quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

BANDIDOS BISSAU, BANDIDOS LISBOA

 

Balneário Público
 
O incidente a partir de Bissau, representativo de bandidagem. A repercussão em Lisboa. Representativa da bandidagem. Uns lá, outros cá. Uns mais declarados, outros menos. As coisas, os incidentes, as ocorrências, os/e as personagens devem ser descritas como aquilo que representam na realidade e não mais (nem menos) que isso. A Guiné-Bissau, na elite, é um país a transbordar de bandidos. Os maiores e com mais responsabilidades são das elites militares e políticas. Desde o maioral do exército (forças armadas) até à presidência da República. Julgar tais personagens bandidos talvez seja pouco. Em Portugal, por enquanto, salvam-se as elites militares (tememos que por pouco tempo) mas a presidência da República e o governo pouco ou nada tem em abono da sua exigida idoneidade, que se saiba. Isso significa que entre bandidos tudo está bem… Se acabar em bem. Como os elementos do voo da TAP (acerca das ameaças armadas) não esconderam a faceta bandidesca em Bissau – por causa dos sírios refugiados – criou-se uma “crise diplomática” que é só aparente e de que a UE já se livrou deixando a batata-quente para o governo português e para o aparente (mas inútil) presidente da República, Cavaco Silva. Seja como for, aconteça o que acontecer, certo é que o que mais importa são os direitos de refugiados das pessoas vindas da Síria, sírios. Por acaso até nem são pobres. Pagaram bem para chegar a Bissau e depois a Lisboa. Repetindo: Gastaram do bom e do melhor para chegar a Bissau num corredor existente e muito caro que os fez chegar a Lisboa. Mas importantes são eles, as pessoas. Homens, mulheres e menores. E sobre isso quase não se ouve falar. Sim, eles trazem dólares. Muitos. O que para os do governo e para Cavaco Silva é muito mais importante, pelo que é visto pelos portugueses. Se acaso fossem uns pobretanas quaisquer já não mereciam coisa alguma para além de desprezo, supõem-se. O costume, nesta elite portuguesa subjugada aos valores dos cifrões e tão enleados em casos obscuros, dúbios – como é caso de Cavaco. Está aqui posta em causa a honestidade política de Cavaco? Sim, pois está. Mas o que aqui está explicitamente é o que a maioria dos que escrevem e emitem opinião não fazem. O que não é novidade. Presumimos que temos um PR de honestidade dúbia que até nem se deve preocupar com a bandidagem de Bissau e se devia preocupar com a bandidagem em Lisboa, em Portugal. Devia pronunciar-se contra isso. Contra a falta de honestidade de certos e incertos compatriotas. Não o faz. Parece que nem sequer tem autoridade moral (ou outra) para isso. Bissau e Lisboa, no mínimo, nessas capitais, nesses países, as populações estão enojadas e fartas de toda esta bandidagem. Só mais uma adenda: Bom nome de Cavaco ou dos do governo? Credo, como tal será possível? Pergunte–se: Como foi que aqueles sírios chegaram a Bissau e prontos e embarcar (à força) em Bissalanca? Qual foi o preço? Qual será, agora, o preço? Tráfico de milionários ou proteção a refugiados? Seja como for, o certo é que as pessoas são o mais importante. E eles, aqueles sírios, são refugiados de uma guerra terrível.
 
Pepe
 
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Investigador: Passageiros vindos de Bissau foi um caso "mal calculado"

 


Manuel Ennes Ferreira, investigador do Grupo África do Instituto Português de Relações Internacionais, considera que o caso dos 74 requerentes de asilo que aterraram em Lisboa vindos de Bissau configura "uma coisa pontual e mal calculada".
 
Em declarações à Lusa, à margem do lançamento de um livro em Lisboa, Ennes Ferreira admite, por outro lado, que, "dado o estado caótico do próprio Estado guineense, tudo é possível", e que a Guiné-Bissau pode estar a já servir de "plataforma para a imigração ilegal".
 
Na terça-feira, aterraram no aeroporto de Lisboa, a bordo de um avião da companhia portuguesa TAP proveniente da capital guineense, 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens que alegam ter nacionalidade síria, mas que estavam munidos de passaportes turcos, ao que tudo indica falsos.
 
Os 74 cidadãos foram retidos à chegada e pediram asilo político a Portugal, que lhes concedeu um visto especial de entrada por razões humanitárias, enquanto aguardam a conclusão do processo em centros de acolhimento fornecidos pela Segurança Social.
 
Sobre a hipótese de a Guiné-Bissau estar a ser utilizada como "plataforma de intermediação para a imigração ilegal", Manuel Ennes Ferreira afirma: "Não me custa nada a crer e se calhar isso até já existe."
 
O professor de Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão e consultor de organizações internacionais como o Banco Africano de Desenvolvimento admite "que a Guiné-Bissau possa vir a transformar-se também, para além da questão do narcotráfico", numa rota de passagem de migrantes.
 
Porém, o caso concreto dos 74 cidadãos alegadamente sírios parece ter sido "uma coisa pontual e mal calculada" e não um dado que aponte para "uma institucionalização" desse tipo de tráfico com destino a Portugal, como porta de entrada na União Europeia.
 
Manuel Ennes Ferreira considera que a companhia aérea TAP, que suspendeu as ligações a Bissau na sequência do incidente, e o Governo português agiram como deviam. "Uma coisa destas não podia passar em claro, é grave no sentido da ilegalidade", realça.
 
Porém, destaca, "conclua-se o que se concluir", se os cidadãos em causa forem efetivamente sírios, o Estado português "deve atender a este lado humanitário do pedido de refugiados, independentemente de eles até saberem à partida, ou não, que era um esquema que não era bem legal".
 
Manuel Ennes Ferreira apresentou hoje, na Euronext Lisbon, o livro "A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos", que inclui contributos de todos os países lusófonos, à exceção da Guiné-Bissau e de Timor-Leste.
 
No âmbito do mesmo lançamento, Luís Laginha de Sousa, presidente do conselho de administração da Euronext Lisbon, sublinhou que "o mercado de capitais ainda é uma realidade distante para muitos países lusófonos", mas destacou que "a perspetiva de lançamento de uma bolsa [de valores] em Angola tem vindo a ganhar cada vez mais consistência".
 
