terça-feira, 27 de agosto de 2013

Brasil – Fortaleza – Xenofobia: VERGONHA À BRASILEIRA

 


A agressão contra os médicos cubanos em Fortaleza é o cartão de visita de quem aprendeu a cuspir no "escravo" para manifestar uma duvidosa repulsa à escravidão
 
Matheus Pichonelli – Carta Capital
 
Veio de um usuário do Twitter um dos melhores comentários feitos até agora sobre a gritaria em torno da vinda dos médicos estrangeiros (leia-se cubanos) ao Brasil. “Médico estrangeiro é populismo. Tem que voltar a política de deixar morrer”. (Módulo ironia off)
 
Populismo, oportunismo, escravidão (?). Enquanto médicos, fariseus e doutores da lei tentam filtrar os mosquitos, uma fila de camelos é engolida nos rincões fora da rota turística do País. Em outras palavras, as pessoas seguem morrendo, sem que mereçam um franzir de testa de quem parece disposto a armar uma Intifada contra o programa Mais Médicos.
 
Segundo mapeamento do governo, existem hoje 701 cidades no País sem um único médico a postos. Sabe quantos brasileiros demonstraram, em chamada recente, interesse em trabalhar nesses municípios? Zero. Nesses lugares, falta o básico do básico, conforme mostrou o repórter Gabriel Bonis em sua visita a Sítio do Quinto, município do interior baiano onde a população não tem para onde correr em caso de emergência (o caso mais simbólico foi a morte, testemunhada por uma técnica em enfermagem e um vigia, de um homem que levou uma facada e não pôde ser atendido porque não havia médico de plantão). Não estamos falando de cirurgia de alta complexidade, mas de carência humana, cuja atuação garantiria o tratamento mínimo para problemas mínimos como diarreia, gripe ou ferimentos leves, que neste diapasão de interesses e serviços se transformam em tragédias diárias e desproporcionais.
 
Tragédias que parecem não comover quem, de antemão, diz se sentir envergonhado pela leva de navios negreiros (?) a aportar por aqui atolados de médicos dispostos a nivelar por baixo a medicina brasileira. Pois Jean Marie Le-Pen, o líder ultradireitista francês de xenofobia desavergonhada, seria capaz de corar ao ver a reação dos médicos brasileiros, de maioria branca, que hostilizaram, vaiaram e chamaram de “escravos” os colegas cubanos, de maioria negra, durante um curso de preparação em Fortaleza. O protesto, organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, foi talvez o estágio mais alto de uma ofensiva que já teve até presidente de conselho regional de medicina pregando, como num culto, o boicote aos camaradas estrangeiros. Os manifestantes, que provavelmente se divertem ainda hoje com a herança colonial supostamente encerrada por uma lei - não coincidentemente - denominada Áurea, talvez inovassem a rebelião contra o estado das coisas no período anterior a 1888. O método consiste em cuspir no escravo para manifestar uma repulsa fajuta à escravatura. Parece um método pouco inteligente para quem levou seis anos para retirar o diploma. Não cola.
 
O episódio mostra que, até mesmo quando se trata de salvar a vida humana, a vida humana é contagiada pela mais devastadora das doenças: a ignorância de quem enxerga o mundo entre o certo e o errado e nada mais entre uma ponta e outra. A ignorância, neste caso, parece desnudar um resquício de desumanidade presente em um dos últimos bolsões de um elitismo pré-colonial. Um elitismo que tolera o esquecimento e a omissão, mas esperneia ao menor sinal de desprestígio, este galgado longe, bem longe, dos salões onde mais se precisa de médicos. Onde o jaleco se suja de terra ao fim do expediente.
 
A opção de ficar nos grandes centros é, de certo modo, compreensível. Não se discute as fragilidades de um programa de emergência. Seria pouco razoável, por exemplo, negar a ausência de uma estrutura adequada para a atuação de quaisquer médicos pelo interior do País. Seria pouco razoável também negar a dificuldade para amarrar juridicamente um contrato de trabalho que prevê a triangulação entre países (um deles, bem pouco afeito à transparência) para remunerar o trabalhador. Não se nega ainda a necessidade de se regular a atuação desse médico conforme o tamanho de sua responsabilidade. Não se discute a necessidade de se validar diplomas com base em um critério honesto que não tenha como finalidade a reserva de mercado. Da mesma forma, seria razoável (ou deveria ser) supor que a urgência para a garantia de atendimento básico preceda os ajustes de rota – estes facilmente remediados com boa vontade, o que não é o caso de uma vida por um fio.
 
Mas, para boa parte dos ativistas de ocasião, cruzar os braços diante da suposta politicagem, do suposto populismo, do suposto oportunismo e do suposto navio negreiro é mais nobre do que atacar o problema real. Parecem a versão remodelada da conferência das aranhas do conto A Sereníssima República, de Machado de Assis. É a mais perfeita alegoria de nossa incompetência histórica: “Uns entendem que a aranha deve fazer as teias com fios retos, é o partido retilíneo; outros pensam, ao contrário, que as teias devem ser trabalhadas com fios curvos, - é o partido curvilíneo. Há ainda um terceiro partido, misto e central, com este postulado: as teias devem ser urdidas de fios retos e fios curvos; é o partido reto-curvilíneo; e finalmente, uma quarta divisão política, o partido anti-reto-curvilíneo, que fez tábua rasa de todos os princípios litigantes, e propõe o uso de umas teias urdidas de ar, obra transparente e leve, em que não há linhas de espécie alguma”.
 
Nessa conferência, a discussão gira em torno dos símbolos atribuídos a uma mesma teia. O imobilismo é o único resultado da gritaria.
 
Como as aranhas de Machado de Assis, preferimos discutir o sexo dos anjos em vez de atingir o cerne de uma questão urgente: o abandono de uma parte considerável da população. Seria razoável que elas estivessem no centro do debate. Mas a razoabilidade é um objeto raro quando a ala (sempre em tese) mais esclarecida do País tem como um cartão de visita a vaia, a arrogância e a agressão.
 
