quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012

APONTAMENTOS DO LUBANGO “SÉCULO XXI” - II




Martinho Júnior, Luanda

As quebras constantes de energia e as insuficiências galopantes no fornecimento de água potável, numa região onde ela é tão abundante, resultam também do crescimento caótico do casco urbano da cidade e dum aumento exponencial de consumo não previamente planificado devido a enormes fluxos populacionais não controlados.

As pessoas estão a abandonar o campo, para se concentrarem na cidade, sem querer sair do planalto, onde o clima é mais favorável.

Dois “conceitos” prevaleceram em relação à sobrevivência dos deserdados: tudo o que é de carácter “espontâneo” e tudo o que é anárquico, caótico…

As pessoas perderam suas culturas tradicionais de origem, e ganharam subculturas completamente desajustadas no “submundo” urbano.

Os “muceques” de cimento não pintado e de telhado de zinco colaram-se à urbanização, integrando uma paisagem que se tornou saturada de tons que chocam com o verde que vai perdendo dominância, onde os arruamentos se transformam em contorcidas, poeirentas (ou lamacentas) e esburacadas ruelas, onde lixo e resíduos de toda a ordem se vão acumulando e onde se atropelam as pessoas actores de infortúnio.

O ambiente é de morte previamente anunciada, principalmente para as crianças cujos organismos em formação não possuem ainda as resistências adequadas.

Mas no Lubango também há ricos cujas propriedades se distinguem do mar de “muceques”, contrastando a sua opulência com a precariedade e pobreza do resto.

Eles constituem uma minoria e se alguns compõem uma classe média-baixa de funcionários, pequenos proprietários, pequenos comerciantes e executivos das empresas, os “remediados”, outros constituem uma autêntica burguesia, cujos tentáculos e manifestações se estenderam à cidade e pela cidade, disputando os “lugares nobres”.

A classe média-baixa habita no velho casco urbano e muitos dos componentes dessa classe, são herdeiros de gerações já idas, trabalhadores que tocam para a frente os meios que dispõem, muitos deles conseguidos com abnegação e persistência, transmitidos de geração em geração.

Os “novos ricos” que se colocaram no patamar da burguesia nacional, tornaram-se empresários, possuem investimentos, propriedades, pequenos palácios que polvilham parcelas de paisagem no meio do desamparo e ostentam o costume de se deslocarem em jactos “executivos” privados, que têm hangar próprio junto à moderna aerogare.

Os “novos ricos” precisam de se afirmar em sua riqueza fresca, que os auto-estimula e os deslumbra ao ponto da ostentação, da arrogância, do esbanjamento e da ausência de solidariedade enquanto projecto equilibrado e saudável da nossa passagem individual e colectiva pela vida.

Eles são os responsáveis pelo crescimento económico local, mas a lógica que os anima não lhes permite integrarem-se em amplas opções que enquadram efectivamente políticas de desenvolvimento sustentável.

Uma grande parte dos desamparados sobrevive em regime de marginalidade, de sub emprego ou, com um pouco de sorte, arranjando trabalho em algum empreendimento, com modestos salários, “ao nível”…

Como em todo o lado o estado é ainda o maior empregador, mas no Lubango, um empresário local que se destaca dos demais pela qualidade de gestão, iniciativa e excelente planificação das empresas e investimentos, vai cada vez absorvendo mais trabalhadores, alguns dos quais amadurecidos enquanto profissionais competentes e ao mesmo tempo submissos.

Ele dirige hoje seguramente, no conjunto dos empreendimentos, o 2º pólo de absorção de trabalho no Lubango e o carácter de sua gestão nada tem a ver com o dos outros seus “pares”.

A média-pequena burguesia é também bastante empreendedora, tirando partido quase sempre das pequenas propriedades herdadas do passado que vão desde o comércio, à restauração e aos serviços, até aos executivos do aparelho local do estado e das empresas bem geridas.

Na agricultura e na pecuária também se vai fazendo sentir a pertinácia dessa classe.

Os laços familiares no seu seio são fortes e estáveis, aptos a enfrentar todo o tipo de intempéries.

A maior parte dos “novos ricos” porém têm opções surrealistas: desde os que construíram enormes mansões com fachadas barrocas de muito mau gosto, a “lodges” 5 estrelas copiadas dos parques nacionais do Botswana com balcões voltados para os “muceques” desordenados de cimento e zinco, a casas de jogo, a “casas de campo” onde deveriam estar instalados projectos agrícolas de eleição (como no perímetro da Humpata)… há de tudo um pouco “marcando a diferença”…

Até na paisagem urbana a ausência de solidariedade para com o homem se acaba por voltar contra eles: já viram o que é “construir” um “lodge” 5 estrelas, provavelmente inscrito em roteiros internacionais disponíveis a partir do projecto “Okawango and Upper Zambezi Tourism Innitiative”, um projecto cativo das elites de África e da Europa, com panorâmica sobre os “muceques” de cimento e chapa de zinco que bordam os seus limites?

Com uma freguesia que se tornará arredia, será que esse “lodge” garante recursos sequer para a sua manutenção? Se não, onde o “feliz contemplado” continuará a ir buscar recursos?

Aparentemente essas “novas elites” não estão preparadas para a gestão de suas estruturas e investimentos: não lhes custou muito a ganhar e não se importam em esbanjar, ou até delapidar, pois encontram-se em lugares privilegiados do estado, ou do “mundo dos negócios” e supostamente vão continuar a ter acesso à riqueza e ao crédito, acima de qualquer suspeita ou tormenta.

Nas cidades onde ocorreram os maiores combates, entre elas posso citar o Huambo e o Kuito onde eu estive de passagem recentemente, a sua presença não é tão manifesta, ou então está bem diluída, não é tão manifesta efectivamente como no Lubango, onde os combates foram pontuais, não continuados, em escala reduzida e sem implicar alargados transtornos estruturais e destruições.

Foi-me dado constatar o empreendimento da Caixa de Segurança Social das FAA: uma fábrica de sumos aparentemente bem equipada, campos com árvores de fruto onde o capim vai crescendo, tudo com ar meio abandonado.

O investimento não está activo, não está a produzir e ali foram enterrados mais de 70 milhões de dólares, sem que haja prestação de contas e responsabilização…

É deveras chocante essa situação, quando se sabe por um lado que há muitos militares reformados que absorvidos há vários anos pela Caixa ainda não estão a receber suas pensões, ou ainda milhares de outros antigos combatentes que aguardam há vários anos integração no sistema de protecção social e estão longe de usufruir qualquer tipo de pensão.

A Seguradora AAA por seu turno destaca-se por uma aberração: num local dominante e sob o fundo duma montanha verde escura sobranceira à cidade, construiu três paralelepípedos de meia dúzia de andares, com arcadas na base, alinhados ao lado uns dos outros e, num plano um pouco mais distante mas ao mesmo nível, um paralelepípedo do mesmo estilo mas maior.

