domingo, 2 de outubro de 2011

Timor-Leste: XANANA GUSMÃO, O DITADOR MEIA-TIJELA




ANTÓNIO VERÍSSIMO

Timor-Leste também é um caso sério. Por lá se perfila um candidato a ditador que cegou e ensurdeceu com o poder. É com penosa desilusão que aponto Xanana Gusmão. Como um mal nunca vem só, segundo o adágio, a dupla Xanana-Kirsty Sword Gusmão continua na senda de procurar minar o país em conformidade com os seus apetites e de onde consigam tirar mais vantagens. A prosseguirem nos poderes parece que tudo descambaria à imagem e semelhança de um ditador Marcus e de uma Imelda adaptados às máscaras horrendas deste século.

Felizmente para Gusmão que poucos são os jornalistas com personalidade bastante para não sentirem a arreata do dono. Por certo que o efeito arreata lhes perturba o raciocínio e os impede de cumprir a sua função principal: informar, ser veículo de esclarecimento.

Não fosse existir a certeza absoluta de que Xanana Gusmão e o seu governo concordaram em aprovar um projeto que pretende excluir a língua portuguesa do ensino básico timorense e aqueles a que esse conhecimento chegou julgariam ter tido um pesadelo ou estarem a enlouquecer. É que em Portugal, quando da recente visita do PM timorense, finda há dias, nem um único jornalista questionou Gusmão sobre o assunto. Nem o jornalista da TSF, Manuel Acácio, que lhe fez uma entrevista de 13:13 minutos, tocou no assunto. Fez, no entanto, um bom trabalho dentro das possibilidades, quer dizer: apesar do efeito arreata. Talvez tenha sido o único profissional de informação que destoou do nacional-carneirismo português a que consentiram ser votados os profissionais de informação em Portugal. Não só com Xanana Gusmão mas também com Eduardo dos Santos e com muitos outros. Todos os que convenham aos seus donos. Pena que esses profissionais não tenham um sindicato que adquira poderes bastantes para comprar umas facas com a finalidade de cortar as arreatas de uma vez por todas, para efeitos de aqueles que lhes compram o produto de seu trabalho (leitores, ouvintes e telespetadores) sejam devidamente informados e esclarecidos.

Voltando à entrevista – parece que a única existente durante a visita a Portugal - já que a entrevista a Maria Flor Pedroso, da Antena 1, não aparece na pesquisa, somente o seu anúncio – que o jornalista Manuel Acácio fez a Gusmão, deve-se salientar que a pertinência das perguntas esbarrou num ritual do entrevistado já conhecido desde o golpe de estado de 2006 em Timor-Leste. Ritual que tem vindo a aperfeiçoar-se até aos dias de hoje: a culpa é sempre dos outros. Não importa que Gusmão saiba que sabemos dos envolvimentos da Austrália no golpe de estado tão em sintonia com o PR de então, que era ele. Nem importa que existam manuscritos em que ele dava ordens expressas ao “revoltoso” major Reinado – que acabaria por ser executado em 11 de Fevereiro em Díli depois de “romper relações” com o “comandante” Xanana e de o ter acusado de ser o mentor do golpe de estado. Também não importa que exista no seu governo quem ganhe 100 e gaste 10.000. Sim, porque corrupção no seu governo AMP é coisa que não existe. São manobras difamatórias da oposição Fretilin. Essa sim, extremamente corrupta quando governou com orçamentos irrisórios. Onde estão os então ministros da Fretilin que exibem fortunas e casamentos de milhão de dólares, como o de sua filha Zenilda Gusmão ainda há meses? E os palácios desses ex-ministros onde estão? E os grandes bólides? E as garbosas ostentações de riqueza? Mas isso é possivel ver atualmente num quadro inserido ao tempo que Gusmão chefia o governo AMP. As referências a essa realidade são imensas e a ostentação exibida não permite dúvidas.

Sobre a entrevista quase mais nada se oferece dizer porque o entrevistado foi igual a si próprio e mais igual ainda seria se acaso o jornalista tivesse a sorte ou o azar de apanhar o PM embriagado (cito Ramos Horta) porque ele nessa condição sabe mesmo ser deselegante e nada o impediria de virar costas e ir embora ou meter o jornalista fora, porque nas circunstâncias parece que a montanha foi a Maomé Gusmão.

Nem a propósito, por virar costas, temos um caso deveras caricato e mostruário inconfundível da peça que é Gusmão. Este título desencadeou uma das maiores vagas de ânsia de conhecimento de que possa haver memória nos números astronómicos de leitores do Página Global. A iniquidade demonstrada por Gusmão levou muitos a isso, a quererem conhecê-lo melhor, a quererem desenganar-se. Curiosamente, uma vez mais, a atitude de ditador é de Gusmão… mas a culpa é sempre dos outros. Neste caso… do outro, melhor dizendo. Exatamente de Gaspar Sobral. Um discursante que mal começou a fazer soar a voz em assembleia presidida pelo PM Gusmão na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Para não faltar à exatidão, passo a transcrever o inicio da notícia da Lusa:

“Coimbra, 28 set (Lusa) -- O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, abandonou hoje à tarde um encontro com timorenses que estão a estudar em Portugal, poucos instantes depois do início da reunião, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC).

Xanana Gusmão saiu da sala quando um timorense que vive "em Portugal há 30 anos", mestrando em Ciências Jurídicas naquela Faculdade, Gaspar da Costa Sobral, afirmou, no início da sua intervenção, que "os discursos de ocasião são muito bonitos", mas "o que é preciso é uma política de educação".

O primeiro-ministro de Timor-Leste levantou-se da mesa em que presidia à sessão, com a presença de cerca de uma centena de timorenses, dirigiu-se a Gaspar da Costa Sobral e, depois de lhe dizer que não estava ali "para ouvir políticas", saiu da sala, em passo acelerado.” O restante poderá ser lido AQUI.

A reação de Gusmão é incompreensível por nem dar oportunidade de o orador prolongar um pouco mais a sua intervenção e a assembleia se aperceber minimamente do conteúdo. Aliás, facilmente se presume que ninguém conhece o conteúdo, para além do autor. Como é possível que um PM em visita a um país abandone uma assembleia com estudantes do seu país sem um mínimo de lógica tolerável. Representou efetiva falta de educação e de respeito pelos presentes. Demonstrou a propensão ditatorial do pseudo democrata Xanana Gusmão, do pseudo humanista hipersensível que lacrimeja por tudo e por nada mas que ali demonstrou que se está borrifando para os seus conterrâneos, que longe do país buscam conhecimentos para contribuir para o seu próprio desenvolvimento e progresso - e do seu país por inerência, Timor-Leste.

