domingo, 25 de agosto de 2013

O TRABALHADOR FLEXIBILIZADO

 

Rui Peralta, Luanda
 
I - Um dos mitos urbanos mais espalhados e enraizados na sociedade pós-industrial é o da existência de um grupo social, jovem, representante das modificações que o trabalho sofreu na era digital. Este grupo, conhecido em alguns meios por “Geração Y”, é apresentado como “a nova força de trabalho no mercado global” e segundo o mito, “com a sua mentalidade digital, fluida e colectiva, afectam a forma como trabalharemos e produziremos no futuro”. Ganham a vida “fazendo o que gostam” e estabelecem uma relação entre prazer e trabalho sendo o prazer o factor que proporciona-lhes o êxito no desempenho profissional.
 
Fazem parte de uma nova “economia criativa” onde as relações laborais são definidas pela dinâmica da conexão de redes. Não se integram em organizações verticais, hierarquicamente estabelecidas, mas funcionam em sistemas organizativos horizontais, que permitem melhor fluidez de informação e intercâmbio de conhecimento. A mobilidade digital, a possibilidade de trabalhar em (e desde) casa e a flexibilidade de horários fazem com que possam atender ao seu trabalho em qualquer momento e lugar. Aliás a “flexibilidade é o caminho a seguir” e este é um pressuposto do capitalismo pós-industrial.      
 
A moral de toda esta mitologia da Geração Y é simples e hollywoodesca: devemos buscar os nossos propósitos na vida e torná-los realidade. A vida plena consistiria em “amar o nosso trabalho e fazer o que gostamos”. Esta é a representação idealizada de um conjunto de prácticas laborais e de hábitos cognitivos que supostamente (e superficialmente) identificam a força de trabalho na “sociedade da informação”. A Geração Y é a base laboral de uma “economia baseada na criação, na reprodução e no consumo de bens criativos”, caracterizados pelo seu interesse em “participar nos projectos em curso” e pela “fluidez organizacional”, para além da utilização intensiva dos meios digitais, que garantem uma extrema mobilidade temporal e espacial.    
 
A produção do valor mercantil dos “bens criativos” consiste, assim, na exploração do trabalho intelectual dos empregados. Para tornar dócil essa mão – de-obra, tal como já se fizera na escravatura e no assalariado, é necessário um revestimento ético, que adapte os trabalhadores aos novos hábitos laborais e os faça interiorizar a nova cultura de trabalho, inserindo-o nas novas estruturas organizacionais e adaptando-o aos novos processos de reprodução de capital. Ao assumir esta nova ética, a força laboral actual (tal como os seus antecessores da fase pré-assalariada e das diversas fases da mão-de-obra assalariada) insere-se na dinâmica de trabalho baseado na flexibilização das normas laborais.
 
Se este novo código ético enaltece o princípio de “faz o que gostas” é porque a superestrutura cultural já condicionou o “o que gostas”, ou seja, os mecanismos de adaptação às novas condições, já condicionaram a personalidade, para que o “perfil profissional” requerido implique uma gama restrita de conteúdos, mas diversificada de formas. Se aplicarmos os conhecimentos do nosso velho Darwin a estas “novas realidades” concluiremos que estamos perante um mecanismo de adaptação, que decidirá quais os que conseguem sobreviver ao sistema e nele coabitar. Os que não se adaptarem, não absorvem os novos códigos éticos, serão excluídos e alimentarão as estatísticas dos “desafortunados, sem sucesso, frustrados” e outros adjetivos aplicados aos inadaptados.
 
Este “fazer o que se gosta” não é uma opção salutarmente individualista, mas uma obrigação contraída pelo individuo para se inserir na flexibilização do trabalho. O trabalhador nos novos processos pós-industriais é condicionado ao ponto de assumir os novos valores geradores de consumo, como seus. Não tem Eu - tal como já não tinham os seus antecessores servos, escravos e assalariados industriais – e é assumindo os valores éticos predominantes que efectua a sua integração no mercado de trabalho. Enquanto os seus antecessores sofriam no trabalho a pressão dos valores dominantes, a suposta Geração Y só entra no mercado laboral depois destes valores estarem assumidos. É um processo refinado e complexo, que absorve o sistema educativo e os processos de formação profissional, ao nível médio e superior.
 
II - O discurso criado em torno deste pseudo-fenómeno que é a Geração Y (não mais do que um discurso académico, pretensamente assente em bases cientificas e nos postulados epistemológicos das Ciências Sociais) tem como finalidade a justificação da precarização do trabalho, num momento em que a economia capitalista, já globalizada, passa por um novo ciclo de centralização financeira, ainda não definido, caracterizado por dinâmicas de grande amplitude, criadas pelas fricções entre o actual centro e os candidatos potenciais. Esta deslocação do centro implica novas e mais sofisticadas formas de trabalho intelectual e manual.   
 
Em simultâneo o discurso prepara as camadas mais jovens, prestes a ingressar no mercado de trabalho a assimilar as novas culturas organizacionais e a nova cultura de trabalho, ou seja a considerar naturais (o fatal “é assim”) as imposições de um mercado laboral caracterizado pela precarização. Nas universidades actuais os futuros actores (que vão assumir o papel de trabalhador intelectual) produtivos aprendem e absorvem os princípios teóricos que os alienam. Esses princípios teóricos, pretensamente técnicos e científicos (a falsa premissa da neutralidade do discurso técnico-científico) inculcam nas mentes dos futuros servos assalariados, tecnicamente especializados, que as transformações das condições de trabalho respondem às alterações das dinâmicas organizacionais.
 
A flexibilidade laboral é, assim, assumida como nova cultura de trabalho, tornando a precarização do trabalho, a insegurança, a contração das condições de vida, como um destino, um fado, uma fatalidade.    A lógica da “racionalização de custos” implica a rentabilização dos contratos laborais, transformados em mercadoria e colocados á disposição da oferta e da procura, gerando valores adicionais. Ou seja já não é apenas a mão-de-obra que é uma mercadoria (conforme aconteceu com o processo da primeira revolução industrial), mas também a sua contratação.
 
