quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Portugal: MAIS DE DEZ MIL DIZEM QUE VÃO A BELÉM

 

Carlos Abreu - Expresso
 
10.450 utilizadores da rede social Facebook já prometeram estar presentes na concentração marcada para sexta-feira, ao final da tarde, frente ao Palácio de Belém.
 
Mais de dez mil utilizadores do Facebook já confirmaram a sua presença na concentração marcada pelo movimento "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas" para a próxima sexta-feira, pelas 18 horas, frente ao Palácio e Belém.
 
O movimento criado em finais de agosto que exige a "demissão deste governo troikista" e o "rasgar do memorando da troika" espera agora que Cavaco Silva e conselho de Estado escutem estas reivindicações.
 
"Não queremos apenas mudanças de nomes, queremos mudanças de facto. A 21 de setembro iremos concentrarmo-nos junto ao Palácio de Belém para demonstrar que 15 de setembro não foi uma mera catarse coletiva, mas um desejo extraordinário de mudança de rumo!", pode ler-se na convocatória publicada na rede social Facebook.
 
Entre as dezenas de comentários publicados, os internautas apelam à participação ("bora lá pessoal toca a revoltarem-se" ou "esta manifestação de sexta dia 21 tem que ser a do vai o racha!"), mas lembram que deverão participar de forma pacífica ("A manifestação tem que ser de caráter pacífico mas não se pode desmobilizar nem se amedrontar" ou "precisamos de resistir à tentação da violência! Mostrar-lhes que estamos lá e que estamos atentos! e, pior ainda, que estamos prontos !!!!!!!!!!")
 
Num dos últimos posts, hoje publicado, surge um mapa onde são indicados dois portões de acesso à residência oficial do Presidente da República, onde à hora da manifestação estará reunido o conselho de Estado. A ideia é tentar perceber por onde entrarão o primeiro-ministro e o ministro das Finanças.
 
Para além de Lisboa, estão marcadas concentrações por todo o país, de Bragança a Faro, incluindo Funchal e Ponta Delgada.

Moçambique: X CONGRESSO FRELIMO, GEORGE SOROS, CÓDIGO PENAL, ATACAR A SIDA

 


Partido criou plano B para contornar saída de Guebuza- analista
 
20 de Setembro de 2012, 09:29
 
Pemba, 20 set (Lusa) - O analista Fernando Lima disse que a impossibilidade constitucional do atual Presidente de Moçambique de cumprir um terceiro mandato criou a hipótese de o futuro chefe de Estado ser controlado pelo comité central da Frelimo.
 
"O atual formato de um Presidente da República fraco e de um presidente do partido forte é nada mais nada menos que um plano B em relação à hipótese não concretizada de um terceiro mandato a favor do Presidente Guebuza", disse Lima, que mantém um programa semanal de análise política na estação moçambicana de televisão TIM.
 
No X congresso da Frelimo, que arranca no domingo em Pemba, Armando Guebuza deverá ser reeleito líder do partido, o qual, de acordo com os estatutos partidários, tem competência sobre a formação do governo e respetiva atividade, mas que são tarefas que a Constituição de Moçambique comete ao chefe de Estado.
 
"Isto corresponde a uma matriz inicial da própria Frelimo, que hoje está, de algum modo ultrapassada, porque os ventos da História não permitem esta afirmação do partido-Estado", começou por dizer Fernando Lima.
 
"Este revivalismo, se pudermos usar este termo, corresponde a uma nostalgia do passado quando o partido do poder era omnipresente em tudo quanto era Estado e em tudo quanto era decisão no nosso país", acrescentou o administrador da Mediacoop, proprietária do semanário Savana e do diário Media Fax
 
Armando Guebuza está impedido de concorrer a um terceiro mandato mas o candidato da Frelimo, ainda não designado, é o principal favorito às eleições de 2014, face às debilidades dos partidos da oposição, Renamo e MDM.
 
"Se outro candidato, que não seja o próprio delfim de Guebuza, triunfar, será afastada a possibilidade desta dualidade de poderes entre o partido e o Estado", disse Lima.
 
Mas, acrescentou, mesmo na hipótese de surgir um Presidente "fraco", torna-se "melindrosa" a situação.
 
"Primeiro, porque o Presidente da República não é nomeado, é sufragado por voto popular, logo a legitimidade do PR não emana do facto de ser militante da Frelimo, de ter sido escolhido como candidato do partido", considerou Fernando Lima
 
"Uma segunda questão é que o Presidente da República não jura fidelidade aos estatutos do partido, mas perante o povo e perante o Estado moçambicano. Quando toma posse, jura fidelidade à Constituição que rege o funcionamento do chefe de Estado", acrescentou.
 
Exemplificando como o caso russo, Fernando Lima afirmou que "tudo correu bem" e que Medvedev "sempre fez tudo que Putin achou que ele devia ter feito", mas socorreu-se de casos regionais para apontar situações contrárias.
 
"No Malaui e na Zâmbia, os presidentes que deixaram o poder pensavam que tinham assegurado o poder para os seus delfins mas a primeira coisa que os delfins fizeram foi organizar processos-crime contra os antigos presidentes", recordou.
 
LAS/MMT
 
Fundo de George Soros apoia com cerca de 5 ME projeto de segurança alimentar
 
20 de Setembro de 2012, 12:02
 
Maputo, 20 set (Lusa) - O Fundo de Desenvolvimento Económico Soros (SEDF), do multimilionário George Soros, anunciou hoje o desembolso de 4,6 milhões de euros para a promoção da segurança alimentar e ambiental em Moçambique.
 
