sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Portugal: OS NOSSOS PARCEIROS INTERNACIONAIS

 


José Manuel Pureza – Diário de Notícias, opinião
 
Rigor não tem de rimar com injustiça punitiva. Em Portugal tem sido assim: o rigor nas contas públicas é invariavelmente invocado como pretexto para sovar o mundo do trabalho e acrescentar proventos ao lado do capital. Quando nos falam de rigor já sabemos o que vem a seguir: mais cortes a atingirem os mesmos de sempre.
 
No argumentário usado para perpetuar este casamento entre rigor e injustiça tem lugar de destaque a razão provinciana de que "lá fora" (nos "nossos parceiros internacionais", entre "os peritos", "na Europa") é assim que se pensa e nem se perde tempo com discussões sobre outras possibilidades. Pois bem, "lá fora", "os nossos parceiros internacionais" pensam de maneiras muito diferentes, há muitos caminhos, há contradição entre "os peritos". O pensamento da troika é apenas um entre vários e tem por isso a autoridade de uma escolha e não mais do que de uma escolha.
 
O relatório da Organização Internacional do Trabalho sobre Portugal esta semana tornado público tem, no mínimo, o mérito de mostrar que é de escolhas que se trata. A OIT mostra que Portugal pode escolher sair da crise modernizando a sua economia, criando emprego e reforçando a sua afirmação nas trocas internacionais por via da qualidade. Para isso, este nosso parceiro internacional aponta como meta a adoção de políticas que animem a procura popular (aumento dos salários mais baixos, incluindo o salário mínimo, e redução das desigualdades salariais) e que criem emprego. De acordo com o relatório, uma combinação sábia entre políticas ativas de emprego e descidas das taxas de juro permitiria criar mais de 100 mil postos de trabalho nos próximos dois anos, aumentando o produto interno em dois pontos percentuais, reduzindo em quase seis pontos o rácio entre a dívida pública e o PIB e reduzindo a prazo as despesas da Segurança Social com subsídios de desemprego ou outras prestações sociais de socorro ao mesmo tempo que se alargaria a base de recolha de receita fiscal.
 
A par da busca de eficácia no combate à crise - algo que logo o situa no avesso das escolhas de afundamento sucessivo vindas da troika - a OIT coloca o combate às desigualdades no âmago da política de saída da crise. É isso que a faz advogar o reforço do rendimento social de inserção, a subida imediata do salário mínimo nacional e a revalorização da contratação coletiva contra as estratégias de isolamento de cada trabalhador na negociação cada vez mais desigual das suas condições remuneratórias e dos seus demais direitos.
 
Oiçamos pois os nossos parceiros internacionais. E façamos as escolhas que a diversidade das suas perspectivas nos incita a fazer.
 
A receita do FMI e da Comissão Europeia já mostrou o que vale: por cada euro cortado no défice há 8,7 euros acrescentados na dívida pública; em dois anos foram destruídos 10% dos empregos em Portugal e 220 mil portugueses emigraram; tudo para reduzir seis mil milhões de euros ao défice com uma retração de 20 mil milhões na economia. Esta receita eterniza a crise e torna-nos um país mais pobre, mais dependente, mais desqualificado. Que tal ouvir então atentamente a proposta da OIT? Que tal apontar para uma saída da crise que nos torne mais fortes, mais corresponsáveis, mais ricos de património e de capacidades? Que tal abrirmos o jogo e pormos em cima da mesa o que nos faz obedecer a uns parceiros internacionais e ignorar outros?
 
*Professor universitário
 

Portugal: GREVE NA FUNÇÃO PÚBLICA COM ADESÃO ELEVADA

 

Mafalda Ganhão - Expresso
 
Recolha de lixo e sector da saúde entre os serviços mais afetados pela greve de hoje na função pública. Sindicatos falam em adesão de 70 a 100%.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, José Carlos Martins, diz que a greve de hoje na Função Pública contra o agravamento da austeridade está a registar uma adesão de 76,2% no setor.

Segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, na recolha de lixo e nos hospitais a greve registou até às 0h de hoje uma adesão entre os 70% e os 100%.
 
Numa ronda efetuada por 59 hospitais, verificou-se que a adesão no turno da noite varia entre os 44,7% no Hospital de Vila Franca de Xira e os 100% no IPO de Coimbra e no Hospital do Outão, em Setúbal, disse à Lusa José Carlos Martins
 
"A adesão maior está a registar-se no distrito de Setúbal", sublinhou o dirigente su"indical, admitindo que a greve possa vir a ter "um impacto relevante" para os utentes dos serviços de saúde.
 