O trabalhador tornou-se um elemento periférico no actual processo produtivo. A descentralização e externalização de serviços, a subcontratação, são factores de rentabilização da contratação da mão-de-obra. Contratada a baixo preço e revendida a outras empresas ou a empresas-clientes, como “mão-de-obra altamente qualificada e experiente” o trabalho é vendido e revendido, duplamente rentabilizado. Rentabilizado durante a produção da mercadoria e posteriormente, durante o processo de comercialização.  
 
Recrutar mão-de-obra, produz dinheiro directo e despedir é rentável. Desta forma o trabalhador é um factor de rentabilidade: pela sua contratação e pelo seu despedimento. E isto porque a sua importância no processo produtivo foi perdida, ou seja deixou de ocupar um lugar central na produção. A emergência de novas regras de emprego é impulsionada pelas novas infraestruturas tecnológicas que permitem o intercâmbio de informação a baixo custo e que torna obsoletos os modos organizacionais criados durante as fases anteriores. Mas não são apenas as transformações tecnológicas que permitem a alteração da estrutura organizacional. São, também, as transformações em grande escala dos padrões económicos de produção de bens e serviços, incubados no último terço do século XX. A transformação do trabalho encontra-se marcada pelas alterações que progressivamente se institucionalizaram nos países do Centro.     
 
A chamada “economia da informação” é uma fase da economia capitalista (sistema de relações de mercado em que o capital é o elemento preponderante, asfixiando todas as outras formas de relação do mercado), orientada para a criação de capital a partir da produção e do consumo de bens intangíveis. Esta forma é abarcada em todos os aspectos da vida social. Aspectos aparentemente sem interconexão, afins e não afins, como o endurecimento da protecção da propriedade industrial, a expansão dos padrões financeiros, a flexibilização do direito laboral, a campanha contra os fumadores (feita em nome da saúde dos próprio e dos que os rodeiam, revelador da despersonalização a que a sociedade pós-industrial sujeita o individuo), as operações policiais massivas encobertas (operações de transito, ou de verificação de estrangeiros, etc.) são fenómenos que destapam o véu da nova ordem implementada, mas ainda não cimentada.        
 
III - Sendo a estabilidade laboral um vestígio de um modelo económico e jurídico superado e sendo o novo modelo baseado na diversificação da oferta e no incremento de consumo das novas mercadorias, cujo valor é criado em maior medida pelo conhecimento (em comparação aos modelos convencionais), torna-se necessário um novo discurso legitimador. Uma vez aceite a precarização do trabalho como norma, constituída como parte integral dos processos orgânicos da sociedade, estará cumprida a fase de legitimação.
 
Por isso o discurso a favor da flexibilização laboral, independentemente dos fundamentos técnicos que o suportem e da sua necessidade, é antes do mais, um discurso político. Hoje, como nos tempos da primeira revolução industrial, a forma de inserir e de usar as massas trabalhadoras atomizadas e sem consciência, é um factor essencial. Apenas com uma diferença: na primeira revolução industrial o trabalhador era uma figura central no processo, hoje é um factor periférico. Tão periférico que muitas das vezes não é assalariado, sendo-lhe inculcada a ilusão de que é dono do seu próprio destino, livre para vender a sua força de trabalho e para aplicar no sistema produtivo o seu conhecimento. Desta forma o trabalhador abandona o regime salarial e abraça um misto de servo-assalariado. Não deixa de ser curioso esta contradição: a “nova economia” baseada no “conhecimento” e que coloca em causa os modelos anteriores, “arcaicos e caducos” recorre a uma forma de contratação provinda de um “modelo anterior” extinto pela primeira revolução industrial.   
 
A resposta dada pelo sistema aos desequilíbrios criados consiste na recriação da “concertação social”, institucionalizando a figura do “parceiro social”. Mas esta não é resposta alguma, se considerarmos que a flexibilização coloca os “parceiros sociais” sob pressão e sob tensão, uma vez que tanto os sectores empresariais provenientes do “modelo anterior” como as associações sindicais e profissionais (também elas provenientes do mesmo modelo) vêem-se confrontadas com as contradições internas e externas criadas pelo novo modelo que não contempla a manutenção das suas estruturas organizacionais e prevê a sua caducidade num horizonte temporal próximo.
 
Desta forma os “parceiros sociais” são convidados a absorver as novas regras e obrigados ao seu cumprimento, para manterem o seu papel como “parceiros” sendo as suas decisões contempladas apenas ao nível da consulta de opinião, o que permitirá criar formas de os incluir no novo processo produtivo. Com essa inclusão (que para muitos será a exclusão definitiva do processo de produção de bens e serviços) termina o seu papel como “parceiros” e inicia-se um novo ciclo, baseado numa brutal exploração do trabalho (sempre precarizado) acentuando-se cada vez mais o papel periférico do trabalhador.
 
Mão-de-obra especializada e não especializada são desta forma niveladas em termos de custos, sendo a diferenciação efectuada pela “bonificação” (em serviços de saúde, privados, em Planos de Poupança e Reforma e outros produtos similares) que os especializados poderão usufruir. Para que estes produtos que colmatarão o baixo rendimento do trabalhador sejam a custos aceitáveis e eles próprios rentáveis, os sistemas de segurança social serão considerados inviabilizados e extintos.   
 
No Reino Unido companhias como a McDonald´s contratam cerca de 90% dos seus trabalhadores num regime que permite ao empregador não estipular horas de trabalho, exigindo disponibilidade em função da carga laboral. As semanas de trabalho (seis dias) podem consistir em 72 horas, máximo, a 48 horas, mínimo. No sector publico existem trabalhadores, como os prestadores de serviços sociais da Administração Local de Londres, cuja carga horária pode variar entre 70 a 8 horas por semana.
 
Neste país mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores encontram-se contratados neste regime de flexibilidade horária e destes cerca de 500 mil estão ainda sujeitos á flexibilidade de funções compatíveis e cerca de 300 mil sujeitos a regime de flexibilidade espacial, tendo que se movimentar para áreas distantes da sua zona de residência, em 80% dos casos mais de três vezes, durante a vigência do contracto. O sector público abarca cerca de 83% destes contratos, pertencendo 24% dos contratos aos Serviço nacional de Saúde, enquanto o sector privado abarca cerca de 17%.
 
Esta tendência na contratação começou a fazer-se sentir em 2005, ano que fechou com um total de 50 mil contratos precários, subindo no ano seguinte para 134 mil. E os números foram subindo ano após ano.
 
