas francesas?

A razão é simples: seu custo exorbitante para a economia nacional. De fato, o problema da França não é o custo do trabalho, mas o custo do capital, isto é, a parte dos benefícios pagos aos acionistas, que aumentaram de modo muito mais veloz do que os salários e alcançaram níveis sem igual em trinta anos.

Com efeito, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (INSEE), de 1980 a 2010, a parcela dos dividendos passou de 3% para 9% da riqueza nacional, o que representa uma alta de 180 bilhões de euros anuais durante três décadas. Em 30 anos, os dividendos pagos a acionistas aumentaram 200%.[3] No mesmo período, em euros constantes, os salários aumentaram apenas 20%.[4]

Nos últimos cinco anos, de 2007 a 2011, os dividendos cresceram 27%, ao passo que os salários só aumentaram 12%. Em 2010, segundo o INSEE, os acionistas receberam 210 bilhões de euros de dividendos, enquanto que apenas 182 bilhões foram revertidos para a produção.[5] assim, o custo do capital é superior às inversões produtivas. A cada 100 euros de riqueza criados pelos trabalhadores, os acionistas recebem 25 euros de dividendos [6], ao passo que a parcela dos salários é proporcionalmente similar à de 1960, ao sair da Segunda Guerra Mundial.[7]

Contrariamente ao discurso dominante, o principal obstáculo para a competitividade das empresas francesas não é o custo do trabalho, nem a proteção social dos trabalhadores, nem o nível de imposição tributária que não deixou de diminuir nos últimos 15 anos. Na realidade, a parcela astronômica dos benefícios pagos em dividendos aos acionistas constitui um freio ao desenvolvimento econômico nacional. Com efeito, a rentabilidade bursátil se faz em detrimento das inversões, que criariam empregos em um contexto de crise econômica e social generalizada, no qual a taxa de desemprego alcança um nível recorde e a perda do poder aquisitivo atinge com força as categorias mais vulneráveis da sociedade e, inclusive, afeta as classes médias.

No entanto, existem soluções. De fato, o Parlamento poderia adotar uma legislação que estipulasse que a parte dos dividendos pagos aos acionistas não superasse as contribuições sociais pagas do Estado nem a inversão produtiva anual. Isso permitiria melhorar a competitividade das empresas, criar empregos, aumentar a renda do Estado, reduzir a fratura social e edificar uma sociedade mais igualitária e menos injusta.

*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor titular da Université de la Réunion e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se intitula Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.



[1] BFMTV, «Dossiê: reduzir o custo do trabalho», 2012. http://www.bfmtv.com/actualite/reduire-cout-travail/ (site acessado em 30 de novembro de 2012).
[2] Claire Gatinois, «Competivididade: eletrocoque ou método doce? Os especialistas estão divididos», Le Monde, 5 de novembro de 2012.
[3] Jean-Luc Mélenchon, «Convidado de TV5 Monde», 6 de novembro de 2012. http://www.jean-luc-melenchon.fr/2012/11/06/invite-de-tv5-monde/ (site acessado em 30 de novembro de 2012).
[4] INSEE, «Evolução do salário médio e do salário mínimo de 1951 a 2009», 2010. http://www.insee.fr/fr/thèmes/tableau.asp?ref (site acessado em 2 de dezembro de 2012). 1980: índice 302; 2009: índice 354.
[5] Jean-Luc Mélenchon, «Convidado de TV5 Monde», 6 de novembro de 2012. http://www.jean-luc-melenchon.fr/2012/11/06/invite-de-tv5-monde/ (site acessado em 30 de novembro de 2012).
[6] Confederação geral do trabalho, «E se nós falássemos sobre o custo do capital», 17 de outubro de 2012. http://www.cgt.fr/Et-si-on-parlait-cout-du-capital.html (site acessado em 30 de novembro de 2012).
[7] Céline Prigent, «A parcela dos salários sobre o valor agregado na França: uma perspectiva macroeconômica», INSEE, Economia e estatística n°323, 1999, 3. http://www.insee.fr/fr/ffc/docs_ffc/es323d.pdf (site acessado em 30 de noviembre de 2012; Jacques Généreux, Não, nós podemos! Manual anticrise para uso do cidadão, Paris, Points, 2012, p. 91.


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SOVINA, MR. CAMERON!!




Eric Maurice – Presseurop, editorial

De alguma forma, é a história da construção europeia que acabamos de ver condensada em dois dias. A 22 de janeiro celebraram-se os 50 anos da assinatura do Tratado do Eliseu entre a França e a Alemanha. No dia seguinte, David Cameron pronunciou o seu discurso sobre as relações entre o Reino Unido e a UE.

Seria tentador opor o bom par franco-alemão, garante do espírito europeu (e como tal apresentado durante a cerimónia de entrega do prémio Nobel da Paz) ao mau parceiro britânico, unicamente interessado nas vantagens do grande mercado único europeu. Mas isso seria erróneo. Porque os dois acontecimentos a que acabamos de assistir condensam, igualmente, os desafios futuros da UE, perante uma realidade mais subtil do que parece.

