sábado, 21 de maio de 2011

Espanha rebelde: “NEM POLÍTICOS, NEM BANQUEIROS”




Pep Velenzuela, correspondente de Outras Palavras em Barcelona

Primavera jovem espanhola expande-se, toma praças em mais de 200 cidades, desafia ordem judicial e identifica com mais clareza seus adversários

Já é madrugada de 21 de Maio, nas praças ocupadas da Espanha e a polícia não chegou. O Tribunal Eleitoral havia ameaçado jogá-la contra os manifestantes, caso teimassem. Interpretando de forma esdrúxula a legislação – que proíbe comícios às vésperas das eleições – “exigira” que centenas de milhares de jovens abandonassem o protesto que fazem contra a velha política.

A resposta veio seca. Os manifestantes mandaram avisar que não saíam. Anunciaram que fariam no sábado, em respeito à lei, os chamados “gritos mudos”. Enormes protestos, em que a multidão permaneceria sem palavra alguma, um gesto – a mão sobre a boca – bastando para expressar como se sentem, diante da “democracia”. Em poucas horas, duplicou o número de pessoas que aderiram aos protestos. Além de coalhar a Puerta del Sol, em Madri, e a Praça da Catalunha, em Barcelona, eles se expandiram para mais de 200 cidades – todas com as praças principais tomadas. Iniciada com passeatas, há apenas uma semana (em 15/5), e chamada por isso de “Movimento 15-M”, a mobilização por “Democracia real, já” também passou a enxergar mais claramente seus adversários: “Não somos mercadoria nas mãos de políticos e banqueiros” destaca um dos sites principais produzidos pelos acampados.

“Nós, os desempregados (quase 5 milhões nesta hora, mais do 20% da população ativa), os mal pagos, os subcontratados, os precários, os jovens…” reza um manifesto produzido pelo “Democracia Real”, “queremos uma mudança e um futuro digno”. O texto desenha as linhas básicas uma proposta que vai se concretizando nas assembleias multitudinárias: mudança da lei eleitoral, na direção de proporcionalidade e listas abertas; não ao financiamento privado dos partidos e as campanhas, controle público dos bancos e assim por diante…

Motivos para a luta dos jovens, realmente, não faltam. O país, desculpe o leitor, está fodido com a crise. Na Espanha, o estouro da bolha imobiliária é pior do que na Irlanda. O setor da construção civil deixou no desemprego centenas de milhares de trabalhadores. Também milhares de famílias ficaram sem condições de continuar a pagar a hipoteca e já foram ou vão ser despejadas das moradias. O próprio governo espanhol reconheceu que os jovens de agora viverão pior do que os seus pais. As passeatas no dia 15 de maio atearam fogo a um coquetel explosivo… e agora, a verdade é que ninguém sabe nem imagina até onde as coisas podem ir.

Os protestos deverão terminar até domingo, se não houver surpresas. Depois, esse movimento deverá encontrar seu próprio caminho – o que é o mais difícil, pois ele é muito diverso e heterogêneo, juntando de fato posições ideológicas até pouco amigas em alguns casos.

Mais há, em sentido oposto, a coesão produzida pelo encontro e convívio, nas praças tomadas. Durante as assembléias, onde se dá palavra para todo aquele que se animar a pegar o microfone, representantes de organizações de família despejadas da moradia por impossibilidade de pagar a hipoteca, de migrantes e desempregados, de comitês de trabalho em hospitais e escolas e liceus, de estudantes… apontam os motivos pelos quais não é mais possível ficar passivos. E denunciam bancos e política como responsáveis principais da situação, provocando o aplauso reiterado de uma animada e viva assembleia. Depois, vai chegando a hora da organização. Todos sabem que a mudança não é coisa de um dia, que uma passeata não resolve. Formam-se comissões de trabalho: logística do acampamento, relações com os outros acampamentos, propaganda e agitação, programação interna e para o resto de cidadãos.

Ninguém levou bandeira de sindicatos ou partidos; também não apareceram os líderes dos mesmos. À mesma hora das assembleias, numerosos atos de campanha aconteciam; todos, por certo, com muito menos público. Mas há, de qualquer modo uma boa presença de veteranos militantes de organizações políticas da esquerda. Armando, do histórico Partido Comunista Catalão, acredita que o “movimento será efêmero, mas devemos estar aqui, eles são protagonistas, e vamos seguir adiante”. Núria, trotskista de longa data, não perde a fé, ao contrário: “Aprendi que não dá para fazer tudo de vez e menos ainda para correr sozinho”. No fim das contas, como disse Franki, mais uma voz na assembleia, “só o povo salvará ao povo”.

O fim de semana eleitoral vai ser ainda bem mais animado, agora ninguém duvida disso: mais pessoas mais acampamentos, mais assembleias e passeatas. Paira na atmosfera, porém, uma incógnita: e depois do fim de semana?

A maioria da população está ainda longe do movimento e, em princípio, deveria votar segundo as previsões estatísticas no domingo. Se elas se confirmarem, a direita deverá levar vantagem histórica. O cenário institucional que se pode prever é, portanto, terrível.

O movimento agora está apenas nascendo e vai ter que se confrontar com a realidade do passar lento dos dias… Mas não é menos verdade que já marcou época, sem dúvida. E ainda podem acontecer coisas tão surpreendentes quanto as dos últimos dias.

Sem esquecer que se cravou, no cenário político da Europa, uma enorme encruzilhada. Todos os governos veem, como medida para sair da crise, o corte de direitos sociais, aprovado por parlamentos que se recusam a debater com a sociedade. Mas após a primavera espanhola, em que país a juventude receberá estas medidas sem rebelar-se também?

Leia também:
 

PARA ACOMPANHAR VIA NET A ESPANHA REBELDE




Cauê Seigner Ameni – Outras Palavras

A rebelião será transmitida online: sites, twitter, facebook, mapas interativos, webcams, e álbuns de fotos permitem seguir movimento sem intermediários

 “Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir!”

“Não somos mercadorias nas mãos dos políticos e dos banqueiros!” (19/5/2011, Puerta del Sol, Madri)

Outras Palavras oferece um guia virtual para acompanhar as efervescentes ocupações que se alastrou por mais de 200 praças espanholas.

