domingo, 10 de maio de 2015

A UTOPIA NEOLIBERAL: O CAPITALISMO CONTRA A DEMOCRACIA



Pedro Paulo Zahluth Bastos – Carta Maior

Fugir do círculo vicioso do neoliberalismo exige não apenas observar a evidência científica que desmonta a mitologia neoliberal. Exige vontade política.

O que propunha a ideologia neoliberal às vésperas de se tornar hegemônica, nos anos 1970? Por que seus resultados ficaram muito aquém de suas promessas em todo o mundo, quatro décadas depois? Por que, ao invés de gerar mais crescimento e controlar o endividamento dos Estados, produziu muito menos crescimento, mais concentração da renda e crises fiscais? Para responder, é preciso entender o contexto histórico em que o neoliberalismo foi proposto.

Depois de três décadas caraterizadas por uma Grande Depressão e duas Guerras Mundiais, o capitalismo global passou por duas transformações estruturais que pareciam conciliar crescimento econômico e democracia, criando o que já foi chamado de “capitalismo organizado”. Primeiro, uma pressão democrática que parecia irresistível, oriunda de povos e grupos sociais prejudicados pela mão invisível dos mercados e pela missão civilizatória do imperialismo do Ocidente. A reação popular assumiu a forma das lutas de emancipação nacional e de expansão da cidadania para incorporar direitos sociais, lideradas muitas vezes por movimentos anticapitalistas que, quando não levaram à revolução socialista, forçaram o capitalismo a reformar-se. Para além da confiança cega no livre mercado e sob intensa pressão popular, os Estados foram levados à política econômica orientada para a geração de empregos e salários reais crescentes, com estratégias de industrialização nos países subdesenvolvidos e compromisso com o bem estar social nos países desenvolvidos.

A segunda transformação se deu no modo de reconstrução das redes de integração global das economias capitalistas, destruídas pelas crises econômicas e militares até 1945. A pressão aqui era das grandes empresas e do governo dos Estados Unidos, liderança hegemônica no bloco capitalista na Guerra Fria. As duas tendências tinham aspectos contraditórios, porém pareceriam conviver harmonicamente nas duas décadas e meia da Era Dourada do capitalismo até o início da década de 1970: a expansão dos mercados internos e a integração internacional, com difusão de tecnologias características da sociedade de consumo de massas, criou oportunidades enormes de emprego e compromisso de classes. As pressões democráticas não bloquearam a reintegração global mas controlaram seu ritmo e limitaram seu escopo, de início impondo restrições aos movimentos livres de capitais cuja “fuga”, como se dizia, podia constranger a autonomia de política econômica e reproduzir as crises devastadoras do passado liberal.

Se pareciam harmônicas, as duas tendências se chocaram no período de desaceleração econômica e inflação da década de 1970. Pela esquerda, propunha-se superar as chamadas contradições da social democracia através do controle democrático sobre a economia e da expansão do gasto social financiada por impostos sobre os ricos. Pela direita, afirma-se o neoliberalismo. Seu diagnóstico: a estagflação seria consequência das presumidas irracionalidades econômicas da democracia.

O conflito distributivo trazido pela chamada sobrecarga democrática foi interpretado pelos intelectuais do movimento neoliberal como a própria raiz dos desequilíbrios econômicos. Em sua visão, o excesso de demandas salariais acima da produtividade do trabalho e a sobrecarga de serviços públicos acima da capacidade limitada de poupar das sociedades capitalistas estariam na raiz da inflação. O excesso de proteção sobre empresas e trabalhadores, na raiz da ineficiência e do baixo crescimento. Estados e sindicatos eram os bodes expiatórios da crise do capitalismo. Com argumentos pré-keynesianos, dizia-se que a redistribuição deveria ser contida em nome da poupança e da acumulação, liberada de proteção e organização pública.

Quais são as propostas concretas do neoliberalismo? Por que se expandiu?

Qual a receita neoliberal para o crescimento?

1) Os impostos sobre lucros, dividendos e renda dos mais ricos devem ser reduzidos pois isso vai aumentar a poupança e, portanto, o investimento, de modo que a riqueza vai gotejar para trabalhadores (via emprego) e para o próprio Estado (via arrecadação).

2) Recursos controlados ou dirigidos pelo Estado, diretamente por meio de tributação, empresas e bancos públicos, e indiretamente por meio de regulação e orientação do gasto privado, devem ser reduzidos e transferidos para a iniciativa privada. Enquanto a redução de impostos faz isso com o fluxo de renda corrente, privatizações fariam isso com o estoque de empresas estatais. Ademais, devem ser reduzidas ou retiradas as regulações sobre a liberdade de decisão dos controladores da riqueza privada, inclusive com liberalização internacional do fluxo de capitais.

3) Afora prover segurança e garantia de direitos civis e contratos, o Estado deve ofertar apenas alguns bens públicos e principalmente educação, pesquisa e desenvolvimento (P&D), sem se arrogar (mesmo em uma democracia) a tarefa de orientação da acumulação capitalista ao escolher atividades e setores econômicos prioritários. Conduzido por indivíduos econômicos e racionais, o mercado alocaria a riqueza da melhor maneira possível sem a interferência do sistema político, pouco importa se democrático ou autoritário.

4) Contra o lucro fácil de empresas protegidas pelo Estado e contra a proteção social universal que acomodaria cidadãos indolentes, um projeto disciplinar: aumentar o esforço e a eficiência de empresas e trabalhadores através da generalização da concorrência. No mercado de bens e serviços, trata-se de quebrar a reserva do mercado nacional contra a concorrência externa, assim como outras formas de coordenação e limitação da concorrência. A política social, por sua vez, deve abandonar o projeto de universalizar a oferta de bens e serviços sociais em razão do custo fiscal sobre os empresários e do efeito indolente e anti-disciplinar sobre os trabalhadores. Ao contrário da universalização, deveria focar apenas no grupo social mais desfavorecido, presumidamente constituído por indivíduos sem sorte e, principalmente, mérito.

É inegável que o neoliberalismo venceu a disputa política e ideológica, em parte pela dificuldade da esquerda em transformar demandas corporativas em projetos hegemônicos, mas principalmente porque os EUA elevaram taxas de juros em 1979 e provocaram uma recessão mundial que, por cerca de quatro anos, elevou o desemprego, quebrou a resistência dos sindicatos, provocou fuga de capitais, crises fiscais e cambiais que desnortearam os partidos socialdemocratas europeus e empurraram as novas democracia da América Latina na direção proposta pela direita local. A chamada Política do Dólar Forte controlou a inflação, resolveu o conflito distributivo contra os trabalhadores e faliu as estratégias de industrialização com endividamento externo dos países subdesenvolvidos, inclusive no campo socialista.