Fustigadas pela crise do euro, pelo crescente fosso económico entre os dois países e pelas diferenças pessoais e políticas entre os seus líderes, a Alemanha e a França festejaram o meio século do seu entendimento sem traçarem uma perspetiva clara. Angela Merkel e François Hollande quiseram dar provas da sua boa vontade comum, que continua a ser essencial para a Europa, mas não parecem em posição de, sozinhos, apresentarem um novo projeto.

Em Londres, o primeiro-ministro britânico exigiu um “novo acordo” com a UE e anunciou um referendo sobre a permanência do seu país na UE depois de negociações. Ao pôr num dos pratos da balança a possibilidade de uma saída da UE, David Cameron faz chantagem com os seus parceiros europeus, mas coloca-se igualmente contra a parede. Arrasta a UE para uma crise existencial mas oferece-lhe a oportunidade de afirmar verdadeiramente o que quer. Que a redefinição do projeto europeu venha de um britânico, só aparentemente é paradoxal porque, muitas vezes, só quem está de fora pode fazer cair os tabus.

É certo que o primeiro-ministro britânico só encara essa negociação após 2015, se for reeleito. É, por isso, possível que nunca chegue a acontecer. Masa pressão dos eurocéticos não desaparecerá em 2015 e ninguém sabe se um Partido Trabalhista de regresso ao poder se mostrará mais conciliante. Ganhar tempo na esperança de escapar às questões levantadas por David Cameron seria um mau cálculo.

A crise da zona euro levantou a seguinte problemática: para salvar a moeda única e preservar a economia europeia, a UE deverá avançar na integração política, mas isso só diz respeito a 17 dos seus 27 membros, os que pertencem à zona euro. De certa maneira, o (míni) salto federal consagra uma Europa a várias velocidades. Uma contradição que ninguém explica como poderá ser ultrapassada.

David Cameron propõe “uma estrutura que possa acomodar a diversidade dos seus membros […], alguns dos quais procuram uma integração económica e política mais estreita”. Federação ou Europa à la carte? A escolha existe há mais de vinte anos. Está na altura de decidir.

Se a dupla franco-alemã quiser encontrar um sentido e um papel na política europeia, vai ter de aceitar o desafio de Cameron. Mas não pode nem deve fazê-lo sozinha. Indispensável, o eixo Paris-Berlim já não é suficiente. Deverá associar outros Estados-membros como a Itália, a Espanha e a Polónia, e alargar tanto quanto possível esse círculo. Deverá transcender as diferenças entre membros fundadores e membros mais recentes, entre países da zona euro e países fora da zona euro, entre Leste e Oeste e Norte e Sul.

Mesmo que o referendo britânico nunca chegue a realizar-se, a questão da pertença do Reino unido está agora claramente posta. Agir como se ela não estivesse no centro da mesa do Conselho Europeu seria mortal. Os britânicos, que insistem em que o Mercado Único esteja “no cerne” da sua relação com a UE, deverão dizer se estão verdadeiramente prontos para saírem, com os inconvenientes apontados pelo seu próprio primeiro-ministro no seu discurso. Por seu lado, os seus parceiros deverão também dizer claramente até que ponto querem manter os britânicos entre eles ou como vêem a Europa-potência sem eles.

Organização política, sentido histórico, ação económica: as mudanças induzidas pelo desafio britânico são as mesmas sobre as quais a crise atual já nos obrigava a refletir. Acrescenta-se, agora, a questão da possibilidade de saída de um Estado-membro. Comemorar o passado em Oslo ou em Berlim não serve de nada se não as enfrentarmos.

*Eric Maurice é um jornalista francês, nascido em 1972, chefe de redacção do presseurop.eu. Após completar os cursos de História e de Jornalismo, entrou para o Courrier Internacional em 2000, onde foi responsável das páginas sobre França, cobriu a actualidade norte-americana e dirigiu a secção de Europa Ocidental.

Zona euro está desalinhada do resto do mundo nas medidas para combater crise




Jornal i - Lusa

O bilionário George Soros considerou hoje que a zona euro está desalinhada face ao resto do mundo no que diz respeito às medidas consideradas necessárias para sair da crise económica, especialmente pela recusa de injetar mais dinheiro nas economias.

“A zona euro, dominada pela Alemanha, está desalinhada com o resto do mundo e, ainda que a crise do euro esteja mais ou menos controlada, continua a existir uma grande desacordo sobre a forma de sair da recessão”, afirmou o bilionário americano, nascido na Húngria, numa entrevista à agência Bloomberg no âmbito do Fórum Económico Mundial que decorre em Davos, na Suíça.

Este desacordo “agudizou-se este ano após o Japão decidir mudar de rumo”, afirmou o financeiro em referência à decisão do Banco Central do Japão de promover uma política centrada em reanimar uma economia estagnada e presa na deflação, com a compra de ativos como forma de injetar mais dinheiro na economia (banco central cria dinheiro para comprar ativos dos bancos, liberta os balanços dos bancos que acabam por ter mais liquidez para emprestar).

