sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Quando ouviu os cabindas dizerem que se põem de joelhos perante Deus...




... Eduardo dos Santos disse ao MPLA que queria ser Deus...

ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Falar hoje, tal como ontem e certamente amanhã, de Cabinda é algo que desagrada aos poderes políticos de Angola e de Portugal, bem como ao poder económico nacional ou global.

Mesmo assim, há coisas a que nem todos podem fugir. Antevendo a eventualidade de o poder militar de Angola calar, com a conivência petrolífera da comunidade internacional, todos aqueles que no próprio país ou na colónia de Cabinda lutam pelos seus direitos, uma parte da comunicação social portuguesa tem dado algum destaque ao caso.

Destaque que, contudo e mais uma vez, passa ao lado das violações dos direitos humanos naquela colónia angolana, de que foram claros e inequívocos exemplos as prisões do padre Raul Tati, do advogado Francisco Luemba, do economista Belchior Tati e do engenheiro Barnabé Paca Peso que foram o bode expiatório dos ataques militares, em Janeiro de 2010, contra a segurança angolana à selecção de futebol do Togo que participava, em Cabinda, no Campeontado Africano das Nações.

Mais uma vez, grande parte da comunicação social portuguesa amplia a voz dos donos do poder, na circunstância o MPLA, esquecendo que a sua função básica (no meu tempo dizia-se sagrada) é dar voz a quem a não tem, neste caso aos cabindas que foram presos, que estão presos, que serão presos, que foram mortos e que serão mortos por acreditarem que a força da razão vale mais do que a razão da força.

Razões? As que deram e as que darão mais jeito ao regime colonialista angolano. Luanda avança, sistematicamente, com a tese de que o simples facto de pensar põe em risco a segurança do Estado (ocupante).

E foi, por exemplo, esse o “crime” cometido por Francisco Luemba que publicar o livro “O problema de Cabinda exposto e assumido à luz da verdade e da justiça”.

Cumprindo as ordens dos seus donos, e dos donos dos seus donos, a esmagadora maioria dos jornalistas portugueses dirão, dizem, que mão conhecem esse livro.

Recorde-se, contudo, que o livro em questão foi lançado em Portugal (Lisboa e Porto) em 2008 e é uma excelente obra sobre Cabinda ma que não mereceu a atenção dos ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política e do jornalismo, tanto em Portugal como em Angola.

E se apenas ler é um crime, para as autoridades coloniais angolanas, ler o livro de Francisco Luemba ainda é um crime maior. Mas disso, com raras excepções, não falam os produtores de conteúdos de linha branca que, a troco de um prato de lentilhas, enxameiam as linhas de produção, outrora chamadas de Redacções.

Aliás, os cabindas apenas querem, como escreveu Francisco Luemba, que a questão seja suscitada, discutida calma e serenamente e as responsabilidades apuradas e assumidas sem preconceitos nem caça às bruxas, acusações ou insultos.

Há alguns anos, no limiar do novo milénio, o governo belga apresentou ao Povo da República Democrática do Congo desculpas formais e oficiais pelo seu envolvimento no assassinato de Patrice Lumumba, herói da independência daquele país africano e chefe do seu primeiro governo.

Para Cabinda, não é necessário que Portugal chegue a tanto, embora fosse da mais elementar justiça... caso Portugal fosse um Estado de Direito. Os cabindas apenas querem a verdade. Não só não exigem desculpas, como nem as esperam.

Os cabindas são o único povo do planeta a quem é negado, sistemática e terminantemente, a compreensão, a amizade e a solidariedade. O único povo cujos mais elementares direitos são espezinhados. O único que, contra o direito e a sua própria vontade, é empurrado para soluções extremas, como se o objectivo fosse arranjar um pretexto para eliminar os cabindas da face da terra.

Porque razão os supostos jornalistas portugueses não falaram, não falam, não recordam o que o padre Jorge Casimiro Congo foi dizer ao Parlamento Europeu (Bruxelas), no dia 26 de Janeiro de 2010, a convite da eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes?

O padre Casimiro Congo disse algo que define sublimemente os cabindas e que os angolanos nunca deverão esquecer: “Diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”.

Jorge Casimiro Congo lamentou também a posição do governo português, de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das Nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o ultimo a falar, não deve ser o primeiro a falar”. E porquê? Porque “Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”.

Se as verdades ajudassem a reduzir o défice português, as que foram ditas pelo padre Congo, não só por serem históricas mas sobretudo por serem actuais, o Governo de Passos Coelho estaria bem da vida.

Mas não ajudam. Desde logo porque, da Presidência de República portuguesa ao Governo, passando pelo Parlamento e pelos partidos, ninguém sabe o que é, da facto e de jure, Cabinda. Para quase todos, a história de Portugal só começou a ser escrita em Abril de 1974, ou até mais tarde.

Optimista quanto ao futuro, sobretudo por saber que o seu povo nunca será derrotado porque nunca deixará de lutar, o padre Congo disse ainda ter esperança de que no futuro haja “governos portugueses com mais calma para ver este problema”, porque acredita “que há partidos que começam a levantar a cabeça” e surgirão figuras que fiquem “acima de quaisquer negociatas, de petróleo, ou de mão-de-obra que tem de ir para Angola”.

É claro que não houve nenhuma reacção oficial de Portugal às acusações do padre Congo. Uns porque entendem (e talvez bem) que quem manda em Portugal é cada vez mais o clã Eduardo dos Santos; outros porque entendem que se o MPLA virar a rota e passar a investir noutro lado lá vão ao charco alguns grandes negócios; outros ainda porque se estão nas tintas para a honorabilidade de um Estado de Direito. Estado de Direito que Angola não é e que Portugal é cada vez menos.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Portugal: DÍVIDA DA MADEIRA CONTINUA A SUBIR, DESMENTEM QUE SEJA DE 8 MIL MILHÕES




Dívida da Madeira era de 5,8 mil milhões de euros em Junho


O secretário Regional do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, afirmou, esta sexta-feira, que a dívida da região era de 5,8 mil milhões de euros a 30 de Junho deste ano.

