quinta-feira, 21 de julho de 2011

LNEC de Portugal disponível para apoiar fiscalização das obras do Plano de Desenvolvimento




SAPO TL - LUSA

Díli, 21 jul (Lusa) - O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de Portugal está disponível para cooperar na fiscalização das infraestruturas previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento, anunciou hoje o Governo timorense.

"O LNEC de Portugal, após uma análise do Plano Estratégico de Desenvolvimento, mostrou-se disponível para colaborar e cooperar com o Governo nos projetos das infraestruturas, mas também na criação de um Laboratório de Engenharia Civil de Timor-Leste, propício à formação de quadros e transferência de tecnologia e conhecimento", refere um comunicado da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros.

O Ministério da Economia e Desenvolvimento fez hoje, em Conselho de Ministros, uma apresentação, em conjunto com um representante do LNEC, sobre a importância da fiscalização dos projetos de infraestruturas, de forma a garantir a sua boa execução e qualidade, de acordo com a mesma fonte.

O LNEC tem vindo a desenvolver um programa de capacitação dos Laboratórios de Engenharia Civil dos PALOP, tendo os primeiros acordos sido realizados com os laboratórios de Angola e de Moçambique, em 1977.

O programa veio a ser integrado na CPLP, alargando a cooperação ao Brasil, a Macau, e agora a Timor-Leste, que prepara a infraestruturação do país, através do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED).

Entre outras obras, como a ampliação do Aeroporto Internacional de Díli e a construção de novos portos em Díli e Suai, o PED contempla um programa para a reparação, alargamento e melhoria da Rede Rodoviária Nacional, bem como a reabilitação das estradas rurais até 2015 e um programa de construção de pontes.

ARGENTINA MOSTRA O CAMINHO PARA A GRÉCIA




MARCELA VALENTE – IPS – CARTA MAIOR

Especialistas da Argentina, que em 2001 se declarou em “default” (insolvência) e agora desfruta de uma longa bonança, afirmam que já passou para a Grécia o tempo do ajuste fiscal e das reduções de gastos e que é urgente uma reestruturação da sua elevada dívida.

“Quando uma dívida é impagável já não há plano de austeridade que dê jeito”, diz o economista Fausto Spotorno. No caso da Grécia, o economista vê que a reestruturação da dívida é um recurso “irremediável” e, para que seja menos traumático e mais eficiente do que foi na Argentina, recomendou fazê-lo sem demora e com apoio dos credores.
Os economistas argentinos ouvidos pela IPS garantem que os gregos não têm problema de liquidez, que pode ser resolvido com mais empréstimos, mas de solvência e, por isso, é necessário agir rápido e com apoio internacional para refinanciar seu passivo.

“Quando uma dívida é impagável já não há plano de austeridade que dê jeito”, disse à IPS o economista-chefe da consultoria Orlando Ferreres e Associados, Fausto Spotorno. “O ajuste serviria para a Espanha, que está em uma etapa prévia”, dando como exemplo outro dos 27 países-membros da União Europeia (UE), que também tem o euro como moeda comum. No caso da Grécia, o economista vê que a reestruturação da dívida já é um recurso “irremediável” e, para que seja menos traumático e mais eficiente do que foi na Argentina, recomendou fazê-lo sem demora e com apoio dos credores.

Explicação igual foi dada à IPS pelo economista Ramiro Castiñeira, da consultoria Econométrica. “A Grécia está em quebra, não é que tenha problemas de liquidez. Tentar corrigir agora desequilíbrios fiscais não serve para nada além de ganhar tempo em benefício dos credores”, afirmou. Tanto Castiñeira quanto Spotorno reconheceram que, com as dilações da UE, o que se tenta “é salvar os bancos, não os gregos”. Os resgates não objetivam reativar a economia, mas financiar a saída de capitais, alertaram.

Também o economista Roberto Lavagna afirmou que “a perda de competitividade sistêmica de uma economia não se acerta com mais empréstimos”. A Grécia deve avançar em uma reestruturação de seus compromissos financeiros, “sem quitação e com métodos menos custosos e mais eficientes” do que os improvisados pela Argentina em seu momento, aconselha Lavagna, responsável pela primeira reestruturação de dívida de seu país como ministro da Economia do governo de Néstor Kirchner (2003-2007), falecido em outubro do ano passado.

Ao comparar os dois casos, Lavagna disse que o que se assemelha são as receitas propostas para sair da encruzilhada. “O FMI, a Alemanha e o Banco Central Europeu confundem crise de solvência com crise de liquidez”, alertou em uma coluna jornalística intitulada “Argentina 2001. Grécia 2011”. O governo argentino declarou suspensão de pagamentos da dívida em dezembro de 2001, após três anos de recessão, aumento constante do desemprego e da consequente pobreza, e com um déficit fiscal cada vez maior, que procurou amortizar com a tomada de mais obrigações financeiras.

Os resgates do FMI, por meio de créditos stand by e desembolsos diretos cada vez maiores, não solucionaram nada. Nesse contexto, o governo do então presidente Fernando de la Rúa proibiu a saída de depósitos dos bancos, que ocorria por causa da desconfiança generalizada e crescente dos clientes. A crise econômico-financeira derivou em revolta social e De la Rúa renunciou e abandonou a sede de governo em um helicóptero, quando havia cumprido apenas metade de seu mandato, após ordenar uma feroz repressão policial que deixou 38 mortos.

Nesse mesmo mês, seu sucessor institucional Alberto Rodríguez Saá, declarou em seu mandato de uma semana a suspensão de pagamento da dívida e poucos dias depois ordenou a desvalorização do peso, que por dez anos esteve regido por uma lei de conversão que fixava um peso em um dólar. Com a suspensão de pagamentos e a depreciação do peso, que melhorou a competitividade de seus produtos de exportação, a Argentina iniciou um processo que a faria sair rapidamente do fundo do poço.

O colapso, por exemplo, fez com que em 2002 o Produto Interno Bruto, já em queda nos três anos anteriores, caísse 11% e a pobreza afetasse mais de 50% dos 38 milhões de argentinos na época. Contudo, 2002 foi o último ano crítico. Depois, as exportações começaram a aumentar e o crescimento econômico foi de 8% ao ano, em média, até 2009, quando a crise global, nascida um ano antes nos Estados Unidos, afetou esse indicador até marcar um aumento do PIB esse ano abaixo de 1%.

A partir de 2010 voltou a bonança, para seguir no caminho de alta, e para este ano se projeta crescimento de 8,3%, o segundo maior da região depois do Panamá, segundo o último informe divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Para reestruturar sua dívida, a Argentina demorou quatro anos. A primeira reprogramação foi encarada pelo governo Kirchner em 2005, quando se propôs a trocar US$ 81,8 bilhões dos US$ 181 bilhões em títulos do Tesouro que possuía nesse momento.

