sábado, 8 de novembro de 2014

Portugal: NÃO ABRAS A PESTANA, NÃO



João Luís

Entre outros títulos possíveis (“uma mão cheia de nada”; “espera que o pai já vai”; “moção estratégica para totós”, ou “não venhas tarde”), optei por este por me parecer mais abrangente.

O António Costa é como aqueles antigos vendedores de banha da cobra. Detentores da panaceia para todos os males e que afinal, a clientela compradora do produto verificava que o unguento adquirido não passava de um embuste.

Que conclusões podemos tirar da brilhante e revolucionária estratégia costista? Todas e nenhuma. É ao gosto do freguês.

Vejamos as medidas anunciadas para um futuro governo “socialista” (de maioria absoluta, claro está, que esta rapaziada não é pobre a pedir):

 Comecemos por aquilo que nos tem asfixiado e que promete chupar-nos até ao tutano. Renegociar ou reestruturar a dívida, népia. Nem falar disso é bom. Portanto, portugueses aguentem os cavalos que não é por aqui que se safam. Mas o artista de lábios carnudos, tez morena e timbre de voz forte e bem colocada diz que tem reservada uma posição mais categórica sobre o assunto mas será coisa, digo eu, para falar depois das eleições. Por agora, venham os votozitos. “Há um elevado grau de endividamento do país”, diz ele, como se tivéssemos recuado 100 anos e chegássemos agora da santa terrinha, ou seja, os tugas ainda não se tinham apercebido do facto. Solução? Não aponta, diz que a coisa tem de ser alargada à “Europa” e depois dispara frases ocas como a necessidade de iniciativas para a “redução sustentada do impacto do endividamento, seja na construção de instrumentos que estimulem a procura e o investimento europeu em paralelo à promoção da coesão interna da UE”. Dá para ficar descansado? Não, obviamente que não. O que ele afirma já o insonso Seguro defendia.

Sobre a eliminação da sobretaxa do IRS, que insiste em acabar com ela (e bem), mas não diz como nem quando. Venham de lá esses votos que depois veremos isso no nosso governo de maioria absoluta.

Um dos cavalos de batalha de Costa é o salário mínimo que no passado muito recente defendia a sua subida para os 522 euros e agora diz que sim senhor subir sim, mas com cautela. “Sustentado” foi o eufemismo utilizado para dizer que 505 euros está muito bom, pois nem este nem outro valor aparece na estratégia nem na, coisa linda, “agenda para a década”. Para os menos informados, década, designa uma série de dez unidades. É também a designação de duas unidades de tempo correspondentes a períodos de dez dias ou de dez anos. Neste último caso o termo mais apropriado (por não ser ambíguo) é decénio. Não sou eu que digo, é o Infopédia e o Dicionário Priberam. Ou seja, eventualmente Costa pode estar a querer dizer-nos que tem uma agenda para os primeiros dez dias de governo absoluto.

Sobre o Tratado Orçamental diz o “socialista” Costa que quer respeitá-lo e que não existe muita margem de manobra para alterar a corda que nos enforca mas, adianta, se nos juntarmos àqueles que fazem uma “leitura inteligente e flexível” da tal corda, pode ser que possamos substituí-la por cordel. Sempre mata mais devagar.

Apresentou ainda mais dois dedos de medidas quanto às políticas orçamentais sem nos dizer como vai impor aos restantes países membros e ao capitalismo em geral.

Quer o Costa e queremos nós mais investimento público e melhor aproveitamento dos fundos europeus. Não disse o Costa, mas dizemos nós que isto é pouco como motores do crescimento.

Para a Educação, Costa não pretende acabar com a realização de exames nos primeiros anos mas antes reavaliar a realização desses exames. Propinas, encerramentos de escolas, más condições nas salas de aulas, despedimento de professores…, cala-te ó chato!

No emprego apresentou a “novidade” das políticas activas de emprego, como forma de combater o desemprego. Mas isso não é o que temos agora? Para os “chavalos” mais novos e tal e coisa, tenho aqui uns princípios gerais que são uma maravilha. Votem lá em mim e verão se é verdade ou não.

Para a função pública afirmou Costa peremptório “blá, blá, blá whiskas saquetas (passe a publicidade).

Ó senhor recém-futuro líder do PS, e as reformas mínimas? Bem…o mais importante é tornar mais importante o Complemento Solidário…portanto, quero dizer, em vez de aumentar as pensões mínimas, diz ele, o homem dos lábios carnudos. Ah, mas também adiantou que que uma convergência efectiva dos sistemas de pensões com uma paridade na formação de direitos para o futuro, aniki bébé, aniki bóbó/passarinho tótó/berimbau, cavaquinho/ salamão, sacristão/polícia, ladrão.

Mas para que tudo isto funcione e os portugueses possam finalmente fugir ao garrote é fundamental que o Partido “Socialista” ganhe com maioria absoluta. (Ps, pst, vocês entendem, não é verdade? Sem a maioria absoluta tenho os comunas à perna, estão a ver? Depois não vos posso dar estas coisas boas, topam? Não estou aqui para enganar ninguém. Quero maioria absoluta mão não vou governar só. Podem confiar. Há por aí uns “esquerdas” fixes que me vão ajudar). Mas ó senhor Costa, é só com a “esquerda” conforme prometeu nas primárias? Eh pá, não. Isto vai ser do baril, porque quero “procurar pontos de entendimento e compromisso” “com as diferentes forças políticas e partidárias”. Mas isso vai ficar decidido antes das eleições?, pergunto eu. NÃO, responde o Costa, e eu sou parvo? Vocês dão-me a maioria absoluta e depois logo converso com os outros. Está a parecer-me que és comuna, ó escriba…

Para o fim fica a cereja que embeleza este bolo. Costa quer rever desde já o sistema eleitoral mas não pretende a redução do número de deputados, ai isso não. Vai sim introduzir o sistema uninominal que terá certamente a bênção do PSD (vai uma apostinha?) garantindo desta forma que PS e PSD tenham ainda mais deputados, sendo certo, como todos sabemos, que estes dois partidos “responsáveis” nada têm que ver com o endividamento e falência do país; com a retirada de direitos; com o aumento da carga fiscal; com a corrupção e a dança de cadeiras entre o sector privado e o sector público.

