sábado, 18 de abril de 2015

A PROPÓSITO DO KUITO KUANAVALE – VI



 Martinho Júnior, Luanda

15 – O agrupamento FAPLA/FAR/PLAN tiveram antecipadamente, ao nível do seu mando, ao nível de José Eduardo dos Santos, de Fidel de Castro, de Sam Nujoma e de Oliver Tambo, entre outros mais, a visão das possibilidades de criar vantagens estratégicas que inevitavelmente se iriam reflectir depois nas conversações, a fim de alcançar os objectivos maiores: a independência da Namíbia, por tabela o fim do regime de Ian Smith e a independência do Zimbabwe, bem como o fim do próprio “apartheid”, com a introdução de eleições abrangentes na base de 1 homem / 1 voto.

A plataforma ideológica permitia encontrarem-se denominadores comuns na luta.

Sem essa visão, fruto da doutrina progressista que dominava a “Linha da Frente”, seria impossível introduzir meios, em tempo oportuno, que resultaram no desequilíbrio a favor do Movimento de Libertação em África, no próprio teatro de operações.

A experiência das possibilidades estratégicas e dos cenários que seriam assim produzidos, era algo que estava antes da tomada efectiva das decisões, por via da paciente colecta de dados, assim como de sua análise e foram os aliados dos angolanos e por inerente tabela os próprios angolanos, que tiveram a noção mais exacta da situação internacional, da África Austral e da própria África do Sul, face aos desafios que se impunham

A diplomacia e os serviços de inteligência cubanos já haviam demonstrado suas capacidades e aptidões em 1975, antes de ser desencadeada a Operação Carlota, quando fizeram um exame muito apertado do poder real que estava nas mãos, sobretudo, de Henry Kissinger (outro assíduo do “Le Cercle”, para além, entre outros mais, do “Clube Bilderberg” e “Trilateral”).

De facto nessa altura, os serviços diplomáticos e de inteligência cubanos puderam avaliar os reflexos do “síndroma do Vietname”, não só na sociedade norte-americana, mas sobretudo enquanto pressão sobre a administração de turno, a de Gerald Ford, ela própria debilitada com a imposição de saída de Nixon.

Por outro lado, a máquina burocrática-administrativa norte-americana demonstrou ser demasiado lenta face a imprevistos, como o que proporcionou Cuba…

As conclusões dos cubanos, sobre o que haviam diligentemente coligido e observado, possibilitaram avaliar da debilidade de suas potenciais respostas e enviar rapidamente para Angola, praticamente em cima do desencadear dos acontecimentos, um contingente importante (Operação Carlota) que participou nas três batalhas decisivas de Cabinda, de Kifangondo e do Ebo e permitiu a vitória ao MPLA no 11 de novembro de 1975, numa autêntica odisseia para quem possuía uma Marinha e uma aviação tão diminutas.
  
16 – A constatação dos serviços de diplomáticos e de inteligência cubanos, a quente sobre os desenvolvimentos relacionados com a Operação Carlota em Angola e suas implicações na África Austral, incluíram mesmo assim e necessariamente a hipótese de a administração de turno nos Estados Unidos, onde imperava o Secretário de Estado Henry Kissinger, desencadear uma escalada sem precedentes de acções militares, sobre Cuba, nas rotas marítimas e aéreas entre Cuba e Angola e mesmo em Angola.

Sinais disso teriam sido colhidos pelo jornalista soviético Oleg Ignatiev, conforme o que escreveu no seu livro “Uma arma secreta em África”.

Tive a oportunidade de acerca disso, no primeiro artigo subordinado ao tema “Trinta anos depois o desembarque” (publicado no Semanário “Actual”, na Internet em 2006), sublinhar os riscos que corriam o movimento de libertação em África e a revolução cubana:

Para o movimento de libertação as dificuldades, naqueles anos de 1974, 1975 e 1976 foram porém muitas, no campo militar e no campo das operações encobertas, desde a trajectória de Daniel Chipenda, que em desespero de causa acabou por se “oferecer” aos racistas Sul Africanos jogando um papel importante na constituição da força tarefa que foi disposta por aqueles contra Angola (“Operação Savannah”, pela via da “Task Force Zulu”), até aos riscos duma intervenção militar norte-americana que, se ocorresse, iria perturbar ou alterar profundamente a geo política e a geo estratégia da luta contra o colonialismo e contra o regime do “apartheid”.

Muito provavelmente os Estados Unidos teriam obtido ganhos muito sensíveis em África já na segunda metade da década de setenta se levassem avante a decisão da intervenção em Angola, apesar de a nível interno os falcões se verem obrigados a defrontar o cepticismo do eleitorado norte-americano, indelevelmente marcado pela derrota no Vietname e a sua política externa em relação a África ter de passar pelo crivo da situação muito incómoda de se ver identificada e alinhada com o governo corrupto de Mobutu e com o peso tão negativo do regime do “apartheid” .
  
17 – A força tarefa de intervenção militar dos Estados Unidos, segundo Oleg Ignátiev (um dos historiadores soviéticos que acompanharam os acontecimentos de então), em “Uma arma secreta em África”, chegou a estar preparada para a intervenção e em movimento na direcção de Angola, pelo que a força tarefa da CIA, que foi comandada por John Stockwell, era apenas a vanguarda do dispositivo total a empenhar.

Oleg Ignátiev sita a propósito um “relatório secreto preparado para uma organização internacional muito prestigiosa, sobre a participação da RSA e dos EUA na guerra de Angola”, mencionado a 11 de Janeiro de 1976 pelo jornal Londrino “The Observer”, segundo um artigo assinado pelo jornalista David Martin:

“No relatório diz-se que uma esquadra de navios de guerra americanos que incluía o porta-aviões Independence, um cruzador porta foguetões e três contra torpedeiros de escolta, entre 15 e 23 de Novembro de 1975, recebeu ordens para estar pronta a executar uma missão no conflito Angolano.

No portaaviões Independence havia 90 aviões a jacto F-14, Phantom e depois de 15 de Novembro o navio recebeu mais algumas centenas de toneladas de napalm, os foguetões sidewinder e bombas de metralha anti pessoal.

Juntamente com o Independence, no porto americano de Portsmouth encontravam-se as fragatas americanas Bowen e Ainsworth, o contra torpedeiro porta foguetões Farragut, o navio de salvação Kitywake e dois navios de transporte Kalamazzo e Denebola.

O porta-aviões Independence, segundo se diz no relatório secreto, fez-se ao mar em Portsmouth na noite de 27 para 28 de Novembro e, como afirmam círculos bem informados, acompanhado pelo Bowen e pelo Ainsworth.

Na primeira quinzena de Dezembro esta esquadra fez uma paragem nos Açores para se abastecer de alimentos e combustível. Os navios encontravam-se em estado de preparados para o combate.

O facto do porta-aviões e os navios que o acompanhavam estarem preparados para o combate deve ser avaliado à luz da informação transpirada dos círculos governamentais do governo americano, de que aviões de reconhecimento dos EUA realizavam voos no espaço aéreo de Angola a partir da região meridional da República do Zaire, a fim de seguir a deslocação das tropas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

As personalidades do Pentágono resolveram enviar esta esquadra para a costa de Angola precisamente a 15 de Novembro e este facto deixa de ser fortuito quando visto à luz da situação que surgiu na frente angolana a meados desse mês. No artigo acima mencionado do The Observer, diz-se que inicialmente as personalidades oficiais de Washington que sabiam dos futuros ataques da Namíbia (isto é da invasão de Angola pelas tropas regulares da RSA da Namíbia) consideravam que essas colunas iriam atingir Luanda a meados de Novembro, tendo derrotado antes as tropas do MPLA. Na realidade as tropas do MPLA fizeram essas colunas parar a norte de Novo Redondo.