Os três (estão em fase de acabamento) serão hotéis de 3 estrelas e o último, um hotel maior de 4 ou 5 estrelas.

Para além de inestéticos, sob o ponto de vista de sua arquitectura, chocam com o ambiente e, para cúmulo da aberração, estão a ser pintados de cor de rosa forte!

Todas as capitais de Província vão ter hotéis desse tipo propriedade da Seguradora AAA, mas em lugar algum me pareceram mais surrealistas que no Lubango, dado o local dominante em que eles se encontram, embutidos no alto da serra e tendo a rocha em tons escuros por detrás.

… Perguntei ao meu cicerone que me recebeu com todas as atenções, se aquilo não seria o “covil da pantera” (cor de rosa)…

Consta que há uma nova empreiteira, a “AFA”, surgida da Ilha da Madeira, talvez uma precursora das médias-pequenas empresas portuguesas migrantes, que sabe-se lá através de que laços, arquitecturas e engenharias realizou as últimas obras da Leba; pelos vistos, ela teve muitos méritos financeiros e nenhuns méritos técnicos.

Efectivamente os quesitos técnicos indispensáveis para o escoamento de trombas de água em planos tão inclinados não foram tidos nem achados, segundo técnicos conhecedores e experientes dos problemas locais e o que é provável é que venha a ocorrer o mesmo fenómeno que já ocorreu na Madeira: a intempestiva tromba de água que tudo arrastou à sua passagem…

Poderia citar outros “exemplos” desses, mas importa concluir o seguinte: no meio do mar dos deserdados, um punhado de “novos ricos” ostenta suas deslumbradas credenciais, à maneira dos privilégios das castas superiores: o abismo social é por demais gritante e é por si uma prova de que a lógica capitalista neo liberal “que estamos com ela” nada tem a ver com estratégias bem concebidas voltadas para o futuro, nem com o que o movimento de libertação nacional se propunha realizar no seu “programa maior” na luta contra o subdesenvolvimento e o neo colonialismo – beneficiar por inteiro, com uma notável cultura de solidariedade, todo o povo angolano com políticas de desenvolvimento sustentável e não com crescimentos que são, sob o ponto de vista humano, completamente “contra natura”!

Os impactos nocivos deste modelo de globalização na sociedade angolana sobrevivente às guerras, se não se introduzirem desde já alterações profundas, são um muito mau augúrio para o futuro de Angola!

- Ler mais de Martinho Júnior

“PRÓS & PRÓS” EM LUANDA, RELVAS & FÁTIMA EM PORTUGAL




Eduardo Cintra Torres – Correio da manhã, opinião

O Prós e Contras transvestido de ‘Reencontro’ e transmitido de Luanda pela RTP 1 representa o pior do chamado "serviço público" de TV. Foi uma operação governamental de propaganda e de política externa por via mediática, a que a RTP se prestou, ofendendo os princípios da liberdade e da independência editorial. O programa não se chamou Prós e Contras certamente porque a Direcção de Informação da RTP não se quis sujar com a porcaria a que Fátima Campos Ferreira e o "director-geral", Luís Marinho, sujeitaram o operador do Estado.

A RTP portou-se como escrava submissa do poder político. Foi atrás do ministro Relvas na sua apoteose angolana e fez o que ele desejava: a ratificação mediática dos lugares-comuns sobre as relações entre os dois países, das provas de amizades mútuas e de negócios futuros.

Campos Ferreira prossegue o seu triste papel de sempre, qualquer que seja o governo. Já passou pelos de Durão, Santana, Sócrates e agora Passos Coelho: o governo quer, Fátima faz, o governo tem. Cada semana, cada ministro. Na semana passada, Relvas. Quem será o ministro do Prós e Contras de amanhã?

É tal a submissão à agenda dos governos que o programa não tem a mínima credibilidade jornalística. Manteve-se durante anos fora da alçada da Direcção de Informação da RTP, absurdo que só a sua submissão ao governo poderia justificar. Depois passou para a alçada da Direcção de Informação no tempo de Sócrates… e ficou na mesma ou pior. Desta vez, a rejeição de que o programa rélvico--angolano se chamasse Prós e Contras indica que a Direcção de Informação da RTP não quis sujeitar o grosso dos jornalistas da RTP ao vexame a que Guilherme Costa, Marinho e Campos Ferreira o sujeitaram.

Aliás, é precisamente a relativa independência da actual informação da RTP nos seus noticiários, impensável durante o consulado de Sócrates, que leva o actual governo a agarrar-se ainda mais ao Prós e Contras como veículo para as suas prioridades de agenda.

Não se questiona que os ministros de qualquer governo em democracia devem ser entrevistados. O governo governa, tem de comunicar e confrontar-se com perguntas. Mas não pode usar-se o "serviço público" segundo a agenda do executivo em vez de critérios jornalísticos. Foi por causa de programas como o de Luanda que o recente Grupo de Trabalho de que fiz parte propôs uma menor carga informativa no operador público, "face à intervenção ilegítima ou eticamente reprovável dos diferentes poderes" nos media do Estado, "ao falhanço do actual modelo de regulação" pela ERC e à "incapacidade do modelo de controle pelo parlamento". Pagamos impostos em dinheiro, e o ministro Relvas, a RTP e a ERC devolvem-nos lixo.

JÁ AGORA

EXTRAORDINÁRIA REPORTAGEM SOBRE A LEITURA

A RTP 1 faz reportagens para ter audiências: Mickael Carreira, Rei Ghob, prostituição masculina... Entretanto, vi na TVI uma reportagem de interesse público sobre o peixe em Portugal; e na SIC uma das melhores reportagens de interesse público em anos: a repórter relatou a experiência com a leitura duma professora e seus alunos numa aldeia: através de contos lidos na aula e, depois, em casa, pelos miúdos em família, alterou-se de modo radical — eu diria revolucionário — a relação da população com a leitura, tornando-a alavanca de progresso escolar, de melhoria da condição humana das crianças e seus pais e ainda do convívio familiar. Uma experiência e uma reportagem que o Ministério da Educação deveria sugerir a professores e alunos de todo o país.

A VER VAMOS

A ILEGALIDADE DA ERC E DA RTP

RTP e ERC têm a obrigação estrita de cumprir a lei e revogar a nomeação de um "director-geral de conteúdos" da RTP. O cargo não existe. Foi rejeitado pelo parlamento, como recordou Manuel Falcão no ‘Jornal de Negócios’, porque contraria a autonomia dos directores de Informação e Programas face à administração nomeada pelo governo. O que espera o parlamento para impedir a ilegalidade?