As receitas do livro, a sexta publicação do Governance Lab, um grupo de juristas dedicado à investigação jurídica sobre temas relacionados com o governo das organizações, vão reverter para o Hospital Carmelo, que trata doentes com sida e tuberculose em Chokwe, Moçambique.
 
Lusa
 

ECONOMIA DOS EUA SEGUE DEPENDENTE DE BOLHAS PARA CRESCER

 


A Carta Maior conversou com o co-diretor do Center for Economic and Policy Research, Dean Baker, sobre a marcha da economia dos EUA e seu impacto mundial.
 
Marcelo Justo – Carta Maior
 
Londres - O crescimento do último trimestre nos Estados Unidos e a queda do desemprego são sinais aparentemente auspiciosos, mas figuras ilustres do pensamento econômico democrata como o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman e o ex-secretário do Tesouro, Lawrence Summers, avaliam que uma estagnação não de todo diferente daquela vivida pelo Japão nas últimas duas décadas. A cinco anos do estouro financeiro de 2008, a mudança de modelo econômico preconizada por Barack Obama não se materializou como tantas outras promessas que fez para virar a página dos amargos oito anos de George W. Bush.

A Carta Maior conversou com o co-diretor do Center for Economic and Policy Research, de Washington, Dean Baker, sobre a marcha da economia estadunidense e seu impacto em nível mundial.

CM: Os Estados Unidos cresceram 3,6% no último trimestre e o desemprego baixou. Esses são números de uma economia em estagnação?

Dean Baker: Não há razões para sermos otimistas. A maior parte do crescimento se deveu a um aumento dos inventários das empresas. Que as empresas tenham todos esses produtos que ainda não saíram para venda serve para engordar um crescimento estatístico agora, mas não aponta nada de bom para o próximo trimestre se não aumentarem as vendas que neste trimestre se mantiveram em 2%. Em termos de emprego, se seguirmos criando 200 mil empregos mensais não chegaremos ao objetivo do emprego pleno até 2019 ou 2020. O problema de fundo é que há uma demanda insuficiente na economia estadunidense desde os anos 90. Tivemos bolhas nos 90 para substituir esta queda da demanda. A bolha do dot.com e depois a bolha imobiliária.

CM: Em 1978, um salário médio (anual) estadunidense equivalia a cerca de US$ 48.000 em valores atuais. Hoje é de US$ 33.000. Se o consumo segue sendo um motor do crescimento dos Estados Unidos nestas décadas foi graças ao crédito. A economia pode crescer sem bolhas?

DB: Não. Seguimos dependendo das bolhas. Quando Obama assumiu falou de promover um crescimento baseado mais na produção industrial do que na especulação financeira e agora mesmo acaba de falar sobre o impacto negativo da desigualdade em nível econômico, mas concretamente não fez muito. Há uma defasagem entre os discursos pronunciados por Obama e a política concreta. A agenda comercial que está impulsionando é a mesma. Em nível financeiro, não mudou praticamente nada. Temos um déficit comercial de 3%. Enquanto isso, estamos vendo um aumento dos preços imobiliários. Não é ainda uma bolha, mas estamos indo por esse caminho.

CM: Falou-se muito de um relaxamento da política de emissão monetária eletrônica, a Quantitative Easing. Este ano, tivemos uma emissão de aproximadamente 80 bilhões de dólares mensais, mas cada vez que se menciona a possibilidade de diminuir isso há pânico nos Estados Unidos e no mundo. Quando pensa que isso vai ocorrer? Que impacto pode ter sobre a economia?

DB: Creio que em algum momento do próximo ano haverá uma redução dessa emissão. É difícil prever o efeito que terá na economia dos Estados Unidos porque ainda há muito tempo acerca do impacto que teve. Pessoalmente creio que é uma política positiva de estímulo, mas tem que estar acompanhada por uma política que evite a formação de bolhas. Hoje, a Reserva Federal tem uma política de acompanhamento das taxas de juro pela qual anuncia com antecipação que tipo de taxa haverá no futuro, às vezes um período de dois anos. O mesmo poderia ser feito com os preços imobiliários para evitar uma bolha. Se as pessoas souberem que haverá intervenção para que os preços não passem de certo ponto, elas especularão menos.

Ao mesmo tempo, creio que o governo deveria olhar para o que fez o Banco Central do Japão que, para sair da estagnação, subiu a taxa de inflação mensal. A Reserva Federal deveria fazer algo similar e elevar as metas inflacionárias para 3 ou 4%. Não creio que a nova presidenta Janet Yellen se atreva a fazer isso a menos que haja uma queda muito abrupta da economia.

CM: A mera possibilidade de um relaxamento da flexibilização monetária afetou o Brasil que acaba de sofrer uma queda de 1,5% no valor de sua moeda, a maior entre 24 países emergentes estudados pela Bloomberg. Qual será o impacto quando efetivamente ocorrer esse relaxamento do qual tanto vem se falando?

DB: É inevitável que estas intervenções da Reserva Federal tenham um impacto em todo o mundo porque são fundamentais para fixar a taxa de juros em nível mundial. Isso segue ocorrendo em nível financeiro apesar das mudanças globais que estão ocorrendo e da crescente importância da China que significa também menor relevância dos Estados Unidos. Esta menor relevância pode ser vista mais claramente com a marcha econômica em geral. A economia vem crescendo a um ritmo baixo de 2% em 2011, 2012 e 2013 e deve ocorrer o mesmo em 2014. Ainda falta muito para voltarmos ao ponto prévio à crise de 2008.

No entanto, isso vai afetar a América Latina muito menos do que em outras épocas. Os EUA são hoje muito menos importantes para a economia mundial que em outras épocas. Se a China seguir com sua mudança de modelo econômico e crescer ao ritmo deste último ano, inclusive um pouco menos, 6 ou 7% digamos, isso permitirá a América Latina ter um bom desempenho mesmo que a economia estadunidense siga debilitada.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Brasil: LAUDO COMPROVA QUE MILITANTE DA ALN FOI TORTURADO E EXECUTADO

 


Laudo comprova que o militante da Aliança Libertadora Nacional, Arnaldo Cardoso Rocha, não foi morto em combate com a polícia, como dizia versão oficial.
 