Não merece o tempo e espaço pôr mais na escrita. Lamentavelmente o ditador mostrou mais uma vez a sua raça. Lamentavelmente, a comunicação social portuguesa faz questão de mostrar o Timor-Leste cor-de-rosa que convém ao regime xananista, em vez de ser imparcial e também falar da fome que assola certas regiões daquele país do sudeste asiático, da miséria onde não chega o desenvolvimento prometido, falado e refalado por Gusmão e pelos seus pares, nem dos milhões alegadamente gastos nesse desenvolvimento mas que não correspondem de forma alguma à obra feita. Que o sistema é altamente corrupto não restam dúvidas. Xanana Gusmão diz que não e dá a cambalhota para falar do governo anterior, que ele próprio derrubou num golpe de estado. Para ele é inútil dizerem-se verdades porque esbarram sempre no ritual já conhecido desde o golpe de estado de 2006 em Timor-Leste. Ritual que tem vindo a aperfeiçoar-se até aos dias de hoje: a culpa é sempre dos outros, ou os outros são sempre piores que ele. Ele, o ditador Meia-Tijela.

*Texto parcial de publicação integral intitulada "TRÊS TEXTOS SOBRE TRÊS PAÍSES E TRÊS TRASTES",  em Página Lusófona – blogue do autor – que aborda Portugal, Angola e Timor-Leste.

EUA – “Ocupa Wall Street”: Trabalhadores e estudantes preparam grande marcha em NY




David Brooks - La Jornada – Carta Maior

Sindicatos do setor siderúrgico, de professores, de transportes e serviços manifestam apoio ao movimento Ocupa Wall Street. Trabalhadores e estudantes preparam uma grande marcha em Nova York, para a próxima quarta-feira. Repressão da polícia fortalece caráter nacional do movimento que já estaria em 100 cidades dos EUA. “Conhecemos a devastação causada por uma economia onde os trabalhadores, suas famílias, o meio ambiente e nossos futuros são sacrificados para que uns poucos privilegiados possam ganhar mais dinheiro em cima do trabalho de todos, menos do deles”, diz presidente do maior sindicato industrial de trabalhadores da América do Norte.

O sindicato nacional dos trabalhadores do setor siderúrgico (USW), com 1,2 milhões de filiados, anunciou sábado (1°) sua solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street, na mais recente expressão do crescente apoio de organizações e personalidades nacionais a este movimento. No mesmo dia, centenas de manifestantes foram detidos em uma marcha na maior repressão massiva dos 15 dias de manifestações no centro financeiro desta cidade contra a cobiça dos empresários do setor. Por outro lado, elevando o perfil nacional deste ainda incipiente movimento, ocorreu uma ação Ocupa Wall Street no centro de Los Angeles com centenas de pessoas pedindo justiça econômica e denunciando a cobiça dos banqueiros.

Na tarde de sábado, 700 manifestantes foram detidos, segundo números da polícia, na ponte Brooklyn, quando cerca de 1.500 pessoas faziam uma marcha desde a chamada Praça Liberdade, onde está localizada a sede do movimento há duas semanas, a apenas duas quadras de Wall Street. Os manifestantes acusaram a polícia de montar uma armadilha para eles ao permitir que ingressassem na ponte para só depois encurralá-los e começar a detê-los. Entre os detidos, estaria inclusive uma criança. A polícia negou que tenha preparado uma armadilha e assegurou que só deteve quem não obedeceu as ordens de não invadir a passagem para os automóveis.

Caminhões preparados

No entanto, algumas horas antes a polícia já havia despachado para a região uns 20 caminhões para o transporte de presos. Foi um movimento planejado contra os manifestantes, disse o New York Times, que também informou que uma de suas jornalistas freelancer enviou uma mensagem dizendo que estava sendo presa na ponte. Tudo isso seguramente terá um efeito adverso para as autoridades, já que a prisão de 80 manifestantes há apenas uma semana ajudou a elevar o caráter nacional do protesto e provocou maior apoio, além de denúncias formais contra a polícia.

Por outro lado, Leo Gerard, presidente internacional de maior sindicato industrial de trabalhadores da América do Norte, o United Steelworkers (USW), declarou apoio e solidariedade de seu sindicato ao movimento Ocupa Wall Street. “Os homens e mulheres valentes, muitos deles jovens sem emprego, que vem se manifestando por quase duas semanas em Nova York estão falando por muitos em nosso mundo. Estamos fartos da cobiça empresarial, da corrupção e da arrogância que tem provocado dor para muita gente por demasiado tempo”.

Gerarr acrescentou que seu sindicato está enfrentando os mesmos capitães das finanças. “Conhecemos diretamente a devastação causada por uma economia global onde os trabalhadores, suas famílias, o meio ambiente e nosso futuro são sacrificados para que uns poucos privilegiados possam ganhar mais dinheiro sobre o trabalho de todos, menos o deles”.

Ao mesmo tempo, outros sindicatos de Nova York, como o dos professores (UFT), dos trabalhadores do setor de serviços (SEIU), Workers United, e o de transporte (TWU) anunciaram que participarão de uma marcha em solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street na próxima quarta-feira.

O presidente da seção sindical de Nova York do TWU, John Samuelson, explicou em um programa de televisão que apoiam os manifestantes porque “estão cantando a mesma canção e travando a mesma batalha que nosso sindicato tem lutado ao longo dos últimos 18 meses”.

Por sua vez, Richard Trumka, presidente da central operária nacional AFL-CIO, pela primeira vez também expressou sua simpatia pelos jovens do Ocupa Wall Street, ainda que não possa, por si mesmo, manifestar apoio público sem prévio acordo com os filiados nacionais da central. Ele disse a John Nichols, do The Nation, que “Wall Street está fora de controle” e que “chamar a atenção para isso e protestar pacificamente é uma forma muito legítima de ação”. E acrescentou: “creio que estar nas ruas e chamar a atenção sobre esses assuntos é, às vezes, o único recurso que se tem. Deus sabe, alguém pode ir ao Congresso e falar com muita gente, sem que nada jamais ocorra”.

Personalidades nacionalmente reconhecidas como Michael Moore, Noam Chomsky, a atriz Susan Sarandon, o humorista Stephen Colbert e o filósofo Cornel West, elevaram o perfil do protesto com suas visitas e/ou expressões de apoio nos últimos dias.

Do outro lado do país, centenas de pessoas marcharam sábado em uma ação chamada “Ocupa los Angeles”, em sintonia com o movimento Ocupa Wall Street, informou o jornal Los Angeles Times. Os manifestantes chegaram ao centro da cidade com faixas e cartazes denunciando a corrupção do sistema político e a avareza empresarial, ecos do acampamento montado perto de Wall Street.

Os ativistas informaram que ações semelhantes estão ocorrendo em Boston, Chicago, Austin e que em dezenas de cidades estão sendo planejadas outras manifestações. Segundo o último levantamento, já há mais de 100 cidades na lista do Ocupa que, supostamente, estão desenvolvendo algum tipo de ação (ver www.occupytogether.org/).

Aparentemente, alguns começam a acreditar no que afirmava uma consiga dos acampados de Ocupa Wall Street: “O poder do povo é maior que o dos que estão no poder”.

