sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

CASINO PORTUGAL SORTEIA AUTOMÓVEIS

 

Balneário Público
 
Portugal virou o país casino. É tudo uma questão de sorte. Agora até haverá premiados com um automóvel (esperamos que novinho) em sorteios de faturas com número de contribuinte fiscal, o tal NIF. O jogo foi implementado pelos sábios do governo de Passos-Portas-Cavaco (ou vice-versa). O cidadão contribuinte ao proceder a um pagamento exige fatura com o seu respetivo NIF e poderá ganhar um automóvel em sorteio a realizar pelo governo ou quem o represente. Daqui por uns tempos talvez possamos ver quantos boys e girls do PSD/CDS vão andar por aí com novos bólides. E os tios, e os primos, e os primos dos primos – como já dizem os más-línguas. Sem sentido esta casinada tirada do cérebro de galinha careca dos sábios da governação. Tratam os portugueses e as portuguesas como deficientes mentais e assim vão levando a sua água ao moínho, fazendo-nos ninho atrás da orelha. Então e se nps recusarem entregar a fatura? É que na EMEL, por exemplo, não gostam de passar faturas. E como na EMEL muitos outros haverá. Sabemos isso. Vai daí entramos em vias-de-facto, andamos à estalada, por não nos quererem passar uma fatura relativa a pagamentos? E no café do Zé da Esquina, que não passa faturas, vai haver estalada de criar bicho por causa de impossibilitar a habilitação a ganharmos um popó oferta do governo? Que país? Que geração de penduras e salafrários está no governo e na condução das políticas deste país à beira-mar plantado? Então não seria normal que a educação dos cidadãos correspondesse ao cívismo e responsabilidade de não “fugir” às faturas e aos impostos? Seria normalíssimo mas… É que os portugueses, com razão, dizem de si para si que fogem aos impostos porque não estão para sustentar tantos chulos e ladrões. Obviamente que se referem aos políticos, desde os que estão nos governos, assim como aqueles que abarrotam a Assembleia da República, para não falar dos gastarios da presidência da república(zinha), e todos que ladeiam aquela mole imensa de nababos que sustentamos. Essa é a razão principal por que os portugueses são arredios a pagar impostos escrupulosamente. Lembram-se da corrupção, dos conluios, do nepotismo, e torcem o nariz ao sentimento de andarem a pagar para engordar porcos que nem sequer servem para comer – a não ser que se seja canibal. E é assim. O Casino Portugal está aberto. A roleta vai rodar. Veremos o que sucede, apesar da desconfiança ser tão grande. Nunca se sabe. Num país de tantos calhaus pode ser que desta vez os betinhos do governo acertem com uma pedrada no charco da deficiência mental como vê os seus concidadãos.
 
Manuel Tiago
 
Leia mais em Balneário Público
 

Portugal: O QUE LÁ VAI, JÁ LÁ VAI

 

Triunfo da Razão
 
Regressemos pois aos mercados. Aproveitemos o clima favorável. Seguiremos o exemplo da Irlanda, e porque não?

Mas o que lá vai, já lá vai: um Estado Social mais robusto, salários que se aproximavam do que deve ser considerado digno, a confiança estabelecida entre cidadãos e Estado, os sectores estratégicos do país. Enfim, o que dificilmente terá retorno.

O que lá vai, já lá vai. Os objectivos, na sua maioria, foram atingidos: um mercado de trabalho exígio e barato; um funcionalismo público anónido, intrincado e desmotivado; relações laborais cada vez mais precárias e a assumpção de que essa precariedade faz parte das regras do jogo; um Estado Social fraco, sem respostas, com desprezo pelas classe médias e complacência caridosa pelos mais desfavorecidos, sem que essa complacência resulte numa resposta eficaz; um oásis para quem vive dos negócios do regime, na banca e nos monopólios; uma classe política que insiste em manter-se à distância dos cidadãos.

O que lá vai, já lá vai, fica então um país empobrecido, envelhecido, nas mãos de uma casta de natureza política e financeira com ramificações internacionais. Resta um país sem horizontes, um lugar onde a palavra "futuro" foi inexoravelmente esvaziada de sentido.

Ana Alexandra Gonçalves

Leia mais em Triunfo da Razão
 

Portugal: DESEMPREGADOS E ESCRAVOS DO ESTADO

 

Daniel Oliveira – Expresso, opinião
 
O Estado criou, em 2009, os CEI (Contratos Emprego-Inserção) e os CEI+, herdeiros dos Programas Ocupacionais (POC). O CEI é para os que recebem o subsídio de desemprego e o CEI+ para os que recebem o Rendimento Social de Inserção. Mais de 75 mil pessoas trabalham ao abrigo do CEI (63000 pessoas através de CEI e 13200 através de CEI+).
 
Estes desempregados trabalham, no período de um ano, para o Estado e para IPSS, com horários e deveres iguais aos restantes trabalhadores, em troca do subsídio a que já tinham direito e para o qual descontaram. A esse subsídio acresce um complemento de 20% do Indexante de Apoios Sociais, pago pela "entidade promotora" (assim é chamado o empregador), o que corresponde a 83 euros por mês, mais subsídio de transporte e alimentação. Sendo que a tal "bolsa mensal" de 83 euros é, quando as instituições "promotoras" são privadas, paga em 50% pelo Estado. No caso da CEI+ a responsabilidade financeira do Instituto de Emprego e Formação Profissional é de 90% e o trabalho é pago pelo valor total de 419 euros (correspondendo ao total do Indexante de Apoios Sociais). O que significa que o Estado e IPSS (que são apenas responsáveis pelo pagamento de 42 euros) contratam trabalhadores a tempo inteiro a receber abaixo do Salário Mínimo Nacional.
 
É verdade que a legislação não permite que estes contratos correspondam à ocupação de postos de trabalho permanentes. Mas, sobretudo nos últimos anos, isso está muito longe de ser cumprido. Na realidade, a regra é que estes contratos de inserção correspondam a postos de trabalho normais. Através do CEI e do CEI+ têm sido contratados muitos auxiliares de ação médica, administrativos do Serviço Nacional de Saúde e auxiliares educativos. Este "trabalhador" tem todos os deveres dos restantes e tem muito poucos dos seus direitos. No caso do CEI, sai quase de borla ao Estado, já que grande parte do seu ordenado é pago pelo subsídio para o qual ele próprio descontou.
 
