terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

UM PURÉ DE SONHOS ESFACELADOS CHAMADO ESPANHA




Vaiar um rei, como ocorreu na final do torneio nacional de basquete espanhol, neste final de semana, não é comum nos países que têm reis e rainhas. Na Espanha, nunca tinha acontecido. Agora aconteceu, numa demonstração cabal de que a desesperança alcançou seu limite máximo no país de Pablo Picasso e de Joan Miró.

Eric Nepomuceno - Carta Maior

Até um ou dois anos atrás, seria impensável. Mas aconteceu, no domingo 10 de fevereiro. Na final do torneio nacional de basquete espanhol, a Copa del Rey, o rei em pessoa foi vaiado. E muito vaiado. O Barcelona derrotou o Valencia por 85 a 69. Mas o jogo não será lembrado por esse resultado: será lembrado pela primeira vaia pública ao monarca que foi considerado, por décadas, uma espécie de guardião da democracia reconquistada após a morte do sinistro Francisco Franco, ‘caudillo de España por la gracia de Dios’, em 1975.

Vaiar um rei não é comum nos países que têm reis e rainhas. Questão de educação, de boa conduta. Na Espanha, nunca tinha acontecido. Agora aconteceu, e não por um súbito surto de má educação dos súditos de sua majestade real (que, aliás, gastam milhões de euros por ano para manter a família do monarca). Aconteceu numa demonstração cabal de que o desencanto e a desesperança alcançaram seu limite máximo no país de Pablo Picasso e de Joan Miró.

Há dois anos, quando explodiu em seu esplendor na Espanha o movimento dos ‘indignados’, o país tinha quatro milhões de desempregados e todos diziam que estavam vivendo uma crise tremenda. Pois bem: hoje, os desempregados superam a marca dos seis milhões. Isso quer dizer que 26% da força de trabalho do país estão desempregados. Entre os jovens com menos de 30 anos, o panorama é ainda mais desolador: 55% deles não têm esperança alguma de conseguir um emprego. Jovens recém formados em universidades falsificam a própria condição para disputar um posto de lixeiro ou entregador de correios. Dizem ter educação secundária. É que o que restou da legislação trabalhista, dizimada pelo governo direitista do Partido Popular, ainda prevê certas regalias para quem tem curso superior – progredir na carreira, por exemplo. 

A saúde pública, que já foi considerada uma das melhores da Europa, foi para o brejo. Médicos da rede pública pedem demissão e buscam emprego em outros países. Eles se negam a restringir a atenção à população, conforme determina o governo. 

A educação pública está virando mingau. As famílias passaram a vender o que têm ou tinham: a quantidade de ouro, joias familiares passadas de geração a geração, que a Espanha exporta para mercadores internacionais ganhou vulto em 2012, a ponto de chamar a atenção dos especuladores do mundo. E como se tudo isso fosse pouco, pipocam, com intensidade cada vez maior, as denúncias de corrupção.

O rei Juan Carlos I foi vaiado pelo que fez e pelo que fizeram membros da família real. Seu genro Iñaki Urdangarín, por exemplo, está sendo acusado de ter desviado pelo menos oito milhões de euros de recursos públicos. O próprio rei foi pilhado numa viagem clandestina (dizem as leis que quando quiser sair do país o monarca tem que pedir autorização aos parlamentares) para caçar elefantes na África, em companhia de sua jovem amiga alemã. Pois o desastrado rei caiu, quebrou a bacia, e foi um deus-nos-acuda, já que, formalmente, ele estava em casa e não num safári ilegal. A rainha Sofia fechou a cara, os súditos espanhóis abriram sorrisos: afinal, não é todo dia que se pega um rei safado numa escapadela conjugal – e matando elefantes, justo ele, que presidia várias organizações de defesa da natureza e do reino animal.

O esfacelamento maior da Espanha, porém, se dá na descoberta de um sistema de compra de parlamentares, por grandes empreiteiras, grandes empresas e pela banca, que atinge, entre outros, o puritano galego Mariano Rajoy, primeiro-ministro e estrela até agora fulgurante do Partido Popular, de direita. 

Na verdade, e pensando bem, Rajoy até que era baratinho: 25 mil euros anuais. Uns 6 mil reais por mês. Para tentar se defender e negar a lambança, ele divulgou suas declarações de renda dos últimos dez anos. Pior a emenda que o péssimo soneto: ficou claro que ele não pagava a devida contribuição da previdência social. E mais: que ganhou 30% de aumento enquanto os salários do funcionalismo público eram recortados em 25%.

Conforme crescem as denúncias contra o Partido Popular, fica mais claro que os instrumentos de fiscalização e controle da Espanha são de uma ineficácia formidável. E assim, o que agora caiu em descrédito foi a própria Justiça espanhola.

Enquanto isso, os espanhóis desassossegados se perguntam quando e como tudo aquilo que havia sido conquistado e consolidado desde o fim da ditadura franquista começou a virar purê. Considerada, por anos, como exemplo de uma transição entre ditadura cruel e democracia promissora, a Espanha de hoje é o pálido reflexo de uma imagem que se esfumou. 

Fotos: Wikipedia

Brasil: DIRCEU DEFENDE LEGADO DE LULA E DA REVOLUÇÃO DE 30




Beto Almeida - de Brasília – Correio do Brasil, opinião

“É função do PT defender o legado deLula, mas também da Revolução de 30, dos movimentos progressistas da nossa história, o Tenentismo, os Revolucionários de 1924, a Era Vargas, os que lutaram pelas Reformas de Base, os que resistiram ao golpe ditatorial de 1964. A função do PT é defender o Brasil e o povo brasileiro, sua história de luta, suas conquistas. E é por isso que estamos aqui defendendo o legado deLula e toda esta trajetória. De cabeça erguida, de pé.”

Este foi um dos momentos mais empolgantes do pronunciamento do ex-ministro José Dirceu, em ato denominado “Em defesa do legado de Lula”, que abarrotou completamente o auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira. Na mesa, o presidente da Câmara Distrital, deputado Wasny De Roure, do PT, o senador Suplicy e vários deputados federais, além do diretor da CUT, Jacy Afonso, e do chefe da Casa Civil do governo Agnello, Swendenber Barbosa, juntamente com outros secretários do GDF. Na plateia, uma militância composta por petistas, sindicalistas, movimentos sociais como o MST, profissionais de mídia – o evento foi aberto à imprensa – além dos embaixadores Maximilien Alverlaiz, da Venezuela, e Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro de Assuntos Estratégicos do Governo Lula.