CHINA E ESTADOS UNIDOS, BEM ALÉM DOS MITOS




Immanuel Wallerstein - Tradução: Daniela Frabasile – Outras Palavras, com foto

Apesar das aparências, Washington e Beijing já colaboram muito mais que admitem. Tal relação vai continuar se aprofundando, ao longo desta década

As relações entre a China e os Estados Unidos são uma grande preocupação dos que se preocupam com política (jornalistas, blogueiros, políticos, burocratas internacionais). A análise tradicional vê uma superpotência em declínio – os Estados Unidos – e um país que emerge rapidamente – a China. No mundo ocidental, a relação normalmente é definida como negativa, sendo a China vista como uma “ameaça”. Mas uma ameaça a quem, e em que sentido?

Alguns veem a “emergência” da China como a retomada de uma posição central no mundo — que o país já teve e estaria retomando. Outros enxergam um processo mais recente: a Beijing estaria desempenhando um novo papel nas relações geopolíticas e econômicas no sistema-mundo moderno.

Desde meados do século XIX, as relações entre os dois países tem sido ambígua. Por um lado, naquele momento os Estados Unidos começaram a expandir suas rotas de comércio com a China. Enviaram missionários cristãos. Na virada do século XX, proclamaram a Política das Portas Abertas, menos dirigida para a China do que para outras potências europeias. Pouco tempo depois, participaram, com outros países ocidentais, na campanha que sufocou a rebelião Boxer, contra imperialistas estrangeiros. Dentro dos Estados Unidos, o governo (e os sindicatos) procuraram evitar a imigração de chineses.

Por outro lado, havia um certo respeito – com algumas marcas de inveja – pela civilização chinesa. O extremo leste (China e Japão) eram os locais preferidos para trabalhos de missionários, à frente da Índia e da África, com a justificativa na suposição de que a China era uma civilização “mais avançada”. Talvez isso estivesse relacionado ao fato de nem a China, nem o Japão, terem sido diretamente colonizados, na maior parte de seus territórios. Por isso, nenhuma potência colonial europeia tentou reservar os dois países para seus próprios missionários.

Depois da revolução chinesa de 1911, Sun Yat-Sen, que viveu nos Estados Unidos, tornou-se uma figura simpática no discurso estadunidense. E na época da Segunda Guerra Mundial, a China era vista como uma aliada na luta contra o Japão. De fato, foram os Estados Unidos que insistiram para que a China tivesse uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Quando o Partido Comunista Chinês conquistou a maior parte do território e estabeleceu a República Popular da China, os dois países pareciam se tornar inimigos mortais. Na guerra da Coreia, estavam de lados diferentes; e foi a participação militar ativa da China, ao lado da Coreia do Norte, que garantiu que a guerra terminasse num impasse.

No entanto, após um tempo relativamente curto, o presidente Richard Nixon foi a Pequim, encontrou-se com Mao Zedong e estabeleceu uma aliança de fato contra a União Soviética. A situação geopolítica parecia dar uma reviravolta. Como parte do acordo com a República Popular da China, os Estados Unidos quebraram suas relações diplomáticas com Taiwan (apesar de continuarem garantindo que a China não a invadisse). E quando Deng Xiaoping tornou-se líder da China, o país entrou em um processo de lenta abertura para operações de mercado e integração nas correntes comerciais da economia-mundo capitalista.

Embora o colapso da União Soviética tornasse irrelevante a aliança China-EUA contra a União Soviética, as relações entre os dois países não mudaram realmente. Se algo aconteceu, foi uma aproximação ainda maior. Na situação em que o mundo se encontra hoje, a China tem um superávit significativo no balanço de pagamentos com os Estados Unidos. Mas investe muito deste saldo nos próprios títulos do Tesouro norte-americano, o que permite a Washington continuar a investir grandes recursos em suas múltiplas atividades militares no mundo todo (principalmente no Oriente Médio), assim como ser um bom consumidor de exportações chinesas.

De tempos em tempos, a retórica que cada governo usa em relação ao outro é um pouco dura, mas não chega nem perto da retórica da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética. Ainda assim, nunca é sábio prestar muita atenção na retórica. Em assuntos globais, a retórica normalmente é usada para produzir efeitos políticos dentro de cada país, e não para expressar a política realmente em relação ao país ao qual se destina.

Deve-se prestar mais atenção nas ações dos dois países. Em 2001 (pouco antes do 11/09), um avião chinês colidiu com um avião estadunidense, nas vizinhanças ilha Hainan. O avião dos EUA provavelmente estava espionando a China. Alguns políticos norte-americanos pediram uma resposta militar. O presidente George W. Bush não concordou. Ele desculpou-se razoavelmente com os chineses, e o avião foi devolvido junto, com os 24 militares capturados por Beijing. Nos vários esforços feitos pelos Estados Unidos para conseguir que a ONU apoiasse suas operações, a China discordou algumas vezes. Mas nunca vetou de fato uma resolução patrocinada por Washington. A precaução dos dois lados parece ser a forma de ação preferida, apesar da retórica.

Então, onde estamos? A China, assim como todas as potências de hoje, tem uma política externa multifacetada, envolvendo-se em todas as partes do mundo. A questão é quais são as prioridades do país. Penso que a número 1 é a relação com o Japão e com as duas Coreias. A China é forte, sim, mas seria imensuravelmente mais forte se fosse parte de uma confederação do nordeste asiático.

A China e o Japão precisam um do outro — primeiro, como parceiros comerciais; além disso, para assegurar que não haja confrontações militares de nenhum tipo. Apesar de surtos nacionalistas ocasionais, eles estão se movendo nessa direção. O movimento mais recente foi a decisão conjunta de realizar as operações comerciais entre as duas partes com suas próprias moedas — eliminando o uso do dólar, e protegendo-se das flutuações da moeda norte-americana, cada vez mais frequentes. Além disso, o Japão começou a considerar que o guarda-chuva do exército dos Estados Unidos pode não durar para sempre; e que portanto precisa de um acordo com a China.

A Coreia do Sul enfrenta os mesmos dilemas do Japão, e ainda precisa lidar com o problema espinhoso da Coreia do Norte. Para a Coreia do Sul, a China é a força de detenção crucial sobre os norte-coreanos. E para a China, a instabilidade da Coreia do Norte colocaria uma ameaça imediata para sua própria estabilidade. A China pode desempenhar, para a Coreia do Sul, o papel que os Estados Unidos já não têm condições de exercer. E nos termos complicados da colaboração que China e Japão desejam, a Coreia do Sul (ou quem sabe uma Coreia unida) pode jogar um papel essencial de equilíbrio.

Como os Estados Unidos percebem esses desenvolvimentos, não é razoável supor que o estejam tentando chegar a um acordo com esse tipo de confederação do nordeste asiático, enquanto ela se constrói? Pode-se analisar a postura militar dos Estados Unidos no Nordeste, Sudeste e e Sul asiáticos não como construção de uma posição militar — mas como uma estratégia de negociação no jogo geopolítico que está em curso e que se desenrolará na próxima década.

Os Estados Unidos e a China são rivais? Sim, até certo ponto. São inimigos? Não, eles não são inimigos. São colaboradores? Eles já são mais do que admitem, e serão muito mais no desenrolar da década.