Já nem debato aqui a imoralidade deste tipo de contratos, que tratam o desempregado como alguém que deve ser regenerado, em vez de ter políticas ativas de criação de emprego. Já nem falo do truque estatístico, que retira estas pessoas dos números do desemprego. Concentro-me apenas nesta perversidade: para manter o desempregado em atividade, ele ocupa um postos de trabalho, sem o rendimento a que teria direito como trabalhador, contribuindo assim para o seu próprio desemprego. Se o posto de trabalho existe, se o candidato existe, está habilitado para o lugar e, ainda por cima, está desempregado, porque raio não ocupa aquela função como qualquer trabalhador? Porque, desta forma, podem-lhe pagar muito menos e não lhe dar quaisquer direitos e estabilidade.
 
Através do CEI, o Estado e as IPSS aproveitam-se do estado de necessidade do desempregado, exploram a sua capacidade de trabalho, pagam-lhe abaixo do salário normal e recorrem, para esse pagamento, ao dinheiro que ele próprio descontou ao longo da sua carreira profissional. Quando o Estado dá este exemplo é difícil esperar que seja ele a garantir que o direito laboral seja cumprido nas empresas.
 
Porque foi este absurdo considerado normal pelos portugueses? Porque, durante muito tempo, o discurso político associou o desemprego à preguiça. E a ideia de que se os desempregados recebiam um subsídio então tinham de devolver alguma coisa à comunidade para além dos descontos que fizeram e da dispobibilidade para voltarem ao mercado de trabalho em condições decentes. Agora, que um sexto dos portugueses em idade ativa e um terço dos jovens estão desempregados, talvez seja mais fácil perceber a vergonhosa desumanidade que está por de trás desta lógica. Acho muitíssimo bem que os desempregados trabalhem. Ou seja, que passem a ser trabalhadores. Iguais aos outros. Não escravos do Estado e das IPSS.
 
Sobre a fraude estatística que é o anúncio da criação líquida de 120 mil empregos em 2013, escreverei no Expresso em papel.
 

Governo de transição da Guiné-Bissau pede ajuda a Portugal para realizar recenseamento

 


O Governo de transição da Guiné-Bissau pediu hoje a Portugal que apoie os técnicos que se encontram em Lisboa para recensear os emigrantes guineenses para as eleições gerais de 16 de março.
 
O apelo foi feito por Batista Té, ministro da Administração do Território do Governo de transição, que coordena os preparativos para as eleições gerais de março ao comentar o andamento do recenseamento eleitoral.
 
"Achamos que as autoridades portuguesas deviam colaborar connosco para podermos voltar à ordem constitucional", disse Batista Té, ao falar dos atrasos no início do recenseamento junto da comunidade guineense emigrada em Portugal.
 
Há mais de um mês que dois técnicos guineenses seguiram para Lisboa para dar início ao processo do recenseamento de potenciais eleitores a partir da embaixada da Guiné-Bissau, mas o processo ainda não arrancou.
 
Batista Té diz que desconhece os motivos do atraso, mas pediu ajuda às autoridades portuguesas.
 
"Talvez seja por causa do silêncio que estamos a enfrentar com alguns países, mas apelamos às pessoas que compreendam que estamos a trabalhar para o retorno à ordem constitucional. [Pedimos] que nos apoiem", enfatizou o ministro guineense.
 
Para Batista Té, Portugal "devia ser" o primeiro país a interessar-se pelos problemas da Guiné-Bissau, por ser, sublinhou, o país com o qual existem maiores afinidades.
 
"Nós não temos nenhum outro país na Europa onde nos possamos sentir bem como em Portugal", destacou Batista Té, reforçando o apelo em nome do Governo de transição, que não é reconhecido por Lisboa.
 
"Mesmo não reconhecendo este Governo de transição, que saibam que tem vontade de fazer eleições. Apelamos sempre para que Portugal pondere as suas decisões, para nos ajudar a sair desta situação", disse o ministro guineense.
 
Sobre o recenseamento eleitoral nos sete países da diáspora guineense (Senegal, Gâmbia, Guiné-Conacri e Cabo Verde, em África e Portugal, Espanha e França, na Europa), Batista Té afirmou que apenas no continente europeu ainda não foi possível iniciar o recenseamento.
 
O governante indicou, contudo, que os equipamentos de recenseamento destinados à Europa se encontram em Lisboa "faz tempo".
 
MB // JMR – Lusa, foto Tiago Petinga
 

RENAMO ESTÁ A ENTREGAR MENOS ARMAS EM MOÇAMBIQUE

 


A FOMICRES é uma organização de recolha de armas e reinserção de ex-combatentes que nota desde outubro de 2012 um recuo na entrega de armas. Albino Forquilha, o responsável, fala num maior controlo dentro da RENAMO.
 
Desde o final de 2012, Albino Forquilha nota uma diminuição no fluxo de entrega de armas da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique e o único a deter armamento. De acordo com o responsável da FOMICRES - Força Moçambicana para a Investigação de Crimes e Reinserção Social-, dentro do próprio partido há ordens para que isso não aconteça.
 
"Ainda existe elementos da RENAMO que nos transmitem informação e que colaboram connosco, embora já não recebamos armas nas quantidades que recebíamos", sublinha Albino Forquilha, em entrevista à DW Africa.
 
"Existem elementos da RENAMO que estão interessados em entregar o armamento e em reintregrar-se na sociedade, não querem tiroteios, nem ataques, mas parece que há controlo dentro do partido, vigiam-se uns aos outros", suspeita o responsável da FOMICRES.
 
Aos 12 anos, Albino Forquilha foi raptado pela RENAMO para servir como criança-soldado. Mais tarde combateu pela FRELIMO e assim a guerra roubou-lhe parte da vida. Com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma em 1992, julgou que a guerra em Moçambique não voltaria. Porém, 2013 foi um ano marcado pela escalada da tensão político-militar entre a maior força da oposição e o Governo de Maputo.
 
Em 1995, fundou a FOMICRES, na altura um movimento cívico, cujo objetivo prende-se com a manutenção da Paz e estabilidade social. Para tal, dedica-se à recolha de armas e à promoção da paz no país. Em 2007, este movimento ganhou estatuto de organização não governamental.
 
Ataques como estratégia
 
Segundo Albino Forquilha, a RENAMO continua a utilizar as armas para aparecer na vida política do país.
 
"Não acredito que a RENAMO esteja interessada em fazer uma guerra, mas vê na guerra um meio para aparecer na cena política, porque não consegue colocar ideias claras nos jornais", lamenta o fundador da FOMICRES.
 
"Assim faz um pressão indireta para que o Governo ceda às exigências", defende Albino Forquilha.
 
De acordo com o fundador desta organização para a paz, outros partidos em Moçambique já conseguiram provar através da democracia que é possível ter lugar na vida política do país. Em relação à RENAMO, Albino Forquilha defende uma remodelação dentro do partido.
 