Na mesa também estava um membro da juventude do PT, que também fez uso da palavra, anunciando que foi protocolada uma representação na OEA contra o STF, “em razão da condenação sem provas de cidadãos brasileiros”. Pertencente à corrente interna ‘O Trabalho’, o jovem não fez qualquer crítica que culpasse a política de alianças – defendida por Lula e Dirceu – como a causa da crise apelidada de mensalão. Certamente, não seria uma crítica bem recebida, até porque Dirceu, um dos articuladores da política de alianças, lembrou e homenageou seguidas vezes o vice-presidente José Alencar, como prova do acerto desta política tática que viabilizou a chegada de Lula ao Palácio do Planalto.

Dirceu não concentrou seu discurso em hostilizar o STF, ao contrário, fez um balanço das conquistas alcançadas pelo governo Lula, com destaque para os programas sociais, como o Bolsa Família, que reduziram a miséria, a política de valorização do salário mínimo, a expansão do trabalho formal com milhões de novas contratações, e a ampliação do mercado interno. Falou ainda dos investimentos em saúde e educação, que, conforme frisou, permitiram aos pobres e negros o ingresso na universidade e também o acesso ao tratamento dentário como o programa Brasil Sorridente. Fez destaque também à política externa, mencionando o fortalecimento do Mercosul com o ingresso da Venezuela e, proximamente, da Bolívia e do Equador.

Não somos continuidade de FHC

“Não tem o menor sentido afirmar que o governo Lula é uma continuidade do governo FHC porque teria usado os mesmos instrumentos” , protestou, argumentando que, desde o primeiro momento, Lula, representando toda uma história de lutas do PT, colocou como prioridade os interesses do povo. “Hoje o povo brasileiro está do lado de dentro do Brasil, recuperou sua autoestima, tem orgulho de ser brasileiro. A diferença é que os pobres não apenas votam, como estão governando”, disse.

Dirceu lembrou que FHC praticamente quebrou o país, multiplicando a dívida pública, entregando patrimônio conquistado ao longo da história pelo povo e “foi ao FMI de pires nas mãos, pois tinha torrado toda a reserva externa”, apontou, lembrando que Lula, ao contrário, fortaleceu os bancos públicos, colocou o BNDES como instrumento de financiamento da produção, e democratizou o crédito, assinalando que esta foi a resposta brasileira à crise internacional.

Um movimento sólido

“Nós apenas iniciamos um processo de transformações sociais no Brasil e, para dar continuidade, é preciso um movimento de massas sólido, capaz de dar sustentação a essas mudanças, pois há ainda muito caminho a percorrer”, disse ele, lembrando que o PT ainda não tem maioria e, em razão disso, deve manter a política de alianças, até porque, como disse, por menor que sejam os partidos, eles representam alguma característica da sociedade brasileira, tão diversa e tão plural.

Ao elencar as metas que ainda precisariam, segundo sua visão, ser alcançadas, mencionou, entre outras, a eliminação do déficit habitacional, a redução da dependência tecnológica, a redução do custo de produção, o aumento da massa salarial para pelo menos 60% da renda nacional. O ex-ministro de Lula também rejeitou as críticas constantes feitas pela oposição e pela mídia acusando os governos do PT de corrupção, lembrando que são exatamente os que falam de desvios nas campanhas eleitorais os que não querem a reforma política, muito menos o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.

E preciso se preparar politicamente

Ele finalizou lembrando que todas as ações da oposição destinam-se a impedir a continuidade deste projeto de mudanças, e entre essas ações citou as campanhas midiáticas e a Ação Penal 470, julgada pelo STF. “Não são fatos isolados, a oposição quer impedir a continuidade de um rumo de mudanças que está percebido e apoiado pelo povo brasileiro”, disse ele, convocando os militantes, os movimentos sociais e não apenas os petistas, para defender o rumo que o Brasil conquistou, com democracia e soberania, conforme destacou.

Nesta altura, previu que outras ações da oposição serão realizadas e que é preciso estar politicamente preparado para elas. Sinalizando que, para sustentar este curso de transformações que deve continuar, representando o legado não apenas de Lula , mas de todos os movimentos de cunho progressista da história brasileira, insistiu: “Temos que ter um movimento de massas sólido, forte, amplo, que dê sustentação a essas transformações sociais e garanta a sua continuidade em favor do povo brasileiro, eliminando a miséria e assegurando a soberania do Brasil”, concluiu.

*Beto Almeida Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.

Brasil: SOBE PARA 239 TOTAL DE MORTOS POR INCÊNDIO EM SANTA MARIA




11 Fev (Reuters) - O total de mortos por conta do incêndio em uma boate em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, chegou a 239 pessoas, informou a Secretaria de Saúde do Estado nesta segunda-feira.

A secretaria informou que um rapaz de 29 anos faleceu no fim da noite de domingo em decorrência dos ferimentos sofridos, elevando o total de óbitos entre pacientes hospitalizados a cinco, segundo nota em seu website.

O jovem estava internado em Porto Alegre.

A tragédia na boate Kiss, uma das mais famosas de Santa Maria, começou, segundo a polícia, quando faíscas de um artefato pirotécnico acionado por um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local, entrou em contato com o revestimento acústico que estava no teto da casa.

Além das chamas, a fumaça da queima do material liberou um gás tóxico que provocou a maioria das mortes por asfixia.

(Sérgio Spagnuolo, no Rio de Janeiro)

Brasil: Carro alegórico pega fogo ao atingir rede elétrica e deixa 4 mortos em Santos




12 Fev (Reuters) - Um acidente com um carro alegórico, que atingiu a rede elétrica e pegou fogo, deixou quatro pessoas mortas e duas feridas no desfile das escolas de samba de Santos, informou a Corpo de Bombeiros da Baixada Santista, na madrugada desta terça-feira.

O curto-circuito ocorreu por volta da 1h25 da madrugada, segundo os bombeiros, e foi provocado quando o alto do carro da escola Sangue Jovem, ligada à torcida do Santos, encostou na rede primária da concessionária de energia CPFL, já na área de dispersão.

"Parece que na hora que o carro foi fazer uma manobra encostou na rede elétrica", disse à Reuters por telefone o soldado Milani, dos bombeiros.

Os desfiles do Carnaval em Santos foram encerrados em consequência da tragédia.

(Por Maria Pia Palermo e Pedro Fonseca)

Portugal: COMO NASCERAM OS 4000 MILHÕES?




João Silvestre – Expresso, opinião

Vários meses depois de Passos Coelho ter falado na refundação e de ter sido conhecido que a troika impôs cortes de 4000 milhões de euros na despesa, continuam a existir muitas interrogações sobre a origem deste valor. Será arbitrário ou terá alguma justificação em termos de cumprimento das metas do programa?

O melhor é começar pelo princípio que, neste caso, é a quinta avaliação do memorando que decorreu entre 28 de agosto e 11 de setembro. Nessa altura, já era perfeitamente evidente que a meta de défice de 4,5% para 2012 era inatingível porque as receitas fiscais estavam com um desvio colossal face ao esperado. Isso mesmo tinha sido reconhecido em junho por Vítor Gaspar, quando foram publicados os dados da execução orçamental de maio.

