sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Vencedores já são conhecidos, mas é preciso legitimá-los para parecer uma... democracia!




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Após meses de negociações, o Parlamento angolano aprovou por unanimidade a lei orgânica sobre as eleições gerais. Segundo o presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, este resultado vem “derrubar o espectro da fraude” nas eleições previstas para o próximo ano.

Neste caso, como em muitos outros, “derrubar” significa acabar ou, apenas, ganhar tempo até que ele volte a levantar-se?

A nova legislação, aprovada pela esmagadora maioria do regime que governa Angola desde 1975, põe fim – ou derruba? - a um longo braço de ferro entre o MPLA e a oposição que julga estar no Estado de Direito.

Falta ainda aprovar os projectos de lei sobre o registo eleitoral e a monitorização das eleições, que completam este pacote legislativo, o que deverá acontecer em Janeiro… se assim entender o presidente não eleito e há 32 anos no poder.

Paulo Kassoma considerou que o resultado alcançado no Parlamento “transmite à comunidade nacional e internacional uma mensagem de plena confiança na realização de todo o processo” relativo às eleições de 2012.

Kassoma tem razão. A comunidade internacional (a nacional está mais preocupada em encontrar um prato de fuba) tem, como sempre teve e como espera continuar a ter, plena confiança num regime que continua a ser o mais corrupto da Lusofonia e um dos mais corruptos do mundo.

A lei estabelece que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), composta por 17 membros, é “um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais”, sublinhou a agência noticiosa do regime, a Angop.

Só faltava essa de alguém esperar que a lei dissesse que a CNE não era um órgão independente. Embora os conceitos de independência variem muito em Angola, a unia bitola válida é a determinada pelo regime. E se o MPLA diz que é independente… é porque é. Quem discordar estará a cometer um crime contra a segurança do Estado… ou do reino.

A UNITA tem acusado o MPLA de procurar controlar e limitar a independência da CNE, e o próprio líder, Isaías Samakuva, acusou o MPLA de ter falsificado os resultados das eleições de 1992 e 2008 e de estar a planear fazer o mesmo no ano que vem, sublinhou a Reuters.

Como todos os que procuram, dentro e fora de Angola, encontrar a verdade sabem, a máquina (política e militar) do regime bem se esforça para calar o povo. De facto e cada vez mais, o MPLA tornou-se abertamente adversário do povo, ou melhor, opressor do povo.

Basta ir para a Angola real. Os sobas, nas aldeias estão (tal como noutros tempos) acorrentados ao medo de perder o subsídio, de serem chicoteados ou presos.

Todas as condições objectivas, no sentido do controlo de recursos, estão a favor do governo – exército, imprensa, maioria no parlamento, polícia, serviço de informações, implantação dos Sinfo nas aldeias, apoio da comunidade internacional, recursos financeiros.

Para ser alguém, para viver com dignidade, o angolano tem de pertencer ao MPLA (tal como os portugueses ao PS…D). O regime é dono dos angolanos. A escravatura moderna é imposta pelos que se julgam, e até agora têm sido, os senhores feudais.

É claro que o Povo não tem força, ou não a tem tido, para derrubar o sistema. A força da sua razão é neutralizada pela razão da força de um regime que tem tudo ao seu dispor.

O regime diz agora que é nas eleições que o Povo tem de decidir. Seria um bom princípio se a democracia fosse, em Angola, democracia. Mas não é. O MPLA, avesso a surpresas, está a preparar minuciosamente o processo para esmagar qualquer adversário.

Quando a máquina estiver pronta, testada e com o certificado de qualidade exarado pela conivente comunidade internacional, então os angolanos serão chamados a votar. E, como no passado, tanto faz que votem no MPLA ou não. E tanto faz porque será sempre o MPLA a ganhar.

Embora com a certeza de que a sua máquina, construída com peças luso-brasileiras e tendo assistência do PS…D, será suficiente para reduzir a pó qualquer adversário, o MPLA joga sempre pelo seguro, mesmo que tenha de ter mais votos do que votantes recenseados.

Para o MPLA o importante é vencer, é esmagar, pouco importando se é ele que ganha ou se são os adversários que perdem.

Acresce que, mais uma vez, por falta de alternativas serão os angolanos a perder. E faltam alternativas porque os mais capazes não estão para se envolver num jogo em que as regras são ditadas pelo MPLA, em que o árbitro é o MPLA, em que a CNE é o MPLA, em que tudo é o MPLA.

É certo que, formalmente, não vão faltar candidatos. Para além de algumas pessoas ingénuas e bem intencionadas há sempre alguns que, a troco de alguma coisa, se prestam a ser figurantes numa farsa que pretende mostrar como uma ditadura é uma democracia.

Tal como nas legislativas anteriores, já se sabe quem vai ganhar, quem vai legitimar a vitória, e quem vai perder. Falta apenas saber quem serão, a nível internacional, os figurantes que no terreno vão dizer que tudo se processou com democraticidade, civismo e transparência.

Recordam-se que, no anterior simulacro eleitoral, além da falta de transparência, a informação prestada pela CNE revelou-se também incompleta e insuficiente, não explicando de onde vieram as 50.195 actas escrutinadas, quando só havia aprovado o escrutínio de 37.995? Como também não explicou a proveniência dos 10.375.000 votos, quando apenas tinham encomendado à “Valleysoft” 10.350.000 boletins de voto?

E se nessa farsa foram os Serviços de Informação (Sinfo) e a Casa Militar da Presidência angolana a controlar o processo eleitoral, aos invés da Comissão Nacional Eleitoral, no futuro será igual.

Interessante foi ver que, mesmo obrigados a comer e a calar, os observadores europeus não deixarem de verificar que, por exemplo, uma província “apresentou uma participação eleitoral de 108%” e que “não foram utilizados os cadernos eleitorais para a verificação dos eleitores no dia das eleições e como tal, não houve mais salvaguarda contra os votos múltiplos além da tinta indelével, e nenhum meio para confirmar as inesperadamente elevadas taxas de participação eleitoral”.

