segunda-feira, 27 de maio de 2013

CAVACO SILVA, O NOSSO BEPPE GRILLO PORTUGUÊS



António Veríssimo

“Eu tive um sonho” – disse Martin Luther King num dos seus discursos em que empolgava e abria mentes à população negra dos Estados Unidos da América vítima da segregação racial. Pois eu também posso dizer que tive um sonho aos que eventualmente tenham a paciência de ler este jogo de letras que são as palavras. Onde se exprimem sentimentos e tudo que considerarmos ser de vontade partilhar comunicando.

No sonho em questão considero que havia algumas semelhanças com o sonho de Martin Luther King. Ele combatia a segregação racial e sonhava que os negros norte-americanos deviam ter os mesmos direitos que todos os outros norte-americanos em vez de serem considerados cidadãos de segunda ou terceira categoria. No meu sonho o combate tem que ver com a segregação social que um governo e um presidente da República tudo têm feito e aprovado para levar avante com sucesso. Na realidade estão a conseguir. A segregação social, o terrorismo social, alastra de dia para dia. Por mais que os portugueses se manifestem contra a situação. Governantes e presidente da República desvalorizam e demonstram que ignoram a realidade das consequências do desemprego, da miséria e da fome que vitima cada vez mais população.

Nas manifestações reativas e contestatárias nos EUA dos tempos de Luther King os negros criaram formas de luta que iam desde a desobediência civil a manifestações de puro simbolismo com uma componente cívica e política que era impossivel de ignorar e que contribuiu para alertar consciências, apoiantes, indignados contra a segregação na população caucasiana (branca). A segregação teve o seu fim. Também Luther King findou, assassinado pelo estado norte-americano. Foi-se o homem, o líder, o sonhador, mas os EUA pularam e avançaram. As leis que segregavam os negros norte-americanos findaram. As mentalidades segregacionistas é que foram e são as mais difíceis de findar. Mas quase tudo ficou teórica e praticamente melhor.

O meu sonho foi em português e passado em Portugal. Imaginem um país de palhaços… tristes. Que é como andam os portugueses pelas ruas. Tristes. Por vezes até muito tristes. Demais. Presumo que o que despoletou aquele sonho foi a cegarrega da palhaçada Cavaco Silva-Beppe Grillo. Melhor dito: por causa da entrevista em que Miguel Sousa Tavares diz que “Nós já temos um palhaço, chama-se Cavaco Silva…”, em resposta à pergunta dos jornalistas do Jornal de Negócios se agora com eleições Portugal não correria o risco de ver acontecer o mesmo que em Itália e elegerem com votação substancial um Beppe Grillo português, que de profissão é comediante, palhaço. Mas que políticamente é um desastre, criticável, nada vale. Ou seja: patentear o enormíssimo descrédito que os políticos atingiram, incluindo Cavaco Silva.

E então por isso Miguel Sousa Tavares está a contas com a justiça. Cavaco fez queixa à PGR, pediu um inquérito, e o processo é para andar, tal qual dizem as notícias.

Pelo visto Cavaco ofendeu-se. Não quer ser olhado como palhaço. Vá-se lá compreender porque é que tem feito tanta palhaçada. Citar uma por uma seria demais. Ele são os tabus de seu vício preferido (todos conhecem), são os seus silêncios, são as suas calinadas no português (a última foi os “cidadões”), são as suas choraminguisses ao estar preocupado com os cortes nas suas reformas e dar a entender que não sabe como irá sobreviver por ser atingido pelas medidas de austeridade, são as suas declarações à falta de equidade de medidas tomadas pelo governo do seu correlegionário Passos Coelho e que parece reprovar, assim como a “espiral recessiva”, para depois deixar perceber que não demite o governo, que é anti-eleições, que está de alma e coração com Passos e com Portas, com a alegada maioria que já não colhe a aprovação do país e que que é maioritariamente contestada.

É evidente que aos olhos dos portugueses tudo isto são palhaçadas. Uma força de expressão popular para definir as sinuosidades dos políticos e também de Cavaco Silva. Por certo que Miguel Sousa Tavares quando usou o termo “palhaço” – arrastado pela pergunta e pela realidade da situação - foi nesse contexto que respondeu daquele modo. É indubitável que tudo isto não passa de palhaçada e que quem faz palhaçada é palhaço no dizer popular dos portugueses. Mesmo o facto de a sensibilidade de Cavaco ter despertado para o termo “palhaço” e se sentir melindrado não passa de palhaçada e de muitíssima distanciação da realidade e das expressões gulosadas ditas pelos  portugueses que, sem quererem ofender, dizem assim por reprovarem políticas ou condutas de figuras públicas, como o dizem deste ou daquele amigo ou colega, deste ou daquele vizinho. Claro que se colecionarmos as gafes e certas declarações e posições de Cavaco Silva o sentimos como o Beppe Grillo português. Sem maldade mas constatando figurativamente um facto.

Então? No nosso imaginário, com tanta palhaçada, Cavaco Silva é ou não o nosso Beppe Grillo português? Sem ofensa.

Aquietem-se. O sonho que tive não ficou esquecido. Foi um sonho simples num país de palhaços tristes e pobres com um palhaço rico em Belém e outros palhaços ricos um pouco salpicados por aqui e ali. Isto porque ricos, mesmo ricos, em Portugal são muito poucos. São só uns quantos. Daí o fosso ser enorme entre pobres e ricos. Graças às injustiças que certos políticos implementam depois de serem eleitos a prometer produzir mel quando o que fazem quando tomam o poder é produzirem fel. Grandes palhaçadas. 

Por isso, no sonho, todo o povoléu em Portugal andava nas ruas com nariz de palhaço, uma componente cívica e política impossível de ignorar. Tristes mas com nariz de palhaço. Por forma a demonstrar a Cavaco e aos políticos na sua maioria aquilo que representam e têm representado para o país, para o povo. E assim, finalmente, com manifestação tão pacífica mas repleta de significado, políticos, Cavaco e governo entenderiam tudo num ápice e tomariam posições contrárias ao atual terrorismo social em prática, à segregação social que têm vindo a abençoar com aparente regozijo. Um sonho de palhaços que talvez também mereça ficar a contas com a justiça. Que se prendam os sonhos, já agora, e que fiquem retidos às ordens dos palhaços que com falsas promessas e falsos perfis tomaram os poderes.

PAUL KRUGMAN DIZ QUE PORTUGAL VIVE UM “PESADELO” ECONÓMICO FINANCEIRO



Público - Lusa

O que os portugueses estão a passar “é inaceitável”, entende o prémio Nobel da Economia.