Fontes: O observador; Aniki Bóbó, filme de Manoel de Oliveira

Portugal - BE. Cavaco é "o verdadeiro vice-primeiro-ministro" do Governo




O BE considerou hoje a garantia do Presidente da República de que só antecipará eleições legislativas se a lei for alterada ou se houver uma "grave crise política" mostra que Cavaco Silva "é o verdadeiro vice-primeiro-ministro".

Em entrevista ao semanário Expresso, publicada hoje, Cavaco Silva garantiu que irá respeitar a lei e a Constituição na marcação das legislativas do próximo ano, sublinhando que só uma alteração da lei eleitoral pelo parlamento ou uma "grave crise política" poderiam antecipar o calendário previsto (entre 14 de Setembro e 14 de Outubro conforme a lei eleitoral de 1999), através da dissolução do parlamento.

Contactado pela Lusa, o deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza afirmou que estas afirmações mostram que "Cavaco Silva está totalmente alinhado com o Governo, com a sua política" e com "a política de austeridade e de sujeição à União Europeia".

"Tudo aquilo que o Governo e a sua política pretendem, Cavaco Silva faz. Isto faz-nos pensar que Cavaco Silva é o verdadeiro vice-primeiro-ministro deste Governo e esta entrevista mostra isso de uma maneira muito vincada", disse José Manuel Pureza.

O deputado do BE considerou ainda que o facto de o Presidente da República afirmar que é preciso que a Assembleia da República altere a lei eleitoral de 1999 para que possa mexer no calendário eleitoral é "um artifício puro e uma posição cínica", porque Cavaco Silva "sabe que há uma maioria parlamentar no parlamento que irá blindar" qualquer tentativa de alteração neste sentido.

Na entrevista ao Expresso, Cavaco Silva reitera que "se a Assembleia da República não mudar a lei eleitoral que aprovou em 1999, se não ocorrer uma grave crise política que ponha em causa a governabilidade, então as próximas eleições legislativas terão lugar em 2015, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro".

Nos últimos tempos, a oposição em bloco tem reclamado a antecipação das eleições legislativas, mas os líderes da maioria PSD e CDS-PP, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, já recusaram essa possibilidade.

Lusa, em jornal i

Portugal – BES: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRIU QUATRO INVESTIGAÇÕES



Carlos Diogo Santos – jornal i

As comissões dos submarinos pagas aos cinco clãs e o investimento de 900 milhões de euros da PT em dívida da Rioforte são dois desses inquéritos

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) já abriu quatro investigações ao caso BES/Grupo Espírito Santo (GES), existindo ainda o caso Monte Branco, em que Ricardo Salgado, ex-presidente executivo do BES, já foi constituído arguido por suspeitas de burla, abuso de confiança, falsificação e branqueamento de capitais.

A atenção do departamento liderado por Amadeu Guerra e as investigações formais já iniciadas estão centradas em várias operações do Grupo Espírito Santo (GES) tornadas públicas pelo i desde o último ano: as comissões pagas à família Espírito Santo no negócio dos submarinos, o investimento de 900 milhões de euros da Portugal Telecom na holding Rioforte e o uso da sociedade suíça Eurofin para alegadamente desviar dinheiro do BES para o GES. Além destes inquéritos, o i apurou ainda que a equipa constituída por procuradores do DCIAP, inspectores da PJ e da Autoridade Tributária está ainda a investigar formalmente a alegada manipulação de contas em holdings do Grupo Espírito Santo.

Em Julho, a Procuradoria-Geral da República confirmou pela primeira vez a existência de várias investigações ao Grupo Espírito Santo, mas nunca até hoje quis revelar o número de inquéritos em curso. Além destas averiguações, estão ainda a ser investigadas irregularidades durante os processos de privatização de empresas - assessorados pelo BES - por parte de responsáveis do banco. Mas, ao que o iapurou, estão integradas no chamado caso Monte Branco.

AS INVESTIGAÇÕES EM CURSO 

Quando a 26 de Junho o i revelou o investimento de 900 milhões de euros da Portugal Telecom na holding Rioforte já o Ministério Público (MP) estaria atento a esta operação de financiamento, tendo já em curso uma investigação formal. "Existem inquéritos em curso relacionados com esta matéria", esclareceu fonte oficial da PGR nessa altura.

Mas não só a PT e a Rioforte estavam no horizonte do departamento do MP que investiga a criminalidade económica mais complexa. O i sabe que a alegada operação de descapitalização do BES no valor de 800 milhões de euros - através de uma sociedade veículo criada pela Eurofin - para os colocar no GES é outra das investigações lideradas pela equipa mista do DCIAP.

Além disso, os investigadores têm ainda na sua mira os cinco milhões pagos como comissão à família Espírito Santo no negócio dos submarinos. Uma operação cujos contornos o i revelou em exclusivo no último mês e que o MP descobriu após o levantamento do sigilo bancário na Suíça a contas particulares de cinco membros da família Espírito Santo. O MP está a tentar perceber se essas comissões recebidas através da Escom UK, empresa detida pelo GES, são legítimas e legais.

Outra das situações que levou o DCIAP a abrir inquérito foi alegada manipulação de contas da holding Espírito Santo Internacional (ESI). Em Junho, a PGR já havia também confirmado ao i estar atenta a este caso, depois de o ex-contabilista Machado da Cruz ter revelado que Ricardo Salgado tinha conhecimento desde 2008 de que parte do passivo da ESI não estava reflectido nas contas. Ainda assim nunca fora até hoje confirmado que tinha sido aberto qualquer inquérito.

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Moçambique: A RENAMO NÃO QUER SER DESARMADA



Verdade (mz) - Editorial

A partir da altura em que o Governo e a Renamo assinaram o segundo acordo de cessar-fogo, a 05 de Setembro último, em Maputo, abriu-se um caminho para o desarmamento deste partido e integração dos seus membros nas Forças de Defesa e Segurança e na vida económica e social do país com vista a estarem em conformidade com a Lei-Mãe, que não abre espaço para que os partidos políticos estejam armados.

Na última ronda do diálogo político, as negociações entre as partes voltaram a cair num impasse porque o Executivo exige que a Renamo revele quantos tem sob o seu comando, mas este partido, igual a si próprio, condiciona a divulgação da tão desejada informação à apresentação do modelo de integração. Que tempo este partido está a fazer para entregar as armas?

Ao agir desta forma, a Renamo está a criar um secretismo desnecessário em relação aos seus guerrilheiros e não abre espaço para que o diálogo avance. Conseguir-se-á desarmar completamente a "Perdiz"?