Os sites do movimento:

As ocupações são resultado de um conjunto de articulações. O site oficial do movimento 15 de maio, Toma la plaza, permite conhecer as ultimas ações, comunicados e reivindicações da mobilização, que se propagou da capital madrilena para outras cidades do pais. Já em Democracia Real Ya, “Uma verdadeira democracia, agora”, contem outras instigantes informações, como câmeras instaladas sobre a Puerta Del Sol, cujos ocupantes – curiosa inversão das relações tradicionais entre Centro e Periferia – não hesitam em compará-la à famosa praça Tahrir, do Cairo. Fornecem transmissão de vídeo ao vivo da ocupação.

Por fim, Juventud Sin Futuro, um coletivo formado no início de abril e também muito ativo na organização dos acampamentos em toda a Espanha.

Diagonal:

Em Diagonal, um semanário altermundista e inovador, sediado em Lavapiés, o famoso bairro boêmio e imigrante de Madri, cobertura jornalística vasta do movimento.

No Twitter:

Informações sempre atualizadas, pelo Twitter com as palavras-chave (hashtags):

•#democraciarealya
•#acampadasol
•#spanishrevolution
•#yeswecamp
•#nonosvamos

No Facebook:

A página da mobilização no Facebook já reúne cerca de 77 mil pessoas, onde os manifestantes além de organizarem se fortificam virtualmente o movimento, compartilhando; notícias, musicas, fotos, idéias, vídeos, gritos, manifestações, bandeiras, piadas e tudo mais o que a criatividade – e o faceebook – permitir.
Mapa Online:

Foram mapeados recentemente todos os acampamentos das manifestações espalhada mundo a fora, com uma riquíssima base de dados, detalhando os locais, horários, blogs e etc. Vale a pena conferir!
Fotos:

Pode-se conferir centenas de imagens do movimento e seus personagens no álbum do FlickR, atualizadas diariamente.
Outros sites:

Pouco a pouco, centenas de pequenas organizações reuniram-se em apoio aos jovens:

> Associação Nacional de Desempregados (http://adesorg.blogspot.com/).
> A página Internet das famílias endividadas com financiamentos imobiliários (http://afectadosporlahipoteca.wordpress.com/).
> Attac, a versão espanhola do movimento contra a ditadura dos mercados. (http://www.attac.es/),
> Movimento em favor de que ninguém vote nas eleições (em http://www.nolesvotes.com/) e outros.

CHAMAM-NA DEMOCRACIA E NÃO É




Carlos Taibo  -  Outras Palavras - Tradução: Luis F. C. Nagao

“Quem dita as regras do jogo são formidáveis corporações econômico-financeiras”, diz escritor Carlos Taibo à Puerta del Sol ocupada

Nós, que estamos aqui, somos certamente, pessoas muito diversas. Temos projetos e ideais diferentes. Já conseguimos, contudo, nos colocar de acordo em um punhado de ideias básicas. Tentarei resumi-las de maneira muito rápida.

Primeira. Chamam-na democracia e não é. As principais instituições e, com elas, os principais partidos têm mostrado enorme capacidade para funcionar à margem do ruído incômodo que emite a população. Os dois partidos mais importantes, em particular, encenam há tempos uma confrontação aparentemente dura, que esconde, em essência, uma identidade de ideias. Um e outro mantêm em suas fileiras, por certo, a pessoas de moralidade mais que duvidosa. Não é difícil adivinhar o que há por trás: na realidade, quem dita as regras do jogo são formidáveis corporações econômico-financeiras.

Segunda. Somos vítimas com frequência de grandes cifras que nos são impostas. Em maio de 2010, por exemplo, a União Europeia exigiu do governo espanhol que reduzisse em 15 bilhões de euros os gastos públicos.

Para compreender, vale a pena uma rápida comparação com outras cifras. Há alguns anos, esse governo espanhol que acabo de mencionar destinou, a princípio, 9 bilhões de euros ao saneamento de uma única instituição de poupança, a de Castilha-La Mancha, que estava à beira da falência. Estou falando, portanto, de uma cifra que se aproximava a dois terços da exigida em cortes pela União Europeia. Durante dois anos fiscais consecutivos, esse mesmo governo ofereceu 400 euros a todos os que fazemos uma declaração de renda. A todos o mesmo, diga-se de passagem: do senhor Botín1 ao cidadão mais pobre. Segundo estimativas, esse presente custou, a cada ano, 10 bilhões de euros. Estou falando do mesmo governo, que se autointitula socialista, que não vacilou em suprimir o imposto sobre patrimônio (que pela lógica incide sobre os ricos), enquanto incrementava outro tributo, o IVA2, que castiga os pobres. O mesmo governo, por fim, que nada faz para lutar contra a fraude fiscal e que mantém a legislação mais frouxa da União Europeia no que toca a evasão de capitais e paraísos fiscais.

Terceira. Se há um deus que adora políticos, economistas e muitos sindicalistas, esse deus é o da competitividade. Qualquer pessoa com cérebro sabe, contudo, em que se traduziram, para a maioria dos que estão aqui, os formidáveis lucros nos últimos anos, em matéria de competitividade: salários cada vez mais baixos, jornadas de trabalho cada vez mais prolongadas, direitos sociais que retrocedem, precariedade por todas as partes.

Não é difícil identificar as vítimas de tanta miséria. A primeira a são os jovens, que engrossam maciçamente nosso exército de reserva de desempregados. Se não houvesse muitas tragédias por trás, seria divertido examinar esta evolução terminológica, que há cinco anos criou a expressão mileuristas3 para retratar uma situação delicada. Hoje, somos tentados a falar em quinhentoseuristas e amanhã, se as coisas persistirem como vão, seremos obrigados a inventar trezentoseuristas.

