quinta-feira, 19 de maio de 2011

SILÊNCIO A TROCO DE UM PRATO DE LENTILHAS




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

(Quase) todos os jornalistas portugueses estão proibidos, ao abrigo de critérios editoriais (forma simpática para traduzir a censura dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos) de falar sobre Cabinda numa perspectiva que não seja a do dono de Angola e, também, dono de uma grande parte de Portugal.

Esta é, de facto e cada vez mais de jure, uma forma eficiente de evitar chatices com o dono total de Angola (José Eduardo dos Santos) e com o dono (ainda) parcial de Portugal (José Eduardo dos Santos). Além disso, se Cavaco Silva ou José Sócrates entendem que Angola vai do Cabinda ao Cunene, quem julgam os jornalistas que são para os contrariar?


Desde logo porque qualquer contrariedade que revele, mesmo que de forma ténue, a existência de coluna vertebral pode significar – e significa muitas vezes – ficar sem o prato diário de lentilhas.

Se os porta-vozes portugueses do dono de Angola, casos de José Sócrates e companhia, aceitam passiva e atavicamente serem criados de luxo de José Eduardo dos Santos, porque carga de água deveriam os operários das linhas de enchimento de textos de linha branca, agir de forma diferente?

Por alguma razão, o que se passou em Abril de 2001 quando se deu o afastamento compulsivo das equipas de reportagem da RTP, SIC e TVI que estavam em Cabinda, nunca mais algo de semelhante se voltou a repetir.

José Eduardo dos Santos entendeu que em vez de correr com os jornalistas, o que é sempre chato para um reino que apregoa ser uma democracia, o melhor era comprar quem nesses órgãos etm o poder. E se melhor o pensou, melhor o fez.

De facto a cena de 2001 não voltou a acontecer, não porque Cabinda tenha desaparecido do mapa. Não voltou porque os tais critérios editoriais, de completa submissão acocorada ao poder do petróleo do regime angolano, fazem com que Cabinda deixe de ser notícia, obviamente ao contrário de uma qualquer bitacaia em José Eduardo dos Santos.

Por alguma razão o próprio Sindicato dos Jornalistas portugueses protestou na altura, nunca mais se interrogando (é verdade que também não é para isso que existe) sobre as razões que levam os jornalistas por imposição superior a não falarem do assunto.

Antes, não muito – é certo, havia a censura em Portugal. Hoje não há censura, há autocensura. Antes havia a censura, hoje há os critérios editoriais. Antes havia censura, hoje há audiências. Antes havia censura, hoje há lucros. Antes havia Jornalismo, hoje há comércio jornalístico.

Antes a única tarefa humilhante no Jornalismo era a que se realizava com mentira, deslealdade, ódio pessoal, ambição mesquinha, inveja e incompetência. Hoje nada é humilhante desde que dê lucro.

Antes um Jornalista nunca (nunca) vendia a sua assinatura para textos alheios, tantas vezes paridos em latrinas demasiado aviltantes. Hoje é tudo uma questão de preço.

Antes, se o Jornalista não procurava saber o que se passava no cerne dos problemas era, com certeza, um imbecil. Antes, se o Jornalista conseguia saber o que se passava mas, eventualmente, se calava era um criminoso. Hoje há cada vez mais imbecis e criminosos.

Antes os Jornalistas erravam muitas vezes. Hoje não erram. E não erram porque há cada vez menos Jornalistas. Assim sendo, as linhas de montagem (em Angola como em Portugal) não precisam de jornalistas.

Tudo o resto são cantigas, tenha o país um governo eleito ou não, seja ou não uma democracia, chame-se Portugal, Burkina Faso ou Angola.

E quando alguns dos fazedores desse produto comercial a que se chama comunicação social, reivindicam o papel de jornalistas, entram logo um funcionamento os chamados critérios editoriais de carácter jornalístico.

E o que é que isso é? É um patamar de decisão ao qual têm acesso privilegiado todos aqueles mercenários que estão no poleiro, seja político, empresarial, cultural etc. e que visa dar cobertura, a troco de apoios financeiros, aos dono de uma sociedade de aparências, de favores, de corrupção, de compadrios, de manipulações.

Hoje, em Angola como em Portugal (por exemplo), a grande maioria aceita fazer tudo o que o «chefe» manda (mesmo sabendo que este para contar até 12 tem de se descalçar, e mesmo assim...), este aceita fazer tudo o que o director manda, este aceita fazer tudo o que a Administração manda, e esta aceita fazer tudo o que dê lucro.

Não deixa, contudo, de ser curioso que – nesta matéria e neste contexto – quanto mais imbecis e criminosos forem os jornalistas, mais hipóteses têm de subir na carreira, seja esta nos media propriamente ditos ou nas assessorias políticas.


*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

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Angola perdeu 34 mil milhões de dólares em transações financeiras ilícitas em duas décadas




ANP - LUSA

Lisboa, 19 mai (lusa) -- Angola perdeu 34 mil milhões de dólares em transações financeiras ilícitas nos últimos 19 anos, ocupando o segundo lugar numa lista dos países menos avançados em que este é um problema grave.

O relatório, encomendado pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) à organização independente Global Financial Integrity e divulgada no final da semana passada, conclui que os Países Menos Avançados (PMA) perderam 197 mil milhões de dólares, entre 1990 e 2008, em fluxos ilícitos de capitais.

No topo da lista estão o Bangladesh, com 34,8 mil milhões de dólares, e Angola, com 34 mil milhões de dólares (23,86 mil milhões de euros ao cambio atual).

Estes valores são mais do dobro dos relativos aos países que surgem a seguir na lista: o Lesoto, com 16,8 mil milhões de dólares, e o Chade com 15,4 mil milhões de dólares.

Transacções comerciais a preços fictícios representam o grosso -- 65 a 70 por cento - do volume total destas saídas ilícitas de capitais, mas há também as transferências transfronteiriças de dinheiros resultantes de corrupção, o comércio de produtos contrabandeados, a evasão fiscal e outros crimes.

Esses milhões vão parar a bancos privados, paraísos fiscais e "offshores" em países desenvolvidos, adiantam ainda os autores do relatório.

Além de serem "perda muito significativa" para os países de onde saem, "dificultam seriamente os esforços dos PMA em angariar fundos para o seu desenvolvimento social e económico", denunciou Helen Clark, administradora do PNUD, numa intervenção em que divulgou o relatório.

Os dados do estudo apontam ainda que 69 por cento desses fluxos ilegais de dinheiro saíram dos Estados africanos que integram a lista dos Países Menos Avançados.

Em segundo lugar, aparecem os países asiáticos com 29 por cento e os da América Latina com dois por cento.

Os fatores que conduzem à saída destes fluxos ilícitos dos PMA são, segundo o documento, de ordem "macroeconómica, estruturais e relacionados com a governação" nos respetivos países.

Os PMA são definidos pela ONU como aqueles que apresentam os mais baixos indicadores de desenvolvimento sócio-económico. A lista atual é composta por 48 países - 33 de África, 14 da Ásia e um das Caraíbas (Haiti) -- mas para este estudo os autores realçam que não há dados de todos os países ou nalguns casos os dados são parciais.

REVOLTAS JOVENS COMEÇAM A CONTAGIAR A EUROPA




Pep Valenzuela, correspondente de Outras Palavras em Barcelona

Multidões tomam as praças da Espanha, exigem direitos sociais e alertam: não falta “democracia real” apenas nos países árabes…

Barcelona, 18 de maio de 2011. Estamos nos preparando para pegar o metrô em direção à praça Catalunha, centro nevrálgico da cidade. Recebemos por “sms” e Facebook, mensagens que pedem apoio aos jovens acampados na praça há duas noites. Também estão ocupadas a Puerta del Sol, no centro de Madri, e espaços em dezenas de outras cidades espanholas.

Na iminência de eleições locais e autonômicas (equivalente às estaduais, no Brasil), domingo próximo, milhares de pessoas exigem democracia real ya e gritam para os partidos do stablishment, principalmente PSOE e PP: “vocês não nos representam”, “não há pão como para comer tanto chorizo (um tipo de salame e, ao mesmo tempo, gíria para corrupto)”. Defendem também os direitos sociais e protestam contra os cortes nos orçamentos públicos, especialmente de saúde e educação. Tudo indica que os protestos não vão parar por enquanto. O movimento, muito plural e diverso, com marcante presença de jovens, espontâneo, pacífico, espelha-se nos protestos por democracia e direitos nos países do Oriente Médio, e contra a crise econômica, na Islândia.