Na foto: Médicos cubanos são hostilizados e chamados de "escravos" pelos colegas brasileiros em Fortaleza - Jarbas Oliveira/Folhapress
 
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CAPTURA INDISCRIMINADA DE TARTARUGAS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 

Deutsche Welle
 
Duzentas e sessenta e sete tartarugas marinhas foram capturadas de forma indiscriminada em São Tomé e Príncipe, nos últimos seis meses, denuncia a organização “Marapa”. Faltam leis de proteção ao animal no país.
 
A carne de tartaruga continua a ser consumida pelos são-tomenses num país que não dispõe de leis que protejam este animal marinho e onde o nível de captura é preocupante.
 
Dados da ONG Marapa de monitorização sobre o mar, o ambiente e a pesca artesanal revelam que, só em três praias do arquipélago, das 500 tartarugas monitorizadas, 267 foram capturadas nos últimos seis meses.
 
“Em cada quatro tartarugas que chegam à praia, três são capturadas”, conta Bastien Loloum, responsável pelo projeto de proteção das tartarugas marinhas da organização ambientalista. “E são muitas as tartarugas que acabam no mercado”, lamenta.
 
Faltam campanhas e leis
 
Segundo a ONG, a captura indiscriminada da tartaruga, deve-se à falta de campanhas de sensibilização e de leis que protejam a espécie. Numas das praias na zona sul de São Tomé, caçadores utilizam armas de fogo, obrigando guardas a suspenderem as suas atividades, denunciam os ambientalistas.
 
“Em algumas praias, os caçadores impedem os nossos guardas de fazer o seu trabalho de monitorização e de contagem dos traços e do seguimento da desova das tartarugas”, refere Bastien Loloum.
 
Os pescadores que vão para a fauna dizem que não podem regressar com os barcos vazios, para não somarem prejuízos. Felipe Santos admite que captura tartarugas no alto mar, que vende para comprar combustível.
 
Turismo ecológico prejudicado
 
A caça indiscriminada de tartarugas está a pôr em causa o negócio dos habitantes de Morro Peixe que, para além da pesca, vivem das receitas da observação noturna das tartarugas. Trata-se de um pacote de turismo ecológico à venda nas agências de viagens.
 
Hipólito Lima é responsável pela monitorização das tartarugas na região norte de São Tomé. Desde 2003, a ONG Marapa luta sem sucesso pela proteção das tartarugas em São Tomé e Príncipe, onde a carne do animal é vista como um afrodisíaco pelos habitantes. “Têm vindo chineses, franceses e portugueses. Quando querem ver a desova, entram em contacto comigo”, conta Hipólito Lima, explicando que o dinheiro recebido (cerca de cinco euros por cada elemento) serve para “pagar algumas compensações aos guardas quando não há financiamento”.
 
O arquipélago dispõe de várias leis do ambiente, mas nenhuma delas contém normas específicas que protejam o animal, apesar de o país ter assinado convenções que o leva a proteger espécies ameaçadas, que são caçadas e transformadas e vendidas como produtos derivados, como é o caso da tartaruga em São Tomé e Príncipe.
 
“As tartarugas marinhas vivas valem muito mais do que as mortas”, lembra Bastien Loloum, argumentando que com uma tartaruga viva, pode ganhar-se mais dinheiro do que com a venda da carne de uma tartaruga morta. Segundo o ambientalista da Marapa, “uma tartaruga viva pode ser utilizada por guias e como imagem do país”, algo que atrai turistas. “Matar tartarugas é acabar com a galinha de ouro”, conclui.
 
Autoria: Ramusel Graça (São Tomé) – Edição: Madalena Sampaio/António Rocha
 
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Exploração do gás em Cabo Delgado não obedece às leis de Moçambique

 

Deutsche Welle
 
O Centro Terra Viva, uma ONG de defesa do meio ambiente, diz ter detetado irregularidades na instalação do projeto de exploração de hidrocarbonetos em Cabo Delgado, porque compromete os direitos das populações locais.
 
Os projetos da ENI, uma multinacional italiana, e da Anadarko, dos Estados Unidos, não respeitam a legislação vigente em Moçambique, uma vez que as comunidades poderão ser reassentadas noutros locais sem perceber como foi feita a transferência do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATE) das populações para os investidores.

A denúncia é feita pelo Centro Terra Viva (CTV), uma organização não governamental de defesa do meio ambiente, que acusa ainda o Governo de ameaçar e pôr em causa o seu trabalho no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado.
 
Intimidação do governo

A exploração de gás natural por estas empresas provoca o iminente deslocamento da população. O CTV tem conhecimento de episódios de coação e intimidação às comunidades por parte das autoridades governamentais.

Alda Salomão, diretora do CTV, descreve que o relacionamento com as comunidades azedou desde que a organização distribuiu brochuras com informações sobre a lei ambiental e de terras.

“As comunidades começaram a fazer perguntas que o governo não se sentiu confortável nem a ouvir, nem a responder. O governo tem a obrigação de responder”, afirma Alda Salomão.

A população pretende perceber como foi feita a transferência do DUATE das comunidades para os investidores, o que as obriga a sair das suas zonas de origem. Os populares têm ainda dúvidas sobre as circunstâncias em que esse processo será feito.

“Como é que a licença da ocupação de terras pela empresa foi conseguida se nós sabemos que somos parte do processo de licenciamento?”, questiona Alda Salomão.

“Nós devíamos, nos termos da lei, ser consultados no processo de licenciamento e estamos a ser comunicados de que a decisão foi tomada”, denuncia.

O CTV presta, desde o início deste ano, assessoria jurídica às comunidades afetadas pelo projeto de exploração de hidrocarbonetos naquele ponto da Província de Cabo-Delgado.
 
Pessoas tratadas como mercadorias

O antigo governante, Sérgio Vieira, disse recentemente que as comunidades deviam estar em alerta face aos projetos mineiros no país, uma vez que, na sua opinião, a maldição dos recursos minerais já tinha chegado ao distrito de Palma.