A segunda vítima são as mulheres, sempre com os piores salários e condenadas a ocupar as escalas inferiores da pirâmide produtiva, muitas vezes obrigadas a fazer o trabalho doméstico. Uma terceira vítima são os esquecidos de sempre: os anciãos, ignorados em particular por esse dois maravilhosos sindicatos, Comissões Operárias e UGT, sempre dispostos a firmar o infirmável. Não quero esquecer, um quarto e último lugar, nossos amigos imigrantes, convertidos, segundo as conjunturas, em mercadorias de reposição. Estou falando, ao fim e ao cabo, de uma pequena minoria da população: jovens, mulheres, anciãos e imigrantes…

Quarta. Não quero deixar no esquecimento os direitos das gerações vindouras e, com eles, os das demais espécies que nos acompanham no planeta Terra. Digo-o porque neste país confundimos há muito crescimento e consumo, por um lado, com felicidade e bem-estar, por outro. Falo do mesmo país que permitiu, orgulhoso, o enorme aumento de sua pegada ecológica e a ruptura de precários equilíbrios ambientais. Aqui estão, para testemunhá-lo, a idolatria do automóvel e de sua cultura, esses maravilhosos trens de alta velocidade que permitem que os ricos se movam com rapidez enquanto deterioram-se as alternativas de transporte ao alcance das classes populares, a destruição talvez irreversível, de nosso litoral ou, para não esquecer, a dramática desaparição da vida rural. Nada retrata melhor onde estamos que a posição da Espanha diante do aquecimento global. Estamos no último vagão da União Europeia, com um governo que alimenta a vergonhosa compra de cotas de contaminação em países pobres que não estão em condições de esgotar as suas.

Quinta. Entre as reivindicações levantadas pela plataforma que promove estas manifestações e concentrações, uma refere-se expressamente à urgência de reduzir o gasto militar. Parece de grande pertinência, ainda mais porque, nos últimos anos, pudemos comprovar como nossos diferentes governantes rebaixaram de maneira muito sensível a ajuda ao desenvolvimento. Nunca será demais repetir: o momento mais tétrico de nossa crise nos coloca num cenário claramente preferível ao momento mais confortável da situação da maioria dos países do Sul.

Volto, contudo, ao gasto militar. Este último, visivelmente subestimado, responde a dois grandes objetivos. O primeiro é manter a Espanha no núcleo dos países poderosos, com os deveres correspondentes, em matéria de apoio às guerras de rapina global que os Estados Unidos lideram. O segundo vincula-se com a vontade de preservar franco apoio ao que fazem tantas empresas espanholas no exterior. Alguém já teve notícia de que algum porta-voz do Partido Socialista ou do Partido Popular se atreveu a criticar, ainda que levianamente, as violações de direitos humanos básicos praticadas por empresas espanholas na Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Argentina ou Brasil?

Acabo. Gostaria nestas horas de recordar alguém que nos deixou em Madri, na última terça-feira. Falo de Ramón Fernández Durán, que iluminou nosso conhecimento no que respeita às misérias do capitalismo global e nos alertou sobre o que nos espera nesta verdadeira idade das trevas em que, se não lutarmos, entraremos a força. Não me ocorre melhor maneira de fazê-lo que resgatar uma frase repetida muitas vezes por meu amigo José Luis Sampedro, cuja saudação escutaremos, por certo, dentro de uns minutos. A frase em questão, que reflete com muita clareza nossa intenção dessa tarde, foi pronunciada por Martin Luther King, o principal animador do movimento de direitos civis nos Estados Unidos, cinquenta anos atrás. Diz assim: “Quando refletirmos sobre nosso século, o que nos parecerá mais grave não serão os urros dos maus, mas o silêncio dos bons”. Obrigado por terem me escutado.

1 Referência a Emílio Botín, o principal acionista do grupo financeiro Santander – nota do tradutor
2 Semelhante ao ICMS brasileiro, o IVA incide sobre o preço das mercadorias, independentemente da renda de quem as adquire. Por isso, é insignificante para os endinheirados e onera os monetariamente pobres – nota do tradutor
3 O termo mileuristas designa, na Espanha, profissionais qualificados forçados a aceitar empregos precários, em que recebem em torno de mil euros – nota do tradutor

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BIN LADEN, STRAUSS-KAHN E A ACELERAÇÃO DA HISTÓRIA




Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior

Para o embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, a morte de Osama Bin Laden não tem praticamente nenhum significado político. “A Revolução Árabe matou-o antes dos EUA”. Mas essa revolução, sim, é prenhe de significados: derrubou ditadores, as facções palestinas rivais se uniram e os EUA enviaram um recado a Israel. Se Bin Laden não significa mais nada, numa incrível ironia história, o ex-diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, parece estar seguindo o mesmo caminho. Ambos parecem pertencer a “uma época totalmente superada na nossa história”.

- Você quer saber em uma palavra? Nada!

Foi assim que Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, começou a responder a uma pergunta sobre o que significa a morte do líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, no atual cenário político internacional. Mas, logo em seguida, ele qualifica um pouco a sua resposta. “Tem, é claro, um lado simbólico. Mas Bin Laden já não era um ator importante. A Revolução Árabe matou-o antes dos Estados Unidos. Sempre haverá um grupo de pessoas mais fanático, mas elas seguirão existindo, com ou sem Bin Laden”. Uma consequência política possível deste fato, mas pouco provável, assinala o ex-chanceler brasileiro, é a retirada dos Estados Unidos do Afeganistão. “Não é um cenário impossível, mas também não é muito provável”.

Uma das coisas que a morte de Bin Laden pode facilitar, observou ainda Amorim, é a busca de algum tipo de negociação com o Talibã por parte dos EUA, posição que já é defendida há algum tempo por setores do governo norteamericano. Ampliou-se um pouco a margem política para uma negociação, o que é algo quase inevitável caso se queira atingir algum nível de estabilidade política no Afeganistão.

Moral da história, ou da resposta, melhor dizendo: não se deve perder muito tempo com a morte do líder da Al Qaeda se o objetivo for entender o processo de mudanças políticas atualmente em curso no Oriente Médio. Em conversa telefônica com a Carta Maior, Celso Amorim fala sobre isso e aponta algumas mudanças que já estão ocorrendo como resultado especialmente da rebelião popular no Egito. O pronunciamento feito ontem (19) pelo presidente dos EUA, Barack Obama, indica, senão novidades extraordinárias, algumas inflexões que a Casa Branca está sendo obrigada a fazer diante dos acontecimentos no Oriente Médio e no norte da África.

Na quinta-feira, o presidente Barack Obama defendeu que Israel deve reconhecer um Estado palestino nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, de 1967. A morte de Bin Laden pode ter dado ao presidente Obama algum tipo de autoridade moral para cobrar, por exemplo, mudanças na política de Israel na região? Talvez um pouco, pode ter ganho uma margem um pouco maior para atuar, é a resposta cautelosa de Celso Amorim. “A relação entre essas duas coisas é menos óbvia. Os EUA têm que fazer algo sobre o Oriente Médio. Ninguém pode achar que vai haver, por exemplo, um governo pró-EUA na Síria”, observa.