Na tentativa de fintar a contra-parte, este partido alega que tal exigência viola um dos preceitos do acordo. Para que os seus homens residuais sejam integrados à luz dos acordos assinados com o Governo, o Estado e a Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) têm a prerrogativa de saber, entre outras questões, quantas pessoas estão ou estavam sob o comando de Afonso Dhlakama durante cerca de dois anos de tensão político-militar, quantas armas estão em poder deste partido e onde se encontram. Os moçambicanos precisam dessa informação e só assim poderão viver em paz. A luta pela democracia, de que a “Perdiz” se vangloria, e que todos nós reconhecemos o seu valor, não necessita de armas escondidas algures.

A Renamo não deve condicionar a revelação destes dados à apresentação do tal modelo de integração dos seus homens. A sua desmilitarização é assunto sério, que deve ser tratado como tal e tornado público. Este é um problema sobre o qual não pode haver segredos nenhuns.

Que interesse tem a Renamo em se manter um partido militarizado? O que pretende ao recusar nos dizer de quantos homens e armamento dispõe? A insatisfação dos moçambicanos em virtude da demora do desfecho deste do dossier e a sua incredulidade na desmilitarização com sucesso da “Perdiz” não podem prevalecer. Desejamos, vivamente, que esta crispação entre os Governo e o maior partido de oposição seja efémera e fique realmente para a história. O líder deste partido, Afonso Dhlakama, não pode se orgulhar por ser diabolizado e conotado como belicista e perigoso.

A guerra de que nos queixávamos há poucos meses não pode apenas significar o calar das armas, é preciso, acima de tudo urgente, que a Renamo ajude os gestores do Estado a darem a todos nós garantias de que para sempre teremos o poder de decidir sobre o nosso futuro com recurso ao diálogo e nunca mais por via armada.

Gostaríamos de estar certos de que a Renamo será conhecida e reconhecida pelo seu papel na luta pela democracia assente no princípio de que o poder é do povo, deve ser exercido pelo povo e para o povo, e nunca por ser um partido militarizado.

África do Sul retira rinocerontes do Parque Kruger por causa de caçadores furtivos moçambicanos




Mais de três centenas de rinocerontes foram mortos no Parque Nacional de Kruger deste o início deste ano.

Simião Pongoane – Voz da América

A África do Sul está a  transferir rinocerontes do Parque Nacional de Kruger, que faz fronteira com Moçambique, para um local desconhecido por causa da caҫa furtiva que envolve moçambicano.

Informações sobre a movimentação de rinocerontes são muito escassas, mas sabe-se que cerca de 500 animais já foram transferidos do Parque Nacional de Kruger.

Consta que o local escolhido para alojamento dos animais é muito seguro, com segurança reforçada.

Entretanto, dois cidadãos vietnamitas foram formalmente acusados ontem, 6, no tribunal de Kempton Park, perto da cidade de Joanesburgo.

Os dois foram detidos no Aeroporto Internacional de Joanesburgo provenientes de Maputo, Moçambique, com 41 quilos de cornos de rinocerontes e a caminho da Asia, considerado o melhor mercado dos trofeus de rinos.

Os 18 cornos são avaliados em 4.5 milhões de rands, cerca de 450 mil dólares americanos. 

Tudo indica que os cornos foram extraídos de rinocerontes mortos em caҫa furtiva no Parque Nacional de Kruger por moçambicanos com a conivência de guardas florestais sul-africanos, segundo o pesquisador Milton Maluleque.

"Honestamente falando, quando visitei o parque ouvi responsáveis daquele a lançarem acusações terríveis contra moçambicanos, sobretudo os guardas florestais de conivência com criminosos ou caçadores furtivos", disse Maluleque.

"Moçambicanos, zimbabweanos e cidadãos de outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC) são considerados parasitas que promovem crime na economia sul-africana", explicou Milton Maluleque.

Mais de três centenas de rinocerontes foram mortos no Parque Nacional de Kruger deste o início deste ano.

Moçambique: Dhlakama defende Governo integrado por partidos com assento parlamentar




Proposta é feita no dia em que a Renamo mete recurso sobre as eleições no Conselho Constitucional.

Alvaro Ludgero Andrade – Voz da América

Em Moçambique, o presidente da Renamo Afonso Dhlakama propôs hoje, 7, a criação de um Governo de gestão com a participação dos partidos com assento parlamentar, numa entrevista ao jornal Savana, em que voltou a dizer que as eleições foram uma fraude e que Filipe Nyusi não tem legitimidade para formar Governo.

Em entrevista à VOA, o porta-voz da Renamo António Muchanga detalhou a proposta de Dhlakama e falou sobre o recurso entregue hoje ao Conselho Constitucional sobre as eleições de 15 de Outubro.

Fundação portuguesa e timorense Mari Alkatiri trocam acusações de usurpação autoral




A ideia de criar uma zona de economia social de mercado em Timor-Leste está a ser disputada por uma fundação portuguesa e pelo ex-governante Mari Alkatari, que trocam acusações de usurpação autoral.

A Fundação Lusitânia, criada em 2009 e ligada à Igreja Católica, acusa o antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri de "usurpar" e controlar a Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM), uma queixa que é recusada pelo ex-governante que garante que é sua a autoria do projeto.

Há um ano, a fundação portuguesa anunciou que iria criar, em 2014, duas ZEESM -- modelo de desenvolvimento que alia a criação de riqueza e o combate à pobreza --, uma em Cabo Verde e outra em Timor-Leste.

Segundo disse à Lusa, na ocasião, Rogério Guimarães, presidente da fundação sem fins lucrativos, a partir do segundo semestre de 2014, Tarrafal (Cabo Verde) e Oecussi (Timor-Leste) começariam a ser transformadas em "mini-Singapuras" de combate à pobreza.

Cada projeto teve um investimento inicial de três mil milhões de euros e, no caso de Timor, contava com um terço de fundos públicos. É aqui que entra Mari Alkatiri. Em 2011, a Lusitânia fez o primeiro contacto com Timor e concedeu ao ex-primeiro-ministro o papel de co-autor do programa.

Porém, segundo a Lusitânia, desde então o ex-governante timorense "começou a tentar controlar todo o processo e fazer da fundação uma simples consultora".

Em declarações à Lusa, Mari Alkatiri conta outra versão, garantindo que foi dele "a ideia de economia social de mercado" em Timor-Leste. "Eles não tinham noção nenhuma disso. Não é deles. Onde é que registaram? Eles nem sabiam. Eu tenho troca de correspondência com eles, nunca sequer conseguiram assimilar a ideia", insiste.