Não só os impostos estavam numa espécie de 'desobediência civil' como a folga que se estava conseguir do lado da despesa era claramente insuficiente para compensar. Perante isto, só havia três caminhos possíveis: avançar com novas medidas para tentar tapar o buraco, deixar o défice derrapar ou fazer um misto das duas coisas.

A troika e o governo escolheram a terceira alternativa. As metas de défice (em % do PIB) foram revistas em alta: de 4,5% para 5% em 2012, de 3% para 4,5% em 2013 e de 2,3% para 2,5% em 2014. No entanto, manteve-se o objetivo para 2015 inalterado em 1,9% do PIB.

Estas novas metas permitiram deixar derrapar as contas mas apenas qb. O governo teve que avançar com algumas medidas adicionais para aplicar até ao final do ano (entre outras coisas, a tributação sobre os imóveis acima de um milhão de euros) e com receitas extraordinárias.

É nesta altura que nasce o corte de 4000 milhões de euros na despesa. Basta olhar para as metas de défice, em valor, para o encontrar rapidamente. A meta de 2012 passou de 7,5 para 8,3 mil milhões, o que acabou por não ser um grande aumento já que parte da derrapagem foi coberta por medidas temporárias. A grande revisão foi para 2013, com o teto a passar de 5,1 para 7,5 mil milhões. Ou seja, mais 2,4 mil milhões que o inicialmente previsto.

Pior, a nova meta de défice deste ano foi preparada com o recurso a um enorme aumento de impostos. Ao contrário da doutrina habitual da troika, que pretendia apenas um terço da consolidação pelo lado da receita, os cortes na despesa apenas representam 19% do esforço.

Para 2014, a meta nominal foi ligeiramente revista em alta de 4 mil para 4,3 mil milhões e, para 2015, ficou inalterada em 3,4 mil milhões (entretanto revistos para 3,5 mil milhões na sexta avaliação em novembro).  É na quinta atualização do memorando que é inscrito o corte de 4000 milhões, para ser definido na sétima avaliação (este mês) e repartido entre 2014 e 2015, com uma parte (800 milhões) em condições de avançar já caso as contas derrapem.

O valor resulta precisamente da diferença entre o défice de 2013 (7,5 mil milhões) e o de 2015 (3,5 mil milhões). Ao impor estes cortes, a troika está apenas a tentar garantir que a meta de 2015 é atingida e, com a mesma cajadada, matar um segundo coelho que é reequilibrar a repartição do esforço entre receita e despesa.  

Não existe, pois, grande mistério à volta da origem dos 4000 milhões de euros. A revisão das metas de défice em setembro passado não alterou o objetivo para 2015 e este pacote do lado da despesa serve precisamente para compensar a derrapagem e assegurar que dentro de dois anos tudo estará como previsto inicialmente.

Perguntar-se-á o leitor: por que razão está a troika tão preocupada com a meta de 2015 se o programa acaba em 2014? Porque o programa acaba mas a dívida portuguesa à União Europeia e ao FMI vai demorar muitos anos a pagar e os credores, como é natural, pretendem ter a certeza que vão receber o dinheiro de volta. Por isso, nada como aplicar a receita atempadamente enquanto têm poder de decisão.
 

SAI FUMO LARANJA DA CHAMINÉ DO VATICANO




We Have Kaos in the Garden

Habemus papa. Após a resignação do Ratozinguer do cargo do Papa muitos já sonham ficar-lhe com a cadeira mas bem podem desistir. Pelo que se sabe o nosso Miguel Relvas já foi ao Seminário "Moderna" para tirar um curso acelerado de Papa e segundo parece a sua experiência de vida permite-lhe aspirar aos cargo desde já. Consta que conseguiu umas equivalências por ter assistido a uma missa na televisão e ajudado a colocar a vaca e o burro no presépio governamental. Para o acompanhar em mais esta difícil tarefa fala-se que possa contratar o Oliveira e Costa para Presidente e o Dias Loureiro e o Duarte Lima para a administração do Banco do Vaticano. Assim se cumprirá a profecia do Nostradamus de que este será o último Papa. Depois prevê-se a privatização da Basílica de São Pedro, a venda da Capela Sistina e a chegada do FMI. 

Portugal: DIA DE CARNAVAL




Luís Menezes Leitão – Jornal i, opinião

A celebração do Carnaval corresponde a uma tradição muito antiga. Antes do início do período de jejum e abstinência característico da Quaresma, as populações organizavam uma última festividade, em que davam largas à sua alegria. Apesar de não ser feriado obrigatório, a terça-feira de Carnaval era sempre comemorada, já que as convenções colectivas estipulavam esse feriado, e era tradicional a Função Pública gozar de tolerância de ponto nesse dia. O princípio do fim do governo de Cavaco Silva foi a recusa da concessão dessa folga, sendo que a sua concessão no ano seguinte não corrigiu essa situação.

Na sua sanha contra os feriados, o primeiro-ministro obriga mais uma vez os funcionários públicos a trabalhar no dia de Carnaval. É um erro político colossal. Os próprios imperadores romanos sabiam que para o povo estar satisfeito tinham de lhe dar pão e circo (panem et circenses). Com os sucessivos cortes de salários e aumento de impostos que decreta, o governo todos os dias retira o pão aos portugueses. Teria sido inteligente que ao menos lhes deixasse o circo. Este tipo de actos gratuitos irrita seriamente a população contra o governo. Com uma execução orçamental a colapsar, deste governo nada ficará a não ser esta imagem. Vão ver o resultado nas próximas eleições.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa - Escreve à terça-feira 

*imagem em We Have Kaos in the Garden - O carnaval de Passos e Portas

Portugal: Reformas milionárias escapam a taxa extraordinária de solidariedade




Cláudia Reis – Jornal i

O governo poupou os pensionistas com Planos de Poupança Reforma e seguros de capitalização do pagamento da taxa adicional de Contribuição Extraordinária de Solidariedade aplicadas às pensões superiores a 1350 euros, avança o Jornal “Correio da Manhã”.  

Justificando esta excepção, o ministério das Finanças refere que a aplicação da taxa de Contribuição Extraordinária de Solidariedade apenas abrange as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, deixando de fora os métodos de poupança individual.

Em declarações ao jornal, Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) diz que “não se justifica, de maneira nenhuma, a discriminação entre esses reformados e aqueles que recebem pensões do trabalho”.

Domingues Azevedo alega que esta discriminação deveria levar o Tribunal Constitucional a chumbar esta medida.

