sábado, 7 de Julho de 2012

DIREITO À IGUALDADE




João Marcelino – Diário de Notícias, opinião

1 Um primeiro-ministro que se diz perseguido por estruturas sindicais ao serviço de partidos. Um membro do governo debaixo de uma polémica com o seu curso.

Um poder que não dorme a pensar no que a imprensa publica, ou não.

O País tem, desde há um ano, novos protagonistas, mas eles comportam-se da mesma forma, têm os mesmos tiques, os mesmos defeitos, as mesmas fraquezas.

Onde José Sócrates apontava Mário Nogueira e o PCP, que o perseguiam onde quer que fosse, Pedro Passos Coelho vê o prolongamento dessa estratégia reivindicativa. Queixa-se disso depois de ouvir idênticos assobios, insultos parecidos, que em Braga e ontem o fizeram optar por entradas por portas laterais.

Afinal, tal como a crise, estas coisas existem - e as desculpas, afinal, já são de novo necessárias.

Ainda assim, temos de o admitir, ambos são mais fortes que o Presidente da Republica, que num caso desses, perante um bando de ameaçadoras crianças, renunciou e regressou ao palácio.

2 Os cursos de algumas das nossas universidades!.... José Sócrates fazia exames ao domingo, acabou engenheiro. Miguel Relvas, na feliz expressão de Narana Coissoró, ex-líder parlamentar do PP, tem uma "licenciatura Honoris Causa" mas já antes era "doutor" e "por lapso" até chegou a dizer à Assembleia da República estar a estudar Direito, o que não era verdade.

Depois do caso PT/TVI temos o dossier Público/ERC, numa versão mais ligeira, por vezes com tiques de engraçada.

O mundo pula e avança mas Portugal, infeliz e pindérico, parece condenado, no circulo do poder que em Lisboa se move entre meia dúzia de restaurantes e outros tantos hotéis, à mesma tristeza dos últimos anos.

Não escrevo isto com resignação e pessimismo. Assinalo-o com admiração pelas pessoas de um País que apesar desta realidade, funciona e tenta progredir, exportando produtos, ideias, investigando, sujeitando-se à imigração -- e que nutre um particular desprezo por misérias pessoais que em determinados círculos, sobretudo de negócios, todos têm necessidade de considerar "normais". Assim seja.

3 O essencial desta semana não tem, contudo, a ver com as Novas Oportunidades que ajudaram a elevar o ego a muitos portugueses, e como se vê de todos os partidos.

A notícia está na declaração de Miguel Frasquilho, enviado do PSD ao futuro próximo: Portugal vai precisar de mais dois anos, e não apenas um, como pedia o PS, para cumprir o programa da troika.

E também está, essa mesma notícia, na decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes à Função Pública que serão inconstitucionais em 2013 mas que por agora, em 2012, passam para não colocarem em risco o cumprimento do défice - que todos já intuímos que não vai ser cumprido.

Está aberta a porta aos processos judiciais dos funcionários públicos e prometido mais um assalto às remunerações em geral no próximo ano, e nos que se vão seguir.

Foi uma semana desgraçada, daquelas que nos confrontam com os piores fantasmas e a mais terrível das realidades. A que passou e a que promete chegar no futuro próximo.

O reitor da Universidade Lusófona, Mário Moutinho, perguntado sobre a licenciatura de Miguel Relvas em Ciência Política e Relações Internacionais, tirada em 2007, num ano, com média de 11, 32 equivalências e apenas quatro exames, acha que esta polémica se deve à luta política pela privatização da RTP. E porque não à crise na Europa? Extraordinário!

A VOLTA A PORTUGAL EM APUPOS E VAIAS DE CAVACO SILVA



Esquerda Republicana

Cavaco Silva é cada vez mais o Presidente de alguns portugueses. É perfeitamente inédito para o segundo mandato de um Presidente da República.

«Cavaco vaiado» (em Guimarães, janeiro de 2012)

MIGUEL RELVAS VAIADO DURANTE DISCURSO DE ABERTURA DOS JOGOS DA CPLP




Diário de Notícias – Lusa, com vídeo Sapo

A cerimónia de abertura da VIII edição dos jogos da Comunidade Portuguesa de Língua Portuguesa (CPLP), em Mafra, ficou hoje marcada por vaias ao ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, durante todo o seu breve discurso.

Os apupos vindos da assistência, composta por milhares de pessoas, tornaram-se tão audíveis que terão obrigado Miguel Relvas a encurtar o seu discurso, que durou cerca de um minuto.

Os protestos começaram logo que a organização chamou o ministro Adjunto Miguel Relvas para intervir.

O governante participava na cerimónia de abertura dos jogos da CPLP que decorrem entre hoje e o dia 15 no Parque Desportivo Municipal Eng. Ministro dos Santos.

Além de Miguel Relvas intervieram na cerimónia o presidente do Instituto do Desporto de Portugal, Augusto Baganha, e o presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Paula Cardoso.

Nos VIII jogos desportivos da CPLP vão participar perto de 1.000 atletas de oito países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) em sete modalidades diferentes no escalão de sub-16: andebol, atletismo para pessoas portadoras de deficiência, atletismo, basquetebol, futebol, voleibol de praia (sub-17) e ténis.


Cavaco “sacrificou juramento” de PR ao recusar fiscalização da norma do corte de subsídios



i online – Lusa, com foto

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que Cavaco Silva "sacrificou" o juramento à Constituição ao assumir que foi para não inviabilizar o Orçamento que dispensou a fiscalização preventiva da norma do corte de subsídios, agora considerada inconstitucional.

Jerónimo de Sousa classifica como "preocupante" a declaração de sexta-feira em que o Presidente da República admitiu que foi para não colocar em risco a viabilização do Orçamento de Estado para 2012 que não solicitou a fiscalização preventiva do documento - no qual se determinava o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas.

As declarações de Jerónimo de Sousa foram proferidas à margem de uma cerimónia que em Nogueira da Regedoura, em Santa Maria da Feira, assinalou o 70.º aniversário do assassinato do médico comunista Ferreira Santos por agentes polícia de Salazar.

"Esta ideia perversa de poder secundarizar a Constituição da República Portuguesa, que é a Lei Fundamental, a uma lei do Orçamento de Estado é inquietante, para não usar outra expressão", afirmou o líder do PCP.

Jerónimo de Sousa argumenta que "a Constituição se sobrepõe a qualquer lei" e que, se houver uma violação da mesma "ou, pelo menos, a suspeita disso", cabe ao Presidente da República zelar pelo seu cumprimento - "porque jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição perante o povo português".

Sacrificar este juramento em nome do Orçamento do Estado parece-nos politicamente preocupante", diz jerónimo de Sousa, que assim critica "a recusa do senhor Presidente da República em assumir a responsabilidade e os deveres que tem na defesa do cumprimento da Constituição".