Os 90% de contratados nestas condições pela McDonald`s no Reino Unido representam um total de 82 mil e duzentos trabalhadores e apenas mil e duzentos trabalhadores estão com contratos normalizados. A Sports Direct conta com 20 mil trabalhadores nas mesmas condições precárias, assim como grandes grupos empresariais como a Boots e a Subway. Esta realidade torna-se norma em todas as economias do Centro e é apresentada como uma inevitabilidade, sendo mesmo propagandeada como uma forma de combate ao desemprego. Mas também nas economias periféricas estas práticas existem e a flexibilidade nestas economias (principalmente nas africanas) assumirá formas completamente desreguladas, devido aos incipientes (quando existem) mecanismos fiscalizadores. 
 
É um mundo novo. Abominável e ruinosamente velho…
 
Fontes
Beck, U. La sociedad del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Paidós. España:1986
Castells, M. La galaxia internet. Areté. España: 2001
Howe, N. y Strauss, W. Millennials Rising: The Next Great Generation. Knopf Doubleday Publishing Group. 2000
Centro Nacional de Desarrollo e Investigación en Tecnologías Libres – CENDITEL – República Bolivariana de Venezuela. 
The Guardian, August, 11, 2013
 

EUA ESPIONARAM ONU, UNIÃO EUROPEIA E ALIADOS - diz revista alemã

 

Opera Mundi, São Paulo
 
Revelações põem em interdição acordo em que EUA se comprometeram a não realizar ações secretas na sede das Nações Unidas, em Nova York.
 
A NSA (Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos) , interceptou comunicações da ONU, da União Europeia e de dezenas de países amigos, segundo novos documentos secretos revelados neste domingo (25/08) pela revista alemã "Der Spiegel". A mesma agência já havia sido denunciada por seu programa de espionagem em escala mundial pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden.

Segundo os relatórios de Snowden, a espionagem norte-americana conseguiu penetrar no programa de videoconferências das Nações Unidas e quebrar seu sistema de criptografia. "Isto representou uma melhora dramática da capacidade da NSA de obter dados das comunicações internas da ONU e de sua capacidade de decriptar o tráfego", segundo um documento dos serviços secretos dos EUA.

Nas três semanas seguintes à entrada da NSA no programa de videoconferências, o número de comunicações decifradas passou de 12 para 458, especifica o documento. Em uma ocasião, a NSA detectou também um agente secreto chinês no sistema de comunicações das Nações Unidas.

Estas revelações põem em interdição o acordo pelo qual os EUA se comprometeram a não realizar ações secretas na sede das Nações Unidas, que fica em Nova York.

Outro dos relatórios revelados pela "Der Spiegel", que já publicou em semanas anteriores outros detalhes da trama de espionagem em massa revelada por Snowden, aponta que a NSA continuou espionando a UE após esta mudar sua sede em setembro de 2012 (anteriormente já tinham sido denunciadas escutas na sede antiga).

A NSA tem em seu poder planos da embaixada da UE na Terceira Avenida de Nova York nos quais se detalha a infraestrutura de telecomunicações e os servidores da sede diplomática.

Além disso, outra série de documentos internos divulgados indicam que a NSA contava com um programa de espionagem em 80 de suas embaixadas e consulados no mundo todo.

O denominado "Serviço Especial de Coleta", que na maioria dos casos era feito sem o conhecimento do país anfitrião, tinha sedes em Frankfurt e Viena, assegura a revista, que não lista todos os lugares.

(*) com agências de notícias internacionais

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Nicolás Maduro "EUA buscam guerra no mundo árabe, islâmico e América Latina"

 


O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou hoje os Estados Unidos de procurarem "uma guerra geral" no mundo árabe e islâmico para de seguida, ou "paralelamente", fazerem o mesmo na América Latina, e aliviarem a crise da venda de armas.
 
"Faço um apelo ao povo sírio (...), ao povo libanês que está a ser objeto de ataques terroristas, ao povo árabe: os Estados Unidos estão a decidir levar a cabo uma guerra geral contra o mundo árabe, contra o mundo islâmico, para os controlarem e, também, para saírem da crise produzirem mais armas, porque os Estados Unidos saiem das crises produzindo armas", disse num discurso transmitido pela televisão.
 
Maduro qualificou de "equivocados" os que acreditam que uma guerra especialmente no mundo árabe "não vai afetar a América Latina".
 
Os norte-americanos, defendeu, "vão para o mundo árabe para depois virem ter connosco, ou vão paralelamente tentar impor uma guerra no mundo árabe e impor uma guerra aqui", na América Latina.
 
O governante venezuelano revelou que recentemente alertou o seu homólogo colombiano, Juan Manuel Santos, porque num e noutro país, "há quem sonhe com uma guerra entre a Colômbia e a Venezuela".
 
Maduro disse que "o plano está há anos a ser traçado a partir do Pentágono". Todavia, "nós, os venezuelanos e colombianos, não lhe vamos dar esse gosto", porque entre ambos os países fronteiriços "o que vai haver é a paz, cooperação, fraternidade e união", sublinhou.
 
Maduro acrescentou que os Estados Unidos invadiram o Iraque e participaram no ataque militar na Líbia baseando-se "em mentiras", e sustentou que o mesmo está a suceder agora com a Síria, nação "às portas da guerra", uma vez que o seu governo está a ser apontado, "sem provas" de usar armas químicas.
 
"Estamos perante o início de uma guerra aberta contra a Síria, e a Síria não vai ficar de braços cruzados, e nós não vamos abandonar o povo sírio", disse Maduro.
 
Maduro também referiu a crise no Egito. Na atualidade, os Estados Unidos "estão a aplicar no Egito, perdoem-me a expressão, uma das teses do império: a guerra de cães, que é por uma parte do povo contra a outra; povo contra povo matando-se, e será difícil que o Egito recupere", acrescentou.
 
Lusa
 

Síria Cameron e Obama prometem resposta a provar-se uso de armas químicas

 


O primeiro-ministro britânico e o presidente dos EUA prometeram uma resposta contundente se for provado que o regime sírio de Bachar al Asad utilizou armas químicas contra o seu povo, informou hoje o Governo do Reino Unido.
 
