sábado, 6 de dezembro de 2014

ATÉ ONDE PODEMOS?




Os próximos meses serão fundamentais na definição do papel que a organização pretende cumprir na política espanhola e europeia.

Fabio Mascaro Querido, de Madrid - Carta Maior

Origens na crise

Criado há menos de um ano, em janeiro de 2014, o movimento e agora partido político “Podemos” teve uma ascensão vultuosa no cenário político espanhol, até então acostumado, desde a transição pós-franquista e o pacto de 1978, ao bipartidarismo e à alternância de poder entre o PSOE (centro-esquerda) e o PP (direita). Nas eleições europeias de maio passado, ainda fragilmente estruturado, “Podemos” obteve por volta de 8% dos votos, elegendo 5 deputados para o parlamento europeu. Uma ótima surpresa diante do obscuro cenário que se formou com a ascensão eleitoral fulgurante da extrema-direita em países como a França (onde a “Frente Nacional” foi o partido mais votado), Inglaterra, Holanda, Hungria, dentre outros.

Mas de onde vem, e o que explica essa irrupção de “Podemos” na cena política e espanhola e europeia? Quais os condicionantes internos e externos, nacionais e internacionais, do surgimento desse movimento? E, mais, quem são esses militantes, em grande maioria jovens, que, juntos, souberam ocupar um vácuo político em uma sociedade farta da alternância entre os dois principais partidos tradicionais, uma alternância que se revelou, enfim, como um vai-e-vem entre duas maneiras de se aplicar as mesmas orientações gerais em relação às questões estratégicas da sociedade espanhola?

Particularmente após a eclosão da crise econômica em 2008, os jovens – principal categoria etária afetada pelos efeitos da crise, como o desemprego (mais de 50%) e/ou o trabalho precário – ocuparam o centro da vida política espanhola, através da mobilização de inúmeros coletivos e instrumentos de luta e resistência social.

Dessa nebulosa surgiu e fevereiro de 2011 o movimento Juventud Sin Futuro, a fim de agregar diversos coletivos universitários contra as “reformas” antissociais do governo que agravavam a situação de precariedade material e de desesperança psíquica entre os jovens.

Desses e de outros coletivos, como Estado del Malestar, partiram alguns dos principais impulsos à eclosão do que ficou conhecido como movimento dos Indignados, ou 15M, em referência à imponente manifestação do dia 15 de maio de 2011 em Madrid, após a qual milhares de pessoas decidiram acampar e estimular novas mobilizações na Puerta del Sol, importante praça da capital espanhola. Em 2011 e 2012, a partir do movimento dos Indignados, várias outras manifestações ocorreram em Madrid e outras cidades espanholas, contra o pacto do euro, contra as políticas neoliberais e o corte dos direitos sociais, pelo direito à moradia etc.

Em grande medida, “Podemos” é expressão desse avanço das lutas e da resistência da juventude (mas não só) espanhola frente a uma crise pela qual ela é diretamente penalizada. Foi essa experiência da crise, e da disposição do governo nacional em resolvê-la da maneira cinicamente habitual - quer dizer, transferindo a conta para a classe média baixa e os mais pobres, através dos cortes nos investimentos em saúde, educação, moradia -, que definiu o quadro concreto sob o qual o movimento ganhou força, projetando-se em seguida como movimento político de alcance nacional.

Nas palavras de Pablo Echenique, um dos 5 deputados europeus eleitos em maio: “Como muitos espanhóis, eu estava politicamente adormecido até 2011. Eu despertei esse ano, quando nós, as pessoas comuns, ocupamos as ruas, e eu não podia mais fechar os olhos. Eu me reconheci na mudança de discurso e de análise do 15M (movimento dos Indignados), mas minha atitude pragmática me fez perceber que faltava alguma coisa. Essa ‘alguma coisa’ apareceu em janeiro de 2014: um instrumento político chamado ‘Podemos’, que me convenceu, e no qual eu investi mais tempo, o que finalmente me conduziu ao Parlamento Europeu com outros 4 camarades...” [1].   

Originalmente impulsionado pelo grupo Izquierda Anticapitalista (da IA), o estopim para o lançamento do movimento foi a divulgação do manifesto “Mover ficha: convertir la indignación en cambio político”, arquitetado por aproximadamente 30 intelectuais, jornalistas, trabalhadores da cultura e ativistas sociais, dentre eles os cientistas políticos Juan Carlos Monedero e Jaime Pastor (da IA), o ator Alberto San Juan e o escritor e filósofo Santiago Alba Rico. O manifesto defendia a necessidade de uma candidatura às eleições europeias de maio de 2014 em oposição às políticas da União Europeia diante da crise econômica. No dia seguinte à publicação do manifesto, dia 14 de janeiro, anunciou-se que o professor universitário Pablo Iglesias, nome já conhecido nos media nacionais, era o nome escolhido para encabeçar o movimento.