A Missão de Observação da União Europeia disse ainda que “houve falta de transparência no apuramento dos resultados eleitorais”, “que não foi autorizada a presença de representantes dos partidos políticos nem de observadores para testemunhar a introdução dos resultados no sistema informático nacional e não foi realizado um apuramento manual em separado”, para além de “não terem sido publicados os resultados desagregados por mesa de voto e como tal não foi possível a verificação dos resultados”.

Interessante também é recordar aos donos da verdade em Angola, que no Kwanza Norte, durante o censo eleitoral foram registados 156.666 eleitores e que, por incrível que pareça, todos os eleitores inscritos (156.666) votaram. Nem mais 1, nem menos 1. Os inscritos ao longo de aproximadamente 2 anos, estavam todos vivos, permaneceram na mesma província ou para lá se deslocaram para votar...

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.


Portugal: DINAMIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COLETIVA UNE CCP E CGTP





Dirigentes sindicais e patrões criticam a falta de diálogo do Governo

A necessidade de potenciar a contratação colectiva foi um dos pontos de convergência entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a CGTP-IN, com os respectivos dirigentes a criticar a falta de diálogo do Governo.

"Ficou o compromisso de se fazer um reforço para a revitalização da contratação colectiva. Tem que ser dinamizada pela nossa parte. É preciso dar sinais às estruturas que negoceiam", afirmou hoje o secretário-geral da CGTP-IN, no final de uma reunião com a CCP, a primeira de um conjunto de encontros em busca de consensos fora da concertação social.

Em declarações aos jornalistas, depois de uma reunião de mais de duas horas, o presidente da CCP, João Vieira Lopes, defendeu que "a contratação colectiva é um elemento crucial para o relacionamento entre empregadores e trabalhadores na sociedade actual".

João Vieira Lopes realçou que "as confederações não fazem negociações, mas podem ter um diálogo permanente no sentido de potenciar a contratação colectiva como um elemento importante, respeitando a autonomia das associações".

Os líderes das duas estruturas são unânimes nas críticas à falta de diálogo do Governo, o que, dizem, impediu um acordo tripartido em sede de concertação social.

"O Governo está a desenvolver uma governação que tem pouco a ver com os interesses dos trabalhadores portugueses bem como da actividade económica e toma decisões que são aberrações autênticas como a imposição do aumento do horário de trabalho", acusou Carvalho da Silva, realçando que "o Executivo está a semear conteúdos que podem vir a provocar instabilidade social não apenas no curto médio prazo, mas de longo alcance".

Para o presidente da CCP, "o Governo não tem sido um elemento dinamizador da negociação", criticando por levar a concertação social "documentos generalistas e insuficientes para servirem de base negocial".

"Para avançar com entendimentos, decidimos fazer estes encontros bilaterais para encontrar pontos de convergência", adiantou.

Portugueses de Clermont-Ferrand manifestam-se contra encerramento de vice-consulado



FPA – CFF - LUSA

Lisboa, 09 dez (Lusa) - A comunidade portuguesa de Clermont-Ferrand, França, manifesta-se no sábado junto à Prefeitura e à Câmara Municipal para tentar inverter a decisão de encerrar o vice-consulado local, disse à Lusa fonte da organização.

"Pedimos a mobilização da comunidade portuguesa para que o Governo volte atrás e preserve o consulado, que já existe há 45 anos e serve a segunda comunidade mais forte de França", disse João Veloso, presidente da Associação "Os Camponeses Minhotos", uma das dez associações que organizam o protesto.

O objetivo é pedir ao governador civil e ao presidente da autarquia que apoiem a comunidade e enviem cartas ao Governo português a pedir que não encerre as representações consulares.

"A comunidade portuguesa está muito bem vista pelos franceses, temos as portas abertas", afirmou, adiantando que uma das vereadoras da autarquia é portuguesa.

João Veloso recordou que o vice-consulado serve sete departamentos administrativos, referiu que só no de Puy-de-Dôme há 35 mil portugueses e alertou para o número crescente de novos emigrantes.

"Há imensos portugueses a chegar todas as semanas. Estão a trabalhar em situação difícil, sentem-se perdidos e sem apoio. Às vezes vêm com contratos de Portugal, são enganados e têm de regressar", disse o dirigente, alertando que se não houver vice-consulado, terá de ser a autarquia a resolver essas situações. "É uma imagem muito feia que fica", disse.

Para o responsável, o encerramento do vice-consulado é desnecessário, já que o edifício onde se situa está pago. "Se é um problema de funcionários, em vez de seis ponham quatro", disse João Veloso, que duvida dos valores apontados para o prejuízo daquela representação.

O responsável lamentou ainda que o encerramento do vice-consulado sirva para "fechar a boca das comunidades de Nantes ou Lille, que com certeza têm muito menos portugueses do que Clermont-Ferrand".

"Nem Lyon consegue ter tantos portugueses como nós", afirmou João Veloso, alertando que o encerramento vai obrigar os portugueses a percorrer 200 quilómetros e a pagar portagens.

Além disso, quando a comunidade de Clermont-Ferrand tiver de recorrer ao consulado de Lyon, "a sobrecarga vai ser enorme", alertou. "As pessoas já vão zangadas daqui porque lhes fecharam o vice-consulado, perdem um dia e vão ser mal recebidas... Vai ter de haver polícia à porta para evitar os confrontos".

João Veloso disse ainda à Lusa ter recebido do secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, a informação de que haveria uma permanência consular em Clermont-Ferrand. "Mas isso é só para cartões de cidadão e passaportes. Não chega, precisamos de muitos outros papéis", disse, alertando que haver um ou dois funcionários de 15 em 15 dias para atender todos os pedidos vai criar "dificuldades enormes".

Após a manifestação de sábado, as associações têm previsto um encontro na embaixada de Portugal em Paris, a 17 de dezembro, durante a qual pretendem entregar uma petição.