David Cameron e Barack Obama conversaram ao telefone durante 40 minutos, segundo um comunicado divulgado por Downing Street, o gabinete do primeiro-ministro britânico, acrescentando que os responsáveis políticos ordenaram a análise "de todas as opções" sobre a Síria.
 
A conversa decorreu depois de organizações humanitárias denunciarem a morte de centenas de pessoas num alegado ataque químico ocorrido na quarta-feira nos arredores de Damasco.
 
Segundo os Médicos Sem Fronteiras, desde quarta-feira, 355 pessoas morreram devido à utilização de "neurotóxicos".
 
Os dois líderes "estão gravemente preocupados com o ataque ocorrido em Damasco na quarta-feira e os sinais crescentes de que se tratou de um ataque com armamento químico levado a cabo pelo regime sírio contra a sua própria gente", disse o porta-voz do Governo britânico.
 
As autoridades sírias desmentiram imediatamente ter alguma responsabilidade no ataque.
 
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas pediu um "acesso imediato dos inspetores da ONU à área de Damasco", segundo o comunicado de hoje do Governo britânico que acrescentou que "o facto do presidente Asad não ter cooperado com a ONU sugere que o regime tem alguma coisa a esconder".
 
Um alto comandante das forças armadas do Irão, principal aliado regional da Síria, advertiu hoje para "duras consequências" se Washington ultrapassar "a linha vermelha" na Síria, refere a agência Fars.
 
"Se os EUA ultrapassarem a linha vermelha, haverá duras consequências para a Casa Branca", disse o adjunto do chefe do estado-maior das forças armadas iranianas, comandante Massoud Jazayeri, em reação a uma eventual operação militar norte-americana na Síria.
 
O secretário da Defesa norte-americano Chuck Hagel disse que as forças norte-americanas estão prontas para atuar contra o regime sírio, mas sublinhou que Washington está a avaliar as suas opções, depois das informações de que a Síria teria utilizado armas químicas na região de Damas.
 
Desde março de 2011, quando começou o conflito armado na Síria, já morreram pelo menos 100 mil pessoas, segundo números da ONU.
 
Lusa
 

ANTÓNIO BORGES MORREU. VÃO CHORAR OU FAZER FESTAROLA?

 


MENOS UM...
 
Provavelmente antes foi segredo. O cancro caçou António Borges como caça os vulgares mortais. Afinal ele era um vulgar motal que mesmo com os pés para a cova debitava presunção sobre presunção em detrimento do povinho, dos trabalhadores, dos empresários que com ele discordassem. Mesmo com os pés para a cova mantinha a sua soberba, o narcisismo muito doentio a atirar para um neonazismo que demonstrava odiar a ralé que mereceu sempre de sua parte trato de polé. Por tudo isso granjeou uns quantos que se pudessem lhe chegariam a roupa ao pêlo. Afinal esses não o caçaram, caçou-o o cancro no pâncreas. Por isso o viamos definhar, a julgarmos que era da maldade.
 
Cavaco Silva, Passos Coelho e outros das suas laias já vieram a público manifestar os seus lamentos. É natural. Cães grandes e finórios com cães grandes e finórios. Gananciosos com gananciosos. Rafeiros com rafeiros. Explorados com explorados. Será que o povinho lamenta a morte de António Borges ou estaria mais depressa disposto a fazer uma festarola?
 
É sempre lamentável quando alguém morre… Salvo exceções. Quem lamentou a morte de Hiter, de Mussuline ou de Estaline? Só os seus correligionários – e mesmo assim muitos deles até os queriam assassinar, como ficou provado com atentados a Hitler ou com o efetivo linchamento e queima de Mussuline. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Assassinar não. Deixemos essa ocorrência ao ritmo da natureza e que os seus correligionários os lamentem e constatem que nestas circunstâncias o dinheiro de pouco ou nada vale contra um cancro impiedoso. A ganância destes atores algumas vezes redunda em cancros e outras doenças que os minam sem que o dinheiro os salve. A natureza apresentou a fatura impagável a António Borges (tivesse ele a fortuna que tivesse) como a tantos outros seres humanos que até nem sequer contribuiram em nada para o mal-estar coletivo e global como é apontado que o fez  a seu modo António Borges na Goldman Sachs, ou no FMI, ou agora em Portugal quando vergastava portugueses com as suas “sapiências” neofascistas que comprovavam estar do outro lado da barricada, do lado dos opressores e exploradores globais de alto gabarito. A sua pandilha.
 
Haverá os que nem vão chegar aqui a ler este aglomerado de palavras despretencioso porque consideram que quando alguém morre (ao menos nesse momento) perdoa-se. Que o que possa ter feito de mal já lá vai. É passado. Pois. Perguntem aos filhos e demais familiares e amigos daqueles que se suicidaram ao confrontarem-se com a crise provocada por certos “sábios” da economia e finanças se perdoam aos arquitetos da crise ou se estão mais virados para dançar sobre as suas campas. Perguntem aos que perderam as suas casas, as suas viaturas, os seus empregos, as suas famílias e conheceram a miséria em que ainda sobrevivem no mundo dos sem-abrigo se perdoam aos tais arquitetos da crise… Ou será que vão fazer festarola?
 
Siga mais em baixo um pouco do que foi opinado sobre este "sábio" da economia e finanças de projeção global, professor universitário que mostrou dispôr-se a chumbar os examinados que discordassem dele, o democrata de pacotilha impampe, convencido, doentiamente altaneiro, arrogante assumido que não se coibia de exibir publicamente o seu desprezo (talvez ódio) pelos “estúpidos” que afinal lhe pagavam 225 mil euros por mês – livres de impostos. Um vencimento de ouro para ele os achicalhar apesar de já estar com os pés para a cova. Foi-se. O cancro caçou-o e mostrou-lhe que afinal era um vulgar mortal, como vulgares somos todos nós se soubermos disso ter consciência.
 
Borges contribuiu alguma coisa ou bastante para a vida negra e desgraças de muitos cidadãos deste mundo mas devemos saber desejar o que ele não seria capaz em relação ao povoléu estúpido que merece salários inferiores  aos que já hoje são um miséria ou até nem são, por via do desemprego. Que descanse em paz… apesar de não o merecer. Menos um...
 
RIP... Ou raios que partissem? Escolham. 
 