O economista Paul Krugman considera que Portugal vive um “pesadelo” económico-financeiro e questiona como será possível ultrapassar problemas estruturais “condenando ao desemprego” milhares de trabalhadores.

“Não me digam que Portugal tem tido más políticas no passado e que tem profundos problemas estruturais. Claro que tem, e todos têm, mas, sendo que em Portugal a situação é mais grave do que noutros países, como é que faz sentido que se consiga lidar com estes problemas condenando ao desemprego um grande número de trabalhadores disponíveis?”, frisa Paul Krugman num artigo publicado nesta segunda-feira no seu blogue do New York Times, intitulado Consciência de Um Liberal.

O Nobel da Economia de 2008 debruça-se sobre a situação portuguesa partindo de um artigo publicado no jornal Financial Times. Para o economista, se a Europa avançasse no sentido da política monetária e orçamental expansionista, ou seja, se aumentasse a circulação de dinheiro na economia, Portugal encontraria aí a resposta para os seus problemas, “conhecidos há muitas décadas”.

O economista reconhece que, nesse campo, “Portugal não pode fazer as coisas por conta própria, porque já não tem moeda própria”. Mas contrapõe: “OK então: ou o euro deve acabar ou algo deve ser feito para fazê-lo funcionar, porque aquilo a que estamos a assistir (e os portugueses a experimentar) é inaceitável”, sublinha.

Krugman insiste, por isso, numa expansão “mais forte na zona do euro como um todo”, “uma inflação mais elevada no núcleo europeu”, tendo em mente que o Banco Central Europeu (BCE), assim como a Reserva Federal Americana, são contra taxas de juro próximas de zero.

“Pode e deve tentar-se aplicar políticas não convencionais, mas é preciso tanta ajuda quanto possível ao nível da política orçamental e não uma situação em que a austeridade na periferia é reforçada pela austeridade no núcleo”, frisou. Mas pelo contrário, reforçou, aquilo a que se tem assistido nos últimos três anos é a uma política europeia “focada quase que inteiramente nos supostos perigos da dívida pública”. “O importante agora é mudar as políticas que estão a criar esse pesadelo”, concluiu.

Memórias com Silva Lopes e Miguel Beleza

Num outro texto no seu blogue, Krugman lembra como, em 1975, o então governador do Banco de Portugal, José da Silva Lopes, que veio a ser ministro das Finanças, pediu aconselhamento especializado ao Massachusetts Institute of Technology (MIT). Depois de uma primeira visita de professores da conhecida faculdade norte-americana, Portugal contou no Verão de 1976 com a ajuda de cinco estudantes do MIT, entre eles Miguel Beleza, mais tarde governador do Banco de Portugal e ministro das Finanças, assim como o próprio Krugman.

“A julgar pela reputação académica de que [estes responsáveis] viriam a gozar mais tarde, eles [portugueses] tiveram um grande grupo. Um ano depois, chegariam David Germany, Jeremy Bulow e, imaginem quem, Ken Rogoff”, conta Krugman, referindo-se a um dos dois autores do polémico estudo sobre o impacto da dívida pública no crescimento, citado por vários governantes na defesa da austeridade, mas posto em causa por três economistas norte-americanos que detectaram erros de cálculo no trabalho.

Pelo menos oito detidos na sequência das cargas policiais contra vigília em Luanda



EL – PJA - Lusa

Luanda, 27 mai (Lusa) - Pelo menos oito pessoas foram hoje detidas pela polícia em Luanda na sequência das cargas policiais contra os participantes numa vigília, convocada para assinalar o primeiro aniversário do desaparecimento de dois ativistas, disse à Lusa o advogado David Mendes.

O causídico, presidente da Associação Mãos Livres, acrescentou que os oito detidos foram distribuídos por diferentes esquadras da capital angolana.

"Temos várias equipas de advogados a percorrer as várias esquadras para darmos proteção jurídica", salientou.

A Lusa pediu à polícia uma confirmação das detenções, mas a porta-voz do Comando Provincial de Luanda, superintendente Engrácia Costa, disse que não tinham sido feitas detenções.

A vigília foi organizada por ativistas angolanos para assinalar o primeiro aniversário do desaparecimento dos ativistas Isaías Cassule e Alves Kamolingue.

Os dois, ambos ex-militares, desapareceram sem deixar rasto, nos passados dias 27 e 29 de maio de 2012, respetivamente, quanto tentavam organizar uma manifestação de outros antigos camaradas de armas, para exigir o pagamento de subsídios alegadamente em atraso, nalguns casos há mais de 20 anos sem serem pagos.

A vigília começou com poucos efetivos da polícia presentes no Largo da Independência, que retiraram à força cerca de 20 elementos que, na base da estátua de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, procuravam manter-se no local, entrelaçando os braços.

Do lado de fora da rotunda, muitas dezenas de populares observavam a iniciativa da polícia.

A partir do momento que os cerca de 20 foram colocados na berma, junto à via rodoviária, os jovens, então já em maior número, começaram a gritas palavras de ordem contra o regime: "Abaixo a Ditadura" e "A polícia é do povo não é do MPLA partido no poder)".

Cerca de 90 minutos depois, com o corte do trânsito em parte da rotunda do Lardo da Independência, a polícia foi amplamente reforçada, com unidades de Polícia Montada e brigadas caninas e efetivos da Polícia de Intervenção Rápida, que com violência limparam a zona.

Afastados os populares e com o cair da noite em Luanda, o dispositivo policial mantêm-se intacto, e muitos populares mantêm-se igualmente na expectativa, concentrados nas ruas que desaguam no Largo da Independência.

De assinalar nesta vigília que pela primeira vez a imprensa trabalhou sem qualquer tipo de constrangimento por parte da polícia.

Assinale-se ainda que esta foi a primeira iniciativa antigovernamental que se realizou em Luanda a um dia de semana e não aos sábados, como sucedia.

MPLA critica quem usa 27 de maio de 1977 para "ódio e divisão" entre angolanos



NME (EL) - Lusa

Luanda, 27 mai (Lusa) - O MPLA, partido no poder em Angola, condenou hoje os cidadãos que, sem terem estado directamente envolvidos num conflito interno em 1977, fazem "aproveitamento político", estimulando "ódio e divisão" entre angolanos.

A 27 de maio de 1977, Nito Alves e José Van-Dúnem, dirigentes do MPLA, o então partido único, foram acusados pela direcção desta formação política de terem tentado derrubar o primeiro presidente angolano, António Agostinho Neto.