O neoliberalismo organizou o conjunto da classe capitalista e parte das camadas médias contra os trabalhadores e propôs com êxito um pacote de reformas da economia e do Estado nos países desenvolvidos a partir da década de 1980, como a privatização de empresas e serviços públicos, a contração do gasto social, a desregulamentação dos mercados de trabalho e a liberalização dos fluxos internacionais de capitais. Para os países periféricos, o neoliberalismo foi praticamente imposto, particularmente no início da década de 1990, como condição da renegociação da dívida externa pelos EUA e as instituições multilaterais que controlam, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O chamado Consenso de Washington atendeu aos interesses de burguesias e elites políticas locais que dificilmente conseguiriam impor o programa neoliberal sem uma ditadura (como a de Pinochet) ou sem pressão externa, com a promessa de colaboração financeira e entrada de capitais que restaurariam o crescimento econômico sustentado e, por meio da apreciação cambial, controlariam a inflação.

Por que o neoliberalismo não entregou suas promessas?

Em troca da concentração da renda e da riqueza, a promessa do neoliberalismo era aumentar o crescimento econômico. O surto de alta inflação produzido pela crise da dívida externa foi controlado, mas a receita combinada de apreciação cambial, juros elevados e corte de gasto público não trouxe crescimento sustentado. A promessa ficou muito distante da realidade. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos, a desigualdade aumentou como previsto, mas as taxas de crescimento caíram perceptivelmente em relação àquelas vigentes no pós-guerra, e mesmo em relação à década de 1970, em que a democracia estaria supostamente sufocando o capitalismo.

Se incluirmos o período posterior à crise financeira de 2008, a comparação é ainda pior para o neoliberalismo. Ademais, desacelerações marcantes e/ou crises espetaculares ocorreram em países que executaram programas-modelo do neoliberalismo (como a Argentina, a Islândia, a Rússia, para não falar de regiões inteiras na África e na América Latina), enquanto os maiores avanços ocorreram enquanto os Estados controlaram o ritmo e o escopo da liberalização e onde influenciaram o investimento industrial e em infraestrutura, regularam fluxos de capitais e mantiveram grandes empresas públicas (como no leste asiático e notadamente na Índia e na China).

Por que as promessas do neoliberalismo não foram entregues?

Primeiro, porque as políticas que concentraram a renda também diminuíram a capacidade de gasto de trabalhadores e governos. O ataque contra sindicatos, a desregulamentação dos mercados de trabalho, a migração de empresas em busca de custos trabalhistas menores, a redução de impostos e o aumento da evasão fiscal propiciada por bancos globais, paraísos fiscais e pelo subfaturamento de compras no comércio intra-firma, além do baixo crescimento pontuado por crises financeiras agudas, ampliaram o desemprego, pressionaram salários reais e a arrecadação tributária para baixo, endividando Estados. Como os trabalhadores têm propensão a consumir maior que os capitalistas, e o aumento do gasto público expande a renda agregada mesmo quando o orçamento é equilibrado (pois parte da renda tributada não seria gasta), a redistribuição da renda de trabalhadores e Estados em benefício dos mais ricos tende a reduzir o crescimento da demanda.

Segundo, porque a renda canalizada para os capitalistas não implicou em expansão dos investimentos em nova capacidade de oferta de bens e serviços, cuja taxa de crescimento caiu em relação à época do capitalismo organizado. Ou seja, a concentração da renda não confirmou a promessa de mais investimento produtivo. Para onde foram os lucros?

Além do entesouramento em títulos da dívida pública, a expansão dos lucros inflou a especulação com ativos comprados com a expectativa de revenda a preços superiores, criando “bolhas” gigantes nos mercados de terrenos, casas, ações e moedas, multiplicando seus valores originais. Embora estimulem a economia por um tempo, resultam em crises financeiras que provocam contração de gasto de Estado, trabalhadores e empresas. Quando as bolhas têm por objeto moedas nacionais, resultam em ataques especulativos e crises de balanço de pagamentos que subtraem demanda da economia global.

Terceiro, em vários países em desenvolvimento, a abertura comercial e em particular a redução de impostos alfandegários reduziu as receitas fiscais e provocou regressão produtiva, sob pressão de importações oriundas de países mais competitivos. Nos países subdesenvolvidos, o atraso relativo dificulta a realização de certos investimentos de maior exigência financeira e tecnológica, maior escala e tempo de maturação e de amortização. Como as empresas privadas tendem a escolher opções menos arriscadas em ramos tradicionais, a abertura comercial e a retração do Estado reduzem a taxa de investimento na indústria de transformação e em infraestrutura, sem que as exportações tradicionais compensem como esperado pelos neoliberais. O déficit comercial resultante pode ser temporariamente financiado com recursos externos propiciados pela abertura financeira, até que uma crise de balanço de pagamentos produza mais desemprego, falência de empresas, quebra de bancos e crises fiscais.

Assim, a promessa neoliberal se mostrou fugaz: a globalização neoliberal gerou ciclos de euforia curta e crises longas, comandadas pela inflação e deflação de ativos e não, em geral, pelo investimento produtivo ou pelo consumo de massas. Enquanto o capitalismo organizado do pós-guerra gerou maiores taxas de crescimento da renda per capita e praticamente não experimentou crises financeiras, elas se tornaram frequentes e espetaculares na época neoliberal. Geraram “décadas perdidas” de baixo crescimento, aprofundamento da desigualdade social e crises fiscais nas periferias do capitalismo, desde os anos 1980; no Japão, nos anos 1990; na Tríade dos países desenvolvidos, pós-2007.

É importante entender que, embora neoliberais proponham cortar o gasto público para resolver crises fiscais supostamente inerentes às irracionalidades econômicas da democracia, é o próprio programa neoliberal o principal responsável por crises fiscais. Para começar, a redução de alíquotas e a eliminação de impostos deixam os estados muito vulneráveis à redução do crescimento econômico, que é exatamente o resultado das reformas neoliberais. Depois que a desregulamentação traz uma crise financeira, o Estado é forçado a gastar para salvar bancos de si mesmos e evitar uma crise sistêmica: os lucros foram privatizados, mas agora os prejuízos são socializados. Em seguida, os mesmos capitalistas salvos questionam o tamanho da dívida pública resultante e exigem corte de gastos sociais e investimentos públicos, sob pena de deixar de refinanciar a dívida pública. A redução de impostos não traz crescimento, mas o corte de gasto público reduz ainda mais o crescimento e redistribui receita tributária para os portadores da dívida pública. É impossível chamar esse jogo de cartas marcadas como política econômica democrática.

Por que é difícil reverter o neoliberalismo?

Mesmo depois de crises devastadoras, não é fácil reverter o neoliberalismo. Primeiro, porque o impacto agudo das crises financeiras é seguido por recuperações lentas, o que aumenta a dívida pública e cria uma crise fiscal duradoura. Isso torna os Estados reféns dos mercados financeiros onde as crises foram geradas.