Quanto ao facto de Cavaco Silva ter realçado que nunca outro Presidente da República requereu a fiscalização prévia das normas do Orçamento do Estado, o secretário-geral do PCP responde: "Não conheço nenhum Presidente que tenha dito que em nome de uma lei qualquer se secundarize a Constituição da República Portuguesa. Cavaco Silva é que abriu o precedente com esta declaração preocupante. Tal como fez em relação à legislação laboral, o que está a fazer, no fundo, é recusar dar efetividade ao juramento que fez perante o povo".

Já sobre a hipótese de alargar o corte de subsídios aos trabalhadores do setor privado, depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional a aplicação dessa medida à Administração Pública e pensionista, o líder comunista considera haver aí aproveitamento político.

"É abusivo e perverso considerar, pela leitura do acórdão do Tribunal Constitucional, que, em vez de se aplicar [a medida] só aos trabalhadores da Administração Pública, [a solução seja que essa] se aplique a todos", reclama Jerónimo de Sousa. "Não houve inconstitucionalidade em que os trabalhadores do setor privado recebessem o seu subsídio de Natal e de férias; a inconstitucionalidade é no não pagamento ao trabalhador da Administração Pública".

Para o secretário-geral comunista, "Passos Coelho foi excessivamente ambicioso" porque na posição do Tribunal Constitucional quanto à violação do princípio da igualdade "viu uma oportunidade do que certamente há muito tempo lhe vai na cabeça - a possibilidade de cortar os subsídios também aos trabalhadores do setor privado".

Lusófona e Relvas desmentem Expresso e garantem que ministro fez quatro exames



i online, com Lusa

O ministro autorizou o acesso ao seu processo académico

O ministro Miguel Relvas autorizou o acesso ao seu processo académico para se “poder verificar a regularidade e qualidade do mesmo”, informa em comunicado a Universidade Lusófona, garantindo que irá levar este caso à Justiça.

“Face à gravidade das questões levantadas, a Universidade já solicitou e obteve, conforme legalmente previsto, autorização do senhor ministro Miguel Relvas para conceder acesso ao seu processo académico e por essa via poder defender-se e comprovar as inverdades produzidas em torno deste suposto caso”, refere a nota enviada esta noite à agência Lusa.

A Universidade Lusófona divulgou entretanto os nomes dos quatro docentes que avaliaram o ministro Miguel Relvas no ano letivo 2006/2007, numa reação à notícia do jornal Expresso segundo a qual “Três dos quatro professores de Relvas nunca o avaliaram”.

Da lista divulgada pela Lusófona apenas um docente coincide com os nomes avançados pelo Expresso, o professor Almeida Tomé, que assumiu ao semanário que teve Miguel Relvas como estudante.

Segundo o semanário Expresso, “os professores das três cadeiras de Ciência Política exigidas a Miguel Relvas para se licenciar – das quatro que a Universidade Lusófona considerou necessárias para atribuição do diploma – garantiram ao Expresso que nunca viram o atual ministro-adjunto naquela escola e, claro, também nunca o avaliaram”.

António Filipe, Feliciano Barreiras Duarte e Pereira Marques são os três docentes avançados pelo Expresso que “não viram nem avaliaram” Miguel Relvas.

Segundo a Universidade Lusófona, Manuel Jerónimo Marques dos Santos, António Joaquim Viana de Almeida Tomé, Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção e António Fernando dos Santos Neves foram os docentes que avaliaram o ministro no ano letivo de 2006/07.

A Universidade Lusófona refere também que “três dos quatro docentes referidos no Expresso não lecionaram no ano letivo 2006/2007 as unidades curriculares em questão, ou lecionaram em turmas que não foram frequentadas por Miguel Relvas”.

Também Miguel Relvas já veio desmentir a notícia avançada pelo jornal “Expresso”. “Ao contrário do que escreve o ‘Expresso’, que preferiu apenas recolher declarações de um dos professores envolvidos, o Dr. Miguel Relvas foi avaliado por quatro docentes da Universidade Lusófona, nas suas respectivas disciplinas”, pode ler-se num comunicado enviado pelo gabinete do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

No comunicado, o gabinte de Relvas salienta que a notícia “não se pode qualificar de jornalismo sério e rigoroso”.

“Confrontado com o desmentido dos responsáveis da Universidade Lusófona, o ‘Expresso’ tem o dever de repor a verdade dos factos e de pedir desculpa aos seus leitores. Isto sem prejuízo de um eventual procedimento judicial do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares contra os responsáveis editoriais do semanário, bem como à autora da notícia que se comprovou ser falsa”, pode ainda ler-se.

Contactado pela Lusa, o director do Expresso, Ricardo Costa, disse também que “a mesma universidade que hoje resolve divulgar os nomes dos professores, até ontem dizia por escrito a toda a gente que o nome dos professores era uma questão do foro privado da universidade”.

“Se alguém escondeu informação e não ajudou a esclarecer rigorosamente nada neste caso foi a universidade e o próprio ministro”, afirmou, adiantando ainda que o processo é hoje divulgado “graças à investigação do Expresso”.

QUANTOS MAIS GÉNIOS… MELHOR!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Cá para mim, Miguel Relvas é um génio, embora não seja caso único… para bem de Portugal. Importa por isso procurar alguém que se tenha licenciado antes de nascer.

Para esquecer outros, bem mais graves, males da sociedade política do reino lusitano, os portugueses comentam a capacidade, mas sobretudo a velocidade, com que (depois de anos de alergia à Universidade) o ministro Miguel Relvas se licenciou.

Chega, por isso, muito depois do brilhante exemplo dado pelo então Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). A história, digna de registo em letras de ouro, data do início de 2007. Na altura acabara de tomar posse a Direcção do IPAD, criado em Janeiro de 2003, e que por sua vez resultara da fusão entre o Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP) e a Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD).

O exemplo de um dos seus três vice-presidentes, no caso Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida, fez história e, como exemplo paradigmático, merece continuar a ser recordado e aplaudido.

Recorde-se antes que a política de Cooperação Portuguesa e de Ajuda Pública ao Desenvolvimento era coordenada, supervisionada e dirigida, desde Janeiro de 2003, pelo IPAD. No seu diploma constitutivo (decreto-lei nº 5/2003 de 13 de Janeiro de 2003), o IPAD era o instrumento central da política oficial de Cooperação para o Desenvolvimento, tendo como principais atribuições, melhorar a intervenção portuguesa e assegurar-lhe um maior relevo no âmbito da Cooperação, no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.

Até aqui tudo bem. Vejamos então a genialidade curricular de Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida.

Nasceu em Setembro de 1969 e com 15 (quinze) anos de idade (ou seja em 1984) iniciou – de acordo com os dados então apresentados no site do IPAD – a “Licenciatura em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa», que terminou em 1987.

