terça-feira, 5 de maio de 2015

DEPUTADOS TIMORENSES PEDEM MAIS APOIO PARA APRENDIZAGEM DO PORTUGUÊS




Díli, 05 mai (Lusa) - Deputados timorenses destacaram hoje a importância do português para Timor-Leste, defendendo no plenário do Parlamento Nacional mais esforços do Governo para apoiar a geração de jovens que viveu sob ocupação indonésia.

Eládio Antonío de Jesus, um jovem deputado da Fretilin, recordou o papel da língua portuguesa na luta contra a ocupação indonésia e o papel que pode ter para ajudar Timor-Leste "a ser intermediário entre a CPLP e a região da Ásia e Pacífico".

Por isso, disse, e tendo em conta as dificuldades que muitos jovens sentem com o português - especialmente "os que viveram e aprenderam nos 24 anos de ocupação indonésia" - pediu "mais apoios para aprender" português.

"Peço, por isso, mais apoio, fornecendo livros para os timorenses, para dar um enriquecimento sobre a língua portuguesa, que também é a nossa língua", disse.

Mais crítica foi Ilda Maria Conceição (FRETILIN), que lamentou o facto de não haver suficientes cursos, por todo o país, quer em tétum quer em português, as duas línguas oficiais.

"Porque é que a educação não dá cursos em distritos ou subdistritos para desenvolver a nossa língua. Mas depois termos cursos de inglês em todas as partes, até nos subdistritos. O Ministério da Educação deve criar cursos em todos os distritos para poder desenvolver as nossas línguas oficiais", afirmou.

Jorge Teme, da Frente Mudança, foi um dos deputados que aproveitou a sessão plenária em português para destacar a importância da aprendizagem da língua em Timor-Leste, saudando a presença no Parlamento Nacional de alunos timorenses e do embaixador de Portugal em Díli, Manuel Gonçalves de Jesus.

Antonio Ximenes Serpa (CNRT) disse sentir "muita alegria ao ver muita gente no plenário para ouvir a sessão em língua portuguesa" e "alguma tristeza" por ele próprio não falar muito bem português.

"A língua portuguesa é a língua oficial timorense e por isso temos que falar melhor português. Quero recomendar à SE Assuntos Parlamentares que faça chegar ao Ministério da Educação um apelo para dar muita atenção à melhoria da capacidade dos professores timorenses na língua portuguesa para que possam ensinar como deve ser aos alunos", afirmou.

Francisco Branco (Fretilin) recordou a importância "da identidade de um povo" e que há 500 anos, em Lifau (Oe-cusse) se fundiram duas civilizações "a portuguesa cristã e a animista lulik" de Timor.

"Essa fusão gerou uma identidade única nesta zona geográfica do mundo. A fusão dessas duas culturas constituiu uma força de resistência à invasão militar indonésia durante 24 anos. Uma força de identidade", afirmou.

"Há 500 anos que nos encontrámos. Se, por acaso, os missionários portugueses não pisassem os solos de Timor, o que seria hoje de Timor-Leste? Seria uma continuação da indonésia", disse.

Por essa fusão, disse, Timor-Leste pode hoje "estar orgulhoso" de ser um país soberano "porque é diferente de todos os povos desta região".

"A língua portuguesa é a nossa língua, a língua que falam os brasileiros falam, os angolanos, os moçambicanos, os guineenses, os cabo-verdianos, os são-tomenses. É a língua de todos nós, com identidades diferentes", afirmou.

Por isso pediu "reflexão" e "uma política mais séria para introdução da língua portuguesa, como língua oficial", rejeitando o uso das línguas maternas no processo de aprendizagem porque "discriminam" os cidadãos de algumas zonas face aos estudantes de Díli que aprendem, primeiro, tétum e português.

A sessão plenária de hoje, que coincide com o Dia da Língua Portuguesa, integra-se na Semana da Língua Portuguesa que decorre até sexta-feira no Parlamento Nacional de Timor-Leste, com exposições, debates e a apresentação de documentários.

ASP // DM

Desenvolvimento do Português em Timor Leste depende da nova geração "urbana e educada"




Londres, 05 mai (Lusa) - É a nova geração de timorenses que vai liderar a potencial transformação do Português falado em Timor Leste numa variante da língua equivalente à brasileira, afirmou hoje a investigadora Susana Afonso, da universidade britânica de Exeter.

Segundo a académica, Timor Leste não é considerado como falando uma variante do Português porque não registou uma "nativização" da língua, ou seja, uma produção pelos falantes de "inovações" linguísticas, que, ironizou, muitos podem considerar erros.

Esta evolução, registada no Brasil e também em outros países como Angola e Moçambique, não aconteceu em Timor Leste devido ao domínio indonésio durante 27 anos, que levou à quase erradicação do uso do português.

Susana Afonso acredita que será a nova geração de timorenses "urbanos e educados" em língua portuguesa, declarada língua oficial após a independência, em 2002, que "vão liderar a mudança".

"As inovações têm de se tornar estáveis e frequentes", vincou.

Todavia, a evolução do Português em Timor Leste vai ser também condicionada pela sua popularidade em relação à outra língua oficial do país, o tetum, e aos idiomas dos países vizinhos, a Austrália e a Indonésia.

"O desenvolvimento do português vai depender da relação com as outras línguas e a concorrência com as outras línguas endógenas, o inglês e o indonésio", explicou.

A linguista falava num seminário organizado pelo Centro Camões da universidade Kings College de Londres para marcar o Dia Internacional da Língua e da Cultura Portuguesa.

BM // JMR

TSF DISTINGUIDA POR TIMOR




Governo timorense reconhece papel da rádio no processo de autodeterminação e atribui a Medalha da Ordem de Timor-Leste.

A TSF foi condecorada pelo Estado timorense com a Medalha da Ordem de Timor-Leste. A condecoração será entregue a 20 de maio, durante as comemorações do 13º aniversário da independência.

A condecoração atribuída à TSF é um reconhecimento "do contributo da TSF - Rádio Notícias na luta da autodeterminação do povo timorense".

Desde a sua fundação, a TSF decidiu dar um grande destaque informativo à situação em Timor-Leste, tendo acompanhado todas as fases do processo que conduziu à independência. Na sequência do massacre de Santa Cruz, a TSF entrou clandestinamente em Timor, entrevistou Xanana depois da detenção, esteve no Lusitânia Expresso, acompanhou as negociações diplomáticas na ONU, e a atribuição do Prémio Nobel da Paz a D. Ximenes Belo e a José Ramos-Horta.