Najla Passos – Carta Maior
 
Brasília - Um novo laudo pericial apresentado no Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), nesta quarta (11), comprova que o militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Arnaldo Cardoso Rocha, não foi morto em combate com a polícia, em 15 de março de 1973, aos 23 anos, como atestaram à época os agentes públicos da ditadura militar, mas sim que foi brutalmente torturado e, quando não tinha mais nenhuma condições de reação ou mesmo de locomoção, foi executado com dois tiros na cabeça, disparados de cima para baixo, nos porões do Doi-Codi, em São Paulo.

De acordo com o perito criminal Celso Nenevê, o laudo foi requisitado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e permitiu, pela primeira vez, comprovar a materialidade da tortura e da execução por agentes públicos da ditadura a partir de uma exumação recente. Segundo ele, o exame da ossada do militante demonstrou a existência de 30 lesões causadas por pelo menos 15 dispuaros de armas de fogo, além de outras provocadas por instrumentos contundentes, como um cassetete, cano ou pedaço madeira. O laudo oficial produzido pela ditadura, apontava a existência de apenas sete fraturas, decorrentes do ilusório conflito com a Polícia.

Mas, conforme o perito, não é só a grande diferença no número de lesões que faz com que a versão da ditadura não se sustente. Segundo ele, a causa da morte de Arnaldo foi os dois tiros que atingiram seu crâneo, disparados de cima para baixo, de distância próxima, típicos da execução sumária. “Ele teve todos os membros superiores e inferiores feridos. Estava impossibilitado de andar, fugir ou mesmo reagir. E, mesmo assim, foi executado”, esclarece. “As lesões por múltiplos instrumentos também são indicativas da prática de tortura”, acrescenta.

Para a viúva do militante, a ativista Iara Xavier, da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos, o novo laudo resgata, 40 anos depois, a verdade histórica sobre Arnaldo, que tombou ainda jovem na luta contra a ditadura. “Hoje, estamos tirando o Arnaldo das sombras”, afirmou ela, emocionada. E defendeu que é preciso ir além.

“Nós queremos que os agentes responsáveis por este crime de lesa-humanidade sejam julgados e punidos. E não nos move nenhum sentimento de vingança, como acusam alguns militares de pijamas que permanecem por aí. Nós queremos que os fatos sejam esclarecidos, que as autorias sejam conhecidas e que a justiça seja feita para que coisas como essa nunca mais aconteçam”, afirmou.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, frustrou as expectativas daqueles que esperavam que, na apresentação do laudo, ela pedisse o perdão oficial do Estado brasileiro à Iara e aos demais familiares de Arnaldo. Quebrando protocolo, ela afirmou que, para ser perdoado, o Estado brasileiro precisa ser mais contundente nesta e em outras reparações. “Não se pode matar e depois apenas pedir perdão. Em nome do Estado, acredito que só poderemos ser perdoados quando repararmos todo este passado. Não penso que o Estado, hoje, mereça o perdão. Talvez algum dia", justificou.
 
Confira aqui o laudo na íntegra -  Créditos da foto: Divulgação
 
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Moçambique: AFONSO DHLAKAMA DIZ QUE GUEBUZA TENTOU MATÁ-LO

 


Na entrevista, concedida ao Canal de Moçambique e que a Voz da América publica excertos, Dhlakama diz que se ele morrer a Renamo não acaba.
 
Voz da América
 
O líder da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, deu a primeira entrevista desde que fugiu para local desconhecido em Outubro, mostrando confiança na restauração da estabilidade política e militar no país até Fevereiro.

Dhlakama não era visto em público desde o dia 17 de Outubro, três dias antes de o exército moçambicano atacar e ocupar o acampamento em que vivia há mais de um ano, no centro do país.

Desde o ataque de Sadjundjira, a Renamo diz desconhecer o paradeiro do seu líder.

Em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, Afonso Dhlakama diz viver perto de Sadjundjira e mostra-se confiante que Moçambique voltará a ter estabilidade política e militar até Fevereiro.

"Este ano pode não ser, mas em Janeiro ou Fevereiro vamos ter paz. Eu estou convencido. A guerra dos 16 anos durou muito, porque não havia investimento estrangeiro", disse Afonso Dhlakama, aludindo à guerra civil moçambicana, que terminou com o Acordo Geral de Paz, em 1992.

Na entrevista ao Canal de Moçambique, Afonso Dhlakama nega que Moçambique esteja em guerra civil, considerando "negócio sujo" as escoltas militares à circulação no centro do país e declarando-se disposto a aceitar um "cessar-fogo".

O líder da Renamo diz que o ataque ao seu acampamento visava a sua morte, alertando para o risco de o país mergulhar numa nova guerra civil, caso seja abatido.

Questionado se a Renano acabaria com a suposta morte do seu líder, Dlakhama disse não e que será o despertar da revolução.

Os excertos da entrevista foram gentilmente cedidos à Voz da América pelo Canal de Moçambique.

Frelimo apresenta três pré-candidatos às presidenciais moçambicanas de 2014

 


A Comissão Política da Frelimo propôs hoje o atual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, o ministro da Agricultura, José Pacheco, e o ministro da Defesa, Filipe Nyusi, como pré-candidatos à sucessão de Armando Geubuza nas presidenciais de 2014.
 
De acordo com um comunicado enviado à imprensa pela Comissão Política da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, um dos três pré-candidatos será eleito pelo Comité Central do partido para concorrer às eleições presidenciais de 15 de outubro de 2014.
 
A nota de imprensa não avança a data da realização da sessão do Comité Central que vai escolher o concorrente da formação política no poder à chefia do Estado moçambicano.
 
Caso seja aprovado pelo Comité Central da Frelimo, um dos três nomes vai substituir o atual Presidente da República, Armando Guebuza, como candidato do partido às eleições presidenciais, uma vez que o atual chefe de Estado já não se pode candidatar a um novo mandato no cargo.
 