"A RENAMO não faz nenhum congresso há vários anos, não se reúne nas províncias, e sempre que fala recorda a guerra. Não há pensamento, não há massa cinzenta para ir ao encontro daquilo que são as necessidades do povo, fazer uma estratégia de governação e apresentar ao povo nas eleições", explica.
 
Reintegração social e educação cívica como prioridades
 
Reintegrar os homens da RENAMO na sociedade é, segundo Forquilha, o caminho para a estabilização política, social e militar no país, um processo que não foi executado em pleno depois do fim da guerra.
 
"Nós precisamos de reintegrar rapidamente esses homens que reclamam a sua reintegração", sugere o especialista. "Penso que o Estado poderia fazer isto em nome da paz, porque promover o regresso do cidadão à sociedade é algo que traz paz ao seio da comunidade e ao coração dele", acrescenta.
 
Por outro lado, Albino Forquilha propõe também a aposta na educação cívica dos partidos. "Com o apoio da comunidade internacional, devíamos educar civicamente os nossos partidos políticos para que não detenham armamento", defende.
 
"E devíamos mostrar-lhes que a democracia é um trabalho constante e que se ganha o voto através das novas ideias que vamos colocando permanentemente dentro das comunidades".
 
Deutsche Welle – Autoria: Nuno de Noronha – Edição: António Rocha
 

Moçambique: EMPRESÁRIO ANGOLANO RAPTADO EM MAPUTO

 


O proprietário de uma conhecida loja de capulanas em Maputo foi hoje raptado numa zona central da capital moçambicana, no primeiro caso conhecido este ano deste tipo de crimes, que abalou Moçambique em 2013.
 
O rapto ocorreu na Avenida Filipe Samuel Magaia, no bairro central, quando um grupo de homens armados intercetou a viatura do empresário, que regressava da mesquita, e disparou contra o seu segurança, ferindo-o.
 
Os assaltantes conseguiram fugir, apesar de terem embatido em diversos veículos estacionados nas imediações, segundo relatos de testemunhas oculares citadas pelos meios de comunicação locais.
 
Este é o primeiro rapto que se regista em 2014, depois de em 2013 este tipo de crime ter-se evidenciado e atingido pelo menos quatro cidadãos portugueses, todos já libertados.
 
Em 2013, foram julgados diversos cidadãos envolvidos em casos de raptos, alguns deles agentes da polícia, e foram condenados a penas entre 13 e 17 anos de prisão.
 
LAS // JMR – Lusa, em Notícias ao Minuto
 

Angola: MÃOS LIVRES VAI CONTINUAR PROCESSOS DE CORRUPÇÃO NO ESTRANGEIRO

 


Investigações e processos crimes em Portugal, Luxembrugo e Suíça
 
Manuel José - Voz da América
 
A Associação Mãos Livres diz que vai continuar com processos crimes contra colaboradores do presidente José Eduardo dos Santos no estrangeiro.

Suíça, Luxemburgo e Portugal são os palcos onde a associação quer obter respostas às queixas crimes de corrupção e branqueamento de capitais apresentadas na Procuradoria do país até ao momento sem qualquer resposta.

O conhecido “advogado dos pobres” David Mendes garantiu à Voz da América que a sua organização está de olhos postos na Suíça e Luxemburgo.

"Na Suíça o processo foi aceite, estamos a acompanhar e brevemente iremos á Suíça, estamos a trabalhar e dentro em breve também vamos abrir um novo processo em Luxemburgo," disse.

David Mendes disse que a decisão de Portugal de mandar arquivar processos de investigação a entidades políticas angolanas poderá ser benéfica para as investigações e processos da sua organização.

“Agora temos acesso (aos processos arquivados) porque saíram do segredo de justiça, são públicos, para quem quiser consultar,” disse.

“Então vai ser mais uma fonte de informação já que sabemos que a informação da policia portuguesa que levou ao inquérito estão lá,” acrescentou Mendes afirmando que a sua organização vai agora “pedir certidões destes elementos probatórios, para cruzarmos informações".

Para David Mendes apesar do arquivamento dos processos em Portugal, muito ainda se pode fazer com estas informações.

"Contrariamente ao que muitos pensam que quando se encerra um processo ganhou-se definitivamente a causa, isso é um erro,” disse.

“Pode haver elementos muito importantes que naquele processo não tiveram a relevância suficiente mas que num outro processo produza relevância," acrescentou.

A associação Maos Livres deposita as esperanças nas instituições internacionais já que as internas diz Mendes parecem estar coladas ao poder.

"Lamentavelmente atéhoje a Procuradoria geral da República não se pronunciou e por isso questionamos que estado de direito é este onde um cidadão apresenta queixa crime com provas e a Procuradoria não se pronuncia, sinonimo de cumplicidade? Ou algo está por de trás?" interrogou.

O causídico assegura que apesar de algumas dificuldades, pensam reunir em livro todos os dados de todos os processos crimes que a associação possui.

Lembrar que constam do processo crime apresentado pelas Mãos Livres, em Abril do ano passado Arcadi Gaydamak, Pierre Falcone e Vitaly Malkin, e os colaboradores d o presidente José Eduardo dos Santos: Elísio de Figueiredo, Joaquim David, José Paiva da Costa e Castro e José Leitão.
 
Na foto: David Mendes - AP
 

Angola: O TEOR DA VIOLÊNCIA NAS CADEIAS

 


Arnaldo Santos – Jornal de Angola, opinião
 
Tende a querer explicar-se que os tumultos ocorridos nas cadeias de Luanda e que já provocaram muitos mortos e demasiados sofrimentos se devem, em última instância, ao alargado convívio dos homens com a violência ao longo destes últimos 30 anos.
 
A violência seria ela mesma causa e consequência das dantescas cenas de repressão dos presos amotinados, fartamente divulgadas pelas redes sociais.

A atender a este ponto de vista, teria que se ter em muito pouca conta a Humanidade que enfrentou guerras tremendas no decorrer da sua existência. Assim também, não teríamos razões válidas para analisar criticamente a actuação dos responsáveis da nossa Justiça e mais concretamente os que superintendem o sistema prisional. A realidade comprovou que há muito a fazer nessa área social que tem merecido pouca atenção. Não é fácil depararmo-nos com esta outra face do nosso país quando diariamente nos confrontamos com esses pesadelos.

É claro que não é com discursos moralistas que já deixaram de apiedar as consciências que se vão operar as transformações indispensáveis à reintegração social dos reclusos. Os novos estabelecimentos prisionais e os estudos competentes com o apoio dos sociólogos e psicólogos destinados a esse fim, devem constar de programas discutidos no Parlamento que, afinal, também representa os interesses dos presos das cadeias de Luanda, cuja situação envergonha a todos os calús, mas também, suponho, os residentes da Metrópole luandense. Não há nesta atitude nenhuma sobranceria quijilosa do género “estão-se achar, só porque no tempo dos tugas sofreram nas cadeias…!” . Não é isso.