Para além de se enaltecer o facto de ter começado a Licenciatura com 15 (quinze) anos, importa dizer que a Universidade Lusíada informou que a Licenciatura em Relações Internacionais só começou a ser ministrada em 1986, ou seja dois anos depois da data referida pela vice-presidente do IPAD.

Acresce que a mesma era de cinco anos e não de quatro como diz o curriculum de Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida.

Ainda no campo da genialidade da vice-presidente do IPAD registe-se que ainda em 1984, portanto com 15 (quinze) anos de idade, Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida iniciou dois outros cursos, o de língua inglesa pelo American Institut e o de língua francesa pela Alliance Francaise.

Registe-se, continuando no campo de uma paradigmática genialidade que deve ser reconhecida por todos, que Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida concluiu quer a licenciatura quer os dois cursos de línguas no mesmo ano, 1987.

Sendo a cooperação para o desenvolvimento uma prioridade da política externa portuguesa, onde pontuam os valores da solidariedade e do respeito pelos direitos humanos, nada melhor do que, na altura, ter nos quadros do IPAD um génio como Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida.

Sendo a coordenação da ajuda pública ao desenvolvimento realizada então por um único organismo, o IPAD, que assegura também a supervisão e a direcção da política de cooperação, nada melhor do que, na altura, ter nos quadros do IPAD um génio como Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida.

Sendo o IPAD um instrumento central da política de cooperação para o desenvolvimento, tendo por finalidade, num quadro de unidade da representação do Estado, melhorar a intervenção portuguesa e assegurar-lhe maior relevo na política de cooperação e cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português, nada melhor do que, na altura, ter nos quadros do IPAD um génio como Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida.

Tendo a acção do IPAD em vista a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural dos países de língua oficial portuguesa, bem como a melhoria das condições de vida das suas populações, nada melhor do que, na altura, ter nos quadros do IPAD um génio como Vera Maria Caldeira Ribeiro Vasconcelos Abreu Marques de Almeida.
Perante isto, obter uma licenciatura de três anos num só não me perece, desculpe lá senhor ministro Miguel Relvas, nada de especial. Não deixa, contudo, de ser um caso que dignifica a capacidade dos portugueses.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: E O POVO, SENHOR PRESIDENTE?

Timor-Leste 10 anos depois – DEITAR CONTAS À VIDA




Ana Loro Metan – Timor Lorosae Nação semanário, em 21.07.10

Introdução

O patamar de liberdade, justiça e democracia - paz, pão, educação, saúde, habitação - que já deviamos ter atingido está muito aquém das nossas perspectivas e dos povos do mundo que nos têm apoiado. Timor-Leste está a ser ocupado por novo tipo de invasores, os supostos cooperantes-vampirescos da ONU e uma "raça superior" da elite que nos está a expropriar em seu benefício e que é dominada pelos políticos que são e têm sido detentores do poder, consentidos por uma pseudo oposição que mais não tem feito que estar anémica no essencial e mostrar-se combativa no supérfluo. Temente a quem e porquê?

1999 – LONGO CAMINHO A PERCORRER

Expressámos o ditame da nossa sentença sobre a criminosa invasão e ocupação fascista do regime de Suharto em 1999 quando fomos chamados a pronunciar-nos sobre se queríamos continuar sob o jugo assassino indonésio.

O referendo patrocinado pela ONU não respeitou o princípio dos Direitos Humanos que deixa evidente que nunca se pergunta a um escravo ou a um povo de um país invadido e que viu quase um terço dos seus cidadãos assassinados pelos militares indonésios, se quer ser libertado. Tivemos por isso de sujeitarmo-nos a um referendo que não devia ter tido lugar, tivemos posteriormente de ser durante mais uns tempos considerados ainda uma província ultramarina administrada por Portugal e depois pela ONU, quando nada disso devia de ter acontecido.

Timor-Leste declarou a independência em 1975. Foi unilateralmente, muito bem. Então em 1999 o que havia a fazer seria Portugal reconhecer essa independência, outros países também assim como a ONU. Mas não, tivemos de suportar os métodos dos burocratas, dos ditadores de regras segundo suas conveniências e vantagens, com vista a fazerem-se necessários e assim garantirem a extorsão de quantias que passam a engordar as suas contas bancárias. Isso é o que se vê acontecer (ainda?) em Timor-Leste e noutros países onde a corja dos abençoados da ONU e do Banco Mundial, de outras organizações parasitárias encostadas à ONU, sempre que intervêm. São milhões e milhões esbanjados e sacados aos cidadãos do mundo sob o pretexto de bem-fazer e proteger. As fortunas realizadas jamais refletem o bem produzido e a panóplia dos Ónus e demais interligados que assumem contornos de novos invasores, de novos parasitas, de seres contaminados por um egoísmo e uma falsidade atroz, que mal disfarçam com as suas palavras e atitudes públicas hipócritas.

Mas, enfim, dez anos volvidos, podemos dizer que somos, em Timor-Leste, parcialmente independentes.

As palavras anteriores não significam ofensa para aqueles que tiverem a consciência tranquila, sabemos de alguns, por tal que se façam à vontade ofendidos os que da ONU nos têm complicado a vida. Nomeio dois dos principais responsáveis: Sukehiro Hasegawa e Atul Kahre. Todos os outros são folclore, por entender que foram estes os que representavam os Secretários-Gerais da ONU, primeiro Kofi Hanan e depois, agora, Ban Ki-moon. Se eventualmente alegarem que simplesmente recebem ordens, como Hasegawa o fez, então devemos dizer que também Kofi teve bastantes responsabilidades nos erros cometidos por estes novos invasores de Timor-Leste. Erros que se irão reflectir por muitos anos, por gerações ou até para sempre. Porém a eles mal algum lhes acontece e se fossemos indagar das suas fortunas, realizadas à custa do mal dos outros, decerto que muitos de nós ficaríamos corados de indignação. Se tudo não é um negócio…

Passou 1999, ano de mais chacinas. Em 2000 começou de facto os tempos de reconstrução. Sérgio Vieira de Melo, homem honesto, demonstrou ser um bom amigo de Timor-Leste. Apesar de muitos dos parasitas que o rodeavam começámos a ver resultados de medidas por si dirigidas democraticamente e com sabedoria. Um homem honesto, rodeado de parasitas, de falsários, tem sempre de esperar ser aniquilado. Foi o que aconteceu a Sérgio pouco depois de ter chegado ao Iraque. Porquê ele? Por ser honesto e desviado da podridão que assola os burocratas e demais panóplia da ONU? Por não haver resposta cabal para as interrogações prevalecerá sempre a dúvida, a insatisfação e as suspeitas.

Em Timor-Leste, no período entre 2000 e 2002, prevaleceu o sentimento de que a impunidade dos crimes praticados em 1999 pelos assassinos indonésios e das milícias contratadas pelos generais era um facto e que jamais seriam chamados a responsabilidades de modo justo. Assim aconteceu. Pior ainda por percebermos a falta de vontade da ONU e dos políticos timorenses no sentido de que fosse feita justiça. Foi uma atitude relevante que voltaremos a abordar.