O encerramento de sete embaixadas e cinco postos consulares, anunciado recentemente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, tem mobilizado protestos de emigrantes portugueses na Europa, nomeadamente em França, Alemanha e Andorra.

Em declarações à Lusa na quarta-feira, o secretário de Estado das Comunidades, afirmou encarar "com toda a naturalidade" os protestos, mas justificou que se trata de "atos de administração que são impostos pela situação económica do país nalguns casos e também, obviamente, em função do reduzido movimento que alguns destes postos têm".

*Foto em Lusa

A CÚPULA DA UNIÃO EUROPEIA E O COMEÇO DO FIM




Flávio Aguiar - Correspondente da Carta Maior em Berlim

O acordo de sustentação da moeda da Zona do Euro implica a abdicação parcial de soberanias nacionais, aumentando o controle de Bruxelas sobre os orçamentos dos países que o aceitaram. Prevê que o déficit orçamentário deve ficar em 0,5% do PIB e que, caso ultrapasse 3%, haverá correções ou sanções automáticas. Além disso, contemplou os interesses dos bancos privados. Não mais haverá repasse de perdas para bancos, como houve no caso da Grécia, quando eles foram forçados a abdicar de 50% dos créditos devidos. O artigo é de Flávio Aguiar.

Na madrugada desta quinta para sexta-feira a cúpula da União Européia anunciou ter chegado a um acordo básico de sustentação da moeda da Zona do Euro e também da própria União Européia. O primeiro item foi quanto à forma do próprio acordo. Este, seguindo uma sugestão do presidente do Conselho Europeu e da Zona do Euro, Herman van Rampuy, assumiu a forma de um protocolo adicional ao tratado existente. Um novo tratado teria dois riscos: o primeiro seria um longo e incerto processo de ratificação pelos países membros, que envolveria pelo menos três anos e até a possibilidade de plebiscitos do tipo cuja ameaça derrubou o primeiro ministro grego no passado recente. Nem a UE nem a Zona do Euro dispõem deste tempo. O segundo risco seria o de que a oposição por parte de pelo menos um dos países membros inviabilizaria a sua aplicação antes desse longo processo. Impossível.

A fórmula do protocolo adicional era mais simples, podendo ser ratificada nos parlamentos nacionais e não necessitando da adesão de todos os países membros da UE para entrar em vigor em relação aos países que o assinassem e ratificassem.

O protocolo, como era de se esperar, implica a abdicação parcial de soberanias nacionais, aumentando o controle de Bruxelas (e do Consenso de Bruxelas) sobre os orçamentos dos países que o aceitaram. Prevê que o déficit orçamentário deve ficar em 0,5% do PIB e que, caso ultrapasse 3%, haverá correções ou sanções automáticas em relação ao país faltoso, a menos que uma maioria qualificada de países da Zona do Euro entenda o contrário. Trocando em graúdos (não há miúdos nessa história), isso significa um aumento do controle dos marios montis e lucas papademos sobre os orçamentos nacionais dos países periféricos. Ninguém vai controlar a Alemanha.

O protocolo prevê também que os países membros da UE providenciarão de imediato mais 200 bilhões de euros para o FMI, sob a forma de empréstimos, para ajudá-lo a lidar com a crise. Até julho de 2012 o Mecanismo Europeu de Estabilização entrará em vigor, com 500 bi de euros, e o atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (440 bi) permanecerá ativo até meados de 2013. Em março de 2012 haverá uma revisão geral dessas cifras.

Tão importantes quanto essas decisões afirmativas institucionais, foram os anúncios de intenções negativas. O primeiro confirmou o que já se esperava: o Banco Central Europeu, através de seu diretor-presidente, Mario Draghi, confirmou que não pretende atuar como um banco de verdade (de acordo com a vontade manifesta da chanceler Ângela Merkel e do sistema bancário alemão), comprando mais letras de tesouros falidos ou à beira da falência para rebaixar os juros exigidos. Ou seja, trocando novamente em graúdos, não vai roubar essa fatia deliciosa de lucros para a banca privada. O segundo também foi dedicado à banca privada, ou a seus setores mais reacionários: não mais haverá repasse de perdas para bancos, como houve no caso da Grécia, quando eles foram forçados a abdicar de 50% dos créditos devidos.

Tudo isso somado, significa que estamos no começo do fim.

Resta saber do quê.

Será do fim das angústias dos governos ante os mercados financeiros?

Decididamente não. As bolsas reagiram de maneira “fria”, segundo alguns, “cautelosa”, segundo outros, diante desses anúncios, a começar pelas asiáticas, já funcionando a pleno vapor quando as decisões foram anunciadas, graças à diferença de fuso horário. O euro continuou cadente em relação ao dólar, à libra, ao yen e ao renminbi ou yuan, e as letras italianas e espanholas continuaram a exigir juros acima de 6% para serem (re)negociadas. Ou seja, nada de novo nessa frente abissal.

Será o fim da recessão? E da ameaça de uma recessão mundial, por causa da recessão da UE e da Zona do Euro? De modo nenhum. As medidas acordadas ratificam as virtudes teologais do capitalismo germânico (*) e da liderança depressiva de Ângela Merkel, premida pela necessidade de manter a competitividade dos bancos alemães frente aos demais (o Commerzbank, segundo depois do Deutsche Bank, está de novo à beira da falência) e a competitividade do seu partido frente aos demais. O crescimento econômico da Zona do Euro foi de 0,2% no último quadrimestre e o desemprego continua em 10,3%, distribuído muito desigualmente entre “sul” [da Europa] e “norte” [também], entre jovens e adultos, etc. Nada disso vai mudar no médio prazo, só se aprofundar, se alteração houver.

Fim, se houver, será da União Européia.

O acordo reuniu os 17 países da Zona do Euro, tangidos a ponta de aguilhão, mais Bulgária, Dinamarca, Letônia, Lituânia, Polônia e Romênia, tangidos igualmente.