Redação PG – AV
 
O despedimento como uma oportunidade
 
Daniel Oliveira – Expresso, opinião - 5 de junho de 2012
 
Às vezes, para perceber as políticas do Estado, é útil conhecer o percurso de alguns dos que as aplicam. Raramente os que mais nos revelam alguma coisa são os atores principais. Esses apenas dão a cara por uma determinada agenda. São as figuras secundárias que mais contam.
 
Não, não estou a falar de Miguel Relvas. Relvas faz apenas parte da nossa deprimente elite política. Estou a falar de um homem que nem ministro é mas que tem, na aplicação do programa deste governo, um enorme poder: dirige, de facto, o processo de privatizações e a avaliação das parcerias publico-privadas.
 
António Borges trabalhou para a Goldman Sachs. Apesar de não se saber ao certo o que lá fazia - o que se faz naquele grupo financeiro dedicado ao tráfico de influências nunca é muito claro -, sabe-se que o grupo teve um papel preponderante na nobre tarefa de ajudar o governo grego a aldrabar as suas contas. E sabe-se que depois de ter contribuído para a crise, tratou de colocar homens seus em lugares chave. Na verdade, eles estiveram sempre nos principais centros de decisão da Europa e do euro.
 
Recordo o que já escrevi no "Expresso", em Novembro de 2011: Otmar Issing foi, como membro da administração do Bundesbank e do Banco Central Europeu, um dos principais arquitetos do Euro e da política monetária europeia. É um dos mais importantes conselheiros da Goldman Sachs. Peter Sutherland, ex-procurador-geral da Irlanda, foi comissário europeu para a concorrência e teve um papel central no resgate à banca irlandesa. Até colapsar e ser nacionalizado, foi diretor não executivo do Royal Bank of Scotland. É diretor não executivo da Goldman Sachs. Mario Draghi é presidente do Banco Central Europeu. Antes de regressar ao Banco de Itália foi, entre 2002 e 2005, vice-presidente da Goldman Sachs. Mario Monti é o primeiro-ministro não eleito de Itália. Foi conselheiro sénior da Goldman Sachs. O Banco Nacional da Grécia (privado) foi quem tratou, com a Goldman Sachs, da maquilhagem das contas públicas. E à sua frente estava Petros Christodoulou, que começou a sua carreira na Goldman Sachs. Dirigiu, já depois da intervenção externa, a agência governamental da dívida pública grega. E, por fim, o nosso António Borges: até há pouco tempo, era o responsável do FMI para a Europa. Agora trata das nossas privatizações. Foi vice-presidente da Goldman Sachs.
 
Dirão que serei injusto se considerar que homem não tem credenciais, pata além desta respeitável instituição financeira, para tratar desta empreitada. Que Borges tem currículo. Coisa que a enorme responsabilidade que lhe foi dada no Fundo Monetário Internacional prova. O bem informado correspondente do "Le Monde" em Londres, Marc Roche, não concorda. Garante que Borges foi despedido por incompetência. E, chegado a Portugal para lançar o seu livro "O Banco - Como a Goldman Sachs dirige o Mundo" (que ainda não li), manifestou a sua estupefação por ver que era este mesmo homem que estava a tratar das privatizações.
 
António Borges disse, a semana passada, que "a diminuição de salários não é uma política, é uma urgência, uma emergência". Afirmou mesmo que os salários portugueses, que tiveram, nos últimos dez anos, uma perda real quase permanente, aumentaram de forma brutal e irresponsável. Isto num país onde a maioria das pessoas vive com menos de 800 euros. E quando se prevê uma perda salarial acumulada, entre 2011 e 2013, de 12,3%. Sabemos porque Borges acha que a sua opinião "não é uma política", mas uma "urgência". É assim que esta gente vende a sua agenda: tudo o que defendem é inevitável e indiscutível. Mas de onde vem esta estranha ideia de que os portugueses ganham bem? E percebemos: António Borges recebeu, em 2011, 225 mil euros livres de impostos. E era incompetente para o lugar. Imaginem se fosse bom.
 
Se António Borges fosse ministro, como tem de ser quem realmente decide o que se vai fazer com o património público, teria muitas coisas para explicar. Primeira: o que andou a fazer numa empresa financeira que se dedica ao tráfico de influência política e que teve um papel central na crise económica internacional? Segunda: quais foram as verdadeiras razões que levaram ao seu despedimento do FMI? E porque é que, sendo mau para o FMI, há de ser bom para o Estado português. Terceira: com que autoridade alguém que teve um excelente salário (para dizer o mínimo) e dele não retirou qualquer valor para o pagamento de impostos em qualquer país, diz aos portugueses com salários miseráveis ganham demais?
 
Acontece que Borges não é ministro. Está por isso livre do escrutínio político, como o governo quer que estejam as privatizações. É só um homem de negócios. E está a tratar de fazê-los (ou de interferir neles, como se cheira no caso da CIMPOR) com o que a nós todos pertence. António Borges não tem culpa. Foi apenas mais um português despedido do seu emprego (não consta que tenha sido por extinção do posto de trabalho). E, seguindo o conselho de Passos Coelho, viu o seu desemprego como uma oportunidade.
 
O inteligente mais estúpido
 
Rui Tavares - 2 de Outubro de 2012
 
O mais perigoso ignorante é aquele que ignora a sua ignorância.
 
Creio que é Mário Soares quem costuma contar a história, passada na Lisboa salazarista, de um amigo seu que ao ver passar pelo Chiado o filósofo e autor António Sérgio, exclamou: “olha, ali vai o parvinho mais inteligente que eu conheço!”.
 
Vem a isto a propósito de António Borges, o consultor do governo que decidiu chamar de “completamente ignorantes”, torcendo o rosto num esgar de raiva, a todos os empresários que decidiram criticar a medida da subida da TSU para os trabalhadores e correspondente descida para os patrões. Borges é um homem com currículo no Goldman Sachs, na escola de gestão europeia INSEAD e no Fundo Monetário Internacional. Não deve ser, pois, nenhum ignorante: é apenas o inteligente mais estúpido do país.
 
Digo isto, ou tento dizer, sem insulto associado. Todos somos assim, espertos para umas coisas e parvos para outras. O problema de António Borges está em que a excessiva facilidade que tem em ver a ignorância dos outros o cega para a sua própria ignorância.
 