"Se tivermos em linha de conta todas as responsabilidades da região, a 30 de Junho de 2011, o montante total ascendia a 5,8 mil milhões de euros, dos quais três mil milhões do Governo Regional e 2,8 mil milhões de euros do sector público empresarial, estando aqui incluídos 1,2 mil milhões de euros de avales concedidos a empresas públicas, detidas ou participadas pela região", afirmou Ventura Garcês.

Segundo Ventura Garcês, "estas são as verdadeiras responsabilidades da região no final do primeiro semestre de 2011, que em muito diferem dos dados que têm sido avançados".

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*Título PG

Portugal: AS “OBRAS LOUCAS DE JARDIM” SEGUNDO A “VISÃO”


Várias fotos em Visão, de Otávio Passos, que documentam o reportado

EXPRESSO

Reportagem da revista "Visão" na Madeira foi à procura das "obras loucas de Jardim" e encontrou cinco casos que fizeram disparar a dívida desta região autónoma.

Marina do Lugar de Baixo, túneis de São Vicente e do Seixal, ribeira da Madalena do Mar e o aterro do Porto do Funchal. Estas são as cinco "obras loucas de Jardim" que a revista "Visão" garante terem feito disparar a dívida da Madeira.

A Marina do Lugar de Baixo, por exemplo, que já terá custado 105 milhões de euros, "tem capacidade para 291 embarcações" mas "está às moscas".

Os seis túneis de São Vicente (costa norte da Madeira), parte dos quais continuam por inaugurar, também terão contribuído para o agravamento das contas públicas.

Já o Túnel no Seixal (concelho de Porto Moniz), feito para desviar o trânsito de uma freguesia com 700 habitantes, rompeu um lençol freático que desde há cinco anos corre diretamente para o mar. Água doce que até então ficava retida no solo.

O previsível impacto ambiental das obras na Ribeira da Madalena (concelho da Ponta do Sol), também está em destaque. A "Visão" falou com o investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, Raimundo Quintal, que alertou para as previsíveis "enchentes-relâmpago", em tudo semelhante às que vitimaram 43 pessoas em fevereiro do ano passado.

A fechar a galeria das "obras loucas de Jardim", a "Visão" destaca o aterro do Porto do Funchal, onde o governo regional pretende construir um cais de atracagem. Um projeto de 80 milhões de euros.

Portugal: PARLAMENTO APROVA PROJETOS PARA CRIMINALIZAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO




BEATRIZ SILVA, com Lusa – i ONLINE

O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, projetos de lei da maioria PSD/CDS-PP, do PCP e do BE para criminalizar o enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, que obtiveram o voto contra do PS.

Os deputados socialistas Ana Paula Vitorino, Eduardo Cabrita e Idália Serrão abstiveram-se em relação ao projeto da maioria PSD/CDS-PP, divergindo da posição oficial da sua bancada quanto a esta matéria.

PSD, PCP e BE votaram a favor dos três projetos de lei para criar o crime de enriquecimento ilícito, enquanto o CDS-PP se absteve relativamente aos projetos do PCP e do BE.

Foi também aprovado, na generalidade, com o voto contra do PS e a abstenção do CDS-PP, um projeto do BE que altera a lei do controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos.

Por sua vez, o projeto de lei do PS para penalizar a ausência ou a prestação de informações erradas sobre rendimentos e património foi chumbado com os votos contra do PSD, CDS-PP, PCP e BE e com a abstenção do PEV.

Os socialistas Francisco Assis, Filipe Neto Brandão, Sérgio Sousa Pinto e Isabel Moreira anunciaram a apresentação de uma declaração de voto conjunta, assim como Ana Paula Vitorino, Eduardo Cabrita e Idália Serrão.

Por sua vez, Maria Antónia Almeida Santos, Pedro Alves e Isabel Oneto, também do PS, anunciaram a apresentação de declarações de voto individuais sobre estes projetos de lei.
O social-democrata Paulo Mota Pinto anunciou igualmente a apresentação de uma declaração de voto individual.

Da parte do CDS-PP, João Rebelo anunciou a apresentação de uma declaração de voto em conjunto com deputados como Inês Teotónio Pereira, Michael Seufert e Margarida Neto

Portugal e Moçambique têm "bastante para melhorar" a nível comercial - Passos Coelho




i Online - Lusa

As relações comerciais entre Portugal e Moçambique têm "bastante para melhorar" e deverão conhecer um impulso depois da próxima cimeira entre os dois países, disse hoje à agência Lusa o primeiro ministro Pedro Passos Coelho.

Passos Coelho avistou-se esta tarde em Nova Iorque com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, a quem propôs que a próxima cimeira bilateral anual entre os dois países tenha lugar em novembro em Lisboa.

"O pano de fundo [da Cimeira] será com certeza a melhoria das nossas relações comerciais, que têm bastante para melhorar", disse à Lusa Passos Coelho, que chegou hoje a Nova Iorque para participar no debate anual da Assembleia Geral da ONU.

Guiné-Bissau: BRASIL INAUGURA CENTRO GRATUITO DE INTERNET, EM BISSAU




FP - LUSA

Bissau, 23 set (Lusa) -- A embaixada do Brasil na Guiné-Bissau inaugurou hoje na capital do país um centro com 16 computadores para disponibilizar acesso gratuito à Internet, estando projetada a abertura de mais dois centos idênticos em breve.

A partir de hoje, explicou o embaixador do Brasil, Jorge Kadri, o centro disponibiliza Internet gratuita, durante a manhã, para os cerca de 800 alunos do Curso de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira, e durante a tarde para a população em geral.

O primeiro acesso à Internet situa-se dentro do Centro Cultural Brasileiro, na capital, e o segundo será inaugurado até ao final do ano e situa-se no Centro de Formação Profissional Brasil-Guiné-Bissau, num dos bairros da capital. O terceiro centro só deve entrar em funcionamento no próximo ano e ficará em João Landim, a pouco mais de uma dúzia de quilómetros de Bissau.