De acordo com um comunicado de imprensa do SEDF, a verba será somada a 2,3 milhões de euros desembolsados pelo Fundo para a Industrialização dos Países em Desenvolvimento (IFU), do Governo da Dinamarca, totalizando cerca de sete milhões de euros, destinados ao referido emprendimento.
 
O dinheiro será canalizado para a firma CleanStar Mozambique, filial da norte-americana Clean StarVentures, que desenvolve em Moçambique iniciativas para substituir o carvão usado nas zonas rurais e a promoção de culturas agrícolas nutritivas.
 
A "CleanStar Mozambique descobriu uma fórmula comercial e progressiva para aliviar a pobreza em África. Este empreendimento cria emprego, aumenta a segurança alimentar e tem benefícios ambientais sustentáveis", disse Stewart Papering, presidente do SEDF.
 
Com os investimentos que recebeu do SEDF e do IFU, a CleanStar Mozambique prevê criar mil postos de trabalho até 2014, ajudar duas mil famílias a aumentar a produção alimentar e os rendimentos dos pequenos agricultores.
 
PMA.
 
Bacelar Gouveia defende que novo Código Penal deve evitar "populismos"
 
20 de Setembro de 2012, 12:44
 
Maputo, 20 set (Lusa) - O Constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia defendeu hoje em Maputo que a revisão do Código Penal moçambicano deve evitar ceder a "populismos", como o agravamento para 40 anos da pena máxima, para salvaguardar a "dimensão ressocializadora da prisão".
 
A Assembleia da República de Moçambique colocou em debate público um Anteprojeto de Revisão do Código Penal que defende o alargamento de 24 anos para 40 anos de prisão máxima para "crimes hediondos", como o homicídio resultante de castração para tráfico de órgãos humanos.
 
O futuro Código Penal moçambicano vai substituir o que está em vigor desde 1886, quando Moçambique ainda era território colonial português.
 
Comentando em Maputo a reforma da lei penal moçambicana, o constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia defendeu a mudança, mas alertou para o risco de o processo ser influenciado por "populismos".
 
"O Código Penal muda em qualquer país, pois ele deve corresponder a novas conceções da sociedade em relação à ordem jurídica, mas é necessário evitar cair na tentação de populismos", disse Jorge Bacelar Gouveia, na apresentação da obra "Estudos do Direito Constitucional Moçambicano: Contributos para reflexão".
 
Para o jurista português, o legislador não deve acomodar propostas que resultam da emoção que a sociedade sente ao ser confrontada com uma nova criminalidade violenta, mas que ponha em causa princípios constitucionais.
 
À margem do lançamento do livro, Jorge Bacelar Gouveia disse a jornalistas que 40 anos de prisão podem pôr em causa a ideia de que a prisão visa ressocializar o infrator, para que volte a ser útil à sociedade.
 
"A Constituição moçambicana não tem a prisão perpétua nem a pena de morte", enfatizou o constitucionalista português.
 
PMA
 
Governo passa a custear integralmente despesas de Sida a partir de 2013, crise retrai doadores
 
20 de Setembro de 2012, 14:14
 
Maputo, 20 set (Lusa) - O governo moçambicano vai pagar integralmente, a partir de 2013, os custos do Conselho de Combate à Sida (CNCS), anunciaram na quarta-feira as autoridades.
 
A crise financeira levou os financiadores do CNCS, incluindo o Banco Mundial, a deixar de apoiar a instituição.
 
O anúncio do ministro da Saúde moçambicano, Alexandre Manguele, surgiu no final de uma reunião do CNCS, dirigida pelo primeiro-ministro de Moçambique, Ali Alatas, na qualidade de presidente da entidade governamental.
 
Em maio, a secretária executiva do CNCS, Joana Mangueira, alertou, em entrevista à Lusa, para "uma maior atenção" na luta contra o flagelo face à redução drástica da ajuda externa ao país, que tem pela "frente uma epidemia séria, de grande dimensão".
 
No encontro de quarta-feira, para analisar a situação financeira do CNCS, o primeiro-ministro moçambicano afirmou que, para o governo, "o Vih/Sida não é uma questão marginal".
 
Aos jornalistas, o ministro da Saúde moçambicano disse que "o governo de Moçambique decidiu aumentar o apoio para o reforço do CNCS" no próximo ano.
 
"Através do Orçamento do Estado, vamos assegurar que esta organização continue a assegurar o seu papel no apoio transversal ao setor", acrescentou Alexandre Manguele.
 
Desde 2009, os parceiros internacionais baixaram de 2,5 milhões de euros para 825 mil euros o apoio ao CNCS, apesar de algumas contribuições de larga escala serem direcionadas para o Ministério da Saúde, para responder, essencialmente, a aspetos clínicos de tratamento.
 
O Banco Mundial, principal financiador atribuiu 53 milhões de euros, em 2003, dinheiro mais tarde transferido para um fundo gerido pelas Nações Unidas e que agora se esgotou.
 
Em declarações à Lusa, a secretária executiva do CNCS disse que "com os poucos recursos" a instituição "tentará traçar uma estratégia para atingir as metas definidas pela ONU, em 2010, durante o encontro de alto nível da ONU sobre VIH e SIDA.
 
Moçambique comprometeu-se a alcançar metas ambiciosas até 2015, mas, recentemente, o governo manifestou o desejo de expandir o tratamento antirretroviral, de 45 por cento (cobertura atual) para 80 por cento, visando cobrir 600.000 pessoas que vivem com VIH e são elegíveis para tratamento.
 
Nos últimos cinco anos, a taxa prevalência do vírus de Sida diminuiu de 16 para 11 por cento na faixa etária dos 15 aos 45 anos, mas, segundo Joana Mangueira, "o quadro continua bastante complicado".
 
