segunda-feira, 18 de maio de 2015

AFROCAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO E LUTA DE CLASSES EM ÁFRICA (Parte 1)



Rui Peralta, Luanda

Bancos africanos: a expansão

Em África o sector bancário está em ebulição. Assiste-se a uma fulgurante expansão de grupos financeiros africanos, em concorrência aberta com os bancos europeus implantados, desde longa data, no continente. O sector bancário será (e já é, em alguns mercados) um dos mais potentes motores auxiliares do desenvolvimento no continente africano.

África é uma das regiões mais "bancarizadas" da economia-mundo com aproximadamente 20% da população do continente a dispor de serviços bancários. O sector bancário africano adquiriu robustez nos últimos dez anos, atingindo uma taxa de crescimento anual de 12%, alicerçado nas camadas mais abastadas da população (burguesias nacionais e camadas derivadas das burocracias africanas "lançadas" no mercado), grandes empresas e Estados.

Para continuar a crescer há, no entanto, que explorar outros nichos de mercado, servir mais clientes, produzir produtos e serviços para as classes médias, para os sectores produtivos (agricultura e industria), PME, emigrantes (captando poupanças em divisas) e imigrantes (aproveitando as necessidades de consumo dos residentes estrangeiros e prestando-lhes serviços que os levem a preferir os bancos locais em detrimento dos bancos de origem). Nos próximos 5 anos estima-se a duplicação dos retornos, cuja causa principal será o acréscimo de 15 a 20 milhões de euros provocada por estes nichos de mercado. Que outro sector apresenta estas cifras? Além do mais os bancos africanos possuem uma vantagem estratégica: agilidade.

Os bancos europeus não são ágeis nos movediços mercados africanos. Apresentam dificuldades diversas ao nível das suas estruturas enormes e "pesadas" e ao nível da tipologia de clientes. As especificidades dos mercados africanos são difíceis, para os bancos europeus, de absorver e de identificar. Observe-se a situação na África francófona. A Societé General (SG), bem implantada na região, estabeleceu o objectivo de abrir entre 50 a 75 novas agências até 2020. Outro grupo francês, o BPCE, afirmou recentemente a intenção de realizar aquisições na região e o BNP-Paribas - discreto na sua estratégia para o continente - procede á restruturação do seu estado-maior para o continente, ao mesmo que anuncia (sem quantificar) a abertura de novas agências "durante os próximos anos".

Agora, na mesma região, observe-se o comportamento e a "performance" dos bancos africanos: 3 bancos marroquinos (Attijariwaffa, BMCE e BCPM) substituem, aos poucos, os bancos franceses. Detêm cerca de 30% das agências na região enquanto a SG e o Paribas apenas 15%. Entre 2007 e 2014 os marroquinos passaram de actores secundários a líderes das operações na Africa francófona. Esta expansão deve-se às aquisições efectuadas pelo Attijariwaffa, que adquiriu o Crédite Agricole, ou do BMCE que assumiu posição maioritária no Bank of Africa, ou ainda do BCPM que ultrapassou a posição do francês BPCE no Banque Atlantique. A politica de expansão dos bancos marroquinos (o principal deles é o Attijariwaffa, nascido de uma fusão em 2004, o banco com maior numero de agencias na Africa francófona) é agressiva e a sua dinâmica deixa para trás os bancos franceses na região.

Na África Oriental, onde o britânico Barclays e o sul-africano Standard Bank partilham o mercado, os nigerianos da UBA e o pan-africano Ecobanc - criado no Togo - apresentam-se como novidades tentadoras no mercado. O Ecobank tornou-se o principal acionista de um banco do Qatar, em 2007, passando de 400 agências para mais de 1200, na Africa Oriental e península arábica. Entre 2007 e 2014 o seu lucro líquido passou de 65 milhões de euros a mais de 400 milhões.

Nos próximos 5 anos assistiremos a uma consolidação de posições dos bancos africanos em todo o continente. Na região da Africa francófona (um dos mais promissores, em função das rotas comerciais históricas que ligavam o Oriente ao Atlântico e ao centro do continente através das caravanas) os novos bancos africanos possuirão 3/4 das agências. Ter em atenção que esta expansão é feita em detrimento da rentabilidade, o que implicará, no curto-prazo, criar um modelo operacional eficaz que faça prevalecer as margens.

Mas para que a actuação dos bancos africanos concretize a sua função motora é necessária (e vital) a integração do mercado africano, ou seja, uma África sem fronteiras internas...

RMB: Uma nova moeda-padrão para África?

Na África do Sul - a primeira parceira comercial africana da China - por ocasião da visita do ministro chinês dos Negócios Estrangeiros em Março/Abril, foi assinado um acordo para a criação de uma plataforma de trocas entre as moedas dos dois países, que facilita as transações Rand/RMB. Quatro motivos levaram os dois países a liberalizarem as suas trocas monetárias: 1) ambos pertencem ao BRICS, no seio do qual existem diversos acordos que permitirão às respectivas moedas circularem livremente no espaço BRICS; 2) A importância, para a China, da parceria estratégica com a maior e mais evoluída economia (e sociedade) africana e para a economia sul-africana a importância decisiva do relacionamento económico com a economia de maior crescimento no mundo e com a sociedade que maiores transformações sofre na actualidade; 3) a criação do Banco Asiático de Investimento para as Infraestruturas (AIIB), liderado por Pequim e onde a Africa do Sul e o Egipto são dois importantes associados africanos; 4) O rápido processo de internacionalização do RMB.

E é este último factor que para África é motivo de febril agitação nos mercados financeiros. O RMB corre no Ghana, na Nigéria, nas Maurícias e recentemente até no auto-empobrecido  Zimbabwe, que juntou o RMB ao dólar australiano (parece que Mugabe não prescinde da moeda dos "ladrões de cavalos" como denominou os australianos no tempo em que foi assolado pela "febre racista" encapotada de "reforma agrária". Hoje o dólar australiano é imprescindível para os "black farmers" - uns híbridos tipo "empresários patriotas" - e para a “escloserada” mão estendida de Mugabe e sua pandilha), ao yen japonês á rupia indiana, ao dólar namibiano e ao rand sul-africano, as principais moedas transacionadas no mercado zimbabweno.

Evidente que os 50 mil milhões de USD em moeda chinesa que Pequim colocou no AIIB têm um grande peso na internacionalização do RMB. 57 países são sócios fundadores do AIIB e todos eles reconhecem a função de liderança da China na instituição, logo todos eles (com a UE em primeiro plano) são "pró-RMB", agilizando a internacionalização desta moeda. Por outro lado os chineses parecem preocupados com as flutuações do USD e com o comportamento do Euro (ambas as moedas principais das enormes reservas em divisas da China) preferindo financiar directamente os projectos com a sua moeda.