Egípcios celebram aniversário de protestos em meio a ira e resignação



Deutsche Welle, com foto

Passado um ano desde o início da revolução, clamor por pão e liberdade no Egito segue sem resposta. Conselho Militar continua a reprimir oposicionistas. E foram julgados mais civis do que em 30 anos de regime Mubarak.

Nesta quarta-feira (25/01), dezenas de milhares comemoraram nas ruas do Egito o primeiro aniversário dos protestos de massa que levaram à queda do presidente Hosni Mubarak. A maior manifestação pela "Revolução de 25 de Janeiro" transcorreu na Praça Tahrir, no Cairo, o local dos primeiros protestos.

Os participantes anunciaram motivações contrastantes. Para parte deles, trata-se de festejar e homenagear os "mártires da revolução; enquanto a assim chamada "juventude revolucionária" clamava "Abaixo com o regime militar", afirmando: "A revolução ainda não acabou".

Tanto na Praça Tahrir quanto numa manifestação na cidade de Alexandria, ocorreram pancadarias isoladas entre os adeptos das diferentes facções. Sobretudo a Irmandade Muçulmana, atualmente a maior bancada do Parlamento, se empenhou em acalmar os revolucionários insatisfeitos.

Revolução inacabada

Após a renúncia de Mubarak, em fevereiro de 2011, o Supremo Conselho Militar assumiu o poder no Egito, instaurou um governo interino e estabeleceu o cronograma para o período de transição. O primeiro passo de seu programa já está dado: na última segunda-feira reuniu-se o novo Parlamento, composto, em mais de dois terços, por radicais islâmicos.

Omar Sabry, de 20 e poucos anos, é um dos ativistas que há mais de três semanas atravessam quase todas as noites as ruas de Heliópolis, bairro no nordeste do Cairo, bradando em coro sua ira contra o novo regime, contra as mentiras do Conselho Militar, contra a violência.

O coração de Omar pertence à revolução, ele e seus correligionários querem acordar a população. Nas praças públicas, exibem vídeos sobre o procedimento brutal da polícia contra os manifestantes, formam correntes humanas, picham os muros. No aniversário dos protestos na Praça Tahrir, eles estão entre os que conclamam: "Precisamos levar nossa revolução até o fim".

Poucas mudanças

Pois desde o início da revolução, um ano atrás, não mudou muita coisa no Egito. Embora Mubarak tenha caído, a velha guarda continua bem instalada no poder, com o apoio do Conselho Militar. Os processos contra o ex-presidentes e seus adeptos são consequentemente postergados. Até hoje, nenhum dos policiais que atiraram nos manifestantes teve que responder diante da Justiça.

Em vez disso, a polícia se lançou em novas batalhas de rua, nas quais – segundo dados dos revolucionários – matou pelo menos 120 pessoas e feriu 6 mil, desde julho último. Para evitar um clamor por violações dos direitos humanos, as ONGs críticas foram fechadas.

Ativistas e blogueiros também vão sendo silenciados: alguns são espancados em plena rua por forças do regime, outros são logo submetidos a um processo sumário diante do tribunal militar. Segundo a organização pelos direitos humanos Human Rights Watch, no espaço de um ano, 12 mil civis já foram julgados pelos tribunais militares – mais do que em 30 anos de regime Mubarak.

Cansaço da revolução

Um dos inimigos dos revolucionários é o aparato de propaganda da televisão estatal e do Conselho Militar. Este festeja o aniversário da revolução a seu modo, longe de quaisquer agitadores. Antes do aniversário, o líder do Conselho, marechal Hussein Tantawi, alertou para os graves perigos diante dos quais se encontra o Egito, falando de gente que quer incendiar o país. "Os planos visam quebrar a espinha dorsal do Egito, o Exército. Isso, nós não vamos permitir", declarou, para intimidar os ativistas e coibir de antemão os protestos.

Acima de tudo, o Conselho Militar continua surdo ao clamor por pão, liberdade e justiça social que varreu o Egito, um ano atrás. Os ativistas querem derrubar Tantawi, exigem a imediata entrega do poder ao presidente do Parlamento e eleições presidenciais antecipadas, de junho para abril. Eles também tentam impedir que os militares participem da elaboração da Constituição.

Foram 54 os partidos e movimentos políticos que convocaram as passeatas desta quarta-feira, em âmbito nacional. O jovem Omar Sabry e os demais ativistas procuram conquistar a população para sua causa, e desafiam: "Tantawi, vem e mata mais revolucionários, queremos a tua execução!". Mas a verdade é que grande parte dos egípcios está farta da revolução: eles querem comida, segurança, estabilidade, e não mais caos ainda.

AV/dw/dpa/dapd - Revisão: Carlos Albuquerque

Merkel rejeita em Davos aumento de contribuição a fundo de resgate




Deutsche Welle, com foto

Na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, a chanceler federal alemã rechaça críticas e diz que país não faz promessas "que não pode cumprir". Crise da dívida na Europa será um dos principais temas do encontro.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, reforçou sua posição contrária à ampliação do fundo europeu permanente de resgate para tentar ajudar os países afetados pela crise da dívida na zona do euro.

Em discurso na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, nesta quarta-feira (25/01), Merkel defendeu que não é preciso dobrar, nem mesmo triplicar, o montante previsto para o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) para ajudar os Estados do bloco europeu mais afetados pela crise.

Merkel ressaltou que muitos acreditam que a Alemanha, por apresentar uma economia especialmente forte, poderia suportar a pressão de um maior repasse de recursos ao fundo.

"Na Alemanha não falamos que não queremos ser solidários. Mas o que não queremos é uma situação em que prometemos alguma coisa e que no final não podemos cumprir", afirmou a chanceler federal. "Se a Alemanha, como representante de todos os países europeus, promete algo, que sob intensos ataques do mercado depois não consegue realizar, então a Europa fica exposta".

Desenganado balanço

Merkel garantiu que dirigirá todos os seus esforços para salvar a moeda única e o bloco. E conclamou a Europa a trabalhar junta para encontrar saídas para os problemas vividos atualmente no continente.

"Tão importante quanto medidas de austeridade são medidas estruturais que levem à criação de mais emprego. É muito importante que a gente tenha fôlego para deixar as reformar fazerem efeito e não termos que voltar no meio do caminho", afirmou Merkel.

A chefe do governo alemão fez ainda um desenganado balanço da regulação dos bancos em todo o mundo desde o eclosão da crise financeira em 2008. Em seu discurso em Davos, ela lamentou o fato de o mundo ter apreendido muito pouco com o abalo econômico à época.

A planejada regulação de investidores e especuladores que agem sem a licença dos bancos, por exemplo, foi empurrada para daqui a dois anos. A introdução em todo o mundo de um imposto de transações financeiras para dividir com os bancos os custos da crise seria um forte sinal de ação política, acresceu.