Segundo, porque a liberalização do movimento internacional de capitais aumenta o preço do resgate solicitado para liberar o refém, pois permite fugas de capital que abandonam economias colocadas à deriva pelas próprias crises geradas pelo neoliberalismo e, depois, impõem condições para voltar. Nessas conjunturas, grupos políticos contrários ao Estado de bem-estar social e/ou interessados em adquirir empresas estatais aproveitam a crise fiscal para, em conjunto com pressões nos mercados financeiros, exigirem redução dos gastos sociais e privatização do patrimônio público. Ou seja, dobram a pressão neoliberal contra a democracia.

Isso vale, hoje, tanto para as periferias do capitalismo quanto para a Europa: os mercados financeiros não votam, mas vetam. Seu poder de veto é tanto maior quanto mais profunda a reforma das instituições ditas necessárias para assegurar a credibilidade dos investidores. De fato, para conferir “racionalidade” à política econômica, os ideólogos neoliberais propuseram a criação de instituições e regimes que estivessem além de pressões democráticas irracionais ou, nas periferias, do dito populismo macroeconômico: o Banco Central Independente e um regime de metas fiscais rígidas que implicam rotinas de corte de gastos.

Em geral, as regras fiscais e os bancos centrais propostos não são independentes da visão neoliberal difundida nos mercados financeiros, que interpreta a inflação pelo excesso de demanda: produto do abuso de salários, consumo e gasto público contra uma oferta escassa de bens e serviços, dadas a disponibilidade e a produtividade dos recursos. Sua receita: a austeridade permanente.

Essas instituições reiteram um cenário de baixo crescimento, alto desemprego e carência de infraestrutura e serviços públicos. O banco central independente tende a elevar taxas de juros e, com isso, aumentar o custo fiscal da dívida pública e reduzir o nível de emprego e arrecadação tributária mesmo quando a inflação não resulta de pressões de demanda. Afinal, os neoliberais mal admitem pressões inflacionárias (como choques diversos de custo) que não resultem de sobreaquecimento de demanda e que, portanto, não possam ser combatidas com juros maiores. Seu instinto é o de elevar os juros sem pesquisar as causas da inflação: aliás, é isso que exigem os rentistas da dívida pública não exatamente para controlar a inflação, mas assegurar juros reais elevados.

As regras fiscais, como as metas de superávit primário prevalecentes no Brasil, tendem a conferir caráter pró-cíclico ao gasto público: este se eleva quando a arrecadação fiscal aumenta assim que o gasto privado se expande ciclicamente. No entanto, exige-se que o gasto diminua quando a arrecadação desacelera ou cai, exatamente quando deveria aumentar. Se contrair-se junto com o gasto privado, pode transformar uma desaceleração moderada em uma recessão que, em seguida, reduzirá ainda mais o ritmo de arrecadação e poderá contrai-la.

Reforçando a pressão dos mercados financeiros contra a elevação dos impostos e a favor do corte de gastos, um conjunto de economistas propôs a teoria da contração fiscal expansionista. Segundo ela, cortes grandes e críveis do gasto público seriam favoráveis aos desempregados e a todos os que dependem do gasto público, porque sua redução seria mais do que compensada pela recuperação do gasto privado. Ao invés de provocar também uma redução do gasto privado ao reduzir a demanda agregada, o corte do gasto público aumentaria a credibilidade da dívida pública e sugeriria corte futuro de impostos, o que levaria desde logo a um aumento do gasto privado e, em seguida, expandiria receitas tributárias.

Depois que a austeridade foi desmoralizada na Europa a partir de 2010, até o FMI foi obrigado a reavaliar a experiência histórica comprovando que, de expansionista, a austeridade nunca teve nada. Mais recentemente, pesquisas do FMI chegaram à conclusão que sempre foi defendida por keynesianos:  programas de investimento público em infraestrutura têm efeito positivo sobre a renda agregada e sobre a arrecadação futura de impostos que pagam os programas com tempo, impedindo o crescimento da relação dívida pública/PIB e sustentando o emprego.

Assim como para a austeridade expansionista, a justificativa científica para a abertura financeira e o banco central independente também é fraca. Independentemente de sua base ideológica inconsistente, a abertura financeira irrestrita, o banco central independente e as regras fiscais rígidas são instituições que protegem o interesse dos rentistas da dívida pública e que blindam o neoliberalismo contra a democracia. Criam poderes que determinam políticas públicas independentemente de pressões democráticas, limitam o crescimento do emprego e da renda, produzem crise fiscal e austeridade permanente. Ao tornarem a dívida pública e o balanço de pagamentos frágeis e dependentes da credibilidade de financiadores da dívida que tendem a exigir políticas neoliberais, forçam a reprodução das mesmas políticas neoliberais responsáveis pelas crises passadas.
 
Fugir do círculo vicioso do neoliberalismo exige não apenas que se observe a evidência científica que desmonta a mitologia neoliberal. Exige vontade política para mobilizar forças populares e democráticas não apenas em campanhas eleitorais negativas contra o neoliberalismo, e sim para apoiar agenda positiva de reformas estruturais e políticas públicas que são contrárias ao bloco de interesses que ganha com as políticas neoliberais, mas que são favoráveis às maiorias eleitorais.


Representante da ONU: coalizão liderada pela Arábia viola o direito internacional no Iêmen




O Coordenador Humanitário da ONU para o Iêmen, Johannes Van Der Klaauw, afirmou que o bombardeio de áreas civis pela coalizão de países liderada Arábia Saudita viola o direito internacional.

Na semana passada, a coalizão continuou fazendo ataques aéreos contra posições rebeldes na província de Saada, no Iêmen, que faz fronteira com a Arábia Saudita. “O bombardeio indiscriminado de áreas povoadas, com ou sem aviso prévio, viola o direito internacional humanitário”, disse Van Der Klaauw em um comunicado no sábado (8).

Ele acrescentou que está “profundamente preocupado” com o impacto dos ataques aéreos de sexta-feira (7) em Saana. “Dezenas de civis foram mortos e milhares de pessoas forçadas a deixar suas casas após a coalizão declarar toda a governadoria como um alvo militar. O direcionamento de um governadoria inteira coloca inúmeros civis em risco.” Van Der Klaauw assinalou que a situação é agravada pelo fato de que muitos civis estão presos em Saana, uma vez que não é possível usar o transporte devido à falta de combustível.

Iêmen tem sido envolvido em violência e impasse político desde o final de 2014, quando os rebeldes tomaram o controle sobre grandes áreas do país, incluindo a capital Sanaa. O Presidente Abd Rabbuh Mansur Hadi foi deposto no início deste ano.

Em 26 de março, a coalizão liderada pelos sauditas começaram a realizar ataques aéreos no Iêmen, tendo como alvo posições rebeldes houthis, a pedido de Hadi. Em 21 de abril, a coalizão disse que havia terminado a operação militar e divulgou o início da campanha Restaurar a Esperança, dizendo que iria se concentrar no combate ao terrorismo e os esforços humanitários. Apesar do anúncio, os ataques aéreos continuaram.