Mas a integração do RMB nos mercados internacionais assume especial importância para África em função do volume das trocas comerciais com a China, que após o ano 2000 multiplicou-se por 20, atingindo os 200 mil milhões de USD, mais do dobro do volume de trocas com os USA. Para a China estas trocas comerciais com África geram imensas mais-valias financeiras, uma vez que o RMB no continente africano é operado pelo Exim Bank, um banco chinês de import-export que actua de forma predatória nas "deslumbradas” e incautas economias africanas mais débeis, que vêm as suas reservas em dólares e euros serem sugadas para alimento das reservas chinesas (cerca de mil bancos em 85 países utilizam o RMB nas suas transferências. O sul-africano Standard Bank, que tem no chinês ICBC um dos principais acionistas, gere contratos comerciais em RMB em 6 países africanos e prepara-se para "assaltar" o RMB que será utilizado em metade das trocas China/África, no curto-prazo.

O elevado montante do investimento chinês na economia-mundo - nomeadamente em África - é factor-chave da internacionalização da moeda chinesa (até aqui acantonada nas fronteiras chinesas) embora o RMB seja ainda a quinta moeda mais utilizada nos câmbios internacionais (muito longe do USD que mantem a predominância). No entanto ao financiar directamente os investimentos internacionais na sua moeda a China reforça o RMB a curto-prazo. Após 2009 África é uma peça fundamental na geoeconomia chinesa e no segmento monetário o continente desempenha um papel importante para o RMB (No passado recente o Zimbabwe ponderou a possibilidade de utilizar o RMB como moeda nacional, o que não constitui novidade: na década de 80 Israel ponderou a possibilidade de adoptar o USD, por exemplo).

Numerosos bancos centrais africanos, como o nigeriano, possuem o equivalente a 10% das suas reservas de divisas niveladas ao RMB e esta prática acabará por ser generalizada em todo o continente devido ao crescendo das trocas África/China e o RMB é já quotidianamente utilizado nas transações em África. Mas atenção! Afastem essa ideia do RMB (assim como do USD, ou qualquer outro) moeda-padrão. Pensem, por breves momentos no padrão-ouro...

Bandung: Capitais asiáticos "para África, em força"

Nos dias 22 e 23 do passado mês de Abril realizou-se em Jakarta, Indonésia a Cimeira Ásia - África, que celebrou o 60° aniversário da Conferência de Bandung, que no ano de 1955 proclamou os 10 Princípios de Bandung: 1. Respeito pelos Direitos Humanos e pelos princípios e fins da Carta das Nações Unidas; 2. Respeito pela soberania e integridade de todas as nações; 3. Reconhecimento da igualdade de todas as raças e de todas as nações; 4. Abstenção de intervenções ou interferências nos assuntos internos de outros países; 5. Respeito pelo direito de toda a nação defender-se por si ou em colaboração com outros Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas; 6.a) Abstenção de participar em acordos de Defesa colectiva com o fim de favorecerem interesses particulares de uma das grandes potências; b) Abstenção por parte de todos os países a exercer pressão sobre outros países; 7. Abstenção de actos de ameaça, de agressão e do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país; 8. Composição de todas as vertentes internas com meios pacíficos, como tratados, conciliações, arbitragem ou composição judicial, assim como também com outros meios pacíficos, segundo a livre selecção das partes, em conformidade com a Carta das Nações Unidas; 9. Promoção da cooperação reciproca; 10. Respeito pela justiça e pelas obrigações internacionais.

O objectivo da Conferência de Bandung de 1955 foi o de estabelecer consensos e estratégias para o combate ao colonialismo e ao neocolonialismo. Em simultâneo (resultante dos consensos estratégicos e das estratégias consensuais) iniciou-se a cooperação com a URSS e com o espaço do COMECON. Os consensos e estratégias conduziram ao Movimento dos Não-Alinhados, fundado na I Conferência de Belgrado, no ano de 1961, na qual participaram 28 países (na actualidade este bloco é formado por 120 Estados).

Após a implosão da URSS e do desmoronamento das "conquistas irreversíveis" do "socialismo real" os USA erguem o "anúncio luminoso" de uma eventual Nova Ordem Mundial, alicerçada na hegemonia norte-americana, nos princípios económicos neoliberais e na mitologia do "fim da História", período a que corresponde um enfraquecimento do Movimento dos Não-Alinhados e á paralisia da cooperação afro-asiática. A situação começou a alterar-se quando ficou patente aos olhos de todos que a campanha publicitária da Nova Ordem Mundial norte-americana não passava de um embuste, de um "bluff" típico dos jogadores de Poker e que afinal a economia-mundo estava perante uma "Caótica Desordem Global", geradora de resultados negativos no médio e longo- prazo. O crescimento económico chinês e a "ressurreição" da Rússia em 2000 trouxeram ventos favoráveis á cooperação Asia-África e em 2005, na Indonésia, o 50° aniversário da Conferência de Bandung foi comemorado com uma Cimeira Ásia-África que produziu a declaração da Nova Aliança Estratégica Asiático-Africana, assente na solidariedade politica, cooperação económica e relações socioculturais, assinada por 106 Estados (54 da Ásia e 52 de África). Na Cimeira foram, ainda, discutidos e aprovados mecanismos de acompanhamento e aprofundamento da institucionalização da nova organização que realiza uma conferência empresarial de 4 em 4 anos e uma conferência ministerial de 2 em 2 anos.

O comércio entre Ásia e África baseia-se nas matérias-primas exportadas por África (petróleo, cobre, cobalto, cadmio, ferro, platina, ouro e diamantes). É, sem dúvida, um comércio importante para África, mas a continuidade e o aprofundamento vantajoso destas relações comerciais dependem da resolução das contradições e assimetrias existentes entre o mercado africano e asiático, principalmente de dois desses factores: 1) a integração. O mercado asiático encontra-se num avançado estádio de integração, o que não acontece com o mercado africano (um débil complexo de mercados nacionais, maioritariamente neocolonizados); 2) os níveis de desenvolvimento. Na Ásia encontram-se mercados de primeiro-mundo, segundo-mundo (maioria) e terceiro-mundo. Existem, ainda, muitos nichos de quarto-mundo. Mas em África a situação é inversa. Não existem mercados de 1° mundo, apenas alguns nichos, poucos mercados de 2° mundo (Africa do Sul é a única economia em vias de tornar-se um mercado de 1° mundo, os restantes mercados de 2° mundo em estágio avançado - mas ainda com caminho a percorrer e reformas a efectuar são Egipto, Nigéria, Marrocos e Botswana), muitos mercados de terceiro-mundo e alguns mercados de quarto-mundo. É um continente ultraperiférico, que necessita de resolver com urgência as problemáticas do seu desenvolvimento e de remover os obstáculos á sua integração.