"Basicamente, o que ele está a fazer, e fez, é usurpar um programa que é um programa de combate sustentado e global contra a pobreza", contrapõe Rogério Guimarães.

Acusando Alkatiri de "trabalhar nas costas" da fundação e de "fazer tudo para a desacreditar", inclusive "secar em termos de recursos", garante à Lusa: "Não vamos arredar pé da criação de todo este processo, mas, acima de tudo, da sua execução."

Prometendo "lutar pela verdade", a fundação recusa-se a "desvirtuar" o programa, registado "há meses" como "estudo científico na área económica e social".

Em dezembro de 2011, a fundação levou a Timor-Leste "um programa de biocombustíveis" e recebeu "um mandato" para o desenvolver da parte do então presidente do parlamento timorense Fernando Lassama, que depois adoeceu. Alkatiri surgiu como uma alternativa e a fundação convidou-o para vir a Portugal, o que aconteceu em dezembro de 2012.

A 14 de dezembro, Alkatiri assinou um "ato de receção documental e aceitação de nomeações". Na carta, dirigida à fundação e a que a Lusa teve acesso, o ex-governante timorense acusa a receção do plano de conceito do projeto de uma ZEESM em Oecussi e aceita "o convite" para integrar o conselho científico da fundação e ser o seu representante na Ásia.

"Aceito, desde já, os convites que me fizeram por achar que este conceito ZEESM - Zonas Especiais de Economia Social de Mercado, criado e desenvolvido pela fundação, é inovador e revolucionário e, por isso, irei apresentá-lo e defendê-lo com determinação, junto das autoridades de Timor-Leste, bem como em toda a Ásia", lê-se no documento.

"O programa é da fundação, criado por ela, está registado", realça Guimarães, realçando que a Lusitânia continua "aberta à conversa", mas avisando: "Se necessário, iremos às últimas consequências, aos tribunais internacionais, onde for."

Alkatiri tem outra versão. "Eles são os maiores usurpadores", acusa. "Eles aparecem em Timor com um projeto completamente diferente e o projeto da zona especial fui eu que introduzi", garante.

"Levei anos a ponderar sobre o fracasso dos modelos de desenvolvimento no mundo. Muito antes de conhecer o senhor Rogério Guimarães, já tinha as ideias todas e eu é que dei essa ideia a eles", repete.

Questionado sobre o envolvimento com a fundação, confirma ter sido convidado para o conselho científico. "Não devia ter aceitado. Aceitei porque queria ajudar", justifica.

Porém, garante "nunca" ter sido representante para a Ásia e não ter recebido "nem um centavo" da fundação. "Antes pelo contrário, eles é que tiveram algum dinheiro do Estado de Timor-Leste à minha custa", contrapõe.

"Não tenho nada a ver com eles já. Por que é que tenho que informar? Ele não é meu chefe. Sempre atuei nisso como representante do Estado de Timor-Leste", realça.

Falando à Lusa a partir de Oecussi, Alkatiri adianta que a ZEESM "já está a arrancar" no enclave.

"Não preciso deles para avançar, porque a ideia é minha. Onde é que se viu uma pessoa que não contribui com um centavo a querer controlar o projeto todo? Pedem-me a mim para arranjar dinheiro para a própria fundação, uma fundação que anda por aí a pedir dinheiro em todo o lado e ninguém dá", atira.

Lusa, em Sapo TL 

Oficial da PSP: “XANANA ESTÁ ENVOLVIDO EM CASOS DE CORRUPÇÃO E HÁ PROVAS”




O oficial da PSP que foi expulso de Timor garante que Xanana Gusmão está “envolvido em vários casos de corrupção” e assegura que tem provas contra o primeiro-ministro timorense. Em declarações ao Expresso revela ainda que foi ameaçado pelos “capangas” de Xanana.

José Brito é o oficial da PSP que foi expulso de Timor, à semelhança do que aconteceu a vários magistrados portugueses a trabalhar naquele território.

Em entrevista ao Expresso garante que foi expulso da antiga colónia portuguesa porque o seu trabalho “os estava a incomodar” e revela que foi “ameaçado por capangas do Xanana”.

“Muitos deles [capangas] polícias que treinei e com quem tinha uma boa relação pessoal e profissional”, assegura.

José Brito foi para Timor em 2009 integrado numa missão da Organização das Nações Unidas. Um ano depois passou para a Comissão Anticorrupção criada pelo governo timorense. Estes anos de experiência no território dão-lhe segurança para afirmar que a “corrupção em Timor é endémica”.

“Desde os mais variados serviços do Estado, como a polícia ou a construção, até ao topo do Governo”, refere, acrescentando que Xanana Gusmão está incluído na vasta lista de atividades corruptas.

“Xanana? Não tenho dúvidas de que está envolvido em casos de corrupção. E tenho provas. Enviei-as num contentor para Portugal”, garante.

E é por estar na posse destas provas, apesar de estar agora em Banguecoque a viver com a mulher, que lança um desafio ao primeiro-ministro de Timor.

“Desafio publicamente Xanana Gusmão para nos defrontarmos num tribunal arbitral fora de Timor para ver se estou errado. Já sei que vai dizer que não”, aponta.

O oficial da PSP do comando do Porto revela ainda que denunciou casos de corrupção que “não foram investigados”, como os apartamentos em Lisboa que terão sido oferecidos a Xanana Gusmão e a Lúcia Lobato, ex-ministra da Justiça que foi condenada a cinco anos de prisão.

Mas não só. José Brito diz ainda que “há vários casos com Xanana. Como os contratos de arroz com a filha e os negócios do combustível com o sobrinho”.

“O sistema está de tal maneira corrupto que tudo dá em desastre. As obras não têm qualidade, os projetos são maus e usam e abusam da emergência para fazer ajustes diretos”, conclui.

Notícias ao Minuto


Ex-ministra timorense afirma que já tinha denunciado irregularidades no sistema judicial




A ex-ministra da Justiça de Timor-Leste Lúcia Lobato disse ontem que já tinha alertado para irregularidades no sistema judicial timorense, exemplificando com o seu processo por corrupção, que culminou com a demissão do ex-presidente do Tribunal de Recurso.