Em 1999, durante a campanha de terror que se seguiu ao referendo, a TSF realizou uma emissão especial que se prolongou por 10 dias e que foi inteiramente dedicada à situação dramática que os timorenses estavam a viver.

lista de pessoas e organizações que serão condecorados em Timor-Leste, na cerimónia marcada para 20 de maio, foi hoje divulgada pela Casa Civil do Presidente da República, Taur Matan Ruak. Entre as pessoas e organizações que serão condecoradas estão o bispo D. Manuel Martins, Adriano Moreira, Luísa Teotónio Pereira, João Soares e o jornalista Adelino Gomes.

Numa Nota Editorial, Paulo Baldaia, o diretor da TSF, agradeceu a distinção e falou do orgulho que a rádio tem por ter feito uma emissão especial que durou 10 dias sem interrupções.

"Ao longo de mais de uma década ajudamos a romper o muro de silêncio que se tinha construído à volta de Timor e assumimos a informação sobre o que lá se passava como uma causa.

Os jornalistas não esperam recompensa, mas é com imenso orgulho que a TSF recebe a notícia de que as autoridades timorenses reconhecem o nosso trabalho e nos distinguem com a Medalha da Ordem de Timor Leste."

TSF

Portugal. Paulo Portas diz que formalizou pedido de demissão por carta e não por SMS




O esclarecimento do vice-primeiro-ministro surge depois de ter sido divulgada, na biografia autorizada de Passos Coelho, uma frase atribuída ao primeiro-ministro que indicava que Paulo Portas se teria demitido por mensagem de telemóvel.

O gabinete de imprensa do CDS-PP esclareceu hoje que Paulo Portas formalizou o seu pedido de demissão do Ministério dos Negócios Estrangeiros por carta, e não por mensagem de telemóvel (SMS), como é referido numa biografia autorizada do primeiro-ministro.

"O gabinete de imprensa do CDS informa que o Dr. Paulo Portas não comenta nem valoriza algumas notícias hoje surgidas a propósito da publicação do livro 'Somos o que escolhemos ser'. O gabinete apenas esclarece que o pedido de demissão do então Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros aconteceu na manhã de 2 de julho de 2013, e foi naturalmente formalizado por carta", refere uma nota dos democratas-cristãos.

A nota acrescenta ainda que Paulo Portas "não falou com a autora do livro pelo que admite que a mesma tenha incorrido num lapso a que não atribui importância".

A biografia autorizada do primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, intitulada "Somos o que escolhemos ser", da autoria de uma assessora do grupo parlamentar social-democrata, Sofia Aureliano, foi hoje lançada, em Lisboa.

Neste livro, da editora Alêtheia, é citada uma frase atribuída a Pedro Passos Coelho, relativa à crise do verão de 2013: "Fui almoçar e quando ia a caminho da comissão permanente, às 15:00, recebi um SMS do dr. Paulo Portas a dizer que tinha refletido muito e que se ia demitir".

Lusa, em TSF

Duarte Lima vai ser julgado no Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro




Em meados do mês passado Duarte Lima dizia que queria ser julgado no Brasil, para provar a inocência, tendo apresentado uma petição oficial para ir a julgamento.

O juiz do tribunal de Saquarema decidiu levar Duarte Lima a julgamento em tribunal de júri pelo homicídio de Rosalina Ribeiro.

A decisão foi tomada pelo juiz de instrução Ricardo Pinheiro Machado, da segunda vara do Tribunal de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro.

Duarte Lima foi acusado pelo Ministério Público brasileiro pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, morta em dezembro de 2009, em Saquarema, nos arredores de Rio de Janeiro.

O antigo líder parlamentar do PSD era o advogado de Rosalina Ribeiro num processo na Justiça brasileira com a filha do milionário português Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, relacionado com a herança milionária.

O pedido para a realização do julgamento perante um júri foi feito a 30 de março último, em requerimento dirigido ao juiz pelo advogado de defesa de Duarte Lima no Brasil, João Ribeiro Filho.

No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, o advogado de Duarte Lima apresentou as alegações finais, considerando que a imputação de homicídio a Duarte Lima é uma "acusação monstruosa feita de forma leviana pela autoridade policial e ratificada pelo Ministério Público".

Alegando que a investigação foi conduzida de forma "sectária, parcial e preconceituosa", o advogado defendeu que uma decisão judicial "inequívoca sobre a materialidade dos factos" só pode ser tomada pelo "juiz natural - que é o Tribunal de Júri", para que seja "obtido com isenção um veredicto final sobre a absoluta inocência do acusado".

TSF

Portugal. O ESTRANHO EXEMPLO DE PASSOS COELHO



Mariana Mortágua – Jornal de Notícias, opinião

Passos Coelho escolheu a inauguração de uma queijaria para marcar o Dia do Trabalhador. Aí, elogiou de forma muito decidida não o esforço dos trabalhadores, mas o dos empresários. Corrijo, elogiou "de uma forma muito amiga e especial" um empresário em concreto. Diz o primeiro-ministro que a história deste "empresário bem-sucedido" é um exemplo para todos quantos "sabem que, se queremos vencer na vida, chegar longe, ter uma economia desenvolvida e pujante, temos de ser exigentes e metódicos". Um empresário que "viu muitas coisas por esse Mundo fora", e que nos dá lições importantes ao mostrar que "os ricos não são ricos a esbanjar dinheiro".

Mas quem é, então, esta conjugação de Steve Jobs com Henry Ford? Dias Loureiro. Compreendo o seu espanto, pois também foi o meu quando vi as imagens, mas é esse mesmo Dias Loureiro. O do BPN que nos custou mais de 5000 milhões de euros. O homem que "viu muitas coisas no Mundo", de Porto Rico a Marrocos, onde arranjou uns negócios ruinosos (estou a ser simpática na definição...) que acabaram todos a ser pagos pelos contribuintes. O "metódico" Dias Loureiro que garantiu, na comissão de inquérito ao BPN, que não conhecia um fundo usado pelo BPN nos seus esquemas financeiros, mas que se mostrou dias depois ter assinado vários documentos desse fundo. A mentira, recorde-se, foi um dos motivos que o levou a renunciar do Conselho de Estado, para o qual tinha sido nomeado por Cavaco Silva.

