sexta-feira, 16 de Março de 2012

TIMORENSES COMEÇARAM A VOTAR PARA AS PRESIDENCIAIS



MSE - Lusa

Díli, 16 mar (Lusa) - As urnas para as terceiras eleições presidenciais de Timor-Leste abriram às 07:00 locais de sábado (22:00 de hoje em Lisboa).

Cerca de 625 mil eleitores, num país com pouco mais de um milhão de habitantes, participam nas eleições presidenciais.~

No escrutínio participam 12 candidatos, entre os quais o atual chefe de Estado do país, José Ramos-Horta, que se recandidata ao cargo.

Os outros candidatos são: Manuel Tilman, Taur Matan Ruak, Francisco Guterres Lu Olo, Rogério Lobato, Maria do Céu Lopes da Silva, Angelita Pires, Francisco Gomes, José Luís Guterres, Abílio Araújo, Lucas da Costa e Fernando La Sama de Araújo.

Eleições Presidenciais decidem-se hoje

Sapo TL

As eleições para o mandato Presidencial 2012/2017 são decididas hoje em Díli. As urnas estão abertas em todo o país das 07h às 15h. Os centros de votação distribuídos pelos 13 distritos vão acolher os votos de 626, 503 eleitores. Foram entregues cerca de 774,000 boletins de voto. 8500 timorenses , contratados temporariamente para estas eleições , estão a trabalhar no terreno.

Para acompanhar o escrutínio estão no terreno mais de 104 observadores internacionais que pertencem a nove organizações, nomeadamente : embaixadas dos Estados Unidos e Japão, Irish Aid (Cooperação irlandesa), Austrália/Timor-Leste Friendship Network Facilitators, Raes Radomi Timor OAN, Instituto Republicano Internacional (IRI), Grupo de Juristas e Estudantes Internacionais, Universidade de Frankfurt e o Instituto do Mundo e da China.

O STAE credenciou 200 jornalistas, 178 dos quais timorenses. A missão de observadores da CPLP é chefiada pelo antigo primeiro-ministro guineense Carlos Correia, e conta com um total de 18 observadores provenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

A difusão dos resultados em directo, através de ecrãs plasma nos 13 distritos do país, é a grande novidade destas eleições, garantida com o apoio do governo japonês e da Timor Telecom. Os resultados provisórios vão surgir nos ecrãs distribuídos por todo o país, sendo os dados controlados na sede nacional do STAE.

CANDIDATO DE XANANA SERÁ FORÇA DE BLOQUEIO SE A FRETILIN GOVERNAR




Ana Loro Metan (Reposição)

QUE A PAZ E A SABEDORIA ESTEJAM CONNOSCO

A poucas horas do inicio da escolha do candidato vencedor destas eleições presidenciais, em absoluto período de reflexão dos eleitores, é tempo de fazer o balanço da campanha eleitoral e perspetivar os resultados que começam a ser escrutinados no final do dia. Domingo, em Timor-Leste, já teremos um novo presidente da república escolhido ou saberemos se vai ser necessário recorrer a uma segunda volta com o apuramento dos dois candidatos mais votados.

A parte mais positiva deste período eleitoral e respetiva campanha foi a contrariedade causada às mentes e vozes de mau agoiro que esperavam atos de violência e de destruição ao longo das manifestações e aglomerados de apoiantes dos candidatos, vulgares caravanas e comícios. A paz esteve connosco, exceptuando casos pontuais de uma briga aqui ou acolá, de um cartaz de candidato rival arrancado quando não devia acontecer. Sobre violência ou destruição é aquilo que há para assinalar. Nada de grande monta. Tudo em conformidade com a festa da democracia que têm sido estas eleições. A surpresa, para o auto denominado mundo civilizado do ocidente, deve ter deixado gagos uns quantos profetas da desgraça. Aqui, em Timor-Leste, nenhum doido frustrado desatou a cometer assassínios em massa, como aquele americano que no Afeganistão entrou pelas casas de civis fazendo matança de civis inocentes entre homens, mulheres e crianças. Também nenhum adolescente entrou por escolas e pôs a matar alunos na maior quantidade possível. Também não ocorreram atos bombistas ou outras ações terrificas quase dignas de Osama Bin Laden mas praticadas por norte-americanos, europeus, pela civilização dita democrática e auto denominada civilizada. Em Timor-Leste estivemos em paz e em concórdia a celebrar a festa da democracia. Pelos vistos somos uns selvagens, uns desmancha prazeres que nem sequer queimámos uma palha, nem cortámos a crista de um galo para que fosse dado o alarme de que a instabilidade no país justifica os centos de tropas australianas que injustificada e abusivamente continuam pelo país a movimentarem-se sem sabermos bem porquê ou a fazer o quê. Acrescente-se a isso uns quantos (muitos) indiscretos norte-americanos ou outros ao seu serviço sob diversas capas mas que mais parecem da CIA e agências paralelas do país onde a cada esquina podemos ser assaltados ou assassinados, quero dizer com todas as letras United States Of América. Desta vez, felizmente, nem ainda Xanana criou birra, nem a Igreja fez de conta que anteviu o diabo, nem australianos nem norte-americanos AINDA causaram desarmonia, nem acirraram espíritos, para que reinasse no país o caos, a mortandade e a destruição como em 2006. Mundo, Timor-Leste está em paz. Irmãos, estamos a dar mais uma lição ao mundo auto denominado civilizado, ocidental e democrático. Que assim prossigamos e saibamos ver quem são os amigos e os inimigos da paz possível em que sobrevivemos.