Os portadores desses bônus não cobravam desde 2001. Havia 178 séries emitidas em 14 moedas diferentes que estavam em mãos de instituições e pessoas espalhadas por todo o mundo, muitas delas poupadores de pequena escala atraídos pelas altas taxas de juros que a crise havia gerado. Foi proposto substituir esses títulos não pagos por outros três tipos de papéis de maior prazo, em alguns de até 42 anos, e em outros com pagamento de 66% do valor nominal. A aceitação dessa iniciativa foi de 76% do total, isto é, foram trocados US$ 62,2 bilhões

Nesse mesmo ano de 2005, Kirchner pagou tudo o que seu país devia ao FMI utilizando reservas de divisas que já estavam em franca recuperação, devido a uma política expressa nesse sentido, favorecida pelo ciclo de alta dos preços internacionais de grãos, carnes e alimentos. A viúva e sua sucessora, a atual presidente Cristina Fernández, reabriu em 2010 a troca para os portadores de bônus no total de US$ 20 bilhões que não tinham concordado em entrar na primeira rodada. Nessa operação entraram US$ 12,6 bilhões.

Agora, resta apenas o refinanciamento do passivo com o Clube de Paris, grupo de países industrializados que empresta ao mundo em desenvolvimento, que está em processo de discussão sobre o valor dos juros da dívida e os prazos. “A Argentina demorou muito entre a declaração de “default” e a reestruturação, e também o fez a “trombadas”, sem apoio do FMI”, disse Spotorno. De fato, dez anos depois ainda não conseguiu voltar aos mercados voluntários de dívida soberana.

Nesse sentido, os economistas consideram que foi menos traumática a experiência do Uruguai, cuja economia também entrou em colapso por efeito da crise argentina e por culpas próprias. O pequeno país vizinho reestruturou seu passivo de US$ 11 bilhões em 2003, sem quitação nominal, com refinanciamento de prazos e apoio do FMI.

Entretanto, também admitem que o problema é de escala. O volume da dívida da Grécia como porcentagem de seu produto e o nível de seu déficit fiscal são indicadores que tornam a situação desse país muito mais difícil de manejar em comparação com Argentina e Uruguai. Para ilustrar, basta uma só comparação. A dívida argentina representava, no momento do colapso, 60% de seu PIB, enquanto para a Grécia o valor dos passivos já passa de 150% do PIB.

Os especialistas também analisaram a saída argentina do regime de conversibilidade e de desvalorização. Esse abandono serviu para uma reativação econômica mais rápida mediante um aumento de exportações e entrada de divisas. “Na Grécia não se pode desvalorizar (por pertencer à zona do euro). Sair dessa moeda para voltar ao drama poderia ter custos enormes, ou seja, é preciso ser muito mais eficiente na reestruturação da dívida”, aconselhou Spotorno.

RESGATE DAS DÍVIDAS TEM SIDO BOM NEGÓCIO PARA A ALEMANHA




ESQUERDA NET – CARTA MAIOR

O resgate das dívidas de Portugal e da Irlanda tem sido um bom negócio para os países que financiaram e em particular para a Alemanha, diz o alemão Klaus Regling, presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). "Até hoje, só houve ganhos para os alemães, porque recebemos da Irlanda e de Portugal juros acima dos refinanciamentos que fizemos, e a diferença reverte a favor do orçamento alemão", disse Regling, numa entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung.

O resgate das dívidas de Portugal e da Irlanda tem sido um bom negócio para os países que financiaram e em particular para a Alemanha, diz o alemão Klaus Regling, presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

"Até hoje, só houve ganhos para os alemães, porque recebemos da Irlanda e de Portugal juros acima dos refinanciamentos que fizemos, e a diferença reverte a favor do orçamento alemão", disse Klaus Regling, presidente do FEEF numa entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, publicada neste domingo.

Regling acrescenta que o que a Alemanha ganha é o “prêmio” pelas garantias que dá, mas considera que “os contribuintes alemães não acreditam”.

Mas o presidente do FEEF vai mais longe e diz que mesmo que Portugal e a Irlanda tenham de reestruturar as suas dívidas soberanas, os países que financiam podem continuar a ganhar e justifica com a experiência do FMI: “Temos de olhar para a experiência feita pelo FMI, que já concedeu empréstimos a muitos países em dificuldades, e houve poucos que não devolveram o dinheiro, casos da Somália, Zimbabwe e Libéria, por exemplo”.

Na entrevista, Klaus Regling admite que o FEEF compre dívida de países em dificuldades financeiras no mercado primário e, mesmo no mercado secundário onde os juros são muito mais elevados, desde que haja uma decisão política nesse sentido. Com esta declaração, o presidente do FEEF justifica a possibilidade do fundo financiar a compra de dívida grega nos mercados financeiros.

Klaus Regling diz ainda que o FEEF não tem tido dificuldade em arranjar investidores para financiar os resgates de Grécia, Irlanda e Portugal e divulga que “os investidores asiáticos compraram cerca de 40 por cento dos títulos, nas três emissões que fizemos”.

(*) Matéria publicada originalmente no portal Esquerda.net

Dirigentes europeus acordam plano de resgate à Grécia de 158 mil milhões de euros





Os dirigentes da Zona Euro anunciaram esta  tarde, em Bruxelas, um segundo plano de resgate da Grécia, no valor de 158  mil milhões de euros, com a contribuição significativa dos bancos e também  do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"O plano é de quase 160 mil milhões de euros", afirmou o chefe do governo  italiano, Sílvio Berlusconi, à imprensa após a cimeira extraordinária de  líderes da Zona Euro sobre o futuro da moeda única. 

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, que  durante muito tempo se opôs à participação dos bancos uma vez que isso implicaria  um incumprimento parcial por parte da Grécia, saudou o programa "crucial  para estabilizar as finanças públicas" do país e "para garantir a sustentabilidade  da dívida pública". 

O presidente do BCE também se felicitou com o facto de a participação  do setor privado no novo plano ser limitada apenas à Grécia, não se prevendo  que a opção se repita noutros países. 

De acordo com a declaração final da cimeira, a nova ajuda à Grécia é  composta por 109 mil milhões de empréstimos oriundos da Europa e do FMI  e o restante, cerca de 50 mil milhões de euros, são provenientes do setor  privado credor da Grécia. 

Deste último valor, 37 mil milhões serão de uma "contribuição voluntária"  dos bancos credores, ao passo que 12,6 mil milhões correspondem à compra  de dívida no mercado. 

 Durante muito tempo, os bancos vão atribuir fundos significativos, 135  mil milhões de euros, segundo avançou o presidente francês, Nicolas Sarkozy.  "No total, o esforço (dos privados) será de 135 mil milhões de euros", disse  o governante. 

"Decidimos apoiar a Grécia enquanto membro do euro e da Zona Euro. É  um compromisso determinado. Estamos conscientes dos esforços exigidos aos  gregos e o conjunto dos países da Zona decidiu estar ao seu lado. Não podemos  abandonar um membro da Zona Euro a partir do momento em que se compromete  com um programa de reformas", justificou ainda Sarkozy. 