As conclusões do relatório dessa comissão parlamentar, aliás, não deixam muitas margens para dúvidas sobre o modelo de negócio e "exigência" deste "empresário bem-sucedido". O seu nome e o de Oliveira e Costa são os únicos nomeados para explicar como foi montado o "banco laranja". "O Grupo desenvolveu-se rapidamente mercê da colaboração objectiva de várias pessoas influentes, em virtude do exercício de altos cargos públicos, designadamente, o Dr. Dias Loureiro e o próprio Dr. Oliveira e Costa, bem como alguns acionistas".

Sobre Dias Loureiro não há muito mais a dizer, mas as palavras escolhidas por Passos Coelho, na verdade, dizem-nos mais sobre a forma como o primeiro-ministro vê o Mundo, e a relação entre política e negócios, do que sobre um dos responsáveis pelo caso de polícia que foi o BPN. Esperava-se que um empresário com as características elencadas por Passos fosse alguém que tivesse criado empregos bem pagos e desenvolvido a economia do país, não alguém que, à sombra de Oliveira e Costa, ajudou a montar uma espécie de Tecnoforma gigante. Ou então é isso, é mesmo este modelo de vida, negócio e "vencer na vida" que Passos conhece e admira.

PROFESSORES DE PORTUGUÊS NA SUÍÇA ESTÃO A PASSAR DIFICULDADES




Os docentes de Língua Portuguesa no estrangeiro estão a passar por momentos difíceis e pretendem apelam a soluções.

De acordo com comunicado oficial da FENPROF, enviado às redações, os professores de ensino português a exercer na Suíça estão numa “situação salarial insuportável” e apontam para uma possível greve no período de exames.

Os professores revelam que o silêncio por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros português dificulta ainda mais a situação, já que os docentes estão ao serviço do Ensino Português no Estrangeiro.

Após o franco suíço ter sofrido uma desvalorização de 20%, os salários passaram ainda a ser mais baixos do que anteriormente, altura em já eram baixos em relação ao nível de vida existente.

A FENPROF já se dirigiu ao ministro Rui Machete por três vezes, mas o governante não respondeu aos pedidos de reunião. Caso continue sem haver respostas, os professores alertam para a possibilidade de haver uma greve.

Notícias ao Minuto

CABO VERDE: UM ESTADO MAIS ENDIVIDADO HOJE DO QUE ONTEM



Paulo Monteiro jr* - Expresso das Ilhas (cv), opinião

Quando se percorre o país real e se contacta com os actores da sociedade civil, nos meios rurais e urbanos, para além do manifesto estado de desencanto com o Governo incumbente, há uma grande questão sempre colocada e em relação à qual não é fácil responder: se o país tem a capacidade de pagar a sua enorme dívida externa (pública e privada)?

Um dos três problemas mais sérios da economia cabo-verdiana é a continuação do forte endividamento externo público, para o qual o governo não foi capaz de definir uma estratégia de contenção para valores considerados sustentáveis. Assim, neste começo do século XXI, o nível dadívida pública externa em relação à riqueza nacional produzida cada ano aumentou de forma significativa: de 56.7 por cento em 2000, ela situa-se hoje em 85.0 por cento do produto interno bruto (PIB), o que representa um significativo agravamento da posição devedora da economia cabo-verdiana face ao resto do mundo. Destaca-se o facto de, em 2013, pela primeira vez, a parte dostock de dívida pública externa bilateralultrapassar a da dívida multilateral, algo inédito na economia cabo-verdiana nestas quase quatro décadas da existência da República. Sublinhe-se que o essencial da dívida externa bilateral do país (pública e privada) é para com Portugal.

O crescimento galopante da dívida pública externa entre 2009 e 2014, o rácio da dívida pública externa quase duplica, passando de 43.0 por cento para 85.0 por cento do PIB - só parcialmente decorre da recente crise económica e financeira europeia e mundial. A evolução da posição devedora da economia cabo-verdiana deve-se essencialmente a uma abordagem dirigista profundamente errada por parte do governo assente no aumento da dívida pública face ao exterior para o financiamento de investimento na construção e obras públicas (estradas asfaltadas, barragens, casas para todos) e demais sectores não transaccionáveis. Como os factos indicam os efeitos têm sido reduzidos no crescimento do PIB.

Mas esta iniciativa desenfreada de endividamento público para o financiamento de investimento na construção e obras públicas tem sobretudo um triplo efeito arrasador: (i) aumenta as necessidades de financiamento externo da economia (ii) limita os recursos de crédito às pequenas e médias empresas – menos crédito e caro -, asfixiando a iniciativa privada (iii) aumenta o risco – país e a deterioração dorating da República, adiando o nosso acesso aos mercados financeiros internacionais.

Numa visão prospectiva intertemporal, este endividamento externo do perímetro das administrações públicas equivale essencialmente a impostos futuros. Não é mais do que tributação diferida que se traduz numa transferência muito onerosa para as gerações futuras cabo-verdianas. Por um lado, no caso do endividamento externo, o fardo para as gerações futuras é brutal porque nenhum agente económico cabo-verdiano residente (famílias ou empresas) recebe como herança títulos desse endividamento. De um ponto de vista estritamente financeiro, ao nível global, a transferência líquida de uma geração a uma outra futura é positiva e corresponde à totalidade da dívida externa. Por outro lado, a contrapartida real da dívida pública externa em termos do valor do património - das construções e obras públicas - é nitidamente inferior ao valor actual de impostos futuros.

É importante discutir como esses sacrifícios, resultantes das más decisões de hoje, devem ser repartidos entre todos os contribuintes, incluindo os mais modestos – através do IVA que pagam desde o primeiro escudo que gastam nas suas compras mais indispensáveis – que sobrevivam a tanto desgoverno. Será inteiramente demagógico pretender que é possível poupar todos aqueles que não deveriam sofrer com eles. Mas a medida desses sacrifícios deveria ser proporcional às posses de cada um. 

Já não é possível fugir à realidade: o governo incumbente asfixia as empresas privadas e está a ensaiar uma tragédia grega com a acumulação excessiva de dívida externa. A questão de não fazer as devoluções do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do IUR às empresas e o não pagamento aos bancos das bonificações de taxas de juros dos empréstimos para aquisição de habitação e habitação jovem é a opção do governo por um «default» doméstico da sua dívida, como podia ser a opção do não pagamento dos salários ou das pensões aos funcionários públicos. Sendo ambas moralmente repugnantes. 