Tradução: Katarina Peixoto

Brasil: Ambientalistas elogiam Bolsa Verde, mas apontam falhas no programa





Novo programa socioambiental brasileiro quer combater a pobreza e preservar a Amazônia. Ambientalistas alertam que o benefício pago não é suficiente para mudar a lógica econômica da região, que depende do desmatamento.

Em outubro, 3,5 mil famílias brasileiras que vivem em condições de extrema pobreza irão receber pela primeira vez o Bolsa Verde. O benefício é a nova arma lançada pelo governo federal para aliviar as condições sociais precárias desse cidadãos e, ao mesmo tempo, estimular a preservação ambiental e ajudar a conservar até 50 milhões de hectares de floresta.

O Bolsa Verde pretender alcançar os brasileiros que vivem em áreas de conservação dos nove estados da Amazônia Legal e que têm uma renda de até 70 reais por membro. O programa tem a meta de atender 18 mil famílias até o fim do ano, chegando a 76 mil em 2014. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 2,6 milhões de pessoas vivem em condições de extrema pobreza só na Região Norte do país – a metade delas está no estado do Pará.

"Ao assinar o termo de adesão, elas se comprometem a manter suas atividades de conservação ambiental, a respeitar tanto a legislação ambiental como as regras específicas da unidade de conservação onde moram", explica Andréa Oncala, coordenadora do Bolsa Verde do Ministério de Meio Ambiente, sobre as famílias que vão receber o benefício.

Paulo Moutinho, diretor do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), diz que a iniciativa é bem-vinda por ter o mérito de motivar a valorização da floresta, mas faz ressalvas. "O Bolsa Verde não pode ser encarado como uma solução definitiva, pois será necessário que compensações por conservação florestal ou redução do desmatamento sejam parte de uma política maior de valoração florestal e, principalmente, de promoção de um uso mais sustentável e ambientalmente correto das áreas já desmatadas."

Ambientalistas do Greenpeace usam o lançamento do programa para destacar uma contradição na política ambiental brasileira. "A presidente Dilma precisa desligar a motosserra no Congresso, pois para eliminar a pobreza precisamos manter de pé nossas florestas, que são a maior riqueza do país, que abrigam uma parcela importante da população pobre do Brasil e que impulsionam nossa agricultura", criticou Rafael Cruz, da Campanha Amazônia da ONG. Ele se refere à votação do controverso Código Florestal, acrescendo que a presidente ainda não interferiu na discussão.

Uma questão de sustentabilidade

O Bolsa Verde é inspirado no Programa Bolsa Floresta (PBF), instituído pelo estado do Amazonas em 2007 como o primeiro projeto do Brasil voltado para a compensação das populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais. Atualmente, o PBF contabiliza 35 mil pessoas atendidas em 15 unidades de conservação, numa área que totaliza 10 milhões de hectares.

Os beneficiados dependem da floresta para sustento próprio: eles já moram em unidades de conservação ou assentamentos e exercem atividades extrativistas. "A lei permite que famílias habitem essas áreas", explica Oncala.

Essas pessoas vivem da pesca, da colheita da castanha, do babaçu, da extração da seringa, de fibras, açaí e, na maioria dos casos, praticam atividades agrícolas de subsistência. Questionada sobre qual consciência essas famílias têm do que são ações sustentáveis ou não, Oncala respondeu que o próximo passo do governo é oferecer uma capacitação ambiental mais aprofundada aos beneficiados.

Segundo as regras, as unidades de conservação beneficiadas têm 85% de cobertura vegetal – cinco assentamentos teriam ficado fora da lista do governo por não cumprirem essa determinação. A fiscalização será feita com a ajuda de satélite: o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) vai mapear as áreas onde vivem as famílias atendidas pelo Bolsa Verde. Estão programadas também visitas aos locais para avaliar o impacto do programa.

Se os beneficiados não receberem boa orientação, ressalta Moutinho, a fiscalização terá que ser mais pontual. "A fiscalização só não será tão fundamental se a aplicação dos recursos do Bolsa Verde for bem dirigida, para que gere resultados a longo prazo e que sejam aplicados não só na preservação florestal, mas na busca de valorização das atividades já desempenhadas pelas comunidades contempladas. Pelo menos é isso que a experiência mostra."

Mudança de mentalidade

Um estudo assinado pelo Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) e World Resources Institute mostrou que quase metade da Floresta Amazônica sofre pressão humana. O relatório analisou várias atividades humanas na região – o setor florestal brasileiro representa aproximadamente 8% de toda o rendimento econômico anual do Brasil.

Mas são nas propriedades privadas que o perigo do desmatamento é maior. "E o programa Bolsa Verde é focado em áreas que já são protegidas, unidades de conservação ou assentamentos. Ou seja, o impacto desse benefício para combater a derrubada de floresta é pouco. Mas é claro que o Bolsa Verde também tira a pressão sobre a floresta porque as famílias recebem ajuda para se sustentarem", lembra Cruz, do Greenpeace.

O combate mais intenso das autoridades contra o desmatamento também fez com que o perfil do agressor ambiental mudasse, "a degradação é cada vez mais pulverizada e de menor escala", adiciona Cruz. Dados do Imazom apontam que a área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011 foi 9% maior que o total registrado no período de 12 meses imediatamente anterior, saltando de 1.488 km2 para 1.628 km2.

Para manter a floresta em pé, Moutinho acredita que o benefício social não seja o único caminho a ser utilizado nem o mais eficiente. "O mais efetivo é buscar o investimento de recursos em programas integrados de gestão ambiental das comunidades, que valorizem o uso sustentável da floresta e ao mesmo tempo ajudem a mudar a lógica econômica da região – que hoje depende do desmatamento – para uma outra lógica onde a preservação florestal gere crescimento econômico e, particularmente, o uso adequado das áreas já abertas."

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Carlos Albuquerque

Brasil: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, MAS…




RODOLPHO MOTTA LIMA* – DIRETO DA REDAÇÃO

O ambiente jurídico nacional está em polvorosa em função de uma ação de inconstitucionalidade impetrada junto  ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB), que pretende ver reduzidos os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgar magistrados envolvidos em falcatruas.

Siglas à parte, o que se deve destacar é que o CNJ foi criado em 2005 para suprir uma certa inércia ou omissão das diversas  corregedorias no tocante ao exame, julgamento e consequente punição de juízes corruptos. O Conselho surgiu, assim, para pôr cobro a uma possível atitude corporativa que estaria passando por cima dos “malfeitos” das autoridades judiciais.