Durante a campanha eleitoral uma grande desgraça nos aconteceu: ficámos de vez sem a presença física de Xavier do Amaral, um amigo de todos nós e, principalmente, dos que melhor o conheceram e com ele partilharam a infância e a adolescência, além de muitos anos de progressiva maturidade. Tudo é inesquecível, saudoso e sem reparação. Resta-nos a memória e a presença do espírito e do valor de Xavier do Amaral. O homem, o timorense, que nunca devemos trair nem por um segundo no propósito de construir o nosso país, sarando feridas profundas, espantando querelas, construindo convergências, regando todos os dias a planta da tolerância, da justiça, da transparência e da democracia para que o fruto que dê seja a liberdade que durante séculos não tivemos. Será assim que manteremos vivo Xavier do Amaral e todos os que pereceram na luta para que usufruamos finalmente do trabalho e prazer de dar o rumo certo ao nosso país, rumo certo às nossas vidas e a todos nós.

Dentro de horas podemos ir votar e escolher quem queremos para presidente da república num mandato por cinco anos. Ao irmos votar devemos ponderar seriamente sobre o que esperamos do candidato que consideramos ser a melhor escolha para todos nós. Devemos questionar se o escolhido vai ser na realidade um presidente justo que não abandone à sua má sorte os timorenses mais desfavorecidos do interior, nem os seus irmãos que invadem Díli à espera de encontrar o El Dorado mas que somente deparam com a miséria e a fome, com o desemprego e uma vida marginal que tantas vezes leva à criminalidade muitos que anteriormente sempre foram bons timorenses. Em suma: devemos escolher em consciência um presidente que se interesse por todos os timorenses em igualdade de circunstâncias e de oportunidades, que não seja falsamente caridoso mas sim que saiba ser solidário e, mais importante que tudo, que seja justo e próximo dos muitos milhares de carenciados para que o deixem de ser.

Até aqui, apesar dos tempos de paz que estamos vivenciando, o que vimos foi ações de caridadezinha com esgares de hipocrisia, e cada vez mais pobreza, mais miséria, mais injustiças. Por outro lado vimos uns quantos enriquecerem sem que exista justificação plausível a não ser roubo daquilo que é do país. Não vimos em cinco anos de presidência uma única ação que fizesse frente a essas ações de roubo, de crime, a que chamamos KKN (corrupção, conluio e nepotismo). Não queremos outro presidente assim, nem pior que aquele, Ramos Horta. Muito menos um presidente e governo que liberte da prisão assassinos de nossos amigos e de nossos familiares como foi o caso do cruel Martenus Bere. Não só Ramos-Horta mas também Xanana Gusmão cometeram esse crime de lesa patriotas impunemente – apesar de Cláudio Ximenes, presidente do Tribunal de Recurso, ter acentuado nesse tempo que o ocorrido é crime e que os responsáveis seriam punidos. Tudo mentira. Tudo impunidade.

Ramos-Horta foi o candidato a PR de Xanana Gusmão em 2007. Depois entraram em divergências. Falta cumprir o adágio português “zangaram-se as comadres, descobrem-se as verdades”, mas o dia chegará. Taur Matan Ruak é desde há cerca de dois anos o candidato de Xanana Gusmão. Compreendemos porque Xanana fabricou o candidato Taur: se Taur vencer e ocupar o cargo de PR deverá estar na disposição de optar por duas posturas. Uma, no quadro de Xanana voltar a ser primeiro-ministro – a eleger em Junho – não se opondo a que os novos-ricos (ladrões) fiquem mais ricos nem que os pobres fiquem cada vez mais pobres (apesar de na campanha dizer e julgar poder fazer o contrário). A outra postura, se a Fretilin vencer (como se espera) e constituir governo, compete a Taur encorpar uma força de bloqueio e de instabilidade (queira ou não queira) a exemplo daquilo que Xanana Gusmão fez quando desempenhou o cargo de presidente da República, culminando com a destruição e mortes que sabemos e o derrube do governo através do golpe de estado em 2006…

É isto que queremos que volte a repetir-se? Com toda a certeza que não. Então, também de certeza absoluta que a maioria sabe em quem há-de votar para que isso não aconteça. Que decidamos o melhor, rapidamente, logo na primeira volta destas eleições.

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HERÓIS DA INDEPENDÊNCIA DISPUTAM PRESIDÊNCIA DE TIMOR-LESTE



Três lendas da luta independentista timorense disputam a presidência da antiga colônia portuguesa nas eleições deste sábado: o atual chefe de Estado, José Ramos Horta, José Maria Vasconcelos e Francisco "Lu Olo" Guterres.

Os três combateram, cada um à sua maneira, a ocupação indonésia, que começou em 1975, poucos depois da saída de Portugal, e se prolongou até 1999.

Nas últimas eleições presidenciais de Timor-Leste, realizadas há cinco anos, Ramos Horta venceu Guterres no segundo turno. Desta vez, as pesquisas de intenções de voto e a maioria dos analistas também preveem uma segunda rodada, que será realizada em 14 de abril, entre o atual presidente Ramos Horta e Vasconcelos, ex-chefe das Forças Armadas.

Embora 12 candidatos disputem a eleição, apenas os três citados têm possibilidades reais de ganhar.

José Ramos Horta

Compartilha o Prêmio Nobel da Paz de 1996 com o então bispo de Díli, Carlos Ximenes Belo, pela luta pacífica que travaram a favor da independência do Timor-Leste.

Ramos Horta se uniu ao movimento independentista há mais de quatro décadas e ficou exilado em Moçambique entre 1970 e 1971.

Ao retornar, após a retirada de Portugal, foi nomeado ministro das Relações Exteriores do primeiro governo do Timor-Leste, mas depois de poucos dias começou a invasão indonésia, que o surpreendeu em sua primeira viagem ao exterior como chefe da diplomacia timorense.

Durante os 24 anos seguintes, Ramos Horta se transformou na voz dos timorenses diante da comunidade internacional, denunciando a opressão indonésia e defendendo as aspirações independentistas.

Após a retirada da Indonésia, em 1999, retornou a Díli e recuperou o cargo de chanceler quando Timor-Leste conseguiu sua independência, em 2002, antes de assumir a chefia do governo em 2006 e a presidência da jovem nação no ano seguinte.