Os chamados fraccionistas, por seu lado, consideram os acontecimentos como um contra-golpe, que visou afastar a linha mais pura do partido.

Além das diferenças de opinião sobre os acontecimentos de há 36 anos, também o número de mortos não coincide: conforme as versões, o número de mortes no "27 de maio" varia entre os 1500 e os 30 mil.

Sem enunciar nomes, a declaração do Bureau Político do MPLA, citada pela agência de notícias angolana Angop, salienta que tais aproveitamentos políticos "não têm razão nenhuma para ocorrer, sobretudo por parte de cidadãos que, exploram e exarcebam tais factos", distorcendo a verdadeira razão dos factos.

Segundo o documento, ao completar 36 anos sobre a data do 27 de maio de 1977, "o MPLA não pode ficar indiferente a ela" e reitera a sua posição inequívoca sobre este facto ocorrido no seu seio, tal como já o havia feito há 11 anos.

Na nota, o MPLA justifica que" contriburam decisivamente" para o ocorrido "elevado grau de imaturidade de alguns dos seus militantes e a incipiente organização e funcionamento das instituições e excessos de zelo dos seus principais agentes".

Para o partido no poder em Angola, desde 1975, os acontecimentos à volta do 27 de maio de 1977 marcaram "de forma bastante negativa" uma época da hsitória recente do país, considerando que foram a Nação e o povo angolano quem perdeu "com todos estes episódios negativos".

Nesse sentido, apela à atitudes contrárias deste tipo de formas a caminhar "decididamente para um processo de reconciliação e unidade nacionais, cada vez mais profundo e genuíno".

Frisando que a prática democrática "deve constituir o caminho legal para que os angolanos possam exprimir as suas posições e fazê-las prevalecer", o MPLA recomenda a todos que estiveram envolvidos nos acontecimentos do 27 de maio de 1977 e aos demais cidadãos associados aos diversos períodos de guerra em Angola "trabalho para que as consequências produzidas por estes factos não criem entraves ou dificuldades" ao exercício pleno dos direitos constitucionais e legais.

Para assinalar a data, hoje em Luanda, membros da Fundação 27 de maio vão juntar-se a um grupo de jovens do autodenominado Movimento Revolucionário, que organizam uma vigília silenciosa, para lembrar dois ex-militares desaparecidos há quase um ano em Luanda, quando tentavam organizar uma manifestação.

Cimeira junta em Bissau chefias militares vizinhas para discutir processo de transição



MB // PJA

Bissau, 27 mai (Lusa) - Quatro chefes das Forças Armadas de países africanos chegaram hoje à Bissau para uma cimeira com o seu homólogo guineense, António Indjai, na terça-feira.

O programa oficial da cimeira prevê a análise do processo de transição na Guiné-Bissau, a reforma do setor de defesa e segurança e os desafios para o futuro do conselho de chefes de Estados-Maiores Generais da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

Fontes militares admitiram à agência Lusa, no entanto, que "outros temas poderão ser discutidos na cimeira", sem adiantarem pormenores.

Chegaram à Bissau no mesmo voo os chefes das Forças Armadas do Togo, Burkina-Faso e da Nigéria. O responsável militar da Costa do Marfim, Soumayla Bakayoko já encontrava em Bissau desde domingo.

Numa cerimónia na zona militar do aeroporto internacional de Bissau e na presença do corpo diplomático e membros do Governo guineense, o chefe das Forças Armadas da Costa do Marfim afirmou que a sua presença em Bissau também servirá para "instalar de forma oficial" o contingente da Ecomib (força de alerta da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) na Guiné-Bissau.

"A força foi enviada para a Guiné-Bissau com a missão de assegurar as instituições no âmbito da transição que era para durar apenas um ano, mas razões que fogem à nossa vontade fazem com que essa transição seja estendida para além da data prevista, isto é, até dezembro deste ano para o regresso da ordem constitucional rapidamente na Guiné-Bissau", observou o general Bakayoko.

A CEDEAO tem instalado em Bissau desde o golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012 um contingente, a Ecomib, composto por cerca de 700 militares e policias, provenientes do Burkina-Faso, da Nigéria, do Senegal e do Togo.

Dirigindo-se ao chefe do contingente, o coronel Bnibanga Barro, do Togo, o general Bakayoko assinalou que o compromisso das chefias militares da CEDEAO, quando decidiram enviar o Ecomib para Guiné-Bissau que é restaurar a paz "se mantêm firme".

O responsável militar diz que o comité de chefes das Forças Armadas da organização está satisfeito com o trabalho que a Ecomib tem desenvolvido na Guiné-Bissau.

O chefe das Forças Armadas da Costa do Marfim, o único a falar na cerimonia do hastear da bandeira e da revista dos soldados da Ecomib, apelou aos guineenses a se unirem para devolver à paz ao país.

"Gostaria de aproveitar esta ocasião para convidar as autoridades, os militares e a sociedade civil da Guiné-Bissau a uma junção de esforços face ao desafio maior deste país que são as eleições gerais, a reforma do setor de defesa e segurança, para uma estabilidade definitiva", notou o general Bakayoko.

Ministra da Justiça são-tomense admite falta de meios para combater tráfico de droga



MYB – APN - Lusa

São Tomé 27 Mai (Lusa) - A ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe reconheceu hoje que o governo não tem meios técnicos para combater o tráfico de droga e garantiu que recorrerá à "cooperação internacional" para fornecer "meios eficazes" à polícia.

Edite Tenjua falava aos jornalistas na incineração de droga avaliada em quase 400 mil euros levada a cabo numa lixeira perto de São Tomé pela Polícia de Investigação Criminal (PIC).

A governante reconheceu que o governo não tem meios técnicos para combater o tráfico de droga e afirmou que pretende "recorrer a cooperação internacional" para dotar a PIC de "meios eficazes para combater o trafico e consumo de drogas".

Entre as drogas queimadas hoje pela PIC encontrava-se haxixe, marijuana e medicamentos com resíduos de heroína.

Segundo a ministra da justiça, a destruição dessas drogas constitui "um sinal do governo aos traficantes e consumidores que o governo está empenhado em combater o tráfico e consumo de estupefacientes no país".

A incineração acontece 48 horas depois de o governo são-tomense iniciar uma campanha de combate e prevenção da droga. O evento arrancou no liceu nacional, com uma palestra que abordou a situação da droga em São Tomé e Príncipe e em África.

O ministério da Justiça, que organiza o evento, promete correr o país para sensibilizar os jovens, adultos e adolescentes para os riscos do consumo e venda de drogas.