ANÁLISES SOBRE O PRÓXIMO PAPA




Pega de surpresa, a imprensa europeia tenta entender por que Bento XVI adiantou seu adeus. Uma das possiblidades aventadas é o levante de movimentos católicos conservadores e rentáveis como Legionários, Opus Dei e Comunhão e Liberação, que agiram contra um papa que ameaçava ‘limpar a igreja’, ainda que moderadamente, daqueles que cometeram delitos financeiros ou eram advogados de pedófilos. A análise é de Martín Granovsky, do Página 12

Carta Maior

A versão italiana do ‘The Huffington Post’ informa sobre a bolsa de apostas. A agência Paddy Power põe a Itália na frente da África, com uma vantagem de 2,75 a 3,00. Em matéria de nomes, o nigeriano Francis Arinze está cabeça a cabeça com o ganês Peter Turkson e o canadense Marc Ouellet. 

Dos italianos, o melhor ranqueado é o arcebispo de Milão Angelo Scola, seguido pelo cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano. Já há também aposta sobre qual nome será escolhido pelo sucessor de Bento XVI: Pedro, Pio, João Paulo, Juan e Bento.

No ‘The Guardian’, o correspondente Sam Jones sugere cinco temas que deveriam entrar na agenda do próximo pontificado. Primeiro, métodos anticoncepcionais e aids. Diz que, por um lado, Bento XVI conseguiu se diferenciar de seus antecessores quando, três anos atrás, disse que o uso de preservativos era aceitável em ‘certos casos’. Como quando uma prostituta o usa para se proteger da aids. 

Por outro lado, evitou tratar da relação entre preservativo e métodos anticoncepcionais e também como evitar gravidez em caso de relação sexual por puro prazer. Em 2009, durante viagem à África, Bento XVI havia dito que o preservativo era um ponto chave na luta do continente contra a aids. 

O segundo ponto para uma futura agenda são os casos de abuso sexual dentro da Igreja, um que explodiu publicamente durante o atual pontificado e que ainda não foi resolvido. Ainda que tenha falado de vergonha e delitos inqualificáveis cometidos por sacerdotes pedófilos, muitos críticos avaliam que o Vaticano ainda falta com transparência sobre as investigações em curso, sustenta o jornalista do ‘The Guardian’. 

O terceiro tema da agenda seria composto pela questão da homossexualidade e o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Em sua última mensagem de Natal, o papa disse que as atitudes modernas àquele respeito constituem um ataque contra a verdadeira estrutura da família, ou seja, pai, mãe e filhos.

O quarto tema é o aborto. O canadense Ouellet, prefeito da Congregação dos Bispos e que pode ser considerado o terceiro cargo em importância no Vaticano, após o papa e o secretário de Estado, disse em Quebec que interromper a gravidez é um delito moral inclusive em caso de estupro.

Sobre o quinto tema, que trata do papel das mulheres na Igreja, o papa disse em Roma, em 2007, que ‘Jesus elegeu 12 homens e pais da nova Israel’. E, em abril de 2012, advertiu os católicos partidários de ordenar mulheres ou contrários ao celibato.

O teólogo Juan José Tamayo escreveu no ‘El País’ que Bento XVI foi ‘um grande inquisidor’. “O papa não soube dar resposta aos mais de 1,2 bilhão de católicos que existem no planeta e que buscavam resposta a questões como a liberdade de expressão e acadêmica, e ainda limitou o pensamento crítico da Igreja”, apontou. 

“O maior problema é a pedofilia. Uma questão que tem sido o maior escândalo na história do cristianismo e que explodiu em suas mãos. No princípio, impôs o silêncio quando era presidente da Congregação para a Doutrina da Fé. Depois, tomou medidas tímidas, tem aplicar o determinado pelo direto canônico e sem colaborar com tribunais civis”, concluiu Juan José Tamayo.

Também no ‘El País’, Miguel Mora escreveu uma coluna intitulada “Os movimentos ultracatólicos ganham a partida”. O argumento é que Bento XVI tentou fazer uma limpeza, mas foi débil ou estava pouco convencido dos problemas. Comentou sobre Ratzinger: “O ortodoxo cardeal alemão tem sido durante seu mandato um papa solitário, intelectual, fraco e arrependido pelos pecados e os delitos (...) rodeado por lobos ávidos por riqueza, poder e imunidade”.

E continuou: “A Cúria formada nos tempos de João Paulo II era uma reunião do pior de cada diocese, desde responsáveis por evasão fiscal a advogados de pedófilos, passando por contrarrevolucionários latino-americanos e fundamentalistas da pior espécie. Essa Cúria, digna de ‘O Poderoso Chefão III’, sempre viu com maus olhos a tentativa de Ratzinger de fazer uma limpeza a fundo, enquanto os movimentos mais fortes e rentáveis, como os Legionários, Opus Dei e Comunhão e Liberação trabalhavam contra qualquer vislumbre de regeneração”. Scola, o arcebispo de Milão, pertence justamente à Comunhão e Liberação.

Vittorio Zucconi, no seu blogue do diário italiano la Repubblica, perguntou se Bento XVI fez um gesto de humildade ou o contrário: um gesto de alguém que quer evitar a agonia de uma exposição pública. E Zucconi resgata um ponto. Sustenta que com sua renúncia o papa “criou um precedente na história moderna que nenhum de seus sucessores poderá ignorar, e ficará aberta a todos, e sempre, a possibilidade de ir embora por motivos pessoais, de saúde ou erros”. Segundo essa linha, “todos os homens são falíveis”. E, como o papa é um homem, “o papa é falível”.

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Rosa Ramos – Jornal i

Até à Páscoa, a Igreja deverá ter um novo Papa. Conclave arranca 15 a 20 dias após a resignação

“A partir de 28 de Fevereiro, às 20h, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem compete, o conclave para a eleição do novo sumo pontífice”, declarou Bento XVI. Após a morte ou a saída de um Papa, os assuntos da Igreja ficam sob a responsabilidade do cardeal decano ou carmelengo. É Tarcisio Bertone quem ocupa, desde Abril de 2007, essas funções. E é ele portanto quem terá de convocar o conclave – que deve ser organizado até 15 a 20 dias após a resignação de Bento XVI. Por isso, a Igreja terá um Papa antes da maior festa católica, a Páscoa – que este ano se celebra a 31 de Março. “Temos de ter um novo Papa na Páscoa”, insistia ontem o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

A questão que se coloca agora é a óbvia: sobre quem irá recair a escolha dos 117 cardeais-eleitores (ver texto ao lado)? Apesar de não poder participar no conclave, Bento XVI terá indirectamente influência na escolha do seu sucessor. Por um lado, porque contribuiu para a nomeação dos actuais cardeais eleitores e, por outro, por ter alterado as regras de eleição. O número 1024 do Código da Lei Canónica determina que qualquer homem baptizado pode ser eleito mas, desde 1378, o Papa tem sido sempre escolhido de entre os membros do Colégio de Cardeais. João Paulo II mudou as regras do conclave de maneira a permitir uma eleição por maioria simples, mas Bento XVI voltou a alterá-las, pouco depois de ser eleito, recuperando o modelo tradicional que requer a maioria de dois terços.