Mais de 1.400 pessoas, cerca de metade deles civis, morreram no Iêmen desde meados de março, de acordo com as estimativas recentes da ONU.

Sputnik/ Iliya Pitalev

SOVIÉTICOS FORAM RESPONSÁVEIS POR MAIS DE 74% DAS BAIXAS ALEMÃS




RUSSOS CELEBRAM VITÓRIA SOVIÉTICA SOBRE NAZISMO

Breno Altman - Opera Mundi

Dia 8 de maio, 1945.

O relógio apontava quase meia-noite na Escola de Engenharia Militar da Wehrmacht, em Karlshorst, na periferia de Berlim, onde estava instalado o quartel-general das forças soviéticas.

Começava a cerimônia de rendição formal das tropas alemãs, findando uma guerra de agressão que durara quase seis anos.

Os derrotados estavam representados pelo marechal Wilhelm Keitel (Exército), o general Hans-Juergen Strumpff (Aeronáutica) e o almirante Hans-Georg von Friedeburg (Marinha).

O ato de capitulação incondicional era presidido pelo marechal Georgi Konstantinovich Zhukov, principal liderança militar da União Soviética.

O marechal britânico Arthur William Tedder, representando o comando do Corpo Expedicionário Aliado na Europa, subscrevia o documento de rendição junto com o comandante do Exército Vermelho.

O general norte-americano Carl Spaatz e seu colega francês, Jean de Lattre de Tassigny, assinavam como testemunhas.

Às 00h45 do dia 9 de maio entrava para a história o documento que determinava a vitória das forças antinazistas.

Outros momentos de rendição anteciparam a solenidade em Berlim, mas este seria consagrado como a página final do conflito mais épico e doloroso da história.

Acima de tudo, porque era o reconhecimento simbólico, com os nazistas de joelhos, que o mundo devia ao heroísmo soviético a colaboração principal para a derrota de uma ditadura forjada no terror contra os trabalhadores e a democracia.

Mais de 74% das baixas totais da Wehrmacht (10 milhões, sobre 13,4 milhões de soldados abatidos) foram provocadas pelas armas soviéticas.

O Exercito Vermelho eliminou 607 divisões inimigas entre 1941 e 1945, contra 176 dizimadas por britânicos e norte-americanos juntos.

O número de combatentes mortos e feridos na frente oriental foi seis vezes maior que na ocidental e no Mediterrâneo somados.

No calor dos dias finais de combate, quando a verdade se impunha a sangue e fogo, os chefes das nações capitalistas aceitaram naturalmente a proeminência da União Soviética na luta contra o inimigo comum.

“O exército russo está matando mais soldados do Eixo e destruindo mais material nazista do que todas as outras 25 nações juntas”, disse o presidente do EUA, Franklin Roosevelt, a certa altura do conflito.

O anticomunismo e a Guerra Fria, porém, levariam à disputa incessante para reescrever o que havia se passado nos campos de batalha.

Discursos, filmes, livros, peças e toda sorte de documentos passaram a ser produzidos para esmaecer o papel do Exército Vermelho e criminalizar o desempenho do líder da primeira pátria socialista, Joseph Stálin.

Até mesmo setores de esquerda claudicaram diante de versões destinadas a recontar o enredo da Segunda Guerra Mundial, pressionados pela ofensiva ideológica da burguesia mundial ou movidos por legítimas críticas à experiência soviética sob o tacão de ferro do velho militante bolchevique.

O sucessor de Lênin foi acusado por muitos erros e crimes no dramático período de governo revolucionário que lhe tocou conduzir, durante o qual, como registrado pelo historiador trotsquista Isaac Deutscher, o país saiu da era do arado e se converteu em uma potência atômica.

Mas a verdade é que os homens e mulheres livres devem a derrocada do nazismo ao Exército Vermelho e a União Soviética, à abnegação de seus combatentes e cidadãos, ao comando de Stálin e seus militares.

A partir da lendária Batalha de Stalingrado, a mais gloriosa de todas as gestas militares, na qual os nazistas beijam a lona pela primeira vez, concluída em 1943, alterou-se a sorte do enfrentamento, transformado em grande guerra patriótica, como até hoje é tratada em solo russo, pela comunhão armada de soldados regulares, guerrilheiros comunistas e resistência popular.

Dois anos depois, Berlim caia nas mãos das guerreiros de Zhukov, consolidando o triunfo dos aliados em todas as demais frentes.

A bandeira com a foice e o martelo, alçada sobre as ruínas do Reichstag, foi a arma que feriu de morte a besta hitlerista, empunhada pelos 20 milhões de mortos que a União Soviética doou à libertação dos povos.

Quando as tropas russas voltarem a marchar sobre Moscou, no dia 9 de maio, diante de Vladimir Putin e convidados, estes fatos serão lembrados e o mundo terá mais uma chance de bater continência à honestidade histórica.

O presidente russo fará questão de mostrar, mesmo em circunstâncias históricas diferentes, ainda marcadas pelo colapso do socialismo, mas resgatando o feito monumental da vitória contra o nazismo, que não se brinca com a soberania e a independência de sua nação.

* Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

Reeleito, Cameron terá que conciliar interesses de ingleses e da nova força escocesa



Rachel Costa, Londres – Opera Mundi

Enquanto conservadores dominaram urnas na Inglaterra, independistas tiveram vitória acachapante na Escócia; referendo sobre UE pode causar novo racha

“Uma só nação, um só Reino Unido. É como espero governar se tiver o prazer de seguir como primeiro ministro”. Foi essa a frase escrita pelo primeiro ministro inglês, David Cameron, às 6h02 da sexta-feira (08/05), em sua conta na rede social Twitter. As contagens ainda não haviam terminado, mas o resultado das urnas, diferentemente do antevisto pelas pesquisas, já apontavam a vitória dos conservadores por boa margem de votos à frente dos trabalhistas. Às 15h30, com o anúncio oficial do resultado final, os conservadores comemoravam 331 assentos e uma inesperada maioria no Parlamento.

Entretanto, como denota a frase do próprio primeiro-ministro, a vitória traz junto um desafio: administrar a grande votação do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), cuja principal bandeira é a independência da Escócia. Os independentistas escoceses conquistaram 56 dos 59 assentos a que o país tem direito, tornando-se a terceira maior força política no Parlamento britânico e deixando a Cameron o desafio de conciliar os desejos dos ingleses (onde os conservadores obtiveram a maioria) com o do restante do Reino Unido, especialmente com o do país do norte.

O desafio interno se soma a outro, externo: o de levar adiante a proposta de um referendo sobre a União Europeia sem causar um isolamento ainda maior do Reino Unido em relação aos pares europeus. “David Cameron hoje se apresentou como um líder 'one nation' [uma nação], mas ele não fez uma campanha 'one nation'. Ele fez uma campanha para assustar a população sobre a fragmentação do Reino Unido e agora estamos mais próximos disso do que antes”, avalia Eunice Goes, da Universidade de Richmond, em Londres.