Enquanto os navios de guerra americanos abundantemente munidos de material de guerra e de napalm e com quase uma centena de aviões militares a jacto a bordo navegavam junto ao litoral de Angola, o Presidente Ford, ao comentar a 19 de Dezembro a decisão do Senado de proibir o fornecimento de novos recursos e de armas às organizações de sua tutela em Angola exclamou dramaticamente – como podem os EUA … recusar-se a prestar qualquer ajuda à maioria da população local que pede o material de guerra apenas para a sua defesa! O problema de Angola não é, nunca foi e jamais será uma questão de envio de tropas armadas americanas. O único problema é a concessão de uma ajuda modesta”.

Com as lições que advieram sobre o “síndroma do Vietname” que afinal tanta afectava a manobra política, diplomática e geo estratégica por parte dos Estados Unidos em relação à África Austral, os países da Linha da Frente e seus aliados extra continentais, encontraram formas adicionais de encorajamento em relação às possibilidades e potencialidades do prosseguimento da luta contra o“apartheid”, algo que permitiu em 1987/1988 a vitória estratégica do Kuito Kuanavale.

*Foto do último encontro entre o Presidente José Eduardo dos Santos com o Presidente dos Conselhos de estado e de Ministros de Cuba, General de Exército Raul de Castro, a 18 de junho de 2014 – Recebió Raul el Presidente de Angola – http://www.cubadebate.cu/noticias/2014/06/18/recibio-raul-al-presidente-de-angola/#.U6STaH1dZjo
  
Artigos anteriores (os dois primeiros publicados em janeiro e o terceiro publicado em março de 2008, no Página Um, a retirados da blogosfera):

- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – I; 
- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – II; 
- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – III.
  
. Le Cercle – membership list – http://www.gnosticliberationfront.com/le_cercle.htm 
. Cuito Cuanavale vinte años despues – http://www.cubanet.org/htdocs/CNews/y08/abril08/04cronica1.html 
. The poverty of debate : Washington, UNITA and the public press – https://www.nytexaminer.com/2014/08/the-poverty-of-debate-washington-unita-and-the-american-press/ 

Angola – MPLA. "Outras forças" estão na origem da morte de 8 polícias por seita




O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, acusou hoje "outras forças" de estarem na origem dos confrontos entre elementos da seita religiosa "Kalupeteca" e agentes da autoridade, que terminaram com a morte de oito polícias.

Sete destes agentes morreram na quinta-feira à tarde, na província do Huambo, abatidos a tiro por elementos da seita - ilegal no país e que advoga o fim do mundo em 2015 -, quando tentavam capturar o líder da mesma e após confr ontos na província de Benguela que terminam na morte de outro agente da Polícia Nacional.

"Os dados até agora recolhidos permitem facilmente concluir que por detrás destes factos estão outras forças, que pretendem criar condições para um retorno a situações de perturbação generalizada, que não poderão ser toleradas", lê-se num comunicado do bureau político do Comité Central do MPLA enviado hoje à Lusa, em Luanda.

Embora sem concretizar a acusação, o partido recorda que "estes atos bárbaros" foram concretizados "com armas de fogo" que "ilegalmente" estavam na posse de pessoas que "pretendem alterar a ordem pública em Angola".

No Huambo, a morte dos sete agentes da polícia - outros dois foram feridos gravemente -, incluindo o comandante municipal da Caála, aconteceu em Serra Sumé, a 25 quilómetros da Caála, tendo estes sido surpreendidos por elementos da denominada igreja "Sétimo Dia a Luz do Mundo", conhecida por queimar livros, travar a escolarização e vacinação dos fiéis, concentrando-os em acampamentos sem condições e reunindo centenas de pessoas.

Entretanto, o líder da seita, Julino Kalupeteca, de 52 anos, já terá sido detido pela Polícia Nacional, no Huambo.

Para "estancar esse tipo de ações criminosas", o MPLA, no poder em Angola desde 1975, exortou hoje a Polícia Nacional e "todos os órgãos de Defesa, Segurança e de Justiça" a tomarem medidas "que conduzam à responsabilização dos desordeiros", apelando ainda às populações "a não segui-los, a manterem vigilância cerrada sobre eles e a denunciá-los, quando estejam a preparar ações subversivas".

Além do Huambo e do Bié, esta seita tem atividades conhecidas - ilegais por não estar reconhecida - nas províncias do Cuanza Sul, Cuando Cubango e Benguela, multiplicando-se nos últimos dias os confrontos com as autoridades e com a população.

O Ministério do Interior de Angola já exigiu que "os autores deste crime hediondo" sejam "levados à barra dos tribunais" e "exemplarmente punidos", exortando a polícia para uma "resposta firme a todos quantos enveredem por este tipo de conduta, bem como aos eventuais instigadores de ignóbeis ações desta natureza".

Lusa, em Notícias ao Minuto

BILIONÁRIA RAINHA TEM FORTUNA PARA TIRAR ANGOLA DA CRISE



Folha 8 (ao) – 18 abril 2015

A filha primo­génita do Presidente da Repú­blica, José Eduardo dos Santos tem um capital acumulado, não se sabendo como, mas, caladamente, sabendo-se, capaz de garantir uma saí­da de Angola da alegada crise. Era e é uma sobera­na oportunidade de, por livre iniciativa, Isabel dos Santos devolver ao país, o que lhe terá tirado de forma ilícita e por tráfico de influência, numa clara violação ao n.º 2 do art.23.º (CRA) “Ninguém pode ser prejudicado, PRIVILEGIA­DO, privado de qualquer direito ou isento de qual­quer dever em razão da sua ASCENDÊNCIA, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua, local de nascimento, religião, convicções po­líticas, ideológicas ou filo­sóficas, grau de instrução, condição económica ou social ou profissão”.

No caso da princesa, pou­cos podem ter dúvidas, da sua fortuna não advir da privilegiada ascendência, pa­ternal.., pois assim não fosse e teríamos ainda, a primeira zungueira mulata a rasgar a cidade de Luanda, para, como gosta de afirmar, ven­der ovos de ouro.

Desde 2008 que a rainha santa Isabel dos Santos tem vindo a acumular um autêntico império em Por­tugal. Nada de anormal. O facto de ser filha do Presi­dente de Angola, no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, é perfeitamente irrelevan­te para a multiplicação dos ovos de ouro.

Segundo o Diário Econó­mico, a esposa de Sindi­ka Dokolo, recentemen­te medalha de ouro das “olimpíadas” demagógicas da Câmara Municipal do Porto, tem investimentos directos na banca, nas tele­comunicações, na energia e no imobiliário, e indirectos em quase tudo o resto. Diz o jornal que já investiu um total de três mil milhões de euros em Portugal.

A próxima chocadeira de­verá ser a compra de uma participação maioritária na Efacec Power Solutions pela módica quantia de 200 milhões de euros. Isabel dos Santos, indiferente à crise petrolífera do país onde o seu pai é rei, continua a não ter dificuldades em desco­brir onde chocar os ovos de ouro.