De sua criação até hoje, são cerca de  50 os juízes objeto de investigação  pelo CNJ, alguns deles já condenados. Se são altamente discutíveis as “punições” – muitos são aposentados compulsoriamente – e se a quantidade pode parecer pouco expressiva em face do número total de magistrados brasileiros, a verdade é que o Conselho tem sido ativo na verificação das denúncias, o que, seguramente, deve estar incomodando a entidade de classe dos juízes. Por isso, o temor de quem preza a cidadania é de que, se vier a prevalecer a tese de que não cabe ao CNJ esse tipo de iniciativa, não apenas o órgão estará ameaçado de extinção (por desnecessário e decorativo), mas também se estará recuperando, para os membros do judiciário, uma certa blindagem que impeça o efetivo controle e a fiscalização que, em nome dos interesses da sociedade, o CNJ vem exercendo.

Um caloroso bate-boca entre a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, e o presidente do STF César Peluzo deu combustível à matéria. Enquanto a ministra referiu-se às resistências à fiscalização como sendo direcionadas para a impunidade de “bandidos escondidos atrás de togas” , Peluzo (também presidente do CNJ) exigiu retratação desses termos e apresentou, em nome do Conselho, nota de repúdio ao que ele considerou, pela generalização, palavras ofensivas   à idoneidade e dignidade de “todos os magistrados de todo o Poder Judiciário”. A retratação não aconteceu e, pelo contrário, a corregedora resolveu promover o levantamento nominal dos corruptos, para mostrar que não falava levianamente, em abstrato. Agora, alguns dos conselheiros do CNJ que assinaram a tal nota voltaram atrás, alegando terem sido pressionados.

No que me diz respeito como cidadão, o que menos importa, no caso, é um provável mal-estar na magistratura em geral , que, aliás, deveria, estar, sim, agastada com os fraudadores  que mancham a instituição e ávida por expurgá-los do ambiente jurídico. Afinal,  e felizmente, eles não são a maioria e, no geral,  juízes se notabilizam pelo comportamento íntegro, alguns até pagando com a vida a sua inteireza de princípios.  Também não me sensibiliza o argumento que considera “excesso verbal” o palavreado da ministra Eliana. Trata-se, nesse caso, de desqualificar o mais importante a partir do detalhe. Conforme aponta a corregedora nacional,  há corruptos no Poder Judiciário, como em outros segmentos sociais,  e personagens como o famoso juiz “Lalau” acabam por surgir na ambiência nacional, dentro dessa “cultura” que persegue o país, quem sabe, desde seus primeiros dias.

Juízes, desembargadores, etc., são detentores de privilégios salariais e de outras naturezas justamente para não se contaminarem com a sedução da riqueza por caminhos tortos. Para mim, é sempre mais repugnante a corrupção ou fraude dos privilegiados na sociedade do que a que atinge os menos favorecidos. Nenhuma se justifica, mas a primeira é mais execrável por razões óbvias e, no caso de juízes, mais ainda, pois são os que recebem delegação social para promover a justiça e zelar pelo direito, pela correção.   Infelizmente, porém, embora deles se espere o melhor dos comportamentos, juízes não são deuses, não são seres superiores só porque são juízes, mesmo que alguns, pela arrogância que demonstram, pareçam  considerar-se  acima dos demais. Alguns cometem deslizes sérios, têm que ser punidos, e nada mais adequado que um Conselho idôneo que promova essa punição. Com isso deve preocupar-se o Supremo – e o seu Presidente - , ao julgar a ação da AMB.

Todo esse episódio me faz refletir, aliás, sobre o próprio STF, sua composição e os princípios que o determinam.  Como cidadão comum, percebo que há algo a discutir aí. A condição de órgão competente para exercer o controle da constitucionalidade coloca o STF  em posição de influir politicamente na prática da democracia entre nós. É assunto que não dá para esgotar aqui,  mas já era hora de passar a limpo as regras de composição da chamada “suprema corte”.  A começar pela vitaliciedade dos seus membros, que não me parece nem um pouco saudável para o país. Para dar um único exemplo – que não pretende entrar no mérito do valor ou do saber jurídico do citado - , o Ministro Marco Aurélio Mello, quando chegar, em 2016, aos 70 anos de idade e for obrigado a se aposentar, terá completado 26 anos no STF. É claro que isso não é salutar, pois, independentemente da pessoa, esse é um cargo que deveria exigir renovação para atender à necessária oxigenação do pensamento. O STF precisa ser renovado, com a absorção de novas idéias, compatíveis com a dinâmica social. 

Na forma de compor o STF, seguimos, nas origens, quanto à vitaliciedade, o “modelo” dos EUA, mas um estudo comparativo mostrará que há outras possibilidades, quem sabe  mais efetivas. Muitos   países europeus adotam a investidura por tempo determinado (por exemplo, 9 anos na França, Espanha e Portugal , 12 anos na Alemanha), mas sempre vedada a recondução ao fim do mandato. Os processos de escolha são  os mais variados, alguns até excluindo o Poder Executivo do processo. O Japão apresenta algo que o distingue e que talvez pudesse ser aplicado aqui: é que a indicação dos ministros, embora feita pela esfera executiva, é submetida a referendo popular nas eleições imediatamente seguintes e também a ratificações em plebiscitos decenais. Um magistrado da suprema corte japonesa pode ser destituído se a maioria dos votantes assim o determinar.

O assunto implica várias abordagens, é certo, mas, em síntese, penso que uma boa fórmula democrática seria a que extinguisse a vitaliciedade e desse condições aos cidadãos de, de algum modo, participar da escolha  dos seus juízes maiores.

*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Banguecoque: INUNDAÇÕES JÁ FIZERAM 206 MORTOS




JCS - LUSA

Banguecoque, 02 out (Lusa) -- As autoridades tailandesas elevaram hoje para 206 o número de mortos devido às inundações que afetam cerca de dois milhões de pessoas nas regiões norte, nordeste e centro do país.

As inundações começaram em julho e já afetaram 57 das 77 províncias da Tailândia.

O exército mobilizou 10.000 militares, 500 veículos terrestres, 100 embarcações e 12 equipas médicas para prestar cuidados sanitários e psicológicos às pessoas afetadas nas 23 províncias que permanecem inundadas.

A chefe do Governo, Yingluck Shinawatra, ordenou aos membros do seu gabinete para se deslocarem às zonas afetadas e passarem, pelo menos, uma noite nas regiões certificando-se que a ajuda chega aos mais necessitados.

O Governo tailandês aprovou esta semana um fundo de emergência equivalente a 234.244 euros e outro de 171 milhões de euros para apoiar as 351.000 famílias afetadas pelas cheias e deu indicações para a distribuição imediata de alimentos, roupa, água e medicamentos, bem como para a entrega de duas mil embarcações às regiões afetadas.

Em Banguecoque, as autoridades tomam medidas com receio da subida do nível do rio Chao Phraya devido à descida das águas das zonas altas e estão atentas aos sistemas de drenagem do aeroporto.

A Tailândia, e outros países asiáticos, sofrem todos os anos inundações devido às fortes chuvas da época das monções que se faz sentir entre maio ou junho e se prolonga até outubro.