O magnata, que tem sido muito critico da política económica alemã, explicou que existe um medo, “principalmente da Alemanha”, que da injeção de liquidez na economia da zona euro resulte uma aumento descontrolado da inflação e que isso coloque em causa a recuperação.

O medo da subida da inflação de forma descontrolada é para o responsável completamente infundado. Este é um medo recorrentemente apontado aos responsáveis políticos alemães, que surge depois do episódio de hiperinflação na Alemanha em 1923.

Soros diz que a chanceler alemã Angela Merkel “fez o que tinha a fazer para salvar o euro apoiando Draghi [presidente do Banco Central Europeu] em vez do governador do banco central da Alemanha e agora o euro está para ficar”, mas considera que “qualquer complacência ou otimismo são prematuros”.

“A Alemanha fez o mínimo possível para salvar o euro e após salvá-lo, as concessões que fez o seu Governo [de Angela Merkel] estão-se a desvanecer”, disse.

George Soros considerou mesmo que foram as políticas de injeção de liquidez na economia seguidas por alguns países – como é o caso dos Estados Unidos – que permitiram recuperar o controlo e “evitar o erro cometido durante a Grande Depressão” dos anos 30.

O bilionário afirmou ainda que os investidores ainda não conseguem entender como funcionam os mercados financeiros apesar das medidas tomadas na sequência da crise para limitar os produtos complexos.

Portugal: PARA A PJ, A TORTURA É QUESTÃO MENOR?




Henrique Monteiro – Expresso, opinião em Blogues

O caso ainda não esta encerrado, porque pode haver recurso. Mas já começou há mais de 12 anos, quando um funcionário da CP, acusado de furto, foi agredido a murro, à estalada e com uma tábua nas instalações da PJ.

O funcionário em causa seria mais tarde absolvido, mas entretanto, apresentara queixa das agressões. Numa primeira fase o Ministério Público arquivou, mas Virgolino Borges, assim se chama o funcionário, insistiu. Ontem, o tribunal deu-lhe razão ao condenar dois inspetores-chefes da PJ pelo crime de tortura.

Estes dois inspetores mantiveram-se em atividade, mesmo depois de acusados e pronunciados pelo crime de tortura. Ate agora, ainda não vi, sequer, uma posição da PJ sobre o assunto. Parece que, para aquela instituição, a tortura é uma questão menor. É certo que o tribunal também os condenou a pena suspensa, o que, dada a acusação e o facto de serem inspetores-chefes, com um mais que razoável conhecimento do Direito e dos direitos dos outros, parece simpático (para não dizer de outro modo).

Imaginem que no banco dos réus, em vez de agentes da PJ estavam outras pessoas. Teria sido a pena igual? Imaginem que em vez de agentes eram políticos a cometer um crime de igual gravidade; quantas vozes se ergueriam a pedir a imediata demissão dos acusados? 

Afinal, estes tiveram azar. Virgolino era apenas um modesto funcionário de uma estação da CP nos subúrbios de Lisboa. Quem sonharia que ele seria persistente ao ponto de, durante 12 anos, não desistir da Justiça? Pelas costas de Virgolino, vejo as nossas todas...

Portugal: FENPROF EXIGE EXPLICAÇÕES SOBRE AUTOCARROS RETIDOS NA A1




Expresso - Lusa

O secretário-geral da FENPROF quer explicações do ministro da Administração Interna sobre os 100 autocarros com professores que ficaram parados na A1 cerca de duas horas.

A FENPROF vai pedir explicações ao ministro da Administração Interna (MAI) sobre a atuação da GNR no desbloqueio dos autocarros de professores que hoje ficaram retidos na autoestrada A1, devido a um acidente.

"Vamos exigir uma reunião ao Ministro da Administração Interna para pedir explicações e protestar a forma como a polícia atuou", disse hoje à agência Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

De acordo com Mário Nogueira, cerca de 100 autocarros com 5000 professores oriundos das regiões norte e centro do país, que se deslocavam para uma manifestação em Lisboa, "ficaram parados na A1 cerca de duas horas", levando ao atraso no desfile de docentes marcado para as 15h15 no Marquês de Pombal.

O despiste de um veículo pesado que transportava suínos ocorreu às 12h30, ao quilómetro 11,4, sentido norte-sul, na zona de Santa Iria de Azóia e levou ao corte do trânsito na A1. "Não é estranho que tenha acontecido um acidente. O que é estranho é que os autocarros tenham sido os últimos a serem desbloqueados", frisou Mário Nogueira.

Desfile entre o Marquês de Pombal e o Rossio 

O líder da FENPROF disse ainda estranhar que "sempre que há uma manifestação em Lisboa, há sempre qualquer coisa com autocarros de professores à entrada" da cidade.

No Marquês de Pombal, pelas 15h30 estavam concentrados milhares de professores, de várias partes do país, que se manifestam em defesa da profissão, da escola pública e da qualidade do ensino e que empunham bandeiras dos vários sindicatos afetos à FENPROF.

Os professores vão desfilar pela Avenida da Liberdade, entre o Marquês de Pombal e o Rossio, em Lisboa.