Para já, e até final do ano, segundo Jorge Kadri, serão servidos mais de mil jovens que frequentam os cursos, sem contar com a população em geral que terá também acesso aos pontos de Internet durante a tarde.

"A partir de agora as pessoas terão um acesso rápido à Internet, para estudar ou para fazerem consultas, para poderem por exemplo ler jornais de Portugal ou do Brasil", disse o embaixador.

Os centros de internet são uma iniciativa conjunta do Serviço Nacional de Processamento de Dados e da Agência para a Cooperação, do Brasil.

Desemprego: A FACE HUMANA DA CRISE





Com 44 milhões de desempregados no conjunto dos países da OCDE e sem perspectivas de crescimento económico, a questão do desemprego assumiu um estatuto global. Se as principais preocupações giram em torno dos mais jovens e dos que pertencem à categoria de longa duração , a verdade é que todas as gerações em idade activa estão a ser afectadas. E são vários os efeitos colaterais que as perseguem.

“De todas as faces da crise, das dívidas soberanas à banca, o desemprego elevado é o elefante na sala. Esta é a face humana da crise, a manifestação mais visível do desafio que enfrentamos para restaurar um crescimento sustentado”.

Foi assim que Angel Guarria, secretário-geral da OCDE, iniciou o seu discurso de apresentação do último relatório sobre Emprego lançado no passado dia 15 de Setembro, em Paris. Por todo o lado, multiplicam-se as preocupações com um fenómeno em galopante ascensão, que deixou de ter fronteiras fechadas e que é já considerado como um fenómeno global.

Só nos 34 países que integram a OCDE, são 44 os milhões de desempregados existentes. Só nos Estados Unidos, a soma ascende aos 14 milhões, sem esquecer mais 11 milhões designados como “sub-empregados” na medida em que estão a trabalhar muito menos horas do que desejariam. Contas feitas e desde que a crise financeira deflagrou, o desemprego atingiu mais 13 milhões de pessoas. De acordo com estimativas publicadas no já citado relatório da OCDE, a criação de emprego deverá continuar “anémica”, sendo que a taxa média de desemprego nestes países se situou em 8,2% (dados de Julho último), mas com alguns a manterem-se no clube dos dois dígitos como é o caso de Portugal, da Grécia, da Irlanda e da Espanha, a campeã em desemprego.

De entre as várias preocupações, sobressaem as que incluem os jovens  - no primeiro trimestre de 2011, a taxa de desemprego para pessoas entre os 15 e os 24 anos ascendeu aos 17,4% nos países da OCDE – e os desempregados de longa duração que, só em Espanha, se situa acima dos 40%. Salvam-se as economias emergentes – Brasil, China e Índia – e “seguram-se” países como a Holanda, o Japão, a Austrália e a Coreia, sem grandes alterações no seu número de desempregados. A Alemanha destaca-se por ter sido o único país que, ao longo da crise, conseguiu reduzir o desemprego.

Com a Europa (e também os Estados Unidos) à beira de um ataque de nervos e sem perspectivas de crescimento económico, com uma estagnação no comércio mundial e com os níveis de confiança dos consumidores e empresas a apresentarem sinais de verdadeiro alarme, o desemprego será uma das prioridades na reunião dos ministros do Trabalho e do Emprego do G-20, que terá lugar em Paris nos próximos dias 26 e 27 de Outubro. Todavia, não se esperam milagres.

Esperam-se, sim, elevados custos humanos desta crise económica, a serem pagos por aqueles que não encontram trabalho, o que tem consequências óbvias traduzidas no aumento de depressões, divórcios, abuso de substâncias ilícitas e um sem número daquelas “coisas” que podem correr mal na vida. E se neste momento são várias as gerações em idade activa que se confrontam com este drama, o mesmo é vivido de forma diferente e com características próprias de cada “idade”. A imprensa internacional tem dado particular destaque a esta temática. E o VER reuniu alguns dos debates que têm vindo s ser feitos sobre a mesma.

Não há luz à vista, só um longo túnel

Até ao momento em que a procura relativamente a produtos e serviços aumente, as empresas não terão condições para contratar mais trabalhadores. Este é o consenso instalado entre os analistas. A constatação parece óbvia e a prioridade também: é necessário mais crescimento e aí se encontra o busílis da questão. Mais ainda e apesar de serem vários os analistas que salientam o facto de que a questão do desemprego é anterior à crise, é igualmente óbvio que a principal causa para a actual elevada taxa de desemprego reside na severidade da última recessão a par da anemia que caracteriza a sua subsequente retoma. Mas e mesmo assim, as economias ocidentais têm optado por políticas contraccionistas e há quem aponte o dedo ao facto de a  mudança levada a cabo por vários governos no que respeita à austeridade fiscal ter sido prematura.

De acordo com um dossier publicado pela revista Economist no início deste mês, não é só a fraca procura a responsável pela queda no emprego e também é certo que o problema não pode ser resolvido apenas com mais estímulo. A revista inglesa refere que há muito que as economias ocidentais se vêem a braços com taxas de emprego em queda acentuada, resultado de uma combinação das novas tecnologias com a globalização, que reduziu a procura de trabalhadores com menos competências, sendo que muitas pessoas, especialmente os homens, têm falhado a responder a estas mudanças profundas no mercado laboral.

O problema das competências, ou da falta delas, sugere que quaisquer políticas laborais deverão assumir como prioridade mudanças profundas em termos de educação e formação. O problema adensa-se igualmente no que respeita aos trabalhadores mais qualificados, no sentido em que as empresas se queixam que, mesmo com a abertura de vagas, não existem candidatos com as competências certas para os preencher (o VER publicou um artigo no inicio deste mês, intitulado a Radiografia do Talento que aborda exactamente esta temática).