Segundo a directora do projeto de luta contra a droga do ministério da justiça, Ivete Lima, "o que se pretende é reduzir em 90 por cento o consumo da droga no país".

As autoridades associam o consumo de droga ao aumento da delinquência e da criminalidade violenta. Nos últimos dois anos, o número de consumidores de droga identificados aumentou de 25 para 200, com maior incidência nos motoqueiros, agricultores e estudantes.

Cannabis e liamba são as drogas mais consumidas no país, onde o tráfico e consumo da cocaína também são realidade preocupante para o governo que pretende utilizar a capacidade mobilizadora das igrejas no combate e prevenção a droga.

Mais de 69 mil crianças e jovens em perigo acompanhadas pelas comissões de protecção



ANDREIA SANCHES - Público

Os dados que são apresentados nesta segunda-feira revelam um aumento dos processos nas comissões de protecção de crianças e jovens.

Menos casos de negligência. Mais crianças e jovens sinalizados como estando expostos a comportamentos desviantes, sobretudo a actos de violência entre familiares. Um ligeiro aumento dos casos de abuso sexual. E um aumento muito expressivo (65%) dos menores que assumem, eles próprios, atitudes que afectam o seu bem-estar — sem que os pais se oponham ou consigam evitá-lo. Estes são alguns dos dados relativos à actividade processual das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) que hoje serão apresentados.

O balanço do que foi 2012 nas CPCJ é este: lidaram com 69.007 processos. Mais 1066 do que em 2011. Muitos deles já vinham de trás. No total, 29.149 foram abertos ao longo do ano (mais 1202 do que em 2011). E, destes, 27.050 representam novas situações de perigo.

Num ano em que vários indicadores de risco social se agravaram — a começar pela taxa de desemprego —, o relatório não avalia de que forma a crise pode ter tido impacto no tipo de situações que chegaram às comissões de protecção.

Já o alargamento da escolaridade obrigatória é apontado como uma das explicações para o aumento dos processos instaurados e reabertos. Como?

A lei manda que, sempre que faltem sistematicamente às aulas ou desistam de estudar, as crianças abrangidas pela escolaridade obrigatória têm de ser sinalizadas. Entende-se que a ausência ou o insucesso é uma violação do direito à educação. E que, por isso, o menor está em perigo.

A Lei n.º 85 de 2009 determinou que os jovens deveriam passar a concluir o 12.º ano (e já não apenas o 9.º); a obrigatoriedade de ir à escola cessa quando perfazem os 18 anos, independentemente do nível de estudos que alcancem (antigamente, o limite era 15 anos). A lei previu também uma aplicação gradual do alargamento: seriam abrangidos, em primeiro lugar, apenas os alunos que em 2009/10 se matriculassem no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, bem como os que entrassem no 7.º. Isto, independentemente da idade que tivessem então.

O universo de rapazes e raparigas abrangidos pela obrigatoriedade de estar na escola para além dos 15 anos tem vindo, por isso, a aumentar gradualmente e, com ele, o universo de jovens e de situações de incumprimento do direito à educação que as escolas têm que sinalizar às CPCJ. Por exemplo: alguém que entrou no 7.º, em 2009, com 14 anos, já foi abrangido pela lei. E em Setembro do ano passado chegou ao 10.º ano a primeira leva dos que terão de permanecer no secundário até aos 18 anos (ou até ao 12.º).

Em 2012, as CPCJ abriram 2537 processos de promoção e protecção motivados por situações de abandono, absentismo ou insucesso escolar de jovens com mais de 15 anos. No ano anterior tinham sido 1708 — ou seja, houve mais 829 processos abertos, neste escalão etário, determinados por esta problemática. Conclui assim o elatório anual da avaliação da actividade das CPCJ que o alargamento da escolaridade justifica uma grande parte (69%) do aumento dos processos instaurados em 2012 (mais 1202 do que em 2011, recorde-se).

Mas há mais mudanças assinaladas no relatório: houve um aumento (23,5%) de situações relacionadas com a exposição dos jovens a comportamentos que podem comprometer a sua saúde, segurança e bem-estar. Estão nesta categoria os menores que, no seu quotidiano, assistem a situações de violência doméstica, ou de consumo de álcool ou de estupefacientes. Em 2012, foram acompanhados mais de 16 mil.

A exposição a comportamentos desviantes tornou-se, aliás, a situação de perigo mais reportada quando se olha apenas para os processos abertos em 2012 (excluindo, portanto, os que transitaram de outros anos). É a primeira vez que acontece.

Diminuíram os casos sinalizados de maus tratos físicos e psicológicos (mais de oito mil casos acompanhados ao longo do ano). E a mendicidade ou exploração do trabalho infantil (236 e 48 casos, respectivamente). Mas aumentaram as situações de abuso sexual (de 1491 crianças acompanhadas, em 2011, contra 1525, em 2012).

Também o número de criança ou jovens sinalizados com comportamentos que afectam o seu desenvolvimento e saúde sofreu uma subida. Aliás, nenhuma situação de perigo sinalizada às CPCJ aumenta tanto: 65% (6252 casos de perigo contra 3785 em 2011). Estamos a falar de comportamentos anti-sociais graves, de actos de indisciplina ou de bullying, de consumos reiterados de droga ou álcool.

Outro dado novo: o perfil etário dos menores acompanhados. Em 2011, o grupo predominante era o dos 11-14 anos. Seguiam-se as crianças até aos 5 anos. Um ano depois, a situação inverteu-se. Houve uma redução do número de crianças acompanhadas com menos de 15 anos. E o escalão mais representado passou a ser o dos 15-21 — há quase duas vezes mais jovens deste grupo nos processos das CPCJ. 

PALHAÇO



Daniel Oliveira - Expresso, opinião

Em 2008 um tribunal do Funchal condenou-me por ter, num artigo publicado no "Expresso" , apelidado Alberto João Jardim de "palhaço". Este artigo surgiu como resposta a afirmações do presidente do Governo Regional da Madeira em que este dizia que vários jornalistas eram "filhos da puta" e "bastardos", termos bem mais violentos do que o que teve na resposta.

Quando fui condenado foi referido que o visado pelo meu ataque se tinha sentido "stressado". No julgamento esteve até presente um médico de Jardim para o comprovar. Ou seja, o mais insultuoso dos políticos nacionais sente-se "stressado" quando o insultam. Usando da sua imunidade, distribui insultos por toda a gente e proíbe que lhe seja dada qualquer resposta, não hesitando mesmo em mandar levantar a mesma imunidade a deputados regionais que o enfrentem. O caso de Jardim, recordista nacional no número de processos que pôs a jornalistas e políticos por difamação e ofensa ao bom nome, demonstra bem a perversidade da nossa lei e da interpretação que os magistrados fazem dela.