RECORDANDO

O patamar de liberdade, justiça e democracia - paz, pão, educação, saúde, habitação - que já devíamos ter atingido, está muito aquém das nossas perspectivas e dos povos do mundo que nos têm apoiado. Timor-Leste está a ser ocupado por um novo tipo de invasores, os supostos cooperantes-vampirescos da ONU e uma "raça superior" da elite que nos tem expropriado em seu benefício.

Um país que por ter ficado completamente destruído podia renascer das cinzas devidamente organizado e fortalecido prossegue ainda hoje ao sabor do improviso, da inépcia, do livre arbítrio, do roubo, do assassinato político puro e duro, do caos e da impunidade dos mentores e operadores dos crimes.

CAMINHAR EM PASSO DE CORRIDA OU DE CARACOL?

Em Fevereiro de 2000 relatórios da Administração Transitória das Nações Unidas referiam que quase 80 por cento dos timorenses tinham votado pela independência. Cerca de 750 mil pessoas, dos 880 mil recenseados pronunciaram-se pela expulsão dos ocupantes indonésios e por via da resposta evidente a um referendo que nem devia ter sido alguma vez considerado realizar os criminosos e assassinos militares indonésios fizeram despoletar os seus maus instintos e frustrações sobre pessoas e bens, assassinando e incinerando indiscriminadamente. Uma vez mais o exército e polícias indonésios optou pela destruição e pelo genocídio que havia começado haviam 24 anos, desta vez recrutando também milícias compostas por traidores timorenses que apesar de terem praticado crimes hediondos continuam em liberdade e vivendo impunes – até com o beneplácito de Gusmão, de Horta e de outros líderes.

Cerca de 800 mil pessoas, de quase um milhão, viram as suas casas queimadas e ficaram desalojadas por consequência disso. Díli e outras cidades e povoações de Timor ficaram completamente destruídas. Ainda hoje estão por julgar esses crimes. Bem como os crimes de chacinas em igrejas, em casas, pelas ruas – não esqueçamos que tal acontece pela inadmissível opinião e pressão continuada de Gusmão, Horta e outros líderes, principalmente esses.

Tomando por exemplo Díli, capital completamente destruída, seria natural esperar que a Administração Transitória das Nações Unidas se dignasse reconstruir a cidade (assim como as outras) com um plano director inteligente, adequado à modernidade e ao meio ambiente, com a harmonia que reflectisse uma arquitectura ordeira, respeitadora da sanidade, das energias alternativas de protecção ambientais, etc, etc. Nada disso fizeram. Os sábios da ONU, depois UNTAET, foram mal amanhando a cidade como uma manta de retalhos, sem organização e racionalismo, com uma arquitectura que encontramos em qualquer bairro de lata do mundo desenvolvido. Quero dizer que a ONU tratou-nos que nem animaizinhos e fez do provisório definitivo. Isso não invalidou que fossem gastos milhões e milhões de dólares. Afinal para ficarmos com uma cidade anárquica, insana, feia todos os dias, tendo por salvação as deslumbrantes paisagens naturais que pertencem a Díli e, de resto, a todo o nosso país.

A propósito, há muito que me pergunto quantos milhões, nessa época, foram dispendidos para a reconstrução de Timor-Leste, quantos milhões foram realmente gastos nessa reconstrução, quantos milhões foram “desviados” para contas bancárias de ladrões e oportunistas? Obviamente que fazer uma reconstrução provisória-definitiva e caótica serviu aqueles que tiveram por intenção e conseguiram “reduzir” os milhões destinados à reconstrução do país. Todos sabemos que é nesse tipo de caos (desorganização organizada) que se fazem grandes fortunas. Sempre assim foi e não vale a pena negá-lo. Aparecem sempre uns espertos que não são senão meros ladrões. Com e sem gravata, com e sem colarinhos brancos – mas colarinhos brancos demais.

ELEIÇÕES (2 em 1)

Evidentemente que apesar de flagrantes atropelos aos mais elementares direitos dos cidadãos do mundo, neste caso os timorenses, Timor-Leste foi vendo de dia para dia crescer a estabilidade e um mínimo de normalização das vidas dos seus cidadãos. Era impossível que assim não acontecesse, perante tantos milhões de dólares e bens materiais, matérias de construção a entrarem, tudo doado por países e povos solidários, algo de positivo devia de começar a ficar à vista, a par do caos bem organizado e permissivo de “cobranças indevidas”.

Foi então que em 2001 ocorreram as eleições para a elaboração da Constituição. Como era de esperar a FRETILIN venceu essas eleições por maioria, seguindo-se-lhe, com uma votação ínfima, o PD, Partido Democrático, e todos os outros partidos, imensos. Em Abril de 2002 seguiram-se as eleições presidênciais. Xanana Gusmão obteve uma votação de mais de 80 por cento, em Maio seguinte tomou posse, quando da declaração da entrada em vigor da Constituição da RDTL. Estranhamente, com o acordo da UNTAET, de todos os partidos políticos e de Xanana Gusmão, fizeram das eleições legislativas uma lacuna, considerando o automatismo do resultado das eleições de 2001 para a Assembleia Constituinte para prevalecer na Assembleia Legislativa, no Parlamento Nacional. Chamado o processo do 2 em 1. Um erro de todo o tamanho. Aparentemente confortável para a FRETILIN, com maioria no PN sem ter de se esforçar por isso. Aqui foi revelado um oportunismo bacoco que mais tarde veio a sair caríssimo à FRETILIN e, principalmente, aos timorenses.

Passados meses, a partir do inicio de 2003, foi sempre com base no pretexto de que a FRETILIN não era afinal um governo legitimo - por não terem sido realizadas as eleições parlamentares – que os partidos políticos opositores ao governo de Alkatiri deram inicio a tecer uma teia com vista ao seu derrube o mais prematuramente possível. Era então já líder desse movimento Xanana Gusmão, presidente da república, que denunciar-se-ia plenamente sobre as suas intenções e acções em 2005-2006, quando do golpe de estado e da mortandade e destruições que causou.

Sem masoquismos, mesmo que superfluamente, devemos aqui analisar este processo de 2 em 1 que a UNTAET impulsionou sob a batuta de Kofi Anan e, por consequência, de Sérgio Vieira de Melo – sabendo-se em bastidores que Sérgio era contra esse processo.

Já o mesmo não se deve dizer da FRETILIN que, então partido maioritário nas eleições constituintes, ignorou que até podia sair mais reforçada em eleições para o Parlamento Nacional mas preferiu cumprir o adágio que “vale mais um pássaro na mão do que dois a voar”, uma decisão e prática antidemocrática da autoria da ONU, não por acaso.