É que tem gente cujos pontos de vista vão para além da visão da violência tout court do criminoso que desata aos tiros nas escolas e supermercados, ou do terrorista que se faz explodir no meio de gente pacífica. Essa gente pensa que violência é um processo de interacção que pode causar danos ou ameaçar o futuro das pessoas, ou ainda tudo o que interage com o que não é justo.

No entanto, e vamos lá a saber porque razões misteriosas, nem sempre o uso da razão contra a injustiça, como nos casos de resistência à ocupação colonial, não é encarada de forma correcta. Na linha desse pensamento e sobre o teor das diferentes formas de violência, há motivos para a nossa sociedade se preocupar. Não tanto pelo seu presente (que não é igual para todos, é verdade), mas pelas gerações que nos sucederão nesta Angola que “nos emprestaram para viver até que as receitas do petróleo durem”, no dizer de alguns maduros que ainda se interessam em fazer lúcidas análises económicas. Deste modo e na sequência da supressão de verbas do OGE destinadas às áreas sociais e ao ensino de base, vê-se com muita estranheza que se mantenham desperdícios avultados e subsídios que favorecem mais a quem menos precisa.

Não foi Severino “Pacaça” que assim falou e menos ainda os que afirmam que entre os grandes beneficiários dessa política estão sobretudo os empresários do Brasil.

Na realidade, mau grado este país ter sido o primeiro a reconhecer a nossa Independência, subsistem preconceitos que se despoletam ao primeiro sinal. O caso divulgado pela sua televisão estatal (ou tida como tal – a TV Globo) sobre os empresários corruptos de ambos os países envolvidos na traficância de prostitutas, denota isso: creio ter havido também uma intenção subjacente de conspurcar o nome de gente merecedora de respeito no nosso país.

Essa é outra forma de violência que também assusta as famílias nas quais a nossa Nação se tem que apoiar para não desaparecer.

A FARSA DA "DESCOBERTA PETROLÍFERA NA GUINÉ-BISSAU"

 

Petróleo versus Farsa

"A notícia foi dessiminada a nível nacional e percorreu o mundo em blogs e jornais - era sobre uma 'DESCOBERTA PETROLÍFERA NA GUINE-BISSAU'. A grande farsa deste alegado evento é a forma como se explica que o petróleo foi descoberto.

A informação veiculada indica, que a referida descoberta ocorreu através da interpretação de dados Sísmicos bidimensionais, cientificamente designados por 2D, no Bloco 5B do offshore da Guiné-Bissau, através de um trabalho efectuado por consultores independentes. Lamentavelmente isso é, deitar areia nos olhos do público não familiarizado com o funcionamento lógico da industria petrolífera. Em nenhuma parte do planeta uma mera analise e interpretação de Dados Sísmicos, permitiu uma descoberta de hidrocarbonetos, porque o petróleo ou gaz não se descobre no «papel».

Sem entrar em grandes detalhes é, importante sublinhar que actualmente a sísmica bidimensional, sem minimizar a sua importância científica, é simplesmente um ponto de partida para a prospecção de hidrocarbonetos. Técnica essa que serve essencialmente para descortinar logo no inicio, a configuração das estruturas Geológicas de um determinado bloco, a fim de ilustrar áreas nas quais se poderá concentrar para os levantamentos Sísmicos Tridimensionais, ténicamente conhecido por 3D.

Actualmente, quase toda a decisão de efectuar qualquer perfuração, que é o ponto culminante da prospecção petrolífera, é baseada nas análises e interpretações de dados 3D, que é uma forma de reduzir eventuais riscos de perda de volumosos investimentos necessários à execução de um furo de prospecção e de aumentar ainda o grau da probabIlidade de uma eventual descoberta petrolífera.

Normalmente, no caso de uma descoberta petrolífera comercial num pais, cabe o governo através da sua NOC (National Oil Company), sua empresa nacional, em conjunto com a companhia operadora, em muitos casos, empresas estrangeiras, procederem a declaração pública da descoberta petrolífera comercial. As sociedades quotadas nas bolsas dos valores devem também respeitar outras regras. Tudo o que não respeitar esses procedimentos é uma mera e simples especulação, com o objectivo de iludir a opinião pública. É de salientar, que cada descoberta na indústria petrolífera é dada um nome,pelo que seria pertinente que seja divulgado o nome da recente descoberta que se fala na Guiné Bissau.

Para terminar, é muito importante asseverar que o «off shore» da Guiné-Bissau encontra-se localizado numa bacia sedimentar bastante promissora em termos da existência de importantes jazigos de hidrocarbonetos. Na verdade, trabalhos de grande valor técnico e científico ja foram efectuados no domínio da prospecção petrolífera no nosso pais, pela Empresa Nacional PETROGUIN e alguns dos seus parceiros, levando inclusivamente a realização em diferentes momentos de vários furos de prospecção, o que permitiu certas descobertas, que infelizmente, não são comerciais.

Certeza, porém, com os trabalhos em curso, um dia, o pais poderá entrar no clube dos produtores de petróleo e de gás, o que é o desejo de todos os guineenses…

Eng. Júlio Balde - Publicada por António Aly Silva em Ditadura do Consenso, opinião

Representante ONU na Guiné-Bissau satisfeito com andamento do recenseamento eleitoral

 


O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse estar "impressionado" com a adesão da população ao processo do recenseamento eleitoral e saudou o empenho das autoridades.

José Ramos-Horta tem visitado pessoalmente várias zonas do interior da Guiné-Bissau para constatar o andamento do processo do recenseamento que tem sido contestado por dirigentes partidários guineenses. Na terça e na quarta-feira, esteve na zona norte, concretamente nos setores de Bula, Ingoré, São Domingos e Canchungo.

"Estou muito bem impressionado com a adesão das autoridades locais e provinciais e, também, com a adesão da população, por demais interessada neste processo de recenseamento, se não totalmente pela realização das eleições gerais a 16 de março, pelo menos também pelo facto de, pela primeira vez nas suas vidas, irem ter um cartão de identidade de cidadão nacional", disse Ramos-Horta.

O representante da ONU, que já visitou as ‘tabancas' (aldeias) remotas no sul e leste da Guiné-Bissau, afirmou ser "compreensível o entusiasmo" da população devido ao facto de pela primeira vez em 40 anos de independência estarem a presenciar um recenseamento "em moldes sofisticados".

Com ajuda de técnicos de Timor-Leste, o recenseamento eleitoral é feito com computadores, onde os dados dos cidadãos são guardados, juntamente com a fotografia e a impressão digital.