Admitem os observadores que, ao comprar a Efacec, a rainha santa pretende transportar o centro de gravidade da multinacio­nal para Angola, benefi­ciando das competências de engenharia do grupo que também actua nos sec­tores da energia, ambiente, serviços e transportes em vários países africanos, americanos e asiáticos.

O ASSALTO AOS BANCOS

E porque Isabel não põe os ovos todos numa úni­ca chocadeira, no que à banca diz respeito, Isabel dos Santos detém 19% do BPI e 42% no BIC. Caso se concretize a OPA dos espanhóis sobre o BPI – a empresária opõe-se ao negócio com o CaixaBank – Isabel dos Santos pode­rá sair do BPI e, segundo o Económico, investir noutros bancos, como o Millennium BCP ou o Ba­nif. E só a participação de Isabel dos Santos no BPI, à cotação actual, vale 406 milhões de euros.

Nas telecomunicações, Isa­bel dos Santos é parceira da Sonae na ZOPT, holding que é dona da NOS, valen­do hoje a sua participação na empresa cerca de 875 milhões de euros. Na ener­gia, a filha do presidente vitalício de Angola detém 45% do capital da Amorim Energia, que por sua vez tem 38,4% da Galp. A po­sição indirecta da empre­sária na maior petrolífera portuguesa pode valer-lhe 1,6 milhões.

Feitas as contas, as partici­pações de Isabel dos San­tos em empresas cotadas em Portugal valem cerca de três mil milhões de eu­ros, somando-se ainda, diz o Económico, os investimentos pessoais da empre­sária no sector imobiliário.

Nascida em 1973 em Baku (Azerbaijão, ex-União das Repúblicas Socialistas So­viéticas, a URSS), Isabel é a primeira filha de José Eduardo dos Santos, um presidente que é um sério candidato a um qualquer Prémio Nobel e, igualmen­te, uma figura cuja visão é muito superior – segundo os seus súbditos – a Amíl­car Cabral e Nelson Man­dela.

Perante a separação dos pais (a mãe é a jogadora de xadrez russa Tatiana Kukanova), Isabel foi viver com a mãe em Londres, onde estudou engenharia no King’s College, e co­nheceu seu futuro marido, Sindika Dokolo, com quem se casou em 2002.

MIAMI BEACH UM BAR PARA O DISFARCE

Nessa época, contam os cronistas do reino, Isabel abriu o seu primeiro ne­gócio, um bar na baía de Luanda, o Miami. Terá sido nos recantos desse negócio que descobriu a mina ou chocadeira que a transformaria na mulher mais rica do continente africano… e arredores.

Os cronistas anti-regime (leia-se defensores de um Estado de Direito) falam que o autor do milagre é, isso sim, o seu pai que, no uso dos seus poderes (que gosta de dizer que são democráticos), tem uma comissão em tudo quanto envolva dinheiro. Ainda no dia 14.04, foi notícia que todos os investimentos superiores a 10 milhões de dólares serão exclusivamente tramitados pelo Presidente da República.

A ideologia socialista/co­munista de Eduardo dos Santos só durou até o final dos anos 1990, altura em que já tinha quase 20 anos de comando do regime. Foi então que, por obra divina, abraçou o capitalismo e começou a assinar con­tratos de concessão com o capital privado estrangeiro para a exploração dos ines­gotáveis recursos naturais que deveriam ser de todos mas que, obviamente, pas­saram a ser seus e dos seus comparsas.

Por alguma razão, afirmam os cronistas anti-regime, cerca de 70% da popula­ção sobreviva com menos de dois dólares por dia e, segundo a organização Transparency Internatio­nal, no mundo há apenas 10 países mais corruptos do que Angola (posição 168 no ranking entre os 178 países analisados).

Passada a fase do bar, Isa­bel entra de alma, coração e tudo o mais no negócio dos diamantes. O presi­dente reestrutura a Endia­ma, empresa estatal para a exploração de diamantes e esta cria uma empresa de lapidação dos mesmos, aparecendo a sua filha como proprietária de 25% da sociedade.

OS GRANDES NEGÓCIOS

Por outro lado, já incapaz de dar luz ao seu Povo, muito menos – como ou­trora – ao mundo, Portugal regressa em força a Ango­la. Foi o caso do “desco­bridor” Américo Amorim que, a bordo de uma lucra­tiva nau de cortiça, conse­gue que Eduardo dos San­tos conceda uma licença a um banco privado, o BIC. E, na velha tradição, Isa­bel dos Santos lá aparece com 25%. E, ganhando-lhe o gosto, Isabel leva tudo à sua frente.

Isabel dos Santos, como bem defendem os cronis­tas e arautos do regime, rejeita as insinuações de que os seus negócios estão muito relacionados com a presidência vitalícia do seu pai. Faz sentido. Importa não esquecer que, como ela disse ao “Financial Ti­mes”, aos seis anos de ida­de vendia ovos como uma qualquer zungueira dos nossos dias.

O seu marido, o tal a quem o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, atri­buiu a medalha de ouro da cidade, é mais assertivo quando fala da Isabel: “É muito tranquila e muito estável, gosta de ter uma perspectiva a longo prazo. Possui três qualidades que a transformam na grande força de Angola: autocon­fiança, estabilidade e am­bição.”

Enquanto isso, no final do século passado nasceu, obviamente por decreto presidencial, a primeira operadora de telecomuni­cações privada de Angola, a Unitel. Em 2001, entrou no negócio de telefonia móvel, já com 25% nas mãos de Isabel dos Santos. Apenas um ano depois, a Portugal Telecom (PT) pagou uma batelada de di­nheiro para ficar com 25% da empresa angolana.

A Unitel é a maior opera­dora privada de Angola, com mais de 10 milhões de clientes, quase metade da população, e com lucros elevados.

Recentemente aporta nas praias lusitanas a Terra Peregrin, a empresa que Isabel dos Santos usou para lançar a OPA (Ofer­ta Pública de Aquisição) à PT SGPS. Foi criada no dia 7 de Novembro de 2014 e tem um capital social de 51 mil euros.

Alguns supostos especia­listas portugueses reve­laram, indignados, que a Terra Peregrin possui dois administradores, Isabel dos Santos e Mário Leite, o homem forte da filha do Presidente para os ne­gócios em Portugal, e que o capital social é ridículo tento em conta que ofere­ceu 1,21 mil milhões de eu­ros pela Portugal Telecom, 1,35 euros por acção.

Ao que parece, os areópa­gos políticos e jornalísticos de Lisboa estão a duvidar da sustentabilidade finan­ceira da Terra Peregrin (pelo seu parco capital social, 51 mil euros), bem como da sua idoneidade empresarial, por ter sido fundada há poucos dias.

Ledo engano. Dinheiro é coisa que não falta a Isabel dos Santos. Para ela tanto faz ter um capital social de 51 mil euros, 510 mil, ou cinco milhões. O montan­te foi escolhido por que era suficiente para mexer com as águas putrefactas em que se encontra a PT.

Quanto a ser uma empre­sa recente, não parece ser um argumento válido. Em Angola, por exemplo, até seria possível à filha do Presidente avançar com uma empresa a constituir futuramente.

Além disso, como cortina de fumo (espesso e opaco) foi uma jogada de mestre. Enquanto o pessoal anda entretido com estas his­tórias de embalar (tolos, sipaios e similares), Isabel está calmamente a prepa­rar outras jogadas, outras compras. É só esperar.


Agostinho Sikato: "As universidades não são de nenhum partido" - Angola Fala Só



Voz da América, em Angola Fala

A prisão de activistas em Cabinda por quererem realizar uma manifestação “não ajuda a justiça angolana”, disse Agostinho Sikato do Centro de Debates e Assuntos Académicos.