UM ITALIANO OU UM NÃO EUROPEU? 

O conclave que elegeu Bento XVI em 2005 foi muito rápido – porque, segundo se diz, a escolha foi acertada com a devida antecedência. É que apesar das diferenças em relação ao seu antecessor, o cardeal Ratzinger era visto como uma espécie de sucessão natural de João Paulo II. Já quanto ao conclave que se avizinha não há certezas. Se por um lado o Vaticano está dividido e submerso numa teia de disputas pelo poder – que poderão vir ao de cima durante o conclave –, por outro lado essas mesmas teias poderão dar um empurrão à escolha de um novo Papa. Alguma imprensa italiana ironizava ontem que os cardeais eleitores terão a tarefa facilitada, já que não têm feito outra coisa, nos últimos cinco anos, além de pensar no nome de um possível sucessor para Bento XVI.

Existem, à partida, diferentes alas de entendimento sobre o que deve ser o rumo da Igreja. Há aqueles que, como o bispo de Leiria-Fátima, defendem que o novo Papa deve ser alguém “capaz de olhar mais para além da Europa”, recuperando para a Igreja europeia “a vitalidade que existe noutros continentes”. D. António Marto defendeu ontem que esta pode ser uma oportunidade para a Igreja ir buscar um líder não europeu. Um dos nomes mais falados é o de Peter Turkson, cardeal ganês de 63 anos (ver candidatos ao lado).

No entanto, desde a morte de João Paulo II que uma ala do Vaticano tem vindo a reivindicar a necessidade de devolver a cátedra de São Pedro a Roma, através da escolha de um italiano. Entre os cardeais romanos, o nome mais apontado parece ser o do cardeal de Milão, Angelo Scola. Também há quem defenda que o desejo de Bento XVI, através das nomeações de cardeais que levou a cabo durante o pontificado, será devolver a Igreja à Europa – hedonista e mergulhada numa profunda crise de valores espirituais. Ao nomear os últimos 22 cardeais, o Papa acentuou a componente europeia e italiana (52 e 28 cardeais, respectivamente) num eventual conclave.

A América Latina, onde estão quase metade dos católicos do mundo, tem apenas 22 cardeais – um quinto dos eleitores do novo Papa. Durante o seu pontificado, Bento XVI designou como cardeais praticamente todos os responsáveis de organismos da Cúria, sendo que o jornal “La croix” chamou a atenção para o facto de a maior parte dos chefes dos dicastérios nomeados serem muito próximos do actual número dois da Santa Sé, o cardeal Bertone – citado pelas piores razões nas centenas de documentos vazados no escândalo Vatileaks.

Angola - DENÚNCIA: IGREJAS E AUTORIDADES TRADICIONAIS ENVOLVIDAS




PARA SILENCIAR O PROTECTORADO DA LUNDA TCHOKWE

Fonte bem colocada que acompanha o “Dossier” Protectorado Lunda Tchokwe, disse que o Governo Angolano esta a executar um plano para tentar silenciar a luta reivindicativa feita pelo movimento do protectorado da Lunda Tchokwe para a defesa da Autonomia, CMJSPLT, para esse feito esta a usar Igrejas e Autoridades Tradicionais da Lunda.

A fonte disse que o governo angolano tem estado a convocar líderes religiosos a quem esta a passar a mensagem de que o movimento do manifesto da Lunda, não quer Autonomia, mas sim é um subterfugio para pedir a independência daquele território, por isso pediu as igrejas para nas sua homílias começarem a desacreditar e denunciar essa possível intenção, atacando violentamente o seu presidente Eng.º José Mateus Zecamutchima, o governo prometeu dar muito dinheiro as autoridades religiosas.

Relativamente as autoridades tradicionais, a missão foi incumbida aos Governadores, Administradores municipais e comunais e Secretários Provinciais do MPLA em toda a região da Nação Lunda Tchokwe – Kuando Kubango, Moxico e antigo distrito da Lunda, a quem cabe o plano de mobilizar desinformar, ou ainda de perseguir com ameaças de morte contra aquelas autoridades teimosas, nesta linha de pensamento o governo conta com as desgraças, as humilhações, a fome e a miséria porque passam a maioria deles, bastando para isso oferecer uma bicicleta, uma motorizadazinha e outros bens para contornar aquilo que esta sendo visto como um grande apoios das autoridades ao movimento do protectorado.

O regime conta como sempre com “task force” do SINSE (SINFO) e SIM, que desde o início nunca se cansaram em criar falsas informações contra o movimento, tais como a existência de um exército fantasma e comandos militares inexistentes, que deram lugar a raptos e condenações ilegais de Activistas Políticos do Movimento Lunda Tchokwe, enganando o poder judiciário que fez as condenações intimidatórias e de perseguições contra o povo Lunda, porque não existe as provas de tais informações.

Ex-Deputados do MPLA e filhos Lunda Tchokwe de origem Congolesa e não só, ajuntaram-se com alguns traidores do Movimento Lunda Tchokwe para a defesa de Autonomia e, têm estado a enganar distraídos, aquém passam a mensagens como estas; “Que o governo já negociou a independência da Lunda; que mais de uma centena de sobas vão para Portugal assinar restituição da Lunda;” e, até datas da suposta independência são avançadas, tudo isso, visando mostrar a existência de alas reivindicativas, mostrando a desorganização, falta de união e coesão no seio do povo Lunda, objectivo inviabilizar a existência real do Movimento do Protectorado com vista a desencorajar qualquer apoio politico diplomático nacional e internacional.

No prosseguimento do plano a que temos vindo a denunciar, o regime tenta a todo custo isolar e vigiar qualquer intelectual, principalmente os que se encontram em funções do estado angolano, controla milimetricamente militares e polícias de altas patentes e quadros civis em varias instituições que ocupam funções de destaque que sejam Lunda Tchokwe, com o medo de que venham a apoiar o movimento, de acordo com a nossa fonte.

PORTUGAL – algumas personalidades portuguesas, estão a receber por diversos canais dinheiros vindos do regime angolano do presidente José Eduardo dos Santos, para ajudarem no silenciamento da questão Lunda Tchokwe, que os seus avos juraram e comprometeram proteger em 1885-1887, ver tratado de 2 de Setembro de 1886, Artigo 10.º - Mona Quissengue e seus Muananganas não deixarão fluctuar nas suas terras outras bandeiras que não seja a bandeira de Portugal e não consentirão que se façam cedências de porções de territórios a indivíduos que não sejam portuguezes e não tenham a permissão das auctoridades portuguezes.