O Economist chama igualmente a atenção para a diferença que as políticas do mercado laboral podem fazer e que, em muitos casos, podem ser traduzidas por desregulação. Dando o exemplo da Espanha, a braços com 46% de desemprego jovem, a “culpa” recai no “duplo sistema” existente e que conjuga os trabalhadores com vínculo permanente e os facilmente despedidos trabalhadores temporários, que são desproporcionalmente jovens, política comum a vários países do mediterrâneo. Se a Espanha figura como recordista no desemprego – sendo que os seus jovens são os que piores perspectivas têm no conjunto dos países da União Europeia – a Grécia, a Itália e Portugal não se encontram em condições mais benéficas. Na verdade, os países do mediterrâneo parecem partilhar uma distinção brutal entre os “mais velhos” com emprego permanente e benefícios generosos e os mais jovens, com contratos de curto prazo e direitos mínimos.

No que respeita aos Estados Unidos e de acordo com uma sondagem divulgada  pela Gallup no passado dia 15, o desemprego surge também  no topo das preocupações dos norte-americanos, ultrapassando a “economia” que tem vindo a liderar este ranking. E, apesar de administração Obama ter já anunciado que a criação de emprego consiste na prioridade máximo do governo, os caminhos para lá se chegar continuam a ser uma incógnita.

Afirmando-se o desemprego como um problema global, as perspectivas para uma melhoria a curto prazo são afastadas pela maioria dos analistas. A título de exemplo e numa entrevista publicada o mês passado no The Washington Post, o economista Ezra Klein foi peremptório em afirmar as suas enormes dúvidas relativamente a uma saída para esta crise. O professor da Universidade de Nova Iorque chamou, contudo, a atenção, para o facto de muitos dos seus colegas norte-americanos, por estarem (mal) habituados à posição de domínio da América, se esquecerem de conceder a atenção necessária às ligações internacionais que afectam a economia do país. Klein afirma que seria muito mais fácil para os Estados Unidos resolverem a sua situação económica se o resto do mundo estivesse a crescer. “E o mesmo valeria para a Europa e até para o Japão (…). Seria tudo muito mais fácil se houvesse coerência sobre a importância de se divisarem estratégias coordenadas de crescimento global”, afirma. Como tal não acontece, não é possível igualmente pensar-se em soluções globais para o desemprego global. O economista norte-americano concorda igualmente que este problema é anterior à crise. Na sua opinião, com todas as melhorias registadas na produtividade e com o outsourcing que pautou a economia nos últimos anos, os líderes esquecerem-se que era preciso dar emprego às pessoas. Mais ainda, com estas alterações no mercado laboral, as vagas disponíveis encontravam-se no lado não transaccionável da economia. E muitos dos empregos criados por indústrias como a da construção e do retalho, são exactamente aquelas que mais estão a sofrer com a crise económica. Para o economista norte-americano, a única solução passará por um acto de coragem dos líderes, no sentido de investirem sobremaneira em políticas de emprego. O problema é que este investimento irá exigir sacrifícios adicionais à população activa. Em vez de se colocar o peso nos que não trabalham, poupando os que têm emprego, a redistribuição do fardo parece ser a melhor, embora não a desejável, saída.

Que geração está a sofrer mais?

Se tentarmos obter uma fotografia de grande plano do desemprego actual, existem alguns pormenores que saltam à vista: a questão do desemprego jovem, que implica benefícios futuros mais baixos e aumenta as probabilidades de mais desemprego no futuro; o facto de o desemprego se estar a tornar cada vez mais crónico e os que sofrem de desemprego de longa duração assistirem a um “definhamento” das suas competências, sentindo-se igualmente cada vez mais “longe” dos ambientes de trabalho e, por último, as consequências que esta situação provoca nas finanças públicas e na sociedade em geral.

Por outro lado, existe a tendência  - visível, por exemplo, na chamada “Geração à Rasca” – de cada um dos representantes das gerações em idade activa e que estão no desemprego, considerarem a sua como a pior situação relativamente às demais. Esta luta de “quem mais sofre sou eu” tem dado origem a alguns debates interessantes na imprensa. E se, na verdade, todas as gerações estão a pagar, continuarão a fazê-lo no futuro mas de formas diferentes.

Se optarmos pela caracterização mais generalizada das três gerações - Baby boomers, ou os nascidos nas décadas de 50/60, os X, décadas de 60 e 70 e os Y, décadas de 80 e início de 90 – são geralmente estes últimos – os tais desempregados jovens – que mais se parecem queixar do actual clima. Não é de admirar, dado que é uma geração que apesar de gozar, em principio, de melhores níveis de educação, é a que mais tem sofrido com a precariedade laboral e com a falta de perspectivas futuras.

Todavia e para a geração mais velha, a dos boomers, os argumentos são outros, como se pode ler num interessante artigo publicado na edição online da revista The Atlantic. “Estes jovens podem ter perspectivas estreitas, mas têm a vida toda à sua frente para recuperar salários perdidos”, pode ler-se. Na verdade, os mais velhos pouparam uma vida inteira para chegarem próximo da idade de reforma e verem as suas poupanças esfumarem-se e o valor das suas pensões ameaçado. Mas, mais ainda se queixam os da geração intermédia, sobrecarregados com os empréstimos que contraíram, com os filhos que ainda educam e com uma depressão nos salários e nos benefícios.

A ideia não é haver um vencedor nesta “guerra de sofrimento” dado que, na verdade, todos perdem. E aí está a tal face humana da crise que serviu como ponto de partida para este artigo. O desemprego está a ter consequências duras e imediatas na sociedade em geral e outras, menos imediatas, se seguirão, caso nada mude.

Se os mais novos clamam não ter oportunidades podem, pelo menos, tentar a sua sorte noutros países. Algo impeditivo para a geração que tem filhos ao seu cuidado e cuja mobilidade se torna, por isso, muito mais reduzida. Para os mais velhos, e caso estejam em situação de desemprego de longa duração, as possibilidades de voltarem ao mercado de trabalho são praticamente nulas.