Nas suas palavras, se não forem tomadas medidas para travar a instalação das empresas, o cenário dos oleiros de Cateme, em Tete, repetir-se-á neste distrito de Cabo Delgado.

“Movimentam-se as pessoas como mercadorias, pelo mero interesse do chamado investidor”, lamenta.

Por outro lado, as companhias mineradoras e o Governo são muitas vezes acusados de não compensar devidamente as comunidades obrigadas a deslocar-se.

“Há muita falta de preparação das autoridades do governo ao nível distrital, provincial e da própria empresa para abordar as questões que são levantadas por todos”, refere ainda Alda Salomão.

Em janeiro de 2012, 750 famílias protestaram contra a mineradora brasileira Vale depois da empresa as ter transferido para uma zona de Cateme, onde escasseia água potável, terra arável e energia elétrica.
 
Anadarko vende parte de exploração de gás
 
A multinacional norte-americana Anadarko anunciou esta segunda-feira (26.08) um acordo para a venda de 10% do bloco Área 1 de gás na bacia do Rovuma em Moçambique, por 1,9 mil milhões de euros, à empresa indiana ONGC Videsh.

A Anadarko Moçambique Área-1 Limitada, subsidiária do grupo norte-americano, é a maior acionista e operadora do bloco Área 1 na bacia do Rovuma, em Moçambique.
 
A transação será concluída no final de 2013. Os concessionários da Área 1 são a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (15%), a Mitsui do Japão (20%), a Videocon Industries e Bharat Petroleum, ambas indianas com 10% cada, e o grupo estatal PTT da Tailândia (8,5%).
 
Autoria: Romeu da Silva (Maputo) – Edição: Nuno de Noronha/António Rocha
 

MULHERES DA GUINÉ-BISSAU QUEREM MAIS PODER NO COMANDO DO PAÍS

 

Deutsche Welle
 
Um grupo de mulheres da Guiné-Bissau inicia na segunda-feira (02.09) uma campanha de informação dedicada às mulheres para que passem a assumir mais responsabilidades e poder na sociedade guineense.
 
Quarenta anos depois de ter conquistado a independência, a Guiné-Bissau continua a ser governada por homens, sem que as mulheres tenham obtido um papel relevante no desenvolvimento do país.
 
Por isso, várias mulheres, de diversos quadrantes da sociedade guineense, que se queixavam de ser fortemente discriminadas e, quase sempre, relegadas para segundo plano, decidiram unir-se por uma presença mais forte no comando do país.
 
A União Europeia investiu cerca de 450 mil euros num projeto destinado a apoiar a participação destas e de outras mulheres na construção da paz na Guiné-Bissau. A iniciativa envolve meia centena de organizações não-governamentais e estruturas femininas de base comunitária.
 
Mulheres formadas para a Paz
 
A ideia da organização é formar mulheres guineenses nas áreas dos Direitos Humanos, liderança feminina e prevenção contra a violência de género.
 
"Vamos levar algumas dinâmicas que aprendemos aqui para as mulheres poderem entender qual é o seu papel no terreno”, explica Ana Constância Gomes, uma das formadoras.
 
Estimular a participação das mulheres na prevenção e gestão de conflitos nas regiões de Bafatá, no Leste do país, em Cacheu, no extremo Norte, e no Setor Autónomo de Bissau, em benefício de todos os habitantes dessas regiões, é uma das linhas fortes do movimento, explica Ana Constância Gomes.
 
“Nós, as mulheres, somos utilizadas como um objeto. Quando existe uma campanha, as mulheres vão atrás a bater palmas, a dançar, a cozinhar. Mas quando chega o momento da partilha, nós somos postas de lado. Não temos a mesma visibilidade. Os homens acham que eles é que são os detentores do poder”, critica. “Isto é um estereótipo que tem de acabar”, frisa a dinamizadora.
 
Neste momento, a campanha de sensibilização está a dar instrução às organizações não-governamentais nacionais ligadas à proteção dos direitos da mulher e à prevenção da violência de género. O objetivo é capacitá-las como formadoras e também como multiplicadoras.
 
“Se educares uma mulher, estás a educar uma sociedade. Nós, mulheres, somos capazes de apaziguar, de resolver problemas. E nós pomos a funcionar o que corre mal”, defende Ana Constância Gomes.
 
Eunice Mendes, uma das participantes, acredita que este tipo de formação chegou no momento certo. “Nós precisamos dela para transmitir a outras mulheres, que não têm a oportunidade de aqui estar, as diferenças entre o homem e a mulher e para explicar qual é o tipo de violência que elas muitas vezes são vitimas e não sabem”, esclarece.
 
Projeto estende-se a todo o país
 
Com a duração de dois anos, o projeto prevê a formação de nove organizações não-governamentais guineenses. Será também reforçada a capacidade de 40 estruturas femininas de base comunitária das regiões de Bafatá e Cacheu.
 
Estão previstas 120 ações para tornar eficaz a integração das mulheres nos poderes locais e na gestão de conflitos.
 
O projeto está a ser coordenado pela organização não governamental holandesa SNV, em parceria com a organização não-governamental guineense RENLUV - Rede nacional de Luta contra a Violência baseada no Género e Criança da Guiné-Bissau.
 
Autoria: Braima Darame (Bissau) - Edição: Nuno de Noronha/António Rocha
 
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Cavaco afirma que adesão da Guiné Equatorial à CPLP deve obedecer aos estatutos

 


O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou ontem à noite que a CPLP “deve ter em conta os seus estatutos” quando estudar o pedido de adesão da Guiné Equatorial e lembrou que a organização lusófona é “de língua oficial portuguesa”.
 
Em entrevista ao programa “Sociedade das Nações”, da SIC Notícias, o Chefe de Estado disse que não iria “responder como o presidente Pedro Pires, que disse que era muito pragmático”, e afirmou que não se quer pronunciar antes da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros que no final da próxima semana se reúnem em Luanda para analisar, entre outras questões, o pedido da Guiné Equatorial.