Neste contexto, ao ter avançado com a obrigação das empresas pagarem os impostos antecipadamente (mesmo antes de efectivarem a venda dos seus produtos ou serviços!), o governo e o partido que o sustenta demonstram uma falta de consciência social (dados os custos sociais significativos desta medida) e uma atitude não amiga das empresas, onde está o grande potencial de dinamismo da economia.

É imperativo para o Governo newcomer promover um conjunto de reformas estruturais, que incluam pôr em ordem as contas públicas de maneira virtuosa, relançar a iniciativa privada e fomentar uma combinação de vantagens específicas na economia para a captação de investimento directo estrangeiro, pilares fundamentais para aumentar o crescimento tendencial da economia cabo-verdiana e o aumento sustentado de emprego qualificado.

*Prof. de Economia do ISCJS

Obras no aeroporto da Praia: Estado cabo-verdiano lesado em mais de 400 mil contos




Indignação e revolta. Pode-se resumir assim a reacção das empresas que ficaram de fora das obras de remodelação do aeroporto da Praia. Tudo porque as firmas que venceram os concursos internacionais apresentaram orçamentos muito superiores. E mesmo assim ficaram com a adjudicação dos trabalhos. E Cabo Verde vai pagar mais 426.467.536$00.

“Esta obra é vida ou morte de uma empresa”, disse ao Expresso das Ilhas um administrador da empresa cabo-verdiana SGL. A SGL concorreu, em consórcio, com a empresa portuguesa MONTE ADRIANO, para as obras de requalificação do aeroporto internacional Nelson Mandela. Ficou em primeiro lugar no concurso público internacional, mas acabou por perder os trabalhos de renovação do terminal de passageiros para a construtora italiana COSTRUZIONI GIUSEPPE MALTAURO, assim como perdeu as obras de ampliação da placa de estacionamento para o empreiteiro português ARMANDO CUNHA. A justificação do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para estas exclusões foi: “não conformidade comercial”.

“Não sabemos o que isso significa, não nos deram qualquer justificação”, conta ao Expresso das Ilhas a mesma fonte. Esta eliminação tem, para já, duas consequências: a entrada de uma providência cautelar no Tribunal da Praia e o despedimento, a breve prazo, de trabalhadores por parte da SGL. 

“É um processo que deixa muitas dúvidas”, refere o mesmo administrador da SGL, “o governo, se defendesse verdadeiramente o Estado de Cabo Verde, lançaria um novo concurso e não adjudicaria com um prejuízo de 400 mil contos”.

Em Março de 2014 foi anunciado o concurso internacional para a construção do Projecto de Extensão e Modernização do Aeroporto Internacional da Praia, financiado pelo BAD.

Em Julho do mesmo ano realizou-se o acto público de abertura das propostas, tendo sido admitidos no concurso, por preencherem todos requisitos técnicos, onze concorrentes. O concurso não tinha preferências nacionais nem regionais.

Seis meses depois, as empresas concorrentes foram informadas de que o Lote 1 (terminal de passageiros e área de processamento de cargas) tinha sido adjudicado à empresa COSTRUZIONI GIUSEPPE MALTAURO e o Lote 2 (placa de estacionamento dos aviões) à empresa ARMANDO CUNHA. Esta decisão foi contestada por vários concorrentes, uma vez que estas empresas julgadas agora vencedoras tinham apresentado as propostas financeiras mais elevadas e o critério de adjudicação expressamente consagrado nos termos de referência do concurso era, dizem os empresários, o do preço mais baixo.

A empresa COSTRUZIONI GIUSEPPE MALTAURO, à qual foi adjudicado o Lote 1, ficou em sétimo lugar na classificação das propostas financeiras com um preço muito superior (+354.190.072 CVE) ao do consórcio formado pelas empresas MONTEADRIANO/EDIFER/SGL que apresentou o melhor preço e por conseguinte ficou em primeiro lugar no concurso.

O preço apresentado pela empresa vencedora foi 1. 974. 852. 182,00 CVE, mais 21 por cento do que o apresentado pelo consórcio que avançou o melhor preço e ganhou o concurso, com o valor de 1. 620. 662. 120, 17 CVE. Os outros dois concorrentes que apresentaram propostas na casa do milhão e seiscentos mil contos foram o consórcio luso-cabo-verdiano SOMAGUE/CVC/TECNOVIA (1. 666. 285. 824,41 CVE) e a empresa portuguesa ALEXANDRE BARBOSA BORGES (1. 688. 224. 617,00 CVE). As empresas CONSTRUTORA SAN JOSE, CONDURIL ENGENHARIA e o CONSÓRCIO ACCIONA INFRASTRUCTURAS/ARMANDO CUNHA CV também apresentaram propostas mais baixas do que a da MALTAURO.

Por outro lado, o Lote 2 foi adjudicado à empresa ARMANDO CUNHA (190. 500. 000,00 CVE), que ficou em terceiro lugar no concurso referente ao Lote 2, com mais 72.277.464CVE, cerca de mais 60 por cento, do que o concorrente SOMAGUE/CVC/TECNOVIA, que apresentou o melhor preço (118. 864. 771,23 CVE), tendo assim ficado em primeiro lugar no concurso.

Segundo apurou o Expresso das Ilhas, e com excepção da primeira sessão de abertura dos processos, todo o resto do sistema de selecção foi mantido no maior secretismo, não tendo, até à presente data, os concorrentes tido acesso aos fundamentos usados pelo júri do concurso para adjudicar as obras às empresas que apresentaram preços mais elevados.

“Todas as regras nacionais sobre a transparência dos concursos públicos foram omitidas neste concurso, com a agravante da Comissão de Resolução de Conflitos da ARAP, entidade criada precisamente para fiscalizar e garantir o cumprimento das regras constitucionais e legais que devem reger as aquisições públicas, ter rejeitado liminarmente os recursos apresentados pelas empresas concorrentes invocando que as regras do BAD prevalecem sobre a lei e Constituição de Cabo Verde”, explica o administrador da SGL.