Fui condenado ao pagamento de multa de 2000 euros que, em recurso para Lisboa, foi reduzida para 500 euros. Uma multa relativamente baixa para o que os tribunais nacionais costumam aplicar nestes casos. É importante referir que todos os casos que conheço em que os condenados recorreram para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos acabaram numa condenação de Portugal por desrespeito à liberdade de expressão, de opinião e de imprensa. Ou seja, na ponderação de dois valores fundamentais - liberdade de expressão e direito ao bom nome - a justiça portuguesa tende a negligenciar o primeiro. O que, conhecendo a história de Portugal e sabendo que o sistema de justiça quase não mudou depois do 25 de Abril, não me espanta. O "respeitinho" pelo poder continua a ser mais importante do que a liberdade de opinião.

Num outro processo, lembro-me de ter à minha frente uma procuradora que me dizia que também não gostaria que eu me referisse a ela como me referi a um político com responsabilidades. Tive de ser eu a explicar à magistrada que naquele processo não estávamos a analisar o gosto de cada um - ninguém gosta de ser criticado de forma mais crua -, mas, sendo um processo crime, da possibilidade de punir criminalmente quem faz essa critica. Não estávamos a julgar o gosto de ninguém, mas o direito da justiça me mandar, neste caso, calar. Deveria ser claro para alguém que administra a justiça a distinção entre as duas coisas. Mas não é. Nem para os magistrados nem para a generalidade das pessoas, que ainda falam de "ordinarice" e "falta de respeito" quando defendem a condenação nestes processos.

Segundo o artigo 180º do Código Penal a conduta de difamação não é punível quando "a imputação for feita para realizar interesses legítimos" e "o agente provar a verdade da mesma imputação ou tiver fundamento sério para, em boa fé, a reputar verdadeira" (excluindo-se, e bem, a imputação de facto relativo à intimidade da vida privada e familiar). Se é fácil provar que alguém é "ladrão" ou "corrupto" (se não é fácil, não se diz), não vejo como se pode provar que alguém é "palhaço". É matéria de tal forma subjetiva que damos à discricionariedade de um juiz e das suas convicções sobre a pessoa que se sente injuriada um poder excessivo. A lei deveria, por isso, como acontece noutras legislações, limitar estes processos à imputação de factos e comportamentos passíveis de ser comprovados ou desmentidos.

Na realidade, a lei é de tal forma susceptível de interpretações contraditórias e está de tal forma dependente da sensibilidade de cada juiz que temos, sobre o mesmo insulto - "palhaço" -, decisões judiciais incompatíveis entre si.

Em 2007, o Tribunal da Relação do Porto, defendia, em acórdão : "A expressão usada, mesmo concedendo que o assistente se considerou ofendido, não atinge, sequer, o limiar da relevância penal." E recordava um acórdão de 2002, em que se determinava que "o direito não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomoda ou fere susceptibilidades do visado. Só o pode fazer quando é atingido o núcleo essencial de qualidades morais que devem existir para que a pessoa tenha apreço por si própria e não se sinta desprezada pelos outros. Se assim não fosse a vida em sociedade seria impossível. E o direito seria fonte de conflitos, em vez de garantir a paz social, que é a sua função".

A mesmíssima justiça portuguesa condenou-me a mim pelo uso da mesmíssima expressão. Terá pesado o facto de, em Tribunal, eu ter mantido até ao fim tudo o que escrevi, não ter manifestado qualquer arrependimento (e assim continuo) e ter explicado que o uso que dei à expressão era aquele que todos poderiam compreender: que Alberto João Jardim era uma figura ridícula que, com as suas palavras e os seus atos, desprestigiava o lugar que ocupava e deveria ser razão de vergonha para aqueles que representa.

A verdade é que esta instabilidade na jurisprudência nacional torna o uso da liberdade de expressão num enorme risco de imprevisíveis consequências. Sobretudo quando o visado é uma figura da política nacional.

Considero Aníbal Cavaco Silva uma personagem cómica e burlesca, que não deve ser levada a sério e que muda, ao contrário do que costuma ser dito, com muita frequência de opinião. Definições que cabem no que surge no Dicionário de Língua Portuguesa da Porto Editora para a palavra "palhaço". Acho isto com base em factos como a recente evocação de Nossa Senhora de Fátima para a provação da 7ª Avaliação da troika, a invenção paranoica de uma conspiração política que atribuía ao anterior primeiro-ministro a existência de escutas em Belém (um verdadeiro caso de difamação e injúria que, não fosse a sua imunidade, o deveria ter levado a julgamento) ou frases como "ontem eu reparava no sorriso das vacas". E acho que com o seu comportamento desprestigia o cargo que ocupa e o País. Por isso, parece-me o uso da expressão "palhaço" para o definir politicamente legitimo.

Mas o mais grave é o facto da lei portuguesa considerar, no artigo 328º do Código Penal, que "quem injuriar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa". Ao agravar a pena por difamação quando o alvo é chefe de Estado o poder político mais não fez do que tentar proteger-se a si próprio da critica, pondo o cidadão que ocupa o lugar de Presidente acima dos restantes. Que o está, é uma evidência que as regras para o seu próprio julgamento evidenciam. Nada tenho contra. Que o esteja quando falamos das críticas políticas ou pessoais de que pode ser alvo é que me parece um sinal de atraso democrático. Pelo contrário, o Presidente, tendo em conta as suas responsabilidades, deve estar mais sujeito, e não menos, à crítica pública. Confundir a pessoa que ocupa o cargo com o cargo que ela ocupa não é digno de uma democracia liberal e republicana. Aceito outra forma de ver a vida democrática. Mas esta é a minha: da mesma forma que as críticas à Assembleia da República não são o mesmo que as críticas ao deputado x ou y, as críticas à Presidência da República não são o mesmo que as críticas a Aníbal Cavaco Silva.

Mas vou mais longe. Sou dos que pensam que a nossa liberdade de expressão só deve ser limitada na estrita necessidade de defender valores mais relevantes. Caluniar alguém, atribuindo-lhe ações graves ou ilegais inexistentes que põem em causa o direito ao seu bom nome, deve ser crime. Apelar, através de palavras, a atos, violentos ou não, que possam pôr em causa a liberdade e os direitos dos outros, deve ser crime. Criminalizar opiniões mais ou menos truculentas, que apenas correspondem a uma apreciação política sobre alguém, é fomentar a censura e a autocensura.