Há mudanças políticas importantes ocorrendo que já são resultado da chamada Revolta Árabe. O acordo entre o Hamas e o Fatah é um exemplo disso, aponta Celso Amorim. A ONU pode votar em setembro, na sua Assembleia Geral ou no âmbito do Conselho de Segurança, o reconhecimento do Estado palestino. A posição expressa no discurso de Obama, avalia Celso Amorim, não é exatamente uma novidade. “Ela não é diferente da posição de Clinton, por exemplo. A novidade é o fato de ele ter falado unilateralmente sobre a criação do Estado palestino e sobre as fronteiras de 67. Isso tem um significado, é um recado para Israel”.

Mas é uma espécie de recado pela metade, ressalta o embaixador. “A expressão concreta desse recado consiste em dizer que Israel precisa parar com os assentamentos. Se os EUA não fizerem isso, não resolve nada. Na comunidade internacional, ninguém tem dúvida quanto à necessidade de reconhecer as fronteiras pré-1967. Por isso, a declaração de Obama não é uma novidade extraordinária, embora seja importante sem dúvida. “Para retomar as negociações de paz na região, o recado claro para Israel consiste em dizer que é preciso parar com os assentamentos”, diz Amorim.

Mudança no FMI

Celso Amorim também falou sobre a mudança no comando do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o escândalo sexual envolvendo seu ex-diretor geral Dominique Strauss-Kahn, preso em Nova York acusado de agressão sexual contra uma camareira do hotel onde estava hospedado. “É uma coisa impressionante, de causar estupefação”, resumiu. Amorim. No plano político, ele acredita que é uma oportunidade para o FMI ser chefiado por uma liderança de um país emergente. Na opinião do ex-chanceler brasileiro, o Fundo precisa de ideias novas, precisa olhar para as questões sociais no momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica, responsável, entre outras coisas, pelas recentes revoltas no mundo árabe e que, agora, começam a atingir a Europa também.

Em entrevista à agência alemã Deutsche Welle, Celso Amorim criticou a posição dos europeus e, em especial, da chanceler Angela Merkel, que querem manter a tradição de controle europeu no FMI:

Acho que isso é o reflexo de uma época totalmente superada na nossa história. Isso aí poderia fazer algum sentido quando a governança global era assegurada pelo G7, quando o único país de fora da Europa – além dos Estados Unidos – era o Japão, e que, por sua vez, aceitava mais ou menos essa divisão. (...) O FMI tem que se transformar num instrumento de ajuda aos países em desenvolvimento para enfrentar a crise, e que saiba também policiar os países desenvolvidos, coisa que o FMI nunca fez, e a maior crise que tivemos recentemente veio, justamente, dos países desenvolvidos. Acho que é mais que natural que venha alguém de um país em desenvolvimento.

Há algumas semanas o mundo parou para discutir Bin Laden. Hoje, o inimigo número um do Ocidente saiu da agenda política internacional. Na verdade, já havia saído há algum tempo, como disse Celso Amorim. Poderia se dizer que o líder da Al Qaeda morreu politicamente na praça Tahrir, no Cairo. De lá para cá, os acontecimentos se precipitaram, numa incrível aceleração histórica.

Na noite do domingo em que Obama anunciou, com pompa e circunstância, o assassinato de Bin Laden, ninguém diria que, algumas semanas depois o diretor geral do FMI estaria preso em Nova York e as ruas de Madri tomadas por milhares de manifestantes que protestam contra o modelo político-econômico instalado no país. As surpresas têm se repetido, sempre carregadas por uma boa dose de ironia histórica, como ocorreu agora com Dominique Strauss-Kahn. Bin Laden não significa mais nada, resumiu o embaixador Celso Amorim. Strauss-Kahn parece estar seguindo o mesmo caminho. Ambos parecem pertencer a “uma época totalmente superada na nossa história”.

Timor-Leste: MNE defende presença forte porque eixo económico desloca-se para o Pacífico




MSO - LUSA

Díli, 21 mai (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros considera que, da capacidade de Portugal afirmar os seus interesses em Timor-Leste, dependerá a imagem na região, hoje determinante porque o eixo da economia se desloca do Atlântico para o Pacífico.

Luís Amado, que falava num almoço de convívio com a comunidade portuguesa, no quartel do Sub-Agrupamento Bravo da GNR, em Díli, considerou Timor-Leste e a região como "de especial interesse estratégico para o país", defendendo que deve ser mantida uma presença forte em todos os setores, apesar das dificuldades.

"Há um esforço a fazer, numa década que vai ser decisiva para a afirmação dos nossos interesses em toda esta região, e passa muito pela capacidade que demonstrarmos de afirmar os nossos interesses aqui em Timor-Leste", afirmou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chamou a atenção de que se trata de "uma das regiões de economia mais vibrante e mais dinâmica", e que "o eixo da economia mundial está-se a deslocar do Atlântico para o Pacífico, e a relação de forças do sistema internacional está a acompanhar a mudança que a economia e as finanças induzem".

Por isso, acrescentou, "esta região é demasiado importante, com especial interesse estratégico" para o país.

"Independentemente das dificuldades, estou convicto que os governos olharão para a nossa presença em Timor-Leste com renovado interesse e como grande prioridade, porque é absolutamente indispensável que possamos garantir uma presença muito forte em todos os setores da vida deste país, o mais possível, durante os próximos anos", referiu.

Luís Amado sublinhou que Portugal ainda tem, pelo seus laços seculares, "uma imagem de potência histórica que subsiste no imaginário destes povos", considerando que "há um conjunto de circunstâncias que permite olhar com confiança para o futuro na região" que não vêm apenas desses tempos.

"O país ganhou uma imagem renovada de respeito e confiança nesta região com o êxito que foi a descolonização de Timor, encerrada há apenas uma década", adiantou.

Portugal ganhou uma capacidade de diálogo e de afirmação nesta região que não tinha, precisamente porque a bandeira de Timor e o seu direito à autodeterminação condicionou muito a nossa relação com toda esta região", disse.

Luís Amado lembrou ainda que houve constrangimentos com os países da zona pela "permanente e obsessiva pressão, para que a autodeterminação fosse um êxito", mas realçou que "a partir do momento em que se conseguiu garantir as condições políticas, no plano internacional, para que Timor exercesse o seu direito à autodeterminação, Portugal passou a ser muito respeitado e credível na cena internacional, em particular nesta região".