Falando no programa “Angola Fala Só”, Sikato respondia a um ouvinte de Cabinda que se referiu à recente detenção do activista Marcos Mavungo e do advogado Arão Tempo pelas autoridades.

O director daquele centro que é também professor universitário disse que as autoridades deveriam libertar os dois activistas e exortou as autoridades a “investigarem antes de fazerem o que se fez”.

Educação em Angola

A maior parte do programa foi contudo dedicada á situação da educação em Angola, e Agostinho Sikato considerou que o facto de dirigentes angolanos enviarem os filhos para estudarem no estrangeiro é apenas reflexo de um sentimento generalizado.

“Não acreditamos no nosso ensino”, disse,  e embora tenha manifestado optimismo de que esse cepticismo possa ser superado tal não acontecerá se continuar a haver “apatia” na educação.

Sikato disse que haverá qualidade no ensino angolano “quando colocarmos pessoas certas no lugar certo”.

“Há pessoas que não deviriam lá estar”, disse o professor universitário afirmando que muitos desses “não têm formação”.

“Há professores a darem aulas de disciplinas de que nada sabem”, acrescentou.

Agostinho Sikato abordou também a questão de haver professores e directores de estabelecimentos de ensino que são ali colocados devido a sua afiliação política.

“Temos o hábito de não distinguir a academia das ideologias”, disse, afirmando  que “as pessoas que estão ligadas à academia devem dedicar-se exclusivamente à ciência”.

O problema, acrescentou, é que “não pensamos ciência, pensamos ideologias”.

Sikato disse ainda que um dos problemas com a educação angolana é a falta de fiscalização.

Política nas universidades

Agostinho Sikato expressou-se também contra campanhas de mobilização partidárias nas universidades.

“As universidades não são de partido algum”, disse,  afirmando que nas universidades “não se deve fazer política partidária, deve-se estudar”.

Venda de notas no ensino

“Ninguém é fiscalizado, nem professores, nem alunos nem directores”, acrescentou, e “é um facto que se troca sexo por notas”, referindo-se à pergunta de um ouvinte sobre troca de favores sexuais por notas nas escolas.


UNIÃO EUROPEIA E UNIÃO AFRICANA EM CIMEIRA SOBRE MIGRAÇÃO CLANDESTINA




A Comissão da União Africana (UA) e a Comissão Europeia reúnem-se quarta-feira em Bruxelas, numa cimeira consagrada à questão da migração clandestina para a Europa.

Marcado há muito tempo, o encontro viu a sua agenda perturbada pelo fluxo maciço para a Europa de migrantes, vindos essencialmente de África e chegados nos últimos dias a Itália, depois de atravessarem sob risco de vida o Mediterrâneo.

Durante o fim de semana, mais de seis mil migrantes clandestinos, na sua maioria africanos, homens, mulheres e crianças, chegaram a Itália, depois de socorridos pelos navios da operação Triton, lançada pela União Europeia (UE) para supervisionar as embarcações perdidas no Mediterrâneo.

Terça-feira, mil emigrantes, essencialmente somalis e eritreus, foram salvos e acolhidos na Sicília, em Itália, enquanto mais de 500 outros morreram afogados, segundo os dados fornecidos pelos responsáveis da operação Triton.

A União Europeia diz que não pode ficar indiferente face a este drama, pelo que incluiu a questão na agenda da nova cimeira de Bruxelas.

A história complica-se pelos relatos de rixas mortais que eclodiram na noite de quinta-feira numa das embarcações, opondo cristãos e muçulmanos em plena travessia do Mediterrâneo. Segundo testemunhas oculares presentes entre os passageiros clandestinos recebidos em Itália, os muçulmanos terão atirado à água15 cristãos, que morreram afogados. Acusados de homicídio voluntário, agravado pelo ódio religioso, os supostos autores foram detidos pelos guardas costeiros italianos.

Navios transportando migrantes clandestinos partem todos os dias da Líbia.

Segundo um diplomata africano, que pediu o anonimato, a UA deverá aproveitar a ocasião para sublinhar responsabilidades dos dirigentes europeus que desencadearam a guerra contra Khadafi, cuja destituição mergulhou o país no caos, e sendo a situação aproveitada pelos passadores para fazer atravessar milhares de clandestinos.

África 21 com Agência

ENCONTRADAS FERRAMENTAS MAIS ANTIGAS QUE A EXISTÊNCIA DO HOMEM EM ÁFRICA




As mais antigas ferramentas de pedras já encontradas foram descobertas dentro de um lago, no leste da África, esta semana. Datadas de há 3,3 milhões de anos, estas representam uma descoberta que ultrapassa em 700 mil anos o recorde anterior e, para surpresa geral, antecede em meio milhão de anos a existência do género Homo.

A descoberta não só permite apurar melhor o desenvolvimento deste tipo de material como também fomenta a teoria de que ferramentas de pedra não são exclusivas dos seres humanos. Pesquisas recentes apontam que espécies de corvos e golfinhos utilizavam ferramentas — e, mais do que isso, moldavam-nas para suas necessidades.

O lago Turkana, que fica entre o noroeste do Quénia e o sul da Etiópia, é considerado por muitos como um dos grandes berços da humanidade. As provas lá encontradas são, porém, raras, devido ao êxodo de homens na região há milhares de anos devido às mudanças climáticas. 

África 21, em Bambaram di Padida 

FMI REAFIRMA CRESCIMENTO DE 3% PARA CABO VERDE




Após uma primeira projecção durante a última missão realizada em Cabo Verde, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reafirmou no World Economic Outlok que Cabo Verde deverá crescer 3% em 2014. Esta percentagem deverá entretanto aumentar para 4% entre 2016 e 2020.

No relatório tornado público esta semana, o FMI revela que as previsões para Cabo Verde estão abaixo da média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da África Subsaariana, estimada para 6,6% este de 2015 e 7% em 2016.

Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Cabo Verde terá o menor crescimento, atrás de Moçambique (6,5% em 2015 e 8,1% em 2016), São Tomé e Príncipe (5% e 5,3%), Guiné-Bissau (4,5% e 4%) e Angola (4,5% e 3,9%).

No quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde supera apenas Portugal (1,6% em 2015 e 1,5 em 2016). Fica muito longe do Brasil (8% e 5,4%) e de Timor-Leste (6,8% e 6,9%).

Segundo o Outlook deste ano, o défice vai também agravar-se, subindo de -9,1% do PIB em 2014 para -9,6% este ano e -10,6% em 2016.

A Semana (cv)

Cabo Verde. GOVERNO VAI CRIAR AGÊNCIA “ANTI-CUNHA”




O executivo anunciou esta sexta-feira, 17, a criação da Agência de Recrutamento dos Recursos Humanos da Administração Pública. Será uma agência administrativa independente norteada por princípios de transparência, objectividade, equidade, mérito, credibilidade, rigor, entre outros parâmetros. É desta que vão acabar as famosas "cunhas"?

A intenção de criar a Agência de Recrutamento dos Recursos Humanos da Administração Pública foi anunciada pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Almeida, esta sexta-feira, 17.

A agência vai, segundo Démis Almeida, assentar nos princípios de transparência, objectividade, equidade, mérito, credibilidade, rigor, qualidade, entre outros parâmetros. Serão aplicáveis a toda a administração directa e indirecta do Estado e à Administração Local. Pelo que é de se esperar o fim dos ’jobs for the boys’ ou os empregos para os sobrinhos ou primos de ’alguém’. Boas notícias para aqueles que continuam a engordar as estatísticas do desemprego.