Vitória da austeridade

Com 27 deputados a mais que em seu último governo, Cameron se torna o primeiro premiê a conseguir aumentar o número de parlamentares de seu partido para o segundo mandato. O resultado vem a despeito dos severos cortes orçamentários que marcaram o governo.

A critica à austeridade era a grande esperança dos trabalhistas para ganhar votos. Os 331 deputados conservadores eleitos, porém, mostram que aparentemente o descontentamento com as políticas de austeridade não encontrou o eco esperado no eleitorado.

“Foi o triunfo do discurso da austeridade, de que o déficit é um problema muito grave que só pode ser resolvido por meio de cortes drásticos da dívida pública. Essa é uma ideia que o eleitor percebe por fazer uma analogia entre a situação do país e a economia doméstica: se não temos dinheiro no banco, não podemos gastar. O grande problema é que o Estado e os governos não são economias domésticas”, diz Goes.

Aposta errada

Desafios terão os trabalhistas. Desde 1987, o partido, que perdeu 25 cadeiras em relação às últimas eleições, não sofria uma derrota tão acachapante. O resultado imediato das urnas foi a saída de Ed Miliband da liderança do partido.

Para entender o que houve, é preciso olhar novamente para a Escócia, tradicional reduto dos trabalhistas: dos 41 assentos conquistados no país em 2010, restou apenas um. “É um fenômeno que está acontecendo há alguns anos. Muitos escoceses acham que o partido não está dando o retorno necessário considerando-se todo o apoio dado pela Escócia ao Labour durante tantos anos”, fala Stuart McAnulla, professor de Política na Universidade de Leeds.

Um referendo que gera outro referendo

Após a vitória, uma das questões mais delicadas que os conservadores têm à frente é levar a cabo o referendo sobre a permanência na União Europeia. A ideia é mal vista por trabalhistas, independentistas escoceses, verdes e até mesmo pelos ex-aliados de coalizão, os liberais-democratas. A consulta pode ser realizada já no próximo ano, reduzindo o tempo para possíveis negociações com Bruxelas.

Atualmente, o eleitorado britânico mostra-se contrário à saída do bloco europeu por uma margem não tão grande de votos (45% contra, 35% a favor, segundo pesquisa do YouGov). Essa frágil vantagem, porém pode ser revertida quando entrarem em cena outras vozes, em especial a do Ukip, um apoiador incondicional da proposta.

As consequências do chamado “Brexit” (saída do bloco europeu), porém, não estão apenas além das fronteiras. A saída pode implicar uma cisão interna no Reino Unido. “A posição do SNP é a de que, se as condições mudarem, eles tentarão um novo referendo sobre a independência. Se o Reino Unido opta por deixar a União Europeia e a Escócia não, teremos uma séria questão pela frente”, aponta Neil McGarvey, da Universidade de Strathclyde, na Escócia.

Debandada

Além da perda massiva de assentos na Escócia, a fragilidade da figura do ex-líder Ed Miliband, frequente motivo de chacota na mídia britânica, também tem sido apontada como um dos fatores para a quebra do partido, que tem agora o desafio de se reerguer.

Miliband não foi a única vítima das urnas. Entre o início do dia e o discurso da vitória de Cameron, às 13 horas, Nick Clegg (líder dos liberal-democratas e ex-vice primeiro ministro de Cameron) e Nigel Farage (líder do Ukip) também abandonaram seus cargos de liderança. Clegg, cujo partido perdeu 48 assentos em relação às eleições de 2010, descreveu a perda como o preço que os liberais-democratas pagaram por ter formado um governo de coalisão com os conservadores em 2010. Com apenas oito deputados eleitos, as apostas são de que o partido retome sua posição de oposição aos conservadores.

Farage, por sua vez, clamou por reformas no sistema eleitoral britânico, dizendo ser inaceitável que o Ukip, com 3,8 milhões de votos (12,6% do total), tenha apenas um deputado, enquanto o SNP, com 1,4 milhões de votos (4,7%), tenha faturado 56 cadeiras. Essa aritmética só é possível pelo sistema de first-past-the-post, no qual vence o candidato que recebe mais votos em um distrito - mesmo que não tenha a maioria dos votos. Em regra, à exceção do SNP, os partidos menores são os principais prejudicados por esse modelo.

Essa mesma conta permitiu aos conservadores conseguir 51% dos assentos no parlamento tendo 37% dos votos. Mudanças, porém, são pouco prováveis. “Isso está fora da agenda. O apoio do Ukip a essa ideia é ficcional”, considera Peter Lynch, do departamento de política da universidade de Stirling, na Escócia, lembrando que em 2011 os britânicos tiveram a oportunidade de votar pelo modelo eleitoral em um referendo, mas recusaram a alternativa proposta ao first-past-the-post.

Foto Efe

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Europa planeia ataques militares e quotas obrigatórias para acolher refugiados




Bruxelas pede amanhã autorização à ONU para ataques no mar da Líbia. Comissão quer ainda repartir de forma mais justa acolhimento dos refugiados que chegam pelo Mediterrâneo. Portugal pode ser obrigado a receber mais imigrantes.

A União Europeia preparou um plano para fazer ataques militares nas águas territoriais da Líbia. O objetivo é travar o fluxo de migrantes pelo Mar Mediterrâneo. O pedido de autorização será apresentado amanhã nas Nações Unidas.

A notícia está a ser avançada esta manhã pelo jornal inglês The Guardian que acrescenta que a ideia é travar, na origem, os migrantes vindos através de um país em guerra civil e com zonas dominadas por grupos jihadistas e pelo Estado Islâmico, o que tem favorecido as redes de tráfico. A missão militar será liderada pela Itália e com a participação de perto de dez outros países europeus como o Reino Unido, Espanha ou França.

Em paralelo, o jornal espanhol El País conta esta manhã que a Comissão Europeia quer estabelecer quotas para repartir de forma mais "justa", "equilibrada" e obrigatória os imigrantes que pedem asilo, quando chegam de forma massiva à Europa. A proposta será votada quarta-feira no colégio de comissários e pode levantar polémica pois até hoje a decisão de acolher imigrantes dependia, apenas, de cada governo.

Se forem aprovadas, estas quotas para receber refugiados irão depender do PIB, ou seja da economia de cada país, mas também da população e do desemprego. Ao mesmo tempo vai ter-se em conta os pedidos de asilo dos anos anteriores.

Na prática, o El País explica que esta medida da UE irá aliviar a Alemanha e a Suécia, que normalmente recebem grande parte destes imigrantes. Do outro lado, mais acabarão por ir para a Roménia, Espanha e Portugal, três dos países que menos refugiados acolhem.