Portugal - Professores. Manifestação arrancou com quase uma hora de atraso




Jornal i – Lusa, com foto Marta Cerqueira

Milhares de professores, de Norte a Sul do país, manifestam-se hoje na Avenida da Liberdade, em Lisboa, em defesa da sua profissão, da escola pública e da qualidade de ensino.

A manifestação saiu pelas 16:10 do Marquês de Pombal, quase uma hora depois do previsto, devido ao atraso na chegada de autocarros com professores que ficaram retidos na autoestrada do Norte, devido a um acidente.

À cabeça do desfile estão o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, e o líder da CGTP, Arménio Carlos.

Empunhando bandeiras de vários sindicatos filiados na FENPROF, os professores gritam “Crato para rua, a escola não é tua”, “Matar a educação é destruir a Nação” e “Mobilidade especial para quem governa mal”.

Os docentes trouxeram para a manifestação um caixão com a foto do ministro da Educação, Nuno Crato, e do primeiro-ministro, Passos Coelho, com a frase: “Aqui jaz a Escola Pública”.

Cimeira UE/CELAC começou hoje no Chile, Passos Coelho também está lá... "mareado"




Cimeira UE/CELAC arranca hoje no Chile com a presença de Pedro Passos Coelho

IEL/SMA – APN – Lusa

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, participa hoje e domingo na Cimeira União Europeia/Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (UE/CELAC), que decorre em Santiago do Chile.

Pedro Passos Coelho vai estar acompanhado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

O primeiro-ministro chegou a Santiago na sexta-feira à noite e deverá regressar a Lisboa ao início da tarde de domingo, em voos comerciais, via São Paulo, Brasil.

À margem desta cimeira, estão previstos encontros bilaterais com os presidentes do México, Enrique Peña Nieto, da Sérvia (país candidato à adesão à União Europeia), Tomislav Nikoli - ambos marcados para hoje de manhã -, do Chile, Sebastián Piñera, e do Panamá, Ricardo Martinelli.

A Cimeira UE/CELAC junta os 27 Estados-membros da União Europeia e 33 países da América Latina e das Caraíbas - todos os do continente americano, menos os Estados Unidos e o Canadá.

A União Europeia estará representada nesta cimeira pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, entre outros.

De acordo com a agência espanhola EFE, estão confirmadas, entre outras, as presenças em Santiago do Chile da chanceler alemã Angela Merkel e da presidente do Brasil Dilma Roussef.

Os chefes de Estado e de Governo destas duas comunidades regionais deverão adotar uma declaração política e procurar um reforço do plano de cooperação assinado há dois anos, em Madrid.

Hoje de manhã, Passos Coelho vai participar também na IV Cimeira Empresarial União Europeia/CELAC, com uma intervenção num painel sobre "Investimentos para o crescimento económico, inclusão social e sustentabilidade ambiental".

Para domingo, às 13:00 (16:00 em Lisboa), depois de terminada a Cimeira UE/CELAC, está agendada uma conferência de imprensa nacional.

Em Santiago, vão estar dois dos principais blocos económicos do mundo, a União Europeia e o Mercosul, do qual fazem parte o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Paraguai (suspenso temporariamente na sequência da deposição do presidente Fernando Lugo) e a Venezuela, que aderiu no ano passado a este mercado comum.

A CELAC é um novo quadro de coordenação política dos países da América Latina e das Caraíbas (ALC), com quem a UE tem mantido cimeiras regulares desde 1999, com intervalos de cerca de dois anos, sendo esta a VII Cimeira UE/ALC e a I Cimeira UE/CELAC.

A última reunião entre as duas comunidades regionais decorreu em Madrid, em maio de 2010.

Portugal representa "um mar de oportunidades" para a América Latina – Passos Coelho

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que Portugal representa "um mar de oportunidades" para os mercados da América Latina e das Caraíbas, por ser uma ponte entre continentes e regiões.

Santiago, 26 jan (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que Portugal representa "um mar de oportunidades" para os mercados da América Latina e das Caraíbas, por ser uma ponte entre continentes e regiões.

Numa intervenção na IV Cimeira Empresarial União Europeia/América Latina e Caraíbas (UE/CELAC), em Santiago do Chile, o primeiro-ministro referiu as energias renováveis, as comunicações móveis e a banda larga e a construção como alguns dos setores que "poderão representar oportunidades apelativas e concretas para os empresários e investidores" latino-americanos e caribenhos.

"Quais são os contributos que Portugal tem para oferecer ao desenvolvimento do mercado latino-americano e das Caraíbas?", perguntou Passos Coelho, dando a resposta em seguida: "Antes de mais, Portugal é um dos poucos países que mantêm simultaneamente ligações políticas, comerciais, económicas, culturais e linguísticas com todas as regiões e economias emergentes do globo".

O primeiro-ministro acrescentou que Portugal está "integrado em diversas redes institucionais" que o tornam "numa ponte de ligação entre a Europa e a América Latina e Caraíbas, por um lado, e, simultaneamente, entre essas duas regiões e os continentes africano e asiático", destacando a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com Passos Coelho, "dessa perspetiva, Portugal é, conjuntamente com cada um dos países dessa comunidade, um verdadeiro mercado de mercados" e "representa um mar de oportunidades e um elo privilegiado entre continentes, regiões e países diversos".