“Crise de regime”, fratura democrática

 É nesse contexto que “Podemos” elaborou seu discurso em torno da necessidade de uma democratização radical da política espanhola, a qual deveria fazer frente à crise do “regime de 78”, oriundo dos pactos de transição pós-franquista, crise essa que assumiu configuração ainda mais dramática com a imposição – com a anuência do governo nacional - do totalitarismo econômico legalizado nos tratados da União Europeia. Amparados pela capacidade de manejamento das tecnologias de informação e, e na articulação de novas formas de comunicação, a transformação da linguagem política proposta por “Podemos” implicou o abandono de alguns termos “tradicionais” da esquerda: o antagonismo entre proletariado e burguesia tornou-se, assim, a luta entre “la gente” (o “povo”) e “la casta” (as “oligarquias” políticas), ou entre os “de baixo” e os “de cima”, a fim de sublinhar o fosse existente entre as elites detentoras do controle do Estado e as pessoas comuns, e, ao mesmo tempo, se distinguir em relação à esquerda “clássica” e sua mensagem política restrita a setores sociais específicos. “Se você coloca a palavra esquerda no (nome do) seu partido, alguém cujo avô foi fuzilado pelos rojos (“vermelhos”, comunistas) jamais votariam em você na vida”, disse Pablo Iglesias, sem meias-palavras, em uma jornada organizada pelas Juventudes Comunistas no início de 2013.

Impulsionado pela esperança real de se tornar a principal força político-eleitoral do país – como sugerem as pesquisas -, o objetivo de “Podemos” é ganhar: “Não nascemos para ser uma força de testemunho, estamos aqui para ganhar”, afirmou Iglesias, um objetivo que ele vem repetindo sem cessar nos últimos meses. Resta a saber a que preço tal vitória eleitoral poderá ser conquistada. No seu primeiro “teste prático”, no momento de definir suas estruturas internas de funcionamento, a nova cultura política invocada pelos dirigentes de “Podemos” já enfrentou seus primeiros dilemas, como se pôde ver nas críticas em relação ao modo de eleição (pela internet) da Comissão Nacional (formadas por 62 pessoas de uma mesma chapa) e do Secretário Geral (Iglesias), no qual não havia espaço para a representação da pluralidade de posições dentro da organização, dentre as quais aquela da IA, uma de suas bases fundadoras.

Socialdemocracia new-age? 

Mas é na sua concepção programática que os dilemas de “Podemos” se fazem sentir de forma ainda mais intensa. O recente abrandamento do discurso (como se pode ver, por exemplo, no abandono da proposta de uma renda básica universal), se pode bem se adaptar aos apetites eleitorais da direção da organização, pode também os conduzir a um beco-sem-saída, no qual as demandas e reinvindicações que estavam na origem da formação do movimento correm o risco de se verem diluídas na busca de uma “respeitabilidade” cujos padrões lhe são externos, e cuja formatação é realizada exatamente pela “casta” por eles tanto (corretamente) criticada.

Para um dos seus principais articuladores políticos, o professor de ciência política da Universidade Complutense de Madrid, Juan Carlos Monedero – que havia trabalhado como assessor do governo de Hugo Chávez na Venezuela -, o eixo do programa de “Podemos” gira em torno da reversão do que ele denomina o “IV Reich financeiro”, decorrente da ascensão da contraofensiva neoliberal desde os anos de 1970, da qual a União Europeia atual é tributária. A questão é como essa proposição de ordem mais geral se articula concretamente em um programa “anti-austeridade”, um programa que se propõe, aliás, como carro-chefe da construção de uma nova “hegemonia”, na linha defendida pelo teórico argentino Ernesto Laclau, uma inspiração decisiva (mais do que Gramsci) para os intelectuais de “Podemos”.

No limite, através da proposição de uma “auditoria cidadã” e “restruturação ordenada” da dívida (após uma campanha às eleições europeias fundada na reivindicação do “não pagamento da dívida”), da retomada do “controle público nos setores estratégicos da economia: telecomunicações, energia, alimentação, transporte, saúde, farmacêutico e educação, mediante a aquisição pública de uma parte dos mesmos” (como dizia o programa das eleições europeias), da saída da Espanha da OTAN, do fortalecimento do controle popular das despesas do Estado, da luta contra a fraude fiscal, da democratização da mídia etc., o programa de “Podemos” estabelece-se como uma versão requentada em novas bases do reformismo ainda vigente nas décadas de 1970 e/ou começo da de 1980. Trata-se de um programa que, como reconheceu Pablo Iglesias no lançamento do “projeto econômico” de “Podemos”, no último dia 27 de novembro, “seria assinado por qualquer socialdemocrata nos anos 1980”. Hipótese confirmada pelo professor da UCM, Heriberto Cairo, que dirigiu as teses de Iglesias e de Íñigo Errejón (atual responsável pela secretária política de “Podemos”): “Seu objetivo (de ‘Podemos’) parece ser ocupar o lugar que a socialdemocracia tradicional deixou livre [...]. (‘Podemos’) Não vai muito além das ideias que se poderia esperar da socialdemocracia” [2].