Nuno Guedes – TSF - foto Reuters/Darrin Lup

Portugal. PELA DEMOCRACIA



Nuno Saraiva – Diário de Notícias, opinião

Na sexta-feira passada, anteontem, o Fórum da TSF convocava para debate a qualidade da democracia. O Manuel Acácio perguntava aos ouvintes se os partidos estão sintonizados com as preocupações dos cidadãos ou, pelo contrário, se estão fechados sobre si próprios.
Como era de esperar, não faltaram as indignações inflamadas do costume contra os políticos, "esses malandros todos iguais", e os apelos ao "boicote" eleitoral, leia-se abstenção. Só faltou o discurso taxista habitual "o que isto precisava era de um novo Salazar". Confesso que este é o tipo de sermão que me irrita, sobretudo porque quem o profere não faz ideia, na maioria das vezes, do que foi viver em ditadura.

Por norma, e mesmo considerando o exercício pleno da liberdade que comporta o direito de não votar, não gosto de abstencionistas. Sobretudo porque são estes, maioritariamente, que, demitindo-se de participar e fazer escolhas, passam a vida a queixar-se e a dizer mal de tudo.

É evidente que os partidos têm culpas no cartório. Quando sistematicamente, legislatura atrás de legislatura, rasgam as promessas que fazem em nome do voto logo no dia seguinte às eleições, ficam com a parte de leão da responsabilidade pelo facto de mais de 80% dos portugueses estarem descontentes com a política. Mas essa desconfiança, aliada à profunda crise económica e financeira com as consequências que se conhecem, não deve, não pode, ser confundida com a natureza democrática do regime. E esse é o perigo maior que enfrentamos, 41 anos depois do 25 de Abril. Pela enésima vez, socorro-me da frase de Churchill: "A democracia é o pior dos sistemas, à exceção de todos os outros." Como é evidente, esta não se esgota no momento do voto. E hoje, mais do que nunca, temos à disposição instrumentos de participação e intervenção cívica que não podemos deixar de usar. E aquilo que não se pode permitir é que se instale a ideia de que a culpa é apenas "deles". Na verdade, a responsabilidade é nossa, de todos nós.

Veja-se o que aconteceu a 15 de setembro de 2012. Um milhão de pessoas saiu à rua em protesto contra a intenção do governo de transferir para os trabalhadores o pagamento da redução da TSU das empresas. Perante o poder da indignação, Passos Coelho recuou e nunca mais se ouviu falar do assunto. Tivemos naquele momento a prova de que, em democracia, é possível obrigar uma maioria parlamentar a mudar de ideias e a encontrar alternativas. O pior é que, depois dessa data, o país caiu no sono profundo da resignação e, em nome da inevitabilidade impingida, sujeitou-se a tudo.

O que faz falta é acordar. Não há, pelo menos eu não acredito, democracia sem partidos. E se eles se fecham sobre si próprios, se se empenham sobretudo nas lógicas de sobrevivência dos seus aparelhos, cabe-nos a todos nós ser motores da sua mudança. E não vale a pena fazer o discurso calimero de que não adianta ou de que ninguém nos ouve. É falso, como a história já o demonstrou. De uma vez por todas, é bom que nos entendamos: a liberdade, que muito prezo, permite fazer o apelo da abstenção e passar a vida a disparar contra os políticos e os partidos. Mas esse discurso, demissionário das responsabilidades, é, não tenhamos ilusões, a antecâmara das ditaduras.

Nota: Devo ao Oscar uma parte substancial da minha falta de cabelo e dos brancos que me apareceram entretanto. Devo-lhe dores de cabeça, irritações e discordâncias várias. Devo-lhe ainda algumas porradas bem dadas, outras nem tanto assim. Mas devo-lhe também coisas simples, básicas até, como a lealdade, a ética, a solidariedade sem ter de a pedir. O Oscar era abrupto, tremendista, sanguíneo, narciso, muitas vezes intolerante e um chato de galochas. Enfim, imperfeito como todos nós. Mas o Oscar também era um artesão das palavras e um poço de cultura sem fim. Eu gostava do Oscar e o Oscar gostava de mim. E isso era quanto bastava para podermos dizer tudo um ao outro sem que sobrassem rancores ou parágrafos mal resolvidos. O Oscar "sem acento" vai fazer-me falta, muita falta. Até sempre, camarada!

Portugal - Jerónimo de Sousa. Cavaco quer "salvar a todo o custo" o Governo




O secretário-geral do PCP acusou hoje o Presidente da República de querer "salvar a todo o custo" uma política de direita e o Governo e criticou as propostas de PS e PSD/CDS-PP, que pretendem "eternizar" o "declínio nacional".

"Nunca como agora se impôs apressar o fim definitivo deste Governo, que só sobrevive porque o Presidente da República não está em consonância com o país, a vontade dos portugueses e a própria Constituição da República, antes está determinado a salvar uma política de direita a todo o custo e um Governo da sua filiação partidária", disse Jerónimo de Sousa, em Beja, num encontro concelhio da CDU.

Os portugueses "têm, a cada dia que passa, novas e mais fortes razões para exigir que o atual Governo de Passos e Portas desapareça das suas vidas para que se rompa com a política de direita", afirmou, referindo que as eleições legislativas deste ano são "um momento da maior importância na luta pela rutura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional".

Segundo o líder do PCP, as próximas legislativas são uma "batalha exigente", porque "é necessário confrontar e combater as novas e velhas ilusões das falsas saídas daqueles que falando de mudança, como o PS, mais não visam do que perpetuar a mesma política que nos conduziu até aqui e inviabilizar a verdadeira alternativa".

"Os documentos que projetam a evolução futura do país abrangendo o período da próxima legislatura, o programa nacional de reformas do Governo PSD/CDS-PP e o cenário de enquadramento programático apresentado pelo PS, são produto das mesmas opções políticas de submissão aos grandes grupos económicos, ao espartilho da união económica e monetária e da dívida", afirmou.

Segundo Jerónimo de Sousa, os programas do PSD e do CDS-PP e do PS "traduzem, nas suas orientações e medidas, a intenção de eternizar o rumo de declínio nacional patente nas suas projeções de evolução do crescimento económico e do emprego, que não asseguram a recuperação dos níveis de distribuição da riqueza e do emprego nos últimos anos".

"Recentemente, Cavaco Silva declarava que as propostas do PS eram uma boa base de entendimento e de convergência com o PSD. Ele lá sabe porque é que afirma isto", disse, referindo que "a maior diferença entre as propostas do PS e as propostas do atual Governo está no ritmo e no grau de execução".

Em concreto, Jerónimo de Sousa apontou o caso da TAP, lembrando que "o Governo propõe a privatização total" da empresa e "o PS só 49%", e propôs "um exercício de memória".

"Quantas empresas os governos PS não privatizaram a menos de metade e quantas sobraram? Nenhuma", afirmou, referindo: "O PS abre a porta, a direita não precisa de a arrombar".

Em relação aos diretos dos trabalhadores e à Segurança Social, "inquieta ver que uns e outros estão em concorrência a ver quem faz pior", disse.