Estas obras vão ser financiadas pelo BAD (e não doadas), o que significa que é o Estado de Cabo Verde quem pagará este empréstimo feito ao Banco Africano de Desenvolvimento. “Será pois o dinheiro dos contribuintes cabo-verdianos a pagar estas obras a serem realizadas em Cabo Verde, pelo que não se compreende como possam não estar sujeitas à Constituição e às leis de Cabo Verde. Esta situação representa mais uma mancha grave na gestão dos dinheiros públicos”, sublinha a mesma fonte.

A empresa MALTAURO esteve também envolvida na construção do anel rodoviário do Fogo, obra onde acabou por pedir uma indemnização ao governo cabo-verdiano por causa dos constrangimentos que encontrou e dos trabalhos adicionais que teve de fazer. Na altura, em 2012, fixou o montante desse ressarcimento em 1.668.282.483,59 CVE. Em 2013, no Boletim Oficial de 20 de Março, o Estado aprovou o pagamento de uma compensação no valor de um milhão e dez mil contos.

Guiné-Bissau. Governo assina com FMI empréstimo de 13,9 biliões de francos CFA




Bissau, 05 Mai 15 (ANG) – A missão da avaliação do Fundo Monetário Internacional(FMI) assinou, hoje, com as autoridades de Bissau um acordo de concessão de crédito no valor de 13,9 bilhões de Francos cfa.

O referido montante a ser pago semestralmente durante um periodo de três anos será desbloqueado após a sua aprovação pelo Conselho da Administração do FMI em Julho.

O acordo se inscreve numa iniciativa do FMI chamada  “credito rápido” em que os beneficiarios são paises com grandes dificuldades financeiras.

Durante a conferência de imprensa que seguiu a assinatura do acordo, o ministro da Economia e Finanças explicou que no fim da missão produziu-se um documento (memorando de políticas econômicas e financeiras) que o governo vai apresentar ao FMI, perspectivando as metas a serem alcançadas nos próximos três (3) anos.

“Algumas metas são quantitativas e outras são estruturais. Basicamente estas metas são distribuídas por quatro grandes áreas, nomeadamente:  arrecadação fiscal,  gestão das finanças públicas,  gestão das dívidas e finalmente o relançamento da economia através da melhoria do ambiente de negócios”, disse Geraldo Martins.

Por sua vez, o chefe da missão do FMI disse que a visita da missão pode ser entendida como uma consulta anual da sua instituição ao nível dos países para avaliar os seus respectivos desenvolvimentos económicos.

Félix Fischer classificou o desempenho econômico do governo, de “Muito Forte”.

 “Desde que governo tomou posse normalizou as situações dos serviços públicos através da regularização dos salários em atrasados e incrementação de maneira substancial das receitas internas que nesta altura se encontram num nível muito alto”, considerou Fischer.

Enalteceu que tais resultados têm contribuído para o crescimento da economia nacional para 4,7 por cento.

Conforme aquele responsável, para os próximos anos, com mais investimentos públicos, prevê-se um crescimento econômico continuo e considerável.

“Prevemos 4,8% para o ano 2016 com crescimento continuo para os anos quie se seguem”, perspectivou.

A missao recomendou a  continuidade da implementação das reformas ficais e da boa gestão das finanças públicas.

A missão esteve em visita no país desde o final de Abril, no quadro das   consultas anuais, avaliação  e recomendaçäo sobre a situação macroeconômica e fiscal de todos os países membros.

A visita ainda serviu de preparaçâo de um  programa de médio prazo (3 anos) entre o Fundo Monetário e a Guiné-Bissau. 

ANG/FGS/SG - Bambaram di Padida 

GUINÉ-BISSAU PREOCUPADA COM SUBIDA DE PREÇOS DE BENS ESSENCIAIS




O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse hoje que o Governo "acolhe com preocupação" a subida dos preços de produtos de primeira necessidade e referiu que está a estudar o assunto.

O líder do Executivo falava depois de abordado pelos jornalistas à margem de um almoço promovido pelo seu gabinete com os profissionais da comunicação social para assinalar o dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

O presidente guineense, José Mário Vaz, questionou na quinta-feira, num encontro com sindicatos e entidades da sociedade civil, o que está a ser feito pelo Governo para travar a subida de preços no mercado nacional.

Domingos Simões Pereira disse hoje que "nunca" irá responder "a referências feitas pelo Chefe de Estado".

O primeiro-ministro notou que as indicações de que dispõe, a partir de dados apurados pelo Instituto de Estatística guineense, revelam uma subida, mas motivo aparente - ainda que se possa admitir que a valorização do dólar esteja a influenciar os preços.

Simões Pereira nega que o aumento esteja relacionado com o controlo das faturas dos importadores por parte de uma empresa contratada pelo Governo.

"Acolhemos positivamente a preocupação [do Chefe de Estado] e estamos a trabalhar nesse sentido, contudo, achamos que há aí dados que merecem uma melhor ponderação e é o que estamos a fazer", observou.

Questionado sobre se não se tratará de especulação de preços por parte dos comerciantes, Simões Pereira disse não pretender "entrar por aí", ainda que tenha instruído as estruturas competentes para avaliarem o que se está a passar no mercado para depois o Governo tomar medidas.

O presidente da Associação dos Comerciantes Retalhistas dos mercados da Guiné-Bissau, Aliu Seidi, disse hoje a Lusa que é o aumento de impostos e taxas por parte do Governo que está a provocar uma subida de preços de produtos de primeira necessidade.

Isso mesmo deve voltar a acontecer em breve, dado que já terá sido anunciado um novo aumento de impostos.

"Recebemos um aviso da Direção-Geral de Contribuições e Impostos de que vai aumentar a contribuição. Nós avisamos: se houver esse aumento do imposto, vamos aumentar os preços dos produtos no mercado", declarou Aliu Seidi.

Lusa, em Notícias ao Minuto

2015-2018. Portugal e Guiné-Bissau preparam Plano Estratégico de Cooperação




Portugal e a Guiné-Bissau vão iniciar na sexta-feira, na capital guineense, as consultas formais bilaterais sobre o Plano Estratégico de Cooperação 2015-2018 a assinar em julho.

O assunto está na agenda do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Luís Campos Ferreira, que vai visitar a Guiné-Bissau entre terça e sexta-feira.

O governante anunciou em março, na conferência de doadores da Guiné-Bissau, em Bruxelas, que Portugal tenciona assinar um novo programa estratégico de cooperação com o país num montante de cerca de 40 milhões de euros.