Armando Guebuza completa em 2014 o limite constitucional de dois mandatos consecutivos na Presidência da República, após ser eleito pela primeira, em 2004, e para um segundo mandato, em 2009.
 
Com a eleição de um dos três pré-candidatos às presidenciais, o partido terá pela primeira vez um candidato não originário do sul, uma vez que Alberto Vaquina e Filipe Nyusi são da região norte e José Pacheco é oriundo do centro do país.
 
A origem étnica e regional tem sido muito ventilada por vários círculos do partido no poder em Moçambique como um critério a ter em conta na escolha do próximo candidato da Frelimo às presidenciais, considerando que os três chefes de Estado que até ao momento dirigiram Moçambique são originários do sul, sendo dois oriundos da etnia Changana e um, o atual Presidente da República, originário da etnia ronga.
 
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, terceiro maior partido moçambicano, já anunciou a sua candidatura às presidenciais de 2014.
 
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, ainda não se pronunciou sobre o escrutínio, que decorrerá em simultâneo com as legislativas, uma vez que rejeita a atual lei eleitoral, por a considerar favorável à Frelimo.
 
PMA // ARA – Lusa – foto António Silva
 

Moçambique: DAVIZ SIMANGO SOB FOGO CRUZADO DA FRELIMO E DA RENAMO

 


Última sessão da assembleia municipal da Beira
 
O País (mz)
 
As bancadas da Frelimo e da Renamo na assembleia municipal da Beira lançaram duras críticas ao executivo municipal liderado por Daviz Simango que, recentemente, venceu as autarquias para mais um mandato de cinco anos.
 
As referidas bancadas reagiam ao informe apresentado durante a 25ª sessão ordinária, que fazia a radiografia do estado do município e o grau de cumprimento do Plano de Actividades para 2013 e a apresentação da proposta do Plano de actividades e Orçamento do Conselho Municipal da Beira (CMB) para o ano de 2014.
 
O documento, apresentado por Daviz Simango, espelha várias actividades levadas a cabo pelo executivo municipal em diversas áreas, com destaque para as operações contra os desvios de rota e as operações contra a poluição sonora e a extracção ilegal de solos nos bairros suburbanos da capital provincial de Sofala.
 
 

A BOCA DE CAVACO SOBRE ANGOLA

 


Rafael Marques de Morais – Maka Angola
 
O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, prestou ontem declarações públicas sobre Angola que são, ao mesmo tempo, animadoras e alarmantes.

Segundo a imprensa portuguesa, após um breve encontro com o vice-presidente angolano, Manuel Vicente, à margem do memorial de Mandela em Joanesburgo, África do Sul, Cavaco Silva disse que a “luta política em Angola é feita entre os angolanos e deve ser feita em Angola”.

Essas declarações visavam repudiar as denúncias de corrupção e branqueamento de capitais feitas por cidadãos angolanos contra dirigentes angolanos, mas que envolvem empresas portuguesas e o uso de Portugal como lavandaria para o branqueamento de capitais saqueados em Angola. Na sequência dessas denúncias, a justiça portuguesa abriu vários inquéritos preliminares contra dirigentes angolanos e seus familiares suspeitos de branqueamento de capitais, fraude e outros crimes financeiros.

Segundo Cavaco Silva, citado pela imprensa portuguesa, os tribunais portugueses não podem ser usados como “instrumentos de luta política em Angola”.

As declarações do presidente português, seguindo a lógica cavaquista, são animadoras porque contêm uma fórmula de solução política e económica para as relações entre Portugal e Angola, marcadas por tensões constantes.

Os angolanos devem resolver os seus problemas políticos no seu país. Os angolanos também devem usufruir das suas riquezas no seu país. Assim, Portugal deve repatriar os fundos saqueados ao Estado angolano e depositados em bancos portugueses, investidos em empresas portuguesas e em propriedades nesse país. A Angola o que é dos angolanos!

Por conseguinte, as riquezas e os investimentos em nome de Manuel Vicente, Isabel dos Santos, general Kopelipa e outros agentes nefários do Estado angolano, que se acham em Portugal, devem imediatamente ser retornados a Angola, para que as suspeitas de branqueamentos de capitais sejam um problema exclusivo da justiça angolana.

Seguindo ainda a lógica cavaquista, a situação de crise económica em que actualmente se encontram os portugueses deve ser resolvida pelos portugueses em Portugal. Não devem ir para Angola em busca de emprego, oportunidades de negócios e dinheiro. A crise económica em Portugal não diz respeito aos angolanos e, por isso mesmo, devem procurar emprego em Aljubarrota.

No entanto, a visão bizarra de Cavaco Silva sobre o que é a justiça e sobre Angola é mais paternalista do que tacanha.

As primeiras investigações a dirigentes angolanos em Portugal, geradoras da polémica actual, resultaram de uma matéria escrita por mim, em 2010, intitulada Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola. O referido texto investigativo revelava, entre outros casos, que Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Leopoldino Fragoso do Nascimento, então proprietários da Portmill, transferiram a titularidade da empresa para oficiais da guarda presidencial de José Eduardo dos Santos. Estes, por sua vez, surgiram como os compradores de 25 porcento das acções do Banco Espírito Santo Angola (BESA), por US $375 milhões, ao Banco Espírito Santo, um banco português. Publiquei o texto no meu website Maka Angola. Meses depois, recebi uma notificação da polícia judiciária portuguesa para prestar depoimentos e desloquei-me a Portugal para o efeito.

É preciso lembrar a Cavaco Silva que eu apresentei queixa em Angola, sobre os casos expostos no referido artigo. A justiça portuguesa cuidou da parte que lhe coube, ao investigar, de acordo com a legislação portuguesa, o envolvimento de uma instituição financeira portuguesa listada na bolsa de valores, numa operação de vulto e sob suspeita. A mim, como cidadão angolano de pleno direito, coube a responsabilidade de intervir junto da justiça angolana.

As declarações de Cavaco Silva são alarmantes porque deliberadamente procuram misturar questões de foro judicial, como são as suspeitas de branqueamento de capitais, com as de natureza meramente política.