Em fevereiro de 2008, esteve à beira da morte ao ser baleado em um atentado perpetrado por soldados rebeldes em Díli e passou dez dias em coma induzido enquanto teve extraídos três projéteis: dois nas costas e um no estômago.

Seus detratores o responsabilizam pelo crescente desemprego, pelo desinteresse por combater a corrupção e por exercer uma política excessivamente conciliadora por meio da qual anistiou pessoas que cometeram crimes durante a ocupação e a transição.

TIMOR-LESTE TENCIONA PAGAR PARA GNR FICAR NO PAÍS




Portugal já se encontra em negociações com Ramos-Horta que defende que a GNR tem um papel fulcral na formação da polícia timorense

As autoridades timorenses estão dispostas a pagar para que a Guarda Nacional Republicana (GNR) continue no país após a saída da Missão das Nações Unidas (UNMIT), disse esta quarta-feira José Ramos-Horta, presidente de Timor-Leste.

José Ramos-Horta advertiu para a importância do papel da força policial portuguesa na formação da polícia timorense (PNTL) depois da cerimónia de condecoração da GNR com a medalha da Missão da UNMIT e a medalha da solidariedade de Timor-Leste.

«A formação de uma polícia não se faz em dois ou três anos e por isso acredito que essa cooperação bilateral pode continuar por muitos mais anos e terá que ser financiada pela parte timorense. Não podemos sempre esperar que seja Portugal a arcar com as responsabilidades», explicou o presidente de Timor-Leste.

Ramos-Horta disse à Lusa que com o afastamento «das Nações Unidas, há necessidade de uma presença operacional da GNR para apoiar a PNTL, e terá de ser no âmbito de uma cooperação bilateral e directa entre Portugal e Timor-Leste».

As conversações já em curso estão a ser lideradas em Portugal por Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, que se encontra em em território timorense e que já se reuniu com o Estado da Segurança e com o primeiro-ministro Xanana Gusmão, tendo entregue às autoridades um projecto de acordo bilateral.

«O Estado Português quer continuar a colaborar com Timor-Leste pelas razões históricas que são conhecidas e pelos laços que nos unem e é o que estamos agora a procurar fazer, através de um acordo bilateral que está a ser negociado, com o objectivo de permitir trabalhar na assessoria técnica, na formação e capacitação das forças policiais timorenses, para além do mandato das Nações Unidas», disse ainda Conde Rodrigues.

O secretário de Estado da adjunto e da Administração Interna portuguesa encontra-se já em negociações «no sentido de haver também já a responsabilidade por parte de Timor-Leste na assunção de algumas despesas» e afirmou que «é uma partilha justa e equilibrada, que permitirá a continuidade da cooperação».

Além do prolongamento da presença da GNR em Timor-Leste, a cooperação portuguesa poderá vir a compreender novas áreas, como a protecção civil e o controlo de estrangeiros e fronteiras.

LU-OLO VENCE ELEIÇÕES TIMORENSES NA PRIMEIRA E ÚNICA VOLTA - observadores


Lu Olo, uma família presidencial?

Beatriz Gamboa*, da redação PG, em Timor-Leste (reposição)

Em Timor-Leste a campanha eleitoral já conta com seis dias do período oficial em que os candidatos a presidente da república se desdobram em comícios, caravanas e contactos com os eleitores. No domingo (4 de Março) foram mostrados indicativos de que o favoritismo do próximo presidente poderá estar a mudar de Taur Matan Ruak, candidato do CNRT, para Lu-Olo, candidato da Fretilin. Observadores admitem que Lu-Olo possa vencer este pleito logo à primeira volta, obtendo pouco mais de 50 por cento dos votos expressos em urna.

“O facto de Taur Matan Ruak ter recebido o apoio expresso de Xanana Gusmão e do seu partido político, o CNRT, veio influenciar decisões acerca da tendência dos eleitores destas presidenciais. O insucesso e as injustiças das políticas levadas a cabo pelo governo de Xanana Gusmão-CNRT estão a colar-se a Taur Matan Ruak. As pessoas estão a desviar-se para o candidato da Fretilin, Lu-Olo como modo de castigar Xanana e o CNRT pela pobreza e todas as dificuldades que os assola, pelo não cumprimento das promessas de Xanana e pelo desvario daquilo a que eles chamam KKN e que em português corrente se chama conluio, corrupção e nepotismo”, afirmou Manuel (nome fictício) na qualidade de interessado em observar descomprometidamente todo o processo eleitoral e as consequências que daí advirão no dia em que os votos dos timorenses forem depositados nas urnas eleitorais.

Outro observador por nós contactado vai mais longe e acredita que Taur Matan Ruak vai acabar por ser “ostracizado devido a ter consentido a colagem atabalhoada do CNRT e de Xanana Gusmão”. À nossa pergunta sobre as razões de ser visível no terreno que Taur conta com a presença de uma grande quantidade de assistência e/ou apoiantes respondeu que “é foogo de palha, é espetáculo montado pelo CNRT e que é mais visível a nível de caravanas que percorrem o país. Isso não tem comparação com o juntar de assistência e de apoiantes de Lu-Olo nos comícios. Ainda neste domingo passado isso foi bem visível em Baucau. Eles tomaram conta da cidade, que é a segunda maior do país, e eram pessoas dali, poucas de outros distritos. À medida que Lu-Olo avança no terreno e viaja distrito em distrito, o que se vê é exatamente isso. Lu-Olo está em crescendo, não restam dúvidas. O candidato Taur está a pagar a fatura daquilo de que acusam Xanana e o CNRT-AMP: injustiças e enriquecimentos ilícitos por parte de membros deste governo e dos seus amigos. Taur, sem responsabilidades nisso, vai pagar essa fatura, tudo o indica. O espetáculo da campanha do general Taur tem uma boa aparência mas nas urnas vamos ver refletido o descontentamento existente sobre os comportamentos erróneos de que acusam Xanana. A solução para Taur seria descolar-se do CNRT, só que se calhar agora já é tarde demais.”