Num comunicado distinto, o Instituto de Finanças Internacionais (IFF)  anunciou que a banca vai contribuir com 54 mil milhões de euros em três  anos e 135 mil milhões a dez anos para o novo plano de resgate do país.

 A associação de bancos indicou que fez uma oferta para atribuir a Atenas  um financiamento de "54 mil milhões de euros de meados de 2011 a meados  de 2014 e um total de 135 mil milhões de euros de meados de 2011 até ao  fim de 2020". 

O IFF explicou que existem quatro formas de participação dos detentores  de obrigações gregas. Se decidirem manter o valor facial dos seus títulos  de dívida, podem trocá-los por um novo "instrumento" com uma maturidade  de 30 anos ou esperar que atinjam o seu termo para reinvestir neste instrumento. Mas, se aceitarem um corte no valor facial dos seus títulos de dívida,  podem trocá-los por "instrumentos" a 15 ou a 30 anos, sendo que os instrumentos  com maior maturidade oferecem garantias mais sólidas. 

O presidente da União Europeia, Herman van Rompuy, confirmou a participação  do FMI, que durante o dia tinha dito que a hipótese de participar num novo  plano de apoio à Grécia era apenas "hipotética". 

Nicolas Sarkozy, por seu lado, anunciou que apresentará "antes do final  do verão" propostas para melhorar "de forma ambiciosa e voluntária" a governação  da Zona Euro em conjunto com a chanceler alemã, Angela Merkel, numa altura  em que se somam vozes a favor de uma gestão mais federal da moeda única.

*Foto em SIC NOTÍCIAS

Euro/Cimeira: Portugal sai de Bruxelas com melhores condições para cumprir programa




ACC - LUSA

Bruxelas, 21 jul (Lusa) - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considera que Portugal saiu hoje de Bruxelas com melhores condições para cumprir com sucesso o seu programa de assistência financeira, na sequência da resposta "robusta" dada pela cimeira extraordinária da Zona Euro.

No final de uma reunião dedicada a um segundo programa de ajuda para a Grécia e ao combate ao risco de contágio da dívida soberana, Passos Coelho disse que, "de uma assentada", os líderes da Zona Euro acordaram as condições para resolver, de uma forma credível, a questão da Grécia e alcançar uma reforma a nível europeu que, inequivocamente, permitem a Portugal e Irlanda verem "aumentadas as condições de sucesso" dos seus programas.

Segundo o chefe de Governo, as agências de notação e os mercados não terão mais razões para duvidar das condições de sucesso do programa de Portugal, que até pode aspirar a regressar mais cedo aos mercados.

Passos Coelho disse todavia não desejar que as boas notícias com que Portugal sai hoje de Bruxelas constituam "qualquer pretexto para que se pense que se pode abrandar o ritmo de aplicação do programa" ou "ter menos exigência", reafirmando que os tempos que o País enfrenta são "extremamente exigentes e difíceis".

Portugal - Angola: Paulo Portas anuncia reunião bilateral sobre vistos em agosto





O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, anunciou hoje em Luanda, que em agosto se realizará em Lisboa uma reunião bilateral entre Angola e Portugal para tratar do assunto dos vistos para cidadãos dos dois países.

Paulo Portas, que prestava declarações à imprensa no final de uma audiência não prevista no programa com Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, adiantou que o assunto foi abordado com o chefe de Estado angolano e que os dois governos estão empenhados “em dar um salto em frente nessa matéria”.

Segundo o governante português, já foi dado o primeiro passo, que se refere à troca de documentos, e acertadas as posições entre as duas partes. “Era preciso a troca de documentos, o que já foi feito, marcar a reunião bilateral, que também já aconteceu, e como último passo chegar a um ponto de entendimento, que a breve trecho os estados alcançarão”, disse Paulo Portas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, que foi portador de uma mensagem do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, para o Presidente José Eduardo dos Santos, sublinhou ainda que o encontro correu “muito bem”, e frisou que no decurso da reunião foi reafirmado o empenhamento do Estado português no reforço das relações com Angola.

Hoje de manhã o ministro das Relações Exteriores de Angola já manifestara, no seu discurso na sessão de abertura do primeiro encontro de alto nível entre responsáveis angolanos e portugueses no quadro do Memorando de Consultas Políticas entre os dois estados, rubricado em 2008, o desejo de se encontrarem soluções para os problemas entre os dois países.

Perante o seu homólogo português, Georges Chicoty disse que esta é uma oportunidade impar, porque as discussões permitirão aprofundar muitos aspetos do interesse dos dois estados.

Na audiência concedida a Paulo Portas, o chefe da diplomacia angolana foi convidado a visitar Portugal ainda este ano.

George Chicoty classificou a visita de três dias de Portas a Angola como uma demonstração da importância das boas relações entre ambos os países.

Angola - Lunda Sul: ATIVISTAS DETIDOS POR DISTRIBUIREM PANFLETOS




ANGOLA 24 HORAS

Alguns elementos do partido foram detidos e outros estão em parte incerta, entre os quais o vice-presidente do Partido Popular, Pedro João António.

Militantes do Partido Popular foram detidos, esta manhã na Lunda Sul pela Polícia Nacional, por distribuírem panfletos onde constavam várias denúncias sobre a pobreza no país e, particularmente, nas zonas das Lundas. A denúncia foi feita pelo Secretário para Informação deste partido, Francisco Neto.

Entre as causas está o facto dos militantes do partido Popular distribuírem panfletos nas ruas da cidade de Saurimo. No prosseguimento desta acção da polícia alguns elementos do partido foram detidos e outros estão em parte incerta, entre os quais o vice-presidente do Partido Popular, Pedro João António.

Francisco Neto acusa o Primeiro Secretário do MPLA na Lunda Sul de ser o autor moral desta acção.

Os panfletos, segundo o Secretário Para Informação do Partido Popular, denunciavam as falsas promessas do Partido do Executivo e a má gestão dos recursos naturais provenientes das Lundas, assim como a pobreza que se instaura na região leste de Angola.

Amanhã, quinta-feira, parte uma delegação do Partido Popular parte para Lunda Sul a fim de exigir do governo local e do Ministério Público a libertação dos membros deste partido e a localização do seu vice-presidente.

Francisco Neto assegura ainda que o seu partido vai responsabilizar o MPLA pela situação.

Voanews.com

ANGOLA QUER RESOLVER O CONFLITO EM CABINDA APENAS PELA VIA ARMADA





A 9 de Março de 2011, para surpresa de todos, o Governo angolano reconheceu oficialmente a existência de um conflito em Cabinda. Através de um comunicado apenas enviado à agência de notícias estatal, Angop, e transcrito parcelarmente por todos os órgãos de comunicação social, Luanda «revela» que no enclave persistem «apenas factores de instabilidade potencial, nomeadamente tomadas de posição e actos de subversão e terrorismo assumidos pela FLEC».