No fim de semana passado, foram convocadas dois pr otestos. O primeiro, no sábado, em Barcelona, articulado por uma plataforma de dezenas de entidades, em conjunto com os sindicatos. O segundo, no domingo, em várias capitais de província espanholas, chamado pela coalizão que depois propôs realizar os acampamentos montados até agora. Na capital da Catalunha, havia mais de 50 mil pessoas. Pode ter sido a volta por cima, após anos de desmobilização diante das políticas dos governos espanhol e catalão – que seguem à risca as exigências da União Europeia e FMI. As passeatas de domingo, tiveram surpreendente participação.

Em seguida, exatamente como aconteceu na Praça Tahrir (Cairo), várias delas transformaram-se em acampamentos. O mais numeroso está armado em Madri, onde se concentraram, já no primeiro momento, em torno dos 10 mil manifestantes. Ninguém sabe nem imagina até onde pode chegar a nova forma de manifestação. Mas há algo muito destacado. O questionamento das formas atuais de democracia já assumiu a condição de tema principal. As palavras de ordem ganham adesão crescente e apoio popular. Os primeiros a serem pegos de surpresa foram, certamente, os próprios protagonistas das ações.

Nas circunstâncias e contexto, não há como não lembrar os protestos e manifestações que também marcaram as eleições legislativas do ano de 2004 depois das bombas na principal estação de trens de Madri. Naquela época, levaram ao governo espanhol, pela primeira vez, um candidato pouco cotado: José Luis Rodríguez Zapatero, desde então primeiro-ministro.

Além de acontecer no período eleitoral, a mobilização é marcada pelo espontaneidade e pela utilização maciçã das redes sociais, como meio principal de comunicação. A terceira característica comum é o protesto contra a que poderíamos chamar de “política oficial”, identificada como corrupta e antidemocrata. Uma das palavras de ordem dos jovens é: “parece democracia, mas não é”. Mais um traço comum: o protagonismo de novas gerações, que na maioria dos casos não tiveram experiências de militância política, social e ou sindical “clássica” – e que ou as rejeitam, ou simplesmente as desconhecem e desconsideram.

Longe dos programas políticos dos candidatos às eleições, as prioridades na lista do movimento são valores, dignidade e vergonha na cara – simples assim. Não adiantam discursos nem justificativas pois, acreditam os manifestantes, não pode haver pessoas sem direitos, sem presente e – pior – sem futuro. Há aqui mais um ruído: os políticos espanhois e catalão não se cansam de “alertar” que as gerações futuras viverão pior que seus pais. Esses jovens simplesmente não aceitam.

Mesmo que seu futuro seja incerto, o movimento e protestos colocam em evidência, no mínimo, que não vai ser fácil cremar o estado do bem-estar social no altar dos mercados financeiros internacionais – ao contrário do que pensam a Comissão Europeia e o FMI. Mas além dessa resistência, coloca-se, ainda que em estado latente, uma proposta alternativa de política, economia e sociedade. Um outro mundo é possível e, quem sabe, passeia pelos acampamentos nas praças do Estado espanhol.

AL QAEDA DIVULGA GRAVAÇÃO PÓSTUMA DE BIN LADEN EM ÁUDIO




CORREIO DO BRASIL, com agências internacionais - do Cairo

A al Qaeda divulgou uma gravação póstuma em áudio de Osama bin Laden, na qual ele elogia as revoluções que varrem diversos países árabes e pede que mais “tiranos” sejam derrubados. Os islâmicos têm chamado a atenção por sua ausência dos levantes no Oriente Médio e no norte da África, liderados em grande medida por cidadãos comuns revoltados com governos autocráticos, corrupção e economias mal conduzidas.

A al Qaeda e outros grupos militantes desencadearam campanhas sangrentas mas malsucedidas para depor os mesmos governantes, e ao elogiar as revoltas Bin Laden, que foi morto em um ataque dos EUA no Paquistão no dia 2 de maio, parecia tentar tornar os islâmicos novamente relevantes.

A al Qaeda disse que bin Laden, mentor dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, gravou uma mensagem uma semana antes de sua morte. O áudio foi incluído em um vídeo de mais de 12 minutos de duração publicado em sites islâmicos na Internet.

“O sol da revolução nasceu no Magreb. A luz da revolução veio da Tunísia. Trouxe tranquilidade à nação e alegria ao semblante das pessoas”, diz o orador, que soa como bin Laden.

“À nação muçulmana – estamos observando com você este grande evento histórico e compartilhamos com você a felicidade e a alegria. Parabéns por suas vitórias e que Deus conceda perdão a seus mártires, recuperação a seus feridos e liberdade a seus prisioneiros.”

O presidente da Tunísia, Zine al-Abidine Ben Ali, foi deposto por protestos em massa em janeiro, seguido por Hosni Mubarak, no Egito. Bin Laden elogiou a revolução egípcia e exortou os manifestantes árabes a manter o ímpeto, acrescentando:

– Acredito que os ventos da mudança irão envolver todo o mundo muçulmano. Esta revolução não foi por comida e roupas. Ao invés disso, foi uma revolução por glória e orgulho, uma revolução de sacrifício e doação. Ela inflamou as cidades e vilarejos do Nilo de alto a baixo. Aos rebeldes livres de todos os países – mantenham a iniciativa e sejam cuidadosos no diálogo. Nada de conciliação entre as pessoas da verdade e as do desvio.

Bin Laden não fez referências específicas a Líbia, Síria, Barein e Iêmen, onde protestos pró-democracia tiveram menos sucesso do que no Egito e na Tunísia, mas disse que Israel, rejeitado por muitos árabes comuns, está preocupado com os tumultos.

Bin Laden pediu que os jovens árabes consultem “os dotados de experiência e honestidade” e que organizem uma estrutura que lhes permita “acompanhar os acontecimentos e trabalhos em paralelo… para salvar as pessoas que lutam para derrubar seus tiranos”.

Mas ele não mencionou ou apoiou governos democráticos, uma exigência fundamental dos manifestantes no Egito, na Tunísia e no Barein em particular. Figuras proeminentes da al Qaeda geralmente destilam desprezo por democracias de molde ocidental, que vêem como contraditória com os valores islâmicos.

SÍRIA, EGITO E TUNÍSIA




MÁRIO MAIA – DEBATES CULTURAIS

Na Tunísia e no Egito, formaram-se os chamados “Estados cartéis”, liderados pelo rais (chefe supremo), que se amparava em diversos órgãos, sobretudo nas forças armadas, em parte da burguesia e na burocracia. Neles, as forças armadas detinham uma autonomia e um poder consideráveis. Por isso, quando se viram encurraladas pelos protestos populares, conseguiram elas dissociar-se de Ben Ali e de Mubarak e provocar a queda do regime.

Na Síria, a relação entre as forças armadas e o poder é bastante mais estreita e enquadrada. O Estado está organizado em torno do presidente el-Assad, e um pequeno clã da minoria alauita, exercendo as forças armadas um papel mais discreto. Na Tunísia e no Egito, desempenharam papel fundamental nos movimentos populares as Capitais, Túnis e Cairo, onde se jogou o destino final dos respectivos regimes. Na Síria, as dinâmicas locais são infinitamente mais importantes e Damasco não chegou até hoje a exercer um papel importante nas contestações. Na Síria, ocorre principalmente uma revolta das províncias.

As práticas da repressão são distintas. Na Síria, elas se mostram bastante eficazes, tendo conseguido fraturar o espaço e o tempo das contestações, enquanto impunham seu próprio ritmo. Fazendo reinar o terror em sucessivos lugares, o poder sírio logrou impedir uma dinâmica comum da oposição. Ben Ali e Mubarak não conseguiram isso, tendo até mesmo sido surpreendidos e ultrapassados pelos movimentos populares e pela reação (ou traição) dos oficiais militares superiores.

Não existe na Síria uma oposição coerente e unida. É ela composta de intelectuais, de jovens da classe média, de participantes do mercado informal de trabalho, de membros das correntes liberais. Trata-se de uma oposição conservadora e islâmica, que não detém uma posição comum. Seus líderes não vivem no país, mas no estrangeiro, particularmente em Paris e em Londres, não podendo ser considerados representativos da contestação interna.