No seu discurso, a 19 de Julho de 2010, na Assembleia Nacional de Angola, o presidente Cavaco Silva disse: “Os valores em que acreditamos — a liberdade, o respeito pela dignidade da pessoa humana, o primado do direito, a justiça, a igualdade de oportunidades — são um factor de progresso e de aproximação e de reforço da cooperação entre os nossos países”.

O saque das riquezas de Angola, pelo regime do presidente José Eduardo dos Santos, com a cumplicidade também de sectores políticos e económicos portugueses, têm violado os valores que Cavaco Silva diz acreditar e constituírem os pilares das relações entre Portugal e Angola.

Por isso, as declarações de Cavaco Silva são mais alarmantes ainda pela sua falta de memória. Não é preciso recordar que, em 1991, Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, foi o mentor dos Acordos de Paz de Bicesse, um processo puramente político sobre a paz em Angola. Também não é preciso lembrar que o mesmo Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, apoiou o MPLA, com a sua participação num comício partidário realizado no Moxico, em Setembro de 1991. Três meses antes Portugal assumira o papel, juntamente com a Rússia e os Estados Unidos, de mediador no processo de paz angolano. Cavaco Silva quebrou assim o princípio de imparcialidade de Portugal. Porque é que Cavaco tinha de se envolver em questões políticas que só aos angolanos dizia respeito, segundo o seu princípio?

Cavaco Silva demonstra a sua indiferença face à realidade angolana, procurando apenas manter-se atinado ao que o regime angolano pode proporcionar para o resgate da economia portuguesa e para os negócios portugueses. É uma mentalidade ainda mais deprimente que a de Salazar que, ao menos, presidia também à gestão do quotidiano dos angolanos. Cavaco só quer o dinheiro e a amizade dos corruptos.

O presidente de Portugal pode ter a certeza de que o seu amigo Manuel Vicente, tarde ou cedo, sentar-se-á no banco dos réus, em Angola, para responder por crimes de lesa-pátria. Enquanto presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente dirigiu um esquema de saque, sem precedentes, de biliões de dólares dos fundos de petróleo através da China-Sonangol e de Portugal.

Nesse dia, o senhor presidente Cavaco Silva, tenha muita saúde, mudará o seu posicionamento porque a sua memória política sobre Angola é movida pelo vento.
 
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Angola: Cinco partidos da oposição acusam governo de violar direitos humanos

 

Manuel José – Voz da América
 
Por ocasião do dia universal dos direitos humanos uma plataforma de cinco partidos políticos com e sem assento no parlamento chamaram a imprensa para exigir do executivo de José Eduardo dos Santos que acabe com as violações constantes dos direitos fundamentais dos angolanos.

Falando em nomes dos partidos, o chefe da bancada parlamentar da UNITA Raul Danda disse que estes "exigem que o chefe do estado aplique consequentemente os princípios das liberdades fundamentais e como sinal demita imediatamente toda a cadeia repressiva do país"

Os partidos que subscreveram a declaração são a UNITA, CASA-CE, FNLA, Bloco Democrático e PDP-ANA.

A plataforma chegou á conclusão que quem viola os direitos humanos no país são as próprias instituições do estado angolano, sob a responsabilidade do partido que governa Angola.

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, que esteve presente ao acto acusou as autoridades de não investigarem assassinatos políticos. A UNITA, representada ao mais alto nível, com o seu presidente, Isaías Samakuva considerou de ridículo os actos do executivo angolano.

"Com que respeito vou olhar para pessoas que mentem assim,” disse o dirigente d aoposição.

“O ministro (do interior) diz que estão a investigar os crimes, eu sei que não estão a investigar nada, as mortes de Kamuko e Chakussanga no Kikolo até aqui não foi investigado, nada," disse.

Outro presidente, do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade pensa que o regime no poder em Angola está a cair no ridículo pelos métodos repressivos que usa contra manifestações pacíficas.

"O regime deve deixar de manipular os factos e as pessoas, com esta postura só vai cair no ridículo, como esteve ridicularizado na manifestação da UNITA, ao utilizar meios de guerra contra pessoas que se manifestavam pacificamente e voltou a repetir no funeral do Ganga,” disse. “Isto é de facto ridículo," acrescentou.

Pela CASA-CE, falou o vice-presidente Manuel Fernandes que disse temer pelo regresso ao sistema de partido único no país.

"Estamos a ver na intenção do MPLA que há uma vontade política de se regredir às táticas do sistema monolítico, viemos do partido único e a tendência é caminharmos para um único partido," disse

A FNLA representou-se por Ndonda Nzinga que afirmu que a oposição está determinada a lutar por mudanças.

"Não cruzaremos os braços enquanto não houver mudanças neste país, estamos determinados a dizer ao MPLA que não é o único proprietário deste país," afirmou.
 
Na mesma linha de pensamento e usando adágios populares esteve o líder do PDP-ANA Sidiangani Mbimbi.

"Eles dificilmente vão mudar, um pedaço de pau posto no rio nunca se transforma em jacaré, o MPLA nasceu comunista e vai morrer assim comunista," afirmou.
 

Angola: MPLA NÃO TEME FORUM DE COOPERAÇÃO DA OPOSIÇÃO

 


Forum é manobra da UNITA que "não tem ideias", segundo João Pinto
 
Manuel José – Voz da América
 
O MPLA minimizou a importância do anunciado fórum de cooperação dos partidos da oposição.

O quarto vice-presidente da bancada parlamentar do partido no poder,
João Pinto, disse que o MPLA não teme qualquer plataforma de forcas opositoras porque, segundo disse, a maioria dos angolanos acredita no MPLA.

Na terça-feira, 11, cinco partidos políticos na oposição, três com assento parlamentar - UNITA, CASA-CE e FNLA - e dois sem representação na Assembleia Nacional - Bloco Democrático e PDP-ANA - decidiram fazer uma concertação pontual, para falar sobre os Direitos Humanos no país.

De acordo com o porta-voz do fórum, Raul Danda, a concertação é aberta e no futuro poderá alargar-se à discussão sobre outros assuntos que preocupam os cidadãos.