(continua) 

EUA. AS ILUSÕES DO “PODER NEGRO




Nunca houve tantos afroamericanos em postos de governo. Mas revolta de Baltimore revela que, apesar disso, desigualdade, preconceito  e discriminação persistem

 Keeanga-Yamahtta Taylor, no In These Times – Outras Palavras - Tradução Inês Castilho

Este ano marca o 50º aniversário de vários dos mais significativos eventos da Luta pela Liberdade Negra nos Estados Unidos, nos anos 1960s. Dois anos atrás, celebramos a Marcha sobre Washington; ano passado rememoramos o Ato dos Direitos Civis de 1964, que acabou com o apartheid de Jim Crow no Sul. Este ano, já assistimos às comemorações do aniversário do Voting Rights Act (Leis dos Direitos de Voto), e o fim do verão norte-americano verá o 50º aniversário do Watts Rebellion (Tumultos de Watts) em Los Angeles.

Claro, o país já havia visto, em 1964, rebeliões em Rochester, Nova York; Filadélfia; e Trenton, Nova Jersey, para nomear só algumas cidades, mas até aquele momento Watts não tinha precedentes em escala, danos, mortes e fúria absoluta no verão de 1965. O levante no sul central de Los Angeles representou uma dura conclusão da fase não-violenta do movimento.

As cáusticas fileiras de fumaça que pairam sobre a cidade de Baltimore são uma dura lembrança do passado recente da década de 1960. Mas os levantes pela morte de Freddie Gray, de 25 anos, vistos naquela cidade semana passada não são simplesmente repetição de acontecimentos que tiveram lugar há cinquenta anos.

As desigualdades que incendiaram centenas de cidades norte-americanas nos anos 1960s ainda existem e têm, na verdade, se aprofundado durante o último meio século. Então como agora, violência generalizada e assédio policial definem a humilhação e impotência da vida de milhões de afro-americanos pobres e da classe trabalhadora.

Mas o que torna o levante de Baltimore diferente daqueles de uma era anterior é que os ataques perversos aos afro-americanos ocorreram num momento de poder político negro sem precedentes.

A menos de 60 quilômetros de Baltimore, na capital da nação, reside o primeiro presidente afro-americano do país. Há 43 membros do Congresso e dois senadores negros – o mais alto número  de parlamentares negros da história norte-americana. E exatamente quando a parte oeste de Baltimore explodia contra o assassinato de Freddie Gray pela polícia, Loretta Lynch tornava-se a primeira mulher negra indicada como procuradora geral.

Este não é apenas um fenômeno nacional; ele se reflete também na política local. Em Baltimore, os afro-americanos controlam virtualmente todo o aparato político. prefeitaStephanie Rawlings-Blake e o comissário de polícia Anthony Batts têm sido os rostos mais notáveis do poder político em Baltimore nas últimas semanas. Mas a Câmara Municipal de Baltimore tem quinze membros, e a maioria – oito – são afro-americanos, inclusive seu presidente. O superintendente da rede pública de educação e todos os conselheiros do serviço habitacional do município são afro-americanos. Por todos os Estados Unidos, milhares de funcionários negros eleitos estão governando muitas das cidades e subúrbios do país.

Nesse sentido, os acontecimentos de Baltimore são dessemelhantes dos ocorridos em Ferguson, Missouri, no último verão. Lá, o pequeno subúrbio ao norte de Saint Louis tinha uma população majoritariamente negra governada principalmente por brancos suburbanos, e a carência de poder e representação política dos negros tornou-se o fio narrativo das explicações populares para o que deu errado. Eleger afro-americanos para cargos políticos em Ferguson tornou-se, assim, um ponto focal para muitos ativistas locais e nacionais.

Mas, se o assassinato de Mike Brown e a rebelião em Ferguson eram uma reminiscência do velho Jim Crow, então o assassinato de Freddie Gray e o levante de Baltimore são simbólicos do novo poder negro.

Na verdade, a busca de poder eleitoral negro tornou-se uma das principais estratégias que emergiram da era do “Black Power”, o Poder Negro. No fim dos anos 1960, tornaram-se mais intensos os apelos pelo “controle comunitário” sobre as cidades em que os negros viviam. Esses apelos faziam sentido: a “Grande Migração” trouxe milhões de afro-americanos para as cidades e ajudou a transformar as preocupações dos negros em discussões políticas (embora raras vezes em ação). Em muitas cidades, a demografia metropolitana mudou, à medida em que os negros se mudavam para elas e os brancos as abandonavam.

O controle político branco de cidades crescentemente negras exacerbou as tensões existentes sobre as condições daqueles municípios. Em cidades como Chicago, a máquina de clientelismo poderia puxar alguma participação negra, mas isso dificilmente se assemelhava a qualquer real controle político ou econômico negro sobre a infraestrutura da cidade. A destruição e a instabilidade causadas pelos levantes urbanos ao longo da década fizeram avançar a noção, entre as elites, de que talvez mais propriedades e controle negro nas cidades pudesse ajudar a acalmar a rebelde população negra.

Hoje, temos mais governantes negros eleitos nos Estados Unidos do que em qualquer outro momento da história norte-americana. Ainda assim, para a ampla maioria da população negra, a vida mudou muito pouco. Os funcionários públicos negros eleitos governaram geralmente do mesmo modo que seus pares brancos, refletindo todo o racismo, a corrupção e as políticas de favorecimento dos ricos praticadas em toda a política dominante.

Baltimore é um exemplo revelador. A prefeita Blake Rawlings pode ser afro-americana, mas, sob sua liderança, grandes áreas da Baltimore negra permaneceram pobres, desempregadas e eternamente perseguidas e abusadas pela polícia.

Apenas nos últimos quatro anos, mais de cem pessoas venceram processos civis contra a brutalidade da polícia. Durante o mandato de Rawlings-Blake, a cidade foi forçada apagar 5,7 milhões de dólares para resolver ações cíveis relacionadas à má conduta e brutalidade policial – quantia que não inclui os 5,8 milhões de dólares que o município pagou para defender os policiais que abusaram da população negra.

A despeito da ilegalidade do Departamento de Polícia de Baltimore, a prefeita reservou seus comentários mais duros para aqueles que se envolveram no levante, tachando-os de “criminosos” e “bandidos”. Para qualquer pessoa remotamente informada da história da prefeita Rawlings-Blake, seu ataque às vítimas da corrupção e da brutalidade policial não seria surpreendente.

Ainda que injustificados ataques tenham sido amplamente documentados e julgados, um mês antes dos tumultos a prefeita culpou os homens negros pela violência em Baltimore. Invocando o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani, Rawlings-Blake disse sobre a violência na cidade: “Muitos de nós, na comunidade negra, nos tornamos complacentes com os crimes de negros contra negros. … Enquanto muitos de nós estão dispostos a marchar e protestar e tornar-se ativos diante da má conduta policial, muitos de nós fazem vista grossa quando nós mesmos nos matamos.”