Os partidos e grupos da sociedade civil têm criticado o processo, que consideram ser moroso, mas para Ramos-Horta são normais as críticas devido à inexperiência dos técnicos guineenses na utilização dos equipamentos eletrónicos do recenseamento.

De acordo com Ramos-Horta, "é preciso compreender o clima adverso" da Guiné-Bissau para o normal funcionamento dos equipamentos como também o facto de o processo do recenseamento estar a contar apenas com as ajudas da Nigéria e de Timor-Leste.

O Nobel da Paz citou o caso de Timor-Leste, que nas eleições de 2012 recebeu "importantes ajudas" da comunidade internacional com viaturas e até helicópteros para comparar o processo eleitoral guineense.

Segundo Ramos-Horta nem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), nem a União Europeia, deram apoios ao processo do recenseamento.

"Temos de compreender os altos e baixos, falhas, percalços, e felicito as autoridades nacionais e provinciais. Só quem, como eu, vai quase todos os dias ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e também ao terreno, pelo país fora, pode compreender os esforços e as contrariedades", vincou Ramos-Horta.

Lusa

NA ÍNDIA, UM ESPECTRO ASSOMBRA TODOS NÓS

 

John Pilger
 
Nos hotéis de cinco estrelas frente ao mar de Bombaim (Mumbai), os filhos dos ricos gritam alegremente quando brincam de esconde-esconde. Nas proximidades, no National Theatre for the Performing Arts, chegam pessoas para o Festival Literário de Bombaim: autores famosos e notáveis provenientes da classe Raj [1] da Índia. Eles saltam habilmente sobre uma mulher que estava atravessada no pavimento, com suas vassouras artesanais expostas para venda, com as silhuetas dos seus dois filhos sob uma figueira que é o seu lar.

É o Dia da Criança na Índia. Na página nove do Times of India, um estudo informa que todo segundo filho é mal nutrido. Aproximadamente dois milhões de crianças com menos de cinco anos morrem todos os anos de doenças evitáveis tão comuns como a diarreia. Daqueles que sobrevivem, metade são atrofiados devido à falta de nutrientes. A taxa de abandono da escola nacional é de 40 por cento. Estatísticas como esta fluem como um rio em inundação permanente. Nenhum outro país se aproxima delas. As pequenas pernas finas a balouçar numa figueira são uma evidência pungente.

O gigante outrora conhecido como Bombaim é o centro da maior parte do comércio exterior indiano, dos negócios das finanças globais e da riqueza pessoal. Mas as pessoas são obrigadas a defecar na maré baixa do Rio Mithi, em canais ao longo da estrada. Metade da população da cidade não tem saneamento e vive em favelas sem serviços básicos. Este número duplicou desde a década de 1990 quando a "Índia brilhante" ("Shining India") foi inventada por uma firma americana de publicidade para propagandear o partido nacionalista hindu BJP. Pretendia estar "a libertar" a economia da Índia e o seu "estilo de vida".

Foram demolidas barreiras que protegiam a indústria, a manufactura e a agricultura. A Coke, Pizza Hut, Microsoft, Monsanto e Rupert Murdoch entraram no que fora território proibido. O "crescimento" sem limites era agora a media do progresso humano, absorvendo tanto o BJP como o Partido do Congresso, o partido da independência. A Índia brilhante apanharia a China e tornar-se-ia uma super-potência, um "tigre", e as classes médias obteriam seus direitos numa sociedade onde não havia o médio. Quanto à maioria da "maior democracia do mundo", ela votaria e permaneceria invisível.

Não havia economia tigre para eles. O alarde acerca de uma Índia high-tech a atacar as barricadas do primeiro mundo era em grande medida um mito. Isto não é negar a sua proeminência em tecnologia computacional e engineering, mas a nova classe tecnocrática urbana é relativamente diminuta e o impacto dos seus ganhos sobre os destinos da maioria é desprezível.

Quando a rede eléctrica nacional entrou em colapso em 2012, deixando 700 milhões sem energia, quase a metade dispunha de tão pouca electricidade que "mal notou", escreveu um observador. Nas minhas últimas duas visitas, as primeiras páginas dos jornais gabavam-se de que a Índia havia "penetrado no super-exclusivo clube do ICBM (míssil balístico intercontinental)" e lançado o seu porta-voz, o "maior de sempre", e enviado um foguete para Marte. Este último feito foi louvado pelo governo como "um momento histórico para todos nós nos congratularmos".

As congratulações foram inaudíveis nas fileiras de choças de papel betuminoso que se vêem quando se aterra no aeroporto internacional de Mumbai e na miríade de aldeias às quais é recusada tecnologia básica, tais como água limpa e segura. Aqui, terra é vida e o inimigo é um "mercado livre" desenfreado. A dominância de multinacionais estrangeiras de cereais, sementes geneticamente modificadas, fertilizantes e pesticidas lançou pequenos agricultores num implacável mercado global e conduziu ao endividamento e à pobreza. Mais de 250 mil agricultores mataram-se a si próprios desde meados da década de 1990 – um número que pode ser uma fracção do verdadeiro pois as autoridades locais deliberadamente relatam-nos como mortes "acidentais".

"De um extremo ao outro da Índia", afirma o famoso ambientalista Vandana Shiva, "o governo declarou guerra ao seu próprio povo". Utilizando leis da era colonial, a terra fértil tem sido tomada dos agricultores pobres por apenas 300 rúpias por metro quadrado; os promotores vendem-na por até 600 mil rúpias por metro quadrado. Em Uttar Pradesh, uma nova via expressa serve cidades de luxo com instalações desportivas e uma pista de Fórmula Um, tendo eliminado 1225 aldeias. Os agricultores e suas comunidades têm lutado contra; em 2011 houve quatro mortos e muitos feridos em choques com a polícia.

Para a Grã-Bretanha, a Índia é agora um "mercado prioritário" – para citar a unidade de vendas de armas do governo. Em 2010, David Cameron levou a Delhi os responsáveis das principais companhias de armas e assinou um contrato de US$700 milhões para fornecer caças-bombardeiros Hawk. Disfarçados como "aviões de treino", estes aviões mortíferos foram utilizados contra as aldeias de Timor Leste. Eles podem bem ser a maior "contribuição" do governo Cameron à Índia Brilhante.

O oportunismo é compreensível. A Índia tornou-se um modelo do culto imperial ao "neoliberalismo" – quase tudo deve ser privatizado, liquidado. O assalto em escala mundial à social-democracia e a conivência dos principais partidos parlamentares – principiada nos EUA e na Grã-Bretanha na década de 1980 – provocaram na Índia uma distopia de extremos e um fantasma para todos nós.