A Suécia e a República Tcheca vão consultar os respectivos parlamentos antes de decidir. A Hungria “vai examinar melhor os termos do protocolo”. A Inglaterra está decididamente fora. Analistas dizem que a Suécia não deve ratificar. Nem a Hungria.

Nada há com o que se alegrar (à esquerda) com essas dissensões. Todas elas são provocadas por partidos conservadores e do espectro de direita na Europa. O pior é o caso da Hungria, cujo chefe de governo, Viktor Orban, é conhecido por atentados à liberdade de imprensa e é freqüentemente descrito como um “populista de direita” ou até “proto-fascista”. David Cameron, do Partido Conservador inglês, tem de prestar contas diante de seus correligionários anti-solidariedade internacional. Na Suécia e na Rep. Tcheca as coalizões no governo são igualmente de direita. Isso quer dizer que a cena política está completamente sob o domínio hegemônico da direita na Europa.

A novidade dessa situação é que, pela primeira vez, há uma – o quê? – rachadura, frincha, trinca, institucional na UE. Se isso se ampliar, vai ser o caos. Ângela Merkel (sorridente) e Nicolas Sarkozy (entre dentes) manifestaram sua satisfação com o resultado, mas não puderam esconder seu amargor com a atitude de Cameron.

O que fazer diante disso? Nada. A Inglaterra conservadora se apega à independência da libra desde que sua adesão ao Fundo Monetário Comum da Europa provocou uma crise devido ao manejo da relação marco alemão/libra britânica que destruiu a credibilidade política do governo de Margaret Thatcher 30 anos atrás. Cameron não vai agradar Merkel ao custo de desagradar sua base Tory.

Vai valer aquela piada sobre a nuvem de névoa que cobria o Canal da Mancha, enquanto as rádios inglesas anunciavam: “o Continente está isolado”.

Mas há um fundo de verdade nisso, pelo menos dessa vez. A Inglaterra não está isolada, parceira agora submissa que é dos Estados Unidos, desde que Tony Blair deu barretadas perante a política de Bush no Iraque e arredores.

O continente europeu, sob a liderança das virtudes teologais do capitalismo germânico, está.

Isso é um risco enorme. Pode ser o começo do fim, não só do euro, da UE, mas do desequilibrado equilíbrio mundial.

Os efeitos de um derretimento europeu serão funestos. Isso não será bom para a esquerda nem para ninguém.

A direita é irresponsável. A esquerda não pode acompanhá-la. Não cabe torcer por uma desorganização européia. Cabe pensar e ajudar que novas forças políticas alternativas se organizem nos países do Velho Continente.

Eles precisam da nossa ajuda.

Quem diria.

(*) Ver "A Alemanha e o capitalismo num só país", nesta Carta Maior, e "As virtudes teologais do capitalismo alemão", no Blog do Velho Mundo da Rede Brasil Atual.

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BANDIDOS (BRASILEIROS) ESCONDIDOS ATRÁS DA TOGA




JORGE EURICO - NOTÍCIAS LUSÓFONAS

A corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, mexeu (sem querer querendo) num ninho de vespas ao defender recentemente, em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, durante a reunião anual da Estratégia nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que o Sistema Judiciário brasileiro está infiltrado de «bandidos escondidos atrás da toga» e que, por isso, as penas contra juízes envolvidos em corrupção «têm de mexer no bolso».

A ministra Eliana Calmon - que acredita (piamente) que as penalidades devem incluir multas e devolução dos valores desviados por meio de actos ilegais - esqueceu-se (?) de dizer que no Brasil existe uma «polícia bandida» que não brinca em serviço quando o assunto é executar juízas com tempera, a ousadia, a rectidão e o carácter incorruptivel de Patricia Aciolli.

Segundo o correspodente internacional do Pravda, Carlos António Lacerda, Eliana Calmon adgova que para que se possa «mexer nos bolsos» dos juízes brasileros mancomunados com o crime é preciso alterar a Lei Orgânica da Magistratura.

A actual punição dos magistrados brasileiros é a aposentadoria compulsiva, mas para Eliana Calmon isto já não é mais punição.

E eu – se me é permitido dizê-lo – não poderia estar mais de acordo com a corregedora nacional da Justiça, Eliana Calmon, de sua graça.

Brasil: DILMA PODERÁ ADIAR PUNIÇÃO A DESMATADORES MAIS UMA VEZ



PULSAR

Poucos dias após a votação no Senado, o texto do novo Código Florestal brasileiro volta à Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovado em maio. No domingo (11) termina o prazo de isenção de multas a quem tenha desmatado áreas de preservação.

De acordo com informações do deputado Moreira Mendes (PSD-TO), o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, afirma que a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso de prorrogar o prazo independentemente da data de sanção do novo Código Florestal.

Parlamentares da Comissão de Agricultura se reuniram nesta quinta-feira (8) com o ministro Mendes Ribeiro para reivindicar à presidenta Dilma a reedição de um decreto. A comissão alega que não haverá tempo de votar o Código Florestal na Câmara antes que vença o prazo de isenção de multas.

O decreto em questão foi publicado inicialmente em 2009, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Lula cedeu à pressão dos ruralistas e adiou por duas vezes o prazo para aplicação de sanções a proprietários rurais. Dilma prorrogou o prazo pela terceira vez em junho deste ano.

Tanto o texto aprovado pela Câmara como o votado nesta semana pelo Senado mantêm a data de julho de 2008 como base para anistiar os desmatadores. Nesse caso, apenas derrubadas em Reservas Legais posteriores à data precisam ser recuperadas, bem como Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios, encostas e topos de morros. (pulsar/brasilatual)

Brasil: FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS DEVERIA SER EXTINTO



PULSAR

É o que defende o cientista político Cláudio Gurgel, professor na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele destaca que doações de grandes empresas a campanhas eleitorais provocam conflitos de interesses como os da votação do Código Florestal.