É bem verdade que, no contexto da crise atual que atinge com ainda mais força o Sul da Europa, tais bandeiras, em si mesmas nada incompatíveis com as relações de produção capitalistas, constituem um sério desafio à atual reprodução do capitalismo financeirizado, como destacou Ruy Braga em artigo recente [3]. Elas indicariam um programa mínimo a partir do qual se poderia avançar - em articulação com perspectivas similares em outros países - na reversão das políticas de austeridade e, transformando as relações de força vigentes, modificar os parâmetros sob os quais estão fundados a União Europeia e a inserção subordinada da Espanha.

Um programa de ruptura com as políticas hoje levadas implementadas tanto pela União Europeia quanto pelos Estados nacionais necessitaria, porém, definir as forças sociais reputadas como capazes de sustentar, na prática, tal projeto. As indefinições de “Podemos” em relação à classe trabalhadora “tradicional”, submergida na indistinta categoria da “gente”, ou as declarações recentes de Pablo Iglesias de que o partido pretende “governar com os melhores” (notadamente os melhores quadros acadêmicos), não são, nesse sentido, demasiado inspiradoras.

Refletindo a composição social majoritária entre seus dirigentes (mais da metade dos 62 membros da Comissão Nacional é oriunda das universidades espanholas), um dos grandes riscos de “Podemos” é a tentação tecnocrática, como se a democratização pudesse se realizar apenas aperfeiçoando os mecanismos de participação popular, e como se a transformação social, via “processo constituinte”, pudesse ocorrer sem a mobilização ativa das classes populares, principais atingidas pela crise. Na ânsia de adquirir a “respeitabilidade” necessária para chegar ao Palácio da Moncloa pelas urnas, “Podemos” expõe-se, assim, aos perigos de uma retórica democrático-plebiscitária, na qual a relação entre base social e dirigentes políticos se reduziria à chancela virtual (em uma pretensa “ágora eletrônica”) das proposições definidas pela cúpula ou pelo secretário geral.

A ruptura, nesse caso, se daria com seus próprios militantes, aderentes e simpatizantes, além dos potenciais, e não com o regime espanhol falido oriundo dos pactos de 1978, ou com a atual configuração neoliberal europeia. Como diz Teresa Rodriguez, deputada europeia e militante da IA, a alternativa está posta:

“‘Podemos’ quer ser unicamente uma força governamental ou também um quadro de mobilização e de luta? O debate se situa na tensão entre a ambição de chegar ao poder pela via eleitoral, não sendo muito precisos sobre as reivindicações, e a necessidade de precisar nosso programa e o que nós defendemos”. Na opinião de Rodriguez, para se alçar à condição de instrumento de luta (parlamentar e extraparlamentar) dos jovens e das classes subalternas, “Podemos” deve se constituir num partido “implantado nos meios populares e nas lutas, que seja uma ferramenta da auto-organização popular” [4].

É este o dilema de “Podemos”, cujo desfecho ainda está em aberto, a depender da sua própria prática política e das relações de forças na Espanha e na Europa nos próximos meses e anos: converter-se em co-gestores do sistema em crise, revivendo sob outra roupagem a mesma tragédia dos “reformistas sem reforma” do passado, ou definir-se como força potencialmente anti-sistêmica, na qual a participação eleitoral revela-se como uma das vozes da mobilização popular contra a Espanha e a Europa do (e para o) capital. É nesse percurso cheio de armadilhas, como se vê na recente campanha patronal e dos medias dominantes contra o partido, que se poderá definir, de fato, até onde “podemos” e “queremos” ir. 

NOTAS
[1] Entretien avec Pablo Echenique : “Podemos : ‘un débat qui marque une étape importante dans la façon de faire de la politique en Espagne’”. L'Anticapitaliste (França), n. 264, 13/11/2014.
[2] “Entrevista a Heriberto Cairo sobre Podemos”. “Si para lograr sus metas Podemos tiene que cambiar el discurso, lo hará”. El País, 27 de novembro de 2014.
[3] Ruy Braga, “Organizando a indignação”. Blog da Boitempo, 10/11/2014.
[4] Entretien avec Teresa Rodriguez. “Podemos veut-il être uniquement une force gouvernementale (...) ou aussi un cadre de mobilisation et de lutte?”. L'Anticapitaliste, n. 254, 04/09/2014.