No início do seu discurso, o primeiro-ministro mencionou que "é na América Latina e Caraíbas, tal como em África e na Ásia, que estão atualmente os países com maiores índices e maior potencial de crescimento" e defendeu que "é preciso saber retirar consequências" dessa realidade.

"Pelas múltiplas oportunidades existentes, a região é uma prioridade também do meu Governo. Aliás, desde o início do meu mandato há pouco mais de ano e meio, esta é a minha terceira deslocação à América do Sul", afirmou.

Segundo o primeiro-ministro, "verifica-se hoje uma atenção redobrada no sentido de a Europa se abrir ao mundo e estabelecer novas parcerias económicas, comerciais e políticas", e Portugal e Espanha contribuíram para isso.

Passos Coelho assinalou que a Europa e a América Latina "atravessam ciclos económicos muito diversos", com a última numa "forte dinâmica de crescimento" e a primeira "empenhada em sair de um ciclo de abrandamento, em alguns casos mesmo de recessão".

Contudo, no seu entender, esses ciclos "são em muitos aspetos complementares" e, se forem aproveitados, podem mesmo "reforçar as dinâmicas de crescimento sustentável que seja gerador de emprego dos dois lados do Atlântico".

Pedro Passos Coelho chegou a Santiago na sexta-feira à noite e tem regresso a Lisboa previsto para o início da tarde de domingo.

O primeiro-ministro encontra-se no Chile para participar na Cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia/Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (UE/CELAC), acompanhado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

IEL // SMA

Dilma Rousseff diz que cimeira CELAC-UE tem “importância histórica”





A presidente brasileira Dilma Rousseff afirmou hoje que a cimeira da Comunidade dos Países Latino-Americanos e do Caribe (CELAC) e a cimeira CELAC-União Europeia têm "importância histórica".

"Os dois encontros, nesse momento que nós vivemos, têm uma importância histórica", disse Rousseff em Santiago, após reunião com o presidente chileno, Sebastián Piñera.

Rousseff realçou que as cimeiras têm vantagens porque, no mundo globalizado, a "cooperação interregional passa a ser um elemento fundamental para a superação e para a construção de um mundo que cresce, distribui renda e beneficia as suas populações".

Os presidentes do Brasil e do Chile assinaram três acordos durante o encontro, um deles de cooperação antártica, que estabelece parcerias científicas e o uso da base chilena no continente pelo Brasil, em reparação após um incêndio sofrido no ano passado.

Também foram assinados memorandos de entendimento sobre a cooperação educacional entre os países e sobre o intercâmbio cultural entre 2013 e 2015.

Segundo Rousseff, foi discutido o projeto do corredor bio-oceânico, para o melhoramento de infraestruturas para que o Brasil tenha uma saída facilitada para o oceano Pacífico, por portos chilenos, e o Chile tenha um acesso ao oceano Atlântico, por portos brasileiros.

Antes de participar da cimeira CELAC-EU, Rousseff terá encontros bilaterais com aos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do México, Enrique Peña Nieto, e com a chanceler alemã Angela Merkel.

PR de Cabo Verde apela à comunidade internacional para mobilizar meios...




… para a estabilidade da África Ocidental

JSD – SO - Lusa

Cidade da Praia, 26 jan (Lusa) - O presidente cabo-verdiano manifestou preocupação face à situação na África Ocidental e apelou à mobilização dos esforços e meios por parte da comunidade internacional para a estabilidade e integridade territorial.

Citado hoje pela imprensa cabo-verdiana, Jorge Carlos Fonseca, que falava na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo dos embaixadores residentes no país, aludia à crise político-militar na Guiné-Bissau e ao conflito no Mali, frisando que Cabo Verde pretende, em 2013, dar maior visibilidade e dinamismo ao relacionamento externo.

"Temos de mobilizar mais vontades, imaginação e recursos para fazer face às eventuais dificuldades. Contamos com a tradicional e decisiva contribuição dos países e organizações que representam nesta saga de contribuir para um mundo de paz, e para um Cabo Verde cada vez mais desenvolvido, solidário e inclusivo", disse.

Jorge Carlos Fonseca reconheceu que a contribuição de cidadãos dos países representados na capital cabo-verdiana tem sido de "extraordinária riqueza para o desenvolvimento" de Cabo Verde nas esferas económica, social e cultural, adiantando que tem estado atendo às perspetivas de integração dos estrangeiros no arquipélago.

O chefe de Estado de Cabo Verde destacou os desafios existentes em 2013, sobretudo no domínio económico, tendo apelado para que se deem provas de coragem para os enfrentar, "sejam quais forem as previsões".

Para o decano do corpo diplomático acreditado na Cidade da Praia, o embaixador cubano Narciso Amador Socorro, Cabo Verde "goza de grande prestígio e reconhecimento internacional", graças às conquistas em várias áreas e que têm que ver com a boa governação, infraestruturação e melhoria de qualidade de vida da população.