Também em declarações à Lusa, a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, referiu que no setor da saúde e no que diz respeito aos enfermeiros, por exemplo no hospital de Santa Marta, em Lisboa, a adesão é de 90% e no Hospital de Lamego de 80%, segundo dados da Frente Comum.
 
Na zona norte do país, o Hospital de Santo António, no Porto, registou uma adesão de 90%, o Hospital Santos Silva, em Vila Nova de Gaia, 83%, o Hospital padre Américo, Penafiel, 60% e o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto 70%.
 
Quanto à zona centro, a adesão é de 100%, no Centro Hospitalar de Aveiro, Hospital de Santa Maria da Feira, Hospital de São João da Madeira e Hospital de Águeda.
 
Na zona sul, a adesão à greve é de 95% no Hospital Amadora Sintra, no Hospital dos Capuchos 79%, no Hospital D. Estefânia 80%, no Hospital S. Francisco Xavier 75%, no Hospital de S. José 80%, no Hospital de Santa Maria 90%, no Hospital de Serpa, no Hospital de Beja, Maternidade Alfredo da Costa e urgência hospitalar Cova da Beira cem por cento.
 
"Resposta inequívoca de descontentamento"
 
A greve registou até às 0h de hoje uma adesão entre os 70% e os 100% na recolha de lixo e nos hospitais, disse também Ana Avoila.
 
Para a coordenadora da Frente Comum, a greve da administração pública, que começou na quinta-feira com os bombeiros municipais de Lisboa e prosseguiu depois com os hospitais, já é uma demonstração e resposta inequívoca de uma postura de grande descontentamento com o que se está a passar.
 
Do balanço feito até às 00h30 estavam encerrados os serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos de Évora, Loures, Setúbal, Almada, Palmela, Funchal, Amadora, Braga, Moita, Viana do Castelo registando noutras zonas do país adesões superiores a 60% e 70%.
 
Em Lisboa (garagem dos Olivais), os serviços de recolha de lixo registaram 65% de adesão, enquanto no concelho de Vila Nova de Famalicão, situou-se nos 73% para o lixo e nos 100% para a limpeza de ruas.
 
De acordo com os dados da Frente Comum, os serviços de bombeiros registaram uma adesão na ordem dos 100%, estando alguns destes serviços apenas a funcionar em serviços mínimos.
 

Mário Soares: CAVACO “PERTENCE AO BANDO” DO GOVERNO DE PASSOS

 


Ana Meireles – Diário de Notícias - ontem
 
O ex-presidente da República comparou hoje a atual classe política com os políticos do tempo em que era primeiro-ministro, considerando que naquela altura nenhum membro do seu partido "tocava em dinheiros públicos". Mário Soares acusou ainda Cavaco Silva de pertencer ao "bando do Governo.
 
Ao comparar os contributos para um Portugal democrático e justo, antes e depois do 25 de Abril, por parte de um dos fundadores do PS, Salgado Zenha, o antigo líder socialista e também ex-primeiro-ministro assegurou que nenhum membro do seu partido "tocava em dinheiros públicos", após uma homenagem àquele amigo e advogado, na Fundação Mário Soares.
 
"Acho que não. Em primeiro lugar, ninguém tocava nos dinheiros públicos. Nunca tocou. Dos socialistas, felizmente, não há um único de quem se diga que tocou em dinheiros públicos", defendeu, quando questionado sobre a existência de paralelo com a atual classe dirigente.
 
Instado a concretizar as suspeitas, Soares afirmou não ser "da polícia".
 
"Quem rouba é sempre um caso de polícia. Muitas vezes, sabemos, há ladrões, mas não vão à polícia, nem são julgados, mas isso é a situação. A polícia está zangada, os militares estão zangados - desde os generais até cá a baixo -, a Igreja está zangada. Quem é que não está zangado com este Governo?", inquiriu.
 
Perante a sugestão de que o Presidente da República seria uma das pessoas que não está em desacordo com o executivo da coligação PSD/CDS-PP, o fundador do PS sugeriu haver uma ação concertada.
 
Mário Soares afirmou que o atual chefe de Estado "pertence ao bando" do Governo, liderado pelo social democrata Passos Coelho, voltando a sugerir tratar-se de um "caso de polícia".
 
"Esse (Cavaco Silva) não está (em desacordo com o governo) porque pertence. Pertence ao bando, infelizmente", atirou.
 
Também presente na sessão evocativa de Salgado Zenha, outro antigo líder socialista e ex-presidente da República, Jorge Sampaio, furtou-se a comentar matérias da atualidade política, mas deixou a sua opinião sobre a questão no ar.
 
"Isso é muito difícil de responder, mas imaginem qual é a resposta", afirmou Sampaio.
 