Vai estipular os princípios e procedimentos aplicáveis aos concursos de: Ingresso e acesso no regime de carreira; ingresso no regime de emprego; recrutamento para os cargos de direcção e recrutamento no âmbito de projectos de investimento e reclassificação.

Esta agência é consequência do Projecto de Decreto-lei que estabelece os princípios e procedimentos aplicáveis aos concursos de ingresso, acesso, recrutamento e reclassificação na Administração directa e indirecta do Estado e da Administração Local.

A agência será criada por diploma próprio e estará localizada sectorialmente junto da Secretaria de Estado da Administração Pública. Terá natureza de agência administrativa independente, “pelo que as suas iniciativas e decisões não carecem de qualquer autorização prévia, nem ficam sujeitas a quaisquer condicionamentos ou directrizes superiores”, esclareceu Démis Almeida.

Sanny Fonseca – A Semana (cv)

COMO O BANCO MUNDIAL QUEBROU SUA PROMESSA DE PROTEGER OS POBRES



Ciro Barros, Giulia Afiune e ICIJ

Na última década, pelo menos 3,4 milhões de pessoas sofreram os impactos negativos de projetos financiados pela instituição cujo objetivo é acabar com a pobreza

Por Sasha Chavkin, Ben Hallman, Michael Hudson, Cécile Schilis-Gallego e Shane Shifflett

Com colaboração de Musikilu Mojeed, Besar Likmeta, Ciro Barros, Giulia Afiune, Anthony Langat, Jacob Kushner, Jeanne Baron, Barry Yeoman e Friedrich Lindenberg - em Envolverde

Debaixo de um céu branco e sombrio, mais de cem policiais armados entraram na favela de Badia East, localizada na fervilhante megacidade de Lagos, Nigéria. Enquanto avançavam, eles batiam o­s cassetetes contra as paredes desmoronadas dos barracos nas ruas sem calçamento.

“Se você ama sua vida, saia”, os oficiais gritavam.

Milhares de pessoas agarraram os pertences que podiam carregar e fugiram antes que a fila de enormes e desajeitadas escavadeiras entrasse com suas garras hidráulicas esmagando as casas. Em questão de horas, o bairro estava em ruínas.

Bimbo Omowole Osobe se perdeu por um momento de seus filhos em meio ao caos. Quando ela voltou à comunidade, sua casa de blocos de concreto e suas duas pequenas lojas tinham desaparecido. “É como uma mulher entrar em trabalho de parto e seu bebê nascer morto”, diz ela. “Foi assim que eu me senti.”

Em fevereiro de 2013, o governo estadual de Lagos destruiu Badia East porque estava em uma zona de renovação urbana financiada pelo Banco Mundial, o provedor global de empréstimos para combater a pobreza no mundo. Foi esse projeto, porém, que, sem aviso nem compensação, expulsou os moradores pobres do bairro em que viviam, obrigando-os a se defender sozinhos – e sem recursos – na cidade superpovoada e perigosa.

Despejos como o de Badia East supostamente não deveriam acontecer em projetos financiados pelo Banco Mundial.

Durante mais de três décadas, a instituição manteve um conjunto de políticas de “salvaguarda” que eles diziam fazer parte de um sistema de desenvolvimento econômico mais humano e democrático. Elas continuam teoricamente em vigor: governos que tomam empréstimos ao banco não podem forçar a saída de pessoas de suas casas sem aviso; famílias removidas para dar lugar a barragens, usinas de energia e outros grandes projetos têm de ser reassentadas em condições de recuperar os meios de sustento.

Segundo a instituição, seu compromisso é “não prejudicar” pessoas nem o meio ambiente. O Banco Mundial quebrou sua promessa.

Ao longo da última década, o banco falhou sistematicamente em fazer cumprir as próprias regras, com consequências devastadoras para algumas das populações mais pobres e vulneráveis do planeta. É o que revelou uma investigação conjunta do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), Huffington Post e outros veículos parceiros.

São muitos os casos em que o Banco Mundial é negligente na análise prévia dos projetos para garantir com antecedência que as comunidades estarão protegidas e, frequentemente, não tem ideia do que acontece com pessoas após a remoção. De acordo com funcionários e ex-funcionários do banco, em muitos casos a instituição até continuou fazendo negócios com governos que já haviam maltratado seus cidadãos, sinalizando que os clientes pouco têm a temer ao violar as regras do empréstimo.

“Muitas vezes não houve intenção dos governos de cumprir – e muitas vezes não houve intenção da gerência do banco de fazer cumprir”, resume Navin Rai, um ex-funcionário do Banco Mundial que supervisionou as medidas de proteção do banco às populações locais entre 2000 e 2012. “Assim que o jogo era jogado.”

Em março deste ano, após o ICIJ e o HuffPost terem informado a agentes do Banco Mundial que haviam encontrado “falhas sistêmicas” na proteção da instituição a famílias desalojadas, esta reconheceu que sua supervisão foi deficiente e prometeu reformas. “Nós olhamos seriamente para nós mesmos no que diz respeito a reassentamentos e o que descobrimos me preocupou muito”, disse em um pronunciamento o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim.

O escopo do “reassentamento involuntário”, como classifica o banco, é vasto. Conforme as estimativas obtidas em uma análise de dados da instituição feita pelo ICIJ, os projetos do banco desalojaram física ou economicamente 3,4 milhões de pessoas desde 2004. Elas foram removidas de suas casas, expulsas de suas terras ou tiveram seus meios de subsistência comprometidos.

Provavelmente o número verdadeiro é ainda maior porque frequentemente o banco subestima ou erra o cálculo do número de pessoas afetadas por seus projetos.

Uma equipe formada por mais de 50 jornalistas de 21 países passou cerca de um ano documentando o fracasso do banco em seu compromisso de proteger as pessoas marginalizadas em nome do progresso. Os repórteres parceiros analisaram milhares de documentos do Banco Mundial, entrevistaram centenas de pessoas e fizeram investigações de campo na Albânia, Brasil, Etiópia, Honduras, Gana, Guatemala, Índia, Quênia, Kosovo, Nigéria, Peru, Sérvia, Sudão do Sul e Uganda.

Nesses países, e em outros, descobriram que o descaso do Banco Mundial prejudicou moradores de favelas urbanas, lavradores, pescadores, populações tradicionais de florestas e outras camadas pobres, obrigando-os a lutar para manter suas casas, suas terras e seus modos de vida. Às vezes até enfrentando intimidação e violência.

Entre 2004 e 2013, o Banco Mundial e seu braço de empréstimos para o setor privado, a Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation, IFC), comprometeram-se a emprestar US$ 455 bilhões para financiar cerca de 7.200 projetos em países em desenvolvimento.

Durante o mesmo período, as pessoas afetadas pelos investimentos do Banco Mundial e do IFC apresentaram dezenas de reclamações aos painéis de inspeção internos das instituições, acusando os emprestadores (seus clientes) por falhas no cumprimento das regras de salvaguarda.

No caso da favela de Lagos, o Painel de Inspeção – o órgão ombudsman do Banco Mundial – afirmou que a direção do banco “ficou aquém na proteção aos pobres e vulneráveis contra remoções forçadas”. Seus funcionários deveriam ter prestado mais atenção ao que estava acontecendo em Badia East, ressaltou o Painel, dado o longo histórico das autoridades de Lagos na destruição de favelas e na expulsão forçada de pessoas de suas casas.