"O povo cabo-verdiano tem demonstrado qualidades ao longo de sua história, capacidade de resistência, inteligência e vocação para paz, bem como a capacidade dos seus dirigentes para contornar e superar os obstáculos e avançar na paz", disse.

Segundo Narciso Socorro, a "proeza" de Cabo Verde tem permitido ao país continuar a "granjear o respeito e a admiração do mundo", constituindo uma referência para outras nações.

Medicamentos de origem duvidosa em 80 por cento das farmácias da Guiné-Bissau




Lusa

Bissau, 25 jan (Lusa) - Cerca de 80 por cento das farmácias da Guiné-Bissau vendem medicamentos de origem duvidosa, a maioria vindos de países vizinhos como a Nigéria, Gâmbia ou Guiné-Conacri, denunciou hoje um responsável do setor.

Na Guiné-Bissau não existe um laboratório de controlo dos medicamentos que são vendidos ao público, disse o secretário nacional da Associação dos Farmacêuticos da Guiné-Bissau, Ahmed Akdhar.

"O problema maior reside na origem dos remédios. A título de exemplo, no Senegal existe mais de dez depósitos de distribuição oficial de medicamentos e na Guiné-Bissau não há nenhum", revelou Akdhar, citado pela Agência de Notícias da Guiné-Bissau (ANG).

Docentes portugueses asseguram administração de mestrado de universidade da Huíla




EL – PJA - Lusa

Lubango, Angola, 25 jan (Lusa) - Docentes portugueses vão assegurar o primeiro mestrado em Ciências de Gestão, que será ministrado na Faculdade de Economia da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, sedeada no Lubango, província angolana da Huíla, reporta hoje a agência Angop.

A informação foi dada por João Tchotocota, chefe do Departamento de Investigação Científica e Pós-graduação, que acrescentou que a presença dos docentes portugueses resulta do protocolo de cooperação celebrado em 2012 entre a Universidade Mandume Ya Ndemufayo e a Universidade Técnica de Lisboa.

Para este primeiro mestrado estão disponíveis 30 vagas, destinadas nesta primeira edição a estudantes que se licenciaram na Mandume Ya Ndemufayo.

Os professores portugueses, do Instituto Superior de Economia e Gestão, vão ministrar cadeiras de macroeconomia, economia africana, gestão de recursos humanos, gestão ambiental e de direito do trabalho e as inscrições abrem no primeiro de fevereiro.

Moçambique: SEM CASAS DESDE 2007, SUL ISOLADO, MDM ACUSA GOVERNO




Quase 800 famílias vítimas das cheias de 2007 em Manica, Moçambique, ainda sem casa

26 de Janeiro de 2013, 09:04

André Catueira, da agência Lusa

Chimoio, Moçambique, 26 jan (Lusa) -- Cerca de 800 famílias de Manica, centro de Moçambique, vítimas das cheias de 2007 ainda aguardam pela casa que lhes foi prometida pelo Governo local nos dois centros de reassentamento, elevando o risco de regresso a zonas vulneráveis.

Ao todo, 1.484 casas, para igual número de famílias, deviam ter sido construídas, até 2010, após milhares de pessoas terem sido desalojadas pelo transbordo dos caudais dos rios Zambeze (em Tambara) e Lucite (em Sussundenga), mas, três anos depois de vencer o prazo de entrega, apenas 698 casas foram concluídas, indicam dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) em Manica.

Em Tambara, 900 casas deviam ser erguidas, com uma meta anual de 300 casas em sete bairros de reassentamento, nomeadamente Sabandar, Magamba, Muzunga, Mapanse, Sanduze, Sangazaze e Nhauchenge, mas, até 2012, apenas 395 casas estavam prontas.

Em Sussundenga, era previsto construir 584 casas, das quais só 303 estavam concluídas no ano passado.

"Nos dois centros de reassentamento nos distritos de Sussundenga e Tambara, já foram construídas 698 casas correspondente a 47,9 por cento de realização do plano", disse Ana Comoane, governadora de Manica.

O arranque do projeto, em 2007 ficou marcado pela desistência de alguns empreiteiros encarregados pelas obras, por o Governo não ter honrado os compromissos, devido a uma "gestão ruinosa" dos governos distritais, concluiu uma comissão de inquérito criado para averiguar "o fracasso do projeto".

Contudo, o Governo mudou a estratégia, disponibilizou dinheiro para aquisição de "kits" básicos, que incluem cimento, pregos, barrotes, chapas de zinco e outro material de construção, enquanto as famílias produziriam tijolos de argila e receberiam assistência e acompanhamento das autoridades locais.

"Muitos ainda não têm as casas prometidas. Fizeram tijolos, mas nunca mais chegaram os 'kits' e o dinheiro. Saíram dos centros de acomodação provisória porque as tendas e as cabanas de paus por si construídas já estavam sem condições", contou à Lusa Celésia Sargento, vitima das cheias em Tambara.