"Isto quer dizer que estamos num cenário que deve continuar a exigir a nossa atenção e, por essa mesma razão, temos de buscar uma resposta que seja nossa", disse a ativista.
 
Segundo a agência das Nações Unidas para a Sida, Moçambique é um dos países mais afetados pela doença na África Subsaariana, com uma taxa de prevalência estimada em 11,5 por cento, num universo de cerca de 23 milhões de habitantes.
 
MMT.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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Bissau: Governo e Presidente de transição representam país nas Nações Unidas - MNE

 

FP - Lusa
 
Bissau, 20 set (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de transição da Guiné-Bissau garante que é o governo do qual faz parte que estará na Assembleia-geral das Nações Unidas e o Presidente interino quem discursará perante as outras nações.
 
"A Guiné-Bissau é membro das Nações Unidas, será representada por este governo, que há quatro meses tem tido o controlo do país, que paga salários, que mantém a tranquilidade, que negoceia, que representa a Guiné-Bissau em todas as conferências e cimeiras internacionais", disse hoje Faustino Imbali em conferência de imprensa, adiantando que na sexta-feira parte para Nova Iorque.
 
Em Nova Iorque, acrescentou, está já uma equipa do governo, também já está um novo embaixador (Manecas dos Santos) junto das Nações Unidas há três semanas, e Serifo Nhamadjo, Presidente interino, irá falar nas Nações Unidas.
 
O ministro disse nem saber como caracterizar que não fosse o governo de transição a representar o país e questionou: "que outro governo seria legítimo para representar a Guiné-Bissau?".
 
"Há quem diga que Carlos Gomes Júnior iria falar na Assembleia Geral das Nações Unidas, mas Carlos Gomes Júnior é um antigo primeiro-ministro, como Faustino Imbali é um antigo primeiro-ministro, como Francisco Fadul é um antigo primeiro-ministro. Carlos Gomes Júnior é o presidente do PAIGC e ponto final. Com que qualidade é que ele vai às Nações Unidas?", perguntou também.
 
Faustino Imbali tem dito, e voltou hoje a repetir, que no recente conflito na Guiné-Bissau houve três partes: uma que fez o golpe (de Estado de 12 de abril), uma que foi vítima do golpe e outra que assumiu a situação depois do golpe.
 
"Somos um governo que não tem nada a ver com o que se passou. É difícil entrar na cabeça das pessoas mas vamos repetir até que entre", disse Faustino Imbali, para quem "não ia ajudar a Guiné" o regresso a 11 de abril e aos dirigentes depostos (Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior)".
 
"Todos nós vimos vir o golpe", todos sabiam que alguma coisa ia acontecer, incluindo a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Agora somos responsabilizados por isso? Todos sabiam que a situação não era boa, que era pintura. Como é que a situação pode ser boa se Presidentes da República são assassinados, os chefes de Estado-maior são assassinados, os deputados são assassinados?", questionou também.
 
Faustino Imbali disse ainda que "o governo de Carlos Gomes Júnior pagava salários mas o governo de transição encontrou oito meses de salários em atraso nas representações diplomáticas no estrangeiro, tendo já liquidado dois vencimentos e prepara-se para pagar outros dois".
 
E ainda sobre os salários Faustimo Imbali disse que o governo de Angola declarou que pagava salários na Guiné-Bissau, pelo que não se sabe "o que é feito da receita interna" do país. "Neste momento estamos a pagar da receita interna. Houve um apoio da Nigéria de 100 milhões de dólares, e a Costa do Marfim ofereceu 1,2 milhões para a alimentação dos militares. E mais nada", referiu.
 
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Guiné-Bissau: CRISE POLÍTICA REVELA INTERESSE INTERNACIONAL NA GUINÉ-BISSAU

 

Deutsche Welle
 
Analistas dizem que divergência entre países da África Ocidental (CEDEAO, foto), favorável a governo de transição, e países lusófonos, contrários aos interinos, reflete interesse de países em controlar o poder em Bissau.
 
Na segunda-feira (17.09), o secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse estar "preocupado" com a estagnação da crise política na Guiné-Bissau, resultado do golpe militar de Estado de abril deste ano.

O congelamento da situação de crise estaria, segundo Ban, sendo acirrado pelas divergências em relação ao governo saído do golpe. Mais especificamente, o impasse seria, entre outros, resultado das posições controversas da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), favorável ao governo de transição, e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se recusa a trabalhar com os interinos.

Para o analista Paulo Gorjão, do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), as declarações de Ban Ki-moon "são um reconhecimento, pela ONU, da realidade no terreno. Há largos meses, desde o início do processo de transição, que se sabe que a CEDEAO e a CPLP se tinham de entender para colocar um ponto final na situação da Guiné-Bissau".
 
Disputas por influência

O investigador português Bernardo Pires de Lima, que trabalha para o IPRI (Instituto Português de Relações Internacionais) e também na universidade norte-americana Johns Hopkins, opinou em entrevista à DW África que a postura da CPLP de não colaborar com o governo de transição foi acertada. "A CPLP agiu da melhor maneira possível nesta situação de golpe de Estado – mais um na Guiné-Bissau", disse Pires de Lima, referindo-se à constante instabilidade política no país ocidental africano que também é conhecido como placa giratória do tráfico de drogas entre a América do Sul e a Europa.