Tal como na Tunísia e no Egito, a contestação na Síria é estimulada e organizada por meios das redes sociais da internet. Porém, aqueles dois primeiros países eram muito mais abertos, acolhendo milhões de turistas estrangeiros e tendo uma diáspora bastante importante. Além disso, desde que não atingissem a pessoa do “rais” (chefe supremo), os intelectuais podiam reunir-se e a vida universitária era bastante movimentada. Isso não ocorre na Síria, onde o controle da sociedade é bastante mais forte e a moukhabarat (polícia secreta) é muito mais poderosa e eficiente do que as da Tunísia e do Egito.

*César Epitácio Maia nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, entre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

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Indonésia: Radicais islâmicos reforçam militância nas prisões -- Estudo australiano




EL - LUSA

Jacarta, 19 mai (Lusa) -- O terrorismo islâmico reforça a militância nas prisões da Indonésia, onde dezenas de terroristas presos na última década, se podem reunir e planear ataques, refere um estudo divulgado hoje pela imprensa australiana.

O relatório, elaborado por Carl Ungerer para o Australian Strategic Policy Institute (Instituto Australiano de Política Estratégica), baseia-se em entrevistas feitas a 33 "jihadistas" detidos.

De acordo com a cadeia de televisão australiana ABC, Ungerer destaca no seu trabalho que a sobrelotação nas prisões indonésias favorece a propagação do terrorismo islâmico e a pouca vigilância permite a recruta de novos membros, ganhar dinheiro para financiar os planos, e comunicar com o exterior através de telemóveis e computadores.

"Eles disseram-me que graças ao espaço limitado da prisão tiveram oportunidade de conhecer pessoas que de outra forma nunca teriam conhecido, pelo elevado nível de segredo que envolve as suas atividades (terroristas)", disse à ABC Carl Ungerer, ex-analista dos serviços de informações australianos.

Esses contactos permitem aos "jihadistas" apreender de outros terroristas elementos essenciais para a sua formação pessoal e ideológica.

Desde 2002, na sequência do atentado terrorista na ilha de Bali, que vitimou 202 pessoas, as autoridades indonésias detiveram centenas de presumíveis terroristas em diversas operações policiais.

A Indonésia é a nação muçulmana mais populosa do mundo e o centro de operações da Jemmah Islâmica, organização que se considera integrar a rede terrorista Al-Qaida para o Sudeste Asiático.

Presidente indignado com documento da missão da ONU que aponta PM como obstáculo




ANP – EL - LUSA

Díli, 19 mai (Lusa) - A presidência da República de Timor-Leste expressou hoje a sua indignação com o retrato feito num documento interno da missão das Nações Unidas que aponta o primeio-ministro Xanana Gusmão como um obstáculo ao regime constitucional.

A nota do gabinete da Presidência refere "indignação com a inaceitável pseudo-análise inventada por um burocrata da UNMIT referindo-se à liderança do primeiro-ministro Xanana Gusmão".

"Ninguém neste país, ou na região, está mais empenhado do que o primeiro-ministro Xanana Gusmão na democracia, no primado da lei e na paz", sublinha a Presidência timorense.

O gabinete da Presidência reage assim a pareceres de elementos da missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), que apontam o executivo e em especial o primeiro-ministro como um obstáculo à ação da ONU no desenvolvimento do regime constitucional.

Já na quarta-feira, em comunicado distribuído à imprensa, a UNMIT clarificou que o texto em causa "não constitui um documento oficial" daquela missão das Nações Unidas".

"Não representa o ponto de vista oficial da UNMIT. A posição oficial da UNMIT e da sua liderança pode ser vista na sua página na Internet. A UNMIT tem canais próprios para comunicar diretamente as suas posições ao Governo de Timor-Leste, e fá-lo numa base regular", conclui o comunicado divulgado quarta-feira pela missão da ONU.

O documento interno que suscitou a reação crítica do Presidente José Ramos-Horta, do qual o jornal Tempo Semanal obteve uma cópia, foi divulgado há dois dias e nele pode-se ler que "o executivo, especialmente o primeiro-ministro, procura mais e mais poder em detrimento do Parlamento e do poder judicial".

Até ao final de 2012, "isso pode ter diminuído o papel efetivo dos outros dois pilares e reduzir significativamente a prestação de contas por parte do Executivo", continua o documento da missão da ONU, que em seguida aponta exemplos do que considera ações do primeiro-ministro nesse sentido.

Na reação, o gabinete da Presidência da República de Timor-Leste afirma que "a família da ONU em Timor-Leste inclui indivíduos de diferentes nacionalidades, com diferentes qualificações académicas e profissionais, e uma grande maioria deles não fala o idioma local e dificilmente se misturam com Timor-Leste".

Prossegue dizendo que "assim, depois de anos de serviço aqui, ainda sabem muito pouco sobre este país" e "por isso são perdoáveis algumas das pseudo-análise que fazem sobre Timor-Leste".

PR José Ramos-Horta apelou a Singapura para reconsiderar veto de adesão à ASEAN




EL - LUSA

Díli, 19 mai (Lusa) -- O Presidente timorense, José Ramos-Horta, apelou hoje para que Singapura reconsidere o seu veto à adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), noticiou a agência japonesa Kyodo.

"Seria lamentável que Singapura seja o único estado membro da ASEAN a usar o direito de veto. Seria um sinal errado para o povo timorense e penso que isso criaria algum ressentimento no interior da própria ASEAN, se apenas um país puder impor a sua posição aos restantes", disse Ramos-Horta à Kyodo, em Díli.

O chefe de Estado timorense espera que Singapura reconsidere, e escute as posições já expressas por países como a Indonésia, Malásia, Tailândia e Cambodja, "que são totalmente a favor da adesão agora de Timor-Leste", salientou.

Na cimeira da ASEAN, realizada esta semana em Jacarta, o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudoyono, saudou a pretensão de adesão de Timor-Leste mas acentuou que uma decisão nesse sentido apenas será tomada depois de 2015.

Ramos-Horta considerou que aderir à ASEAN somente em 2015 será demasiado tarde para o seu país e insistiu para que a adesão seja efetiva ainda este ano ou em 2012.

Dez países fazem parte da ASEAN: Birmânia, Brunei, Cambodja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

Timor Leste: Assinado primeiro Acordo Geral de Cooperação com a Guiné-Bissau




MSO - LUSA

Díli, 19 maio (Lusa) -- Timor-Leste e Guiné-Bissau assinaram hoje em Díli o primeiro Acordo Geral de Cooperação entre os dois países, abrangendo sete áreas ao nível económico, cultural, social, científico e tecnológico.

O Acordo Geral de Cooperação foi assinado durante uma cerimónia que decorreu no Palácio do Governo, em Díli, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, e da Guiné Bissau, Adelino Mano Queta.

Temos caminhando ao lado da Guiné-Bissau. É um país que, embora tenha os seus problemas, é um país irmão, que nos apoiou em momentos difíceis, nomeadamente durante a resistência", disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense.

Para Zacarias da Costa "é um dever moral para Timor-Leste ajudar a Guiné-Bissau no que for preciso", tendo adiantado que disse ao seu homólogo que "o Governo da Guiné-Bissau pode contar com Timor-Leste para enfrentar os desafios que tem pela frente".

Segundo Adelino Mano Queta, o Acordo Geral de Cooperação hoje assinado entre os dois países "vai implementar e facilitar as relações entre a Guiné-Bissau e Timor-Leste".

"As relações politicas e económicas são relações antigas que sempre houve entre a Guiné-Bissau e Timor, mas estamos na fase de desenvolvimento, de discutir o que é possível fazer, bilateralmente, em benefício dos dois países" sublinhou.

Segundo Mano Queta, o Acordo define a forma "como os dois países se podem ajudar mutuamente, prevendo as áreas em que a Guiné-Bissau e Timor podem trabalhar para bem dos seus povos e em sintonia".

Mano Queta integra uma delegação guineense, chefiada pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que se encontra em Díli para as comemorações do nono aniversário da restauração da independência de Timor-Leste.

Xanana Gusmão considerado obstáculo para a democracia em relatório da ONU




Relatório da ONU arrasa actuação de Xanana Gusmão

CORREIO DA MANHÃ - 19 maio 2011

A presidência da República de Timor-Leste expressou esta quinta-feira a sua indignação com o retrato feito num documento interno da missão das Nações Unidas que aponta o primeio-ministro Xanana Gusmão como um obstáculo ao regime constitucional.