Portugal: "IMPERDOÁVEL"

 


Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião
 
"Imperdoável" é o nome de um belo "western" de Clint Eastwood, ator e realizador premiado com vários "prémios" por este filme extraordinário de 1992, que conta a história da indignação de uma prostituta desfigurada cobardemente por um "cowboy" que consegue escapar à justiça graças a um xerife que o protege em retribuição de uma velha amizade. Escandalizadas, as prostitutas resolvem quotizar-se para oferecer uma valiosa recompensa pela captura do desprezível bandido, que de outra forma ficaria impune. Toda a mitologia fabricada em Hollywood de "cowboys" indómitos e de heroicos "justiceiros" é "desmontada" ao longo deste filme cujo revisitação não poderia ser mais oportuna! Imperdoável é o comportamento de um grupo de personalidades públicas que persistem na tentativa de pressionar as decisões do Tribunal Constitucional, grupo a que recentemente se vieram somar as figuras de José Manuel Durão Barroso e de José Pedro Aguiar-Branco.
 
O primeiro é ainda presidente da Comissão Europeia, cargo a que acedeu quando "saltou" da chefia do Governo português para o governo da União, depois de ter feito declarações bombásticas sobre o estado do país cujo governo se preparava para abandonar. Ficou célebre a sua proclamação, já lá vão mais de dez anos, de que Portugal estava "de tanga". Disse, e foi-se embora. Mas esta semana, em Bruxelas, segundo a edição de ontem do "Jornal de Notícias", "durante uma conferência de imprensa, ao lado do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no final de um encontro entre o Governo português e o colégio de comissários", Durão Barroso anunciou que a eventual inconstitucionalidade do Orçamento de Estado para 2014 "pode pôr em risco o regresso de Portugal aos mercados" e obrigar à substituição das medidas ali previstas pelo Governo, por outras ainda mais penosas para os portugueses e mais prejudiciais para o crescimento da economia. Claro que o presidente da Comissão logo se apressou a desmentir a menor intenção de interferir com a independência dos tribunais...
 
O outro é o atual ministro da Defesa que, dois anos e meio depois de ter iniciado as suas lides governamentais, descobriu a urgência da reforma do Estado e da revisão da Constituição, como remédio contra a "tentação de um Estado totalitário"! Para o ministro da Defesa, o "que cria as promiscuidades (...), as clientelas (...) e as dependências" que enfraquecem a sociedade e dão corpo à ameaça totalitária não é a impunidade daqueles que obtiveram ganhos absurdos e se aproveitaram da Sociedade Lusa de Negócios, do BPN e mil e um outros estratagemas para lançar mão de isenções, subvenções estatais, cargos públicos, funções privadas e acessos privilegiados aos "fundos europeus"! Nem sequer a circunstância de permanecerem impunes e de continuarem a ocupar relevantes posições na República. Nada disso! A "ameaça totalitária", segundo José Pedro Aguiar-Branco, esconde-se na ideia do chamado "Estado social" - ou seja, no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, na segurança social, na proibição do despedimento sem justa causa, na saúde, na educação, no abono de família... Infelizmente, o ministro não teve oportunidade de nos esclarecer com algum rigor sobre quais os aspetos da Lei Fundamental que gostaria de ver revistos e abandonou a sessão "sem prestar declarações aos jornalistas".
 
É claro que estes comportamentos subversivos do Estado de direito e do princípio constitucional da separação dos poderes - gravemente atentatórios da independência do poder judicial e do exercício imparcial da missão específica do Tribunal Constitucional de "fiscalização da constitucionalidade das leis" - eram facilmente prevenidos se o Presidente da República requeresse o controlo preventivo da constitucionalidade deste Orçamento. Não resistimos, enfim, a evocar "Kid", o terrível bandido que se associa a Clint Eastwood na caça ao "prémio" oferecido pelas prostitutas, e que por fim confessa que é míope e que nunca matou ninguém...
 

Guiné-Bissau: MILITARES NOMEADOS EXACTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 


Devido à queda das receitas do Estado
 
Bissau Digital
 
Bissau – Desde o início desta semana tem-se assistido, em quase todas as instituições públicas da Guiné-Bissau com incumbências de recolha de receitas para o tesouro público, à colocação de novos exactores indicados pelo Estado-maior General das Forças Armadas.
 
A medida tem pouca explicação legal mas a PNN apurou que o facto se deve fundamentalmente à queda das receitas do Estado que se tem registado desde há algum tempo.

Contactada pela PNN, uma fonte da Direcção-geral de Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau confirmou a iniciativa, sem no entanto avançar detalhes, por temer revelar as razões da nomeação dos militares.

Consta que os oficiais são colocados nestes diferentes postos de controlo de receitas públicas têm, entre outras missões, a incumbência de assistir as cobranças feitas pelos funcionários do Ministério das Finanças ali colocados, e que ao fim do dia lhes são entregues as receitas recolhidas que posteriormente devem ser encaminhadas ao tesouro público.