Críticas de investidores

As declarações de Angela Merkel são uma resposta a afirmações por parte do governo italiano e também do Fundo Monetário Internacional (FMI) para que a maior economia europeia aporte mais recursos a fim de reforçar o MEEF.

A chanceler federal alemã tem sido duramente criticada por investidores, que afirmam que Merkel não tem encarado efetivamente a crise do euro. A jornalistas, ela considerou "infundadas" acusações de que a Alemanha estaria sendo dominadora e dogmática.

"A Alemanha dita uma política, que leva a um espiral de dívidas e com consequências deflacionárias", criticou o lendário investidor norte-americano de origem húngara George Soros.

Dias de debate

A crise da dívida na zona do euro foi um dos principais temas da abertura do 42º Fórum Econômico Mundial, que vai até domingo (29/01). O tema do fórum este ano é: "A grande transformação: elaborando novos modelos".

Durante os cinco dias de debates, 2,6 mil líderes políticos (entre eles, 40 chefes de governo e de Estado), econômicos, estudiosos e representantes da sociedade civil discutirão saídas para a crise da dívida e conjuntural.

Klaus Schwab, criador do fórum, afirma que nestes dias o encontro é uma espécie de "sanatório para o mundo". "O capitalismo, em sua forma atual, não cabe mais no mundo em nossa volta. Falhamos em tirar lições com a crise financeira em 2009. Uma transformação global é urgentemente necessária e é preciso começar a estabelecer novamente um senso global de responsabilidade social", afirmou Schwab.

MSB/rtr/dpa/ap/afp - Revisão: Carlos Albuquerque

PANTALEÃO RELVAS E A SUA VISITADORA




Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

Em Iquitos, na Amazónia peruana, os magalas, afetados pelo clima e pela abstinência, andavam com os nervos em franja. De todos os povoados chegava a mesma queixa: os soldados dedicavam-se ao estupro indiscriminado (se é que há outro), manchando a honra da mulher amazónica e o bom nome da instituição militar.O Exército, alarmado, decidiu tomar medidas radicais. Garantir um serviço de prostituição capaz de chegar aos mais isolados aquartelamentos da selva. Um bordel castrense e nómada, por assim dizer. Para dirigir tão delicada tarefa chamaram um dos mais organizados, discretos, disciplinados e regrados dos seus oficiais: Pantaleão Pantoja. Um homem sem mácula para uma missão sensível.

Em poucos meses, a operação estava montada com milimétrica precisão militar, escapando, até ao último momento, ao obstinado Pantoja o absurdo da sua função. "Panta" tinha, ao serviço da Nação, um dedicado grupo de civis. As suas "visitadoras". Não era apenas um eufemismo. Elas partiam em embarcações e, ao longo do rio Amazonas, onde houvesse soldadesca aflita, as suas necessidades seriam satisfeitas em troca de parte do seu pre, que revertia para o SVGPFA (Serviço de Visitadoras para Guarnições, Postos de Fronteira e Afins). A bem da Pátria, Pantaleão montara um eficaz serviço de prostitutas ao domicilio. A mais bem estruturada das divisões das Forças Armadas peruanas.

A deliciosa história de Vargas Llosa tem um paralelo nacional. O primeiro a defender a necessidade de um serviço visitadoras português foi um oficial de baixa patente mas, ainda assim, um estratega visionário: João Duque. O oficial a quem foi entregue esta tarefa, o nosso Pantaleão Pantoja, chama-se Miguel Relvas. Visitadoras, por enquanto, só temos uma: a Rádio e Televisão de Portugal. Ainda assim, a missão confiada por Relvas à sua primeira recruta não pecou por falta de ambição. O primeiro destino não foi um pequeno aquartelamento do rio Amazonas, mas uma capital africana no extremo sul do Atlântico, onde um insaciável e exigente cliente a esperava. Relvas mostrou a visitadora, ela fez o serviço e agora espera-se que o visitado compre definitivamente o produto. Outros do ramo, no sector privado, já tentaram este expediente para resolver os seus problemas de tesouraria. Mas nunca com tanto arrojo como o nosso Pantaleão Relvas.

Como a coisa aconteceu aos olhos de todos (Relvas simpatiza com a filosofia holandesa da exibição em montra), todos testemunhamos este momento. Ficámos, apesar da libertinagem, com uma sensação de ter entrado numa máquina do tempo. Vendo o programa especial "Reencontro" (16 de Janeiro), organizado pela RTP e transmitido em direto de Luanda, pudemos sentir o velho odor da televisão pública do Estado Novo. Nem no período em que era a única televisão disponível se atingiu tais níveis de pornografia. Aliás, desde a escandalosa transmissão do "Império dos Sentidos" em canal aberto que o país não assistia a uma coisa que tão facilmente chocasse as almas mais sensíveis.

Confesso: o voyeurismo é o meu pecado. E se a nossa democracia oferece as suas vergonhas ao primeiro mafioso disposto a pagar, que ao menos o faça à frente de todos. E fez. Tal como as visitadoras, a entrega foi ao domicílio. E o nosso Pantaleão assistiu, ao vivo, ao estimulante momento.

Por ali desfilaram corruptos engravatados e mafiosos bem falantes. Com o pudor de estreante no submundo de Relvas, Fátima Campos Ferreira, quase pedindo desculpas, ainda fez uma leve e cuidadosa referência à corrupção. Mas todo o programa aconteceu como se em Angola houvesse democracia, sociedade civil livre e empresas detidas por gente que não seja do MPLA ou ligada às forças armadas.

O serviço foi completo e fez-se com toda a higiene e segurança. Não houve, ao contrário do que costuma acontecer por esta espelunca, espaço para opositores, críticos ou indignados. Naquele estabelecimento o ambiente foi o melhor. O cliente estava visivelmente satisfeito e parece-me que vai voltar. No fim, quase posso garantir, vai ficar-nos com a primeira visitadora. Mas Pantaleão Relvas não terá descanso. Ainda há tantos pedacinhos da nossa democracia para vender. A liberdade de imprensa é só o primeiro. Tal como Pantaleão, Relvas dá o seu melhor pela Nação. Tal como Pantaleão, escapa-lhe a incompatibilidade da função de governante com o lenocínio.

A coisa foi há mais de uma semana, é verdade. Mas venho a este tema porque só ontem se soube como o que era, teoricamente, defendido por João Duque (a censura a quem ponha em causa os negócios deste governo), é já política oficial na RTP. Pedro Rosa Mendes - jornalista e escritor, que conhece bem Angola - fez uma violenta crítica àquele programa no seu espaço de opinião na Antena 1. Foi despedido dias depois. Por essa razão. É esta a lei de Relvas.

Espero agora a reação de alguns jornalistas mediáticos que, nos últimos cinco anos, fizeram um justo combate contra a asfixia democrática. Estou seguro que Rosa Mendes contará com a sua solidariedade empenhada. Aquela que se rege por valores democráticos e deontológicos sem olhar a cores partidárias.