Apesar de a democracia de Nehru ter tido êxito em conceder eleições – hoje, há 3,2 milhões de representantes eleitos – ela fracassou em construir um simulacro de justiça social e económica. A violência generalizada contra mulheres só agora está, precariamente, na agenda política. O laicismo pode ter sido a grande visão de Nehru, mas os muçulmanos na Índia permanecem a minoria mais pobre, mais discriminada e mais brutalizada da Terra. Segundo a Comissão Sachar 2006, nos institutos de tecnologia de elite apenas quatro em cada 100 estudantes são muçulmanos, e nas cidades os muçulmanos tem menos oportunidades de emprego regular do que os Dalits "intocáveis" e os Adivasis nativos. "É irónico", escreveu Khushwant Singh, "que a mais elevada incidência de violência contra muçulmanos e cristãos se tenha verificado em Gujarat, o estado natal de Bapu Gandhi.

Gujarat é também o estado natal de Narendra Modi, que teve três vitórias consecutivas como ministro chefe do BJP e é o favorito para acompanhar o tímido Rahul Gandhi nas eleições nacionais de Maio. Com a sua xenófoba ideologia Hindutva, Modi apela directamente aos hindus despojados que consideram os muçulmanos como "privilegiados". Logo depois de chegar ao poder, em 2002, turbas massacraram centenas de muçulmanos. Uma comissão de investigação ouviu que Modi havia ordenado aos responsáveis não travarem os desordeiros – o que ele nega. Admirado por poderosos industriais, ele vangloria-se do mais alto "crescimento" da Índia.

Face a estes perigos, a grande resistência popular que deu à Índia a sua independência está em causa. A violação colectiva de uma estudante em Delhi no ano de 2012 trouxe muita gente às ruas, reflectindo a desilusão com a elite política e cólera devido à sua aceitação da injustiça e de um feudalismo modernizado. Os movimentos populares são muitas vezes liderados ou inspirados por mulheres extraordinárias – como Medha Patkar, Binalakshmi Nepram, Vandana Shiva e Arundhati Roy – e elas demonstram que os pobres e vulneráveis não devem ser fracos. Esta é a prenda duradoura da Índia para o mundo e aqueles do poder corrupto arriscam-se ao ignorá-la.
 
[1] Raj: Período da dominação britânica da Índia (1757-1947).

Ver também:

O trailer de Utopia, o novo filme de John Pilger, pode ser assistido aqui .

O original encontra-se em www.counterpunch.org/2014/01/03/in-india-a-spectre-haunting-us-all/ e em
johnpilger.com/articles/in-india-a-spectre-for-us-all-and-a-resistance-coming

Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
 

ÍNDIA QUER SAÍDA DE DIPLOMATA AMERICANO COM O MESMO POSTO

 


Decisão surge em retaliação pela expulsão, esta madrugada, da cônsul-adjunta indiana em Nova Iorque, Devyani Khobragade.

Alexandre Costa – Expresso
 
A Índia pediu hoje aos Estados Unidos para que retirem um funcionário da sua embaixada em Nova Deli com estatuto equivalente ao da sua ex-cônsul-adjunta de Nova Iorque, Devyani Khobragade.
 
"Nós pedimos à representação norte-americana que retire um funcionário do mesmo nível de Devyani como medida recíproca", declarou um responsável do Governo indiano.
 
A decisão surge como uma medida de retaliação, após a diplomata indiana ter sido ontem (madrugada em Lisboa) obrigada a regressar à Índia, em sequência do processo de que é alvo nos Estados Unidos, por suposta fraude na tentativa de obtenção de um visto para a sua governanta.
 
Foto: Getty
 

PM DA AUSTRÁLIA COMPARA LUTA CONTRA A IMIGRAÇÃO ILEGAL A GUERRA

 


Sydney, Austrália, 10 jan (Lusa) - O primeiro-ministro de Austrália, Tony Abbott, classificou hoje de "guerra" a sua política contra a imigração ilegal, ao defender a ocultação de informações sobre as operações para evitar a chegada de barcos com requerentes de asilo ao país.
 
"Estamos num feroz combate com estes traficantes de pessoas", disse Tony Abbott numa entrevista ao Canal 10.
 
"E se estivéssemos em guerra, não iríamos dar informação que poderia ser útil ao inimigo pelo simples facto de haver curiosidade sobre o assunto", acrescentou o primeiro-ministro.
 
O Governo australiano foi criticado esta semana pelo seu secretismo depois de a Indonésia ter informado que a Austrália tinha intercetado e devolvido às águas indonésias uma embarcação com mais de 44 imigrantes no mês pasado.
 
O executivo australiano escusou-se a dar detalhes sobre o número de barcos recusados e devolvidos à Indonésia desde que o conservador Abbott assumiu o cargo de primeiro-ministro em setembro.
 
No mais recente relatório do Ministério da Imigração, emitido todas as sextas-feiras, não é mencionada qualquer ação da Marinha para obrigar os barcos a regressar à Indonésia, limitando-se a referir que nenhum requerente de asilo tinha chegado ao território australiano na última semana.
 
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) de novembro, a Austrália teve pelo menos 17.000 chegadas marítimas de ilegais entre janeiro e julho de 2013.
 
Milhares de emigrantes embarcam todos os anos na Indonésia com a intenção de pedir asilo na Austrália, mas a maioria é intercetada pela guarda costeira australiana e levada para centros de detenção em países terceiros, enquanto outros naufragam e morrem.
 
FV // JCS - Lusa
 

Timor-Leste: Mário Carrascalão prevê regresso "em grande" de Xanana Gusmão

 


Díli, 10 jan (Lusa) - O antigo vice-primeiro-ministro timorense Mário Carrascalão disse hoje à agência Lusa que a saída de Xanana Gusmão do cargo de primeiro-ministro pretende alterar a atual situação governativa e prevê um regresso "em grande".
 
"Xanana Gusmão irá alterar a situação para depois aparecer em grande e implementar o plano de estratégico de desenvolvimento nacional, que, pelos vistos, não está a ser implementado como gostaria", afirmou Mário Carrascalão, também dirigente do Partido Social Democrata.
 
Para Mário Carrascalão, "uma coisa é certa", o atual primeiro-ministro não se vai demitir para ter "benefício próprio".
 
"Talvez seja uma forma de conseguir criar condições para conseguir realizar os sonhos dele para Timor de criar uma sociedade mais justa", disse.
 
Questionado pela Lusa se o anunciado abandono do cargo de primeiro-ministro estará relacionado com uma eventual incapacidade para fazer uma remodelação governamental, Mário Carrascalão disse que a alteração nunca foi feita por "falta de coragem".
 