Um ano após as remoções de Badia East, o banco emprestou US$ 200 milhões às autoridades de Lagos para fortalecer o orçamento do governo do país.

O Banco Mundial disse que “não é parte da demolição” e que aconselhou o governo de Lagos a negociar com as pessoas desalojadas, resultando em compensações para a maior parte daqueles que se declararam prejudicados pelos projetos.

Os casos envolvendo remoções atraem mais atenção, mas as dificuldades mais comuns sofridas pelos que vivem em áreas afetadas pelos projetos do Banco Mundial envolvem perda ou diminuição de renda.

Na costa noroeste da Índia, por exemplo, membros de uma comunidade muçulmana historicamente oprimida queixam-se de que a água quente lançada por uma usina termelétrica a carvão extinguiu os cardumes de peixes e lagostas no golfo, base de seu sustento. O IFC emprestou à Tata Power, uma das maiores empresas da Índia, US$ 450 milhões para a construção dessa usina.

Os Estados Unidos e outros poderes globais criaram o Banco Mundial no final da Segunda Guerra Mundial para promover o desenvolvimento em países destruídos pela guerra e pela pobreza. Desde então, os países membros financiam o banco e votam a aprovação de empréstimos, doações e outros investimentos que somam US$ 65 bilhões por ano.

Em 2014, o banco financiou iniciativas tão variadas quanto treinamento para granjeiros no Senegal e melhorias no sistema de esgoto na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

Em março, o presidente do Banco Mundial, Kim, disse que a demanda para investimento em infraestrutura em regiões necessitadas – para proporcionar água limpa, eletricidade, saúde e outros serviços básicos – vai levar a instituição a financiar um número cada vez maior de grandes projetos que, provavelmente, vão remover pessoas de suas terras ou prejudicar seus meios de sustento.

O Banco Mundial divulgou também um “plano de ação” de cinco páginas e meia com a promessa de melhorar sua fiscalização de reassentamentos. “Nós devemos e vamos fazer isso melhor”, disse David Theis, porta-voz do banco, em resposta às perguntas da equipe de reportagem.

Mesmo tendo prometido rápidas mudanças em seus procedimentos, o banco propôs alterações profundas nas políticas que os fundamentam. Agora está revisando a política de salvaguardas que vai definir a trajetória da instituição nas próximas décadas. Ex-funcionários e também os atuais alertam que as mudanças propostas vão minar o compromisso em proteger as pessoas pobres, que foi a razão de sua criação.

“Eu fico triste de ver que as conquistas das políticas pioneiras do banco estão sendo desmanteladas e desvalorizadas”, diz Michael Cernea, um ex-alto funcionário da instituição que supervisionou as proteções asseguradas nos casos de reassentamento por quase duas décadas. “Os mais pobres e mais vulneráveis é que vão pagar o preço.”

O banco diz que ouviu o feedback e vai lançar um rascunho revisado com “as mais fortes salvaguardas ambientais e sociais”.

História inacabada

No Nordeste do Brasil, um desastre provocado pelo homem no fim dos anos 1970 ajudou a incitar o Banco Mundial a adotar seu primeiro conjunto de proteções sistemáticas para pessoas vivendo no rastro de grandes projetos.

A construção da represa da hidrelétrica de Sobradinho, com financiamento do Banco Mundial, alagou diversas cidades e forçou mais de 60 mil pessoas a deixar suas casas. O reassentamento foi mal planejado e caótico. Algumas famílias fugiram das comunidades quando a água começou a invadir casas e roças, deixando para trás rebanhos inteiros de animais que se afogaram.

O fiasco deu poder a Cernea, o principal sociólogo da instituição, para convencê-la a aprovar pela primeira vez uma política abrangente de proteção às pessoas que têm a vida devastada por seus projetos. Aprovadas em 1980, as novas regras de Cernea basearam-se em uma premissa simples: aqueles que perdem suas terras, suas casas ou seus empregos por causa desses projetos têm de receber o suficiente para recuperar ou superar seu antigo padrão de vida. Sob as regras do Banco Mundial, governos que buscarem empréstimos devem elaborar detalhados planos de reassentamento para as pessoas física ou economicamente desalojadas.

Pessoas que trabalharam ou trabalham no banco, no entanto, dizem que o esforço para cumprir esses padrões tem sido frequentemente minado por pressões internas pela aprovação de projetos grandes e atraentes. Muitos gestores do Banco Mundial, dizem as fontes internas, definem o sucesso da instituição pelo número de projetos financiados. Muitas vezes eles rejeitam exigências que implicam custos e outras complicações.

Daniel Gross, um antropólogo que trabalhou como consultor e funcionário do banco durante duas décadas, conta que órgãos internos de fiscalização das salvaguardas têm “um lugar na mesa” nos debates sobre quanto a instituição deve fazer para proteger as pessoas. Mas, em meio ao esforço pela realização dos projetos, eles são frequentemente ignorados e pressionados para “jogar o jogo e cooperar”.

Em uma pesquisa interna feita no ano passado por auditores do banco, 77% dos empregados responsáveis por garantir a aplicação das salvaguardas disseram acreditar que a direção “não valoriza” seu trabalho. A instituição lançou a pesquisa em março, momento em que reconheceu a fiscalização deficiente da sua política de reassentamento. “As salvaguardas são irrelevantes para os gestores”, disse um funcionário entrevistado na pesquisa.

Sem consolo

Em 2007, uma operação de limpeza da costa financiada por um empréstimo de US$ 17,5 milhões do Banco Mundial atravessou a vida dos moradores de Jala, um pequeno vilarejo às margens do mar Jônico (um braço do Mediterrâneo). Mais de uma dúzia de famílias pobres viviam ali, muitas em casas com cômodos e andares extras para alugar aos turistas.

As autoridades albanesas tinham outros planos para o litoral. Jala parecia ser o local ideal para construir um resort de luxo que atrairia turistas ao país. Decidiram então usar o projeto de recuperação da costa – que era gerido pelo genro de Sali Berisha, o primeiro-ministro da Albânia à época – para realizar o que queriam.

Em uma madrugada de abril, dezenas de policiais invadiram a comunidade tendo como objetivo tomar as estruturas previamente identificadas em fotos aéreas, tiradas durante os voos pagos pelo Banco Mundial. A polícia arrancou os moradores da cama e os forçou a deixar suas casas. As equipes de demolição destruíram casas inteiras e os anexos sob a alegação do governo de que tinham sido construídos sem as permissões necessárias.

Sanie Halilaj gritou quando as equipes botaram abaixo metade da casa onde ela e o marido viveram por mais da metade de um século. “Quando você perde uma pessoa querida, alguém consola você”, disse a senhora de 74 anos em uma entrevista recente. “Mas, quando você perde sua casa, não tem consolo.”

Inicialmente os funcionários do banco negaram a conexão entre as remoções e a operação de limpeza da costa financiada pela instituição. Um ano depois, porém, o Painel de Inspeção encontrou “ligações diretas” entre o projeto e as demolições. O órgão criticou severamente o banco por embarcar em um “esforço sistemático” para dificultar sua investigação, providenciando respostas “às vezes em conflito total com informações factuais conhecidas há muito tempo pela administração”.