Ignorando a longa história de racismo e a epidemia de terrorismo policial que atormentam a vida dos negros em Baltimore, a prefeita, como tornou-se típico da elite política negra, culpou os afro-americanos que vivem na cidade pelos problemas lá existentes.

A maior diferença entre a vida hoje e 50 anos atrás, em cidades como Baltimore, é não apenas a existência de um estrato político negro que governa e gerencia boa parte da América negra, mas também a maneira como essa poderosa classe política negra ajuda a desviar o sério questionamento sobre a desigualdade estrutural e o racismo institucional. Ao contrário, os líderes dessa classe política ressuscitam velhas e convenientes narrativas que colocam a cultura e as famílias negras no centro da explicação sobre a persistente desigualdade racial.

Para manter a legitimidade dentro do Partido Democrata, considerado como a própria casa pela maioria desses políticos negros, eles se posicionaram na linha do partido que enfatiza a responsabilidade pessoal e rejeita aumentar impostos de modo a conseguir fundos para programas sociais desesperadamente necessitados.

E governantes negros eleitos tanto criam quanto ampliam o espaço para brancos questionarem os hábitos morais dos negros comuns. Quando o presidente Obama, a prefeita Rawlings-Blake e o procurador geral Lynch se referem aos manifestantes negros como “arruaceiros” e “criminosos”, os republicanos brancos não precisam dizer nada.

Os governantes negros eleitos frequentemente invocam um senso de solidariedade e familiaridade racial, e falam sobre a vida dos negros pobres e da classe trabalhadora – apenas para, então, castigar ou culpar os afro-americanos comuns pelas condições de deterioração de seus próprios bairros.

Isso não é apenas produto do desprezo pelos negros pobres, mas também resultado das pressões de governar grandes cidades numa era de austeridade. As cidades têm sido levadas a concorrer entre si para atrair capital, resultando numa corrida que acaba por cortar impostos e essencialmente excluir aqueles que necessitam dos serviços sociais.

O foco no fracasso individual e falhas morais (ao invés de em desigualdades estruturais) justifica cortes de orçamento e redução da esfera pública que essas elites políticas negras são acusadas de realizar. O que os afro-americanos em cidades de todo o país necessitam, de acordo com essa narrativa, é de transformação pessoal, não de expansão dos serviços sociais.

As práticas dos políticos negros se dão no mesmo terreno que as de seus pares brancos. Eles competem para manter-se nas boas graças de doadores ricos, enquanto maximizam as conexões políticas para reforçar seus cofres de campanha. Também contam com policiamento agressivo para compensar os problemas sociais criados quando a pobreza, os serviços sociais destruídos e a falta de perspectivas de sucesso na sociedade norte-americana convergem e, eventualmente, entram em combustão.

O levante de Baltimore cristalizou o aprofundamento da divisão política e de classe na América negra. Esse é um novo desdobramento da luta pela liberdade dos negros, que historicamente têm se unido cruzando linhas de classe para lutar contra o racismo.

Da Casa Branca às prefeituras de todo o país, o crescimento e maturação da classe política negra a tem colocado numa posição de gerenciar as crises que continuam a se desenrolar nos bairros negros. Os operadores políticos negros não oferecem aos afro-americanos comuns soluções melhores que qualquer outro governante eleito.

Em Ferguson e agora em Baltimore, é o movimento nas ruas que está trazendo a atenção global para o racismo e a desigualdade que ainda prosperam na sociedade norte-americana – e não rostos negros em altos cargos.

UNIÃO EUROPEIA PREPARA OPERAÇÃO MILITAR NO MEDITERRÂNEO




Missão sem precedentes prevê envio de navios e aviões de guerra à costa líbia. Traficantes de pessoas serão monitorados, e suas embarcações, destruídas. Aprovação do Conselho de Segurança da ONU é necessária.

Ministros europeus de Defesa e do Exterior se reúnem nesta segunda-feira (18/05) em Bruxelas para finalizar os detalhes da operação militar para combater o tráfico de imigrantes no Mar Mediterrâneo.

A ambiciosa missão da União Europeia terá início já em junho e prevê o envio de navios de guerras e aviões para a costa da Líbia, ponto de partida da grande maioria dos navios abarrotados de refugiados.

Segundo autoridades europeias, a operação militar terá várias fases. No início, serão utilizados todos os instrumentos disponíveis, como satélites de reconhecimento para identificar as atividades dos contrabandistas na Líbia. Em seguida, para evitar o transporte de imigrantes, os navios serão confiscados e destruídos.

Antes da reunião, a ministra alemã de Defesa, Ursula von der Leyen, afirmou que a maior prioridade é "o resgate de imigrantes em perigo no mar". Ela frisou que espera progresso significativos para resolver o problema após o encontro.

Entretanto, a UE depende da autorização do Conselho de Segurança da ONU para poder por em prática a missão militar contra os traficantes de pessoas. Segundo o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, a organização está pronta para ajudar.

Stoltenberg alertou também que combatentes do grupo terrorista "Estado Islâmico" (EI) podem se esconder entre os migrantes para chegar à Europa.

A operação se chamará UE Navfor Med e terá sede em Roma. Segundo a agência de notícias AFP, o líder deve ser o contra-almirante italiano Enrico Credendino. Vários países europeus, como Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, prometeram enviar navios de guerra para o programa.

A operação faz parte de um programa mais amplo da UE para combater o tráfico de migrantes, anunciado na semana passada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

A medida prevê ainda cotas obrigatórias de distribuição de refugiados entre os 28 países-membros do bloco. A proposta provocou protestos em países como Polônia, Hungria e República Checa. O Reino Unido e a Espanha rejeitam as cotas.

Nos últimos 18 meses, mais de 5 mil migrantes morreram ao tentar chegar à Europa através do Mediterrâneo. A maioria deles fugia da violência na Síria.

Deutsche Welle - CN/afp/dpa/epd/rtr

Portugal. POLÍCIA QUE AGREDIU ADEPTO VIOLOU MANUAL DA PSP E PODE SER EXPULSO




Mesmo que a cuspidela alegada pelo subcomissário seja verdade, as regras da PSP são claras: polícia não podia ter agredido adepto do Benfica.

O subcomissário Filipe Silva infringiu as normas da PSP sobre o uso de força. Mesmo que a sua versão dos factos seja totalmente verdadeira — o polícia alega que o adepto benfiquista José Magalhães o injuriou, ameaçou e cuspiu na cara — as orientações da PSP são claras: a única reação admissível para um caso de injúrias ( cuspir é considerado injúria) é a ordem de prisão. E se o adepto resistisse à detenção, o polícia só poderia usar o bastão para o controlar, e nunca para bater, como as imagens mostram. “É uma situação clara de uso excessivo de força”, garante o juiz conselheiro Mário Mendes, antigo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. “Não há qualquer reação física por parte do adepto do Benfica, o procedimento correto teria sido detê-lo. Mais nada”, acrescenta o magistrado. 