Os ministros vão de seguida enviar aos chefes de governo e de Estado presentes na cimeira da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) a sua proposta, que será votada numa situação em que “Portugal é apenas um entre oito”.

“Portugal não está na posição da França ou da Inglaterra, em que se assume como potência neocolonizadora que impõe a sua vontade”, frisou.

Na entrevista, concedida à SIC nas vésperas da partida para a primeira visita de Estado de Portugal a Angola, Cavaco Silva defendeu a constituição de “uma parceria estratégica de alguma forma institucionalizada”. Essa parceria deve permitir a realização de “reuniões de alto nível com uma certa periodicidade onde se possam dirimir, esclarecer os problemas” que surgem quando as relações “são muito intensas” entre dois países.

“É bom que os ministros e chefes de governo se encontrem com alguma periodicidade”, frisou, deixando porém claro que “em Angola não está o milagre da economia portuguesa, não é o Eldorado”.

Portugal e Angola devem manter uma “relação madura e descomplexada”, normal “entre dois estados soberanos”, acrescentou, lamentando que “a diplomacia económica” portuguesa não esteja a conseguir as vantagens que podia tirar de um capital de simpatia não apenas em África mas no Japão, na China e na Índia”.

Público - Lusa
 
Uma pergunta… pertinente. Ou talvez não...convenha
 
Cavaco diz (subentende-se) da sua discordância relativamente à adesão - e ser membro de pleno direito - da Guiné Equatorial na CPLP. Então que diferença existe entre o regime da Guiné Equatorial e o de Angola? Qual é moral deste PR português?
 
(Redação PG)
 

Angola, Moçambique e Guiné-Bissau não respeitam tratados assinados - Amnistia Internacional

 

Deutsche Welle
 
Conclusão está no novo relatório da organização, publicado esta quinta-feira (23.05). A Amnistia identificou casos de desaparecimentos, detenções arbitrárias e impunidade nestes países lusófonos.
 
África é um continente muito presente no relatório de 2013 da Amnistia Internacional (AI). Três dos países lusófonos africanos surgem no documento, que sublinha as violações dos direitos humanos praticadas por cada um dos governos.
 
De acordo com a investigadora da AI, Muluka-Anne Miti, a impunidade das autoridades, a falta de investigação e o desrespeito dos governos pelos tratados nacionais e internacionais, que consagram os direitos humanos e as regras sociais, são o maior problema nestes países.
 
"Angola tem uma boa Constituição, Moçambique também tem uma Constituição que garante todos esses direitos humanos e é da responsabilidade dos Estados respeitar estas Constituições e respeitar os tratados internacionais". Isso é também válido para o caso da Guiné-Bissau, diz Muluka-Anne Mit. O país "tem Constituição, assinou alguns tratados internacionais e tem que os respeitar", conclui.
 
Desaparecimento de ativistas foi pior caso em Angola
 
Angola é destacada no relatório por diversos episódios de violência política, abusos de poder por parte das autoridades nacionais, detenções indiscriminadas, desalojamentos de centenas de pessoas, censura e falta de liberdade de manifestação.
 
São muitos os direitos humanos violados no país, diz a investigadora da Amnistia Internacional. Porém, Miti realça o desaparecimento de dois ativistas, Alves Kamulingue e Isaías Cassule, a 27 e 29 de maio do ano passado, respetivamente.
 
"Eles estavam a organizar uma manifestação em Angola e até agora não há informação sobre o seu paradeiro. Havia também outras manifestações que foram suprimidas pelo Governo, manifestações que foram organizadas pelos movimentos de jovens, movimentos revolucionários."
 
Segundo a investigadora, durante as manifestações houve o uso de força pela polícia e também por agentes civis, "suspeitos de serem agentes da polícia".
 
Prisões sem julgamento
 
Sobre Moçambique, o relatório da Amnistia Internacional destaca diversos incidentes de abusos de poder de polícias sobre os civis, impunidade, raptos de estrangeiros e ainda centenas de detenções sem julgamento em tribunal.
 
Muluka-Anne Miti sublinha que um dos casos mais graves que a AI descobriu foi o de Zeca Capetinho Cossa, "que ficou mais de 12 anos na Cadeia de Máxima Segurança, em Maputo, sem qualquer acusação, sem qualquer julgamento, e foi posto em liberdade no ano passado depois da visita da Amnistia Internacional."
 
A investigadora diz também que a organização registou "condições de detenção muito más" e sobrelotação de muitas cadeias em Moçambique.
 
Impunidade
 
O documento da Amnistia Internacional fala também sobre a Guiné-Bissau, realçando que se vive no país uma forte repressão militar, graves episódios de censura de imprensa, execuções e tortura de civis, impunemente. Segundo Muluka-Anne Miti, esta realidade agravou-se depois do golpe de Estado de abril de 2012.
 
"As rádios foram fechadas durante dois dias. Quando reabriram, tiveram que trabalhar sob muita censura. Houve intimidação de jornalistas", conta. "Os militares também mataram algumas pessoas na sequência de um ataque contra uma base militar, em outubro. Há pelo menos 11 pessoas que foram mortas. Houve também torturas e maus-tratos."
 
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não fizeram parte do estudo da Amnistia Internacional, segundo a investigadora, por falta de meios da organização.
 
Autoria: Francisca Bicho - Edição: Guilherme C. da Silva / Cristiane Vieira Teixeira
 

NOVOS CASOS DE VIOLÊNCIA NAS PRISÕES DE ANGOLA

 

Deutsche Welle
 
Um novo vídeo mostra cenas de violência policial contra reclusos, alegadamente numa prisão de Luanda. Lisa Rimli, da Human Rights Watch, atribui culpas à falta de responsabilização e ao excesso de reclusos nas cadeias.
 