Se a questão é rendimentos, os mais jovens não só chamam a atenção para o dinheiro que não estão a ganhar hoje, como também para aquele que deixarão de ganhar no futuro. Quanto mais tarde entrarem na força de trabalho, mais dificuldades terão em fazer carreira e, caso existam reformas para eles no futuro, menos descontos farão. Para os da geração intermédia e de acordo com um estudo efectuado pelo Center for Work-Life Policy, a pedido da revista Bloomberg BusinessWeek, será a geração X a mais negativamente afectada pela Grande Recessão e, neste caso, em situação de emprego. O estudo revelou que uma família composta por pai e mãe trabalhou 26% de horas a mais comparativamente a 1975 e está a ganhar, comparativamente, muito menos. E, por outro lado, como os mais velhos vêem aumentar a idade da reforma, a ascensão na carreira torna-se, para os da geração intermédia, mais tardia. Para a geração mais velha, o desafio é preservar a riqueza acumulada numa altura em que os valores dos activos se têm vindo a dizimar.

Em resumo, a crise e a sua principal consequência, o desemprego, não poupam ninguém

Ásia e Pacífico - Não só o céu cai em cima da cabeça como o chão foge de baixo dos pés




RENATA HOSTINSKÁ – i ONLINE

No ano passado mais de 30 milhões de pessoas viram-se obrigadas a fugir das suas terras devido a desastres ambientais, como tempestades e inundações, diz um relatório do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD). Muitas delas acabaram por voltar para casa. Outras nunca mais poderão regressar. A zona da Ásia e do Pacífico está a preparar-se para a possibilidade de milhões de pessoas terem de vir a abandonar as suas casas e partir para portos mais seguros - nos seus países ou mesmo além-fronteiras - enquanto os padrões climáticos se tornam mais extremos.

Ao mesmo tempo, a pressão demográfica aumenta: a população da região anda agora em torno de 4 mil milhões de pessoas, ou 60 por cento da população mundial. E continua a crescer. A equação de alterações climáticas que degradam os recursos naturais e as terras aráveis e o crescimento populacional está a ameaçar aquela zona do planeta. E a forçar migrações.

Com a destruição da agricultura de subsistência, a erosão dos solos, a degradação dos recursos naturais, os habitantes das aldeias mudam-se para áreas urbanas já de si lotadas. Em 2020, 13 das 25 megacidades do planeta estarão situadas na Ásia e no Pacífico, sobretudo em zonas costeiras, diz o BAD.

Muitas dessas megalópolis estão construídas em zonas vulneráveis da costa, o que aumenta a população em risco. Mesmo que os eventos climáticos extremos não se tornem mais frequentes, milhões de pessoas sofrerão o impacto directo da subida do nível do mar ao longo deste século. No passado, os habitantes de determinada região recolheriam os seus bens mais preciosos e partiriam para algum lugar mais adequado. Nas infra-estruturas gigantescas actuais junto ao mar, com milhões e milhões de pessoas a viver em regiões ameaçadas (como o Bangladesh ou o Vietname), tal solução deixa de ser viável.

Os países da Ásia e do Pacífico serão afectados pela mudança climática de maneiras diferentes, criando vários cenários de migração, sendo a transfronteiriça das mais prováveis, numa região que já é a maior fonte de migrantes internacionais do mundo.

De acordo com os analistas, em 2050 haverá 200 milhões de migrantes climáticos na região da Ásia e do Pacífico. Exactamente numa zona do globo que já é das mais afectadas pelo impacto das mudanças climáticas: a subida de temperatura, as mudanças nos padrões de precipitação, a intensidade das monções. Tudo isto resulta em inundações, tufões, ciclones tropicais mais fortes.

"A migração passará a ser uma grande resposta adaptativa às mudanças climáticas e será acrescentada ao nível crescente e cada vez mais complexo da mobilidade populacional na região", afirma Bart W. Edes, director da Divisão de De-senvolvimento Social, Pobreza e Género do BAD, no site da organização.

De acordo com os cientistas, só nos primeiros seis meses de 2011 já houve mais desastres naturais que na maior parte dos anos anteriores a 2006. Oito dos 15 países com maior risco de vir a enfrentar três ou mais desastres naturais estão na Ásia e no Pacífico. Se falarmos em dois desastres naturais, então o número é ainda mais dramático, já que metade dos 60 países em maior risco estão nesta zona do planeta.

Excepto a Austrália e a Nova Zelândia, nenhum outro país tem uma categoria especial para definir este tipo de imigrante, que deixa o seu país por causa da subida do nível do mar ou da erosão costeira.

Timor-Leste: Presidente do Parlamento desafia CPLP a investir mais na língua portuguesa




MSE - LUSA

O presidente do Parlamento timorense, Fernando Lassama de Araújo, desafiou hoje a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a investir mais na língua portuguesa em Timor-Leste.

"Eu desafio mesmo os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para se juntarem a Timor-Leste e a investirem na língua portuguesa em Timor-Leste", afirmou à agência Lusa o presidente do Parlamento daquele país.

Fernando Lassama de Araújo falava no final da cerimónia de encerramento da III Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu em Díli desde segunda-feira.

Segundo o presidente do Parlamento timorense, é preciso o país fazer um "esforço", mas insistiu na necessidade da CPLP "redobrar os esforços para o desenvolvimento da língua portuguesa no país".

*Foto em Sapo TL

CPLP: III Assembleia Parlamentar quer dinamização e reforço da língua portuguesa




MSE - LUSA

Díli, 23 set (Lusa) -- O vice-presidente do Parlamento português, Ferro Rodrigues, disse hoje que a III Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou vários documentos para dinamização e reforço da língua portuguesa.

"Foram aprovados vários documentos no sentido de uma grande dinamização e um grande reforço do apoio à língua portuguesa, à língua portuguesa em Timor-Leste e à língua portuguesa nas organizações internacionais", afirmou à agência Lusa Ferro Rodrigues.

O vice-presidente do Parlamento português falava no final da III Assembleia Parlamentar da CPLP, que hoje terminou em Díli e que juntou membros parlamentares de todos os países daquela organização, com exceção do Brasil.