O mais perigoso ignorante é aquele que ignora a sua ignorância.
 
António Borges disse ainda outras duas coisas que são dignas de menção.
 
A primeira é que os ditos empresários não passariam no primeiro ano do seu curso na faculdade. Para ele não é de considerar sequer a hipótese de haver críticas inteligentes à sua ideia: aluno que discorde está chumbado. Além de mau consultor governamental, Borges não parece ser bom professor.
 
A segunda foi a repetição do lugar-comum de que “gastámos mais do que podíamos… e o programa de ajustamento tem de ser doloroso”. Também aqui, António Borges pretende circunscrever todas as opiniões discordantes sob o labéu da ignorância. Para isso é essencial esquecer que, desde que a crise do euro começou, Portugal perdeu mais de setenta mil milhões de euros em fugas de capitais, motivadas em primeiro lugar pela incerteza sobre as possibilidades de manutenção do nosso país na zona euro. Este número, calculado a partir da bitola dos desequilíbrios no mecanismo “Target 2” do Banco Central Europeu, é equivalente ao montante do nosso resgate pela troika. O que isto significa é que a falta de crescimento, e o subdesenvolvimento da nossa economia, é o nosso principal problema. Mas a nossa insolvência vem de Bruxelas, Berlim e Frankfurt.
 
O nosso problema está em que esta ignorância arrogante está no poder. Pedro Passos Coelho é nitidamente tributário da doutrina económica de António Borges e, tal como o seu mentor, também o nosso primeiro-ministro não se apercebe da sua ignorância.
 
Como explicariam os antigos, essa é a fronteira que separa o conhecimento da sabedoria, essencial ao bom governo.
 

CRISE AUMENTA NÚMERO DE SUICÍDIOS EM PORTUGAL

 

Esquerda.net – 17.08.2012
 
A degradação das condições de vida da população, resultante das medidas de austeridade impostas pela troika e pelo governo português, contribui, tal como aconteceu na Grécia, para o aumento do número de suicídios.
 
Em 2011, registaram-se mais 110 suicídios do que em 2010, segundo o Instituto de Medicina Legal (IML). Os 1208 casos registados no ano passado, que correspondem a três suicídios por dia, e os 490 casos confirmados até julho deste ano, estão, contudo, longe de representar a real dimensão deste fenómeno, já que “muitas vezes o Ministério Público dispensa a autópsia quando tem suspeitas fundadas de que não houve crime”, conforme esclarece Duarte Nuno Vieira, presidente do IML.
 
Ainda que assuma que “ainda não se pode, dada a fragilidade dos dados, avaliar a relação entre a crise social e o aumento do suicídio”, o presidente da Associação Portuguesa de Suicidologia, José Carlos Santos, citado pelo jornal Sol, admite que “será expectável um aumento do número de casos, dado o número dos fatores de risco – nomeadamente, o desemprego, a taxa de pobreza, a instabilidade social e a diminuição dos apoios sociais”.
 
Esta tendência é, aliás, confirmada pelo aumento do número de chamadas relativas a comportamentos suicidas recebidas pelos psicólogos do INEM entre janeiro e julho de 2012. Durante este período, estes técnicos receberam 904 contactos de pessoas que planeavam ou tentaram matar-se, o que representa um aumento de 27% face ao mesmo período de 2011 e constitui o número mais alto desde a criação do centro de Apoio Psicológico e de Intervenção em Crise (CAPIC) do INEM, em 2004.
 
Mário Pereira, coordenador do CAPIC, adiantou, em declarações ao jornal Sol, que, “embora não explique tudo”, a crise “agudizou problemas e vulnerabilidades já existentes”. "Muitas famílias admitem que não conseguem fazer face às despesas nem alimentar os filhos”, avançou ainda Mário Pereira.
 
Grécia também registou aumento do número de suicídios
 
Se antes da crise financeira, em 2009, a Grécia tinha uma das mais baixas taxas de suicídio do mundo, mediante a imposição, por parte da troika e do governo grego, de duras medidas de austeridade, este país registou um aumento de 40 por cento nos suicídios no primeiro semestre de 2010, de acordo com o Ministério da Saúde.
 
Ainda que não existam, à data, estatísticas oficiais sobre o ano de 2011, vários especialistas alertam para o facto de a taxa de suicídios ter duplicado na Grécia.
 
Os casos mais recentes de suicídios públicos, como por exemplo o caso do farmacêutico septuagenário Dimitris Christoulas, que pôs fim à própria vida na praça Syntagma por não querer “deixar dívidas” aos seus filhos, espelha bem esta realidade.
 
Foto de Marta Vieira Pereira, Flickr
 
Seis reclusos suicidaram-se desde janeiro deste ano
 
Lusa – 25.08.2013
 
Seis reclusos suicidaram-se nas prisões portuguesas desde o início deste ano até 20 de agosto, menos 10 casos do que os registados em 2012, segundo dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
 
De 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2012, 16 presos colocaram termo à vida nos estabelecimentos prisionais do país.
 
No mesmo período, a DGRSP contabilizou 14 evasões, com 23 evadidos, estando ainda a monte presentemente quatro reclusos.
 
Até 20 de agosto, ocorreram quatro evasões, tendo os quatro presos evadidos sido todos recapturados.
 

Portugal: OS VIOLINISTAS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 


Henrique Monteiro – Expresso, opinião
 
Ficou para a história como sendo verdade e a cena de um filme imortalizou a situação: enquanto o Titanic se afundava, os violinos da orquestra do imponente salão de baile do paquete continuavam a valsa, impávidos, serenos.
 
Por algum motivo esta cena ocorre-me quando leio no Expresso que o Tribunal Constitucional funcionará a meio-gás para decidir uma das mais - senão a mais - importantes leis para o futuro do país: a que diz respeito à requalificação da Função Pública. O mesmo, aliás, acontece com outra lei menos importante, mas muito significativa: a das candidaturas autárquicas.
 
Podemos ter sobre as leis em causa a opinião que preferirmos. Mas há uma opinião que, penso, o país comunga: o Tribunal - a ser verdade o que se diz na notícia - não está à altura das suas responsabilidades.
 