Depois de o relatório do Painel ter sido lançado em 2008, o presidente do Grupo Banco Mundial à época, Robert Zoellick, classificou as ações do banco como “aterrorizantes”. Zoellick prometeu que a instituição ia rapidamente “fortalecer a fiscalização, melhorar os procedimentos e ajudar as famílias que tiveram suas construções demolidas”. “O banco não pode deixar isso acontecer de novo”, ele disse.

Sete anos depois, pouca coisa mudou – em Jala, onde os residentes ainda não receberam pagamento pelo que perderam, e no banco, onde a fiscalização continua fraca.

Em mais da metade de todos os projetos que fazem parte da amostra de um estudo interno de revisão do reassentamento involuntário do Banco Mundial, de 2012, o banco não conseguiu determinar se foi feito o suficiente para cuidar das necessidades das populações nativas e outros grupos vulneráveis.

Um relatório interno de 2014 revelou que em 60% dos casos analisados os funcionários do banco falharam em documentar o que aconteceu com as pessoas depois que elas foram forçadas a deixar suas casas e terras.

Setenta por cento dos casos analisados no relatório de 2014 não incluíam nenhuma informação sobre as reclamações das pessoas que afirmavam ter sido prejudicadas pelos projetos, indicando que os mecanismos do banco para lidar com queixas “existiam no papel, mas não na prática”, disseram os críticos internos.

Essas “grandes lacunas de informação” indicam “potenciais fracassos significativos no sistema de reassentamento do banco”, diz o relatório. “A inabilidade de confirmar se o reassentamento foi satisfatoriamente completo representa um risco de reputação para o Banco Mundial”.

“Eles nos abandonaram aqui”

A maior parte dos investimentos do Banco Mundial não exige remoções ou prejudica a habilidade das pessoas de se sustentar e alimentar suas famílias. Mas a porcentagem dos casos em que isso ocorre tem crescido vertiginosamente nos últimos anos.

A auditoria interna de 2012 mostrou que os projetos propostos que ainda não tinham sido aprovados tinham recorrido à política de reassentamento do banco em 40% dos casos – o dobro de frequência dos projetos finalizados.

O Banco Mundial e o IFC têm estimulado também o apoio a megaprojetos, como oleodutos e barragens, que as próprias instituições reconhecem que têm mais chance de causar danos sociais e ambientais “irreversíveis”, como revelou uma análise feita pelo HuffPost e pelo ICIJ.

Um grande projeto pode alterar a vida de dezenas de milhares de pessoas. Desde 2004, as estimativas do Banco Mundial indicam que pelo menos uma dúzia de projetos financiados pelo banco desalojou física ou economicamente mais de 50 mil pessoas cada um.

Estudos mostram que realocações forçadas podem quebrar redes de afinidade e aumentar os riscos de doenças. Populações reassentadas têm maior probabilidade de sofrer com desemprego e fome, e os índices de mortalidade são mais altos.

O Banco Mundial reconhece que o reassentamento é difícil, mas afirma que muitas vezes é impossível construir estradas, usinas de energia e outros projetos muito necessários sem tirar pessoas de suas casas. “Nós mantemos nossa posição diante da necessidade de continuar financiando projetos de infraestrutura, incluindo aqueles que acarretam aquisição de terras e reassentamento involuntário”, disse Theis, o porta-voz do Banco Mundial.

O banco diz que trabalha para garantir que seus clientes forneçam ajuda real às pessoas relegadas ao segundo plano por grandes projetos. Em Laos, diz o banco, autoridades construíram mais de 1.300 novas casas com eletricidade e banheiros, 32 escolas e dois centros de saúde para milhares de pessoas forçadas a se mudar para abrir espaço para uma barragem financiada pelo Banco Mundial.

“Por meio da elaboração cuidadosa do projeto e da implementação adequada, a aquisição de terras e o reassentamento involuntário resultaram em uma melhora significativa na vida das pessoas”, disse Theis em um pronunciamento.

Em uma região assombrada pela seca no Brasil, famílias rurais deslocadas por outra barragem financiada pelo Banco Mundial dizem que sua vida não melhorou.

Trinta e cinco famílias vivem em uma pequena agrovila construída pelo governo, batizada de Gameleira por causa do açude de mesmo nome que os forçou a deixar suas casas à beira do rio Mundaú.

Nas antigas casas, eles podiam usar água de poços e do próprio rio, mas na agrovila construída para o reassentamento não há fonte de água potável. Num relatório, o Banco Mundial reconheceu o atraso no fornecimento de água potável para a nova vila, mas afirmou que os problemas haviam sido resolvidos no fim de 2012.

Os moradores dizem que isso não é verdade. Quatro anos depois de serem realocados à força, eles ainda estão esperando a construção de uma pequena adutora que levaria água do novo reservatório para a agrovila, prometida pelas autoridades. Enquanto isso, a água do açude está sendo bombeada para áreas urbanas.

Um poço na comunidade fornece água salobra e, mesmo com o dessalinizador, cada família só tem acesso a 36 litros por dia. As famílias complementam o abastecimento comprando água de caminhões-pipa, algumas vezes chegando a gastar um terço de sua renda já modesta.

Essas compras fornecem água suficiente para irrigar pequenas plantações de mandioca, feijão e milho. Para irrigar plantações comerciais, como a de castanha-de-caju, eles precisam esperar pela chuva, que raramente vem.

“Nós sentimos que estamos sofrendo para as pessoas da cidade terem água”, diz o agricultor Francisco Venílson dos Santos, de 39 anos, pai de quatro meninos e duas meninas. “Eles nos abandonaram aqui.”

Atalhos

Em julho de 2012, um líder pouco convencional assumiu a presidência do Banco Mundial. Jim Yong Kim, um médico coreano-americano conhecido por seu trabalho de combate à aids na África, tornou-se o primeiro presidente do Banco Mundial cuja experiência não era em economia ou política.

Duas décadas antes, Kim tinha feito parte de protestos em Washington, D.C., que reivindicavam o fechamento total do banco por valorizar indicadores como crescimento econômico em detrimento da assistência a pessoas pobres.

Defensores dos direitos humanos e funcionários do banco responsáveis pelas salvaguardas esperavam que a nomeação de Kim sinalizasse uma mudança em direção a maior proteção para as pessoas afetadas pelos projetos do Banco Mundial.

Em março, Kim afirmou que estava preocupado com “grandes problemas” na fiscalização das políticas de reassentamento do banco e anunciou um plano de ação pedindo maior independência para os órgãos que fiscalizam as salvaguardas e um aumento de 15% no financiamento para incentivar a aplicação das regras.

Mas, embora Kim e outros funcionários graduados do banco reconheçam diversas deficiências no controle dos projetos financiados, eles negaram de forma consistente que o banco tenha parte da culpa por remoções violentas ou indevidas feitas por seus clientes.

Na Etiópia, o Painel de Inspeção do Banco Mundial descobriu que a instituição violou as próprias regras ao deixar de reconhecer uma “ligação operacional” entre uma iniciativa de saúde e educação financiada pelo banco e uma campanha de remoção em massa feita pelo governo etíope. Em 2011, os soldados responsáveis pelas remoções espancaram, estupraram e mataram pelo menos sete pessoas, de acordo com um relatório da Human Rights Watch e entrevistas feitas pelo ICIJ com removidos.

“Nós poderíamos ter feito mais”, disse Kim, para ajudar as comunidades removidas. Em última instância, o banco não era culpado.