Indonésia: Detido Beni Asri, um dos extremistas mais procurados pelas autoridades




NL - LUSA

Jacarta, 02 out (Lusa) -- O grupo de operações antiterroristas da Indonésia deteve sexta-feira Beni Asri, um dos extremistas mais procurados do país, acusado de planear vários ataques suicidas, segundo fontes oficiais.

Asri, presumível ideólogo do atentado suicida que há uma semana fez 22 feridos numa igreja da cidade de Solok na província de Java, foi detido sem oposição sexta-feira, perto da casa dos seus pais em Solok, em Samatra ocidental, disse hoje o coronel Lufti Martadian.

Beni Asri, 26 anos, é um dos cinco nomes acusados de ser um dos líderes que planearam um atentado suicida que feriu 30 agentes policiais perto de um mesquita na cidade de Cirebon, em Java ocidental, em abril passado.

O detido será transportado para Jacarta onde será julgado por atos terroristas.

FILIPINAS LUTAM PARA RESISTIR A NALGAE, SEGUNDO TUFÃO EM QUATRO DIAS




TERRA - EFE - ontem

As Filipinas lutam para resistir aos efeitos do tufão Nalgae, que chegou neste sábado ao norte do país com ventos sustentados de 160 km/h. Há quatro dias, aconteceu a passagem de outro tufão, o Nesat, que causou pelo menos 50 mortes.

Segundo o serviço de meteorologia do país - Pagasa -, o olho do tufão Nalgae tocou a terra por volta das 9h do horário local (22h da sexta-feira de Brasília) com rajadas de vento de até 195 km/h na província de Isabela - no nordeste do país - a mesma região por onde o Nesat entrou na última terça-feira.

As autoridades confirmaram que o tufão causou a morte de uma pessoa por deslizamento de terra na província de Mountain, ao norte da ilha de Luzon, embora à medida que as horas passem espera-se que este número aumente de forma considerável.

O Nalgae, com 500 quilômetros de largura, segue a mesma trajetória do Nesat, o que pode complicar ainda mais a situação de cerca de um milhão de pessoas afetadas pelas inundações na ilha de Luzon.

O presidente do país, Benigno Aquino, determinou nesta sexta-feira a retirada de milhares de pessoas que vivem no litoral nordeste, a área que normalmente é a mais castigada pelos tufões, onde também foi cortada a provisão elétrica para prevenir acidentes.

Dez províncias do norte da ilha de Luzon declararam o alerta três em uma escala sobre cinco, 11 declararam o nível dois e outras dez, incluindo a capital, Manila, o nível um.
O novo tufão obrigou as equipes de salvamento a suspender momentaneamente sua atividade em alguns dos locais afetadas devido à força do temporal.

Nos últimos dias o Exército e a polícia tinham desdobrado milhares de homens para resgatar os habitantes refugiados desde quinta-feira nos telhados de suas casas à espera que as águas baixem nas regiões de Bulacan, Pampanga e Tarlac, ao norte de Manila.

Segundo o último boletim do Pagasa, o "Nalgae" se encontra à altura da província de Benguet, próximo ao litoral oeste do norte de Luzon, e deixará o território filipino nas próximas horas.

No entanto, o serviço meteorológico advertiu que as chuvas continuarão e os efeitos permanecerão durante dias com enchentes e deslizamentos nas encostas das montanhas, já que a terra está encharcada e não pode absorver mais água.

Apesar do tufão "Nesat" ter se retirado do país na quarta-feira, a situação se agravou desde então em alguns pontos devido ao fato de que grande parte das represas da ilha de Luzon está há dias liberando água para evitar inundações.

O último boletim do Centro de Prevenção de Desastres eleva a 50 o número de mortos pelo Nesat, enquanto pelo menos 31 pessoas continuam desaparecidas e 180 mil seguem sendo atendidas nos abrigos disponibilizados pelo governo.

Duas das últimas vítimas são uma menina de 5 anos e um menino de 16 anos,mortos por afogamento na localidade de Calumpit, na província de Bulacan, uma das dezenas de áreas do centro de Luzon que seguem completamente submergidas.

Pelo menos 24 dos mortos são menores de idade, que da mesma forma que as demais vítimas perderam a vida por afogamento, atingidos por árvores derrubadas pelo vendaval, soterrados por deslizamentos de terra ou eletrocutados.

Além do desastre humanitário, a chegada de Nalgae está multiplicando o dano ocasionado às infraestruturas e à agricultura, estimado por enquanto em US$ 136,7 milhões após o primeiro tufão.

Os relatórios meteorológicos preveem que o Nalgae provocará chuvas de intensidade parecida às do "Nesat.

Entre 15 a 20 tufões atingem as Filipinas a cada ano durante a estação chuvosa que, geralmente, começa em maio e termina em novembro.

Os especialistas das agências internacionais identificam a favelização como o principal fator do grande número de vítimas que os desastres naturais causam nas Filipinas, e evidenciam o mal estado de conservação das infraestruturas.

*Foto EFE

Angola: DITADURA EDUARDISTA NA PLENITUDE, NA FALTA DE MELHOR




ANTÓNIO VERÍSSIMO

Abordar Angola em termos políticos e humanistas é descoroçoante. Assistimos a uma versão moderna das práticas Politburo corrupto da ex-URSS naquele país, representada por Eduardo dos Santos e pelo MPLA. Eduardo dos Santos,  dono do MPLA, é também o dono de Angola. As injustiças, a fome, a miséria, a repressão, a corrupção, os roubos das riquezas angolanas também pertencem por “direitos próprios” ao dono do MPLA e de Angola. Testemunham e beneficiam os que o rodeiam, os filhos, outros familiares e, principalmente, pelo que sabemos, a filha – uma magnata angolana à custa do surripiado aos angolanos. Todos o sabem, quase todos o dizem, mas ninguém muda o curso do esvaimento das fortunas roubadas. Angola tem uma oposição amordaçada mas também impreparada.

Ultimamente Angola tem sobressaído internacionalmente pela repressão aos grupos de jovens universitários e não universitários que assumiram a coragem de contestar a permanência do ditador Eduardo dos Santos na presidência da república há 32 anos sem que nunca se sujeitasse a sufrágio eleitoral. Mas há muito que Angola é palco de uma das maiores ocupações de outro país: Cabinda. Políticos portugueses em conluio com Eduardo dos Santos fizeram tábua rasa de documentado e comprovado acordo entre o reino de Cabinda e de Portugal há alguns séculos. Nesse documento está provado que Angola não vai territorialmente de Cabinda ao Cunene, como é dito por Eduardo dos Santos, por Cavaco Silva e outros das conivências ocupacionistas. Grosso modo, documentalmente, Cabinda ainda hoje poderia ser um protetorado de Portugal se os cabindenses assim desejassem, mas nunca fazer parte integrante de Angola como é pretendido e efetivado por Angola através da ocupação pela força. Essa é a luta justa de Cabinda, pela autonomia, pela independência. Procuraram o diálogo para resolver a questão, optando pela luta armada quando constataram que o que de melhor podia acontecer era um monólogo, uma conversa de surdos. Também a repressão tem feito parte do quotidiano de Cabinda. Afinal não são só os jovens corajosos de agora os opositores ao regime ditatorial eduardista. A luta dos cabindenses existe desde que Angola decidiu ocupar o território e fazer ouvidos moucos às aspirações legítimas dos naturais e habitantes naquele território.