(*) Doutorando em Sociologia, UNICAMP, com parte do doutorado em realização na École de Hauts Études en Sciences Sociales, EHESS - Paris. 

COP 20 Lima: África acusa países ricos de deixarem enfraquecer o Protocolo de Kyoto



Wambi Michael, da IPS - Envolverde

Lima, Peru, 5/12/2014 – Os representantes africanos presentes na conferência sobre mudança climática que acontece na capital peruana afirmam que o Protocolo de Kyoto está enfraquecido porque os países industrializados dão “passos de bebê” para ratificar a Emenda de Doha, que deu uma nova oportunidade de vida a esse instrumento.

O Grupo Africano e outros negociadores dos países de menor desenvolvimento presentes na 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), que acontece em Lima, expressam sua preocupação pela lentidão em dar força legal ao Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional contra o aquecimento global que compromete o Norte industrial a reduzir suas emissões de gases-estufa.

“A lenta ratificação do segundo período de compromisso por parte dos países desenvolvidos não gera confiança. Em nossa opinião, os países desenvolvidos estão descumprindo, abandonando e enfraquecendo o Protocolo de Kyoto”, afirmou Nagmeldin El Hassan, presidente do Grupo Africano, na abertura da COP 20, no dia 1º. Até o dia 12, representantes de 195 países e centenas de membros da sociedade civil negociam em Lima o rascunho de um novo tratado mundial destinado a reverter o aquecimento global, que deverá ser assinado no próximo ano na COP 21, em Paris.

Hassan pontuou que a não ratificação da Emenda de Doha pelos países industrializados obriga as nações de menor desenvolvimento a assumirem compromissos legais, enquanto os emissores históricos dos gases-estufa flexibilizam os seus. “Temos que deixar claro que não vamos ser parte desse jogo”, ressaltou.

A Emenda de Doha foi acordada em dezembro de 2012, para prorrogar o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, para um segundo período de compromisso, compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2020. A União Europeia (UE), seus 28 Estados membros e outros países industrializados ratificaram a emenda.

A CMNUCC, à qual o Protocolo de Kyoto está vinculado, requer a ratificação de 144 países para a prorrogação ser um fato. Mas, até o final de novembro, apenas 20 países haviam ratificado a Emenda de Doha. Guiana foi a última a fazê-lo, às vésperas das negociações em Lima. Para Hassan, é necessário acelerar o processo de ratificação e adotar normas contábeis claras na capital peruana, para que a emenda entre em vigor antes da próxima conferência climática em Paris.

Grupos ecologistas e outras organizações não governamentais africanas também pedem aos governos que acelerem a ratificação do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Mithika Mwenda, secretário-geral da Aliança Pan-Africana de Justiça Climática, que reúne mais de 30 ONGs com sede na África, disse à IPS que estava desmoralizado pelos “passos de bebê” que os países desenvolvidos dão rumo à ratificação. “Os africanos enviaram seus governos a Lima com reclamações urgentes e criativas para enfrentar a crise climática”, afirmou.

“Mas – segundo Mwenda –, as respostas dos países ricos e desenvolvidos não mostram nenhum senso de urgência: apresentaram menos financiamento para o clima do que no ano passado, não elevaram suas metas de contaminação e nem mesmo ratificaram legalmente o Protocolo de Kyoto, como prometeram há dois anos”.

De acordo com Mwenda, o Norte industrial está decidido a atrasar sua participação no segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto.”Estão deixando que seus interesses nacionais triunfem sobre o bem comum global e optam por não participar das normas multilaterais”, ressaltou.

A secretária-executiva da CMNUCC, a costarriquenha Christiana Figueres, afirmou aos delegados da COP 20 que os países que são partes no Protocolo de Kyoto, desenvolvidos e em desenvolvimento, devem ratificar a emenda para salvá-lo de enfraquecer no limbo. “Já disse e permitam-me dizer novamente. Para que esse marco jurídico internacional entre em vigor, os governos devem completar seu processo de ratificação o quanto antes. Precisamos de um sinal político positivo da ambição das nações para reforçar a fundamental ação climática”, reclamou.

O Grupo Africano busca a ratificação da Emenda de Doha porque prorroga um compromisso legal dos países do Anexo 1, que compreende os integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos e várias economias em transição, para que contribuam no esforço mundial de mitigação das emissões de gases-estufa.