O caso, que não se sabe quando terá acontecido, tem sido divulgado no YouTube e em blogues como o Maka Angola e o Clube K. Não é ainda conhecida a autoria das imagens, mas parecem ter sido gravadas por um elemento dos agressores. No vídeo, vêem-se elementos da Polícia Nacional, do estabelecimento prisional e dos bombeiros a agredirem à bastonada e a pontapé, individualmente, um grupo de vários reclusos.

Deutsche Welle (DW): Este tipo de situações já aconteceu antes em Angola?

Lisa Rimli (LR): Isto constitui uma grave violação dos direitos humanos. Na cadeia de Viana, na mesma cadeia onde este filme foi gravado, circulou um outro filme no início do ano que mostrava atos de tortura contra os reclusos por polícias. Na altura, as pessoas ficaram revoltadas e o Ministério do Interior anunciou que iria abrir um inquérito, que o diretor da cadeia iria ser suspenso, e disse também que o que se via no vídeo era um ato isolado e não práticas comuns.
Neste momento, como aconteceu o mesmo, na mesma cadeia, uns meses depois, questiona-se onde é que está a responsabilização dos atores, dos superiores da cadeia e dos funcionários que fizeram parte destas cenas de tortura.

DW: Porque é que este tipo de problemas teima em manter-se em Angola?

LR: Um problema é a falta de responsabilização, porque, se não há uma mensagem clara dentro da polícia de que há praticas que não são permitidas em nenhuma circunstância, os agentes policiais sentem-se impunes e essas práticas acabam por continuar. Depois, naturalmente, há um problema de fundo que é a sobrelotação das cadeias, que cria tensão entre os reclusos.

DW: A violência neste vídeo refere-se à comarca de Luanda. Presume-se que cenas semelhantes aconteçam noutros estabelecimentos prisionais do país?
 
LR: Pode presumir-se que sim. Naturalmente é preciso haver uma investigação, uma monitorização independente, mais sistemática sobre vários estabelecimentos prisionais. Nós não fazemos isso, mas penso que seria bom e urgente que Angola ratificasse a convenção contra a tortura, porque isso poderia servir de instrumento para uma monitorização mais sistemática das prisões.

Constatamos violações muito grandes dos Direitos Humanos, como tortura e violência sexual em cadeias de trânsito com congoleses imigrantes em situação irregular, nas zonas fronteiriças, nomeadamente em Lunda-Norte e Cabinda. Também documentámos violações graves dos Direitos Humanos em unidades policiais em Cabinda, onde as pessoas eram presas por supostamente serem membros da guerrilha e depois espancadas e torturadas.

O governo tem desenvolvido um programa de humanização das prisões e está a construir novas prisões. Isso é louvável, porque é preciso criar condições para haver um processo justo mesmo dentro das prisões. No entanto, construir estruturas não é suficiente. É preciso treinar a própria polícia e funcionários destas cadeias.
 
DW: A denúncia deste tipo de situações poderá ajudar a acabar com a violência contra os reclusos?

LR: Naturalmente ajuda, mas é importante que as pessoas que façam isso não sejam penalizadas. É importante que essas pessoas sejam protegidas, assim como os próprios blogues, que divulgam vídeos e outros documentos. Estes devem ser protegidos e não perseguidos.
 
Autoria: Glória Sousa – Edição: Nuno de Noronha/António Rocha
 
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Timor-Leste: TRIBUNAL DESTACA PAPEL DOS AUDITORES

 


O presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, Cláudio Ximenes, destacou hoje a importância dos auditores da Câmara de Contas do país para verificar a regularidade das contas do Estado.
 
"É a partir do trabalho feito pelos auditores que o juiz vai decidir sobre a regularidade das despesas do Estado. Portanto, os auditores são um elemento essencial do funcionamento da Câmara de Contas em Timor-Leste", afirmou Cláudio Ximenes.
 
O presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste falava na cerimónia de entrega de computadores a 15 novos auditores que se encontram no Centro de Estudos Judiciários de Díli a receber formação em português para depois estagiarem no Tribunal de Contas em Portugal.
 
"Esta formação é para um segundo grupo de 15 pessoas que vão ser auditores. Nesta fase, estão a começar a aprender o português durante alguns meses e depois vão para Portugal para o Tribunal de Contas aprender a parte relativa à matéria que interessa para serem auditores", afirmou.
 
Os auditores estão a ser formados no âmbito de um programa de cooperação da União Europeia para o setor da Justiça, delegada em Portugal.
 
O programa, que começou em 2012 e termina em 2015, tem 4,5 milhões de euros de orçamento e apoia a criação da Câmara de Contas de Timor-Leste e a formação em investigação criminal.
 
No âmbito daquele programa estão destacados em Timor-Leste três peritos, dois portugueses e uma cabo-verdiana, que prestam assistência técnica.
 
Lusa
 
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II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A LÍNGUA PORTUGUESA NO SISTEMA MUNDIAL

 


A conferência está aberta a todos quantos estiverem interessados em assistir e participar nos trabalhos. Para tal, bastará preencher o formulário de inscrição em linha e pagar 25€, que dará direito ao certificado de presença.
 
Objetivos
 
A II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial é uma iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Constitui o segmento inicial de uma reunião de Ministros da CPLP, destinada a avaliar, entre outros assuntos, o estado de execução do Plano de Ação de Brasília, aprovado em 2010, aquando da I Conferência.
 
Trata-se de um evento que reunirá em Lisboa, a 29 e 30 de outubro deste ano, eminentes académicos dos países de Língua Portuguesa, para refletir acerca do Plano de Ação de Brasília, traçar os pontos de situação relativamente à sua implementação, e, através do foco no tema “Língua Portuguesa Global – Internacionalização, Ciência e Inovação”, conhecer perspetivas e projetar ações atinentes à relação entre a Língua Portuguesa e a divulgação do conhecimento e da inovação por todo o mundo.
 