Pessoalmente interrompi duas vezes (que me lembre) as férias por um imperativo de consciência: aquando do incêndio do Chiado e no dia 11 de setembro de 2001. Em nenhuns dos casos a minha ação era indispensável, em nenhum dos casos me chamaram. Mas em qualquer dos casos, todos os jornalistas eram poucos para tentar contar o que se passou com o maior rigor possível. Para estar presente no centro da informação.
 
Os nossos juízes, pelos vistos, preferem outra forma de ser. É mais distendida. Pagam-lhes para julgar e têm direito a férias. Sete deles chegam bem para o trabalho que costuma ser de 13; e quatro podem fazer maioria e alterar a vida do país.
 
Nada, mas mesmo nada, lhes altera as rotinas. São como os violinistas do Titanic...
 

Vasco Pulido Valente: "Há por aí cemitérios de escândalos à espera que a miséria desenterre

 


Vasco Pulido Valente escreve hoje, na sua coluna de opinião no jornal Público, que não compreende a “gente” que “anda por aí preocupada” com o facto de “a redução das pensões dos reformados” da Função Pública poder vir a “abalar a confiança no Estado” quando, relembra, o Estado “nunca inspirou qualquer respeito”. Porque “o buraco não é só financeiro” mas “também dos ‘negócios’ do Estado”, o escritor considera que “há por aí grandes cemitérios de escândalos à espera que a miséria os desenterre".
 
No habitual artigo de opinião que assina no jornal Público, o escritor e comentador político Vasco Pulido Valente escreve este domingo sobre a preocupação de alguma “gente” que “anda por aí” sobre “a redução das pensões aos reformados do funcionalismo público” que, pensa essa “gente” pode “reduzir e abalar a confiança no Estado”.
 
Na opinião do escritor “isto não se compreende”. E porquê? Porque “até há pouco tempo o Estado só aparecia ao cidadão comum por três razões: para lhe tirar dinheiro, para o meter na tropa ou, mais raramente, para o prender”. Portanto, concluiu Vasco Pulido Valente, o Estado “nunca inspirou qualquer respeito e era universalmente detestado”.
 
Recuando aos tempos da monarquia, regime em que “o rei ainda inspirava alguma deferência”, o escritor refere que com “o liberalismo as coisas pioraram”: “O rei já não encarnava o Estado e já não oferecia sombra de protecção à turba tumultuária”. E, acrescenta, “esta atitude não mudou com a República e a Ditadura”.
 
“Depois do 25 de Abril, algumas pessoas (…) pensaram que o Estado ia finalmente deixar de ser um ‘covil de ladrões”, o que não passou, na opinião de Vasco Pulido Valente, de um “erro crasso”.
 
“Os jornais de hoje revelam escândalo sobre escândalo, que”, sublinha “na generalidade envolvem o Estado ou antigos dirigentes do Estado. Do BPN ao desaparecimento de dossiês, a pingadeira não pára”, afirma o escritor, sustentando que “previsivelmente não vai parar”.
 
Vasco Pulido Valente refere, por isso, que Portugal tem não só um “buraco financeiro” mas também “um buraco dos ‘negócios’ do Estado (…)” que vai de Norte a Sul do País. “Há por aí”, portanto, acrescenta, “grandes cemitérios de escândalos à espera que a miséria e o desespero do País se transformem em raiva e os desenterre”.
 
Notícias ao Minuto
 

Portugal: MORREU ANTÓNIO BORGES

 


O economista António Borges, de 63 anos, morreu esta madrugada em Lisboa vítima de cancro, diagnosticado em 2010, avança o jornal Público.
 
No Verão de 2010, relembra o jornal Público, foi diagnosticado ao economista António Borges cancro do pâncreas, que o vitimou esta madrugada, aos 63 anos. Natural de Ramalde, no concelho do Porto, António Borges era casado e tinha quatro filhos.
 
Economista, professor na Universidade Nova e na Universidade Católica, António Borges foi capa, em 1988, da revista Fortune, alcançando a partir daí grande projecção internacional, destaca o Público.
 
Além de ter sido número dois do Fundo Monetário Internacional (FMI), foi reitor da escola de negócios francesa Insead e vice-presidente da Goldman Sachs.
 
António Borges ocupou ainda funções de liderança do PSD, como número de dois de Manuela Ferreira Leite, e, actualmente, era consultor do Governo para as privatizações e renegociações das Parcerias Público-Privadas (PPP’s).
 
Notícias ao Minuto
 

Brasil – LEI DA MÍDIA DEMOCRÁTICA: UM PASSO RUMO À PLURALIDADE

 


Lançamento do projeto fortalece a campanha que busca coletar mais de 1 milhão de assinaturas e democratizar as comunicações
 
Cecília Bizerra Sousa* - Carta Capital - Intervozes
 
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática foi lançado nacionalmente, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, durante ato que contou com a participação de cerca de cinquenta organizações da sociedade civil organizada, dentre as quais movimentos sociais e sindicatos; mais de uma dezena de parlamentares; artistas; intelectuais e ativistas. A reunião de tantos segmentos em torno da proposta mostra a urgência de pôr fim à concentração midiática no Brasil, situação que historicamente marca o sistema de comunicações deste país e que tem resultado em violação de direitos e cerceamento de liberdades.
 
Quando o cantor, compositor e instrumentista Sergival recitou o Cordel da Regulamentação da Comunicação, logo na abertura do ato, ficou claro o que se pretende com a nova lei: multiplicar os sotaques que circulam pelas ondas do rádio e da TV; expressar toda a diversidade cultural que enriquece o país, mas que é tantas vezes silenciada pela mídia. A expectativa é que a nova legislação seja capaz de promover a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação, respeitando e garantindo a diversidade e a pluralidade na mídia, princípios já previstos na Constituição Federal de 1988, mas ainda não assegurados, devido à ausência de regulamentação dos artigos que tratam do tema.
 
Importante destacar que a elaboração deste projeto de lei resulta de um acúmulo de debates realizados por, pelo menos 20 anos. É mais um passo de uma história que teve inúmeros capítulos, dentre eles o largo processo participativo no campo das comunicações que envolveu diferentes grupos de interesse (empresariado, sociedade civil, poder público): a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. Bastante lembrada no ato de hoje, a 1ª Confecom não só fortaleceu e ampliou o debate sobre liberdade de expressão, direito humano à comunicação e regulação do setor, como produziu mais de 600 propostas de leis e políticas públicas que objetivavam tornar o sistema mais diverso e, com isso, contribuir para o aprofundamento e a consolidação da democracia brasileira.
 