Depois de mais de 35 anos de guerra o Governo angolano reconheceu também, oficialmente, que «o esforço político para a conclusão da paz e reconciliação nacional nessa província, fundamentado no Memorando para a Paz e Reconciliação na Província de Cabinda, conduziu à atenuação dos antagonismos, ao diálogo e às subsequentes conversações iniciadas em 2009 entre a delegação do Governo e a delegação da FLEC-FAC, chefiada esta pelo seu vice-presidente, Alexandre Buílo Tati».

Após ter reconhecido, no mesmo documento, as operações da resistência cabindesa de 18 Novembro de 2009 na área do Dinge, contra uma coluna logística civil da empresa de prospecção de petróleos BGP, ao serviço da Sonangol, e o ataque, de 8 de Janeiro, contra o autocarro da selecção do Togo que participava no CAN, revela que «a delegação do Governo prosseguiu e concluiu as negociações, rubricando com a delegação da FLEC-FAC vários entendimentos.»

A comunicação oficial do Governo angolano não revelou nada de novo quanto ao seu teor. As movimentações do intempestivo José Maria e de Kopelipa, com o conhecimento directo do presidente José Eduardo dos Santos, eram conhecidas, assim como os retrocessos e avanços negociais. A novidade foi o facto de Angola reconhecer oficialmente tais movimentações apesar de apenas citar o nome de um interlocutor da resistência, Alexandre Tati, e um único movimento, FLEC/FAC.

O comunicado governamental, convenientemente, refere que rubricou as negociações com a FLEC/FAC mas não precisa se está a fazer alusão ao acordo bilateral de cessar-fogo, com o conhecimento de José Eduardo dos Santos, assinado a 9 de Janeiro de 2010 em Brazzaville, ou seja 24 horas após o ataque contra a delegação togolesa em Cabinda. Um acordo reconhecido apenas unilateralmente pela FLEC/FAC, por imposição da delegação cabindesa, que pretendia que a «assinatura» do documento não fosse interpretada como uma rendição ou enquadrado no Memorando de Entendimento assinado por Antonio Bento Bembe, severamente contestado por todas as frentes de inspiração nacionalista cabindesa. No entanto ficara acordada uma oficialização mediática em finais de 2010 no interior de Cabinda, no antigo posto militar português em Tchaka.

O fracasso das negociações, após a assinatura bilateral de cessar-fogo, resultou da imposição de Alexandre Tati em incluir emendas de carácter político no documento assinado com características apenas militares. Condição aceite por Angola que, em contrapartida, impôs a inclusão de mais dois parágrafos, sugeridos por José Eduardo dos Santos, que referia que o seguimento das negociações deveria decorrer no respeito da Constituição angolana.

Vítimas de rumores e de desconfianças recíprocas, ambas as delegações não conseguiram encontrar um consenso em Brazzaville para prosseguirem as negociações que entravam na recta final. As hesitações de Alexandre Tati, assim como a recusa de ver patente nos documentos a referência de «Província de Cabinda» e não apenas «Cabinda», não foi tolerada por José Maria que decidiu suspender definitivamente as negociações.

Imediatamente as Forças Armadas de Angola (FAA) iniciam um conjunto de operações militares de envergadura no enclave. Paralelamente os serviços de segurança reactivam a sua operacionalidade nos vizinhos Congos.

Segundo o comunicado do Governo angolano «foram realizadas no teatro operacional da província de Cabinda, de 1 a 3 de Março de 2011, operações conjuntas das FAA e da Polícia Nacional, que culminaram com a desarticulação das suas (FLEC) bases e unidades ao longo da fronteira nas áreas de Inhuca e de Massabi, tendo-se registado baixas dos dois lados».
Precisamente a 2 de Março, entre as duas datas referidas no comunicado, Gabriel Nhemba «Pirilampo» é raptado em Ponta Negra pelos serviços de segurança angolanos.

«Pirilampo», recentemente nomeado Chefe de Estado-maior da FLEC, pelo presidente do movimento Nzita Tiago, pertencia à facção que não se aliou às posições de Alexandre Tati e Estanislau Miguel Boma que optaram em 2010 por se afastarem e destituírem o líder histórico do movimento, Nzita Tiago. «Pirilampo» era um severo crítico das negociações em curso, as quais qualificava de «rendição da FLEC». Era também o elemento incómodo.

Os guerrilheiros a operarem nas áreas de Inhuca e de Massabi estavam divididos entre «homens de Pirilampo», e de Alexandre Tati tornando complexo o respeito de um eventual cessar-fogo. Por outro lado o documento difundido refere Alexandre Tati como vice-presidente da FLEC, quando este foi nomeado presidente pela sua facção e destituído das funções pela facção de Nzita Tiago. Requalificar intencionalmente Alexandre Tati como vice-presidente da FLEC é provocar a amálgama entre dois movimentos com a mesma sigla para atribuir as responsabilidades das operações de um movimento ao outro.

No comunicado do Governo angolano a amálgama entre as duas facções da FLEC é propositada e conveniente. Pode assim acusar a FLEC/FAC de não querer prosseguir as negociações e de ter continuado com as acções militares no terreno. Esquecendo-se de referir que, apesar da mesma designação, e de estar em curso um eventual «reencontro», existem ainda duas facções distintas com estratégias e visões diferentes. As divisões na FLEC favoreceram assim a estratégia angolana.

O corpo de «Pirilampo», baleado e com sinais de tortura, foi encontrado a 4 de Março numa aldeia congolesa, Tanda, próxima da fronteira cabindesa de Massabi, tendo sido transladado para a Casa Mortuária de Ponta Negra. Apenas a 9 de Março o corpo do guerrilheiro é identificado como «Pirilampo». Nesse mesmo dia é difundido pela Angop o referido comunicado do Governo com o título «Realçados progressos na estabilização, reconstrução e desenvolvimento de Cabinda».

Apanhado de surpresa com a sucessão dos acontecimentos, Alexandre Tati difunde a 11 de Março um comunicado, onde depois de descrever um recapitulativo histórico das tentativa de negociação da questão de Cabinda reitera a disponibilidade da FLEC/FAC para prosseguir com as negociações, pondo como condição «um ajuste do texto de cessar-fogo de acordo com as emendas já propostas» assim como uma «emenda Constitucional por forma a que o jurídico não crie entraves ao processo negocial em curso», e refere a necessidade da elaboração de um calendário do processo de cessar-fogo e das negociações politicas».

Uma proposta que apareceu tardiamente e quando o Governo angolano propositadamente insistiu, no seu comunicado, em qualificar por diversas vezes as operações da guerrilha de «ataques terroristas» e «actos de subversão e terrorismo assumidos pela FLEC».

O Governo angolano prosseguiu com a sua acção reforçando a presença militar em Cabinda. A 19 de Março Maurício Lubota «Sabata» Comandante da Região Norte da FLEC é raptado e assassinado, em circunstâncias semelhantes a «Pirilampo», quando estava, por motivos familiares, em Ponta Negra, República do Congo. Em Julho o Secretário de Estado do Ministério do Interior e Segurança Nacional da resistência fiel a Nzita Tiago, João Baptista Júnior «Vinagre», desaparece também em Ponta Negra.