Nada mudou na vida do cidadão Cavaco Silva por ser chamado de "palhaço". Tudo muda na vida da democracia portuguesa quando damos aos juízes o direito de decidirem que apreciações temos e podemos expressar sobre um detentor de um cargo público. Dirão: chamar "palhaço" a um Presidente é uma manifestação de desrespeito pela pessoa e pelo cargo. Mas porque não posso eu ter pouca consideração por Cavaco Silva ou até, o que não é o caso de Miguel Sousa Tavares e o meu, pelo cargo, se for, por exemplo, monárquico? Deve a lei determinar as minhas convicções e opiniões quando elas não põem em causa a nossa vida colectiva e os direitos essenciais dos restantes cidadãos? Não me parece.

POPULAÇÃO ACUSA ADMINISTRADOR DE DISTRITO MOÇAMBICANO DE VÁRIOS “CRIMES”

 


DEYM - LAS – MLL - Lusa
 
Macanga, Moçambique (27 mai) - A população do distrito de Macanga, centro de Moçambique, aproveitou a presença do governador de Tete para exigir a demissão do seu administrador distrital, acusando-o de vários "crimes" e, até, de tráfico de órgãos humanos.
 
Durante diversos comícios realizados naquele distrito, populares queixaram-se ao governador da província de Tete, Ratxide Gogo, acusando Alexandre Faíte, administrador de Macanga, de distribuir dinheiro do fundo de desenvolvimento distrital a "seus familiares e também a malawianos que acabam fugindo do país".
 
O administrador foi ainda acusado de envolvimento "no negócio de tráfico de órgãos humanos", por, alegadamente, soltar suspeitos na morte de pessoas.
 
"Este administrador não serve para nos dirigir, porque não tem um comportamento de um pai. Enquanto nós estamos a morrer diariamente e, mesmo ele ouvindo e vendo, apenas fica preocupado em andar nas localidades a visitar as suas mulheres", queixou-se Luciano Mulediue, residente da sede daquele distrito.
 
Numa reação às acusações, entre as quais a de "falsidade" da Frelimo, partido no poder, Ratxide Gogo apelou à população para não confundir as promessas de uma pessoa com as do partido.
 
"Hoje, vim aqui para me reunir convosco e saber como estão a viver e vocês apontaram os vossos problemas, já anotei e vou conversar com o administrador e trazer soluções", prometeu o governador, nomeado pelo Presidente da República.
 
Em declarações à Lusa, Alexandre Faite negou todas as acusações, justificando que a desconfiança da população no tráfico de órgãos deve-se ao facto de um dos detidos envolvidos nesta situação ser um seu cunhado.
 
E acusou alguns dos seus críticos de não quererem reembolsar verbas que pedira, ao abrigo do fundo de desenvolvimento distrital. "Estamos a financiar a população com o fundo de desenvolvimento distrital, e recebemos muitos pedidos nos anos transatos e são estes os projetos que agora estamos a financiar. A população sempre reclama, mas estão a receber", disse Faíte.
 

Maioria dos postos de recenseamento na província moçambicana de Tete ainda não abriu

 


DEYM - LAS – MLL - Lusa
 
Tete, Moçambique, 27 mai (Lusa) - A maioria dos 32 postos de recenseamento eleitoral na cidade de Tete, centro de Moçambique, ainda não abriu ao público, num processo de registo para as eleições autárquicas de novembro, que arrancou no sábado.
 
Segundo várias fontes contactadas pela Lusa, a situação "deve-se a dificuldades no equipamento" de recenseamento.
 
Numa ronda efetuada hoje, verificou-se também a ausência de funcionários nos postos de recenseamento, a avaria frequente de máquinas e falta de tinteiros.
 
"Ainda não começámos a trabalhar porque o tinteiro não é desta máquina e está assim desde o primeiro dia. Apenas recenseámos uma pessoa", disse à Lusa Ana Maria Sevent, supervisora eleitoral afeta a um dos postos localizados na cidade de Tete.
 
Uma responsável do Serviço de Apoio Técnico Eleitoral (STAE) da província de Tete confirmou a paralisação de alguns postos devido a troca de tinteiros, problemas na impressão e no sistema das próprias máquinas, o que, disse está a condicionar este processo.
 
"Quero apelar à população a aderir em massa aos postos de recenseamento de modo a poder escolher o seu candidato nas eleições. Estas dificuldades no equipamento serão ultrapassadas brevemente", disse Francisca Petrosse.
 
A cidade de Tete conta com 32 postos de recenseamento eleitoral e com 96 brigadistas espalhados por todos os bairros.
 

Guiné-Bissau: JORNALISTA SUMBA NANSIL DETIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

 


 
Bissau - O jornalista de Bissau Digital e apresentador do célebre programa matinal da Rádio privada Galáxia de Pindjiguiti «BOM DIA GUINÈ», Sumba Nansil, foi preso pela Polícia Judiciária, a mando do Ministério Público.
 
A detenção, que logo suscitou agitações no seio da classe jornalística guineense e da sociedade, insere-se no âmbito de um processo em que Sumba Nansil é acusado, pela Procuradoria-Geral da República, de ter publicado um artigo envolvendo as declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados, nas quais, Domingos Quadé pediu ao Ministério Público que proceda uma ampla investigação sobre a corrupção.

No entender da Procuradoria-geral da República, o jornalista teria adulterado as reais declarações do Bastonário, ao ter escrito que este apontou o «dedo acusador» apenas ao Ministério Público, facto que, para a Procuradoria-geral da República, pretendia lesar o bom nome da instituição, que decidiu interpor uma acção judicial contra Sumba Nansil.

A detenção do jornalista em nada está relacionada com este processo específico mas enquadra-se num outro, no qual Nansil é acusado de crime de desobediência, por se ter alegadamente recusado a receber uma das notificações do magistrado encarregue do processo.

Sumba Nansil tinha-se deslocado ao Ministério da Justiça para tratar de um assunto particular, ocasião em que um oficial da justiça o interceptou com a citada notificação para assinar, que, ao que tudo indica, trava-se da aplicação de uma medica de coacção sob Termo de Identidade e Residência. A atitude foi repudiada pelo jornalista, que considerou que a notificação deveria ser endereçada ao seu local de trabalho ou ao escritório do seu advogado, em vez de ser entregue ocasionalmente na rua, como foi o caso.

O magistrado do Ministério Público considerou o acto do jornalista como uma clara desobediência judicial, ordenando a sua imediata detenção, em cumprimento de uma ordem expedida desde Maio, mas só agora é que foi executada pela Policia Judiciária.