Além disso, as propostas aprovadas na Conferência e contidas no Projeto de Lei também buscam tornar o marco político e normativo das comunicações atualizado em relação às mudanças tecnológicas e políticas pelas quais o Brasil passou ao longo das últimas décadas. Como lembrou a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, “A legislação (de comunicação) tem mais de 50 anos. Vivemos em um outro momento de democracia que precisa respeitar o direito dos negros, das mulheres dos índios, do povo do campo, das favelas. É preciso repensar essa estrutura de comunicação”.
 
Não há mais o que esperar. Colocar este projeto na rua para que, atingidas as assinaturas necessárias, passe a tramitar como um Projeto de Lei devidamente registrado no Congresso Nacional e, quem sabe, venha a ser aprovada a proposta é ver atendida a reivindicação por uma nova regulação para as comunicações brasileiras que vem da Assembleia Nacional Constituinte, da 1ª Confecom, das diversas plenárias da sociedade civil organizada, dos movimentos negros, de mulheres e em defesa dos direitos humanos. E mais do que isso: é promover uma mudança radicalmente positiva em um sistema tão marcado pela concentração e pelo autoritarismo. Um setor em que, a despeito dos mais de 20 anos da chamada Constituição Cidadã, a democracia ainda não chegou.
 
Cecília Bizerra Sousa é jornalista, integrante do Intervozes, mestranda do Programa de Pós Graduação em Comunicação na Universidade de Brasília e Analista Técnica de Políticas Sociais da Seppir
 
Na foto: O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) discursa durante lançamento do projeto
 
Leia mais em Carta Capital
 

Brasil: OS CAMINHOS DE UMA DEMOCRACIA CORROMPIDA

 


Os casos de corrupção de Alstom e Siemens estão na ordem do dia. Quando um corruptor confessa que corrompeu - e foi corrompido também, numa roda viva insinuante - nos coloca o seguinte: ou mudamos o sistema e corrigimos um problema estrutural, ou atacamos seus efeitos e espumas.
 
Glauber Piva - Carta Maior
 
Segundo os jornais, a Alstom teria pago US$ 20 milhões em propina a partidos do Brasil. Atribuem essa informação à Justiça suíça. Os recursos teriam chegado ao país por offshores para financiar políticos em troca de contratos no setor energético.

Duas coisas a pontuar.

1. A Alstom e a Siemens (assim como a indústria farmacêutica, construtoras, bancos etc.) sempre foram grandes financiadoras da mídia no Brasil. Quantas vezes você viu propaganda dessas empresas na Folha, Estadão, Veja, Globo… Fazia isso com quais interesses? Qual a relação entre o dinheiro que colocavam nesses meios e as opiniões por eles veiculadas? Qual a relação entre a visão de mundo que defendem e os bolsos que os financiam?

2. A corrupção no Brasil (e no mundo) tem sempre duas pontas, no mínimo: corruptores e corrompidos. Uma motivação: benefícios cruzados. E um mecanismo de retroalimentação: sistema político privatizado e concentração dos meios de comunicação (neste caso, sob várias formas: propriedades cruzadas, desregulamentação, ausência de fiscalização, concessões públicas etc.).

Tudo isso vem junto. Quando a Câmara dos Deputados aprova, como na semana passada, um projeto que obriga o governo federal a destinar R$ 10 milhões por ano para emendas de deputados, está dizendo à sociedade que o governo deve financiar suas campanhas eleitorais (e só pra eles, não para todos os candidatos e partidos a partir de regras comuns e transparentes). Ou seja, sob o disfarce de obras públicas, está colocando ainda mais o Estado de joelhos a serviço dos seus interesses, suas imagens e seus negócios. Pior. Fazem isso ao mesmo tempo em que se negam discutir a reforma política para 2014.

Quando um corruptor confessa que corrompeu - e foi corrompido também, numa roda viva insinuante - nos coloca diante da seguinte situação: ou mudamos o sistema e corrigimos um problema estrutural, ou atacamos seus efeitos e suas espumas. Neste caso, ficamos com raiva de fulanos e sicranos e deixamos o campo aberto para novas indignações estéreis de tempos em tempos.

No momento atual, mudar o sistema político significa o seguinte: fazer uma reforma política imediatamente, para 2014, contemplando quatro pontos:

1- Fortalecimento da democracia direta - com regras que facilitem e estimulem a participação da população nas decisões do legislativo e do executivo: projetos de lei de iniciativa popular, plebiscitos e referendos;

2- Fortalecimento da democracia participativa, com mudanças no sistema eleitoral (há várias possibilidades) e fortalecimentos, transparência e fiscalização dos partidos políticos;

3- Democratização e transparência no Poder Judiciário;

4- Desprivatização das eleições, com redução no custo das campanhas, financiamento público das campanhas e candidaturas comprometidas com plataformas claras, reduzindo o fisiologismo e a relação promíscua de candidatos e eleitos com os interesses privados.

Mas é preciso, também, em paralelo, ao mesmo tempo, com urgência, renovar e ampliar o Marco Regulatório das Comunicações, garantindo pluralidade na comunicação eletrônica, cumprimento das legislação de concessões públicas e regulamentação de todos os artigos da constituição de 1988 (!) que garantem diversidade nas comunicações no Brasil. Para ampliar a democracia, precisamos ampliar a possibilidade de exercitarmos a retórica, o debate público acerca do interesse público. Mas uma sociedade que se nega - seja por via parlamentar, midiática ou religiosa - a reconhecer que todos os grupos e pessoas temos direito a ter direitos e reinventá-los permanentemente, a fortalecer uma comunicação pública que escancare nossas mazelas e esperanças (lembremos que as regras atuais inibem fortemente a TV Brasil de ser uma TV competitiva e atraente) e a discutir a qualidade de sua democracia, passa a flertar com saídas populistas e autoritárias.

São esses caminhos que temos pra seguir. Se não o fizermos com sentimento de urgência, seguiremos parcelando nossas indignações e garantindo por longo tempo o charme de nossa democracia corrompida.
 
Glauber Piva é sociólogo e diretorda Ancine (Agência Nacional do Cinema).
 
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