Porém, a comunidade lusófona não tem força suficiente para se projetar, nem para exercer muita influência no futuro político da Guiné-Bissau: "O fato de não ter havido uma restituição da normalidade constitucional na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado [de 12.04] mostra que a CPLP não tem força para impor a sua resolução [de não colaborar com os interinos]", disse Pires de Lima. "Portanto, quando é reconhecido o presidente interino e o governo de transição – caminho proposto pela CEDEAO – é a CEDEAO que emerge na gestão da crise guineense, e não a CPLP", constatou o investigador.

Bernardo Pires de Lima disse ainda que existe espaço para esse fortalecimento da CEDEAO "porque as organizações que deviam, no fundo, pôr em prática a antiga ordem constitucional – legitimada pelo voto democrático – não têm força nem músculos para impor uma resolução da ONU. A CPLP também não tem força porque não tem, por exemplo, uma presença no terreno de acordo com as resoluções que aprova. E é neste vazio que a CEDEAO age", afirmou.

Como exemplo, Bernardo Pires de Lima citou a viagem recente, em finais de julho e início de agosto, do Chefe do Estado General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, à Costa do Marfim e ao Mali. Indjai, que faz parte do atual governo bissau-guineense, "circula livremente no espaço da CEDEAO, à revelia da resolução da ONU [de não trabalhar com o governo de transição], e sem nenhum tipo de penalização", recordou o pesquisador.
 
Conflito de interesses?

Para Bernardo Pires de Lima, a Guiné-Bissau tem um interesse geoestratégico "brutal" para a região ocidental africana, "por ser um país voltado para o Atlântico, pelo tráfego marítimo, e por ter uma instabilidade que traz benefícios a outros Estados". O investigador afirmou ainda que, como o poder na Guiné-Bissau é frágil, o país acaba por ser moldado internamente pela força dos países vizinhos.

Ao falar da situação que antecedeu o golpe de Estado militar, Pires de Lima opinou que, por causa dessa questão da influência na Guiné-Bissau, países como o Mali e a Costa do Marfim não tinham interesse na interlocução entre Bissau e Angola, cuja missão de cooperação militar se retirou da Guiné-Bissau depois do golpe. A presença de tropas angolanas na Guiné-Bissau foi considerada um dos catalisadores para a tomada de poder pelos militares.

"Enquanto não se resolverem os problemas de fundo da Guiné-Bissau, as organizações e os Estados com interesses no caos da Guiné-Bissau vão gerindo as divergências internas no país. Há Estados a quem interessa ter uma estabilidade interna, mas com um poder político na Guiné-Bissau que seja favorável aos seus interesses", avaliou Pires de Lima.

Estas divergências internas "são sobretudo sobre a forma de monopolizar o poder através da neutralização de quem está no poder – ou, no caso das Forças Armadas, sobretudo, de quem controla as rotas do narcotráfico".
 
Forças Armadas

Internamente, também as Forças Armadas não tinham interesse na relação entre a Guiné-Bissau e Angola, disse Bernardo Pires de Lima. "E, portanto, quis-se fazer uma ruptura a partir daí, criticando e depondo o presidente da República, no fundo para tirar Angola do terreno e da ação política interna", disse.

Para o estudioso português Paulo Gorjão, "António Indjai continua a ser o homem forte" da Guiné-Bissau e uma solução para o atual impasse no país não poderá ser atingida sem ajuda externa porque "os militares, que ainda estão com o poder nas mãos, imporão a solução que eles querem pela via das armas e da força, o que têm feito sucessivamente com golpes de Estado e ameaças de golpes de Estado".

Novas lideranças

Gorjão acredita, porém, que uma solução para a situação provisória de poder na Guiné-Bissau esteja sendo desenhada agora, com as recentes viagens do representante do secretário geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, a vários países.

Também para as divergências entre a CEDEAO e a CPLP, uma solução possível poderia ser um "novo governo interino possivelmente liderado pelo PAIGC [partido que estava no poder quando ocorreu o golpe de Estado]". Outra solução seria manter o governo interino atual, mesmo sem o apoio da CPLP, mas "começar a preparar o caminho para o processo de normalização democrática".
 
Na segunda-feira (17.09), o secretário executivo cessante da CPLP, Domingos Simões Pereira, admitiu candidatar-se à liderança do PAIGC, mas sem definir datas para a candidatura. "A ambição política de Domingos Simões Pereira era conhecida enquanto ele era secretário executivo da CPLP (entre 2008 e 2012). Julgo que ele já está com uma pequena equipe a preparar o seu regresso, a candidatura ao PAIGC e o regresso posterior à Guiné-Bissau", disse Paulo Gorjão.
 
"Tenho quase certeza de que ele não teria dado este passo sem um entendimento mínimo com Carlos Gomes Júnior, o primeiro-ministro deposto e candidato presidencial [do PAIGC nas eleições de março]", acrescentou Gorjão, avaliando que os dois políticos poderiam apoiar-se mutuamente em futuros escrutínios.

Para o analista, a candidatura de Domingos Simões Pereira também "seria bem vista pela CPLP" porque o órgão quer ter mais influência lusófona na Guiné-Bissau.