O advogado de Sumba Nansil, Alex Bassucu Santos Lopes, considera extemporânea a execução da ordem de prisão. O principal processo que envolve o jornalista encontra-se no Tribunal Regional de Bissau, para efeitos da marcação do julgamento. O causídico quer que tudo seja esclarecido na sessão de julgamento, cuja data não foi ainda anunciada.
 
(c) PNN Portuguese News Network
 

Brasil: BOLSA FAMÍLIA, O BOATO, A CARÊNCIA, O DESESPERO




Difícil compreender como um boato a respeito do programa Bolsa Família tenha se estendido simultaneamente, num final de semana, a sete estados do país e gerado tumulto e até depredações. Não pode ter sido obra do acaso, de uma informação divulgada em um bairro. Neste caso uma cidade poderia ter sido o foco. Mas não. Foram várias cidades em várias unidades da Federação. A questão tem várias faces. Como a informação foi difundida, qual a sua origem que foi ampla, e a situação de carência que conduziu à exaltação e ao desespero. Um mistério, o fato de, sábado e domingo, quando se encontram fechadas agências da Caixa Econômica Federal terem sido invadidas. Com as casas lotéricas poderia ocorrer, no sábado, quando funcionam. Mas não no domingo.

Presume-se que, diante da veiculação e da força do boato, apesar de logo desmentido pelo governo, a CEF tenha mobilizado funcionários para explicar o equívoco e acalmar a multidão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar as responsabilidades e identificar os responsáveis pela geração do tumulto cujas consequências poderiam ter se tornado imprevisíveis. A investigação não deve ser difícil em face de a ação ter sido simultânea. Mas este ângulo não esgota a força potencial que envolve o problema.

Ele tem origem na extrema carência de uma parte considerável da população que conduziu a uma situação de desespero. Que, por seu turno, teve origem no medo da perda anunciada. O programa Bolsa Família é irreversível. São muito poucos os casos, como O Globo e a Folha de São Paulo publicaram há poucas semanas, de famílias terem decidido não mais receber porque pessoas que as integram terem conseguido emprego. É normal que seja assim.

IRREVERSÍVEL

O Bolsa Família é o tipo do programa social de injeção direta de renda que, uma vez iniciado, torna-se irreversível. Não deveria ser. Mas é. Inclusive a redução do índice de desemprego, atualmente segundo o IBGE, na faixa de 5,7%, não resolve. Porque é preciso levar em conta que, em inúmeros casos, para uma pessoa que recupera sua presença no mercado de trabalho, aparece uma outra que perdeu a colocação.

A estatística não é afetada, daí porque as análises dos números são indispensáveis, mas a carência igualmente as mantêm. Pessoas se revezam, os percentuais não. São frios. E sempre necessário pesquisar mais a fundo o quadro social do país.

Afinal, como o próprio IBGE já informou, praticamente metade de mão de obra ativa (metade de toda a população) ganha por mês de 1 a 2 salários mínimos. E é preciso considerar paralelamente que a composição familiar não se mantém absolutamente estável como as estatísticas induzem. Nada disso. Elas se formam e se dispersam com relativa intensidade, o que, nos grupos de renda menor, afeta o salário médio por família. Não é fácil analisar-se todos os ângulos do panorama social brasileiro. Ele é bastante múltiplo, acentuado igualmente pela proliferação de favelas como se observa na cidade do Rio de Janeiro.

A ansiedade peculiar à carência conduziu ao desespero no sábado e domingo. É fato. Mas a injeção do boato na comunicação coletiva, sem a televisão e o rádio, não foi obra do acaso. A verdade deve aparecer. Inclusive para que fenômenos semelhantes não se repitam.

Artigo publicado no site Tribuna da Internet

Brasil: Facção criminosa tenta voltar ao Alemão em ação de terror durante Desafio da Paz



Correio do Brasil - do Rio de Janeiro

A cena de dezenas de bandidos armados fugindo do Morro do Alemão, durante a tomada do complexo de favelas do Rio, há quase três anos, voltou à memória dos cariocas, mas com efeito contrário. Agora, o bando que fugiu quer voltar e promoveu, na manhã deste domingo, um forte tiroteio que assustou os participantes da corrida Desafio da Paz, disputada entre a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. Pouco antes da largada, em uma ação que visava exatamente provocar o pânico nos moradores, convidados e autoridades ali presentes, a facção criminosa passou a disparar e houve troca de tiros com os policiais. O público entrou em pânico e muitos atletas tiveram que se abaixar e procurar abrigo dentro de imóveis e atrás dos carros.

O tiroteio ocorreu próximo ao Largo do Ordem, na Vila Cruzeiro, e atrasou em cerca de uma hora a prova que, por pouco, não foi cancelada, pois muitos corredores ficaram com medo de prosseguir no trajeto de 5 quilômetros favela adentro. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram chamados e iniciaram incursões na comunidade para localizar os criminosos, com apoio de helicópteros. A cena se repetia, três anos depois. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, participou da corrida. Ele confirmou, em conversa com jornalistas presentes, que a tentativa de retomada dos morros, por parte dos traficantes, “é uma ameaça real”.

A polícia, oficialmente, desconhece o motivo que ocasionou o tiroteio na região, que permanece ocupada. O Complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro ganharam unidades de Polícia Pacificadora (UPP), depois de ficarem meses ocupadas pelas tropas do Exército. A ocupação das comunidades, conhecidas na época como o “quartel-general” do crime, ocorreu em novembro de 2010. Mas a instalação das UPPs, embora tenham garantido uma nova fase de investimentos sociais na região, ainda não conseguiram debelar completamente o tráfico de drogas. Em março, uma unidade da UPP foi atacada a tiros na localidade conhecida como Pedra do Sapo e mais recentemente, na última quarta-feira, o confronto que resultou na morte de um traficante provocou o fechamento do comércio local, no dia seguinte, por ordem dos criminosos.

DESAPARECIMENTO DE ATIVISTAS EM ANGOLA COMPLETA UM ANO



Deutsche Welle

Há um ano que Alves Kamulingue e Isaías Kassule desapareceram. As famílias, os amigos, a sociedade civil angolana e organizações internacionais continuam à espera que as autoridades expliquem o que aconteceu.

Os ativistas angolanos Alves Kamulingue e Isaías Kassule foram raptados a 27 e a 29 de maio de 2012. No entanto, apesar de inúmeras diligências feitas pelos familiares e amigos, o caso continua sem resposta.