O líder do PCP criticou declarações do secretário-geral do PS, António Costa, numa entrevista publicada hoje no Diário de Notícias, sobre a questão das 35 horas de trabalho semanal para os trabalhadores da administração pública.

"Diz hoje numa entrevista António Costa: 'se for primeiro-ministro farei regressar as 35 horas de trabalho semanal para a administração pública'. Só que acrescentou mais uma coisinha: Se puder ser lá para 2016. Ou seja, para os trabalhadores da administração pública fica já claro: 2015 nem pensem, 2016 logo se verá, se puder ser", disse Jerónimo de Sousa, ironizando: "Se, se, se? Apetece-me dizer: se a minha avó não morresse ainda hoje era viva naturalmente".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Portugal. GREVE NA TAP CHEGA HOJE AO FIM




Sindicato de Pilotos da Aviação Civil (SPAC) levou até ao fim a greve de dez dias. No sábado, penúltimo dia de greve, terão sido realizados cerca de 70% dos voos previstos.

Ao fim de dez dias, greve de pilotos da TAP chega hoje ao fim. Entre 1 e 10 de maio, todos os dias dezenas de voos foram cancelados, causando constrangimentos à operação da transportadora aérea.

Ao Dinheiro Vivo, André Serpa, porta-voz da TAP, adiantou que segunda-feira, dia 11, “tudo será normalizado, depois da ausência de alguns pilotos”. Os próximos meses serão de trabalho, com o objetivo de recuperar a confiança do mercado e recuperar as perdas. Já esta manhã de domingo, André Serpa adiantou ainda à Lusa que "a perspetiva para o total de operações é idêntica àquilo que tem sido verificado ao longo dos últimos dias. A TAP conta realizar cerca de 70% dos voos que tem programados para o dia de hoje e, portanto, manter a tendência que se tem verificado ao longo desta greve".

Para o Governo, e segundo o que Pires de Lima, ministro da Economia, é que a greve tenha custado às contas da TAP cerca de 35 milhões de euros, uma média de 3,5 milhões de euros por cada dia de greve.

A greve, recorde-se, foi motivada pelo pagamento de diuturnidades, reclamadas pelos pilotos, mas também pela participação de 20% na companhia aérea, caso a TAP seja privatizada.

O sindicato dos pilotos não tem nenhuma outra greve agendada mas não foi descartada a possibilidade de os pilotos voltarem a recorrer a este método de protesto. Hélder Santinhos, dirigente da SPAC, realçou ainda na sexta-feira que os custos da greve são na casa dos 30 milhões de euros e as exigências feitas pelo sindicato ao Governo e à TAP representam 6,5 milhões de euros por ano, recorda a Lusa.

Notícias ao Minuto

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Angola tem crescimento económico sem desenvolvimento social – investigador




O crescimento económico em Angola não se tem feito acompanhar do respetivo desenvolvimento social, sublinhou hoje o investigador angolano Nelson Pestana, que falou à Lusa à margem de uma conferência na Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), em Lisboa.

"Após 27 anos de guerra civil, os angolanos puseram-se de acordo sobre os modelos político e económico e entrámos num período de paz, que deveria ser de desenvolvimento, mas os números estão aí para mostrar que, apesar do crescimento económico que se verificou em Angola, não houve o correspondente desenvolvimento social", declarou o conferencista à agência Lusa.

Nelson Pestana, investigador-coordenador no Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, apresentou a palestra "Angola nos 40 Anos de Independência: ruturas e continuidades" no âmbito da iniciativa "40 Anos de Independências", promovida pela FCG.

"Quando comparamos os indicadores do desenvolvimento económico com os do índice de desenvolvimento humano, vê-se perfeitamente que perdemos mais do que uma década. Se a década de 70 foi perdida em função da própria independência e da guerra civil, a década de 80 perdeu-se pela opção de centralismo económico que foi feito e a década de 90 perdemo-la pelo facto de um grupo se ter apoderado da riqueza e a ter tornado exclusiva desse grupo", afirmou.

Para o também professor do Instituto Superior de Ciências da Educação, "neste momento, Angola não tem condições de crescimento económico para fazer mais do que manter ou melhorar minimamente os níveis sociais do país".

"O acordo de independência de Angola tinha três componentes: uma componente política, uma componente social e uma componente psicológica. Havia a libertação política, a libertação social e a libertação psicológica. Nós apenas fizemos a libertação política e, mesmo assim, fizemo-la pela metade. As outras foram abandonadas", criticou Nelson Pestana.

"A libertação psicológica terá sido mesmo recuperada a favor do novo poder, criando novas sujeições e recuperando instrumentos que a própria potência colonial utilizava", com claro impacto na participação cívica, adiantou.

Criou-se, ou repôs-se, "um desenvolvimento separado, entre o espaço de cidadania -- agora não a 'civitas' colonial mas uma 'civitas' nacional restrita -- e o daquele que não tem direitos, que está excluído da 'civitas' nacional", explicou o investigador.

"De qualquer forma, estamos aqui para continuar a lutar para que a libertação social e a libertação psicológica se façam", concluiu.

Nelson Pestana licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Angola e doutorou-se em Ciência Política pela Universidade de Montepellier I, participando da vida académica e cultural angolana, na medida em que é autor de artigos científicos mas também de trabalhos literários (que assina como E. Bonavena) publicados em Angola, Moçambique, Portugal, Brasil, Senegal, França, Itália e Estados Unidos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

ANGOLA MANTÉM EM ABERTO “SIM” AO ACORDO ORTOGRÁFICO




O Governo angolano continua sem se pronunciar sobre a ratificação final do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa, numa altura em que Portugal se prepara para tornar obrigatória a sua utilização no país.

As últimas informações sobre o processo, divulgadas pela Coordenadora Nacional do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), Ana Paula Henriques, referem que Angola pretende a "correção de bases identificadas como carentes de informação suficiente técnica e científica", de forma a fazer uma "gestão da língua sem constrangimentos".

Estas conclusões resultaram de um encontro de esclarecimento realizado em abril, em Luanda, pelo IILP, durante o qual foi divulgado que o Governo angolano pretende ainda que todos os países tenham a possibilidade de manter um vocabulário ortográfico nacional, mantendo em aberto uma decisão sobre a ratificação do acordo.

Em Portugal, a moratória sobre a aplicação do novo acordo ortográfico (de 1990) termina a 13 de maio, data a partir da qual a sua utilização passa a ser obrigatória.

Ainda em setembro passado, questionado pela Lusa, o ministro da Educação angolano, Pinda Simão, garantia que o país "está a trabalhar" sobre o novo acordo ortográfico da língua portuguesa e que no "devido momento" será tomada uma decisão.

"Depende de Angola, de quando Angola decidir [sobre a adesão ou não ao acordo]", afirmou Pinda Simão, que coordena este processo no país.