Timor-Leste: Amado foi ao interior das montanhas visitar projetos da cooperação portuguesa




MSO – LUSA

Díli, 21 mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, deslocou-se hoje às montanhas do interior de Timor-Leste, para visitar um centro de saúde mental e uma escola secundária.

Ambos os casos em Laclubar, uma das aldeias mais isoladas do país, são empreendimentos que se devem à sociedade civil, mais concretamente à Igreja Católica.

O Centro de Saúde, considerado um modelo em Timor-Leste, deve-se à ordem religiosa portuguesa dos Irmãos de São João de Deus.

Com a colaboração do voluntariado e em articulação com o sistema nacional de Saúde timorense, ali são acompanhadas pessoas que sofrem de esquizofrenia, doença bipolar, stress pós-traumático e outras doenças mentais.

É feito acompanhamento domiciliário, ministrada a medicação e, para os casos agudos, o internamento temporário.

O combate à tuberculose é outra das missões em que os Irmãos de São João de Deus estão envolvidos.

Além disso, o seu grupo de educação para a saúde vai de casa em casa prestar auxílio e deixar ensinamentos à comunidade, que se estendem à área materno-infantil e a quem são distribuídos "kits" de higiene pessoal para os motivar a frequentar a formação.

O ministro dos Negócios Estrangeiros manifestou-se admirado com a qualidade das instalações e com a atividade que nelas é desenvolvida, considerando que são projetos que devem ser reconhecidos e apoiados.

"É preciso que não abandonemos esta gente e que o Governo e a cooperação portuguesa tenha em consideração o trabalho dedicado, generoso e muito difícil que alguns voluntários fazem por estas serras de Timor, para manter viva a chama das relações com Portugal, que se reacendeu com a independência de Timor para muitas destas populações", comentou.

Luís Amado foi depois conhecer a Escola Secundária D. Basílio do Nascimento.

O chefe da diplomacia inteirou-se das condições da escola e das matérias que ali são lecionadas, e mostrou-se impressionado por, num ponto tão distante e isolado, crianças e jovens terem aulas em Português.

"As iniciativas da sociedade civil e da Igreja têm sido determinantes para manter viva a chama da relação com Portugal, no Timor profundo dos vales e das serras", disse.

"O que mais me impressiona é ver que as novas gerações de adolescentes estão aqui nestas serras a serem educados em Língua Portuguesa", comentou, considerando tratar-se de "um bom exemplo de referência viva da Língua Portuguesa".

Luís Amado participou nas comemorações dos nove anos da independência de Timor-Leste, na sexta-feira, terminando a visita no domingo, com um encontro com o Presidente timorense, José Ramos-Horta.

Portugal - EM CAMPANHA COM A TROIKA




MIGUEL GASPAR - PÚBLICO

O poeta francês Paul Valéry escreveu um dia que a política é a arte de impedir as pessoas de se meterem nos assuntos que lhes dizem respeito.

A frase do autor de Ensaio de uma Conquista Metódica ilustra a perplexidade dos cidadãos que vão escolher um governo cujo programa político será o mesmo, independentemente de quem vier a ganhar as eleições.
Não admira que os eleitores se sintam tão desconfortáveis nesta campanha, como se estivessem numa festa para a qual não tinham sido convidados. Um pouco como se tivessem de pedir desculpa pelo incómodo.

O que não deixa de ser um paradoxo. Nunca como desta vez estão tantas coisas em jogo para tantas pessoas. O memorando da troika, se vier a ser aplicado, vai virar o país do avesso e mudar nossa forma de viver. Se não vier a ser aplicado, então estaremos condenados ao mesmo remédio que os gregos estão a sofrer.

Por outras palavras, os cidadãos comuns não fizeram nada para desencadear esta crise, cujo preço estão e vão continuar a pagar. E, ao mesmo tempo, não têm capacidade para influenciar as decisões que vão moldar o seu futuro.

Este sentimento de impotência reconduz-nos à citação de Valéry: nesta eleição, o essencial é impedir os eleitores de decidirem o que lhes diz respeito.

Por isso, em vésperas do início desta campanha eleitoral sem precedentes, talvez faça sentido reflectir mais sobre a forma como a crise económica está a limitar o exercício da democracia do que nas pequenas tácticas do dia-a-dia de campanha.

Não é uma novidade os mercados condicionarem a capacidade das nações em decidirem quanto ao seu futuro. Essa realidade já existia no século XIX. Mas o maior risco que corremos ao subirmos para o barco da troika é não reflectirmos sobre as causas desta fragilização do sistema político.

Em “Inside Job” – o antológico documentário sobre a crise financeira de 2008 – o realizador Charles Ferguson explica-nos como Wall Street passou a dominar o poder político na América. Mas em países como o nosso, o poder político também se tornou refém do mundo dos negócios.

E o que tem isto a ver com a crise da dívida? Apenas que ao longo dos anos a promiscuidade entre a política e os negócios e a fragilidade do sistema político perante os grupos instalados em todas as áreas da sociedade reduziu os governos a meros gestores dos seus interesses e de outros interesses.

Como os gestores loucos de Wall Street, os governos que pensam assim só podem sobreviver se assumirem que o edifício nunca se desmoronará, mesmo se as suas fundações forem virtuais.

Precisávamos de mudar a forma como fazemos a política e como os cidadãos se envolvem na política – as manifestações dos últimos dias em Espanha mostram claramente como a política deixou de conseguir falar com a rua. Mas por enquanto só temos uma campanha eleitoral - uma campanha com a troika. Façamos o possível para que ela nos diga respeito.

Brasil – FAMÍLIAS PODEM SER “DEPORTADAS”




DIÁRIO LIBERDADE

Brasil de Fato - Despejadas por violenta ação policial, famílias podem ser mandadas embora do município pela prefeitura do município

Para retirar 330 famílias do loteamento Nova Esperança, no distrito de Barra do Riacho, no município de Aracruz (ES), a Polícia Militar (PM) realizou uma operação de guerra nesta quarta-feira (18). Foram mobilizados cerca de 400 policiais da Rondas Ostensivas Táticas Motorizada (Rotam), do Grupo de Apoio Operacional (Gao) e do Batalhão de Missões Especiais (BME). Usaram helicóptero, cavalaria, cachorros, tratores, bomba de gás, tiros de borracha e muita violência física e moral.