A nota do gabinete da Presidência refere "indignação com a inaceitável pseudo-análise inventada por um burocrata da UNMIT referindo-se à liderança do primeiro-ministro Xanana Gusmão".

"Ninguém neste país, ou na região, está mais empenhado do que o primeiro-ministro Xanana Gusmão na democracia, no primado da lei e na paz", sublinha a Presidência timorense. O gabinete da Presidência reage assim a pareceres de elementos da missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), que apontam o executivo e em especial o primeiro-ministro como um obstáculo à acção da ONU no desenvolvimento do regime constitucional.

Já na quarta-feira, em comunicado distribuído à imprensa, a UNMIT clarificou que o texto em causa "não constitui um documento oficial" daquela missão das Nações Unidas". "Não representa o ponto de vista oficial da UNMIT. A posição oficial da UNMIT e da sua liderança pode ser vista na sua página na Internet. A UNMIT tem canais próprios para comunicar directamente as suas posições ao Governo de Timor-Leste, e fá-lo numa base regular", conclui o comunicado.

O documento interno que suscitou a reação crítica do Presidente José Ramos-Horta, do qual o jornal Tempo Semanal obteve uma cópia, foi divulgado há dois dias e nele pode-se ler que "o executivo, especialmente o primeiro-ministro, procura mais e mais poder em detrimento do Parlamento e do poder judicial".

Na reação, o gabinete da Presidência da República de Timor-Leste afirma que "a família da ONU em Timor-Leste inclui indivíduos de diferentes nacionalidades, com diferentes qualificações académicas e profissionais, e uma grande maioria deles não fala o idioma local e dificilmente se misturam com Timor-Leste".

Prossegue dizendo que "assim, depois de anos de serviço aqui, ainda sabem muito pouco sobre este país" e "por isso são perdoáveis algumas das pseudo-análise que fazem sobre Timor-Leste".

ONU – O RELATÓRIO SOBRE XANANA GUSMÃO NÃO É OFICIAL





A ONU diz que o documento que "Tempo Semanal" obteve não é a posição oficial da ONU.

A missão da ONU no Timor-Leste está a planear a sua retirada após as eleições de 2012 e o documento vazado veio de uma reunião de janeiro sobre a transição.

O documento descrve muitas fraquezas das instituições de Timor, e disse que a consolidação do poder com que o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, esta a fazer pode enfraquecer o papel do Parlamento e os Tribunais.

Num seminário em Díli na terça-feira, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão rejeitou o relatório da ONU, e que ele continua no compromisso com a democracia e nunca interferiu com o Judiciário.

O secretário-Geral do CNRT, Dionísio Babo Soares, diz que o relatório foi um golpe para a confiança com a ONU, e que considera como um ataque pessoal.

O porta-voz da ONU, Gyorgy Kakuk, diz que o documento era apenas uma das muitas avaliações sobre a situação no país, e são estudos feitos e foi partilhado e analisado com perspectivas diferentes.

SAPO.tl e ABC Radio

Luís Amado diz ser "gratificante" ver empenho do país no ensino em português




MSO - LUSA

Díli, 19 mai (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, que hoje iniciou uma visita oficial a Timor-Leste, com uma deslocação a Maliana, onde visitou um dos pólos da Escola Portuguesa, disse ser "gratificante" ver o empenho daquele país na educação em português.

Transportado de helicóptero a Maliana, após ter aterrado no Aeroporto de Díli, procedente de Portugal, Luís Amado foi recebido naquela cidade, quase na fronteira com a Indonésia, por grupos tradicionais, em cerimonial de boas-vindas, e pelas autoridades locais.

Acompanhado do ministro da Educação de Timor-Leste, João Câncio Freitas, Luís Amado percorreu as salas de aula, cumprimentou os professores portugueses ali colocados e acompanhou os trabalhos escolares das crianças.

Em Maliana localiza-se um dos quatro novos pólos da Escola Portuguesa, cuja criação foi solicitada pelo ministro da Educação a Portugal, uma aposta localmente controversa, pelos meios disponibilizados pelo Governo timorense, a braços com grandes carências na sua própria rede escolar.

"Esta é uma iniciativa do Governo de Timor-Leste, que Portugal, através do Ministério da Educação e da cooperação portuguesa, apoiou. É com grande satisfação que vejo que há uma chama muito viva, relativamente à relação com Portugal, através dos traços da sua identidade, da cultura e da história", comentou Luís Amado aos jornalistas.

Os quatro novos pólos da Escola Portuguesa abrangem o ensino desde o pré-escolar ao secundário, e conferem aos alunos as mesmas habilitações que as escolas em Portugal.

Para Luís Amado é "pessoalmente muito gratificante, ver o Ministério da Educação timorense tão empenhado no aprofundamento das relações no setor da Educação, ao fim de uma década de trabalho político em prol do desenvolvimento de Timor-Leste".

O ministro da Educação, João Câncio Freitas, disse esperar que, no âmbito da consolidação da Língua Portuguesa e do ensino de qualidade em Língua Portuguesa, sejam estabelecidas escolas do mesmo tipo nos distritos que ainda faltam".

Além de Díli, a Escola Portuguesa tem pólos nos distritos de Same, Baucau, Maliana e Oecusse, que estão no seu primeiro ano de atividade, lecionando os quatro primeiros anos de escolaridade.

Gradualmente, em cada ano letivo, a escolaridade será aumentada até atingir o 12º ano, à semelhança do processo que foi seguido pela Escola Portuguesa de Díli.

É o Estado português que suporta os vencimentos dos professores e promove a sua respetiva colocação, cabendo ao Governo timorense o encargo com as instalações escolares e as residências dos docentes.

A primeira Escola Portuguesa em Timor-Leste surgiu de uma conversa entre os então primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, e de Portugal, Durão Barroso, a 20 de maio de 2002, aquando da cerimónia da Restauração da Independência, em Díli.

Timor-Leste: Governo australiano investe na ajuda ao desenvolvimento timorense





Díli – O Executivo australiano prometeu reforçar, em cerca de 10%, o montante dispendido com a ajuda ao desenvolvimento de Timor-Leste.

Segundo declarações proferidas por Miles Armitage, embaixador australiano em Timor-Leste, a Austrália deverá contribuir com um montante de 123 milhões de dólares para o desenvolvimento de Timor-Leste, durante no biénio 2011-2012.

Durante o período 2010-2011, o esforço dispendido pelo Executivo australiano na ajuda ao desenvolvimento em Timor-Leste totalizou 112 milhões de dólares. Através da agência australiana AusAID, o Executivo australiano tem promovido a ajuda externa através de diferentes áreas, incluindo saúde, educação, infra-estruturas, capacitação de construção e desenvolvimento rural.

Armitage declarou que o reforço de verbas na ajuda ao desenvolvimento timorense mostra o forte empenho australiano na ajuda ao povo timorense. «O meu Governo tem o compromisso de reforçar os fundos para o nosso programa global de assistência para uma soma de 8 milhões de dólares em 2015», referiu o embaixador.

«Vocês ainda se encontram a construir uma nova nação. Tal é um desafio. Vocês têm enfrentado este desafio com coragem e amor. O Executivo australiano também quer fazer parte deste processo de amor», declarou Armitage.

Na ocasião o embaixador teceu algumas afirmações sobre as negociações relativas ao Greater Sunrise, referindo que o seu Governo tem trabalhado para alcançar resultados benéficos para as duas partes. «O Governo australiano tem feito um trabalho intenso, com a contribuição do Governo de Timor-Leste, para chegar a um entendimento que possa vir a beneficiar ambos os países», disse Armitage.

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A INDEPENDÊNCIA CONQUISTA-SE TODOS OS DIAS



ANA LORO METAN

Em Timor Leste e por todo o mundo os timorenses estão a poucas horas da comemoração da independência. Passaram nove anos. É notório que estamos cada vez mais a exercer a nossa independência e a afirmar-nos enquanto nação com vontade própria.

Nestes nove anos não aconteceu tudo que seria ideal para o povo massacrado. Vimos muito povo faminto e alguns que literalmente roubam o que a ele pertence. Não há dúvidas de que a responsabilidade é de Xanana Gusmão e de Ramos Horta, como antes terá sido de Mari Alkatiri enquanto foi primeiro ministro. Os que assumem as chefias dos governos sabem muito bem que acontece surgirem oportunistas que se movimentam e agem no sentido de se aproveitarem dos seus cargos nos governos para enriquecerem ilegalmente. Pior ainda quando os primeiros ministros não são completamente honestos e conluiam-se em circunstâncias de corrupção como vimos estar a acontecer com este governo da AMP.