"A partir daqui também há uma estruturação desta assembleia parlamentar da CPLP, que passa a ter uma atividade muito mais permanente com a institucionalização de várias comissões, uma mais ligada às questões políticas, outra às questões económicas e outra às questões da língua e cultura", disse.

Segundo o comunicado final da reunião, foram criadas a Comissão de Política, Estratégica, Cidadania e Circulação, a comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura e a comissão de Economia, Ambiente e Cooperação.

Encontro dos MNE lusófonos vai permitir rever situação de cada país e da organização




SK - LUSA

Lisboa, 23 set (Lusa) -- O encontro dos chefes da diplomacia dos países lusófonos, hoje em Nova Iorque, servirá para rever a "situação política interna" de cada Estado-membro e falar sobre a "vida da organização", explicou à Lusa o secretário-executivo da CPLP.

Em declarações à Agência Lusa a partir de Nova Iorque, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, adiantou que os ministros dos Negócios Estrangeiros lusófonos reúnem-se hoje, à hora do almoço, para abordarem assuntos como a presença da língua portuguesa nas instituições internacionais e discutirem dossiers de interesse comum.

No encontro será ainda "discutida a presença da CPLP junto das Nações Unidas, designadamente a possibilidade de o secretariado-executivo [da organização] criar uma representação permanente junto da ONU", adiantou Simões Pereira.

"Houve uma recomendação no sentido de o secretariado avaliar a possibilidade de criar uma representação permanente. Estamos a avaliar se isso faz sentido e qual seria a forma mais viável de executar", precisou.

A situação política na Guiné-Bissau, adiantou Simões Pereira, será outro dos assuntos em discussão nesta "reunião já tradicional" que os chefes da diplomacia dos países lusófonos têm vindo a realizar desde 2008, sempre à margem do debate anual da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O secretário-executivo da CPLP lembrou que parceiros lusófonos têm estado a "acompanhar a situação na Guiné-Bissau, onde têm registado avanços muito interessantes e animadores", e lembrou que na segunda-feira terá lugar, também em Nova Iorque, uma reunião do Grupo Internacional de Contacto sobre a Guiné-Bissau (GIC-GB).

"Este será um tema da reunião-almoço, mas não queria particularizar o caso da Guiné-Bissau, porque todos os países terão nesse encontro a oportunidade de partilhar com os seu pares a situação interna nos seus respetivos países", afirmou Simões Pereira.

Além de permitir "fazer uma revisão da situação política interna" em cada Estado-membro da CPLP, a reunião de hoje permitirá "também rever a vida da própria organização", sublinhou este responsável.

Banco do Brasil: INTERESSE EM ENTRAR EM ÁFRICA É ENORME




GL - LUSA

São Paulo, 23 set (Lusa) -- O presidente do Banco do Brasil (BB), Aldemir Bendine, disse quinta-feira que o mercado africano, em especial o dos países de língua portuguesa, é uma das prioridades do processo de internacionalização da instituição.

"Nós temos um interesse enorme em entrar no continente africano. Temos algumas oportunidades analisadas, que só ainda não se concretizaram por questões negociais e pela falta de uma oportunidade melhor", afirmou Bendine, durante um almoço com empresários, promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, em São Paulo.

O projeto do BB, disse Bendine, é crescer em África por meio de parcerias com instituições estabelecidas no continente, exemplificando com o acordo estabelecido em 2010 entre o Banco do Brasil, o também brasileiro Bradesco e o Banco Espírito Santo (BES) para atuar na região.

Segundo Bendine, os países africanos não cumprem um dos requisitos que orientam a internacionalização do BB, que é ter uma forte comunidade brasileira. No entanto, destacou que há uma crescente presença de empresas do Brasil em África.

O responsável também acrescentou que a rentabilidade do mercado bancário africano ronda os 45 por cento, o que torna o negócio mais atrativo.

Bendine admitiu, entretanto, que a crise mundial está a afetar o plano de internacionalização do BB como um todo.

"O cenário de maior incerteza tem gerado atraso nas negociações em curso", disse.

Dilma defende mais rigor sobre países que ameaçam o mundo com armas nucleares




CORREIO DO BRASIL - de Nova York, EUA

A presidenta Dilma Rousseff cobrou da comunidade internacional mais rigor na fiscalização sobre algumas nações que detenham “privilégios” e armas nucleares para fins não pacíficos. Ela se referiu, nesta quinta-feira, à existência de arsenais atômicos em alguns países. Sem citar nomes, advertiu que eles são uma ameaça ao mundo. Dilma sugeriu que cada governo também adote medidas efetivas de segurança, eliminando as armas nucleares do planeta, sem concessões, e que adotem esforços conjuntos para combater o terrorismo.

– O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares sejam aceitas será sempre um mundo inseguro. O Brasil compartilha da preocupação mundial com a segurança nuclear. Precisamos, sim, avançar na segurança nuclear militar. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral – destacou Dilma ao discursar na Reunião de Alto Nível de Segurança Nuclear durante a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

A presidenta alertou que a presença de arsenais nucleares é um risco permanente para a humanidade.

– É imperativo ter no horizonte a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso. Estudos apontam a deteriorização do estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a humanidade – acrescentou.

Dilma disse ainda que há vários fatores de riscos que devem ser observados pela comunidade internacional.

– Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado (a de 2008 e 2009), adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, além das perdas de pessoal qualificado são fatores de alto risco – disse.

Para a presidenta, é fundamental que cada país desenvolva um programa próprio que preserve e garanta a segurança das usinas nucleares.

– Cada Estado deve aplicar também seus programas de segurança em um regime de maior transparência – disse ela, lembrando que tais ações aumentam a “confiança sobre os fins pacíficos” do uso da energia nuclear.