Autora: Renate Krieger - Edição: António Rocha
 

Portugal: A POLÍCIA É DO POVO E DEVE SER O POVO

 

IMAGEM ESCOLHIDA
 
Todos já sabem. É uma imagem noutra versão - com menos campo - que tem corrido mundo. Obtida por um repórter fotográfico (cujo nome nos escapou). Nem esse facto lhe tira o mérito. Parece que muitos preferem esta à outra versão, de um repórter português a trabalhar para a Reuters. Aqui no PG é a nossa Imagem Escolhida. Foi retirada do Aventar, a quem agradecemos, sendo nosso propósito divulgar ainda mais, se possível, a imagem e os intervenientes. A polícia é do povo e deve ser o povo, nem restam dúvidas, apesar de por vezes os agentes se esquecerem desse importante pormenor. Não esquecer de clicar na foto para a ampliar. (PG)
 
A FOTOGRAFIA É ESTA
 
João José Cardoso – Aventar
 
Uma outra versão corre mundo. Prefiro esta. Tem o enquadramento perfeito das fotografias ícones deste tempo: aconteceu, vários fotógrafos dispararam sobre o momento. Tem o BCP em fundo. É a preto e branco. Tem tudo, até um abraço que hoje, quando sabemos que o próprio polícia assume como gostaria estar do outro lado, é o fim pelo menos de um governo. Espero que também de um regime de tripartido único.
 
Ainda uma nota: pelos vistos é anónima. Apanhei-a no Facebook e pensei que era do Pedro Bacelar Gouveia, que agora me informa tê-la recebido por mail, e desconhecer igualmente a sua autoria. É pena, mas contribui para a sua magia.
 
Esta versão não é a original, abusei, ampliei-a, corrigi os níveis e removi algum ruído. Espero que o seu autor apareça para reclamar.
 

Portugal: INDIGNADOS OU ENCURRALADOS?

 


Manuel Maria Carrilho – Diário de Notícias, opinião
 
Tudo em convulsão ou já em decomposição? - eis a questão que melhor sintetiza as consequências do brutal discurso de Pedro Passos Coelho do passado dia 7, que veio alterar radicalmente, e com consequências de momento imprevisíveis, as relações entre os portugueses e o Governo.
 
Isto aconteceu porque esse discurso revelou um primeiro-ministro incompetente, dogmático e autista. Características que apareceram como se da queda de uma máscara se tratasse, revelando a outra face de um político que, em geral, era visto como um homem esforçado, aberto e tolerante.
 
Despoletou-se assim a cólera dos cidadãos, uma cólera alimentada por uma inédita sucessão de deceções e de injustiças, que a ação do Governo foi suscitando durante o seu primeiro ano de vida. E, como ensinou Aristóteles, há mesmo uma cólera "boa", que é a que é provocada pelo sentimento de injustiça e pelo desejo de justiça.
 
E agora? Bom, agora este governo parece ferido de morte, isto é, afetado por um generalizado descrédito, que pode não ter redenção possível. O primeiro-ministro enfrenta por isso uma verdadeira prova de vida, a que só poderá ter alguma hipótese de sobreviver se conseguir libertar-se dos seus dois números dois: Vítor Gaspar e Miguel Relvas.
 
Foram estes dois ministros, os dois pilares nucleares do Governo de Passos Coelho, que - por razões diferentes, é certo - mais contribuíram para carbonizar o perfil do primeiro-ministro, num caso arrastando-o para a fogueira da imoralidade, no outro fechando-o no forno da mais cega irracionalidade. A questão, a grande questão a meu ver, é a de saber se, sem eles, existe algum Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal.
 
Uma remodelação, para ter algum sucesso, implica um audaz golpe de asa: um governo a sério, no projeto, na orgânica, na composição, na estratégia e nos protagonistas. Difícil!... até porque a coligação entrou na fase de guerrilha, com o PP a hesitar sobre se quer continuar a ser o garante da aliança, ou o seu sniper.
 
Tudo isto vai propiciar momentos de grande exaltação ideológica à esquerda radical, com a escassa utilidade de que, infelizmente, tem feito prova. Os dois protagonistas que, contudo, mais pesarão na evolução da situação, são o Partido Socialista e o Presidente da República.
 
O Presidente perceberá hoje melhor o erro que cometeu ao ter deixado a "rapaziada" do PSD fazer o que queria, pondo entre parêntesis o exercício efetivo da sua autoproclamada autoridade, seja no plano político, seja na vertente económico-financeira - para já não falar de outos registos determinantes, como o social ou o cultural.
 
O verão 2011 deveria ter sido, como muitas vezes defendi, o da abertura de um ciclo patriótico, de uma legislatura patriótica de que um Presidente da República recentemente eleito por sufrágio universal podia e devia ter feito a pedagogia, abrindo a via a um novo contrato social e político, de que o País urgentemente precisa.
 
Cavaco Silva tinha a obrigação de ter posto um travão a esta linha de frívolo experimentalismo político, económico-financeiro, social e cultural, que é uma das características mais evidentes dos políticos que pensam poder iludir a ignorância com a imprudência.
 
Um memorando "milagreiro"? Um governo minimalista, com ministros-chave sem qualquer experiência política? O sonho de "ir além" da troika? A batalha europeia sem quaisquer ideias próprias, ao colo da chanceler Merkel? A concertação social feita nos écrans da televisão? Negociação política em ziguezague e aos supetões? O constante desmentido dos objetivos anunciados? Não, ninguém pode dizer que não houve sinais - nem que eles não eram de molde a fazer o Presidente agir.
 
Ele preferiu todavia (como muitos outros responsáveis, é bom lembrá-lo) passar o verão a descartar tranquilamente, em todas as intervenções que fez, a necessidade e a possibilidade de mais austeridade, pelo que não se vê como poderia vir agora justificar o contrário. Mas o seu silêncio não é, mais uma vez, um bom augúrio - resta esperar pelo Conselho de Estado.
 
Tudo isto torna, naturalmente, o papel do Partido Socialista determinante. Consciente das responsabilidades que, com a anterior liderança, o PS teve na deterioração da situação nacional que impôs o plano de resgate, o líder do PS fez até aqui o que podia e devia: mostrar que a política é uma equação que, sem esquecer o passado, implica sobretudo o futuro e se assume no presente.
 