A decisão, se bem que aparentemente seja da responsabilidade dos dirigentes timorenses, foi a soma da vontade de interesses do empório petrolífero, de Howard e demais cabecilhas do império global. Era exactamente o processo 2 em 1 que viria a permitir um rápido descrédito e desgaste do governo da FRETILIN, somado à sua inexperiência e erros, preconizado para 2003-2004 mas que só foi conseguido em 2006.

Estupidamente, a FRETLIN caiu na armadilha e entregou-se incondicionalmente sem exigir clareza e o cumprimento de regras democráticas na sua eleição e posse legitima de governo. Estupidamente, não nos cansemos de dizê-lo e de apontar este péssimo exemplo de défice democrático, para que não se repita em circunstâncias algumas, seja em que país for. Alegar que a solução ou processo 2 em 1 foi democrática por ter cobrado a anuência de todos os partidos políticos timorenses é retórica que devemos considerar desculpa de mau pagador. Não passou de uma "confusão" bem engendrada que deixava (deixou) a porta aberta para derrubar um governo que na verdade não era de todo legítimo. Não possuía a legitimidade para o efeito de governar por não ter vencido eleições parlamentares.

Ainda antes de procurar abordar ligeiramente as acções governativas do elenco saído do imbróglio 2 em 1. Temos por obrigação de não esquecer a pressa de Howard, o seu governo, as petrolíferas e todos os interesses que cabem no mesmo saco, de derrubar o governo da FRETLIN e, se possível, erradicar esse “perigo” de Timor-Leste. "A FRETILIN jamais poderia vencer eleições". Era, e é, essa a palavra de ordem nos bastidores. Cumprida em 2006-2007, com o golpe de estado, destruição, assassínios, instabilidade, etc. Tudo devidamente orquestrado pela Austrália e pelos EUA, através de agentes seus disseminados em ONGs, na ONU (UNTAET-UNMIT) e mais uns quantos avulso. A cumplicidade de Xanana Gusmão, de Ramos Horta e dos bispos da igreja católica timorense fizeram tudo o resto. O mau resultado continua à vista. Que não se infira desta análise que o governo FRETILIN foi exemplar e perfeito. Nem por isso, muito longe disso. Mas o seu maior pecado foi a gula de uns quantos oportunistas em detrimento de outros. Em detrimento, por exemplo, de José Luís Guterres e seus apaniguados, que sob a orientação de Gusmão e de interesses estrangeiros preferiram não defender no interior da FRETILIN os seus pontos de vista, as suas opiniões, mas sim avançar com algo que está por enquanto hibernado e a que chamam Fretlin Renovação, Fretilin do Guterres, Fretilin do Xanana… Mais certeiro e verdadeiro será a definição Grupo de Vendidos.

Timor-Leste, mesmo assim, está a caminhar para vir a ser um país, compete a todos nós deixarmos bem evidenciado que tipo de país queremos. Se este, caótico e apossado por governantes que se governam, que distribuem a riqueza de modo ilegal pelos seus familiares e amigos, deixando alastrar as carências sociais e de tudo o mais que são os padecimentos nacionais; ou outro país, o país de um Estado de Direito, em que as regras constitucionais sejam cumpridas, em que os que roubam, assassinam e cometem crimes sejam julgados e condenados por juízes competentes e imparciais que não tenham a possibilidade de argumentarem estarem a ceder às ordens e pressões do poder político e assim julgarem que mascaram as suas enormes cobardias e incompetências.

Afinal o que queremos? Caminhar em passo de corrida ou de caracol? É que o balanço destes dez anos que decorreram é negativo se tomarmos em consideração o tempo já passado e já perdido. O que podíamos já ter conseguido e que não conseguimos. Nem conseguiremos se formos consentindo que verdadeiros ladrões nacionais e estrangeiros nos continuem a expropriar dos bens que nos pertencem. Um deles é a dignidade, e isso não podemos, nem devemos, consentir.

GOVERNO FRETILIN

Sendo verdade que o período de governação da FRETILIN até 2006 enfermou de incompetência em alguns sectores haverá sempre uma escapatória justificável para os que então governaram até 2006 – estavam limitados por tudo, financeiramente e porque havia protocolos a cumprir que representavam autênticos travões a uma governabilidade melhor. Não esqueçamos que foi um período novo, de aprendizagem para todos e também para os que estavam no governo, no parlamento, e até de muitos que integravam a UNTAET-ONU.

Nesse período também devem ser considerados como entraves de melhor e normal governabilidade a falta de solidariedade de Gusmão enquanto presidente da República e o seu propósito em derrubar o governo maioritário legalmente em exercício. Governo que aparentemente aceitou mas que combatia com severidade nos bastidores da política. Tanto assim foi que assistimos à instabilidade provocada através de agitação política por ele ordenada, flagrante a partir de 2005, que veio a culminar no golpe de estado em 2006.

Dito isto muito pouco podemos criticar o governo FRETILIN porque nunca dispôs de condições normais para governar. Nem a própria UNTAET, com Hasegawa no comando, se coibia de complicar a vida do governo de Mari Alkatiri. Agentes da CIA e do governo de Howard foram estrategicamente implantados em sectores da UNTAET, já se notava então que quem fosse solidário e eficiente na vigência do governo de Alkatiri seria marcado e não veria renovação do seu contrato. Casos houve em que ocorreram convites específicos para colherem e transmitirem informações a esses “chefes” que trabalhavam para as secretas. Houve quem se submetesse a tais circunstâncias e também os que simplesmente optaram por não verem os seus contratos renovados e terem de abandonar Timor apesar da mais valia dos seus desempenhos profissionais. Um período doentio que na actualidade permanece de modo mais esbatido. Talvez imperceptível para os desatentos. Assim foi no consulado de Atul Khare e continua agora com a senhora Amerah Hak.

O GOLPE DE ESTADO

Não podemos ignorar que durante as frequentes arremetidas para o derrube do governo legitimado pelo direito internacional, pela Constituição da RDTL e internacionalmente reconhecido, a igreja católica, os bispos e uma boa parte do clérigo timorenses, tiveram lugar de primeira fila nas responsabilidades dos acontecimentos, na violência, nas destruições, incêndios e assassinatos, criando a divisão loromono-lorosae. Os bispos timorenses ainda agora em exercício, a igreja católica timorense, ainda hoje continua a cobrar os “favores” feitos principalmente a Xanana Gusmão, a Ramos Horta e a todos que se lhes associaram e que hoje constituem o poder político e económico timorense. Tiveram um desempenho preponderante na instabilidade, destruição e mortes para o derrube do governo legitimo mas nem por isso demonstram que lhes pese a consciência.