Assim, cerca de 1,6 mil ficaram desabrigadas e, agora, estão alojadas em locais improvisados, como escolas pública. Segundo a prefeitura, serão construídas 200 casas para famílias carentes na área desocupada. Quem se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo programa "Minha casa, Minha Vida" - morar há mais de cinco anos no município, ter renda mensal de até três salários mínimos e ter família - poderá se cadastrar junto a Secretaria de Habitação. Entretanto, a solução encontrada pela prefeitura para as famílias que não são de Aracruz foi disponibilizar passagens rodoviárias para que retornem ao local de origem.

Na tarde desta sexta-feira, entidades de direitos humanos e movimentos de luta pela terra e moradia promoveram um ato no centro da capital, Vitória, e entregaram ao governador Renato Casagrande (PSB) o relatório da reintegração da área, feito pelo presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira.

O caso

A área pertence à prefeitura de Aracruz e a Justiça emitiu um mandado de reintegração de posse há cerca de seis meses. Porém, de acordo com os moradores, eles não receberam nenhuma ação de despejo e nunca foram procurados pela administração municipal para negociar.

A violenta ação policial chocou a comunidade. Até o CEDH foi tratado com agressividade. "Fomos recebidos com bombas de gás lacrimogênio. Posteriormente, nos disseram [polícia] que qualquer contato teria que ser feito pelo 190. Um desrespeito total!”, disse Arthur Moreira, membro do conselho.

De acordo com o militante do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), Bruno Lima, outra conseqüência negativa da ação policial foi a morte de dona Santa da Silva Pessanha, na quinta-feira (19):

“Ela estava em casa na hora da ação e foi obrigada a sair do pelos policiais, quando começou a passar mal. Ela não foi autorizada a voltar para pegar seus remédios controlados para pressão alta. Quando a PM liberou e Dona Santa iria entrar na casa, retomaram os tiros e bombas. Passando mal, Dona Santa foi internada em estado grave no hospital de Aracruz, e morreu, resultado de um AVC”.

A habitação é um problema crônico no município de Aracruz, mesmo sendo esta região composta por empreendimentos de peso. Ali estão instaladas atividades da Petrobras, Fibria (ex-Aracruz Celulose), Nutripetro e Nutrigás. A menos de um ano, a prefeitura local doou um terreno avaliado em R$ 25 milhões para a construção do estaleiro da Jurong - gigante do setor naval com presença nos Estados Unidos, China, Cingapura e Oriente Médio.

Davi Gomes

O atual secretário de habitação de Aracruz, Davi Gomes é conhecido pela violência utilizada contra populações indígenas e quilombolas em conflitos que protagonizou a serviço da então Aracruz Celulose, em 2006. À época, Gomes era presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Madeira de Aracruz (Sintiema), posição que ocupou por 22 anos, até ser afastado pelos próprios trabalhadores em assembléia da categoria - decisão validada pela Justiça em janeiro deste ano.

Homens ligados ao Sintiema, liderados por Davi Gomes, atacaram violentamente índios que ocuparam o porto da ex-Aracruz (Portocel), em luta pela demarcação de terras na área da papeleira. Até o deputado e cadeirante Claudio Vereza (PT).

Caso Palocci: Direita e latifundiários realizam ofensiva para aprovar o novo Código Florestal





PCO - As denúncias de corrupção publicadas pela imprensa capitalista têm como objetivo forçar um acordo para que as reivindicações sejam atendidas. Diante da ofensiva, mais uma vez o PT capitulou diante da direita e o novo Código Florestal será votado na terça

De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo o atual ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, multiplicou seu patrimônio 20 vezes nos últimos quatro anos. Os dados foram obtidos através de duas aquisições de imóveis feitas por Palocci. Em 2009, ele adquiriu um escritório em São Paulo por 882 mil reais e em novembro do ano passado comprou um apartamento na cidade por R$ 6,6 milhões.

A soma destas duas aquisições, aproximadamente 7,5 milhões de reais, é 20 vezes maior que a soma do patrimônio declarado por Palocci na eleição de 2006. Na ocasião, Palocci concorreu e se elegeu a deputado federal pelo estado de São Paulo. Seu patrimônio declarado era de R$ 375 mil, que correspondia a uma casa em Ribeirão Preto, um terreno e três carros.

Os documentos apresentados pela Folha de S. Paulo mostram que ambos os apartamentos foram quitados. A denúncia reside justamente neste fato. Nos quatro anos em que foi deputado federal (2006-2010), Palocci recebeu 974 mil reais, quase oito vezes menos que suas aquisições.

Os apartamentos estavam registrados no nome de uma empresa de consultoria que tem como proprietário Antônio Palocci, a Projeto Administração de Imóveis.

Isto levantou outra questão de porque Palocci prestou serviço de consultoria ao mesmo tempo em que atuava como deputado federal.

A denúncia da direita é de enriquecimento ilícito.

Alguns dias depois desta reportagem da Folha surgiu uma nova matéria sobre o caso, desta vez publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Além da denúncia de enriquecimento ilícito, a matéria ainda aponta que outros cinco ministros também estão envolvidos no mesmo esquema e tem empresas de consultoria ao mesmo tempo em que trabalham para o governo.

Diante das denúncias, os partidos da direita e o Psol entraram com uma representação, pedindo que Palocci seja investigado.

A direita tem aproveitado o caso para desgastar o ministro e o próprio governo. Sua principal política foi apresentar um pedido para que Palocci fosse dar explicações no Congresso Nacional de seu enriquecimento.

A tentativa fracassou completamente. O governo venceu com folga a votação na Câmara dos Deputados e derrubou o pedido por 266 a 72 votos. Com a derrota, a oposição apresentou pedido de convocação em quatro diferentes comissões da Câmara dos Deputados e promete não votar nada nestas comissões enquanto a convocação do ministro chefe da Casa Civil não entrar em pauta.

O jogo da direita

Palocci era o principal articulador do governo na questão do Código Florestal.

As acusações de corrupção contra ele tinham como objetivo fazer o governo recuar ainda mais em alguns pontos e ceder diante da pressão dos latifundiários. Eles se aproveitaram da fraqueza de Palocci e conseguiram estabelecer, entre outras coisas, que o novo Código Florestal irá ser votado no dia 24, terça-feira.