Portugal: Caso Nuno Simas põe Portugal em 33.º no índice de liberdade de imprensa


Nuno Simas, jornalista espiado ilegalmente pela secreta
Carolina Reis – Expresso

Organização Repórteres sem Fronteiras aponta o dedo à vulnerabilidade da proteção das fontes em Portugal.

Portugal ficou em 33.º lugar no índice de liberdade de imprensa dos Repórteres sem Fronteiras (RSF). A organização denuncia lacunas na proteção das fontes.

O responsável da RSF para a Europa e Ásia Central afirma que o caso de Nuno Simas foi fundamental para esta má classificação de Portugal.

"Consideramos que foi perigoso o que aconteceu, porque a proteção das fontes foi posta em causa." Joahnn Bihr sublinha que sem a garantia de que a identidade das fontes pode ser protegida, os jornalistas deixam de conseguir fazer o seu trabalho.

"A posição de Portugal não é a melhor, mas há países da União Europeia que ficaram abaixo da posição 50", frisa Bihr.

O Expresso noticiou a 27 de agosto que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) "espiou" o telemóvel de Nuno Simas "com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista", tendo tido acesso à fatura detalhada das chamadas e das mensagens.

No topo da tabela deste ranking estão a Noruega e a Finlândia e no fim a Eritreia. À frente de Portugal estão países como Cabo Verde (9.º lugar), Uruguai (32.º), Níger (29.º).

MADEIRA VAI PAGAR AS SUAS DÍVIDAS



Expresso - Lusa

Programa de assistência financeira à Madeira vai ser apresentado por Alberto João Jardim em conferência de imprensa na sexta-feira no Funchal, após a reunião de hoje com Pedro Passos Coelho, na qual ficou estabelecido o "princípio da responsabilidade".

Na reunião de hoje entre primeiro-ministro e o presidente do Governo Regional da Madeira ficou estabelecido que esta região autónoma assumirá a responsabilidade pelo capital e pelos juros da sua dívida, anunciou fonte do gabinete do primeiro-minist

"Ficou estabelecido nesta reunião o princípio da responsabilidade da Região Autónoma da Madeira pelo capital que tem em dívida e pelos juros", referiu a fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho.

De acordo com a mesma fonte, o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, pediu que fosse transmitido à comunicação social que "a reunião correu muito bem" e que "a Madeira vai pagar as suas dívidas".

Alberto João Jardim transmitiu também através do gabinete do primeiro-ministro que o programa de assistência financeira à Região Autónoma da Madeira vai ser apresentado em conferência de imprensa na sexta-feira à tarde no Funchal.

Montantes não foram divulgados

O presidente do Governo Regional da Madeira esteve hoje reunido com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, durante quase cinco horas na residência oficial de São Bento, em Lisboa, saindo sem prestar declarações aos jornalistas.

Nesta reunião entre Alberto João Jardim e Passos Coelho, que teve início às 14h30 horas e terminou cerca das 19h, estiveram também presentes o secretário regional madeirense do Plano e Finanças, Ventura Garcês, e o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.

O programa de assistência financeira à Madeira não foi assinado hoje e não está prevista nenhuma cerimónia pública para a sua assinatura.

Não foram, até ao momento, divulgados os termos nem os montantes desse programa, que começou a ser negociado entre o Governo da República e a Região Autónoma da Madeira em novembro, quando o novo Governo Regional tomou posse.

O encontro de hoje entre Jardim e Passos Coelho decorreu sem que a comunicação social pudesse captar imagens. O gabinete de imprensa do primeiro-ministro fez saber, desde o início, que não seriam feitas declarações por parte do Governo da República.

Foi, no entanto, colocada uma sala à disposição de Alberto João Jardim caso este quisesse falar aos jornalistas, o que não aconteceu.

Carvalho da Silva: SER SINDICALISTA “É PARA TODA A VIDA”




Mafalda Ganhão - Expresso

O ainda líder da CGTP fala do seu futuro profissional, não descartando nem confirmando a hipótese de uma carreira política. Confiante no futuro da Intersindical, promete continuar fiel aos valores de sempre.

Prestes a deixar a liderança da CGTP, Manuel Carvalho da Silva diz sair com "grande confiança no futuro" da Intersindical e no "futuro do movimento sindical português", por ter a certeza que a CGTP "tem bons quadros". Em entrevista à agência Lusa, o ainda secretário-geral não tem dúvidas sobre qual deve ser o caminho a seguir: "Não pode haver hesitações, é preciso trabalhar para a unidade na ação", a forma que defende para enfrentar os ataques aos direitos dos trabalhadores e ao sindicalismo.

Sobre o seu próprio futuro profissional, Carvalho da Silva diz que vai ser professor universitário e investigador na área das ciências sociais, atividades que já exerce na Universidade Lusófona, onde leciona, e como coordenador do polo de Lisboa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. "Vou trabalhar com vínculo precário como muitos outros portugueses", disse à Lusa. Mas o líder histórico da CGTP acredita que ser sindicalista "é para toda a vida", pelo que continuará fiel aos mesmos valores.

Carvalho da Silva não descarta a possibilidade de uma carreira política, embora não veja interesse em "especular" sobre o assunto. Questionado sobre o facto de o seu nome ter sido falado para uma eventual candidatura à Presidência da República, o ainda líder da CGTP confessou "não ter uma resposta para isso", preferindo assumir que fará o seu percurso "nas áreas que a sociedade" lhe permitir.

"Satisfação" e "enriquecimento pessoal"

Na mesma entrevista, Carvalho da Silva voltou a criticar o recente acordo de concertação social, por considerá-lo um "recuo nos direitos dos trabalhadores" e um "retrocesso ao 25 de Abril", mas recordou os seus 35 anos de sindicalismo (25 deles como secretário-geral da CGTP) como um percurso que lhe trouxe "enriquecimento pessoal" e "satisfação", por se ter empenhado e esforçado na defesa das causas dos trabalhadores.

"Um dos momentos mais bonitos que esta vida me proporcionou foi o ir ao primeiro congresso do ANC [Congresso Nacional Africano] e ter o prazer de ter estado com Nelson Mandela e de ver o exemplo de democracia participativa que foi esse congresso, em Durban, com as marcas do apartheid ainda nas ruas", destacou.

Na sexta-feira, Carvalho da Silva deixa a CGTP por uma questão de idade, num congresso em que também vão sair mais de metade dos elementos da comissão executiva e mais de um terço dos elementos do conselho nacional. Deixa uma promessa. A vontade de "continuar a ser útil e usar o que aprendeu com os trabalhadores, com o povo, com os sindicalistas e no seu percurso académico.