A organização desta Conferência resulta de um consórcio entre três Faculdades de Letras e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas com centros de investigação em linguística (Universidades de Lisboa, de Coimbra e do Porto e Universidade Nova de Lisboa), todas representadas na Comissão Organizadora, de modo a conferir à sua preparação uma base académica de nível nacional.
 
Sendo seu objetivo avaliar a implementação do Plano de Ação de Brasília, nela se retomará, como elementos estruturais, as grandes secções desse plano, a que se acrescentarão temas debatidos em sucessivas reuniões da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
 
Assim os eixos temáticos da Conferência serão os seguintes:
 
 
A Conferência contará com a presença de eminentes pensadores e oradores sobre as questões que aproximam as ideias da Língua Portuguesa daquelas que se prendem à inovação, ao desenvolvimento, à difusão e à aplicação do conhecimento; terá ainda a participação alargada da sociedade civil, através de eventos paralelos, de natureza política, cultural, económica ou mediática, emanados de várias organizações, associações e Ordens profissionais.
 
 

MÉDICOS PORTUGUESES ENTRAM NO BRASIL SOB ESCOLTA MILITAR

 

Carlos Diogo Santos – Jornal i
 
Numa altura em que as críticas dos médicos brasileiros sobem de tom, os portugueses chegam ao Brasil debaixo de escolta policial
 
As fardas militares e o grande número de elementos da Polícia Federal são estranhos nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. Nas filas do serviço de imigrantes, há estrangeiros especiais com a passagem mais facilitada. O Brasil está desde sexta-feira a receber os médicos portugueses e de outras nacionalidades com um esquema de segurança inédito no país. O aparato está à vista de todos, mas os médicos - contratados através do programa "Mais Médicos" para colmatar as falhas do sistema público de saúde - passam bem longe dos holofotes e em direcção aos veículos do exército. Depois de vários dias de críticas e de a Ordem dos Médicos daquele país ter mostrado a sua insatisfação com esta medida, o Ministério da Saúde decidiu fazer uma parceria com o ministério da Defesa para receber mais de 500 médicos - nesta primeira fase são 244 - que vêm de fora. A confirmação foi ontem dada ao i por fonte oficial do governo brasileiro.
 
"Confirmamos que houve uma parceria entre o Ministério da Saúde e o da Defesa. O exército nacional ficou responsável por assegurar o transporte e alojamento desses médicos, em unidades militares, durante o período de formação", explicou ao i fonte do gabinete do ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, desvalorizando que isso signifique uma preocupação acrescida com segurança.
 
Sobre o contingente de agentes da Polícia Federal que escoltaram os portugueses, sobretudo em Belo Horizonte, o ministério esclareceu apenas que esta é a "autoridade competente para fazer a segurança dos passageiros nos aeroportos".
 
No total, o Brasil contratou já 522 médicos formados em outros países, entre os quais 45 portugueses, para assegurar os cuidados de saúde em algumas regiões do interior do país. Apesar de o aparato se sentir sobretudo nos maiores aeroportos do país, houve ainda médicos que aterraram em outras cidades, como Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza.
 
Na bagagem levaram um contrato com duração de três anos e a certeza de que terão de voltar às salas de aula das universidades federais para uma formação de 120 horas - que entretanto começou ontem. O salário oferecido pelas 40 horas de trabalho semanal é de 3 400 euros, a que se acrescem despesas de alojamento e alimentação. Enquanto estiverem a trabalhar no país, os estrangeiros, ou brasileiros formados noutro país, serão orientados e supervisionados por médicos brasileiros, que terão de responder pelos colegas estrangeiros em caso de erro médico.
 
Mas para exercerem vão precisar ainda de ter nota positiva em português (no caso dos não nativos) e em saúde pública brasileira. A previsão do governo é que, com o diploma nas mãos, os profissionais de saúde comecem a trabalhar a 16 de Setembro.
 
No caso dos médicos portugueses, se quiserem optar por um registo temporário no Brasil - deixando de estar apenas a exercer ao abrigo do programa especial "Mais Médicos" - não terão sequer de se submeter ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, uma exigência para qualquer médico estrangeiro que queiram exercer no Brasil.
 
No total, o programa prevê o recrutamento de mais de 500 profissionais de saúde. Entre os países que mais exportaram, encontra-se Portugal (45), Argentina (145), Espanha (100), Cuba (74) e Venezuela (42).
 
Este programa esteve já envolto em várias polémicas, quer em Portugal - onde a Ordem dos Médicos considerou estar próximo da escravatura e alertou os profissionais para os riscos - quer no Brasil, onde as organizações médicas ameaçam até fazer queixa dos estrangeiros à polícia por estarem a "exercer ilegalmente". Já foram até interpostas acções no Supremo Tribunal Federal para impedir o trabalho destes médicos.
 
A maior resistência tem surgido dos conselhos regionais de medicina do Brasil, colégios que regulam a profissão, que classificam a medida do governo de Dilma Rousseff como uma "afronta".
 
Entretanto, o ministro Alexandre Padilha já respondeu ao clima de insatisfação, afirmando que as críticas que permitam melhorar o programa "Mais Médicos" são "bem-vindas", mas não "as ameaças, que são contra a saúde da população que não tem médicos".
 
A contratação de médicos portugueses e de outras nacionalidades foi anunciada em Julho destina-se a fortalecer os cuidados de saúde das zonas mais remotas e pobres do Brasil.
 
Médicos de elite
 
Além do forte contingente militar e policial, os médicos que chegaram ao Brasil estão a receber um tratamento VIP na área da verificação dos passaportes. Segundo o jornal "O Globo", em Brasília o esquema montado pelos ministérios da Defesa e da Saúde separava logo os profissionais dos restantes passageiros, que eram colocados numa sala especial do aeroporto. Daí seguiam em carrinhas do exército onde vão ficar alojados nas próximas três semanas, período da formação. Não foi divulgado onde ficarão hospedados.
 
Alexandre Padilha fez questão de estar presente na área reservada deste aeroporto para receber os quatro médicos portugueses que chegaram sexta-feira.
 