O Senado aprovou nesta semana as mudanças no texto, criticado por abrir brechas para o aumento do desmatamento. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados pelo R7, mostram que cerca de 30% do dinheiro das campanhas da bancada ruralista vieram do agronegócio, da pecuária e de empresas de papel e celulose.

Ainda que a ligação não seja automática, Gurgel diz ser comum o fato do parlamentar defender os interesses dos grandes doadores de campanha eleitoral. Dos 18 deputados federais da Comissão Especial do Código Florestal, que analisou o projeto em julho, 13 receberam juntos aproximadamente 6,5 milhões de reais destes setores.

O pesquisador da área de Administração Pública analisa que a presença dos grandes investidores privados compromete o sistema político, que acaba beneficiando grupos restritos em prejuízo do todo da população. Gurgel ressalta que esta realidade deixa o “cidadão comum” em desvantagem de “diálogo e pressão” no parlamento.

Para o professor, além das decisões políticas ficarem dependentes do fator financeiro, esta realidade cria uma “enorme desigualdade entre os candidatos”. Com isso, aponta que, muitas vezes, as eleições se tornam decisões econômicas: os que têm mais dinheiro têm mais chances de ganhar.

Como alternativa, Gurgel defende a contribuição individual nas campanhas eleitorais, o que inibiria a “forte entrada do poder privado no Estado”. Para ele, a ação traria ainda a vantagem de mobilizar internamente os partidos a fim de “democratizar seus financiamentos”. (pulsar)

HÁ UM EFEITO BOOMERANG DAS CRISES ÁRABES?



EUGÉNIO DA COSTA ALMEIDA – PULULU*

Há “manifs” em Angola, no Congo Democrático (RDC) há movimentações contestatárias a Joseph Kabila Jr, entretanto declarado vencedor das eleições, embora sem maioria absoluta – uma providencial alteração constitucional permite-lhe a vitória com maioria simples –, na Cote d’Ivoire (Costa do Marfim) o antigo presidente foi colocado sob detenção pelo Tribunal Penal Internacional onde presta declarações por acusação de vários delitos contra a Humanidade.

Na África do Sul houve três antigos baluartes do ANC que viraram para a oposição democrática e para um dos seus antigos membros, entretanto expulso daquela organização. (ver aqui)

Em Moçambique as eleições intercalares regionais deram vitória repartida entre a Frelimo – em Pemba, onde o seu candidato obteve quase 89% dos votos (também Mubarak chegou a obtê-los e vê-se…) – e a MDM, com o pretendente democrático a conquistar, com significativa maioria, a cidade de Quelimane, e a contestar a vitória da Frelimo em Cuamba. (ver aqui e aqui)

Será o início do efeito boomerang da Primavera Árabe, agora na parte meridional de África?

*Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

RD Congo: VITÓRIA DE KABILA CONTESTADA POR TSHISEKEDI



VOA News, Washington – Foto AP

Ainda antes dos resultados finais terem sido anunciados, o partido de Tshisekedi tinha rejeitado o resultado

O presidente da República Democrática do Congo Joseph Kabila foi declarado vencedor do sufrágio da semana passada, atribuindo-lhe um novo mandato de cinco anos.

No exterior da sede da Comissão Eleitoral, apoiantes de Kabila celebraram a re-eleição após o anúncio feito pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral Daniel Mulunda, que o presidente Kabila tinha vencido a eleição com 49 por cento dos votos.

O concorrente mais próximo, o dirigente oposicionista Etienne Tshisekedi, ficou em segundo lugar com cerca de 32 por cento dos votos, segundo a comissão eleitoral.

A votação foi realizada apesar da entrega tardia dos boletins, uma prolongada contagem dos votos e demoras no anúncio dos resultados. A participação nas urnas foi de cerca de 60 por cento.

Ainda antes dos resultados finais terem sido anunciados, o partido de Tshisekedi tinha rejeitado o resultado que os totais reflectiam a vontade do povo congoles, e pondo em dúvida se teriam uma presença honesta junto do Supremo Tribunal onde tencionam contestar os resultados.

O secretário geral do partido da oposição, Jaquemin Shabani, afirmou tencionar proteger a vitória contra o que classificou de ditador que tenta impor um veredicto fraudulento.

Ler mais:

A ONU EM TIMOR-LESTE EXPLORA TRABALHO INFANTIL, E NOUTROS PAÍSES?



ANA LORO METAN

Em matéria recente, no título “TRABALHO INFANTIL TAMBÉM É PRÁTICA DE MULTINACIONAIS EM TIMOR-LESTE” abordei o trabalho infantil em Timor-Leste e referi nesse texto que a própria ONU, elementos seus em Timor-Leste, usam e abusam dessa violação aos direitos da criança e às normas internacionais, que a própria constituição da República de Timor-Leste consagra.

Nem de propósito, ao ler ainda há pouco o Timor Hau Nian Doben, blogue timorense de destaque reconhecido, deparei com esta fotografia, aqui exibida em cima, numa postagem daquele blogue. Crianças lavando uma viatura da ONU.

A ONU em Timor-Leste, como noutros países certamente, é useira e vezeira nesta prática ilegal, pergunta-se: com que legitimidade pode reprovar outras que a aplicam?

Pergunte-se ainda a Ameerah Haq, representante especial (?) do secretário geral da ONU em Timor-Leste, se considera pedagógico apregoar determinado principio que viola sistematicamente aos olhos dos cidadãos timorenses?

Outras perguntas haveria para fazer mas a intenção é ser breve e concisa.

Devemos imaginar que a argumentação dos da ONU que violam descaradamente as leis, neste aspeto, vai basear-se em “prestar ajuda” porque a troco do trabalho das crianças, que os Ónus não querem fazer, dão algumas moedas ou géneros. Até é possível escutarmos essa desculpa esfarrapada da parte de pedófilos – porque não são outra coisa – que se aproveitam de crianças que se prostituem… a troco de umas moedinhas, de uma nota de muito baixo valor ou de géneros – alimentícios ou outros.