A presidenta lembrou que no Brasil há um compromisso de uso seguro e para fins pacíficos da energia nuclear. Decisão que é referendada na Constituição de 1988. Dilma destacou ainda que, no país, 82% da matriz energética são renováveis e que há duas usinas nucleares – Angra 1 e Angra 2 – em funcionamento e uma terceira em construção – Angra 3. Todas no estado do Rio de Janeiro.

– O uso seguro e pacífico é irreversível [para o Brasil] e está na nossa Constituição – ressaltou.

Ela disse ainda que os países da América Latina e do Caribe firmaram um acordo que proíbe o uso não pacífico de armas nucleares.

– Nós somos uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares – disse ela, sem esconder o orgulho.

A presidenta disse que o Brasil adota todos os padrões fixados pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e assinou 13 acordos internacionais de combate ao terrorismo. Dilma acrescentou ainda que, depois dos acidentes radioativos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, ela recomendou estudos específicos de avaliação de riscos no Brasil.

Os acidentes nucleares no Japão acenderam uma luz de alerta no mundo, pois os vazamentos e explosões na usina foram provocados pelo terremoto seguido por tsunami, em 11 de março deste ano. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras foram esvaziadas e alimentos produzidos na região, proibidos para comercialização e venda. Até hoje, o Japão tenta retomar a normalidade.

Como fez na véspera, a presidenta reiterou a defesa pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado por 15 membros, dos quais apenas cinco são fixos – e que tem relação direta com a Agência Internacional de Energia Atômica.

– Precisamos avançar na reforma do Conselho de Segurança – disse ela.

Tortura Nunca Mais: Comissão da Verdade virou ''encenação'' para comunidade internacional





Rede Brasil Atual - [Virginia Toledo] Para presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, comissão da forma como está vai ser uma mise en scène do governo diante das pressões por investigação.

São Paulo - Com inúmeras modificações e cercada por pressão de todos os lados, a Comissão da Verdade pode sair do papel nos próximos meses. Entretanto, para Cecília Coimbra, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, caso a comissão seja posta em prática nos moldes como se encontra, será uma "mise en scène" do governo brasileiro. O alvo da encenação, na visão da ativista, seria a comunidade internacional, já que o Brasil vem sofrendo pressões externas para investigar os crimes cometidos por agentes da ditadura de 1964 a 1985.

Segundo ela, é melhor que não se faça nenhuma comissão para o resgate da memória dos crimes da ditadura militar do que fazer da maneira como a que está se delineando. "Somos a favor de uma Comissão da Verdade. Mas uma comissão autônoma e independente do governo e diferente desta que está sendo feita", ressaltou.

A Comissão de Verdade é vista como etapa necessária para resgatar a verdade histórica do período de repressão, com a responsabilização dos agentes que praticaram crimes, considerados de lesa-humanidade ou hediondos, o que os tornaria imprescritíveis. Para Cecília Coimbra, o formato proposto pelo projeto de lei que cria a comissão não permite independência nem autonôma suficientes aos trabalhos, o que comprometeria os objetivos.

Confira a entrevista com Cecília Coimbra:

RBA – O que se espera da Comissão da Verdade da forma como está sendo proposta?

As entidades de direitos humanos reivindicam de diferentes governos federais a formação de uma comissão da "verdade, memória e justiça", como ocorreu em outros países latino-americanos que passaram por recentes ditaduras. O Brasil está sendo o último a discutir essa questão. Em si, isso já é um problema que a gente tem de levantar e pensar criticamente.

Esse projeto de lei é muito pior do que foi proposto pela primeira vez. A Comissão da Verdade continuará sendo anti-democrática. Continuará sendo não autônoma, nem independente. Continuará sendo totalmente vinculada ao governo federal.

Entre países latinoamericanos que passaram por recente ditadura, o Brasil é o mais atrasado no processo de reparação. Refiro-me a reparação em sentido mais amplo, não simplesmente como uma questão financeira. Para nós, reparação segue o conceito dado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um processo de investigar, esclarecer, tornar público e responsabilizar os responsáveis cometidos pelos agentes do estado num regime de opressão e que produziram crimes de lesa humanidade.

RBA – Por que se critica a forma com que os textos da atual comissão foram decididos?

Essa é uma comissão extremamente limitada e perversa. Ela veio no bojo do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), durante o governo Lula, em dezembro de 2009 (que desencadeou reações de setores conservadores da sociedade). Essa questão tinha aparecido por sugestão de várias entidades de direitos humanos na Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em 2008.

No PNDH-3, foi colocada a questão da comissão, muito em função das sugestões que tinham sido feitas na conferência. Entretanto, a comissão foi colocada em uma perspectiva limitada, vista pelas entidades sob aspecto crítico, porque se colocava como uma comissão não autônoma e não independente do governo federal. Ao contrário, a proposta feita era de uma comissão vinculada claramente ao governo, e somente teria um representante da sociedade civil se fosse indicado pelas autoridades que já fosse parte da comissão. Para nós, é um formato extremamente antidemocrático e prejudicial à independência e ao funcionamento da comissão.

É preferível que não haja nenhuma comissão do que essa. Da forma como está, vai ser uma mise en scène do governo federal diante de todas as pressões internacionais por investigação. O que estão propondo é uma brincadeira, não é uma comissão.

RBA – E de onde veio tanta pressão para que ela fosse mudada?

Houve pressão do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças Armadas. A pressão foi, inclusive, para o próprio PNDH, uma chantagem dessas autoridades ao Executivo. O ministro Jobim afirmou que deixaria o cargo se a comissão funcionasse como estava proposto. O governo acabou voltando atrás em relação a uma série de questões do plano, como a comunicação, a questão do aborto, dos movimentos ligados à reforma agrária, inclusive a comissão da verdade.

Em maio de 2010, foi anunciada uma reformulação do PNDH-3, em função não só dessa chantagem, mas de outras forças conservadoras que se levantaram contra o aborto, contra a questão da terra, das comunicações.