"Desde o início da fase de investigação, de acusação, no julgamento, até à minha prisão alertei toda a gente, os políticos cá em Timor, a comunicação social, que, de acordo com o meu conhecimento e a minha experiência, o processo estava a correr mal, o sistema não estava a funcionar, mas ninguém ligou à situação", afirmou Lúcia Lobato, em entrevista à agência Lusa.

"O julgamento não correu como deve ser e isto foi comprovado com o pedido de demissão do antigo presidente do Tribunal de Recurso, que é a última instância no nosso país, Cláudio Ximenes", sublinhou.

Lúcia Lobato foi condenada em 2012 a cinco anos de prisão por participação económica em negócio por prejuízo ao Estado timorense de 4.200 dólares, tendo recebido a 30 de agosto um indulto do Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

Cláudio Ximenes, juiz em Portugal, demitiu-se de funções em fevereiro deste ano, tendo afirmado, na altura, que deixava de exercer funções como presidente do Tribunal de Recurso por não querer contribuir para "vinganças pessoais".

"Durante o processo no qual fui condenada alertei para o facto de que os tribunais, particularmente juízes internacionais a exercer funções em Timor-Leste, tinham praticado diversas irregularidades jurídicas na condução do processo", afirmou Lúcia Lobato num comunicado enviado à agência Lusa já após a entrevista.

No comunicado, Lúcia Lobato referiu um e-mail enviado pelo "juiz internacional Rui Penha, no dia 31 de janeiro de 2013, em que este confessa que a juíza Maria Natércia Gusmão ameaçou o juiz internacional Luís Goia com a não renovação do seu contrato caso este libertasse a ex-ministra da Justiça como pretendia fazer através da aceitação do habeas corpus".

"Neste mesmo e-mail o mesmo juiz internacional Rui Penha confessa ainda que os coletivos de juízes que apreciaram o caso, foram por eles organizados, envolvendo também o juiz internacional Cid Orlando, por forma a obter a minha condenação e a fim de credibilizarem a sua posição junto dos juízes timorenses, desrespeitando os mais básicos princípios de isenção em clara violação da lei", salientou a ex-ministra, no comunicado.

Para Lúcia Lobato, o e-mail "prova também aquilo que a defesa sempre alegou: que os juízes do Tribunal de Recurso nunca apreciaram este processo de forma isenta, mas que se organizaram para, contra a lei" a condenarem.

A Lusa está a tentar contactar os visados destas acusações.

"Agora é altura de se fazer uma avaliação séria ao setor da justiça para ir ao encontro das necessidades e deve ser feita por uma comissão independente composta por pessoas ou entidades que conheçam o setor, por juristas, para que a avaliação seja boa", afirmou Lúcia Lobato.

Segundo a ex-ministra, mediante o resultado, o Estado deve tomar decisões políticas para a reformar o setor da justiça e reforçar as instituições existentes.

"Esta é a minha ideia e acho que os timorenses devem colaborar, devem contribuir o máximo possível para melhorar o sistema e não derrubar o sistema", disse, sublinhando que já é altura de corrigir os erros e reforçar o setor judicial para que os tribunais façam justiça e as pessoas acreditem nos tribunais.

O debate sobre o sistema de justiça em Timor-Leste surgiu após a decisão do parlamento e do Governo timorenses de suspender os contratos com todos os funcionários judiciais internacionais alegando motivos de interesse nacional e a posterior expulsão de oito deles, sete portugueses e um cabo-verdiano, porque aquela ordem não foi acatada.

O governo timorense anunciou ainda uma auditoria ao sistema de justiça do país. Segundo o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, os tribunais falharam em questões de interesse nacional, como foi o fracasso, em primeira instância, dos processos judiciais de Timor-Leste contra as petrolíferas que exploram os recursos do país.

Lusa, em Sapo TL

Portugal - PT: DISCUTIR SOLUÇÕES, ACORDAR O PAÍS



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O Governo e todo o séquito do neoliberalismo reinante incomodam-se com a palavra "resgatar" por uma razão muito simples: chamaram resgate a uma operação de saque, de empobrecimento e de agravamento das condições do país e da população. A discussão que nas últimas semanas se vem fazendo em torno da complicada situação em que se encontra a PT começou a perturbar o Governo por quatro fatores fundamentais: i) surgiram abordagens exigindo que se tratem as questões da economia e dos negócios (sejam privados ou públicos) com rigor e transparência, com responsabilização e ética, não permitindo que o destino das empresas e do geral da atividade económica seja submetido a operações financeiras visando a apropriação gananciosa de lucros de privados poderosos ou a processos de encaixe financeiro de que os governos conjunturalmente precisam para fazerem de conta que as suas políticas têm êxito; ii) está a ser posto a nu que as privatizações das últimas décadas foram sustentadas em trapaça, em captura indevida de riqueza cujo destino final desaguou em empresas estrangeiras, algumas delas empresas públicas nos respetivos países; iii) esta denúncia incomoda o Governo, agora empenhado em acelerar a onda privatizadora "de serviços públicos essenciais para a vida das populações", como observa o Conselho Económico e Social no seu parecer sobre o OE2015; iv) o Governo (que tem feito de interesses externos o interesse nacional) não é capaz de engolir uma verdade que perdurará até ao fim da existência dos estados-nações e se resume a isto: há mesmo superiores interesses estratégicos dos países, que nenhum negócio privado ou negociata de um governo podem pôr em causa.

A PT incorpora as bases fundamentais da estratégia nacional para o setor das telecomunicações. Ela não é uma qualquer empresa nascida da iniciativa privada, mas sim o resultado da fusão de múltiplas empresas públicas criadas pelo Estado português ao longo de décadas, com investimentos públicos e para prestar serviços que um Estado moderno e democrático tem de prestar aos cidadãos. O Estado tem de ter controlo efetivo sobre instrumentos, como a rede de telefones fixos, e componentes do setor, que garantam a prestação do direito de as pessoas comunicarem entre si. Com o setor aberto ao setor privado, tem de se respeitar o interesse privado, mas jamais o interesse público pode ser posto em causa.

Quando os pretendentes à PT vêm a Portugal e falam com membros do Governo, como tem sido amplamente noticiado, fazem-no precisamente porque sabem que o Estado tem, obrigatoriamente, uma importante palavra sobre a questão. É indecoroso que o primeiro-ministro (PM) diga que o Governo não se mete no problema porque se trata de "negócio entre privados". O que o PM diz significa, tão-só, entregar a decisões privadas opções que o Estado e só ele (através dos seus órgãos e instituições) pode e deve tomar. Será que o PM resume o interesse nacional à possibilidade de, com a venda da PT, o Novo Banco (detentor de 10,06% do capital da PT SGPS) fazer o encaixe financeiro de alguns milhões para valorizar a sua posterior venda?