Ram Prasad Lamsal, presidente nepalês do Grupo dos Países Menos Adiantados (PMA), apontou à IPS que “a ratificação é essencial para que o Protocolo de Kyoto continue sendo a pedra angular do sistema acordado multilateralmente e baseado em normas da CMNUCC, que reflete plenamente seus princípios de equidade e responsabilidade comuns mas diferenciadas”.

Porém, embora a África reclame que o Norte industrial ratifique a Emenda de Doha, apenas quatro países africanos o fizeram até o final do mês passado: Quênia, Marrocos, África do Sul e Sudão. Um delegado da UE, que pediu para não ser identificado, questionou por que os países africanos, da mesma forma que o Grupo dos PMA, o Grupo dos 77 e a China, ainda não ratificaram o segundo período de compromisso, mas pressionam os países industrializados a o fazerem.

Paul Isabirye, o ponto focal da CMNUCC em Uganda, assegurou à IPS que os países africanos ratificarão rapidamente a emenda tão logo os países desenvolvidos tomem a dianteira. “Mas, mesmo se todos os países africanos o ratificarem, continuará sem entrar em vigor até que nossos colegas do Norte o façam. Eles têm o grosso das emissões que são é preciso reduzir. A questão não é que a África ficou para trás, mas que os grandes emissores parecem não avançar”, enfatizou. Envolverde/IPS

Na foto: “Em nossa opinião, os países desenvolvidos estão descumprindo, abandonando e enfraquecendo o Protocolo de Kyoto”, afirmou Nagmeldin El Hassan, presidente do Grupo da África na COP 20, em Lima. Foto: Wambi Michael/IPS

Portugal: PROSTITUIÇÃO DOURADA



Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião

Em Março de 2012, Paulo Portas anunciava a criação de títulos de residência especiais para cidadãos estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, que adquirissem activos imobiliários de valor superior a 750 mil euros em Portugal ou fizessem um investimento com criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho. Entre o anúncio e a lei dos vistos dourados aprovada, o investimento necessário diminuiu para 500 mil euros e o número de postos de trabalho a criar para dez, tendo sido acrescentada a possibilidade de transferência/depósito de um milhão de euros.

Em Agosto deste ano, o MNE anunciava "vistos gold já trouxeram para Portugal 817 milhões de euros" nos 1360 vistos atribuídos.

Posteriormente às primeiras (sublinho, primeiras) suspeitas de corrupção vindas a público, que se circunscrevem, por enquanto (sublinho, por enquanto), a altos dirigentes da administração pública, Maria Luís Albuquerque afirmou no Parlamento Europeu que o programa tem sido muito útil a Portugal.

Admito que o programa esteja a ser muito útil para quem vive dos fluxos de capital, como é o caso do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes - a sua sociedade de advogados tratou de um terço dos vistos e parece que também já participa no negócio imobiliário de venda de casas de luxo -, mas para Portugal, não.

O governo não revela o número de postos de trabalho criados com esta iniciativa ou os impostos arrecadados (obviamente, escassos), confundindo, mais uma vez, os proveitos de alguns com o interesse colectivo.

A ideia de um país poder vender os seus títulos de residência é passível de ser discutida, mas deverá ser entendida como uma forma de prostituição. Uma forma de prostituição que nos deve envergonhar sempre que se recusa um visto a quem trabalha pelo país e não tem dinheiro para o pagar. Nos vistos dourados, o Estado vende algo que nos pertence a todos por um valor que só alguns podem pagar, com a particularidade de, no quadro do proxenetismo reinante, não sobrar uma côdea para quem dá o corpo ao manifesto. 

Escreve ao sábado

CAVACO, PORTAS, PASSOS, FERRO RODRIGUES, COSTA… TODOS DA MESMA LAIA


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Perante as palavras de Ferro Rodrigues sobre as declarações de Passos Coelho que estão inseridas no artigo da Lusa que se encontra imediatamente a seguir, sobre Passos ter dito que foram os ricos que pagaram a crise e quem se tramou não foram os mais pobres e os da classe média baixa (o mexilhão), média-média e até a média-alta…

Todos sabemos que Passos só diz bacoradas e está completamente distanciado da realidade do país porque quer, porque é de seu estatuto social e lhe convém, para além de ter a consciência e sensibilidade patriótica e social de um morto. Já nem dá para dar importância ao que aquela avantesma que Portugal tem por primeiro-ministro diz. E não dá para dar importância porque ele é um prestidigitador das palavras, das frases, das narrações. É um mentiroso compulsivo. Assim tem sido desde o seu primado na chefia do governo. Mentiroso que só um PR da sua igualha, que não merece respeito nem consideração, tem sustentado e vai sustentar até os portugueses nas urnas eleitorais correrem com ele e seus correligionários – com muita pena de Cavaco.