No Rio de Janeiro houve maior abertura por parte da segurança que permitiu que os médicos trocassem telefones e emails com os jornalistas presentes no aeroporto. Também na sexta-feira, enquanto recebia, entre outros médicos, os portugueses Teresa Pestana, de 59 anos, e Miguel Dalpuim, de 70 anos, o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, tentou tranquilizar os profissionais que se depararam com todo o aparato e a enorme preocupação com a sua segurança: "Não tomem essas polémicas, essas questões. Daqui a pouco tudo fica mais claro".
 
Teresa Pestana mostrou-se compreensiva com as queixas dos colegas brasileiros. Ao jornal "O Globo" disse entender as entender as críticas, mas esperar que passem quando os brasileiros conhecerem a qualidade do seu trabalho. Em Belo-Horizonte, Maria Cardoso da Silva, de 64 anos, e o marido Artur da Silva, brasileiro, foram os médicos que mostraram maior surpresa com forte presença militar e o número de curiosos à sua chegada. Neste processo, são os médicos brasileiros formados no exterior que têm lançado as maiores críticas à atitude hostil dos médicos brasileiros. Dizem não entender por que se queixam de haver médicos dispostos a trabalhar nas regiões onde até agora nunca ninguém se quis fixar.
 
Foto: Márcio Fernandes – Estadão Conteúdo
 
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Mário Dias Ramos, opinião "Quem anda a queimar Portugal?"
 

Portugal: EVITAR A MORTE LENTA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

 


Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião
 
É um dever de cidadania a vigilância para não deixar extinguir esse enorme bem comum
 
A par da paz, a saúde é sem dúvida o bem mais precioso do ser humano. Só não o sabe quem porventura tenha uma saúde de ferro extensiva a toda a família. Mas tarde ou cedo, mesmo esses se confrontam com uma realidade inevitável.
 
Os portugueses têm o privilégio de ter um SNS de que se podem orgulhar e cuja construção foi certamente a maior de todas as conquistas da democracia.
 
No seu conjunto, seja na rede pública pura, comportando hospitais e centros de saúde, seja através das convenções com entidades privadas complementares que visam legitimamente o lucro, a saúde em Portugal tem uma qualidade de assistência notável, se retirarmos por vezes as condições de instalação.
 
No entanto, as coisas estão a mudar. Diariamente vão surgindo informações sobre cortes. Um dia são economias em medicamentos para doentes com doenças crónicas e caras. Noutro é o encerramento ou a concentração de urgências. Noutro ainda é o fecho de maternidades e hospitais. Aqui e ali anunciam-se reformas de centros de saúde e a sua concentração, o que basicamente piora a assistência, mas satisfaz o objectivo de reduzir pessoal.
 
Ontem noticiou-se que poderia haver cortes até 15% em custos com alguns recursos humanos, mas já ao cair da noite o facto foi negado oficialmente, o que não deixa de ser estranho. Apesar de falar em empolamento, o suposto esclarecimento da administração da saúde nada adiantava quanto ao teor das ordens transmitidas para em concreto se elaborarem os orçamentos, o que revela falta de transparência. Negar uma notícia sem dar dados objectivos não convence ninguém. Seja como for, o facto é que o percurso será de redução na despesa com pessoal, que entretanto vai também ficar sujeito ao eventual aumento de horário para 40 horas semanais, se o Tribunal Constitucional validar a decisão, como se espera. É bom de ver que os factos apontam para medidas orçamentais ainda mais restritivas em todas as área do SNS, que assim só pode perder qualidade.
 
Se é certo que o dinheiro é um bem escasso, se é certo que é preciso gerir com eficácia e economia de escala, não é menos certo que estamos a caminho de uma inversão de paradigma e de uma regressão objectiva, o que mais tarde terá consequências negativas para os cidadãos.
 
Diariamente, jornais, televisões e simples conversas dão conta de situações em que, por exemplo, um tratamento urgente foi atrasado por limitação de meios.
 
Até aqui a situação tem, ainda assim, sido gerida com algum equilíbrio e sensatez. No entanto, tem de se admitir que quaisquer cortes suplementares em relação aos que já foram feitos podem produzir menos capacidade de tratar e curar. 2014 ameaça portanto ser um ano de ruptura, como os portugueses que precisarem de cuidados de saúde perceberão individualmente, embora colectivamente isso passe despercebido na exacta medida em que só quem precisa pode avaliar o assunto.
 
E é exactamente por isso que há um dever de vigilância sobre o sistema, que, independentemente da ideologia, do credo ou da idade, cada cidadão deve exercer para preservar o SNS dentro de padrões de qualidade e humanitários que não deslustrem os que já foram alcançados.
 

Neoliberalismo: SAIBA QUEM ESTÁ NA LINHA DE SUCESSÃO DE ANTÓNIO BORGES

 


A morte do economista António Borges muita tinta tem feito correr. Contestado por muitos, respeitado por outros tantos, certo é que o pensamento liberal no País perdeu o rosto que o personalizava. Nesta senda, o Diário Económico auscultou vários politólogos por forma a apurar quais os nomes que poderão herdar o legado de Borges e dar-lhe prossecução.
 
O antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, são as personalidades que se perfilam para dar continuidade à controversa linha de pensamento liberal de António Borges, falecido na madrugada de domingo passado.
 
Pelo menos, são estes os palpites de alguns politólogos ouvidos pelo Diário Económico, fazendo, porém, a salvaguarda de que não existe um sucessor claro para as ideias defendidas pelo economista desaparecido, que conjugava teoria com acção.
 
“Alguém que possa ter o papel que o professor António Borges teve, não vejo…”, assinala o reitor da Nova School of Business & Economics, José Ferreira Machado. E prossegue: “Poder ter a ver com o pensamento, mas também pode ter a ver com algumas características de inteligência emocional que não se coadunavam bem com a sociedade portuguesa”, refere.
 