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI  (Expresso Diário)



Ministra dá 30 dias para a PSP concluir inquéritos das agressões policiais

Os incidentes em Guimarães e no Marquês de Pombal vão ser investigados pela Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI).

abela Rodrigues, a ministra da Administração Interna, deu trinta dias para os inquéritos da PSP em relação aos incidentes em Guimarães e no Marquês de Pombal, em Lisboa, estarem concluídos.  

O inquérito, determinado à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), tem como objetivo "o apuramento dos factos praticados por todos os elementos da Polícia de Segurança Pública que tiveram intervenção nos incidentes ocorridos junto ao Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, e que envolveram agente da PSP e adeptos de futebol", refere fonte oficial do MAI.    

Além das agressões em Guimarães, a ministra da Administração Interna determinou também à IGAI "a abertura de um processo de inquérito com vista ao apuramento dos factos praticados por todos os elementos da Polícia de Segurança Pública que tiveram intervenção nos incidentes ocorridos junto ao Marquês de Pombal e artérias adjacentes, que envolveram elementos da PSP e adeptos de futebol".

Expresso

Portugal. FMI pede mais reformas estruturais e cortes nas pensões e salários




Relatório hoje divulgado defende política orçamental restritiva e avisa que, sem reformas, crescimento será fraco nos próximos anos. Ambiente favorável, com juros e petróleo baixo, não chega. 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a insistir na necessidade de avançar com reformas estruturais para resolver problemas ainda pendentes na economia portuguesa. De acordo com o relatório divulgado hoje ao abrigo do artigo IV que o Fundo publica regularmente, Portugal tem que reduzir o endividamento publico e privado, baixar o elevado desemprego e acelerar o ritmo de crescimento.

Na área orçamental, o documento insiste na necessidade de reforçar o ajustamento para acelerar a redução da divida pública que, estima, estará ainda em 110% em 2020. “O ajustamento orçamental deve continuar, com ênfase na racionalização da despesa através de uma reforma abrangente dos salários do setor público e das pensões”. Do lado da despesa, o documento insiste ainda nos gastos dos hospitais, empresas públicas e também nas parcerias público-privado (PPP).

Em relação ao futuro, o documento alerta que “Portugal está a beneficiar de ventos de popa favoráveis, mas o crescimento esperado no médio prazo é moderado”. Lembra que o programa de compra de dívida do BCE ajudou a baixar as taxas de juro e a eliminar as dificuldades de financiamento, ao mesmo tempo que o euro e o petróleo desvalorizaram. Um ambiente altamente favorável mas permanecem, ainda assim, “diversos desafios, nomeadamente fraco investimento, elevado endividamento e bloqueios estruturais”. 
    
Uma das áreas que preocupa é o mercado de trabalho onde, pretende o FMI, “as autoridades devem implementar reformas estruturais adicionais para absorver o elevado labour slack (mão de obra não utilizada) e estimular o crescimento económico”. 

Expresso

AS "REFORMAS" NA UCRÂNIA



José Goulão – Jornal de Angola, opinião

Um ex-ditador fugido à justiça e um senador norte-americano ao mesmo tempo conselheiro do grupo de assassinos designado Estado Islâmico são as novas aquisições da equipa de conselheiros do chefe da junta ucraniana para as “reformas”

O foragido foi até elevado à posição de chefe do grupo, provavelmente porque o senador não terá disponibilidade integral devido aos seus múltiplos afazeres, o mais importante dos quais é transformar a Síria em qualquer coisa que se pareça com a Líbia actual.

Mikhail Saakashwilli, o antigo ditador da Geórgia, fugido à justiça no seu país e agora refugiado em Kiev, para não ter de enfrentar acusações de alta corrupção e de ataques a tiro contra manifestações democráticas, é um daqueles casos – cada vez mais frequentes sobretudo no Leste da Europa – de não se saber de que terra é, embora seja seguramente norte-americano, tal como a presidente da Croácia, a ministra das Finanças da Ucrânia, por exemplo. A exportação de agentes governamentais começa a consolidar-se como estratégia imperial.

Como existe acordo de extradição entre a Ucrânia e a Geórgia, o governo de Tblissi pediu a Kiev a captura e o envio do trânsfuga; mas como a junta ucraniana o que mais preza é a justiça, indeferiu a solicitação, certamente por considerar que o oligarca Poroshenko, a exercer funções de chefe de Estado, deposita muitas esperanças na capacidade “reformadora” do recomendado Saakashwilli.

Um pequeno parêntesis para recordar que o antigo ditador georgiano se distinguiu por mandar atacar a Ossétia do Sul sob administração russa enquanto decorria a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, acusando depois Moscovo de ter ordenado o assalto. Deu-se mal, mas ficou a perceber-se o seu conceito de “tréguas olímpicas”.

Quando ao senador norte-americano associado às “reformas” ucranianas é o ex-candidato presidencial John McCain, um verdadeiro cruzado globetrotter, também conhecido pelos seus laços íntimos com o terrorismo islâmico, uma espécie de controleiro ao serviço da CIA e do Pentágono e que tem no círculo de contactos o próprio chefe do Estado Islâmico, ou ISIS, ou Daesh.

A chancela de McCain ficou inscrita, aliás, nas origens da “nova” Ucrânia, pois esteve ligado ao golpe que levou a junta fascista ao poder, articulando tarefas com a subsecretária de Estado Victoria Nuland e o embaixador norte-americano em Kiev, Geoffrey Pyatt. Para a história ficaram os registos telefónicos nos quais Nuland explica a Pyatt quem são “os nossos homens” a instalar no governo – e eles lá entraram e lá continuam – e o aconselha a (to) “fuck the EU” (União Europeia). Apesar deste elegante tratamento da subsecretária, e que na altura suscitou alguns protestos nas chancelarias, a União Europeia continua a sustentar as manobras da senhora Nuland – um produto Bush-Cheney – e de McCain para que o regime nazi se consolide em Kiev sob a capa de democracia. Manobras essas que incluem agora a reabilitação do foragido Saakashwilli, há muito um agente provocador integrado na estratégia de Washington contra a Rússia.

Sobre o espírito das “reformas” a desenvolver pelo clã “reformador” que ampara Proshenko não seriam necessárias muitas explicações, os currículos dos envolvidos e a estratégia da junta nazi de Kiev falam por si. McCain, porém, não deseja que fiquem dúvidas nos espíritos seja de quem for. Assumindo desde logo e em pleno as funções de conselheiro, o senador recomendou a Poroshenko que não respeite os acordos com os representantes do Leste do país por ele assinados em Minsk, porque “consolidam os ganhos adquiridos pela agressão russa”. Sem surpresas, com tais “reformadores” a Ucrânia vai de mal a pior.