Entretanto, Agostinho Chicaia, líder da extinta Associação Cívica de Cabinda – Mpalabanda, é detido em Kinshasa, a 20 de Junho, a pedido da embaixada de Angola na capital congolesa. Chicaia acaba por ser libertado a 7 de Julho após forte mobilização internacional.

A pretensão de abafar a sociedade civil cabindesa, interlocutora com a guerrilha, iniciara pouco após o ataque de 8 Janeiro quando com as detenções do padre Raul Tati, Belchior Lanso Tati, o advogado Francisco Luemba, André Zeferino Puati e Benjamim Fuca. Em Maio, Jorge Casimiro Congo, Raul Tati e Alexandre Pambo acabaram por ser definitivamente afastados do exercício clerical segundo um decreto papal após pressão do bispo de Cabinda, Filomeno Vieira Dias. O estrangulamento da sociedade civil torna-se numa estratégia de isolamento da guerrilha para deixar o espaço aberto às FAA.

Apesar de, desde 1975, o Governo do MPLA ter mantido contactos permanentes e negociações com todas as facções da resistência armada e intelectual cabindesa nunca reconheceu, por motivos políticos e económicos, a guerra em Cabinda. A ruptura das negociações com a FLEC/FAC, chefiada por Alexandre Tati, a 8 de Outubro de 2010 e a consequente qualificação da guerrilha de movimento «terrorista» é interpretada como uma Declaração de Guerra oficial à FLEC onde Luanda agora pode entrincheirar-se diplomaticamente, perante eventuais observações da Comunidade Internacional, de ter tentado aplicar todos os recursos negociais.

Depois de ter fracassado a intenção angolana de que a comunidade internacional incluísse a FLEC na lista das organizações terroristas, Luanda optou, unilateralmente, por rotular o movimento de resistência cabindês e de pôr em prática uma nova versão do «Patriot Act» que lhe permitirá oficialmente, e previamente anunciado, prosseguir e atacar todos os elementos da FLEC independentemente do local onde se encontrem.

Rui Neumann - PNN

Angola - Vice-PR defende parcerias privadas para um desenvolvimento sustentável




VM - LUSA

Luanda, 21 jul (Lusa) -- O vice-Presidente angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, analisou hoje com empresários da China e países lusófonos o reforço das parcerias privadas para a promoção do desenvolvimento sustentável, noticia a agência angolana Angop.

Segundo o vice-presidente da associação internacional do comércio chinês, Dong Songen, durante o encontro com os chefes das delegações da China e de países de língua portuguesa, o governante angolano garantiu a abertura do país ao investimento externo.

Por seu lado, de acordo com Dong Songen, as delegações, que se reuniram durante dois dias com as autoridades angolanas no âmbito de um périplo africano, transmitiram o interesse em desenvolver a cooperação bilateral e multilateral entre os empresários chineses e lusófonos.

O presidente da câmara do comércio e indústria de Angola, António João dos Santos, afirmou que o vice-Presidente defende a realização deste tipo de encontros para que as empresas privadas participem ativamente na criação de parcerias que promovam o desenvolvimento.

Estiveram também na audiência com o vice-presidente a secretária de Estado para a Cooperação, Exalgina Gâmboa, e representantes de câmaras do comércio de Macau, Brasil, Moçambique e Portugal.

O comércio entre a China e os países de língua portuguesa aumentou 31,19 por cento nos cinco primeiros meses de 2011 face ao mesmo período do ano passado para um total de 43,09 mil milhões de dólares (29,76 mil milhões de euros).

Dados oficiais da alfândega chinesa indicam que entre janeiro e maio, a China comprou aos oito países de língua portuguesa produtos no valor de 28,95 mil milhões de dólares (19,99 mil milhões de euros) contra vendas de 14,14 mil milhões de dólares (9,76 mil milhões de euros), trocas que representam, respetivamente, aumentos homólogos de 34,81 por cento e 34,74 por cento.

"Temos razões para crer que, com o valioso apoio dos governos participantes e mediante trabalho conjunto das empresas, a cooperação económica e comercial entre a China e os países de Língua Portuguesa irá beneficiar de um desenvolvimento ainda mais notável", sublinhou o responsável chinês, na quarta-feira, primeiro dia do encontro, de acordo com a Angop.

Cabo Verde: "Cluster do Mar" vai determinar o futuro do país, defende PM José Maria Neves




JSD - LUSA

Mindelo, Cabo Verde, 21 jul (Lusa) - O primeiro-ministro cabo-verdiano considerou hoje que o "Cluster do Mar", orçado em 300 milhões de euros, vai determinar o futuro de Cabo Verde, pois permitirá o desenvolvimento do arquipélago em praticamente todos os setores.

José Maria Neves discursava no Mindelo (ilha de São Vicente) na abertura do Fórum sobre o "Cluster do Mar", reunião que constitui um espaço de análise, discussão e definição de um plano de ação, a curto e médio prazos, para o desenvolvimento do setor, que envolve outros dois "clusters", o do Ar e o das Novas Tecnologias.

Os projetos associados são vários, como as pescas, a criação de um centro internacional de conservação, processamento e exportação de produtos marinhos, reparação naval e pesquisa oceanográfica, como fármacos, energia das ondas e alterações climáticas, dependendo, porém, da mobilização de recursos financeiros.

Tudo está ligado à renovação e/ou reconversão do Porto Grande, no Mindelo, infraestrutura que, a par da renovação de outros portos internacionais -- Cidade da Praia, Sal e Santo Antão -, pretende tornar Cabo Verde uma referência no Atlântico Médio.

Hoje, na sessão de abertura do Fórum, realizado pelo Gabinete do Primeiro-Ministro em parceria com a Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços do Barlavento (CCIASB), José Maria Neves salientou a oportunidade de se proceder a um balanço estratégico sobre políticas públicas no domínio do mar.

O chefe do Governo cabo-verdiano, citado pela Inforpress, disse esperar que o encontro do Mindelo permita traçar a visão e as estratégias, definir os recursos institucionais e humanos, identificar os principais atores e construir os consensos sobre a formulação de uma Agenda Estratégica para o Mar.

"O Estado terá, com certeza, um papel de visionário, de estratego e de regulador, mas caberá ao setor privado o papel motor de protagonista fundamental na construção e no desenvolvimento do já denominado hiper-cluster do mar", sustentou.

José Maria Neves reconheceu que ainda não se conseguiram explorar todos os recursos naturais e as potencialidades marinhas, sendo "bem nítida" a "deficiente" exploração económica que é feita do "valioso recurso".

Desde que, em 2003, se introduziu o conceito "Cluster do Mar", acrescentou, foram já desenvolvidas várias ações, nomeadamente nas pescas e na reparação naval, bem como investidos "milhões de contos" na modernização dos portos e na transformação do Porto Grande num "hub" de cargas marítimas na sub-região.