Em Tambara, 45 pessoas foram abrangidas, no ano passado, com a campanha de "retirada compulsiva da população", pela insistência em se manterem em zonas ribeirinhas, depois de terem sido anunciadas descargas da Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB).

Este ano, 20 pessoas já foram forçadas a abandonar as áreas ribeirinhas no norte de Manica, onde persistem em habitar apesar dos riscos de cheias, em troca do benefício natural que obtêm das terras sempre húmidas e cheias de húmus nos leitos dos rios.

"Geralmente, são as mesmas pessoas que todos os anos são retiradas de forma compulsiva nas ilhas e nos leitos dos rios. Perde-se muita cultura, mas há vezes que saem bem e vendem muita produção. Nas zonas reassentadas, as pessoas não tem a mesma liberdade, de viver com animais e pasto aceitável" disse à Lusa Eligio Benedito, um reassentado.

Durante a apresentação do plano de emergência de Manica, Ana Comoane assegurou que das 154.289 pessoas em risco (12.729 das quais já afetadas) durante esta época chuvosa, ainda não houve necessidade de as retirar para os centros de reassentamentos.

"Os centros de reassentamento não tiveram necessidade de acomodar novas famílias, a vida corre normalmente", disse Ana Comoane.

A governante disse terem sido identificados lugares seguros para abrigo, para responder o plano de contingência, sendo que 90 salas de aulas, dois armazéns e dezenas de igrejas estão disponíveis para albergar desalojados.

Por seu turno, o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, mostrou-se preocupado com a presença de crianças em zonas baixas, nas regiões com centros de reassentamento, e apelou a se "encontrar melhor linguagem para convencer as pessoas" a trocarem zonas ribeirinhas por altas em tempo chuvoso.

AYAC // VM.

Cheias isolam comunidades no sul de Moçambique

26 de Janeiro de 2013, 14:12

Emanuel Pereira (texto) e António Silva (fotos), Agência Lusa

Xai-Xai, Moçambique 26 jan (Lusa) - Centenas de pessoas mantêm-se isoladas na província de Gaza, sul de Moçambique, procurando proteger-se, em cima de telhados e de copas de árvore, das cheias que afetam, desde quarta-feira, a região.

A bordo de um helicóptero do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) com a missão de distribuir alimentos no distrito de Guijá, um dos mais afetados pelas enxurradas, jornalistas da agência da Lusa testemunharam o rasto de destruição provocado pelas cheias, que se estende por centenas de quilómetros.

Por entre o vasto espelho de água que se mistura com o horizonte, surgem, com pouco destaque, inúmeras habitações parcialmente destruídas. Nos seus telhados, e nas árvores em redor, dezenas de pessoas, esperam, há mais de 48 horas, pelas equipas de resgate.

As cheias na bacia do rio Limpopo, provocadas por chuvas e por descargas de água em barragens a montante, destruíram diversas estradas, agravando as dificuldades de acesso às comunidades isoladas.

No terreno, o INGC tem mais de uma dezena de embarcações de resgate e cinco helicópteros, estes últimos a operar desde sexta-feira. Para além do resgate de pessoas, as autoridades moçambicanas estão a utilizar estes meios para distribuir bens alimentares, como feijão, arroz e óleo, procurando evitar uma crise de fome.

Às portas da cidade de Xai Xai, capital da província de Gaza, foi instalado um centro de fornecimento de alimentos por via aérea. Em cada voo, as equipas transportam cerca de meia tonelada de bens. Ao início da tarde de hoje, tinham sido efetuadas, neste local, sete operações de distribuição alimentar.

ENYP // SMA

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa Governo de "burocratizar" ajuda a vitimas das cheias

26 de Janeiro de 2013, 14:26

Maputo, 26 jan (Lusa) - O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, acusou hoje o governo de Maputo de "burocratizar a assistência humanitária" às vítimas das cheias, depois do partido ter enfrentado dificuldades para entregar ajuda em Maputo.

Uma delegação do MDM viu-se obrigada a contrariar uma decisão do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de impedir o partido de doar diretamente bens a 150 famílias vítimas das enxurradas, albergadas numa escola secundária dos arredores da cidade de Maputo.

Num processo testemunhado pela Lusa, um funcionário do INGC em serviço na Escola Secundária Força do Povo, nos arredores da capital, onde estão alojadas as 150 famílias, tentou impedir a entrega direta no local, alegando orientações superiores para que as ajudas sejam dirigidas a postos previamente definidos pela instituição, para posterior distribuição.

Apesar da resistência verbal do funcionário do INGC, a delegação do MDM, dirigida pelo delegado do partido em Maputo, Elísio Freitas, e que incluía o chefe da bancada do partido na Assembleia da Republica, Lutero Simango, procedeu à entrega da doação aos responsáveis dos bairros de origem das famílias alojadas, na presença das vítimas.

Em declarações à Lusa, Elísio Freitas considerou "estranha" a "burocratização da ajuda" às vítimas das calamidades naturais, defendendo que o apoio devia ser facilitado e sem qualquer entrave.