POLÍCIA ALEMÃ É ACUSADA DE COMETER ABUSOS CONTRA REFUGIADOS




Policiais teriam arrastado afegão pela delegacia, e marroquino teria sido obrigado a comer do chão carne de porco estragada. Promotoria abre investigação, e ONG pede que "cúmplices" também sejam responsabilizados.

A ONG Pro Asyl pediu nesta segunda-feira (18/05) a ampliação da investigação sobre as denúncias de que policiais federais de Hannover teriam abusado de refugiados e registrado os maus-tratos em seus celulares.

O presidente da ONG, Günter Burkhardt, disse que os abusos revelam "um nível estarrecedor de racismo e desprezo aos seres humanos". Ele defendeu que os policiais que sabiam dos supostos abusos e não se pronunciaram também sejam investigados.

"Toda sujeira precisa ser divulgada", disse Burkhardt, que chamou a inação de outros policiais enquanto colegas supostamente torturavam refugiados de "escândalo dentro do escândalo".

De acordo com o procurador-geral de Hannover, Thomas Klinge, os suspeitos, acusados de lesão corporal e violação da lei alemã de armas, são policiais federais estacionados em uma delegacia de Hannover. Segundo a emissora estatal de televisão e rádio NDR, diversos abusos foram cometidos contra refugiados que estavam detidos na delegacia investigada.

Em um dos casos, um refugiado de 19 anos do Afeganistão teria sido estrangulado, além de ter sido algemado e arrastado pelos pés. Em outro, um jovem também de 19 anos, do Marrocos, teria sido humilhado dentro de uma cela e forçado a comer do chão carne de porco crua. Os incidentes teriam acontecido na delegacia que fica ao lado da estação ferroviária central da cidade.

Violência gravada

Para comprovar as denúncias, a NDR mostrou fotografias e mensagens encontradas no celular de um dos suspeitos. Em uma das conversas pelo aplicativo Whatsapp, o policial teria descrito os abusos cometidos contra o jovem afegão, além de ter afirmado que "foi divertido" e "legal".

Uma foto mostra o marroquino sendo segurado por dois policiais. A imagem teria sido enviada com uma descrição da violência, afirmando que o jovem teria sido obrigado a comer carne de porco já podre que foi jogada no chão pelos guardas. Além disso, um superior teria sido informado por mensagem sobre os abusos que vinham acontecendo no local.

Os policiais que participaram da violência teriam sido denunciados por duas testemunhas, de acordo com Klinge. O Ministério Público também afirmou que o número exato de vítimas da agressão policial ainda não é conhecido e nem a identidade delas.

Segundo a reportagem, a busca na casa dos suspeitos e na delegacia teria sido feita pela promotoria na sexta-feira. A sede da Polícia Federal em Hannover não quis comentar as acusações, se limitando a dizer que há um "grande interesse" no esclarecimento do caso.

Deutsche Welle - CN/afp/dpa

Angola. TECNOLOGIAS DA INDEPENDÊNCIA E DA PAZ



José Ribeiro – Jornal de Angola, opinião

Angola está a acompanhar o ritmo de crescimento das telecomunicações mundiais. A infra-estrutura tecnológica instalada no país não fica em nada a dever ao que há de mais moderno no planeta e o número de utilizadores das novas tecnologias não cessa de aumentar de maneira impressionante.

Em todos os pontos do país se vê gente de diferentes classes sociais com um telemóvel na mão. Na localidade mais longínqua ergue-se uma antena de televisão. As barreiras da comunicação estão de facto a ser removidas. 

Dentro de poucos anos, vamos todos ter a alegria de assistir ao lançamento do primeiro satélite nacional. Quase simultaneamente estará instalado o cabo submarino da Angola Cables entre Luanda e o Brasil. Quando o Angosat estiver a girar sobre a Terra e o cabo chegar ao Recife, Angola deu um grande passo em frente no caminho do desenvolvimento. E rompeu definitivamente rompido o paradigma das telecomunicações herdado da época colonial. 

Para descortinar em que ponto está o país e em que medida o sector das telecomunicações angolano progrediu, nada como um bom evento.  O melhor das telecomunicações angolanas está patente até  hoje na ANGOTIC´2015, a Feira das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Trata-se de uma exposição de primeiríssima grandeza. Para um país que precisa de diversificar a economia, as tecnologias de informação e comunicação (TIC) funcionam como uma mola impulsionadora. 

Nada se faz hoje sem as TIC, mesmo os problemas mais complexos e difíceis. O primeiro passo para ultrapassar uma arrelia ou dar  uma novidade passa pelas TIC. Conheço pessoas que se sentem doentes sem a Internet ligada. Os jovens que estão na vanguarda dos utilizadores da rede sabem como isso funciona. Aprenderam rapidamente a comunicar com o telemóvel. E este é outro sucesso conseguido com a paz e a estabilidade em Angola: a explosão na utilização da Internet e no uso dos Novos Media pela juventude em condições de liberdade. 

Foram também os jovens  os primeiros a ocupar os milhares de postos de trabalho criados pelas empresas do ramo. É impossível entrar nas milhares de lojas que empresas como a Unitel, a Movicel, a Multitel, a DSTV Multichoice, a TV Cabo, a Sistec, a NCR e não reparar na grande quantidade de caras jovens que fazem o atendimento ao público e em poucos minutos realizam uma venda ou resolvem um problemas técnico. 

A presença de Angola na primeira linha das telecomunicações mundiais não é um dado recente. Olhando para trás, é impossível ignorar o papel historicamente importante que tiveram uma ENATEL, uma EPTEL e  uma Dinatel nos primeiros anos da Independência Nacional, assegurando a melhor qualidade nas ligações nacionais e internacionais do nosso país. Estas foram as empresas que receberam o testemunho do passado e deram o suporte e o saber aos novos operadores privados. 

De novo, como jovem repórter, fui testemunha desses momentos. Nos primeiros anos de Independência, com o cerco montado a Angola, não era tão fácil aos repórteres dos jornais e da rádio enviar os seus trabalhos para as Redacções. As ligações eram tão más que a voz grave dos locutores se reproduzia na rádio num som estridente muito próximo do assobio. As notícias dos repórteres da imprensa escrita, para a emissão em curso ou a edição do dia seguinte, tinham de ser ditadas letra por letra por um operador da Dinatel na província para outro colega em Luanda. O jornal e a agência noticiosa tinham depois de mandar um estafeta recolher o telegrama. 

Se a isso juntarmos a cadeia de  produção de um jornal em “off set” ou a necessidade de picotar a fita do telex para a transmissão de um serviço noticioso e compararmos com a velocidade dos sistemas de banda larga actuais, percebemos o que significa o avanço tecnológico conseguido. O computador portátil munido de sistemas de conexão em banda larga ocupou o lugar da máquina de escrever e do telex e permite o envio numa fracção de segundos aquilo que nem o telefax, inovação mais recente e já posta de parte, conseguiu realizar. 