Desta forma, a tentativa do governo de adiar novamente a votação na Câmara não será realizada.

O caso evidencia que estas denúncias de corrupção plantadas nos principais jornais da imprensa capitalista têm como objetivo forçar o governo do PT atender ainda mais os interesses da direita.

Assim como aconteceu em vários casos como, por exemplo, na tentativa de cassar Sarney, as denúncias de corrupção servem como cobertura para uma determinada política de uma das alas da burguesia contra outra.

O recuo do governo e o fato de aceitar que a direita e parte dos seus aliados, como o PMDB, votem o novo Código atendendo quase que integralmente as decisões dos latifundiários mostra que o PT não é capaz de combater minimamente a direita. Mesmo quando tem todas as condições de impor uma derrota. A vitória na votação contra o pedido de esclarecimento de Palocci é uma prova disto.

Os atritos de setores do governo com os latifundiários, por menores que fossem, ficaram de lado e agora o novo Código Florestal pode ser aprovado contra a vontade da maioria esmagadora da população.

Diante deste caso, é preciso denunciar a manobra da direita e mais uma capitulação do governo do PT que irá atender os interesses dos latifundiários com o novo Código Florestal.

Procurador-geral da República pede explicações a Palocci sobre aumento de património




FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 21 mai (Lusa) - O Procurador-geral da República do Brasil, Roberto Gurgel, deu 15 dias ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar a evolução do seu património, que aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, que primeiro denunciou o rápido enriquecimento do ministro, o prazo começou a contar a partir de sexta-feira.

O pedido, expedido pela Procuradoria-geral, foi enviado à Casa Civil, pasta presidida por Palocci e diretamente ligada à Presidência da República.

As dúvidas em relação ao património do ministro começaram no último domingo, quando a reportagem da Folha de São Paulo mostrou que a empresa Projeto, sob seu comando, adquiriu um imóvel no valor de 6,6 milhões de reais no ano passado, além de outros bens de alto valor.

Durante a tarde de sexta-feira, líderes da oposição tentaram pedir a abertura de uma Comissão de Inquérito a respeito do assunto.

Agora, com o pedido de esclarecimentos da Procuradoria, serão aguardados os 15 dias mencionados para que a Casa decida em seguida se será necessário, ou não, a abertura de um inquérito.

Angola - O Uso das redes sociais traduz a necessidade de diálogo com a sociedade




 ADEBAYO VUNGE - NOVO JORNAL – CLUB K

Luanda - O advento das novas tecnologias de informação e sua utilização como ferramenta de política levanta hoje, strictu sensu, uma acentuada preocupação teórica para vários pensadores modernos ligados principalmente às ciências sociais (com destaque para a sociologia, história, ciência política e ciências da comunicação).

Para além de outras reflexões de Chomsky, dignas de realce porque tocantes aos new media de uma maneira geral, é sobretudo interessante observarmos o pensamento de Pippa Norris, uma investigadora da Universidade de Harvard sobre as relações entre a Internet e a política. Ao contrário do que sucedia até a segunda metade do século XX, altura em que a política era feita em arenas, como a Polis e Ágora dos Gregos e nos comícios massivamente populares em locais públicos, o aparecimento da televisão, na óptica de Jurgen Habbermas transferiu o espaço público, em grande medida, para o campo dos audiovisuais sendo a actividade política feita consoante os ditâmes mediáticos.

Sem estar já subjugada, vemos hoje, na senda de Pippa Norris que a televisão está a perder esta sua relevância em detrimento da Internet, que vem dar lugar a um “novo espaço público” nos últimos anos, e em especial, por causa da criação de Mark Zukerberg sendo que o facebook se tornou o epicentro das controversas redes sociais. Ora, parece que a política hoje reconhece a importância de inclusão no espaço público que a Internet proporciona. Alguns renomados políticos contemporâneos têm sabido tirar dela o melhor proveito. O actual Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aquando da sua campanha na corrida às eleições presidenciais foi um claro exemplo de como os new media desempenham um papel fundamental na actividade política dos nossos tempos, seja para efeitos de mobilização seja de consciencialização de determinadas causas.

Ao olharmos para a nossa realidade, verificamos que há uma dimensão sócio-política e demográfica que não podemos omitir. E isso é mais interessante se levarmos em conta o target dos principais eleitores e dos potenciais novos eleitores comparando-os entre os períodos eleitorais de1992 e 2008 e entre 2008 e 2012. Estamos obviamente a falar de uma geração de jovens, no geral urbanos ou semi-urbanos, com escolaridade básica, propensos a um discurso alicerçado no suporte Internet porque nascidos e crescidos com telemóveis, televisão e outros artefactos da modernidade, mesmo que algumas vezes não os possuindo directamente.

Uma análise à pirâmide da população e ao público Angolanos bem como à adesão e recurso aos cybercafés nos permite facilmente concordar com esta conclusão. Os mais cépticos consideram-nos mesmo reféns da tecnologia e os mais moderados acreditam na existência de minorias activas dada a sua capacidade de influenciar os outros jovens.

Embora os números apontem para uma baixa expressão da Internet em Angola, olhando para a baixa percentagem da populcação que a ela tem acesso, não devemos ignorar o volume de usuários actuais e o potencial de crescimento destes sobretudo nos principais centros urbanos.

Ora, toda essa reflexão vem a propósito da intervenção do Presidente da República José Eduardo dos Santos, mas na veste de Presidente do MPLA, aquando da abertura do IV Congresso extraordinário daquele Partido. Citando Eduardo dos Santos a “Internet, as chamadas redes sociais e os SMS devem constituir veículos de mobilização, contacto permanente e de esclarecimento e debate de ideias”.

Isto é, a nosso entender, não só inequívoco como sinal para os novos paradigmas do moço como, também por cá, passamos a compreender e a fazer a política nos tempos que correm. Um partido político, com a dimensão e poder do MPLA, não pode ignorar os benefícios desta ferramenta.

Olhando para figuras ligadas ao partido MPLA, duas chamam-nos logo a atenção pelo exemplo: o deputado e comunicólogo João Melo e o Constitucionalista e Ministro da Administração do Território Bornito de Sousa que têm espaços muito dinâmicos no Facebook, com muitos amigos na rede. Parece claro quais as potencialidades do uso das redes sociais nas próximas campanhas eleitorais em Angola, principalmente nas Autárquicas. O sentido de uso e proveito das redes sociais não se esgota na simples presença nas redes sociais, mas traduz bem a necessidade de diálogo com a sociedade, com os militantes e potenciais militantes, e com o eleitorado em geral.