GANHA TAUR POR QUE A IGREJA TAMBÉM O APOIA

Opinião contrária têm timorenses comuns da cidade de Díli que acompanham a campanha eleitoral de Taur, alguns até militantes do CNRT de Xanana, partido que apoia o candidato e que sem querer dar a perceber mas dando-o (por não ser segredo) lhe fornece grande parte da logística e outras minudências com vista a cativar eleitores: “Taur vai vencer, tem muitos apoiantes do CNRT e até de outros partidos da AMP. Quando Xanana se juntar a Matan Ruak na campanha e a Igreja anunciar claramente o seu apoio ao candidato podem todos acreditar que Lu-Olo e a Fretilin vai perder as esperanças de que poderá ganhar estas eleições.”

Pedimos a este apoiante de Taur Matan Ruak que fosse mais especifico sobre o apoio da Igreja timorense ao candidato mas recebemos por resposta para irmos “falar com os bispos, principalmente o de Baucau, que é quem fala mais.”

RAMOS-HORTA E A CAMPANHA DE SOFÁ

José Ramos-Horta continua a fazer uma campanha de sofá e de panfletos que mandatários seus vão distribuindo pela população em variados locais. Muitas vezes de porta-a-porta. Quando se pergunta o que acham sobre o candidato Ramos-Horta, atual PR, muitos afirmam guardar-lhe bastante simpatia e que vão votar nele. Outros tomam por destaque que é uma referência importante de Timor-Leste a nível global. A maioria dos interpelados considera que Horta não quer ser reeleito por estar desgostoso com o rumo para que Xanana Gusmão e as suas políticas têm conduzido o país. Em vaticínio, os inquiridos à pergunta “quem vai ser o novo presidente da república” responderam maioritariamente Lu-Olo.

Um diretor de hotel falou abertamente sobre o que pensa sobre a campanha de sofá que José Ramos-Horta está a fazer: “Ramos-Horta é um homem inteligente, culto, de dimensão mundial, que vê nas mediocridades destes políticos que nos têm governado, incluindo Xanana, um grande mal da nação. O que ele quer é ir-se embora.” Sobre Taur Matan Ruak considera que fez bem em aceitar o aliado CNRT-Xanana Gusmão e que por isso “vai vencer as eleições em disputa com Lu-Olo na segunda volta”.

Outros candidatos de menor impacto mediático e entre a população participam mais ou menos ativamente nesta campanha, mas nem Fernando La Sama, por enquanto, merece tese de considerações nem lugar de relevância. Tem sido uma campanha morna, quase sem vida, com alguma impreparação e muito improviso, o que conduz a que nem sempre tudo resulte a contento do candidato. La Sama, atual presidente do Parlamento Nacional, foi votado substancialmente nas eleições presidenciais anteriores e por mais um pouco poderia ter sido ele, em vez de Ramos-Horta, a disputar com Lu-Olo a segunda volta. O partido que dirige (Partido Democrático) é quem o apoia na organização e logística – mal, pelos visto.

*BG, com apoio de ALM, MDC, DTL

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TIMOR-LESTE NÃO PODE SER UM CASO PERDIDO



Beatriz Gamboa (reposição)

Timor-Leste está classificado em terceiro lugar na fome mundial segundo raking há dias publicado. Timor-Leste é um estado corrupto governado, obviamente, por uma seita corrupta cujo chefe nega os seus próprios atos de conluio e nepotismo, de favorecimentos à própria família. Refira-se o nome do chefe: Xanana Gusmão.

A fome campeia em Timor-leste mas nada é feito que a colmate. O fosso entre uma percentagem ínfima de ricos – leia-se corruptos – e a maioria de pobres, de miseráveis, é enorme. Acima da média global. Meliantes e assassinos, incluindo por crimes praticados contra a humanidade, são libertados através de tramas governamentais (caso de Bere) ou de indultos e amnistias presidenciais… Timor-Leste é um caos herdado por um quarto de século de ocupação indonésia, por mais de 400 anos de colonialismo português e, na atualidade, por uns quantos seguidistas da continuidade desse caos que se alaparam aos poderes após a independência e um golpe de estado em 2006. São agora esses que detêm a riqueza roubada aos timorenses. São agora esses os responsáveis pela miséria e atraso existentes no país. São esses que há anos vêm sendo denunciados mas que descaradamente continuam nos poderes enriquecendo cada vez mais e dizendo que precisariam de mais tempo para resolverem os problemas do país em prol da melhoria do estado social, da melhoria disto e daquilo. Palavras vãs que significam que querem mais tempo para prosseguirem com as suas operações de corrupção, conluio e nepotismo.

Aproximam-se as eleições presidenciais, já em Março, e de seguida as legislativas. É sabido que se os mesmos continuarem nos poderes, se vencerem as eleições, nem que seja uma ínfima parte desse grupelho, as desigualdades sociais e o caos vão continuar. Os roubos vão ainda ser maiores e os métodos mais refinados.

Compete aos timorenses identificar os que lhes possam propiciar mais justiça, liberdade e democracia, acompanhada do desenvolvimento imprescindível num país tão atrasado, onde grassa a fome e a miséria, onde se passeiam impunes criminosos à solta. Timor-Leste não pode ser um caso perdido.

Acreditemos que a sabedoria dos timorenses vai saber destrinçar os bons de entre os maus, ladrões, vilões e traidores da nossa luta pela liberdade, justiça e democracia. Assim seja. Tudo depende da sabedoria do povo nas eleições que se aproximam.


Moçambique: SOMOS ANORMAIS PERANTE COISAS ANORMAIS




A Verdade (mz) - opinião, editorial

Começa a ser preocupante a atitude da FIR (Força de Intervenção Rápida) e, sobretudo, os seus atropelos sistemáticos aos direitos dos cidadãos deste país. Preocupa porque começamos a aceitar, ainda que implicitamente, o extraordinário.