Hoje Portugal, violou o acordo unilateralmente ao permitir a bandeira do regime estrangeiro de Angola a flutuar no território Lunda, veja o mapa do Instituto de Investigação Cientifica Tropica adstrita a Biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa do ano de 1889, por Inglês Jorge Cawston, doc N.º 14, aqui ilustrado, que define colonia portuguesa de Angola e o Reinado do Muatiânvua (ver tratados de protectorado 1885-1887, território protegido Kuango/Lui até Kassai/Zambeze e Dirico ao Chitato).

PARA A VOSSA REFLEXÃO – Você que é religioso, feiticeiro ou bruxo, deputado, governador, administrador, director, general das forças aramadas, comissario da polícia nacional, advogado, jornalista, medico, agente de serviços secretos, assessor, estudante universitário e filho LUNDA TCHOKWE, será que este mapa de 1889 apresentado a conferência de Berlim de 1884-1885, deixa alguma dúvida, em que Angola é Angola e a Lunda é Lunda?

Para retardar ainda mais a questão Lunda, o regime tem duas opções; primeiro evocar a existência de varias alas reivindicativas, segundo não reconheceria qual é o interlocutor valido do processo reivindicativo Lunda Tchokwe.

Com esta postura, o regime teria silenciado completamente o movimento do protectorado, os traidores Lundas beneficiariam com postos de alto nível no executivo, simulando para o efeito, assinatura de um acordo de um estatuto especial da Lunda Tchokwe entre estes e o regime.

Esta mesma artimanha é usada no combate a várias famílias reais, a linhagem do reinado tradicional, instrumentalizando-a contra o movimento do Protectorado, o regime conseguiu dividir e desunir a coesão das referidas autoridades entre varias alas, atirando uns contra os outros, os famosos conflitos étnicos na Lunda, no fim aparece o governo como o apaziguador para manter o controlo absoluto sobre os mesmo através do SINSE (SINFO) e SIM que é parte do referido plano silenciador.

A CMJSPLT, não esta a reclamar ou a combater o poder tradicional Lunda Tchokwe, mas sim esta a reclamar o poder das Instituições do Estado positivo (moderno), sob fundamentos Jurídicos de sucessão colectiva dos tratados de Protectorado de 1885-1894 assinados entre potentados Lundas e Portugal, que colocaram o território sob protecção internacional, e o legitimo direito que nos assiste.

Para a liderança religiosa angolana, a nossa reflexação vai para o Evangelho de S.Mateus 22:16-22, a quem pedimos que apoiem a causa nobre da Lunda Tchokwe ao invés de nos combater como quer o Governo de Angola. Sois conhecedores da verdadeira história da presença Europeia em Africa e de Angola e da Nação Lunda Tchokwe.

A compra do silêncio contra o Movimento do Protectorado é abrangente, assunto que já havíamos denunciado em 2012, incluía algumas personalidades mundiais, alguns países Africanos e Europeus, Jornalista, páginas de internet e escutas telefónicas dos membros do movimento do protectorado da Lunda Tchokwe.

O Executivo do MPLA deve é dialogar, negociando a Autonomia da Lunda Tchokwe sem necessidade de estar a criar planos de silenciar as reivindicações legítimas ou violentando o seu Presidente Eng.º José Mateus Zecamutchima. A Nação Lunda Tchokwe é uma bola de neve, que quando mais lhe apertar mais dura fica, pois a neve solidifica e torna-se numa pedra de gelo, é também perseguindo os CRISTÃOS que mais se multiplicaram pelo mundo, isso fê-lo o império Romano contra os Cristãos e hoje a capital do Cristianismo é a própria Roma na Basílica de S.Pedro na capital Italiana (Roma-Vaticano).

O processo, não prevê clima agressivo nem subterfúgios, não temos esta necessidade oculta, mas está a obedecer um plano procedimental com certas normas e um calendário de implementação pré concebido, evitando os excessos dos seus apoiantes que a todo o custo reivindicam “Independência da Lunda Tchokwe” que é o verdadeiro direito da Lunda ao invés de Autonomia defendida pelo movimento.

Quem esta atrasada é o Executivo do MPLA, que gosta de ver sangue, para poder justificar aquilo que não lhe pertence, já temos o governo formado, as pessoas, os técnicos etc., todos estamos a exigir que o governo paute na sensibilidade ética política para aceitar pacificamente assinar o memorando da autonomia, um acordo formal da assinatura da Autonomia da Lunda Tchokwe com o consentimento e a presença da comunidade Internacional, ONU, UA, UE, SADC e a CPLP.

Essa é a via pacifica que consolidaria as reacções do “Lunda Tchokwe” com os vários povos e nações que compõe Angola. É essa via pacifica que fez a entrega da Magna Constituição da Lunda Tchokwe ao senhor Presidente José Eduardo dos Santos em 2012, composta por 58 páginas, 158 artigos e 5 títulos, processo também em posse do poder Judiciário angolano, da Assembleia Nacional, dos Partidos Políticos e da Comunidade Internacional.

Os angolanos não têm por que temer com a Autonomia da Nação Lunda Tchokwe, o executivo é que não tem capacidade de discernimento para corrigir ainda o problema enquanto é cedo para agir, com passos seguros evitando levantamentos populares que poderão criar uma situação de crise profunda, a Lunda esta serena com limites, esperando que se abra o debate da questão.

Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe

United Kingdom of Lunda Tchokwe - www.protectoradodalunda.blogspot.com

CABRITISMO DE LUXO NA SONANGOL




Rafael Marques de Morais – Maka Angola - 08.02.12

Para a aquisição de prendas de natal para os membros do seu Conselho de Administração, a Sonangol disponibilizou, na quadra festiva, US $2.2 milhões.

Os sete membros executivos e quatro não-executivos da Sonangol usaram a milionária verba para comprar artigos de luxo para se ofertarem entre si e, também, para contemplarem alguns membros do governo. Entre os artigos eleitos achavam-se relógios, malas e outros acessórios de luxo de marca Cartier, Hermés, Louis Vuitton, Gucci, entre outras.

Além de Francisco de Lemos José Maria, que o preside, os restantes membros executivos do Conselho de Administração da Sonangol são Anabela de Brito Fonseca, Baptista Sumbe, Fernando Roberto, Sebastião Gaspar Martins, Mateus Morais de Brito e Raquel David Vunge. São administradores não-executivos Albina Assis Africano, André Lello, José Gime e José Paiva.

Feitas as contas, cada administrador dispôs de US $250,000 para gastar em artigos de luxo.
Muito pouco dado a exibicionismos e à ostentação, a opinião pública acolheu a nomeação de Francisco de Lemos como um sinal do regime para travar os excessos praticados na Sonangol.