Os partidos, disse Danda, vão realizar “oportunamente um fórum com vista a aprofundar a temática da discriminação política e que dele saia um programa de actuação sistemática, para cada caso concreto".

Também ficou acordado que esta plataforma vai tentar prosseguir na luta contra todos os obstáculos da democracia no país.

Os partidos da oposião vão "manter a sua disposição em continuar a luta democrática de forma pacifica firme e consequente".

Para o MPLA este tipo de fórum dos partidos na oposição em Angola já não 'e nenhuma novidade.

No meio de risadas João Pinto disse que o mesmo já tinha sido tentado em 1992.

O quarto vice-chefe da bancada parlamentar do MPLA João Pinto assegura que este tipo de actuação não amedronta o seu partido.

"Setenta e dois porcento do eleitorado concorda e confia no MPLA e portanto não há que temer nada", disse

Pinto atribui a iniciativa à UNITA que, para ele, procura passar para outros partidos os seus ressentimentos de fracasso político.

"A UNITA procura vitimizar-se e vai manipulando quem não tem ideias, a UNITA fez a guerra recalcado historicamente nunca fica satisfeito com os frutos do país," conclui João Pinto.
 

Angola - Lunda Sul: AUMENTAM CASOS DE ASSASSINATOS DE IDOSOS

 


Feitiçaria é responsável pela onda de crime denunciada pela Governadora e arcebispo
 
Almeida Sonhi – Voz da América
Assassinatos causados pela prática de feitiçaria continuam a assolar a Lunda Sul. Os velhos são as principais vítimas mas não só.

Há poucos dias um professor de química foi assassinado por alegada prática de feitiçaria. O seu irmão trabalha no governo da Província e está detido como autor moral da morte do irmão Abel Santos.

Praticamente todos os dias há relatos de velhos torturados e até eliminados por alegadas práticas de feitiçaria.

Os casos têm vindo a aumentar nos últimos anos e ganham contornos preocupantes.

As autoridades governamentais e eclesiásticas juntam e reforçam apelos de combate ao fenómeno que envolvem filhos a assassinarem os seus próprios pais.

Há uma semana, dois casos foram denunciados e condenados veementemente em Saurimo pela Governadora Províncial Cândida Narciso numa palestra contra criminalidade que reuniu cerca cinco centenas de participantes maioritariamente jovens

Na mesma semana um casal de anciãos de mais de 90 e 80 anos respectivamente, foi espancado até à morte na calada da noite. O acto foi supostamente praticado pelos seus próprios filhos e já está a contas com a justiça, ona povoação de Camundambala, periferia de Saurimo.

O Arcebispo de Saurimo, D. José Manuel, considera as acusações como sendo crimes públicos e convidou as autoridades a irem em defesa dos velhos.
 
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São Tomé e Príncipe continua sem melhorias no Índice de Perceção da Corrupção

 

Téla Nón, opinião
 
No Índice de Perceções da Corrupção 2013, São Tomé e Príncipe está em 72º posição, com uma pontuação de 42 numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 100 (nada corrupto), em 177 países analisados.
 
Em termos comparativos, a posição santomense merece atenção em comparação com outros países lusófonos. Hoje somos 72º. partilhando a mesma posição com o Brasil, país que assistimos muitas mudanças e mesmo condenações como no mediático caso mesalão. Estamos acima da Somália ou da Coreia do Norte, com certeza; somos o país lusófono além de Portugal, Cabo-verde bem colocado; este ano notou-se a queda do país irmão Cabo-verde mas STP pode melhorar muito mais no combate a corrupção.
 
Num índice anual, feito para medir progressos, o nosso país nada fez para melhorar a imagem do país. Podemos salientar que houve algumas medidas, para fazer o inglês ver, mas que em nada mudou para transparecer a estagnação é uma realidade. Dificilmente podia ser de outra forma. Como o CIPSTP tem alertado insistentemente desde a nossa fundação (e indicadores como este confirmam), o combate à corrupção exige meios especializados ao dispor da Justiça – meios técnicos, humanos e financeiros capazes de levar até ao fim investigações sobre suspeitas de corrupção e colocar no banco dos réus quem, há anos, tem desviado recursos públicos para benefício privado.
 
O combate à corrupção exige uma magistratura capacitada, corajosa e independente – algo que nos falta quando vemos procuradores arquivarem processos por falta de provas ou mesmo falta de meios para investigação.

Acima de tudo, o combate à corrupção exige vontade política. É esta a nossa primeira falha. Ocupados com os seus negócios, ou com a fútil e oportunista caça ao voto, os responsáveis políticos santomenses acomodaram-se numa cultura de traficância, negociata e cumplicidade.
 
Um sintoma alarmante: há quase um ano, o Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe teve a iniciativa de levar ao Assembleia Nacional uma petição sobre conflitos de interesses e incompatibilidades agentes públicos. A Comissão de Ética da Assembleia Nacional até a data não deu qualquer andamento a esta petição pública contando com mais de cem assinaturas – que fala às claras sobre o escândalo das acumulações de funções e da absoluta promiscuidade que mina a capacidade das instituições e própria credibilidade do regime.
 
Quando os protagonistas, e os interesses que representam, são um entrave ao debate em vez de protagonistas da mudança, fica claro que nos cabe a nós, cidadãos, fazer a defesa da República e das instituições, colocando por fim o bem público à frente dos negócios privados. É um trabalho difícil e ingrato, que exige clareza, persistência e organização. Mas numa democracia, quando falham as instituições, são os cidadãos a última linha de defesa das liberdades coletivas.
 
Deodato Capela - Presidente do CIPSTP
 
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Cabo Verde: Manifestação de 20 de Janeiro não preocupa Primeiro-ministro

 


E pode nem haver mesmo razões para preocupações. Por várias vezes as duas centrais sindicais ameaçaram com manifestações e greves gerais e depois voltam atrás, contentando-se com algumas migalhas
 
O Primeiro-ministro não está preocupado com a convocação, pela União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS), de uma manifestação para o dia 20 de Janeiro. E não só não está preocupado como reage com tranquilidade, mas não deixou de alertar para os radicalismos, considerando que o momento é de diálogo.
 