Mas nem tudo é negativo do que se passa em Timor Leste. Tirando a fome e a miséria, o desenvolvimento por fazer e que já devia ser realidade em maior monta, as ilegalidades graves cometidas por Xanana Gusmão, seus aliados e de Ramos Horta, alguns vivem um pouco melhor que o esperado apesar de tantos sorverem em proveito próprio. Mas o interior está abandonado. As obras por fazer. Díli a abarrotar de chegados ao “El Dorado” da capital devido às políticas erradas de abandono do interior. E afinal para virem passar fome e todo o tipo de dificuldades na capital. Para se prostituírem, para cometerem pequenos furtos aos incautos e assim sobreviverem. Para aumentarem os índices de criminalidade devido às suas carências.
 
Mas somos independentes. Apesar de contrariada, isso mesmo teve de compreender a primeiro ministro australiana Júlia Gillard ao desistir de construir um campo de reclusão para refugiados em território timorense. Isso mesmo vai ter de compreender a Woodside, acerca do gasoduto submarino que deve desembocar em Timor Leste e não na Austrália, nem se quedar numa plataforma marítima. Algumas políticas levadas avante por este governo AMP devem ser consideradas patrióticas e positivas. Nem tudo é nódoa.

Não fosse a incompetência de alguns do governo. Não fosse a enorme corrupção, o conluio, o roubo descarado, a impunidade de elites, o défice de independência no setor da Justiça, o défice democrático, a fome, o desemprego, o abandono de povoações e populações no interior do país, não fossem tão evidentes as obras públicas por fazer corretamente, como evidentes são os roubos autorizados e de conluio com certos empreiteiros e outros amigos do sistema AMP, e os timorenses viveriam bem melhor.

Mas somos independentes. Comemoramos nove anos disso mesmo. Em 2012 é chegada a hora da ONU sair do pote de mel que Timor Leste representa para os inúmeros parasitas que nos trouxe. Salvem-se aqui os não parasitas, os amigos do nosso povo – homenageemos na independência a memória do contribuidor Sérgio Vieira de Mello.  Também para o ano que vem é chegada a hora dos ocupantes militares australianos saírem do país. A Austrália deve capacitar-se de que não pode repetir o que tem tentado até aqui: Fazer de Timor Leste colónia sua. Nem deve voltar a provocar golpes de estado como o de 2006 para se impor contra a independência e vontade dos timorenses. A Austrália e os EUA que se ponham no seu lugar, de países amigos, e que nos deixem procurar e seguir o melhor rumo para a democracia e bem-estar timorense. Precisamos de amigos, não precisamos de voltar a ser colonizados.

No ano que vem haverá eleições. Ninguém se admire de quem sairá vencedor. Xanana Gusmão sabe muito bem que voltará a ser primeiro ministro e que consolidará o seu objetivo: reforçar substancialmente a votação no CNRT. De nada valerá a FRETILIN também reforçar o resultado eleitoral em mais 7 ou 8 pontos percentuais e continuar a ser o partido mais votado… mas não governo. Uma nova aliança com o CNRT de Xanana Gusmão já está a ser ponderada e acabará por ir dar tudo ao mesmo. A continuidade está garantida a Xanana Gusmão. Nenhum partido gozará da vantagem de ser votado maioritariamente. Forçosamente têm de haver alianças partidárias. Mas vença quem vencer existirá sempre mais ou menos fome no país, mais ou menos miséria. A própria Igreja Timorense e as ONGs precisam disso para se afirmar e se implantarem no terreno. Afinal sobrevivem e evoluem à custa da miséria produzida pelas más políticas dos governos. Pelos governos injustos e corruptos. Como o governo de Xanana Gusmão de agora e o do futuro. E o futuro é já em 2012.

Nove anos de independência declarada que ainda não se efectivaram na realidade plena. Mas estamos cada vez mais perto e isso depende de nós, da sabedoria de escolhermos os líderes. Quem diria que chegávamos até aqui com altas perspetivas de avançarmos muito mais? Muito obrigada, meus irmãos timorenses. Agora é hora de lutar por mais independência, por justiça, liberdade, mais progresso e democracia. É hora de paz e não de ódios. É tempo de exigências de honestidade. Avancemos com os olhos postos nos valores democráticos por que tanto lutámos e devemos continuar a lutar todos os dias. Só assim estaremos de parabéns e prestaremos verdadeira homenagem aos nossos mártires e heróis perecidos numa luta titânica que ainda não vencemos completamente porque no nosso próprio seio existem inimigos. A independência conquista-se todos os dias.
 

Presidente chinês parabeniza Timor Leste pelo 9º aniversário da independência





O presidente chinês, Hu Jintao, enviou ontem (18) uma mensagem ao presidente timorense, José Ramos Horta, parabenizando pelo 9º aniversário da independência do país.

Na carta, Hu Jintao manifestou a vontade chinesa de aprofundar as cooperações pragmáticas com o Timor Leste e promover as relações bilaterais a um novo patamar.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, e o chanceler chinês, Yang Jiechi, também congratularam os líderes timorenses Xanana Gusmão e Zacarias Albano de Costa.

(Renato Lu)

NÃO ADESÃO À ASEAN É “UMA FALHA DA NOSSA DIPLOMACIA” - Mari Alkatiri




SAPO TL

Para o Secretário-Geral da Fretilin e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, o insucesso da candidatura do país lusófono deve-se a debilidades da diplomacia timorense no decorrer do processo de candidatura. Faltou igualmente exercer uma certa influência sobre todos os Estados-membros daquela associação de Estados para garantir o sucesso da iniciativa, informa a agência PNN.

"Eu penso que esta seja uma falha da nossa diplomacia. Falhanço porquê? Se fazemos uma proposta de adesão, devemos começar por consultar todos os parceiros (membros da ASEAN) para que a nossa candidatura seja aceite por todos", explica Alkatiri.

"O Executivo não deveria ter submetido a proposta de adesão ao secretariado daquela associação de países sem saber se teria apoio por parte dos países membros. Deveria ter existido por parte do Executivo timorense a preocupação de saber qual a posição de Singapura sobre as necessidades timorenses para o sucesso da adesão antes de Timor ter feito a sua candidatura", continua.

Vários membros do Parlamento timorense pertencentes a diferentes cores partidárias concordam com este adiamento da entrada do país para a ASEAN, entre eles o deputado da CNRT Adério Hugo da Costa e também Mario Viegas Carrascalão, justificando a falta de recursos humanos para competir numa economia regional.

SAPO TL com PNN Portuguese News Network

Brasil: AS TRAGÉDIAS ANUNCIADAS DO RIO TIETÊ




Henrique Costa -Especial para Carta Maior

As enchentes na cidade de São Paulo, cada vez mais frequentes e devastadoras, são sobretudo resultado de décadas de planejamento equivocado, interesses econômicos e eleitorais. O processo de expansão urbana desordenada e o aumento exponencial da população entre as décadas de 1940 e 1970 acompanharam a tendência de industrialização a qualquer custo, despejando bilhões de litros de esgoto industrial e doméstico no trecho da grande São Paulo. A falta de consciência ambiental do poder público e da população agravou o problema. Na década de 1980, o rio estava biologicamente morto. A reportagem é de Henrique Costa.

Chegando do interior do estado pela Rodovia dos Bandeirantes, uma das primeiras pontes que cruzam o famoso rio Tietê é a ponte do Piqueri, na zona norte de São Paulo. Próxima a ela, na estreita margem do rio, discretamente repousa uma placa de tamanho mediano, informando mais uma obra do governo do Estado. O paulistano sabe bem que publicidade é um item privilegiado no orçamento estatal. Mas a tal placa é, na verdade, uma denúncia: expõe algo que se tornou símbolo da ineficiência e do descaso da gestão tucana com o maior rio que cruza a capital paulista. Passado mais um desastroso verão por conta das enchentes habituais, lê-se na placa solitária: “Desassoreamento do Rio Tietê.”