"É preciso também dar um novo impulso aos transportes marítimos internacionais", sustentou José Maria Neves, para quem a criação de uma Companhia Nacional de Transportes Marítimos Internacionais é um "desígnio nacional", atendendo à vocação marítima do país.

"Tornar Cabo Verde um ator marítimo relevante ao nível regional e no Atlântico constitui a missão principal da nossa geração e na qual o Governo está empenhado com a implementação da sua agenda de transformação", concluiu José Maria Neves.

O encontro do Mindelo deve definir os elementos do "Cluster do Mar" e os fatores de sucesso e risco, conceber um quadro institucional e articular os serviços públicos e privados, bem como, os termos de referência do Núcleo Operacional do Mar.

*Foto em Lusa

PÁTRIAS DA LUSOFONIA SEM PORTUGUÊS NA COMUNICAÇÃO EM TIMOR-LESTE




ANTÓNIO VERÍSSIMO

Andar afastado das andanças da blogosfera não acontece por falta de vontade mas sim por falta de tempo. Lamento e apresento desculpas à meia-dúzia de amigos que aqui têm vindo e talvez notem a ausência.

Não será desta vez que sustentarei o meu apetite em abordar a política timorense dos últimos tempos, nem falarei dos “banhos” nas eleições em São Tomé e Príncipe – onde se compram votos e as consciências na cara da legalidade e dos políticos asquerosos que não legislam aquele preceito incorreto, imoral, antidemocrático e revelador de que o país vive em outro século, quase no esclavagismo colonialista. São Tomé saiu da trampa do colonialismo português para ser colonizado por políticos sem escrúpulos que pegam em “tradições” que lhes dêem vantagens e fazem daquelas “legalidade”. Comprar e vender votos, os ditos “banhos”, é inadmissível!

Também agora aqui não abordarei como é merecido Angola. Angola de umas quantas famílias e empresas. “Tá-se melhor em Angola” – dizem-me amigos. Pois, talvez. Mas o que se sabe é que as “negociatas” continuam, a repressão continua à socapa e sem ser à socapa. Os desonestos, abrigados no MPLA e no governo, mantém as suas posições vantajosas… Quem acredita que foi agora que pararam de roubar? Estão a oferecer migalhas ao povinho que afinal é o resto daquilo que lhe pertence na totalidade. Isso sim. “Tá-se melhor”?

Moçambique é aquilo que se sabe e o que não se sabe. Quem se mantém à distância até pode acreditar que tudo vai a caminho de muitas melhorias para as populações. Ilusão. A corrupção impera em Moçambique. As carências do povo são enormes. Nem PR, nem governantes, conseguem esconder ou colmatar as enormes injustiças sociais e de enorme atraso que semearam e agora têm estado a colher. A colher o povo mais fragilizado, quem havia de ser?

Guiné-Bissau… À espera de nova borrasca político-militar. Para quê pôr mais na escrita? A plataforma da droga continua por lá. A fome, a miséria, a ingovernabilidade, o banditismo comum e político, a excisão nas meninas guineenses… Tudo isso continua. Lá iremos.

Cabo Verde já teve melhores dias e melhores perspetivas. Mesmo assim é o pequeno país lusófono que vai melhorzinho. Em breve irá a eleições. Veremos.

O Brasil de Dilma podia estar bem melhor mas por vezes o ótimo é inimigo do bom. Aguardemos que as evoluções e involuções nos mostrem com clareza quanto vale, ou não, a presidente Dilma. A criminalidade cresce, a corrupção também. Para muitos esses “fenómenos” são como o samba, são coisa brasileira. Mas não deve ser assim. O samba não leva a fome e a tristeza a ninguém, antes pelo contrário: é alegria, é povão a vibrar. O crime e a corrupção fazem o contrário do samba, são sinónimo de tristeza e de muitas carências para os mais fragilizados. Está nas mãos de Dilma corrigir o que é da conveniência dos que ela disse defender. Esperemos sentados pra não cansar. E acreditando que melhor virá. Não tem mal possuirmos uma certa dose de ingenuidade.

Oh, meus amigos! De Portugal nem é bom falar! Mas Portugal ainda existe? E a União Europeia vai existir até quando? O euro está a finar-se? O projeto europeu foi lançado na fossa pela direita europeia em conluio? Ângela Merkel está a conseguir os seus intentos de aniquilar a UE nos moldes em que tem existido? Parece que sim. Até Helmut Kholl, o alemão que fez de Merkel sua Delfina e que contribuiu para que ela agora estivesse a desenvolver as políticas fascistoides e egoístas que caracterizam o grande capital, diz que Merkel personifica uma “coisa” impensável e que o desilude. Que ela está a destruir o projeto europeu todos sabemos. Que se pode esperar de uma gaja daquelas?

Não quero nada acabar esta voltinha que consegui dar – melhor ou pior – pelos países da CPLP sem deixar um lamento sobre Timor-Leste. Notícias em português sobre Timor-Leste e vindas de Timor-Leste não há? Não existe uma única publicação, diária ou semanal, vinda de Timor-Leste e que nos chegue a Portugal e ao mundo lusófono? Não! E porquê? Porque não! Porque parece que todos se estão borrando para o português! Porque deste modo, sem publicação em português, aqueles que não entendem tétum ficam a “apanhar bonés” sobre o que se passa lá no burgo do soba Xanana e lêem o que é publicado no SAPO TL em português, ou o que a Lusa acha por bem divulgar, sem grandes pormenores e quase sempre até muito afastada da realidade timorense. Ele há carências alimentares e de muitas outras coisas de que só muito raramente se fazem eco em português. Ele há tiroteios de marginais ou de alegados marginais e nada é dito em português que nos chegue ao olhar e soletração, ele há acusações de corrupção, de roubos, de “desvios”, de clientelismos económicos, políticos e na justiça… Mas pouco ou mesmo nada passa para fora de Timor-Leste em português. Que raio, continuam todos com medo? Esse é o mesmo medo de há anos? Se é, que trampa de liberdade e de democracia há naquele país? Prevalece a “verdade” oficial em detrimento da verdade de facto sem que haja resistência a isso. É impressionante.

Em qualquer outro país lusófono podemos recorrer à internet e encontramos online publicações-notícias em português. Até São Tomé e Príncipe e Macau! Mas em Timor-Leste não! Há blogues… Na maioria em tétum. Mas blogues não são um jornal online (ao menos isso). Sai assim tão dispendioso? Não! Voluntários da lusofonia em Timor-Leste, que comuniquem em português, que noticiem o quotidiano timorense em português é que parece que não há. Ou haverá… se lhes pagarem uma pipa de massa! Mas então teremos algo do género da Lusa: a verdade oficial a que os seus profissionais ali destacados se têm de acomodar, quietinhos, que é para não levarem no “focinho” e passarem as estopinhas do Algarve.