“A crise internacional tem grande impacto em Cabo Verde e todos nós, partidos políticos, sindicatos e empresas, sociedade civil e política devemos empenhar-nos na construção de consensos para resolvermos e enfrentarmos com sucessos os principais desafios que se colocam ao país”, disse José Maria Neves que, segundo acusam os sindicatos, se tem mantido surdo às reivindicações dos trabalhadores e promovendo a alteração das leis laborais em prejuízo destes e nas suas costas.
 
A ir para a frente (e nestas coisas nunca se tem a certeza, pois os sindicatos não é primeira vez que ameaçam com protestos de rua que dão em nada), a manifestação de 20 de janeiro poderá contar ainda com o apoio da Central Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), apesar de os líderes das duas centrais sindicais estarem de relações cortadas. No entanto, uma fonte de Cabo Verde Directo garantiu que tem havido contactos nesse sentido entre sindicalistas da UNTC-CS e da CCSL com o conhecimento dos respetivos líderes.
 
 

Guiné-Bissau: PRESIDENTE PREOCUPADO, GOVERNO DESMENTE USO DE ARMAS

 


O porta-voz da presidência da Guiné-Bissau diz que este é um caso que o chefe de Estado segue com preocupação. O ministro Fernando Vaz desmentiu à TSF que tenham sido usadas armas.
 
O Governo da Guiné-Bissau garante que não foram utilizadas armas para coagir a tripulação da TAP, como avança a imprensa esta quinta-feira.
 
Em declarações à TSF, o ministro de Estado, Fernando Vaz, desmentiu essa informação, fala em «má fé», «um disparate» e garante que a TAP tem todas as condições de segurança para voar para Bissau.
 
O ministro de Estado e da presidência do conselho de ministros defende ainda que o transportador devia retomar as ligações entre Lisboa e Bissau o mais depressa possível.
 
Também contactado esta manhã pela TSF, o porta-voz da presidência da Guiné-Bissau, Lamine Djata, diz que o chefe de Estado já pediu esclarecimentos ao governo guineense sobre o caso da viagem de 74 sírios para Lisboa num avião da TAP.
 
Um caso que está a causar mal-estar entre os dois Estados e que levou a transportadora, com o apoio do Governo, a suspender a operação de e para Bissau.
 
TSF
 

TAP disponível a devolver dinheiro a quem tem bilhete para voar de Bissau

 


A TAP está disponível para devolver o dinheiro pago por quem comprou bilhetes para voar de Portugal para a Guiné-Bissau ou em sentido inverso, continuando à procura de alternativas para quem tinha viagem marcada para esta quinta-feira.
 
"Quem pedir o reembolso do bilhete, terá o dinheiro de volta imediatamente", garantiu à Lusa o porta-voz da companhia aérea, António Monteiro.
 
A TAP suspendeu na quarta-feira a operação para Bissau "perante a grave quebra de segurança ocorrida" no embarque de um voo para Lisboa na terça-feira, que implicou o transporte de 74 passageiros sírios com passaportes falsos.
 
Em comunicado, a TAP explicou que, "perante a grave quebra de segurança ocorrida na fase de embarque do voo da TAP TP202 de Bissau para Lisboa na madrugada do dia 10 de dezembro, que implicou o embarque de 74 passageiros com documentos comprovadamente falsos, a rota Lisboa/Bissau/Lisboa encontra-se suspensa até uma completa avaliação das condições de segurança no aeroporto" da capital da Guiné-Bissau.
 
Segundo adiantou o porta-voz da TAP, a empresa está a estudar alternativas para os passageiros que tinham já voo marcado - estava agendado uma viagem para quinta-feira à noite -, o que deverá ser anunciado antes do início da tarde.
 
Contactado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades preferiu não avançar mais pormenores, referindo apenas que a questão é "muito delicada" e está a ser tratada "por via diplomática".
 
Um grupo de 74 passageiros sírios proveniente de um voo da Guiné-Bissau foi, na terça-feira, retido no aeroporto de Lisboa por uso de passaportes falsificados da Turquia.
 
Segundo o Instituto da Segurança Social (ISS) o grupo de refugiados é constituído por 51 adultos e 23 menores.
 
"Neste momento, o Instituto da Segurança Social está a efetuar a avaliação e caracterização individual e familiar de todos os envolvidos de forma a garantir respostas de vida integradas que respeitem em absoluto as suas características e direitos", refere uma nota do ISS.
 
Jornal de Notícias - Lusa
 
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A ESTRATÉGIA DO FMI ESTÁ CERTA: VARIA COM OS DIAS

 

Henrique Monteiro – Expresso, opinião
 
Não me lembro de ninguém que mais vezes me tenha pedido desculpa na vida do que o FMI - exceto as minhas filhas, claro. Mas o FMI fá-lo de forma diferente. Não se limita a pedir desculpa, reconhecendo ter feito asneira. Publica um relatório ou faz declarações mais ou menos científicas nos quais se prova que aquilo que, cientificamente, havia sido provado anteriormente, afinal já não se prova.
 
Acontece que muitos economistas e estadistas diziam que o FMI não tinha razão, mostrando argumentos científicos, que o FMI refutava com científicos argumentos. O presidente Hollande, que ia enterrar a austeridade e promover o crescimento, calou-se. Letta, o italiano, também já não arrisca grande coisa. Merkel, que parecia segura de soluções semelhantes às do Fundo, já tem a crise a entrar-lhe porta adentro. Quem nunca mudou de opinião que atire a primeira pedra.
 
Não será o FMI a fazê-lo. Desta vez a sua diretora Christine Lagarde afirmou que Portugal e Grécia (e mesmo a Espanha, que só teoricamente não está sob intervenção), tiveram demasiado pouco tempo para o ajustamento. E acrescenta "Penso que o FMI não mudou de opinião". Confusos? Lagarde respondia a uma questão sobre os chamados "multiplicadores automáticos" na qual o FMI se tinha enganado, explicando a ex-ministra francesa que para o FMI "é um ponto de honra reconhecer os seus erros".
 