Também não é de estranhar que Ferro Rodrigues tenha falado no passado, como se a crise já tivesse sido debelada e como se o presente seja mais fácil para o dito “mexilhão”. Não é. E nem Ferro engana os portugueses que sentem atualmente muito mais a crise que no ano passado devido a muito que se acumulou de dívidas pelos orçamentos domésticos serem tão parcos e miseráveis. Há novos e velhos, assim como crianças, atualmente muito mais debilitados que há um ano. Isto porque ocorreu uma acumulação de falta de pagamentos de eletricidade, de gás, de água, de rendas de casa, de compromissos adquiridos contando com o ordenado para depois passarem a incumpridores devido ao desemprego e à negação de subsídio de desemprego, etc. Para agravar, no capítulo da saúde, muitos medicamentos prescritos pelos médicos não foram comprados por falta de dinheiro. Ora a saúde de muitos portugueses, por isso, agravou-se – há até os que morreram. Também a má alimentação e muitas vezes a inexistência de refeições, a fome, vieram ao longo destes anos debilitando mais os portugueses em geral, velhos e crianças em particular… O rol de situações e causas é imenso.

Quando Ferro Rodrigues diz que Passos “está enganado se acha que os mais pobres não sofreram” por via das medidas tomadas pela avantesma que Portugal tem por primeiro-ministro, fala no passado e não refere o presente, nem o futuro. Os mais pobres em Portugal sofreram, sofrem e vão sofrer ainda mais. Estão a pagar a crise com tudo que lhes resta e até com a própria vida. E vão continuar a pagar. Não são mais 20 euros de aumento no salário mínimo que resolvem os problemas dos mais pobres. Até porque a carestia de vida é superior à do ano passado ou anos transatos. Essa de dizerem que não há inflação é só para aqueles que não contam os tostões para comprarem alimentos e bens essenciais à vida, à saúde, ao quotidiano das famílias. Certas exigências aumentaram, até nas habitações sociais. Para se cumprir com determinadas disposições exigem documentos fornecidos pelas Finanças que custam 60 euros e mais ainda no total. Exigem isso a pessoas que não têm dinheiro para comprar comida. Ferro Rodrigues também está longe da realidade. E Costa, na CML também está, ou então andam a decidir por ele determinadas exigências no que se refere às habitações sociais, por exemplo.

Se este é o PS que vai governar por ser eleito em próximas eleições, os mais pobres estão tramados. Continuam tramados. Legítimo será considerar que vem por aí mais do mesmo. O que não será de admirar, porque o “arco da governação” tem desgraçado os trabalhadores. Basta constatar o facto de que em Portugal o salário mínimo é uma miséria comparativamente a países da Europa em que os preços da alimentação e de muitos mais bens essenciais é semelhante aos preços portugueses…

Dito isto vimos o PS que vem aí com Costa. Provavelmente, muito provavelmente, a governar em aliança com o CDS. Paulo Portas já se está a pôr a jeito e sabe que tal aliança agradará a muitos pseudosocialistas que dirigem e militam no PS.

Ferro Rodrigues não pode ignorar que o PS sempre se aliou à direita e que está novamente a concorrer para isso. Só que não tem coragem de o dizer. Mais valia deixarem o Seguro continuar em vez de virem a fazer o mesmo de sempre. Prometer, enganar, em campanha eleitoral, para depois não cumprirem ou fazerem como Passos o prestidigatador de palavras, o mentiroso. Ser socialista é muito mais do que aquilo que Costa ou Ferro Rodrigues e os seus estão a demonstrar neste “novo” PS. Urge romper com estas políticas desumanas da direita (que até o PS no passado tem secundado). O que é que o PS desta vez vai fazer? O mesmo de sempre, governar para o grande capital deitando algumas migalhas aos mendigos que aumentam de número e de ações de mendicidade no pais. Que futuro? Vão aumentar em mais 100 euros as pensões mais baixas? Vão aumentar o RSI? Vão baixar os preços da eletricidade, do gás, da água, das rendas de casa, dos transportes, etc.? O que é que o PS vai fazer?

Mais do mesmo. Para que os do tipo Espírito Santo, o Novo Banco, o Mota Engil, etc. façam as suas avultadas doações para as campanhas do partido e mais o que for necessário. Para além dos tachos guardados para ex-ministros e quejandos, é claro.

Leia-se o senhor Ferro Rodrigues, em artigo a seguir, que está tantam ou muito distraído e fala na crise e sacrifícios em tempo passado e não no presente com certeza a continuar no futuro. Está visto que a crise veio para ficar e que quem se lixa é o mexilhão. Até que um dia os trabalhadores portugueses decidam dar um coice valente no regime e na situação abusiva e criminosa que também o Partido Socialista contribui para manter.