Ou seja, ver a FIR a agredir, denegrir e a pisotear a dignidade de um cidadão indefeso é tão normal como viajar numa carrinha de caixa aberta. O que também é, diga-se, igualmente extraordinário.

Achamos naturais estas coisas pela frequência com que se repetem. Essa frequência faz-nos tomar o social por natural, o anormal por normal, o extraordinário por ordinário. Perdemos a capacidade de espanto perante coisas extra-comunais do nosso dia-a-dia. Não é natural uma senhora com uma criança nas costas viajar ensardinhada numa carrinha de caixa aberta. Não é normal ficar horas a fio nas paragens à espera de um “chapa”.

Não é normal a nossa insistência em chamar de transporte público a “chapas” criminosos. Não é normal a morte de um João Ninguém em plena via pública por falta de assistência e socorro dos indiferentes transeuntes. Não é, também, normal a nossa indiferença diante das coisas mais atrozes que se sucedem freneticamente no nosso quotidiano. Não é normal a nossa apatia, o nosso descaso e o nosso silêncio cúmplice.

Não é normal o roubo no peso do pão. Não é normal a falta de gás doméstico sempre que um refinaria na África do Sul cessa de o produzir. Não é normal ficar seis horas estendido no chão de um posto de saúde qualquer com uma cratera na cabeça. Não é normal o desvio de fundos. Não é normal a ostentação de quem dirige.

Ainda assim, estes episódios que deviam fazer corar de vergonha qualquer um não são, diga-se, o mais repugnante. Repugnante é justificar o injustificável. Repugnante é defender o uso da violência. Aconteceu com os seguranças da G4S que reclamavam os seus direitos. Aconteceu em Chimoio com o recolher obrigatório. Aconteceu em Nampula com presos que reivindicavam melhor tratamento. Até quando? Basta.

Até porque afirmar, apenas e de modo simplista, que o atentado aos Direitos Humanos daqueles reclusos é “inaceitável e repugnante”, como fez o Ministério da Justiça, é vergonhosamente pouco para o que aconteceu ali.

Onde é que fica a responsabilização dos agentes envolvidos? O que será feito para evitar a ocorrência de actos do género em qualquer parte deste país? Alguém do Governo foi lá pedir desculpas formais aos reclusos? O nosso descaso, talvez, derive da nossa fraca instrução enquanto povo.

O nosso descaso deriva, por outro lado, de andarmos demasiado preocupados com a nossa vidinha insonsa, de andarmos preocupados com pão, futebol e novelas.

O nosso descaso é fruto, já o dissemos, do nosso pobre conceito de cidadania. Com isso, diga-se, não nos devemos preocupar. Devemos, isso sim, estar atentos aos que se calam, quando deviam repudiar actos desta natureza.

É que há tanta vontade de negar crimes e horrores, por parte de algumas pessoas, por razões que remetem para a mera “clubite” política, que nos deixam a pensar no quão eficazes foram os processos de lavagem cerebral na construção do país. Há, acreditamos, pessoas que negariam o assassínio da própria mãe se este comprometesse a imagem da sua facção.

Sobra-nos, contudo, a pergunta: estas pessoas falam a soldo das ideologias, ou é mesmo o ‘espírito de carneiro’ que as motiva? Alguns perguntam: ‘onde estavam as televisões quando coisas semelhantes aconteceram no ocidente e derivados?”. Ao bom estilo de que quem crítica nada mais é do que um mero Apóstolo da Desgraça.

Respondemos: desde quando a omissão, por interesses, incapacidade ou incompetência de alguma imprensa, em alguns momentos, tira importância aos acontecimentos graves que ela reporta noutros momentos? Onde está o respeito pelos que são mortos, feridos, prejudicados por atitudes repugnantes de uma FIR que, a cada dia que passa, parece mais um bando de criminosos?

E de tanto estarmos habituados a testemunhar a violência da FIR, de tanto estarmos preparados para ver com naturalidade de quem vê o pôr-do-sol a violência policial, concebemos um consenso nacional segundo o qual é missão da polícia combater o crime. Não é. A polícia está para prover segurança aos cidadãos. E só isso!!!! Quando começa a combater o crime ou fantasmas, significa que a segurança das pessoas foi posta em causa e relegada para segundo plano.

Vale, para fechar, lembrar que em alguns países a polícia usa slogans como “A Polícia é o seu melhor amigo” e “Para Servir e Proteger”. Ou seja, trabalha em prol do bem-estar do cidadão. Infelizmente, no nosso país, a polícia serve o interesse dos que têm a chave do cofre.

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Falta de material de asfalto compromete obras de manutenção de estradas em Maputo



MMT - Lusa

Maputo, 16 mar (Lusa) - Moçambique está a enfrentar uma rotura no stock de material de asfalto desde outubro, o que está a comprometer a manutenção das estradas, nomeadamente na capital, disse o edil de Maputo, assegurando que a situação será resolvida até abril.

Vários automobilistas têm reclamado da dificuldade em transitar nas ruas da capital moçambicana, devido aos buracos, mas o presidente do município de Maputo justificou o facto com a escassez de material de asfalto no mercado moçambicano.

"De outubro para cá, Moçambique está com crise de abastecimento de asfalto. No caso do município de Maputo, até temos asfalto já pago, comprado, só que o fornecedor não tem (o produto). Foi um problema na África do Sul. Os nossos fornecedores aqui não conseguiram rapidamente ter alternativa de compra de asfalto", disse David Simango, em declarações aos jornalistas.

O presidente da autarquia garantiu, no entanto, que, recentemente, o município negociou com uma empresa a importação do alcatrão da Turquia, mas esta não conseguiu abastecer o mercado com cimento em quantidades suficientes.