Perante os fracassos do Governo e da coligação que o sustenta, ser-lhe-á pedido tudo. E tudo é precisamente o que o líder do PS não pode prometer a ninguém. O caminho só pode ser o de preparar uma efetiva alternativa ao desastre dos últimos três anos de governação em Portugal. Nada disto é instantâneo, dá mesmo muito trabalho. Mas essa é a verdadeira via para quem - como acontece com o líder do PS, espero - acredita que, com as políticas, as ideias e os protagonistas que nos trouxeram até aqui, é daqui que nunca sairemos. Só assim, para lá de indignado, o País não fica também encurralado.
 
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Portugal: CGTP QUER “TAXAR CAPITAL” E RECUSA REDUÇÃO DE SALÁRIOS

 


Diário de Notícias - Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral
 
A CGTP vai apresentar no próximo sábado uma proposta para "taxar o capital", anunciou hoje o secretário-geral daquela central sindical, Arménio Carlos, recusando qualquer medida que baixe os salários.
 
"Vai ter necessariamente que tocar na fraude e evasão fiscal, vai ter que tocar nas mais-valias, neste caso concreto, e nas transações bancárias. Vai ter que tocar na riqueza, naqueles que são os poderosos", afirmou.
 
O secretário-geral da CGTP falava aos jornalistas no final de uma reunião com o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, na sede dos comunistas, em Lisboa.
 
Arménio Carlos disse que a CGTP "recusará qualquer proposta para baixar salários", defendendo que "é preciso moralizar a política e responsabilizar todos sem exceção" já que "os trabalhadores e os pensionistas já pagaram a sua quota de sacrifícios e de austeridade".
 
"Não pode continuar. E por isso dizemos, também aqui o Presidente da República tem uma palavra a dizer", considerou.
 
Arménio Carlos adiantou que a CGTP irá apresentar, no próximo sábado, uma "proposta baseada em componentes identificadoras das condições suscetíveis de poder cobrar a quem tem dinheiro para pagar".
 
"A equidade não passa por depauperar sistematicamente aos trabalhadores. A equidade passa por taxar o capital. Nós não vamos aceitar nenhuma medida seja ela qual for que tenha como finalidade a redução dos salários", reforçou.
 

Portugal: PSD CAI A PIQUE MAS PS NÃO SOBE

 


Sondagem Universidade Católica
 
Hugo Filipe Coelho – Diário de Notícias, ontem
 
Uma semana depois do anúncio de mais austeridade e depois de Portas revelar as suas divergências, o PSD surge a cair a pique nas intenções de voto dos portugueses. Os sociais-democratas perderam 12 pontos percentuais face a junho e recebem o apoio de 24% dos eleitores, o mesmo que PCP e BE juntos, de acordo com uma sondagem da Universidade Católica para o DN, JN, Antena 1 e RTP hoje publicada.
 
A penalização eleitoral do PSD não é partilhada pelo parceiro de coligação, o CDS, que, em relação ao começo do verão, até sobe um ponto percentual, para os 7%, mas também não é aproveitada pelos socialistas que caem também eles dois pontos nas estimativas de resultados. Devido à queda do PSD,o PS, mesmo perdendo intenções de votos (dois pontos percentuais), passa para a frente (com 31%).
 
Quem mais ganha com a descida do partido de Passos Coelho são os partidos anti memorando da troika. O Partido Comunista sobe de 9% para 13%, enquanto que o Bloco de Esquerda - que está a discutir a sucessão de Francisco Louçã - sobe dos mesmos 9% para 11%.
 
Ao mesmo tempo disparam o número de votos bancos e nulos. A percentagem de eleitores que admite votar dessa forma passou de 4% em junho para 11% - mais do que os que dizem que vão votar no CDS. Não há, nos últimos anos, uma sondagem com uma percentagem tão elevada.
 
23% dos inquiridos respondeu que de certeza que não iria votar ou que não tenciona ir votar, enquanto que quase um em cada quatro disse não saber em qual partido votaria.
 
Ficha técnica para a imprensa (DN e JN):
 
Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2012. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram selecionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A seleção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2009 e 2011 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram selecionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. Foram obtidos 1132 inquéritos válidos, sendo que 60% dos inquiridos eram do sexo feminino, 34% da região Norte, 22% do Centro, 29% de Lisboa e Vale do Tejo, 8% do Alentejo e 7% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição de eleitores residentes no Continente por sexo, escalões etários, região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 40,1%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1132 inquiridos é de 2,9%, com um nível de confiança de 95%.
 
 
 
PASSOS COELHO É O POLÍTICO COM AVALIAÇÃO MAIS NEGATIVA
Sondagem Universidade Católica
 
Hugo Filipe Coelho – Diário de Notícias, ontem
 
Os portugueses estão cada vez mais desiludidos com Passos Coelho. Mais de seis em cada dez fazem hoje uma avaliação negativa do primeiro-ministro, que com uma nota média de 6,3 pontos em 20 bateu no fundo da tabela de popularidade dos principais líderes políticos.
 
O chefe do Governo sofreu um desgaste acentuado face a junho quando ainda não eram conhecidas medidas de austeridade do Executivo para 2013. Nessa altura Passo recolhia 48% de opiniões positivas e com uma nota média de 8,1 estava à frente de Paulo Portas.
 
O Presidente da República e os outros líderes partidários também não escapam à tendência de descida. Cavaco Silva, que convocou o Conselho de Estado no primeiro dia da sondagem, recolhe mais de metade das opiniões negativas e uma nota média de 8 - menos oito décimas que em junho.
 