"Os elementos essenciais do futuro programa passarão pela continuidade do apoio ao desenvolvimento humano na Guiné-Bissau, através da saúde e educação, capacitação técnica e institucional, reforço do setor da Justiça e Estado de direito e pela participação na reforma do setor de segurança através da cooperação técnico-militar e técnico-policial", apontou Luís Campos Ferreira.

Integram também a comitiva portuguesa que chega na terça-feira a Bissau um representante da Porto Editora e o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Rui Teixeira, e ambos deverão manter uma reunião com a ministra da Educação da Guiné-Bissau.

Nesta área, o programa de Luís Campos Ferreira prevê que haja encontros com professores portugueses e escolas apoiadas pela cooperação portuguesa.

Viaja ainda até à Guiné-Bissau a presidente do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) de Portugal, Teresa Ponce Leão, que vai fazer a entrega ao Governo da carta geológica do porto de Bissau.

O documento pode auxiliar o Estado guineense nos trabalhos de desenvolvimento do porto, ponto-chave da economia nacional.

A comitiva liderada por Luís Campos Ferreira terá ainda encontros com o Presidente da República, José Mário Vaz, e com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

Do programa constam também visitas ao laboratório de diagnóstico de Ébola, instalado por Portugal no Hospital Simão Mendes, em Bissau, assim como às delegações da Lusa e RTP no país.

Está prevista uma viagem para fora da capital, na quinta-feira, altura em que a comitiva vai visitar Cacheu, localidade onde continua de pé a fortaleza portuguesa construída no século XVII, junto ao rio.

Lusa, em Notícias ao Minuto

São Tomé e Príncipe. O ORÇAMENTO ESTÁ APROVADO E O RESTO É DUBAI




Os deputados de São Tomé e Príncipe têm  inovado extraordinariamente no que concerne à discussão e aprovação de leis e a Organização das Nações Unidas não têm, infelizmente, dado por isso.

Primeiramente, os parlamentares são-tomenses adoptaram, para as sessões plenárias, as técnicas de Wrestling, a luta profissional que mescla o teatro e a porrada a sério, cuja origem remonta ao século XIX, nos Estados Unidos de América.

Em Junho de 2014, assistimos todos ao primeiro combate profissional entre os deputados do ADI e o resto do mundo constituído pelos camaradas do MLSTP-PSD, PCD, UDD e MDFM. Na altura, movido pelo meu conhecido fanatismo pelas lutas profissionais, registei dois momentos sublimes. Cena nº. 1: Levy Nazaré, do ADI, ao rugir ininterruptamente “palerma pah, palerma pah, cala a boca”, aplica umknock out técnico-político ao ex-Primeiro Ministro, Gabriel Costa. Cena nº. 2: Levy Nazaré, ao vociferar “o senhor gosta de lutar, vem lutar”, gesticulando letalmente o braço direito, encerra o combate com um submission ao ex-Premier. “O senhor gosta de lutar, vem lutar” é uma forma bastante amorosa de dizer “vem que te parto os cornos, seu medricas”. Adoro essas demonstrações de virilidade.

Na presente legislatura, os deputados decidiram mostrar aos são-tomeses que atingiram a maturidade, assumindo o mutismo como forma de discussão nas plenárias, o que representa uma evolução salutar e um exemplo público de pacificação.

O Parlamento aprovou, na generalidade, na semana passada, o Orçamento de Estado de 150 milhões de euros e nem um sonido se ouviu durante a discussão. Reparem, um debate sobre previsões monetárias e financeiras apresentadas sob forma de complicados cálculos estatísticos em que nenhuma das parte emite o mínimo rugido possível constitui uma tarefa bastante árdua. E os deputados executaram-na com preciosismo.

- Bom dia, senhores deputados. Alguém pretende intervir no debate sobre o Orçamento apresentado pelo Governo? Questiona o presidente da Assembleia Nacional.

- Vá, malta, diga qualquer coisa. Assim não dá. A gente, no final, já conversa sobre o subsídio de cada um. Insiste o presidente, num demonstrativo esforço de incentivo.

- Zemé tã. Ouve-se uma trémula voz do fundo da sala.

De acordo com as teorias da Psicologia, os deputados evoluíram do estádio de adolescência rebelde, em que tudo se resvala para socos, pontapés e cotovelas para o de zemé tã*. Não li nenhuma notícia que desse conta deste gritante esforço de humanização do diálogo no Parlamento. Que ingratidão da comunicação social!

Num país com tantas praias de água azul e areia fina, não se percebe como os deputados forjam motivação para se dedicar tanto ao trabalho. Baldar-se na Praia Pomba com algumas cervejas fresquinhas sabia melhor. Neste caso, bastaria uma nota ao Presidente da Assembleia: “Diogo, estás porreiro ou não queres dizer? Ouve, o Orçamento de Estado está aprovado e não se fala mais nisso. Dá a dica ao Primeiro-Ministro para o homenzinho avançar com o Dubai”.

*Zeme tã é uma expressão típica de uma das línguas tradicionais são-tomenses que significa resignação, conformismo, aceitação, embora com reservas. A expressão, equivale, no Brasil, ao “falo nada, só observo”.

Ludmilo S. Rosa - Téla Nón (st), opinião

São Tomé. PR renova apelo a unidade e ao entendimento para desencravar o país




Por ocasião do dia internacional dos trabalhadores celebrado na última sexta – feira, o Presidente da República Manuel Pinto da Costa, desejou força e determinação a todos os trabalhadores são-tomenses. O Chefe de Estado disse que acredita no futuro do país, mas apenas se os são-tomenses se unirem e removerem os conflitos crónicos que dividem o país e a sociedade.

Pinto da Costa considera ser o Trabalhador Número 1 do país. Regressou na tarde de sexta – feira a São Tomé após 2 dias de trabalho na ilha do Príncipe. Recordou os tempos passados em que o dia dos trabalhadores era comemorado com grande demonstração da força produtiva nacional. «Os tempos mudaram a moda é diferente, mas quero desejar aos trabalhadores de São Tomé e Príncipe, muita força de vontade, muita determinação», declarou o Presidente da República.