"Em fevereiro, uma outra empresa conseguiu ter asfalto, penso que vindo da Europa, e entendeu-se com o município e agora está a fornecer-nos o asfalto. A partir da altura que conseguirmos asfalto, nós retomamos o trabalho de intervenções nas vias da cidade", disse.

Mas, referiu, a autarquia está a levar a cabo "pequenas intervenções", em parte devido à queda de chuva constante no sul de Moçambique.

"Elas vão ser mais intensas quando a época chuvosa terminar, o que quer dizer a partir de abril teremos muitas obras na nossa cidade, umas de manutenção, outras de reabilitação e de construção", garantiu Simango.

Moçambique: 163 mil jovens recenseados para o Serviço Militar Obrigatório



PMA - Lusa

Maputo, 16 mar (Lusa) - O Ministério da Defesa de Moçambique recenseou 163 mil jovens para o Serviço Militar Obrigatório (SMO), acima dos 160 mil que havia estabelecido como meta para este ano, anunciou hoje a instituição.

O Ministério da Defesa moçambicano informou em comunicado que conseguiu recensear, de 03 de janeiro a 15 de março, 118 mil jovens do sexo masculino e 45 mil do sexo feminino.

"O número final de jovens recenseados para o SMO poderá crescer consideravelmente, logo que recebermos os dados dos postos de recenseamento localizados em áreas de difícil comunicação", refere a nota de imprensa.

Do total de jovens recenseados, que completam 18 anos este ano ou com idade até 35 anos nunca recenseados, apenas três mil ou quatro mil serão incorporados no SMO, após provas de aptidão e triagem.

Provedor de Justiça de Angola espera criação de homólogo moçambicano



MMT - Lusa

Maputo, 16 mar (Lusa) - O provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilika, apelou hoje ao Parlamento moçambicano para eleger rapidamente um homólogo, admitindo sentir-se "solitário" no órgão que preside ao nível de África, que não integra nenhum país de expressão portuguesa.

Falando à Lusa no final de um encontro com o primeiro-vice-presidente da Assembleia da República de Moçambique, Lucas Chomera, o provedor de Justiça de Angola reconheceu que a presença de apenas um país de expressão portuguesa na Associação de Provedores de África representa um "constrangimento" para ele.

"Ao nível dos PALOP, o único constrangimento que enfrento é da solidão, é de estar sozinho", disse Paulo Tjipilika.

A atual Constituição moçambicana, em vigor desde 2004, prevê esta figura, mas a Assembleia da República de Moçambique ainda não tem um provedor de Justiça por razões que o órgão nunca esclareceu.

No entanto, Paulo Tjipilica afirmou que gostaria de ver os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que ainda não têm um Provedor de Justiça a eleger o titular deste cargo, como forma de incrementar o peso dos países do bloco lusófono na Associação de Provedores de Justiça Africanos, que integra 37 países.

"Na verdade quando, como agora em que titulo a responsabilidade da presidência de todos os provedores de África, quando tenho de me confrontar com os meus pares, meus homólogos falantes de francês, inglês e árabe, quando nós queremos de algum modo manifestarmos no sentido de ser consagrados os estatutos da língua portuguesa, eles dizem-nos que estou só e quem anda só está desacompanhado", afirmou.

Paulo Tjipilika terminou hoje a visita de três dias a Moçambique, durante a qual manteve encontros com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e a direção da Assembleia da República de Moçambique para sensibilizar os órgãos de soberania do país a avançarem na eleição de um provedor de Justiça.

Em declarações à Lusa, o primeiro-vice-presidente do Parlamento moçambicano garantiu que a eleição de um provedor de Justiça será feita ainda na presente sessão, que arrancou esta semana.

"Agora chegou o momento exato. Há muita vontade das parte das três bancadas parlamentares para a eleição do Provedor de Justiça. Já temos o estatuto, aprovada a lei sobre o papel do Provedor da Justiça como este elemento de ligação entre o poder público e os cidadãos em matérias, sobretudo, ligadas à administração pública", disse Lucas Chomera.

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 70. MOISÉS, SALVO DAS ÁGUAS



Martinho Júnior, Luanda

Vai fazer um ano que inaugurei a série “Rapidinhas do Martinho” referindo-me a “4 comboios chineses merecedores de Guiness Book” (http://paginaglobal.blogspot.com/2011/04/rapidinhas-do-martinho-01.html).

No texto dava conta do insólito que era naquela altura ver a linha do caminho-de-ferro Luanda – Malange, recentemente inaugurada, mergulhar nas águas duma lagoa que, por imprevidência dos engenheiros construtores do caminho-de-ferro e da auto-estrada que se expande em paralelo, provocou o “Capalanga Water Railways”!

O “China International Fund” de Hong Kong fundado em 2003, da qual fazem parte, entre outros, investimentos norte americanos ligados ao J. P. Morgan e à SONANGOL, demonstrava assim que possuía uma perícia no ramo muito distante das empresas estatais chinesas que produziram as outras maravilhas ferroviárias.

Desde então os empreiteiros, com a Odebrecht em primeiro plano, têm feito obras que visam impedir nova calamidade:

- Aumentaram o leito da lagoa entre a auto-estrada e o caminho-de-ferro de forma a que as enchentes tivessem uma bacia maior com cubicagem suficiente para as receber.

- Começaram a colocar betão nas suas margens (trabalhos em curso), de forma a impedir que elas se desagregassem.

- Começaram a construir uma vala na perpendicular, a fim de dar saída a excessos de caudais na direcção do rio Bengo (ainda não está pronta).

- Transferiram para o Zango, onde deram casa própria, uma parte da população afectada (trasladação ocorrida ao longo de 2011).

- Rezaram muito para que não chovesse, um êxito conseguido até ao momento (haverá um pacto secreto da Odebrecht com a Igreja Universal?).

De facto o comboio, “a nossa paixão”, agora circula escorreito, tal como Moisés: “salvo das águas”, salvando a honra desses muito pouco óbvios chineses do CIF!