De recordar que, no início desta semana, o ministro das Finanças, Gino Mendes, alertou para que nem os Prémios Nobel da economia norte-americanos podem salvar a actual situação da Guiné-Bissau.

Esta é a primeira vez desde o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 que os militares assumem directamente o controlo das receitas públicas.
 
(c) PNN Portuguese News Network
 

ASSIM VAI A GUINÉ-BISSAU, COMO REVELA “DITADURA DO CONSENSO”

 


Perguntar não ofende: Porque razão as Nações Unidas, tanto no período pós 12 de Abril, como no período pós 21 de Outubro, nunca acolheu nas suas instalações pessoas que eram perseguidas e procuravam auxilio, e acolheu agora o ministro Transportes? AAS
 
EVACUADO: O ministro dos Transportes e Comunicações, Orlando Mendes Viegas, foi evacuado esta tarde para Dakar, num avião fretado pelo governo de transição. Ele apresenta graves ferimentos na cabeça e tem o rosto completamente desfigurado. AAS
 
AFLIÇÃO: António Indjai voltou a mudar os seguranças mais próximos, num total de sete. AAS
 
Ministério Público guineense disse que vai abrir um inquérito para tentar descobrir os responsáveis pelo espancamento do Ministro de Estado dos Transportes e das Telecomunicações, Orlando Mendes Viegas...AAS
 
No livro 'Os invejosos', o sociólogo italiano Francesco Alberoni, escreve: "O invejoso diminui o sucesso dos outros, sustentando que ele é fruto de uma injustiça. Porém, se o invejoso estivesse vivendo as mesmas condições e recebendo o mesmo reconhecimento que a pessoa alvo de sua inveja, ele diria que o seu sucesso seria merecido."...AAS
 
Para Johnatan ver...: Vinte pessoas foram presas em Bissau, suspeitas de envolvimento no assassinato de um cidadão nigeriano e vandalismo na embaixada da Nigéria no passado dia 8 de outubro de 2013, confirmou hoje o juiz de Investigação Criminal, Eduardo Mancanhe. AAS
 
PA PÓ SINTI KABAKU: Quer dizer, seria preciso um membro do 'governo de transição' sentir na pele a coça da tropa para se apontar o dedo à força da ECOMIB? Mas quem pediu mesmo a presença desta força inoperante e passiva no solo guineense? Vocês! - mais ninguém! Por mim, dariam porrada - e da grossa, à moda da idade média - a um membro deste governo de impostores a cada dia que passa. AAS
 
António Aly Silva, jornalista - em Ditadura do Consenso
 

TV moçambicana confirma agressão violenta de militares a chefe de redação

 


A direção do canal privado Televisão Independente de Moçambique confirmou, esta sexta-feira, que o seu chefe de redação, Alexandre Rosa, "foi violentamente agredido" por militares, que também espancaram um operador de imagem e confiscaram material de reportagem.
 
Em comunicado distribuído esta sexta-feira, a Televisão Independente de Moçambique (TIM) dá os pormenores do incidente ocorrido na quinta-feira, sobre as agressões à equipa do canal televisivo, deixando o chefe de redação em "estado grave".
 
O ataque aos jornalistas aconteceu quando a equipa da TIM cobria escaramuças entre a população e os militares aquartelados num acampamento do exército no Bairro de Malhampsene, nos arredores de Maputo, sul de Moçambique.
 
"O chefe de redação foi violentamente agredido, tendo conseguido fugir, refugiando-se numa residência próxima, enquanto o operador de câmara, Cláudio Timana, foi também atingido por diferentes pancadas e arrastado para o interior do quartel com outros populares", refere a nota de imprensa.
 
O motorista conseguiu escapar ileso e a câmara de vídeo que era utilizada pelo operador da TIM foi retirada pelos militares, refere ainda o comunicado da direção da empresa.
 
A nota de imprensa adianta que Alexadre Rosa está internado numa clínica em Maputo, mas fora de perigo e o equipamento de reportagem foi devolvido pelo comandante do quartel, que pediu desculpas à TIM.
 
"A TIM fará seguir este assunto, através das autoridades competentes, para o devido tratamento, tendo já feito a participação desta ocorrência junto da polícia e contactará, de seguida, o Sindicato Nacional dos Jornalistas, o Media Institute for Southern Africa, bem como o Conselho Nacional para a Comunicação Social", indica o comunicado.
 
A população e os militares envolveram-se em cenas de violência, devido à disputa de um terreno que os soldados não permitem que seja usado pela comunidade, por entenderem que pertence ao quartel.
 
Jornal de Notícias
 

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