O que é certo à mostra do passado e do presente é que os do "arco da governação" são todos da mesma laia. E isso tem de ter um fim.

Ferro Rodrigues: Passos "está enganado" se acha que os mais pobres não sofreram

O líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, afirmou hoje, em Tróia, que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, "está muito enganado" se pensa que os mais pobres não foram penalizados pela crise económica.

O líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, afirmou hoje, em Troia, que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, "está muito enganado" se pensa que os mais pobres não foram penalizados pela crise económica.

Segundo Ferro Rodrigues, "o que as estatísticas mostram, infelizmente, é o contrário, é que as pessoas mais pobres, aqueles que viviam do complemento solidário de idosos, do rendimento social de inserção, foram extremamente atacados, sobretudo as crianças e os jovens".

"Se ele [primeiro-ministro] acha que essas pessoas não são consideradas o mexilhão da história do mar, quando o mar bate na rocha, está muito enganado. Acho que as pessoas (...) mais prejudicadas foram, além da classe média, essas pessoas mais pobres", acrescentou.

Ferro Rodrigues, que falava aos jornalistas durante o XIX Congresso da Juventude Socialista (JS), a decorrer em Troia, concelho de Grândola, no distrito de Setúbal, reagiu desta forma às declarações de Pedro Passos Coelho, na sexta-feira, em Braga.

O primeiro-ministro disse, no encerramento de um seminário sobre Economia Social, que, ao contrário do que era o jargão popular, de que "quem se lixa é o mexilhão, de que são sempre os mesmos [os mais pobres) a pagar a crise, desta vez todos contribuíram e que contribuiu mais quem tinha mais".

Quanto às declarações de Pedro Passos Coelho em Santarém, onde o primeiro-ministro disse que "os donos do país estão a desaparecer", O líder parlamentar socialista disse, com ironia, esperar que seja "uma boa previsão".

"Infelizmente, quem se tem comportado como 'donos do país' tem sido esta maioria PSD e CDS, Passos Coelho e Paulo Portas, e eu espero que seja uma boa previsão que ele faz, de que o país se vai ver livre daqueles que têm mandado no país nos últimos três anos. E, por consequência, espero que nas próximas eleições deixem (PSD e CDS) de mandar no país", acrescentou Ferro Rodrigues.

Portugal – DÍVIDA: UM MONSTRO À SOLTA



Carvalho da silva – Jornal de Notícias, opinião

Em três anos, de junho de 2011 a junho de 2014, a dívida pública cresceu 18%, situando-se em 225 mil milhões de euros. Temos uma dívida cada vez mais pesada e debilitante. O que em 2011 era um elefante passou a mastodonte, transfigurando-se a cada dia num monstro atravessado nos caminhos do futuro de gerações. A dívida suga-nos direitos e dignidade, esmifra as condições económicas e de vida, esvazia a democracia e as liberdades. Insistir na necessidade de se pagar tudo até ao último tostão, debaixo das condições de usura que nos são impostas, é uma loucura.

No próximo dia 16 de dezembro a Assembleia da República (AR) irá discutir a dívida pública. Não o fará por iniciativa da maioria que ali se expressa e governa, mas porque foi incomodada por petições que lhe foram dirigidas exigindo que o Estado se prepare para a reestruturação da dívida. Não o faz para dar início ao processo de preparação da reestruturação que lhe foi pedido. Fá-lo porque o mastodonte é demasiado grande para ser escondido debaixo das passadeiras de S. Bento. Vai ser uma discussão incómoda para larga maioria dos deputados, mas terão de se habituar porque este debate será apenas o início de um processo que outra composição da AR há de desenvolver.

O problema das "dívidas soberanas" esteve em análise na Assembleia Geral das Nações Unidas no passado dia 9 de setembro. A Assembleia Geral aprovou nesse dia, sob proposta da Bolívia e com o apoio de 77 países "em desenvolvimento" mais a China, uma resolução "para o estabelecimento de enquadramento legal multilateral para processos de reestruturação da dívida soberana". Esta resolução vincula a ONU a incluir, até final de 2014, a problemática das dívidas soberanas na sua agenda de reformas para o sistema financeiro e a contribuir para preencher o vazio do direito internacional a respeito de reestruturações de dívida, impedindo, nomeadamente, que alguns credores conhecidos como fundos abutres possam pôr em causa processos de reestruturação bem-sucedidos. Votaram a favor 124 países; os EUA e outros dez países votaram contra. Portugal absteve-se com 40 outros. A abstenção de Portugal é o reflexo da sua submissão a interesses de outros e ao espantalho dos "castigos do mercado".

Na recente reunião do G20, realizada na Austrália, estes "poderosos" sentiram necessidade de, face àquele movimento internacional, afirmar que é preciso um sistema financeiro mais sólido e equilibrado, que favoreça o crescimento e o desenvolvimento sustentável.