Mas, falando de blogues sobre Timor-Leste, falando no online existente, podemos chegar ao Timor Hau Nian Doben e reparar que também ali prevalece o tétum. E lá ficam os desconhecedores do tétum, mas lusófonos, a maioria, a “apanhar bonés”. E acreditem que ali podemos ler algumas das tristes realidades sobre a governança e a miséria implantada pelos do soba Xanana com o assentimento de Ramos Horta e de muitos outros que cumprem o dito “é fartar vilanagem”. Falta saber se algum dia eles, os vilões, se fartam e deixam alguma coisinha para o povo timorense. Basta perguntar: afinal quem poderia traduzir do tétum para português as notícias das várias publicações timorenses? E, melhor, ainda, quem poderia viajar por Timor-Leste (coisa pequena) e mostrar-nos a realidade expressa em português?

Ah, nós somos defensores do português em Timor! Dizem uns e outros, timorenses. Balelas. Publicação assídua em português, online, com rigor e profissionalismo, com independência, sendo alternativa à “verdade” oficial, não vimos. Até nos partidos políticos, nas páginas online que têm, o que vimos é expresso em tétum e… (imaginem!) em inglês. A própria FRETILIN (dos outros partidos já nem se fala) comete essa prática – apesar de sabermos que é séria apologista do português como língua oficial em Timor-Leste. As razões porque assim acontece – comunicar excepto em português - não dão para entender. Laxismo? Falta de domínio do idioma? O quê? Como diria o outro: “Oh pás, desculpem lá!”

Muito mais haveria a acrescentar sobre esta afinal longa prosa (uf!) mas o melhor é dar aqui o nó e deixar o “chouriço” cheio como está. Terminando, sem mais delongas, apenas com o acrescento de que esta (como outras) não é prosa de ataques pessoais mas sim contra realidades que sabemos erradas e que muitos gostariam de ver corrigidas antes de embarcarem para o alto-forno.

Pergunta final: Timor-Leste quer realmente que o idioma português faça parte do seu quotidiano?

*Texto revisto por Ana Loro Metan – Também publicado em Página Lusófona, site do autor

Timor-Leste: Militares e polícias vão fazer patrulhas conjuntas para recolher armas ilegais




MSO - LUSA

Díli, 21 jul (Lusa) -- A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e a Polícia Militar (pertencente às Forças Armadas) vão organizar patrulhas conjuntas para controlar a posse de armas, o tráfico de droga e a exploração sexual, anunciou hoje o primeiro-ministro de Timor-Leste.

O anúncio foi feito por Xanana Gusmão à saída da audiência semanal com o Presidente da República, José Ramos-Horta, e surge após a imprensa local ter relatado incidentes com armas de fogo em dois bairros da capital.

"Vim com os secretários de Estado da Segurança e da Defesa falar com o Presidente da República, sobre a situação de segurança em todo o território e, sobretudo, em Díli. Falámos também sobre a existência de algum armamento e vamos tomar medidas fortes para dar segurança e estabilidade ao povo", referiu o chefe do Governo.

"Amanhã (sexta-feira) vamos reunir com os comandos das Forças de Defesa (F-FDTL) e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), para analisarmos um mecanismo de patrulhas conjuntas, sobretudo de agentes da PNTL com a Polícia Militar, para vermos como responder a essa situação", disse Xanana Gusmão aos jornalistas.

Segundo revelou o primeiro-ministro, o Presidente solicitou igualmente ao Governo que tome "medidas duras" contra a exploração sexual e o tráfico de drogas.

"O Presidente irá também promover uma reunião conjunta entre o Governo, as forças de segurança e representantes do poder judicial, para ver a possibilidade de agilizar a atuação das forças de segurança sem ferir a lei", adiantou.

Duas pessoas foram alvejadas na semana passada, em dois bairros diferentes dos subúrbios de Díli.

Fontes policiais afirmaram que estão a decorrer investigações e ainda não está identificada a arma ou armas das quais foram feitos os disparos, mas admitem que possam ainda existir várias armas na posse de civis, desaparecidas durante a crise de 2006.

*Foto em Lusa

Timor-Leste: UE apoia reforço da capacidade do Parlamento com quatro milhões de euros




MSO - LUSA

Díli, 21 jul (Lusa) - A União Europeia vai financiar o reforço da capacidade institucional do Parlamento de Timor-Leste com quatro milhões de euros, nos termos de dois acordos hoje assinados em Díli.

"Esta contribuição é parte do compromisso da União Europeia para apoiar e promover a democracia, como um pilar essencial da ação externa da União Europeia em todo o mundo", sublinhou Juan Carlos Rey, embaixador da União Europeia em Timor-Leste.

O financiamento europeu será canalizado através do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), no âmbito do projeto de "Fortalecimento da Capacidade Institucional do Parlamento Nacional de Timor-Leste", apoiado pela UE.

Finn Reske-Nielsen, representante especial adjunto do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste, saudou a cooperação entre a União Europeia e o PNUD para fortalecer o Parlamento Nacional timorense, e disse esperar que "contribua para serem alcançados os objetivos estratégicos do Parlamento Nacional, como suprema instituição democrática".

O objetivo principal do projeto é "fortalecer a base democrática de responsabilidade, supervisão e transparência" do Parlamento Nacional, através do desenvolvimento das suas capacidades institucionais.

Foram assinados hoje por Juan Carlos Rey e Finn Reske-Nielsen o acordo de contribuição entre a UE e o PNUD, e o documento do projeto pelo presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Fernando Lasama de Araújo, e pelo representante das Nações Unidas.

A aplicação do programa vai começar em agosto, estendendo-se até fevereiro de 2015, segundo esclareceu fonte da representação da União Europeia em Díli.

Na cerimónia, que decorreu no Parlamento Nacional, estiveram presentes deputados e funcionários parlamentares, elementos do corpo diplomático e representantes de parceiros internacionais e agências das Nações Unidas.

Angola - Jovens afirmam: “Ou José Eduardo muda de comportamento, ou sai do poder





Depois dos dias 7 de Março, 2 de Abril e 25 de Maio, datas registadas na história das manifestações em Angola, foi convocada para o dia 26 de Agosto, também deste ano uma manifestação contra o poder de José Eduardo dos Santos.

Segundo os rostos mais visíveis das manifestações, estas iniciativas visam mesmo aprimorar as novas formas de reivindicações dos novos tempos.

Para Carbono Casimiro que falava no primeiro aniversário do BD, “a juventude de hoje não pode seguir os caminhos trilhados pelos mais velhos”, que segundo o jovem, os nossos antepassados estão cobertos de medo e que devemos nos desvincular do mesmo.

Já a Elsa Luavual pensa que é urgente a reivindicação em massa do regime do MPLA para a valorização do próprio angolano, Elsa lamenta a empatia de muitas mulheres por razões de medo, para ela se houvesse mais 99 companheiras faria de fronte ao Palácio Presidencial uma vigília até a mudança de comportamento do presidente angolano.