O colonialismo deixou em Angola uma rede de telecomunicações dependente da antiga potência colonial e da Europa. As chamadas telefónicas de Angola para África ou para a América, por rede fixa, ainda hoje passam por Londres. O facto de isso estar a acabar talvez explique o intrínseco azedume com que os britânicos nos brindam. A primeira ligação angolana à Internet teve de passar por Lisboa. Daí que haja ainda hoje quem pense que Portugal é a nossa única porta de entrada na Europa. 

O desenvolvimento das telecomunicações e das novas tecnologias de informação e comunicação apenas peca por ainda não fabricarmos nós próprios os nossos equipamentos. Mas mesmo aí, não estamos assim tão atrasados. Alguns  componentes de “hardware” e cabos de fibra óptica já se produzem cá dentro.  

No ano em que se assinala o 40º Aniversário da Independência Nacional, é de não desprezarmos este élan vitorioso de oportunidades.

CIMEIRA DOS GRANDES LAGOS HOJE EM LUANDA




Crise político-militar deve dominar o encontro da organização presidida actualmente por Angola.

Os chefes de Estado e de Governo dos países da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) reúnem-se hoje em Luanda numa cimeira extraordinária da organização que vai analisar os conflitos na região, nomeadamente no Burundi.

Angola preside a esta organização africana desde Janeiro de 2014 e a cimeira de hoje foi antecedida, também em Luanda, na semana anterior, por reuniões, separadas, das chefias militares, dos ministros da Defesa e dos chefes da Diplomacia dos países da CIRGL.

A par dos conflitos que se arrastam no Sudão do Sul e na República Centro-Africana – prioridades do mandato angolano -, a crise político-militar no Burundi, que viveu um golpe de Estado frustrado, será um dos assuntos em cima da mesa na cimeira, com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, a reconhecer uma crise de “segurança e humanitária”.

“Milhares de pessoas inocentes deixaram as suas zonas de origem [no Burundi], os seus haveres, e procuram refúgio em zonas mais seguras, em alguns dos nossos países, passando à condição de deslocados internos ou refugiados, passando por vicissitudes de toda a ordem, como a fome, doenças e traumas difíceis de serem superados”, disse o ministro, na sexta-feira, na reunião de preparação (Diplomacia) desta cimeira.

O Burundi vive uma crise política iniciada pela designação do actual presidente como candidato a um terceiro mandato a 26 de Abril, o que levou a uma tentativa de golpe de Estado, já condenada por países da CIRGL.

Os opositores consideram um terceiro mandato anticonstitucional, mas o tribunal que fiscaliza a aplicação da lei fundamental deu razão ao campo governamental. O argumento é que o primeiro mandato do presidente, iniciado em 2005, não conta dado ele ter sido escolhido pelo parlamento e não por sufrágio directo como em 2010.

Além de Angola, a CIRGL integra o Burundi, a República do Congo, Quénia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo decorre hoje nos arredores de Luanda, devendo envolver contactos bilaterais entre os representantes dos vários países.

Lusa, em Rede Angola

SETOR DA SAÚDE EM ANGOLA CONTINUA DOENTE




O fenómeno corrupção, também conhecido como a“gasosa” é uma das situações que perigam os serviços de saúde em Angola.

Kim Tchalyongo – Voz da América

Por ocasião da celebração do 12 de Maio, Dia Internacional dos Enfermeiros, em Angola os profissionais da classe celebraram na província do Kunene.

A data, para alguns angolanos, deve servir para os gestores das unidades hospitalares, médicos e enfermeiros reflectirem sobre a necessidade de uma maior humanização dos serviços.

Nos hospitais públicos, segundo alguns citadinos, o maior problema consiste na falta de condições e no mau atendimento aos pacientes, o que para já resulta no mau serviço prestado. A situação deixa indignados vários cidadãos que se vêm obrigados a recorrerem aos serviços particulares de medicina, que por seu turno requerem custos elevados.

A classe médica reconhece as dificuldades de recursos humanos para uma boa prestação de assistência médica nos hospitais públicos, mas a enfermeira Judith Luakuty Coordenadora do Projecto de Humanização do Banco de Urgência do Hospital Josina Machel, uma das maiores unidades sanitárias de Angola, defende que a divisão dos pacientes em categoria facilitaria os cuidados a ter com cada um dos pacientes.

A humanização completa dos serviços de saúde só será uma realidade quando forem dissipados os problemas que afectam os profissionais do sector. Dificlmente será eficaz se os quadros da saúde continuarem a passar por dificuldades ligadas as condições salarias, de trabalho e, sobretudo a falta de autoestima, quem assim defende é o Secretário geral do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Luanda, Afonso Kileba.

Na balança comparativa entre as unidades sanitárias privadas e públicas do ponto de vista dos serviços prestados, o sindicalista Afonso Kileba salienta que as clínicas levam maior vantagem e os profissionais são mais comprometidos. Mas, os custos pelos serviços prestados aos utentes são elevados, por isso defende a intervenção do Estado na regularização dos preços.

O fenómeno corrupção, também conhecido como a“gasosa” é uma das situações que perigam os serviços de saúde em Angola.

O citadino Iteta Cabral explica que em alguns hospitais públicos, onde a assistência sanitária é gratuita, as dificuldades de atendimentos surgem quando o utente ou os seus familiares não dão gasosa (valor monetário) ao enfermeiro ou médico em serviço, o que pode custar a vida do paciente, já que o processo de atendimento não é célere, nem muito menos eficaz.

Para Almeida Pinto Secretário para os Assuntos Jurídicos e Laborais dos Sindicatos dos Técnicos de Enfermagem de Luanda a corrupção no sector da saúde passa pela instrução de cada profissional do sector. O enfermeiro é mais profundo na sua análise e arrisca mesmo em dizer que “em alguns casos os meios justificam os fins”.

“Ai passa pela instrução e educação de cada um de nós. Porque podemos ser tão académicos, mas a instrução e a educação jogam um grande papel. Alguns de nós têm uma fraca instrução e um meio justifica os fins em alguns casos.

A posição defendida por Almeida Pinto é repudiada pela Coordenadora do Projecto de Humanização do Banco de Urgência do Hospital Josina Machel, Judith Luakuty.

“A razão do seu trabalho é o cuidado do doente e em troca desta razão do seu trabaçho ele tem um salário”. E nós temos um sistema nacional de saúde que é universalista. Todo indivíduo que vai para um hospital público tem direito à uma assistência gratuita. Porquê que o doente tem que pagar porque está doente? Questionou a enfermeira.

A corrupção e a falta de humanização nos hospitais públicos, levam a que um paciente permaneça horas a fio sem ser atendido. Uma situação, segundo conta Afonso Kileba, Secretário Geral do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Launda, que em parte se deve ao fluxo de pacientes que acorrem para estas unidades hospitalares.