De facto o CIF é uma engenharia com base numa das plataformas financeiras mais versáteis do mundo, Hong Kong, assim definida pelo Wikipedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/China_International_Fund_Limited; http://en.wikipedia.org/wiki/China_International_Fund; http://www.chinainternationalfund.com/):

“China International Fund Limited é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e um escritório em Pequim.

A empresa foi fundada em 2003 em Hong Kong para financiar projectos em grande escala de reconstrução nacional e desenvolvimento de infra-estrutura nos países em desenvolvimento, principalmente na África.

China International Fund Limited assinou acordos com os governos de Angola e da Guiné, sobre projetos de exploração nestes países.

Os acordos incluem bilhões de dólares em investimentos.

Acredita-se que é uma empresa controlada pelo governo chinês”…

Independentemente de acreditarem nisso ou não, das contas feitas com o CIF e com os empreiteiros por causa das obras mal feitas, assim como das respectivas indemnizações todavia não há pistas: em Angola é mais fácil salvar comboios das águas do que fazer as contas da reparação por danos, pelo menos dá-las a conhecer publicamente…

Foto: Lá vai o “Moisés”, “a nossa paixão” – foto tirada a 9 de Março de 2012.


Semanário Folha 8 sem meios informáticos procura manter publicação neste sábado


NME - Lusa

Luanda, 16 mar (Lusa) - O diretor do semanário Folha 8, William Tonet, disse hoje à Lusa que "está a fazer tudo" para a publicação, alvo esta semana de uma ação judicial que levou à apreensão de material informático, saia este sábado.

Em carta dirigida à comunidade nacional e internacional, o mais antigo semanário privado de Angola, considera que a referida ação foi "um ato inusitado sem explicação plausível, de clara violação de liberdade de imprensa".

A ação foi levada a cabo por funcionários da Direção Nacional de Investigação Criminal, com mandado judicial da Procuradoria-Geral da República na sequência da abertura de um processo de investigação, em dezembro de 2011, pelo Ministério Público.

Em causa está a publicação de uma fotomontagem em que aparecem identificados o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, o vice-presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos e o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Hélder Vieira Dias "Kopelipa".

No documento, o Folha 8 considera igualmente a ação de que foi alvo "um atentado à incipiente democracia e uma flagrante manobra estratégica levada a cabo para desviar a atenção da população angolana, impedindo-a de ter mais relatos imparciais sobre a brutalidade das agressões inqualificáveis cometidas no passado dia 10 de março contra manifestantes".

"Por esta razão, denunciamos com veemência à comunidade nacional e internacional, ao Sindicato dos Jornalistas Angolanos, ao MISA-África, ao Comité Internacional de Proteção aos Jornalistas, aos Repórteres Sem Fronteiras, à União Africana, à União Europeia, à ONU (...) esta desproporcional utilização e recurso à lei, para violarem direitos fundamentais, constitucionalmente consagrados aos cidadãos", lê-se na carta.

Em reação ao caso, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) manifestou a sua "apreensão" face ao sucedido, apelando para que os meios informáticos sejam "devolvidos ao seu legítimo proprietário tão logo quanto possível".

O SJA refere que não consegue compreender "a necessidade de uma intervenção de tamanha envergadura".

"Em abono da verdade e sem qualquer pretensão de interferir com o curso normal da justiça, o sindicato está convencido que o caso em si está praticamente esclarecido, restando aos tribunais pronunciarem-se sobre o mesmo", refere a nota de imprensa.

O sindicato alega ainda que não havendo "impedimento legal" na circulação e venda deste semanário no país, na prática esta ação policial pode "inviabilizar" a continuação da presença do mesmo no mercado, "mais do que permitir o apuramento de qualquer informação relevante relacionada com o processo-crime que lhe foi movido".

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Angola: Pepetela e Marcolino Moco "preocupados e indignados" com repressão policial



Carta aberta a PR

NME – EL - Lusa

Luanda, 16 mar (Lusa) - O escritor e Prémio Camões em 1997, Pepetela, e o ex-PM e ex-secretário-geral do MPLA, Marcolino Moco, expressaram a sua "preocupação e indignação" pela repressão policial sobre as manifestações do passado sábado, numa carta aberta ao Presidente angolano.

Além de José Eduardo dos Santos, a carta aberta, a que a agência Lusa teve acesso, foi também enviada ao Procurador-Geral da República, José Maria de Sousa, ao Provedor de Justiça, Paulo Tjipilika, e ao presidente do Tribunal Constitucional, Cristiano André.

Ao longo de duas páginas, os signatários, entre os quais o antigo deputado do MPLA e escritor Mendes de Carvalho, Jacques dos Santos, a secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas, Luísa Rogério, o jornalista Reginaldo Silva e Fernando Pacheco, fundador e antigo presidente da ADRA (Associação De Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural de Angola), manifestam a sua "preocupação e indignação" pelos últimos acontecimentos registados no sábado, dia 10, em Luanda e Benguela, na sequência de duas tentativas de manifestação, frustradas pela intervenção da polícia e de civis, alegadamente enquadrados por polícias.

Na qualidade de membros da sociedade civil angolana, expressaram igualmente "inquietação pela violação de um conjunto de direitos fundamentais dos cidadãos previstos na Constituição como, por exemplo, o direito à manifestação, à segurança pessoal e à integridade civil".
"Tendo em conta que estamos em ano de eleições, defendemos que não deveria haver restrições às liberdades que não firam a lei, porque isso cria um ambiente adverso à participação dos cidadãos nas eleições e favorável a especulações que possam pôr em causa a sua credibilidade e a dos seus resultados, e gerador de tensões atentatórias à paz social", lê-se ainda no documento.

Os subscritores manifestam, por outro lado, "estranheza e apreensão" pelo facto de a Televisão Pública de Angola, que consideram "normalmente pouco aberta à sociedade civil", ter divulgado largamente nos noticiários da passada segunda-feira uma comunicação "agressiva" feita por desconhecidos contendo "ameaças à realização de atos à margem da lei".