Durante as próximas semanas interessa estarmos mais atentos à questão primordial da política nacional que é a discussão da dívida. Há que tudo fazer para que o debate na AR não seja mera formalidade. Por certo alguns grupos parlamentares e deputados vão ser ofensivos. Mas o debate não pode ficar aí fechado. Exatamente para o alargar, a iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC) promove no dia 17 às 18.30 horas, na Casa da América Latina, um debate sobre as experiências de reestruturação. Seria muito bom que a Comunicação Social não perdesse este momento e contribuísse para expor na praça pública o monstro que ameaça espezinhar os mais básicos direitos humanos em nome de interesses egoístas de credores financeiros. As iniciativas devem multiplicar-se. O tema terá de estar nas prioridades da agenda eleitoral que vamos viver.

Nem o mastodonte pode ser escondido, nem a reestruturação da dívida cairá do céu ou chegará a tempo se o ritmo for o que a União Europeia (UE) determina. É preciso levar o bicho a Bruxelas. Ele tem de ser largado em Londres, Paris e Frankfurt. A meia Europa que está a sufocar - Portugal, a Grécia, a Irlanda, a Itália e a Espanha - não pode esperar nem desistir dos instrumentos de que dispõe no combate que opõe direitos humanos e dívida. É preciso preparar a reestruturação para tomar a iniciativa. O monstro não pode continuar à solta.

Salvaguardando a nossa soberania e independência, no quadro da condição de membros da UE, precisamos dos meios que geramos, do aproveitamento das nossas capacidades e cultura para nos desenvolvermos. Será a UE a ficar sem futuro se negar aos países os seus projetos próprios de desenvolvimento.

Portugal – Coimbra: PEDALAR SOLIDÁRIO DE UNS PARA UM NATAL MELHOR DE OUTROS




Roda Pedaleira organiza 9º “Natal Solidário”

A Roda Pedaleira – Associação Ciclistas do Centro realiza, no próximo dia 21 de dezembro, a 9ª. edição do “Natal Solidário Roda Pedaleira”. À semelhança de anos anteriores, a iniciativa consiste na recolha de bens para serem entregues a diversas instituições sediadas em Coimbra. 

O sucesso que temos vindo a alcançar com esta campanha de solidariedade faz-nos acreditar que é possível oferecer um melhor Natal aos que mais precisam. Por essa razão, queremos continuar a sensibilizar os nossos associados, bem como a população em geral, para a necessidade de ajudar os mais necessitados.

A recolha de bens (produtos alimentares, material escolar, produtos de higiene, toalhas de banho e radiadores) está a decorrer até ao dia 20 de dezembro. E são muitos os amigos da Roda Pedaleira que se juntaram a esta iniciativa, permitindo que os seus espaços comerciais se transformem em pontos de recolha. Assim sendo, quem quiser contribuir para esta nobre missão, pode entregar os seus donativos nos seguintes locais do concelho de Coimbra: União Clube Eirense, Junta de Freguesia de Eiras, Bar Tiro-Liro, Pet-Fun, O Aventureiro da Bicicleta – KTM, Imperium- Condomínios, Lider-Bike, Café Paga-Pouco, Bike-Zone, Megaconta e Centros CASPAE.

Depois de terminada a recolha de bens, realiza-se, a 21 de dezembro, o habitual passeio de bicicleta, em que são distribuídos todos os produtos angariados. Em 2014, são cinco as instituições que vão beneficiar do “Natal Solidário Roda Pedaleira”: Hospital Pediátrico de Coimbra, Colégio dos Órfãos de São Caetano, Casa da Infância Doutor Elísio de Moura, ADAV - Associação de Defesa e Apoio da Vida e Centro de Acolhimento do Loreto.

A Roda Pedaleira acredita que a solidariedade ajuda a quem dela necessita, mas são os que a praticam que têm mais a ganhar. Por sabermos que o sucesso deste tipo de eventos depende muito da sua divulgação, esperamos que este assunto mereça a melhor atenção do vosso prestigiado Órgão de Comunicação Social.

Roda Pedaleira 

A Roda Pedaleira – Associação Ciclistas do Centro é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2008, na freguesia de Eiras (concelho de Coimbra). Esta coletividade assume o compromisso de contribuir para o desenvolvimento da comunidade em que se insere, através da organização de eventos desportivos e solidários. São nossos objectivos, simultaneamente, a promoção de hábitos de vida saudáveis e a educação para a cidadania ativa.

Contactos:
- Morada: Rua Vale da Ramalheira, Murtal, 3020-187, Eiras, Coimbra
- Telefone:961277785

*Título PG – texto em press release

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