OBVIAMENTE, SENHOR PRESIDENTE




António Ribeiro Ferreira - i online, opinião, em 21.01.12

Cavaco não consegue viver com 10 mil euros por mês. Há limites para a indecência

As crises servem para muitas coisas, até para descobrir as pessoas, o seu carácter e a forma como estão na vida. A natureza humana revela-se sempre nestas alturas, no pior e no melhor. Não há disfarces, maquilhagens, palhaçadas que resistam aos maus momentos, às horas do tudo ou nada ou mesmo de vida ou de morte. Um comandante medíocre, cobarde, nunca é o último a abandonar o navio. Um homem do mar a sério sabe que a sua missão é salvar os outros na hora da tragédia e nunca foge da sua ponte, do seu navio. Fica até ao fim, com orquestra ou sem ela. Portugal está a afundar-se. Por erros e crimes praticados por muitos políticos e pelas suas políticas erradas e nada transparentes. E por opções ideológicas ultrapassadas baseadas num Estado obeso, no investimento público e na presença fortíssima do Estado nos negócios e na economia. E por empresários que só sobrevivem num mercado condicionado, sem concorrência a sério, encostados ao Estado e aos políticos do poder. E também por sindicatos caducos, correias de transmissão dos partidos, sem ideias e incapazes de se adaptar às novas realidades e às exigências de uma economia aberta e global. A economia está e estará em recessão, centenas de milhares de portugueses estão sem trabalho e metade dos desempregados não recebem qualquer subsídio do Estado. A fome é uma realidade para muitas famílias e já nem as câmaras nem as instituições de solidariedade social têm meios suficientes para ajudar quem caiu, de um momento para o outro, na miséria. Muitos cidadãos sem trabalho, qualificados ou sem formação, optam pela emigração para África, o Brasil, a Europa ou mesmo para o golfo Pérsico. Os salários de quem ainda trabalha estão a ser cortados, os horários aumentam e muitas famílias, mesmo com empregos, têm dificuldades em honrar os seus compromissos mensais. Pois bem. É por isso que as pessoas se revoltam legitimamente quando ouvem falar em salários de 45 mil euros por mês na EDP. É por isso que as pessoas não compreendem que os sacrifícios nunca atinjam a sério os mais privilegiados. E é por isso também que não se pode aceitar que o Presidente da República diga aos portugueses que não consegue viver com 10 mil euros por mês. As afirmações de Cavaco Silva são um insulto a milhões de portugueses. As queixas do chefe do Estado são indignas do cargo que ocupa e devem merecer o repúdio de quem tem um pingo de vergonha na cara e conhece a forma como muitas famílias estão a lutar pela sobrevivência com pensões miseráveis e salários do terceiro mundo. O Presidente da República tem repetido vezes sem fim que há limites para os sacrifícios. Mas também é verdade que há limites para a indecência. E neste mês de Janeiro de 2012, um dos piores anos na história do Portugal democrático, importa lembrar a Cavaco Silva que as suas palavras deixaram de ter qualquer significado e que as suas funções, para as quais foi legitimamente eleito por sufrágio directo e universal dos cidadãos, estão gravemente prejudicadas, mesmo feridas de morte, a partir de hoje. Obviamente, senhor Presidente da República.

---
- As assinaturas na Petição Pública para que Cavaco Silva se demita já ultrapassam as 34.000 neste momento.

- Leia mais em Página Global sobre Cavaco Silva, veja vídeos, fotomontagens e colha diversas opiniões de colunistas da imprensa portuguesa e de autores deste blogue.

Brasil: Dilma vai a Porto Alegre nesta 4ª sob risco de vaia no Fórum Social



Carta Maior

Presidenta antecipa viagem e chega à cidade nesta quarta (25), para participar do Fórum Social Mundial Temático. Agenda completa ainda está sendo fechada, mas carros de som já convocam gaúchos para ato público nesta quinta (26). Sob risco de ser vaiada por descontentes com governo, Dilma centrará discurso na Rio+20 e no combate à miséria e à crise econômica global.

PORTO ALEGRE – A presidenta Dilma Rousseff chega na tarde desta quarta-feira (25) a Porto Alegre, onde participa no dia seguinte do Fórum Social Mundial Temático 2012. Ela antecipou a viagem (está em São Paulo para as comemorações do aniversário da cidade e decidiu ir direto à capital gaúcha sem passar por Brasília), mas os compromissos que cumprirá ainda estão sendo definidos pelos assessores presidenciais e o governo do Rio Grande do Sul.

Por enquanto, a única certeza é que Dilma estará em um ato público no início da noite desta quinta (26), em um ginásio. Na manhã desta quarta (25), carros de som percorrem as ruas de Porto Alegre convocando a população para o ato, embalados pelo jingle usado pela petista na campanha presidencial de 2010.

Nos bastidores do Fórum Social, existe o receio de que a presidenta seja vaiada no Gigantinho. O Fórum é um encontro que reúne militantes de visão política mais à esquerda e que consideram que o governo Dilma estaria mais ao centro do que gostariam.

Um assunto específico que representa uma ameaça de vaia a Dilma é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das maiores obras do governo federal na atualidade.

Toda viagem presidencial, porém, conta com uma equipe que prepara o terreno previamente e tenta, entre outras coisas, negociar com insatisfeitos para evitar constrangimentos desse tipo.

Mesmo no conjunto do eleitorado, independentemente da simpatia que nutre pelas causas levantadas no Fórum Social, Dilma não pode dizer que se sente politicamente à vontade em Porto Alegre. Na eleição de 2010, ela perdeu para o adversário José Serra (PSDB) nos dois turnos – 40% a 39% no primeiro; 55% a 44%, no segundo.

Apesar disso, porém, a presidente tem hoje, nas pesquisas de opinião, índices de aprovação superiores aos votos que obteve nas urnas, o que aponta uma mudança no humor dos eleitores que também pode ter se verificado nas ruas de Porto Alegre.

No discurso que fará no ato público, Dilma vai concentrar a fala na posição brasileira a ser defendida na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), cuja preparação está na pauta principal do Fórum; na política federal de erradicação da miséria; e nas ações do governo para tentar proteger o país dos efeitos da crise econômica global.

Brasil: Caso Pinheirinho expõe diferenças PT-PSDB que chegam à Justiça




André Barrocal e Najla Passos – Carta Maior

Despejo truculento de milhares de sem-teto em São Paulo provoca protestos e mostra divergências 'de método' entre governo federal petista e tucanos paulistas. Brasília tentou solução negociada, mas São Paulo agarrou-se à legalidade. Guerra de liminares indica que diferenças se manifestam até no Judiciário. Para deputado, questão social ainda é 'caso de polícia'.

BRASÍLIA – A violenta expulsão de 1,6 mil famílias pobres e sem moradia de uma área privada na cidade de São José dos Campos (SP) deflagrou protestos pelo país nesta segunda-feira (23). E explicitou diferenças “de método” entre o governo federal petista e administrações tucanas em São Paulo que chegam até mesmo ao, em tese, neutro Poder Judiciário, palco de uma guerra de ações e liminares nos últimos dias.