No ano passado a imprensa timorense falou durante meses de uma remodelação, que acabou por não ser concretizada e que culminou com um retiro governamental para debater a execução do programa de Governo.
 
"A minha perceção é de que este Governo nunca teve objetivos definidos, com passos devidamente pensados e definidos no sentido de atingir o objetivo final, seguiu-se mais aquele sistema de vamos corrigindo à medida que vamos fazendo", disse.
 
No entanto, segundo Carrascalão, não houve correções, nem possibilidade de tomar medidas drásticas, o que atribui à falta de quadros dos partidos no Governo. "Se calhar este é o caminho para o tal governo de inclusão nacional", sublinhou o antigo governante timorense.
 
Para Mário Carrascalão, com a segurança garantida, o Governo tinha apenas de desenvolver o país, de "ter capacidade técnica para levar as coisas avante e os ministros não conseguiram isso".
 
"Ele (Xanana Gusmão) tem de criar outro modelo" e deve ter chegado "naturalmente chegado à conclusão que cometeu um erro ao criar um governo com mais de 50 elementos", disse Carrascalão.
 
Segundo o político timorense, Xanana Gusmão é um "homem de unidade nacional" e "não será ele a criar condições para tal não acontecer".
 
Sobre uma eventual data para a saída do primeiro-ministro, Mário Carrascalão não previu nenhuma, mas, disse, a "partir do momento que foi manifestado publicamente o desejo [de demissão] o processo vai entrar em andamento e os preparativos vão ser feitos".
 
Para a substituição de Xanana Gusmão, Mário Carrascalão disse que tudo depende daquilo do grau de associação com a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), que surpreendeu ao votar a favor do último Orçamento do Estado do governo timorense, aprovado no parlamento por unanimidade.
 
"Na parte burocrática e administrativa será talvez o Agio Pereira (atual ministro da Presidência do Conselho de Ministros) se sair fora do âmbito do CNRT, a pessoa mais indicada que vejo é o Rui Araújo da Fretilin, mas é da Fretilin, e agora depende do grau de associação", concluiu Carrascalão sobre a sucessão do primeiro-ministro.
 
Xanana Gusmão anunciou quinta-feira que vai deixar em breve o cargo de primeiro-ministro de Timor-Leste.
 
Em novembro, o primeiro-ministro timorense já tinha afirmado à agência Lusa que iria deixar o poder até 2015 para dar espaço para a geração mais nova assumir a liderança do país.
 
MSE // HB - Lusa
 

FIFA desmente carta de suspensão a presidente da Federação de Futebol de Timor-Leste

 


10 de Janeiro de 2014, 19:08
 
Federação Internacional de Futebol (FIFA) rejeita a carta de suspensão, com a sua assinatura, que foi publicada pelos vários jornais da edição de ontem, segundo o Suara Timor Lorosae.

A FIFA desconhece Mike Eduards do Comité de Disciplina da FIFA. Por isso, a informação relacionada com irregularidades e abuso de poder feitos a Francisco Kalbuadi Lay, presidente da Federação Futebol de Timor-Leste na carta não tem qualquer crédito.

“Quando falei com David Borja, (administrador de desenvolvimento da FIFA dos escritórios da Ásia Pacífico), ele ficou admirado, e disse-me que da sua parte nunca tinha enviado qualquer carta", informouy Francisco Kalbuady Lay.

Por isso, David Borja solicitou que lhe fosse enviada via email, a suposta carta que andou a circular nos vários meios de comunicação.

Borja desconhece a Comissão de Normalização incluindo os membros apresentados na lista e o suborno recebido por Francisco Kalbuady com a quantia de 50.000 doláres por parte do antigo presidente da Confederação Futebol Asiática Mohamed Bin Hammam durante o congresso do FIFA em anos anteriores, informou Francisco Kalbuady Lay.

Amândio Sarmento, secretário geral da FFTL disse que o auditor da FIFA não encontrou qualquer o acto de corrupção dentro da FFTL.

Egas Alves, nome mencionado na carta como presidente da Comissão de Normalização do FFTL, afirma que da sua parte não sabe nada e pede ao público para não acreditar nos boatos.

SAPO TL com STL
 

Portugal: A GRANDE INVERSÃO

 

Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião
 
O Governo não cabe em si de contente com os números do desemprego, acusando quem não o felicita de falta de patriotismo e mau perder. Mas o próprio, em março passado, previa 18,2% de desemprego para 2013 (chegando perto dos 19% no final do ano) e 18,5% para 2014. Dito por um Gaspar que então afastava "novas medidas de austeridade" e dois meses e meio depois se demitia, admitindo não ter sido capaz de prever os efeitos da política que empreendera, a começar pelo desemprego, cujo nível qualificava de "muito grave" e só previa começar a descer em 2015 - para 18,1%.
 
Ou seja: no ano que meses antes, no Pontal, o PM anunciara ser de retoma, o Governo admitia implicitamente, ao prever uma maior contração da economia (2,3%, o que no conjunto dos três anos apontava para 7% de crescimento negativo) e um desemprego brutal, estar ante a espiral recessiva que explicitamente negava. A descida do desemprego no segundo e terceiro trimestres não veio pois surpreender só a oposição - surpreende antes de mais um Executivo que já não acreditava na sua própria propaganda. E se insinuações do PS sobre manipulação estatística surgem forçadas (e feias), reconheça-se que estes números, de tão inesperados, merecem um exame atento.
 
Há, é claro, o fator emigração e uma subida preocupante dos que deixaram de procurar trabalho (só do segundo para o terceiro trimestre, foram mais 35 mil, chegando a 306 mil - não sendo contabilizados como desempregados). E dúvidas sobre o tipo de emprego criado (levantadas por exemplo pela distribuição do número de horas trabalhadas) e sua sustentabilidade. Mas concentremo-nos na criação de emprego. Claro que se a economia melhora é expectável que isso suceda - e a economia melhorou (1,1% no segundo trimestre de 2013 em relação ao anterior e 0,2% no terceiro, mesmo se em relação a 2012 continuou a cair). Mas porquê? O Governo aponta o aumento das exportações (ou não fosse obcecado pelo "equilíbrio da balança externa"). Ora se é certo que estas (que incluem o turismo) aumentaram bastante em proporção do PIB, é-o também que o PIB encolheu. Será que o aumento real verificado nas exportações explica tudo, ou mais alguma coisa aconteceu? Recorde-se que o próprio Governo associou o aumento do desemprego à "inesperada" queda da procura interna. Que está a animar: fomos o país da zona euro onde mais cresceu, em novembro, a venda a retalho, e o Banco de Portugal diz que um aumento do consumo privado de bens duradouros como eletrodomésticos e automóveis (tipicamente importados) se teria verificado no terceiro trimestre, apesar de o rendimento disponível das famílias ter diminuído. Confuso? O BdP, prevendo até que em 2015 a procura interna duplique o valor líquido das exportações no crescimento do PIB, explica: "Os portugueses já estão preparados para gastar uma maior parte do seu rendimento." Já? E nós, burros, a pensar que este castigo era por termos gasto de mais.
 