Historicamente, assistimos a uma repetição de um método sempre usado pelos mais fortes em detrimento dos mais pequenos e mais fragilizados. O gigante Angola passou de país oprimido e ocupado pelo colonialismo português a opressor e ocupante de uma pequena nação sua vizinha, Cabinda.

A história também nos tem demonstrado que todas as ditaduras têm um fim e que todas as ocupações territoriais seguem igualmente esse destino. Temos por isso a garantia de que independentemente do tempo que possa passar Eduardo dos Santos e o seu regime vão cair e que Cabinda conseguirá a almejada independência.

Detentores dessa certeza podemos agora e no futuro questionar sobre as vantagens de que o justo seja o prémio dos que ontem, hoje e amanhã lutam em Angola contra o ditador Eduardo dos Santos e seu séquito partidário. Pergunte-se o que virá a seguir no futuro de Angola e dos angolanos depois do eduardismo. É uma grande incógnita. E é isso mesmo porque não parece que presentemente o maior partido da oposição ao MPLA de Eduardo dos Santos seja confiável e competente para governar os destinos do país e do povo. Esta ansiedade invade o espírito de todos aqueles que não sendo angolanos estão contra o sistema ditatorial, ladrão e criminoso, do atual regime angolano. Será que tal ansiedade também ocupa a mente e os sentimentos da vasta maioria dos angolanos e que por essa razão não aderem massivamente aos protestos dos jovens contestatários? Ou será só por medo da repressão do regime e da dependência que muitos têm dele a nível de empregos e de tábua de salvação para sobreviverem?

Na realidade os líderes da UNITA não demonstram ser escrupulosos, honestos e indiscutivelmente capacitados para governar Angola com justiça e democracia para todos os angolanos até agora vítimas injustiçadas. Entregarem de bandeja o país à homogeneidade dos EUA-Europa e dos da finança global não é a solução. Não foi para isso que os mais velhos lutaram no mato. Não foi para isso que morreram na luta milhares de combatentes angolanos. Esta nova geração de políticos da UNITA deixa muito a desejar. Intui-se isso mesmo através de comportamentos e de declarações. Sobre a FNLA, pela sua quase invisibilidade, é melhor nem dizer uma vaia, tão “estranho” tem sido o seu depauperante percurso na pseudo democracia angolana.

Em Angola existem outros partidos políticos. O Bloco Democrático, há relativamente pouco tempo oficializado. Poderá constituir uma esperança capacitada para governar Angola e garantir a justiça social para a população? Poderá garantir a democracia, um verdadeiro estado de direito eleito pelo povo e a governar no estrito interesse de todos os angolanos? Talvez, mas não para já. Ainda não se vislumbra no Bloco Democrático líderes devidamente capacitados para tarefa tão árdua e importante. Para já é uma questão de tempo. Tempo que os angolanos carenciados e injustiçados não têm. Também com o tempo a UNITA ou outros partidos poderão revelar-se alternativa pós queda do eduardismo. Tempo. Repito: tempo é aquilo que o povo angolano não tem para que Angola seja um estado de direito e se liberte da ditadura eduardista que atualmente vive a sua plenitude mascarada de democrata.

É através deste dilema que Eduardo dos Santos joga e vai garantindo a sua perpetuação. Em maior parte o dilema foi criado pela repressão e assassinatos praticados pelo regime eduardista. Mas também pela gula, egoísmo e servilismo de alguns líderes dos partidos da oposição, que a troco de uma colher mal cheia de mel coado e de algumas mordomias alinharam – ao engano ou não - com o MPLA numa aparente democracia. Quem é que agora pode e deve confiar neles? Este “carapuço” serve principalmente à UNITA. Derrubar o ditador e o regime imposto de democracia podre para outros ocuparem os poderes e voltarem a fazer o mesmo com outros figurinos não é aquilo que interessa aos angolanos. Porque não têm tempo, devido a um manancial de injustiça os causticarem, é chegada a hora de melhores e bons líderes se revelarem, principalmente que sejam honestos, justos, democráticos, e devolvam ao povo angolano aquilo que lhes tem sido roubado pelo regime eduardista. Aliás, num mundo promissor de justiça não seria para admirar que Eduardo dos Santos e o seu séquito fossem justamente acusados de depauperarem o que legitimamente pertence aos angolanos. Daí a fome, as doenças e a falta de quase tudo, que agora está a surgir a conta-gotas para efeitos eleitoralistas, para o eduardismo continuar a ser dono de Angola e dos angolanos que vilipendia.

Sobre Cabinda é sabido que também não será o novo regime que venha a substituir o eduardismo em Angola que entregará de mão-beijada Cabinda aos cabindenses. Muita água correrá sob as pontes. Mas a independência é certa porque a luta é justa. É uma questão de tempo. Os cabindenses têm todo esse tempo, ao contrário dos angolanos – que não o têm, para resolver os seus problemas de fome e miséria completa a vários níveis.

*Texto parcial de publicação integral intitulada "TRÊS TEXTOS SOBRE TRÊS PAÍSES E TRÊS TRASTES", em Página Lusófona – blogue do autor – que também aborda Portugal e Timor-Leste.

PM são-tomense apela a angolanos para se acautelarem com envolvimento...




... de "interesses exteriores" em Angola

MANUEL BARROS – LUSA - ontem

São Tomé, 01 out (Lusa) -- O primeiro-ministro são-tomense alertou hoje os angolanos para terem cautela quanto ao envolvimento de "interesses exteriores" nos assuntos internos de Angola e à "cobiça" de certos políticos angolanos.

"Muito cuidado com a cobiça, sobretudo dos interesses exteriores a Angola, muita calma por parte dos atores políticos", apelou Patrice Trovoada, comentando, durante uma entrevista à Rádio Nacional de Televisão de São Tomé, as últimas manifestações contra o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, organizadas em Luanda por grupos de jovens angolanos.

"A política tem o seu tempo, é verdade que o MPLA é um partido com uma base bastante larga, pode haver alguma impaciência a nível de alternância, mas ou somos democráticos ou não somos democráticos e a melhor coisa que nós temos é o sistema democrático", disse Patrice Trovoada.

*Foto EPA

Angola - Huambo: Ministro pede organização dos municípios no combate à pobreza





Huambo - O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, considerou sexta-feira, na cidade do Huambo, necessário que os municípios tenham organização no seu funcionamento, por forma a assegurar-se um serviço de proximidade às populações.
  