No debate organizado pelo Observatório sobre Crises e Alternativas na passada quinta-feira, em que participaram Diogo Freitas do Amaral, João Cravinho, mais de uma centena de quadros da PT, membros da comissão de trabalhadores e dos sindicatos e outros cidadãos, esboçaram-se diversas propostas, algumas das quais entretanto vindas a público, que a serem trabalhadas podem abrir novas perspetivas. Exige-se do Governo uma participação ativa, bem como do Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral da República, pois foram adotadas decisões por vários governos e administrações, em negócios anteriores, que podem não ter respeitado o interesse nacional. Ora, configurando-se como ilegais, terão de ser revogadas.

Como muito a propósito lembrou Freitas do Amaral, será urgente avançar com uma providência cautelar que assegure tempo e condições de ação, que afaste abutres e permita responsabilizar o Governo e outros poderes, que salvaguarde os interesses vitais do Estado, dos cidadãos e da sociedade.

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Portugal: "É preciso libertar o país dos agiotas" e da "corja da destruição" - PCP




O coordenador regional do PCP-Madeira defendeu hoje ser necessário "libertar o país das amarras dos agiotas" e da "corja da destruição", recusando o "rumo de morte" que o PSD e o CDS estão a impor a Portugal e à Madeira.

"Agora é preciso é libertar o país das amarras dos agiotas. Agora é preciso libertar a Madeira das amarras das políticas de direita. É urgente a alternativa ao desastre", afirmou Edgar Silva na abertura do IX congresso regional dos comunistas madeirense que decorre este fim de semana no Funchal e conta com a presença do secretário-geral do partido, Jerónimo Sousa.

O dirigente do PCP-M sublinhou ser "hora de rejeitar o sufoco do programa de ajustamento económico e financeiro (PAEF)", argumentando que este "pacto de agressão" não deve ser revisto, mas "rasgado", pois os seus resultados "são visíveis e fizeram crescer o empobrecimento da região.

"Lá e cá, é a mesma camarilha. Lá e cá, os agiotas e a mesma agiotagem. Lá e cá, a corja da destruição", sustentou Edgar Silva, acrescentando que é necessário "recusar o rumo de morte que o PSD e o CDS-PP estão a impor ao país e á região".

Segundo o líder comunista insular, o partido na Madeira tem três grandes desafios políticos: travar o PAEF e renegociar a dívida regional, impedir o ciclo de desperdício dos dinheiros europeus que a região vai receber até 2020 e forçar a queda do regime jardinista, viabilizando uma alternativa política.

Sobre a questão dos fundos comunitários, referiu que esta região vai receber 844 milhões de euros da União Europeia, realçando que, depois de décadas de "abundância de fundos estruturais, a Madeira tornou-se menos coesa e competitiva, mais desigual e pobre".

No seu entender, este dinheiro do 'Programa Madeira@2020" deve servir para "ajudar a inverter o atual rumo ao desastre" e não pode estar ao "serviço dos senhorios que impõem a ofensiva de afundamento e destruição em curso".

No que diz respeito a forçar a queda do regime jardinista, Edgar Silva alertou para o que classificou de "ilusória primavera do Jardinismo", argumentando que "não basta afastar Alberto João Jardim do governo para que os problemas da região se resolvam".

"A questão determinante é a de romper definitivamente com o jardinismo, com ou sem Jardim", disse, destacando ser imprescindível impedir na região que lhe suceda uma "governação ditada por uma nova teia clientelar e orientada para assegurar o rumo de exploração e empobrecimento conhecido nos últimos 38 anos".

Edgar Silva mencionou ainda que o partido tem sido "testado em diferentes momentos e acontecimentos", que tem conseguido vencer, tendo presentemente 647 militantes, mais 120 que em 2010.

O também deputado único no parlamento madeirense observou que o PCP é o partido com maior número de iniciativas aprovadas na Assembleia Legislativa da Madeira.

O congresso regional dos comunistas madeirenses decorre até domingo subordinado ao tema "PCP mais forte" e conta com a inscrição de 150 delegados.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: Zangam-se as comadres… Passos (sem espelhos) lança suspeitas sobre PS com PT e GES




“Acusações graves”, é a reação do PS às suspeitas lançadas por Passos sobre relações do PS com PT e GES

Acusações graves e pouco adequadas, é a reação do PS às suspeitas lançadas pelo primeiro-ministro, que ontem acusou os socialistas de terem participado numa «relação muito pouco transparente» entre Governo, PT e Banco Espírito Santo (BES), à qual associou os que agora estão na «primeira linha do PS».

Em declarações à TSF, Vieira da Silva lembra que os esclarecimentos sobre esta matéria estão a ser prestados na comissão parlamentar de inquérito e acusa Passos Coelho de «ser pouco sério, ao lançar suspeitas sobre as relações entre o PS, a Portugal Telecom e o grupo Espirito Santo».

Durante um jantar com militantes do PSD, em Lisboa, Pedro Passos Coelho reclamou ter posto fim a uma cultura política de favorecimento do Estado a «grupos de influências» e desafiou indiretamente o candidato do PS a primeiro-ministro, António Costa, a falar destas matérias, e a revelar qual era a sua solução para o BES.

«Deve-nos orgulhar saber que pusemos um ponto final nessa maneira de estar, nessa cultura política, nesse abuso sobre os portugueses que foi perpetrado durante mais de dez anos», disse o primeiro-ministro, acrescentando: «Quem quer falar de mudança em Portugal tem de dizer com clareza o que quer nestas matérias, não pode apenas esperar que as pessoas tenham fraca memória e, desgostosas das medidas difíceis que tivemos de aplicar, prefiram qualquer aventura a seguir uma linha determinada de mudança como nós vimos fazendo».

Segundo Passos Coelho, «sabe-se hoje que a PT funcionava como tesouraria do Grupo Espírito Santo (GES)», e impõe-se falar sobre isso.

«Aqueles que se indignam com o Governo por não salvar a PT - leia-se, não nacionalizar a PT, não assumir as perdas que foram provocadas por má gestão - o que é que dizem desse tempo em Portugal em que havia essa relação muito pouco transparente entre o poder do Governo, uma grande empresa privada que tinha também capitais públicos, e um banco privado que era dado como sendo o banco do regime?», perguntou.