Portugal: Escutas a jornalistas e buscas a redacções por violação do segredo de justiça

 

Ana Henriques - Público
 
Jornalistas que cometam o crime podem ter a actividade suspensa. Dos 83 inquéritos abertos em 2011 e 2012 por violação do segredo, só nove resultaram em acusação.
 
A auditoria à violação do segredo de justiça divulgada nesta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República sugere escutas telefónicas a jornalistas e buscas nas redacções para obtenção de provas deste crime.
 
O autor do trabalho, o procurador João Rato, defende ainda que as fugas de informação constituam crimes de natureza pública – ou seja, cuja investigação não depende de queixa da vontade da vítima do crime –, semipública ou mesmo particular, “em função do interesse determinante do segredo”. A auditoria defende multas verdadeiramente dissuasoras para os órgãos de comunicação social e jornalistas que cometam o crime, que podem igualmente ter a actividade suspensa.
 
Em declarações à comunicação social no final da apresentação do documento, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, revelou não concordar com todas as propostas nele contidas. “Tenho reservas em relação à utilização de alguns meios de prova” sugeridos, declarou relativamente às escutas e às buscas nas redacções, interrogando em seguida: “Poder-se-á admitir que venham a ser admitidos em casos mais graves e mais complexos? É um debate que tem de ser feito, uma vez que se trata de matéria polémica”. Como é inferior a cinco anos de prisão, a actual moldura penal para a violação do segredo de justiça não permite buscas.
 
"Têm-me perguntado se a violação do segredo de justiça é a minha grande luta", referiu ainda Joana Marques Vidal. "Há temáticas muito mais importantes, como a luta contra a criminalidade organizada", admitiu. Mas perseguir este crime, acrescentou, "é instrumental" para o bom desempenho da justiça.
 
Segundo as conclusões da auditoria, 83 inquéritos criminais foram instaurados por violação do segredo de justiça num universo de 6696 casos abrangidos pelo segredo nos anos de 2011 e 2012, em que foram movimentados mais de 1,3 milhões de processos. Até ao momento, apenas foi deduzida acusação em nove casos, tendo 49 sido arquivados e mantendo-se 25 inquéritos em investigação.
 
A auditoria concluiu ainda que os "momentos críticos" dos processos sujeitos ao segredo de justiça e em que há fuga de informação são as buscas (15 casos), interrogatório judicial (nove), comunicados de imprensa (seis) e escutas (cinco). Contudo, "outros momentos" (40) não determinados estão na dianteira desta lista.
 
Inquéritos no DCIAP são os mais violados

Quanto à geografia do segredo de justiça, 1409 dos processos sujeitos ao segredo de justiça pertencem ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, 489 ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e 4798 ao "resto do país". Estes dados confirmam, assim, que o segredo de justiça é "mais decretado em Lisboa", onde também se concentra a maioria dos inquéritos crime abertos anualmente pelo Ministério Público.

"Proporcionalmente, o DCIAP ostenta uma elevada percentagem dos casos que deram origem a novos inquéritos crime por eventual crime de violação do segredo de justiça", diz a auditoria.
 
Quanto à tipologia dos crimes que estiveram sujeitos ao segredo de justiça, o tráfico de estupefacientes (475 casos) lidera a tabela, seguido de abuso sexual de crianças (189) e violência doméstica (102). A corrupção (com 51 casos) aparece em sétimo lugar da lista.
 
A auditoria ao segredo de justiça foi ordenada pela procuradora-geral há um ano e visou apurar em que "momentos, fases ou locais tais violações tiveram lugar e avaliar os procedimentos e percursos processuais habitualmente adoptados” pelo Ministério Público.
 
"Importa fazer um levantamento rigoroso e pormenorizado das violações do segredo de justiça nos inquéritos-crime, por forma a apurar a respectiva autoria ou, pelo menos, em que momentos processuais, por que forma e em que circunstâncias tiveram lugar", referia uma nota então emitida pela PGR.
 
A PGR insta os magistrados a levantarem o segredo de justiça sempre que ele já não se justifica, pondo assim fim a alguma inércia que entende verificar-se da sua parte nesta matéria. Recomenda ainda o uso parcimonioso deste mecanismo, que deve ser aplicado "apenas quando as necessidades da investigação o reclamam.

com Lusa

Portugal: Polícias em “revolta” contra cortes admitem nova manifestação e...

 

… “fazer de tudo” contra o Governo
 
Pedro Sales Dias - Público
 
Agentes acusam o Governo de querer “destruir as polícias” com cortes médios de 200 euros nos salários.
 
Os cortes detectados ontem nos recibos dos vencimentos a pagar este mês estão a revoltar os polícias. “Em média cada um vai receber menos 200 euros, num salário de mil. Ultrapassaram-se os limites. O Governo quer destruir as polícias e, por isso, há um clima de revolta. Os polícias estão agora, como não estavam há anos, disponíveis para fazer de tudo”, disse o secretário da Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos profissionais das Forças e Serviços de Segurança, Paulo Rodrigues, numa alusão a redução salarial decretada pelo Governo para toda a função pública.
 
A CCP, que integra os principais sindicatos da GNR, PSP, SEF, Polícia Marítima, Guardas Prisionais e ASAE, reúne esta sexta-feira para decidir que medidas tomar contra os cortes e o aumento da comparticipação para o subsistema de saúde.
 
“Outra manifestação igual à de 21 de Novembro é possível. Não queremos incitar a nada, mas já não é possível reprimir a revolta. Poderão vir a ser decididas ainda outras formas de luta”, explicou o também presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia que culpa o primeiro-ministro por não ter aceitado reunir-se com os sindicatos.
 
Paulo Rodrigues explicou que “muitos dos agentes sentem-se atacados na sua dignidade por virem a não ter dinheiro para pagar as casas. Vamos chegar ao cúmulo de ter polícias incumpridores obrigados a fazer biscates como antigamente para terem dinheiro suficiente”, disse.
 
Os cortes atingem todos os funcionários públicos, mas o sindicalista lembra que “os polícias têm ordenados mais baixos e uma missão importante na garantia da segurança”. O Governo aprovou ontem uma proposta de aumento de 2,5 por cento para 3,5 por cento dos descontos para o subsistema de saúde dos polícias.
 

Mais lidas da semana