António José Seguro surge com uma nota de 8,4 - queda de três décimas -, mas garante mais de metade de opiniões positivas. Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã ficam-se pelos 8,1 valores, mais um do que Paulo Portas, que fecha a tabela.
 
O desgaste do primeiro-ministro tem um reflexo correspondente na avaliação do Executivo. A percentagem de inquiridos que avalia como muito mau o desempenho do Governo subiu de 30% para 42%. O número dos que fazem uma avaliação positiva desceu, por contraste, de 25% para 16%.
 
O pessimismo também aumentou. Hoje, 37% dos inquiridos têm expectativas negativas quanto à governação, quando em junho eram 27%. Também aumentou, mesmo que ligeiramente, de 58% para 60%, a percentagem de inquiridos que não olha para a oposição como uma alternativa.
 
Ficha técnica para a imprensa (DN e JN)
 
Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2012. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram selecionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A seleção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2009 e 2011 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram selecionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. Foram obtidos 1132 inquéritos válidos, sendo que 60% dos inquiridos eram do sexo feminino, 34% da região Norte, 22% do Centro, 29% de Lisboa e Vale do Tejo, 8% do Alentejo e 7% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição de eleitores residentes no Continente por sexo, escalões etários, região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 40,1%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1132 inquiridos é de 2,9%, com um nível de confiança de 95%.
 

Moçambique: TRÁFEGO DE ÓRGÃOS, BARRAGENS DO ZAMBEZE RESISTEM, CRESCIMENTO

 


Autoridades de Manica em "alerta vermelho" por causa de tráfico de órgãos
 
19 de Setembro de 2012, 14:46
 
Chimoio, 19 set (Lusa) As autoridades de justiça em Manica, centro de Moçambique, consideram "alarmante" a subida de casos de tráfico de pessoas e de órgãos humanos, o que coloca a província em "alerta vermelho", disse à Lusa fonte oficial.
 
"A província de Manica apresenta um quadro negro no que se refere ao tráfico de pessoas. Esta situação constitui um alerta para todos da necessidade de assumir um papel proativo na luta contra este mal", disse à Lusa Firmino Emílio, porta-voz da Procuradoria de Manica.
 
Estatísticas da Procuradoria indicam que este ano foram registados seis casos de tráfico de pessoas e de órgãos humanos, que já foram encaminhados para o tribunal. Dos processos que transitaram do ano passado, quatro foram julgados, dois dos quais com condenações, um absolvido e outro a aguardar sentença.
 
Novas barragens no rio Zambeze não resistirão a choques das mudanças climáticas -- estudo
 
19 de Setembro de 2012, 15:48
 
Maputo, 19 set (Lusa) - As novas barragens projetadas para o rio Zambeze, o quarto maior da África Austral, não estão preparadas para resistir aos choques das mudanças climáticas, revela um estudo sobre os riscos hidrológicos naquela Bacia divulgado hoje.
 
O relatório, da autoria do hidrólogo norte-americano Richard Beilfuss, refere que o resultado da construção desses projetos na bacia do Zambeze, no centro de Moçambique, "poderá ser barragens economicamente não viáveis".
 
Richard Beilfuss considera que as futuras barragens poderão ter "um desempenho abaixo do esperado face às secas mais extremas, e que podem também constituir um perigo pois não foram projetadas para lidar com cheias cada vez mais destrutivas".
 
"As barragens que estão atualmente a ser propostas e construídas serão negativamente afetadas (pelas mudanças climáticas) e o planeamento energético para a bacia do Zambeze não está a ter em consideração medidas sérias para enfrentar estas enormes incertezas hidrológicas", afirma o estudioso norte-americano.
 
Atualmente, estão a ser propostos 13.000 megawatts de capacidade geradora para o Zambeze e seus afluentes, mas o relatório revela que as barragens já existentes e as que foram propostas "não estão a ser adequadamente avaliadas em relação aos riscos da variabilidade hidrológica natural (que é extremamente elevada no Zambeze), e muito menos em relação aos riscos inerentes às mudanças climáticas".
 
"Devemos evitar investir biliões de dólares em projetos que podem vir a ser elefantes brancos", até porque, adianta o relatório, a região "caminha em direção a um precipício hidrológico", considera Richard Beilfuss.
 
"Os planos para dois dos maiores projetos de barragens para o Zambeze - as barragens de Batoka Gorge (da Zâmbia) e de Mphanda Nkuwa (Moçambique) -, são baseados em arquivos hidrológicos históricos e não foram avaliados em relação aos riscos associados à redução do fluxo anual médio e de ciclos mais extremos de cheias e secas", considera.
 
Para o estudioso, "é improvável que estas estações hidroelétricas, baseadas em registos de fluxos do último século, forneçam os serviços esperados durante o seu tempo de funcionamento, tendo em conta os futuros cenários climáticos".
 
Citando o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Richard Beilfuss garante que "a Bacia do Zambeze apresenta os piores efeitos potenciais das mudanças climáticas, quando comparada às 11 principais bacias hidrográficas da África subsaariana, e vai enfrentar a redução mais substancial da precipitação e de escoamento".
 
Vários estudos estimam que a precipitação ao longo da Bacia do Zambeze vai diminuir entre "10 e 15 por cento", pelo que "a Bacia irá, provavelmente, sofrer um aquecimento significativo e maiores taxas de evaporação no próximo século".
 
"Uma vez que as grandes albufeiras apresentam maior evaporação que os rios naturais, as grandes barragens podem piorar os défices locais de água e reduzir a quantidade de água disponível para a energia hídrica", afirma.
 