Manuel Vicente, seu antecessor, dirigiu a Sonangol como se de uma coutada privada se tratasse. No exercício do cargo, o actual vice-presidente da República frequentes vezes colocou bens da petrolífera nacional ao serviço dos seus caprichos pessoais. Não poucas vezes, o Falcon 50, uma das mais luxuosas aeronaves da Sonangol, deixou de prestar serviço à empresa para ir a Paris ou Lisboa buscar, exclusivamente, caixas de vinho de luxo para Manuel Vicente.

Tido como homem sério, recatado e, sobretudo, com um alto sentido de responsabilidade, Francisco de Lemos parecia reunir as qualidades necessárias para adequar a Sonangol ao seu carácter de empresa pública. Muitos esperavam que a nomeação de Francisco de Lemos representasse uma ruptura com o passado de saque e malversação de fundos públicos.

Por isso a milionária verba de que ele e seus pares do Conselho de Administração se serviram para atender às suas vaidades natalinas causou estupefacção.

Do ponto de vista legal, o PCA da Sonangol, bem como os administradores beneficiários, incorrem em actos de corrupção e crime de esbanjamento à luz da Lei da Probidade Pública.

A referida lei proíbe o agente público, no caso gestor público, de receber ofertas que “pela sua natureza e valor pecuniário sejam susceptíveis de comprometer o exercício das suas funções com lisura requerida e sejam lesivas à boa imagem do Estado” (Art. 18°, 1, g).

Por certo, gastar US $250,000 por administrador, para que possam trocar, entre si, presentes como relógios de US $25,000 dólares e botões de punho de US $1,000, entre outras extravagâncias, é crime, como adiante se provará. Os dirigentes agraciados com tais presentes, de acordo com as preferências e círculos de interesse de cada administrador, também incorrem em crime de corrupção.

É lesiva para a boa imagem do Estado os administradores da maior empresa estatal, a Sonangol, gastarem mais de dois milhões de dólares em artigos de luxo, para satisfação dos seus caprichos pessoais e vaidades. Nos Gambos, estão a morrer pessoas à fome e mais de 150,000 cidadãos encontram-se em situação de desastre humanitário, assolados pela estiagem e pela fome. Estes cidadãos são também sócios da Sonangol, uma vez que a soberania reside no povo, segundo a Constituição. Então, o que é do Estado é do povo. A direcção da Sonangol ofendeu o seu proprietário legítimo, o povo que passa fome.

O agente público está autorizado, por lei, a receber presentes que possam ser “imediatamente integrados no património do Estado e demais pessoas colectivas públicas ou encaminhadas, pelo agente público, para benefício das colectividades” (Art. 18°, 3, a).
No entanto, a Lei da Probidade estabelece as condições em que os agentes públicos devem receber presentes em ocasiões como o Natal e o Ano Novo, “desde que adequados no seu valor e natureza, à respectiva data” ((Art. 18°, 3, c).

Os administradores da Sonangol autorizaram, para benefício pessoal, tamanho regabofe com fundos públicos. A Lei da Probidade estabelece, como crime, o esbanjamento de bens de entidades públicas, assim como a aplicação indevida de verbas públicas (Art. 26°, 3, 1). Assim, Francisco José de Lemos Maria, na qualidade de PCA da Sonangol, e os outros administradores devem responder à Procuradoria-Geral da República caso esta decida cumprir com o seu papel e inicie uma investigação ao caso.

Em Angola, vale a máxima, na gíria da corrupção institucional, segundo a qual “o cabrito come onde está amarrado”. É caso para dizer que da presidência da Sonangol saiu um bode velho insaciável e entrou um cabrito com apetite voraz.

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Angola: ANGOLANIZAR A ECONOMIA PARA TODOS, PORTUGAL DEVE INVESTIR MAIS




Angolanização da economia, preconizada por MPLA, diz respeito a residentes e não apenas a angolanos -- ANIP

12 de Fevereiro de 2013, 10:21

Luanda, 12 fev (Lusa) - A angolanização da economia, princípio preconizado pelo MPLA, partido no poder em Angola, diz respeito a residentes e não significa privilegiar cidadãos angolanos na avaliação de projetos de investimento, disse à Lusa fonte oficial.

Em entrevista à Lusa, Maria Luísa Abrantes, presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), diz tratar-se de "um critério mais profundo" que tem a ver com a participação dos empresários nacionais nas empresas a constituir.

A angolanização da economia foi um dos principais pontos do programa eleitoral do MPLA, sufragado maioritariamente nas eleições gerais de 31 de agosto passado.

"E quando me refiro a empresas nacionais estou a referir-me a empresas não apenas de angolanos mas de estrangeiros residentes, porque toda a empresa que entre na ANIP com solicitação de aprovação de investimento, depois da aprovação transforma-se em empresa de direito angolano", explicou.

Todavia, precisou, a angolanização é "obrigatória" para o setor dos petróleos e sobretudo para a prestação de serviços, área que Maria Luísa Abrantes classificou como "bastante interessante", por gerar emprego, receitas mais fáceis e em que o retorno do investimento é rápido.

Sobre as novas regras em vigor desde 2011, para o investimento privado ter direito a incentivos fiscais e aduaneiros, e que passaram do mínimo de 100 mil dólares para 1 milhão, Maria Luísa Abrantes diz não acreditar que tenham resultado em menos investidores, mas reconhece alguma perturbação que pode ter dificultado "maior captação".

Além da conjuntura internacional, a presidente da ANIP destacou, internamente, a falta de infraestruturas.

"Não estamos felizes mas satisfeitos, pelo resultado de captação de investimento, da ordem dos 2 biliões e 400 mil dólares (1,5 mil milhões de euros)", disse.

"O investimento é diversificado. Um pouco mais na indústria, sobretudo. Queríamos que fosse um pouco mais no agronegócio. O investimento é mais na indústria transformadora e também nalguma indústria pesada, entre aspas, porquanto é só montagem e equipamentos e temos paralelamente a construção civil, obras públicas, como estradas, pontes, habitações sociais. A seguir vêm os serviços, que costumava ser o primeiro setor", disse.

Maria Luísa Abrantes não espera mais incentivos ao investimento, por acreditar que o atual pacote é suficiente.

"Não acredito que possam vir a ser criados muitos mais incentivos, até porque a lei angolana já é bastante aberta em termos de incentivos fiscais. De qualquer forma, obviamente que a alteração e que tipo de alterações, não compete à ANIP, mas sim à Assembleia (Nacional)", frisou.

Satisfeita com os incentivos em vigor, Maria Luísa Abrantes aponta os outros países emergentes, como o Brasil, China, Índia, México e Vietname, como exemplos de conservadorismo na manutenção de apoios ao investimento estrangeiro.