Em seguida, falou para os socialistas: «O que têm a dizer hoje todos aqueles que estão na primeira linha do PS a sonhar com o regresso a um tempo em que foram poder e, não apenas consentiram, como alinharam com estes comportamentos que hoje são dados como lesivos do prestígio do país?».

O primeiro-ministro introduziu este tema depois de defender que Portugal «mudou com a crise» e «está a mudar para melhor», manifestando surpresa face às críticas à solução adotada para o BES.

«O que era suposto fazer? O que foi feito na altura com o BPN? Colocar em risco toda a estabilidade do sistema financeiro para resolver o problema do GES? Colocar em risco o dinheiro dos contribuintes, seja diretamente, fosse através da Caixa Geral de Depósitos, para evitar que os que faliram o BES tivessem de ajustar contas com os seus credores? Íamos pôr os portugueses e Portugal a pagar as contas de quem não soube gerir aquele grupo? Porque é que a oposição não tem coragem de dizer o que defendia, em alternativa à decisão que foi tomada?», interrogou.

De acordo com Passos Coelho, «não têm coragem de assumir que defendiam era a nacionalização do banco, como fizeram com o BPN, para depois criticar todos os anos quanto custa aos portugueses ter salvado o BPN».

TSF - Título PG

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Portugal - CAVACO SILVA. TACANHO, MALOIO OU SACANA DE PRIMEIRA-APANHA?



Mário Motta, Lisboa

O homem há-de morrer tendo feito o percurso de vida sem que se possa ter a certeza absoluta se ele era um tacanho, um maloio ou um sacana da política de primeira-apanha. Uma coisa é certa: tem demonstrado um conservadorismo pejado de estreiteza de ideias, um cobarde político que ao querer jogar pelo seguro para aqueles que representa não deixa Portugal avançar. Também é nele que encontramos um dos principais adversários da Constituição da República – que só não a desrespeita se não puder ou por não poder. Com este indivíduo nos poderes sabemos sempre que nas suas vigências de mandatos os ricos ficam mais ricos e os pobres muito mais pobres.

Escuda-se em falsidades, em argumentos esfarrapados (e até estúpidos) ou em silêncios que demonstram a sua cobardia e opacidade. Fala em legalidades quando lhe convém mas não se priva de as tornear quando considera que pode fazê-lo, argumentando, se descoberto, confusões ou esquecimento, ou ainda metendo os pés pelas mãos (sisa da casa no Algarve). Quanto à sua moralidade ficou bem evidenciada quando um criminoso seu par, seu ex-secretário de estado, Oliveira e Costa, maioral do BPN/SLN, lhe vendeu (e à filha) 250 mil ações, como era divulgado no Expresso em 13 de Abril de 2011: “O ex-presidente do BPN terá vendido a Cavaco Silva e à sua filha 250 mil ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a um euro cada, segundo uma testemunha.”

Mais à frente o Expresso ainda refere: “Oliveira Costa teve um prejuízo de 275 mil euros com a venda daquelas ações a Cavaco Silva e Patrícia Montez e um lucro de 15 mil euros da venda daquelas ações às contas de investimento de clientes do BPN.” É evidente que posteriormente Cavaco e a filha venderam as ações a um preço muito superior, conseguindo um lucro fácil e enorme.

Perguntar se Cavaco recebeu uma “prenda” ou se é um grande agiota, até para amigos, foi e é muito pertinente. Certamente que todos conhecemos indivíduos que se aproveitam do mal dos outros para tirar lucros. Ou então recebem em pagamento de favores certas “prendas”. Não se sabe, nem nunca se saberá. O “negócio” foi legal mas imoral e configura a personalidade e práticas de um sujeito que jamais devia ser presidente da República. Os portugueses votaram nele. A democracia recomenda-nos que aceitemos a eleição. O que não invalida que critiquemos a ética do ocupante do Palácio de Belém. A verdade é que Oliveira e Costa anda por aí em liberdade, apesar de todo o escândalo do caso BPN/SLN. Quanto vale ser amigo de Cavaco?

Eleições antecipadas

Fica por saber por que motivo os partidos à esquerda da maioria (dando de barato o PS como fosse de esquerda) acalentaram a esperança de que Cavaco Silva antecipasse as eleições em prejuízo do seu governo, de Passos e de Portas. Era certo e sabido que o PR Cavaco só não prolonga a vigência do seu governo de maioria em 2011 (já perdeu esse eleitorado há muito) porque não pode. A não ser que houvesse um golpe de Estado e então lá avançaria o tal “governo de salvação nacional” tanto ao gosto de Cavaco e da direita revanchista que ele representa.

Cavaco Silva disse ontem quase tudo que os portugueses querem saber. Ele está-se borrifando para Portugal e para o facto de que o governo então eleito em Outubro de 2015 não ter condições para apresentar o OE para 2016 a tempo e assim ficarmos a ser governados por duodécimos. Cavaco sabe que o seu governo PSD/CDS não vai ser reeleito e que tudo aponta para uma eleição em 2015 que entregará uma maioria ao Partido Socialista. Se tal não se configurasse deste modo, se Cavaco tivesse a certeza que o seu governo voltaria a ser eleito com uma maioria, ninguém duvide que ele anteciparia as eleições pretextando a elaboração do Orçamento de Estado a tempo.

Cavaco evoca a lei para se alapar naquilo que cabe no seu sectarismo, na sua visão exclusivamente partidária e mentalidade de permanente exclusão daquilo que ele sente ou pressente estar fora das regras dos seus ditames e da sua política repleta de cobardia e opacidade.

Afinal não é novidade que Portugal vai continuar a ser governado por um bando de mentirosos, de hipócritas e incompetentes, muitos deles formados na juventude do PSD quando ele era o presidente do partido e também primeiro-ministro. Então, aí, tudo era fácil para esses “meninos” e as “paletes” de euros vindas da UE jorravam em Portugal com muitos benefícios para os que estavam na bolha sectária dirigida por Cavaco Silva.

Foi um fartar vilanagem. Como hoje ainda é, aproveitando a boleia da “crise”.

Portugal: ELEIÇÕES ANTECIPADAS? CAVACO DITA PERMANÊNCIA DO SEU GOVERNO




Cavaco diz que próximo Governo tem de ter apoio maioritário

O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou, em entrevista ao Expresso, que o próximo Governo terá de ter um apoio maioritário no parlamento, voltando a apelar à redução da crispação partidária para que possam ser possíveis entendimentos pós-eleitorais.