O centro da polêmica é um terreno de uma empresa falida do especulador Naji Nahas, ocupado há sete anos por milhares de sem-teto que o transformaram praticamente em um bairro, conhecido como Pinheirinho. Em julho do ano passado, a juíza Marcia Faria Mathey Loureiro, que é da Justiça paulista e atua em São José dos Campos, mandou devolver o terrreno à empresa Selecta.

A reintegração de posse foi executada neste domingo (22), em ação conjunta da Polícia Militar paulista e da guarda municipal de São José. Saldo parcial até esta segunda (23): três desaparecidos, 32 presos, centenas de feridos, quase seis mil desalojados e protestos em cerca de 15 cidades brasileiras.

“O que ocorreu no Pinheirinho foi um verdadeiro estado de exceção. Uma truculência absurda da polícia do estado e da guarda municipal”, disse Antonio Donizete Ferreira, um dos advogados do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

O advogado é parte diretamente interessada no assunto e, portanto, pode-se dizer que tem opinião parcial. Mas e quem se envolveu com a polêmica por outras razões, como achar que o caso - e a causa - valia à pena, como viu o episódio?

“Essa desocupação é o próprio retrato do Brasil, que ainda trata as questões sociais como caso de polícia”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que tentou intermediar negociações quando o caso começou a esquentar, no início do ano.

“Esse não é o nosso método, do governo federal”, disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Para o ministro, é incompreensível que o local tenha se transformado numa "praça de guerra" por uma desocupação que só interessava a um “grande especulador”.

Desde o início do ano, a Secretaria Geral participava de negociações que buscavam achar um caminho que impedisse o despejo – o governo federal estava disposto a comprar o imóvel para usá-lo em seu programa de moradias populares.

Como a desocupação já era iminente desde o início de 2012, a Secretaria tinha um representante no local no momento da ação policial. Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social, sentiu a desocupação na pele – levou um tiro de bala de borracha.

“Em uma situação como a de Pinheirinho, você tem dois caminhos: construir políticas públicas ou apelar para a violência policial e a exclusão social”, disse Maldos, acrescentando que prefeitura e governo de São Paulo, ambos comandados por políticos do PSDB, optaram pelo segundo.

“Na sexta, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se comprometeu pessoalmente, em reunião da qual participei, a realizar as obras de infra-estrutura necessárias. No sábado, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, foi à minha casa dizer que mudaria o Plano Diretor do município para transformar a área em residencial. E na madrugada de domingo, sem nenhum aviso prévio, eles realizam essa ação absurda”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também tentou intermediar negociações.

A opção tucana teve, contudo, respaldo judicial em decisões cujos protagonistas também se revelam de alguma forma influenciado por “métodos” - logo, a inclinações políticas. A juíza que determinou a reintegração de posse, Marcia Loureiro, é da Justiça de São Paulo, cuja estrutura depende do governo estadual, desde 1995 sob controle do PSDB.

Em 16 de janeiro, o militante MTST José Nivaldo de Melo entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tentando cassar a decisão de Marcia Loreiro. No mesmo dia, o presidente do STJ, Ari Pargendler, negou o pedido. Pargendler está na corte desde 1995, por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é do PSDB.

No dia seguinte, os sem-teto decidiram recorrer diretamente à Justiça federal em São José dos Campos. No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo, que por ser federal é composto de magistrados indicados pelo governo federal, concedeu uma liminar contra o despejo. Entendeu que o governo federal é parte interessada, e portanto quem deve decidir é a Justiça Federal. O que não impediu a operação de despejo, porém.

Ainda durante o domingo, enquanto a reintegração ocorria, a Advocacia Geral da União, cujo comando também é resultado de indicação do governo federal, insistiu com o STJ para que aceitasse tirar o caso da Justica paulista e mandar à federal. Nesta segunda (23), Ari Pargendler negou o pedido outra vez. Argumentou que o governo federal não é parte envolvida diretamente.

Diante das negativas do STJ, a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos entrou nesta mesma segunda (23) com uma ação na última e máxima corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), para que decida de vez que instância judicial, afinal, tem a competência para julgar o caso Pinheirinho.

Mas mesmo que o STF decide contra o despejo, pode ser tarde demais. “É muito difícil imaginar que, após uma desocupação como esta, o governo consiga desapropriar a área”, disse Ivan Valente. “A tendência é que os especuladores imobiliários que dominam a região valorizem tanto o terreno que ficará impraticável para o governo adquiri-la. Mas uma solução terá que ser encontrada com urgência.”

A aquisição da área pelo governo federal para destinação posterior requer primeiro que o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), mude a lei da cidade e mude a atual classificação da área, que hoje é “industrial”.

Timor-Leste: Delegação da ONU chega ao país para avaliar missão pós-2012



MSE(PGF) – Lusa, com foto

Díli, 25 jan (Lusa) - Uma delegação da ONU chega na quinta-feira a Díli para se informar sobre a situação no país e do apoio que as autoridades timorenses pretendem após a saída da Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT), em dezembro de 2012.

"A avaliação da delegação irá contribuir para o planeamento da retirada da UNMIT até ao final de 2012 e apoio da ONU para o futuro de Timor-Leste", refere em comunicado enviado hoje à imprensa a missão das Nações Unidas em Díli.

Segundo o documento, a delegação estará em Timor-Leste até ao próximo dia 02, devendo reunir-se com representantes do Governo, partidos políticos, embaixadas, sociedade civil e imprensa timorense.

A UNMIT vai até ao final de 2012 focar o seu apoio na capacitação institucional e de pessoas, segundo o Plano Conjunto de Transição, que prevê uma retirada gradual do país após o período eleitoral de 2012.

O Plano de Transição está baseado em quatro premissas relacionadas com os acontecimentos previstos para 2012, nomeadamente a continuação da estabilidade, um período eleitoral que decorra de acordo com os padrões internacionais, a tomada de posse de um novo Governo com base nos resultados eleitorais e que a oposição política tenha espaço para atuar de acordo com princípios democráticos internacionais.

O documento, elaborado em conjunto com o Governo e Presidência timorenses, determina também o plano de transição ao longo de sete áreas consideradas prioritárias e ações que devem ser tomadas até dezembro de 2012.

As áreas abrangidas são a polícia e segurança, Estado de Direito, justiça e direitos humanos, governação democrática, desenvolvimento socioeconómico, apoio à missão e logística, formação e impacto na economia local.

O Plano Conjunto de Transição define também quatro modelos possíveis para depois das eleições de 2012, três dos quais baseados na experiência da ONU noutros países e um sugerido pelo Governo timorense - uma missão política à medida das necessidades específicas do país.

Os restantes modelos são um escritório político chefiado pelo representante do secretário-geral, com uma equipa separada da ONU chefiada por um coordenador residente, um gabinete integrado da ONU chefiado por um representante executivo do secretário-geral que também seria coordenador residente ou apenas um gabinete residente de coordenação das atividades da organização.