"Acredito que a questão é mais de confiança, de estabilidade. Acredito que com a estabilidade económica os consumidores começam a existir, e através do consumo há um fortalecimento da economia e o mercado vai continuando a ser mais apetecível", acentuou.

Maria Luísa Abrantes não receia que a crise económica em Portugal, e no espaço comunitário, afete muito Angola.

"Atingir, sempre atinge! Eventualmente poderá haver menos atenção no petróleo. Mas não creio que afete Angola, porque há outros mercados e como temos a boa notícia que a própria China continua a crescer (em termos económicos)", referiu.

O perigo dos efeitos da crise vem dos efeitos que poderá ter nas taxas de câmbio, condicionando a procura de petróleo, mas a presidente da ANIP está confiante: "Angola tem condições para continuar a ser um país próspero".

EL // PJA

Portugal devia investir mais na agricultura e pescas em Angola -- Agência de Investimento Privado

12 de Fevereiro de 2013, 10:21

Luanda, 12 fev (Lusa) - Portugal devia investir mais nos setores da agricultura e pescas em Angola, complementando os investimentos na construção civil, imobiliário e hotelaria, disse à Lusa a presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP).

Em entrevista à Lusa, Maria Luísa Abrantes destacou a agricultura e as pescas, por serem estes os setores em que tradicionalmente os portugueses trabalharam em Angola, a que acresce as necessidades do país nesta área.

"Os portugueses são mais fortes na construção civil e também estão a entrar um pouco para o setor imobiliário e para a hotelaria. Nós gostaríamos de ver, se calhar, Portugal mais envolvido com a agroindústria, com a agricultura, com as pescas, tendo ainda em conta que temos muito interesse e necessitamos de reforçar a nossa pequena e média industria", disse.

Dos projetos de investimento estrangeiro privado entrados na ANIP, totalizando cerca de 1,5 mil milhões de euros, Portugal figura atualmente como quarto maior investidor estrangeiro em Angola, atrás da China.

Entre 2008 e 2012 o maior número de projetos, 739, veio de Portugal.

A diversificação do investimento estrangeiro vai ao encontro do desejado, mas Angola está deveras interessada é em novos projetos ligados ao agronegócio.

"Angola tem tudo para fazer. E tem estabilidade económica e estabilidade política. Não é apenas um mercado para cerca de 18 milhões de habitantes", acentua, referindo-se às oportunidades que representam os mercados vizinhos da República Democrática do Congo e Zâmbia, com mais 80 milhões de consumidores.

De momento não está previsto para Portugal nenhum "roadshow" para captação de investimento, mantendo-se o calendário de eventos e apresentações, organizados em colaboração com as embaixadas de Angola na Europa de Leste.

"Temos também convites para (conferências) nos Emiratos Árabes e solicitações de universidades", acrescentou.

Maria Luísa Abrantes considera, por outro lado, que "não passam de desculpas" as alegações de empresários portugueses quanto às dificuldades por que passam para obterem vistos de trabalho para Angola

"Acho que é uma desculpa, porquanto, normalmente, em qualquer país do mundo para se ter um visto de trabalho não se tem no mesmo dia. Angola até dá um visto privilegiado, dá o privilégio, aos administradores de poderem continuar a laborar com vistos sem serem vistos de trabalho. Só que o visto privilegiado tem um prazo e uma prorrogação única e a partir daí tem que ser um visto de trabalho", considerou.

Além disso, concluiu, as empresas insistem em trazer os seus trabalhadores com vistos de turismo e só depois tratam de os legalizar, a que acrescem as dificuldades na transferência dos dividendos.

EL // PJA

Cabo Verde: CRIANÇA RECÉM-NASCIDA PRESA NA COMPANHIA DA MÃE (sem condições)




Na Cadeia Central de São Martinho 

Liberal (cv)

É um caso inusitado. O problema nem é tanto o bebé estar na companhia da mãe, coisa comum em países desenvolvidos. O problema é que a prisão não garante condições mínimas, as duas partilham a mesma cela com mais 12 reclusas e dormem numa cama de cimento

Praia, 12 fevereiro 2013 - Encontra-se presa na Cadeia Central de São Martinho, uma mãe com uma criança de apenas três meses, condenada pelo crime de ofensa à integridade física. A mãe e o bebé partilham uma cela juntamente com mais 12 pessoas, há mais de 8 dias. e dormem numa cama de cimento.

A mãe do bebé tinha sido condenada pelo Tribunal da Comarca de Santa Catarina a uma pena de prisão de 4 anos e recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Mas, há uma semana, o STJ decidiu confirmar a prisão da mulher que foi imediatamente detida com a criança.

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Esta situação já provocou uma onda de indignação no seio dos familiares da reclusa que, entretanto, procuraram a redação deste diário digital para denunciar ao país e ao mundo o que consideram ser uma violação flagrante dos direitos de uma criança de tenra idade. “Entendemos que esta criança recém-nascida não deveria estar nas condições infra-humanas em que se encontra. É a primeira vez, na história da reclusão em Cabo Verde, que uma criança, de apenas três meses, é presa juntamente com a mãe. Isto é de uma heresia inqualificável que mancha, naturalmente, a nossa Justiça e os direitos da criança”, observa um dos familiares que pede anonimato.

Os familiares vão mais longe, ainda, e pedem a intervenção urgente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério da Justiça e do próprio Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional. “Não podemos ficar indiferentes perante uma situação tão grave quanta esta que põe em causa os direitos de uma criança recém-nascida e presa, juntamente com a mãe”, garante o porta-voz da família, acrescentando que, a prevalecer a situação, os familiares temem pela vida da criança.

DIRETOR-GERAL NÃO FAZ NADA

De acordo, ainda, com a nossa fonte, e por incrível que pareça, esta situação é do conhecimento do Diretor-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, Jacob Vicente, que, entretanto, ao tomar conhecimento do caso, deslocou-se à Cadeia de São Martinho para visitar a mãe e a criança. Contudo, enquanto psicólogo, o responsável máximo das cadeias em Cabo Verde, não fez rigorosamente nada para retirar a criança da mãe e entregá-la à família.

Em vários países do mundo, nomeadamente na Europa, é permitido às mães reclusas terem os filhos menores à sua guarda, porém, de momento que garantidas as condições mínimas de habitabilidade para as crianças. Por exemplo, no Estabelecimento Prisional de Tires (Portugal) existe uma “Casa das Mães” (na foto) onde as crianças podem permanecer com as progenitoras até aos três anos de idade. No entanto, nesta prisão portuguesa existem infraestruturas e condições adequadas a tal fim, nomeadamente, um jardim-de-infância, educadoras, apoio clínico permanente para crianças e alojamento individual para mãe e filho. Uma situação bem diferente daquela vivida em São Martinho.

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