O pronunciamento foi feito no acto de abertura do Encontro Nacional de Avaliação do Progresso dos Programas Municipais Integrado de Desenvolvimento Rural de Combate à Pobreza, implementado este ano.
  
Segundo o ministro, os serviços a prestar às populações vão desde os institucionais, administrativos e camarários, por estarem ligados à área social, com destaque para a educação, por ser a base do desenvolvimento, a exemplo de muitos países que viveram em guerra e sem recursos naturais, mas desenvolveram-se com este factor.
  
Destacou que uma área que deve merecer a atenção do executivo é a saúde, daí muitos pensarem que o aumento dos hospitais é a solução.
  
"As populações podem reduzir a procura dos hospitais, se tiverem acesso à água potável, saneamento básico, casas, alimentação, produção alimentar e outros, podendo contribuir na melhora da saúde das populações”, disse.
  
Sugeriu a organização do sistema do comércio rural ligado à agricultura, afirmando que a paz permitiu um esforço significativo, no sentido de aumentar-se a produção agrícola, pelas populações, em todo país.
  
"Paralelamente a este processo, chegam notícias que as produções estão a deteriorar-se nos campos, por falta de condições de escoamento. Isso pode afectar a produção, por parte das populações. Há necessidade de potenciar  a agricultura e organizar o comércio rural, para acabar-se com essa situação, que desencoraja os produtores", destacou.

Durante o encontro, que junta dirigentes das 18 províncias do país e membros da Comissão Nacional de Combate à Pobreza, os participantes vão analisar assuntos ligados ao "PMIDRCP" e traçar novas políticas de actuação para 2012, no quadro do melhoramento da qualidade de vida das populações.

Moçambique: INICIO DE EXPLORACÃO DE GÁS NO ROVUMA CONHECIDO EM UM ANO




FTA – FF - AIM

Maputo, 1 OUT (AIM) – A data do início da exploração do gás natural na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, descobertas pela empresa norte-americana Anadarko Petroleum será conhecida dentro de um ano, segundo a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.

Esperança Bias, citada pela Rádio Moçambique, estação pública, adiantou estar em estudo a melhor forma de aproveitamento daquele recurso natural de modo que Moçambique venha a ser um dos principais beneficiários.

A ministra disse que apenas as reservas de gás natural descobertas pela Anadarko deverão ter uma vida útil de mais de 20 anos.

Segundo a Anadarko, o poço de 70 metros de profundidade, tem cerca de 169 mil milhões de metros cúbicos de gás natural liquefeito.

A Anadarko já fez cinco descobertas de gás natural na bacia do Rovuma.

Neste momento, apenas as reservas de gás natural localizadas em Inhambane, Sul do País, estão a ser exploradas pela petroquímica sul-africana “Sasol”.

Segundo Bias, outras empresas, como é o caso da Petronas da Malásia, estão actualmente a efectuar trabalhos preparatórios, para dentro dos seus cronogramas começarem a prospectar nos blocos que lhe estão atribuídos na bacia do Rovuma.

REVITALIZAÇÃO DOS MARCOS FRONTEIRIÇOS ENTRE MOÇAMBIQUE E MALAWI




LE - AIM

MAPUTO, 02 OUT (AIM) – O Ministro malawiano do Interior e da Defesa, Aaron Sangala, afirmou que a revitalização dos marcos na fronteira comum com Moçambique visa assegurar que todas as ameaças à integridade territorial dos dois países estejam completamente fora de hipótese.

Sangala fez esta afirmação Sábado ultimo, em Maputo, último dia dos trabalhos da VI Sessão Ministerial da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança, que reuniu peritos da área para a troca de informações sobre a situação política e de segurança nos dois países.

Na ocasião, a fonte destacou que os dois estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) devem centrar as atenções em questões fundamentais à estabilidade da paz e segurança.

'Como países vizinhos, temos que considerar questões fronteiriças. Sabemos que tais preocupações acontecem até mesmo entre familiares, amigos e irmãos', disse o Ministro malawiano, que é igualmente o vice-presidente da comissão.

Os dois países iniciaram, recentemente, a revitalização de marcos ao longo da fronteira comum que tem uma extensão de pouco mais de mil quilómetros quadrados. Espera-se este trabalho clarifique a divisão entre os dois países por forma a se evitar eventuais conflitos decorrentes da má interpretação do espaço pertencente a cada país.

A Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança é, segundo Sangala, a plataforma mais conveniente para o fortalecimento da compreensão mútua para a manutenção da paz, segurança e estabilidade, visando melhorar o desenvolvimento social e económico dos dois países.

A reunião de Sábado foi antecedida de uma outra de peritos dos dois países havida Sexta-feira ultima que teve como agenda a troca de informação sobre a situação política e de segurança nos dois estados.

Bissau: Primeiros semáforos do país atraem curiosidade e confusão no trânsito da capital




MUSSÁ BALDÉ - LUSA

Bissau, 02 out (Lusa) -- A capital da Guiné-Bissau recebeu os seus primeiros semáforos, mas em vez de se tornarem instrumentos para melhorar o trânsito automóvel, na realidade causam curiosidade e confusão no tráfego.

Em regime experimental há uma semana, os semáforos, colocados no âmbito da melhoria da via rodoviária da principal avenida da capital guineense, causam curiosidade tal que muitas pessoas passam alguns minutos junto aos postes onde se encontram as luzes só para verem o piscar automático das cores vermelha, amarela e verde.

O problema é decifrar a informação que é dada por cada cor, pois, às vezes, acende o vermelho e lá estão alguns condutores a acelerar para passar, justamente na altura em que os peões, que também desconhecem a ordem dada pelas luzes, tentam atravessar a avenida.

O que tem salvado essas situações é que tudo é feito sem pressas. As gargalhadas, tanto dos condutores como dos transeuntes, têm sido regra para acalmar essas hilariantes situações frequentes nos cruzamentos onde existem os semáforos.

Um elemento da direção dos serviços de Viação e Transportes Terrestres disse à Lusa que grande parte dos motoristas "nunca conduziu um carro numa estrada com semáforos", daí a confusão na estrada.

A Polícia de Trânsito também se vê aflita para tentar regular as complicações na via. Às vezes também os agentes se enganam com a informação que transmitem aos utentes da via.

"Estava a luz vermelha acesa no semáforo e manda-me avançar um agente do trânsito. Não obedeci porque ele estava errado", contou Alfa Djaló, um taxista que trabalha na avenida Combatente da Liberdade da Pátria.

A confusão dos agentes do trânsito não se fica apenas nos semáforos, também ela é notada na sinalização, pois agora a estrada que liga o mercado do Bandim ao aeroporto de Bissau, numa extensão de cerca de oito quilómetros, possuí sinais e travessias para os peões.

"Noutro dia por pouco não atropelei uma velhota que estava a atravessar a avenida. Dizia ela que os jovens, que ali se encontravam nos postes dos semáforos, mandaram-na passar, dizendo que o semáforo, que estava verde, era para as pessoas atravessarem", relatou um jornalista da Rádio Nacional.