No entanto realçou que só força e vontade não são suficientes. O país tem que remover males que o enferma. «Sem o entendimento, sem a unidade entre as diversas forças políticas e não políticas da sociedade são-tomense, tudo o que desejarmos fazer não passará de ilusões. Sem a unidade e o entendimento, sem um espaço de diálogo para nós nos entendermos, vai ser muito difícil fazer com que STP saia dessa situação que não é boa para ninguém», desabafou Pinto da Costa.

O Presidente da República decidiu detalhar alguns aspectos da situação reinante que não é boa para ninguém. «Uma situação em que ao invés de andarmos para frente, ficamos rondando a volta com as mesmas questões…, lutas entre grupos, lutas entre pessoas, falta de respeito e de consideração, assim não vamos a lado nenhum», pontuou.

Mesmo assim o Chefe de Estado, manifesta-se optimista, ainda mais enquanto trabalhador número 1 do país. «Eu como trabalhador número 1 continuo com a mesma entrega, o mesmo engajamento porque acredito que São Tomé e Príncipe, vai ser melhor», concluiu.
Unidade e entendimento são soluções segundo o Chefe de Estado, para São Tomé e Príncipe, e os seus trabalhadores colherem frutos do progresso.

Abel Veiga - Téla Nón (st)

A CONSTRUÇÃO DO FUTURO



Rui Peralta, Luanda

Informatização

I - 
As características específicas do tratamento automatizado da informação impuseram-se, de forma vertiginosa e sem grandes percalços, na actividade administrativa, que utiliza informação simples e normalizada. Este rápido crescimento e implantação da linguagem dos computadores nos sectores administrativos e financeiros deveu-se, principalmente, a três factores: 1) redução de custos (no fluxo de informação, assim como no processamento, resolução e arquivação); 2) rapidez (em particular no fluxo de informação); 3) qualidade (e exaustividade, uma vez que é disponibilizado maior volume de informação).

Em paralelo assistiu-se a um enorme progresso nas telecomunicações, criando uma nova realidade tecnológica, resultante da associação de computadores - cada vez mais pequenos, rápidos, com maior capacidade de memória e "inteligentes" - com meios de comunicação de sinais por cabo, ondas electromagnéticas, antenas e satélites, com capacidade de transmitir grandes volumes de informação de todo o tipo (números, texto, som, imagem, etc.), com cada vez mais qualidade técnica e a custos baixos. Desta realidade "telemática" nasceram as novas tecnologias de informação e comunicação.

Os equipamentos (hardware) e logiciais (software) destas tecnologias permitem criar sistemas de apoio á decisão, assim como diferentes sistemas de informação, formas de organização em rede, novas técnicas de projecto e de simulação, bem como inovadoras formas de comunicação interactiva directa (videoconferência, telemóveis e seus derivados progressos. Toda esta panóplia de equipamentos, logiciais, estruturas organizacionais e comunicacionais assentam numa infraestrutura conhecida por "autoestradas da informação", "vias" que permitem a intercomunicação directa entre organizações (empresas, organismos públicos, países, Estados, cidadãos e indivíduos), trocando informações de todo o tipo.

Se observarmos as alterações que estas novas tecnologias "telemáticas" implicaram nos escritórios, por exemplo, concluiremos que todos os segmentos e tarefas da actividade foram afectadas. Processadores de texto, dispositivos de leitura óptica de códigos de barra, scanners de leitura de sinais alfanuméricos, são equipamentos hoje vulgarizados nas funções da colheita de informação. As funções de armazenamento da informação e de pesquisa utilizam uma vasta gama de equipamentos e ferramentas, destacando-se os computadores, memórias de registo, suportes de informação digitalizados, CD's, drives e terminais de acesso. Por sua vez as redes de transmissão de dados, os cabos multiuso de fibras ópticas, impressoras, teletexto, etc., são imprescindíveis nas comunicações, transmissões e saídas de dados.

II - No sector de serviços, no comércio, hotelaria e turismo, o terminal informático de um sistema instalado em rede está hoje implantado como emissor/receptor na ligação relacional cliente/serviço, assim como na relação serviço/serviço, cliente/cliente e nas relações organizacionais internas da entidade que presta um serviço ou vende um produto. Através deste processo concretizam-se negócios e contratos, fazem-se consultas, pesquisas, processa-se informação, ordens de execução e de pagamentos. O papel do empregado intermediador é hoje dispensável, uma vez que a relação cliente/serviço pode ser directamente efectuada. Através da mediação do equipamento (que ele próprio opera, o que o obriga a um rápido processo de aprendizagem como utilizador, tomando contacto - e aprendendo a conhecer - com caixas de banco automáticas, bibliotecas informatizadas, terminais domiciliários, etc.) o cliente contacta directamente a organização.

Nesta vertente assume particular importância o comércio eletrónico. Efectuado a partir da Internet, o comércio eletrónico permite o contacto directo, sem intermediário, entre o consumidor e a empresa comercial, não necessitando o consumidor de sair de casa para efectuar a compra ou - nos mercados urbanos mais estruturados das economias avançadas - para o receber. As compras efectuadas vêm ter a sua casa. Este relacionamento directo entre consumidor/produtor, ou cliente/fornecedor, ou utente/prestador obriga a uma aprendizagem do processo homem/máquina, porque implica a apropriação de novas lógicas e novos códigos de linguagem.

III - 
A aprendizagem deste processo (algo que já se passou à 100, 80 e 50 anos, com a gradual inserção dos electrodomésticos na vida quotidiana, ou com o gramofone, a rádio e a televisão) pode constituir um choque cultural para certos indivíduos, grupos sociais, comunidades e populações.

Fenómenos que para as empresas podem ter baixa relevância a nível de custos, ou nem sequer considerados pela empresa, assumem, na relação directa entre as organizações e o cliente/utente/consumidor, um papel primordial, que pode ser fatal para a relação, ou obrigar a retiradas apressadas, originando o caos e a disfunção do serviço. O mercado é pluridimensional e reage de formas diferentes. As análises não podem ser efectuadas de forma supérflua. Os factores sociais e culturais no mercado necessitam de uma análise séria e multidisciplinar (sociológica, antropológica e psicológica).

A empresa já não pode viver da cultura jornalística, superficial e medíocre, indiferenciada. Os mercados são compostos por maiorias, claro, mas também por minorias importantes e de peso, que constituem nichos. Muitos desses nichos não são identificados porque estão misturados e camuflados no seio da "maioria". Mas uma observação atenta permite identificá-los, reconhecer as suas necessidades e tendências, integrando-os no mercado como um nicho com as suas especificidades de consumo e de produção.