A referência à TPA tem a ver com a transmissão de declarações de um elemento, não identificado, de um pretenso grupo que sábado se envolveu em confrontos com os jovens que em Luanda se pretendiam manifestar contra o regime, dando assim expressão à tese defendida pela polícia angolana, que assim procurou justificar a existência de feridos em Luanda em resultado dos confrontos dos dois grupos.

"Expostas as preocupações e os sentimentos, as Associações e cidadãos abaixo assinados, esperam a intervenção de V. Exas., no sentido de ordenar que as instituições públicas cumpram os seus deveres de zelar pela integridade física e pelo bem-estar dos cidadãos, de respeito pela ordem democrática que desejamos se consolide em Angola", acentua-se no documento.

Os subscritores concluem manifestando a esperança que os "agressores e outros prevaricadores sejam punidos nos termos da lei, que a Polícia Nacional seja instruída para funcionar num ambiente de construção da democracia e da justiça social, e que os meios de comunicação, em especial os públicos, sejam orientados a pautar a sua ação pela isenção e o respeito pelos cidadãos e pelas diferenças que os caraterizam".

A carta aberta foi entregue aos destinatários na manhã de quinta-feira, segundo disse à Lusa fonte da organização da iniciativa.

No passado sábado, um grupo de jovens do autodenominado Movimento Revolucionário Estudantil pretendeu realizar em Luanda uma manifestação antigovernamental, que culminou na agressão e ferimento de várias pessoas, incluindo o secretário-geral do partido Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes.

O ato, protagonizado por civis empunhando armas brancas, decorreu em frente à polícia que nada fez para os impedir, segundo testemunhas.

A polícia prometeu investigar os factos para responsabilização dos seus autores, avançado que se tratavam de dois grupos com ideologias diferentes, que tinham entrado em choque.

Governo provincial de Benguela proíbe manifestação antigovernamental de sábado



EL - Lusa

Benguela, Angola, 16 mar (Lusa) - O governo provincial de Benguela não autorizou a manifestação antigovernamental convocada para sábado naquela cidade do centro litoral de Angola, disse hoje à Lusa fonte da organização.

Segundo José Patrocínio, coordenador da OMUNGA, a organização não-governamental que convocou o protesto, apesar da proibição, a manifestação vai mesmo para a frente, com o local escolhido a ser o mesmo da frustrada tentativa de sábado passado, no Largo da Peça.

"Conforme o previsto, a OMUNGA continua a organizar um Encontro Público no Largo da Peça, em Benguela, para 17 de março a partir das 13:00. O governo da Província, na pessoa do governador em exercício, na comunicação dirigida à OMUNGA da sua decisão de proibir a realização do evento, evocou incompatibilidades entre a missão da OMUNGA e o tipo de atividade, a ilegalidade da OMUNGA e o facto de se terem registado sérios acontecimentos no passado dia 10", acrescentou José Patrocínio.

No passado dia 10, dezenas de pessoas foram impedidas de se manifestar em Benguela por agentes da Polícia de Intervenção Rápida, tendo na ocasião sido feitas três detenções.

Estes três detidos deverão conhecer ao longo da tarde de hoje a sentença do Tribunal Provincial de Benguela.

Os detidos são Hugo Kalumbo, organizador da frustrada manifestação, Jesse Lufendo, dirigente da OMUNGA, e um jovem motociclista chamado David, alegadamente detido quando parou a mota para saber o que se estava a passar, segundo disse à Lusa Francisco Viena, um dos advogados de defesa dos arguidos.

Perante a ilegalidade da manifestação alegada pelo Governo provincial, José Patrocínio disse à Lusa que a OMUNGA já replicou a decisão.

"A OMUNGA reagiu, demonstrando a ilegalidade da proibição demonstrando o facto de que esta associação irá levar em frente a sua decisão. Por tal motivo, apela a toda a sociedade em geral e aos benguelenses em particular para estarem presentes e fazerem parte da história desta província na construção do espaço democrático", acentuou.

Embora a manifestação esteja marcada para as 13:00, a concentração no Largo da Peça começa a fazer-se a partir das 10:00 e os objetivos do protesto são protestar contra a nomeação de Suzana Inglês para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral, expressar solidariedade com "todos os manifestantes vítimas de repressão em Angola" e "exigir o fim da repressão das manifestações em Angola".

O coordenador da OMUNGA acrescentou à Lusa que espera que os três detidos na frustrada manifestação do passado dia 10 estejam presentes.

Guiné-Bissau: CAMPANHA ELEITORAL TERMINA HOJE



MB - Lusa

Bissau, 16 mar (Lusa) - A campanha eleitoral para a escolha do novo Presidente da Guiné-Bissau termina hoje com os nove candidatos a realizarem comícios de encerramento em Bissau.

Entre os principais candidatos, Carlos Gomes Júnior, apoiado pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder) agendou o derradeiro encontro de campanha para o centro de Bissau junto a sede do partido, Kumba Ialá estará no bairro da Lala Quema e Serifo Nhamadjo no bairro Militar arredores de Bissau.

Henrique Rosa estará também no centro de Bissau, junto ao monumento dos mártires de Pindjiguity.

Normalmente os principais candidatos realizam as últimas ações de campanha em Bissau com "grandes comícios de demonstração de força", mas quase sempre decorrem sem problemas.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Desejado Lima da Costa diz que está tudo pronto para a votação e os observadores eleitorais já começam a chegar ao país.

Os 20 elementos da missão de observadores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) já se encontram no terreno os 40 da União Africana (UA) também.

Na quinta-feira já votaram os cerca de 3.000 elementos - militares e policias- que vão garantir a segurança do ato eleitoral.

Cerca de 600 mil eleitores vão escolher no domingo o sucessor de Malam Bacai Sanhá falecido em janeiro vitima de doença.