Em 2012, o PSDB partirá para mais um pleito pela Prefeitura de São Paulo, desta vez com sua seção local se esfacelando. Seja para conter uma debandada para o kassabismo e seu PSD, seja para manter vivo o serrismo, os tucanos que restam colocam sobre a mesa, mais uma vez, o nome de José Serra – por diferentes razões. Ele reluta. Derrotado pela segunda vez na última eleição presidencial, Serra mantém a esperança de disputar o cargo pela terceira vez. Para o grupo do governador Geraldo Alckmin, lançá-lo à Prefeitura paulistana seria uma saída para mantê-lo fora da corrida presidencial de 2014.

O certo é que, tomando o caminho da Prefeitura, Serra tentaria manter a fama de bom administrador no imaginário paulista. Não é difícil prever que a campanha do PSDB repetiria slogans como "o mais competente" e "o mais preparado". Slogans que a placa sob a ponte do Piqueri solitariamente desmente. O desassoreamento ali anunciado – serviço essencial à manutenção de todo o sistema ligado ao Rio Tietê – simplesmente deixou de ser realizado durante a gestão de Serra no governo do estado. As enchentes na cidade de São Paulo, cada vez mais frequentes e devastadoras, são sobretudo resultado de décadas de planejamento equivocado, interesses econômicos e eleitorais. Mas o descaso evidente com a limpeza do Tietê não só agrava tremendamente o cenário, mas coloca o mito da competência tucana na berlinda.

A gravidade da situação do rio, contudo, não sensibilizou a mídia brasileira. Como é recorrente quando denúncias atingem os governos do PSDB, tratou-se de minimizar o caso, quando não ignorá-lo completamente.

Atingido diretamente pela denúncia de que deixou de realizar a manutenção essencial para garantir a correta vazão do Tietê – confirmada pelo governo do Estado, diga-se –, o ex-governador José Serra calou-se. Teria feito, também, as suas habituais incursões pelas redações paulistas a fim de se preservar das informações que chegavam a vários repórteres. O fogo-amigo nas hostes tucanas também se tornou frequente nos bastidores desde a derrota de Serra na eleição presidencial de 2010.

Nem o básico

Quem passa pela Marginal percebe o movimento melancólico das águas turvas do Tietê. A época de chuvas faz o rio quase adormecido reivindicar violentamente o espaço que lhe foi tomado pela ocupação desordenada e predatória de suas margens. Qualquer precipitação mais forte desperta o temor de que aquelas águas invadam ruas e mesmo bairros inteiros.

Mesmo com o governo do Estado trocando de mãos entre tucanos há 16 anos, isso não se traduziu na continuidade necessária dos investimentos e das obras de manutenção e recuperação do Tietê. Em março de 2006, Geraldo Alckmin entregou a obra de ampliação da calha no trecho metropolitano do Rio Tietê, a poucos meses da eleição em que participaria como candidato à Presidência. A eficácia da obra bilionária e recém-inaugurada – pelo preço de quase R$ 2 bilhões, o governo alargou o rio em até 30 metros e o aprofundou em 2,5 metros – depende da limpeza da calha do rio. Este é um serviço básico, na medida em que o acúmulo de sujeira no fundo reduz a drenagem do curso d’água.

Seu correligionário José Serra sucedeu-o no governo do Estado. Serra retirou do rio apenas 200 mil m³ de resíduos, quando a média anual necessária deve ficar entre 400 e 600 mil m³.

O próprio Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão do governo do estado responsável, afirma que o desassoreamento não pode ser interrompido. E durante a maior parte da gestão Serra, foi. Com insuspeita franqueza, o DAEE explica que, entre 2007 e 2009, “aplicou todos os recursos financeiros disponíveis.” É verdade. O problema é que os recursos eram, evidentemente, insuficientes. Por sinal, o blog Viomundo já tinha denunciado a falta de limpeza em dezembro de 2009. Na época, ninguém do poder público estadual admitiu a paralisação.

Para o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Enio Tatto, o governo prioriza no caso do Rio Tietê o que dá mais retorno eleitoral. O partido questiona no Ministério Público Estadual a falta de manutenção, afirma que é proposital e que Serra teme uma apuração do caso por conta do aumento exponencial de gastos com publicidade durante o seu governo. “O governo diz agora que está fazendo [a limpeza]. Mas Serra disse que já tinha feito. Então há um custo extra. Estamos questionando o novo contrato.”

O MPE tem tido dificuldades em conseguir respostas por parte do governo estadual. Segundo Tatto, já há dois ofícios sobre o caso na mesa do governador e o procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira estaria para enviar um terceiro – o que estenderia ainda mais o prazo para um retorno por parte do governador. O pregão da licitação do desassoreamento do Tietê, por sua vez, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado pela segunda vez, após a denúncia de Tatto. Na primeira, o TCE entendeu que o pregão, modalidade de licitação escolhida, deveria ser usado somente para serviços comuns e não para tarefas de alta complexidade técnica, como seria o desassoreamento. Optando novamente pelo pregão, o resultado foi o mesmo.

Há um buraco mais embaixo

“O Rio Tietê tem uma característica: baixa declividade. Isso é da topografia da região”, afirma o engenheiro Júlio César Cerqueira Neto, ex-professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP. “Seus afluentes, como o Aricanduva, têm declive alto, seus resíduos vão rapidamente para o Tietê e se acumulam no fundo. Não se pode ignorar este fato: o rio tem que ser limpo regularmente, senão entope.”

O DAEE confirma a insuficiência e afirma que acelerou a limpeza em 2010, e que este ano deve retirar 2.100.000 m³ de resíduos, “zerando” o déficit. O que não parece ser a solução para os problemas de um rio tão castigado quanto o Tietê. Pelo contrário. “Se essa fosse a questão principal, seria bom”, afirma Raquel Rolnik, urbanista e relatora especial da Organização das Nações Unidas. A política de fazer a manutenção da limpeza do rio sem que se enfrentem os problemas essenciais da ocupação do solo serve apenas para alimentar a indústria que se aproveita da calamidade do rio, num ato continuo interminável.

Retrato castigado

A história conta um tempo em que o Rio Tietê, com seus 1.010 km, atravessava o estado de São Paulo e a região metropolitana ainda com peixes a percorrê-lo, na década de 1960. Em fotos antigas, nas décadas de 1920 e 1930, ainda é possível ver as famosas disputas de remo ou bucólicas pescarias às suas margens.

Mas a marcha do progresso foi implacável com o rio. O marco da degradação ambiental do Tietê tem início já na década de 1920, com a construção da Represa Billings para gerar energia na usina hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão. “O Rio Tietê tem uma história de degradação que tem muita a ver com a questão da drenagem e da energia”, conta Luciana Travassos, urbanista e doutora em ciência ambiental. A intervenção foi acompanhada por obras de retificação do trajeto do rio, que deixaram o leito na área da capital menos sinuoso entre os bairros da Vila Maria e Freguesia do Ó. Luciana conta que, após todas as retificações, o rio perdeu cerca de metade do seu comprimento, passando de 50 para 25 km atualmente.

O processo de expansão urbana desordenada e o aumento exponencial da população entre as décadas de 1940 e 1970 acompanharam a tendência de industrialização a qualquer custo, despejando bilhões de litros de esgoto industrial e doméstico no trecho da grande São Paulo. A falta de consciência ambiental do poder público e da população agravou o problema. Na década de 1980, o rio estava biologicamente morto.

Atendendo à pressão popular e de setores da mídia, em 1991, sob a gestão do então governador Luiz Antonio Fleury Filho, iniciou-se o chamado Projeto Tietê. O plano de despoluição do rio consumiu US$ 1,1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Retomando seu espaço

“O Rio Tietê é um rio de planície, tem pouca velocidade, mesmo na cabeceira. Retificar o rio e canalizar tinha como objetivo o aumento da condutividade hidráulica. Quer dizer, expulsar a água mais rapidamente”, explica Luciana. Esta lógica foi seguida à risca nos córregos que chegam ao Tietê. O concreto usado na canalização tem a função justamente de reter menos sedimentos em suas margens. Por um lado, facilita a manutenção dos córregos. Por outro, levam todos esses resíduos para o Tietê. Na década de 1970, através de linhas de financiamento federais, a Secretaria de Obras do município de São Paulo começou a canalização dos córregos.

Luciana explica que a única área que foi pensada inicialmente para o amortecimento de cheias foi aquela acima da barragem da Penha. “Desde sempre sabiam que o rio precisaria ser dragado. A urbanização cria sedimentação, que somada aos processos hidromorfológicos naturais desses rios, mais o lixo que se acumula, acaba fazendo com que sejam necessárias mais dragagens.”