"O próximo Governo, seja qual for a sua composição, não pode deixar de ter o apoio maioritário da Assembleia mas, além disso, tem de assegurar uma solução governativa coerente e consistente. Tem de dar uma garantia: de governabilidade e de estabilidade política", disse, sublinhando que tal não é apenas a sua preferência mas "algo decisivo para o país".

Na entrevista ao semanário Expresso, o chefe de Estado voltou a lamentar que em Portugal exista "uma grande resistência" das forças partidárias ao estabelecimento de compromissos políticos, apontando o país como "um caso quase único na Europa".

"É preciso criar uma atmosfera que, vindo da base, chegue até às estruturas partidárias e seus dirigentes, em que as pessoas lhes façam sentir que o país perde muito se não existir uma cultura de compromisso", referiu.

Cavaco Silva afirmou que o país deve estar preparado para, no futuro, ter "negociações longas entre as forças políticas, quando for necessário fazer uma coligação de Governo". "E isto é positivo e não negativo, contrariamente ao que se diz", acrescentou.

O Presidente da República apontou os debates quinzenais no parlamento como um exemplo da "expressão da crispação, da agressividade e até da má educação", dizendo que, quando era primeiro-ministro, os seus diálogos com os líderes da oposição eram "civilizadíssimos e cordiais", mesmo com o líder do PCP.

"Se não houver contenção da crispação, se não acabarem os insultos nos debates, o diálogo pós-eleitoral pode ser quase impossível", alertou.

Destacando que existe uma nova liderança do PS, referindo-se a António Costa, Cavaco Silva considerou da maior importância "restabelecer pontes de diálogo" e apontou até áreas setoriais em que considera poder haver entendimentos: questões europeias, fundos estruturais, descentralização de competências para as autarquias, a reforma fiscal ou até a saúde.

Cavaco Silva alertou ainda para a importância de um consenso à volta de temas com repercussão no exterior como a dívida pública, o endividamento externo ou o respeito pelos compromissos assumidos internacionalmente.

"É fundamental que, no exterior, se pense que, com este ou outro Governo, os políticos portugueses aceitam que é preciso manter estas orientações", disse, referindo como "um sinal positivo" o recente posicionamento do PS no debate sobre a dívida pública, no qual os socialistas não assumiram a defesa da sua reestruturação ou renegociação.

"Penso que alguma boa informação de Bruxelas deve ter chegado a algumas pessoas que tinham dito coisas contrárias àquelas que o bom senso aconselhava e que o PS, na sua declaração, acolheu", salientou.

Questionado pelo Expresso se poderá patrocinar algum tipo de entendimento entre os partidos, Cavaco Silva considerou que, neste momento, "não é preciso um documento escrito" e que o papel do Presidente passa por não acicatar os conflitos e estimular os partidos ao diálogo.

Recusando fazer apreciações sobre o candidato único a secretário-geral do PS, Cavaco Silva disse apenas:"[O PS] é um partido responsável e também considero responsável o seu líder".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Cavaco Silva: Só "grave crise política" poderá antecipar legislativas

O Presidente da República garantiu que irá respeitar a lei e a Constituição na marcação das legislativas do próximo ano, sublinhando que só uma alteração da lei eleitoral pelo parlamento ou uma "grave crise política" poderiam antecipar o calendário previsto.

Em entrevista ao semanário Expresso, Aníbal Cavaco Silva lembra que a fixação da data das eleições legislativas entre 14 de setembro e 14 de outubro está na lei eleitoral desde 1999 e desafia os atuais deputados, se não concordam com a lei, a alterá-la.

"Se a Assembleia da República não mudar a lei eleitoral que aprovou em 1999, se não ocorrer uma grave crise política que ponha em causa a governabilidade, então as próximas eleições legislativas terão lugar em 2015, entre 14 de setembro e 14 de outubro. Ponto final", afirmou.

Nos últimos tempos, a oposição em bloco tem reclamado a antecipação das eleições legislativas, mas os líderes da maioria PSD e CDS-PP, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, já recusaram essa possibilidade.

Na entrevista - limitada a dois temas, data das legislativas e cultura de compromisso entre partidos - Cavaco Silva aconselha os partidos a concentrarem esforços nos problemas do país, como o desemprego e crescimento económico, e diz-se surpreendido por "políticos e articulistas" entenderem que o Presidente poderia dissolver a Assembleia para mudar a data das eleições.

"Seria contra a Constituição. O instituto da dissolução só pode ser utilizado em caso de crise política muito grave", disse, referindo que este foi o caso em março de 2011, após a demissão do então primeiro-ministro José Sócrates.

Por isso, reiterou, "não contem com o Presidente para ir contra a lei e a Constituição". "E se os senhores deputados agora pensarem de forma diferente [do que em 1999], façam o favor de mudar a lei, não tenho objeções".

Ao Expresso, o chefe de Estado desdramatiza o desfasamento da data das legislativas do chamado semestre europeu, argumento que tem sido invocado nomeadamente pelo candidato único do PS a secretário-geral, António Costa. Cavaco Silva lembra, a este respeito, várias eleições em Portugal que ocorreram em outubro no passado e eleições recentes em países europeus, incluindo a Alemanha, que tiveram lugar em setembro.

O Presidente também desvaloriza o argumento da preparação do Orçamento do Estado, que habitualmente é entregue no parlamento até 15 de outubro: "Portugal continua com um orçamento em vigor - o do ano anterior por duodécimos - e, se calhar, até é positivo para um Governo que surja das novas eleições se acalmar e ainda se manter durante algum tempo com as limitações de despesa que venham do passado".

Questionado sobre o que entende que seria uma grave crise política em Portugal, Cavaco Silva definiu-a deste modo: "Que a governabilidade do país e a estabilidade política estivessem seriamente em causa".

Interrogado se tal pode acontecer caso PSD e CDS digam que não estão disponíveis para irem coligados às eleições legislativas, o chefe de Estado referiu que a vida política nacional "precisa de mais serenidade e de não atingir esses graus de esquizofrenia".

"Em Portugal, ainda hoje há manifestações de histeria política pelo facto de Durão Barroso ter ido para presidente da Comissão Europeia. Devíamos ter orgulho", lamentou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

*Título PG

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