Lembro que tinha sido publicado pelo Jornalista Coque Mukuta as 7 razões para o povo angolano se manifestar contra José Eduardo dos Santos, argumentando a sua tese, Mukuta adiantou que com o ritmo das manifestações em Angola “ou o José Eduardo dos Santos, muda de comportamento ou sai do poder”, porque segundo o jornalista “O empobrecimento sistemático do povo angolano e em contrapartida o enriquecimento ilícito da família de JES e dos dirigentes máximos do MPLA, A Prepotência, arrogância à que se vestem os dirigentes do MPLA e o seu Presidente, Nepotismo e Oligarquia de José Eduardo dos Santos, O Desfalques e Roubos Sistematizados as Contas do Estado Angolano, As Péssimas Condições de vida das Populações Angolanas, A Ditadura de JES, fruto dos 32 anos no poder, assim como, Exclusão dos angolanos a favor dos estrangeiros presidente angolano, prevalecem no descalabro deste povo humilde”.
     
O Jornalista afirmou ainda que chegou a hora de formar grupos técnicos para a realização das manifestações. Esperando que venha a ser feito dentro de dias.

NP

Paulo Portas reafirma empenho de Portugal no reforço das relações bilaterais com Angola




NME – CFF - LUSA

Luanda, 21 jul (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, reafirmou hoje em Luanda o empenho do Estado português no reforço e solidificação das relações entre Angola e Portugal, que classificou como "excelentes".

Paulo Portas discursava na abertura do encontro que manteve hoje com o seu homólogo angolano, George Chicoty.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, as relações "excelentes", quer no quadro bilateral, quer no quadro regional, "que são extremamente importantes, têm um potencial de crescimento".

Paulo Portas lembrou ao seu homólogo que a política externa em Portugal é uma matéria de consenso entre as principais forças e que um "relacionamento excelente e mutuamente vantajoso com Angola é uma prioridade do Estado português e da sociedade portuguesa".

"Reafirmamos de forma clara o empenhamento, a vontade e a determinação que queremos ter no relacionamento com Angola, inteiramente compreendida pela sociedade portuguesa, um caso verdadeiramente especial no quadro das relações externas de Portugal", referiu Paulo Portas.

*Foto em Lusa

Moçambique: Orla marítima de Maputo em risco de submersão, alerta município




PMA - LUSA

Maputo, 21 jul (Lusa) -- O nível das águas na orla marítima da capital moçambicana está a aumentar e muitas infraestruturas poderão ficar submersas, caso não sejam suspensas as construções no mangal que protege a área, advertiu o município de Maputo.

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo reconheceu o perigo de um desastre ecológico na costa da capital moçambicana, quando reagia a um estudo ambiental.

"O pântano da cidade de Maputo já foi invadido. Boa parte de edifícios construídos no Bairro Triunfo e em outros bairros estarão submersos no futuro", disse o vereador municipal para o Planeamento Urbano e Meio Ambiente, Luís Nhaca.

Resultados preliminares da pesquisa sobre "Zoneamento e proteção ambiental do mangal do bairro da Costa do Sol", da Ingérop Moçambique, filial do grupo de construção e engenharia francês Ingérop, indicam que o mangal da orla marítima de Maputo, com 30 quilómetros, "foi invadido e há a possibilidade de enormes problemas de drenagem".

Em declarações à Lusa, Rui Melo, que orientou o estudo em nome da Ingérop, afirmou que "o mangal foi parcialmente invadido e agora é preciso evitar que seja totalmente destruído".

"A recomendação é no sentido de não se emitirem mais licenças de construção, enquanto não se define o estatuto de cada uma das secções da área do mangal, para não se agravar um problema que já é preocupante", disse Rui Melo.

O perito da Ingérop negou a ideia de uma interdição à construção de infraestruturas na zona do mangal, defendendo apenas a elaboração de um plano de ordenamento físico que indique a vocação económica, social e ambiental das diversas parcelas do espaço.

Recuperação económica em ritmo sólido, apesar do abrandamento do crescimento




José Sousa Dias, da Agência Lusa

Cidade da Praia, 21 jul (Lusa) -- A economia cabo-verdiana continua a recuperar num ritmo sólido, mas o crescimento económico tem estado a abrandar, contrariando a tendência dos últimos trimestres, embora possa ser uma situação conjuntural.

As extrapolações são baseadas nos últimos relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Cabo Verde e têm por base a avaliação resultante do último trimestre, "encravado" entre duas votações -- legislativas (06 de fevereiro) e presidenciais (07 de agosto).

Só há cerca de duas semanas é que foi aprovado o Orçamento de Estado (OE) para 2011, após quase oito meses de duodécimos, o que "ajudou" ao abrandamento do crescimento, com a grande maioria dos contratos públicos parada, aguardando pela entrada em vigor dos dinheiros governamentais.

O quadro de pré-campanha das presidenciais não permitiu também novo arranque económico mais rápido, pois a dispersão política tem desacelerado o investimento, facto que tem "preocupado" os quatro candidatos à sucessão de Pedro Pires no Palácio do Plateau (Presidência da República).

Porém, a crise económica mundial, sobretudo a questão da dívida soberana na Europa, tem passado ao lado da pré-campanha das presidenciais, e só muito raramente é falada por Aristides Lima, Jorge Carlos Fonseca, Joaquim Monteiro e Manuel Inocêncio Sousa.

As preocupações têm-se, assim, centrado nas questões políticas internas e muito pouco na parte económica, tendo em conta que as presidenciais podem mexer muito no xadrez político local caso a vitória escape ao candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder desde 2001).

Ninguém fala no "day after" desse cenário, nem tão pouco nos sinais de alguma preocupação que estão a surgir na economia cabo-verdiana, com a existência de uma espécie de "tabu tácito" sobre uma eventual derrota de Manuel Inocêncio Sousa.

Uma vitória de Aristides Lima, apoiado pela ala mais conservadora do PAICV, que inclui o próprio Pedro Pires, pode deitar por terra as aspirações de José Maria Neves, primeiro-ministro e também líder do antigo partido único, uma vez que a "guerra de gerações" pode, em última instância, fazer cair o executivo.

No caso de uma vitória de Jorge Carlos Fonseca, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD), a estabilidade política e económica, defende o candidato, estará garantida, uma vez que a "magistratura de influência" que promete não se intrometerá na governação.

Desta forma, os investidores aguardam o desenlace eleitoral para se "pronunciarem", sabendo, porém, de antemão, que o setor do Turismo continua "resistente" e que a implementação do Programa de Investimentos Públicos (PIP) não dependerá totalmente das presidenciais.

O crescimento da inflação, que se situou em fins de 2010 nos 2,1 por cento e que se prevê que ronde os 5 por cento no final deste ano, estava, em junho, nos 5,3 por cento, com as instituições financeiras internacionais a exigirem mais medidas para aumentar a flexibilização do mercado laboral, para impulsionar a competitividade e promover o crescimento do emprego.