RBA – Quais os pontos mais críticos da proposta de Comissão da Verdade em discussão?
O retrocesso foi tão perverso que retirou a palavra "justiça" dos textos. Ou seja, em momento nenhum vai responsalizar alguém. E eu não estou falando a palavra punir, mas colocando responsabilização. O que a gente busca é que os atos criminosos tornem-se públicos, que os nomes e atos sejam conhecidos e que eles sejam responsabilizados até eticamente. Nós não somos a Justiça.

Também se retirou a referência ao período de ditadura cívico-militar, ou seja, o que se dizia anteriormente na comissão era de que faria uma investigação sobre os crimes cometidos durante o período de 1964 a 1985 e isso foi retirado da proposta.

Serão investigadas violações de direitos humanos no período de 1946 a 1988, ou seja, violações de direitos humanos todos estão cometendo, inclusive governos dito democráticos, do pós-ditadura. É como se o período da ditadura desaparecesse da história do país. Para nós, manter a restrição ao período é muito importante em relação à memória, pois as próximas gerações não saberão que existiu nesse país uma ditadura que implantou o terrorismo de Estado. Esse projeto de lei é muito pior do que foi proposto pela primeira vez. Continua sendo antidemocrático, continua sem autonomia, sem independência, vinculado ao governo federal.

RBA – O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro é contra essa comissão, que tem o aval do governo federal?

Somos profundamente contrários a essa proposta de criação de Comissão Nacional da Verdade por ter limitações perversas, inclusive desrespeitando a memória do país e tentando ocultar das novas gerações o que ocorreu efetivamente. A gente quer uma comissão da verdade que seja autônoma e independente e possa investigar, esclarecer, publicizar todos aqueles que cometeram crimes durante o período de 1964 e 1985.

Estamos extremamente críticos e um tanto quanto pessimistas. Assim como na discussão da abertura dos arquivos secretos, com na questão da Guerrilha do Araguaia, a gente percebe que não há vontade política, porque todos os governos civis fizeram, ou continuam fazendo, acordos políticos com pessoas que respaldaram a ditadura. Então, há essa falta de vontade para se esclarecer efetivamente os crimes cometidos.

Moçambique: Guebuza defende Estado palestiniano e independência do Sahara Ocidental





Armando Guebuza, manifestou a sua preocupação face à ausência de progressos nas negociações que deveriam criar condições para o fim do conflito entre Israel e os palestinianos.

Moçambique juntou-se aos Estados membros da Organização das Nações Unidas, que defendem a criação urgente do Estado palestiniano. Falando em Nova Iorque, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente moçambicano,  Armando Guebuza, manifestou a sua preocupação face à ausência de progressos nas negociações que deveriam criar condições para o fim do conflito entre Israel e os palestinianos.

“Notamos, com preocupação, a falta de progressos que se regista no processo de paz Israelo-Árabe. Neste contexto, apelamos às partes para se empenharem para o relançamento das negociações que se traduzam em acções concretas com vista a uma solução duradoura, abrangente e justa do conflito”, afirmou, o estadista moçambicano.

*Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

Moçambique: EXEMPLO QUE VEM DA ÁFRICA DO SUL




Os media nacionais e internacionais noticiaram, esta semana, que um tribunal da África do Sul proibiu o polémico líder da Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano (ANC), Julius Malema, de entoar canções que incitem ao ódio racial.

A acção judicial resultou de um processo-crime movido por uma associação cívica, a Afriforum, na sequência do emprego, por aquele dirigente juvenil, de palavras “morte ao bóer” e “disparem contra o bóer”, contidas em canções por ele entoadas em vários comícios. Além de proibir que no futuro Julius Malema entoe os referidos cânticos, o tribunal ordenou também que o mesmo pague parte das custas do queixoso, no caso a Associação Afriforum.

Para um país como a África do Sul, com um passado de opressão e discriminação racial, as referidas palavras atentam contra a paz e reconciliação nacional.

De acordo com a notícia, à luz dos direitos adquiridos pelos cidadãos da África do Sul, e que são garantidos pela Constituição, frases e atitudes como as daquele jovem político não são tolerados por colocarem em risco a dignidade e a segurança de grupos étnicos.

Esta exemplar intervenção judicial contra o líder da Liga da Juventude do ANC deve ser tomada, quanto a nós, como um exemplo a seguir para a correcção de alguns comportamentos negativos evidenciados por certos dirigentes de partidos políticos do nosso país.

Pronunciamentos com marcas de incitamento à violência são frequentemente feitos pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, perante o olhar cúmplice e indiferente de muitos.

Palavras como “vou incendiar o país...”, “vou matar ...” “Moçambique vai arder...” são habituais no léxico do presidente do maior partido da oposição nacional.

Tal como a África do Sul, o nosso país viveu longos momentos de guerra de destruição que ninguém quer voltar a viver, mesmo aqueles que não fizeram parte dessa história.

Os efeitos de uma guerra são por demais conhecidos: morte de pessoas inocentes e destruição, num ápice, de infra-estruturas económicas e sociais cuja edificação, muitas vezes, levou uma eternidade.

Pronunciamentos incendiários como os que habitualmente saem da boca de Afonso Dhlakama poderão, um dia, desencadear reacções populares descontroladas e prejudiciais para os esforços que todos realizamos para o desenvolvimento do nosso país.

O  “refrão”  que ultimamente se ouve daquele dirigente político anuncia o aquartelamento de desmobilizados  e promete revolução até Dezembro com o objectivo de derrubar o Governo eleito democraticamente.  

Não obstante algumas vozes minimizarem o verdadeiro alcance dos pronunciamentos do líder da Renamo, é tempo de “apelar” a Afonso Dhlakama ao uso de vocabulário apropriado a um Estado de Direito.

Associações cívicas, como as de defesa dos direitos humanos existentes no nosso país, devem seguir o exemplo da Afriforum, da África do Sul, levando à barra do tribunal todos aqueles que com suas atitudes públicas ponham em causa o bem-estar da maioria.

Basta de palavras de incitamento à violência porque elas não constroem, pelo contrário destroem, retraem o investimento e atrasam o processo de desenvolvimento que todos almejamos.

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