Apesar da dragagem – quando ela era realizada –, os pontos de alagamento ao longo da Marginal do Tietê aumentaram. Levantamento da Folha de S. Paulo indicou que os pontos de alagamento na via praticamente triplicaram de 2008 para 2011, considerando o primeiro bimestre de cada ano. Nesse período, foram 36 pontos em 2008 e 101 neste ano.

Não há dados sobre as áreas de inundação na região metropolitana de São Paulo. Os dados sobre pontos de alagamento dizem respeito apenas ao problema do trânsito. O que significa que os 20 dias em que o Jardim Romano, bairro da zona leste da capital, ficou debaixo d’água, por exemplo, não são contabilizados em nenhum documento oficial.

Pressionados pela opinião pública, as autoridades usam com frequência o argumento de que, como disse o prefeito Gilberto Kassab, “cada vez chove mais”. A questão, segundo Luciana, não é o quanto chove, mas o padrão da chuva. “Com a formação de ilhas de calor, as chuvas se concentram espacialmente e temporalmente. Tem uma mudança no padrão da chuva que indicam um aumento das chuvas torrenciais.” As ilhas de calor são formadas, é bom lembrar, principalmente pela impermeabilização do solo.

Na Europa, já é comum o mapeamento de áreas de inundação e o planejamento de uso do solo, o que significa retirar as pessoas destas áreas. Apesar do custo elevado da operação, são soluções de longo prazo e que fazem parte de um rigoroso planejamento urbano.

O exemplo é logo ali

Não por acaso, a Europa aprendeu a muito tempo que só planejamento e eficiência na execução podem não apenas corrigir um grave problema urbanístico como também mantê-lo à disposição da população. O rio Tamisa, em Londres, talvez seja o caso mais emblemático de uma transformação radical na paisagem urbana. Um rio que começou a sofrer com a poluição ainda no século XVII e que foi considerado morto no fim da década de 1950, hoje abriga mais de 125 espécies de peixes.

No século XIX, contudo, Londres já contava com uma população que é semelhante à atual. Como em um romance de Charles Dickens, a cidade literalmente exalava mau cheiro. No verão de 1858, uma onda de calor culminou em um evento conhecido por The Great Stink – quando o cheiro ruim que emanava do rio era de tal modo insuportável que reuniões do Parlamento Britânico (que fica às margens do rio) tiveram de ser suspensas. Seguiram-se à tragédia sanitária epidemias de cólera, até que um médico chamado John Snow descobriu a ligação entre o cólera e a sujeira da água. Uma época em que tomar cerveja era mais seguro do que tomar água, por conta do seu processo de fabricação que eliminava impurezas.

Um sistema de captação de esgoto foi a solução encontrada à época. Ele foi sendo aperfeiçoado e ganhou suas primeiras estações de tratamento por volta da década de 1960. Nem tudo é perfeito, tanto que enormes quantidades de lixo, especialmente de garrafas e sacos de plástico são retiradas do rio pela ONG Thames21, que realiza a limpeza periódica. De todo modo, é um processo que já dura mais de 120 anos e que não está sujeito aos casuísmos e interesses privados vistos no Brasil. O Tietê corre na contramão.

Crateras pelo estado

Em São Paulo, não há nem planejamento, nem execução rigorosa dos projetos, nem manutenção do que já foi feito.

Não bastasse a suspensão da dragagem – as “grandes obras” realizadas até agora simplesmente não atendem à demanda. “Quando terminou a primeira fase [da ampliação da calha] e ia começar a segunda, descobriram que a vazão era 25% superior ao que a obra que estava sendo realizada poderia suportar. Naquele momento, podia-se ter revisto e ampliado a calha ao invés de continuar. Mas a decisão foi construir a segunda parte”, afirma o engenheiro Júlio César Cerqueira Neto.

Outra decisão equivocada, segundo ele, é a de basear a prevenção de enchentes na construção dos chamados “piscinões”. “Construíram só 44 desde então e mais da metade não funciona. Outros 90 não vão sair porque não tem espaço.” O DAEE, por sua vez, reafirma que a solução está nos piscinões e que as prefeituras têm se empenhado em conseguir áreas. A Prefeitura de São Paulo, contudo, cancelou a licitação de dois piscinões e a ampliação das galerias da Avenida 9 de Julho no último dia 23 de abril.

Para Raquel Rolnik, não há dúvidas de que se trata de um enorme equívoco, independente da magnitude das ações executadas pelo governo. Para ela, os piscinões têm a sua eficácia, mas não são sustentáveis. “A única solução é rever a forma de ocupação da cidade, e isso envolve contrariar interesses econômicos.”

“Piscinões deveriam ser a última alternativa. Mas piscinão dá mais retorno para as empreiteiras. É a lógica das grandes obras. Além do mais, eles são implementados onde a população tem menos capacidade de brigar”, afirma Luciana Travassos. A alternativa levada adiante pelo governo de São Paulo é considerada desastrosa pelo engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. “Não resolveram e não vão resolver. A vazão dos afluentes aumenta e hoje é muito maior. É um desastre. Este projeto de recuperação do Tietê era para 100 anos. Hoje, é para cinco.”

Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, crê que o governo se tornou refém dos piscinões. “Pensando no médio e longo prazo, é preciso arborizar, tratar do problema do lixo, ampliar as áreas de drenagem e, ao mesmo tempo, alguns piscinões se tornaram inevitáveis no curto prazo”. Para o deputado Ênio Tatto, “está provado que piscinões e diques não resolvem. É preciso algo grande, feito com todos os prefeitos da região.”

Na contramão da sustentabilidade

A obra de maior visibilidade de José Serra à frente do governo do estado foi a ampliação da marginal do Rio Tietê. Na época, o tucano inflou a importância da iniciativa com doses cavalares de publicidade estatal, mas não conseguiu impedir a enxurrada de críticas por reiterar a opção pelo transporte rodoviário individual. Sua resposta às críticas foi: “Você quer chegar a Guarulhos como? De burrico?”

A gravidade da questão do transporte na cidade de São Paulo está intimamente ligada aos rios Tietê e Pinheiros e a opções urbanísticas historicamente questionáveis. Diz respeito também à implacável e crescente impermeabilização do solo. Para o coordenador da Rede Nossa São Paulo, a ampliação da marginal reduziu ainda mais a área de drenagem. “É um circulo vicioso, pois não atua preventivamente para depois fazer piscinões, barragens. É uma máquina de fazer dinheiro. Sem contar o enorme impacto para a população.” A Dersa, responsável pela obra, diz que o impacto da obra é pequeno e que está sendo feita a compensação ambiental.

“Existiam alternativas para alterar o fluxo das marginais, mas a ampliação faz parte da política de fazer obras. Isto deveria ter sido planejado lá atrás. Não foi incentivado o modo ferroviário e hidroviário. Insistem na opção por uma única via de acesso rodoviário”, continua Broinizi.

Dar espaço para a água ou dar espaço para o rio?

Raquel Rolnik aponta dois problemas essenciais relacionados ao Rio Tietê: o assoreamento do rio e o processo de impermeabilização. “Se não há controle da ocupação, haverá cada vez mais sedimentação”. Em segundo lugar, a questão do lixo que é carregado para o rio. “São Paulo não tem um modelo de gestão do lixo”, afirma. “não se pode apenas culpar a população quando se está em uma cidade que recicla apenas 1% do seu lixo.”

“Erundina tomou posse em 1989 e naquela época começou a se falar em coleta seletiva. Até hoje é um fiasco. Não há campanhas de educação popular. Precisa ter uma campanha permanente, porque esse é um problema seriíssimo”, questiona o coordenador da Nossa São Paulo.

Luciana Travassos acredita que a solução seria “renaturalizar” o rio, mas não acredita que isto seja possível, ainda mais neste contexto. “Isto provavelmente não vai acontecer”. Em 2007, conta Luciana, começaram a construção de alguns parques lineares, mas que não tiveram continuidade. Os parques lineares seriam uma boa opção, pois “dar espaço para o rio é a melhor solução, também pela vegetação que umidifica o ar e reduz as ilhas de calor, além de conformar espaços de lazer em locais onde elas são muito escassas”.

“O Parque Ecológico do Tietê já está abandonado. O fato é que a gente é muito ruim de manutenção. Quando os parques lineares começaram a sair, teve até impasse entre o Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) e subprefeituras sobre quem faria a manutenção”, comenta Luciana. “Não dá pra eliminar risco de enchente com engenharia. Trazem uma sensação de falsa segurança para a população.”