 Kileba entende que “não existem serviços diferenciados entre os hospitais públicos e privados todos têm as mesmas características e perfis em termos de cuidados”.

Porém, a morosidade no atendimento nos hospitais estatais faz com que os utentes preferem ser socorridos pelas clínicas, onde pagam algum valor e podem exigir mais.

Para este sindicalista, a falta de humanização dos serviços nos hospitais públicos deve-se também ao reduzido número de quadros no sector, capazes de satisfazer a demanda de pacientes, para além dos baixos salários que acabam por ser um factor importante na autoestima dos profissionais.

Almeida Pinto fala por outro lado da falta de condições que contribuem para défice do sistema nacional de saúde e por isso defende uma reforma do sector.

Para este responsável é importante que se cumpra o estipulado na Constituição da República no que refere a satisfação das suas necessidades básicas.

A falta de humanização dos serviços de saúde jamias deve ser reflexo dos baixos salários praticados pelo estado, assim diz a enfermeira Judith Luakuty, que avançou por outro lado ser importante a preservação dos princípios deontológicos, éticos e morais.

Entretanto, a falta de fiscalização dos serviços prestados pelos hospitais também têm estado a contribuir para que o quadro da realidade das unidades sanitárias seja negro. Pelo que, defende Iteta Cabaral, uma intervenção mais profunda das autoridades a fim de pôr cobro a esta situação.

“O governo tem que criar outros meios para esta questão dos nossos hospitais. Tem que criar fiscais e meios para um controlo dos nossos hospitais, para ver que tipo de trabalho os nossos hospitais prestam, porque citando o hospital do Kapalanga morre muita gente.Ao longo do dia pode rondar os 10 ou 11 pessoa”, defendeu.

A valorização da profissão passa na visão de Judith Luakuty, pelo bom uso dos conhecimentos adquiridos e pelos bons cuidados prestados aos doentes.

Secretário para os Assuntos Jurídicos e Laborais dos Sindicatos dos Técnicos de Enfermagem de Luanda Almeida Pinto apela à organização de políticas de saúde mais estruturadas com vista a dar maior dignidade e condições humanas e de trabalho aos profissionais e aos utentes.

Angola. ACABAR COM AS ZUNGUEIRAS? E OS FILHOS VÃO COMER O QUÊ?




A forte presença de mulheres na economia informal de Angola, consequência da luta pela sobrevivência e não apenas, como diz a versão do regime, pelo seu baixo nível de escolaridade, é um dos principais desafios a ultrapassar para a integração feminina no sector produtivo, conclui um estudo divulgado hoje.

Realizado durante nove meses com financiamento da Embaixada da Noruega em Angola e o Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), o estudo “Integração da Mulher Angolana nos Processos Produtivos: O Percurso no Gozo dos Direitos Económicos e Sociais” – realizado pelo Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola – envolveu a inquirição de 120 mulheres zungueiras (vendedoras ambulantes), moambeiras (importadoras de mercadorias do estrangeiro) e empregadas domésticas, bem como 19 mulheres com cargos de liderança.

O coordenador do departamento de ciências sociais do CEIC, Nelson Pestana, disse à agência Lusa que o estudo procura analisar em que medida existe uma integração efectiva da mulher não apenas na política, no sector social, mas também no tecido produtivo.

Segundo o investigador, o sistema de género existente em Angola é ainda baseado numa forte desigualdade entre os sexos feminino e masculino, suportado pela definição de papéis específicos para homens e para mulheres.

“Tem a ver também com uma realidade muito presente e que é efectivamente promotora também de desigualdade não só de género, mas também social, que é a pobreza, que tem também a ver com o perfil da nossa população, caracterizada por um baixo nível de escolaridade”, disse Nelson Pestana.

“Porque normalmente as pessoas com menos escolaridade têm menos acesso ao trabalho, geralmente são as mulheres, e por isso elas normalmente encontram emprego ou pelo menos uma actividade geradora de rendimento no informal e não no formal”, resumiu.

Para o docente universitário, existem várias políticas governamentais cingidas à questão do género, mas frisou a indisponibilidade de meios necessários para a sua materialização.

“Como quem tem o poder são homens, dominados por essa ideologia patriarcal não põem à disposição dessas políticas os meios necessários e enquanto essas políticas não se realizarem vão servir apenas como justificação moral e não como instrumentos de mudança social”, sublinhou.

Recorde-se que, em Setembro do ano passado, o governador de Luanda, Graciano Domingos, reconheceu a necessidade de se acabar com o comércio informal, para uma melhor organização da economia na província.

O objectivo era acabar com a concorrência desleal entre as pessoas que praticam o comércio, explicou o governante em conferência de imprensa, realizada no Governo Provincial de Luanda.

Para o governador, o problema da venda informal em Luanda tinha a ver com a organização económica. “Na nossa perspectiva de governação, estaremos virados para a organização económica da província de Luanda. Muitos produtos que se vendem nas ruas atentam contra a saúde pública”, afirmou.

Segundo o dirigente, a concorrência desleal verifica-se quando quem tem um talho paga imposto para vender os seus bens, enquanto outros que comercializam o mesmo produto na rua, abstém-se do pagamento dos emolumentos.

Graciano Domingos disse que a reorganização da económica da província passa também pela responsabilização das pessoas.

“Se em determinado local é proibido vender, então não se vende e, para que isso aconteça, será necessário reforçar a produção de normas que se destinam a punir certos comportamentos, recorrer a profissionais para dialogar e educar a população para deixarem de vender na rua”, referiu.

O governador era de opinião que municípios muito populosos, tal como Viana e Cazenga, devem possuir fontes formais de abastecimento das pessoas, como os super e hipermercados.

Neste sentido, chamou a atenção dos empresários para contribuir para o abastecimento das populações.

“Caso contrário, não havendo locais formais de abastecimento em quantidade, as pessoas vão continuar a abastecer-se nas ruas”, alertou o governador sobre o assunto.

Quanto à participação dos munícipes nas decisões da administração nos termos da lei sobre a organização e funcionamento dos órgãos de administração local, a província realiza os conselhos de auscultação e concertação social.

Para o responsável, estes conselhos deviam transformar-se em verdadeiros locais de discussão dos problemas ao nível dos municípios e das comunas.

“Temos de fazer com que o cidadão se interesse pela participação em todo o processo de preparação dos programas de investimentos públicos”, esclareceu.

Graciano Domingos disse que o que sucedida era que as administrações escolhiam as prioridades e mesmo consultando a população, esta consulta não era profunda o suficiente.

“Queremos que na preparação dos programas municipais a população possa também fornecer ideias sobre quais sãos as prioridades que devem estar em primeiro lugar”, disse.

Folha 8 (ao) - 28 abril 2015

Mais lidas da semana