José Monteiro, um analista guineense, recomenda uma sensibilização à população sobre a forma de atravessar a via mas também propõe uma "ação urgente" de reciclagem aos agentes do trânsito.

Seja como for, a novidade continua. Já se fala em Bissau que algumas pessoas do interior viajam para a capital do país de propósito para verem os primeiros semáforos do país.

Brasil: TEMPO CORRE A FAVOR DE MALUF PARA ELE SE LIVRAR DA CADEIA




CORREIO DO BRASIL - de São Paulo

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio e lavagem de dinheiro público, tem a morosidade do Judiciário brasileiro a seu favor. Aos 80, Maluf e a mulher dele, Sylvia, poderão sair livres da ação que visa devolver ao Erário os mais de R$ 1,8 bilhão desviados durante o período em que o casal ocupou a prefeitura paulistana.

Os advogados de Maluf contam com o histórico do STF, que costuma demorar anos para julgar ações desse tipo. Parte dos ministros entende que o crime prescreverá em 2014 e, se até lá forem julgados, Maluf e família saem impunes. Além da tradicional morosidade do STF para analisar ações penais, há ministros que já têm dúvidas sobre a possibilidade de se processar e punir o casal Maluf pelo crime de lavagem de recursos supostamente desviados de obras públicas na época em que o deputado administrava a cidade de São Paulo.

Único a votar contra a abertura da ação, Marco Aurélio Mello argumentou que já teria ocorrido a prescrição no caso de Maluf e Sylvia, que têm mais de 70 anos – eles são beneficiados por uma legislação que divide pela metade o tempo de prescrição nessas situações. Outros dois ministros, Dias Toffoli e Cezar Peluso, adiantaram que quando o tribunal julgar o processo para decidir se os réus serão punidos eles analisarão o assunto.

Mas Lewandowski sustenta que o crime se prolongou até 2006, quando autoridades tiveram conhecimento amplo sobre a existência dos recursos no exterior. Para ele, a prescrição em relação ao casal Maluf ocorreria em maio de 2014. Com a abertura da ação, a contagem do prazo voltaria à estaca zero e não haveria risco de prescrição a curto prazo. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, a denúncia foi recebida e o inquérito, transformado em processo criminal. Caso no julgamento do processo, cuja data não está marcada, a maioria dos ministros concluir que ocorreu a prescrição, Maluf e Sylvia estarão livres de qualquer condenação.

OMS: BRASIL NÃO ESTÁ PREPARADO PARA ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO




CORREIO DO BRASIL, com ABr - de Brasília

O Brasil deverá chegar a 2050 com cerca de 15 milhões de idosos, dos quais 13,5 milhões com mais de 80 anos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2025, o país será o sexto do mundo com o maior número de idosos. Apesar da criação de políticas voltadas para essa camada da população, como o Estatuto do Idoso, instituído em 2003, a velocidade do envelhecimento tem superado a implementação de ações para oferecer melhores condições de vida à terceira idade.

“O processo é muito rápido, e as políticas públicas não têm acompanhado isso. Viver em uma sociedade com muito mais idosos do que crianças requer um planejamento intenso”, diz o médico geriatra Luiz Roberto Ramos, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Com o envelhecimento populacional, o Brasil terá redução do número de jovens na força produtiva ativa, assinalou Ramos. “Vai aumentar o número de pessoas que terão dependência social dessa produção. Isso tem de ser planejado. O país está correndo contra o tempo.” Hoje, segundo a OMS, o Brasil tem 21 milhões de pessoas com mais de 65 anos.

O envelhecimento da população tem reflexo direto no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Somente as doenças crônicas não transmissíveis, que afetam principalmente idosos, provocam impacto anual de 1% no PIB, segundo estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). De acordo com a Comissão para Estudo do Envelhecimento Mundial, anualmente são gastos cerca de R$ 60 bilhões com doenças da típicas da terceira idade no Brasil.

De acordo com Ramos, os problemas decorrentes da terceira idade começam a aparecer com mais intensidade depois dos 70 anos. Até lá, em torno de 80% das pessoas não têm nenhuma atividade de vida diária comprometida pela velhice. No entanto, a partir dos 80 anos, a grande maioria passa a conviver com enfermidades.

Edição: João Carlos Rodrigues

Brasil: Fortaleza recebe 300 empresas para Encontro de Negócios na Língua Portuguesa




RTP

A cidade de Fortaleza, região nordeste do Brasil, será palco do Encontro de Negócios na Língua Portuguesa, entre 03 e 06 de setembro, que espera receber pelo menos 300 empresas de países lusófonos para exposições e rondas de negociações.

O encontro ocorrerá no La Maison Coliseu e é organizado pela Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), que completa dez anos em 2011, e pela Prática Eventos, com o apoio do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil e da Câmara Brasil-Angola no Ceará.

O Encontro de Negócios na Língua Portuguesa promoverá rondas de negócios durante todos os dias, além de palestras e painéis em diversos eixos temáticos: agronegócios, construção civil, energias renováveis, educação, logística, ambiente, tecnologia da informação, turismo, entre outros.

O foco do evento está nos pequenos e médios empresários, explicou à Agência Lusa o presidente da CBP-CE, Jorge Chaskelmann.

"A Câmara decidiu fazer o encontro neste ano porque acha o momento da crise atual muito importante. É preciso pôr pequenos e médios empresários em contacto", declarou o responsável.

Chaskelmann explicou que as grandes empresas têm mais estrutura para enfrentar as adversidades, enquanto as de menor porte precisam encontrar caminhos para superar os problemas.

"Nós, através da câmara de comércio, podemos criar `networking`. Temos de criar oportunidades. Num momento de crise, cruzar braços é a pior coisa que há", declarou.

A crise, porém, não passou em branco para a organização do evento. "Chamaram-me de louco por organizar uma coisa dessas", desabafou o presidente da câmara cearense.

Segundo o responsável, houve dificuldades na obtenção de patrocínio com grandes empresas. "Quem nos ajudou muito foram as instituições do Estado do Ceará. Foi graças ao apoio delas que conseguimos garantir o evento", declarou.

A conferência de abertura do encontro será feita pelo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Emílio Garofalo Filho.

Autoridades diplomáticas e da CPLP, representantes de entidades empresariais, políticos e académicos também confirmaram a presença.

A Associação Comercial de Lisboa organizou uma missão comercial para participar no evento, em colaboração com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e com o apoio da Fundação Luso-Brasileira, da AICEP e da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.

Localizado numa das regiões que mais crescem no Brasil, o Estado do Ceará é a segunda principal porta de entrada para investimentos portugueses no Brasil, perdendo apenas para São Paulo.

Com voos diretos tanto para Lisboa como para Cabo Verde, o Ceará está localizado numa posição estratégica para o mundo lusófono, sendo equidistante de África, Europa e América do Norte.