"O INGC sabia que nós vínhamos cá fazer esta doação. Deviam ter-se organizado para receber a ajuda e não estar cá alguém para nos dizer que o apoio deve ir primeiro ao INGC num outro local", afirmou o delegado do MDM em Maputo.

Reagindo à situação, um membro do MDM que acompanhava a delegação disparou: "Não querem que o povo veja que a ajuda vem do MDM".

Na sexta-feira, a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), principal partido da oposição, acusou o Governo de permitir que os membros da Frente de Libertação de Mocambique (FRELIMO, no poder) assumam protagonismo nos centros de acolhimento das vítimas das cheias, circulando livremente nesses locais com símbolos partidários.

PMA // SMA

Moçambique: CIDADE DE XAI-XAI ESTÁ DESERTA, ESTRADA PRINCIPAL ESTÁ CORTADA




Cidade moçambicana de Xai-Xai "está deserta" devido à ameaça de cheias - empresário

25 de Janeiro de 2013, 13:14

Maputo, 25 jan (Lusa) - A zona baixa da cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza, sul de Moçambique, "está deserta", devido à ameaça de inundações na sequência da subida do caudal do rio Limpopo, relatou à Lusa um empresário da cidade.

Depois de deixar submersa a cidade vizinha de Chókwè, o Limpopo poderá provocar inundações na cidade de Xai-Xai, uma vez que o nível da água do rio tem aumentado nos últimos dias.

Num relato, feito por telefone, à Lusa sobre a situação que ali se vive, Ussemane Adamo, empresário de transportes e construção civil, descreveu a cidade como estando deserta, com o comércio fechado e as pessoas refugiadas na zona alta.

"Isto cá parece um feriado. Está tudo encerrado e a maioria das pessoas está em casa de familiares na zona alta ou em espaços criados pelo Governo", disse Ussemane Adamo.

Os serviços do Estado que funcionam na zona baixa também foram evacuados, devido ao receio de inundações, acrescentou o empresário.

Apesar das cautelas, o empresário, 44 anos, 30 dos quais vividos em Xai-Xai, acredita que esta época chuvosa não será como a das históricas cheias de 2000, quando houve perda de vidas humanas e avultada perda de bens.

"Não será gigantesco como em 2000", declarou Ussemane Adamo, referindo-se às cheias desse ano que geraram a mobilização internacional em solidariedade com Moçambique.

Paulino Maquenhane, que trabalha num projeto de construção civil com escritórios na zona alta da cidade de Xai-Xai, fala de um "êxodo" dos residentes da zona baixa, à procura de abrigo em bairros mais seguros da cidade.

"Está a chegar à zona alta gado e cabritos transportados a pé pelas famílias que saem da zona baixa", contou Paulino Maquenhane.

O Governo de Moçambique decretou o alerta vermelho para o Centro e Sul de Moçambique devido às inundações provocadas pelas fortes chubvadas que têm assolado o país, tendo sido retiradas milhares de pessoas das áreas afetadas pela subida das águas do Limpopo.

PMA // MLL.

Cheias cortam circulação na principal estrada moçambicana

26 de Janeiro de 2013, 08:53

Emanuel Pereira (texto) e António Silva (fotos), da agência Lusa

Xai-Xai, Moçambique 26 jan (Lusa) - Uma ponte de acesso à capital da província de Gaza, sul de Moçambique, está em risco de queda, resultado das enxurradas da madrugada de hoje, e por isso foi encerrada a circulação rodoviária na principal estrada do país.

A menos de cinco quilómetros da entrada da cidade de Xai-xai, no sentido sul-norte, a circulação de veículos foi encerrada, durante a madrugada de hoje, pelas autoridades moçambicanas, devido ao risco de queda de uma ponte com cerca de 15 metros de extensão.

"Há um risco elevado de derrocada dos pilares da ponte, provocado pelo desgaste das águas, e, por isso, decidimos encerrar a circulação rodoviária por razões de segurança", disse à agência Lusa o diretor geral da Administração Nacional de Estrada, Cecílio Grachame.

Para hoje, estão previstas inundações na cidade de Xai Xai, devido à chegada à região de um grande volume de águas do rio Limpopo, em resultado de descargas de barragens a montante, na África do Sul, e em Moçambique.

No local, jornalistas da Lusa observaram esta manhã que o nível das águas ainda se mantém bastante elevado, estando a estrada de acesso à cidade cercada em ambas as margens.
Várias dezenas de veículos encontram-se parados em ambos os sentidos, sendo que a travessia de peões continua a ser permitida pelas autoridades.

Parado desde as primeiras horas de hoje junto a uma retroescavadora que impede a circulação de veículos, Coriáceo Alfando, transportador de mercadorias, disse à Lusa ter sido surpreendido pelo encerramento da estrada, o que lhe está a provocar "algum transtorno".

"Este corte que estão a fazer vai-me aumentar as despesas e muitas das coisas que transporto vão-se estragar", disse à agência Lusa Alfando.

O alerta para o dia de hoje de possíveis inundações no interior da cidade de Xai-xai, avançado na sexta-feira pelas autoridades moçambicanas, por enquanto, não se confirmou.

ENYP // SO

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