Antes e durante o ano de 2006 prevaleceu a manipulação sórdida que não poupou vidas. Grupos agora chamados de artes marciais – autênticas milícias sempre que precisam de as usar – espalharam o terror e a devastação um pouco por todo o país mas principalmente na capital. Sintomático foi o facto de as vitimas terem sido maioritariamente Lorosae e alegadamente afetas à FRETILIN. Acções que se seguiram a um célebre discurso de Xanana Gusmão que acabou por despoletar uma violência orquestrada mas incontida. Daí resultaram mais de duzentos mil desalojados, dezenas de mortes, centenas de feridos e milhares de casas e edifícios estatais destruídos. Em Díli nem a segurança e vida de estrangeiros foi poupada. Foi o terror pelo poder. Às ordens de políticos sem escrúpulos, associados à cumplicidade da igreja católica timorense, saliente-se até à exaustão.

REINADO, DE HERÓI A REBELDE EXECUTADO

Igualmente manipulado e depois mais lúcido e arrependido esteve o major Alfredo Alves Reinado junto com militares que comandou e usou na desestabilização de 2006. Era então seu comandante o PR Xanana Gusmão, era a este que o major militar obedecia. Como ele dizia: “a mais ninguém devo obediência”. Até ao dia em que por ordem da Xanana Gusmão regressou a Díli e inesperadamente foi detido com seus homens por estarem a infringir as leis. Algo com que Gusmão não contava e de que teve de se distanciar, traindo Reinado.

Apercebendo-se traído o major passou de herói a rebelde num ápice. Temendo que ele fosse apresentado a tribunal em processo judicial e que acusasse o seu comandante de estratega do golpe de estado foi proporcionado ao major e aos que o acompanhavam a fuga da prisão de Becora em pleno dia, de portas abertas e com acenos de despedida a amigos que não quiseram fugir e aos guardas prisionais. Ameta, mulher próxima de Gusmão, militar das F-FDTL, aguardava em viatura junto à porta da prisão de Becora o major Reinado, transportando-o para o interior do país. Os militares que faziam a segurança ao exterior da prisão sob o comando australiano retiraram atempadamente para que os os detidos saíssem calmamente e praticamente em festa. Importa aqui realçar a cumplicidade sempre presente de agentes, comandante e militares australianos, às ordens de Howard, em conluio com o PR Gusmão, que acabaram por o conduzir, e aos de sua confiança ao panteão do poder governativo e de controlo do país.

Posteriormente, segundo afirma Alfredo Reinado em anotações do seu diário, “de dia para dia venho notando a mudança de comportamento do meu comandante (Gusmão) no apoio que nos prometeu mas que não tem vindo a cumprir”. Esta observação passou a ser ainda mais pertinente e decisiva do rumo dos acontecimentos quando às ordens de Xanana Gusmão, quase no final do seu mandato presidencial, militares australianos tentam eliminar Reinado e os que o acompanhavam em Same, cercando-os e atingindo mortalmente dois do grupo Reinado, agora rebelde. Por astúcia e com o apoio da população Alfredo Reinado e a maioria dos seus homens escaparam, refugiando-se noutro local do interior de Timor-Leste. A partir daí ficou claro para Alfredo Reinado que o objectivo de Gusmão era eliminá-lo para o silenciar e passou a agir em conformidade com as evidências, retirando-lhe a confiança. Atitude que viria a culminar com um célebre vídeo posto a circular e bastante divulgado na comunicação social por todo o mundo em que Reinado acusa Xanana Gusmão de ser o principal responsável pelo golpe de estado em 2006 e todos os incidentes correlativos. Nessa altura Gusmão perdeu a cabeça e chegou a ameaçar com prisão jornalistas que deram crédito às palavras do major rebelde e divulgaram o vídeo, em 2007. Então já era primeiro-ministro por obra e graça de conluio com Ramos Horta. Que em todo este processo não é inocente mas sim uma das principais peças do puzzle que levou à execução física, na sua casa de Metiaut, Díli, do major Alfredo Reinado e do seu companheiro de confiança Leopoldino Exposto, na manhã de 11 de Fevereiro de 2008. Tendo também sido o próprio Horta vítima de surpreendentes disparos que o atingiram com bastante gravidade, vindos de elementos que afinal se comportaram obedientes a mentores habituais de golpes de estado. Mas nem esse facto fez com que Ramos Horta abandonasse a sua cumplicidade com os que elegeu para aliados e logo que escapou com vida e regressou de demoradas intervenções cirúrgicas num hospital de Darwin retomou o curso das suas cumplicidades com o cada vez mais poderoso Xanana Gusmão.

OS ANOS DE TODAS AS CORRUPÇÕES

Se é verdade que o ano de 2008 foi o ano da eliminação física de adversários políticos, não menos verdade será afirmar que também foi o ano de virem a público ressacas de actos ilegais que indiciavam conluio, corrupção e nepotismo (KKN) nas entranhas do governo de Gusmão. Também o ano de 2009 foi profícuo em notícias da mesma índole. De todos os casos citados, denunciados, que envolvem ministros ou outros altos funcionários não temos ainda hoje conhecimento de algum que merecesse a devida atenção da emperrada máquina de justiça timorense. Aliás, a justiça timorense, o ministério público, a PGR, têm primado por premiar com impunidade os crimes (de facto) em que primeiro-ministro e presidente da república estão notoriamente envolvidos. Flagrante é o caso da libertação ilegal de Martenus Bere da prisão de Becora. Flagrante foi o facto das falsas declarações prestadas por Ramos Horta ao afirmar reconhecer o atirador que o atingira em 11 de Fevereiro de 2008 sem que tal fosse possível, como foi comprovado. Horta que no momento de ter de proceder ao reconhecimento do alegado atirador que estava preso na prisão de Bécora não compareceu fazendo-se substituir por um aldrabão a seu soldo e que era seu guarda-costas naquela fatídica manhã. Como o tribunal reconheceu, omitindo, Horta mentiu, fez declarações falsas e, comprovadamente, acusou um inocente por escabrosas e ocultas conveniências.

O julgamento do caso de 11 de Fevereiro de 2008, que decorreu por vários meses de 2009 no Tribunal Distrital de Díli foi aquilo que se esperava: uma farsa que mostrou a repugnante chusma de falsários que ocupam os órgãos do poder político timorense. De todo o processo a justiça, os juízes, o ministério público, saíram desmascarados e completamente desacreditados. Uma repetida oportunidade de mostrar quanto de nada têm valido os milhões em apoio do judiciário que a Austrália e Portugal, principalmente, têm dispendido para Timor-Leste. Justiça em Timor-Leste é palavra que significa impunidade para os que detêm os poderes, que só funciona (mal) para com os que não têm influências económicas, políticas, religiosas ou outras.