Dentro de algum tempo, Lagarde, ou qualquer outro big shot do FMI, dirá que, afinal, o tempo necessário de Portugal e da Grécia (quem sabe se o da Espanha) está a ser longo de mais. Ou qualquer outra coisa. A estratégia do FMI parece ter dias - e num deles há de ter razão, porque até os relógios parados têm razão duas vezes ao dia...
 
Sinceramente, se isto não fosse trágico em matéria de desemprego, miséria e mesmo fome, seria totalmente ridículo. Andam uns senhores para trás e para a frente, sempre com ar sério e grave, aos quais se opõem outros senhores com o mesmo ar sério e grave - uns defendendo a austeridade e outros o investimento - e, no fim, ficamos com a sensação que tanto sabem uns como outros - nada, ou quase!
 

Portugal - Rui Rio: “NÃO EXISTEM SUPER-HOMENS QUE POSSAM FAZER MILAGRES”

 


O antigo autarca da cidade Invicta, Rui Rio, que nos últimos tempos tem vindo a configurar-se como o social-democrata que poderá discutir a liderança do partido com Pedro Passos Coelho, continua, no entanto, a descartar essa ambição, garantindo não estar para aí “virado”. Apresentado como um D. Sebastião por Vasco Lourenço, da Associação 25 de Abril, Rio assegurou ontem: “Não existem super-homens que possam fazer milagres”.
 
O antigo presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, é, mais do que nunca, falado para vir a suceder a Pedro Passos Coelho na liderança do PSD.
 
O ex-autarca foi, inclusive, apresentado ontem pelo presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, como um "novo D. Sebastião". Porém, Rio salvaguardou: "Pode existir em parte esse sentimento" mas não há nem Portugal nem em lado algum um "super-homem" capaz de "fazer milagres".
 
E, prosseguiu, "as pessoas poderão ter mais simpatia por [pessoa] A ou [pessoa] B, mas é bom que fique claro que não há super-homens em lado nenhum. Antes houvesse".
 
Quanto ao seu futuro nas lides políticas do País, o social-democrata, que falava aos jornalistas após um almoço na Associação 25 de Abril, onde interveio sobre o 40.º aniversário da Revolução dos Cravos, que se assinala em 2014, comentou: "A seu tempo saberão, mas é capaz de não demorar muito", até porque está já "mais ou menos" fechado.
 
Se passará ou não por um braço de ferro com o actual primeiro-ministro, Rio salientou não estar "para aí virado". “Estou interessado em participar civicamente”, contudo, "não tomarei iniciativa para influenciar" a situação do País, assinalou.
 
Notícias ao Minuto
 

Portugal: UM RUI RIO PERIGOSO, UM “SALVADOR”

 

Balneário Público
 
O PSD sabe que às tantas vai ter de se livrar de Passos Coelho e da sua trupe. Urge eleger um “salvador” do PSD e de Portugal para prosseguir o percurso que delineou e que visa enriquecer ainda mais os ricos e empobrecer muito mais os pobres. E Rui Rio já se está a pôr em bicos dos pés para cumprir os objetivos. Rio vai ser eleito para a chefia do PSD e quer ser primeiro-ministro. Hoje mostrou uma parte do seu “programa” ou Carta de Intenções. Diz a comunicação social que “Rui Rio quer consensos para «acabar com isto» de medidas políticas «terem de ir» ao TC “. Consensos com quem? Com o Partido Socialista, já se sabe. Quer carta-branca para poder esganar ainda mais os portugueses sem ter de passar pelo incómodo Tribunal Constitucional porque é de sua vontade e da corte que já o vai rodeando, reprimir mais, roubar mais os portugueses. E, já se vê, Rio quer liberdade para roubar tudo o que melhor aprouver alegando que são medidas políticas sem que exista uma instância que o proíba por ser inconstitucional. O esmagamento dos direitos, liberdades e garantias dos portugueses terão trato de polé… sem ser inconstitucional… porque serão “medidas políticas”. Rui Rio é demasiadamente perigoso para que lhe façam a vontade, a ele e à corja que o corteja. É um Rio muito perigoso com máscara de “Salvador” à laia de Salazar com fé no sebastianismo. Talvez numa manhã de nevoeiro acordemos e já não se vislumbre a Constituição da República Portuguesa que nos devia e deve proteger dos abusos daqueles que herdaram a vontade dos que durante cerca de meio século dirigiram o salazar-fascismo em Portugal. A gula é enorme e as roupagens são diferentes, atualizadas a estes tempos e enganadoras. Mas são os mesmos de então. E, provavelmente, farão ainda pior que os de então. Daqueles que herdaram a vontade de explorar insaciavelmente e oprimir. Com Rio, comparativamente, Passos Coelho parecerá um santo. Depende nós, depende de vós.
 
Ana Castelar
 

Portugal: Construtora insolvente ganha contratos públicos de 10 milhões

 


O texto do jornal i começa com a expressão “surreal!”, e, de facto, parece ser o caso. A justiça portuguesa declarou, em 2011, a empresa Aquino Construções insolvente. Acontece que, desde então, o Estado atribuiu à construtora contratos cujo valor aproximado se fixa nos 10 milhões de euros.
 
Pode uma empresa "em liquidação" vencer contratos do Estado? Não. Ou talvez sim.
 
A empresa Aquino Construções foi declarada insolvente em 2011, graças à acumulação de dívidas à banca, ao Fisco e à Segurança Social que, somadas, perfaziam um total de 55,4 milhões de euros, avança o i.
 
E ainda que tenha sido apresentado um plano para a sua recuperação, homologado em tribunal, o que à partida conferiria luz verde à sua participação em concursos públicos, certo é que a construtora se encontra oficialmente “em liquidação”, sendo que este cenário já a impede de ser candidata.
 
Não obstante, a Aquino Construções ganhou, entretanto, contratos do Estado orçados em perto de 10 milhões de euros.
 
Em declarações ao i, um dos administradores da empresa lamenta “a situação desagradável e muito constrangedora”, uma vez que a concorrência tem vindo a reclamar o facto de terem vencido alguns dos contratos.
 
 

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