O foco da competência tucana

Causa certo espanto que erros reiterados ao longo de décadas na gestão da bacia hidrográfica de São Paulo estejam em boa parte na conta de um único partido que, em tese, deveria ter um projeto para lidar com uma das questões mais urgentes do estado e que tem tido seguidas chances de executá-lo. Fernando Henrique Cardoso e Sérgio Motta diziam que o PSDB ficaria 20 anos no poder central. Não tiveram sucesso no plano federal, mas em terras paulistas esta aspiração está bem perto de se concretizar. Covas, Alckmin, Serra e Alckmin novamente completam, em 2014, exatos 20 anos de poder. E, como se viu, há muito lixo acumulado.

Se o Tietê, sozinho, lança dúvidas bastante fortes sobre a competência do PSDB na gestão do estado, por outro lado os tucanos têm se mostrado muitos competente para gerenciar as próprias carreiras e manterem-se no Palácio dos Bandeirantes. Considerando apenas a questão da limpeza da calha do rio, ao contrário do que diz a propaganda, esta sucessão não garante continuidade nas políticas públicas dos eleitos. Há uma grande diferença entre administrar e governar – e entre realizar e propagandear.

Pode-se argumentar que falta de projeto, às vezes, é também um projeto. Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), o PSDB fez de São Paulo uma espécie de laboratório de suas políticas. Como exemplo, cita as privatizações de estatais e a dívida pública do estado. “Eles mesmos costuraram o acordo da dívida pública. Isso foi acordado no governo FHC com os governadores tucanos. Toda a venda de patrimônio está vinculada a isso. Pagamento religioso da dívida pública e arrocho do funcionalismo.”

O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sérgio Praça acredita que uma parte desta descontinuidade é natural, inclusive quando há erros a serem corrigidos. Entretanto, diz que no caso de São Paulo há um problema programático para além do natural. No caso de José Serra, seu estilo é centralizador “de um jeito perigoso” e que há interlocutores que afirmam que ele é extremamente autoritário intelectualmente. “É impossível que uma pessoa só entenda de tudo. Serra é um economista razoável, mas deveria ter delegado as questões técnicas para seus secretários, e não centralizado tudo.”

Praça crê que, para o eleitor, é mais difícil identificar quais são as atribuições do governo estadual e, por isso, não conseguem avaliar os governos tucanos. “Em algumas áreas o eleitor identifica uma continuidade de políticas do PSDB, mas as pessoas têm pouca dimensão do governo estadual”, comenta.

Uma história contada muitas vezes

Histórias bem contadas não fazem, necessariamente, bons governos. Uma delas é a de que o PSDB teria sido fundado após um rompimento “ético” com o PMDB no fim dos anos 1980. A professora Roseli Coelho, da Escola de Sociologia e Política, afirma que o racha não foi ideológico, mas sim porque não tinham espaço com o quercismo. “Todos os que apoiaram Antonio Ermírio de Morais para candidato a governador em 1986 foram retaliados por Orestes Quércia, que dominava a seção paulista.”

A professora conta que não deixa de surpreender com esta “ironia” de que os tucanos saíram do PMDB porque não tinham espaço no partido. O resultado no médio prazo, e aí está a ironia, é que o PSDB paulista ficou com boa parte do capital político do PMDB, e se reencontrou com ele anos depois. “Nos anos 1980, a máquina do PMDB em São Paulo era absurdamente grande, e isso foi aproveitado pelo PSDB nas eleições seguintes”, comenta o cientista político Sérgio Praça.

No caso do Rio Tietê, as ligações entre criadores e criaturas estão lá, muito menos turva do que o lodo que corre pelo rio. “A questão do rio vem desde o tempo do Quércia. Aquilo é uma máquina de fazer dinheiro”, afirma Valente.

Ligações perigosas

Em 2002, a revista Carta Capital publicou a história de um dossiê encomendado dentro do Ministério da Saúde, então capitaneado por José Serra. A arapongagem tinha como objetivo reunir informações sobre a atuação de Paulo Renato Souza, “amigo” de Serra e então gerente de operações do BID. Sabe-se que ambos almejavam ser indicados pelo PSDB à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. No recheio do tal dossiê, havia detalhes sobre a participação de Paulo Renato na captação do dinheiro necessário junto ao BID para a despoluição do Tietê. [http://www.terra.com.br/cartacapital/142/destaque.htm]

Chama a atenção, no caso, que a empresa majoritária no consórcio vencedor da licitação pertencia ao falecido grão-tucano Sérgio Motta, a Hidrobrasileira. O fato de o PSDB ser fruto de um racha paulista do PMDB não impediu que “Serjão” ganhasse a oportunidade de conduzir a maior vitrine do governo do peemedebista Fleury Filho. A obra seguiu até 1998, quando se iniciou a segunda fase.

Hegemonia perene

Não há muito consenso sobre como se consolidou a hegemonia tucana no estado que lhe deu origem. Para a cientista política Roseli Coelho há um perfil mais conservador em São Paulo que se identifica com o partido de Serra e Alckmin. “Este índice é maior em São Paulo do que a média brasileira, além do anti-petismo”, diz.

Praça não concorda que o eleitorado paulista seja intrinsecamente conservador. Para o cientista político, é “difícil acreditar que o PSDB em São Paulo seja mais conservador do que o PMDB do Maranhão, por exemplo. Eu não acho o eleitorado de São Paulo tão conservador. Tem gente mais conservadora no estado que não se elege para cargos majoritários, como o Maluf.”

“Tem um lado conservador da sociedade que compra esses valores pregados pelo PSDB. Então a classe média foge para a educação privada, essas coisas. E tem uma hegemonia consolidada há muito tempo por um domínio sobre os prefeitos do interior. Mas isso não quer dizer que essa hegemonia se perpetue. A população não pode se conformar com tanta incompetência”, defende o deputado Ivan Valente.

Oposição sem discurso?

Roseli não acredita, no entanto, que esta situação seja irreversível, sobretudo na capital em uma eventual disputa pela prefeitura. “Talvez um nome marcadamente petista não conseguisse. O PT sempre fica com uma votação em torno de 30%. Se conseguir aumentar isso em bairros como Mooca e Tatuapé, pode compensar os 10% de Higienópolis.” Ela defende que o PT lance um “nome novo”, como tem sido cogitado internamente.

Diante da desforra de Geraldo Alckmin, que vai varrendo pouco a pouco os serristas do partido, e do nascimento do PSD, que abre as portas para todos, se torna ainda mais imprevisível os próximos embates eleitorais. “Serra não tem carta na mão. É hoje um tubarão sem dentes e está sendo podado”, afirma Roseli.

Para o PT, maior força de oposição no estado, resta mostrar suas alternativas. O partido não teve sucesso no último pleito estadual, quando sequer apresentou proposta detalhada de solução para o problema das bacias hidrográficas e outras áreas menos populares. “Não é que o PT é fraco, mas não é tão forte quanto o PSDB. A tendência é que o PT equilibre o poder, mas ainda está atrás”, analisa Praça.

Ivan Valente é mais crítico. Egresso do PT, ele acredita que o partido perdeu o discurso, e por isso não consegue se contrapor aos tucanos em São Paulo. “O principal oponente do PSDB pratica a mesma política no plano nacional, está imobilizado como oposição na Assembléia Legislativa e nos movimentos de mudança”, avalia.

O drama de um rio

O Tietê, enquanto isso, segue seu caminho, vagaroso e sem vida. O rio que deveria representar o espírito da cidade, como o Tamisa em Londres, está longe de sequer ser lembrado com orgulho pelos paulistanos. “Como cidadão, me sinto indignado, é incompetência demais. Qualquer um que já leu algo sobre transporte sabe que a ampliação da marginal é um equívoco. E o governo não considerou isso”, comenta Praça.

“É preciso ter prefeitos e governadores que tenham coragem de fazer políticas de longo prazo. Há décadas se chama a atenção para esses problemas, pelo menos desde a Eco 92 que o mundo acendeu a luz amarela e até hoje não se incorporou a questão da sustentabilidade”, lamenta Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo. “Não se vê nenhuma candidatura dar ênfase na questão da sustentabilidade. É preciso uma mudança global e quem tem que liderar isso é o governo.”

(*) Colaborou Wilson Sobrinho

Fotos: O Tietê em 1917, quando o rio era também um espaço de recreação e lazer.