O corrente ano, 2010, não tem sido muito diferente do ano anterior. Gusmão considerou conveniente para si e para os interesses dos que defende viajar pelo país e fazer a sua propaganda acutilante sob os mais disparatados pretextos. Gusmão considerou então e ainda agora, também provavelmente no futuro, que deve estar quase sempre em campanha propagandística que lhe possibilite manter os timorenses no engano. Facto é que os timorenses nada ou quase nada têm beneficiado com as políticas levadas a cabo por este governo AMP que está em funções vai para três anos. As carências são inúmeras, a fome grassa pelo país, a miséria é abundante… Mas haverá talvez 10 por cento dos timorenses que têm beneficiado consideravelmente com este governo, principalmente em Díli. Outros 10 por cento que sobrevive das migalhas do governo e que se julgam abençoados. Ou seja, perto de um milhão de timorenses está na penúria ou para lá caminha. O desemprego mantém uma taxa elevadíssima, os cuidados de saúde não existem com a qualidade correspondente aos milhões dispendidos, incluindo em equipamento que se encontra nos hospitais inoperacional ou subaproveitado. A educação é exasperante, sem condições para alunos e professores. Crianças que têm de andar imensos quilómetros para frequentarem as aulas, professores com aulas repletas de alunos, sendo frequente um professor ter uma “sala de aula” com 60 ou mais alunos.

Não podemos nem devemos acreditar que os timorenses que constituem o poder governativo e outros são estúpidos e que por isso tomam as decisões erradas. Tão pouco na actualidade podemos considerá-los inexperientes. O que se passa é que são imensos os que são muito desonestos, mais alguns medianamente desonestos e outros esporadicamente desonestos. Restam números de honestidade e transparência que melhor será nem arriscar calcular. A julgar pela opulência que exibem. Haverá algum honesto? Nem que seja somente noventa por cento honesto?

CANÇÃO DOS BANDIDOS

Perante este triste panorama e realidades assistimos ao jogo político permitido em democracia de oposições parlamentares que de quando em vez fazem denúncias e protestos parlamentares mas pouco mais. Parece que falam num dia e no outro já esqueceram. A tal ponto as oposições ao governo têm sido permissivas que Gusmão ainda há dias teve a prosápia de agradecer à oposição as suas atitudes contributivas. E as oposições aquiesceram. Possivelmente até escutaram com garbo e falsa modéstia os elogios vindos do chefe do governo.

Como se por obra e graça do espírito santo quase tudo estivesse bem em Timor-Leste. Como se não existisse corrupção e os casos denunciados estivessem resolvidos, como se a justiça funcionasse como devia, aplicando as leis a todos os cidadãos, como se existisse democracia, liberdade de expressão e de imprensa na televisão do país, como se aquele ecrã não personifique o principal órgão de propaganda do governo de Gusmão, como se não existisse fome, desemprego, doenças sem tratamentos adequados, ensino escolar desorganizado, com alunos esfomeados, etc, etc.

É este o Timor-Leste que temos em 2010, absolutamente carente mas com todos os recursos para que não o seja. Timor-Leste e muitos timorenses têm o vício de serem exploradores abusados e solicitarem sistematicamente doações aos outros países como se ainda fosse um país pobrezinho. A desonestidade e o oportunismo revelam-se também neste aspeto. O que esperar de um governo e de políticos tão desonestos? Quando será que os países doadores se apercebem que estão a ser usados e a sobrecarregar os seus povos contribuintes, doando a uma classe política de um país que não precisa? Tanto assim é que basta recolher informações sobre os bens adquiridos pela classe política da elite e por muitos dos que actualmente compõem o governo de Gusmão. Incluam-se nas investigações familiares e amigos próximos. A conclusão será escandalosamente chocante. Podem acreditar.

Vamos praticamente a meio de 2010. Nada de novo e moralizador ou esperançoso está a acontecer. O que se pode prever? Tudo indica que Timor-Leste adormeceu ao som da canção dos bandidos.

Coligação é o ideal quando "há demasiados galos na mesma capoeira" - Bispo de Baucau



MSE – Lusa – reposição em PG

Díli, 28 jun (Lusa) - O bispo de Baucau, Basílio Nascimento, disse que o cenário ideal para a estabilidade em Timor-Leste seria um Governo de coligação entre os dois principais partidos timorenses, mas admitiu que "há demasiados galos para a mesma capoeira".

"Há muita gente que diz que uma coligação ideal seria uma coligação entre a Fretilin e o CNRT eu também partilho um bocado da ideia do ponto de vista de assegurar a estabilidade deste país durante um certo tempo, num período de cinco a 10 anos", afirmou em entrevista à agência Lusa o bispo de Baucau.

"Isso é o ponto de vista ideal, mas há galos, demasiados galos, pelo menos dois para a mesma capoeira. Será que o diálogo entre os galos será fácil, as negociações, as regras de jogo serão fáceis de ser estabelecidas?", questionou Basílio Nascimento.

Timor-Leste realiza eleições legislativas a 07 de julho e a Frente Revolucionário do Timor-Leste Independente (Fretilin), do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, e o Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do atual primeiro-ministro Xanana Gusmão, são dados como favoritos à vitória.

Para o bispo de Baucau, uma aliança entre aquelas duas forças partidárias prejudicaria, por outro lado, a oposição política.

"Por outro lado, seria uma perda porque deixaria de haver oposição. Não vejo os outros partidos mais pequenos com capacidade de fazer oposição a estas duas forças políticas unidas", disse.

Nas eleições legislativas de 2007, a Fretilin obteve 29,02 por cento dos votos, contra os 24,10 por cento do CNRT, que ficou em segundo lugar.

O CNRT acabaria por formar governo na sequência de uma coligação pós-eleitoral com o Partido Democrático (PD), Partido Social-Democrata (PSD) e Associação Social-Democrata Timorense (ASDT).

Questionado sobre o apoio simultâneo do ex-Presidente José Ramos-Horta ao PD e à ASDT, o bispo de Baucau sorriu e disse que a "dúvida e a confusão" são o apoio a "duas forças ao mesmo tempo".

"Não sei se o Presidente antigo quer agora ter o dom da ubiquidade partidária, mas o certo é que não sei se isto é benéfico para ele e para as forças partidárias que ele apoia", afirmou.

"Dá um bocado de impressão que voa de flor em flor qual borboleta à procura de pólen político e de facto deixa uma indefinição da força que Ramos-Horta quer realmente apoiar", considerou Basílio Nascimento, acrescentando que as indefinições não são benéficas.

Polícia timorense conseguiu criar condições de segurança para pessoas votarem - UNPOL



MSE - Lusa

Díli, 07 jul (Lusa) - O comandante da Polícia das Nações Unidas em Timor-Leste, o superintendente Luís Carrilho, destacou hoje o trabalho da polícia timorense que conseguiu criar as condições de segurança para as pessoas votarem nas terceiras legislativas do país.

"A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) enquanto instituição conseguiu criar as condições de segurança para que as pessoas pudessem votar em segurança, liberdade e livres de quaisquer tipos de coação", afirmou o superintendente português em conferência de imprensa.