A prova fotográfica do afirmado anteriormente está aqui pespegada. A própria ONU, os que trabalham para a organização, são aqueles que praticam e propagam os maus hábitos e os maus exemplos. Quem lhes mostra o certo e o errado? Quem lhes mostra que eles e elas estão ali para trabalharem em prol do bem do povo e do país (principescamente remunerados), serem bons exemplos, e não para depravações e violações das leis?

Angola: CANDIDATURA DE KATCHIUNGO NÃO É FALSA - UNITA



VOA News – correspondentes, Luanda

Dúvidas sobre candidatura de Pedro Katchiungo á presidência da UNITA

Um destacado dirigente da UNITA negou que a candidatura de Padro Katchiunga se destina a dar uma cobertura democrática à inevitável reeleição de Isaías Samakuva para o posto de presidente.

A UNITA vai eleger no seu congresso da próxima semana uma nova direcção e o aparecimento de José Pedro Katchiungo para discutir com Isaías Samakuva à liderança da UNITA no próximo congresso do partido está a suscitar vários comentários em alguns círculos do país.

Desconhecido entre os nomes sonantes do Galo Negro e em alguns casos entre as massas do partido, o docente universitário é visto por muitos como uma figura que servirá apenas para animar o pleito eleitoral onde se cogita que à partida, Isaías Samakuva terá o caminho livre para cumprir mais um mandado no caso o terceiro a frente da UNITA.

Na Huíla entre os delegados ao XI congresso da segunda força política do país, parece não ser este o pensamento. O secretário para a informação do Galo Negro, Angélico Manuel de Misérias, refere que Pedro Katchiungo, não fará apenas papel de figurante

Este dirigente da UNITA disse que Katchiungo já deu provas de ser um bom militante do partido e a sua candidatura reflecte “um grau de militância na UNITA”.

- Ouça a reportagem do Teodoro Albano no original


LOBOS, OVELHAS & CIA




ROMEU PRISCO*, São Paulo – DIRETO DA REDAÇÃO

São Paulo (SP) - A Presidência da República conta com a assessoria de uma seleta Comissão de Ética, integrada, entre outros, por um jurista do estofo de Sepúlveda Pertence. Este órgão, em casos anteriores, não desabonou totalmente a conduta de ministros e auxiliares do Governo Federal, mas, mesmo assim, os investigados acabaram sendo demitidos, ou substituídos, por Dilma Rousseff.

Recentemente ocorreu o contrário. Enquanto aquela Comissão recomendava a demissão de Carlos Lupi, ex-Ministro do Trabalho, a Presidência da República chamava para si a "revisão" do procedimento ético e o seu líder parlamentar, deputado Cândido Vaccarezza (não confundir com "Vagareza") dizia não vislumbrar "comprovante" da prática de ilícitos pelo ministro ora demissionário.

Afinal, quem estava jogando sujo com quem ? A Comissão de Ética contra Carlos Lupi ? Contra a Presidência da República ? Ou seria a Presidência da República e seu líder parlamentar contra a Comissão de Ética ? Uma coisa era certa: desse jogo, confortavelmente instalado na tribuna de honra, Carlos Lupi passou a ser um espectador privilegiado, torcendo para que terminasse empatado.

Lá na geral, mais precisamente lá no tobogã, ficou o povão. A maioria almejando uma derrota fragorosa do "Lobos do Planalto Futebol Clube", que, apesar de acuado, mas, com a ajuda de fatores extra campo, resistia heroicamente. No lado oposto, a "Sociedade Esportiva Ovelhas Brasilianas", orientada pela competente treinadora Marília Muricy, embora contando com todos seus titulares, não conseguia finalizar corretamente no arco do adversário.

Surpreendentemente, minutos antes do apito final da prorrogação da peleja, quem sabe temendo uma decisão por pênaltis, Carlos Lupi sumiu da tribuna de honra e mandou retirar seu time do gramado. Voltou às pressas para casa, dirigiu-se ao escritório e redigiu uma carta devolvendo o cargo, para o qual fora nomeado, à sua proprietária. Diante dos antecedentes, não foi um gesto de nobreza de quem fizera uma "rompante" declaração de amor, mas sim de covardia, pela expectativa de ser rejeitado por sua amada, que pouco antes declarara,bem humorada, não ser uma adolescente sonhadora e nem uma adulta romântica.

Eis aí curiosos lances da pretensa e "sui generis" democracia brasileira. Ironias à parte, eles não representam nada de bom. Ideal seria que sequer chegassem a acontecer. Trata-se de um desgastante duelo entre forças, antagônicas, porém, aparente e paradoxalmente fracas e fortes ao mesmo. Nesse entrevero, a nação joga fora tempo extremamente precioso, que melhor seria empregado na solução de problemas de real importância e interesse popular.

Lupi desocupou suas ex-dependências ministeriais ostensivamente irado com a imprensa, mais lembrando um suposto parente distante, que costuma aparecer em noite de lua cheia.

*Paulistano, advogado e ator, dedica-se, atualmente, à arte de escrever artigos, crônicas, contos e poemas, publicados em espaços literários e jornalísticos, impressos e virtuais. Define-se como um sonhador, que ainda acredita nos seus sonhos.

Juíza assassinada no Rio de Janeiro recebe homenagem póstuma da Presidente Dilma



FYRO - LUSA

A Presidente Dilma Rousseff conferiu hoje uma homenagem póstuma à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto deste ano quando chegava a casa, entregando o Prémio de Direitos Humanos 2011 aos familiares da magistrada, numa cerimónia oficial em Brasília.

O galardão homenageia, todos os anos, personalidades brasileiras que se destacaram no combate à violação dos direitos humanos.

O trabalho de Patrícia foi reconhecido na categoria de luta contra a violência e o prémio foi recebido pela filha e pela irmã da juíza.