O foco hoje, entendemos, não deverá centrar-se na produção de pacotes legislativos que pretendam reduzir espaços que potencialmente concretizam ideais de democracia e progresso social. Haverá, possivelmente uma necessidade de regular ou conferir alguma disciplina àqueles que utilizam a Internet para salvaguardar a lesão de interesses legítimos e direitos de terceiros bem como a protecção de bens colectivos inquestionáveis. Outros. Parece ser de acreditar, por conseguinte, que nos próximos tempos, as campanhas eleitorais em Angola serão inovadoras quanto aos espaços de discussão da política e estratégias para convencer o eleitorado.

Olhando para a questão no fundo apenas numa perspectiva o campo aqui é sobremaneira enorme na medida em que esta ferramenta de comunicação e informação moderna tem enormes valências para a democracia, para a administração do Estado para a promoção de um sistema de Governação inclusiva e até no fortalecimento de uma sociedade civil sã e participativa.

ADEBAYO VUNGE

Moçambique - O DESTINO DA NOSSA DEMOCRACIA




LÁZARO MABUNDA – O PAÍS ONLINE, opinião

...a pura vontade da maioria – da Frelimo no parlamento – conjugada com a precaridade das leis - pode tornar-se um importante factor de instabilidade institucional, criando condições para as mais perigosas aventuras políticas.

A Frelimo anunciou, desde o ano passado, que irá rever a Constituição. Até aqui ainda não revelou o que pretende rever. Desconfia-se que pretenda remover os pontos de discórdias que a forçaram a uma negociação com a Renamo em 2004, além de que poderá pretender alargar os mandatos do Presidente da República e os anos de vigências desses mandatos.

Parece-me que caminhamos para uma situação bem pior – espero estar enganado – do que a actual. A decisão unilateral do partido no poder parece-me ser o primeiro indício de que, de facto, caminhamos para essa situação. Embora tenha sido convidada, julgo ser pertinente o alheamento da oposição neste processo, justamente porque me parece que a Frelimo pretende usá-la para branquear e legitimar a sua decisão em torno da revisão constitucional.

Tal como a soberania reside no povo, a democracia reside no Parlamento, onde os representantes do povo se encontram para discutir, numa relação de poderes, assuntos que interessam aos seus representados. Nessa relação, é fundamental que exista cooperação, mas tal só é possível quando existe um equilíbrio de forças. É esse equilíbrio que obriga as partes a uma cooperação. No mundo evoluído, criam-se coligação entre partidos menos representados no sentido de ganharem força no Parlamento, obrigando o partido maioritário a uma cooperação. Não existindo esse equilíbrio, tal como está a acontecer no nosso Parlamento, por via da maioria absoluta que a Frelimo conseguiu nas últimas eleições, impera a ditadura de maioria. É essa maioria absoluta que aprova tudo o que o seu governo envia ao Parlamento para ser aprovado, mesmo que tal represente interesses de uma pessoa. A oposição não é mais do que simples espectador passivo.

Com desequilíbrio de forças, criam-se leis não soberanas em relação ao poder político que as criou. E se a soberania das leis não vinga numa sociedade, essa sociedade torna-se um rebanho sem pastor. É daí que surgem duas sociedades: a da minoria, que se sobrepõe a quaisquer leis, embora a Constituição defenda a igualdade de todos perante as mesmas leis, e a da maioria, sobre a qual as leis se sobrepõem.

A relação entre o poder e as leis deve ser de quem faz o que lhe deve regular, no sentido de que o poder faz as leis e as leis regem e traçam as balizas do funcionamento do poder. Nessa relação, as leis é que devem sobreporem-se ao poder e não o poder às leis, pois, quando acontece a inversão da realidade, as leis se tornam refém do poder e automaticamente nulas nessa relação com o poder.

Estamos a caminhar perigosamente para uma situação em que a Constituição tornar-se-á um instrumento ao serviço dos interesses de uma minoria.

Para Denis Rosenfield (O que é Democracia, 1994), quando se chega a esse extremo, “não se deveria mais falar da Constituição, uma vez que, ao invés de unir a nação, este conjunto de leis a desarticula”. É que o sentido da lei, acrescenta, “é precisamente o de ligar os cidadãos entre si. Ora, uma Constituição que desune em vez de unir não é mais propriamente uma Constituição”. Elucida ainda que “a pura vontade da maioria – neste caso da Frelimo no Parlamento – conjugada com a precaridade das leis - pode tornar-se um importante factor de instabilidade institucional, criando condições para as mais perigosas aventuras políticas”, além de que “a vontade da maioria”, no Parlamento, “não é necessariamente democrática, podendo ser também tirânica”.

O que posso concluir do trecho acima é que a democracia propriamente dita, por interesses de minoria, pode transformar-se numa democracia tirânia à imagem da democracia popular que vigorava no período socialista.

A maior virtude das leis deve residir no facto de preverem o que ainda não acontece. Elas não podem ser concebidas e elaboradas quando há emergência de uma infracção. Uma constituição não pode ser revista sempre que alguém ou uma minoria sentir que alguns dispositivos beliscam os seus interesses ou que falta algum dispositivo que acomode os seus interesses. Aliás, o traço característico de uma Constituição reside, precisamente, no facto de que ela se inscreve normalmente numa duração destinada a ultrapassar a vida de várias gerações.

Hannah Arendt escreveu, a propósito da Revolução Americana, que “o génio do povo americano reside neste extraordinário poder de considerar o que datava ontem com os olhos dos séculos por vir”. Ora, isto não acontece na nossa Constituição que, de cinco em cinco anos, é revista, sempre que os interesses de um grupinho encontrarem barreiras legais.

Devido à ditadura da maioria, hoje, o nosso país vive inversão da norma no que respeita à concepção do conhecimento. Os analfabetos e grupos de oligarcas menos instruídos pensam para os intelectuais e os intelectuais (académicos) executam, sem questionar, a viabilidade do pensamento dos menos instruídos. Vivemos numa era em que o jogo de cintura de sobrevivência está acima da liberdade de pensamento e de expressão e do conhecimento científico.