Na Índia, o ombudsman interno do IFC descobriu que a instituição tinha infringido suas políticas ao não fazer o suficiente para proteger a grande comunidade pesqueira vivendo sob a sombra da usina termelétrica a carvão financiada no golfo de Kutch. Com a aprovação de Kim, a direção do IFC rejeitou muitas descobertas do ombudsman e defendeu as ações do seu cliente corporativo.

Tanto na Etiópia quanto na Índia, o Banco Mundial se recusou a determinar que seus clientes compensassem totalmente as comunidades afetadas.

Em resposta às reclamações sobre as remoções de Badia East, na Nigéria, o Banco Mundial optou por um atalho que contradiz suas regras.

Normalmente, a comunidade que se considera prejudicada por um projeto do banco pode enviar uma reclamação, desencadeando uma investigação do Painel de Inspeção. Mas, quando três moradores de Badia East apresentaram a reclamação, funcionários do Painel adiaram o lançamento da queixa e a investigação. Em vez disso, levaram os moradores para participar de um programa piloto de mediação de disputas. O programa coloca a comunidade para negociar diretamente com o governo estadual de Lagos.

O Painel de Inspeção prometeu a Megan Chapman, uma advogada de uma organização local que representava os moradores removidos, que, se a comunidade de Badia East não ficasse satisfeita com o resultado, poderia demandar uma investigação a qualquer momento, de acordo com e-mails analisados pelo ICIJ.

As negociações não ocorreram bem para os residentes removidos. O governo de Lagos insistiu que eles eram invasores ilegais, ainda que alguns morassem no local havia décadas. E deu um ultimato ao grupo: aceitar um pagamento pequeno e assinar um documento abrindo mão de seus direitos legais ou ficar sem nada.

Chapman acredita que a oferta do governo violou a política de reassentamento porque não forneceu novas casas para os removidos nem compensação equivalente ao que eles perderam. Os pagamentos que as autoridades de Lagos ofereceram para estruturas maiores removidas, por exemplo, foram 31% mais baixos do que a avaliação do próprio Banco Mundial.

“Foi como Davi e Golias. Eram pessoas pequenas lutando contra um gigante”, disse Chapman. O banco “realmente deixou pessoas vulneráveis por conta própria”.

O ultimato do governo dividiu a comunidade. O líder da organização de Chapman disse que aquela era a melhor oferta que as pessoas removidas iam receber. Ele disse que estava satisfeito com o acordo. Muitos moradores e seus defensores, incluindo Chapman, foram contra.

Mas eles não tinham onde buscar ajuda. E-mails internos obtidos pelo ICIJ indicam que, no começo de 2014, o presidente do Painel de Inspeção, Eimi Watanabe, já estava tentando garantir que não se investigasse o papel do Banco Mundial no caso.

Depois de ter ouvido que o líder do grupo de Chapman estava satisfeito com o resultado das negociações, Watanabe encorajou sua equipe a emitir uma notificação oficial encerrando a possibilidade de qualquer investigação antes que o frágil acordo se desmantelasse, segundo os e-mails obtidos pelo ICIJ.

“Pl [por favor] emita uma notificação mais cedo, antes que isso se desenrole”, Watanabe escreveu em 6 de fevereiro de 2014.

A diretiva de Watanabe não acabou com a investigação imediatamente, mas ao longo dos meses seguintes o Painel deixou claro que não queria investigar mais a fundo as ações do Banco Mundial.

Em julho de 2014, dois dos três moradores que tinham enviado a reclamação disseram ao Painel que estavam insatisfeitos com o acordo e que queriam continuar com a investigação. O Painel rejeitou o pedido e fechou o caso com uma notificação oficial, afirmando que o reassentamento ficou aquém dos padrões do próprio banco.

Chapman e outros defensores dizem que o banco os enganou em relação ao funcionamento do programa piloto e abandonou o povo de Badia East.

Watanabe não respondeu às perguntas do ICIJ sobre o caso de Lagos.

O banco disse que o Painel de Inspeção tinha fechado o caso por causa “do progresso alcançado e a rápida provisão de compensações para as pessoas removidas”. Ele planeja expandir o programa piloto e já aplicou o modelo em um segundo caso no Paraguai.

Tempo futuro

Ao entrar em sua oitava década, o Banco Mundial enfrenta uma crise de identidade.

A instituição não é mais o único emprestador disposto a se aventurar em nações em desenvolvimento e financiar grandes projetos. Ela está sendo desafiada por novos competidores de outros bancos de fomento que não têm as mesmas garantias sociais – e estão rapidamente obtendo adesão dos que costumavam apoiá-la.

A China criou um novo banco de desenvolvimento e persuadiu a Grã-Bretanha, a Alemanha e outros aliados dos americanos a se juntar, apesar da oposição dos EUA.

Essas mudanças geopolíticas levantaram dúvidas sobre se o Banco Mundial ainda tem a influência – ou o desejo – de impor proteções fortes às pessoas que vivem no caminho do desenvolvimento.

Responsáveis por direitos humanos da ONU escreveram a Kim para dizer que estão preocupados com a facilidade cada vez maior dos clientes em acessar outras fontes de financiamento e impulsionou o banco a se juntar a uma “corrida para o fundo”, rebaixando ainda mais seus padrões de proteção.

As mudanças nas regras das salvaguardas propostas pelo banco garantiriam a muitos clientes a autoridade para se autopoliciar. No atual rascunho, seria permitido aos governos adiar a elaboração de planos de reassentamento até depois de o banco dar o sinal verde aos projetos. Eles teriam também a permissão para usar as próprias políticas ambientais e sociais em vez das salvaguardas do banco, contanto que este determine que essas políticas são condizentes com as suas próprias.

Alguns funcionários e ex-empregados da instituição dizem que essas mudanças resultariam em desastres para as pessoas que vivem no rastro cada vez maior dos projetos do banco – permitindo que os governos sigam padrões nacionais mais fracos e decidam se as populações precisam de proteção depois que eles já receberam financiamento.

Em dezembro, o Congresso americano, o grande esteio do Banco Mundial, aprovou uma medida orientando o representante dos EUA no conselho do banco a votar contra qualquer projeto futuro que esteja sujeito a salvaguardas mais fracas do que as atuais.

O banco disse que as novas regras fortaleceriam as proteções para as pessoas afetadas por esses projetos.

Theis, o porta-voz da instituição, disse que, sob as novas regras, “um adiantamento rigoroso do escopo dos projetos é sempre necessário” e os clientes ainda precisam preparar planos para tratar do reassentamento e outros impactos adversos do projeto “muito antes de qualquer atividade de construção”.

Funcionários do Banco Mundial estão desenhando uma nova versão das salvaguardas que, dizem, levará em conta as críticas do rascunho anterior. Eles esperam lançar o novo rascunho no fim deste semestre ou durante o verão americano.

No meio-tempo, o Banco Mundial continua aumentando seus investimentos em grandes projetos de infraestrutura, como o que destruiu a casa de Bimbo Osobe em Badia East.
Depoi
s de sua remoção, Osobe passou meses dormindo embaixo de uma rede que servia de abrigo, ela disse.

No meio de março, ela estava ficando em uma clínica médica, dormindo na recepção, depois de fechar, à noite. Ela conta que foi forçada a mandar os três filhos para viver com parentes.

“Não é uma coisa boa para uma família ser dividida”, disse Osobe.

Explore a base de dados interativa feito pelo ICIJ com todos os projetos do Banco Mundial que causaram impactos negativos entre 2004 e 2013 no link original da reportagem.

* Publicado originalmente no site Agência Pública.

Agência Pública, em Envolverde

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