Por seu turno, o presidente do ISEG, João Duque assegura que “o liberalismo não ficou órfão (…). Mas ao contrário de outros, ele [Borges] tinha a vantagem de não ter dependência do Estado e tinha outro à vontade para falar”.
 
Já António Costa Pinto entende que “não temos em Portugal ninguém com perfil semelhante ao António Borges que era figura com perfil académico mas ao mesmo tempo um homem de acção”.
 
Além de Gaspar e Moedas, o ex-ministro das Finanças, José Braga de Macedo, ou os académicos Luís Cabral e Diogo Lucena, são apontados como próximos dos ideais de Borges.
 
Notícias ao Minuto
 
*O prefixo Neo foi acrescentado ao título por PG
 
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Portugal: BOMBEIROS MORREM. PARASITAS ALAPAM-SE EM BELÉM E EM SÃO BENTO

 


FAMÍLIA DOS BOMBEIROS SOMOS TODOS NÓS, A RALÉ PORTUGUESA – opinião PG
 
A conta já está perdida. Mas de certeza que este ano, nesta temporada de fogos enormes, já morreram mais de seis bombeiros no combate aos incêndios que consomem a floresta e outros bens da população portuguesa. Em cerca de dois meses já lá vão, pelo menos, seis bombeiros no combate às chamas. Práticamente todos jovens. Jovens que nem sequer têm o reconhecimento dos alapados nos ministérios e na presidência da República, em Belém – que não se salvam das críticas com as suas declarações hipocritas de apreço e de pesar. Os bombeiros morrem como tordos perante a passividade dos parasitas que se governam dizendo que estão a governar o país.
 
Na construção civil os operários também morrem como tordos, os pescadores idem. A ralé produtiva deste país – aqueles que para os citados parasitas são merecedores de desemprego, fome e miséria – vai-se sumindo nos braços dos acidentes de trabalho para mal ganhar para o pão e/ou até por solidariedade e abnegação mas que para os parasitas merecem ser tratados ao pontapé, com desprezo em vez de consideração. Isso mesmo é notório na atitude de Cavaco, o malfadado PR que se alapou em Belém, que publicamente tece pesares e apreços por um seu par vampiresco há dois dias falecido, o capanga António Borges, mas que perante as mortes dos bombeiros afirma que também lamentou (lamenta?) e se manifestou mas… com recato, de modo “pela surra”, não públicamente. E que assim, sim senhor, discretamente, deu os sentidos pêsames aos bombeiros e às famílias.
 
O que este malfadado PR se esquece é que a família dos bombeiros são todos os portugueses e que por isso tem o dever de públicamente, sentidamente, enaltecer suas qualidades e lamentar as mortes dos nossos famíliares, os bombeiros, os que os parasitas acham serem a ralé. Já a família de António Borges, dos Antónios Borges, chamem-se eles Cavaco, Gaspar, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, BPN, Maria Luís Albuquerque, Passos Coelho e muitos outros, não é a família dos portugueses mas sim família dos cambalancheiros, dos parasitas que se alapam aos poderes e de lá não saem porque consideram que mesmo sendo eleitos com base em promessas de mentira têm legitimidade para continuar a espezinhar os que os elegeram ao engano. E de manterem-se de posse dos cargos de acesso às negociatas. Das opacidades, das imensas dúvidas e desconfianças que suscitam mas que a Justiça – também ela opaca – não deslinda nem traz para a luz que poderia desmascarar certos e incertos poderosos que mais não serão (nalguns casos) que bandidos a soldo de adversários dos portugueses, da democracia, das regras constitucionais, da honestidade, da justiça…
 
Família dos bombeiros somos todos nós, a ralé portuguesa – e dos pescadores, dos operários, dos que produzem riqueza que nos é sonegada. Haja decência, haja algum respeito. Cavaco e as suas famílias da banca, dos partidos políticos, etc., que se deixem de comportamentos vergonhosos e saiba, sem hipocrisias, reconhecer publicamente valor a quem o tem, em vez de o fazer tão especialmente aos carrascos de Portugal e dos portugueses. Aos vendidos a interesses "estranhos".
 
Mais um bombeiro que morreu. Era do Estoril. Todos nós somos do Estoril. Somos bombeiros de Portugal.

Exigem-se mais e melhores condições de trabalho para os bombeiros. Este ou aquele dos poderes que lamenta as suas mortes e ferimentos o que deveria fazer, junto com os seus comparsas, era abdicar das suas imorais mordomias - suportadas pelos portugueses famintos - e destiná-las aos que trabalham e se dispõem a dar as vidas em prol de Portugal e dos portugueses. Deixem-se de hipocrisias, senhores. 
 
(Redação PG – AV)
 
Portugal: MORREU BOMBEIRO DO ESTORIL FERIDO NO CARAMULO
 
Jornal i - Lusa
 
Bernardo Figueiredo estava no mesmo grupo de Rita Pereira, a bombeira de Alcabideche que também morreu no combate ao incêndio
 
O bombeiro Bernardo Figueiredo, 23 anos, ferido durante o incêndio na Serra do Caramulo na passada quinta-feira, morreu esta madrugada, confirmou à agência Lusa o comandante dos Voluntários do Estoril.
 
Carlos Coelho, comandante dos Bombeiros Voluntários do Estoril disse à Lusa que Bernardo Figueiredo não resistiu aos ferimentos e que faleceu cerca da 01:00 de hoje.
 
Bernardo Figueiredo tinha 23 anos e pertencia aos bombeiros voluntários há cerca de cinco anos, acrescentou ainda Carlos Coelho.
 
O corpo do jovem bombeiro está no hospital de São João, no Porto, para onde foi transferido após ter ficado ferido na quinta-feira no fogo na Serra do Caramulo.
 
Bernardo Figueiredo estava no mesmo grupo de Rita Pereira, a bombeira de Alcabideche que também morreu no combate ao incêndio.
 
Dois outros bombeiros ficaram ainda feridos no mesmo fogo, mas sem gravidade tendo sido transferidos para hospitais da sua área de residência.
 
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