Patrícia Acioli foi morta no dia 11 de agosto, com 21 tiros, quando chegava a sua casa em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A magistrada atuava na Comarca de São Gonçalo e era conhecida pelo seu rigor e dureza na aplicação das penas.

Com frequência, Patrícia julgava casos que envolviam milícias formadas por polícias corruptos.

Pouco tempo após a sua morte, as investigações policiais demonstraram o envolvimento de agentes da polícia militar no crime.

Desde o início do processo, mais de 30 polícias da "banda podre" foram afastados da corporação e outros onze foram presos.

A expectativa é de que a sentença final sobre o crime seja proferida até ao final da próxima semana.

A cerimónia de entrega do prémio ocorre um dia antes da data oficial em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Além de Patrícia Acioli, foram homenageadas outras 17 pessoas, em categorias diferentes.

Moçambique: GUEBUZA E DHLAKAMA DIALOGAM EM NAMPULA



NOTÍCIAS (mz)

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, conferenciou ontem, na cidade de Nampula, com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a pedido deste. Não foram feitas quaisquer declarações sobre o assunto por parte do Governo. Mas, de acordo com Afonso Dhlakama, que à saída da audiência falou à Imprensa, o encontro foi “bom e aberto”, afirmando que se trata da primeira reunião mantida, nos últimos tempos, com o Presidente Armando Guebuza e que abre boas perspectivas para o diálogo destinado à resolução dos problemas que o país atravessa.

Dhlakama disse que não houve muito tempo para a produção de acordos, “mas a conversa foi boa. Tiramos fotografias e tive a oportunidade de lhe falar das minhas inquietações”.

O líder da Renamo acrescentou que no referido encontro foram tratadas questões relacionadas com supostas fraudes eleitorais, partidarização do Estado, discriminação e afastamento dos antigos guerrilheiros da Renamo das fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), e o que chamou de “monopólio” do partido Frelimo na gestão dos grandes projectos de desenvolvimento.

“Falei sobre os mega-projectos. Disse que as parcerias devem deixar de beneficiar apenas os membros da Frelimo. Eu também quero ser empresário. O senhor e outros moçambicanos também. Daí que tenhamos que pôr ponto final a isso”, afirmou a jornalistas.

A resposta de Armando Guebuza a estas questões, segundo Afonso Dhlakama, é que elas não têm nenhum fundamento.

Dhlakama disse acreditar que o encontro de Nampula venha a produzir os resultados desejados, dado que notou certa receptividade da parte do Presidente Armando Guebuza para levar os assuntos abordados à consideração. Todavia, assegurou que caso os assuntos não sejam tomados a peito o seu partido irá avançar com a construção de quartéis para reagrupar os antigos guerrilheiros da Renamo desmobilizados do exército nacional e irá promover manifestações pacíficas à escala nacional para obrigar a Frelimo a abandonar o poder e dar lugar à criação de um governo de transição que durará três anos, até à realização de novas eleições gerais.

Moçambique - Apuramento provisório: Frelimo ganha Cuamba e Pemba e o MDM Quelimane



NOTÍCIAS (mz)

OS candidatos do partido Frelimo para a presidência dos municípios de Cuamba, no Niassa, e Pemba, em Cabo Delgado, Vicente Lourenço e Tagir Carimo, suplantaram os seus adversários na corrida para a presidência destas duas autarquias. Entretanto, Manuel de Araújo, concorrente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para a liderança do Município de Quelimane, na Zambézia, derrotou o seu adversário proposto pela Frelimo, Lourenço Abú-Bacar.

Estes dados foram avançados ontem, em Maputo, pelo Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, quando procedia ao anúncio dos resultados provisórios das eleições autárquicas intercalares realizadas quarta-feira naquelas três autarquias.

De acordo com o STAE, no Município de Cuamba os resultados apurados apontam para uma participação de 6.699 (14,60 porcento) eleitores que exerceram o seu direito de voto, num universo de 45.898 inscritos, o que significa uma abstenção de 85,40 porcento.

Do total dos votos escrutinados, 6.441 (95,70 porcento) foram considerados válidos, 130 (1,94 por cento) em branco e 158 (2,36) nulos.

Assim, dos votos válidos, 4.095 foram depositados a favor do candidato da Frelimo, Vicente da Costa Lourenço e 2.316 na candidatura do MDM, representado por Maria José Moreno, o que significa que o primeiro arrecadou 63,87 pontos percentuais dos votos validamente expressos e Maria Moreno apenas conseguiu amealhar 36,13 porcento.

No que respeita ao Município de Pemba, o candidato da Frelimo, Tagir Ássimo Carimo, conseguiu arrecadar 13.571 votos (88,93 porcento), contra 1.468 (9,62 porcento) do concorrente do MDM, Assamo Tique, e 221 (1,45 pontos percentuais) do candidato do PAHUMO, Emiliano José Moçambique.

Nesta autarquia estavam inscritos para esta votação 88.011 eleitores, dos quais 16.017 (18,20 por cento) exerceram o seu direito de voto, o que significa que 71.994 (81,80 porcento) eleitores abstiveram-se.

Ainda neste município, o STAE escrutinou 282 votos em branco (1,76 porcento) e considerou nulos 457 (2,97 porcento, o que vale dizer que 15.260 votos foram considerados válidos.

Já na cidade de Quelimane, a corrida eleitoral envolveu, tal como em Cuamba, apenas dois concorrentes, nomeadamente, Lourenço Abú Bacar Bico, da Frelimo, e Manuel de Araújo, do MDM. Araújo arrecadou um total de 22.644 votos, o correspondente a 62,28 por cento dos votos validamente expressos, enquanto Abú Bacar Bico reuniu 13.712, o equivalente a 37,72 por cento.

Nesta autarquia, foram votar 36.356 dos 134.545 eleitores inscritos, o que corresponde a 27,96 por cento. A abstenção situou-se em 72,04 por cento, ou seja, 96.931 eleitores não exerceram o seu direito cívico e constitucional de votar.