"Felicito todas as mulheres e homens que em todo o território, por vezes em condições muito difíceis, criaram as condições de segurança para que nas eleições presidenciais e hoje nas eleições para o parlamento nacional as pessoas votassem", acrescentou.

Segundo a PNTL, as eleições legislativas sem incidentes graves e a situação no país é de normalidade.

Mais de 645 mil eleitores timorenses foram hoje chamados às urnas para votar nas terceiras eleições legislativas do país, cujo 10º aniversário da restauração da independência foi celebrado no passado mês de maio.

Segundo resultados provisórios do escrutínio divulgados pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e quando estão contados 319.781 votos de um universo de 645.624 eleitores, o Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do atual primeiro-ministro, Xanana Gusmão, lidera a contagem com 111.781 votos.

Em segundo lugar encontra-se a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin, oposição), do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri, com 97.442 votos, seguido do Partido Democrático, do presidente do parlamento nacional Fernando La Sama de Araújo, com 31.193.

Timor/Eleições: Resultados provisórios das legislativas - contados mais de 300 mil votos



MSE - Lusa

Díli, 07 jul (Lusa) - Os resultados provisórios distritais das eleições legislativas de Timor-Leste divulgados hoje pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e quando estão contados 319.781 votos (num universo de 645.624 eleitores) são os seguintes:

Resultados provisórios nacionais:

Votos contados: 319.781

Votos válidos: 312.736

Eleitores: 645.624

1 - Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) - 111.781 (35,74%)
2 - Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) - 97.442 (31,16%)
3 - Partido Democrático (PD) - 31.193 (9,97%)
4- Frente da Reconstrução Nacional de Timor-Leste (Frente Mudança) - 11.372 (3,64%)
5 - Partidu Kmanek Haburas Unidade Nasional Timor Oan (Partido Khunto) - 9.346 (2,99%)

Resultados provisórios distritais:

Distrito de Aileu (contagem encerrada)

1 - CNRT - 10.785 (52,54%)
2 - Fretilin - 3.067 (14,94%)
3 - PD - 1.235 (6,02%)

Distrito de Ainaro

1 - CNRT - 4.084 (36,27%)
2 - PD - 1.706 (15,15%)
3 - Fretilin - 1.325 (1,77%)

Distrito de Baucau

1 - Fretilin - 16.699 (47,98%)
2 - CNRT - 7.922 (22,76%)
3 - Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (UNDERTIM) - 2.470 (7,10%)

Distrito de Bobonaro

1 - CNRT - 7.429 (38,04%)
2 - Fretilin - 3.553 (18,20%)
2 - PD - 3.074 (15,74%)

Distrito de Covalima

1 - Fretilin - 3.991 (28,75%)
2 - CNRT - 3.932 (28,32%)
3 - PD - 2.732 (19,68%)

Distrito de Díli

1 - CNRT - 24.989 (50,43%)
2 - Fretilin - 13.577 (27,40%)
3 - PD - 3.610 (7,29%)

Distrito de Ermera

1 - CNRT - 9.694 (36,82%)
2 - Fretilin - 6.129 (23,28%)
3 - PD - 2.106 (8%)

Distrito de Lautém

1 - Fretilin - 8.165 (43,92%)
2 - CNRT - 4.085 (21,97%)
3 - PD - 3.553 (19,11%)

Distrito de Liquiçá

1 - CNRT - 9.616 (42,09%)
2 - Fretilin - 5.474 (23,96%)
3 - PD - 2.861 (12,52%)

Distrito de Manatuto

1 - CNRT - 7.535 (46,27%)
2 - Fretilin - 3.561 (21,87%)
3 - PD - 1.770 (10,87%)

Distrito de Manufahi

1 - Fretilin - 6.860 (35,71%)
2 - CNRT - 5.869 (30,55%)
3 - PSD - 1.145 (5,96%)

Distrito de Oecussi

1 - CNRT - 11.009 (38,19%)
2 - Fretilin - 5.474 (18,99%)
3 - PD - 3.480 (12,07%)

Distrito de Viqueque

1 - Fretilin - 19.567 (62,93%)
2 - CNRT - 4.832 (15,54%)
3 - PD - 2.211 (7,11%)

A abstenção só é conhecida no final da contagem dos votos.

A divulgação dos resultados provisórios distritais das eleições legislativas pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral é retomada domingo de manhã (início da madrugada de domingo em Lisboa).

Conselheiro do Fundo Petrolífero de Timor-Leste gaba-se de desviar dinheiro


Olgário, o ladrão
Mafalda Ganhão – Expresso, em 04.07.12

Numa gravação feita às escondidas e denunciada por um anónimo, ouve-se Olgário de Castro, presidente do Conselho Consultivo de Investimento para o Fundo Petrolífero de Timor Leste, reconhecer usar em seu proveito o dinheiro do país.

A história chegou anonimamente à imprensa australiana e a gravação está já disponível no YouTube (ver fim do texto). No registo áudio, Olgário de Castro, nada menos que o presidente do Conselho Consultivo de Investimento para o Fundo Petrolífero de Timor Leste, fala da forma como usa a seu favor o dinheiro do Fundo.

Na conversa em que parece discutir com três australianos um negócio que pode ter custado a Timor mil milhões de dólares, Olgário de Castro gaba-se, entre outras coisas, de poder gerir 600 milhões de dólares, por ano, como entende e para benefício também dos "amigos" que queiram "participar".

Supostamente realizada num café, em dezembro de 2010, segundo o "The Sydney Morning Herald", a gravação tem muitas frases impercetíveis e alusões impossíveis de descodificar. Ainda assim, há uma passagem em que Olgário Castro fala de uma conta na Suiça e diz ter já recusado um apartamento em Singapura e um jato privado por isso o "obrigar a dar explicações".

Um cargo poderoso

De acordo com a Lei do Fundo Petrolífero de Timor Leste, "o Governo, através do Ministério das Finanças, é responsável pela gestão global do Fundo, em nome do povo de Timor-Leste".

Mas, diz a mesma lei, "o Ministério das Finanças é obrigado a solicitar o parecer do Conselho Consultivo de Investimento antes de tomar decisões sobre qualquer assunto relacionado à estratégia de investimento ou gestão do Fundo Petrolífero", avaliado em 10,5 mil milhões de dólares e que, na prática é a base quase única da frágil economia de Timor.

Num outro momento da "conversa de café", Olgário de Castro afirma ser muito próximo de Xanana Gusmão. Diz ainda ter-lhe sido proposto ocupar o cargo de ministro das Finanças, tanto pela atual ministra, Emília Pires, como pelo partido da oposição, mas isso não lhe interessou: "Quero o dinheiro, não o poder", ouve-se na gravação.

Segundo o mesmo jornal, o primeiro-ministro Xanana Gusmão terá já pedido uma investigação sobre o assunto.