Literatura a consultar (e usufruir)
Carvalho, L.M. O impacto das Novas Tecnologias de Informação no Comércio Alimentar Ed. Cosmos, Lisboa, 2000
Coelho, H. Tecnologias de informação Ed. D. Quixote, Lisboa, 1986
Ferrão, J. Serviços e Inovação Ed. Celta, Oeiras, 1992
Hoskins, T. A informatização do Escritório Ed. Presença, Lisboa, 1988
Masuda, Y. La Sociedad informatizada como sociedad post-industrial Ed. Fundesco, Madrid, 1984
Drucker, P. Inovação e Gestão: uma nova concepção da estratégia da empresa Ed. Presença, Lisboa, 1986

Angola. TERRA DE OPORTUNIDADES



Jornal de Angola, editorial

Um dos grandes problemas do continente africano é a falta de infra-estruturas capazes de relançar o crescimento e o desenvolvimento económico.

Várias são as razões por que não há em muitos países de África infra-estruturas que possam contribuir para retirar o continente  do subdesenvolvimento, entre as quais avulta a falta de recursos financeiros  para  realizar investimentos reprodutivos.

Há já em África muitos exemplos de boas políticas económicas que estão a abrir novos caminhos para que as populações africanas possam evoluir para processos que os conduzam à prosperidade. Hoje no continente o tema do desenvolvimento e do combate à pobreza é frequentemente debatido em vários fóruns. Continente de imensos recursos naturais, a África atrai a atenção de todo o mundo, com muitos empresários e economistas a apostar numa revolução em termos económicos no continente berço da humanidade.

Muitos  investidores estão cada vez centrados em África, apesar de haver ainda em algumas regiões focos de instabilidade política. Para esses investidores, África é terra de oportunidades, sendo grande o interesse de prestigiadas empresas em realizar projectos produtivos em vários domínios.

Há países africanos que, em face da possibilidade de muitas empresas doutros continentes neles se instalarem, fazem a sua parte, apostando no financiamento de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e portuárias e na distribuição de energia e água, na perspectiva de proporcionar um ambiente que ajude a viabilizar rapidamente projectos  produtivos de vária natureza.

Há um fenómeno que tem agradado a muitos Governos africanos. Filhos do continente no exterior têm  regressado aos países de origem para aplicar capitais em múltiplos negócios, estando a emergir no continente uma classe de empresários com sucesso que vão criando oportunidades de emprego a milhares de jovens.

Esses filhos do continente, com conhecimento e dinheiro, têm criado uma nova dinâmica ao nível do empresariado africano e o seu exemplo como empreendedores está certamente a contagiar outros africanos que vivem dentro e fora de África.

Uma nova vaga de empresários africanos está a destacar-se pelas suas ideias inovadoras  e a adaptar-se bem às condições de um continente que tem ainda de percorrer um longo caminho para atingir a excelência em muitos sectores produtivos e para ter empresas  competitivas. 

Mas tudo tem sido feito por vários Estados de África para que o sector empresarial  público e privado seja forte e gere resultados. Há Estados que estão a apostar nos seus talentos, proporcionando-lhes condições de estudo para elevarem as suas competências. Assiste-se já à tendência para se melhorar a qualidade do ensino no continente, com vista a que os quadros  formados sejam capazes de assegurar no sector empresarial  negócios de alta rentabilidade, com repercussões positivas ao nível do emprego. 

As políticas públicas de educação e ensino têm de estar focadas no processo de desenvolvimento e é inegável que é a qualidade de quadros que pode contribuir para que tenhamos boas empresas e uma boa Administração Pública, que esteja em sintonia com  os grandes projectos de criação de riqueza.

O investimento na educação e ensino terá inevitavelmente um retorno que se vai traduzir em boa qualidade de vida dos povos de África. O desenvolvimento vai resultar da nossa capacidade para, por via da produção, satisfazermos necessidades colectivas em quantidade e qualidade. A qualidade de vida é a grande meta a atingir. 

Mas é necessário que preparemos primeiro a base sobre a qual vai assentar o crescimento e o desenvolvimento. E essa base chama-se infra-estrutura e é nela que se tem de trabalhar arduamente para que possamos construir um edifício com alicerces  permanentemente seguros. Se cuidarmos bem da base infra-estrutural, há garantias de  transformarmos África num continente bom para se viver, sem pobreza, sem doenças, sem fome.

Realizou-se recentemente em Luanda  um fórum sobre Investimentos em Infra-Estruturas em África e mais uma vez houve ocasião para se discutirem questões sobre o papel das instituições públicas e das empresas privadas numa área vital para a vida das populações do continente. Que depois do fórum apareçam acções concretas ao nível do desenvolvimento de infra-estruturas, para que o continente africano venha a ser realmente um espaço de grandes oportunidades.

Angola. OCUPAÇÃO ILEGAL DE TERRENOS COM DIAS CONTADOS




O Governo da Província de Luanda realiza, amanhã, o seminário sobre a Problemática da Ocupação Ilegal de Terrenos, com o objectivo de encontrar soluções para dirimir estes conflitos. 

A porta-voz do seminário, Ana João, disse que 300  participantes vão debruçar-se sobre o diagnóstico e situação actual da ocupação de terrenos nos municípios de Luanda, bem como a vigência da Lei de Terras.  Ana João informou que o encontro resulta de uma orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, como resposta a questões colocadas no Fórum da Mulher Rural. 

O seminário provincial foi antecedido por encontros municipais para a auscultação das administrações, autoridades tradicionais, religiosas, comissões de moradores e outros membros da sociedade civil. 

A situação actual do cadastro e protecção das reservas fundiárias, sistema biométrico de cadastramento, controlo de cidadãos nas áreas de risco, segurança jurídica dos terrenos, e concessão de direitos sobre terrenos e loteamentos, fazem parte dos assuntos agendados no seminário.

Temas como a ocupação de terras, construção de residências sem infra-estruturas, problemas sociais, criminalidade e impacto na governação, impunidade e responsabilidade criminal pela ocupação, bem como medidas preventivas vão estar em debate. Participam no encontro, orientado pelo governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, deputados à Assembleia Nacional, Polícia Nacional e entidades tradicionais.

Jornal de Angola – foto Domingos Cadência

Mais lidas da semana