O Estado angolano já fez algumas promessas de investigação, mas as autoridades ainda não divulgaram quaisquer resultados dessa averiguação.

"Não há nenhuma informação", conta Jang Nomada, da Central Angola 7311. "Não é possível os jovens desaparecerem durante um ano e não poderem estar em contacto com a família, porque eles têm uma responsabilidade, têm mulher e filhos. Eles não desapareceram do nada. Isso só demonstra que eles estão sob tutela ou sob controlo do regime. Podem estar vivos ou eles estão a ocultar o seu cadáver."

No último relatório da Amnistia Internacional, publicado na passada quinta-feira (23.05), a organização também diz estar preocupada. A Amnistia cita o desaparecimento de Alves Kamulingue e Isaías Kassule como o pior caso de violação dos direitos humanos em Angola no ano passado.

Em entrevista à DW África, a investigadora da Amnistia Internacional Muluka-Anne Miti voltou a sublinhar que, até hoje, ainda "não há informação sobre o paradeiro" dos ativistas, que estavam a organizar uma manifestação em Angola. Miti condenou também o uso da força pelas autoridades angolanas para reprimir manifestações organizadas pelos jovens.

Nova manifestação

Para que os nomes de Alves Kamulingue e Isaías Kassule não caiam no esquecimento, os jovens angolanos, que pertencem à "geração da mudança", continuam a mostrar periódica e publicamente o seu repúdio pelo que consideram ser "um crime de Estado", diz um comunicado da Central Angola 7311.

No documento, o grupo anuncia a realização de uma vigília em Luanda, esta segunda-feira (27.05). Mbanza Hamza, rapper e apoiante do chamado Movimento dos Jovens Revolucionários, que organiza esta vigília, disse à DW África que a iniciativa é uma forma de fazer pressão.

"Não nos vamos calar. Nós percebemos logo que esta era uma estratégia do regime. Começaram com eles para ver como é que nós iríamos reagir", referiu. "Mas nós estamos determinados. Quando falo em nós digo todas aquelas pessoas, jovens, velhos e crianças que se reveem nesta causa, na defesa dos direitos humanos, e que não querem ver este caso simplesmente atirado para as gavetas."

Mbanza Hamza garante que os jovens vão continuar a protestar até que as autoridades prestem esclarecimentos sobre o que aconteceu a Alves Kamulingue e Isaías Kassule. "Não podemos continuar esta indeterminação, para saber se eles estão mortos, vivos, retidos..."

"Deixem-nos em paz"

A vigília desta segunda-feira em Luanda terá o lema "Deixem-nos em paz": palavras de ordem dirigidas às autoridades, diz o ativista angolano. "Sempre que saímos à rua para exercer os direitos e as liberdades garantidos na nossa Constituição tem havido uma constante brutalidade contra nós. Agridem-nos, batem-nos, prendem-nos. [Este lema] serve para chamar a atenção de que simplesmente queremos pensar nos nossos amigos e exigir dos decisores que nos prestem esclarecimentos de uma vez por todas."

Foi só em dezembro do ano passado, na véspera de mais uma manifestação de amigos e familiares dos desaparecidos, em Luanda, que o ministro do Interior angolano admitiu ter conhecimento do caso, numa reunião com uma delegação dos promotores do protesto.

No fim da reunião, o Procurador-Geral adjunto prometeu uma rápida investigação. Mas passados todos esses meses a família nunca mais foi contactada.

A manifestação de dezembro acabou por se realizar e a polícia voltou a impedi-la violentamente, com bastonadas, gás lacrimogéneo e disparo de balas. Seis manifestantes foram presos e libertados uma semana depois, após o primeiro julgamento.

Líder dos médicos moçambicanos "nada intimidado" com detenção, promete continuar greve



PMA – MLL - Lusa

Maputo, 27 mai (Lusa) - O presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Jorge Arroz, disse hoje não se sentir "nada intimidado" por ter sido detido no domingo, declarando que a greve dos médicos vai continuar "pelo tempo que for preciso".

Jorge Arroz, 32 anos, que saltou do anonimato para a ribalta por, em janeiro, "ousar" liderar a primeira greve dos médicos na história de Moçambique, foi retirado pela polícia da sede da Associação Médica em Maputo e encaminhado à cela de uma esquadra da capital por, alegadamente, estar a preparar o encerramento de unidades sanitárias.

A ação que terá motivado a detenção enquadra-se na greve que os profissionais de saúde moçambicanos observam há uma semana por melhores condições salariais e de trabalho.

O presidente da AMM acabou sendo libertado na madrugada de hoje e, esta manhã, reuniu-se com centenas de profissionais de saúde, para um ponto da situação da paralisação.

Em declarações aos jornalistas após o encontro, Jorge Arroz afirmou que as quatro horas que passou na cela não o abalaram e que vai continuar a liderar a classe na greve, até que o Governo responda ao caderno reivindicativo.

"Não me sinto nada intimidado, o que eu sofri não vai abalar de nenhuma forma a causa. Mesmo os polícias que me detiveram identificam-se com a nossa causa", afirmou Jorge Arroz, que, no final da reunião, foi alvo de muito encorajamento por parte dos profissionais de saúde ali presentes.

O presidente da AMM declarou que os profissionais de saúde estão dispostos a paralisar a atividade por "três, quatro meses, pelo tempo que for preciso, até que o Governo responda ao caderno reivindicativo".

Os profissionais de saúde de Moçambique exigem um aumento de 100 por cento de salário e do subsídio de risco, bem como a aprovação do Estatuto Médico.

Hoje de manhã, o Hospital Central de Maputo, o mais importante de Moçambique, foi patrulhado por polícias armados e com cães, que, pouco tempo depois, abandonaram o local.

CABO VERDE CONFIRMA CASO DE DENGUE E ATIVA PLANO DE INTERVENÇÃO



Lusa

Cidade da Praia, 27 mai (Lusa) - Cabo Verde confirmou um caso de dengue, importado, tendo ativado de imediato o plano de intervenção para evitar seja afetado com uma epidemia idêntica à de 2009, quando se registaram 21.383 casos e seis óbitos.

Segundo o diretor-geral da Saúde de Cabo Verde, António Delgado, citado hoje pela Inforpress, o arquipélago não registava qualquer caso de dengue desde 2011, salientando que o caso detetado é "importado", tratando-se de um viajante de um voo oriundo de um país africano, que não especificou.

Nesse sentido, acrescentou António Delgado, os responsáveis pelo setor da Saúde decidiram reunir-se de imediato para ativar o plano de intervenção e, ao mesmo tempo, promover nova campanha de sensibilização junto da população.

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