Do total dos votos expressos, 825 (2,19 porcento) foram considerados em branco e 433 (1,15 porcento) nulos.

Segundo o director-geral do STAE, estes resultados reflectem a contagem feita em todas as mesas de assembleia de voto instaladas nos três municípios que acolheram estas “intercalares”. Sobre os alegados distúrbios que teriam manchado o processo eleitoral, particularmente em Quelimane, o director-geral do STAE afirmou que a sua instituição acompanhou tais incidentes a nível da comunicação social, mas que no terreno elementos do STAE a nível local se encarregaram de resolvê-los.

ACADEMIA SAMORA MACHEL DEVE MELHORAR VISÃO DA DEFESA - Guebuza em Nampula



ASSANE ISSA – NOTÍCIAS (mz)

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, disse ontem em Nampula que a Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel deve, através da investigação, contribuir na ampliação da visão estratégica da defesa nacional, face aos desafios impostos pelo mundo na presente era da globalização.

Falando na terceira cerimónia de graduação de cerca de 100 cadetes formados por aquela instituição, na sua qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Guebuza destacou que a Academia Militar orgulha-se por estar a formar oficiais inspirando-se nos ideias do seu patrono, Samora Machel.

“Encorajamos que busquem em Samora Machel a inspiração necessária, de forma a serem oficias que prestigiam não só esta academia, como o país, no geral”, frisou.

Recordou que os quadros formados pela então Escola Militar granjearam respeito e admiração pelo seu brilhante desempenho, resultado da sua sólida formação técnico-profissional que era imbuída na sua forte convicção patriótica.

Guebuza disse, a-propósito, que aquelas e outras qualidades e valores que caracterizavam os oficiais ali formados emprestaram à instituição credibilidade que outorgaram relevância aos seus conteúdos curriculares, granjearam respeito e conferiram autoridade política ao seu comando.

Por seu lado, e intervindo na ocasião, o Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nhussi, afirmou que a Academia Militar continua a colocar ao Comando do Exército Nacional jovens comandantes e oficiais que emprestam qualidade orgânica e capacidade operativa à altura dos desafios da actualidade.

No total foram graduados cerca de cem cadetes e aspirantes, que passaram para as patentes de alferes dos ramos do Exército, Força Aérea e Fuzileiros Navais.

Ainda ontem o Chefe do Estado, Armando Guebuza, procedeu à inauguração da estátua de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente, no âmbito das celebrações do ano dedicado ao saudoso líder, declarado pelo Governo.

Trata-se de uma estátua construída na República Popular da Coreia, pesando 3,5 toneladas, com 3,20 metros de altura e instalada numa área de 1600 metros quadrados.

CABO VERDE GOZA DE UMA BOA REPUTAÇÃO NO MUNDO - embaixadora dos EUA



LC - INFORPRESS

Cidade da Praia, 09 Dez (Inforpress) - A nova embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA) em Cabo Verde, Adriene O’neal, disse hoje que Cabo Verde goza de uma “boa reputação” no mundo, devido ao facto de ser um país de direito democrático e politicamente estável.

A nova representa de Washington na Praia, que falava na entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considerou que a história que une os Estados Unidos a Cabo Verde é uma “história de sucesso”, que se traduz numa “intensa” rede de relações nos domínios político, económico e cultural.

“Todos somos países de direito democrático e Cabo Verde é um país politicamente estável que optou pelo respeito e pela escolha do seu povo”, sublinhou a representante diplomática dos EUA em Cabo Verde, acrescentando que, por estas razões, o arquipélago tem granjeado “boa reputação” no mudo.

Adriene O’neal regozija-se com o prémio Ibrahim recentemente atribuído ao antigo Presidente Pedro Pires, em reconhecimento de “boa governação e transparência na gestão da coisa pública” em Cabo Verde, que constitui “factor de credibilidade” para a comunidade internacional no seu relacionamento com o arquipélago.

A nova embaixadora dos EUA mostrou-se ser uma pessoa interessada na história de Cabo Verde, que começou a conhecer quando ainda era estudante universitária.

“Tenho acompanhado as informações sobre o país, sobretudo no meu percurso como diplomata no Brasil, Moçambique e Portugal”, salientou Adriene O’neal, destacando a música cabo-verdiana como uma das coisas que a tocam “profundamente”.

“Ouvir a voz sublime de Cesária Évora a interpretar a morna e a coladeira faz-me lembrar um grande artista de jazz, Duke Ellington, na maneira como os sentimentos são traduzidos em música”, realçou a chefe da missão diplomática norte-americana na Praia.

O’neal prometeu a Jorge Carlos Fonseca continuar a reforçar os laços de cooperação entre os dois países, bem como as relações bilaterais.

Para a nova embaixadora, a cooperação entre os EUA e Cabo Verde tem dado os seus frutos em áreas económicas e sociais e cita alguns exemplos, como o MCA (Millennium Challenge Account), a Categoria I de Aviação Civil, os projectos da ADF, a AGOA, as actividades dos voluntários do Corpo da Paz e a cooperação militar.

Adriene O’neal deixou ainda o compromisso de o seu país continuar a ajudar Cabo Verde no combate pela segurança e, particularmente, na luta contra o terrorismo e o narcotráfico, a fim de se manter a estabilidade e a paz “nesta importante zona” onde se situa o arquipélago.

“O processo de transformação de Cabo Verde encoraja os Estados Unidos a reforçar a sua cooperação com o vosso país”, declarou a diploma norte-americana, dirigindo-se ao chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca.

Por sua vez, o Presidente da República destacou a presença de uma “grande comunidade cabo-verdiana” nos Estados Unidos como um elemento “muito forte e sólido” que fecunda as relações entre os dois países.

Para Jorge Carlos Fonseca, Cabo Verde pode ser “útil” aos EUA na luta pela segurança regional e contra o terrorismo e o narcotráfico.

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