"É um assunto do Estado e no devido momento Angola vai dar as informações que lhe cabem", disse ainda o ministro, sem adiantar mais pormenores, desconhecendo-se qualquer desenvolvimento neste processo desde então.

O português é a língua oficial em Angola, mas o país conta com seis principais línguas nacionais, muitas das quais acabaram por incorporar alguns conceitos e palavras, face à longa presença colonial portuguesa.

Num recente congresso sobre a língua portuguesa, realizado em Luanda, a ministra da Cultura de Angola, Rosa Cruz e Silva, afirmou que as línguas nacionais angolanas "com que convive" há quinhentos anos deram ao português a "pujança atual".

"A língua portuguesa em Angola fez uma trajetória de afirmação do património partilhado, na medida em que desde esses primórdios até ao período mais crítico da sua história os angolanos transformaram-na na principal arma da sua luta contra o sistema opressor. E, por essa via, tornaram-na mais adequada aos contextos culturais do país. Se quisermos, tornaram-na [a língua portuguesa] mais bela", reconheceu a ministra.

Apesar disso, Rosa Cruz e Silva afirma que devem ser colocadas "ao mesmo nível" as línguas nacionais e a língua oficial, tendo em conta que a "diversidade linguista do país constitui a sua grande riqueza".

O Acordo Ortográfico foi ratificado pela maioria dos países lusófonos, à exceção de Angola e Moçambique. Portugal e Brasil estabeleceram moratórias para a aplicação do acordo, estando prevista a entrada em vigor efetiva a 13 de maio e a 01 de janeiro próximos, respetivamente.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. Abel Chivukuvuku: "Kundi Paihama disse-nos coisas que são mentiras" – com áudio




Líder da Casa-CE considera que dirigentes levam informações falsas ao PR

Voz da América - Angola Fala Só

As autoridades provinciais do Huambo  provavelmente mentiram ao Presidente da República sobre o que se passou no monte Sumi no Huambo em torno dos confrontos com a seita A Luz do Dia, disse opresidente da Casa-CE Abel Chivukuvuku.

Ao falar no programa Angola Fala Só, Chivukuvuku afirmou que os seguidores dessa seita  são “fanáticos religiosos”, mas fez notar que há “fanáticos” nos diversos sectores da sociedade.

No caso da seita, disse, “o Governo preferiu a força”.

Chivukuvuku  afirmou que, pelo que viu no local quando ali se deslocou,  não pode haver dúvidas de que morreram “centenas e centenas de pessoas, na sua  maioria mulheres e crianças”, embora tivesse frisado não ter “números concretos”.

Um ouvinte de Benguela disse aos microfones da VOA que ele próprio tinha perdido três familiares no local, incluindo o irmão e um cunhado, desconhecendo os seus paradeiros.

O dirigente da Casa-CE afirmou que, no encontro que manteve com o governador da província do Huambo para discutir os eventos, o governador Kundi Pahiama “disse-nos coisas que são mentiras”.

“Se o que nos informaram é o que informaram o Presidente estão a mentir”, denunciou, afirmando ainda que  “se as autoridades quisessem ter resolvido o problema pacificamente poderiam tê-lo feito”.

Abel Chivukuvuku lamentou que o Presidente tivesse recusado um encontro para com ele discutir um relatório elaborado pela Casa-CE sobre o que viu no Huambo.

Esse relatório, disse, foi entregue à União Europeia, Estados Unidos e ONU.

Chivukuvuku lamentou ainda que o Presidente  não se tenha solidarizado pessoalmente com uma deslocação ao Huambo com as famílias dos mortos “nem mesmo com as dos polícias” que morreram nos confrontos.

O presidente do terceiro maior partido no parlamento angolano revelou que no relatório que queria entregar ao Presidente da República o seu partido propõe uma investigação por pessoas independentes e idóneas, nacionais ou estrangeiras.

“É do interesse do Governo que qualquer um possa ir lá”, disse, para lembrar que “quem não deve não teme”.

No programa Angola Fala Só foram abordadas outras questões. Um ouvinte queixou-se da corrupção na polícia de trânsito ao longo da estrada entre o Huambo e Luanda com os agentes a exigirem dinheiro aos viajantes.

Para o líder da Casa-CE, o problema não pode ser visto através desse tipo de corrupção que descreveu de “endémica no país”, mas principalmente a "alta corrupção".

“As instituições e os altos dirigentes perderam a atitude moral”, acusou Chivukuvuku e lembrou que  os  agentes da polícia qe recorrem à corrupção porque eles próprios são vítimas de um sistema que os leva a isso.

Se houvesse um combate à corrupção ao mais alto nível esse tipo de pequena corrupção não existiria, disse Chivukuvuku que defendeu  “bons salários” e um “rigor” no combate  à ilegalidade.

Interrogado sobre a nova lei do registo eleitoral e da decisão da oposição de abandonar a sala do parlamento antes da votação, ele a considerou inconstitucional.

A oposição, segundo ele, tem agora que discutir o que vai fazer : "levar a questão ao tribunal Constitucional ou introduzir projectos de lei que vão tentar corrigir  algumas normas”.

No que diz respeito ao último aumento dos preços de combustíveis, o líder da Casa-CE reconheceu que os preços dos combustíveis estavam distorcidos pelas subvenções pagas pelo Governo que resultaram no facto de os preços em Angola não obedecerem às leis do mercado.

“O problema é a metodologia (do Governo) em corrigir isso” disse.

“Não se impõe a solução em tempo de crise”, acrescentou, afirmando que isso deveria ter sido feito “ de forma dialogada e faseada”.

Abel Chivukuvuku foi mais longe e considerou que  “os dirigentes do país não têm noção do que é Angola”.

Um ouvinte quis ouvir do entrevistado a sua opinião sobre o que ele considera ser “discriminação” em relação ao interior do pais. Chivukuvuku respondeu que, historicamente, tinha havido uma “litoralização” da economia angolana. "Devido à guerra e por culpa do Governo, o litoral foi beneficiado mais do que as outras províncias.

Ainda sobre este tema, no seu entender, a Casa-CE defende uma politica de “discriminação geográfica positiva”, em que as províncias do interior devem ser favorecidas para se reduzir as diferenças, por exemplo,através da concessão de salários mais altos para os funcionários que escolhem trabalhar nas províncias mais pobres.

Outro ouvinte quis saber se a criação da Casa-CE não contribuiu para a dispersão da oposição, tendo Abel Chivukuvuku lembrando que desde a abertura democrática  o número de partidos políticos tem vindo a decrescer. "É provável que após as eleições de 2017 esse número seja ainda menor", advertiu.

Noutro momento, o presidente da coligação considerou que “Angola  é um país em vias da democracia, em que alguns direitos e instituições são parte de qualquer Estado democrático, mas outros não.

A concluir, Chivukuvuku reiterou que estado de direitos não está garantido e que a administração publica continua a ser partidarizada.


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