MMT
 
Governo prevê crescimento económico de 8,4 por cento em 2013
 
19 de Setembro de 2012, 15:57
 
Maputo, 19 set (Lusa) - O Governo moçambicano aprovou terça-feira a proposta do Orçamento de Estado para 2013 que vai submeter à Assembleia da República, prevendo um crescimento económico de 8,4 por cento e uma inflação de 7,5 por cento.
 
Em conferência de imprensa na terça-feira à noite, que se seguiu à sessão semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz do órgão, Alberto Nkutumula adiantou que a proposta do Orçamento de Estado que será defendida no parlamento projeta um aumento de 14 por cento nas exportações do país.
 
Sem apontar números, Alberto Nkutumula indicou que o Governo aposta para 2013 no aumento das reservas internacionais líquidas, criação de emprego e promoção das oportunidades de investimento interno e externo.
 
O aumento da produção e da produtividade agrária e pesqueira, o desenvolvimento humano e social, bem como o combate à pobreza estão também inscritos no Orçamento Geral do Estado e no Plano Económico e Social (PES) aprovados.
 
PMA
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG

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Guiné-Bissau: GOMES JÚNIOR RECANDIDATA-SE, ANIVERSÁRIO DO PAIGC

 


Carlos Gomes Júnior recandidata-se a presidente do PAIGC
 
19 de Setembro de 2012, 16:53
 
Bissau, 19 set (Lusa) - O presidente do maior partido da Guiné-Bissau, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, recandidata-se ao cargo no congresso marcado para janeiro de 2013, disse hoje à Lusa fonte oficial.
 
Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau até 12 de abril, quando foi afastado por um golpe de Estado, está atualmente em Portugal, de onde enviou uma carta ao PAIGC a anunciar a candidatura, indicou a mesma fonte.
 
"Apresento-me como candidato" ao 8.º congresso do PAIGC, agendado para janeiro em Cacheu, disse Carlos Gomes Júnior na carta, onde se diz também disponível para fazer um debate público com os outros candidatos à liderança do partido.
 
PAIGC assinala falhas no processo de transição, em dia de aniversário
 
19 de Setembro de 2012, 17:42
 
Bissau, 19 set (Lusa) - O PAIGC, maior partido da Guiné-Bissau, considerou hoje que "os fatores de sucesso do período de transição não estão a ser observados e implementados" e alertou para "os riscos decorrentes desta situação".
 
Augusto Olivais, o secretário-geral do partido, falava em Bissau, na cerimónia comemorativa dos 56 anos do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), fundado a 19 de setembro de 1956.
 
No discurso em que lembrou a história do partido fundado por Amílcar Cabral, o dirigente recordou também que "no lusco-fusco de 12 de abril" passado "o eco das armas anunciou" uma nova etapa para o país e um período de transição política de um ano.
 
O PAIGC, disse, optou pela "ação diplomática, o diálogo nacional, a solução pacífica do conflito, o consenso e a unidade nacional", mas, ainda assim, "persiste o impasse total na Assembleia Nacional Popular, com consequências negativas em todo o processo de transição" que o partido quer que seja "inclusiva e pacífica".
 
Soares Sambú, do bureau político do partido, falou também, em declarações aos jornalistas, do "sentido de responsabilidade e patriótico" do partido, que o leva a procurar consensos, o que poderá mesmo significar integrar o governo de transição.
 
Se "integrar um, ou outro órgão, naturalmente que o PAIGC o fará com humildade e sentido de responsabilidade que o país exige", disse.
 
E se integrar o governo significar prorrogar o tempo de transição, Soares Sambú respondeu: "quando se procura consenso tudo é possível e tudo poderá estar em cima da mesa".
 
Até agora, adiantou "não estão reunidas" as condições indispensáveis para que "o processo de transição possa decorrer em ambiente de inclusão e apaziguamento", porque não há uma agenda política, não há a aprovação de um programa de governo pela Assembleia Nacional Popular (ANP) e também não há um Orçamento Geral do Estado.
 
Mas o PAIGC, disse, está a fazer diligências para que a ANP seja "o epicentro de toda a transição" e está disponível para discutir o assunto com o PRS (Partido da Renovação Social, o maior partido da oposição) "à hora a que for necessário".
 
De resto, disse, "a moral continua em alta" no partido e todos estão disponíveis para "contribuir para endireitar o processo e para o bem-estar do país e do povo".
 
Hoje, no salão nobre do partido, reuniram-se dirigentes e militantes para assinalar o aniversário, com mensagens das crianças (os pioneiros), dos jovens, das mulheres, dos antigos combatentes, dos quadros e dos deputados.
 
E aplaudiu-se o regresso ao partido de Augusto Mango e de Alama Nchianhassé, que foram do PAIGC, que saíram para formar outros partidos e que agora regressaram. Apelou-se à unidade da "família PAIGC", cantou-se, assistiu-se a momentos de dança, lembrou-se Cuba e Fidel Castro, a antiga URSS, a África do Sul e Nelson Mandela, os líderes africanos das independências e a criação do partido.
 
A 19 de setembro de 1956, Amílcar Cabral, perante um pequeno grupo de companheiros, propôs a criação de um partido político para alcançar a independência da Guiné e de Cabo Verde.
 
Chamou-lhe Partido Africano da Independência (PAI). A reunião durou uma hora e nela participaram também, lembrou hoje Augusto Olivais, Aristides Pereira, Luís Cabral, Fernando Ferreira Fortes, Júlio de Almeida e Elsisée Turpin.
 
A 24 de setembro de 1973, na região de Boé, era proclamado o Estado da Guiné-Bissau, reconhecido até final desse ano por cerca de 40 países.
 
FP.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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